sessao nº 74

 

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO NONO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes:SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, DALVÂNI ROBERTA LERMEN, JAIR TIBOLLA, MÁRIO PAGNO, VOLNEI LUIS GOSSLER, IRIA ROHENKOHL TAUBE, SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI E MÁRCIA MARIA MOREIRA. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que a assessora jurídica da Casa, Fernanda Rech, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico.Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, o Presidente da Mesa solicitou que a assessora jurídica da Casa, Fernanda Rech, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia, sendo que nesta sessão tramitam:apresentação de três projetos de lei do Executivo. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a assessora jurídica fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 21/2022. Após, o Presidente solicitou que a assessora jurídica da Casa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 21/2022, que dispõe sobre a reestimativa dos valores fiscais do Plano Plurianual do Governo do Município de Guarujá do Sul, para o período de 2023. Então o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças. Deste modo, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen fez os cumprimentos e marcou a reunião da Comissão para o dia cinco de setembro, às dezenove horas, o nomeou o vereador Jair Tibolla como relator. Por conseguinte, Presidente solicitou que a Presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, a vereadora Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião da Comissão para o dia cinco de setembro, às dezenove horas, e indicou o parlamentar Volnei Luiz Gossler como relator. Então o Presidente solicitou que a assessora jurídica da Casa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha Projeto de Lei de número 22/2022. Após, o Presidente solicitou que assessora jurídica da Casa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 22/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as prioridades e metas da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento – Programa para o Exercício de 2023. Assim, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então, a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião da Comissão para o dia cinco de setembro, às dezenove horas, e indicou o vereador Volnei Luiz Gossler como relator. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então a vereadora Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião da Comissão para o dia cinco de setembro, às dezenove horas, e nomeou o parlamentar Jair Tibolla como relator. Após, o Presidente solicitou que a assessora jurídica da Casa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 23/2022. Então o Presidente solicitou que assessora jurídica da Casa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 23/2022, que autoriza a alienação de bem imóvel mediante doação onerosa a título de incentivo econômico e dá outras providências. Então o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Agricultura, Indústria e Comércio. Após, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião para o dia cinco de setembro, às dezenove horas, e nomeou o vereador Jair Tibolla como relator. Por conseguinte, o presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, a vereadora Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião para o dia cinco de setembro, às dezenove horas, e indicou o parlamentar Volnei Luiz Gossler como relator. Após, na ausência do presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, o Presidente solicitou que o parlamentar Mário Pagno marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então o vereador Mário Pagno fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia cinco de setembro, às dezenove horas, e nomeou o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder como relator. Por conseguinte, terminada a Ordem do Dia, o Presidente deu início à Palavra Livre. Então a parlamentar Sônia Mara Machado Dos Santos Andrioli fez os cumprimentos e comentou estar feliz por estar de volta a esta Casa legislando em favor dos munícipes guarujaenses, e agradeceu ao partido por ter cedido mais uma vez a vaga. Após, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Desta forma, o vereador Jair Tibolla fez os cumprimentos e comentou que em contato com alguns moradores da Avenida João Pessoa, nas proximidades do munícipe Otavio Taube, foi informado que há alguns dias a grande quantidade de chuva trouxe terra em cima do asfalto, e o setor de urbanismo do Município lavou a pista, fazendo com que se acumulasse a terra entre a pista e área de passeio, e com a próxima chuva há o risco dessa terra adentrar nas residências, assim, solicitou que o setor responsável da Administração resolva esse problema. Então o Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à secretaria da Casa. Após, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Desta forma, o parlamentar Mário Pagno comentou que no ano passado solicitou que a Administração fizesse a construção de uma ponte na Linha Três de Maio, disse que foram levados tubos no local, mas que não foi executada a obra, e que os moradores da comunidade estão cobrando isso, então solicitou que seja encaminhado à Administração municipal pedido para que seja construída a ponte na Comunidade, ademais, solicitou que seja reaberto o posto de saúde da Linha Arara para, pelo menos, que seja feito atendimento pelo dentista. Por conseguinte, a parlamentar Sônia Mara Machado Dos Santos Andrioli pediu licença e comentou que há um tempo havia feito o pedido para que se abrisse o posto de saúde da Linha Arara, e que após foi reaberto e iniciado os trabalhos na unidade pelo dentista, comentou ainda que não foi possível fazer atendimento com o médico no posto de saúde por conta da pandemia do Covid-19, entretanto, acabou estragando a cadeira odontológica do posto, o que fez com que se suspendessem os atendimentos pelo dentista na Comunidade, então disse que está sendo aguardado o conserto da cadeira para que se retornem os atendimentos, visto isso, solicitou que tenha também atendimento por médico no posto da comunidade, e que se não puder haver o atendimento toda semana, que tenha quinzenalmente. Então o Presidente submeteu os pedidos à votação, sendo aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria da Casa. Á vista disso, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Após, a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen solicitou que seja colocado placas com os nomes das ruas no Bairro Sulina, visto ser difícil ao Correio e demais entregadores se situarem no Bairro. Deste modo, o Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à secretaria da Casa. Por conseguinte, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações,àsdezenove horas etrinta e umminutos,o Presidente Cleber Jonas Weschenfelder declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária no dia oito de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Por solicitação da Secretária da Mesa Diretora, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.





CLEBER JONAS WESCHENFELDER

IRIA ROHENKOHL TAUBE

Presidente

Vereadora







SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI

Vereadora

Vereadora







DALVÂNI ROBERTA LERMEN

JAIR TIBOLLA

Vereadora

Vereador











MÁRCIA MARIA MOREIRA

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador













VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador