sessao nº 56

ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO NONO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: MÁRCIA ANDREIA FERNANDES, DALVÂNI ROBERTA LERMEN, JAIR TIBOLLA, LUIZ CARLOS SEIBEL, MÁRIO PAGNO, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, VOLNEI LUIS GOSSLER e IRIA ROHENKOHL TAUBE. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que a Secretária da Mesa, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida, o Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se para a ordem do dia, sendo que tramitaram: apresentação de um pedido de licença por prazo determinado e apresentação de um projeto de lei do Poder Executivo. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do pedido de licença por prazo determinado. Então o Presidente declarou abertas as discussões sobre o pedido. À vista disso, a Parlamentar Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach fez os cumprimentos e justificou seu pedido de licença, visto entender que deve-se deixar que os suplentes de vereadores também assumam e que possam trazer as demandas que também são solicitadas a eles. Desta forma, o Presidente da Mesa submeteu o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à Secretaria da Casa. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei do Poder Executivo de número 12/2022. Então o Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 12/2022, que fixa data base da concessão da revisão anual geral, concede aumento real e adota outras providências. Desta forma, o Presidente encaminhou o referido Projeto de Lei à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças. Então o Presidente da Casa solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. À vista disso, a Parlamentar Marcia Andreia Fernandes fez os cumprimentos e marcou a reunião da Comissão para o dia dois de maio, às dezenove horas, e indicou o Parlamentar Jair Tibola como relator. Por conseguinte, o Presidente da Mesa solicitou que a Presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia dois de maio, às dezenove horas, e nomeou o Parlamentar Volnei Luiz Gossler como relator. Por conseguinte, terminada a ordem do dia, o Presidente deu início à Palavra Livre. À vista disso, a Parlamentar Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach solicitou que a Administração, através dos órgãos competentes, retire a fiação de telefone que está caída no passeio do acesso à Linha Pessegueiro, visto que tem até alguns postes caídos no local, que os moradores do local comentaram que dá uma visibilidade ruim à rua, além de questões de segurança. Desta forma, o Presidente colocou o pedido da Vereadora em votação, sendo aprovado por unanimidade encaminhado à Secretaria da Casa. Por conseguinte, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então o parlamentar Luiz Carlos Seibel fez os cumprimentos e solicitou que seja realizada uma obra de pavimentação asfáltica na Rua Darci Cavaglier, sendo necessária devido ao grande fluxo de veículos no local por ser próximo à área industrial, além disso, solicitou ao setor de urbanismo que seja feito a manutenção da galeria de águas pluviais, que estão causando alagamentos em galpões no parque industrial. À vista disso, o Presidente colocou os pedidos em votação, sendo aprovados por unanimidade e enviados à secretaria da Casa. Por conseguinte, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então a Parlamentar Marcia Andreia Fernandes solicitou que os vereadores tenham acesso a uma cópia do contrato com a empresa Inviolável, para se ter certeza até onde vão as obrigações da contratada com o Município, visto já ter sido testemunha de algumas ocorrências em que no momento que foi solicitado, as câmeras não funcionaram, além de outros problemas relacionados a alarmes, e com o acesso ao contrato poderá saber o que pode ser cobrado da empresa, além disso, fez um convite a um almoço, no próximo domingo, promovido pela Apae. Assim, o Presidente colocou o pedido da Parlamentar em votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à secretaria da Casa. Por conseguinte, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, o Presidente desejou um bom descanso à Parlamentar Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach. Às dezenove horas e vinte e três minutos, o Presidente Cleber Jonas Weschenfelder declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária no dia cinco de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Por solicitação da Secretária da Mesa Diretora, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.







CLEBER JONAS WESCHENFELDER

LUIZ CARLOS SEIBEL

Presidente

Vice-Presidente





SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

IRIA ROHENKOHL TAUBE

1ª Secretária

Vereadora





DALVÂNI ROBERTA LERMEN

JAIR TIBOLLA

Vereadora

Vereador





MÁRCIA ANDREIA FERNANDES

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador





VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador