sessao nº 28

       ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUARTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, DARCI HART, GENI TEREZINHA WELTER, ILÁRIO BAUMGARDT, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, JAIR TIBOLLA, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS E MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora em exercício, Jair Tibolla, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. O Presidente da Mesa Diretora solicitou a Assessora Jurídica para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: três Projetos de Lei em primeira votação. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação dos Pareceres das Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamento e Finanças e, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente aos Projetos de Lei n. 39/2017, 40/2017 e 41/2017. Em seguida, passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 39/2017 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação.  Na sequência passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 40/2017 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Seguindo passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 41/2017 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos o parlamentar, Darci Hart se reportou e agradeceu ao Vereador Cleber pela oportunidade de assumir um assento nesta Casa Legislativa, bem como aos colegas Vereadores pela acolhida. Seguindo com a palavra livre, a vereadora Mônica se reportou acerca da falta de água na Linha Maidana. Explana que a situação é bastante critica, e que acredita que o Poder Executivo tomará as providências necessárias para o levantamento das ações para a futura perfuração de um poço artesiano, para que quando chegue o verão os moradores daquela comunidade não sofram com a falta de água. Aduz acreditar que o prazo para inicio dos trabalhos será de trinta dias, e assevera que, ocorrendo a inércia do Executivo para a solução do problema, a Vereadora voltará a cobrar ações para solucionar a falta de água naquela localidade. Na sequencia a vereadora Geni se reporta e agradece aos colegas Vereadores pela acolhida nesses trinta dias, que esteve nesta Casa. Acresce que “tudo o que vem de novo é um aprendizado”. Em seguida o Vereador Antônio André de Souza faz um pedido de Indicação. Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de realizar investimentos e reformas no Ginásio da Comunidade de Baixa Arara. Justifica o presente pedido em virtude de que o Ginásio de Esportes daquela Comunidade está bastante deteriorado, necessitando de urgentes melhorias. Reitera que a obra será de baixo custo, porém de grande estima para os moradores daquela localidade. Acresce que, na condição de legisladores, precisam visitar as comunidades interioranas e, buscar junto com o Prefeito soluções para os problemas enfrentados por cada localidade. Em seguida o Presidente submete o pedido do vereador Antônio em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. Na sequencia o presidente Gilmar se reporta e parabeniza os Vereadores Darci e Geni pelo trabalho realizado nesta Casa, bem como, aos Vereadores que oportunizaram a vaga para os Colegas Suplentes. Em seguida, o Presidente da Mesa Diretora, agradece a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça - feira, dia 05 de setembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e quarenta e sete minutos, o presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa em exercício, Jair Tibolla, eu, Fernanda Rech, Assessora Jurídica, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados na sua íntegra nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezessete.





     GILMAR KLAUS                   		ILÁRIO BAUMGARDT 		 

         Presidente                     			        Vice-Presidente/em exercício           







     JAIR TIBOLLA                                                       ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                                                      

1°Secretário/em exercício 						Vereador







DARCI HART                          		GENI TEREZINHA WELTER	  

         Vereador			  Vereadora

                   

                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

      

 JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR                      MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

              Vereador		                  Vereador







MÔNICA REGINA TAUBE

Vereadora