sessao nº 81

ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GENI TEREZINHA WELTER, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR TIBOLLA, BATISTA DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicitou que o Secretário da Mesa, Jair Tibolla, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: dois projetos de lei em segunda votação, um Projeto de Lei Complementar em primeira votação e a apresentação de um Projeto de Lei complementar. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 34/2018 que INSTITUI NOS TEMOS DA LEI FEDERAL N. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA GUARUJÁ DO SUL”. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 36/2018 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e orçamentos e Finanças referente ao Projeto de Lei Complementar n. 47/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei Complementar n. 47/2018 que DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões os parlamentares Cleber Jonas Weschenfelder e Mônica Regina Taube se reportaram. Não havendo mais ninguém para se manifestar o referido projeto de Lei Complementar foi submetido a votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n.44/2018 que encaminha um projeto de lei complementar. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 49/2018 que INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Antônio André de Souza marcou a reunião para o dia vinte de novembro, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte de novembro, às dezoito horas e quinze minutos nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos o parlamentar Ilário Baumgardt se reportou cumprimentando a todos e explanou que recebeu reclamação a respeito das novas lixeiras da cidade. Informou que moradores estão reclamando que os funcionários responsáveis pela coleta do lixo da empresa tucano não tem se esforçado para recolher o material orgânico das lixeiras. Infere que talvez seja porque elas são muito altas o que dificulta para coletar o lixo que fica depositado no fundo. Reiterou que a empresa está deixando a desejar, pois há lugares sem a recolha do material orgânico por mais de uma semana o que está ocasionando mau cheiro e atraindo animais. Informou que uma das moradoras que fez o pedido é a Senhora Cati, a qual tem o comércio em frete a sua casa e que constantemente reclama dessa situação. Ilário sugere que o líder de governo verifique o caso com a empresa responsável a fim de resolver o inconveniente. Em seguida o parlamentar Antônio André de Souza se reportou e fez um pedido. Explanou que há reclamações de agricultores sobre os serviços da retroescavadeira. Disse que a pasta da Agricultura deveria voltar aos “velhos tempos” em que a “Retro” trabalhava somente na agricultura. Explicou que os agricultores vão até o setor de obras solicitar algum serviço e devido o setor estar empenhado com outros trabalhos não atendem os agricultores. Relatou que quando foi secretário de Agricultura os agricultores solicitavam os trabalhos da retro e logo eram atendidos. Porém agora há duas ou três retro no setor de obras e não está acontecendo o trabalho que deveria acontecer, ainda mais neste período que começa a solicitação para a abertura das valas para armazenar a silagem. Antônio reforça que uma retro tem que voltar a ser do setor da agricultura para atender essas demandas. Reiterou que seu pedido então é que a máquina “Retro” que era da Agricultura e passou para o Setor de Obras volte ao setor da Agricultura. Explicou que devido a um assento a máquina ficou tempo parada, sendo que o valor do reparo era de aproximadamente de dois mil reais. Disse que agora que o assento foi arrumado então que a máquina volte para a Agricultura. Em seguida Antônio reportou-se referente ao natal. Disse que no ano passado foi feito um pedido pelos vereadores à comissão organizadora do natal luz para que quando fosse iniciada a decoração que chamassem os vereadores para verificar o quanto de luzes havia queimadas, quantas seriam necessárias comprar novas. Portanto já começaram a ornamentação e ainda não chamaram os vereadores. Disse que acha necessário que a comissão organizadora viesse até a Câmara explicar para os vereadores a respeito de todos esses questionamentos, haja vista que todo ano são oitenta a cem mil reais que é pago para a empresa. Antônio questiona o fato de que ao serem desligadas as luzes em janeiro todas funcionam, porém em novembro quando são reacesas não funcionam mais.  Antônio gracejou dizendo que talvez tenha dado algum raio onde o material estava armazenado e acabou queimando as lâmpadas. Finalizou dizendo que é preciso se reunir com esta empresa e ver o que está acontecendo, afim de que este dinheiro público seja gasto de forma correta. Em seguida o Presidente submeteu o pedido do vereador em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. Em seguida a parlamentar Mônica Regina Taube se reportou e explanou referente a um pedido que fez ao Líder de Governo quanto aos valores pagos pela locação dos brinquedos infláveis para a semana do dia das crianças. No entanto, disse que recebeu reclamações de que o Colégio Estadual não foi convidado para participar. Relatou que as crianças estavam ansiosas para chegar o dia em que elas iriam aproveitar os brinquedos, haja vista as postagens de divulgação e o fato de as crianças irem se falando. Assim como acontecia em outros anos, quando os brinquedos eram locados um dia era direcionado para os alunos do Colégio Estadual fazer o aproveitamento, haja vista que ele são alunos do município, são munícipes daqui. Mônica informou que o valor da locação - que o vereador Cleber lhe repassou - é de quatro mil e quinhentos reais, sendo que se fosse estendido um dia a mais na locação não iria aumentar muito esse valor. A parlamentar finalizou propondo que na próxima vez que fizerem a locação desses brinquedos que convidem a Escola Estadual para que eles possam desfrutar dessa atração. Em seguida o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou e explanou sobre os comentários dos vereadores. Referente ao assunto abortado pelo vereador Ilário explicou que à afirmação de que a lixeira é muito grande é um dos problemas, haja vista que o depósito do lixo orgânico deve ser feito nos containers menores e as pessoas acabam se confundindo e colocando nas maiores, fato que talvez tenha dificultado o recolhimento pela empresa. Considerando que o lixo orgânico aumenta muito o peso da lixeira. Cleber disse que irá buscar os responsáveis para encontrar alguma solução a respeito desse impasse. Em seguida se reportou sobre o comentário do vereador Antônio. Explanou que uma retroescavadeira está com problema já alguns dias. Porém as valas para a silagem estão sendo atendidas pelo Programa Para Dentro da Porteira, salvo alguma exceção em que as pessoas não pediam. Assegurou que a sugestão é validade; pode ser repensada e avaliada dentro das condições das Secretarias. Considerando o fato de que a Administração está trabalhando numa lógica de diminuir o fluxo da agricultura e repassar para o setor de Transporte e Obras; assim como foi feito com alguns funcionários. Assegurou que pode ser reavaliado se realmente essas reclamações são ocasionados por isso, mas acredita que seja mais por conta da manutenção da máquina. Quanto à sugestão da vereadora Mônica disse que acha interessante; mesmo que o colégio seja de responsabilidade do Estado pode ser avaliada para o ano seguinte a participação dos alunos do Colégio Estadual, tendo em vista que o valor não é alto para a locação dos brinquedos. Em seguida fez um convite aos vereadores para participarem do primeiro acampamento Municipal da Juventude, nos dias dezessete e dezoito, com várias atrações de entretenimento, diversão e estudos. Disse que será um momento diferenciado e importante para a juventude Guarujaense resgatando um pouco das atividades desenvolvidas para essa faixa etária, haja vista a escassez desses momentos. Acrescentou que esta atividade do acampamento, como entre outras, vem sendo construídas juntamente com os jovens fazendo com que eles sintam-se parte do processo; isso é importante e traz resultados positivos. Disse que esperam sucesso e êxito nesta atividade do final de semana. Certificou que o acampamento será na propriedade da família Trentin. Reiterou o convite aos vereadores e sugeriu que repassem para demais conhecidos. Em seguida Cleber justificou a sua a ausência na inauguração do Ginásio do Pessegueiro no sábado, em que estava em curso o dia todo. Parabenizou a “Bancada” que buscou o recurso e se empenhou para que de fato a obra tivesse pronta para a inauguração no sábado com o matiné dos idosos. Em seguida se reportou quanto ao poço artesiano da Maidana fato questionado pelo Vereador Ilário. Explicou que foi perfurado o poço artesiano na comunidade com trezentos metros de profundidade com uma vazão considerável levando em conta a geografia e o relevo do local. Cleber informou que o processo está dando um passo de cada vez. Que a empresa então elaborou o projeto técnico a partir da profundidade do poço - procedimento que não poderia ser feito antes de perfurar o poço por completo. Disse que buscar a profundidade do poço, os pontos possíveis para instalação de caixa d'água; e os pontos marcados de todos os moradores que têm interesse na utilização da água – por meio de GPS - isso tudo leva um tempo. Explicou que esse Projeto técnico foi apresentado com um pedido de reavaliação por parte do Prefeito “Claudinho”, por isso da demora. Disse que é importante que os demais vereadores também saibam por que ao serem questionados possam levar esta informação para os moradores da comunidade e aos interessados. Explicou que os processos estão sendo vencidos conforme a necessidade e conforme as possibilidades. Na sequência o Líder de governo disse que gostaria de trazer à tona um assunto para os demais vereadores que é de extrema relevância. Pediu escusa ao Presidente por se alongar no tempo e informou que é um relato importante que deve gerar revolta em todos os vereadores e na comunidade em geral. Explanou que se ouve muito falar no aumento salarial do “STF”, o qual já foi motivo de veto em 2014 pela Presidente “Dilma”. No entanto, agora esse aumento já fora aprovado pelo Senado e está na iminência de sua sanção ou o seu veto pelo Presidente da República. Disse que espera que Presidente vete este projeto, tendo em vista que os custos de vida aumentaram para todos. Sendo que para a classe mais pobre da população consideravelmente muito mais, a qual sentirá mais no “bolso” do que a classe do Judiciário do STF. Acrescentou que os senadores “infelizmente” aprovaram por sua maioria o projeto, o que vê com bastante “lástimas” essa aprovação. Considerando que no mesmo momento se fala em reforma da Previdência sendo que não há a necessidade, tendo em vista uma CPI que informa que não há déficit da Previdência. Que o déficit se faz devido as grandes empresas que não pagam seus encargos patronais para o INSS gerando esse suposto déficit. Logo ter-se-ia um superávit se todas as empresas pagassem seus impostos. Cleber explanou que buscou a lista dos quinhentos maiores devedores do INSS os quais somam um total de mais de quatrocentos e vinte bilhões de reais que devem a Previdência Social e, no entanto se fala em reforma da Previdência que corta direito dos trabalhadores, dos operários de chão de fábrica, do Agricultor, das classes mais oprimidas. Disse que vê isso com bastante revolta. Que fica indignado quando adotam discursos de que é necessário cortar na própria carne. Sendo que esse discurso é justamente para criar um consenso de que todos devem ceder um pouco. Elucidou que não se pode pensar em uma reforma da Previdência se não cortar privilégios, seja do Judiciário, seja de políticos, seja cobrando dessas grandes empresas devedoras da Previdência Social. Cleber reiterou que deixa a sua indignação registrada nesse comentário. E pede que todos fiquem atentos com a reforma na Previdência que tira direito dos trabalhadores e afeta diretamente a economia do nosso município. Haja vista que os benefícios dos aposentados; é um dinheiro que gira diretamente na economia aqui do município. Disse que tem essa preocupação enquanto representante do Poder Público, enquanto membro eletivo da Casa Legislativa e partilhar a sua indignação e revolta. Finalizou dizendo que espera o veto do presidente quanto ao aumento do STF e a não aprovação da reforma da Previdência. “Se pensar em reforma da previdência que se pense cortando privilégios e não tirando da classe trabalhadora”. Em seguida o Presidente se reportou fazendo apenas um comentário que é para deixar registrado, sendo que depois irá falar diretamente com o prefeito. Trata-se dos brinquedos da praça. Disse que irá pedir ao Prefeito para que faça uma reforma nos brinquedos, porque as crianças estão correndo o risco de se machucarem. Ademais levando em conta que está chegando o final de ano e com certeza os pais irão levar muito mais as crianças lá para brincarem. Em seguida o Presidente se manifestou referente a colocação do vereador Antônio sobre as luzes de natal. Disse que é bem complicado. Que conversou com o Prefeito e que os vereadores podem ir lá fiscalizar, mas não adianta porque enquanto estiver lá pode ser que tudo funcione, porém ao “virar as costas” deixem de funcionar e não existe a possibilidade de ficarem vinte quatro horas fiscalizando. Na sequência parabenizou a Bancada do MDB pela indicação da emenda para a reforma do ginásio. Disse que ficou muito bonito. Acompanhado de um ótimo matiné. E que ao olhar o semblante das pessoas todos estavam felizes. Disse que não irá falar da ausência dos vereadores na inauguração, porque não cabe a ele. Acredita que quem deve depois fazer essa avaliação é a própria população e quem os votou. Gilmar parabenizou a atitude do Prefeito “Claudinho” quando deixa bem esclarecido o nome dos vereadores que trazem a emenda. Na sequência parabenizou a Administração e aos organizadores do Baile das Soberanas, haja visto ter sido um sucesso e com certeza vai ficar na história do município. Acrescentou que estava muito bonito, muito bem organizado. Assegurou que quando se tem que parabenizar se parabeniza, e quando se tem que criticar se critica. Em seguida o Presidente explanou que deseja deixar registrado um agradecimento especial ao “Claudinho” pelo gesto de ter se licenciado no período, mesmo que curto, de nove dias permitindo que ele assumisse o Executivo neste tempo. Gilmar disse que para ele foi uma honra além de ser uma grande responsabilidade. Com respeito a todos em primeiro lugar. Foi um momento bom, com muita responsabilidade e sem brincadeiras. Diferente de alguns comentários em rede social que do seu ponto de vista foi infeliz, talvez seja porque essa pessoa que foi candidato teve uma eleição bastante complicada. Assegurou que não se manifesta em rede social, porque o que tem para dizer diz diretamente para a pessoa. Disse que assumiu esse compromisso durante os nove dias com toda a humildade e com todo o respeito. Teve muita responsabilidade e muito cuidado para que não deixar “rastro” nenhum. Explanou que deseja que esse gesto se repita por muitas e muitas vezes. Informou que há vinte e seis anos participa da política de Guarujá e que tem adquirido muitas experiências em eleições. Reiterou que levou esse periodo a frente do executivo com muito respeito e compromisso com toda população de Guarujá do Sul independentemente de quem votou na sua pessoa para vereador ou de quem não votou. Reiterou que o gesto do Prefeito foi de grandiosidade que ficará marcado para o resto da sua vida. E talvez seus filhos ou netos lembrem dele e com certeza irão comentar. Agradeceu ao Ilário por ter conduzido essas duas semanas a presidência do Legislativo. Relatou que na reunião com os funcionários enfatizou que estamos de passagem no cargo assim como na vida. E que essa passagem de nove dias tem a agradecer a Deus e aos eleitores que confiaram nele, assim como aos vereadores que confiaram na sua pessoa para assumir como Presidente do Legislativo. Gilmar deseja que esse gesto se repita com os demais vereadores; com quem for que assume a presidência já que está quase no final da sua passagem na condição de Presidente. Garantiu que teve muito respeito com todos. E que as críticas assim com os elogios são bons para aprender. Reiterou que as pessoas têm algumas reclamações, como já se manifestaram fato que é natural. Disse que irá continuar elogiando e parabenizando a todos. Finalizou dizendo que os vereadores tenham durante esses dois anos de legislatura muito êxito no mandato. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia vinte do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Jair Tibolla, eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.



GILMAR KLAUS                  ILÁRIO BAUMGARDT    		    JAIR TIBOLLA                    

     Presidente                              Vice-Presidente                      1º Secretário



 

ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                           CLEBER JONAS WESCHENFELDER                           

            2º Secretário			  Vereador





GENI TEREZINHA WELTER	                                 JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

               Vereadora      		              Vereador      

                                                                                                                                                                                                                                                                        



MÔNICA REGINA TAUBE                                        MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

      Vereadora                                                                   Vereador