sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA 



ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUARTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO. Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Extraordinária, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os senhores parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, ILÁRIO BAUMGARDT, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, JAIR JACÓ MALLMMAN, JAIR TIBOLLA E MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS. O presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Ilário Baumgardt, a efetuar a leitura de um texto bíblico. Em comum acordo entre os parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última reunião extraordinária. Submetida em votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Nesta sessão tramitou um projeto de Lei Complementar. Em seguida passou a apresentação da mensagem executiva n. 03/2017 que encaminha um projeto de Lei Complementar. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 31/2017 que ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 1807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em comum acordo entre os parlamentares o referido projeto de lei Complementar foi encaminhado para as comissões permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final; e; Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Antônio André de Souza, marcou a reunião para o intervalo da sessão e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Marcos Vinícius dos Santos, marcou reunião para o intervalo da sessão e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. Às dezenove horas e dez minutos o Presidente, Gilmar Klaus, suspende a sessão para as comissões analisarem o referido projeto e emitir parecer. Às dezenove horas e trinta minutos o presidente reabre a sessão. Passou-se a apresentação do parecer da Comissão Permanente de Legislação, justiça e Redação Final referente ao projeto de lei de Lei Complementar n. 31/2017. Em seguida, passou-se a apresentação do parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao projeto de Lei Complementar n. 31/2017. Seguindo, passou-se a apresentação do projeto de lei Complementar n. 31/2017 que ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 1807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões os parlamentares Cleber Jonas Weschenfelder, Iria Rohenkohl Taube, Antônio André de Souza e Ilário Baumgardt se reportaram. O referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Terminada a ordem do dia da sessão extraordinária o Presidente da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, agradeceu a presença dos legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos legisladores para a próxima Reunião Extraordinária marcada para quarta-feira, um de fevereiro de dois mil e dezessete, às dez horas e trinta minutos nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e cinquenta minutos, o presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Por solicitação do Secretário da mesa, Ilário Baumgardt, eu, Fernanda Rech, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados na sua íntegra nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete.





GILMAR KLAUS                    JAIR JACÓ MALLMMAN            ILÁRIO BAUMGARDT

    Presidente                                  Vice-Presidente                          1ª Secretário







JAIR TIBOLLA    		   ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                                                      

  2º Secretário                              			       Vereador



 

CLEBER JONAS WESCHENFELDER       		  IRIA ROHENKOHL TAUBE	                                          

                  Vereador			         Vereadora	





JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR                                    MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

                    Vereador		                     Vereador