sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO OITAVO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: DALVÂNI ROBERTA LERMEN, JAIR TIBOLLA, LUIZ CARLOS SEIBEL, MÁRCIA ANDREIA FERNANDES, MÁRIO PAGNO, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH e VOLNEI LUIS GOSSLER. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que a Secretária da Mesa, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Na sequência passou-se para a ordem do dia, a qual terá como finalidade específica a composição das Comissões Legislativas Permanentes. O Presidente, Cleber Jonas Weschenfelder, explana que as Comissões Legislativas Permanentes, em número de cinco e três membros e com prazo de composição de dois anos, são: Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social; Agricultura, Indústria e Comércio. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente explica que em comum acordo entre os vereadores e conforme prevê o Artigo 78 do Regimento Interno cumprirá ao líder de cada bancada a indicação do nome do vereador que integrará cada comissão. Posteriormente, o Presidente informa que a Líder da Bancada composta pelos seguintes partidos: Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Progressista (PP) será a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen, e o Líder da Bancada formada pelos partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Social Democrático (PSD), será o parlamentar Jair Tibolla. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Líder do Bloco Parlamentar PT, PP, Vereadora Dalvâni Roberta Lermen, para fazer a indicação de três membros para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dalvâni Roberta Lermen indicou como membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final os parlamentares: Cleber Jonas Weschenfelder, Dalvâni Roberta Lermen e Márcia Andreia Fernandes. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSB, PSD, Vereador Jair Tibolla, para fazer a indicação de dois membros para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Líder da Bancada indicou os seguintes membros: Jair Tibolla e Rodrigo André Lunkes. Após, o Presidente passou a palavra para a Líder do Bloco Parlamentar PT, PP, para fazer a indicação de três membros para a Comissão de Orçamentos e Finanças. Dalvâni Roberta Lermen indicou os seguintes membros para a Comissão de Orçamentos e Finanças: Cleber Jonas Weschenfelder, Dalvâni Roberta Lermen e Volnei Luis Gossler. Na seguida, o Presidente passou a palavra para o parlamentar Jair Tibolla, Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSB, PSD, para fazer a indicação de dois membros para a Comissão de Orçamentos e Finanças. Jair Tibolla indicou os seguintes membros: Rodrigo André Lunkes e Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Líder do Bloco Parlamentar PT, PP, Dalvâni Roberta Lermen, para fazer a indicação de dois membros para a Comissão de Obras e Serviços Públicos. Dalvâni Roberta Lermen indicou os seguintes membros: Luiz Carlos Seibel e Volnei Luis Gossler. O Presidente passou a palavra para o parlamentar Jair Tibolla, Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSB, PSD, para fazer a indicação de um membro para a Comissão de Obras e Serviços Públicos. Jair Tibolla indicou o seguinte parlamentar: Jair Tibolla. Seguidamente, o Presidente passou a palavra para a Líder do Bloco Parlamentar PT, PP, Vereadora Dalvâni Roberta Lermen, para fazer a indicação de dois membros para a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. Dalvâni Roberta Lermen indicou como membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social os parlamentares: Márcia Andreia Fernandes e Volnei Luis Gossler. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSB, PSD, Vereador Jair Tibolla, para fazer a indicação de um membro para a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Líder da Bancada indicou a seguinte parlamentar: Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach. Seguindo, o Presidente passou a palavra para a Líder do Bloco Parlamentar PT, PP, Dalvâni Roberta Lermen, para fazer a indicação de dois membros para a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Dalvâni Roberta Lermen indicou os seguintes membros: Cleber Jonas Weschenfelder e Luiz Carlos Seibel. O Presidente passou a palavra para o parlamentar Jair Tibolla, Líder do Bloco Parlamentar MDB, PSB, PSD, para fazer a indicação de um membro para a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Jair Tibolla indicou o seguinte parlamentar: Mário Pagno. Em seguida o Presidente, Cleber Jonas Weschenfelder, explana que as Comissões Permanentes ficaram assim constituídas: de Legislação, Justiça e Redação Final: Cleber Jonas Weschenfelder, Dalvâni Roberta Lermen, Jair Tibolla, Márcia Andreia Fernandes e Rodrigo André Lunkes; de Orçamentos e Finanças: Cleber Jonas Weschenfelder, Dalvâni Roberta Lermen, Rodrigo André Lunkes, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach e Volnei Luis Gossler; de Obras e Serviços Públicos: Jair Tibolla, Luiz Carlos Seibel e Volnei Luis Gossler; de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social: Márcia Andreia Fernandes, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach e Volnei Luis Gossler; de Agricultura, Indústria e Comércio: Cleber Jonas Weschenfelder, Luiz Carlos Seibel e Mário Pagno. Na sequência, o Presidente informa que conforme o Artigo 80 do Regimento Interno desta Casa Legislativa as Comissões Legislativas reunir-se-ão cada uma delas para, sob a presidência do vereador mais idoso de seus membros, proceder à eleição do Presidente, vedada a presidência pelo Presidente da Mesa Diretora. Sendo assim, Cleber Jonas Weschenfelder passou a palavra à Dalvâni Roberta Lermen, Presidente em exercício da Comissão Legislativa de Legislação Justiça e Redação Final, para definir dia e hora da reunião, a qual determinará o Presidente e Vice da referida Comissão. Dalvâni Roberta Lermen convidou os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para se reunirem logo após a sessão. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, Presidente em exercício da Comissão Legislativa de Orçamentos e Finanças, para definir dia e hora da reunião, a qual determinará o Presidente e Vice da referida Comissão. Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach convidou os membros da Comissão de Orçamentos e Finanças para se reunirem logo após a sessão. Seguidamente, o Presidente passou a palavra a Jair Tibolla, Presidente em exercício da Comissão Legislativa de Obras e Serviços Públicos, para definir dia e hora da reunião, a qual determinará o Presidente e Vice da referida Comissão. Jair Tibolla convidou os membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos para se reunirem logo após a sessão. Após, o Presidente passou a palavra à Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, Presidente em exercício da Comissão Legislativa de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, para definir dia e hora da reunião, a qual determinará o Presidente e Vice da referida Comissão. Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach convidou os membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social para se reunirem logo após a sessão. Posteriormente, o Presidente passou a palavra a Mário Pagno, Presidente em exercício da Comissão Legislativa de Agricultura, Indústria e Comércio, para definir dia e hora da reunião, a qual determinará o Presidente e Vice da referida Comissão. Mário Pagno convidou os membros da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio para se reunirem logo após a sessão. Terminada a ordem do dia da Sessão Extraordinária o Presidente da Mesa Diretora, Cleber Jonas Weschenfelder, agradeceu a presença dos parlamentares e aos funcionários desta Casa Legislativa. Reiterou o convite à presença dos legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dois de fevereiro de dois mil e vinte e um. Às dezenove horas e quinze minutos o Presidente Cleber Jonas Weschenfelder, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Por solicitação da Secretária da Mesa Diretora, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um.



CLEBER JONAS WESCHENFELDER

LUIZ CARLOS SEIBEL

Presidente

Vice-Presidente





SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

RODRIGO ANDRÉ LUNKES

1ª Secretária

2º Secretário





DALVÂNI ROBERTA LERMEN

JAIR TIBOLLA

Vereadora

Vereador





MÁRCIA ANDREIA FERNANDES

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador





VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador