sessao nº 108

ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, a Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES, CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, LUIZ CARLOS SEIBEL, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, JAIR TIBOLLA, MÁRIO PAGNO e VOLNEI LUIS GOSSLER. Invocando a proteção de Deus e das Leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou que o Secretário da mesa, Senhor Rodrigo André Lunkes, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, a Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta sessão tramitam: dois projetos de lei em segunda votação e apresentação de um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 23/2023, QUE AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diante disso, a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Após, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 22/2023, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. Então a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei Complementar de número 90/2023. Após, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 90/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diante disso, a Presidente encaminhou o Projeto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou o Vereador Rodrigo André Lunkes como relator. Após, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então o Parlamentar Volnei Luiz Gossler fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e nomeou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 26/2023. Após, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 26/2023, QUE AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Então a Presidente encaminhou o Projeto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. Diante disso, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Assim sendo, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou o Vereador Rodrigo André Lunkes como relator. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Deste modo, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e nomeou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Então a Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, a Vereadora Márcia Andréia Fernandes fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou o Vereador Volnei Luiz Gossler como relator. Assim sendo, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 27/2023. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 27/2023, QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diante disso, a Presidente encaminhou o Projeto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. Deste modo, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e nomeou o Vereador Rodrigo André Lunkes como relator. Após, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse relator. Não obstante, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e nomeou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Assistência Social marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Deste modo, a Parlamentar Márcia Andréia Fernandes marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou o Vereador Volnei Luiz Gossler como relator. Após, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 28/2023. Então a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NUMERO 28/2023, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO DO CONSÓRCIO DE CONSORCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assim sendo, a Presidente encaminhou o Projeto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças. À vista disso, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Deste modo, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou o Vereador Rodrigo André Lunkes como relator. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e nomeasse o relator. Assim sendo, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e nomeou a vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 30/2023. Após, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 30/2023, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À vista disso, a Presidente encaminhou o Projeto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou a Vereadora Márcia Andréia Fernandes como relatora. Após, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e nomeasse o relator. Assim, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e nomeou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, a Parlamentar Márcia Andréia Fernandes marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou o Vereador Volnei Luiz Gossler como relator. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da mensagem executiva que encaminha o Projeto de Lei de número 31/2023. À vista disso, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 31/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.773 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assim, a Presidente encaminhou o Projeto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou a Vereadora Márcia Andréia Fernandes como relatora. Após, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Assim, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia quinze de junho, às dezoito horas, e indicou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. Então o Parlamentar MÁRIO PAGNO fez os cumprimentos e solicitou que a Delegacia de Polícia de Guarujá do Sul encaminhe a esta Câmara de Vereadores cópia do Boletim de Ocorrência referente ao furto de oito pneus depatrola pertencente à Administração municipal, ocorrido há aproximadamente um ano, visto que até o momento não soube de nenhuma providência sobre o ocorrido, sendo necessário explicar ao povo o que ocorreu com os pneus. Diante disso, a Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à secretaria da Casa. Então a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Assim, o Vereador RODRIGO ANDRÉ LUNKES fez os cumprimentos e comentou que no final de abril fez um pedido para que a Secretaria de Obras encaminhasse explicações sobre o motivo dos transtornos e demoras para realizar os pagamentos relativos à aquisição de serviços e materiais, mas que ainda não houve resposta, diante disso, solicitou que esse mesmo pedido fosse encaminhado ao Prefeito Municipal, já que a Secretaria de Obras ainda não deu explicações, ademais, comentou que durante a semana foi procurado por mais uma empresa que está tendo as mesmas dificuldades, outrossim, solicitou que a Administração providencie e o conserto de algumas lâmpadas de iluminação pública da cidade, como da Rua Ceará, na Rua Presidente Vargas e Rua São Paulo, no Loteamento Dill e Loteamento Gnoato, portanto, solicitou que a Administração faça uma verificação geral na iluminação pública do Município e providencie os devidos consertos, além disso, solicitou que a Administração estude a possibilidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública no final da Rua Eugênio Waschburger, no Bairro Sulina, visto que com a falta de iluminação cria-se um cenário de insegurança aos moradores da localidade, outrossim, o Parlamentar disse que há algum tempo vem sendo procurado por servidores do Município que vêm pleiteando uma reestruturação no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, comentou que há anos é tentado criar-se um plano de carreira, mas até agora sem sucesso, disse que a reestruturação é boa para o Município quando o funcionário progride na carreira dando uma contrapartida ao Município, como a sua especialização com cursos, dentre outros, o que gera servidores mais qualificados, assim, solicitou que a Administração olhe com mais atenção aos servidores e colabore montando uma comissão para trabalhar sobre esse anseio, que essa comissão poderia envolver servidores, membros da Administração, membros do setor jurídico, até vereadores, para montar um plano e analisar os impactos que teria no orçamento. Diante do exposto, a Presidente submeteu os pedidos à votação, sendo aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria da Casa. Após, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então a Parlamentar MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES solicitou que seja encaminhada moção de aplausos à Escola Estadual Elza Mancelos de Moura pela realização da décima oitavaFesta do Livro. Diante disso, a Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhadoà secretaria da Casa. Por conseguinte, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então o Vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER comentou sobre a conquista da etapa microrregional do Jesc de futsal, de doze a quatorze anos da equipe feminina do Núcleo de Ensino Arco-Íris, em parceria com a escolinha municipal, sendo o bicampeonato consecutivo, o que renova a importância do esporte às categorias de base, diante disso, solicitou que seja encaminhada moção de aplausos ao Núcleo de Ensino Arco-Íris, à Secretaria Municipal de Esportes, aos professores e equipe técnica e às alunas campeãs. Então a Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprova do por unanimidade e encaminhado à secretaria da Casa. Após, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre.Não havendo maismanifestações, àsdezenove horas e cinquenta e dois minutos,a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, no dia quinze de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Rodrigo André Lunkes, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos sete dias de junho de dois mil e vinte e três.





DALVÂNI ROBERTA LERMEN

MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES

Presidente

Vice-Presidente









RODRIGO ANDRÉ LUNKES

CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN

Secretário

Vereador









CLEBER JONAS WESCHENFELDER

JAIR TIBOLLA

Vereador

Vereador













LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereador

Vereador











VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador