sessao nº 77

ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GENI TEREZINHA WELTER, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR TIBOLLA, BATISTA DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Jair Tibolla, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: dois Projetos de Lei em primeira votação sendo um de Lei Complementar e a apresentação de um Projeto de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se apresentação dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 48/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei Complementar n. 48/2018 que INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido a votação sendo aprovados por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se apresentação do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei n. 32/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 32/2018 que APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO E REMEMBRAMENTO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovados por unanimidade em primeira votação. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n.38/2018 que encaminha um projeto de lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 33/2018 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando que é uma suplementação orçamentária e serão remanejadas dotações de várias pastas o referido projeto de lei será encaminhado para todas as comissões permanentes da Câmara. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final marcou a reunião para o dia vinte e três de outubro, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças marcou a reunião para o dia vinte e três de outubro, às dezoito horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social marcou a reunião para o dia vinte e três de outubro, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Jorge Batista da Silva Junior. O Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos marcou a reunião para o dia vinte e três de outubro, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Jorge Batista da Silva Junior. A Presidente da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio marcou a reunião para o dia vinte e três de outubro, às dezoito horas e vinte minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza.Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. O parlamentar Ilário Baumgardt pediu autorização para se ausentar da palavra livre, sendo concedida pelo Presidente. Em seguida a vereadora Mônica Regina Taube se reportou e fez um pedido de indicação. Sugeriu que a Administração Municipal estude a viabilidade de no próximo ano realizar uma gincana municipal, considerando que este ano está se findando e ainda existem outras atividades marcadas. Disse que a última gincana que realizada no município, se não estiver enganada, foi há mais de quinze anos. Justificou que a gincana envolve uma boa parte da sociedade, principalmente as mulheres. Haja vista que existem poucas competições femininas, sendo que a maioria delas envolve mais o público masculino. Mônica informou que o município de Salgado Filho realiza essa competição anualmente e que talvez fosse possível buscar com eles alguns exemplos. Explanou que seria interessante trabalhar com temas que melhore a conscientização dos munícipes. Propondo tarefas relacionadas com a saúde, dengue, coleta seletiva, alimentação saudável, por exemplo, mexendo com o consciente da população.  Expos que a gincana não precisa ser realizada em apenas um final de semana, que tenha talvez mais datas no ano; para que o tempo não fique tão apertado e que os organizadores não se sobrecarreguem. Explanou que a atividade envolverá as familias, considerando que essa Administração tem muito esse lado de socialização. E acredita que o evento não irá “envultar” em valor econômico tão alto. Reiterou que existem outros municípios da região que fazem essas gincanas, sendo quem a Administração poderá buscar exemplos de atividades. Preconizou que no dia da realização do evento as entidades possam estar envolvidas com a venda de lanches para que somem receitas no seu orçamento, haja vista não haver muitos eventos que tragam lucros para essas entidades. Mônica se coloca a disposição para ajudar caso seja preciso. Relatou que participou de uma gincana e garantiu que é muito “legal”, envolve muitas pessoas e é algo diferente, saindo daqueles esportes tradicionais. Assegurou que será algo desafiador, porém se não fizer ficar-se-á sempre no futebol, bocha e sinuca que “querendo ou não” abrange mais o público masculino. Sendo que para as mulheres tem o bolãozinho, que é uma data por ano. E algumas outras poucas atividades que é especifica ao esporte feminino. Reiterou que a gincana poderá envolver os dois públicos, mas muito mais as mulheres. Em seguida o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder solicitou uma parte e explanou que é bem oportuna a colocação da vereadora. E pode lhe afirmar que em algum momento essa gincana acontecerá. Disse que já se trata um desejo, uma intenção da Administração. E bem como a vereadora colocou vem muito a “calhar” com o trabalho da administração, que é de envolver a população nas atividades e sem gerar custos para a municipalidade. Disse que a Administração vem fazendo isso em diversas atividades durante o ano. Cleber assegurou que a gincana se trata de um desejo seu também. Que já conversará várias vezes a respeito com o “Claudinho”, porém surgiram outras demandas durante o ano e a Administração não teve “pernas” para isso. Preconizou que talvez o momento fosse final do ano, para reunir as familias. Porém há o impasse da Feira, referente ao recurso se virá ou não para a realização da mesma. Finalizou reiterando que o pedido da vereadora é muito importante, com certeza será aprovado e encaminhado ao Executivo, contudo já é um desejo da Administração. Em seguida a parlamentar Mônica se reportou e completou seu pronunciamento dizendo que como a gincana se trata de algo novo demandará muito trabalho. Diante disso acredita que seja praticamente impossível de ser realizado esse ano. No entanto se não começar a organizar possivelmente não sairá em dois mil e dezenove também. Afirmou que é algo que tem que ser bem pensado até porque as atividades dependem muito da situação climática. Planejando quais atividades serão realizadas no inverno, por exemplo. Propôs que talvez possam ser atividades relacionas a alimentação saudável, como a culinária. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia vinte e três do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e cinquenta minutos o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Jair Tibolla eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezoito.





 GILMAR KLAUS                  ILÁRIO BAUMGARDT    		    JAIR TIBOLLA                    

     Presidente                              Vice-Presidente                                  1º Secretário





 ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                           CLEBER JONAS WESCHENFELDER                           

            2º Secretário			  Vereador





GENI TEREZINHA WELTER	                                 JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

               Vereadora      		              Vereador      

                                                                                                                                                                                                                                                                        



MÔNICA REGINA TAUBE                                        MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

      Vereadora                                                                   Vereador