sessao nº 78

ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO NONO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes:SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, DALVÂNI ROBERTA LERMEN, MÁRIO PAGNO, VOLNEI LUIS GOSSLER, IRIA ROHENKOHL TAUBE, SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI e MÁRCIA MARIA MOREIRA. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico.Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, o Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia, sendo que nesta sessão tramitam: dois projetos de lei em segunda votação e apresentação de dois projetos de lei do Executivo. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a secretária da Casa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 22/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Guarujá do Sul, as prioridades e metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de dois mil e vinte e três. Então o Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, o Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Após, o Presidente solicitou que a secretária da Casa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 21/2022, que dispõe sobre a reestimativa dos valores fiscais do plano plurianual do governo do município de Guarujá do Sul para o exercício de dois mil e vinte e três. À vista disso, o Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, o Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a secretária da Casa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 26/2022. À vista disso, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. Então o Presidente solicitou que a presidente em exercício da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Deste modo, a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia seis de outubro, às dezoito horas, e nomeou o vereador Cleber Jonas Weschenfelder como relator. Após, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão o indicasse o relator. Então a vereadora Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião para o dia seis de outubro, às dezoito horas e vinte minutos, e indicou o parlamentar Jair Tibolla como relator. Por conseguinte, o Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, e Assistência Social marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. À vista disso, o parlamentar Volnei Luiz Gossler fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia seis de outubro, às dezoito horas e quarenta minutos, e nomeou a vereadora Márcia Andréia Fernandes como relatora. Após, o Presidente solicitou que a secretária da Casa fizesse a leitura da Mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 27/2022. Por conseguinte, o Presidente solicitou que a secretária da Casa fizesse a apresentação do Projeto de Lei de número 27/2022, que autoriza a alienação de bem imóvel mediante alienação onerosa a título de incentivo econômico e dá outras providências. Então o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Agricultura, Indústria e Comércio. Desta forma, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião e indicasse o relator. Assim sendo, a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião da Comissão para o dia seis de outubro, às dezoito horas, e nomeou o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder como relator. Após, o Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então a vereadora Dalvâni Roberta Lermen marcou a reunião da Comissão para o dia seis de outubro, às dezoito horas e vinte minutos, e nomeou o vereador Jair Tibolla como relator. Então o Presidente solicitou que o presidente em exercício da Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Visto isso, o parlamentar Mário Pagno fez os cumprimentos e marcou a reunião da Comissão para o dia seis de outubro, às dezoito horas e quarenta minutos, e nomeou o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder como relator. Após, terminada a Ordem do Dia, o Presidente deu início à Palavra Livre. Então a vereadora Iria Rohenkohl Taube fez os cumprimentos e solicitou que seja encaminhado expediente à Celesc requerendo a instalação de uma rede de iluminação pública na Rua Pedro Vargas de Macedo,visto que os residentes da localidade pagam a iluminação pública há anos e não usufruem do serviço. Por conseguinte, o parlamentar Jair Tibolla pediu licença para falar, fez os cumprimentos e comentou que na Rua São Paulo também há uma lâmpada de iluminação pública que está queimada há aproximadamente quatro meses, portanto solicitou a manutenção. Visto isso, o Presidente submeteu os pedidos à votação, sendo aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria da Casa. Por conseguinte, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. À vista disso, a vereadora Márcia Maria Moreira fez os cumprimentos e comentou ser o último dia como vereadora suplente, então agradeceu a todos pela oportunidade e receptividade. Após, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Por conseguinte, a parlamentar Sônia Mara Machado Dos Santos Andrioli fez os cumprimentos e agradeceu pela oportunidade de exercer o cargo de vereadora suplente neste mês. Em seguida, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Deste modo, a vereadora Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach fez os cumprimentos e comentou que solicitou pedido de afastamento por trinta dias, justificando ser um espaço que está sendo dado aos suplentes para que eles também assumam uma cadeira nesta Casa, trazendo seus anseios e demandas solicitadas pela população. Visto isso, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então o parlamentar Volnei Luiz Gossler solicitou pedido de afastamento por trinta dias para oportunizar os suplentes do cargo. Por conseguinte, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. À vista disso, a vereadora Dalvâni Roberta Lermen comentou que na tarde de hoje houve audiência pública referente ao segundo quadrimestre de dois mil e vinte e dois, esteve presente e disse que é lamentável a falta de participação da população, visto a importância de participar dessas audiências, já que nelas fica-se sabendo de tudo que acontece em todas as secretarias da Administração. Após, o Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, o Presidente parabenizou as suplentes que ocuparam o cargo neste mês.Àsdezenove horas etrinta e dois minutos,o Presidente Cleber Jonas Weschenfelder declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária no dia seis de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Por solicitação da Secretária da Mesa Diretora, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.



CLEBER JONAS WESCHENFELDER

IRIA ROHENKOHL TAUBE

Presidente

Vereadora







SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI

Vereadora

Vereadora







DALVÂNI ROBERTA LERMEN

JAIR TIBOLLA

Vereadora

Vereador











MÁRCIA MARIA MOREIRA

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador













VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador