sessao nº 71

ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO NONO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes:SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, MÁRCIA ANDREIA FERNANDES, DALVÂNI ROBERTA LERMEN, JAIR TIBOLLA, LUIZ CARLOS SEIBEL, MÁRIO PAGNO e VOLNEI LUIS GOSSLER. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que a Secretária da Mesa, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico.Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, o Presidente da Mesa solicitou que a assessora jurídica, Fernanda Rech, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia, sendo que nesta sessão tramitam: aapresentação de três projetos de lei do Executivo. Após, o Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 18/2022, que encaminha o Projeto de Lei de número 17/2022. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 17/2022, que aprova desmembramento com parcelamento do solo e remembramento, contendo outras providências. Então o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças. À vista disso, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então a parlamentar Márcia Andréia Fernandes fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia quinze de agosto, às dezoito horas, e nomeou a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Após, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então a vereadora Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião para o dia quinze de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, e nomeou a vereadora Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach como relatora. Por conseguinte, o Presidente solicitou que o segundo secretário da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 19/2022, que encaminha o Projeto de Lei de número 18/2022. À vista disso, o Presidente solicitou que o segundo secretário fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 18/2022, que ratifica as alterações realizadas na 8ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Conder e dá outras providências. Então o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças. Após, o Presidente da Casa solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, a vereadora Márcia Andréia Fernandes marcou a reunião para o dia quinze de agosto, às dezoito horas, e nomeou a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, o Presidente da Mesa solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião para o dia quinze de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, e nomeou a vereadora Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach como relatora. Após, o Presidente solicitou que a secretária de Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 20/2022, que encaminha o Projeto de Lei de número 19/2022. À vista disso, o Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 19/2022, que ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – Conad e dá outras providências. Após, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças. Então o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Deste modo, a parlamentar Márcia Andréia Fernandes marcou a reunião para o dia quinze de agosto, às dezoito horas, o nomeou a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. À vista disso, a vereadora Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião para o dia quinze de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, e nomeou a parlamentar Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach como relatora. Após, Terminada a Ordem do Dia, o Presidente deu início à Palavra Livre. À vista disso, a vereadora Márcia Andréia Fernandes solicitou que seja encaminhada moção de aplausos à Escola Municipal Elza Mancelos de Moura pela realização da feira de ciências no dia dez de agosto, que contou com aproximadamente dezessete projetos inovadores e criativos, comentou que a moção serve para valorizar a dedicação de todos os envolvidos, ademais, parabenizou as Secretarias Municipais de Administração e Educação pela iniciativa da reforma do prédio do antigo Cebem, no Bairro Sulina, comentou ainda que o espaço vai continuar sendo disponibilizado aos moradores, além de ser utilizado para os projetos de extensão, como o projeto de xadrez, dentre outros. Após, o Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à Secretaria da Casa. Então o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. À vista disso, o parlamentar Rodrigo André Lunkes fez os cumprimentos e comentou que há algum tempo fez uma indicação para que fosse feita revitalização das ruas do loteamento industrial Silvestre Foiatto, visto estarem em más condições de trafegabilidade, aproveitando-se a massa asfáltica retirada da BR, que seria doada pelo Dnit, comentou que na época teve um retorno de que o Dnit não estaria cedendo esta massa asfáltica aos municípios, mas durante a semana Guarujá do Sul recebeu uma quantia desse material, que inclusive foi utilizado para fazer a correção do acesso da Vila Sulina à BR 163, comentou que recentemente houve cobranças de pessoas sobre os necessários reparos no referido loteamento industrial, e em conversa com o Secretário de Obras do Município, reforçou pedido, o parlamentar comentou ainda que para a massa asfáltica colar na estrada deve haver a colocação de piche, e por isso solicitou à Administração que seja feita a aquisição de piche para fazer-se a necessária colocação da massa asfáltica no loteamento industrial Silvestre Foiatto, ademais, solicitou à Secretaria de Educação que estude a criação de um incentivo, como bolsa atleta, para auxiliar os atletas do Município com recursos, comentou que recentemente alguns alunos de Guarujá do Sul participaram do Jesc, conquistando excelentes resultados, comentou ainda que o único atleta que não conseguiu uma classificação expressiva foi da modalidade de salto em altura, por não possuir a sapatilha necessária para a execução da modalidade, isso prova que Guarujá do Sul tem um grande potencial no esporte, comentou ainda que hoje o Município oferta dois professores, com carga horária de dez horas cada, e que além do treinamento, o Município cede uniformes e material esportivo, então a ideia do incentivo seria desenvolver mais horas aulas, para iniciar os treinamentos desde a base, visto que hoje os treinamentos são feitos com alunos do sexto ao nono ano, desta forma, solicitou que seja ofertado aos atletas alguma espécie de bolsa, academia e treinamento a parte. À vista disso, o Presidente submeteu o pedido do parlamentar à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à Secretaria da Casa. Então o Presidente eu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, o Presidente comentou sobre a importância da feira de ciências e tecnologia realizada pela Escola Municipal Elza Mancelos de Moura, além da bolsa atleta indicada pelo parlamentar Rodrigo André Lunkes. Àsdezenove horas equarenta e seis minutoso Presidente Cleber Jonas Weschenfelder declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária no dia quinze de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Por solicitação da Secretária da Mesa Diretora, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.







CLEBER JONAS WESCHENFELDER

LUIZ CARLOS SEIBEL

Presidente

Vice-Presidente









SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

RODRIGO ANDRÉ LUNKES

1ª Secretário

2º Secretário







DALVÂNI ROBERTA LERMEN

JAIR TIBOLLA

Vereadora

Vereador











MÁRCIA ANDREIA FERNANDES

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador















VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador