sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA 



ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUARTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO. Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, com início às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os senhores parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, ILÁRIO BAUMGARDT, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, JAIR JACÓ MALLMMAN, JAIR TIBOLLA E MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS. O presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Ilário Baumgardt, a efetuar a leitura de um texto bíblico. Em comum acordo entre os parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Reunião Ordinária. Submetida em votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. O Presidente da Mesa Diretora solicitou a Secretária Executiva para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta sessão tramitaram: apresentação de um Projeto de Resolução, quatro Projetos de Lei em primeira votação e quatro Projetos de Indicação. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação da mensagem legislativa n. 02/2017 que encaminha um Projeto de Resolução. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Resolução n. 01/2017 que “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 212 E REDAÇÃO DOS INCISOS, I E II DO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA”. Em comum acordo entre os parlamentares o referido Projeto de Resolução foi encaminhado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, marcou a reunião para terça-feira dia vinte e um de fevereiro às dezoito horas nesta Casa Legislativa e indicou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. Em seguida passou-se a apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de lei n. 004/2017. Em seguida, passou-se a apresentação do parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças referente ao Projeto e Lei n. 004/2017. Na sequência, passou-se a apresentação do parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei n. 004/2017. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n 004/2017 que AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. Abertas as discussões o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou. O referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n. 005/2017. Em seguida, passou-se a apresentação do parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças referente ao Projeto de Lei n. 005/2017. Na sequência, passou-se a apresentação do parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei n. 005/2017. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 005/2017 que AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n. 007/2017. Em seguida, passou-se a apresentação do parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças referente ao Projeto de Lei n. 007/2017. Na sequência, passou-se a apresentação do parecer da comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei n. 007/2017.  Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 007/2017 que AUTORIZA EFETUAR GASTOS COM PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Indicação n.04/2017 que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ANEXA A PRAÇA CENTRAL. E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS A FIM DE MODERNIZAR O ESPAÇO”. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Indicação foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à redação final. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Indicação n.05/2017 que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO A RESPEITO DOS VÁRIOS PEDIDOS JÁ FEITOS PELA CASA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES NO MUNICÍPIO”. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Indicação foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à redação final. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Indicação n.06/2017 “SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RESOLVA O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA BRUNO TAUBE, LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL”. Abertas as discussões o parlamentar, Cleber Jonas Weschenfelder, se reportou. O referido Projeto de Indicação foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Indicação n 07/2017 que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA BALDUINO SCHNEIDER E NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES”. Abertas as discussões o parlamentar, Marcos Vinícius dos Santos, se reportou. O referido Projeto de Indicação foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à redação final. Terminada a ordem do dia. Em comum acordo entre os parlamentares foi dispensada a palavra livre. O Presidente da Mesa Diretora, Gilmar Klaus sugeriu que a Sessão Ordinária fosse realizada na terça – feira dia 21, colocando a apreciação em plenário. Os vereadores em comum acordo acataram o pedido. Em seguida, o Presidente da Mesa Diretora, Gilmar Klaus agradeceu a presença dos legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, vinte e um de fevereiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às vinte horas e vinte minutos, o presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da mesa, Ilário Baumgardt, eu, Fernanda Rech, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados na sua íntegra nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete.



GILMAR KLAUS                   JAIR JACÓ MALLMMAN            	ILÁRIO BAUMGARDT

    Presidente                              Vice-Presidente                                      1ª Secretário



JAIR TIBOLLA    		        ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                                                      

  2º Secretário                              			                Vereador



 CLEBER JONAS WESCHENFELDER       		 	 IRIA ROHENKOHL TAUBE	                                          

                  Vereador			                 Vereadora	



JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR                                    MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

                    Vereador		                              Vereador