sessao nº 165

ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO PRIMEIRO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, a Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: SÔNIA ANDRIOLI, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, LUIZ CARLOS SEIBEL, VOLNEI LUIZ GOSSLER, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, MÁRIO PAGNO, JAIR TIBOLLA e RODRIGO ANDRÉ LUNKES. Invocando a proteção de Deus e das leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou que a secretária da Mesa em exercício, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta sessão tramita: apresentação de um projeto de lei do Executivo e leitura do Parecer do Tribunal de Contas referente ao exercício de dois mil e vinte e três. Em seguida, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 26/2024, que encaminha o Projeto de Lei de número 20/2024. Na sequência, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 20/2024, QUE “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diante disso, a Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças. À vista disso, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte e seis de agosto, às dezoito horas e quinze minutos, e indicou a Vereadora Márcia Andréia Fernandes como relatora. Na sequência, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Assim sendo, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e seis de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, e indicou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente às contas anuais do exercício de dois mil e vinte e três. Após, a Presidente encaminhou o Parecer às Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças. Diante disso, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e seis de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, e nomeou a Vereadora Márcia Andréia Fernandes como relatora. Na sequência, terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. À vista disso, a Parlamentar SÔNIA ANDRIOLI solicitou que a Administração Municipal entre em contato com a empresa responsável pela iluminação pública para resolver o problema de lâmpadas queimadas na Linha Baixo Arara. Em seguida, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, às dezenove horas e vinte e oito minutos, a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, aos vinte e seis dias de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Por solicitação da Presidente da Mesa Diretora, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos dezenove dias de agosto de dois mil e vinte e quatro. 

DALVÂNI ROBERTA LERMEN

SÔNIA ANDRIOLI

Presidente

Vereadora suplente







RODRIGO ANDRÉ LUNKES

SÔNIA LUCIA KUHN ROSENBACH

1º Secretário

2º Secretário







CLEBER JONAS WESCHENFELDER

JAIR TIBOLLA

Vereador

Vereador







LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereador

Vereador







VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador