| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1272 / 2023 |
| Date | 2023-09-05 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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1 LEI Nº 1.272, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Orçamento do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, relativo ao exercício de 2024, será elaborado e executado segundo as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e no art. 119, da Lei Orgânica do Município, compreendendo: I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal; II - as metas e os riscos fiscais; III - as diretrizes e estrutura organizacional para elaboração e execução da Lei Orçamentária; IV - as disposições relativas à dívida pública municipal; V - as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; VI - as disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal do município; VII - as disposições gerais. Seção I As Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal Art. 2º O Poder Público, direcionado pelas diretrizes da inclusão social e qualidade de vida da população, infraestrutura e desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública no contexto do Poder Executivo, tem como prioridades: I - melhoria da qualidade de vida da população; II - redução das desigualdades sociais; III - inclusão social; IV - oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da educação, saúde, iluminação pública e transporte; V - o desenvolvimento sustentável; VI - gestão ambiental e territorial; e, VII - equilíbrio das finanças públicas e modernização da gestão. Art. 3º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2024, são as especificadas no anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei, as quais tem precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2024 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas. 2 Parágrafo único. As prioridades e metas podem ser alteradas se surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público e que contribuam para o atendimento dos objetivos pretendidos pelos programas governamentais, em conformidade com a Lei Orçamentária para 2024. Seção II As Metas e Riscos Fiscais Art. 4º As metas fiscais para o exercício de 2024 são as constantes dos anexos da presente Lei, podendo ser adequadas à estrutura organizacional dada pela Lei Complementar Municipal nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, definidos nos seguintes relatórios: I – anexo de metas anuais e suas metodologias e memórias de cálculo; II – anexo de avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; III – anexo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores; IV – anexo demonstrativo de evolução do patrimônio líquido; V – anexo metas fiscais origem e aplicação com alienação de ativos; VI – anexo de metas fiscais receitas e despesas – RPPS; VII – anexo de metas estimativas de renúncia de receita; VIII – anexo de metas margem de expansão da despesa; IX – demonstrativo de riscos fiscais e providências; X – investimentos em saúde; XI – investimentos em educação; XII – demonstrativos de despesas com pessoal; XIII – anexo I – das metas e prioridades. Parágrafo único. As metas fiscais podem ser ajustadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2024, se forem verificadas alterações dos parâmetros macroeconômicos utilizados na estimativa das receitas e despesas, do comportamento da respectiva execução e modificações na legislação e do desempenho da economia, que venham a afetar esses parâmetros. Seção III As Diretrizes e Estrutura Organizacional para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município Art. 5º Para efeito desta Lei entende-se por: I – função: o maior nível de agregação das diversas áreas que competem ao setor público municipal; II – subfunção: representa uma partição ou detalhamento da função, visando agregar determinado subconjunto do setor público; III – programa: instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV - ação orçamentária: como sendo o projeto, a atividade ou a operação especial; 3 V – projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do Governo; VI – atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do Governo; VII - operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bem ou serviço, representando, basicamente, o detalhamento da função “Encargos Especiais”; VIII - órgão orçamentário: o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias; IX - unidade orçamentária: o órgão, a entidade ou fundo da administração pública municipal, direta ou indireta, a que serão consignadas dotações na Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais para a execução das ações integrantes do respectivo programa de trabalho; X – categoria de despesa: representa o efeito econômico da realização das despesas; XI - grupo de despesa: representa um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto do gasto; XII - receita ordinária: aquelas previstas para ingressarem no caixa da unidade gestora de forma regular, seja pela competência de tributar e arrecadar, seja por determinação constitucional no partilhamento dos tributos de competência de outras esferas de governo; XIII - execução física: a autorização para que o contratado realize a obra, forneça o bem ou preste o serviço; XIV - execução orçamentária, o empenho e a liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em restos a pagar; XV - execução financeira, o pagamento da despesa, inclusive dos restos a pagar, já inscritos; XVI - administração direta: prefeitura, fundos municipais e legislativo; XVII - administração indireta: autarquias – IPESI. §1º Cada programa deve identificar as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de projetos, atividades ou operações especiais, e estas com identificação da Classificação Institucional, Funcional Programática, Categoria Econômica, Diagnóstico Situacional do Programa, Diretrizes, Objetivos, Metas Físicas e indicação das fontes de financiamento. §2º As categorias de programação que trata o inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, devem ser identificadas por projetos, atividades ou operações especiais. Art. 6º O orçamento para o exercício financeiro de 2024 abrange os Poderes Legislativo e Executivo, sua Autarquia e seus Fundos, e deve ser estruturado em conformidade com a configuração organizacional da Prefeitura, disposta na Lei Complementar Municipal nº 110, de 2022. Art. 7º A Lei Orçamentária para 2024 deve evidenciar as Receitas e Despesas de cada uma das unidades gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com a 4 Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 e alterações posteriores, na forma dos seguintes anexos: I - demonstrativo de Receitas / Despesas, por Categorias Econômicas (Anexo 01, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); II - demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 02, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); III - demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 02, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); IV - demonstrativo do Programa de Trabalho por Órgão e Unidade (Anexo 06 da Lei Federal nº 4.320, de 1964); V - demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos Atividades (Anexo 07 da Lei nº 4.320/64); VI - demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com recursos (Anexo 08, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); VII - demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); VIII - quadro de Detalhamento da Despesa QDD; IX - Demonstrativo das Receitas e Despesas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social (§5º, art. 165, da Constituição Federal). §1º Para efeito desta Lei, entende-se por unidade gestora central a Prefeitura, e por unidade gestora as entidades com orçamento e contabilidade própria. §2º O orçamento da autarquia que acompanha o orçamento geral do Município, deve evidenciar suas receitas e despesas conforme disposto no caput deste artigo. §3º O Quadro Demonstrativo da Despesa – QDD, de que trata o item VIII deste artigo, deve fixar a despesa ao nível de grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação, conforme disposto na Portaria Interministerial nº 163, de 2001, admitido o remanejamento por decreto do Chefe do Poder Executivo, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, definido por esta Lei como categoria de programação. Art. 8º A mensagem de encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, da: da Lei Federal nº 4.320, de 1964, deve conter: I - anexo 14 – Balanço Patrimonial para evidenciar a Composição do Ativo e Passivo Financeiro; II - anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada; III - anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante. Parágrafo único. Estes demonstrativos são da contabilidade geral do Município e devem ser elaborados com os saldos em 30/06/2023. Art. 9º A reserva de contingência da administração direta deve ser constituída, exclusivamente, de recursos da destinação “00 - Ordinários do Orçamento Fiscal”, devendo corresponder a pelo menos 0,01% da receita corrente líquida prevista, além de ser alocada na unidade gestora central, podendo ser remanejada para outra unidade gestora, conforme necessidade. 5 Art. 10. A reserva de contingência da administração indireta deve ser constituída dos recursos que correspondem ao superávit orçamentário da unidade gestora do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá – IPESI, podendo ser remanejada para outra categoria de programação previdenciária, conforme necessidade. Art. 11. Os Orçamentos para o exercício de 2024 e as suas execuções, devem obedecer ao princípio unidade, da totalidade, da universalidade, da anualidade, da exclusividade orçamentária, da especificação, especialização ou discriminação, clareza e programação, da publicidade e transparência, do equilíbrio orçamentário, do equilíbrio financeiro, da legalidade, do orçamento bruto e do realismo orçamentário. Parágrafo único. Os princípios abrangem os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e fundos, atendendo ao disposto no §1º, do art. 1º, na alínea ‘a’, do inciso I, do art. 4º, no art. 48 e no inciso I, do art. 50, da Lei Complementar nº 110, de 2020. Art. 12. Os Fundos Municipais das unidades gestoras devem ter suas receitas especificadas no orçamento da receita consolidada, sendo vinculadas às despesas relacionadas a seus objetivos, identificadas em Planos de Aplicação, representados nas Planilhas de Despesas referidas no inciso VIII, do art. 7º, desta Lei (QDD). §1º Os Fundos Municipais das unidades gestoras devem ser gerenciados pelos respectivos secretários, determinado por Lei específica. §2º A movimentação orçamentária e financeira das contas dos Fundos Municipais das unidades gestoras, deve ser demonstrada também em balancetes apartados da unidade gestora central. Art. 13. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2024 devem observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios (art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. Até 30 dias antes do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal deve colocar à disposição da Câmara Municipal, os balanços da execução orçamentária da receita e despesa, a evolução do patrimônio líquido e a receita corrente líquida dos 12 últimos meses. Art. 14. Se a receita estimada para 2024, comprovadamente, não atender ao disposto no artigo anterior quanto aos estudos e as estimativas, o Poder Legislativo, quando da discussão da proposta orçamentária, pode solicitar do Executivo Municipal a sua alteração e a consequente adequação do orçamento da despesa. Art. 15. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita ordinária pode afetar o cumprimento das metas de resultados primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional às suas dotações, devem adotar o mecanismo da limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, observado a destinação de recursos, nas seguintes dotações abaixo (art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000): I - contrapartida para projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de fontes extraordinárias como convênios, operações de crédito, alienação de ativos, desde que ainda não comprometidos; II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas; III - dotação para combustíveis destinada à frota de veículos; IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades. 6 Parágrafo único. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, deve ser considerado ainda o resultado financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior da unidade gestora, observada a vinculação da destinação de recursos. Art. 16. Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado devem seguir as disposições expressas do art. 17, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, observar os limites das respectivas dotações orçamentárias e os limites de gastos estabelecidos na referida lei. §1º Se a meta de receita total prevista no anexo de metas fiscais desta Lei for superada ou reestimada no decorrer do exercício de 2024, promovendo comprovadamente uma margem líquida de expansão de DOCC – despesa obrigatória de caráter continuado, esta pode ser aproveitada como compensação de que trata o §2º, art. 17, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. §2º A comprovação referida no §1º, deve conter as premissas e metodologia de cálculo utilizadas e demonstradas no anexo de metas fiscais – margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, desta Lei. Art. 17. Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do anexo de riscos fiscais desta Lei (§3º, do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. Os riscos fiscais, caso se concretizem, devem ser atendidos com recursos da reserva de contingência e, se houver, do excesso de arrecadação e do superávit financeiro do exercício de 2024. Art. 18. Os investimentos com duração superior a 12 meses só devem constar na Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (§5º, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 19. O Chefe do Poder Executivo deve estabelecer, até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal de desembolso para suas unidades gestoras, considerando nestas, eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício anterior, de forma a restabelecer o imediato equilíbrio de caixa (arts. 8º, 9º e 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 20. Os projetos e atividades priorizados na Lei Orçamentária para 2024 com dotações vinculadas à destinação de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros, só devem ser executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (parágrafo único, do art. 8º e inciso I, do art. 50, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). §1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o §3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, deve ser realizada em cada destinação de recursos para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme exigência contida no parágrafo único, do art. 8º e no inciso I, do art. 50, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. §2º Na Lei Orçamentária Anual os orçamentos da receita e da despesa devem identificar com codificação adequada cada uma das destinações de recursos, de forma que o controle da execução observe o disposto no caput deste artigo (parágrafo único, do art. 8º e inciso I, do art. 50 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). 7 Art. 21. A renúncia de receita estimada para o exercício financeiro de 2024 constantes do anexo de metas fiscais desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (inciso V, do §2º, do art. 4º, e inciso I, do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. Os descontos do IPTU concedidos entre 10% e 15%, não constituem renúncia de receita, sendo uma prática de vários exercícios e já considerados para efeito de cálculo do orçamento da receita. Art. 22. O Poder Executivo está autorizado a filiar-se às seguintes entidades: I - AMUNESC - Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina; II - FECAM - Federação Catarinense dos Municípios; III - CNM – Confederação Nacional dos Municípios; e, IV - IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal; V – CIMCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina. Parágrafo único. O Poder Legislativo está autorizado a filiar-se ao IBAM e a UVESC. Art. 23. Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa, de que tratam os incisos I e II, do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, devem ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/ inexigibilidade. Parágrafo único. Para efeito do disposto no §3º, do art. 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2024, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação fixado no inciso I, do art. 24, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente atualizado. Art. 24. As obras em andamento e a conservação do patrimônio público tem prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferências voluntárias e operações de crédito (art. 45, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. As obras em andamento e os custos programados para conservação do patrimônio público estão evidenciados no anexo de priorização de recursos para conservação do patrimônio público desta Lei. Art. 25. Despesas de competência de outros entes da Federação só devem ser assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na Lei Orçamentária (art. 62, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 26. A previsão das receitas e a fixação das despesas devem ser orçadas para 2024 a preços correntes. Art. 27. A execução do orçamento da despesa deve obedecer dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, a dotação fixada para cada grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 2001. Parágrafo único. A transferência de um grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, pode ser feita por decreto do Chefe do Poder Executivo (inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal). 8 Art. 28. Durante a execução orçamentária de 2024, o Poder Executivo pode incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das unidades gestoras na forma de crédito especial, desde que autorizado por Lei. Art. 29. Para fins do disposto no §8º, do art. 165, da Constituição Federal, considera-se crédito suplementar a criação da destinação de recurso ou a elevação do crédito orçamentário fixado na Lei Orçamentária para cada grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação. Seção IV Das Disposições Sobre a Dívida Pública Municipal Art. 30. A Lei Orçamentária de 2024 pode conter autorização para contratação de operações de crédito para atendimento a despesas de capital, observado o limite de endividamento de 120% das receitas correntes líquidas apuradas até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 31. A contratação de operações de crédito depende de autorização em Lei específica. Art. 32. Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 30 desta Lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo deve obter resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações definidas no art. 15 desta Lei (inciso II, do §1º, do art. 31, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Seção V Das Disposições Sobre Despesas com Pessoal Art. 33. O Poder Executivo, a autarquia IPESI e o Poder Legislativo, mediante lei autorizativa, podem em 2024, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário na forma da lei, observados os limites e as regras da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 (inciso II, do §1º, do art. 169 da Constituição Federal). Parágrafo único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos devem estar previstos na Lei de Orçamento para 2024 ou em créditos adicionais. Art. 34. Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal pode autorizar a realização de horas extras pelos servidores quando as despesas com pessoal excederem a 95% do limite estabelecido no inciso III, do art. 20, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 35. O Poder Executivo deve adotar as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal, caso estas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, nos dois quadrimestres seguintes: I – eliminação das despesas com horas extras; II - eliminação de vantagens concedidas a servidores; III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão; IV - dispensa de servidores admitidos em caráter temporário; V – as providências previstas no art. 169 da Constituição Federal, entre outras. Art. 36. Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão de obra referente à substituição de servidores de que trata o §1º, do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 9 101, de 2000, a contratação de mão de obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo de Itapoá, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros. Parágrafo único. Quando a contratação de mão de obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa deve ser classificada em outros elementos de despesa que não o elemento: “– outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização”. Seção VI As Disposições Sobre Alteração da Legislação Tributária Art. 37. O Poder Executivo desde que autorizado em lei, pode conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder anistia para estimular a cobrança da dívida ativa, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes (art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 38. O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do orçamento da Receita, entra em vigor somente após adoção de medidas de compensação, seja por aumento da receita ou mediante cancelamento, pelo mesmo período, de despesas em valor equivalente (§2º, do art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 39. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, podem ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. O Poder Executivo deve enviar a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que deve apreciar e devolver para sanção até o prazo estipulado na mesma Lei. §1º A Câmara Municipal não deve entrar em recesso enquanto não cumprir o disposto no caput deste artigo. §2º Se a Lei Orçamentária Anual não for devolvida para sanção até o início do exercício financeiro de 2024, o Poder Executivo está autorizado a executar, em cada mês, até 1/12 das dotações da proposta orçamentária encaminhada ao Poder Legislativo. Art. 41. Devem ser consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivado por insuficiência de tesouraria, conforme disposto no art. 117, da Constituição do Estado de Santa Catarina. Art. 42. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 4 meses do exercício, podem ser reabertos nos limites de seus saldos para serem incorporados ao orçamento do exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder Executivo. 10 Art. 43. O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços de competência do Município ou não, durante o exercício de 2024. Art. 44. O Poder Executivo está autorizado a firmar acordos e ajustes judiciais ou extrajudiciais. Art. 45. Em caso de criação de Secretarias, conforme legislação municipal pertinente, os projetos e atividades a serem desenvolvidos pela nova secretaria devem ser transferidos da unidade onde estavam sendo desenvolvidos os referidos projetos e atividades, passando esta a se constituir em uma unidade orçamentária. Art. 46. É autorizada a compatibilização das alterações da presente Lei com as demais leis orçamentárias. Art. 47. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Itapoá, 05 de setembro de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS ANUAIS Ano de Referência: 2024 Entidade: Consolidado Identificador: WPL1411101-107-CSWXLCBBHXDPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total 247.505.117,26 247.505.117,26 0,000 0,000 254.930.270,79 254.930.270,79 0,000 0,000 262.578.178,94 262.578.178,94 0,000 0,000 Receitas Primárias (I) 211.985.955,48 211.985.955,48 0,000 0,000 219.509.477,58 219.509.477,58 0,000 0,000 224.895.900,17 224.895.900,17 0,000 0,000 Receitas Primárias Correntes 210.659.771,86 210.659.771,86 0,000 0,000 218.143.508,45 218.143.508,45 0,000 0,000 223.488.951,97 223.488.951,97 0,000 0,000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 86.878.829,76 86.878.829,76 0,000 0,000 90.649.138,08 90.649.138,08 0,000 0,000 92.169.750,49 92.169.750,49 0,000 0,000 Transferências Correntes 114.444.307,73 114.444.307,73 0,000 0,000 117.877.636,97 117.877.636,97 0,000 0,000 121.413.966,07 121.413.966,07 0,000 0,000 Demais Receitas Primárias Correntes 9.336.634,37 9.336.634,37 0,000 0,000 9.616.733,40 9.616.733,40 0,000 0,000 9.905.235,41 9.905.235,41 0,000 0,000 Receitas Primárias de Capital 1.326.183,62 1.326.183,62 0,000 0,000 1.365.969,13 1.365.969,13 0,000 0,000 1.406.948,20 1.406.948,20 0,000 0,000 Despesa Total 247.505.117,26 247.505.117,26 0,000 0,000 254.176.338,58 254.176.338,58 0,000 0,000 305.011.606,30 305.011.606,30 0,000 0,000 Despesas Primárias (II) 206.730.924,10 206.730.924,10 0,000 0,000 212.932.851,82 212.932.851,82 0,000 0,000 219.320.837,38 219.320.837,38 0,000 0,000 Despesas Primárias Correntes 170.514.110,53 170.514.110,53 0,000 0,000 175.629.533,84 175.629.533,84 0,000 0,000 180.898.419,86 180.898.419,86 0,000 0,000 Pessoal e Encargos Sociais 94.745.061,49 94.745.061,49 0,000 0,000 97.587.413,33 97.587.413,33 0,000 0,000 100.515.035,73 100.515.035,73 0,000 0,000 Outras Despesas Correntes 75.769.049,04 75.769.049,04 0,000 0,000 78.042.120,51 78.042.120,51 0,000 0,000 80.383.384,13 80.383.384,13 0,000 0,000 Despesas Primárias de Capital 30.916.813,57 30.916.813,57 0,000 0,000 31.844.317,98 31.844.317,98 0,000 0,000 32.799.647,52 32.799.647,52 0,000 0,000 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Reserva de Contingência 5.300.000,00 5.300.000,00 0,000 0,000 5.459.000,00 5.459.000,00 0,000 0,000 5.622.770,00 5.622.770,00 0,000 0,000 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II) 5.255.031,38 5.255.031,38 0,000 0,000 6.576.625,76 6.576.625,76 0,000 0,000 5.575.062,79 5.575.062,79 0,000 0,000 Dívida Pública Consolidada (DC) 3.056.521,48 3.056.521,48 0,000 0,000 3.148.217,12 3.148.217,12 0,000 0,000 3.242.663,63 3.242.663,63 0,000 0,000 Dívida Consolidada Líquida (DCL) (90.591.066,69) (90.591.066,69) 0,000 0,000 (93.308.798,69) (93.308.798,69) 0,000 0,000 (96.108.062,66) (96.108.062,66) 0,000 0,000 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 26.899.718,28 26.899.718,28 0,000 0,000 27.706.709,83 27.706.709,83 0,000 0,000 28.537.911,12 28.537.911,12 0,000 0,000 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:07:58. NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2024 Identificador: WPL1141101-107-RMSBEXSGCXGCL-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Metas % PIB % RCL Metas % PIB % RCL Variação Previstas em Realizadas em 2022 2022 Valor (c) = (b-a) % (a) (b) (c/a) x 100 Receita Total 148.512.010,00 0,000 105,87 242.311.603,87 0,000 0,00 93.799.593,87 63,16 Receitas Primárias (I) 132.796.716,93 0,000 94,66 214.565.897,14 0,000 0,00 81.769.180,21 61,57 Despesa Total 148.512.010,00 0,000 105,87 246.562.994,76 0,000 0,00 98.050.984,76 66,02 Despesas Primárias (II) 280.701.404,88 0,000 200,10 190.184.469,65 0,000 0,00 (90.516.935,23) (32,25) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I-II) 24.381.427,49 0,000 17,38 24.381.427,49 0,000 0,00 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada (DC) 7.425.208,61 0,000 5,29 2.448.351,07 0,000 0,00 (4.976.857,54) (67,03) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (67.588.879,96) 0,000 -48,18 (72.565.737,50) 0,000 0,00 (4.976.857,54) 7,36 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 21.547.355,24 0,000 15,36 21.547.355,24 0,000 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:08:30. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2024 Identificador: WPL1151101-107-UGXKKRIECUPNI-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % Receita Total 102.602.787,88 148.512.010,00 44,74 186.248.940,00 25,41 247.505.117,26 32,89 254.930.270,79 3,00 262.578.178,94 3,00 Receitas Primárias (I) 116.884.709,51 132.796.716,93 13,61 162.280.354,33 22,20 211.985.955,48 30,63 219.509.477,58 3,55 224.895.900,17 2,45 Despesa Total 129.961.121,61 148.512.010,00 14,27 186.248.940,00 25,41 247.505.117,26 32,89 254.176.338,58 2,70 305.011.606,30 20,00 Despesas Primárias (II) 180.855.020,14 280.701.404,88 55,21 249.512.261,20 (11,11) 206.730.924,10 (17,15) 212.932.851,82 3,00 219.320.837,38 3,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I-II) 26.204.389,59 24.381.427,49 (6,96) 5.659.357,41 (76,79) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada (DC) 6.539.780,43 7.425.208,61 13,54 13.228.242,66 78,15 3.056.521,48 (76,89) 3.148.217,12 3,00 3.242.663,63 3,00 Dívida Consolidada Líquida (DCL) (45.587.148,69) (67.588.879,96) 48,26 (63.418.511,06) (6,17) (90.591.066,69) 42,85 (93.308.798,69) 3,00 (96.108.062,66) 3,00 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 20.549.872,01 21.547.355,24 4,85 (4.302.109,45) (119,97) 26.899.718,28 (725,27) 27.706.709,83 3,00 28.537.911,12 3,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % Receita Total 102.602.787,88 148.512.010,00 44,74 186.248.940,00 25,41 247.505.117,26 32,89 254.930.270,79 3,00 262.578.178,94 3,00 Receitas Primárias (I) 116.884.709,51 132.796.716,93 13,61 162.280.354,33 22,20 211.985.955,48 30,63 219.509.477,58 3,55 224.895.900,17 2,45 Despesa Total 129.961.121,61 148.512.010,00 14,27 186.248.940,00 25,41 247.505.117,26 32,89 254.176.338,58 2,70 305.011.606,30 20,00 Despesas Primárias (II) 180.855.020,14 280.701.404,88 55,21 249.512.261,20 (11,11) 206.730.924,10 (17,15) 212.932.851,82 3,00 219.320.837,38 3,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I-II) 26.204.389,59 24.381.427,49 (6,96) 5.659.357,41 (76,79) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada (DC) 6.539.780,43 7.425.208,61 13,54 13.228.242,66 78,15 3.056.521,48 (76,89) 3.148.217,12 3,00 3.242.663,63 3,00 Dívida Consolidada Líquida (DCL) (45.587.148,69) (67.588.879,96) 48,26 (63.418.511,06) (6,17) (90.591.066,69) 42,85 (93.308.798,69) 3,00 (96.108.062,66) 3,00 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 20.549.872,01 21.547.355,24 4,85 (4.302.109,45) (119,97) 26.899.718,28 (725,27) 27.706.709,83 3,00 28.537.911,12 3,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:08:50. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2024 Identificador: WPL1161101-107-ENPDDZOEEKXYR-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 % Patrimônio/Capital 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Resultado Acumulado 476.394.949,99 100,00 % 399.543.073,48 100,00 % 383.160.547,17 100,00 % TOTAL 476.394.949,99 100,00 % 399.543.073,48 100,00 % 383.160.547,17 100,00 % REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 % Patrimônio 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Lucros ou Prejuízos Acumulados (2.315.080,86) 100,00 % 8.192.402,93 100,00 % 10.871.031,68 100,00 % TOTAL (2.315.080,86) 100,00 % 8.192.402,93 100,00 % 10.871.031,68 100,00 % FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:09:09. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2024 Identificador: WPL1311101-107-ZAYRSNLDFPIKB-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2022 2021 2020 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 584,16 940,44 48,76 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 584,16 940,44 48,76 DESPESAS EXECUTADAS 2022 2021 2020 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 49.522,71 7.150,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 49.522,71 7.150,00 Investimentos 0,00 49.522,71 7.150,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO 2022 2021 2020 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) (47.998,11) (48.582,27) 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:09:33. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2024 Pág 1 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-EYQQNJHPZBVZH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 11:10:00 -03:00 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) 20.521.581,02 17.387.574,52 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 3.720.402,37 3.877.993,14 0,00 Ativo 3.643.791,32 3.763.834,04 0,00 Inativo 76.611,05 114.159,10 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 9.097.121,23 8.645.570,58 0,00 Ativo 9.097.121,23 8.645.570,58 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 6.978.584,27 4.564.780,35 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 6.978.584,27 4.564.780,35 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 725.473,15 299.230,45 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 725.473,15 299.230,45 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 20.521.581,02 17.387.574,52 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022 Benefícios 5.525.496,43 6.283.672,05 0,00 Aposentadorias 4.821.539,38 5.495.043,76 0,00 Pensões por Morte 703.957,05 788.628,29 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 5.525.496,43 6.283.672,05 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 14.996.084,59 11.103.902,47 0,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2020 2021 2022 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2020 2021 2022 VALOR 10.270.000,00 10.270.000,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022 Caixa e Equivalentes de Caixa 38.811,37 24.094,22 0,00 Investimentos e Aplicações 108.594.139,55 115.383.160,59 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2024 Pág 2 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-EYQQNJHPZBVZH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 11:10:00 -03:00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022 Benefícios 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2020 2021 2022 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022 Receitas Correntes 75.460,47 537.735,33 831.478,51 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 75.460,47 537.735,33 831.478,51 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022 Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2024 Pág 3 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-EYQQNJHPZBVZH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 11:10:00 -03:00 Despesas de Capital (XIV) 0,00 9.702,99 14.697,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV) 0,00 9.702,99 14.697,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 75.460,47 528.032,34 816.781,51 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outros bens e direitos 0,00 0,00 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2020 2021 2022 Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 11.161.199,55 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII) 0,00 0,00 11.161.199,55 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2020 2021 2022 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 11.161.199,55 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2024 Pág 4 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-EYQQNJHPZBVZH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 11:10:00 -03:00 2046 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 0,00 2092 0,00 0,00 0,00 0,00 2093 0,00 0,00 0,00 0,00 2094 0,00 0,00 0,00 0,00 2095 0,00 0,00 0,00 0,00 2096 0,00 0,00 0,00 0,00 2097 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2024 Pág 5 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-EYQQNJHPZBVZH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 11:10:00 -03:00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 0,00 2036 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2024 Pág 6 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-EYQQNJHPZBVZH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 11:10:00 -03:00 2084 0,00 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 0,00 2092 0,00 0,00 0,00 0,00 2093 0,00 0,00 0,00 0,00 2094 0,00 0,00 0,00 0,00 2095 0,00 0,00 0,00 0,00 2096 0,00 0,00 0,00 0,00 2097 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:10:04. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Ano de Referência: 2024 Identificador: WPL1191101-107-QHNDZVBBAHQYS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PROGRAMAS/ COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO 2024 2025 2026 IPTU Outros Benefícios CANCELAMENTO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROPRIEDADES INVADIDAS PELO MAR OU MUDANÇAS DO LEITO DOS RIOS, AUTORIZADO PELA LM Nº146/1999 60.000,00 60.000,00 60.000,00 IPTU Outros Benefícios PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL COM BAIXA RENDA FAMILIAR, ISENÇÃO AUTORIZADA PELA LM Nº 42/2005. 9.400,00 9.400,00 9.400,00 TOTAL 69.400,00 69.400,00 69.400,00 – FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:10:35. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Ano de Referência: 2024 Identificador: WPL1201101-107-WUJBQUERIHUPW-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS Valor Previsto para 2024 Aumento Permanente da Receita 0,00 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 9.000.000,00 Novas DOCC 9.000.000,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 9.000.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 11:11:15. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL631101-107-NMCEETCQDOPLPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:00:03 -03:00 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes. Impostos, taxas e contribuições de melhoria Impostos Taxas Contribuição de melhoria Contribuições Contribuições sociais Contribuição para o custeio do serviço de iluminação Receita patrimonial Valores mobiliários Delegação de serviços públicos mediante concessão, Transferências correntes Transferências da união e de suas entidades Transferências dos estados e do distrito federal Transferências de outras instituições públicas Demais transferências correntes Outras receitas correntes Multas administrativas, contratuais e judiciais Indenizações, restituições e ressarcimentos Demais receitas correntes Receitas correntes intraorçamentárias Contribuições Contribuições sociais Outras receitas correntes Indenizações, restituições e ressarcimentos Receitas correntes. Transferências correntes Transferências da união e de suas entidades Transferências dos estados e do distrito federal 232.739.168,81 86.803.829,76 82.585.218,56 3.100.072,29 1.118.538,91 12.982.910,93 5.506.056,13 7.476.854,80 17.296.081,69 16.264.878,29 1.031.203,40 114.519.307,73 52.366.321,74 28.278.784,60 33.868.790,28 5.411,11 1.137.038,70 238.069,05 308.462,53 590.507,12 10.496.698,86 10.342.467,59 10.342.467,59 154.231,27 154.231,27 (12.056.946,60) (12.056.946,60) (8.973.056,98) (3.083.889,62) DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes 194.501.434,92 106.269.875,08 2.943.954,00 85.287.605,84 Total das Receitas Correntes Déficit Soma Superávit do Orçamento Corrente 231.178.921,07 0,00 231.178.921,07 36.677.486,15 Total das Depesas Correntes Superávit Soma Déficit do Orçamento Corrente 194.501.434,92 36.677.486,15 231.178.921,07 0,00 Receitas de capital Operações de crédito Operações de crédito - mercado interno Alienação de bens Alienação de bens móveis Transferências de capital Transferências da união e de suas entidades 16.326.196,19 15.000.012,57 15.000.012,57 5.000,00 5.000,00 1.321.183,62 1.321.183,62 Despesas de capital Investimentos Amortização da dívida 34.783.708,94 31.839.754,94 2.943.954,00 Total das Receitas de Capital Déficit 16.326.196,19 18.457.512,75 Total das Depesas de Capital -(Reserva de contingência +Reserva do RPPS) Superávit 34.783.708,94 2.899.920,00 15.320.053,40 0,00 Resumo Receitas Correntes Receitas de Capital Outras Receitas 231.178.921,07 16.326.196,19 0,00 Despesa Correntes Despesas de Capital Reserva de Contingência Reserva do RPPS 194.501.434,92 34.783.708,94 2.899.920,00 15.320.053,40 Subtotal 247.505.117,26 Subtotal 247.505.117,26 Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transferências Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total 247.505.117,26 Total 247.505.117,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL641101-107-WJPLEIZNKHUPHH-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:01:06 -03:00 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000000000 Receitas correntes. 232.739.168,81 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 86.803.829,76 111000000000000000 Impostos 82.585.218,56 112000000000000000 Taxas 3.100.072,29 113000000000000000 Contribuição de melhoria 1.118.538,91 120000000000000000 Contribuições 12.982.910,93 121000000000000000 Contribuições sociais 5.506.056,13 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80 130000000000000000 Receita patrimonial 17.296.081,69 132000000000000000 Valores mobiliários 16.264.878,29 133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 1.031.203,40 170000000000000000 Transferências correntes 114.519.307,73 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 52.366.321,74 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 28.278.784,60 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 33.868.790,28 179000000000000000 Demais transferências correntes 5.411,11 190000000000000000 Outras receitas correntes 1.137.038,70 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53 199000000000000000 Demais receitas correntes 590.507,12 200000000000000000 Receitas de capital 16.326.196,19 210000000000000000 Operações de crédito 15.000.012,57 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 15.000.012,57 220000000000000000 Alienação de bens 5.000,00 221000000000000000 Alienação de bens móveis 5.000,00 240000000000000000 Transferências de capital 1.321.183,62 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.321.183,62 700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 10.496.698,86 720000000000000000 Contribuições 10.342.467,59 721000000000000000 Contribuições sociais 10.342.467,59 790000000000000000 Outras receitas correntes 154.231,27 792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27 100000000000000000 Receitas correntes. (12.056.946,60) 170000000000000000 Transferências correntes (12.056.946,60) 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.973.056,98) 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (3.083.889,62) Total 247.505.117,26 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL651101-107-MWHDEWAMUOITXT-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:01:53 -03:00 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 194.501.434,92 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 106.269.875,08 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 116.588,88 319000000000000000 Aplicações diretas 93.560.789,64 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 12.592.496,56 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.943.954,00 329000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 85.287.605,84 333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 62.681,22 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 6.129.173,58 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 1.164.526,32 339000000000000000 Aplicações diretas 77.900.732,91 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 30.491,81 400000000000000000 Despesas de capital 34.783.708,94 440000000000000000 Investimentos 31.839.754,94 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 28.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.792.859,04 449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 18.895,90 460000000000000000 Amortização da dívida 2.943.954,00 469000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00 700000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 770000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 779000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 900000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00 990000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00 999000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00 Total 247.505.117,26 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL661101-107-GFCIVWSBLPUNBO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:04:07 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa 0002 Judiciária 0061 Ação Judiciária 0004 Administração 0122 Administracao Geral 0124 Controle Interno 0451 Infra-Estrutura Urbana 0006 Segurança Pública 0181 Policiamento 0182 Defesa Civil 0451 Infra-Estrutura Urbana 0008 Assistência Social 0241 Assistência ao Idoso 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0244 Assistência Comunitária 0009 Previdência Social 0272 Previdência do Regime Estatutário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL661101-107-GFCIVWSBLPUNBO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:04:07 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0010 Saúde 0122 Administracao Geral 0301 Atenção Básica 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0304 Vigilância Sanitária 0305 Vigilância Epidemiológica 0011 Trabalho 0334 Fomento ao Trabalho 0012 Educação 0361 Ensino Fundamental 0362 Ensino Médio 0365 Educação Infantil 0366 Educação de Jovens e Adultos 0013 Cultura 0361 Ensino Fundamental 0392 Difusão Cultural 0813 Lazer 0014 Direitos da Cidadania 0091 Defesa da Ordem Jurídica 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0015 Urbanismo 0122 Administracao Geral 0451 Infra-Estrutura Urbana 0452 Servicos Urbanos 0453 Transportes Coletivos Urbanos 0017 Saneamento 0512 Saneamento Básico Urbano 0018 Gestão Ambiental 0122 Administracao Geral 0541 Preservação e Conservação Ambiental 0020 Agricultura 0608 Promoção da Produção Agropecuária 0022 Indústria 0661 Promoção Industrial 0023 Comércio e Serviços 0334 Fomento ao Trabalho 0695 Turismo 0024 Comunicações 0812 Desporto Comunitário 0027 Desporto e Lazer 0811 Desporto de Rendimento 0812 Desporto Comunitário 0813 Lazer 0099 Reserva de Contingência 0997 Reserva do RPPS 0999 Reserva de contingência ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - Camara Municipal de Vereadores 001 - Camara Municipal de Vereadores Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 01.031 Acao Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 01.031.0001 Gestão do Poder Legislativo 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 01.031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial 0,00 3.250,00 0,00 3.250,00 01.031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria 0,00 3.250,00 0,00 3.250,00 01.031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal (Alt. Emenda 49/2021) 0,00 0,00 5.586.319,34 5.586.319,34 01.031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC (Alter. 0,00 0,00 72.100,00 72.100,00 01.031.0001.2350 Contratação de Estagiário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.0001.2351 Câmara Mirim 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Unidade 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 Total Órgão 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 02 - Controle Interno 001 - Controladoria Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82 04.124 Controle Interno 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82 04.124.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82 04.124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82 Total Unidade 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 04.124 Controle Interno 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 04.124.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 04.124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 Total Unidade 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 Total Órgão 0,00 0,00 339.889,32 339.889,32 03 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 12,36 3.604.555,40 3.604.567,76 04.122 Administracao Geral 0,00 12,36 3.604.555,40 3.604.567,76 04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 12,36 3.445.853,00 3.445.865,36 04.122.0002.1057 CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO 0,00 12,36 0,00 12,36 04.122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.917.366,39 1.917.366,39 04.122.0002.2006 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 714.207,22 714.207,22 04.122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 0,00 0,00 245.927,27 245.927,27 04.122.0002.2238 Convênios com a Policia Civil de Itapoá 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 0,00 0,00 133.900,00 133.900,00 04.122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 0,00 0,00 404.452,12 404.452,12 04.122.0024 Segurança Pública 0,00 0,00 158.702,40 158.702,40 04.122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 0,00 0,00 79.346,05 79.346,05 04.122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35 Total Unidade 0,00 12,36 3.604.555,40 3.604.567,76 002 - Gabinete do Vice - Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 04.122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 Total Unidade 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 003 - Fundo da Defesa Civil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84 04.122 Administracao Geral 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 03 - Gabinete do Prefeito 003 - Fundo da Defesa Civil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04.122.0020 Fundo municipal da defesa civil 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84 04.122.0020.1099 Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade 0,00 13,23 0,00 13,23 04.122.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 0,00 0,00 85.982,61 85.982,61 Total Unidade 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84 004 - Departamento de Comunicações Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 04.122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 04.122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 Total Unidade 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 Total Órgão 0,00 25,59 6.461.152,94 6.461.178,53 04 - Procuradoria Juridica 001 - Departamento Jurídico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 02 Judiciária 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34 02.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34 02.061.0017 Procuradoria jurídica 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34 02.061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 62.421,51 62.421,51 02.061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83 Total Unidade 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 02 Judiciária 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58 02.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58 02.061.0017 Procuradoria jurídica 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58 02.061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58 Total Unidade 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58 Total Órgão 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92 05 - Secretaria de Administracao 001 - Departamento de Administracao Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29 04.122 Administracao Geral 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29 04.122.0003.1222 Instalações de cercas em áreas públicas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 0,00 0,00 3.854.255,29 3.854.255,29 04.122.0003.2330 Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis(Emenda 102/2021) 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 04.122.0003.2373 Palestra motivacional 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29 003 - Departamento de Recursos Humanos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 05 - Secretaria de Administracao 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 04.122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 Total Unidade 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 Total Órgão 0,00 40.000,00 8.364.678,18 8.404.678,18 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 001 - Departamento de Planejamento Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16 04.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16 04.451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16 04.451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 0,00 0,00 523.811,95 523.811,95 04.451.0004.2225 Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps 0,00 0,00 12,57 12,57 04.451.0004.2329 Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 0,00 0,00 125,64 125,64 Total Unidade 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16 002 - Departamento de Engenharia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79 04.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79 04.451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79 04.451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 0,00 0,00 85.969,39 85.969,39 04.451.0004.2025 Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento 0,00 0,00 125.639,40 125.639,40 Total Unidade 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 04.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 04.451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 04.451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 Total Unidade 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 Total Órgão 0,00 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 11 Trabalho 0,00 0,00 285.988,43 285.988,43 11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 285.988,43 285.988,43 11.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 285.988,43 285.988,43 11.334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 92.482,99 92.482,99 11.334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 0,00 0,00 13.826,05 13.826,05 11.334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento0,00 0,00 62.689,39 62.689,39 11.334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 0,00 0,00 96.990,00 96.990,00 11.334.0018.2354 Programa Juros Zero 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 23.334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 23.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 23.334.0018.2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 335.988,43 335.988,43 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 22 Indústria 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 22.661 Promoção Industrial 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 22.661.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 22.661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 22.661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 0,00 0,00 13.226,05 13.226,05 22.661.0018.2355 Academia do Empreendedor 0,00 0,00 30.912,57 30.912,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 4 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 22.661.0018.2368 Curso Preparatório para Jovens 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 22.661.0018.2371 Cursos profissionalizante 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 22.661.0018.2385 Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 004 - Coordenação do PROCON Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 14.091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 14.091.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 14.091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 005 - Coordenadoria da Cidadania Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 14 Direitos da Cidadania 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00 14.422.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00 14.422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 0,00 4.900,00 0,00 4.900,00 14.422.0002.2251 Setor de Cidadania 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Unidade 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 11 Trabalho 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 11.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 11.334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 Total Unidade 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 Total Órgão 0,00 4.900,00 1.756.795,25 1.761.695,25 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 0,00 65.092,69 1.490.284,21 1.555.376,90 27.811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 27.811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 27.811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais - Muay Thai 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 27.812 Desporto Comunitário 0,00 65.092,69 1.459.384,21 1.524.476,90 27.812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 65.092,69 1.429.374,21 1.494.466,90 27.812.0016.1111 Construção de Ginásio Multiuso 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1133 Incentivo aos esportes radicais 0,00 10.912,57 0,00 10.912,57 27.812.0016.1134 Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1135 Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1140 Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1147 Centro Esportivo 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1150 Compra de área para construção de um centro poliesportivo 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1152 Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1153 Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos 0,00 12,57 0,00 12,57 27.812.0016.1154 Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira 0,00 2.819,70 0,00 2.819,70 27.812.0016.1160 Construção de Piscina Polivalente 0,00 1.256,39 0,00 1.256,39 27.812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 0,00 30.022,87 0,00 30.022,87 27.812.0016.1204 Reforma da Pista de Skate 0,00 10,30 0,00 10,30 27.812.0016.1205 Praça do Samambaial Segunda Etapa 0,00 10,30 0,00 10,30 27.812.0016.1227 Revitalização da Praça do São José 0,00 19.960,00 0,00 19.960,00 27.812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte 0,00 0,00 238.364,80 238.364,80 27.812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 0,00 0,00 9.678,18 9.678,18 27.812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 27.812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 0,00 0,00 432.132,50 432.132,50 27.812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissiona 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 5 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 27.812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 0,00 0,00 125.639,40 125.639,40 27.812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 0,00 0,00 13,23 13,23 27.812.0016.2281 Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos 0,00 0,00 25.639,40 25.639,40 27.812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 27.812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 0,00 0,00 126.396,40 126.396,40 27.812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 0,00 0,00 10,30 10,30 27.812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 27.812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.0016.2370 Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 27.812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 27.812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00 27.812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00 Total Unidade 0,00 65.092,69 1.490.284,21 1.555.376,90 002 - Departamento de Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 0,00 132.296,70 217.198,79 349.495,49 27.812 Desporto Comunitário 0,00 10,30 0,00 10,30 27.812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 10,30 0,00 10,30 27.812.0016.1202 Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 0,00 10,30 0,00 10,30 27.813 Lazer 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19 27.813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19 27.813.0016.1013 Projeto Verão 0,00 132.273,83 0,00 132.273,83 27.813.0016.1087 Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, 0,00 12,57 0,00 12,57 27.813.0016.2036 Manutenção do Departamento de Lazer (Alterado Emenda 33/2021) 0,00 0,00 110.641,97 110.641,97 27.813.0016.2154 Gincama Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao 0,00 0,00 73.491,67 73.491,67 27.813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 0,00 0,00 33.065,15 33.065,15 Total Unidade 0,00 132.296,70 217.198,79 349.495,49 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45 27.812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45 27.812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45 27.812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte 0,00 0,00 602.590,26 602.590,26 27.812.0016.2037 Folha de Pagamento do Departamento de Lazer 0,00 0,00 264.521,19 264.521,19 Total Unidade 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45 Total Órgão 0,00 197.389,39 2.574.594,45 2.771.983,84 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 001 - Departamento de Agricultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 20.608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 20.608.0012.1040 Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado 0,00 12.819,70 0,00 12.819,70 20.608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 0,00 0,00 414.668,20 414.668,20 20.608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76 20.608.0012.2042 Horas Máquina 0,00 0,00 152.091,52 152.091,52 20.608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 0,00 0,00 194.613,03 194.613,03 20.608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 0,00 0,00 5.594,08 5.594,08 20.608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da 0,00 225.652,63 0,00 225.652,63 Total Unidade 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 002 - Departamento de Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 145.970,71 600.523,86 746.494,57 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 145.970,71 600.523,86 746.494,57 20.608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 0,00 145.857,41 600.523,86 746.381,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 6 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 002 - Departamento de Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20.608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 0,00 103.012,57 0,00 103.012,57 20.608.0012.1017 Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 0,00 25,14 0,00 25,14 20.608.0012.1157 Construção do Mercado Peixe (Emenda 44/2021) 0,00 2.819,70 0,00 2.819,70 20.608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 20.608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca (Alt. Emenda 44/2021) 0,00 0,00 352.092,52 352.092,52 20.608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 0,00 0,00 55.586,50 55.586,50 20.608.0012.2278 Kit Pescador 0,00 0,00 162.819,70 162.819,70 20.608.0012.2279 Casa do Pescador 0,00 0,00 25,14 25,14 20.608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 0,00 113,30 0,00 113,30 20.608.0031.1036 Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 0,00 10,30 0,00 10,30 20.608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 0,00 103,00 0,00 103,00 Total Unidade 0,00 145.970,71 600.523,86 746.494,57 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40 20.608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40 20.608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura 0,00 0,00 539.737,90 539.737,90 20.608.0012.2048 Folha de Pagamento do Departamento de Pesca 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 Total Unidade 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40 Total Órgão 0,00 384.443,04 2.271.582,85 2.656.025,89 10 - Secretaria Turismo e Cultura 001 - Departamento de Turismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41 23.695 Turismo 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41 23.695.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41 23.695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 0,00 12,57 0,00 12,57 23.695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.695.0006.1232 Construção de um parque ao final da rua 220 0,00 10,00 0,00 10,00 23.695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 0,00 10,00 0,00 10,00 23.695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 215.873,67 215.873,67 23.695.0006.2053 Divulgação Turística 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76 23.695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 0,00 0,00 452.301,84 452.301,84 23.695.0006.2172 Construção de Quiosques a Beira Mar 0,00 0,00 12,57 12,57 23.695.0006.2372 Cicloturismo 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23.695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 23.695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Unidade 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41 003 - Departamento de Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 73,71 544.488,19 544.561,90 13.392 Difusão Cultural 0,00 73,71 492.988,19 493.061,90 13.392.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 0,00 10,30 10,30 13.392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 10,30 10,30 13.392.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 73,71 492.977,89 493.051,60 13.392.0008.1114 Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 0,00 24,00 0,00 24,00 13.392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 0,00 24,57 0,00 24,57 13.392.0008.1130 Casa do Artesão (Emenda 16/20210) 0,00 12,57 0,00 12,57 13.392.0008.1144 Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá(Emenda 0,00 12,57 0,00 12,57 13.392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 0,00 0,00 212.598,50 212.598,50 13.392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35 13.392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 0,00 0,00 201.023,04 201.023,04 13.813 Lazer 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 13.813.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 13.813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 7 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 10 - Secretaria Turismo e Cultura 003 - Departamento de Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total Total Unidade 0,00 73,71 544.488,19 544.561,90 004 - Departamento Foral de Musicas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 10,30 380.402,78 380.413,08 13.392 Difusão Cultural 0,00 10,30 215.010,30 215.020,60 13.392.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 10,30 215.010,30 215.020,60 13.392.0008.1207 Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 0,00 10,30 0,00 10,30 13.392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 13.392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 0,00 0,00 35.010,30 35.010,30 13.392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 13.813 Lazer 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48 13.813.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48 13.813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48 Total Unidade 0,00 10,30 380.402,78 380.413,08 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13 Cultura 0,00 0,00 439.737,90 439.737,90 13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 439.737,90 439.737,90 13.392.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 0,00 439.737,90 439.737,90 13.392.0008.2068 Folha de Pagamento do Departamento de Cultura 0,00 0,00 439.737,90 439.737,90 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 728.197,00 728.197,00 23.695 Turismo 0,00 0,00 728.197,00 728.197,00 23.695.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 0,00 728.197,00 728.197,00 23.695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 0,00 0,00 728.197,00 728.197,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90 Total Órgão 0,00 20.116,58 2.879.269,71 2.899.386,29 11 - Secretaria de Infraestrutura 001 - Departamento de Obras Públicas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 15.735.175,58 8.490.364,52 24.225.540,10 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15.735.175,58 8.490.364,52 24.225.540,10 15.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 15.735.175,58 8.490.364,52 24.225.540,10 15.451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 0,00 3.603,01 0,00 3.603,01 15.451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 0,00 15.206.012,57 0,00 15.206.012,57 15.451.0009.1139 Ciclovias 0,00 10,00 0,00 10,00 15.451.0009.1148 Manilhas 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15.451.0009.1213 Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de 0,00 10,00 0,00 10,00 15.451.0009.1223 Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.0009.1224 Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 15.451.0009.1225 Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 15.451.0009.1226 Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 15.451.0009.1229 Pavimentação Av. 800 das Margaridas 0,00 10,00 0,00 10,00 15.451.0009.1230 Pavimentação da Rua 730 da Graça; 0,00 10,00 0,00 10,00 15.451.0009.1234 Revitalização Av. Beira Mar I 0,00 10,00 0,00 10,00 15.451.0009.1235 Pavimentação rua 10, Barra do Saí 0,00 10,00 0,00 10,00 15.451.0009.1238 Pavimentação Rua 1300 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.0009.1239 continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 0,00 0,00 953.159,06 953.159,06 15.451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 0,00 0,00 3.281.521,88 3.281.521,88 15.451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 0,00 0,00 1.855.671,01 1.855.671,01 15.451.0009.2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00 2.400.012,57 2.400.012,57 Total Unidade 0,00 15.735.175,58 8.490.364,52 24.225.540,10 002 - Departamento de Serviços Públicos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78 15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 8 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 11 - Secretaria de Infraestrutura 002 - Departamento de Serviços Públicos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 15.452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78 15.452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 2.039.678,18 2.039.678,18 15.452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 0,00 0,00 331.278,80 331.278,80 15.452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 0,00 0,00 7.476.854,80 7.476.854,80 Total Unidade 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 17 Saneamento 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 17.512.0010 Saneamento básico 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 17.512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 0,00 0,00 3.512.788,00 3.512.788,00 17.512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 3.892.263,80 3.892.263,80 17.512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 0,00 0,00 515.601,70 515.601,70 17.512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 0,00 0,00 1.515.601,70 1.515.601,70 Total Unidade 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 2.223.751,96 2.223.751,96 15.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 0,00 2.223.751,96 2.223.751,96 15.451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 0,00 0,00 2.223.751,96 2.223.751,96 15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 1.717.371,19 1.717.371,19 15.452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 0,00 1.717.371,19 1.717.371,19 15.452.0009.2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 1.717.371,19 1.717.371,19 Total Unidade 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15 Total Órgão 0,00 15.735.175,58 31.715.554,65 47.450.730,23 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 08.243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 08.243.0011.2088 Manutenção do Fia 0,00 0,00 17.227,09 17.227,09 08.243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 5.431,98 5.431,98 Total Unidade 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 Total Órgão 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97 12.361 Ensino Fundamental 0,00 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97 12.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97 12.361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 5.774.244,40 0,00 5.774.244,40 12.361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 0,00 22,57 0,00 22,57 12.361.0021.1090 Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do 0,00 22,57 0,00 22,57 12.361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 0,00 22,57 0,00 22,57 12.361.0021.1092 Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva 0,00 22,57 0,00 22,57 12.361.0021.1107 Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações 0,00 1.321.180,77 0,00 1.321.180,77 12.361.0021.1121 Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 0,00 12,57 0,00 12,57 12.361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 0,00 12,57 0,00 12,57 12.361.0021.1125 Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 0,00 12,57 0,00 12,57 12.361.0021.1179 Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro 0,00 12,57 0,00 12,57 12.361.0021.1181 Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 0,00 12,36 0,00 12,36 12.361.0021.1182 Ampliação Escola M. Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36 12.361.0021.1183 Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 0,00 12,36 0,00 12,36 12.361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 0,00 12,36 0,00 12,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 9 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12.361.0021.1221 Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 12.361.0021.2090 Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 0,00 0,00 1.247.082,07 1.247.082,07 12.361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 0,00 0,00 5.624.037,29 5.624.037,29 12.361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 132.260,60 132.260,60 12.361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 0,00 0,00 916.795,78 916.795,78 12.361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 821.132,82 821.132,82 12.361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.101.632,19 7.101.632,19 12.361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 0,00 0,00 25.974.199,81 25.974.199,81 12.361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 0,00 0,00 21.161,71 21.161,71 12.361.0021.2326 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 886.047,53 886.047,53 12.361.0021.2347 Projeto PROERD 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 12.361.0021.2364 Curso de Alfabetização em Braille para Professores 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.0021.2377 Material de Apoio para Educação Especial; 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 13 Cultura 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.361.0021.2367 Material lúdico didático 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Unidade 0,00 7.120.615,17 42.895.849,80 50.016.464,97 002 - Ensino Infantil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 12.365 Educação Infantil 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 12.365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 12.365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 1.206.458,36 0,00 1.206.458,36 12.365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36 12.365.0021.1189 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro 0,00 12,36 0,00 12,36 12.365.0021.1190 Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José 0,00 12,36 0,00 12,36 12.365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 0,00 12,36 0,00 12,36 12.365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 0,00 0,00 3.608.702,42 3.608.702,42 12.365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 80.248,19 80.248,19 12.365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 0,00 0,00 4.885.486,97 4.885.486,97 12.365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 0,00 0,00 547.985,47 547.985,47 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 10 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 13 - Fundo Municipal de Educacao 002 - Ensino Infantil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12.365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 0,00 0,00 4.923.573,04 4.923.573,04 12.365.0021.2290 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 422.182,99 422.182,99 12.365.0021.2346 Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, 0,00 0,00 10,30 10,30 Total Unidade 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 004 - Ensino Médio Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 12.362.0022 Ensino médio e superior 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 12.362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 Total Unidade 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 005 - Ensino Superior Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 0,00 13,23 13,23 12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 13,23 13,23 12.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 0,00 13,23 13,23 12.361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 0,00 0,00 13,23 13,23 Total Unidade 0,00 0,00 13,23 13,23 Total Órgão 0,00 8.327.122,97 58.159.195,32 66.486.318,29 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 10 Saúde 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66 10.122 Administracao Geral 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12 10.122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12 10.122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 0,00 0,00 40.204,61 40.204,61 10.122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 0,00 0,00 22.695.235,66 22.695.235,66 10.122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 5.599.966,34 5.599.966,34 10.122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 918.777,51 918.777,51 10.301 Atenção Básica 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88 10.301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88 10.301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 0,00 20,00 0,00 20,00 10.301.0013.1073 Implantação de Academias ao Ar Livre 0,00 10,00 0,00 10,00 10.301.0013.1109 Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador 0,00 20,00 0,00 20,00 10.301.0013.1220 Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10.301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 0,00 0,00 949.108,88 949.108,88 10.301.0013.2379 Manutenção do Centro de Reabilitação 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 10.301.0013.2381 Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 0,00 0,00 45.010,00 45.010,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73 10.302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73 10.302.0013.2163 Programa oftalmologia na escola 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 10.302.0013.2313 Urgência e Emergência 0,00 0,00 200.639,40 200.639,40 10.302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 0,00 0,00 1.005.115,20 1.005.115,20 10.302.0013.2315 Média e Alta complexidade 0,00 0,00 1.719.232,31 1.719.232,31 10.302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 0,00 0,00 20,00 20,00 10.302.0013.2322 Implantação do Centro de Especialidades 0,00 0,00 202.109,79 202.109,79 10.302.0013.2324 Implantação e Estruturação do CAPS 0,00 0,00 263.294,03 263.294,03 10.302.0013.2369 Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 10.302.0013.2376 Compra de aparelho de ultrassom 0,00 0,00 80.010,00 80.010,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51 10.303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51 10.303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 11 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39 10.304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39 10.304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03 10.305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03 10.305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03 Total Unidade 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66 Total Órgão 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 0,00 261.667,45 5.718.288,10 5.979.955,55 08.241 Assistência ao Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03 08.241.0028 Fundo Municipal do Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03 08.241.0028.1146 Centro Dias para Idosos (Emenda 33/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 08.241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 0,00 10.312,57 0,00 10.312,57 08.241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 47.907,89 47.907,89 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 657.057,60 657.057,60 08.243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 08.243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 08.243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 626.157,60 626.157,60 08.243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto 0,00 0,00 502.557,60 502.557,60 08.243.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 0,00 0,00 123.600,00 123.600,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 251.342,31 5.013.322,61 5.264.664,92 08.244.0005 Assistência social 0,00 251.342,31 4.063.261,68 4.314.603,99 08.244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 0,00 13,23 0,00 13,23 08.244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 0,00 251.278,80 0,00 251.278,80 08.244.0005.1166 Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação 0,00 12,57 0,00 12,57 08.244.0005.1167 Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI (Emenda 54/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 08.244.0005.1168 Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes (Emenda 0,00 12,57 0,00 12,57 08.244.0005.1169 Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio (Emenda 56/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 08.244.0005.2122 Manutenção do Fmas 0,00 0,00 595.173,42 595.173,42 08.244.0005.2127 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 544.929,81 544.929,81 08.244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 0,00 0,00 34.266,60 34.266,60 08.244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 0,00 0,00 2.135.856,95 2.135.856,95 08.244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade 0,00 0,00 683.920,00 683.920,00 08.244.0005.2274 Programa novos Mares 0,00 0,00 56.537,73 56.537,73 08.244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94 08.244.0005.2311 BPC na Escola 0,00 0,00 13,23 13,23 08.244.0025 Proteção Social Básica 0,00 0,00 375.209,99 375.209,99 08.244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social 0,00 0,00 194.197,25 194.197,25 08.244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 0,00 0,00 30.245,46 30.245,46 08.244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 150.767,28 150.767,28 08.244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 533.516,92 533.516,92 08.244.0026.2302 Implementação do Centro de Referencia Especializado de 0,00 0,00 468.878,71 468.878,71 08.244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias 0,00 0,00 64.638,21 64.638,21 08.244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 12,56 12,56 08.244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas 0,00 0,00 12,56 12,56 08.244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 0,00 0,00 35.141,46 35.141,46 08.244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e 0,00 0,00 35.141,46 35.141,46 08.244.0030 Gestão do SUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00 08.244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00 Total Unidade 0,00 261.667,45 5.718.288,10 5.979.955,55 Total Órgão 0,00 261.667,45 5.718.288,10 5.979.955,55 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 12 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 001 - Ipesi Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 09 Previdência Social 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272.0014 Previdência social do servidor municipal 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 0,00 0,00 8.581.849,56 8.581.849,56 09.272.0014.2135 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 2.826.375,15 2.826.375,15 09.272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 0,00 0,00 661.302,98 661.302,98 09.272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 09.272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 0,00 0,00 26.452,12 26.452,12 99 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40 99.997 Reserva do RPPS 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40 99.997.0019 Reserva de contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40 99.997.0019.9001 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40 Total Unidade 15.320.053,40 0,00 12.148.884,05 27.468.937,45 Total Órgão 15.320.053,40 0,00 12.148.884,05 27.468.937,45 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 001 - Departamento Funrebom Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 06.182 Defesa Civil 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 06.182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 06.182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do 0,00 43.986,36 0,00 43.986,36 06.182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar 0,00 25,14 0,00 25,14 06.182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 0,00 0,00 374.141,07 374.141,07 06.182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 0,00 0,00 114.451,37 114.451,37 06.182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 0,00 0,00 3,94 3,94 06.182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94 06.182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94 Total Unidade 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 Total Órgão 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 19 - Secretaria da Fazenda 001 - Departamento de Finanças Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 04.122 Administracao Geral 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 04.122.0003.1117 Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento- 0,00 125.639,40 0,00 125.639,40 04.122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças (Alterações: emendas 0,00 0,00 974.625,11 974.625,11 04.122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 0,00 0,00 1.696.914,70 1.696.914,70 04.122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros 0,00 0,00 5.887.908,00 5.887.908,00 04.122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 0,00 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00 Total Unidade 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04 Administração 0,00 0,00 6.844.229,03 6.844.229,03 04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 6.844.229,03 6.844.229,03 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 6.844.229,03 6.844.229,03 04.122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 0,00 0,00 4.532.460,80 4.532.460,80 04.122.0003.2246 Encargos Previdenciários 0,00 0,00 2.311.768,23 2.311.768,23 Total Unidade 0,00 0,00 6.844.229,03 6.844.229,03 Total Órgão 0,00 125.639,40 23.203.676,84 23.329.316,24 20 - Secretaria de Meio Ambiente 001 - Departamento de Controle Ambiental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 1.022.820,17 1.064.750,11 18.122 Administracao Geral 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00 18.122.0032 Centro de Bem estar Animal 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 13 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 20 - Secretaria de Meio Ambiente 001 - Departamento de Controle Ambiental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 18.122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 41.929,94 897.810,17 939.740,11 18.541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 897.810,17 939.740,11 18.541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 22,57 0,00 22,57 18.541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 0,00 12,57 0,00 12,57 18.541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais (Emenda 0,00 41.879,80 0,00 41.879,80 18.541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 0,00 15,00 0,00 15,00 18.541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 295.252,59 295.252,59 18.541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 0,00 0,00 25.127,88 25.127,88 18.541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 0,00 0,00 87.691,80 87.691,80 18.541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 0,00 0,00 376.918,20 376.918,20 18.541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria 0,00 0,00 62.819,70 62.819,70 18.541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Unidade 0,00 41.929,94 1.022.820,17 1.064.750,11 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67 18.541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67 18.541.0007.2209 Manutenção do FMMA 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67 Total Unidade 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 18.541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 18.541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 Total Unidade 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 Total Órgão 0,00 41.929,94 2.107.027,88 2.148.957,82 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 0,00 269.717,55 269.717,55 06.181 Policiamento 0,00 0,00 269.717,55 269.717,55 06.181.0024 Segurança Pública 0,00 0,00 269.717,55 269.717,55 06.181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20 06.181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35 06.181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 269.717,55 269.717,55 002 - Departamento de Trânsito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 125.699,98 92.893,93 218.593,91 06.181 Policiamento 0,00 125.687,41 0,00 125.687,41 06.181.0024 Segurança Pública 0,00 125.687,41 0,00 125.687,41 06.181.0024.1119 Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 0,00 25,14 0,00 25,14 06.181.0024.1120 Implantação do Sistema Itapoá Smart City 0,00 125.651,97 0,00 125.651,97 06.181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 0,00 10,30 0,00 10,30 06.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12,57 92.893,93 92.906,50 06.451.0024 Segurança Pública 0,00 12,57 92.893,93 92.906,50 06.451.0024.1175 Pátio para estacionamento de caminhões (Emenda 63/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 06.451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 0,00 0,00 52.893,93 52.893,93 06.451.0024.2375 Aquisição de materiais para sinalização Viária 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 15 Urbanismo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0024 Segurança Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0024.1231 Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 14 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-IQOKZLMSNZJURO-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:05:13 -03:00 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 002 - Departamento de Trânsito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total Total Unidade 0,00 155.699,98 92.893,93 248.593,91 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82 06.181 Policiamento 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82 06.181.0024 Segurança Pública 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82 06.181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82 Total Unidade 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82 Total Órgão 0,00 1.102.167,80 362.611,48 1.464.779,28 26 - Reserva de Contingencia 001 - Reserva de Contigencia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 99.999 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 99.999.0019 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 99.999.0019.2312 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total Órgão 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total Geral 15.320.053,40 26.361.139,24 205.823.924,62 247.505.117,26 ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 01.031 Acao Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 01.031.0001 Gestão do Poder Legislativo 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 01.031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial 0,00 3.250,00 0,00 3.250,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.250,00 3.250,00 01.031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria 0,00 3.250,00 0,00 3.250,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.250,00 3.250,00 01.031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal (Alt. Emenda 49/2021) 0,00 0,00 5.586.319,34 5.586.319,34 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.586.319,34 5.586.319,34 01.031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC (Alter. 0,00 0,00 72.100,00 72.100,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.100,00 72.100,00 01.031.0001.2350 Contratação de Estagiário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 01.031.0001.2351 Câmara Mirim 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 02 Judiciária 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92 02.061 Ação Judiciária 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92 02.061.0017 Procuradoria jurídica 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92 02.061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 62.421,51 62.421,51 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.421,51 62.421,51 02.061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 843.563,58 843.563,58 02.061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83 150170002800 Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 185.164,83 185.164,83 04 Administração 0,00 165.664,99 40.296.989,63 40.462.654,62 04.122 Administracao Geral 0,00 165.664,99 38.029.507,96 38.195.172,95 04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 12,36 6.216.467,93 6.216.480,29 04.122.0002.1057 CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO 0,00 12,36 0,00 12,36 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,36 12,36 04.122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.917.366,39 1.917.366,39 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.917.366,39 1.917.366,39 04.122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.563.210,69 2.563.210,69 04.122.0002.2006 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 714.207,22 714.207,22 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 714.207,22 714.207,22 04.122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 0,00 0,00 245.927,27 245.927,27 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 245.927,27 245.927,27 04.122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.904,24 52.904,24 04.122.0002.2238 Convênios com a Policia Civil de Itapoá 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 04.122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 0,00 0,00 133.900,00 133.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 133.900,00 133.900,00 04.122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 154.500,00 154.500,00 04.122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 0,00 0,00 404.452,12 404.452,12 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 404.452,12 404.452,12 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 165.639,40 31.568.355,02 31.733.994,42 04.122.0003.1117 Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento- 0,00 125.639,40 0,00 125.639,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 125.639,40 04.122.0003.1222 Instalações de cercas em áreas públicas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 04.122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 0,00 0,00 3.854.255,29 3.854.255,29 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.849.255,29 3.849.255,29 189970000189 alienações de bens destinados a outros 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.375.422,89 4.375.422,89 04.122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças (Alterações: emendas 0,00 0,00 974.625,11 974.625,11 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.625,11 974.625,11 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 04.122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 0,00 0,00 4.532.460,80 4.532.460,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.532.460,80 4.532.460,80 04.122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 0,00 0,00 1.696.914,70 1.696.914,70 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.696.914,70 1.696.914,70 04.122.0003.2246 Encargos Previdenciários 0,00 0,00 2.311.768,23 2.311.768,23 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.311.768,23 2.311.768,23 04.122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros 0,00 0,00 5.887.908,00 5.887.908,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.887.908,00 5.887.908,00 04.122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 0,00 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.800.000,00 7.800.000,00 04.122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 04.122.0003.2330 Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis(Emenda 102/2021) 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 04.122.0003.2373 Palestra motivacional 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 04.122.0020 Fundo municipal da defesa civil 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84 04.122.0020.1099 Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade 0,00 13,23 0,00 13,23 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23 04.122.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 0,00 0,00 85.982,61 85.982,61 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.982,61 85.982,61 04.122.0024 Segurança Pública 0,00 0,00 158.702,40 158.702,40 04.122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 0,00 0,00 79.346,05 79.346,05 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.346,05 79.346,05 04.122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 79.356,35 79.356,35 04.124 Controle Interno 0,00 0,00 339.889,32 339.889,32 04.124.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 339.889,32 339.889,32 04.124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.790,82 25.790,82 04.124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 314.098,50 314.098,50 04.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35 04.451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35 04.451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 0,00 0,00 523.811,95 523.811,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 523.811,95 523.811,95 04.451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.192.033,40 1.192.033,40 04.451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 0,00 0,00 85.969,39 85.969,39 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.969,39 85.969,39 04.451.0004.2025 Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento 0,00 0,00 125.639,40 125.639,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 125.639,40 04.451.0004.2225 Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps 0,00 0,00 12,57 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 04.451.0004.2329 Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 0,00 0,00 125,64 125,64 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125,64 125,64 06 Segurança Pública 0,00 1.116.179,30 876.335,74 1.992.515,04 06.181 Policiamento 0,00 1.072.155,23 269.717,55 1.341.872,78 06.181.0024 Segurança Pública 0,00 1.072.155,23 269.717,55 1.341.872,78 06.181.0024.1119 Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 0,00 25,14 0,00 25,14 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25,14 25,14 06.181.0024.1120 Implantação do Sistema Itapoá Smart City 0,00 125.651,97 0,00 125.651,97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.651,97 125.651,97 06.181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 180.361,20 180.361,20 06.181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 79.356,35 79.356,35 06.181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 0,00 10,30 0,00 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 06.181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 946.467,82 946.467,82 06.181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 06.182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 06.182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do 0,00 43.986,36 0,00 43.986,36 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.986,36 43.986,36 06.182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar 0,00 25,14 0,00 25,14 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 150170002500 Funrebom 12,57 12,57 06.182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 0,00 0,00 374.141,07 374.141,07 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 179.400,00 179.400,00 150170002500 Funrebom 194.741,07 194.741,07 06.182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 0,00 0,00 114.451,37 114.451,37 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 114.451,37 114.451,37 06.182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 0,00 0,00 3,94 3,94 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3,94 3,94 06.182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94 06.182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94 06.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12,57 92.893,93 92.906,50 06.451.0024 Segurança Pública 0,00 12,57 92.893,93 92.906,50 06.451.0024.1175 Pátio para estacionamento de caminhões (Emenda 63/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 06.451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 0,00 0,00 52.893,93 52.893,93 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.893,93 52.893,93 06.451.0024.2375 Aquisição de materiais para sinalização Viária 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 08 Assistência Social 0,00 261.667,45 5.740.947,17 6.002.614,62 08.241 Assistência ao Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03 08.241.0028 Fundo Municipal do Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03 08.241.0028.1146 Centro Dias para Idosos (Emenda 33/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 08.241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 0,00 10.312,57 0,00 10.312,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.312,57 10.312,57 08.241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 47.907,89 47.907,89 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 47.907,89 47.907,89 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 679.716,67 679.716,67 08.243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 08.243.0011.2088 Manutenção do Fia 0,00 0,00 17.227,09 17.227,09 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.227,09 17.227,09 08.243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 5.431,98 5.431,98 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20,87 20,87 150170000109 FIA Imposto de Renda 5.411,11 5.411,11 08.243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 08.243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00 30.900,00 08.243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 626.157,60 626.157,60 08.243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto 0,00 0,00 502.557,60 502.557,60 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 502.557,60 502.557,60 08.243.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 0,00 0,00 123.600,00 123.600,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 123.600,00 123.600,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 251.342,31 5.013.322,61 5.264.664,92 08.244.0005 Assistência social 0,00 251.342,31 4.063.261,68 4.314.603,99 08.244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 0,00 13,23 0,00 13,23 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23 08.244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 0,00 251.278,80 0,00 251.278,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 251.278,80 251.278,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 4 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 08.244.0005.1166 Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 08.244.0005.1167 Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI (Emenda 54/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 08.244.0005.1168 Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes (Emenda 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 08.244.0005.1169 Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio (Emenda 56/2021) 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 08.244.0005.2122 Manutenção do Fmas 0,00 0,00 595.173,42 595.173,42 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 595.173,42 595.173,42 08.244.0005.2127 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 544.929,81 544.929,81 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 544.929,81 544.929,81 08.244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 0,00 0,00 34.266,60 34.266,60 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.026,95 33.026,95 166070000500 IGD - SUAS 185,40 185,40 189970002354 BOLSA FAMÍLIA 1.054,25 1.054,25 08.244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 0,00 0,00 2.135.856,95 2.135.856,95 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.135.856,95 2.135.856,95 08.244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade 0,00 0,00 683.920,00 683.920,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 683.920,00 683.920,00 08.244.0005.2274 Programa novos Mares 0,00 0,00 56.537,73 56.537,73 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 56.537,73 56.537,73 08.244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94 08.244.0005.2311 BPC na Escola 0,00 0,00 13,23 13,23 189970000600 BPC NA ESCOLA 13,23 13,23 08.244.0025 Proteção Social Básica 0,00 0,00 375.209,99 375.209,99 08.244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social 0,00 0,00 194.197,25 194.197,25 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70 189970000300 FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 131.377,55 131.377,55 08.244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 0,00 0,00 30.245,46 30.245,46 166070002351 PBF - PISO BÁSICO FIXO 30.245,46 30.245,46 08.244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 150.767,28 150.767,28 189970000235 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 150.767,28 150.767,28 08.244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 533.516,92 533.516,92 08.244.0026.2302 Implementação do Centro de Referencia Especializado de 0,00 0,00 468.878,71 468.878,71 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 463.609,39 463.609,39 189970002353 APOIO À PESSOA IDOSA - API 5.269,32 5.269,32 08.244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias 0,00 0,00 64.638,21 64.638,21 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70 189970002353 APOIO À PESSOA IDOSA - API 1.818,51 1.818,51 08.244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 12,56 12,56 08.244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas 0,00 0,00 12,56 12,56 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,56 12,56 08.244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 0,00 0,00 35.141,46 35.141,46 08.244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e 0,00 0,00 35.141,46 35.141,46 189970002354 BOLSA FAMÍLIA 35.141,46 35.141,46 08.244.0030 Gestão do SUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00 08.244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.180,00 6.180,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272.0014 Previdência social do servidor municipal 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 0,00 0,00 8.581.849,56 8.581.849,56 180011110000 Contribuicao para rpps 8.581.849,56 8.581.849,56 09.272.0014.2135 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 2.826.375,15 2.826.375,15 180011110000 Contribuicao para rpps 2.826.375,15 2.826.375,15 09.272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 0,00 0,00 661.302,98 661.302,98 180270000175 Taxa de Administração RPPS 661.302,98 661.302,98 09.272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 5 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 180270000175 Taxa de Administração RPPS 52.904,24 52.904,24 09.272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 0,00 0,00 26.452,12 26.452,12 180270000175 Taxa de Administração RPPS 26.452,12 26.452,12 10 Saúde 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66 10.122 Administracao Geral 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12 10.122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12 10.122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 0,00 0,00 40.204,61 40.204,61 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 40.204,61 40.204,61 10.122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 0,00 0,00 22.695.235,66 22.695.235,66 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 19.802.411,69 19.802.411,69 160070000238 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 1.458.463,61 1.458.463,61 160070000400 ATENÇÃO BÁSICA - PACS 1.117.116,00 1.117.116,00 160070000700 MAC/SAMU 187.644,36 187.644,36 160470001600 ACE- agentes comunitários de endemias; 129.600,00 129.600,00 10.122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 5.599.966,34 5.599.966,34 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.599.966,34 5.599.966,34 10.122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 918.777,51 918.777,51 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 918.777,51 918.777,51 10.301 Atenção Básica 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88 10.301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88 10.301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 0,00 20,00 0,00 20,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 20,00 20,00 10.301.0013.1073 Implantação de Academias ao Ar Livre 0,00 10,00 0,00 10,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10.301.0013.1109 Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador 0,00 20,00 0,00 20,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 20,00 20,00 10.301.0013.1220 Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 10.301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 0,00 0,00 949.108,88 949.108,88 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 160070000238 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 621.286,83 621.286,83 170170000267 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 257.812,05 257.812,05 10.301.0013.2379 Manutenção do Centro de Reabilitação 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00 10.301.0013.2381 Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 0,00 0,00 45.010,00 45.010,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 45.010,00 45.010,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73 10.302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73 10.302.0013.2163 Programa oftalmologia na escola 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 240.000,00 240.000,00 10.302.0013.2313 Urgência e Emergência 0,00 0,00 200.639,40 200.639,40 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 125.639,40 125.639,40 160070000700 MAC/SAMU 75.000,00 75.000,00 10.302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 0,00 0,00 1.005.115,20 1.005.115,20 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.005.115,20 1.005.115,20 10.302.0013.2315 Média e Alta complexidade 0,00 0,00 1.719.232,31 1.719.232,31 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.599.989,51 1.599.989,51 160070001500 MAC/Ambulatorial e Hospitalar 119.242,80 119.242,80 10.302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 0,00 0,00 20,00 20,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 20,00 20,00 10.302.0013.2322 Implantação do Centro de Especialidades 0,00 0,00 202.109,79 202.109,79 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 202.109,79 202.109,79 10.302.0013.2324 Implantação e Estruturação do CAPS 0,00 0,00 263.294,03 263.294,03 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 263.294,03 263.294,03 10.302.0013.2369 Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 75.000,00 75.000,00 10.302.0013.2376 Compra de aparelho de ultrassom 0,00 0,00 80.010,00 80.010,00 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 80.010,00 80.010,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 6 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 10.303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51 10.303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 988.818,54 988.818,54 160000001100 ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 121.398,36 121.398,36 162170000300 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 81.665,61 81.665,61 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39 10.304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39 10.304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39 150170000200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 74.160,00 74.160,00 160070002500 VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 13.087,39 13.087,39 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03 10.305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03 10.305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03 150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 81.200,00 81.200,00 189970000900 VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 48.205,03 48.205,03 11 Trabalho 0,00 0,00 1.357.656,63 1.357.656,63 11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 1.357.656,63 1.357.656,63 11.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 1.357.656,63 1.357.656,63 11.334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 92.482,99 92.482,99 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 92.482,99 92.482,99 11.334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.071.668,20 1.071.668,20 11.334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 0,00 0,00 13.826,05 13.826,05 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.826,05 13.826,05 11.334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento0,00 0,00 62.689,39 62.689,39 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.689,39 62.689,39 11.334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 0,00 0,00 96.990,00 96.990,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 96.990,00 96.990,00 11.334.0018.2354 Programa Juros Zero 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 12 Educação 0,00 8.327.122,97 58.139.195,32 66.466.318,29 12.361 Ensino Fundamental 0,00 7.120.615,17 42.875.863,03 49.996.478,20 12.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 7.120.615,17 42.875.863,03 49.996.478,20 12.361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 5.774.244,40 0,00 5.774.244,40 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.781.510,76 4.781.510,76 155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 992.733,64 992.733,64 12.361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 0,00 22,57 0,00 22,57 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 12,57 155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00 12.361.0021.1090 Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do 0,00 22,57 0,00 22,57 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 12,57 155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00 12.361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 0,00 22,57 0,00 22,57 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 12,57 155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00 12.361.0021.1092 Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva 0,00 22,57 0,00 22,57 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 12,57 155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00 12.361.0021.1107 Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações 0,00 1.321.180,77 0,00 1.321.180,77 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 12,57 189970000279 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 1.321.168,20 1.321.168,20 12.361.0021.1121 Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 0,00 12,57 0,00 12,57 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,57 12,57 12.361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 0,00 12,57 0,00 12,57 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 12,57 12.361.0021.1125 Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 0,00 12,57 0,00 12,57 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,57 12,57 12.361.0021.1179 Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro 0,00 12,57 0,00 12,57 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 12,57 12.361.0021.1181 Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 0,00 12,36 0,00 12,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 7 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,36 12,36 12.361.0021.1182 Ampliação Escola M. Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,36 12,36 12.361.0021.1183 Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 0,00 12,36 0,00 12,36 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,36 12,36 12.361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 0,00 12,36 0,00 12,36 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,36 12,36 12.361.0021.1221 Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 25.000,00 25.000,00 12.361.0021.2090 Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 0,00 0,00 1.247.082,07 1.247.082,07 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.247.082,07 1.247.082,07 12.361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 0,00 0,00 5.624.037,29 5.624.037,29 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 5.624.037,29 5.624.037,29 12.361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 132.260,60 132.260,60 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 132.260,60 132.260,60 12.361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 0,00 0,00 916.795,78 916.795,78 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 595.172,69 595.172,69 155270000100 PNAE - FUNDAMENTAL 312.854,51 312.854,51 155270000400 PNAE - EJA 1.866,46 1.866,46 155270000500 PNAE - AEE 6.902,12 6.902,12 12.361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 821.132,82 821.132,82 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 784.860,00 784.860,00 155370000500 PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 36.272,82 36.272,82 12.361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.101.632,19 7.101.632,19 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 6.430.167,85 6.430.167,85 155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 671.464,34 671.464,34 12.361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 0,00 0,00 25.974.199,81 25.974.199,81 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 776.289,53 776.289,53 154010700218 Transf. de recursos do fundeb 25.197.910,28 25.197.910,28 12.361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 0,00 0,00 13,23 13,23 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 13,23 13,23 12.361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 0,00 0,00 21.161,71 21.161,71 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 21.161,71 21.161,71 12.361.0021.2326 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 886.047,53 886.047,53 150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 886.047,53 886.047,53 12.361.0021.2347 Projeto PROERD 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 51.500,00 51.500,00 12.361.0021.2364 Curso de Alfabetização em Braille para Professores 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50.000,00 50.000,00 12.361.0021.2377 Material de Apoio para Educação Especial; 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50.000,00 50.000,00 12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 12.362.0022 Ensino médio e superior 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 12.362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 13,23 13,23 156970000600 PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 3.601,46 3.601,46 170170000266 Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 791.528,22 791.528,22 12.365 Educação Infantil 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 12.365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 12.365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 1.206.458,36 0,00 1.206.458,36 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 318.868,90 318.868,90 150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 318.868,90 318.868,90 155070000200 Salário-Educação / Pré Escola 284.360,28 284.360,28 155070000300 Salário-Educação / Creche 284.360,28 284.360,28 12.365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36 12.365.0021.1189 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro 0,00 12,36 0,00 12,36 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36 12.365.0021.1190 Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José 0,00 12,36 0,00 12,36 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 8 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 12.365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 0,00 12,36 0,00 12,36 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36 12.365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 0,00 0,00 3.608.702,42 3.608.702,42 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 1.060.067,17 1.060.067,17 150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.600.379,68 1.600.379,68 155070000200 Salário-Educação / Pré Escola 480.568,88 480.568,88 155070000300 Salário-Educação / Creche 467.686,69 467.686,69 12.365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 80.248,19 80.248,19 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 77.470,71 77.470,71 155370000500 PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 2.777,48 2.777,48 12.365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 0,00 0,00 4.885.486,97 4.885.486,97 150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 574.756,97 574.756,97 154010700218 Transf. de recursos do fundeb 4.310.730,00 4.310.730,00 12.365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 0,00 0,00 547.985,47 547.985,47 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 138.873,62 138.873,62 150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 145.486,66 145.486,66 155270000200 PNAE - PRÉ ESCOLAR 89.186,03 89.186,03 155270000300 PNAE - CRECHE 174.439,16 174.439,16 12.365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 0,00 0,00 4.923.573,04 4.923.573,04 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 563.423,04 563.423,04 154010700218 Transf. de recursos do fundeb 4.360.150,00 4.360.150,00 12.365.0021.2290 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 422.182,99 422.182,99 150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 422.182,99 422.182,99 12.365.0021.2346 Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, 0,00 0,00 10,30 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 13 Cultura 0,00 84,01 1.384.628,87 1.384.712,88 13.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.361.0021.2367 Material lúdico didático 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 20.000,00 20.000,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 84,01 1.147.736,39 1.147.820,40 13.392.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 0,00 10,30 10,30 13.392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 10,30 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 13.392.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 84,01 1.147.726,09 1.147.810,10 13.392.0008.1114 Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 0,00 24,00 0,00 24,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24,00 24,00 13.392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 0,00 24,57 0,00 24,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24,57 24,57 13.392.0008.1130 Casa do Artesão (Emenda 16/20210) 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 13.392.0008.1144 Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá(Emenda 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 13.392.0008.1207 Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 0,00 10,30 0,00 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 13.392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 0,00 0,00 212.598,50 212.598,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 212.598,50 212.598,50 13.392.0008.2068 Folha de Pagamento do Departamento de Cultura 0,00 0,00 439.737,90 439.737,90 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 439.737,90 439.737,90 13.392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.356,35 79.356,35 13.392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 0,00 0,00 201.023,04 201.023,04 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 201.023,04 201.023,04 13.392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 120.000,00 13.392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 0,00 0,00 35.010,30 35.010,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.010,30 35.010,30 13.392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 13.813 Lazer 0,00 0,00 216.892,48 216.892,48 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 9 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 13.813.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 0,00 216.892,48 216.892,48 13.813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.392,48 165.392,48 13.813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 51.500,00 51.500,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 4.900,00 50.000,00 54.900,00 14.091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 14.091.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 14.091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00 14.422.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00 14.422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 0,00 4.900,00 0,00 4.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.900,00 4.900,00 14.422.0002.2251 Setor de Cidadania 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15 Urbanismo 0,00 15.765.175,58 22.279.299,45 38.044.475,03 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15.765.175,58 10.714.116,48 26.479.292,06 15.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 15.735.175,58 10.714.116,48 26.449.292,06 15.451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 0,00 3.603,01 0,00 3.603,01 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.603,01 3.603,01 15.451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 0,00 15.206.012,57 0,00 15.206.012,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.012,57 206.012,57 175400000183 Operações de credito internas - outros p 15.000.000,00 15.000.000,00 15.451.0009.1139 Ciclovias 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 15.451.0009.1148 Manilhas 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00 15.451.0009.1213 Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 15.451.0009.1223 Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 15.451.0009.1224 Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 7.500,00 15.451.0009.1225 Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 7.500,00 15.451.0009.1226 Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 7.500,00 15.451.0009.1229 Pavimentação Av. 800 das Margaridas 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 15.451.0009.1230 Pavimentação da Rua 730 da Graça; 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 15.451.0009.1234 Revitalização Av. Beira Mar I 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 15.451.0009.1235 Pavimentação rua 10, Barra do Saí 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 15.451.0009.1238 Pavimentação Rua 1300 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 15.451.0009.1239 continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 15.451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 0,00 0,00 953.159,06 953.159,06 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 953.159,06 953.159,06 15.451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 0,00 0,00 2.223.751,96 2.223.751,96 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.223.751,96 2.223.751,96 15.451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 0,00 0,00 3.281.521,88 3.281.521,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.256.394,00 3.256.394,00 175070000107 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.127,88 25.127,88 15.451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 0,00 0,00 1.855.671,01 1.855.671,01 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 953.848,97 953.848,97 170670000139 FEP 901.809,47 901.809,47 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 10 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 175470000183 Operações de credito internas - outros p 12,57 12,57 15.451.0009.2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00 2.400.012,57 2.400.012,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.400.012,57 2.400.012,57 15.451.0024 Segurança Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0024.1231 Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 11.565.182,97 11.565.182,97 15.452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 0,00 11.565.182,97 11.565.182,97 15.452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 2.039.678,18 2.039.678,18 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.039.678,18 2.039.678,18 15.452.0009.2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 1.717.371,19 1.717.371,19 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.717.371,19 1.717.371,19 15.452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 0,00 0,00 331.278,80 331.278,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.278,80 331.278,80 15.452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 0,00 0,00 7.476.854,80 7.476.854,80 175170000108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 7.476.854,80 7.476.854,80 17 Saneamento 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 17.512.0010 Saneamento básico 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 17.512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 0,00 0,00 3.512.788,00 3.512.788,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.512.788,00 3.512.788,00 17.512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 3.892.263,80 3.892.263,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.892.263,80 3.892.263,80 17.512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 0,00 0,00 515.601,70 515.601,70 189970002600 Saneamento Básico 515.601,70 515.601,70 17.512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 0,00 0,00 1.515.601,70 1.515.601,70 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00 189970002600 Saneamento Básico 515.601,70 515.601,70 18 Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 2.107.027,88 2.148.957,82 18.122 Administracao Geral 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00 18.122.0032 Centro de Bem estar Animal 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00 18.122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.010,00 125.010,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 41.929,94 1.982.017,88 2.023.947,82 18.541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 1.982.017,88 2.023.947,82 18.541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 22,57 0,00 22,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22,57 22,57 18.541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 18.541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais (Emenda 0,00 41.879,80 0,00 41.879,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.879,80 41.879,80 18.541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 0,00 15,00 0,00 15,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15,00 15,00 18.541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 295.252,59 295.252,59 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 295.252,59 295.252,59 18.541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.015.106,04 1.015.106,04 18.541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 0,00 0,00 25.127,88 25.127,88 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.127,88 25.127,88 18.541.0007.2209 Manutenção do FMMA 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.845,91 18.845,91 150170003100 Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 50.255,76 50.255,76 18.541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 0,00 0,00 87.691,80 87.691,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 87.691,80 87.691,80 18.541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 0,00 0,00 376.918,20 376.918,20 150170003100 Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 376.918,20 376.918,20 18.541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria 0,00 0,00 62.819,70 62.819,70 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70 18.541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 11 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 384.443,04 2.271.582,85 2.656.025,89 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 384.443,04 2.271.582,85 2.656.025,89 20.608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 0,00 384.329,74 2.271.582,85 2.655.912,59 20.608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 0,00 103.012,57 0,00 103.012,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 103.012,57 103.012,57 20.608.0012.1017 Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 0,00 25,14 0,00 25,14 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25,14 25,14 20.608.0012.1040 Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado 0,00 12.819,70 0,00 12.819,70 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.819,70 12.819,70 20.608.0012.1157 Construção do Mercado Peixe (Emenda 44/2021) 0,00 2.819,70 0,00 2.819,70 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70 2.819,70 20.608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 20.608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 0,00 0,00 414.668,20 414.668,20 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 414.668,20 414.668,20 20.608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura 0,00 0,00 539.737,90 539.737,90 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 539.737,90 539.737,90 20.608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 50.255,76 20.608.0012.2042 Horas Máquina 0,00 0,00 152.091,52 152.091,52 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 152.091,52 152.091,52 20.608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca (Alt. Emenda 44/2021) 0,00 0,00 352.092,52 352.092,52 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 352.092,52 352.092,52 20.608.0012.2048 Folha de Pagamento do Departamento de Pesca 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 314.098,50 314.098,50 20.608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 0,00 0,00 55.586,50 55.586,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.586,50 55.586,50 20.608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 0,00 0,00 194.613,03 194.613,03 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 194.613,03 194.613,03 20.608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 0,00 0,00 5.594,08 5.594,08 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.594,08 5.594,08 20.608.0012.2278 Kit Pescador 0,00 0,00 162.819,70 162.819,70 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 162.819,70 162.819,70 20.608.0012.2279 Casa do Pescador 0,00 0,00 25,14 25,14 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25,14 25,14 20.608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da 0,00 225.652,63 0,00 225.652,63 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 225.652,63 225.652,63 20.608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 20.608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 0,00 113,30 0,00 113,30 20.608.0031.1036 Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 0,00 10,30 0,00 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 20.608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 0,00 103,00 0,00 103,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 103,00 103,00 22 Indústria 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 22.661 Promoção Industrial 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 22.661.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 22.661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 75.000,00 22.661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 0,00 0,00 13.226,05 13.226,05 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 13.226,05 22.661.0018.2355 Academia do Empreendedor 0,00 0,00 30.912,57 30.912,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.912,57 30.912,57 22.661.0018.2368 Curso Preparatório para Jovens 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 22.661.0018.2371 Cursos profissionalizante 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 22.661.0018.2385 Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 20.032,57 1.564.640,84 1.584.673,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 12 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 23.334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 23.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 23.334.0018.2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 23.695 Turismo 0,00 20.032,57 1.514.640,84 1.534.673,41 23.695.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 20.032,57 1.514.640,84 1.534.673,41 23.695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 23.695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 23.695.0006.1232 Construção de um parque ao final da rua 220 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 23.695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 0,00 10,00 0,00 10,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 23.695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 215.873,67 215.873,67 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.873,67 215.873,67 23.695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 0,00 0,00 728.197,00 728.197,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 728.197,00 728.197,00 23.695.0006.2053 Divulgação Turística 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 50.255,76 23.695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 0,00 0,00 452.301,84 452.301,84 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 452.301,84 452.301,84 23.695.0006.2172 Construção de Quiosques a Beira Mar 0,00 0,00 12,57 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 23.695.0006.2372 Cicloturismo 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 23.695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 23.695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 197.389,39 2.574.594,45 2.771.983,84 27.811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 27.811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 27.811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais - Muay Thai 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00 30.900,00 27.812 Desporto Comunitário 0,00 65.102,99 2.326.495,66 2.391.598,65 27.812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 65.102,99 2.296.485,66 2.361.588,65 27.812.0016.1111 Construção de Ginásio Multiuso 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1133 Incentivo aos esportes radicais 0,00 10.912,57 0,00 10.912,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.912,57 10.912,57 27.812.0016.1134 Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1135 Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1140 Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1147 Centro Esportivo 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1150 Compra de área para construção de um centro poliesportivo 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1152 Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1153 Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.812.0016.1154 Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira 0,00 2.819,70 0,00 2.819,70 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70 2.819,70 27.812.0016.1160 Construção de Piscina Polivalente 0,00 1.256,39 0,00 1.256,39 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39 1.256,39 27.812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 0,00 30.022,87 0,00 30.022,87 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 13 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.022,87 30.022,87 27.812.0016.1202 Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 0,00 10,30 0,00 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 27.812.0016.1204 Reforma da Pista de Skate 0,00 10,30 0,00 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 27.812.0016.1205 Praça do Samambaial Segunda Etapa 0,00 10,30 0,00 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 27.812.0016.1227 Revitalização da Praça do São José 0,00 19.960,00 0,00 19.960,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.960,00 19.960,00 27.812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte 0,00 0,00 238.364,80 238.364,80 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 238.364,80 238.364,80 27.812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte 0,00 0,00 602.590,26 602.590,26 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 602.590,26 602.590,26 27.812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 0,00 0,00 9.678,18 9.678,18 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.678,18 9.678,18 27.812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00 27.812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 0,00 0,00 432.132,50 432.132,50 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 432.132,50 432.132,50 27.812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissiona 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 27.812.0016.2037 Folha de Pagamento do Departamento de Lazer 0,00 0,00 264.521,19 264.521,19 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 264.521,19 264.521,19 27.812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 0,00 0,00 125.639,40 125.639,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 125.639,40 27.812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 0,00 0,00 13,23 13,23 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23 27.812.0016.2281 Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos 0,00 0,00 25.639,40 25.639,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.639,40 25.639,40 27.812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 27.812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 0,00 0,00 126.396,40 126.396,40 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 126.396,40 126.396,40 27.812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 0,00 0,00 10,30 10,30 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30 27.812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 51.500,00 51.500,00 27.812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 27.812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 27.812.0016.2370 Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 27.812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 27.812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00 27.812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.010,00 30.010,00 27.813 Lazer 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19 27.813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19 27.813.0016.1013 Projeto Verão 0,00 132.273,83 0,00 132.273,83 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 132.273,83 132.273,83 27.813.0016.1087 Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, 0,00 12,57 0,00 12,57 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57 27.813.0016.2036 Manutenção do Departamento de Lazer (Alterado Emenda 33/2021) 0,00 0,00 110.641,97 110.641,97 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 110.641,97 110.641,97 27.813.0016.2154 Gincama Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao 0,00 0,00 73.491,67 73.491,67 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 73.491,67 73.491,67 27.813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 0,00 0,00 33.065,15 33.065,15 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.065,15 33.065,15 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 14 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-EFCLDEKVUIAXGT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:23:21 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 99 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 2.899.920,00 18.219.973,40 99.997 Reserva do RPPS 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40 99.997.0019 Reserva de contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40 99.997.0019.9001 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40 180011110000 Contribuicao para rpps 15.320.053,40 15.320.053,40 99.999 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 99.999.0019 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 99.999.0019.2312 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.899.920,00 2.899.920,00 Total Geral 15.320.053,40 26.361.139,24 205.823.924,62 247.505.117,26 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL691101-107-NRMPXTWUEXIDXH-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:24:10 -03:00 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 Legislativa 5.789.919,34 0,00 5.789.919,34 01.031 Acao Legislativa 5.789.919,34 0,00 5.789.919,34 01.031.0001 Gestão do Poder Legislativo 5.789.919,34 0,00 5.789.919,34 02 Judiciária 1.091.149,92 0,00 1.091.149,92 02.061 Ação Judiciária 1.091.149,92 0,00 1.091.149,92 02.061.0017 Procuradoria jurídica 1.091.149,92 0,00 1.091.149,92 04 Administração 40.383.298,27 79.356,35 40.462.654,62 04.122 Administracao Geral 38.115.816,60 79.356,35 38.195.172,95 04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 6.216.480,29 0,00 6.216.480,29 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 31.733.994,42 0,00 31.733.994,42 04.122.0020 Fundo municipal da defesa civil 85.995,84 0,00 85.995,84 04.122.0024 Segurança Pública 79.346,05 79.356,35 158.702,40 04.124 Controle Interno 339.889,32 0,00 339.889,32 04.124.0003 Gestão gerencial e administrativa 339.889,32 0,00 339.889,32 04.451 Infra-Estrutura Urbana 1.927.592,35 0,00 1.927.592,35 04.451.0004 Planejamento urbanístico 1.927.592,35 0,00 1.927.592,35 06 Segurança Pública 1.718.405,05 274.109,99 1.992.515,04 06.181 Policiamento 1.262.516,43 79.356,35 1.341.872,78 06.181.0024 Segurança Pública 1.262.516,43 79.356,35 1.341.872,78 06.182 Defesa Civil 362.982,12 194.753,64 557.735,76 06.182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 362.982,12 194.753,64 557.735,76 06.451 Infra-Estrutura Urbana 92.906,50 0,00 92.906,50 06.451.0024 Segurança Pública 92.906,50 0,00 92.906,50 08 Assistência Social 5.641.331,05 361.283,57 6.002.614,62 08.241 Assistência ao Idoso 58.233,03 0,00 58.233,03 08.241.0028 Fundo Municipal do Idoso 58.233,03 0,00 58.233,03 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 674.305,56 5.411,11 679.716,67 08.243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 17.247,96 5.411,11 22.659,07 08.243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 30.900,00 0,00 30.900,00 08.243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 626.157,60 0,00 626.157,60 08.244 Assistência Comunitária 4.908.792,46 355.872,46 5.264.664,92 08.244.0005 Assistência social 4.313.351,11 1.252,88 4.314.603,99 08.244.0025 Proteção Social Básica 62.819,70 312.390,29 375.209,99 08.244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 526.429,09 7.087,83 533.516,92 08.244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12,56 0,00 12,56 08.244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 0,00 35.141,46 35.141,46 08.244.0030 Gestão do SUAS 6.180,00 0,00 6.180,00 09 Previdência Social 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 09.272.0014 Previdência social do servidor municipal 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05 10 Saúde 31.287.626,62 4.304.682,04 35.592.308,66 10.122 Administracao Geral 26.361.360,15 2.892.823,97 29.254.184,12 10.122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 26.361.360,15 2.892.823,97 29.254.184,12 10.301 Atenção Básica 265.070,00 879.098,88 1.144.168,88 10.301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 265.070,00 879.098,88 1.144.168,88 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.591.177,93 194.242,80 3.785.420,73 10.302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 3.591.177,93 194.242,80 3.785.420,73 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 988.818,54 203.063,97 1.191.882,51 10.303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 988.818,54 203.063,97 1.191.882,51 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 87.247,39 87.247,39 10.304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 87.247,39 87.247,39 10.305 Vigilância Epidemiológica 81.200,00 48.205,03 129.405,03 10.305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 81.200,00 48.205,03 129.405,03 11 Trabalho 1.357.656,63 0,00 1.357.656,63 11.334 Fomento ao Trabalho 1.357.656,63 0,00 1.357.656,63 11.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.357.656,63 0,00 1.357.656,63 12 Educação 26.675.717,44 39.790.600,85 66.466.318,29 12.361 Ensino Fundamental 21.455.265,83 28.541.212,37 49.996.478,20 12.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 21.455.265,83 28.541.212,37 49.996.478,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL691101-107-NRMPXTWUEXIDXH-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:24:10 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 12 Educação 26.675.717,44 39.790.600,85 66.466.318,29 12.362 Ensino Médio 13,23 795.129,68 795.142,91 12.362.0022 Ensino médio e superior 13,23 795.129,68 795.142,91 12.365 Educação Infantil 5.220.438,38 10.454.258,80 15.674.697,18 12.365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 5.220.438,38 10.454.258,80 15.674.697,18 13 Cultura 1.384.712,88 0,00 1.384.712,88 13.361 Ensino Fundamental 20.000,00 0,00 20.000,00 13.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392 Difusão Cultural 1.147.820,40 0,00 1.147.820,40 13.392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 0,00 10,30 13.392.0008 Itapoá tem Cultura 1.147.810,10 0,00 1.147.810,10 13.813 Lazer 216.892,48 0,00 216.892,48 13.813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 0,00 216.892,48 14 Direitos da Cidadania 54.900,00 0,00 54.900,00 14.091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 0,00 35.000,00 14.091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 0,00 35.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.900,00 0,00 19.900,00 14.422.0002 Gestão de Políticas Públicas 19.900,00 0,00 19.900,00 15 Urbanismo 15.542.479,78 22.501.995,25 38.044.475,03 15.451 Infra-Estrutura Urbana 11.454.151,61 15.025.140,45 26.479.292,06 15.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 11.424.151,61 15.025.140,45 26.449.292,06 15.451.0024 Segurança Pública 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452 Servicos Urbanos 4.088.328,17 7.476.854,80 11.565.182,97 15.452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 4.088.328,17 7.476.854,80 11.565.182,97 17 Saneamento 9.436.255,20 0,00 9.436.255,20 17.512 Saneamento Básico Urbano 9.436.255,20 0,00 9.436.255,20 17.512.0010 Saneamento básico 9.436.255,20 0,00 9.436.255,20 18 Gestão Ambiental 2.148.957,82 0,00 2.148.957,82 18.122 Administracao Geral 125.010,00 0,00 125.010,00 18.122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 0,00 125.010,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.023.947,82 0,00 2.023.947,82 18.541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 2.023.947,82 0,00 2.023.947,82 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL691101-107-NRMPXTWUEXIDXH-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:24:10 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 20 Agricultura 2.656.025,89 0,00 2.656.025,89 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.656.025,89 0,00 2.656.025,89 20.608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.655.912,59 0,00 2.655.912,59 20.608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 113,30 0,00 113,30 22 Indústria 299.138,62 0,00 299.138,62 22.661 Promoção Industrial 299.138,62 0,00 299.138,62 22.661.0018 Desenvolvimento econômico do município 299.138,62 0,00 299.138,62 23 Comércio e Serviços 1.584.673,41 0,00 1.584.673,41 23.334 Fomento ao Trabalho 50.000,00 0,00 50.000,00 23.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 50.000,00 0,00 50.000,00 23.695 Turismo 1.534.673,41 0,00 1.534.673,41 23.695.0006 Itapoá mais Turismo 1.534.673,41 0,00 1.534.673,41 27 Desporto e Lazer 2.771.983,84 0,00 2.771.983,84 27.811 Desporto de Rendimento 30.900,00 0,00 30.900,00 27.811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 30.900,00 0,00 30.900,00 27.812 Desporto Comunitário 2.391.598,65 0,00 2.391.598,65 27.812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 2.361.588,65 0,00 2.361.588,65 27.812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.010,00 0,00 30.010,00 27.813 Lazer 349.485,19 0,00 349.485,19 27.813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 349.485,19 0,00 349.485,19 99 Reserva de Contingência 2.899.920,00 15.320.053,40 18.219.973,40 99.997 Reserva do RPPS 0,00 15.320.053,40 15.320.053,40 99.997.0019 Reserva de contingência 0,00 15.320.053,40 15.320.053,40 99.999 Reserva de contingência 2.899.920,00 0,00 2.899.920,00 99.999.0019 Reserva de contingência 2.899.920,00 0,00 2.899.920,00 Total Geral 152.724.151,76 94.780.965,50 247.505.117,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-JIYLCBBJSCIZCC-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:24:41 -03:00 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social 01 - Camara Municipal de Vereadores 5.789.919,34 02 - Controle Interno 339.889,32 03 - Gabinete do Prefeito 6.461.178,53 04 - Procuradoria Juridica 1.091.149,92 05 - Secretaria de Administracao 8.404.678,18 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.927.592,35 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 10 - Secretaria Turismo e Cultura 11 - Secretaria de Infraestrutura 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 22.659,07 13 - Fundo Municipal de Educacao 14 - Fundo Muncipal de Saude 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.979.955,55 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 12.148.884,05 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 557.735,76 19 - Secretaria da Fazenda 23.329.316,24 20 - Secretaria de Meio Ambiente 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 1.434.779,28 26 - Reserva de Contingencia Total 5.789.919,34 1.091.149,92 40.462.654,62 1.992.515,04 6.002.614,62 12.148.884,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-JIYLCBBJSCIZCC-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:24:41 -03:00 Órgão Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01 - Camara Municipal de Vereadores 02 - Controle Interno 03 - Gabinete do Prefeito 04 - Procuradoria Juridica 05 - Secretaria de Administracao 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.357.656,63 54.900,00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 10 - Secretaria Turismo e Cultura 1.364.712,88 11 - Secretaria de Infraestrutura 38.014.475,03 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 13 - Fundo Municipal de Educacao 66.466.318,29 20.000,00 14 - Fundo Muncipal de Saude 35.592.308,66 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 19 - Secretaria da Fazenda 20 - Secretaria de Meio Ambiente 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 30.000,00 26 - Reserva de Contingencia Total 35.592.308,66 1.357.656,63 66.466.318,29 1.384.712,88 54.900,00 38.044.475,03 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-JIYLCBBJSCIZCC-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:24:41 -03:00 Órgão Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Desporto e Lazer 01 - Camara Municipal de Vereadores 02 - Controle Interno 03 - Gabinete do Prefeito 04 - Procuradoria Juridica 05 - Secretaria de Administracao 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 299.138,62 50.000,00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.771.983,84 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.656.025,89 10 - Secretaria Turismo e Cultura 1.534.673,41 11 - Secretaria de Infraestrutura 9.436.255,20 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 13 - Fundo Municipal de Educacao 14 - Fundo Muncipal de Saude 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 19 - Secretaria da Fazenda 20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.148.957,82 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 26 - Reserva de Contingencia Total 9.436.255,20 2.148.957,82 2.656.025,89 299.138,62 1.584.673,41 2.771.983,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 PPA: 2022 - 2025 Pág 4 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-JIYLCBBJSCIZCC-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:24:41 -03:00 Órgão Reserva de Contingência Total 01 - Camara Municipal de Vereadores 5.789.919,34 02 - Controle Interno 339.889,32 03 - Gabinete do Prefeito 6.461.178,53 04 - Procuradoria Juridica 1.091.149,92 05 - Secretaria de Administracao 8.404.678,18 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.927.592,35 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.761.695,25 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.771.983,84 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.656.025,89 10 - Secretaria Turismo e Cultura 2.899.386,29 11 - Secretaria de Infraestrutura 47.450.730,23 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 22.659,07 13 - Fundo Municipal de Educacao 66.486.318,29 14 - Fundo Muncipal de Saude 35.592.308,66 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 5.979.955,55 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 15.320.053,40 27.468.937,45 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 557.735,76 19 - Secretaria da Fazenda 23.329.316,24 20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.148.957,82 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 1.464.779,28 26 - Reserva de Contingencia 2.899.920,00 2.899.920,00 Total 18.219.973,40 247.505.117,26 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 1 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4100000000000000000 Receitas correntes. 151.442.855,54 178.342.802,70 244.119.503,63 101.631.692,85 232.739.168,81 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 51.069.511,15 68.605.944,43 89.493.565,91 69.644.220,75 86.803.829,76 4111000000000000000 Impostos 48.873.219,85 64.636.382,63 83.228.258,81 66.713.557,25 82.585.218,56 4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 19.080.144,15 27.575.837,81 31.011.231,70 26.942.933,44 32.339.764,89 4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 12.718.109,54 16.724.812,90 20.218.837,02 20.157.776,93 24.472.548,16 4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 10.374.407,86 11.026.237,09 12.789.373,98 13.493.637,26 16.007.906,81 4111250010100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 5.881.922,65 6.135.763,67 7.176.035,03 7.768.702,89 8.683.118,82 4111250010200000000 IPTU Territorial 4.492.485,21 4.890.473,42 5.613.338,95 5.724.934,37 7.324.787,99 4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 104.009,63 106.055,59 128.355,08 63.926,25 84.961,80 4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 1.213.147,63 2.919.599,64 3.366.970,63 4.484.127,35 5.687.710,91 4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.026.544,42 2.672.920,58 3.934.137,33 2.116.086,07 2.691.968,64 4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 6.362.034,61 10.851.024,91 10.792.394,68 6.785.156,51 7.867.216,73 4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 6.262.225,28 10.800.391,61 10.759.552,32 6.777.850,62 7.857.506,78 4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros 6.914,31 8.988,96 18.739,89 7.305,89 9.709,95 4111253030000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa 73.279,86 30.636,20 11.187,57 0,00 0,00 4111253040000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 19.615,16 11.008,14 2.914,90 0,00 0,00 4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 5.940.184,91 5.677.105,28 8.833.382,65 9.213.597,22 11.901.810,66 4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 5.940.184,91 5.677.105,28 8.833.382,65 9.213.597,22 11.901.810,66 4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 5.940.184,91 5.677.105,28 8.833.382,65 9.213.597,22 11.901.810,66 4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 5.940.184,91 5.677.105,28 8.833.382,65 9.213.597,22 11.901.810,66 4111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 23.595.403,78 30.895.333,39 42.954.423,74 30.100.410,46 37.668.072,49 4111451000000000000 Impostos sobre serviços 23.595.403,78 30.895.333,39 42.954.423,74 30.100.410,46 37.668.072,49 4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 23.595.403,78 30.895.333,39 42.954.423,74 30.100.410,46 37.668.072,49 4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 22.871.590,23 30.188.483,89 42.262.670,78 29.853.836,56 37.340.361,23 4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 135.243,15 89.627,19 122.030,74 82.192,10 109.238,04 4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 509.132,20 488.412,46 412.625,20 136.984,83 182.061,01 4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 79.438,20 128.809,85 157.097,02 27.396,97 36.412,21 4111900000000000000 Outros impostos 257.487,01 488.106,15 429.220,72 456.616,13 675.570,52 4111999000000000000 Outros impostos 257.487,01 488.106,15 429.220,72 456.616,13 675.570,52 4111999010000000000 Outros impostos - Principal 10,45 4.605,77 758,70 304.106,63 449.930,39 4111999020000000000 Outros impostos - Multas e Juros 22.289,66 25.003,14 36.891,57 76.482,83 113.157,52 4111999030000000000 Outros impostos - Dívida Ativa 81.128,17 126.294,11 147.279,97 76.026,67 112.482,61 4111999040000000000 Outros impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 154.058,73 332.203,13 244.290,48 0,00 0,00 4112000000000000000 Taxas 2.160.320,58 3.877.552,76 5.821.154,99 2.174.646,34 3.100.072,29 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 2 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 1.107.061,01 1.954.101,77 3.001.890,98 1.347.725,49 1.961.615,30 4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 1.049.701,66 1.851.707,06 2.879.990,50 1.313.995,82 1.911.711,74 4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1.049.693,26 1.779.947,86 2.738.567,37 1.313.995,82 1.911.711,74 4112101010100000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 152.100,17 219.752,22 241.895,56 72.000,00 74.160,00 4112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços 390.110,04 506.518,00 539.496,36 538.807,02 797.173,19 4112101010300000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 507.483,05 602.548,23 1.396.273,26 703.188,80 1.040.378,55 4112101010400000000 Taxas de Fiscalização Ambiental 0,00 451.129,41 560.902,19 0,00 0,00 4112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 0,00 7.462,91 12.346,55 0,00 0,00 4112101020100000000 Taxas de Fiscalização Ambiental - multas e juros 0,00 4.294,20 8.622,54 0,00 0,00 4112101020200000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros 0,00 3.168,71 3.724,01 0,00 0,00 4112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 0,00 52.964,94 99.362,97 0,00 0,00 4112101030100000000 Taxas de Fiscalização Ambiental - dívida ativa 0,00 52.964,94 99.362,97 0,00 0,00 4112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 10.793,61 29.713,61 0,00 0,00 4112101040100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 0,00 586,76 120,20 0,00 0,00 4112101040200000000 Taxas fiscalização Sanitaria- dívida ativa - multas e juros 0,00 1.350,44 5.892,87 0,00 0,00 4112101040300000000 Taxas fiscalização Ambiental - dívida ativa - multas e juros 0,00 8.856,41 23.700,54 0,00 0,00 4112101060000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Juros de Mora 8,40 0,00 0,00 0,00 0,00 4112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 0,00 537,74 0,00 0,00 0,00 4112101130000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 0,00 537,74 0,00 0,00 0,00 4112101130100000000 Taxas Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 0,00 537,74 0,00 0,00 0,00 4112102000000000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações 9.092,31 10.435,56 27.408,07 0,00 0,00 4112102200000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais 9.092,31 10.435,56 27.408,07 0,00 0,00 4112102240000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.092,31 10.435,56 27.408,07 0,00 0,00 4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 48.053,36 83.173,49 74.692,78 33.729,67 49.903,56 4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 39.865,76 77.683,81 53.855,98 33.729,67 49.903,56 4112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 27,83 776,64 262,50 0,00 0,00 4112104030000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa 6.527,16 3.280,46 11.989,69 0,00 0,00 4112104040000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.626,89 1.432,58 8.584,61 0,00 0,00 4112104070000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa 5,72 0,00 0,00 0,00 0,00 4112105000000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura 213,68 1.301,73 698,80 0,00 0,00 4112105030000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura - Dívida Ativa 47,54 0,00 0,00 0,00 0,00 4112105040000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura - Dívida Ativa - Multas e Juros 79,11 1.301,73 698,80 0,00 0,00 4112105050000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura - Multas 87,03 0,00 0,00 0,00 0,00 4112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 0,00 7.483,93 19.100,83 0,00 0,00 4112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 0,00 7.483,93 19.100,83 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 3 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 1.053.259,57 1.923.450,99 2.819.264,01 826.920,85 1.138.456,99 4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 1.053.259,57 1.923.450,99 2.819.264,01 826.920,85 1.138.456,99 4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 836.393,54 1.874.550,02 2.762.518,18 826.920,85 1.138.456,99 4112201010100000000 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 125.741,67 705.724,25 771.049,36 219.175,74 324.273,85 4112201010200000000 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 353.821,47 633.810,50 856.462,03 420.086,82 621.524,85 4112201010300000000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 155.140,10 213.371,73 306.861,56 187.658,29 192.658,29 4112201010400000000 Taxa de Compensação Florestal 201.690,30 321.643,54 497.007,21 0,00 0,00 4112201010500000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Principal 0,00 0,00 331.138,02 0,00 0,00 4112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 216.836,92 27.601,76 15.829,00 0,00 0,00 4112201020100000000 Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 0,00 5.542,39 6.063,28 0,00 0,00 4112201020200000000 Taxa de Compensação Florestal 216.836,92 22.059,37 7.685,64 0,00 0,00 4112201020300000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Multas e Juros 0,00 0,00 2.080,08 0,00 0,00 4112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 29,11 793,31 2.652,08 0,00 0,00 4112201030100000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 0,00 742,67 2.652,08 0,00 0,00 4112201030200000000 Taxas de Compensação ambiental - dívida ativa 29,11 50,64 0,00 0,00 0,00 4112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 20.505,90 38.264,75 0,00 0,00 4112201040100000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 0,00 20.505,90 38.262,12 0,00 0,00 4112201040200000000 Taxas pela compensação ambiental - dívida ativa - multas e juros 0,00 0,00 2,63 0,00 0,00 4113000000000000000 Contribuição de melhoria 35.970,72 92.009,04 444.152,11 756.017,16 1.118.538,91 4113100000000000000 Contribuição de melhoria 35.970,72 92.009,04 444.152,11 756.017,16 1.118.538,91 4113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 0,00 48.856,20 407.959,88 756.017,16 1.118.538,91 4113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 0,00 48.856,20 407.959,88 756.017,16 1.118.538,91 4113199000000000000 Outras contribuições de melhoria 35.970,72 43.152,84 36.192,23 0,00 0,00 4113199030000000000 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa 23.105,24 32.378,21 22.072,80 0,00 0,00 4113199040000000000 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 12.865,48 10.774,63 14.119,43 0,00 0,00 4120000000000000000 Contribuições 11.087.968,45 11.765.004,78 13.605.470,60 10.500.220,15 12.982.910,93 4121000000000000000 Contribuições sociais 3.720.402,37 3.877.993,14 5.545.522,76 4.584.177,95 5.506.056,13 4121500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 3.720.402,37 3.877.993,14 5.545.522,76 4.584.177,95 5.506.056,13 4121501000000000000 Contribuição do servidor civil 3.720.402,37 3.877.993,14 5.545.522,76 4.584.177,95 5.506.056,13 4121501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 3.643.791,32 3.763.834,04 5.349.960,60 4.494.292,11 5.398.094,25 4121501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 3.643.791,32 3.763.834,04 5.349.960,60 4.494.292,11 5.398.094,25 4121501110100000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 3.643.791,32 3.763.834,04 5.349.960,60 4.494.292,11 5.398.094,25 4121501200000000000 Contribuição do servidor civil inativo 76.611,05 114.159,10 195.562,16 89.885,84 107.961,88 4121501210000000000 Contribuição do servidor civil inativo - Principal 76.611,05 114.159,10 195.562,16 89.885,84 107.961,88 4121501210100000000 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 76.611,05 114.159,10 195.562,16 89.885,84 107.961,88 4122000000000000000 Contribuições econômicas 20.368,03 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 4 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4122008000000000000 Contribuição relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool carburante - cide combustíveis 20.368,03 0,00 0,00 0,00 0,00 4122008200000000000 Contribuição de intervenção no domínio econômico - cide-combustíveis - comercialização 20.368,03 0,00 0,00 0,00 0,00 4122008210000000000 Contribuição de intervenção no domínio econômico - cide-combustíveis - comercialização - principal 20.368,03 0,00 0,00 0,00 0,00 4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.347.198,05 7.887.011,64 8.059.947,84 5.916.042,20 7.476.854,80 4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.347.198,05 7.887.011,64 8.059.947,84 5.916.042,20 7.476.854,80 4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.347.198,05 7.887.011,64 8.059.947,84 5.916.042,20 7.476.854,80 4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 7.032.628,29 7.353.358,84 7.476.745,12 5.916.042,20 7.476.854,80 4124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 7.032.628,29 7.353.358,84 7.476.745,12 5.916.042,20 7.476.854,80 4124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 314.568,14 533.652,80 583.202,72 0,00 0,00 4124150050000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas 1,47 0,00 0,00 0,00 0,00 4124150060000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Juros de Mora 0,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4130000000000000000 Receita patrimonial 18.878.751,68 14.661.842,32 23.172.607,31 11.164.928,13 17.296.081,69 4131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 163.737,38 179.278,31 229.646,64 0,00 0,00 4131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 163.737,38 179.278,31 229.646,64 0,00 0,00 4131102000000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 163.737,38 179.278,31 229.646,64 0,00 0,00 4131102010000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - Principal 163.737,38 179.278,31 229.646,64 0,00 0,00 4132000000000000000 Valores mobiliários 18.695.703,52 13.738.261,94 22.083.553,58 10.384.256,13 16.264.878,29 4132100000000000000 Juros e correções monetárias 18.695.703,52 13.738.261,94 22.083.553,58 10.384.256,13 16.264.878,29 4132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 18.357.236,61 12.380.868,25 14.377.830,35 0,00 0,00 4132100410000000000 Remuneração dos recursos do RPPS - IPESI principal 18.357.236,61 12.380.868,25 14.377.830,35 0,00 0,00 4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 338.466,91 1.357.393,69 7.705.723,23 996.320,37 5.107.158,36 4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 338.466,91 1.357.393,69 7.705.723,23 996.320,37 5.107.158,36 4132101010100000000 Remuneração de Recurso Não vinculado 280.916,99 998.965,61 5.745.726,43 979.228,50 5.052.211,45 4132101010200000000 Remuneração da Educação Federal 6.150,61 33.068,41 172.039,28 10.197,65 11.650,14 4132101010300000000 Remuneração da Saúde Federal 2.633,20 25.128,30 165.979,55 0,00 0,00 4132101010400000000 Remuneração da Saúde Federal conta de custeio 7.527,30 60.258,84 340.057,83 0,00 0,00 4132101010500000000 Remuneração da Assistencia 1.138,30 8.189,32 22.439,14 6.894,22 43.296,77 4132101010600000000 Remuneração da Saúde Estadual 1.342,24 18.440,55 102.745,91 0,00 0,00 4132101010700000000 Remuneração da Educação Estadual 81,66 10.690,73 130.770,36 0,00 0,00 4132101010800000000 Remuneração do Fundeb 17.434,86 97.117,96 604.537,94 0,00 0,00 4132101010900000000 remuneração CIDE COSIP FEP 21.105,16 102.540,25 403.629,97 0,00 0,00 4132101011000000000 Remuneração de multa de Transito 136,59 2.993,72 17.796,82 0,00 0,00 4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 0,00 0,00 0,00 9.387.935,76 11.157.719,93 4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 0,00 0,00 0,00 9.387.935,76 11.157.719,93 4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 0,00 172.062,88 770.456,17 780.672,00 1.031.203,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 5 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos 0,00 172.062,88 770.456,17 780.672,00 1.031.203,40 4133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos 0,00 172.062,88 770.456,17 780.672,00 1.031.203,40 4133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - Principal 0,00 172.062,88 770.456,17 780.672,00 1.031.203,40 4134000000000000000 Exploração de recursos naturais 19.310,78 572.239,19 88.950,92 0,00 0,00 4134500000000000000 Exploração de recursos hídricos 0,00 528.512,96 0,00 0,00 0,00 4134501000000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 0,00 528.512,96 0,00 0,00 0,00 4134501100000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 0,00 528.512,96 0,00 0,00 0,00 4134501110000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos - principal 0,00 528.512,96 0,00 0,00 0,00 4134900000000000000 Exploração de outros recursos naturais 19.310,78 43.726,23 88.950,92 0,00 0,00 4134901000000000000 Compensações ambientais 19.310,78 43.726,23 88.950,92 0,00 0,00 4134901010000000000 Compensações ambientais - Principal 0,00 0,00 1.158,77 0,00 0,00 4134901030000000000 Compensações ambientais - Dívida Ativa 16.656,60 40.689,27 81.008,14 0,00 0,00 4134901040000000000 Compensações ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.654,18 3.036,96 6.784,01 0,00 0,00 4160000000000000000 Receita de serviços 48,95 0,00 3,10 0,00 0,00 4169000000000000000 Outros serviços 48,95 0,00 3,10 0,00 0,00 4169900000000000000 Outros serviços 48,95 0,00 3,10 0,00 0,00 4169999000000000000 Outros serviços 48,95 0,00 3,10 0,00 0,00 4169999030000000000 Outros serviços - Dívida Ativa 47,25 0,00 1,89 0,00 0,00 4169999040000000000 Outros serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1,70 0,00 1,21 0,00 0,00 4170000000000000000 Transferências correntes 68.000.648,07 81.958.311,85 116.024.971,11 9.380.630,76 114.519.307,73 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 32.854.998,86 35.768.258,60 48.985.457,93 8.770.654,84 52.366.321,74 4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 15.461.249,05 20.549.847,59 25.698.177,87 134.703,04 33.763.660,67 4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 15.382.001,82 20.513.334,05 25.656.004,93 0,00 33.548.878,68 4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 14.112.302,19 18.950.813,38 23.484.781,61 0,00 33.548.878,68 4171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 14.112.302,19 18.950.813,38 23.484.781,61 0,00 33.548.878,68 4171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 1.269.699,63 1.562.520,67 2.171.223,32 0,00 0,00 4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 79.247,23 36.513,54 42.172,94 0,00 48.549,61 4171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 79.247,23 36.513,54 42.172,94 0,00 48.549,61 4171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 0,00 0,00 0,00 134.703,04 166.232,38 4171198010000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - Principal 0,00 0,00 0,00 134.703,04 166.232,38 4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 5.152.050,56 7.512.020,96 14.174.535,32 6.575.272,02 10.670.558,86 4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 33.817,25 33.504,49 90.191,24 0,00 40.534,25 4171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal 33.817,25 33.504,49 90.191,24 0,00 40.534,25 4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 5.118.233,31 7.478.516,47 14.084.344,08 6.575.272,02 10.630.024,61 4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 4.891.498,29 7.112.622,41 13.202.896,51 6.575.272,02 9.728.215,14 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 6 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4171252210000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Principal 4.891.498,29 7.112.622,41 13.202.896,51 6.575.272,02 9.728.215,14 4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 226.735,02 365.894,06 881.447,57 0,00 901.809,47 4171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 226.735,02 365.894,06 881.447,57 0,00 901.809,47 4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 5.245.079,63 4.864.313,83 5.741.455,07 1.499.153,03 4.126.589,49 4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 5.022.070,57 4.864.313,83 5.635.301,00 1.469.608,51 4.096.158,63 4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 5.022.070,57 4.864.313,83 5.635.301,00 1.469.608,51 4.096.158,63 4171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 5.022.070,57 4.864.313,83 5.635.301,00 0,00 4.096.158,63 4171350110100000000 Piso de Atencao Basico 2.775.548,84 2.674.428,61 3.860.907,98 0,00 2.079.750,44 4171350110200000000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 61.116,92 69.755,56 74.910,39 0,00 61.292,42 4171350110300000000 FARMÁCIA BÁSICA 186.199,98 121.398,36 118.801,83 0,00 121.398,36 4171350110400000000 Media Alta Complexidade-MAC 644.644,09 817.461,95 253.242,80 0,00 324.357,05 4171350110500000000 Média / Alta Complexidade - SAMU 263.028,00 263.028,00 263.028,00 0,00 262.644,36 4171350110600000000 Agentes Comunitarios de Saude-pacs 726.506,81 700.000,00 985.012,00 0,00 1.117.116,00 4171350110700000000 Pmaq - Progr Melh Acesso e Qualidade 310.875,93 158.241,35 0,00 0,00 0,00 4171350110800000000 Agentes de Endemias 54.150,00 60.000,00 79.398,00 0,00 129.600,00 4171350120000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 12.706,20 0,00 4171350130000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 46.801,00 0,00 4171350140000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 134.339,53 0,00 4171350150000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 0,00 0,00 0,00 170.772,00 0,00 4171350160000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Juros com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 0,00 0,00 0,00 709.456,11 0,00 4171350170000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 0,00 0,00 0,00 337.749,91 0,00 4171350190000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Atualização Monetária 0,00 0,00 0,00 57.783,76 0,00 4171351000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde 223.009,06 0,00 106.154,07 29.544,52 30.430,86 4171351100000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária 223.009,06 0,00 106.154,07 29.544,52 30.430,86 4171351110000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 5.142,78 0,00 1.243,35 0,00 0,00 4171351120000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas e Juros 0,00 0,00 6.000,00 180,00 185,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 7 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4171351130000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa 32.707,39 0,00 27.159,52 0,00 0,00 4171351140000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Multas e Juros 148.405,41 0,00 44.273,72 29.364,52 30.245,46 4171351150000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 36.753,48 0,00 27.477,48 0,00 0,00 4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 2.445.427,35 2.712.104,51 3.295.966,71 561.501,13 3.805.512,72 4171450000000000000 Transferências do salário-educação 1.940.005,41 2.269.264,65 2.858.524,76 0,00 3.181.214,11 4171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 1.940.005,41 2.269.264,65 2.858.524,76 0,00 3.181.214,11 4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 476.865,40 435.714,40 433.270,00 561.501,13 585.248,31 4171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Principal 243.502,60 243.777,60 248.976,00 303.742,24 585.248,31 4171452020000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas e Juros 73.224,80 73.458,00 68.264,00 86.588,38 0,00 4171452030000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Dívida Ativa 153.480,80 112.992,00 109.140,00 169.358,41 0,00 4171452040000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.760,00 939,40 0,00 1.812,10 0,00 4171452050000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 4.897,20 4.547,40 6.890,00 0,00 0,00 4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 28.556,54 7.125,46 4.171,95 0,00 39.050,30 4171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 28.556,54 7.125,46 4.171,95 0,00 39.050,30 4171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 25,62 0,00 4171751000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 0,00 0,00 0,00 25,62 0,00 4171751010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação - Principal 0,00 0,00 0,00 25,62 0,00 4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 4.551.192,27 129.971,71 75.322,96 0,00 0,00 4171802000000000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 640.648,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4171802100000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos hídricos 640.648,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4171802110000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos hídricos - principal 640.648,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4171803000000000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171803100000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primaria 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171803110000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primaria- Principal 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171803111200000000 PAB VARIÁVEL 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171805000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 800,00 440,00 0,00 0,00 0,00 4171805900000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 800,00 440,00 0,00 0,00 0,00 4171805910000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal 800,00 440,00 0,00 0,00 0,00 4171812000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 46.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171812100000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 46.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 8 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4171812110000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal 46.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171812110100000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal 45.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171812110200000000 Beneficio de Prestação Continuada Escola 640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171899000000000000 Outras transferências da união 3.860.703,35 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 4171899100000000000 Outras transferências da união 3.860.703,35 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 4171899110000000000 Outras transferências da união - Lei 176/2020 3.860.703,35 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 15.044.520,57 22.534.352,82 36.023.122,27 603.555,50 28.278.784,60 4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 14.168.675,62 21.564.613,82 34.651.153,22 0,00 26.712.432,36 4172150000000000000 Cota-parte do ICMS 11.721.930,32 18.267.069,99 29.529.862,51 0,00 22.875.687,09 4172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 11.721.930,32 18.267.069,99 29.529.862,51 0,00 22.875.687,09 4172151000000000000 Cota-parte do IPVA 2.307.919,69 3.051.456,80 4.791.396,63 0,00 3.593.144,18 4172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 2.307.919,69 3.051.456,80 4.791.396,63 0,00 3.593.144,18 4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 138.825,61 232.965,83 309.307,15 0,00 218.473,21 4172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 138.825,61 232.965,83 309.307,15 0,00 218.473,21 4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 0,00 13.121,20 20.586,93 0,00 25.127,88 4172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 0,00 13.121,20 20.586,93 0,00 25.127,88 4172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 347.666,50 356.895,84 559.711,11 329.589,96 339.477,66 4172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 347.666,50 356.895,84 559.711,11 329.589,96 339.477,66 4172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 106.250,46 108.244,80 87.484,80 0,00 257.812,05 4172350020000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Multas e Juros de Mora 241.416,04 248.651,04 472.226,31 0,00 81.665,61 4172350030000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 329.589,96 0,00 4172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m 228.817,57 14.134,55 0,00 0,00 0,00 4172803000000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 28.833,67 14.134,55 0,00 0,00 0,00 4172803100000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 28.833,67 14.134,55 0,00 0,00 0,00 4172803110000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo - principal 28.833,67 14.134,55 0,00 0,00 0,00 4172803110300000000 NASF ESTADUAL 28.833,67 14.134,55 0,00 0,00 0,00 4172810000000000000 Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 199.983,90 0,00 0,00 0,00 0,00 4172810900000000000 Outras transferências de convênio dos estados 199.983,90 0,00 0,00 0,00 0,00 4172810910000000000 Outras transferências de convênio dos estados - principal 199.983,90 0,00 0,00 0,00 0,00 4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 299.360,88 598.708,61 812.257,94 273.965,54 1.226.874,58 4172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 299.360,88 598.708,61 812.257,94 273.965,54 1.226.874,58 4172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 299.360,88 598.708,61 774.186,90 0,00 1.095.497,03 4172999010100000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 299.360,88 598.708,61 774.186,90 0,00 791.528,22 4172999010200000000 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 303.968,81 4172999020000000000 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 273.952,70 131.377,55 4172999030000000000 Feas - Cofinan de Benefícios Eventuais 0,00 0,00 0,00 12,84 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 9 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4174000000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 336.658,13 139.109,53 0,00 0,00 4174100000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 336.658,13 139.109,53 0,00 0,00 4174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 0,00 336.658,13 139.109,53 0,00 0,00 4174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 0,00 336.658,13 139.109,53 0,00 0,00 4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 20.098.793,77 23.310.331,58 30.850.133,53 0,00 33.868.790,28 4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 20.098.793,77 23.310.331,58 30.850.133,53 0,00 33.868.790,28 4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 20.098.793,77 23.310.331,58 30.850.133,53 0,00 33.868.790,28 4175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 20.098.793,77 23.310.331,58 30.850.133,53 0,00 33.868.790,28 4177000000000000000 Transferências de pessoas físicas 2.334,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4177000100000000000 Transferências de pessoas físicas 2.334,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4177000110000000000 Transferências de pessoas físicas - principal 2.334,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4179000000000000000 Demais transferências correntes 0,00 8.710,72 27.147,85 6.420,42 5.411,11 4179100000000000000 Transferências de pessoas físicas 0,00 8.710,72 27.147,85 6.420,42 5.411,11 4179101000000000000 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 0,00 8.710,72 27.147,85 6.420,42 5.411,11 4179101010000000000 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - Principal 0,00 8.710,72 27.147,85 6.420,42 5.411,11 4190000000000000000 Outras receitas correntes 2.405.927,24 1.351.699,32 1.822.885,60 941.693,06 1.137.038,70 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 312.038,83 427.325,49 502.661,71 231.135,03 238.069,05 4191001000000000000 Multas previstas em legislação específica 312.038,83 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 4191001100000000000 Multas previstas em legislação específica 312.038,83 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 4191001110000000000 Multas previstas em legislação específica - principal 312.038,83 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 4191006000000000000 Multas por danos ambientais 0,00 129.046,02 85.106,63 0,00 0,00 4191006100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 129.046,02 85.106,63 0,00 0,00 4191006110000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 74.542,86 78.534,57 0,00 0,00 4191006120000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 0,00 126,72 0,00 0,00 4191006130000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 40.407,60 2.135,70 0,00 0,00 4191006140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros de mora da dívida ativa 0,00 14.095,56 4.309,64 0,00 0,00 4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 231.135,03 238.069,05 4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 0,00 0,00 0,00 231.135,03 238.069,05 4191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 0,00 0,00 0,00 231.135,03 238.069,05 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 24.216,67 0,00 256.816,69 308.462,53 4192200000000000000 Restituições 0,00 733,00 0,00 256.816,69 308.462,53 4192206000000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 0,00 733,00 0,00 0,00 0,00 4192206100000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 0,00 733,00 0,00 0,00 0,00 4192206110000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores - principal 0,00 733,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 10 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4192299000000000000 Outras restituições 0,00 0,00 0,00 256.816,69 308.462,53 4192299010000000000 Outras restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 256.816,69 308.462,53 4192299010100000000 Outras restituições - principal 0,00 0,00 0,00 256.816,69 308.462,53 4192300000000000000 Ressarcimentos 0,00 23.483,67 0,00 0,00 0,00 4192399000000000000 Outros ressarcimentos 0,00 23.483,67 0,00 0,00 0,00 4192399100000000000 Outros ressarcimentos 0,00 23.483,67 0,00 0,00 0,00 4192399110000000000 Outros ressarcimentos - principal 0,00 23.483,67 0,00 0,00 0,00 4199000000000000000 Demais receitas correntes 2.093.888,41 900.157,16 1.320.223,89 453.741,34 590.507,12 4199003000000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 725.473,15 299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 4199003100000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 725.473,15 299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 4199003110000000000 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RG E RPPS - PRINCIPAL 725.473,15 299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 4199012000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 143,93 0,00 0,00 0,00 0,00 4199012100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 143,93 0,00 0,00 0,00 0,00 4199012110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 143,93 0,00 0,00 0,00 0,00 4199099000000000000 Outras receitas 1.282.779,44 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 4199099100000000000 Outras receitas - primárias 1.282.779,44 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 4199099110000000000 Outras receitas - primárias - principal 1.282.148,56 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 4199099120000000000 Outras receitas - primárias multas e juros 630,88 0,00 0,00 0,00 0,00 4199900000000000000 Outras receitas correntes 85.491,89 449.367,33 469.796,68 453.741,34 590.507,12 4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 0,00 0,00 0,00 179.771,68 185.164,83 4199912100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 0,00 0,00 0,00 179.771,68 185.164,83 4199912110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 0,00 0,00 0,00 179.771,68 185.164,83 4199999000000000000 Outras receitas 85.491,89 449.367,33 469.796,68 273.969,66 405.342,29 4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 85.491,89 449.367,33 469.796,68 273.969,66 405.342,29 4199999210000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 0,00 1.554,29 103.069,69 109.587,86 162.136,91 4199999230000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 85.491,89 447.813,04 366.726,99 164.381,80 243.205,38 4199999230100000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 164.381,80 243.205,38 4199999230200000000 honorarios - Divida Ativa 85.491,89 447.813,04 366.726,99 0,00 0,00 4200000000000000000 Receitas de capital 4.425.986,10 4.996.652,65 7.026.162,05 25.681,67 16.326.196,19 4210000000000000000 Operações de crédito 3.121.182,16 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 15.000.012,57 4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 3.121.182,16 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 15.000.012,57 4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 3.121.182,16 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 15.000.012,57 4211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 3.121.182,16 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 0,00 4211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 3.121.182,16 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 0,00 4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.012,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 11 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000.012,57 4220000000000000000 Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 25.681,67 5.000,00 4221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 25.681,67 5.000,00 4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 0,00 25.681,67 5.000,00 4221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 0,00 25.681,67 5.000,00 4221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 25.681,67 5.000,00 4240000000000000000 Transferências de capital 1.304.803,94 2.282.894,25 4.227.332,81 0,00 1.321.183,62 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.004.803,94 1.732.894,25 2.468.494,05 0,00 1.321.183,62 4241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 4241150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 4241150100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 4241150110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 136.945,89 0,00 2.253.494,05 0,00 1.321.183,62 4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 136.945,89 0,00 2.253.494,05 0,00 1.321.183,62 4241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 136.945,89 0,00 2.253.494,05 0,00 1.321.183,62 4241800000000000000 Transferências da união 867.858,05 1.732.894,25 65.000,00 0,00 0,00 4241804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 4241804100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primaria 0,00 1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 4241804110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primaria - Principal 0,00 1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 867.858,05 90.894,25 0,00 0,00 0,00 4241810200000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação 867.858,05 90.894,25 0,00 0,00 0,00 4241810210000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação - principal 867.858,05 90.894,25 0,00 0,00 0,00 4241899000000000000 Outras transferências da união 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 4241899100000000000 Outras transferências da união 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 4241899110000000000 Outras transferências da união 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 300.000,00 550.000,00 1.758.838,76 0,00 0,00 4242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 300.000,00 0,00 159.838,76 0,00 0,00 4242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 300.000,00 0,00 159.838,76 0,00 0,00 4242800000000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 0,00 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 4242899000000000000 Outras transferências dos estados 0,00 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 4242899100000000000 Outras transferências dos estados 0,00 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 4242899110000000000 Outras transferências dos estados 0,00 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 4700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 9.895.421,47 9.164.405,71 12.118.145,78 8.792.114,70 10.496.698,86 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 12 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4710000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 35.010,41 162,47 13,27 48.792,00 0,00 4712000000000000000 Taxas 35.010,41 162,47 13,27 48.792,00 0,00 4712100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 34.508,64 68,79 13,27 48.792,00 0,00 4712101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 77,18 31,04 13,27 48.792,00 0,00 4712101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 48.792,00 0,00 4712101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 13,27 0,00 0,00 4712101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 77,18 31,04 0,00 0,00 0,00 4712101140000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 77,18 31,04 0,00 0,00 0,00 4712104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 34.431,46 37,75 0,00 0,00 0,00 4712104100000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 34.431,46 37,75 0,00 0,00 0,00 4712104120000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - multas e juros 87,63 37,75 0,00 0,00 0,00 4712104130000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - dívida ativa 34.343,83 0,00 0,00 0,00 0,00 4712200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 501,77 93,68 0,00 0,00 0,00 4712201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 501,77 93,68 0,00 0,00 0,00 4712201100000000000 Taxas pela prestação de serviços 501,77 93,68 0,00 0,00 0,00 4712201130000000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 501,77 93,68 0,00 0,00 0,00 4720000000000000000 Contribuições 9.735.765,23 9.164.243,24 12.118.132,51 8.614.914,35 10.342.467,59 4721000000000000000 Contribuições sociais 9.735.765,23 9.164.243,24 12.118.132,51 8.614.914,35 10.342.467,59 4721500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 9.735.765,23 9.164.243,24 12.118.132,51 8.614.914,35 10.342.467,59 4721501000000000000 Contribuição do servidor civil 9.499.271,97 8.915.277,95 11.774.149,55 8.499.346,84 10.203.659,45 4721501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 9.499.271,97 8.915.277,95 11.774.149,55 8.499.346,84 10.203.659,45 4721501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 9.499.271,97 8.915.277,95 11.774.149,55 8.370.938,49 10.049.428,18 4721501110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 9.499.271,97 8.915.277,95 11.774.149,55 8.370.938,49 10.049.428,18 4721501120000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 4721501120100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 0,00 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 4721551000000000000 Contribuição patronal - parcelamentos 236.493,26 248.965,29 343.982,96 115.567,51 138.808,14 4721551100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 236.493,26 248.965,29 343.982,96 115.567,51 138.808,14 4721551110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Principal 33.989,76 31.157,28 36.822,24 0,00 0,00 4721551120000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Multas e Juros 202.503,50 217.808,01 307.160,72 115.567,51 138.808,14 4730000000000000000 Receita patrimonial 122.250,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4734000000000000000 Exploração de recursos naturais 122.250,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4734900000000000000 Exploração de outros recursos naturais 122.250,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4734901000000000000 Compensações ambientais 122.250,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4734901100000000000 Compensações ambientais 122.250,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4734901130000000000 Compensações ambientais - dívida ativa 122.250,15 0,00 0,00 0,00 0,00 4790000000000000000 Outras receitas correntes 2.395,68 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 4792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 13 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 4792200000000000000 Restituições 0,00 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 4792299000000000000 Outras restituições 0,00 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 4792299010000000000 Outras restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 4792299010100000000 Outras restituições - principal 0,00 0,00 0,00 128.408,35 154.231,27 4799000000000000000 Demais receitas correntes 2.395,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4799099000000000000 Outras receitas 2.395,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4799099100000000000 Outras receitas - primárias 2.395,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4799099110000000000 Outras receitas - primárias - principal 2.395,68 0,00 0,00 0,00 0,00 9100000000000000000 Receitas correntes. (14.746.055,60) (16.030.913,12) (16.521.197,91) (6.940,56) (12.056.946,60) 9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (107.903,60) (117.757,76) (56.652,24) 0,00 0,00 9111000000000000000 Impostos (107.756,83) (117.183,27) (54.140,64) 0,00 0,00 9111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (83.812,42) (82.681,39) (51.026,09) 0,00 0,00 9111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (2.602,94) (12.792,11) (8.214,99) 0,00 0,00 9111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal (2.602,94) (12.787,27) (8.214,99) 0,00 0,00 9111250010100000000 IPTU PREDIAL (1.446,36) 0,00 0,00 0,00 0,00 9111250010200000000 IPTU TERRITORIAL (1.156,58) (12.787,27) (8.214,99) 0,00 0,00 9111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 0,00 (4,84) 0,00 0,00 0,00 9111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (81.209,48) (69.889,28) (42.811,10) 0,00 0,00 9111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal (81.209,48) (69.889,28) (42.811,10) 0,00 0,00 9111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços (23.944,41) (34.501,88) (3.114,55) 0,00 0,00 9111451000000000000 Impostos sobre serviços (23.944,41) (34.501,88) (3.114,55) 0,00 0,00 9111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn (23.944,41) (34.501,88) (3.114,55) 0,00 0,00 9111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal (23.944,41) (34.501,88) (3.114,55) 0,00 0,00 9112000000000000000 Taxas (146,77) (574,49) (1.912,39) 0,00 0,00 9112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia (146,77) (574,49) (1.912,39) 0,00 0,00 9112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 0,00 (421,41) (1.823,05) 0,00 0,00 9112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 0,00 (421,41) (1.823,05) 0,00 0,00 9112101010100000000 TAXAS VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 (393,61) 0,00 0,00 9112101010300000000 Taxa de fiscalizacao ambiental 0,00 (421,41) (1.429,44) 0,00 0,00 9112102000000000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações 0,00 (83,57) (76,31) 0,00 0,00 9112102200000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais 0,00 (83,57) (76,31) 0,00 0,00 9112102210000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais - Principal 0,00 (83,57) (76,31) 0,00 0,00 9112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental (146,77) (69,51) (13,03) 0,00 0,00 9112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal (146,77) (28,80) (2,44) 0,00 0,00 9112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 0,00 (40,71) (10,59) 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 14 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 9113000000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 (599,21) 0,00 0,00 9113100000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 (599,21) 0,00 0,00 9113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 0,00 0,00 (599,21) 0,00 0,00 9113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 0,00 0,00 (599,21) 0,00 0,00 9120000000000000000 Contribuições (7.182,89) (7.842,84) (8.911,92) 0,00 0,00 9124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.182,89) (7.842,84) (8.911,92) 0,00 0,00 9124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.182,89) (7.842,84) (8.911,92) 0,00 0,00 9124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.182,89) (7.842,84) (8.911,92) 0,00 0,00 9124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal (7.181,42) (7.835,76) (8.911,92) 0,00 0,00 9124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal (7.181,42) (7.835,76) (8.911,92) 0,00 0,00 9124150050000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas (1,47) (6,33) 0,00 0,00 0,00 9124150060000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Juros de Mora 0,00 (0,75) 0,00 0,00 0,00 9130000000000000000 Receita patrimonial (11.303.311,45) (7.797.550,81) (4.823.599,54) 0,00 0,00 9132000000000000000 Valores mobiliários (11.303.191,87) (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 9132100000000000000 Juros e correções monetárias (11.303.191,87) (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 9132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS (11.303.191,87) (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 9132100410000000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DE RPPS - PRINCIPAL (11.303.191,87) (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 9134000000000000000 Exploração de recursos naturais (119,58) (525,58) (1.158,77) 0,00 0,00 9134900000000000000 Exploração de outros recursos naturais (119,58) (525,58) (1.158,77) 0,00 0,00 9134901000000000000 Compensações ambientais (119,58) (525,58) (1.158,77) 0,00 0,00 9134901010000000000 Compensações ambientais - Principal (119,58) (525,58) (1.158,77) 0,00 0,00 9170000000000000000 Transferências correntes (3.327.657,66) (8.107.761,71) (11.632.034,21) (6.940,56) (12.056.946,60) 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (2.838.309,51) (3.797.465,00) (4.705.390,55) (6.940,56) (8.973.056,98) 9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união (2.838.309,51) (3.797.465,00) (4.705.390,55) (6.940,56) (8.973.056,98) 9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (2.822.460,14) (3.790.162,37) (4.696.956,02) 0,00 (8.955.945,60) 9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (2.822.460,14) (3.790.162,37) (4.696.956,02) 0,00 (8.955.945,60) 9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal (2.822.460,14) (3.790.162,37) (4.696.956,02) 0,00 (8.955.945,60) 9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (15.849,37) (7.302,63) (8.434,53) 0,00 (8.775,07) 9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (15.849,37) (7.302,63) (8.434,53) 0,00 (8.775,07) 9171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 0,00 0,00 0,00 (6.940,56) (8.336,31) 9171198010000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - Principal 0,00 0,00 0,00 (6.940,56) (8.336,31) 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (489.348,15) (4.310.296,71) (6.926.643,66) 0,00 (3.083.889,62) 9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (489.348,15) (4.310.296,71) (6.926.643,66) 0,00 (3.083.889,62) 9172150000000000000 Cota-parte do ICMS 0,00 (3.653.413,14) (5.906.131,44) 0,00 (2.517.897,88) 9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 0,00 (3.653.413,14) (5.906.131,44) 0,00 (2.517.897,88) 9172151000000000000 Cota-parte do IPVA (461.583,03) (610.290,40) (958.650,78) 0,00 (526.503,96) MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 15 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (461.583,03) (610.290,40) (958.650,78) 0,00 (526.503,96) 9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (27.765,12) (46.593,17) (61.861,44) 0,00 (39.487,78) 9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (27.765,12) (46.593,17) (61.861,44) 0,00 (39.487,78) 9700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias (0,15) (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 9720000000000000000 Contribuições (0,15) (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 9721000000000000000 Contribuições sociais 0,00 (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 9721800000000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 0,00 (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 9721801000000000000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Esp. de Est/DF/ Mun 0,00 (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 9721801100000000000 Cpsss do servidor civil ativo 0,00 (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 9721801110000000000 Cpsss do servidor civil ativo- principal 0,00 (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 9724000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (0,15) 0,00 0,00 0,00 0,00 9724000100000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (0,15) 0,00 0,00 0,00 0,00 9724000160000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - juros de mora (0,15) 0,00 0,00 0,00 0,00 - SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado) (1.439.649,13) 462.444,07 1.371,42 70.856.391,34 0,00 Total Receita 149.578.558,23 176.933.581,57 246.743.984,97 181.298.940,00 247.505.117,26 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3300000000000000000 Despesas correntes 112.331.929,86 131.396.476,72 178.722.097,90 62.994.069,88 194.501.434,92 3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 67.169.278,04 74.964.008,61 95.568.510,43 36.358.375,48 106.269.875,08 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 89.351,52 90.867,00 90.500,00 44.942,92 116.588,88 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 89.351,52 90.867,00 90.500,00 0,00 0,00 3317170010000000000 Participação em consórcio público 89.351,52 90.867,00 90.500,00 0,00 0,00 3319000000000000000 Aplicações diretas 58.165.247,30 65.182.909,66 83.595.042,42 33.843.679,59 93.560.789,64 3319001000000000000 Aposentadorias e reformas 4.837.850,23 5.500.558,26 7.351.636,07 0,00 0,00 3319001010000000000 Proventos - pessoal civil 4.431.571,14 4.978.771,34 6.755.384,94 0,00 0,00 3319001060000000000 13º salário - pessoal civil 370.279,09 426.903,20 566.581,16 0,00 0,00 3319001990000000000 Outras aposentadorias - pessoal civil 36.000,00 94.883,72 29.669,97 0,00 0,00 3319003000000000000 Pensões 703.957,05 788.628,29 822.611,62 0,00 0,00 3319003010000000000 Civis 650.876,71 727.503,30 753.896,33 0,00 0,00 3319003030000000000 13º salário - pensionista civil 53.080,34 61.124,99 68.715,29 0,00 0,00 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 49.850.678,73 55.582.905,71 70.156.970,91 0,00 0,00 3319011010000000000 Vencimentos e salários 47.745.879,68 49.330.121,31 61.123.670,91 0,00 0,00 3319011070000000000 Abono de permanência 5.096,54 19.988,51 22.681,37 0,00 0,00 3319011310000000000 Gratificação por exercício de cargos 0,00 216.162,52 147.257,89 0,00 0,00 3319011330000000000 Gratificação por exercício de funções 0,00 313.672,96 688.725,15 0,00 0,00 3319011420000000000 Férias indenizadas 78.146,02 1.192.781,69 3.173.653,44 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 16 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3319011430000000000 13º salário 1.337.439,44 3.610.651,97 4.319.904,60 0,00 0,00 3319011440000000000 Férias - abono pecuniário 60.973,21 189.220,30 223.598,25 0,00 0,00 3319011450000000000 Férias - abono constitucional 623.143,84 710.306,45 369.479,30 0,00 0,00 3319011990000000000 Outras despesas fixas - pessoal civil 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 3319013000000000000 Obrigações patronais 2.522.041,48 2.871.772,51 4.077.401,28 0,00 0,00 3319013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 2.522.041,48 2.868.914,99 4.027.857,50 0,00 0,00 3319013030000000000 Contribuição patronal - RPPS 0,00 2.857,52 49.543,78 0,00 0,00 3319030000000000000 Material de consumo 1.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3319030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 1.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3319091000000000000 Sentenças judiciais 80.000,00 302.719,75 854.794,22 0,00 0,00 3319091010000000000 Precatórios - ativo civil/sent. judiciais 0,00 75.427,05 847.670,11 0,00 0,00 3319091310000000000 Outros precatórios relativos a despesas de pessoal 0,00 227.292,70 0,00 0,00 0,00 3319091990000000000 Outras sentenças judiciais 80.000,00 0,00 7.124,11 0,00 0,00 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhista 169.349,81 136.325,14 331.628,32 0,00 0,00 3319094070000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 53.185,03 91.616,85 13.209,59 0,00 0,00 3319094110000000000 Licença-Prêmio convertida em Pecúnia 116.164,78 44.708,29 318.418,73 0,00 0,00 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 8.914.679,22 9.690.231,95 11.882.968,01 2.469.752,97 12.592.496,56 3319113000000000000 Obrigações patronais 8.914.679,22 9.690.231,95 11.882.968,01 0,00 0,00 3319113030000000000 Contribuição patronal para RPPS 8.914.679,22 9.689.502,35 11.882.968,01 0,00 0,00 3319113990000000000 Outras obrigações patronais 0,00 729,60 0,00 0,00 0,00 3320000000000000000 Juros e encargos da dívida 316.879,92 278.576,20 875.351,07 548.910,00 2.943.954,00 3329000000000000000 Aplicações diretas 316.879,92 278.576,20 875.351,07 548.910,00 2.943.954,00 3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 316.879,92 278.576,20 812.160,88 0,00 0,00 3329021010000000000 Juros dívida contratada instituições financeira 316.879,92 278.576,20 812.160,88 0,00 0,00 3329022000000000000 Outros encargos sobre a dívida por contrato 0,00 0,00 63.190,19 0,00 0,00 3329022010000000000 Outros encargos da dívida contrat. com instituições financeiras 0,00 0,00 63.190,19 0,00 0,00 3330000000000000000 Outras despesas correntes 44.845.771,90 56.153.891,91 82.278.236,40 26.086.784,40 85.287.605,84 3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 98.055,60 60.855,55 62.681,22 3333081000000000000 Distribuição Constitucional ou Legal de Receita 0,00 0,00 98.055,60 0,00 0,00 3333081070000000000 Participação do Estado - Multas de Trânsito 0,00 0,00 98.055,60 0,00 0,00 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 3.293.307,97 3.494.876,29 6.162.296,51 289.151,26 6.129.173,58 3335041000000000000 Contribuições 0,00 6.498,00 0,00 0,00 0,00 3335041990000000000 Outras contribuições 0,00 6.498,00 0,00 0,00 0,00 3335043000000000000 Subvenções sociais 3.280.730,80 3.488.378,29 6.155.570,51 0,00 0,00 3335043990000000000 Outras subvenções sociais 3.280.730,80 3.488.378,29 6.155.570,51 0,00 0,00 3335047000000000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 6.726,00 0,00 0,00 3335047170000000000 contribuições para associações 0,00 0,00 6.726,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 17 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3335092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 12.577,17 0,00 0,00 0,00 0,00 3335092990000000000 Outras despesas exercícios anteriores 12.577,17 0,00 0,00 0,00 0,00 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 708.384,48 728.505,95 753.076,00 19.274,30 1.164.526,32 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 708.384,48 728.505,95 753.076,00 0,00 0,00 3337170010000000000 Participação em consórcio público 708.384,48 728.505,95 753.076,00 0,00 0,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 40.687.369,90 51.903.009,67 75.161.413,80 25.685.722,62 77.900.732,91 3339008000000000000 Outros benefícios assistênciais 953.533,35 957.398,71 1.288.264,23 0,00 0,00 3339008010000000000 Auxílio - funeral 4.117,82 5.094,82 0,00 0,00 0,00 3339008990000000000 Outros benefícios assistênciais 949.415,53 952.303,89 1.288.264,23 0,00 0,00 3339013000000000000 Obrigações patronais 279.174,11 343.902,51 90.285,77 0,00 0,00 3339013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 7.793,99 41.851,30 43.262,78 0,00 0,00 3339013030000000000 Contribuição patronal para RPPS 0,00 0,00 37.578,71 0,00 0,00 3339013990000000000 Outras contribuições patronais 271.380,12 302.051,21 9.444,28 0,00 0,00 3339014000000000000 Diárias - civil 140.769,00 260.595,00 438.012,00 0,00 0,00 3339014140000000000 Diárias no país - civil 140.769,00 260.595,00 438.012,00 0,00 0,00 3339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 83.495,00 28.791,80 125.787,65 0,00 0,00 3339018990000000000 Outros auxílios financeiros a estudante 83.495,00 28.791,80 125.787,65 0,00 0,00 3339030000000000000 Material de consumo 9.306.724,59 12.767.266,90 15.326.298,48 0,00 0,00 3339030010000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 917.690,68 1.318.125,16 1.738.095,93 0,00 0,00 3339030030000000000 Combustíveis e lubrificantes p/outras finalidades 839,50 1.079,00 485,50 0,00 0,00 3339030040000000000 Gás engarrafado 50.253,40 312.458,12 191.017,39 0,00 0,00 3339030060000000000 Alimentos para animais 55.136,78 13.222,60 44.306,20 0,00 0,00 3339030070000000000 Gêneros de alimentação 611.110,50 1.143.206,16 1.832.152,33 0,00 0,00 3339030090000000000 Material farmacológico 334.406,47 428.870,64 181.305,91 0,00 0,00 3339030100000000000 Material odontológico 620,00 23.185,13 17.139,05 0,00 0,00 3339030110000000000 Material químico 455,70 318,90 244,70 0,00 0,00 3339030120000000000 Material coudelaria ou uso zootécnico 0,00 2.530,00 566,80 0,00 0,00 3339030130000000000 Material de caça e pesca 442,90 9.931,00 0,00 0,00 0,00 3339030140000000000 Material educativo e esportivo 109.207,93 110.404,45 314.551,85 0,00 0,00 3339030150000000000 Material para festividades e homenagens 2.048,60 9.837,65 22.058,80 0,00 0,00 3339030160000000000 Material de expediente 188.197,88 311.181,74 517.722,53 0,00 0,00 3339030170000000000 Material de processamento de dados 80.307,36 151.558,79 373.408,47 0,00 0,00 3339030180000000000 Material e medicamentos uso veterinário 40.434,65 38.627,95 26.355,30 0,00 0,00 3339030190000000000 Material de acondicionamento e embalagem 7.400,89 34.530,53 17.135,94 0,00 0,00 3339030200000000000 Material de cama, mesa e banho 2.122,58 18.481,90 14.161,91 0,00 0,00 3339030210000000000 Material de copa e cozinha 10.452,88 23.651,72 102.642,72 0,00 0,00 3339030220000000000 Material limpeza e produtos de higienização 256.008,51 382.064,31 416.746,25 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 18 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3339030230000000000 Uniformes, tecidos e aviamentos 68.101,85 53.181,61 51.696,90 0,00 0,00 3339030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 1.637.801,02 1.012.061,08 2.038.775,15 0,00 0,00 3339030250000000000 Material para manutenção de bens móveis 317.322,16 38.719,99 55.027,27 0,00 0,00 3339030260000000000 Material elétrico e eletrônico 23.465,22 15.655,84 19.528,89 0,00 0,00 3339030270000000000 Material de manobra e patrulhamento 19.641,50 1.590,70 0,00 0,00 0,00 3339030280000000000 Material de proteção e segurança 154.556,05 40.927,38 91.183,93 0,00 0,00 3339030290000000000 Material para áudio, vídeo e foto 5.780,04 1.829,20 27.462,88 0,00 0,00 3339030300000000000 Material para comunicações 83.400,66 8.622,58 0,00 0,00 0,00 3339030310000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 15.090,15 30.004,50 25.024,49 0,00 0,00 3339030340000000000 Sobressalentes máquinas, motores, navios e embarcações 1.042,00 0,00 1.869,60 0,00 0,00 3339030350000000000 Material laboratorial 0,00 0,00 13.641,90 0,00 0,00 3339030360000000000 Material hospitalar 787.988,53 535.143,79 413.735,67 0,00 0,00 3339030390000000000 Material para manutenção de veículos 706.214,04 1.143.362,12 1.159.443,74 0,00 0,00 3339030410000000000 Material para utilização em gráfica 1.010,00 187,50 1.270,00 0,00 0,00 3339030420000000000 Ferramentas 15.748,58 9.671,11 5.737,42 0,00 0,00 3339030430000000000 Material para reabilitação profissional 0,00 420,00 0,00 0,00 0,00 3339030440000000000 Material de sinalização visual e afins 55.470,66 101.123,56 54.258,02 0,00 0,00 3339030450000000000 Material técnico de seleção e treinamento 0,00 0,00 1.281,70 0,00 0,00 3339030470000000000 Aquisição de softwares 8.366,02 15.033,22 14.202,10 0,00 0,00 3339030480000000000 Bens móveis não ativáveis 779,97 0,00 1.101,50 0,00 0,00 3339030490000000000 Bilhetes de passagem 20.596,36 42.361,38 59.990,67 0,00 0,00 3339030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 859,00 19.893,00 16.161,00 0,00 0,00 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 2.205.651,87 5.153.824,49 5.162.893,81 0,00 0,00 3339030990000000000 Outros materiais de consumo 510.701,70 210.388,10 301.914,26 0,00 0,00 3339031000000000000 Premiações cult., art., cient., esportivas e outras 154.400,00 57.865,60 65.214,90 0,00 0,00 3339031010000000000 Premiações culturais 154.400,00 42.900,00 22.975,00 0,00 0,00 3339031040000000000 Premiações desportivas 0,00 14.965,60 16.408,10 0,00 0,00 3339031990000000000 Outras premiações 0,00 0,00 25.831,80 0,00 0,00 3339032000000000000 Material de distribuição gratuita 1.341.812,57 1.568.436,18 1.693.624,60 0,00 0,00 3339032010000000000 Livros didáticos 0,00 0,00 112,00 0,00 0,00 3339032020000000000 Medicamentos 1.050.183,28 1.253.801,09 1.312.861,31 0,00 0,00 3339032030000000000 Gêneros alimentícios 59.814,48 206.190,63 27.152,95 0,00 0,00 3339032990000000000 Outros materiais de distribuição gratuita 231.814,81 108.444,46 353.498,34 0,00 0,00 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 2.745,09 9.664,48 49.557,67 0,00 0,00 3339033010000000000 Passagens para o país 2.745,09 9.664,48 49.557,67 0,00 0,00 3339035000000000000 Serviços de consultoria 30.378,00 57.167,20 75.692,58 0,00 0,00 3339035010000000000 Assessoria e consultoria tácnica ou jurídica 19.400,00 57.167,20 58.292,58 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 19 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3339035990000000000 Outros serviçoa de consultoria 10.978,00 0,00 17.400,00 0,00 0,00 3339036000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 714.464,59 1.039.915,46 780.681,20 0,00 0,00 3339036020000000000 Diárias a colaboradores eventuais no país 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339036040000000000 Comissões e corretagens 0,00 0,00 825,69 0,00 0,00 3339036060000000000 Serviços técnicos profissionais 12.374,95 205.132,92 4.800,00 0,00 0,00 3339036130000000000 Conferências, exposições e espetáculos 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339036150000000000 Locação de imóveis 477.200,10 505.188,19 469.240,28 0,00 0,00 3339036180000000000 Manutenção e conservação equipamentos 1.253,50 156,00 280,00 0,00 0,00 3339036200000000000 Manutenção e conservação de veículos 1.676,00 1.412,67 370,72 0,00 0,00 3339036220000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 4.280,00 13.192,00 2.629,90 0,00 0,00 3339036230000000000 Fornecimento de alimentação 4.029,20 0,00 0,00 0,00 0,00 3339036250000000000 Serviços de limpeza e conservação 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 3339036280000000000 Serviços de seleção e treinamento 21.110,00 31.000,00 25.000,00 0,00 0,00 3339036300000000000 Serviços médicos e odontológicos 1.308,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339036340000000000 Serviços perícias médicas p/ benefícios 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 3339036460000000000 Diárias a conselheiros 0,00 625,00 625,00 0,00 0,00 3339036960000000000 Outros serviços terceiros pessoa física - pagto antecipado 0,00 0,00 1.688,50 0,00 0,00 3339036990000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 189.392,84 283.008,68 270.021,11 0,00 0,00 3339037000000000000 Locação de mão-de-obra 3.493,00 24.601,12 850,00 0,00 0,00 3339037020000000000 Limpeza e conservação 0,00 24.601,12 850,00 0,00 0,00 3339037040000000000 Manutenção e conservação bens imóveis 3.178,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339037060000000000 Manutenção e conservação de bens móveis 315,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 20.312.512,25 27.786.163,38 46.187.895,44 0,00 0,00 3339039010000000000 Assinatura de periódicos e anuidades 6.914,08 4.926,79 18.924,00 0,00 0,00 3339039050000000000 Servicos técnicos profissionais 231.285,90 156.544,74 597.882,74 0,00 0,00 3339039080000000000 Manutenção de software 423,40 11.336,40 9.046,90 0,00 0,00 3339039100000000000 Locação de imóveis 70.891,76 163.559,16 521.674,73 0,00 0,00 3339039110000000000 Locação de softwares 87.652,56 692.621,47 9.490,00 0,00 0,00 3339039120000000000 Locação de máquinas e equipamentos 845.417,60 123.502,71 367.686,50 0,00 0,00 3339039140000000000 Locação bens móveis e outras naturezas intangíveis 3.000,00 0,00 64.750,00 0,00 0,00 3339039150000000000 Limpeza de veículos 16.805,00 20.180,00 25.855,00 0,00 0,00 3339039160000000000 Manutenção e conservação bens imóveis 385.147,14 204.360,45 340.936,81 0,00 0,00 3339039170000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 96.123,99 150.302,40 201.919,43 0,00 0,00 3339039190000000000 Manutenção e conservação de veículos 178.190,45 241.667,91 275.333,98 0,00 0,00 3339039200000000000 Manutenção e conservação de bens móveis e outras naturezas intangíveis 39.803,60 13.900,00 142.106,84 0,00 0,00 3339039210000000000 Manutenção e conservação de estradas e vias 172.112,45 370.175,52 14.950,00 0,00 0,00 3339039220000000000 Exposições, congressos e conferências 2.850,00 8.375,00 33.582,50 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 20 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3339039230000000000 Festividades e homenagens 255.437,50 186.507,89 395.993,78 0,00 0,00 3339039240000000000 Serviços de confecção, manut e instalação de sinal visual e afins 154.945,57 120,00 33.505,50 0,00 0,00 3339039250000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 24.450,00 2.944,00 13.880,00 0,00 0,00 3339039260000000000 Serviços de transporte escolar 222.156,00 608.772,50 1.521.975,00 0,00 0,00 3339039270000000000 Locação de veículos para locomoção 890,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039280000000000 Coleta de lixo e demais resíduos 3.013.521,08 215.157,53 206.868,81 0,00 0,00 3339039360000000000 Multas indedutíveis 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 3339039370000000000 Juros 0,00 2.469,43 41.291,79 0,00 0,00 3339039410000000000 Fornecimento de alimentação 18.458,00 26.133,48 36.639,41 0,00 0,00 3339039430000000000 Serviços de energia elétrica 943.512,49 2.593.367,02 2.586.471,70 0,00 0,00 3339039440000000000 Serviços de água e esgoto 157.040,32 189.691,44 243.560,20 0,00 0,00 3339039450000000000 Serviços de gás 225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039470000000000 Serviços de comunicação em geral 61.640,13 35.951,35 2.740,00 0,00 0,00 3339039480000000000 Serviços de seleção e treinamento 10.924,00 55.901,00 128.280,00 0,00 0,00 3339039490000000000 Produções jornalísticas 12.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039500000000000 Serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais 153.838,99 586.769,67 775.619,56 0,00 0,00 3339039510000000000 Serviços de análises e pesquisas científicas 8.975,34 14.908,38 30.386,78 0,00 0,00 3339039520000000000 Serviços de reabilitação profissional 8.400,00 6.200,00 22.854,48 0,00 0,00 3339039530000000000 Serviços de assistência social 0,00 1.980,00 0,00 0,00 0,00 3339039560000000000 Serviços perícias médicas p/ benefícios 700,00 2.000,00 800,00 0,00 0,00 3339039590000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 99.425,50 21.971,00 34.707,95 0,00 0,00 3339039610000000000 Serviços de socorro e salvamento 89.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039630000000000 Serviços gráficos e editoriais 6.590,00 20.472,54 47.185,00 0,00 0,00 3339039640000000000 Telefonia fixa e móvel (que não integrem pacote de comunicação de dados) 100.311,95 97.123,13 169.116,06 0,00 0,00 3339039690000000000 Seguros em geral 67.392,12 84.041,57 109.146,78 0,00 0,00 3339039700000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 24.681,60 400,00 19.849,08 0,00 0,00 3339039720000000000 Vale-transporte 68.184,00 228.987,50 268.622,00 0,00 0,00 3339039730000000000 Transporte de servidores 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039740000000000 Fretes e transportes de encomendas 10.932,70 2.137,99 9.980,00 0,00 0,00 3339039750000000000 Multas e Infrações de Transito 2.152,70 8.226,48 4.717,96 0,00 0,00 3339039770000000000 Vigilância ostensiva/monitorada 362.578,78 1.003.491,04 1.484.711,59 0,00 0,00 3339039780000000000 Limpeza e conservação 4.360.371,23 4.648.086,66 5.850.686,11 0,00 0,00 3339039790000000000 Serviços apoio administrativo, técnico e operacional 28.082,00 3.895,00 11.130,00 0,00 0,00 3339039800000000000 Hospedagens 1.201,00 1.090,00 3.845,00 0,00 0,00 3339039810000000000 Serviços bancários 751.144,17 562.193,39 776.059,79 0,00 0,00 3339039830000000000 Serviços cópias e reprodução de documentos 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 3339039880000000000 Serviços de publicidade e propaganda 226.185,46 411.357,10 333.443,60 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 21 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3339039900000000000 Serviços de publicidade legal 91.721,92 47.240,89 72.230,10 0,00 0,00 3339039960000000000 Outros serv. terceiros pessoa jurídica - pagamento antecipado 1.205,39 0,00 0,00 0,00 0,00 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.836.804,38 13.955.122,85 28.320.707,98 0,00 0,00 3339040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 403.642,29 448.796,03 1.410.868,79 0,00 0,00 3339040010000000000 Locação de equipamentos e softwares 29.050,40 11.000,40 1.054.343,39 0,00 0,00 3339040020000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 49.166,68 28.548,12 35.633,48 0,00 0,00 3339040030000000000 Hospedagem de sistemas 487,32 28.407,18 14.841,65 0,00 0,00 3339040040000000000 Comunicação de dados 128.222,75 213.525,36 211.991,60 0,00 0,00 3339040050000000000 Serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados) 158.055,64 88.546,41 65.761,62 0,00 0,00 3339040070000000000 Suporte de infraestrutura de TIC 0,00 0,00 3.900,00 0,00 0,00 3339040080000000000 Serviços técnicos profissionais de TIC 6.186,09 7.049,53 3.438,00 0,00 0,00 3339040090000000000 Manutenção e conservação de equipamentos de TIC 8.851,14 27.045,00 13.555,00 0,00 0,00 3339040110000000000 Impressão 14.892,00 10.194,00 3.582,00 0,00 0,00 3339040120000000000 Serviços relacionados a computação em nuvem 0,00 0,00 222,05 0,00 0,00 3339040990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 8.730,27 34.480,03 3.600,00 0,00 0,00 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 3.986.684,77 4.186.989,30 4.590.441,96 0,00 0,00 3339046010000000000 Auxílio-alimentação em pecúnia 3.986.684,77 4.186.989,30 4.590.441,96 0,00 0,00 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.798.440,01 1.751.169,90 2.230.258,96 0,00 0,00 3339047050000000000 Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA 335,93 0,00 0,00 0,00 0,00 3339047100000000000 Taxas 100.939,81 67.744,38 179.089,81 0,00 0,00 3339047120000000000 Contribuição para o PIS/PASEP 1.287.994,09 1.463.015,53 2.030.634,47 0,00 0,00 3339047150000000000 Multas 91.103,44 0,00 5.893,52 0,00 0,00 3339047160000000000 Juros 66.832,32 41.338,13 0,00 0,00 0,00 3339047220000000000 Contribuição custeio iluminacao pública - COSIP 920.432,96 25.549,89 0,00 0,00 0,00 3339047990000000000 Outras obrigações tributárias e contributivas 330.801,46 153.521,97 14.641,16 0,00 0,00 3339052000000000000 Equipamentos e material permanente 71.406,67 19.337,47 40.657,74 0,00 0,00 3339052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 3339052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 373,70 0,00 0,00 0,00 0,00 3339052240000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 1.381,00 420,00 7.239,83 0,00 0,00 3339052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 0,00 0,00 2.129,00 0,00 0,00 3339052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 5.282,37 0,00 0,00 0,00 0,00 3339052380000000000 Máquinas,ferramentas e utensílios de oficina 44,60 0,00 0,00 0,00 0,00 3339052420000000000 Mobiliário em geral 0,00 594,97 2.424,00 0,00 0,00 3339052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 10.725,00 18.147,50 28.514,91 0,00 0,00 3339052990000000000 Outros equipamentos material permanente 47.100,00 175,00 0,00 0,00 0,00 3339091000000000000 Sentenças judiciais 75.181,78 533.396,01 629.357,78 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 22 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3339091010000000000 Precatórios - ativo civil/sentenças judiciais 0,00 257.408,81 124.238,90 0,00 0,00 3339091990000000000 Outras sentenças judiciais 75.181,78 275.987,20 505.118,88 0,00 0,00 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 43.381,30 86.464,17 0,00 0,00 3339092300000000000 Material de consumo 0,00 150,65 0,00 0,00 0,00 3339092310000000000 Premiações culturais,artísticas,científicas,desportivas e outras 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 3339092320000000000 Material de distribuição gratuita 0,00 19.806,40 64.064,76 0,00 0,00 3339092330000000000 Passagens e despesas com locomoção 0,00 11.656,39 0,00 0,00 0,00 3339092390000000000 Serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 10.977,00 21.679,99 0,00 0,00 3339092930000000000 Indenizações e restituições 0,00 0,00 4,22 0,00 0,00 3339092990000000000 Outras despesas de exercícios anteriores 0,00 340,86 715,20 0,00 0,00 3339093000000000000 Indenizações e restituições 28.512,83 18.171,32 51.199,88 0,00 0,00 3339093010000000000 Indenizações 2.435,44 0,00 0,00 0,00 0,00 3339093020000000000 Restituições 0,00 179,23 36.664,63 0,00 0,00 3339093060000000000 Ressarcimento assistência médica/odontológica 26.077,39 17.992,09 14.535,25 0,00 0,00 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 156.709,55 27.500,00 103.394,49 31.780,67 30.491,81 3339339000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 122.664,00 0,00 65.270,49 0,00 0,00 3339339050000000000 Serviços técnico profissionais 122.664,00 0,00 62.005,88 0,00 0,00 3339339990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 0,00 3.264,61 0,00 0,00 3339340000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 34.045,55 27.500,00 38.124,00 0,00 0,00 3339340050000000000 Serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados) 18.500,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 3339340990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 15.545,55 0,00 38.124,00 0,00 0,00 3400000000000000000 Despesas de capital 24.474.908,14 21.907.281,67 67.840.896,86 9.274.513,03 34.783.708,94 3440000000000000000 Investimentos 23.568.224,54 20.757.281,67 66.267.896,86 7.566.793,03 31.839.754,94 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 12.840,83 28.000,00 3447170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 3447170010000000000 Participação em consórcio público 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 23.544.425,39 20.740.725,27 66.261.896,86 7.541.754,20 31.792.859,04 3449014000000000000 Diárias - pessoal civil 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 3449014140000000000 Diárias Pessoal Civil - no País 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 3449030000000000000 Material de consumo 4.250,69 15.879,02 5.578,04 0,00 0,00 3449030170000000000 Material de Processamento de Dados 420,00 2.328,00 0,00 0,00 0,00 3449030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 0,00 1.271,70 2.468,04 0,00 0,00 3449030260000000000 Material elétrico e eletrônico 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 3449030290000000000 Material para áudio, vídeo e foto 545,69 0,00 0,00 0,00 0,00 3449030360000000000 Material hospitalar 0,00 1.925,82 588,00 0,00 0,00 3449030390000000000 Material para manutenção de veículos 0,00 0,00 832,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 23 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3449030440000000000 Material de sinalização visual e afins 3.285,00 405,00 0,00 0,00 0,00 3449030480000000000 Bens móveis não ativáveis 0,00 1.842,50 0,00 0,00 0,00 3449030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 0,00 0,00 1.690,00 0,00 0,00 3449030990000000000 Outros materiais de consumo 0,00 7.756,00 0,00 0,00 0,00 3449036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 0,00 0,00 2.250,00 0,00 0,00 3449036990000000000 Outros serviços de terceiros- pessoa física 0,00 0,00 2.250,00 0,00 0,00 3449039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 51.640,16 2.802.515,89 181.788,80 0,00 0,00 3449039050000000000 Servicos técnicos profissionais 0,00 0,00 15.200,00 0,00 0,00 3449039160000000000 Manutenção e conservação bens imóveis 37.022,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449039210000000000 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias 5.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449039250000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 3.020,00 2.448,60 0,00 0,00 0,00 3449039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 6.198,16 2.800.067,29 166.588,80 0,00 0,00 3449040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 76,00 0,00 3.989.850,00 0,00 0,00 3449040020000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 0,00 0,00 3.987.275,00 0,00 0,00 3449040040000000000 Comunicação de dados 76,00 0,00 2.575,00 0,00 0,00 3449047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 0,00 0,00 108,69 0,00 0,00 3449047100000000000 Taxas 0,00 0,00 108,69 0,00 0,00 3449051000000000000 Obras e instalações 21.308.152,62 14.250.839,93 50.326.825,11 0,00 0,00 3449051070000000000 Reformas 186.690,66 871.402,97 1.056.799,29 0,00 0,00 3449051800000000000 Estudos e projetos 44.380,00 164.936,11 694.222,77 0,00 0,00 3449051910000000000 Obras em andamento 1.634.764,21 173.361,53 2.434.439,27 0,00 0,00 3449051920000000000 Instalações incorporações ou inerentes imóvel 0,00 2.872,62 45.296,00 0,00 0,00 3449051930000000000 Benfeitorias em propriedades terceiros 0,00 29.737,38 0,00 0,00 0,00 3449051980000000000 Obras contratadas 7.160.201,63 284.193,07 21.364.190,22 0,00 0,00 3449051990000000000 Outras obras e instalações 12.282.116,12 12.724.336,25 24.731.877,56 0,00 0,00 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.168.001,00 3.566.490,43 6.438.744,01 0,00 0,00 3449052020000000000 Aeronaves 0,00 18.700,00 0,00 0,00 0,00 3449052040000000000 Aparelhos de medição e orientação 8.830,00 0,00 1.830,00 0,00 0,00 3449052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 3.881,00 57.634,82 15.437,27 0,00 0,00 3449052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares 119.972,25 37.656,70 98.296,17 0,00 0,00 3449052100000000000 Aparelhos e equip. p/ esportes e diversão 39.200,00 3.499,00 283.893,45 0,00 0,00 3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 38.859,58 324.373,40 175.294,84 0,00 0,00 3449052140000000000 Armamentos 0,00 0,00 76.295,40 0,00 0,00 3449052180000000000 Coleções e materiais bibliográficos 0,00 0,00 7.018,33 0,00 0,00 3449052200000000000 Embarcações 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 3449052220000000000 Equipamentos de manobra e patrulhamento 0,00 0,00 11.250,30 0,00 0,00 3449052240000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 21.179,00 11.692,50 69.984,40 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 24 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3449052260000000000 Instrumentos musicais e artísticos 0,00 0,00 116.488,00 0,00 0,00 3449052280000000000 Máquinas e equip. de natureza industrial 0,00 1.889,90 0,00 0,00 0,00 3449052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 13.376,40 0,00 90.721,72 0,00 0,00 3449052320000000000 Máquinas e equipamentos gráficos 1.490,00 0,00 528,00 0,00 0,00 3449052330000000000 Equipamentos para áudio,vídeo e foto 37.614,97 84.044,39 55.599,96 0,00 0,00 3449052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 121.299,01 180.366,61 265.105,85 0,00 0,00 3449052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 320.900,00 1.212.607,11 2.093.477,04 0,00 0,00 3449052360000000000 Maquinas, instalações e utensílios de escritório 4.542,56 8.964,00 6.300,00 0,00 0,00 3449052380000000000 Máquinas,ferramentas e utensílios de oficina 3.957,53 11.243,00 29.204,38 0,00 0,00 3449052390000000000 Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos 2.359,80 0,00 0,00 0,00 0,00 3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 66.705,00 7.735,85 203.697,00 0,00 0,00 3449052420000000000 Mobiliário em geral 510.989,90 577.117,94 1.019.888,36 0,00 0,00 3449052480000000000 Veículos diversos 453.850,00 167.686,69 577.500,00 0,00 0,00 3449052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 10.400,00 27.902,72 8.398,00 0,00 0,00 3449052520000000000 Veículos de tração mecânica 311.890,00 654.180,00 551.736,00 0,00 0,00 3449052540000000000 Equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos 0,00 0,00 16.800,00 0,00 0,00 3449052600000000000 Equipamentos,peças e acessórios marítimos 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449052990000000000 Outros equipamentos material permanente 72.504,00 179.195,80 655.199,54 0,00 0,00 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 1.350,00 105.000,00 5.315.062,21 0,00 0,00 3449061030000000000 Terrenos 0,00 105.000,00 5.315.062,21 0,00 0,00 3449061910000000000 Obras em andamento 1.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449092000000000000 Despesas de exercíicios anteriores 0,00 0,00 1.490,00 0,00 0,00 3449092520000000000 Equipamentos e material permanente 0,00 0,00 1.490,00 0,00 0,00 3449093000000000000 Indenizações e restituições 10.954,92 0,00 0,00 0,00 0,00 3449093020000000000 Restituições 10.954,92 0,00 0,00 0,00 0,00 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 17.799,15 10.556,40 0,00 12.198,00 18.895,90 3449351000000000000 Obras e instalações 17.799,15 10.556,40 0,00 0,00 0,00 3449351800000000000 Estudos e projetos 17.799,15 10.556,40 0,00 0,00 0,00 3460000000000000000 Amortização da dívida 906.683,60 1.150.000,00 1.573.000,00 1.707.720,00 2.943.954,00 3469000000000000000 Aplicações diretas 906.683,60 1.150.000,00 1.573.000,00 1.707.720,00 2.943.954,00 3469071000000000000 Principal dívida contratual resgatado 906.683,60 1.150.000,00 1.573.000,00 0,00 0,00 3469071010000000000 Amort. da dívida contratual c/ instituições financeiras 906.683,60 1.150.000,00 1.573.000,00 0,00 0,00 3700000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 13.902.964,47 15.320.053,40 3770000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 13.902.964,47 15.320.053,40 3779000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 13.902.964,47 15.320.053,40 3900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 294.662,33 2.899.920,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2024 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 25 / 25 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-GLPKVTKGJZQJZQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:27:13 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2020 2021 2022 2023 2024 3990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 294.662,33 2.899.920,00 3999000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 294.662,33 2.899.920,00 Total Despesa 136.806.838,00 153.303.758,39 246.562.994,76 86.466.209,71 247.505.117,26 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 2 Valores - R$ Especificação Previsto Executado Previsto 2021 2022 2023 2022 2024 2025 2026 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 7.425.208,61 5.984.443,69 6.378.220,08 6.797.906,96 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 1.710.088,69 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 5.579.990,50 5.984.443,69 6.378.220,08 6.797.906,96 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 2.552.045,34 3.396.739,74 3.620.245,21 3.858.457,34 Internos 0,00 0,00 0,00 2.552.045,34 3.396.739,74 3.620.245,21 3.858.457,34 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 3.027.945,16 2.587.703,95 2.757.974,87 2.939.449,62 Internos 0,00 0,00 0,00 3.027.945,16 2.587.703,95 2.757.974,87 2.939.449,62 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 0,00 0,00 0,00 135.129,42 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 111.075.450,71 128.978.309,67 137.465.082,44 146.510.284,84 Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 0,00 110.914.604,87 128.806.880,17 137.282.372,88 146.315.552,99 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 111.518.662,30 130.561.445,83 139.152.388,98 148.308.616,17 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 604.057,43 1.754.565,66 1.870.016,10 1.993.063,18 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 160.845,84 171.429,50 182.709,56 194.731,85 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 (103.650.242,10) (122.993.865,98) (131.086.862,36) (139.712.377,88) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00 0,00 0,00 256.050.435,97 80.399.845,14 85.690.154,95 91.328.567,16 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 0,00 0,00 0,00 256.050.435,97 80.399.845,14 85.690.154,95 91.328.567,16 % da DC sobre a RCL (I / VI) 0,00 0,00 0,00 2,90 7,44 7,44 7,44 % da DCL sobre a RCL (III / VI) 0,00 0,00 0,00 (40,48) (152,98) (152,98) (152,98) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120 0,00 0,00 0,00 307.260.523,16 96.479.814,17 102.828.185,94 109.594.280,59 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108 %> 0,00 0,00 0,00 276.534.470,85 86.831.832,75 92.545.367,35 98.634.852,53 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 28.706,26 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 268.481.660,20 286.147.753,44 304.976.275,62 325.043.714,56 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 2 / 2 Valores - R$ Especificação Previsto Executado Previsto 2021 2022 2023 2022 2024 2025 2026 DEPÓSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 81.311.996,15 64.733.781,48 68.993.264,30 73.533.021,10 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:30 MUNICIPIO DE ITAPOA Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 2 Valores - R$ Especificação Executado Previsto 2021 2022 2023 2024 2025 2026 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 6.539.780,43 7.425.208,61 5.614.978,13 5.984.443,69 6.378.220,08 6.797.906,96 Dívida Mobiliária 0,00 1.710.088,69 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 6.069.199,55 5.579.990,50 5.614.978,13 5.984.443,69 6.378.220,08 6.797.906,96 Empréstimos 2.603.478,91 2.552.045,34 3.187.032,97 3.396.739,74 3.620.245,21 3.858.457,34 Internos 2.603.478,91 2.552.045,34 3.187.032,97 3.396.739,74 3.620.245,21 3.858.457,34 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 3.465.720,64 3.027.945,16 2.427.945,16 2.587.703,95 2.757.974,87 2.939.449,62 Internos 3.465.720,64 3.027.945,16 2.427.945,16 2.587.703,95 2.757.974,87 2.939.449,62 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 470.580,88 135.129,42 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 67.602.690,78 111.075.450,71 121.015.490,40 128.978.309,67 137.465.082,44 146.510.284,84 Disponibilidade de Caixa 67.574.633,33 110.914.604,87 120.854.644,56 128.806.880,17 137.282.372,88 146.315.552,99 Disponibilidade de Caixa Bruta 69.032.618,92 111.518.662,30 122.500.887,43 130.561.445,83 139.152.388,98 148.308.616,17 (-) Restos a Pagar Processados 1.457.985,59 604.057,43 1.646.242,87 1.754.565,66 1.870.016,10 1.993.063,18 Demais Haveres Financeiros 28.057,45 160.845,84 160.845,84 171.429,50 182.709,56 194.731,85 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (61.062.910,35) (103.650.242,10) (115.400.512,27) (122.993.865,98) (131.086.862,36) (139.712.377,88) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 196.511.872,40 256.050.435,97 75.436.146,71 80.399.845,14 85.690.154,95 91.328.567,16 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 35.297,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 196.476.574,54 256.050.435,97 75.436.146,71 80.399.845,14 85.690.154,95 91.328.567,16 % da DC sobre a RCL (I / VI) 3,33 2,90 7,44 7,44 7,44 7,44 % da DCL sobre a RCL (III / VI) (31,08) (40,48) (152,98) (152,98) (152,98) (152,98) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120 235.814.246,88 307.260.523,16 90.523.376,05 96.479.814,17 102.828.185,94 109.594.280,59 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108 %> 212.232.822,19 276.534.470,85 81.471.038,45 86.831.832,75 92.545.367,35 98.634.852,53 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 28.706,26 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 329.588.190,46 268.481.660,20 268.481.660,20 286.147.753,44 304.976.275,62 325.043.714,56 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 2 / 2 Valores - R$ Especificação Executado Previsto 2021 2022 2023 2024 2025 2026 DEPÓSITOS 905.622,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 21.225.623,47 81.311.996,15 60.737.269,18 64.733.781,48 68.993.264,30 73.533.021,10 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:30 MUNICIPIO DE ITAPOA Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 2 Pessoal e encargos sociais Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 69.720.554,10 0,00 2022 - Orçado 77.214.648,75 10,75 2022 - Executado 95.568.510,43 0,00 2023 - Orçado 91.366.803,41 18,33 2024 - Orçado 106.269.875,08 16,31 2025 - Orçado 112.929.369,05 6,27 2026 - Orçado 135.515.242,86 20,00 Juros e encargos da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 300.000,00 0,00 2022 - Orçado 450.000,00 50,00 2022 - Executado 875.351,07 0,00 2023 - Orçado 548.910,00 21,98 2024 - Orçado 2.943.954,00 436,33 2025 - Orçado 678.452,76 -76,95 2026 - Orçado 814.143,31 20,00 Outras despesas correntes Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 41.189.734,24 0,00 2022 - Orçado 46.644.511,12 13,24 2022 - Executado 82.278.236,40 0,00 2023 - Orçado 56.733.188,68 21,63 2024 - Orçado 85.287.605,84 50,33 2025 - Orçado 70.096.170,68 -17,81 2026 - Orçado 84.115.404,82 20,00 Investimentos Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 7.351.360,39 0,00 2022 - Orçado 11.163.543,03 51,86 2022 - Executado 66.267.896,86 0,00 2023 - Orçado 21.694.691,11 94,34 2024 - Orçado 31.839.754,94 46,76 2025 - Orçado 50.813.337,45 59,59 2026 - Orçado 60.976.004,94 20,00 Inversões financeiras Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 0,00 0,00 2022 - Orçado 0,00 0,00 2022 - Executado 0,00 0,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 Amortização da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 900.000,00 0,00 2022 - Orçado 1.400.000,00 55,56 2022 - Executado 1.573.000,00 0,00 2023 - Orçado 1.707.720,00 21,98 2024 - Orçado 2.943.954,00 72,39 2025 - Orçado 2.110.741,92 -28,30 2026 - Orçado 2.532.890,30 20,00 Reserva do RPPS Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 10.270.000,00 0,00 2022 - Orçado 11.397.741,00 10,98 2022 - Executado 0,00 0,00 2023 - Orçado 13.902.964,47 21,98 2024 - Orçado 15.320.053,40 10,19 2025 - Orçado 17.184.064,08 12,17 MUNICIPIO DE ITAPOA Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 2 / 2 2026 - Orçado 20.620.876,90 20,00 Reserva de contingência Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2021 - Orçado 229.472,88 0,00 2022 - Orçado 241.566,10 5,27 2022 - Executado 0,00 0,00 2023 - Orçado 294.662,33 21,98 2024 - Orçado 2.899.920,00 884,15 2025 - Orçado 364.202,64 -87,44 2026 - Orçado 437.043,17 20,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:33 MUNICIPIO DE ITAPOA Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 1 Impostos, taxas e contribuições de melhoria Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2021 - Orçado 27.787.412,16 0,00 2022 - Orçado 57.035.780,63 105,26 2023 - Orçado 69.644.220,75 22,11 2024 - Orçado 86.803.829,76 24,64 2025 - Orçado 89.485.194,68 3,09 2026 - Orçado 92.169.750,53 3,00 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2021 - Orçado 17.163.495,98 0,00 2022 - Orçado 0,00 -100,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2021 - Orçado 2.572.903,00 0,00 2022 - Orçado 0,00 -100,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 Cota-parte do ICMS Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2021 - Orçado 10.259.405,59 0,00 2022 - Orçado 0,00 -100,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 Outras receitas correntes Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2021 - Orçado 533.358,14 0,00 2022 - Orçado 772.006,11 44,74 2023 - Orçado 941.693,06 21,98 2024 - Orçado 1.137.038,70 20,74 2025 - Orçado 1.171.149,86 3,00 2026 - Orçado 1.206.284,35 3,00 Receitas de capital Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2021 - Orçado 20,00 0,00 2022 - Orçado 21.085,06 105325,30 2023 - Orçado 4.975.719,55 23498,32 2024 - Orçado 16.326.196,19 228,12 2025 - Orçado 16.815.982,08 3,00 2026 - Orçado 17.320.461,55 3,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:36 MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2024 Pág 1 / 4 R$ 1,00 ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS Previsto Previsto 2021 2022 2023 2024 2025 2026 RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 125.350.337,88 141.283.091,94 158.300.967,35 212.049.252,54 219.574.673,55 224.963.052,02 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 50.266.208,49 57.035.780,63 69.693.012,75 86.878.829,76 90.649.138,08 92.169.750,49 IPTU 15.319.004,20 16.525.477,12 20.157.776,93 24.547.548,16 25.283.974,60 26.042.493,84 ISS 23.441.163,61 24.676.512,93 30.100.410,46 37.668.072,49 39.962.058,10 39.962.058,10 ITBI 5.284.046,33 5.562.515,58 6.785.156,51 11.901.810,66 12.258.864,98 12.626.630,93 IRRF 4.040.436,15 7.553.367,13 9.213.597,22 7.867.216,73 8.103.233,23 8.346.330,23 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.181.558,20 2.717.907,87 3.436.071,63 4.894.181,72 5.041.007,17 5.192.237,39 Contribuições 7.150.000,00 8.608.149,00 5.916.042,20 7.476.854,80 7.701.160,44 7.932.195,26 Receita Patrimonial 9.085.678,37 9.147.450,07 1.776.992,37 2.420.684,08 2.493.304,60 2.568.103,74 Aplicações Financeiras (II) 8.485.648,37 8.507.450,07 996.320,37 1.389.480,68 1.431.165,10 1.474.100,05 Outras Receitas Patrimoniais 600.030,00 640.000,00 780.672,00 1.031.203,40 1.062.139,50 1.094.003,69 Transferências Correntes 58.015.092,88 65.719.706,13 80.230.043,66 114.444.307,73 117.877.636,97 121.413.966,07 Cota-Parte do FPM 13.607.526,86 15.324.643,53 18.693.000,17 33.548.878,68 34.555.345,04 35.592.005,39 Cota-Parte do ICMS 8.821.371,68 12.475.041,38 15.217.055,47 22.875.687,09 23.561.957,70 24.268.816,43 Cota-Parte do IPVA 1.549.933,61 1.631.615,11 1.990.244,11 3.593.144,18 3.700.938,51 3.811.966,66 Cota-Parte do ITR 44.094,03 23.957,57 29.223,44 48.549,61 50.006,10 51.506,28 Transferências da LC 61/1989 102.411,92 107.809,02 131.505,45 218.473,21 225.027,41 231.778,23 Transferências do FUNDEB 21.843.231,31 23.434.487,77 28.585.388,18 33.868.790,28 34.884.853,99 35.931.399,61 Outras Transferências Correntes 12.046.523,47 12.722.151,75 15.583.626,84 20.290.784,68 20.899.508,22 21.526.493,47 Demais Receitas Correntes 833.358,14 772.006,11 684.876,37 828.576,17 853.433,46 879.036,46 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 833.358,14 772.006,11 684.876,37 828.576,17 853.433,46 879.036,46 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 116.864.689,51 132.775.641,87 157.304.646,98 210.659.771,86 218.143.508,45 223.488.951,97 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00 13.584.317,34 16.311.217,52 16.800.554,05 17.304.570,67 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 9.387.935,76 11.157.719,93 11.492.451,53 11.837.225,07 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 20.020,00 21.085,06 4.975.719,55 16.326.196,19 16.815.982,08 17.320.461,54 Operações de Crédito (VIII) 0,00 10,00 12,20 15.000.012,57 15.450.012,95 15.913.513,34 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 20.020,00 21.054,00 25.681,67 5.000,00 5.150,00 5.304,50 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 20.020,00 21.054,00 25.681,67 5.000,00 5.150,00 5.304,50 Transferências de Capital 0,00 21,06 4.950.025,68 1.321.183,62 1.360.819,13 1.401.643,70 Convênios 0,00 21,06 4.950.025,68 1.321.183,62 1.360.819,13 1.401.643,70 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2024 Pág 2 / 4 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 20.020,00 21.075,06 4.975.707,35 1.326.183,62 1.365.969,13 1.406.948,20 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 116.884.709,51 132.796.716,93 175.864.671,67 228.297.173,00 236.310.031,63 242.200.470,84 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 116.884.709,51 132.796.716,93 162.280.354,33 211.985.955,48 219.509.477,58 224.895.900,17 DESPESAS PRIMÁRIAS Previsto Previsto 2021 2022 2023 2024 2025 2026 DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 136.715.553,93 180.698.474,89 174.697.876,67 173.458.064,53 178.661.806,46 184.021.660,66 Pessoal e Encargos Sociais 68.005.360,12 89.027.247,44 85.346.814,80 94.745.061,49 97.587.413,33 100.515.035,73 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 412.000,00 1.061.000,00 548.910,00 2.943.954,00 3.032.272,62 3.123.240,80 Outras Despesas Correntes 68.298.193,81 90.610.227,45 88.802.151,87 75.769.049,04 78.042.120,51 80.383.384,13 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 68.298.193,81 90.610.227,45 88.802.151,87 75.769.049,04 78.042.120,51 80.383.384,13 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 136.303.553,93 179.637.474,89 174.148.966,67 170.514.110,53 175.629.533,84 180.898.419,86 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 9.016.641,21 12.094.657,21 12.457.496,93 12.837.221,83 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 45.471.993,33 102.395.363,89 76.776.352,20 33.860.767,57 34.876.590,60 35.922.888,32 Investimentos 44.321.993,33 100.822.363,89 75.068.632,20 30.916.813,57 31.844.317,98 32.799.647,52 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XXVII) 1.150.000,00 1.573.000,00 1.707.720,00 2.943.954,00 3.032.272,62 3.123.240,80 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 44.321.993,33 100.822.363,89 75.068.632,20 30.916.813,57 31.844.317,98 32.799.647,52 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 229.472,88 241.566,10 294.662,33 5.300.000,00 5.459.000,00 5.622.770,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 52.647,42 54.226,84 55.853,65 57.529,25 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XXI + XXII + XXVIII + XXIX + XXX) 44.551.466,21 101.063.929,99 84.432.583,16 48.365.697,62 49.816.668,56 51.317.168,60 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 180.855.020,14 280.701.404,88 249.512.261,20 206.730.924,10 212.932.851,82 219.320.837,38 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 0,00 0,00 3.462.217,33 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 26.204.389,59 24.381.427,49 5.659.357,41 0,00 0,00 0,00 JUROS NOMINAIS Previsto Previsto MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2024 Pág 3 / 4 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.820.454,22 7.796.154,32 4.456.061,46 9.732.719,05 10.024.700,62 10.325.441,64 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 1.339.666,52 1.424.250,49 549.531,49 1.778.034,31 1.831.375,34 1.886.316,60 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 26.685.177,29 30.753.331,32 9.565.887,38 7.954.684,74 8.193.325,28 8.439.125,04 MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2024 Pág 4 / 4 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Previsto Previsto 2021 2022 2023 2024 2025 2026 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 6.539.780,43 7.425.208,61 13.228.242,66 3.056.521,48 3.148.217,12 3.242.663,63 DEDUÇÕES (XL) 52.126.929,12 75.014.088,57 76.646.753,72 93.647.588,17 96.457.015,81 99.350.726,29 Disponibilidade de Caixa ¹ 52.110.724,27 74.853.242,73 76.485.907,88 93.446.788,22 96.250.191,86 99.137.697,62 Disponibilidade de Caixa Bruta 53.174.222,30 76.267.353,16 80.562.666,66 95.212.163,68 98.068.528,59 101.010.584,45 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 1.063.498,03 418.074,57 1.043.117,17 521.924,29 537.582,02 553.709,48 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 996.035,86 3.033.641,61 1.243.451,17 1.280.754,71 1.319.177,35 Demais Haveres Financeiros 16.204,85 160.845,84 160.845,84 200.799,95 206.823,95 213.028,67 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) (45.587.148,69) (67.588.879,96) (63.418.511,06) (90.591.066,69) (93.308.798,69) (96.108.062,66) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 20.549.872,01 21.547.355,24 (4.302.109,45) 26.899.718,28 27.706.709,83 28.537.911,12 AJUSTE METODOLÓGICO Previsto Previsto 2021 2022 2023 2024 2025 2026 VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) 15.264,75 (645.423,46) (625.042,60) (805.746,65) (829.919,05) (854.816,62) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 20.565.136,76 20.901.931,78 (4.927.152,05) 26.093.971,63 26.876.790,78 27.683.094,50 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 20.084.349,06 14.530.027,95 (8.833.682,02) 18.139.286,89 18.683.465,50 19.243.969,46 INFORMAÇÕES ADICIONAIS Previsto Previsto 2021 2022 2023 2024 2025 2026 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.270.000,00 11.397.741,00 0,00 14.228.939,86 14.655.808,06 15.095.482,30 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 12:37:48. MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 1 Categoria Econômica e Grupos de Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$ Natureza de Despesa 2021 2022 2022 2023 2024 2025 2026 Despesas correntes (I) 111.210.288,34 124.309.159,87 178.722.097,90 148.648.902,09 194.501.434,92 183.703.992,49 220.444.790,99 Pessoal e encargos sociais 69.720.554,10 77.214.648,75 95.568.510,43 91.366.803,41 106.269.875,08 112.929.369,05 135.515.242,86 Juros e encargos da dívida 300.000,00 450.000,00 875.351,07 548.910,00 2.943.954,00 678.452,76 814.143,31 Outras despesas correntes 41.189.734,24 46.644.511,12 82.278.236,40 56.733.188,68 85.287.605,84 70.096.170,68 84.115.404,82 Despesas de capital (II) 8.251.360,39 12.563.543,03 67.840.896,86 23.402.411,11 34.783.708,94 52.924.079,37 63.508.895,24 Investimentos 7.351.360,39 11.163.543,03 66.267.896,86 21.694.691,11 31.839.754,94 50.813.337,45 60.976.004,94 Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da dívida 900.000,00 1.400.000,00 1.573.000,00 1.707.720,00 2.943.954,00 2.110.741,92 2.532.890,30 Reserva de Contingência (III) 10.499.472,88 11.639.307,10 0,00 14.197.626,80 18.219.973,40 17.548.266,72 21.057.920,07 Reserva do RPPS 10.270.000,00 11.397.741,00 0,00 13.902.964,47 15.320.053,40 17.184.064,08 20.620.876,90 Reserva de contingência 229.472,88 241.566,10 0,00 294.662,33 2.899.920,00 364.202,64 437.043,17 Total (IV) = (I + II + III) 129.961.121,61 148.512.010,00 246.562.994,76 186.248.940,00 247.505.117,26 254.176.338,58 305.011.606,30 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:38 MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 1 Categoria Econômica e Grupos de Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$ Natureza de Despesa 2021 2022 2022 2023 2024 2025 2026 Despesas correntes (I) 111.210.288,34 124.309.159,87 178.722.097,90 148.648.902,09 194.501.434,92 183.703.992,49 220.444.790,99 Pessoal e encargos sociais 69.720.554,10 77.214.648,75 95.568.510,43 91.366.803,41 106.269.875,08 112.929.369,05 135.515.242,86 Juros e encargos da dívida 300.000,00 450.000,00 875.351,07 548.910,00 2.943.954,00 678.452,76 814.143,31 Outras despesas correntes 41.189.734,24 46.644.511,12 82.278.236,40 56.733.188,68 85.287.605,84 70.096.170,68 84.115.404,82 Despesas de capital (II) 8.251.360,39 12.563.543,03 67.840.896,86 23.402.411,11 34.783.708,94 52.924.079,37 63.508.895,24 Investimentos 7.351.360,39 11.163.543,03 66.267.896,86 21.694.691,11 31.839.754,94 50.813.337,45 60.976.004,94 Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da dívida 900.000,00 1.400.000,00 1.573.000,00 1.707.720,00 2.943.954,00 2.110.741,92 2.532.890,30 Reserva de Contingência (III) 10.499.472,88 11.639.307,10 0,00 14.197.626,80 18.219.973,40 17.548.266,72 21.057.920,07 Reserva do RPPS 10.270.000,00 11.397.741,00 0,00 13.902.964,47 15.320.053,40 17.184.064,08 20.620.876,90 Reserva de contingência 229.472,88 241.566,10 0,00 294.662,33 2.899.920,00 364.202,64 437.043,17 Total (IV) = (I + II + III) 129.961.121,61 148.512.010,00 246.562.994,76 186.248.940,00 247.505.117,26 254.176.338,58 305.011.606,30 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:38 MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 3 Especificação Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$ 2021 2022 2022 2023 2024 2025 2026 4000000000000000000 - Receita Orçamentária 107.969.456,47 155.167.191,95 258.832.801,78 194.366.930,94 259.562.063,86 263.519.717,78 271.425.309,33 4100000000000000000 - Receitas correntes. 102.159.436,47 147.938.273,89 241.447.332,71 180.599.096,69 232.739.168,81 235.892.135,87 242.968.899,95 4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 27.787.412,16 57.035.780,63 89.493.565,91 69.644.220,75 86.803.829,76 89.485.194,68 92.169.750,53 4111000000000000000 - Impostos 27.289.576,48 54.692.209,64 83.228.258,81 66.713.557,25 82.585.218,56 85.140.025,12 87.694.225,89 4112000000000000000 - Taxas 497.835,681.723.783,19 5.821.154,99 2.174.646,34 3.100.072,29 3.193.074,48 3.288.866,71 4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 619.787,80444.152,11756.017,161.118.538,91 1.152.095,08 1.186.657,93 4120000000000000000 - Contribuições 3.250.000,00 8.608.149,00 13.605.470,60 10.500.220,15 12.982.910,93 13.372.398,26 13.773.570,20 4121000000000000000 - Contribuições sociais 3.250.000,00 3.758.139,00 5.545.522,76 4.584.177,95 5.506.056,13 5.671.237,82 5.841.374,95 4122000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4123000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 4.850.010,00 8.059.947,84 5.916.042,20 7.476.854,80 7.701.160,44 7.932.195,25 4130000000000000000 - Receita patrimonial 8.600.030,00 9.147.450,07 23.172.607,31 11.164.928,13 17.296.081,69 13.985.756,12 14.405.328,82 4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 229.646,64 0,00 0,00 0,00 0,00 4132000000000000000 - Valores mobiliários 8.000.000,00 8.507.450,07 22.083.553,58 10.384.256,13 16.264.878,29 12.923.616,62 13.311.325,13 4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 600.030,00640.000,00770.456,17780.672,001.031.203,40 1.062.139,50 1.094.003,69 4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 88.950,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4160000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 3,10 0,00 0,00 0,00 0,00 4161000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4162000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4163000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4164000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4169000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 3,10 0,00 0,00 0,00 0,00 4170000000000000000 - Transferências correntes 61.988.636,17 72.374.888,08 113.740.353,79 88.348.034,60 114.519.307,73 117.877.636,95 121.413.966,05 4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 27.552.997,73 31.831.859,22 46.738.911,65 38.703.212,08 52.366.321,74 53.860.061,37 55.475.863,20 4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 12.592.407,13 17.103.277,59 35.985.051,23 21.053.013,92 28.278.784,60 29.127.148,15 30.000.962,60 4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 139.109,53 0,00 0,00 0,00 0,00 4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 21.843.231,31 23.434.487,77 30.850.133,53 28.585.388,18 33.868.790,28 34.884.853,99 35.931.399,61 4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4177000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4179000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 5.263,50 27.147,856.420,42 5.411,11 5.573,44 5.740,64 4190000000000000000 - Outras receitas correntes 533.358,14772.006,111.435.332,00 941.693,061.137.038,70 1.171.149,86 1.206.284,35 4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 180.000,00189.486,00502.661,71231.135,03238.069,05245.211,12252.567,45 4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 210.540,00 0,00 256.816,69308.462,53317.716,41327.247,90 4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4199000000000000000 - Demais receitas correntes 353.358,14371.980,11932.670,29453.741,34590.507,12608.222,33626.469,00 4200000000000000000 - Receitas de capital 20,00 21.085,065.267.323,29 4.975.719,55 16.326.196,19 16.815.982,08 17.320.461,55 4210000000000000000 - Operações de crédito 0,00 10,00 2.798.829,2412,20 15.000.012,57 15.450.012,95 15.913.513,34 4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 10,00 2.798.829,2412,20 15.000.012,57 15.450.012,95 15.913.513,34 4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4220000000000000000 - Alienação de bens 0,00 21.054,00 0,00 25.681,675.000,00 5.150,00 5.304,50 4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 21.054,00 0,00 25.681,675.000,00 5.150,00 5.304,50 4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4240000000000000000 - Transferências de capital 20,00 21,06 2.468.494,05 4.950.025,68 1.321.183,62 1.360.819,13 1.401.643,71 MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 2 / 3 Especificação Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$ 2021 2022 2022 2023 2024 2025 2026 4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 20,00 21,06 2.468.494,05 4.950.025,68 1.321.183,62 1.360.819,13 1.401.643,71 4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4247000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4248000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4270000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4271000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4292000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4293000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 5.810.000,00 7.207.833,00 12.118.145,78 8.792.114,70 10.496.698,86 10.811.599,83 11.135.947,83 4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 30.000,0040.000,00 13,27 48.792,00 0,00 0,00 0,00 4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4712000000000000000 - Taxas 30.000,0040.000,00 13,27 48.792,00 0,00 0,00 0,00 4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4720000000000000000 - Contribuições 5.780.000,00 7.062.563,00 12.118.132,51 8.614.914,35 10.342.467,59 10.652.741,62 10.972.323,87 4721000000000000000 - Contribuições sociais 5.780.000,00 7.062.563,00 12.118.132,51 8.614.914,35 10.342.467,59 10.652.741,62 10.972.323,87 4722000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4723000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4770000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4771000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4772000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4773000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4774000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4775000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4776000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4777000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4778000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4779000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4790000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 105.270,00 0,00 128.408,35154.231,27158.858,21163.623,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 3 / 3 Especificação Previsão - R$ Executado - R$ Previsão - R$ 2021 2022 2022 2023 2024 2025 2026 4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 105.270,00 0,00 128.408,35154.231,27158.858,21163.623,96 4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4840000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4841000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4842000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4843000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4844000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4845000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4846000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4847000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4848000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4892000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4893000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4894000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000000000000000000 - Receita Orçamentária (5.366.668,59) (6.655.181,95) (16.521.197,91) (8.117.990,94) (12.056.946,60) (8.589.446,99) (8.847.130,39) Total 102.602.787,88 148.512.010,00 242.311.603,87 186.248.940,00 247.505.117,26 254.930.270,79 262.578.178,94 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:41:47 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 1 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 01 - Camara Municipal de Vereadores Unidade: 001 - Camara Municipal de Vereadores Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Proj./Ativ.: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 0,0000 0,00 3.250,00 3.250,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.250,00 3.250,00 Proj./Ativ.: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 0,0000 0,00 3.250,00 3.250,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.250,00 3.250,00 Proj./Ativ.: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal (Alt. Emenda 49/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2001 Manutenção da Câmara Municipal Mês 12,0000 0,00 5.586.319,34 5.586.319,34 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.586.319,34 5.586.319,34 Proj./Ativ.: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC (Alter. Emenda 97/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Serv 12,0000 0,00 72.100,00 72.100,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 72.100,00 72.100,00 Proj./Ativ.: 2350 - Contratação de Estagiário Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2350 Contratação de Estagiário 0,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Proj./Ativ.: 2351 - Câmara Mirim Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2351 Câmara Mirim 0,0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00 Total do Programa 0,00 5.789.919,34 5.789.919,34 Total da Unidade 0,00 5.789.919,34 5.789.919,34 Total do Órgão 0,00 5.789.919,34 5.789.919,34 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 2 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 02 - Controle Interno Unidade: 001 - Controladoria Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2002 Manutenção da Controladoria Interna Meses 12,0000 0,00 25.790,82 25.790,82 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.790,82 25.790,82 Total do Programa 0,00 25.790,82 25.790,82 Total da Unidade 0,00 25.790,82 25.790,82 Unidade: 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 0,0000 0,00 314.098,50 314.098,50 Total Projeto/Atividade: 0,00 314.098,50 314.098,50 Total do Programa 0,00 314.098,50 314.098,50 Total da Unidade 0,00 314.098,50 314.098,50 Total do Órgão 0,00 339.889,32 339.889,32 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 1057 - CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IT Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1057 CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ 0,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito Meses 12,0000 0,00 1.917.366,39 1.917.366,39 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.917.366,39 1.917.366,39 Proj./Ativ.: 2006 - Contratação de Estagiários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2006 Contratação de Estagiários Estagiario 40,0000 0,00 714.207,22 714.207,22 Total Projeto/Atividade: 0,00 714.207,22 714.207,22 Proj./Ativ.: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Un 1,0000 0,00 245.927,27 245.927,27 Total Projeto/Atividade: 0,00 245.927,27 245.927,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 3 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2238 - Convênios com a Policia Civil de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2238 Convênios com a Delegacia de Policia Civil de Itapoá 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes Serv 12,0000 0,00 133.900,00 133.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 133.900,00 133.900,00 Proj./Ativ.: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 0,0000 0,00 404.452,12 404.452,12 Total Projeto/Atividade: 0,00 404.452,12 404.452,12 Total do Programa 0,00 3.445.865,36 3.445.865,36 Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2256 Convênio da Legislação do Trânsito 0,0000 0,00 79.346,05 79.346,05 Total Projeto/Atividade: 0,00 79.346,05 79.346,05 Proj./Ativ.: 2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2257 Convênio da Legislação do Trânsito 0,0000 79.356,35 0,00 79.356,35 Total Projeto/Atividade: 79.356,35 0,00 79.356,35 Total do Programa 79.356,35 79.346,05 158.702,40 Total da Unidade 79.356,35 3.525.211,41 3.604.567,76 Unidade: 002 - Gabinete do Vice - Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Meses 12,0000 0,00 52.904,24 52.904,24 Total Projeto/Atividade: 0,00 52.904,24 52.904,24 Total do Programa 0,00 52.904,24 52.904,24 Total da Unidade 0,00 52.904,24 52.904,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 4 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 003 - Fundo da Defesa Civil Programa: 0020 - Fundo municipal da defesa civil Proj./Ativ.: 1099 - Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1099 Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública 0,0000 0,00 13,23 13,23 Total Projeto/Atividade: 0,00 13,23 13,23 Proj./Ativ.: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 0,0000 0,00 85.982,61 85.982,61 Total Projeto/Atividade: 0,00 85.982,61 85.982,61 Total do Programa 0,00 85.995,84 85.995,84 Total da Unidade 0,00 85.995,84 85.995,84 Unidade: 004 - Departamento de Comunicações Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional Serv 12,0000 0,00 154.500,00 154.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 154.500,00 154.500,00 Total do Programa 0,00 154.500,00 154.500,00 Total da Unidade 0,00 154.500,00 154.500,00 Unidade: 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 0,0000 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 Total do Programa 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 Total da Unidade 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 Total do Órgão 79.356,35 6.381.822,18 6.461.178,53 Órgão: 04 - Procuradoria Juridica Unidade: 001 - Departamento Jurídico Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Proj./Ativ.: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica Meses 12,0000 0,00 62.421,51 62.421,51 Total Projeto/Atividade: 0,00 62.421,51 62.421,51 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 5 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 04 - Procuradoria Juridica Unidade: 001 - Departamento Jurídico Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Proj./Ativ.: 2014 - Honorários de Sucumbência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2014 Honorários de Sucumbência Meses 12,0000 0,00 185.164,83 185.164,83 Total Projeto/Atividade: 0,00 185.164,83 185.164,83 Total do Programa 0,00 247.586,34 247.586,34 Total da Unidade 0,00 247.586,34 247.586,34 Unidade: 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Proj./Ativ.: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 0,0000 0,00 843.563,58 843.563,58 Total Projeto/Atividade: 0,00 843.563,58 843.563,58 Total do Programa 0,00 843.563,58 843.563,58 Total da Unidade 0,00 843.563,58 843.563,58 Total do Órgão 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92 Órgão: 05 - Secretaria de Administracao Unidade: 001 - Departamento de Administracao Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 1222 - Instalações de cercas em áreas públicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1222 Instalações de cercas em áreas públicas 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Proj./Ativ.: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2015 Manutenção do Departamento de Administração Meses 12,0000 0,00 3.854.255,29 3.854.255,29 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.854.255,29 3.854.255,29 Proj./Ativ.: 2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis(Emenda 102/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2330 Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis Serv 12,0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00 Proj./Ativ.: 2373 - Palestra motivacional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2373 Palestra motivacional 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Total do Programa 0,00 3.929.255,29 3.929.255,29 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 6 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 05 - Secretaria de Administracao Unidade: 001 - Departamento de Administracao Total da Unidade 0,00 3.929.255,29 3.929.255,29 Unidade: 003 - Departamento de Recursos Humanos Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2264 - Ambulatorio de saúde do servidor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2264 Ambulatorio de saúde do servidor 0,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Total do Programa 0,00 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade 0,00 100.000,00 100.000,00 Unidade: 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 0,0000 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 Total do Programa 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 Total da Unidade 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 Total do Órgão 0,00 8.404.678,18 8.404.678,18 Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 001 - Departamento de Planejamento Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Proj./Ativ.: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2020 Manutenção do Departamento de Planejamento Meses 12,0000 0,00 523.811,95 523.811,95 Total Projeto/Atividade: 0,00 523.811,95 523.811,95 Proj./Ativ.: 2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2225 Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 2329 - Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2329 Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal Serv 12,0000 0,00 125,64 125,64 Total Projeto/Atividade: 0,00 125,64 125,64 Total do Programa 0,00 523.950,16 523.950,16 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 7 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 001 - Departamento de Planejamento Total da Unidade 0,00 523.950,16 523.950,16 Unidade: 002 - Departamento de Engenharia Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Proj./Ativ.: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo Meses 12,0000 0,00 85.969,39 85.969,39 Total Projeto/Atividade: 0,00 85.969,39 85.969,39 Proj./Ativ.: 2025 - Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2025 Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento Un 1,0000 0,00 125.639,40 125.639,40 Total Projeto/Atividade: 0,00 125.639,40 125.639,40 Total do Programa 0,00 211.608,79 211.608,79 Total da Unidade 0,00 211.608,79 211.608,79 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Proj./Ativ.: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0,0000 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 Total do Programa 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 Total da Unidade 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 Total do Órgão 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Meses 12,0000 0,00 92.482,99 92.482,99 Total Projeto/Atividade: 0,00 92.482,99 92.482,99 Proj./Ativ.: 2212 - Atracão de Investimento para o Município Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2212 Atracão de Investimento para o Município 0,0000 0,00 13.826,05 13.826,05 Total Projeto/Atividade: 0,00 13.826,05 13.826,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 8 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 0,0000 0,00 62.689,39 62.689,39 Total Projeto/Atividade: 0,00 62.689,39 62.689,39 Proj./Ativ.: 2353 - Manutenção do Mercado Publico Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2353 Manutenção do Mercado Publico 0,0000 0,00 96.990,00 96.990,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 96.990,00 96.990,00 Proj./Ativ.: 2354 - Programa Juros Zero Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2354 Programa Juros Zero 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2366 - Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Total do Programa 0,00 335.988,43 335.988,43 Total da Unidade 0,00 335.988,43 335.988,43 Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Meses 12,0000 0,00 75.000,00 75.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 75.000,00 75.000,00 Proj./Ativ.: 2211 - Politicas de Emprego e Renda Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2211 Politicas de Emprego e Renda Un 1,0000 0,00 13.226,05 13.226,05 Total Projeto/Atividade: 0,00 13.226,05 13.226,05 Proj./Ativ.: 2355 - Academia do Empreendedor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2355 Academia do Empreendedor 0,0000 0,00 30.912,57 30.912,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.912,57 30.912,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 9 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2368 - Curso Preparatório para Jovens Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2368 Curso Preparatório para Jovens 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2371 - Cursos profissionalizante Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2371 Cursos profissionalizante 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2385 - Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2385 Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação 0,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Total do Programa 0,00 299.138,62 299.138,62 Total da Unidade 0,00 299.138,62 299.138,62 Unidade: 004 - Coordenação do PROCON Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2231 Programa de Defesa do Consumidor Meses 12,0000 0,00 35.000,00 35.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 35.000,00 35.000,00 Total do Programa 0,00 35.000,00 35.000,00 Total da Unidade 0,00 35.000,00 35.000,00 Unidade: 005 - Coordenadoria da Cidadania Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 1159 - Setor de Regularização Fundiária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1159 Setor de Regularização Fundiária Un 0,0000 0,00 4.900,00 4.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.900,00 4.900,00 Proj./Ativ.: 2251 - Setor de Cidadania Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2251 Setor de Cidadania Un 1,0000 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00 Total do Programa 0,00 19.900,00 19.900,00 Total da Unidade 0,00 19.900,00 19.900,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 10 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 0,0000 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 Total do Programa 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 Total da Unidade 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 Total do Órgão 0,00 1.761.695,25 1.761.695,25 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 1111 - Construção de Ginásio Multiuso Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1111 Construção de Ginásio Multiuso Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1133 - Incentivo aos esportes radicais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1133 Incentivo aos esportes radicais Meses 12,0000 0,00 10.912,57 10.912,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.912,57 10.912,57 Proj./Ativ.: 1134 - Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1134 Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1135 Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1140 - Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1140 Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1147 - Centro Esportivo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1147 Centro Esportivo Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 11 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 1147 - Centro Esportivo Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1150 - Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1150 Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1152 - Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1152 Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1153 - Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais (Emenda 40/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1153 Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais (Emenda 40/2021) Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1154 - Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1154 Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira Un 0,0000 0,00 2.819,70 2.819,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.819,70 2.819,70 Proj./Ativ.: 1160 - Construção de Piscina Polivalente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1160 Construção de Piscina Polivalente Un 0,0000 0,00 1.256,39 1.256,39 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.256,39 1.256,39 Proj./Ativ.: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1161 Cobertura de Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Un 0,0000 0,00 30.022,87 30.022,87 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.022,87 30.022,87 Proj./Ativ.: 1204 - Reforma da Pista de Skate Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1204 A presente proposta de emenda visa reformar a pista de Skate, a pista de Skate é um ambiente onde pode ser praticado o esporte e lazer de crianças e adolescentes e necessita de manutenção Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 12 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 1204 - Reforma da Pista de Skate Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 1205 - Praça do Samambaial Segunda Etapa Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1205 A presente proposta de emenda visa terminar a segunda etapa da praça do samambaial. A praça é um ambiente onde a população usa para passar o tempo, praticar esportes e exercícios Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 1227 - Revitalização da Praça do São José Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1227 Revitalização da Praça do São José 0,0000 0,00 19.960,00 19.960,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 19.960,00 19.960,00 Proj./Ativ.: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2030 Manutenção do Departamento de Esporte Meses 12,0000 0,00 238.364,80 238.364,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 238.364,80 238.364,80 Proj./Ativ.: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas Un 1,0000 0,00 9.678,18 9.678,18 Total Projeto/Atividade: 0,00 9.678,18 9.678,18 Proj./Ativ.: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos Un 1,0000 0,00 130.000,00 130.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 130.000,00 130.000,00 Proj./Ativ.: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Meses 12,0000 0,00 432.132,50 432.132,50 Total Projeto/Atividade: 0,00 432.132,50 432.132,50 Proj./Ativ.: 2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissiona Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Un 1,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 13 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2247 Apoio aos Campeonatos Municipais Meses 12,0000 0,00 125.639,40 125.639,40 Total Projeto/Atividade: 0,00 125.639,40 125.639,40 Proj./Ativ.: 2275 - Incentivo ao Paradesporto Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2275 Incentivo ao Paradesporto Un 1,0000 0,00 13,23 13,23 Total Projeto/Atividade: 0,00 13,23 13,23 Proj./Ativ.: 2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2281 Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos Campo 3,0000 0,00 25.639,40 25.639,40 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.639,40 25.639,40 Proj./Ativ.: 2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2341 A presente proposta de emenda visa tornar possível a Ação "Escolinha de futebol para crianças e adolescentes" em nosso município. A comunidade do Pontal, Figueira e Jaguaruna (Jaca) necessita de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais. Tem como objetivo, o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso. Serv 12,0000 0,00 126.396,40 126.396,40 Total Projeto/Atividade: 0,00 126.396,40 126.396,40 Proj./Ativ.: 2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 14 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Serv 12,0000 0,00 51.500,00 51.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 51.500,00 51.500,00 Proj./Ativ.: 2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2365 - Fomentar o Futebol Feminino. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2365 Fomentar o Futebol Feminino. 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2370 - Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2370 Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Total do Programa 0,00 1.494.466,90 1.494.466,90 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 15 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Proj./Ativ.: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais - Muay Thai Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2337 A presente proposta de emenda visa incluir a ação "Desenvolvimento de Práticas Artes Marciais - Muay Thai" no orçamento municipal do exercício de 2023, com o fim de instruir crianças e adolescentes sobre o Muay Thai que está inserido no bloco de conteúdos das culturas corporais de movimento (lutas corporais). O valor aportado poderá ser suplementado para melhor desenvolvimento da ação, conforme as necessidades apresentadas durante o exercício de 2023. Serv 12,0000 0,00 30.900,00 30.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.900,00 30.900,00 Total do Programa 0,00 30.900,00 30.900,00 Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Proj./Ativ.: 2383 - Quadra de Basquete Street Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2383 Quadra de Basquete Street 0,0000 0,00 30.010,00 30.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.010,00 30.010,00 Total do Programa 0,00 30.010,00 30.010,00 Total da Unidade 0,00 1.555.376,90 1.555.376,90 Unidade: 002 - Departamento de Lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 1013 - Projeto Verão Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1013 Projeto Verão Meses 3,0000 0,00 132.273,83 132.273,83 Total Projeto/Atividade: 0,00 132.273,83 132.273,83 Proj./Ativ.: 1087 - Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1087 Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar (EM78/2019) Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 16 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 002 - Departamento de Lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 1202 - Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1202 A presente proposta de emenda visa construir uma praça na localidade Verdes Mares, essa praça é uma revindicação antiga dos munícipes, para gerar lazer e saúde naquela localidade O valor aportado no momento é simbólico para garantir a ação, devendo ser suplementado no momento de execução, com os recursos necessário nos termos do projeto de execução da obra. Neste contexto, apresenta-se a presente emenda para apreciação dos nobres Pares. Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 2036 - Manutenção do Departamento de Lazer (Alterado Emenda 33/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2036 Manutenção do Departamento de Lazer Meses 12,0000 0,00 110.641,97 110.641,97 Total Projeto/Atividade: 0,00 110.641,97 110.641,97 Proj./Ativ.: 2154 - Gincama Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2154 Gincama Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Un 1,0000 0,00 73.491,67 73.491,67 Total Projeto/Atividade: 0,00 73.491,67 73.491,67 Proj./Ativ.: 2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros Un 1,0000 0,00 33.065,15 33.065,15 Total Projeto/Atividade: 0,00 33.065,15 33.065,15 Total do Programa 0,00 349.495,49 349.495,49 Total da Unidade 0,00 349.495,49 349.495,49 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte 0,0000 0,00 602.590,26 602.590,26 Total Projeto/Atividade: 0,00 602.590,26 602.590,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 17 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2037 - Folha de Pagamento do Departamento de Lazer Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2037 Folha de Pagamento do Departamento de Lazer 0,0000 0,00 264.521,19 264.521,19 Total Projeto/Atividade: 0,00 264.521,19 264.521,19 Total do Programa 0,00 867.111,45 867.111,45 Total da Unidade 0,00 867.111,45 867.111,45 Total do Órgão 0,00 2.771.983,84 2.771.983,84 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 001 - Departamento de Agricultura Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 1040 - Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1040 Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal Meses 12,0000 0,00 12.819,70 12.819,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 12.819,70 12.819,70 Proj./Ativ.: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2038 Manutenção do Departamento de Agricultura Meses 12,0000 0,00 414.668,20 414.668,20 Total Projeto/Atividade: 0,00 414.668,20 414.668,20 Proj./Ativ.: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes T. 80,0000 0,00 50.255,76 50.255,76 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.255,76 50.255,76 Proj./Ativ.: 2042 - Horas Máquina Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2042 Horas Máquina Meses 12,0000 0,00 152.091,52 152.091,52 Total Projeto/Atividade: 0,00 152.091,52 152.091,52 Proj./Ativ.: 2151 - Incentivo à Agricultura Familiar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2151 Incentivo à Agricultura Familiar Famílias 90,0000 0,00 194.613,03 194.613,03 Total Projeto/Atividade: 0,00 194.613,03 194.613,03 Proj./Ativ.: 2152 - Apoio ao Turismo Rural Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2152 Apoio ao Turismo Rural Un 1,0000 0,00 5.594,08 5.594,08 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.594,08 5.594,08 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 18 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 001 - Departamento de Agricultura Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 0,0000 0,00 225.652,63 225.652,63 Total Projeto/Atividade: 0,00 225.652,63 225.652,63 Total do Programa 0,00 1.055.694,92 1.055.694,92 Total da Unidade 0,00 1.055.694,92 1.055.694,92 Unidade: 002 - Departamento de Pesca Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Un 2,0000 0,00 103.012,57 103.012,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 103.012,57 103.012,57 Proj./Ativ.: 1017 - Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1017 Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim Un 1,0000 0,00 25,14 25,14 Total Projeto/Atividade: 0,00 25,14 25,14 Proj./Ativ.: 1157 - Construção do Mercado Peixe (Emenda 44/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1157 Construção do Mercado Peixe (Emenda 44/2021) Un 0,0000 0,00 2.819,70 2.819,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.819,70 2.819,70 Proj./Ativ.: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Proj./Ativ.: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca (Alt. Emenda 44/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2047 Manutenção do Departamento de Pesca Meses 12,0000 0,00 352.092,52 352.092,52 Total Projeto/Atividade: 0,00 352.092,52 352.092,52 Proj./Ativ.: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal Fam.Atend. 140,0000 0,00 55.586,50 55.586,50 Total Projeto/Atividade: 0,00 55.586,50 55.586,50 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 19 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 002 - Departamento de Pesca Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 2278 - Kit Pescador Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2278 Kit Pescador Embarcações 140,0000 0,00 162.819,70 162.819,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 162.819,70 162.819,70 Proj./Ativ.: 2279 - Casa do Pescador Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2279 Casa do Pescador Un 1,0000 0,00 25,14 25,14 Total Projeto/Atividade: 0,00 25,14 25,14 Proj./Ativ.: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Total do Programa 0,00 746.381,27 746.381,27 Programa: 0031 - Programa de incentivo a pesca artesanal Proj./Ativ.: 1036 - Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1036 Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Serv 12,0000 0,00 103,00 103,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 103,00 103,00 Total do Programa 0,00 113,30 113,30 Total da Unidade 0,00 746.494,57 746.494,57 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura 0,0000 0,00 539.737,90 539.737,90 Total Projeto/Atividade: 0,00 539.737,90 539.737,90 Proj./Ativ.: 2048 - Folha de Pagamento do Departamento de Pesca Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2048 Folha de Pagamento do Departamento de Pesca 0,0000 0,00 314.098,50 314.098,50 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 20 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 2048 - Folha de Pagamento do Departamento de Pesca Total Projeto/Atividade: 0,00 314.098,50 314.098,50 Total do Programa 0,00 853.836,40 853.836,40 Total da Unidade 0,00 853.836,40 853.836,40 Total do Órgão 0,00 2.656.025,89 2.656.025,89 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 001 - Departamento de Turismo Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1228 Construção de Terminal Rodoviário; 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 1232 - Construção de um parque ao final da rua 220 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1232 Construção de um parque ao final da rua 220 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1233 Construção de Postos Guarda Vidas 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2051 Manutenção do Departamento de Turismo Meses 12,0000 0,00 215.873,67 215.873,67 Total Projeto/Atividade: 0,00 215.873,67 215.873,67 Proj./Ativ.: 2053 - Divulgação Turística Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2053 Divulgação Turística Meses 12,0000 0,00 50.255,76 50.255,76 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.255,76 50.255,76 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 21 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 001 - Departamento de Turismo Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 2054 - Realização de eventos Turísticos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2054 Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Un 13,0000 0,00 452.301,84 452.301,84 Total Projeto/Atividade: 0,00 452.301,84 452.301,84 Proj./Ativ.: 2172 - Construção de Quiosques a Beira Mar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2172 Construção de Quiosques a Beira Mar Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 2372 - Cicloturismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2372 Cicloturismo 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 0,0000 0,00 8.000,00 8.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 8.000,00 8.000,00 Proj./Ativ.: 2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Total do Programa 0,00 806.476,41 806.476,41 Total da Unidade 0,00 806.476,41 806.476,41 Unidade: 003 - Departamento de Cultura Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2345 Manutenção e informatização da Biblioteca Municipal Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Total do Programa 0,00 10,30 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 22 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 003 - Departamento de Cultura Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura Proj./Ativ.: 1114 - Implantação da Casa da Memoria de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1114 Implantação da Casa da Memoria de Itapoá Un 1,0000 0,00 24,00 24,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 24,00 24,00 Proj./Ativ.: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1115 Implantação do Teatro Municipal Un 1,0000 0,00 24,57 24,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 24,57 24,57 Proj./Ativ.: 1130 - Casa do Artesão (Emenda 16/20210) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1130 Casa do Artesão (Emenda 16/20210) Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1144 - Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá(Emenda 31/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1144 Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá(Emenda 31/2021) Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2067 Manutenção do Departamento de Cultura Meses 12,0000 0,00 212.598,50 212.598,50 Total Projeto/Atividade: 0,00 212.598,50 212.598,50 Proj./Ativ.: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2069 Manutenção da Casa da Cultura Meses 12,0000 0,00 79.356,35 79.356,35 Total Projeto/Atividade: 0,00 79.356,35 79.356,35 Proj./Ativ.: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais Un 3,0000 0,00 201.023,04 201.023,04 Total Projeto/Atividade: 0,00 201.023,04 201.023,04 Proj./Ativ.: 2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara Serv 12,0000 0,00 51.500,00 51.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 51.500,00 51.500,00 Total do Programa 0,00 544.551,60 544.551,60 Total da Unidade 0,00 544.561,90 544.561,90 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 23 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura Proj./Ativ.: 1207 - Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1207 Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 0,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 0,0000 0,00 120.000,00 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00 Proj./Ativ.: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2338 Plano Foral de Música 0,0000 0,00 165.392,48 165.392,48 Total Projeto/Atividade: 0,00 165.392,48 165.392,48 Proj./Ativ.: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2359 Promoção de Eventos e Projetos 0,0000 0,00 35.010,30 35.010,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 35.010,30 35.010,30 Proj./Ativ.: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 0,0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00 Total do Programa 0,00 380.413,08 380.413,08 Total da Unidade 0,00 380.413,08 380.413,08 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 0,0000 0,00 728.197,00 728.197,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 728.197,00 728.197,00 Total do Programa 0,00 728.197,00 728.197,00 Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura Proj./Ativ.: 2068 - Folha de Pagamento do Departamento de Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2068 Folha de Pagamento do Departamento de Cultura 0,0000 0,00 439.737,90 439.737,90 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 24 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura Proj./Ativ.: 2068 - Folha de Pagamento do Departamento de Cultura Total Projeto/Atividade: 0,00 439.737,90 439.737,90 Total do Programa 0,00 439.737,90 439.737,90 Total da Unidade 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90 Total do Órgão 0,00 2.899.386,29 2.899.386,29 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 1028 - Pavimentação de Ruas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1028 Pavimentação de Ruas Km 2,5000 0,00 3.603,01 3.603,01 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.603,01 3.603,01 Proj./Ativ.: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 0,0000 15.000.000,00 206.012,57 15.206.012,57 Total Projeto/Atividade: 15.000.000,00 206.012,57 15.206.012,57 Proj./Ativ.: 1139 - Ciclovias Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1139 Ciclovias Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1148 - Manilhas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1148 Manilhas Meses 12,0000 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00 Proj./Ativ.: 1213 - Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1213 Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas Serv 12,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1223 - Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1223 Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 25 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 1224 - Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1224 Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão 0,0000 0,00 7.500,00 7.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.500,00 7.500,00 Proj./Ativ.: 1225 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1225 Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 0,0000 0,00 7.500,00 7.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.500,00 7.500,00 Proj./Ativ.: 1226 - Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1226 Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis 0,0000 0,00 7.500,00 7.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.500,00 7.500,00 Proj./Ativ.: 1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1229 Pavimentação Av. 800 das Margaridas 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1230 - Pavimentação da Rua 730 da Graça; Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1230 Pavimentação da Rua 730 da Graça; 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1234 - Revitalização Av. Beira Mar I Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1234 Revitalização Av. Beira Mar I 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1235 Pavimentação rua 10, Barra do Saí 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1238 - Pavimentação Rua 1300 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1238 Pavimentação Rua 1300 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 26 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 1239 - continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1239 continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia 0,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2074 Manutenção do Departamento de Obras Meses 12,0000 0,00 953.159,06 953.159,06 Total Projeto/Atividade: 0,00 953.159,06 953.159,06 Proj./Ativ.: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2076 Ensaibramento de Vias Públicas M3 2000,0000 25.127,88 3.256.394,00 3.281.521,88 Total Projeto/Atividade: 25.127,88 3.256.394,00 3.281.521,88 Proj./Ativ.: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2077 Aquisição e Manutenção de Veículos, Maquinários e Equipamentos, Combustivel e insumos Meses 12,0000 12,57 1.855.658,44 1.855.671,01 Total Projeto/Atividade: 12,57 1.855.658,44 1.855.671,01 Proj./Ativ.: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica Meses 12,0000 0,00 2.400.012,57 2.400.012,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.400.012,57 2.400.012,57 Total do Programa 15.025.140,45 9.200.399,65 24.225.540,10 Total da Unidade 15.025.140,45 9.200.399,65 24.225.540,10 Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Meses 12,0000 0,00 2.039.678,18 2.039.678,18 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.039.678,18 2.039.678,18 Proj./Ativ.: 2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Un 1,0000 0,00 331.278,80 331.278,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 331.278,80 331.278,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 27 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 2081 - Rede Pública de Iluminação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2081 Rede Pública de Iluminação Un 1,0000 7.476.854,80 0,00 7.476.854,80 Total Projeto/Atividade: 7.476.854,80 0,00 7.476.854,80 Total do Programa 7.476.854,80 2.370.956,98 9.847.811,78 Total da Unidade 7.476.854,80 2.370.956,98 9.847.811,78 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Programa: 0010 - Saneamento básico Proj./Ativ.: 2083 - Limpeza Pública Urbana Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2083 Limpeza Pública Urbana Meses 12,0000 0,00 3.512.788,00 3.512.788,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.512.788,00 3.512.788,00 Proj./Ativ.: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2084 Manejo de Resíduos Sólidos To 4000,0000 0,00 3.892.263,80 3.892.263,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.892.263,80 3.892.263,80 Proj./Ativ.: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Un 1,0000 0,00 515.601,70 515.601,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 515.601,70 515.601,70 Proj./Ativ.: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Un 1,0000 0,00 1.515.601,70 1.515.601,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.515.601,70 1.515.601,70 Total do Programa 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 Total da Unidade 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 0,0000 0,00 2.223.751,96 2.223.751,96 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.223.751,96 2.223.751,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 28 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 0,0000 0,00 1.717.371,19 1.717.371,19 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.717.371,19 1.717.371,19 Total do Programa 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15 Total da Unidade 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15 Total do Órgão 22.501.995,25 24.948.734,98 47.450.730,23 Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Proj./Ativ.: 2088 - Manutenção do Fia Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2088 Manutenção do Fia Mês 12,0000 0,00 17.227,09 17.227,09 Total Projeto/Atividade: 0,00 17.227,09 17.227,09 Proj./Ativ.: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes Un 210,0000 5.411,11 20,87 5.431,98 Total Projeto/Atividade: 5.411,11 20,87 5.431,98 Total do Programa 5.411,11 17.247,96 22.659,07 Total da Unidade 5.411,11 17.247,96 22.659,07 Total do Órgão 5.411,11 17.247,96 22.659,07 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Un 7,0000 992.733,64 4.781.510,76 5.774.244,40 Total Projeto/Atividade: 992.733,64 4.781.510,76 5.774.244,40 Proj./Ativ.: 1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral Un 1,0000 10,00 12,57 22,57 Total Projeto/Atividade: 10,00 12,57 22,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 29 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1090 - Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do contraturno/Sede Antiga Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1090 Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/ atividades do contraturno/Sede Antiga Un 1,0000 10,00 12,57 22,57 Total Projeto/Atividade: 10,00 12,57 22,57 Proj./Ativ.: 1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Un 1,0000 10,00 12,57 22,57 Total Projeto/Atividade: 10,00 12,57 22,57 Proj./Ativ.: 1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1092 Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim Un 1,0000 10,00 12,57 22,57 Total Projeto/Atividade: 10,00 12,57 22,57 Proj./Ativ.: 1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1107 Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte Un 1,0000 1.321.168,20 12,57 1.321.180,77 Total Projeto/Atividade: 1.321.168,20 12,57 1.321.180,77 Proj./Ativ.: 1121 - Construção da Nova Sede Secretaria de Educação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1121 Construção da Nova Sede Secretaria de Educação Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1125 - Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1125 Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 30 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1179 - Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1179 Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1181 - Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1181 Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 1182 - Ampliação Escola M. Alberto Speck Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1182 Ampliação Escola M. Alberto Speck Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1183 Ampliação Escola M. Monteiro Lobato Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1221 Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino 0,0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00 Proj./Ativ.: 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2090 Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE Mês 12,0000 0,00 1.247.082,07 1.247.082,07 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.247.082,07 1.247.082,07 Proj./Ativ.: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Mês 12,0000 0,00 5.624.037,29 5.624.037,29 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 31 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Total Projeto/Atividade: 0,00 5.624.037,29 5.624.037,29 Proj./Ativ.: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2092 Material de Distribuição Gratuita Un 2390,0000 0,00 132.260,60 132.260,60 Total Projeto/Atividade: 0,00 132.260,60 132.260,60 Proj./Ativ.: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Un 7,0000 321.623,09 595.172,69 916.795,78 Total Projeto/Atividade: 321.623,09 595.172,69 916.795,78 Proj./Ativ.: 2094 - Transporte Escolar Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2094 Transporte Escolar Municipal Un 2150,0000 36.272,82 784.860,00 821.132,82 Total Projeto/Atividade: 36.272,82 784.860,00 821.132,82 Proj./Ativ.: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2095 Manutenção do Ensino Fundamental Mês 12,0000 671.464,34 6.430.167,85 7.101.632,19 Total Projeto/Atividade: 671.464,34 6.430.167,85 7.101.632,19 Proj./Ativ.: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Meses 12,0000 25.197.910,28 776.289,53 25.974.199,81 Total Projeto/Atividade: 25.197.910,28 776.289,53 25.974.199,81 Proj./Ativ.: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Mês 12,0000 0,00 21.161,71 21.161,71 Total Projeto/Atividade: 0,00 21.161,71 21.161,71 Proj./Ativ.: 2326 - Contratação de Estagiários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2326 Contratação de Estagiários Serv 12,0000 0,00 886.047,53 886.047,53 Total Projeto/Atividade: 0,00 886.047,53 886.047,53 Proj./Ativ.: 2347 - Projeto PROERD Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2347 Auxílio ao Projeto PROERD Serv 12,0000 0,00 51.500,00 51.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 51.500,00 51.500,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 32 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 2364 - Curso de Alfabetização em Braille para Professores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2364 Curso de Alfabetização em Braille para Professores 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2367 - Material lúdico didático Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2367 Material lúdico didático 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2377 - Material de Apoio para Educação Especial; Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2377 Material de Apoio para Educação Especial; 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Total do Programa 28.541.212,37 21.475.252,60 50.016.464,97 Total da Unidade 28.541.212,37 21.475.252,60 50.016.464,97 Unidade: 002 - Ensino Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Un 7,0000 568.720,56 637.737,80 1.206.458,36 Total Projeto/Atividade: 568.720,56 637.737,80 1.206.458,36 Proj./Ativ.: 1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1188 Construção Creche Escola Alberto Speck Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 1189 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1189 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1190 Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 33 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 002 - Ensino Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra Un 1,0000 0,00 12,36 12,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,36 12,36 Proj./Ativ.: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2098 Manutenção do Ensino Infantil Mês 12,0000 948.255,57 2.660.446,85 3.608.702,42 Total Projeto/Atividade: 948.255,57 2.660.446,85 3.608.702,42 Proj./Ativ.: 2100 - Transporte Escolar Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2100 Transporte Escolar Municipal Un 1,0000 2.777,48 77.470,71 80.248,19 Total Projeto/Atividade: 2.777,48 77.470,71 80.248,19 Proj./Ativ.: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Mês 12,0000 4.310.730,00 574.756,97 4.885.486,97 Total Projeto/Atividade: 4.310.730,00 574.756,97 4.885.486,97 Proj./Ativ.: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil Un 1600,0000 263.625,19 284.360,28 547.985,47 Total Projeto/Atividade: 263.625,19 284.360,28 547.985,47 Proj./Ativ.: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Mês 12,0000 4.360.150,00 563.423,04 4.923.573,04 Total Projeto/Atividade: 4.360.150,00 563.423,04 4.923.573,04 Proj./Ativ.: 2290 - Contratação de Estagiários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2290 Contratação de Estagiários Serv 12,0000 0,00 422.182,99 422.182,99 Total Projeto/Atividade: 0,00 422.182,99 422.182,99 Proj./Ativ.: 2346 - Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2346 Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil Un 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Total do Programa 10.454.258,80 5.220.438,38 15.674.697,18 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 34 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 002 - Ensino Infantil Total da Unidade 10.454.258,80 5.220.438,38 15.674.697,18 Unidade: 004 - Ensino Médio Programa: 0022 - Ensino médio e superior Proj./Ativ.: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Un 450,0000 795.129,68 13,23 795.142,91 Total Projeto/Atividade: 795.129,68 13,23 795.142,91 Total do Programa 795.129,68 13,23 795.142,91 Total da Unidade 795.129,68 13,23 795.142,91 Unidade: 005 - Ensino Superior Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 2236 - Universidade Aberta do Brasil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2236 Universidade Aberta do Brasil Un 1,0000 0,00 13,23 13,23 Total Projeto/Atividade: 0,00 13,23 13,23 Total do Programa 0,00 13,23 13,23 Total da Unidade 0,00 13,23 13,23 Total do Órgão 39.790.600,85 26.695.717,44 66.486.318,29 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Un 7,0000 0,00 20,00 20,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20,00 20,00 Proj./Ativ.: 1073 - Implantação de Academias ao Ar Livre Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1073 Implantação de Academias ao Ar Livre Div 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1109 Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador Un 1,0000 0,00 20,00 20,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20,00 20,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 35 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1220 Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde 0,0000 0,00 70.000,00 70.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 70.000,00 70.000,00 Proj./Ativ.: 2113 - Atenção Básica de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2113 Atenção Básica de Saúde Mês 12,0000 879.098,88 70.010,00 949.108,88 Total Projeto/Atividade: 879.098,88 70.010,00 949.108,88 Proj./Ativ.: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2119 Manutenção da Vigilância Em Saúde Mês 12,0000 48.205,03 81.200,00 129.405,03 Total Projeto/Atividade: 48.205,03 81.200,00 129.405,03 Proj./Ativ.: 2163 - Programa oftalmologia na escola Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2163 Programa oftalmologia na escola 0,0000 0,00 240.000,00 240.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 240.000,00 240.000,00 Proj./Ativ.: 2313 - Urgência e Emergência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2313 Urgência e Emergência Meses 12,0000 75.000,00 125.639,40 200.639,40 Total Projeto/Atividade: 75.000,00 125.639,40 200.639,40 Proj./Ativ.: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2314 Repasse ao CIS/Nordeste Meses 12,0000 0,00 1.005.115,20 1.005.115,20 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.005.115,20 1.005.115,20 Proj./Ativ.: 2315 - Média e Alta complexidade Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2315 Média e Alta complexidade Meses 12,0000 119.242,80 1.599.989,51 1.719.232,31 Total Projeto/Atividade: 119.242,80 1.599.989,51 1.719.232,31 Proj./Ativ.: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Meses 12,0000 0,00 40.204,61 40.204,61 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.204,61 40.204,61 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 36 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2317 Folha de Pagamento do FMS mensal 12,0000 2.892.823,97 19.802.411,69 22.695.235,66 Total Projeto/Atividade: 2.892.823,97 19.802.411,69 22.695.235,66 Proj./Ativ.: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas Un 1,0000 0,00 5.599.966,34 5.599.966,34 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.599.966,34 5.599.966,34 Proj./Ativ.: 2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Un 1,0000 0,00 20,00 20,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20,00 20,00 Proj./Ativ.: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2321 Manutenção da Secretaria de Saúde Meses 12,0000 0,00 918.777,51 918.777,51 Total Projeto/Atividade: 0,00 918.777,51 918.777,51 Proj./Ativ.: 2322 - Implantação do Centro de Especialidades Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2322 Implantação do Centro de Especialidades Un 1,0000 0,00 202.109,79 202.109,79 Total Projeto/Atividade: 0,00 202.109,79 202.109,79 Proj./Ativ.: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2323 Manutenção da vigilância Sanitária Meses 12,0000 87.247,39 0,00 87.247,39 Total Projeto/Atividade: 87.247,39 0,00 87.247,39 Proj./Ativ.: 2324 - Implantação e Estruturação do CAPS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2324 Implantação e Estruturação do CAPS Un 1,0000 0,00 263.294,03 263.294,03 Total Projeto/Atividade: 0,00 263.294,03 263.294,03 Proj./Ativ.: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2325 Programa de Assistência Farmaceutica Básica Div 18000,0000 203.063,97 988.818,54 1.191.882,51 Total Projeto/Atividade: 203.063,97 988.818,54 1.191.882,51 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 37 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 2369 - Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2369 Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos 0,0000 0,00 75.000,00 75.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 75.000,00 75.000,00 Proj./Ativ.: 2376 - Compra de aparelho de ultrassom Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2376 Compra de aparelho de ultrassom 0,0000 0,00 80.010,00 80.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 80.010,00 80.010,00 Proj./Ativ.: 2379 - Manutenção do Centro de Reabilitação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2379 Manutenção do Centro de Reabilitação 0,0000 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 80.000,00 80.000,00 Proj./Ativ.: 2381 - Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2381 Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 0,0000 0,00 45.010,00 45.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 45.010,00 45.010,00 Total do Programa 4.304.682,04 31.287.626,62 35.592.308,66 Total da Unidade 4.304.682,04 31.287.626,62 35.592.308,66 Total do Órgão 4.304.682,04 31.287.626,62 35.592.308,66 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0005 - Assistência social Proj./Ativ.: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020) Un 1,0000 0,00 13,23 13,23 Total Projeto/Atividade: 0,00 13,23 13,23 Proj./Ativ.: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Un 1,0000 0,00 251.278,80 251.278,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 251.278,80 251.278,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 38 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0005 - Assistência social Proj./Ativ.: 1166 - Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá (Emenda 53/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1166 Fomentando o Futuro - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá (Emenda 53/2021) Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1167 - Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI (Emenda 54/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1167 Fomentando o Futuro -Aparelhamento do CITI (Emenda 54/2021) Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1168 - Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes (Emenda 55/2022) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1168 Fomentando o Futuro - Capacitação de Adolescentes (Emenda 55/2022) Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1169 - Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio (Emenda 56/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1169 Fomentando o Futuro - Programa de Estágio (Emenda 56/2021) Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 2122 - Manutenção do Fmas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2122 Manutenção do Fmas Meses 12,0000 0,00 595.173,42 595.173,42 Total Projeto/Atividade: 0,00 595.173,42 595.173,42 Proj./Ativ.: 2127 - Benefícios Eventuais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2127 Benefícios Eventuais Meses 12,0000 0,00 544.929,81 544.929,81 Total Projeto/Atividade: 0,00 544.929,81 544.929,81 Proj./Ativ.: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Meses 12,0000 1.239,65 33.026,95 34.266,60 Total Projeto/Atividade: 1.239,65 33.026,95 34.266,60 Proj./Ativ.: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2143 Folha de Pagamento do Fmas Meses 12,0000 0,00 2.135.856,95 2.135.856,95 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 39 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0005 - Assistência social Proj./Ativ.: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Total Projeto/Atividade: 0,00 2.135.856,95 2.135.856,95 Proj./Ativ.: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Meses 12,0000 0,00 683.920,00 683.920,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 683.920,00 683.920,00 Proj./Ativ.: 2274 - Programa novos Mares Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2274 Programa novos Mares Un 1,0000 0,00 56.537,73 56.537,73 Total Projeto/Atividade: 0,00 56.537,73 56.537,73 Proj./Ativ.: 2287 - Ação Sócio Assistencial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2287 Ação Sócio Assistencial Meses 12,0000 0,00 12.563,94 12.563,94 Total Projeto/Atividade: 0,00 12.563,94 12.563,94 Proj./Ativ.: 2311 - BPC na Escola Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2311 BPC na Escola Un 1,0000 13,23 0,00 13,23 Total Projeto/Atividade: 13,23 0,00 13,23 Total do Programa 1.252,88 4.313.351,11 4.314.603,99 Programa: 0025 - Proteção Social Básica Proj./Ativ.: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Meses 12,0000 131.377,55 62.819,70 194.197,25 Total Projeto/Atividade: 131.377,55 62.819,70 194.197,25 Proj./Ativ.: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Meses 12,0000 30.245,46 0,00 30.245,46 Total Projeto/Atividade: 30.245,46 0,00 30.245,46 Proj./Ativ.: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meses 12,0000 150.767,28 0,00 150.767,28 Total Projeto/Atividade: 150.767,28 0,00 150.767,28 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 40 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0025 - Proteção Social Básica Total do Programa 312.390,29 62.819,70 375.209,99 Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Proj./Ativ.: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2302 Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Meses 12,0000 5.269,32 463.609,39 468.878,71 Total Projeto/Atividade: 5.269,32 463.609,39 468.878,71 Proj./Ativ.: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Meses 12,0000 0,00 30.900,00 30.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.900,00 30.900,00 Proj./Ativ.: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Meses 12,0000 1.818,51 62.819,70 64.638,21 Total Projeto/Atividade: 1.818,51 62.819,70 64.638,21 Total do Programa 7.087,83 557.329,09 564.416,92 Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Proj./Ativ.: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Meses 12,0000 0,00 502.557,60 502.557,60 Total Projeto/Atividade: 0,00 502.557,60 502.557,60 Proj./Ativ.: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Meses 12,0000 0,00 123.600,00 123.600,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 123.600,00 123.600,00 Proj./Ativ.: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Meses 12,0000 0,00 12,56 12,56 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,56 12,56 Total do Programa 0,00 626.170,16 626.170,16 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 41 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0028 - Fundo Municipal do Idoso Proj./Ativ.: 1146 - Centro Dias para Idosos (Emenda 33/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1146 Centro Dias para Idosos (Emenda 33/2021) Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1165 - Calendário Permanente - FMI Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1165 Calendário Permanente - FMI Un 0,0000 0,00 10.312,57 10.312,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.312,57 10.312,57 Proj./Ativ.: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Meses 12,0000 0,00 47.907,89 47.907,89 Total Projeto/Atividade: 0,00 47.907,89 47.907,89 Total do Programa 0,00 58.233,03 58.233,03 Programa: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único Proj./Ativ.: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Meses 12,0000 35.141,46 0,00 35.141,46 Total Projeto/Atividade: 35.141,46 0,00 35.141,46 Total do Programa 35.141,46 0,00 35.141,46 Programa: 0030 - Gestão do SUAS Proj./Ativ.: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Meses 12,0000 0,00 6.180,00 6.180,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 6.180,00 6.180,00 Total do Programa 0,00 6.180,00 6.180,00 Total da Unidade 355.872,46 5.624.083,09 5.979.955,55 Total do Órgão 355.872,46 5.624.083,09 5.979.955,55 Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 001 - Ipesi Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal Proj./Ativ.: 2134 - Benefícios de Aposentadoria Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2134 Benefícios de Aposentadoria Meses 12,0000 8.581.849,56 0,00 8.581.849,56 Total Projeto/Atividade: 8.581.849,56 0,00 8.581.849,56 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 42 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 001 - Ipesi Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal Proj./Ativ.: 2135 - Outros Benefícios Previdenciários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2135 Outros Benefícios Previdenciários Meses 12,0000 2.826.375,15 0,00 2.826.375,15 Total Projeto/Atividade: 2.826.375,15 0,00 2.826.375,15 Proj./Ativ.: 2136 - Manutenção do Ipesi Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2136 Manutenção do Ipesi Meses 12,0000 661.302,98 0,00 661.302,98 Total Projeto/Atividade: 661.302,98 0,00 661.302,98 Proj./Ativ.: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros Meses 12,0000 52.904,24 0,00 52.904,24 Total Projeto/Atividade: 52.904,24 0,00 52.904,24 Proj./Ativ.: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Meses 12,0000 26.452,12 0,00 26.452,12 Total Projeto/Atividade: 26.452,12 0,00 26.452,12 Total do Programa 12.148.884,05 0,00 12.148.884,05 Programa: 0019 - Reserva de contingência Proj./Ativ.: 9001 - Reserva de Contingência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 9001 Reserva de Contingência Meses 12,0000 15.320.053,40 0,00 15.320.053,40 Total Projeto/Atividade: 15.320.053,40 0,00 15.320.053,40 Total do Programa 15.320.053,40 0,00 15.320.053,40 Total da Unidade 27.468.937,45 0,00 27.468.937,45 Total do Órgão 27.468.937,45 0,00 27.468.937,45 Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 001 - Departamento Funrebom Programa: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá Proj./Ativ.: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Meses 12,0000 0,00 43.986,36 43.986,36 Total Projeto/Atividade: 0,00 43.986,36 43.986,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 43 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 001 - Departamento Funrebom Programa: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá Proj./Ativ.: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1072 Ampliação e Reformada Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Meses 12,0000 12,57 12,57 25,14 Total Projeto/Atividade: 12,57 12,57 25,14 Proj./Ativ.: 2139 - Manutenção do Funrebom Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2139 Manutenção do Funrebom Meses 12,0000 194.741,07 179.400,00 374.141,07 Total Projeto/Atividade: 194.741,07 179.400,00 374.141,07 Proj./Ativ.: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Meses 12,0000 0,00 114.451,37 114.451,37 Total Projeto/Atividade: 0,00 114.451,37 114.451,37 Proj./Ativ.: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2269 Apoio ao Programa Praia Acessível Meses 12,0000 0,00 3,94 3,94 Total Projeto/Atividade: 0,00 3,94 3,94 Proj./Ativ.: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2270 Apoio ao Projeto Golfinho Meses 12,0000 0,00 12.563,94 12.563,94 Total Projeto/Atividade: 0,00 12.563,94 12.563,94 Proj./Ativ.: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade Meses 12,0000 0,00 12.563,94 12.563,94 Total Projeto/Atividade: 0,00 12.563,94 12.563,94 Total do Programa 194.753,64 362.982,12 557.735,76 Total da Unidade 194.753,64 362.982,12 557.735,76 Total do Órgão 194.753,64 362.982,12 557.735,76 Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 001 - Departamento de Finanças Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento-plataforma SIG Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1117 Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento- plataforma SIG Un 1,0000 0,00 125.639,40 125.639,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 44 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 001 - Departamento de Finanças Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento-plataforma SIG Total Projeto/Atividade: 0,00 125.639,40 125.639,40 Proj./Ativ.: 2018 - Manutenção do Departamento de Finanças (Alterações: emendas 89,90 e 95/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2018 Manutenção do Departamento de Finanças Meses 12,0000 0,00 974.625,11 974.625,11 Total Projeto/Atividade: 0,00 974.625,11 974.625,11 Proj./Ativ.: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2169 PASEP e Tarifas Bancárias Mês 12,0000 0,00 1.696.914,70 1.696.914,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.696.914,70 1.696.914,70 Proj./Ativ.: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2253 Encargos e Amortização da Dívida Mês 12,0000 0,00 5.887.908,00 5.887.908,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.887.908,00 5.887.908,00 Proj./Ativ.: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2254 Encargos Judiciais/Precatorios Meses 12,0000 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00 Total do Programa 0,00 16.485.087,21 16.485.087,21 Total da Unidade 0,00 16.485.087,21 16.485.087,21 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 0,0000 0,00 4.532.460,80 4.532.460,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.532.460,80 4.532.460,80 Proj./Ativ.: 2246 - Encargos Previdenciários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2246 Encargos Previdenciários 0,0000 0,00 2.311.768,23 2.311.768,23 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.311.768,23 2.311.768,23 Total do Programa 0,00 6.844.229,03 6.844.229,03 Total da Unidade 0,00 6.844.229,03 6.844.229,03 Total do Órgão 0,00 23.329.316,24 23.329.316,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 45 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Un 0,0000 0,00 22,57 22,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 22,57 22,57 Proj./Ativ.: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais (Emenda 30/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais (Emenda 30/2021) Un 1,0000 0,00 41.879,80 41.879,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 41.879,80 41.879,80 Proj./Ativ.: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Un 0,0000 0,00 15,00 15,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 15,00 15,00 Proj./Ativ.: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Meses 12,0000 0,00 295.252,59 295.252,59 Total Projeto/Atividade: 0,00 295.252,59 295.252,59 Proj./Ativ.: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental Un 1,0000 0,00 25.127,88 25.127,88 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.127,88 25.127,88 Proj./Ativ.: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Un 1,0000 0,00 87.691,80 87.691,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 87.691,80 87.691,80 Proj./Ativ.: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Meses 12,0000 0,00 376.918,20 376.918,20 Total Projeto/Atividade: 0,00 376.918,20 376.918,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 46 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Un 1,0000 0,00 62.819,70 62.819,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 62.819,70 62.819,70 Proj./Ativ.: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 0,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Total do Programa 0,00 939.740,11 939.740,11 Programa: 0032 - Centro de Bem estar Animal Proj./Ativ.: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 0,0000 0,00 125.010,00 125.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 125.010,00 125.010,00 Total do Programa 0,00 125.010,00 125.010,00 Total da Unidade 0,00 1.064.750,11 1.064.750,11 Unidade: 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 2209 - Manutenção do FMMA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2209 Manutenção do FMMA Meses 12,0000 0,00 69.101,67 69.101,67 Total Projeto/Atividade: 0,00 69.101,67 69.101,67 Total do Programa 0,00 69.101,67 69.101,67 Total da Unidade 0,00 69.101,67 69.101,67 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 0,0000 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 Total do Programa 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 Total da Unidade 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 47 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Total do Órgão 0,00 2.148.957,82 2.148.957,82 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Unidade: 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2248 Manutenção da Guarda Municipal Meses 12,0000 0,00 180.361,20 180.361,20 Total Projeto/Atividade: 0,00 180.361,20 180.361,20 Proj./Ativ.: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2258 Convênio da Legislação do Trânsito Un 1,0000 79.356,35 0,00 79.356,35 Total Projeto/Atividade: 79.356,35 0,00 79.356,35 Proj./Ativ.: 2361 - Manutenção de Vias Publicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2361 Manutenção de urgências de Vias Publicas 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Total do Programa 79.356,35 190.361,20 269.717,55 Total da Unidade 79.356,35 190.361,20 269.717,55 Unidade: 002 - Departamento de Trânsito Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1119 Implantação da Iluminação da Estrada José Alves Un 1,0000 0,00 25,14 25,14 Total Projeto/Atividade: 0,00 25,14 25,14 Proj./Ativ.: 1120 - Implantação do Sistema Itapoá Smart City Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1120 Implantação do Sistema Itapoá Smart City Un 1,0000 0,00 125.651,97 125.651,97 Total Projeto/Atividade: 0,00 125.651,97 125.651,97 Proj./Ativ.: 1175 - Pátio para estacionamento de caminhões (Emenda 63/2021) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1175 Pátio para estacionamento de caminhões (Emenda 63/2021) Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1231 - Construção de ciclovias/ciclo-faixas; Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1231 Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 48 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Unidade: 002 - Departamento de Trânsito Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2255 Manutenção do Dpto de Trânsito Meses 12,0000 0,00 52.893,93 52.893,93 Total Projeto/Atividade: 0,00 52.893,93 52.893,93 Proj./Ativ.: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 2375 - Aquisição de materiais para sinalização Viária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2375 Aquisição de materiais para sinalização Viária 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Total do Programa 0,00 248.593,91 248.593,91 Total da Unidade 0,00 248.593,91 248.593,91 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 0,0000 0,00 946.467,82 946.467,82 Total Projeto/Atividade: 0,00 946.467,82 946.467,82 Total do Programa 0,00 946.467,82 946.467,82 Total da Unidade 0,00 946.467,82 946.467,82 Total do Órgão 79.356,35 1.385.422,93 1.464.779,28 Órgão: 26 - Reserva de Contingencia Unidade: 001 - Reserva de Contigencia Programa: 0019 - Reserva de contingência Proj./Ativ.: 2312 - Reserva de Contingência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2312 Reserva de Contingência Un 1,0000 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total do Programa 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total da Unidade 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total do Órgão 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00 Total Geral 94.780.965,50 152.724.151,76 247.505.117,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Pág 49 / 49 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-HLZOATDJSKRYLE-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:44:54 -03:00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2023, às 12:44:55. MUNICIPIO DE ITAPOA Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Riscos Fiscais LDO: 2024 Pág 1 / 1 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Intempérie (Enchente, vendaval, granizo, geada, nevasca, estiagem) R$ 300.000,00 Nas atividades de defesa civil temse o risco de desastres, que descreve se um determinado evento, com uma intensidade R$ 300.000,00 Surtos Epidêmicos R$ 0,00 Decisões Judiciais (Ações trabalhistas e precatórios) R$ 0,00 Indenização por rescisões contratuais ou de outra natureza R$ 0,00 Perda de depósitos judiciais em favor do Estado questionados no Judiciário R$ 0,00 Outros passivos contingentes (especificar) R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 300.000,00 SUBTOTAL R$ 300.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Fatos do príncipe (Alterações na legislação vigente que acarretem aumento inesperados de despesas) R$ 0,00 Redução de receitas por colapso econômico R$ 0,00 Garantias concedidas não cumpridas, inclusive fundos de aval R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 0,00 TOTAL R$ 300.000,00 TOTAL R$ 300.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2023 Hora Emissão: 12:45 Nota Explicativa: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da LDO Entidade(s): Consolidado LDO: 2024 Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1311101-107-IXPENMCGUSTRX-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:48:41 -03:00 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA (EXERCÍCIO) RECEITAS CORRENTES (I) 232.730.832,50 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 86.803.829,76 IPTU 24.472.548,16 ISS 37.668.072,49 ITBI 7.867.216,73 IRRF 11.901.810,66 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.894.181,72 Contribuições 12.982.910,93 Receita Patrimonial 17.296.081,69 Rendimentos de Aplicação Financeira 16.264.878,29 Outras Receitas Patrimoniais 1.031.203,40 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 114.510.971,42 Cota-Parte do FPM 33.548.878,68 Cota-Parte do ICMS 22.875.687,09 Cota-Parte do IPVA 3.593.144,18 Cota-Parte do ITR 48.549,61 Transferências da LC 61/1989 218.473,21 Transferências do FUNDEB 33.868.790,28 Outras Transferências Correntes 20.357.448,37 Outras Receitas Correntes 1.137.038,70 DEDUÇÕES (II) 28.712.386,35 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rend. Aplic. Fin. RPPS 5.506.056,13 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 11.157.719,93 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 12.048.610,29 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 204.018.446,15 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 204.018.446,15 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 204.018.446,15 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Obras em Andamento e Custos com Conservação do Patrimônio - Obras da LDO LDO: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL861101-107-DKJMHNFOXLPOCW-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:49:12 -03:00 Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Identificação dos Projetos Data Início Execução Valor Projeto Previsto Custos Conservação Projetos em Execução Novos Projetos Total 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO Entidade: Consolidado Atualizado: Não LDO: 2024 Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1631101-107-YSXVCMLTCRYDJ-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:51:34 -03:00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 81.909.648,04 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 24.472.548,16 1.1.1 - IPTU 16.007.906,81 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 84.961,80 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.687.710,91 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 2.691.968,64 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 7.867.216,73 1.2.1 - ITBI 7.857.506,78 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 9.709,95 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 37.668.072,49 1.3.1 - ISS 37.340.361,23 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 109.238,04 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 182.061,01 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 36.412,21 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 11.901.810,66 1.4.1 - IRRF 11.901.810,66 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 60.284.732,77 2.1 - Cota-Parte FPM 33.548.878,68 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 33.548.878,68 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 22.875.687,09 2.3 - ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 218.473,21 2.5 - Cota-Parte ITR 48.549,61 2.6 - Cota-Parte IPVA 3.593.144,18 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 142.194.380,81 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 13.891.318,38 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.670.880,00 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.220.438,38 5 - ENSINO FUNDAMENTAL 46.653.176,11 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.197.910,28 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 21.455.265,83 6 - ENSINO MÉDIO 795.142,91 7 - ENSINO SUPERIOR 0,00 8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9 - OUTRAS 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO Entidade: Consolidado Atualizado: Não LDO: 2024 Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1631101-107-YSXVCMLTCRYDJ-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:51:34 -03:00 RECEITAS DO ENSINO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 61.339.637,40 CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 12.048.610,29 2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 33.868.790,28 3 - 13 - Total (21.820.179,99) 4 - 4 - Despesas do MDE 60.544.494,49 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 33.868.790,28 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 26.675.704,21 5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 21.820.179,99 6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 38.724.314,50 8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 27.23% NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Pessoal - LDO Atualizado: Não LDO: 2024 Poder: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1641101-107-USVDZVEUFCTJO-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:52:10 -03:00 DESPESA COM PESSOAL Valor DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 106.269.875,08 Pessoal Ativo 106.269.875,08 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 11.408.224,71 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 11.408.224,71 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 94.861.650,37 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 94.861.650,37 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 204.018.446,15 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 46,50 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 122.411.067,69 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 116.290.514,31 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não LDO: 2024 Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1651101-107-JFVVOPRNQXZCQ-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2023 12:53:27 -03:00 RECEITAS Orçado RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 142.194.380,81 Impostos 73.311.495,27 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 8.598.152,77 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 60.284.732,77 Da União 33.597.428,29 Do Estado 26.687.304,48 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 4.353.970,68 Da União para o Município 4.096.158,63 Do Estado para o Município 257.812,05 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 112.329.805,54 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 12.048.610,29 TOTAL 246.829.546,74 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado DESPESAS CORRENTES 34.826.414,28 Pessoal e Encargos Sociais 22.281.443,31 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 12.544.970,97 DESPESAS DE CAPITAL 765.894,38 Investimentos 765.894,38 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 35.592.308,66 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 35.592.308,66 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 3.924.504,96 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 3.794.904,96 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos 129.600,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 31.667.803,70 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,27 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atenção Básica 1.144.168,88 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.785.420,73 Suporte Profilático e Terapêutico 1.191.882,51 Vigilância Sanitária 87.247,39 Vigilância Epidemiológica 129.405,03 Alimentação e Nutrição 0,00 Outras Subfunções 29.254.184,12 TOTAL 35.592.308,66 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 1 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 Art. 105 da Lei n. 4.320/1964 BALANÇO PATRIMONIAL Nota Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO Ativo Circulante 276.572.202,37 242.226.457,89 Caixa e Equivalentes de Caixa 83.636.440,93 76.472.583,13 Créditos a Curto Prazo 22.405.676,66 17.100.505,73 Créditos Tributários a Receber 21.213.190,29 15.908.019,36 Clientes 0,00 0,00 Créditos de Transferências a Receber 1.192.486,37 1.192.486,37 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 776.960,91 543.232,17 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 143.188.588,27 129.545.000,77 Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 Investimentos do RPPS 143.188.588,27 129.545.000,77 Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 0,00 (-)Ajuste de Perdas e Investimentos de Aplicações Temporários 0,00 0,00 Estoques 26.562.533,39 18.563.133,88 VPD Pagas Antecipadamente 2.002,21 2.002,21 Ativo Não Circulante 303.613.993,41 286.047.058,24 Ativo Realizável a Longo Prazo 154.854.050,81 157.119.132,86 Créditos a Longo Prazo 154.824.977,23 157.099.057,45 Créditos Tributários a Receber 1.189.880,00 1.065.205,00 Clientes 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Dívida Ativa Tributária 153.625.791,57 156.033.852,45 Dívida Ativa Não Tributária 9.305,66 0,00 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 29.073,58 20.075,41 Investimentos e Aplicações Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00 Estoques 0,00 0,00 VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00 Investimentos 1.171,00 1.171,00 Participações Permanentes 0,00 0,00 Participações Avaliadas pelo Met. Equiv. Patrimonial 0,00 0,00 Participações Avaliadas pelo Metodo de Custo 0,00 0,00 (-)Redução ao Valor Recup. de Participação Permanente 0,00 0,00 Propriedades Para Investimento 1.171,00 1.171,00 (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 0,00 (-) Redução do Valor Recuperavel de Propriedade p/ Investimento 0,00 0,00 Investimento do RPPS de Longo Prazo 0,00 0,00 (-) Redução ao valor Recuperável de Investimento do RPPS 0,00 0,00 Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00 (-) Redução ao Valor Recuperavel de Investimento - Demais 0,00 0,00 Imobilizado 148.739.572,12 128.907.554,90 Bens Móveis 33.273.299,81 30.519.130,55 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acum. - Bens Móveis (8.737.308,88) (8.722.093,12) (-) Redução ao Valor Recuperável do Imobilizado - Bens Móveis 0,00 0,00 Bens Imóveis 124.592.803,82 107.499.518,90 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acum. Imóveis (389.222,63) (389.001,43) (-) Redução ao Valor Recuperável - Bens Imóveis 0,00 0,00 Intangível 19.199,48 19.199,48 Diferido 0,00 0,00 TOTAL DO ATIVO 580.186.195,78 528.273.516,13 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante 12.453.825,68 2.986.889,15 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 2 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 BALANÇO PATRIMONIAL Nota Exercício Atual Exercício Anterior Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 2.997.625,88 1.060.153,86 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 1.016.777,39 23.483,97 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 3.525.511,18 618.064,50 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 313,58 174,89 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 4.913.597,65 1.285.011,93 Passivo Não Circulante 146.612.742,18 141.667.872,13 Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 131.740,55 131.740,55 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 12.211.465,27 7.266.595,22 Fornecedores a Longo Prazo 28.706,26 28.706,26 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 134.240.830,10 134.240.830,10 Provisões Matemáticas Previdenciárias 134.240.830,10 134.240.830,10 Demais Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 Patrimônio Líquido 383.588.770,21 383.618.754,85 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 Reservas de Lucros 0,00 0,00 Demais Reservas 0,00 0,00 Resultados Acumulados 383.588.770,21 383.618.754,85 Resultado do Exercício 0,00 124.186.946,24 Resultado de Exercícios Anteriores 383.618.754,85 318.455.415,21 Ajustes de Exercícios Anteriores (29.984,64) (59.023.606,60) Outros Resultados 0,00 0,00 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 542.655.338,07 528.273.516,13 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Nota Exercício Atual Exercício Anterior Ativo (I) Ativo Financeiro 226.985.875,04 206.178.429,74 Ativo Permanente 353.200.320,74 322.095.086,39 Total do Ativo 580.186.195,78 528.273.516,13 Passivo (II) Passivo Financeiro 76.268.962,70 57.018.341,11 Passivo Permanente 148.549.408,31 142.257.242,13 Total do Passivo 224.818.371,01 199.275.583,24 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 355.367.824,77 328.997.932,89 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00 Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00 Direitos Contratuais 6.570.126,63 388.740,55 Outros atos potenciais ativo 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Ativos 6.570.126,63 388.740,55 Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00 Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 6.813.858,46 1.195.580,16 Obrigações contratuais 87.947.341,24 46.586.874,87 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 3 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00 Total dos Atos Potenciais Passivos 94.761.199,70 47.782.455,03 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício Atual Exercício Anterior 01003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 0,00 834.388,99 01003200 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente 0,00 113.931,60 01003300 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 0,00 67.461,68 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 15.395.690,77 56.468,16 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental (10.376.779,74) 5.734,81 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. (2.003.262,13) 7.177,80 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche (678.096,32) 1.846,58 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos (1.003.537,26) 32,35 150010020102 - Receitas de impostos e de transf. de imp (31.054,61) 0,00 150010020200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (14.363,35) 294.604,74 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (3.938.902,23) 10.827.483,22 150070000010 - Radio Patrulho (2.120,00) 0,00 150070000011 - Outorga Onerosa do Direito de Construir - Recursos Ordinários 189.781,68 333.218,10 150070000100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.857.384,60 0,00 150070000102 - Receitas de impostos e de transf. de imp (10.633,60) 0,00 150070002500 - Funrebom 0,00 169.495,89 150070002600 - Saneamento Básico 579.477,44 0,00 150070002700 - Recursos aguas de itapoa 0,00 7.316,49 150070002800 - Rec ordin honorarios de sucumbencia 0,00 232.099,77 150070002900 - Recursos ordinários fia 0,00 73.252,44 150070003600 - Convenio Rádio Patrulha (117.422,02) 61.166,94 150070003800 - cota Parte auxilio Financeiro ICMS, transporte 25.177,04 7.861,28 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 13.397,57 0,00 150170000001 - Recursos do Fundo Municipal do Idoso 200.001,66 200.001,66 150170000002 - RECURSO JUDICIÁRIO PARA COVID-19 Autos 5000831-32.2020.8.24.0126 Decisão Judicial 12,44 12,44 150170000010 - Recurso de Outorga Onerosa do Direito de Construir 7.285,83 18.520,39 150170000109 - FIA Imposto de Renda 2.860,08 0,00 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 188.637,10 0,00 150170002500 - Funrebom 68.347,06 0,00 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência (47.660,91) 150.229,65 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 1.114.599,80 0,00 150170003900 - taxa de Regularização da Reur-B Outros Recursos não Vinculados 64.032,04 0,00 150170030000 - Recursos ordinários fia 96.287,30 0,00 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb (135.178,76) 1.803.591,94 154070000200 - Transferências do FUNDEB 30 % - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 7.795,61 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental (982.917,63) 126.816,73 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola (248.157,88) 73.407,41 155070000236 - Transferência do Salário-Educação 1.967.920,74 1.260.762,00 155070000300 - Salário-Educação / Creche (18.427,00) 70.769,47 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 4.567,84 3.442,96 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 50.625,72 22.910,69 155270000300 - PNAE - CRECHE 58.213,39 376,90 155270000500 - PNAE - AEE 4.680,00 1.658,43 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 8.105,45 0,00 156970000400 - EJA PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 9,56 156970000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 0,00 4.586,39 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 13,03 16,99 156970002378 - FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL 12,13 8,18 156970002379 - PROG NAC APOIO CRECHES - BRASIL CARINHOSO 3,11 2,08 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 4 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício Atual Exercício Anterior 157031200100 - Emendas Assistencia social 16.679,77 16.679,77 157070000600 - Transferências de Convênio - União/EM João Monteiro Cabral 149.914,15 1.134,39 157070000700 - Transferências de Convênios - União/EM Alberto Speck (24.868,08) (24.868,08) 160070000200 - PAB - PISO ATENÇÃO BÁSICA 7.408,95 27.584,17 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União (278.617,49) 1.218.477,68 160070000300 - ATENÇÃO BÁSICA - PSF 0,00 3.946,25 160070000400 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS (116.217,11) 172.787,96 160070000700 - MAC/SAMU (133.286,86) 3.785,13 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 35.806,63 51.603,94 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 53.698,40 4.053,36 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 74.264,97 0,00 160070001600 - ACE - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS 0,00 14.147,05 160070002200 - Piso de Atenção Básica COVID-19 20.233,06 0,00 160270002200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0,00 13.028,73 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 0,00 0,01 160470000200 - Agentes de combate às endemias 0,00 0,01 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; (8.908,14) 0,00 160470002000 - AGENTE DE ENDEMIAS 7.812,00 0,00 162170000000 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 34.104,04 18.471,02 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 323.287,99 162170000200 - MAC / ESTADUAL 0,00 1,18 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 6.888,88 37.181,26 162170000400 - GESTÃO DA CIR 0,00 226,60 162170006672 - MAC/ ESTADUAL 840,96 0,00 163270002631 - Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde- aquisição de veículos 20.546,13 0,00 166070000100 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 3.456,69 2.092,41 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV (14.409,80) 18,05 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 2.406,31 2.406,31 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA (261,04) 45,89 166070000500 - IGD - SUAS 18.789,56 6.445,93 166070000600 - BPC NA ESCOLA 54,89 54,89 166070000700 - ITAPOA COVID AÇÃO 970,75 970,75 166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 48.479,25 29.295,54 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 7.771,78 0,00 166170000100 - feas fundo estadual de assistência social 5.234,26 5.234,26 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (38.681,34) 0,00 166170000500 - Beneficio eventuais Estado 40,83 40,83 166270000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 40.166,75 166570000000 - Transf Convênios - União/Assist Social Ex Anterior 100,75 100,75 166970000001 - Emendas Parlamentares Individuais União Assistência Social 128,37 0,00 170070000900 - Transferências de Convênios - Aquisição Trator 0,00 4.388,20 170070002340 - Transferências de Convênios - Para Pavimentação (1.458.432,73) 263.391,53 170132100100 - Outras Transferências de Convênios d emendas parlamentares 253.510,73 0,00 170170000264 - Transferência de Convenio para Pavimentação (3.981.368,02) 0,00 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 427.974,08 0,00 170170000267 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado (148.460,27) 0,00 170170000900 - Transferência de Convenio para Pavimentação 0,00 (3.981.368,02) 170470000001 - ROYALTIES PETROLEO (5.012,17) 0,00 170470000139 - FEP 0,00 352.836,88 170470000200 - FEP -Lei nº 13.885 CESSÃO ONEROSA DE LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTES 0,00 312.934,97 170470004202 - ROYALTIES PETROLEO (5.012,17) 0,00 170631100100 - Emendas Parlamentares Individuais União Assistência Social 2.117,63 2.117,63 170631100200 - Emendas Parlamentares Individuais para Pavimentação 0,00 525.653,55 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 5 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício Atual Exercício Anterior 170670000002 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 23.211,72 0,00 170670000139 - FEP 68.297,94 0,00 170670000200 - emendas parlamentares individuais para pavimentação 27.032,69 0,00 170770000200 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações da Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 11.495,00 11.495,00 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado Educação (3.570.153,68) (3.570.153,68) 171032100300 - Construção do Parque dos Carijós Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 1.135,15 2.581,66 171770000100 - Assistência Financeira Transporte Coletivo Art. 5º, Inciso IV, EC nº 123/2022 (540.595,97) 0,00 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (22.108,63) 45.289,78 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 861.251,34 2.582.996,22 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 98.332,07 45.985,99 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 40.126,31 114.190,00 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 47.698,45 48.869,05 175470000001 - Operações de Credito Internas - BRDE 856,67 14.756,62 175470000002 - Operações de Credito Internas - BANCO DO BRASIL - GEO (3.987.275,00) (3.987.275,00) 175470000003 - Operações de Credito Internas - BADESC 74.114,55 1.773.907,16 175470000100 - Recursos de Operações de Crédito Badesc (3.500.000,00) 0,00 175470000200 - Recursos de Operações de Crédito Banco do Brasil 2.255.891,78 (2.460.707,76) 175570001890 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 374.402,80 0,00 175570011890 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Educação 919,35 9.466,11 175570020100 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Saude (126.750,00) 0,00 175970002600 - Saneamento Básico 0,00 448.664,23 175970004202 - ROYALTIES PETROLEO 5.012,17 0,00 175970030109 - FIA Imposto de Renda 0,00 23.133,59 180011110000 - Contribuicao para rpps 11.350.927,32 14.516.545,19 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 205.018,70 450.016,37 189970000002 - ITAPOA COVID AÇÃO 592,67 0,00 189970000003 - Beneficio eventuais Estado 39,50 0,00 189970000005 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ União 215,00 0,00 189970000011 - Recurso Defesa Civil 0,71 12,30 189970000012 - Alienação bens outros programas - ex ant 333,37 0,00 189970000014 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente 107.467,03 0,00 189970000016 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CARIJOS 4.467,20 86.001,17 189970000020 - SIMFLOR COMPENSAÇÃO FLORESTAL 0,00 746.756,98 189970000100 - feas fundo estadual de assistência social 2.047,25 0,00 189970000279 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado Educação 9.779,47 0,00 189970000600 - BPC NA ESCOLA 32,15 0,00 189970000700 - Transferências de Convênios - União/EM Alberto Speck 357.784,55 0,00 189970000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA (2.830,00) 0,00 189970001000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 5.984,09 0,00 189970001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL (84.795,84) 0,00 189970001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 6,12 0,00 189970002353 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 2.131,51 0,00 189970002600 - Saneamento Básico (321.512,66) 0,00 189970002671 - Cofinanciamento da Atencao Basica 132.186,14 0,00 189970002673 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 54.536,55 0,00 250010010000 - Recursos não vinculados de Impostos Educação 108.858,30 52.390,14 250010010100 - Recursos não vinculados de Impostos Fundamental 26.646,26 20.911,45 250010010200 - Recursos não vinculados de Impostos Pré Escola 9.889,20 2.711,40 250010010300 - Recursos não vinculados de Impostos Creche 10.542,36 10.542,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 6 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício Atual Exercício Anterior 250010010400 - Recursos não vinculados de Impostos Eja 57,94 57,94 250010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.846,58 0,00 250010020000 - Recursos não vinculados de Impostos Saude (3.675.988,49) 208.371,21 250010020102 - Receitas de impostos e de transf. de imp (711.341,65) 0,00 250010020200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 24.035,08 0,00 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.525.208,19 1.298.298,31 250070000010 - Radio Patrulho 36.162,20 0,00 250070000011 - Outorga Onerosa do Direito de Construir - Recursos Ordinários 53.720,10 0,00 250070000100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 32,35 0,00 250070002600 - Saneamento básico Ex Anterior 0,00 3.962,19 250070003200 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente - Exercício Anterior 0,00 238.729,91 250070003300 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 0,00 129.531,71 250070003800 - cota Parte auxilio Financeiro ICMS, transporte 7.861,28 0,00 250170000010 - Recurso de Outorga Onerosa do Direito de Construir 8.032,39 0,00 250170000109 - FIA Imposto de Renda 23.133,59 0,00 250170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 269.980,69 0,00 250170002500 - Funrebom 169.495,89 0,00 250170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência exercício anterior 382.329,42 0,00 250170030000 - Recursos ordinários fia Ex Anterior 98.604,93 225.971,47 255070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental (1.130.651,59) 765.152,21 255070000236 - Transferência do Salário-Educação 1.373.268,38 39.098,97 255270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 24.541,21 1.630,52 255270000400 - PNAE - EJA 302,62 293,06 255270000500 - PNAE - AEE 3.115,00 1.456,57 255370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 4.445,46 1,76 256970000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 6.393,41 2,70 256970000300 - PNAE - CRECHE 4.071,70 1,16 256970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 16,99 0,00 256970000800 - FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL 54,27 54,27 256970000900 - PROG NAC APOIO CRECHES - BRASIL CARINHOSO 20,50 20,50 257070000100 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR EQUIP E MOBIL EXERC ANTERIOR 2,01 2,01 257070000600 - Transferências de Convênios - União/Educação 11.204,36 11.204,36 257070000700 - Transferências de Convênios - União/EM Alberto Speck 3,77 3,77 260070000100 - NASF - NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE FAMILIAR 6.286,56 6.286,56 260070000200 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 113.310,27 86.737,60 260070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 523.173,83 0,00 260070000300 - ATENÇÃO BÁSICA - PSF 3.952,28 1.173,78 260070000400 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS 182.938,16 0,00 260070000500 - ATENÇÃO BÁSICA - PSE PROG SAÚDE ESCOLAR 10.659,09 10.659,09 260070000600 - ATENÇÃO BÁSICA PMAQ 12,71 268,89 260070000700 - MAC/SAMU 3.053,08 0,01 260070000800 - MAC SE 650,01 650,01 260070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 31.156,67 13.918,60 260070001000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 17.799,63 20.799,63 260070001100 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 165,14 1.712,45 260070001200 - VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E ACIDENTES 15.053,56 15.638,56 260070001300 - GESTÃO DO SUS 3.608,98 3.608,98 260070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 139.015,16 165.625,22 260070001600 - ACE - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS 3.996,86 0,01 260070001700 - MAC CONV. EX. ANTERIOR 3.206,59 3.206,59 260070001900 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO INCENTIVO TEMPORÁRIO PARA CUSTEIO 84,25 369,69 260070002000 - Apoio Financeiro Extraordinário (FPM) Exercicio anterior 62,07 62,07 260070002100 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE - GESTÃO SUS 2.817,02 2.817,02 260070002400 - POLÍTICA NACIONAL DE ATB - PNAB 1.420,65 2.104,65 260070009000 - ATENÇÃO AMBULATÓRIAU E HOSPITALAR 1,40 1,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 7 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício Atual Exercício Anterior 260070009900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA EXERC. ANTERIOR 9,26 9,26 260170000100 - INVESTIMENTO REDE DE SERVIÇO DE SAÚDE 381.613,67 421.770,02 260270002200 - Piso de Atenção Básica COVID-19 7.321,87 16.736,77 260270002300 - Farmácia Básica Covid- Saude Mental 1.351,67 1.351,67 260470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 0,01 0,00 260470000200 - Agentes de combate as endemias 0,01 0,00 262132100100 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado saude (5.535,22) 0,00 262170000000 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 18.471,02 0,00 262170000100 - CO-FINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 323.546,56 31.393,83 262170000200 - MAC / ESTADUAL 15,90 14,72 262170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 37.621,90 440,64 262170000400 - GESTÃO DA CIR 20.734,62 20.508,02 262170000500 - NASF ESTADUAL 880,15 880,15 262170000600 - Vigilância em Saúde Epidemiológica Estadual 4,47 4,47 263270000001 - Convênio saúde Aquisição de Veículos - Exercício Anterior 68.283,60 65.151,20 263270000200 - Recurso de Custeio Estado - Exercício Anterior 60,40 60,40 263270000300 - Recurso Investimento - Estado/Saúde 172.583,02 172.583,02 265910020100 - Agentes comunitários de saúde PACS (2.460,00) 0,00 266070000100 - PBF - PISO BÁSICO FIXO EXR ANTERIOR 5.682,35 3.240,28 266070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API EXERCICIO ANTERIOR 2.694,50 0,00 266070000400 - BOLSA FAMÍLIA EXER ANTERIOR 710,00 710,00 266070000500 - IGD - SUAS 205,07 205,07 266070000600 - BPC NA ESCOLA 569,18 569,18 266070000700 - ITAPOA COVID AÇÃO 10.439,12 10.439,12 266070000800 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/ União 29.683,11 29.683,11 266070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL (1.440,99) 0,00 266170000100 - feas fundo estadual de assistência social 30.125,98 28.253,76 266170000200 - feas cofinanciamento de benefícios eventuais 0,04 0,04 266170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 177,78 1,40 266170000400 - REC. ESTADO PARA COVID-19 599,87 599,87 266170000500 - Beneficio eventuais Estado 487,32 487,32 266170000600 - DIREITOS DA PESSOA IDOSA - ESTADO 3.155,58 3.155,58 266570000000 - Transf Convênios - União/Assist Social Ex Anterior 30,97 30,97 270070000900 - Transferências de Convênios - Aquisição Trator 4.388,20 0,00 270070002340 - Transferências de Convênios - Para Pavimentação 263.391,53 0,00 270170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 613.294,45 897.859,45 270170000267 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado (17.258,68) 0,00 270470000000 - FEP EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 12.862,20 270470000100 - Cessão Onerosa - FEP 15.879,02 15.879,02 270470000139 - FEP 365.699,08 0,00 270470000200 - FEP -Lei nº 13.885 CESSÃO ONEROSA DE LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTES 9.543,81 0,00 270470003900 - FEP - Fundo Especial do Petróleo (236.523,00) 0,00 270631100200 - Emendas Parlamentares Individuais para Pavimentação 525.653,55 0,00 270670000002 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 (190.230,36) 0,00 270670000139 - FEP (1.891,51) 0,00 270770000100 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 101.860,40 101.860,40 270770000200 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b) 50,67 50,67 271032100100 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 5.709,18 0,00 271032100300 - Construção do Parque dos Carijós Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.581,66 0,00 271070000900 - Transferências de Convênios - Aquisição Trator (4.388,20) 0,00 275070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 45.289,78 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 14 - Balanço Patrimonial Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 8 / 8 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1501102-107-QEPZUZDAAEDQO-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 12:51:15 -03:00 QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício Atual Exercício Anterior 275170000005 - COSIP - Desvinculação Infraestrutura 2.085,61 0,00 275170000100 - COSIP - Desvinculação de receita saúde 93.090,65 166.986,63 275170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.468.412,86 0,00 275270040000 - Convênio de Trânsito - Militar EXERC ANTERIOR 0,00 16.541,09 275270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 112.706,47 22.403,01 275270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 44.093,83 6,58 275470000001 - Operações de Credito Internas - BRDE 14.756,62 0,00 275470000003 - Operações de Credito Internas - BADESC 1.773.907,16 0,00 275570000000 - Alienação bens outros programas - ex ant 0,00 14.201,79 275570001870 - Alienacoes bens destinados programas educação 6.913,00 0,00 275570001890 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.852,19 0,00 275570020000 - Alienacoes de bens destinados a programa 178,37 178,37 275970000200 - SIMFLOR COMPENSAÇÃO FLORESTAL 1.957.251,89 1.210.494,91 275970002600 - Saneamento Básico 452.626,42 0,00 275970002700 - Recursos aguas de itapoa 7.316,49 0,00 275970003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Floresta 1.570.680,68 736.291,69 275970003200 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente 265.061,51 0,00 275970003300 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 196.993,39 0,00 275970030000 - FIA Imposto de Renda - EX ANTERIOR 0,00 22.752,98 280011110000 - Contribuição para rpps ex anterior 126.903.005,87 112.836.174,04 280270000175 - Taxa de Administração RPPS 2.199.797,05 1.752.965,00 289970000011 - Recurso Defesa Civil 12,30 0,00 289970000016 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CARIJOS 86.001,17 0,00 289970002354 - BOLSA FAMÍLIA (250,00) 0,00 289970002673 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL (34.000,37) 0,00 Total das Fontes de Recursos 150.717.088,72 149.151.175,28 Notas Explicativas FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICIPIO DE ITAPOA, Data Emissão 10/07/2023, Hora emissão 12:55:00 Notas: ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1621101-107-LDDNDCDDAMCXH-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 13:04:33 -03:00 Conta Dívida Fundada Obrigação Saldo Anterior Inscrição Mutação Inscrição Variação Baixas Saldo Atual (a) (b) (c) (d) (e) = (a+(b+c)-d) 2123101010100000000 LEI Nº 770 / 2018, DATA: 21/02/2020 - FINANCIAMENTOS DO ATIVO PERMANENTE 727.945,16 0,00 100.000,00 600.000,00 227.945,16 2123101980100000000 LEI Nº 912 / 2019, DATA: 09/09/2019 - OUTROS FINANCIAMENTOS INTERNOS (P). 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 2211102010000000000 NÚMERO 5020789572021824, DATA: , CREDOR: SUSANA DUARTE DIAS DE OLIVEIRA. 30.044,06 0,00 0,00 0,00 30.044,06 2211102010000000000 NÚMERO 5030068672021824, DATA: , CREDOR: KAUAN RIBEIRO FRANCA. 80.275,10 0,00 0,00 0,00 80.275,10 2211102010000000000 NÚMERO 5033571962021824, DATA: , CREDOR: EDSON GONCALVES. 35,89 0,00 0,00 0,00 35,89 2211102040000000000 NÚMERO 5033572812021824, DATA: 25/06/2021, CREDOR: SIMONI DIAS FERNANDES 354.753,20 0,00 0,00 0,00 354.753,20 2211102040000000000 NÚMERO 5032348112021824, DATA: 22/06/2021, CREDOR: MARLI TEREZINHA 354.753,20 0,00 0,00 0,00 354.753,20 2231102010000000000 NÚMERO 5014333912021824, DATA: , CREDOR: HARGER ADVOGADOS ASSOCIADOS. 36.674,67 0,00 0,00 0,00 36.674,67 2121399000100000000 LEI Nº 858 / 2019, DATA: 27/05/2019 - OUTROS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO 2.552.045,34 0,00 0,00 73.611,12 2.478.434,22 2231102010000000000 NÚMERO 0005105692020824, DATA: , CREDOR: ELAINE GIACOMINI BERNARDI. 128.234,09 0,00 0,00 7.124,11 121.109,98 2231102010000000000 NÚMERO 0005106542020824, DATA: , CREDOR: JOSENIO VIEIRA BERNARDI. 367.489,14 0,00 0,00 18.018,24 349.470,90 2231102010000000000 NÚMERO 5033570142021824, DATA: , CREDOR: TANIA MARY MEDEIROS. 124.379,97 0,00 0,00 0,00 124.379,97 2231202010000000000 NÚMERO 300784752017824, DATA: , CREDOR: NELSON NARLOCH. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2231202010000000000 NÚMERO 5001749362020824, DATA: , CREDOR: VALERI DE SOUZA. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2231202010000000000 NÚMERO 5000047942016824, DATA: , CREDOR: VILSON VANDERLINDE. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2231202010000000000 NÚMERO 5001599552020824, DATA: , CREDOR: MAYRA DANIELLE AMARAL. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2231202010000000000 NÚMERO 5000011232014824, DATA: , CREDOR: GUILHERME OSWALDO SERENA 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2231202010000000000 NÚMERO 541392019824, DATA: , CREDOR: PERICLES PRADE - SOCIEDADE INDIVIDUAL 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2231202010000000000 NÚMERO 300137462018824, DATA: , CREDOR: ENIO JOSE DA CUNHA. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2231202010000000000 NÚMERO 677362019824, DATA: , CREDOR: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2131104010100000000 NÚMERO 5000051632018824, DATA: , CREDOR: LUCIANE DOS SANTOS SILVA. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94 2121402980101000000 LEI Nº 1079 / 2022, DATA: 17/06/2021 - OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS 1.710.088,69 0,00 0,00 0,00 1.710.088,69 2121402980102000000 LEI Nº 1080 / 2021, DATA: 01/03/2023 - CONTRATO 40/00071-0 - EMPRÉSTIMOS 0,00 6.181.386,08 0,00 0,00 6.181.386,08 - SUBTOTAL DA DÍVIDA 9.385.557,97 6.181.386,08 100.000,00 698.753,47 14.968.190,58 2125000000000000000 ENCARGOS DE DÍVIDA 0,00 0,00 549.531,49 389.819,14 159.712,35 1135108000000000000 CONTA ESPECIAL DE PRECATÓRIO (-) 160.845,84 0,00 0,00 0,00 160.845,84 - TOTAL DA DÍVIDA 9.224.712,13 6.181.386,08 649.531,49 1.088.572,61 14.967.057,09 NOTA: ___________________________________ MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas AN 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna Entidade: Consolidado Período de Referência: Junho / 2023 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1621101-107-LDDNDCDDAMCXH-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 13:04:33 -03:00 JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante Entidade: Consolidado Encerramento: Não Encerramento Passivo Financeiro: Não Período de Referência: Junho / 2023 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1591101-107-HFMIWVMHINCFA-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 13:05:07 TÍTULOS SALDO EXERC. ANTERIOR MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA EXERCÍCIO Inscrição Baixa SEGUINTE Valores Restituíveis 1.119.575,82 18.018.336,25 15.865.151,42 3.272.760,65 Ipesi Segurado 103.188,90 3.557.035,20 2.864.212,07 796.012,03 Ipesi Segurado 13 Salário 189.627,57 4.488,98 192.930,09 1.186,46 INSS - Pessoa Fisica 2.431,09 6.432,71 7.786,88 1.076,92 INSS Serrana 1.139,53 220,36 1.359,89 (0,00) INSS - Transporte e Turismo Santo Antonio Ltda 0,00 136,62 136,62 0,00 INSS - 13 Salário 20.427,29 2.559,28 21.943,46 1.043,11 INSS BALSA NOVA COMERCIAL LTDA 29.615,26 61.810,65 81.525,47 9.900,44 INSS - Construtora Fortunato Ltda (82607623000191) 52.855,11 51.476,54 90.363,57 13.968,08 INSS WJ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 97.313,03 231.823,85 287.578,72 41.558,16 INSS MOCELLIN TRANSPORTES LTDA ME 4.298,99 9.767,35 12.049,51 2.016,83 INSS AOK ENGENHARIA 131,89 1.642,99 1.642,99 131,89 INSS JOINPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME 15.411,41 98.116,25 82.809,23 30.718,43 INSS JOTAS CONSTR E PREST DE SERVIÇOS LTDA. 4.423,53 26.498,56 30.922,09 0,00 WJ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA 0,00 456,01 0,00 456,01 inss GM 3.348,31 3.348,31 6.696,62 0,00 INSS GM INSTALADORA EIRELI 3.397,36 1.209,62 4.606,98 0,00 INSS ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA 53.581,72 162.091,79 191.566,81 24.106,70 INSS NSA NUCLEO DE SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. 811,96 610,20 610,20 811,96 INSS JP CARCERERI SERVIÇOS GERAIS EIRELI 314,64 35.730,72 31.466,02 4.579,34 INSS PLANOTEC CONSTRUÇÕES EIRELI 5.819,15 2.850,33 8.454,77 214,71 INSS FATOR3 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4.908,23 0,00 4.908,23 0,00 INSS Construtora Zimermman Ltda 38.766,39 155.130,85 178.129,19 15.768,05 INSS BARA CONSTRUÇÕES EIRELI 1.762,43 10.009,89 8.511,34 3.260,98 INSS MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA 5.187,60 14.482,05 19.669,65 0,00 INSS GIACOMINI E CARVALHO LTDA 2.722,50 0,00 2.722,50 0,00 INSS GP SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO PLACAS 11.789,81 93.660,88 105.450,69 0,00 INSS VERSÁTIL CONST. E PREST. DE SERV. LTDA. 0,00 12.962,15 12.962,15 0,00 INSS MORE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA 0,00 8.850,53 8.850,53 0,00 INSS WC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. 0,00 67.822,15 35.003,44 32.818,71 INSS SUAN TRANSPORTES LTDA. 0,00 113,31 113,31 0,00 INSS KURCHAKI COMERCIO TERRA PLENAGEM 0,00 16.902,96 14.631,81 2.271,15 INSS OSMAR HENRIQUE MULLER & CIA LTDA ME 0,00 10.101,18 10.101,18 0,00 INSS-HCT MANEJO E CONDUÇÃO DE ANIMAIS LTDA 0,00 1.848,00 0,00 1.848,00 INSS COMERCIO E SERVIÇOS ARACAJU LTDA 0,00 85,54 0,00 85,54 INSS Orbenk Administraçao e Serv Ltda 20.169,83 80.892,99 78.198,27 22.864,55 INSS Folha 79.291,81 715.134,72 651.749,22 142.677,31 INSS Oilson Zagonel & Cia Ltda Me 2.548,47 12.382,33 14.283,04 647,76 INSS - Serrana Engenharia Ltda 27.780,63 145.969,68 159.059,37 14.690,94 INSS Eletro Com. Energiluz Ltda Epp 16.038,51 40.504,16 32.554,66 23.988,01 INSS Wilson jose Xavier cia ltda 12.824,26 21.373,76 34.198,02 0,00 INSS Casvig Catarinense 11.554,28 44.893,32 54.122,53 2.325,07 INSS - FOLHA PAGAMENTO - Câmara 0,00 73.700,84 60.687,11 13.013,73 INSS JD CONSTRUTORA 6.226,82 13.940,17 20.166,99 (0,00) INSS BOX VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 0,00 655,60 0,00 655,60 IRRF Folha de Pagamento 35.821,82 4.817.928,28 3.945.341,07 908.409,03 IRRF - Servicos 176,80 73.609,80 64.601,84 9.184,76 IRPJ 1.0% 50,03 23.380,14 22.253,49 1.176,68 IRPJ 1.5% 75,05 8.873,17 8.425,51 522,71 IRPJ 1.5% 0,00 63.379,12 63.379,12 0,00 IRRF FÉRIAS 175,10 236.234,09 227.885,18 8.524,01 IRRF Folha IPESI 70.843,54 722.916,84 709.160,90 84.599,48 repasse aux. á saúde folha inativos 0,00 188.795,50 156.772,18 32.023,32 ISS Municipal 7.243,69 870.265,46 811.941,50 65.567,65 ISS Municipal 1.368,03 0,00 0,00 1.368,03 Pensão alimentícia 0,00 21.877,53 19.552,73 2.324,80 IPESI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE 0,00 94.487,30 78.133,06 16.354,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante Entidade: Consolidado Encerramento: Não Encerramento Passivo Financeiro: Não Período de Referência: Junho / 2023 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1591101-107-HFMIWVMHINCFA-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 13:05:07 TÍTULOS SALDO EXERC. ANTERIOR MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA EXERCÍCIO Inscrição Baixa SEGUINTE Retenções - entidades representativas de classes SINSEJ 0,00 2.085,42 1.755,38 330,04 EMPRÉSTIMO COOPERATIVA SICREDI 0,00 101.229,94 76.573,02 24.656,92 EMPRÉSTIMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0,00 3.803,12 2.972,75 830,37 Multa processo administrativo 332,29 0,00 332,29 0,00 DESC TITULO EXTRAJUDICIAL SICRED 0,00 457,97 457,97 0,00 DESC TITULO EXTRAJUDICIAL CEF 724,50 9.371,00 7.981,10 2.114,40 EMPRESTIMO ACREDICOOP 0,00 17.393,52 14.494,60 2.898,92 CONSIGNADO BANCO DO BRASIL IPESI 0,00 58.565,77 49.895,15 8.670,62 CONSIGNADO CAIXA IPESI 52.696,42 461.543,27 451.139,80 63.099,89 Retenção relativa a salário família na contribuição patronal 0,00 179,46 179,46 0,00 Retenção relativa a salário maternidade na contribuição patronal 0,00 71.245,58 71.245,58 0,00 CONVÊNIO FARMÁCIA - ASSOCIAÇÃO 0,00 21.256,64 17.717,88 3.538,76 Desconto Odontoprev 0,00 544,57 544,57 0,00 PLANO DE SAÚDE - UNIMED - ASSOCIAÇÃO 0,00 442.627,00 382.012,55 60.614,45 MENSALIDADE ASSOCIAÇÃO 0,00 7.668,76 6.647,76 1.021,00 PLANO ODONTOLÓGICO - ASSOCIAÇÃO 0,00 4.817,35 4.105,22 712,13 Garantias 120.360,24 18.179,10 0,00 138.539,34 Banco do Brasil Emprestimo 0,00 225.163,09 189.688,35 35.474,74 Cef Emprestimo Consignado 0,00 1.847.755,03 1.551.968,07 295.786,96 Pensao Alimenticia 0,00 55.692,98 46.058,22 9.634,76 Desconto Farmacia 0,00 27.077,80 22.507,29 4.570,51 Desc. Odontoprev 0,00 25.929,91 21.657,13 4.272,78 Mensalidade Assoc. de Servidores Municipios 0,00 27.804,50 23.309,18 4.495,32 Multa de Transito 0,00 1.801,47 1.801,47 0,00 Desconto Judicial 0,00 2.289,85 1.831,88 457,97 Desc. Sinsej Sindicato Servidores Publicos do Municipio de 0,00 21.491,38 14.266,63 7.224,75 SICREDI EMP CONSIGNADO 0,00 651.345,39 549.308,99 102.036,40 UTILCARD 0,00 45.695,56 38.674,63 7.020,93 Emprestimo Consignado Bradesco 0,00 5.811,50 5.174,99 636,51 Desc. Diaria Não Comprovada 0,00 1.875,00 1.875,00 0,00 PLANO DE SAÚDE UNIMED 0,00 845.888,06 716.646,77 129.241,29 DESPESAS UNIMED 0,00 77.131,07 59.435,94 17.695,13 DOAÇÃO FIA 0,00 360,00 160,00 200,00 DOAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI 0,00 660,00 550,00 110,00 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINCANCEIRA 0,00 11.704,58 0,00 11.704,58 Devolução de diárias pagas no ano anterior 0,00 420,00 0,00 420,00 Sub Total 1.119.575,82 18.018.336,25 15.865.151,42 3.272.760,65 Outras Obrigações a Curto Prazo 1.677,72 7.486.646,08 6.753.261,15 735.062,65 Indenizações e restituições diversas do exercício (F) 0,00 396.771,11 396.771,11 0,00 Subvenções a Pagar (F) 0,00 6.496.508,15 5.813.895,65 682.612,50 Consórcios a Pagar (F) 1.677,72 593.366,82 542.594,39 52.450,15 Sub Total 1.677,72 7.486.646,08 6.753.261,15 735.062,65 Outras Obrigações Passivo Circulante 1.276.265,61 134.463.034,18 129.262.445,93 6.476.853,86 Salários, remunerações e benefícios do exercício (F) 0,00 42.431.325,44 42.422.477,94 8.847,50 Décimo terceiro salário (F) 18,81 708.548,27 708.567,08 0,00 Férias (F) 0,00 2.497.340,06 2.486.122,81 11.217,25 Salários, remunerações e benefícios de exerc. anteriores 0,00 18,81 0,00 18,81 Precatórios de pessoal do exercício (F) 3.388,87 621.386,00 624.774,87 0,00 Precatórios de pessoal vencidos e não pagos (F) 0,00 149.083,25 91,00 148.992,25 Precatórios de pessoal - regime especial (F) 145.603,38 91,00 145.694,38 0,00 Benefícios previdenciários do exercício (F) 0,00 6.745.676,84 6.745.676,84 0,00 Benefícios assistenciais a pagar do exercício (F) 0,00 3.248.600,07 3.214.713,18 33.886,89 Outros encargos sociais (F) 0,00 3.238,00 3.238,00 0,00 Contribuição a regime próprio de previdência do ente - do 417.874,29 8.372.855,94 6.846.510,16 1.944.220,07 Contribuição a regime próprio de previdência do ente - Exercício 0,00 417.874,29 188.921,51 228.952,78 INSS - contribuições sobre salários e remunerações - do 240.211,80 1.906.876,97 1.837.446,01 309.642,76 INSS - contribuições sobre salários e remunerações - de 0,00 240.211,80 181.420,94 58.790,86 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante Entidade: Consolidado Encerramento: Não Encerramento Passivo Financeiro: Não Período de Referência: Junho / 2023 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1591101-107-HFMIWVMHINCFA-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 10/07/2023 13:05:07 TÍTULOS SALDO EXERC. ANTERIOR MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA EXERCÍCIO Inscrição Baixa SEGUINTE INSS - contribuição sobre serviços de terceiros ou contribuintes 0,00 2.974,85 2.974,85 0,00 Contratos de empréstimos internos (F) 0,00 673.611,12 402.934,96 270.676,16 Juros de contratos - empréstimos internos (F) 0,00 295.660,06 235.947,71 59.712,35 Encargos - empréstimos internos (F) 0,00 153.871,43 153.871,43 0,00 Fornecedores Não Financiados a Pagar (F) - do exercício 262.282,04 63.470.582,58 60.541.401,34 3.191.463,28 Fornecedores Não Financiados a Pagar (F) - de exercícios 194.857,94 264.252,44 260.844,65 198.265,73 Fornecedores financiados a pagar do exercício (F) 0,00 904.064,56 904.064,56 0,00 Precatórios de contas a pagar - credores nacionais de exercícios 11.853,59 0,00 0,00 11.853,59 Fornecedores não financiados a pagar (F) 0,00 1.798,00 1.798,00 0,00 PIS/PAEP a Recolher (F) 0,00 305.815,27 305.815,27 0,00 PIS/PASEP a recolher (F) 0,00 820.897,69 820.897,69 0,00 Outros tributos e contribuições estaduais a recolher (F) 174,89 226.204,55 226.240,75 138,69 Outros tributos e contribuições estaduais a recolher (F) - 0,00 174,89 0,00 174,89 Sub Total 1.276.265,61 134.463.034,18 129.262.445,93 6.476.853,86 Total Geral 2.397.519,15 159.968.016,51 151.880.858,50 10.484.677,16 NOTA: ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00