| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1318 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
| native_id | 3672 |
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1 LEI Nº 1.318, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2024 nos termos do §5º, do art. 165, da Constituição Federal, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, compreendendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e entidades da administração municipal direta e indireta. Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e de seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$247.505.117,26. §1º A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. §2º Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em receita corrente, ou corrente intra-orçamentária ou de capital, arrecadada na forma da legislação vigente. Art. 3º A despesa total do município está fixada em R$247.505.117,26, de acordo com os seguintes incisos: I – o orçamento fiscal está fixado em R$190.815.588,88; II – o orçamento da seguridade social está fixado em R$52.078.455,77. Art. 4º A receita estimada e a despesa fixada para o exercício financeiro de 2024 são evidenciadas através dos seguintes anexos: I – demonstrativo de receitas/despesas, por categorias econômicas (Anexo 01, da Lei 4.320, de 1964); II – demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas (Anexo 02, da Lei 4.320, de 1964); III – demonstrativo da despesa por unidade orçamentária segundo as categorias econômicas (Anexo 02, da Lei 4.320, de 1964); IV - funções e subfunções de Governo (Anexo 05 da Lei 4.320, de 1964); V - demonstrativo da despesa por funções e categoria econômica (Anexo 05 da Lei 4.320, de 1964); VI - demonstrativo do programa de trabalho por órgão e unidade (Anexo 06 da Lei 4.320, de 1964); VII - demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos atividades (Anexo 07 da Lei 4.320, de 1964); VIII –demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme o vínculo com recursos (Anexo 08, da Lei 4.320, de 1964); IX –demonstrativo da despesa por órgãos e funções (Anexo 09, da Lei 4.320, de 1964); X - quadro de detalhamento da despesa QDD do orçamento fiscal e da Seguridade Social; XI - demonstrativo da receita e plano de aplicação dos fundos especiais; XII - LOA - demonstrativo da despesa; XIII - compatibilização da programação do orçamento com os objetivos e metas fiscais; XIV - demonstrativo da receita corrente líquida da LOA; 2 XV - demonstrativo da receita; XVI - demonstrativo dos efeitos sobre receita e despesa e das medidas de compensação à renúncia de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Art. 5º O poder executivo, por aprovação do Legislativo, através de Lei Específica pode abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, ou anulação de dotação, ou excesso de arrecadação, ou contratação de convênio, ou produto de operação de crédito autorizada. Art. 6º Autoriza o Poder Executivo a: I – remanejar dotações de um grupo de natureza da despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais; II – utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, observando o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais especificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias; III – realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do inciso I, art. 43, da Lei 4320, de 1964; IV – realizar abertura de créditos suplementares até 25% do total do orçamento fixado por esta Lei, provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43, da Lei 4320, de 1964; V – abrir no curso da execução do orçamento de 2024, créditos adicionais suplementares para cobrir despesa vinculada à destinação de recurso específico, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução, bem como as fontes não previstas, inclusive a de operação de crédito, no limite do valor arrecadado. §1º As apurações do superávit financeiro e do excesso de arrecadação previstas neste artigo são realizadas em cada destinação de recurso identificada nos orçamentos da Receita e Despesa, para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida no parágrafo único, do art. 8º, e no inciso I, do art. 50, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. §2º O controle da execução orçamentária é realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das destinações de recursos, conforme disposto nos arts. 8º, 42 e no inciso I, do art. 50, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 7º Autoriza a compatibilização das demais leis orçamentárias – PPA e LDO – com as alterações decorrentes da presente Lei. Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. Itapoá, 20 de dezembro de 2023. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 01 - Camara Municipal de Vereadores 001 - Camara Municipal de Vereadores 0001.0031.0001.1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.250,00 Total Funcional 3.250,00 0001.0031.0001.1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 Total Funcional 3.250,00 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.380.702,12 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 232.077,33 Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.835,52 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.420.946,05 Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 282.278,04 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 263.480,28 Total Funcional 5.586.319,34 0001.0031.0001.2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.100,00 Total Funcional 72.100,00 0001.0031.0001.2350 - Contratação de Estagiário Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 100.000,00 0001.0031.0001.2351 - Câmara Mirim Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Total Funcional 25.000,00 Total Unidade 5.789.919,34 Total Órgão 5.789.919,34 02 - Controle Interno 001 - Controladoria 0004.0124.0003.2002 - Manutenção da Controladoria Interna Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.129,52 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 661,30 Total Funcional 25.790,82 Total Unidade 25.790,82 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 02 - Controle Interno 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna 0004.0124.0003.2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 314.098,50 Total Funcional 314.098,50 Total Unidade 314.098,50 Total Órgão 339.889,32 03 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.1057 - CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IT Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,36 Total Funcional 12,36 0004.0122.0002.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.879.208,44 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 38.157,95 Total Funcional 1.917.366,39 0004.0122.0002.2006 - Contratação de Estagiários Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 714.207,22 Total Funcional 714.207,22 0004.0122.0002.2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 190.904,24 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.023,03 Total Funcional 245.927,27 0004.0122.0002.2238 - Convênios com a Policia Civil de Itapoá Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 30.000,00 0004.0122.0002.2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 133.900,00 Total Funcional 133.900,00 0004.0122.0002.2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Fiscal 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Fiscal 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 507.452,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 03 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 Fiscal 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 839.452,12 0004.0122.0024.2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.681,22 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.664,83 Total Funcional 79.346,05 0004.0122.0024.2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 66.130,30 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 13.226,05 Total Funcional 79.356,35 Total Unidade 4.039.567,76 002 - Gabinete do Vice - Prefeito 0004.0122.0002.2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 46.291,21 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 Total Funcional 52.904,24 Total Unidade 52.904,24 003 - Fundo da Defesa Civil 0004.0122.0020.1099 - Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 Total Funcional 13,23 0004.0122.0020.2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.143,52 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.839,09 Total Funcional 85.982,61 Total Unidade 85.995,84 004 - Departamento de Comunicações 0004.0122.0002.2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 154.500,00 Total Funcional 154.500,00 Total Unidade 154.500,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 03 - Gabinete do Prefeito 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.463.210,69 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 2.563.210,69 Total Unidade 2.563.210,69 Total Órgão 6.896.178,53 04 - Procuradoria Juridica 001 - Departamento Jurídico 0002.0061.0017.2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.808,48 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 Total Funcional 62.421,51 0002.0061.0017.2014 - Honorários de Sucumbência Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 185.164,83 Total Funcional 185.164,83 Total Unidade 247.586,34 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 0002.0061.0017.2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 793.563,58 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 843.563,58 Total Unidade 843.563,58 Total Órgão 1.091.149,92 05 - Secretaria de Administracao 001 - Departamento de Administracao 0004.0122.0003.1222 - Instalações de cercas em áreas públicas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 Total Funcional 40.000,00 0004.0122.0003.1243 - Instalações de Banheiros Químicos para atendimentos aos ambulantes Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Total Funcional 25.000,00 0004.0122.0003.2015 - Manutenção do Departamento de Administração Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.583.150,12 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 266.105,17 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 05 - Secretaria de Administracao 001 - Departamento de Administracao 0004.0122.0003.2015 - Manutenção do Departamento de Administração Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970000189 - alienações de bens destinados a outros 5.000,00 Total Funcional 3.854.255,29 0004.0122.0003.2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Total Funcional 25.000,00 0004.0122.0003.2373 - Palestra motivacional Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 10.000,00 Total Unidade 3.954.255,29 003 - Departamento de Recursos Humanos 0004.0122.0003.2264 - Ambulatorio de saúde do servidor Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 100.000,00 Total Unidade 100.000,00 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração 0004.0122.0003.2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.785.422,89 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 590.000,00 Total Funcional 4.375.422,89 Total Unidade 4.375.422,89 Total Órgão 8.429.678,18 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 001 - Departamento de Planejamento 0004.0451.0004.2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 414.098,50 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 109.713,45 Total Funcional 523.811,95 0004.0451.0004.2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0004.0451.0004.2329 - Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125,64 Total Funcional 125,64 Total Unidade 523.950,16 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 002 - Departamento de Engenharia 0004.0451.0004.2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79.356,36 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 Total Funcional 85.969,39 0004.0451.0004.2025 - Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 Total Funcional 125.639,40 Total Unidade 211.608,79 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0004.0451.0004.2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.082.033,40 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 Total Funcional 1.192.033,40 Total Unidade 1.192.033,40 Total Órgão 1.927.592,35 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico 0011.0334.0018.2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 77.482,99 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 Total Funcional 92.482,99 0011.0334.0018.2212 - Atracão de Investimento para o Município Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.826,05 Total Funcional 13.826,05 0011.0334.0018.2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 61.689,39 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Funcional 62.689,39 0011.0334.0018.2353 - Manutenção do Mercado Publico Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.990,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 96.990,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico 0011.0334.0018.2354 - Programa Juros Zero Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 20.000,00 0022.0661.0018.2388 - Cursos de inclusão digital para terceira idade; Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 50.000,00 0023.0334.0018.2366 - Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 50.000,00 Total Unidade 385.988,43 002 - Departamento de Desenvolvimento Social 0022.0661.0018.2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 75.000,00 0022.0661.0018.2211 - Politicas de Emprego e Renda Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 Total Funcional 13.226,05 0022.0661.0018.2355 - Academia do Empreendedor Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 912,57 Total Funcional 30.912,57 0022.0661.0018.2368 - Curso Preparatório para Jovens Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 30.000,00 0022.0661.0018.2371 - Cursos profissionalizante Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 50.000,00 0022.0661.0018.2385 - Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Total Unidade 299.138,62 004 - Coordenação do PROCON 0014.0091.0002.2231 - Programa de Defesa do Consumidor Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 35.000,00 Total Unidade 35.000,00 005 - Coordenadoria da Cidadania 0014.0422.0002.1159 - Setor de Regularização Fundiária Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.900,00 Total Funcional 4.900,00 0014.0422.0002.2251 - Setor de Cidadania Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 15.000,00 Total Unidade 19.900,00 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 0011.0334.0018.2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.021.668,20 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 1.071.668,20 Total Unidade 1.071.668,20 Total Órgão 1.811.695,25 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes 0027.0811.0023.2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00 Total Funcional 30.900,00 0027.0812.0016.1111 - Construção de Ginásio Multiuso Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1133 - Incentivo aos esportes radicais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.912,57 Total Funcional 10.912,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.1134 - Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1140 - Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1147 - Centro Esportivo Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1150 - Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1152 - Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1153 - Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0812.0016.1154 - Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70 Total Funcional 2.819,70 0027.0812.0016.1160 - Construção de Piscina Polivalente Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39 Total Funcional 1.256,39 0027.0812.0016.1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.012,57 Total Funcional 30.022,87 0027.0812.0016.1204 - Reforma da Pista de Skate Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Total Funcional 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.1205 - Praça do Samambaial Segunda Etapa Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Total Funcional 10,30 0027.0812.0016.1227 - Revitalização da Praça do São José Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.960,00 Total Funcional 19.960,00 0027.0812.0016.1240 - Construção de uma quadra de futebol de areia; Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 50.000,00 0027.0812.0016.2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 183.554,20 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.810,60 Total Funcional 238.364,80 0027.0812.0016.2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.678,18 Total Funcional 9.678,18 0027.0812.0016.2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 Total Funcional 130.000,00 0027.0812.0016.2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 338.006,45 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.126,05 Total Funcional 432.132,50 0027.0812.0016.2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 100.000,00 0027.0812.0016.2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 Total Funcional 125.639,40 0027.0812.0016.2275 - Incentivo ao Paradesporto Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 Total Funcional 13,23 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.639,40 Total Funcional 25.639,40 0027.0812.0016.2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 30.000,00 0027.0812.0016.2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.396,40 Total Funcional 126.396,40 0027.0812.0016.2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Total Funcional 10,30 0027.0812.0016.2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.030,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.470,00 Total Funcional 51.500,00 0027.0812.0016.2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 50.000,00 0027.0812.0016.2365 - Fomentar o Futebol Feminino. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 50.000,00 0027.0812.0016.2370 - Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 20.000,00 0027.0812.0016.2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 40.000,00 0027.0812.0016.2387 - Fomentando escolinhas de esportes Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.2387 - Fomentando escolinhas de esportes Total Funcional 30.000,00 0027.0812.0027.2383 - Quadra de Basquete Street 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.010,00 Total Funcional 30.010,00 Total Unidade 1.635.376,90 002 - Departamento de Lazer 0027.0812.0016.1202 - Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Total Funcional 10,30 0027.0813.0016.1013 - Projeto Verão Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 132.260,60 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 Total Funcional 132.273,83 0027.0813.0016.1087 - Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0027.0813.0016.2036 - Manutenção do Departamento de Lazer Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.641,97 Total Funcional 110.641,97 0027.0813.0016.2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 73.491,67 Total Funcional 73.491,67 0027.0813.0016.2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 33.065,15 Total Funcional 33.065,15 Total Unidade 349.495,49 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 767.111,45 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 867.111,45 Total Unidade 867.111,45 Total Órgão 2.851.983,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 13 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 001 - Departamento de Agricultura 0020.0608.0012.1040 - Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.127,88 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.691,82 Total Funcional 12.819,70 0020.0608.0012.2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 348.537,90 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 Total Funcional 414.668,20 0020.0608.0012.2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 Total Funcional 50.255,76 0020.0608.0012.2042 - Horas Máquina Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 152.091,52 Total Funcional 152.091,52 0020.0608.0012.2151 - Incentivo à Agricultura Familiar Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 Total Funcional 194.613,03 0020.0608.0012.2152 - Apoio ao Turismo Rural Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.580,85 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 Total Funcional 5.594,08 0020.0608.0012.2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.652,63 Total Funcional 225.652,63 Total Unidade 1.055.694,92 002 - Departamento de Pesca 0020.0608.0012.1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103.012,57 Total Funcional 103.012,57 0020.0608.0012.1017 - Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 25,14 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 14 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 002 - Departamento de Pesca 0020.0608.0012.1157 - Construção do Mercado Peixe Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70 Total Funcional 2.819,70 0020.0608.0012.1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 Total Funcional 40.000,00 0020.0608.0012.2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.092,52 Total Funcional 352.092,52 0020.0608.0012.2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.689,87 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.896,63 Total Funcional 55.586,50 0020.0608.0012.2278 - Kit Pescador Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 192.819,70 Total Funcional 192.819,70 0020.0608.0012.2279 - Casa do Pescador Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 25,14 0020.0608.0012.2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 30.000,00 0020.0608.0031.1036 - Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Total Funcional 10,30 0020.0608.0031.1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103,00 Total Funcional 103,00 Total Unidade 776.494,57 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca 0020.0608.0012.2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 753.836,40 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 15 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca 0020.0608.0012.2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Total Funcional 853.836,40 Total Unidade 853.836,40 Total Órgão 2.686.025,89 10 - Secretaria Turismo e Cultura 001 - Departamento de Turismo 0023.0695.0006.1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0023.0695.0006.1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 20.000,00 0023.0695.0006.1232 - Construção de um parque ao final da rua 220 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 10,00 0023.0695.0006.1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.010,00 Total Funcional 20.010,00 0023.0695.0006.2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 149.768,50 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.105,17 Total Funcional 215.873,67 0023.0695.0006.2053 - Divulgação Turística Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 Total Funcional 50.255,76 0023.0695.0006.2054 - Realização de eventos Turísticos Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 439.737,90 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 Total Funcional 452.301,84 0023.0695.0006.2172 - Construção de Quiosques a Beira Mar Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0023.0695.0006.2372 - Cicloturismo Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 16 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Turismo e Cultura 001 - Departamento de Turismo 0023.0695.0006.2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 Total Funcional 8.000,00 0023.0695.0006.2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 Total Funcional 40.000,00 Total Unidade 826.476,41 003 - Departamento de Cultura 0013.0392.0006.2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 Total Funcional 10,30 0013.0392.0008.1114 - Implantação da Casa da Memoria de Itapoá Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,00 Total Funcional 24,00 0013.0392.0008.1115 - Implantação do Teatro Municipal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,00 Total Funcional 24,57 0013.0392.0008.1130 - Casa do Artesão Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0013.0392.0008.1144 - Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0013.0392.0008.2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 149.778,80 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 Total Funcional 212.598,50 0013.0392.0008.2069 - Manutenção da Casa da Cultura Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 Total Funcional 79.356,35 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 17 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Turismo e Cultura 003 - Departamento de Cultura 0013.0392.0008.2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.459,10 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 Total Funcional 201.023,04 0013.0813.0008.2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.200,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.300,00 Total Funcional 51.500,00 Total Unidade 544.561,90 004 - Departamento Foral de Musicas 0013.0392.0008.1207 - Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Total Funcional 10,30 0013.0392.0008.2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 120.000,00 0013.0392.0008.2359 - Promoção de Eventos e Projetos Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.010,30 Total Funcional 70.010,30 0013.0392.0008.2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 60.000,00 0013.0813.0008.2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.392,48 Total Funcional 165.392,48 Total Unidade 415.413,08 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura 0023.0695.0006.2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.067.934,90 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 1.167.934,90 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 18 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 10 - Secretaria Turismo e Cultura 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Total Unidade 1.167.934,90 Total Órgão 2.954.386,29 11 - Secretaria de Infraestrutura 001 - Departamento de Obras Públicas 0015.0451.0009.1028 - Pavimentação de Ruas Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.603,01 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000100 - Recursos de Operações de Crédito Badesc 4.000.000,00 Total Funcional 4.003.603,01 0015.0451.0009.1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 206.012,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 11.000.000,00 Total Funcional 11.206.012,57 0015.0451.0009.1139 - Ciclovias Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 10,00 0015.0451.0009.1148 - Manilhas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Total Funcional 500.000,00 0015.0451.0009.1213 - Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 10,00 0015.0451.0009.1223 - Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Funcional 1.000,00 0015.0451.0009.1224 - Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 Total Funcional 7.500,00 0015.0451.0009.1225 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 Total Funcional 7.500,00 0015.0451.0009.1226 - Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 Total Funcional 7.500,00 0015.0451.0009.1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 19 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 11 - Secretaria de Infraestrutura 001 - Departamento de Obras Públicas 0015.0451.0009.1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas Total Funcional 10,00 0015.0451.0009.1230 - Pavimentação da Rua 730 da Graça; Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 10,00 0015.0451.0009.1234 - Revitalização Av. Beira Mar I Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.010,00 Total Funcional 50.010,00 0015.0451.0009.1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 10,00 0015.0451.0009.1238 - Pavimentação Rua 1300 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Funcional 1.000,00 0015.0451.0009.1239 - continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Funcional 1.000,00 0015.0451.0009.1242 - Pavimentação Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi - Bairro São José Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Funcional 1.000,00 0015.0451.0009.1245 - Pavimentação Rua 915 Caracaxá Bairro Itapema do Norte; Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total Funcional 1.000,00 0015.0451.0009.2074 - Manutenção do Departamento de Obras Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 928.068,87 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.090,19 Total Funcional 953.159,06 0015.0451.0009.2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.256.394,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 25.127,88 Total Funcional 3.281.521,88 0015.0451.0009.2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 953.836,40 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470001390 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 901.809,47 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 20 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 11 - Secretaria de Infraestrutura 001 - Departamento de Obras Públicas 0015.0451.0009.2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 12,57 Total Funcional 1.855.671,01 Total Unidade 21.877.527,53 002 - Departamento de Serviços Públicos 0015.0452.0009.2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 39.678,18 Total Funcional 2.039.678,18 0015.0452.0009.2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.639,40 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 155.639,40 Total Funcional 331.278,80 0015.0452.0009.2081 - Rede Pública de Iluminação Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.215.345,60 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.261.509,20 Total Funcional 7.476.854,80 Total Unidade 9.847.811,78 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico 0017.0512.0010.2083 - Limpeza Pública Urbana Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.512.788,00 Total Funcional 3.512.788,00 0017.0512.0010.2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.892.263,80 Total Funcional 3.892.263,80 0017.0512.0010.2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 15.601,70 Total Funcional 515.601,70 0017.0512.0010.2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 15.601,70 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 21 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 11 - Secretaria de Infraestrutura 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico 0017.0512.0010.2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Total Funcional 1.515.601,70 Total Unidade 9.436.255,20 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura 0015.0451.0009.2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.510.123,15 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 431.000,00 Total Funcional 3.941.123,15 Total Unidade 3.941.123,15 Total Órgão 45.102.717,66 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0008.0243.0011.2088 - Manutenção do Fia Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.142,81 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.084,28 Total Funcional 17.227,09 0008.0243.0011.2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Seg. Social 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,57 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000109 - FIA Imposto de Renda 5.411,11 Total Funcional 5.431,98 Total Unidade 22.659,07 Total Órgão 22.659,07 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.781.510,76 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 992.733,64 Total Funcional 5.774.244,40 0012.0361.0021.1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 Total Funcional 22,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 22 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.1090 - Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do contraturno/Sede Antiga Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 Total Funcional 22,57 0012.0361.0021.1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 Total Funcional 22,57 0012.0361.0021.1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 Total Funcional 22,57 0012.0361.0021.1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970000279 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado Educação 1.321.168,20 Total Funcional 1.321.180,77 0012.0361.0021.1121 - Construção da Nova Sede Secretaria de Educação Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,57 Total Funcional 12,57 0012.0361.0021.1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 Total Funcional 12,57 0012.0361.0021.1125 - Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,57 Total Funcional 12,57 0012.0361.0021.1179 - Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,57 Total Funcional 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 23 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.1181 - Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,36 Total Funcional 12,36 0012.0361.0021.1182 - Ampliação Escola M. Alberto Speck Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,36 Total Funcional 12,36 0012.0361.0021.1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 12,36 Total Funcional 12,36 0012.0361.0021.1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,36 Total Funcional 12,36 0012.0361.0021.1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 25.000,00 Total Funcional 25.000,00 0012.0361.0021.2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 936,42 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.124.241,52 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 121.904,13 Total Funcional 1.247.082,07 0012.0361.0021.2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.635.066,62 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 688.970,67 Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 300.000,00 Total Funcional 5.624.037,29 0012.0361.0021.2092 - Material de Distribuição Gratuita Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 132.260,60 Total Funcional 132.260,60 0012.0361.0021.2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002900 - Outros Recursos não Vinculados - Merenda Escolar 595.172,69 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 312.854,51 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000400 - PNAE - EJA 1.866,46 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 24 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000500 - PNAE - AEE 6.902,12 Total Funcional 916.795,78 0012.0361.0021.2094 - Transporte Escolar Municipal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 784.860,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 36.272,82 Total Funcional 821.132,82 0012.0361.0021.2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 5.927.147,40 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 593.305,26 Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 13,23 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 502.993,99 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 78.159,08 Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 13,23 Total Funcional 7.101.632,19 0012.0361.0021.2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 626.289,53 Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 20.833.702,39 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 150.000,00 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 2.364.207,89 Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 2.000.000,00 Total Funcional 25.974.199,81 0012.0361.0021.2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 18.516,49 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.645,22 Total Funcional 21.161,71 0012.0361.0021.2326 - Contratação de Estagiários Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 886.047,53 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 25 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.2326 - Contratação de Estagiários Total Funcional 886.047,53 0012.0361.0021.2347 - Projeto PROERD Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.489,70 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 Total Funcional 51.500,00 0012.0361.0021.2364 - Curso de Alfabetização em Braille para Professores Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50.000,00 Total Funcional 50.000,00 0012.0361.0021.2377 - Material de Apoio para Educação Especial; Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50.000,00 Total Funcional 50.000,00 0013.0361.0021.2367 - Material lúdico didático Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00 Total Funcional 20.000,00 Total Unidade 50.016.464,97 002 - Ensino Infantil 0012.0365.0021.1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 318.868,90 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 318.868,90 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 284.360,28 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000300 - Salário-Educação / Creche 284.360,28 Total Funcional 1.206.458,36 0012.0365.0021.1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 Total Funcional 12,36 0012.0365.0021.1189 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 Total Funcional 12,36 0012.0365.0021.1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 Total Funcional 12,36 0012.0365.0021.1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 26 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Fundo Municipal de Educacao 002 - Ensino Infantil 0012.0365.0021.1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra Total Funcional 12,36 0012.0365.0021.2098 - Manutenção do Ensino Infantil Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 907.136,47 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.520.996,86 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 395.260,80 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000300 - Salário-Educação / Creche 410.900,61 Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 13,23 Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 13,23 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 152.904,24 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 79.356,36 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 85.308,08 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000300 - Salário-Educação / Creche 56.786,08 Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 13,23 Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 13,23 Total Funcional 3.608.702,42 0012.0365.0021.2100 - Transporte Escolar Municipal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 77.470,71 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 2.777,48 Total Funcional 80.248,19 0012.0365.0021.2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 468.945,11 Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 3.547.080,06 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 105.811,86 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 463.649,94 Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 300.000,00 Total Funcional 4.885.486,97 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 27 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Fundo Municipal de Educacao 002 - Ensino Infantil 0012.0365.0021.2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002902 - Outros Recursos não Vinculados merenda escolar creche 145.486,66 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002903 - Outros Recursos não Vinculados merenda pre-escola 138.873,62 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 89.186,03 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000300 - PNAE - CRECHE 174.439,16 Total Funcional 547.985,47 0012.0365.0021.2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 455.016,02 Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 3.520.631,31 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 108.407,02 Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 439.518,69 Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 400.000,00 Total Funcional 4.923.573,04 0012.0365.0021.2290 - Contratação de Estagiários Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 422.182,99 Total Funcional 422.182,99 0012.0365.0021.2346 - Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 Total Funcional 10,30 Total Unidade 15.674.697,18 004 - Ensino Médio 0012.0362.0022.2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 13,23 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 3.601,46 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 791.528,22 Total Funcional 795.142,91 Total Unidade 795.142,91 005 - Ensino Superior 0012.0361.0021.2236 - Universidade Aberta do Brasil Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 13,23 Total Funcional 13,23 Total Unidade 13,23 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 28 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 13 - Fundo Municipal de Educacao Total Órgão 66.486.318,29 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0122.0013.2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 34.204,61 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.000,00 Total Funcional 40.204,61 0010.0122.0013.2317 - Folha de Pagamento do FMS Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 16.845.224,33 Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ União 1.458.463,61 Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 187.644,36 Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 1.117.116,00 Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 129.600,00 Seg. Social 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.000.000,00 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 480.381,23 Seg. Social 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 476.806,13 Total Funcional 22.695.235,66 0010.0122.0013.2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Seg. Social 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.599.966,34 Total Funcional 5.599.966,34 0010.0122.0013.2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 895.252,31 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 23.525,20 Total Funcional 918.777,51 0010.0301.0013.1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 20,00 0010.0301.0013.1073 - Implantação de Academias ao Ar Livre Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 145.000,00 Total Funcional 145.010,00 0010.0301.0013.1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 29 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0013.1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador Total Funcional 20,00 0010.0301.0013.1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 140.000,00 Total Funcional 140.000,00 0010.0301.0013.2113 - Atenção Básica de Saúde Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.000,00 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ União 621.286,83 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 220.120,23 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 20.000,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 37.691,82 Total Funcional 949.108,88 0010.0301.0013.2379 - Manutenção do Centro de Reabilitação Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 80.000,00 0010.0301.0013.2381 - Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.010,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 40.000,00 Total Funcional 45.010,00 0010.0302.0013.2163 - Programa oftalmologia na escola Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 200.000,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 40.000,00 Total Funcional 240.000,00 0010.0302.0013.2313 - Urgência e Emergência Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 115.639,40 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 75.000,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.000,00 Total Funcional 200.639,40 0010.0302.0013.2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Seg. Social 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 66.588,88 Seg. Social 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 938.526,32 Total Funcional 1.005.115,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 30 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0013.2315 - Média e Alta complexidade Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.437.425,57 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 119.242,80 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 142.563,94 Total Funcional 1.699.232,31 0010.0302.0013.2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 20,00 0010.0302.0013.2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 110.767,28 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 91.342,51 Total Funcional 202.109,79 0010.0302.0013.2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 137.642,06 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 125.651,97 Total Funcional 263.294,03 0010.0302.0013.2369 - Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 75.000,00 0010.0302.0013.2376 - Compra de aparelho de ultrassom Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 80.010,00 Total Funcional 80.010,00 0010.0303.0013.2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 976.254,60 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 121.398,36 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 81.665,61 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 12.563,94 Total Funcional 1.191.882,51 0010.0304.0013.2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 63.860,00 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070002500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 13.087,39 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 10.300,00 Total Funcional 87.247,39 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 31 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0305.0013.2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 60.000,00 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 48.205,03 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 21.200,00 Total Funcional 129.405,03 Total Unidade 35.787.308,66 Total Órgão 35.787.308,66 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0241.0028.1146 - Centro Dias para Idosos 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0008.0241.0028.1165 - Calendário Permanente - FMI 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.312,57 Total Funcional 10.312,57 0008.0241.0028.2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.894,66 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 Total Funcional 47.907,89 0008.0243.0026.2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00 Total Funcional 30.900,00 0008.0243.0027.2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 489.993,66 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 Total Funcional 502.557,60 0008.0243.0027.2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 123.600,00 Total Funcional 123.600,00 0008.0244.0005.1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 Total Funcional 13,23 0008.0244.0005.1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 251.278,80 Total Funcional 251.278,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 32 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0005.1166 - Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0008.0244.0005.1167 - Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0008.0244.0005.1168 - Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0008.0244.0005.1169 - Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0008.0244.0005.1241 - Construção Centro de Convivência dos Idosos na Barra do Saí Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total Funcional 50.000,00 0008.0244.0005.1244 - Doação de absorventes para alunas carentes Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Total Funcional 25.000,00 0008.0244.0005.2122 - Manutenção do Fmas Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 543.673,42 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.500,00 Total Funcional 595.173,42 0008.0244.0005.2127 - Benefícios Eventuais Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 543.673,42 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39 Total Funcional 544.929,81 0008.0244.0005.2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.576,95 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA 1.054,25 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000500 - IGD - SUAS 185,40 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.450,00 Total Funcional 34.266,60 0008.0244.0005.2143 - Folha de Pagamento do Fmas Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.884.578,15 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 33 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0005.2143 - Folha de Pagamento do Fmas Seg. Social 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 229.027,55 Seg. Social 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.251,25 Total Funcional 2.135.856,95 0008.0244.0005.2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Seg. Social 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 288.400,00 Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 395.520,00 Total Funcional 683.920,00 0008.0244.0005.2274 - Programa novos Mares Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56.537,73 Total Funcional 56.537,73 0008.0244.0005.2287 - Ação Sócio Assistencial Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 Total Funcional 12.563,94 0008.0244.0005.2311 - BPC na Escola Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000600 - BPC NA ESCOLA 13,23 Total Funcional 13,23 0008.0244.0005.2390 - auxílio nas certidões de casamento comunitários Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 Total Funcional 25.000,00 0008.0244.0025.2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 61.563,31 3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 91.964,28 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 39.413,27 Total Funcional 194.197,25 0008.0244.0025.2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 30.232,89 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 12,57 Total Funcional 30.245,46 0008.0244.0025.2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 138.203,34 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 12.563,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 34 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0025.2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Total Funcional 150.767,28 0008.0244.0026.2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.789,69 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 5.269,32 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 Total Funcional 468.878,71 0008.0244.0026.2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56.537,73 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 1.818,51 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97 Total Funcional 64.638,21 0008.0244.0027.2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,28 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,28 Total Funcional 12,56 0008.0244.0029.2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070001100 - PROCAD - SUAS 35.141,46 Total Funcional 35.141,46 0008.0244.0030.2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.180,00 Total Funcional 6.180,00 Total Unidade 6.079.955,55 Total Órgão 6.079.955,55 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 001 - Ipesi 0009.0272.0014.2134 - Benefícios de Aposentadoria Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 8.581.849,56 Total Funcional 8.581.849,56 0009.0272.0014.2135 - Outros Benefícios Previdenciários Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 2.826.375,15 Total Funcional 2.826.375,15 0009.0272.0014.2136 - Manutenção do Ipesi Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 608.398,74 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 52.904,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 35 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 001 - Ipesi 0009.0272.0014.2136 - Manutenção do Ipesi Total Funcional 661.302,98 0009.0272.0014.2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 52.904,24 Total Funcional 52.904,24 0009.0272.0014.2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 25.129,52 Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 1.322,60 Total Funcional 26.452,12 0099.0997.0019.9001 - Reserva de Contingência Fiscal 3779000000000000000 Reserva do RPPS 180011110000 - Contribuicao para rpps 15.320.053,40 Total Funcional 15.320.053,40 Total Unidade 27.468.937,45 Total Órgão 27.468.937,45 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 001 - Departamento Funrebom 0006.0182.0015.1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 43.973,79 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 43.986,36 0006.0182.0015.1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 12,57 Total Funcional 25,14 0006.0182.0015.2139 - Manutenção do Funrebom Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002500 - Funrebom 157.049,25 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 104.400,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 37.691,82 Total Funcional 374.141,07 0006.0182.0015.2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 114.438,80 Total Funcional 114.451,37 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 36 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 001 - Departamento Funrebom 0006.0182.0015.2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3,94 Total Funcional 3,94 0006.0182.0015.2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.551,37 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12.563,94 0006.0182.0015.2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.538,36 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.025,58 Total Funcional 12.563,94 Total Unidade 557.735,76 Total Órgão 557.735,76 19 - Secretaria da Fazenda 001 - Departamento de Finanças 0004.0122.0003.1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento-plataforma SIG Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 Total Funcional 125.639,40 0004.0122.0003.2018 - Manutenção do Departamento de Finanças Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 848.985,71 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 Total Funcional 974.625,11 0004.0122.0003.2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.696.914,70 Total Funcional 1.696.914,70 0004.0122.0003.2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Fiscal 3329000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.943.954,00 Fiscal 3469000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.943.954,00 Total Funcional 5.887.908,00 0004.0122.0003.2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.800.000,00 Total Funcional 7.800.000,00 Total Unidade 16.485.087,21 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 37 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 19 - Secretaria da Fazenda 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda 0004.0122.0003.2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.432.460,80 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 4.532.460,80 0004.0122.0003.2246 - Encargos Previdenciários Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256.587,10 Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.853.087,63 Total Funcional 3.109.674,73 Total Unidade 7.642.135,53 Total Órgão 24.127.222,74 20 - Secretaria de Meio Ambiente 001 - Departamento de Controle Ambiental 0018.0122.0032.2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 165.010,00 Total Funcional 165.010,00 0018.0541.0007.1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 Total Funcional 22,57 0018.0541.0007.1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0018.0541.0007.1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.939,90 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.939,90 Total Funcional 41.879,80 0018.0541.0007.1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,00 Total Funcional 15,00 0018.0541.0007.2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158.448,80 Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.947,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 38 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 20 - Secretaria de Meio Ambiente 001 - Departamento de Controle Ambiental 0018.0541.0007.2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.856,21 Total Funcional 295.252,59 0018.0541.0007.2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.845,91 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97 Total Funcional 25.127,88 0018.0541.0007.2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.691,80 Total Funcional 87.691,80 0018.0541.0007.2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 62.819,70 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 314.098,50 Total Funcional 376.918,20 0018.0541.0007.2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.691,82 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.127,88 Total Funcional 62.819,70 0018.0541.0007.2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total Funcional 50.000,00 Total Unidade 1.104.750,11 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA 0018.0541.0007.2209 - Manutenção do FMMA Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97 Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 50.255,76 Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 Total Funcional 69.101,67 Total Unidade 69.101,67 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente 0018.0541.0007.2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 942.295,50 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 39 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 20 - Secretaria de Meio Ambiente 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente 0018.0541.0007.2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.810,54 Total Funcional 1.015.106,04 Total Unidade 1.015.106,04 Total Órgão 2.188.957,82 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM 0006.0181.0024.2248 - Manutenção da Guarda Municipal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.180,60 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.180,60 Total Funcional 180.361,20 Total Unidade 180.361,20 002 - Departamento de Trânsito 0006.0181.0024.1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 25,14 0006.0181.0024.1120 - Implantação do Sistema Itapoá Smart City 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 Total Funcional 125.651,97 0006.0181.0024.2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 66.130,30 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 13.226,05 Total Funcional 79.356,35 0006.0181.0024.2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 Total Funcional 10,30 0006.0181.0024.2361 - Manutenção de Vias Publicas 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 Total Funcional 1.000.000,00 0006.0181.0024.2389 - convênio com empresas ou entidades para instalação de câmeras na praça dos pioneiros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 40 / 40 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL231101-107-JBMOWGBDRJDFFE-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:07:40 -03:00 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 002 - Departamento de Trânsito 0006.0451.0024.1175 - Pátio para estacionamento de caminhões 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 Total Funcional 12,57 0006.0451.0024.2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 230.000,00 0006.0451.0024.2375 - Aquisição de materiais para sinalização Viária 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Total Funcional 40.000,00 0015.0451.0024.1231 - Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 Total Funcional 30.000,00 Total Unidade 1.605.056,33 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito 0006.0181.0024.2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 846.467,82 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Total Funcional 946.467,82 Total Unidade 946.467,82 Total Órgão 2.731.885,35 26 - Reserva de Contingencia 001 - Reserva de Contigencia 0099.0999.0019.2312 - Reserva de Contingência Fiscal 3999000000000000000 Reserva de contingência 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.172.920,00 Total Funcional 2.172.920,00 Total Unidade 2.172.920,00 Total Órgão 2.172.920,00 Total Geral 247.505.117,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL561101-107-FMPEDWXTTLDDAU-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:08:31 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Receitas correntes. 100000000000000000 S 220.682.222,21 89,16 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 86.803.829,76 35,07 Impostos 111000000000000000 S 82.585.218,56 33,37 Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S 32.339.764,89 13,07 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S 24.472.548,16 9,89 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 S 16.007.906,81 6,47 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 111250010100000000 A 8.683.118,82 3,51 IPTU Territorial 111250010200000000 A 7.324.787,99 2,96 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 84.961,80 0,03 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 5.687.710,91 2,30 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 111250040000000000 A 2.691.968,64 1,09 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 111253000000000000 S 7.867.216,73 3,18 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 111253010000000000 A 7.857.506,78 3,17 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros 111253020000000000 A 9.709,95 0,00 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 11.901.810,66 4,81 Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 11.901.810,66 4,81 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 11.901.810,66 4,81 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 111303110000000000 A 11.901.810,66 4,81 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 111400000000000000 S 37.668.072,49 15,22 Impostos sobre serviços 111451000000000000 S 37.668.072,49 15,22 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S 37.668.072,49 15,22 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 A 37.340.361,23 15,09 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 109.238,04 0,04 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 111451130000000000 A 182.061,01 0,07 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 111451140000000000 A 36.412,21 0,01 Outros impostos 111900000000000000 S 675.570,52 0,27 Outros impostos 111999000000000000 S 675.570,52 0,27 Outros impostos - Principal 111999010000000000 A 449.930,39 0,18 Outros impostos - Multas e Juros 111999020000000000 A 113.157,52 0,05 Outros impostos - Dívida Ativa 111999030000000000 A 112.482,61 0,05 Taxas 112000000000000000 S 3.100.072,29 1,25 Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 1.961.615,30 0,79 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 1.911.711,74 0,77 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S 1.911.711,74 0,77 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 112101010100000000 A 74.160,00 0,03 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços 112101010200000000 A 797.173,19 0,32 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 112101010300000000 A 1.040.378,55 0,42 Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 49.903,56 0,02 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 A 49.903,56 0,02 Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 1.138.456,99 0,46 Taxas pela prestação de serviços em geral 112201000000000000 S 1.138.456,99 0,46 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S 1.138.456,99 0,46 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 112201010100000000 A 324.273,85 0,13 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 112201010200000000 A 621.524,85 0,25 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 112201010300000000 A 192.658,29 0,08 Contribuição de melhoria 113000000000000000 S 1.118.538,91 0,45 Contribuição de melhoria 113100000000000000 S 1.118.538,91 0,45 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 113153000000000000 S 1.118.538,91 0,45 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 113153010000000000 A 1.118.538,91 0,45 Contribuições 120000000000000000 S 12.982.910,93 5,25 Contribuições sociais 121000000000000000 S 5.506.056,13 2,22 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 121500000000000000 S 5.506.056,13 2,22 Contribuição do servidor civil 121501000000000000 S 5.506.056,13 2,22 Contribuição do servidor civil ativo 121501100000000000 S 5.398.094,25 2,18 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado Pág 2 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL561101-107-FMPEDWXTTLDDAU-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:08:31 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Contribuição do servidor civil ativo - Principal 121501110000000000 S 5.398.094,25 2,18 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 121501110100000000 A 5.398.094,25 2,18 Contribuição do servidor civil inativo 121501200000000000 S 107.961,88 0,04 Contribuição do servidor civil inativo - Principal 121501210000000000 S 107.961,88 0,04 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 121501210100000000 A 107.961,88 0,04 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 7.476.854,80 3,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S 7.476.854,80 3,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S 7.476.854,80 3,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 S 7.476.854,80 3,02 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 124150010100000000 A 7.476.854,80 3,02 Receita patrimonial 130000000000000000 S 17.296.081,69 6,99 Valores mobiliários 132000000000000000 S 16.264.878,29 6,57 Juros e correções monetárias 132100000000000000 S 16.264.878,29 6,57 Remuneração de depósitos bancários 132101000000000000 S 5.107.158,36 2,06 Remuneração de depósitos bancários - Principal 132101010000000000 S 5.107.158,36 2,06 Remuneração de Recurso Não vinculado 132101010100000000 A 5.052.211,45 2,04 Remuneração da Educação Federal 132101010200000000 A 11.650,14 0,00 Remuneração da Assistencia 132101010500000000 A 43.296,77 0,02 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104000000000000 S 11.157.719,93 4,51 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 132104010000000000 A 11.157.719,93 4,51 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 133000000000000000 S 1.031.203,40 0,42 Demais delegações de serviços públicos 133900000000000000 S 1.031.203,40 0,42 Outras delegações de serviços públicos 133999000000000000 S 1.031.203,40 0,42 Outras delegações de serviços públicos - Principal 133999010000000000 A 1.031.203,40 0,42 Transferências correntes 170000000000000000 S 102.462.361,13 41,40 Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 43.393.264,76 17,53 Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S 24.790.603,69 10,02 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S 24.592.933,08 9,94 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 S 33.548.878,68 13,55 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 171151110000000000 A 33.548.878,68 13,55 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 171151110000000000 A (8.955.945,60) (3,62) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 S 48.549,61 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A 48.549,61 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A (8.775,07) 0,00 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 171198000000000000 S 166.232,38 0,07 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - Principal 171198010000000000 A 166.232,38 0,07 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - Principal 171198010000000000 A (8.336,31) 0,00 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 171200000000000000 S 10.670.558,86 4,31 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 171251000000000000 S 40.534,25 0,02 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal 171251010000000000 A 40.534,25 0,02 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 171252000000000000 S 10.630.024,61 4,29 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 171252200000000000 S 9.728.215,14 3,93 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Principal 171252210000000000 A 9.728.215,14 3,93 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171252400000000000 S 901.809,47 0,36 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 171252410000000000 A 901.809,47 0,36 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 171300000000000000 S 4.126.589,49 1,67 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 171350000000000000 S 4.096.158,63 1,65 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 171350100000000000 S 4.096.158,63 1,65 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado Pág 3 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL561101-107-FMPEDWXTTLDDAU-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:08:31 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 171350110000000000 S 4.096.158,63 1,65 Piso de Atencao Basico 171350110100000000 A 2.079.750,44 0,84 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 171350110200000000 A 61.292,42 0,02 FARMÁCIA BÁSICA 171350110300000000 A 121.398,36 0,05 Media Alta Complexidade-MAC 171350110400000000 A 324.357,05 0,13 Média / Alta Complexidade - SAMU 171350110500000000 A 262.644,36 0,11 Agentes Comunitarios de Saude-pacs 171350110600000000 A 1.117.116,00 0,45 Agentes de Endemias 171350110800000000 A 129.600,00 0,05 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde 171351000000000000 S 30.430,86 0,01 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária 171351100000000000 S 30.430,86 0,01 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas e Juros 171351120000000000 A 185,40 0,00 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Multas e Juros 171351140000000000 A 30.245,46 0,01 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 171400000000000000 S 3.805.512,72 1,54 Transferências do salário-educação 171450000000000000 S 3.181.214,11 1,29 Transferências do salário-educação - Principal 171450010000000000 A 3.181.214,11 1,29 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 171452000000000000 S 585.248,31 0,24 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Principal 171452010000000000 A 585.248,31 0,24 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 171453000000000000 S 39.050,30 0,02 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 171453010000000000 A 39.050,30 0,02 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 25.194.894,98 10,18 Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S 23.628.542,74 9,55 Cota-parte do ICMS 172150000000000000 S 22.875.687,09 9,24 Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A 22.875.687,09 9,24 Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A (2.517.897,88) (1,02) Cota-parte do IPVA 172151000000000000 S 3.593.144,18 1,45 Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A 3.593.144,18 1,45 Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A (526.503,96) (0,21) Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 S 218.473,21 0,09 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A 218.473,21 0,09 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A (39.487,78) (0,02) Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172153000000000000 S 25.127,88 0,01 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 172153010000000000 A 25.127,88 0,01 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172300000000000000 S 257.812,05 0,10 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172350000000000000 S 257.812,05 0,10 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 172350010000000000 A 257.812,05 0,10 Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 81.665,61 0,03 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 172803000000000000 S 81.665,61 0,03 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 172803100000000000 S 81.665,61 0,03 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo - principal 172803110000000000 S 81.665,61 0,03 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 172803110200000000 A 81.665,61 0,03 Outras transferências dos estados e distrito federal 172900000000000000 S 1.226.874,58 0,50 Outras transferências dos estados e df 172999000000000000 S 1.226.874,58 0,50 Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010000000000 S 1.095.497,03 0,44 Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010100000000 A 791.528,22 0,32 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999010200000000 A 303.968,81 0,12 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999020000000000 A 131.377,55 0,05 Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 33.868.790,28 13,68 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 175100000000000000 S 33.868.790,28 13,68 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado Pág 4 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL561101-107-FMPEDWXTTLDDAU-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:08:31 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 175150000000000000 S 33.868.790,28 13,68 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 175150010000000000 A 33.868.790,28 13,68 Demais transferências correntes 179000000000000000 S 5.411,11 0,00 Transferências de pessoas físicas 179100000000000000 S 5.411,11 0,00 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 179101000000000000 S 5.411,11 0,00 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - Principal 179101010000000000 A 5.411,11 0,00 Outras receitas correntes 190000000000000000 S 1.137.038,70 0,46 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 238.069,05 0,10 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191100000000000000 S 238.069,05 0,10 Multas previstas em legislação específica 191101000000000000 S 238.069,05 0,10 Multas previstas em legislação específica - Principal 191101010000000000 A 238.069,05 0,10 Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 308.462,53 0,12 Restituições 192200000000000000 S 308.462,53 0,12 Outras restituições 192299000000000000 S 308.462,53 0,12 Outras restituições - Principal 192299010000000000 S 308.462,53 0,12 Outras restituições - principal 192299010100000000 A 308.462,53 0,12 Demais receitas correntes 199000000000000000 S 590.507,12 0,24 Outras receitas correntes 199900000000000000 S 590.507,12 0,24 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 199912000000000000 S 185.164,83 0,07 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 199912100000000000 S 185.164,83 0,07 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 199912110000000000 A 185.164,83 0,07 Outras receitas 199999000000000000 S 405.342,29 0,16 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999200000000000 S 405.342,29 0,16 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 199999210000000000 A 162.136,91 0,07 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 199999230000000000 S 243.205,38 0,10 Outras receitas - primárias - dívida ativa 199999230100000000 A 243.205,38 0,10 Receitas de capital 200000000000000000 S 16.326.196,19 6,60 Operações de crédito 210000000000000000 S 15.000.012,57 6,06 Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 15.000.012,57 6,06 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 15.000.012,57 6,06 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211201000000000000 S 15.000.012,57 6,06 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 211201010000000000 A 15.000.012,57 6,06 Alienação de bens 220000000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis 221000000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 221301000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 221301010000000000 A 5.000,00 0,00 Transferências de capital 240000000000000000 S 1.321.183,62 0,53 Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 1.321.183,62 0,53 Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S 1.321.183,62 0,53 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 241499000000000000 S 1.321.183,62 0,53 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 241499010000000000 A 1.321.183,62 0,53 Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 S 10.496.698,86 4,24 Contribuições 720000000000000000 S 10.342.467,59 4,18 Contribuições sociais 721000000000000000 S 10.342.467,59 4,18 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 721500000000000000 S 10.342.467,59 4,18 Contribuição do servidor civil 721501000000000000 S 10.203.659,45 4,12 Contribuição do servidor civil ativo 721501100000000000 S 10.203.659,45 4,12 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 721501110000000000 S 10.049.428,18 4,06 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721501110100000000 A 10.049.428,18 4,06 Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 721501120000000000 S 154.231,27 0,06 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 721501120100000000 A 154.231,27 0,06 Contribuição patronal - parcelamentos 721551000000000000 S 138.808,14 0,06 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado Pág 5 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL561101-107-FMPEDWXTTLDDAU-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:08:31 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 721551100000000000 S 138.808,14 0,06 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Multas e Juros 721551120000000000 A 138.808,14 0,06 Outras receitas correntes 790000000000000000 S 154.231,27 0,06 Indenizações, restituições e ressarcimentos 792000000000000000 S 154.231,27 0,06 Restituições 792200000000000000 S 154.231,27 0,06 Outras restituições 792299000000000000 S 154.231,27 0,06 Outras restituições - Principal 792299010000000000 S 154.231,27 0,06 Outras restituições - principal 792299010100000000 A 154.231,27 0,06 Total: 247.505.117,26 100,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL251101-107-FENJSZABLGYCJK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:47:56 -03:00 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes. Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas correntes intraorçamentárias Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receita Orçamentária Receitas correntes. Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas correntes intraorçamentárias Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes 232.739.168,81 86.803.829,76 12.982.910,93 17.296.081,69 0,00 0,00 0,00 114.519.307,73 1.137.038,70 10.496.698,86 0,00 10.342.467,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154.231,27 (12.056.946,60) (12.056.946,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (12.056.946,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes 194.822.678,54 101.433.358,53 2.943.954,00 90.445.366,01 Total das Receitas Correntes 231.178.921,07 Total das Depesas Correntes 194.822.678,54 Déficit 0,00 Superávit 36.356.242,53 Soma 231.178.921,07 Soma 231.178.921,07 Superávit do Orçamento Corrente 36.356.242,53 Déficit do Orçamento Corrente 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL251101-107-FENJSZABLGYCJK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:47:56 -03:00 Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Outras receitas de capital Receitas de capital intraorçamentárias Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital intraorçamentárias Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital 16.326.196,19 15.000.012,57 5.000,00 0,00 1.321.183,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida 35.189.465,32 32.245.511,32 0,00 2.943.954,00 Total das Receitas de Capital 16.326.196,19 Total das Depesas de Capital 35.189.465,32 -(Reserva de contingência 2.172.920,00 +Reserva do RPPS) 15.320.053,40 Déficit 18.863.269,13 Superávit 0,00 Resumo Receitas Correntes 231.178.921,07 Despesas Correntes 194.822.678,54 Receitas de Capital 16.326.196,19 Despesas de Capital 35.189.465,32 Outras Receitas (0,00) Reserva de Contingência 2.172.920,00 Reserva do RPPS 15.320.053,40 Subtotal 247.505.117,26 Subtotal 247.505.117,26 Déficit 0,00 Superavit 0,00 Total 247.505.117,26 Total 247.505.117,26 ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL151101-107-WKZNAIYQSUZBOT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:49:08 -03:00 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 194.822.678,54 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 101.433.358,53 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 116.588,88 319000000000000000 Aplicações diretas 93.278.511,60 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 8.038.258,05 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.943.954,00 329000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 90.445.366,01 333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 62.681,22 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 6.269.173,58 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 1.088.526,32 339000000000000000 Aplicações diretas 77.338.522,15 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 5.612.171,80 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 74.290,94 400000000000000000 Despesas de capital 35.189.465,32 440000000000000000 Investimentos 32.245.511,32 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 32.216.615,42 449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 18.895,90 460000000000000000 Amortização da dívida 2.943.954,00 469000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00 700000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 770000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 779000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 900000000000000000 Reserva de contingência 2.172.920,00 990000000000000000 Reserva de contingência 2.172.920,00 999000000000000000 Reserva de contingência 2.172.920,00 Total 247.505.117,26 ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 1 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - Camara Municipal de Vereadores Unidade: 001 - Camara Municipal de Vereadores 0001.0031.0001.1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 3.250,00 440000000000000000 Investimentos 3.250,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.250,00 Total Ação 3.250,00 0001.0031.0001.1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 250,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 250,00 339000000000000000 Aplicações diretas 250,00 400000000000000000 Despesas de capital 3.000,00 440000000000000000 Investimentos 3.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.000,00 Total Ação 3.250,00 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.322.839,06 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.612.779,45 319000000000000000 Aplicações diretas 3.380.702,12 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 232.077,33 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.710.059,61 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 6.835,52 339000000000000000 Aplicações diretas 1.420.946,05 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 282.278,04 400000000000000000 Despesas de capital 263.480,28 440000000000000000 Investimentos 263.480,28 449000000000000000 Aplicacoes diretas 263.480,28 Total Ação 5.586.319,34 0001.0031.0001.2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 72.100,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 72.100,00 339000000000000000 Aplicações diretas 72.100,00 Total Ação 72.100,00 0001.0031.0001.2350 - Contratação de Estagiário Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0001.0031.0001.2351 - Câmara Mirim Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 Total Ação 25.000,00 Total Unidade 5.789.919,34 Total Orgão 5.789.919,34 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 2 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 02 - Controle Interno Unidade: 001 - Controladoria 0004.0124.0003.2002 - Manutenção da Controladoria Interna Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.129,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.129,52 339000000000000000 Aplicações diretas 25.129,52 400000000000000000 Despesas de capital 661,30 440000000000000000 Investimentos 661,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 661,30 Total Ação 25.790,82 Total Unidade 25.790,82 Unidade: 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna 0004.0124.0003.2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 314.098,50 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 314.098,50 319000000000000000 Aplicações diretas 314.098,50 Total Ação 314.098,50 Total Unidade 314.098,50 Total Orgão 339.889,32 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.1057 - CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IT Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0004.0122.0002.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.879.208,44 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.879.208,44 339000000000000000 Aplicações diretas 1.879.208,44 400000000000000000 Despesas de capital 38.157,95 440000000000000000 Investimentos 38.157,95 449000000000000000 Aplicacoes diretas 38.157,95 Total Ação 1.917.366,39 0004.0122.0002.2006 - Contratação de Estagiários Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 714.207,22 330000000000000000 Outras despesas correntes 714.207,22 339000000000000000 Aplicações diretas 714.207,22 Total Ação 714.207,22 0004.0122.0002.2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 190.904,24 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.904,24 339000000000000000 Aplicações diretas 190.904,24 400000000000000000 Despesas de capital 55.023,03 440000000000000000 Investimentos 55.023,03 449000000000000000 Aplicacoes diretas 55.023,03 Total Ação 245.927,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 3 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2238 - Convênios com a Policia Civil de Itapoá Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 30.000,00 0004.0122.0002.2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 133.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 133.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 133.900,00 Total Ação 133.900,00 0004.0122.0002.2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 829.452,12 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.452,12 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 100.000,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 507.452,12 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 22.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 10.000,00 Total Ação 839.452,12 0004.0122.0024.2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 79.346,05 330000000000000000 Outras despesas correntes 79.346,05 333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 62.681,22 339000000000000000 Aplicações diretas 16.664,83 Total Ação 79.346,05 0004.0122.0024.2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.130,30 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.130,30 339000000000000000 Aplicações diretas 66.130,30 400000000000000000 Despesas de capital 13.226,05 440000000000000000 Investimentos 13.226,05 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.226,05 Total Ação 79.356,35 Total Unidade 4.039.567,76 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 4 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 002 - Gabinete do Vice - Prefeito 0004.0122.0002.2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 46.291,21 330000000000000000 Outras despesas correntes 46.291,21 339000000000000000 Aplicações diretas 46.291,21 400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03 440000000000000000 Investimentos 6.613,03 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03 Total Ação 52.904,24 Total Unidade 52.904,24 Unidade: 003 - Fundo da Defesa Civil 0004.0122.0020.1099 - Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 13,23 440000000000000000 Investimentos 13,23 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23 Total Ação 13,23 0004.0122.0020.2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.143,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.143,52 339000000000000000 Aplicações diretas 66.143,52 400000000000000000 Despesas de capital 19.839,09 440000000000000000 Investimentos 19.839,09 449000000000000000 Aplicacoes diretas 19.839,09 Total Ação 85.982,61 Total Unidade 85.995,84 Unidade: 004 - Departamento de Comunicações 0004.0122.0002.2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 154.500,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 154.500,00 339000000000000000 Aplicações diretas 154.500,00 Total Ação 154.500,00 Total Unidade 154.500,00 Unidade: 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito 0004.0122.0002.2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.563.210,69 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.463.210,69 319000000000000000 Aplicações diretas 2.463.210,69 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 2.563.210,69 Total Unidade 2.563.210,69 Total Orgão 6.896.178,53 Órgão: 04 - Procuradoria Juridica Unidade: 001 - Departamento Jurídico 0002.0061.0017.2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 55.808,48 330000000000000000 Outras despesas correntes 55.808,48 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 5 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 04 - Procuradoria Juridica Unidade: 001 - Departamento Jurídico 0002.0061.0017.2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 55.808,48 400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03 440000000000000000 Investimentos 6.613,03 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03 Total Ação 62.421,51 0002.0061.0017.2014 - Honorários de Sucumbência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 185.164,83 330000000000000000 Outras despesas correntes 185.164,83 339000000000000000 Aplicações diretas 185.164,83 Total Ação 185.164,83 Total Unidade 247.586,34 Unidade: 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 0002.0061.0017.2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 843.563,58 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 793.563,58 319000000000000000 Aplicações diretas 793.563,58 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 Total Ação 843.563,58 Total Unidade 843.563,58 Total Orgão 1.091.149,92 Órgão: 05 - Secretaria de Administracao Unidade: 001 - Departamento de Administracao 0004.0122.0003.1222 - Instalações de cercas em áreas públicas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 35.000,00 440000000000000000 Investimentos 35.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 35.000,00 Total Ação 40.000,00 0004.0122.0003.1243 - Instalações de Banheiros Químicos para atendimentos aos ambulantes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 440000000000000000 Investimentos 25.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00 Total Ação 25.000,00 0004.0122.0003.2015 - Manutenção do Departamento de Administração Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.583.150,12 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.583.150,12 339000000000000000 Aplicações diretas 3.583.150,12 400000000000000000 Despesas de capital 271.105,17 440000000000000000 Investimentos 271.105,17 449000000000000000 Aplicacoes diretas 271.105,17 Total Ação 3.854.255,29 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 6 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 05 - Secretaria de Administracao Unidade: 001 - Departamento de Administracao 0004.0122.0003.2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00 440000000000000000 Investimentos 25.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00 Total Ação 25.000,00 0004.0122.0003.2373 - Palestra motivacional Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Total Unidade 3.954.255,29 Unidade: 003 - Departamento de Recursos Humanos 0004.0122.0003.2264 - Ambulatorio de saúde do servidor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 100.000,00 Unidade: 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração 0004.0122.0003.2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.375.422,89 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.785.422,89 319000000000000000 Aplicações diretas 3.785.422,89 330000000000000000 Outras despesas correntes 590.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 590.000,00 Total Ação 4.375.422,89 Total Unidade 4.375.422,89 Total Orgão 8.429.678,18 Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 001 - Departamento de Planejamento 0004.0451.0004.2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 414.098,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 414.098,50 339000000000000000 Aplicações diretas 414.098,50 400000000000000000 Despesas de capital 109.713,45 440000000000000000 Investimentos 109.713,45 449000000000000000 Aplicacoes diretas 109.713,45 Total Ação 523.811,95 0004.0451.0004.2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 7 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 001 - Departamento de Planejamento 0004.0451.0004.2329 - Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 125,64 330000000000000000 Outras despesas correntes 125,64 339000000000000000 Aplicações diretas 125,64 Total Ação 125,64 Total Unidade 523.950,16 Unidade: 002 - Departamento de Engenharia 0004.0451.0004.2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 79.356,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 79.356,36 339000000000000000 Aplicações diretas 79.356,36 400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03 440000000000000000 Investimentos 6.613,03 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03 Total Ação 85.969,39 0004.0451.0004.2025 - Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 62.819,70 330000000000000000 Outras despesas correntes 62.819,70 339000000000000000 Aplicações diretas 62.819,70 400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70 440000000000000000 Investimentos 62.819,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70 Total Ação 125.639,40 Total Unidade 211.608,79 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0004.0451.0004.2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.192.033,40 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.082.033,40 319000000000000000 Aplicações diretas 1.082.033,40 330000000000000000 Outras despesas correntes 110.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 110.000,00 Total Ação 1.192.033,40 Total Unidade 1.192.033,40 Total Orgão 1.927.592,35 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico 0011.0334.0018.2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 77.482,99 330000000000000000 Outras despesas correntes 77.482,99 339000000000000000 Aplicações diretas 77.482,99 400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00 440000000000000000 Investimentos 15.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00 Total Ação 92.482,99 0011.0334.0018.2212 - Atracão de Investimento para o Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 8 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico 0011.0334.0018.2212 - Atracão de Investimento para o Município Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 3.826,05 440000000000000000 Investimentos 3.826,05 449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.826,05 Total Ação 13.826,05 0011.0334.0018.2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 61.689,39 330000000000000000 Outras despesas correntes 61.689,39 339000000000000000 Aplicações diretas 61.689,39 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00 Total Ação 62.689,39 0011.0334.0018.2353 - Manutenção do Mercado Publico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 76.990,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 76.990,00 339000000000000000 Aplicações diretas 76.990,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 Total Ação 96.990,00 0011.0334.0018.2354 - Programa Juros Zero Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 Total Ação 20.000,00 0022.0661.0018.2388 - Cursos de inclusão digital para terceira idade; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 50.000,00 0023.0334.0018.2366 - Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 50.000,00 Total Unidade 385.988,43 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 9 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social 0022.0661.0018.2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 75.000,00 0022.0661.0018.2211 - Politicas de Emprego e Renda Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13.226,05 330000000000000000 Outras despesas correntes 13.226,05 339000000000000000 Aplicações diretas 13.226,05 Total Ação 13.226,05 0022.0661.0018.2355 - Academia do Empreendedor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 912,57 440000000000000000 Investimentos 912,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 912,57 Total Ação 30.912,57 0022.0661.0018.2368 - Curso Preparatório para Jovens Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 30.000,00 0022.0661.0018.2371 - Cursos profissionalizante Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 50.000,00 0022.0661.0018.2385 - Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 100.000,00 Total Unidade 299.138,62 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 10 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 004 - Coordenação do PROCON 0014.0091.0002.2231 - Programa de Defesa do Consumidor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 35.000,00 Total Unidade 35.000,00 Unidade: 005 - Coordenadoria da Cidadania 0014.0422.0002.1159 - Setor de Regularização Fundiária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 4.900,00 Total Ação 4.900,00 0014.0422.0002.2251 - Setor de Cidadania Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 15.000,00 Total Unidade 19.900,00 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 0011.0334.0018.2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.071.668,20 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.021.668,20 319000000000000000 Aplicações diretas 1.021.668,20 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 Total Ação 1.071.668,20 Total Unidade 1.071.668,20 Total Orgão 1.811.695,25 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes 0027.0811.0023.2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.900,00 Total Ação 30.900,00 0027.0812.0016.1111 - Construção de Ginásio Multiuso Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 11 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.1133 - Incentivo aos esportes radicais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.912,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.912,57 339000000000000000 Aplicações diretas 10.912,57 Total Ação 10.912,57 0027.0812.0016.1134 - Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 0027.0812.0016.1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 0027.0812.0016.1140 - Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0027.0812.0016.1147 - Centro Esportivo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0027.0812.0016.1150 - Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0027.0812.0016.1152 - Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 0027.0812.0016.1153 - Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 12 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.1154 - Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.819,70 440000000000000000 Investimentos 2.819,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.819,70 Total Ação 2.819,70 0027.0812.0016.1160 - Construção de Piscina Polivalente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.256,39 440000000000000000 Investimentos 1.256,39 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.256,39 Total Ação 1.256,39 0027.0812.0016.1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10,30 330000000000000000 Outras despesas correntes 10,30 339000000000000000 Aplicações diretas 10,30 400000000000000000 Despesas de capital 30.012,57 440000000000000000 Investimentos 30.012,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.012,57 Total Ação 30.022,87 0027.0812.0016.1204 - Reforma da Pista de Skate Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,30 440000000000000000 Investimentos 10,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30 Total Ação 10,30 0027.0812.0016.1205 - Praça do Samambaial Segunda Etapa Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,30 440000000000000000 Investimentos 10,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30 Total Ação 10,30 0027.0812.0016.1227 - Revitalização da Praça do São José Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 19.960,00 440000000000000000 Investimentos 19.960,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 19.960,00 Total Ação 19.960,00 0027.0812.0016.1240 - Construção de uma quadra de futebol de areia; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0027.0812.0016.2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 183.554,20 330000000000000000 Outras despesas correntes 183.554,20 339000000000000000 Aplicações diretas 183.554,20 400000000000000000 Despesas de capital 54.810,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 13 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 440000000000000000 Investimentos 54.810,60 449000000000000000 Aplicacoes diretas 54.810,60 Total Ação 238.364,80 0027.0812.0016.2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 9.678,18 330000000000000000 Outras despesas correntes 9.678,18 339000000000000000 Aplicações diretas 9.678,18 Total Ação 9.678,18 0027.0812.0016.2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 108.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 108.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 108.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 22.000,00 440000000000000000 Investimentos 22.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22.000,00 Total Ação 130.000,00 0027.0812.0016.2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 338.006,45 330000000000000000 Outras despesas correntes 338.006,45 339000000000000000 Aplicações diretas 338.006,45 400000000000000000 Despesas de capital 94.126,05 440000000000000000 Investimentos 94.126,05 449000000000000000 Aplicacoes diretas 94.126,05 Total Ação 432.132,50 0027.0812.0016.2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 100.000,00 0027.0812.0016.2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 125.639,40 330000000000000000 Outras despesas correntes 125.639,40 339000000000000000 Aplicações diretas 125.639,40 Total Ação 125.639,40 0027.0812.0016.2275 - Incentivo ao Paradesporto Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13,23 330000000000000000 Outras despesas correntes 13,23 339000000000000000 Aplicações diretas 13,23 Total Ação 13,23 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 14 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.639,40 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.639,40 339000000000000000 Aplicações diretas 25.639,40 Total Ação 25.639,40 0027.0812.0016.2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0027.0812.0016.2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 6.396,40 440000000000000000 Investimentos 6.396,40 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.396,40 Total Ação 126.396,40 0027.0812.0016.2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,30 440000000000000000 Investimentos 10,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30 Total Ação 10,30 0027.0812.0016.2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.030,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.030,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.030,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.470,00 440000000000000000 Investimentos 50.470,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.470,00 Total Ação 51.500,00 0027.0812.0016.2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0027.0812.0016.2365 - Fomentar o Futebol Feminino. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 Total Ação 50.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 15 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes 0027.0812.0016.2370 - Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 20.000,00 0027.0812.0016.2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 40.000,00 0027.0812.0016.2387 - Fomentando escolinhas de esportes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 30.000,00 0027.0812.0027.2383 - Quadra de Basquete Street Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30.010,00 440000000000000000 Investimentos 30.010,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.010,00 Total Ação 30.010,00 Total Unidade 1.635.376,90 Unidade: 002 - Departamento de Lazer 0027.0812.0016.1202 - Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,30 440000000000000000 Investimentos 10,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30 Total Ação 10,30 0027.0813.0016.1013 - Projeto Verão Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 132.260,60 330000000000000000 Outras despesas correntes 132.260,60 339000000000000000 Aplicações diretas 132.260,60 400000000000000000 Despesas de capital 13,23 440000000000000000 Investimentos 13,23 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23 Total Ação 132.273,83 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 16 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 002 - Departamento de Lazer 0027.0813.0016.1087 - Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0027.0813.0016.2036 - Manutenção do Departamento de Lazer Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.641,97 440000000000000000 Investimentos 20.641,97 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.641,97 Total Ação 110.641,97 0027.0813.0016.2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 73.491,67 330000000000000000 Outras despesas correntes 73.491,67 339000000000000000 Aplicações diretas 73.491,67 Total Ação 73.491,67 0027.0813.0016.2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 33.065,15 330000000000000000 Outras despesas correntes 33.065,15 339000000000000000 Aplicações diretas 33.065,15 Total Ação 33.065,15 Total Unidade 349.495,49 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer 0027.0812.0016.2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 867.111,45 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 767.111,45 319000000000000000 Aplicações diretas 767.111,45 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 867.111,45 Total Unidade 867.111,45 Total Orgão 2.851.983,84 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 001 - Departamento de Agricultura 0020.0608.0012.1040 - Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.127,88 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.127,88 339000000000000000 Aplicações diretas 5.127,88 400000000000000000 Despesas de capital 7.691,82 440000000000000000 Investimentos 7.691,82 449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.691,82 Total Ação 12.819,70 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 17 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 001 - Departamento de Agricultura 0020.0608.0012.2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 348.537,90 330000000000000000 Outras despesas correntes 348.537,90 339000000000000000 Aplicações diretas 348.537,90 400000000000000000 Despesas de capital 66.130,30 440000000000000000 Investimentos 66.130,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 66.130,30 Total Ação 414.668,20 0020.0608.0012.2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.255,76 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.255,76 339000000000000000 Aplicações diretas 50.255,76 Total Ação 50.255,76 0020.0608.0012.2042 - Horas Máquina Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 152.091,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 152.091,52 339000000000000000 Aplicações diretas 152.091,52 Total Ação 152.091,52 0020.0608.0012.2151 - Incentivo à Agricultura Familiar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 188.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 188.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 188.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03 440000000000000000 Investimentos 6.613,03 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03 Total Ação 194.613,03 0020.0608.0012.2152 - Apoio ao Turismo Rural Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.580,85 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.580,85 339000000000000000 Aplicações diretas 5.580,85 400000000000000000 Despesas de capital 13,23 440000000000000000 Investimentos 13,23 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23 Total Ação 5.594,08 0020.0608.0012.2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 125.652,63 440000000000000000 Investimentos 125.652,63 449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.652,63 Total Ação 225.652,63 Total Unidade 1.055.694,92 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 18 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 002 - Departamento de Pesca 0020.0608.0012.1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 103.012,57 440000000000000000 Investimentos 103.012,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 103.012,57 Total Ação 103.012,57 0020.0608.0012.1017 - Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 25,14 0020.0608.0012.1157 - Construção do Mercado Peixe Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 2.819,70 440000000000000000 Investimentos 2.819,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.819,70 Total Ação 2.819,70 0020.0608.0012.1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Investimentos 40.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00 Total Ação 40.000,00 0020.0608.0012.2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 330.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 330.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 330.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 22.092,52 440000000000000000 Investimentos 22.092,52 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22.092,52 Total Ação 352.092,52 0020.0608.0012.2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 41.689,87 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.689,87 339000000000000000 Aplicações diretas 41.689,87 400000000000000000 Despesas de capital 13.896,63 440000000000000000 Investimentos 13.896,63 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.896,63 Total Ação 55.586,50 0020.0608.0012.2278 - Kit Pescador Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 192.819,70 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.819,70 339000000000000000 Aplicações diretas 192.819,70 Total Ação 192.819,70 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 19 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 002 - Departamento de Pesca 0020.0608.0012.2279 - Casa do Pescador Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 25,14 0020.0608.0012.2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00 Total Ação 30.000,00 0020.0608.0031.1036 - Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,30 440000000000000000 Investimentos 10,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30 Total Ação 10,30 0020.0608.0031.1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 103,00 440000000000000000 Investimentos 103,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 103,00 Total Ação 103,00 Total Unidade 776.494,57 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca 0020.0608.0012.2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 853.836,40 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 753.836,40 319000000000000000 Aplicações diretas 753.836,40 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 853.836,40 Total Unidade 853.836,40 Total Orgão 2.686.025,89 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 001 - Departamento de Turismo 0023.0695.0006.1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0023.0695.0006.1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 20 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 001 - Departamento de Turismo 0023.0695.0006.1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 Total Ação 20.000,00 0023.0695.0006.1232 - Construção de um parque ao final da rua 220 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 10,00 0023.0695.0006.1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 20.010,00 440000000000000000 Investimentos 20.010,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.010,00 Total Ação 20.010,00 0023.0695.0006.2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 149.768,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 149.768,50 339000000000000000 Aplicações diretas 149.768,50 400000000000000000 Despesas de capital 66.105,17 440000000000000000 Investimentos 66.105,17 449000000000000000 Aplicacoes diretas 66.105,17 Total Ação 215.873,67 0023.0695.0006.2053 - Divulgação Turística Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.255,76 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.255,76 339000000000000000 Aplicações diretas 50.255,76 Total Ação 50.255,76 0023.0695.0006.2054 - Realização de eventos Turísticos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 439.737,90 330000000000000000 Outras despesas correntes 439.737,90 339000000000000000 Aplicações diretas 439.737,90 400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94 440000000000000000 Investimentos 12.563,94 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94 Total Ação 452.301,84 0023.0695.0006.2172 - Construção de Quiosques a Beira Mar Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0023.0695.0006.2372 - Cicloturismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 21 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 001 - Departamento de Turismo 0023.0695.0006.2372 - Cicloturismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 20.000,00 0023.0695.0006.2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 8.000,00 Total Ação 8.000,00 0023.0695.0006.2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00 Total Ação 40.000,00 Total Unidade 826.476,41 Unidade: 003 - Departamento de Cultura 0013.0392.0006.2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5,15 330000000000000000 Outras despesas correntes 5,15 339000000000000000 Aplicações diretas 5,15 400000000000000000 Despesas de capital 5,15 440000000000000000 Investimentos 5,15 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5,15 Total Ação 10,30 0013.0392.0008.1114 - Implantação da Casa da Memoria de Itapoá Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,00 339000000000000000 Aplicações diretas 12,00 400000000000000000 Despesas de capital 12,00 440000000000000000 Investimentos 12,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,00 Total Ação 24,00 0013.0392.0008.1115 - Implantação do Teatro Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 400000000000000000 Despesas de capital 12,00 440000000000000000 Investimentos 12,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,00 Total Ação 24,57 0013.0392.0008.1130 - Casa do Artesão Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 22 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 003 - Departamento de Cultura 0013.0392.0008.1144 - Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0013.0392.0008.2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 149.778,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 149.778,80 339000000000000000 Aplicações diretas 149.778,80 400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70 440000000000000000 Investimentos 62.819,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70 Total Ação 212.598,50 0013.0392.0008.2069 - Manutenção da Casa da Cultura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.130,30 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.130,30 339000000000000000 Aplicações diretas 66.130,30 400000000000000000 Despesas de capital 13.226,05 440000000000000000 Investimentos 13.226,05 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.226,05 Total Ação 79.356,35 0013.0392.0008.2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 188.459,10 330000000000000000 Outras despesas correntes 188.459,10 339000000000000000 Aplicações diretas 188.459,10 400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94 440000000000000000 Investimentos 12.563,94 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94 Total Ação 201.023,04 0013.0813.0008.2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 41.200,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.200,00 339000000000000000 Aplicações diretas 41.200,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.300,00 440000000000000000 Investimentos 10.300,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.300,00 Total Ação 51.500,00 Total Unidade 544.561,90 Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas 0013.0392.0008.1207 - Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,30 440000000000000000 Investimentos 10,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30 Total Ação 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 23 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas 0013.0392.0008.2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 Total Ação 120.000,00 0013.0392.0008.2359 - Promoção de Eventos e Projetos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.010,30 440000000000000000 Investimentos 10.010,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.010,30 Total Ação 70.010,30 0013.0392.0008.2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00 Total Ação 60.000,00 0013.0813.0008.2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 35.392,48 440000000000000000 Investimentos 35.392,48 449000000000000000 Aplicacoes diretas 35.392,48 Total Ação 165.392,48 Total Unidade 415.413,08 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura 0023.0695.0006.2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.167.934,90 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.067.934,90 319000000000000000 Aplicações diretas 1.067.934,90 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 1.167.934,90 Total Unidade 1.167.934,90 Total Orgão 2.954.386,29 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 24 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas 0015.0451.0009.1028 - Pavimentação de Ruas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 4.003.603,01 440000000000000000 Investimentos 4.003.603,01 449000000000000000 Aplicacoes diretas 4.003.603,01 Total Ação 4.003.603,01 0015.0451.0009.1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 11.206.012,57 440000000000000000 Investimentos 11.206.012,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.206.012,57 Total Ação 11.206.012,57 0015.0451.0009.1139 - Ciclovias Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 10,00 0015.0451.0009.1148 - Manilhas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 Total Ação 500.000,00 0015.0451.0009.1213 - Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 10,00 0015.0451.0009.1223 - Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0015.0451.0009.1224 - Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 7.500,00 440000000000000000 Investimentos 7.500,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.500,00 Total Ação 7.500,00 0015.0451.0009.1225 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 7.500,00 440000000000000000 Investimentos 7.500,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.500,00 Total Ação 7.500,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 25 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas 0015.0451.0009.1226 - Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 7.500,00 440000000000000000 Investimentos 7.500,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.500,00 Total Ação 7.500,00 0015.0451.0009.1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 10,00 0015.0451.0009.1230 - Pavimentação da Rua 730 da Graça; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 10,00 0015.0451.0009.1234 - Revitalização Av. Beira Mar I Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 50.010,00 440000000000000000 Investimentos 50.010,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.010,00 Total Ação 50.010,00 0015.0451.0009.1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 10,00 0015.0451.0009.1238 - Pavimentação Rua 1300 Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0015.0451.0009.1239 - continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0015.0451.0009.1242 - Pavimentação Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi - Bairro São José Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00 Total Ação 1.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 26 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas 0015.0451.0009.1245 - Pavimentação Rua 915 Caracaxá Bairro Itapema do Norte; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00 440000000000000000 Investimentos 1.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00 Total Ação 1.000,00 0015.0451.0009.2074 - Manutenção do Departamento de Obras Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 928.068,87 330000000000000000 Outras despesas correntes 928.068,87 339000000000000000 Aplicações diretas 928.068,87 400000000000000000 Despesas de capital 25.090,19 440000000000000000 Investimentos 25.090,19 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.090,19 Total Ação 953.159,06 0015.0451.0009.2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.281.521,88 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.281.521,88 339000000000000000 Aplicações diretas 3.281.521,88 Total Ação 3.281.521,88 0015.0451.0009.2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.855.645,87 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.855.645,87 339000000000000000 Aplicações diretas 1.855.645,87 400000000000000000 Despesas de capital 25,14 440000000000000000 Investimentos 25,14 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25,14 Total Ação 1.855.671,01 Total Unidade 21.877.527,53 Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos 0015.0452.0009.2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 39.678,18 440000000000000000 Investimentos 39.678,18 449000000000000000 Aplicacoes diretas 39.678,18 Total Ação 2.039.678,18 0015.0452.0009.2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 175.639,40 330000000000000000 Outras despesas correntes 175.639,40 339000000000000000 Aplicações diretas 175.639,40 400000000000000000 Despesas de capital 155.639,40 440000000000000000 Investimentos 155.639,40 449000000000000000 Aplicacoes diretas 155.639,40 Total Ação 331.278,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 27 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos 0015.0452.0009.2081 - Rede Pública de Iluminação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.215.345,60 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.215.345,60 339000000000000000 Aplicações diretas 5.215.345,60 400000000000000000 Despesas de capital 2.261.509,20 440000000000000000 Investimentos 2.261.509,20 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.261.509,20 Total Ação 7.476.854,80 Total Unidade 9.847.811,78 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico 0017.0512.0010.2083 - Limpeza Pública Urbana Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.512.788,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.512.788,00 339000000000000000 Aplicações diretas 3.512.788,00 Total Ação 3.512.788,00 0017.0512.0010.2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.892.263,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.892.263,80 339000000000000000 Aplicações diretas 3.892.263,80 Total Ação 3.892.263,80 0017.0512.0010.2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.601,70 440000000000000000 Investimentos 15.601,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.601,70 Total Ação 515.601,70 0017.0512.0010.2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.500.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 15.601,70 440000000000000000 Investimentos 15.601,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.601,70 Total Ação 1.515.601,70 Total Unidade 9.436.255,20 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura 0015.0451.0009.2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.941.123,15 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.510.123,15 319000000000000000 Aplicações diretas 3.510.123,15 330000000000000000 Outras despesas correntes 431.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 431.000,00 Total Ação 3.941.123,15 Total Unidade 3.941.123,15 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 28 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Total Orgão 45.102.717,66 Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0008.0243.0011.2088 - Manutenção do Fia Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 16.142,81 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.142,81 339000000000000000 Aplicações diretas 16.142,81 400000000000000000 Despesas de capital 1.084,28 440000000000000000 Investimentos 1.084,28 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.084,28 Total Ação 17.227,09 0008.0243.0011.2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.431,98 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.431,98 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 10,30 339000000000000000 Aplicações diretas 5.421,68 Total Ação 5.431,98 Total Unidade 22.659,07 Total Orgão 22.659,07 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 5.774.244,40 440000000000000000 Investimentos 5.774.244,40 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.774.244,40 Total Ação 5.774.244,40 0012.0361.0021.1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 22,57 440000000000000000 Investimentos 22,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57 Total Ação 22,57 0012.0361.0021.1090 - Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do contraturno/Sede Antiga Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 22,57 440000000000000000 Investimentos 22,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57 Total Ação 22,57 0012.0361.0021.1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 22,57 440000000000000000 Investimentos 22,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57 Total Ação 22,57 0012.0361.0021.1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 22,57 440000000000000000 Investimentos 22,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 29 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57 Total Ação 22,57 0012.0361.0021.1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.321.180,77 440000000000000000 Investimentos 1.321.180,77 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.321.180,77 Total Ação 1.321.180,77 0012.0361.0021.1121 - Construção da Nova Sede Secretaria de Educação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0012.0361.0021.1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0012.0361.0021.1125 - Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0012.0361.0021.1179 - Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0012.0361.0021.1181 - Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0012.0361.0021.1182 - Ampliação Escola M. Alberto Speck Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0012.0361.0021.1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 30 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0012.0361.0021.1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0012.0361.0021.1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 Total Ação 25.000,00 0012.0361.0021.2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.125.177,94 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.125.177,94 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 936,42 339000000000000000 Aplicações diretas 1.124.241,52 400000000000000000 Despesas de capital 121.904,13 440000000000000000 Investimentos 121.904,13 449000000000000000 Aplicacoes diretas 121.904,13 Total Ação 1.247.082,07 0012.0361.0021.2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.624.037,29 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.324.037,29 319000000000000000 Aplicações diretas 4.635.066,62 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 688.970,67 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 300.000,00 Total Ação 5.624.037,29 0012.0361.0021.2092 - Material de Distribuição Gratuita Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 132.260,60 330000000000000000 Outras despesas correntes 132.260,60 339000000000000000 Aplicações diretas 132.260,60 Total Ação 132.260,60 0012.0361.0021.2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 916.795,78 330000000000000000 Outras despesas correntes 916.795,78 339000000000000000 Aplicações diretas 916.795,78 Total Ação 916.795,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 31 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.2094 - Transporte Escolar Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 821.132,82 330000000000000000 Outras despesas correntes 821.132,82 339000000000000000 Aplicações diretas 821.132,82 Total Ação 821.132,82 0012.0361.0021.2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.520.465,89 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.520.465,89 339000000000000000 Aplicações diretas 6.520.452,66 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 13,23 400000000000000000 Despesas de capital 581.166,30 440000000000000000 Investimentos 581.166,30 449000000000000000 Aplicacoes diretas 581.153,07 449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 13,23 Total Ação 7.101.632,19 0012.0361.0021.2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.974.199,81 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 23.974.199,81 319000000000000000 Aplicações diretas 21.459.991,92 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 2.514.207,89 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 2.000.000,00 Total Ação 25.974.199,81 0012.0361.0021.2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.516,49 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.516,49 339000000000000000 Aplicações diretas 18.516,49 400000000000000000 Despesas de capital 2.645,22 440000000000000000 Investimentos 2.645,22 449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.645,22 Total Ação 21.161,71 0012.0361.0021.2326 - Contratação de Estagiários Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 886.047,53 330000000000000000 Outras despesas correntes 886.047,53 339000000000000000 Aplicações diretas 886.047,53 Total Ação 886.047,53 0012.0361.0021.2347 - Projeto PROERD Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 51.489,70 330000000000000000 Outras despesas correntes 51.489,70 339000000000000000 Aplicações diretas 51.489,70 400000000000000000 Despesas de capital 10,30 440000000000000000 Investimentos 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 32 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental 0012.0361.0021.2347 - Projeto PROERD Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30 Total Ação 51.500,00 0012.0361.0021.2364 - Curso de Alfabetização em Braille para Professores Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0012.0361.0021.2377 - Material de Apoio para Educação Especial; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0013.0361.0021.2367 - Material lúdico didático Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 20.000,00 Total Unidade 50.016.464,97 Unidade: 002 - Ensino Infantil 0012.0365.0021.1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 1.206.458,36 440000000000000000 Investimentos 1.206.458,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.206.458,36 Total Ação 1.206.458,36 0012.0365.0021.1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0012.0365.0021.1189 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0012.0365.0021.1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 33 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 002 - Ensino Infantil 0012.0365.0021.1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 12,36 0012.0365.0021.1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,36 440000000000000000 Investimentos 12,36 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36 Total Ação 12,36 0012.0365.0021.2098 - Manutenção do Ensino Infantil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.234.321,20 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.234.321,20 339000000000000000 Aplicações diretas 3.234.294,74 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 26,46 400000000000000000 Despesas de capital 374.381,22 440000000000000000 Investimentos 374.381,22 449000000000000000 Aplicacoes diretas 374.354,76 449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 26,46 Total Ação 3.608.702,42 0012.0365.0021.2100 - Transporte Escolar Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 80.248,19 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.248,19 339000000000000000 Aplicações diretas 80.248,19 Total Ação 80.248,19 0012.0365.0021.2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.885.486,97 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.585.486,97 319000000000000000 Aplicações diretas 4.016.025,17 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 569.461,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 300.000,00 Total Ação 4.885.486,97 0012.0365.0021.2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 547.985,47 330000000000000000 Outras despesas correntes 547.985,47 339000000000000000 Aplicações diretas 547.985,47 Total Ação 547.985,47 0012.0365.0021.2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.923.573,04 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.523.573,04 319000000000000000 Aplicações diretas 3.975.647,33 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 34 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 002 - Ensino Infantil 0012.0365.0021.2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 547.925,71 330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 400.000,00 Total Ação 4.923.573,04 0012.0365.0021.2290 - Contratação de Estagiários Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 422.182,99 330000000000000000 Outras despesas correntes 422.182,99 339000000000000000 Aplicações diretas 422.182,99 Total Ação 422.182,99 0012.0365.0021.2346 - Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5,15 330000000000000000 Outras despesas correntes 5,15 339000000000000000 Aplicações diretas 5,15 400000000000000000 Despesas de capital 5,15 440000000000000000 Investimentos 5,15 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5,15 Total Ação 10,30 Total Unidade 15.674.697,18 Unidade: 004 - Ensino Médio 0012.0362.0022.2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 795.142,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 795.142,91 339000000000000000 Aplicações diretas 795.142,91 Total Ação 795.142,91 Total Unidade 795.142,91 Unidade: 005 - Ensino Superior 0012.0361.0021.2236 - Universidade Aberta do Brasil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13,23 330000000000000000 Outras despesas correntes 13,23 339000000000000000 Aplicações diretas 13,23 Total Ação 13,23 Total Unidade 13,23 Total Orgão 66.486.318,29 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0122.0013.2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 34.204,61 330000000000000000 Outras despesas correntes 34.204,61 339000000000000000 Aplicações diretas 34.204,61 400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00 440000000000000000 Investimentos 6.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.000,00 Total Ação 40.204,61 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 35 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0122.0013.2317 - Folha de Pagamento do FMS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 22.695.235,66 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 21.738.048,30 319000000000000000 Aplicações diretas 19.738.048,30 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 2.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 957.187,36 339000000000000000 Aplicações diretas 480.381,23 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 476.806,13 Total Ação 22.695.235,66 0010.0122.0013.2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.599.966,34 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.599.966,34 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 5.599.966,34 Total Ação 5.599.966,34 0010.0122.0013.2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 895.252,31 330000000000000000 Outras despesas correntes 895.252,31 339000000000000000 Aplicações diretas 895.252,31 400000000000000000 Despesas de capital 23.525,20 440000000000000000 Investimentos 23.525,20 449000000000000000 Aplicacoes diretas 23.525,20 Total Ação 918.777,51 0010.0301.0013.1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 20,00 0010.0301.0013.1073 - Implantação de Academias ao Ar Livre Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 145.000,00 440000000000000000 Investimentos 145.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 145.000,00 Total Ação 145.010,00 0010.0301.0013.1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 36 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0301.0013.1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 20,00 0010.0301.0013.1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 140.000,00 440000000000000000 Investimentos 140.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 140.000,00 Total Ação 140.000,00 0010.0301.0013.2113 - Atenção Básica de Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 891.407,06 330000000000000000 Outras despesas correntes 891.407,06 339000000000000000 Aplicações diretas 891.407,06 400000000000000000 Despesas de capital 57.701,82 440000000000000000 Investimentos 57.701,82 449000000000000000 Aplicacoes diretas 57.701,82 Total Ação 949.108,88 0010.0301.0013.2379 - Manutenção do Centro de Reabilitação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 80.000,00 0010.0301.0013.2381 - Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5.010,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.010,00 339000000000000000 Aplicações diretas 5.010,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Investimentos 40.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00 Total Ação 45.010,00 0010.0302.0013.2163 - Programa oftalmologia na escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00 440000000000000000 Investimentos 40.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00 Total Ação 240.000,00 0010.0302.0013.2313 - Urgência e Emergência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 190.639,40 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.639,40 339000000000000000 Aplicações diretas 190.639,40 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 37 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0013.2313 - Urgência e Emergência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 440000000000000000 Investimentos 10.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00 Total Ação 200.639,40 0010.0302.0013.2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.115,20 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 66.588,88 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 66.588,88 330000000000000000 Outras despesas correntes 938.526,32 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 938.526,32 Total Ação 1.005.115,20 0010.0302.0013.2315 - Média e Alta complexidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.556.668,37 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.556.668,37 339000000000000000 Aplicações diretas 1.556.668,37 400000000000000000 Despesas de capital 142.563,94 440000000000000000 Investimentos 142.563,94 449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.563,94 Total Ação 1.699.232,31 0010.0302.0013.2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00 339000000000000000 Aplicações diretas 10,00 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 20,00 0010.0302.0013.2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 110.767,28 330000000000000000 Outras despesas correntes 110.767,28 339000000000000000 Aplicações diretas 110.767,28 400000000000000000 Despesas de capital 91.342,51 440000000000000000 Investimentos 91.342,51 449000000000000000 Aplicacoes diretas 91.342,51 Total Ação 202.109,79 0010.0302.0013.2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 137.642,06 330000000000000000 Outras despesas correntes 137.642,06 339000000000000000 Aplicações diretas 137.642,06 400000000000000000 Despesas de capital 125.651,97 440000000000000000 Investimentos 125.651,97 449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.651,97 Total Ação 263.294,03 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 38 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde 0010.0302.0013.2369 - Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 75.000,00 0010.0302.0013.2376 - Compra de aparelho de ultrassom Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 80.010,00 440000000000000000 Investimentos 80.010,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 80.010,00 Total Ação 80.010,00 0010.0303.0013.2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.179.318,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.179.318,57 339000000000000000 Aplicações diretas 1.179.318,57 400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94 440000000000000000 Investimentos 12.563,94 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94 Total Ação 1.191.882,51 0010.0304.0013.2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 76.947,39 330000000000000000 Outras despesas correntes 76.947,39 339000000000000000 Aplicações diretas 76.947,39 400000000000000000 Despesas de capital 10.300,00 440000000000000000 Investimentos 10.300,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.300,00 Total Ação 87.247,39 0010.0305.0013.2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 108.205,03 330000000000000000 Outras despesas correntes 108.205,03 339000000000000000 Aplicações diretas 108.205,03 400000000000000000 Despesas de capital 21.200,00 440000000000000000 Investimentos 21.200,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 21.200,00 Total Ação 129.405,03 Total Unidade 35.787.308,66 Total Orgão 35.787.308,66 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0241.0028.1146 - Centro Dias para Idosos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 39 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0241.0028.1165 - Calendário Permanente - FMI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 10.312,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.312,57 339000000000000000 Aplicações diretas 10.312,57 Total Ação 10.312,57 0008.0241.0028.2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 47.894,66 330000000000000000 Outras despesas correntes 47.894,66 339000000000000000 Aplicações diretas 47.894,66 400000000000000000 Despesas de capital 13,23 440000000000000000 Investimentos 13,23 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23 Total Ação 47.907,89 0008.0243.0026.2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.900,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.900,00 339000000000000000 Aplicações diretas 30.900,00 Total Ação 30.900,00 0008.0243.0027.2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 489.993,66 330000000000000000 Outras despesas correntes 489.993,66 339000000000000000 Aplicações diretas 489.993,66 400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94 440000000000000000 Investimentos 12.563,94 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94 Total Ação 502.557,60 0008.0243.0027.2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 123.600,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.600,00 339000000000000000 Aplicações diretas 123.600,00 Total Ação 123.600,00 0008.0244.0005.1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 13,23 440000000000000000 Investimentos 13,23 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23 Total Ação 13,23 0008.0244.0005.1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 251.278,80 440000000000000000 Investimentos 251.278,80 449000000000000000 Aplicacoes diretas 251.278,80 Total Ação 251.278,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 40 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0005.1166 - Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0008.0244.0005.1167 - Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 0008.0244.0005.1168 - Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 0008.0244.0005.1169 - Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 0008.0244.0005.1241 - Construção Centro de Convivência dos Idosos na Barra do Saí Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00 440000000000000000 Investimentos 50.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00 Total Ação 50.000,00 0008.0244.0005.1244 - Doação de absorventes para alunas carentes Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 Total Ação 25.000,00 0008.0244.0005.2122 - Manutenção do Fmas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 543.673,42 330000000000000000 Outras despesas correntes 543.673,42 339000000000000000 Aplicações diretas 543.673,42 400000000000000000 Despesas de capital 51.500,00 440000000000000000 Investimentos 51.500,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 51.500,00 Total Ação 595.173,42 0008.0244.0005.2127 - Benefícios Eventuais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 543.673,42 330000000000000000 Outras despesas correntes 543.673,42 339000000000000000 Aplicações diretas 543.673,42 400000000000000000 Despesas de capital 1.256,39 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 41 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0005.2127 - Benefícios Eventuais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 440000000000000000 Investimentos 1.256,39 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.256,39 Total Ação 544.929,81 0008.0244.0005.2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.816,60 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.816,60 339000000000000000 Aplicações diretas 18.816,60 400000000000000000 Despesas de capital 15.450,00 440000000000000000 Investimentos 15.450,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.450,00 Total Ação 34.266,60 0008.0244.0005.2143 - Folha de Pagamento do Fmas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.135.856,95 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.113.605,70 319000000000000000 Aplicações diretas 1.884.578,15 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 229.027,55 330000000000000000 Outras despesas correntes 22.251,25 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 22.251,25 Total Ação 2.135.856,95 0008.0244.0005.2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 683.920,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 683.920,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 288.400,00 339000000000000000 Aplicações diretas 395.520,00 Total Ação 683.920,00 0008.0244.0005.2274 - Programa novos Mares Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 56.537,73 330000000000000000 Outras despesas correntes 56.537,73 339000000000000000 Aplicações diretas 56.537,73 Total Ação 56.537,73 0008.0244.0005.2287 - Ação Sócio Assistencial Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.563,94 330000000000000000 Outras despesas correntes 12.563,94 339000000000000000 Aplicações diretas 12.563,94 Total Ação 12.563,94 0008.0244.0005.2311 - BPC na Escola Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 13,23 330000000000000000 Outras despesas correntes 13,23 339000000000000000 Aplicações diretas 13,23 Total Ação 13,23 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 42 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0005.2390 - auxílio nas certidões de casamento comunitários Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00 Total Ação 25.000,00 0008.0244.0025.2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 153.527,59 330000000000000000 Outras despesas correntes 153.527,59 339000000000000000 Aplicações diretas 153.527,59 400000000000000000 Despesas de capital 40.669,66 440000000000000000 Investimentos 40.669,66 449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.669,66 Total Ação 194.197,25 0008.0244.0025.2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 30.232,89 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.232,89 339000000000000000 Aplicações diretas 30.232,89 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 30.245,46 0008.0244.0025.2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 138.203,34 330000000000000000 Outras despesas correntes 138.203,34 339000000000000000 Aplicações diretas 138.203,34 400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94 440000000000000000 Investimentos 12.563,94 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94 Total Ação 150.767,28 0008.0244.0026.2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 406.059,01 330000000000000000 Outras despesas correntes 406.059,01 339000000000000000 Aplicações diretas 406.059,01 400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70 440000000000000000 Investimentos 62.819,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70 Total Ação 468.878,71 0008.0244.0026.2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 58.356,24 330000000000000000 Outras despesas correntes 58.356,24 339000000000000000 Aplicações diretas 58.356,24 400000000000000000 Despesas de capital 6.281,97 440000000000000000 Investimentos 6.281,97 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.281,97 Total Ação 64.638,21 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 43 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social 0008.0244.0027.2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6,28 330000000000000000 Outras despesas correntes 6,28 339000000000000000 Aplicações diretas 6,28 400000000000000000 Despesas de capital 6,28 440000000000000000 Investimentos 6,28 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6,28 Total Ação 12,56 0008.0244.0029.2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 35.141,46 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.141,46 339000000000000000 Aplicações diretas 35.141,46 Total Ação 35.141,46 0008.0244.0030.2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 6.180,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.180,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.180,00 Total Ação 6.180,00 Total Unidade 6.079.955,55 Total Orgão 6.079.955,55 Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 001 - Ipesi 0009.0272.0014.2134 - Benefícios de Aposentadoria Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 8.581.849,56 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.581.849,56 319000000000000000 Aplicações diretas 8.581.849,56 Total Ação 8.581.849,56 0009.0272.0014.2135 - Outros Benefícios Previdenciários Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.826.375,15 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.826.375,15 319000000000000000 Aplicações diretas 2.826.375,15 Total Ação 2.826.375,15 0009.0272.0014.2136 - Manutenção do Ipesi Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 608.398,74 330000000000000000 Outras despesas correntes 608.398,74 339000000000000000 Aplicações diretas 608.398,74 400000000000000000 Despesas de capital 52.904,24 440000000000000000 Investimentos 52.904,24 449000000000000000 Aplicacoes diretas 52.904,24 Total Ação 661.302,98 0009.0272.0014.2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 52.904,24 330000000000000000 Outras despesas correntes 52.904,24 339000000000000000 Aplicações diretas 52.904,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 44 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 001 - Ipesi 0009.0272.0014.2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 52.904,24 0009.0272.0014.2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 25.129,52 330000000000000000 Outras despesas correntes 25.129,52 339000000000000000 Aplicações diretas 25.129,52 400000000000000000 Despesas de capital 1.322,60 440000000000000000 Investimentos 1.322,60 449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.322,60 Total Ação 26.452,12 0099.0997.0019.9001 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 700000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 770000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 779000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40 Total Ação 15.320.053,40 Total Unidade 27.468.937,45 Total Orgão 27.468.937,45 Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 001 - Departamento Funrebom 0006.0182.0015.1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 43.973,79 330000000000000000 Outras despesas correntes 43.973,79 339000000000000000 Aplicações diretas 43.973,79 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 43.986,36 0006.0182.0015.1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 25,14 440000000000000000 Investimentos 25,14 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25,14 Total Ação 25,14 0006.0182.0015.2139 - Manutenção do Funrebom Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 232.049,25 330000000000000000 Outras despesas correntes 232.049,25 339000000000000000 Aplicações diretas 232.049,25 400000000000000000 Despesas de capital 142.091,82 440000000000000000 Investimentos 142.091,82 449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.091,82 Total Ação 374.141,07 0006.0182.0015.2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 45 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 001 - Departamento Funrebom 0006.0182.0015.2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 114.438,80 440000000000000000 Investimentos 114.438,80 449000000000000000 Aplicacoes diretas 114.438,80 Total Ação 114.451,37 0006.0182.0015.2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3,94 330000000000000000 Outras despesas correntes 3,94 339000000000000000 Aplicações diretas 3,94 Total Ação 3,94 0006.0182.0015.2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12.551,37 330000000000000000 Outras despesas correntes 12.551,37 339000000000000000 Aplicações diretas 12.551,37 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12.563,94 0006.0182.0015.2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.538,36 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.538,36 339000000000000000 Aplicações diretas 7.538,36 400000000000000000 Despesas de capital 5.025,58 440000000000000000 Investimentos 5.025,58 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.025,58 Total Ação 12.563,94 Total Unidade 557.735,76 Total Orgão 557.735,76 Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 001 - Departamento de Finanças 0004.0122.0003.1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento-plataforma SIG Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 62.819,70 330000000000000000 Outras despesas correntes 62.819,70 339000000000000000 Aplicações diretas 62.819,70 400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70 440000000000000000 Investimentos 62.819,70 449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70 Total Ação 125.639,40 0004.0122.0003.2018 - Manutenção do Departamento de Finanças Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 848.985,71 330000000000000000 Outras despesas correntes 848.985,71 339000000000000000 Aplicações diretas 848.985,71 400000000000000000 Despesas de capital 125.639,40 440000000000000000 Investimentos 125.639,40 449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.639,40 Total Ação 974.625,11 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 46 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 001 - Departamento de Finanças 0004.0122.0003.2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.696.914,70 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.696.914,70 339000000000000000 Aplicações diretas 1.696.914,70 Total Ação 1.696.914,70 0004.0122.0003.2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 2.943.954,00 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.943.954,00 329000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00 400000000000000000 Despesas de capital 2.943.954,00 460000000000000000 Amortização da dívida 2.943.954,00 469000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00 Total Ação 5.887.908,00 0004.0122.0003.2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 7.800.000,00 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00 319000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 6.800.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 6.800.000,00 Total Ação 7.800.000,00 Total Unidade 16.485.087,21 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda 0004.0122.0003.2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 4.532.460,80 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.432.460,80 319000000000000000 Aplicações diretas 4.432.460,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 4.532.460,80 0004.0122.0003.2246 - Encargos Previdenciários Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 3.109.674,73 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.256.587,10 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 1.256.587,10 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.853.087,63 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 1.853.087,63 Total Ação 3.109.674,73 Total Unidade 7.642.135,53 Total Orgão 24.127.222,74 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental 0018.0122.0032.2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 165.010,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 165.010,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 165.010,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 47 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental 0018.0122.0032.2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica Total Ação 165.010,00 0018.0541.0007.1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 400000000000000000 Despesas de capital 10,00 440000000000000000 Investimentos 10,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00 Total Ação 22,57 0018.0541.0007.1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 Total Ação 12,57 0018.0541.0007.1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.939,90 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.939,90 339000000000000000 Aplicações diretas 20.939,90 400000000000000000 Despesas de capital 20.939,90 440000000000000000 Investimentos 20.939,90 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.939,90 Total Ação 41.879,80 0018.0541.0007.1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 15,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 15,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 15,00 Total Ação 15,00 0018.0541.0007.2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 188.448,80 330000000000000000 Outras despesas correntes 188.448,80 339000000000000000 Aplicações diretas 158.448,80 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 30.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 106.803,79 440000000000000000 Investimentos 106.803,79 449000000000000000 Aplicacoes diretas 87.947,58 449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 18.856,21 Total Ação 295.252,59 0018.0541.0007.2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 18.845,91 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.845,91 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 48 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental 0018.0541.0007.2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 339000000000000000 Aplicações diretas 18.845,91 400000000000000000 Despesas de capital 6.281,97 440000000000000000 Investimentos 6.281,97 449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.281,97 Total Ação 25.127,88 0018.0541.0007.2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 17.691,80 440000000000000000 Investimentos 17.691,80 449000000000000000 Aplicacoes diretas 17.691,80 Total Ação 87.691,80 0018.0541.0007.2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 62.819,70 330000000000000000 Outras despesas correntes 62.819,70 339000000000000000 Aplicações diretas 62.819,70 400000000000000000 Despesas de capital 314.098,50 440000000000000000 Investimentos 314.098,50 449000000000000000 Aplicacoes diretas 314.098,50 Total Ação 376.918,20 0018.0541.0007.2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 37.691,82 330000000000000000 Outras despesas correntes 37.691,82 339000000000000000 Aplicações diretas 37.691,82 400000000000000000 Despesas de capital 25.127,88 440000000000000000 Investimentos 25.127,88 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.127,88 Total Ação 62.819,70 0018.0541.0007.2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 45.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00 440000000000000000 Investimentos 5.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00 Total Ação 50.000,00 Total Unidade 1.104.750,11 Unidade: 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA 0018.0541.0007.2209 - Manutenção do FMMA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 56.537,73 330000000000000000 Outras despesas correntes 56.537,73 339000000000000000 Aplicações diretas 56.537,73 400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94 440000000000000000 Investimentos 12.563,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 49 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA 0018.0541.0007.2209 - Manutenção do FMMA Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94 Total Ação 69.101,67 Total Unidade 69.101,67 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente 0018.0541.0007.2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.015.106,04 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 942.295,50 319000000000000000 Aplicações diretas 942.295,50 330000000000000000 Outras despesas correntes 72.810,54 339000000000000000 Aplicações diretas 72.810,54 Total Ação 1.015.106,04 Total Unidade 1.015.106,04 Total Orgão 2.188.957,82 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Unidade: 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM 0006.0181.0024.2248 - Manutenção da Guarda Municipal Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 85.180,60 330000000000000000 Outras despesas correntes 85.180,60 339000000000000000 Aplicações diretas 85.180,60 400000000000000000 Despesas de capital 95.180,60 440000000000000000 Investimentos 95.180,60 449000000000000000 Aplicacoes diretas 95.180,60 Total Ação 180.361,20 Total Unidade 180.361,20 Unidade: 002 - Departamento de Trânsito 0006.0181.0024.1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 25,14 0006.0181.0024.1120 - Implantação do Sistema Itapoá Smart City Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 12,57 330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57 339000000000000000 Aplicações diretas 12,57 400000000000000000 Despesas de capital 125.639,40 440000000000000000 Investimentos 125.639,40 449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.639,40 Total Ação 125.651,97 0006.0181.0024.2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 66.130,30 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.130,30 339000000000000000 Aplicações diretas 66.130,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 50 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Unidade: 002 - Departamento de Trânsito 0006.0181.0024.2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 13.226,05 440000000000000000 Investimentos 13.226,05 449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.226,05 Total Ação 79.356,35 0006.0181.0024.2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 5,15 330000000000000000 Outras despesas correntes 5,15 339000000000000000 Aplicações diretas 5,15 400000000000000000 Despesas de capital 5,15 440000000000000000 Investimentos 5,15 449000000000000000 Aplicacoes diretas 5,15 Total Ação 10,30 0006.0181.0024.2361 - Manutenção de Vias Publicas Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00 Total Ação 1.000.000,00 0006.0181.0024.2389 - convênio com empresas ou entidades para instalação de câmeras na praça dos pioneiros Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 100.000,00 Total Ação 100.000,00 0006.0451.0024.1175 - Pátio para estacionamento de caminhões Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 12,57 440000000000000000 Investimentos 12,57 449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57 Total Ação 12,57 0006.0451.0024.2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00 Total Ação 230.000,00 0006.0451.0024.2375 - Aquisição de materiais para sinalização Viária Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00 440000000000000000 Investimentos 20.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00 Total Ação 40.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Despesas por Natureza da despesa Ano: 2024 Listar Vínculos: Não Pág 51 / 51 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1321101-107-IVZQWZELCQAJH-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:11 -03:00 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Unidade: 002 - Departamento de Trânsito 0015.0451.0024.1231 - Construção de ciclovias/ciclo-faixas; Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00 440000000000000000 Investimentos 30.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00 Total Ação 30.000,00 Total Unidade 1.605.056,33 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito 0006.0181.0024.2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 946.467,82 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 846.467,82 319000000000000000 Aplicações diretas 846.467,82 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00 Total Ação 946.467,82 Total Unidade 946.467,82 Total Orgão 2.731.885,35 Órgão: 26 - Reserva de Contingencia Unidade: 001 - Reserva de Contigencia 0099.0999.0019.2312 - Reserva de Contingência Código Especificação Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica 900000000000000000 Reserva de contingência 2.172.920,00 990000000000000000 Reserva de contingência 2.172.920,00 999000000000000000 Reserva de contingência 2.172.920,00 Total Ação 2.172.920,00 Total Unidade 2.172.920,00 Total Orgão 2.172.920,00 Total 247.505.117,26 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 20/12/2023, às 11:50:12. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2024 Entidade: Consolidado Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL881101-107-SJJLWCLRFIRCPP-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:50:44 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa 0002 Judiciária 0061 Ação Judiciária 0004 Administração 0122 Administracao Geral 0124 Controle Interno 0451 Infra-Estrutura Urbana 0006 Segurança Pública 0181 Policiamento 0182 Defesa Civil 0451 Infra-Estrutura Urbana 0008 Assistência Social 0241 Assistência ao Idoso 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0244 Assistência Comunitária 0009 Previdência Social 0272 Previdência do Regime Estatutário 0010 Saúde 0122 Administracao Geral 0301 Atenção Básica 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0304 Vigilância Sanitária 0305 Vigilância Epidemiológica 0011 Trabalho 0334 Fomento ao Trabalho 0012 Educação 0361 Ensino Fundamental 0362 Ensino Médio 0365 Educação Infantil 0013 Cultura 0361 Ensino Fundamental 0392 Difusão Cultural 0813 Lazer 0014 Direitos da Cidadania 0091 Defesa da Ordem Jurídica 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana 0452 Servicos Urbanos 0017 Saneamento 0512 Saneamento Básico Urbano 0018 Gestão Ambiental 0122 Administracao Geral 0541 Preservação e Conservação Ambiental 0020 Agricultura 0608 Promoção da Produção Agropecuária 0022 Indústria 0661 Promoção Industrial 0023 Comércio e Serviços 0334 Fomento ao Trabalho 0695 Turismo 0027 Desporto e Lazer 0811 Desporto de Rendimento 0812 Desporto Comunitário 0813 Lazer 0099 Reserva de Contingência 0997 Reserva do RPPS 0999 Reserva de contingência MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado Exercício: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1091101-107-KNXSRLJLOUDTW-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:55:45 -03:00 ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Função Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva de Contingência Pessoal e Total Geral Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Total Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida Total 01 - Legislativa 3.612.779,45 0,00 1.907.409,61 5.520.189,06 269.730,28 0,00 0,00 269.730,28 0,00 5.789.919,34 02 - Judiciária 793.563,58 0,00 290.973,31 1.084.536,89 6.613,03 0,00 0,00 6.613,03 0,00 1.091.149,92 04 - Administração 14.383.813,38 2.943.954,00 20.576.583,25 37.904.350,63 872.256,49 0,00 2.943.954,00 3.816.210,49 0,00 41.720.561,12 06 - Segurança Pública 846.467,82 0,00 1.867.470,47 2.713.938,29 545.682,82 0,00 0,00 545.682,82 0,00 3.259.621,11 08 - Assistência Social 2.113.605,70 0,00 3.483.469,79 5.597.075,49 505.539,13 0,00 0,00 505.539,13 0,00 6.102.614,62 09 - Previdência Social 11.408.224,71 0,00 686.432,50 12.094.657,21 54.226,84 0,00 0,00 54.226,84 0,00 12.148.884,05 10 - Saúde 21.804.637,18 0,00 13.021.782,10 34.826.419,28 960.889,38 0,00 0,00 960.889,38 0,00 35.787.308,66 11 - Trabalho 1.021.668,20 0,00 296.162,38 1.317.830,58 39.826,05 0,00 0,00 39.826,05 0,00 1.357.656,63 12 - Educação 38.407.297,11 0,00 18.676.785,89 57.084.083,00 9.382.235,29 0,00 0,00 9.382.235,29 0,00 66.466.318,29 13 - Cultura 0,00 0,00 755.610,49 755.610,49 224.364,49 0,00 0,00 224.364,49 0,00 979.974,98 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 39.900,00 39.900,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 54.900,00 15 - Urbanismo 3.510.123,15 0,00 14.387.221,62 17.897.344,77 17.799.117,69 0,00 0,00 17.799.117,69 0,00 35.696.462,46 17 - Saneamento 0,00 0,00 9.405.051,80 9.405.051,80 31.203,40 0,00 0,00 31.203,40 0,00 9.436.255,20 18 - Gestão Ambiental 942.295,50 0,00 738.144,54 1.680.440,04 508.517,78 0,00 0,00 508.517,78 0,00 2.188.957,82 20 - Agricultura 753.836,40 0,00 1.544.128,62 2.297.965,02 388.060,87 0,00 0,00 388.060,87 0,00 2.686.025,89 22 - Indústria 0,00 0,00 323.226,05 323.226,05 25.912,57 0,00 0,00 25.912,57 0,00 349.138,62 23 - Comércio e Serviços 1.067.934,90 0,00 847.762,16 1.915.697,06 128.714,25 0,00 0,00 128.714,25 0,00 2.044.411,31 27 - Desporto e Lazer 767.111,45 0,00 1.597.251,43 2.364.362,88 487.620,96 0,00 0,00 487.620,96 0,00 2.851.983,84 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.492.973,40 17.492.973,40 Total 101.433.358,53 2.943.954,00 90.445.366,01 194.822.678,54 32.245.511,32 0,00 2.943.954,00 35.189.465,32 17.492.973,40 247.505.117,26 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 20/12/2023, às 11:55:46. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - Camara Municipal de Vereadores 001 - Camara Municipal de Vereadores Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 0001.0031 Acao Legislativa 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria 3.250,00 3.250,00 0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para 3.250,00 3.250,00 0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 5.586.319,34 5.586.319,34 0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/ 72.100,00 72.100,00 0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 100.000,00 100.000,00 0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 25.000,00 25.000,00 Total Unidade 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 Total Órgão 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 02 - Controle Interno 001 - Controladoria Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 25.790,82 25.790,82 0004.0124 Controle Interno 25.790,82 25.790,82 0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 25.790,82 25.790,82 0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 25.790,82 25.790,82 Total Unidade 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 314.098,50 314.098,50 0004.0124 Controle Interno 314.098,50 314.098,50 0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 314.098,50 314.098,50 0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 314.098,50 314.098,50 Total Unidade 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50 Total Órgão 0,00 0,00 339.889,32 339.889,32 03 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 12,36 4.039.555,40 4.039.567,76 0004.0122 Administracao Geral 12,36 4.039.555,40 4.039.567,76 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 12,36 3.880.853,00 3.880.865,36 0004.0122.0002.1057 CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO 12,36 12,36 0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.917.366,39 1.917.366,39 0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 714.207,22 714.207,22 0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio 245.927,27 245.927,27 0004.0122.0002.2238 Convênios com a Policia Civil de Itapoá 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 133.900,00 133.900,00 0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 839.452,12 839.452,12 0004.0122.0024 Segurança Pública 158.702,40 158.702,40 0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 79.346,05 79.346,05 0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 79.356,35 79.356,35 Total Unidade 0,00 12,36 4.039.555,40 4.039.567,76 002 - Gabinete do Vice - Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 52.904,24 52.904,24 0004.0122 Administracao Geral 52.904,24 52.904,24 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 52.904,24 52.904,24 0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 52.904,24 52.904,24 Total Unidade 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24 003 - Fundo da Defesa Civil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 13,23 85.982,61 85.995,84 0004.0122 Administracao Geral 13,23 85.982,61 85.995,84 0004.0122.0020 Fundo municipal da defesa civil 13,23 85.982,61 85.995,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 03 - Gabinete do Prefeito 003 - Fundo da Defesa Civil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0020.1099 Construção sede para Atendimento Emergências de 13,23 13,23 0004.0122.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 85.982,61 85.982,61 Total Unidade 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84 004 - Departamento de Comunicações Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 154.500,00 154.500,00 0004.0122 Administracao Geral 154.500,00 154.500,00 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 154.500,00 154.500,00 0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 154.500,00 154.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.563.210,69 2.563.210,69 0004.0122 Administracao Geral 2.563.210,69 2.563.210,69 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 2.563.210,69 2.563.210,69 0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 2.563.210,69 2.563.210,69 Total Unidade 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69 Total Órgão 0,00 25,59 6.896.152,94 6.896.178,53 04 - Procuradoria Juridica 001 - Departamento Jurídico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0002 Judiciária 247.586,34 247.586,34 0002.0061 Ação Judiciária 247.586,34 247.586,34 0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 247.586,34 247.586,34 0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 62.421,51 62.421,51 0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 185.164,83 185.164,83 Total Unidade 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0002 Judiciária 843.563,58 843.563,58 0002.0061 Ação Judiciária 843.563,58 843.563,58 0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 843.563,58 843.563,58 0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 843.563,58 843.563,58 Total Unidade 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58 Total Órgão 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92 05 - Secretaria de Administracao 001 - Departamento de Administracao Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 65.000,00 3.889.255,29 3.954.255,29 0004.0122 Administracao Geral 65.000,00 3.889.255,29 3.954.255,29 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 65.000,00 3.889.255,29 3.954.255,29 0004.0122.0003.1222 Instalações de cercas em áreas públicas 40.000,00 40.000,00 0004.0122.0003.1243 Instalações de Banheiros Químicos para atendimentos 25.000,00 25.000,00 0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 3.854.255,29 3.854.255,29 0004.0122.0003.2330 Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 25.000,00 0004.0122.0003.2373 Palestra motivacional 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 65.000,00 3.889.255,29 3.954.255,29 003 - Departamento de Recursos Humanos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 100.000,00 100.000,00 0004.0122 Administracao Geral 100.000,00 100.000,00 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 100.000,00 100.000,00 0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 05 - Secretaria de Administracao 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 4.375.422,89 4.375.422,89 0004.0122 Administracao Geral 4.375.422,89 4.375.422,89 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 4.375.422,89 4.375.422,89 0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 4.375.422,89 4.375.422,89 Total Unidade 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89 Total Órgão 0,00 65.000,00 8.364.678,18 8.429.678,18 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 001 - Departamento de Planejamento Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 523.950,16 523.950,16 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 523.950,16 523.950,16 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 523.950,16 523.950,16 0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 523.811,95 523.811,95 0004.0451.0004.2225 Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google 12,57 12,57 0004.0451.0004.2329 Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 125,64 125,64 Total Unidade 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16 002 - Departamento de Engenharia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 211.608,79 211.608,79 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 211.608,79 211.608,79 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 211.608,79 211.608,79 0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 85.969,39 85.969,39 0004.0451.0004.2025 Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento 125.639,40 125.639,40 Total Unidade 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.192.033,40 1.192.033,40 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.192.033,40 1.192.033,40 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.192.033,40 1.192.033,40 0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento 1.192.033,40 1.192.033,40 Total Unidade 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40 Total Órgão 0,00 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0011 Trabalho 285.988,43 285.988,43 0011.0334 Fomento ao Trabalho 285.988,43 285.988,43 0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 285.988,43 285.988,43 0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 92.482,99 92.482,99 0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 13.826,05 13.826,05 0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de 62.689,39 62.689,39 0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 96.990,00 96.990,00 0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 20.000,00 20.000,00 0022 Indústria 50.000,00 50.000,00 0022.0661 Promoção Industrial 50.000,00 50.000,00 0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 50.000,00 50.000,00 0022.0661.0018.2388 Cursos de inclusão digital para terceira idade; 50.000,00 50.000,00 0023 Comércio e Serviços 50.000,00 50.000,00 0023.0334 Fomento ao Trabalho 50.000,00 50.000,00 0023.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 50.000,00 50.000,00 0023.0334.0018.2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado 50.000,00 50.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 385.988,43 385.988,43 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0022 Indústria 299.138,62 299.138,62 0022.0661 Promoção Industrial 299.138,62 299.138,62 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 299.138,62 299.138,62 0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento 75.000,00 75.000,00 0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 13.226,05 13.226,05 0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 30.912,57 30.912,57 0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório para Jovens 30.000,00 30.000,00 0022.0661.0018.2371 Cursos profissionalizante 50.000,00 50.000,00 0022.0661.0018.2385 Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62 004 - Coordenação do PROCON Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 35.000,00 35.000,00 0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 35.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 005 - Coordenadoria da Cidadania Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 4.900,00 15.000,00 19.900,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.900,00 15.000,00 19.900,00 0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 4.900,00 15.000,00 19.900,00 0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 4.900,00 4.900,00 0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 15.000,00 15.000,00 Total Unidade 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0011 Trabalho 1.071.668,20 1.071.668,20 0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.071.668,20 1.071.668,20 0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.071.668,20 1.071.668,20 0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento 1.071.668,20 1.071.668,20 Total Unidade 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20 Total Órgão 0,00 4.900,00 1.806.795,25 1.811.695,25 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 115.092,69 1.520.284,21 1.635.376,90 0027.0811 Desporto de Rendimento 30.900,00 30.900,00 0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 30.900,00 30.900,00 0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 30.900,00 30.900,00 0027.0812 Desporto Comunitário 115.092,69 1.489.384,21 1.604.476,90 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 115.092,69 1.459.374,21 1.574.466,90 0027.0812.0016.1111 Construção de Ginásio Multiuso 12,57 12,57 0027.0812.0016.1133 Incentivo aos esportes radicais 10.912,57 10.912,57 0027.0812.0016.1134 Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório 12,57 12,57 0027.0812.0016.1135 Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível 12,57 12,57 0027.0812.0016.1140 Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 12,57 12,57 0027.0812.0016.1147 Centro Esportivo 12,57 12,57 0027.0812.0016.1150 Compra de área para construção de um centro poliesportivo 12,57 12,57 0027.0812.0016.1152 Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas 12,57 12,57 0027.0812.0016.1153 Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos 12,57 12,57 0027.0812.0016.1154 Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal 2.819,70 2.819,70 0027.0812.0016.1160 Construção de Piscina Polivalente 1.256,39 1.256,39 0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.022,87 30.022,87 0027.0812.0016.1204 Reforma da Pista de Skate 10,30 10,30 0027.0812.0016.1205 Praça do Samambaial Segunda Etapa 10,30 10,30 0027.0812.0016.1227 Revitalização da Praça do São José 19.960,00 19.960,00 0027.0812.0016.1240 Construção de uma quadra de futebol de areia; 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte 238.364,80 238.364,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.678,18 9.678,18 0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 130.000,00 0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 432.132,50 0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 100.000,00 0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 125.639,40 0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 13,23 13,23 0027.0812.0016.2281 Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa 25.639,40 25.639,40 0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 126.396,40 126.396,40 0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 10,30 0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 51.500,00 51.500,00 0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2370 Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema 20.000,00 20.000,00 0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 40.000,00 40.000,00 0027.0812.0016.2387 Fomentando escolinhas de esportes 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.010,00 30.010,00 0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 30.010,00 30.010,00 Total Unidade 0,00 115.092,69 1.520.284,21 1.635.376,90 002 - Departamento de Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 132.296,70 217.198,79 349.495,49 0027.0812 Desporto Comunitário 10,30 10,30 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 10,30 10,30 0027.0812.0016.1202 Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 10,30 10,30 0027.0813 Lazer 132.286,40 217.198,79 349.485,19 0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 132.286,40 217.198,79 349.485,19 0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 132.273,83 132.273,83 0027.0813.0016.1087 Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade 12,57 12,57 0027.0813.0016.2036 Manutenção do Departamento de Lazer 110.641,97 110.641,97 0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração 73.491,67 73.491,67 0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 33.065,15 Total Unidade 0,00 132.296,70 217.198,79 349.495,49 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 867.111,45 867.111,45 0027.0812 Desporto Comunitário 867.111,45 867.111,45 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 867.111,45 867.111,45 0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 867.111,45 867.111,45 Total Unidade 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45 Total Órgão 0,00 247.389,39 2.604.594,45 2.851.983,84 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 001 - Departamento de Agricultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 0020.0608.0012.1040 Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa 12.819,70 12.819,70 0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 414.668,20 0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 50.255,76 0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 152.091,52 152.091,52 0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 194.613,03 0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 5.594,08 0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos 225.652,63 225.652,63 Total Unidade 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 002 - Departamento de Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 145.970,71 630.523,86 776.494,57 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 145.970,71 630.523,86 776.494,57 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador 145.857,41 630.523,86 776.381,27 0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de 103.012,57 103.012,57 0020.0608.0012.1017 Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 25,14 25,14 0020.0608.0012.1157 Construção do Mercado Peixe 2.819,70 2.819,70 0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 40.000,00 0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 352.092,52 0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 55.586,50 0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 192.819,70 192.819,70 0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 25,14 25,14 0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 113,30 113,30 0020.0608.0031.1036 Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 10,30 10,30 0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira 103,00 103,00 Total Unidade 0,00 145.970,71 630.523,86 776.494,57 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 853.836,40 853.836,40 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 853.836,40 853.836,40 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador 853.836,40 853.836,40 0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura 853.836,40 853.836,40 Total Unidade 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40 Total Órgão 0,00 384.443,04 2.301.582,85 2.686.025,89 10 - Secretaria Turismo e Cultura 001 - Departamento de Turismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 40.032,57 786.443,84 826.476,41 0023.0695 Turismo 40.032,57 786.443,84 826.476,41 0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 40.032,57 786.443,84 826.476,41 0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 12,57 12,57 0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0006.1232 Construção de um parque ao final da rua 220 10,00 10,00 0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 20.010,00 20.010,00 0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 215.873,67 215.873,67 0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 50.255,76 50.255,76 0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 452.301,84 452.301,84 0023.0695.0006.2172 Construção de Quiosques a Beira Mar 12,57 12,57 0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 8.000,00 0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 40.000,00 Total Unidade 0,00 40.032,57 786.443,84 826.476,41 003 - Departamento de Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 73,71 544.488,19 544.561,90 0013.0392 Difusão Cultural 73,71 492.988,19 493.061,90 0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30 0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 10,30 0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 73,71 492.977,89 493.051,60 0013.0392.0008.1114 Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 24,00 24,00 0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 24,57 24,57 0013.0392.0008.1130 Casa do Artesão 12,57 12,57 0013.0392.0008.1144 Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá 12,57 12,57 0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 212.598,50 0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 79.356,35 0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 201.023,04 201.023,04 0013.0813 Lazer 51.500,00 51.500,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 10 - Secretaria Turismo e Cultura 003 - Departamento de Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 51.500,00 51.500,00 0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 51.500,00 Total Unidade 0,00 73,71 544.488,19 544.561,90 004 - Departamento Foral de Musicas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 10,30 415.402,78 415.413,08 0013.0392 Difusão Cultural 10,30 250.010,30 250.020,60 0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 10,30 250.010,30 250.020,60 0013.0392.0008.1207 Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 10,30 10,30 0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas 120.000,00 120.000,00 0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 70.010,30 70.010,30 0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano 60.000,00 60.000,00 0013.0813 Lazer 165.392,48 165.392,48 0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 165.392,48 165.392,48 0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 165.392,48 Total Unidade 0,00 10,30 415.402,78 415.413,08 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 1.167.934,90 1.167.934,90 0023.0695 Turismo 1.167.934,90 1.167.934,90 0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 1.167.934,90 1.167.934,90 0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.167.934,90 1.167.934,90 Total Unidade 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90 Total Órgão 0,00 40.116,58 2.914.269,71 2.954.386,29 11 - Secretaria de Infraestrutura 001 - Departamento de Obras Públicas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 15.787.175,58 6.090.351,95 21.877.527,53 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 15.787.175,58 6.090.351,95 21.877.527,53 0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 15.787.175,58 6.090.351,95 21.877.527,53 0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 4.003.603,01 4.003.603,01 0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 11.206.012,57 11.206.012,57 0015.0451.0009.1139 Ciclovias 10,00 10,00 0015.0451.0009.1148 Manilhas 500.000,00 500.000,00 0015.0451.0009.1213 Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues 10,00 10,00 0015.0451.0009.1223 Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1224 Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco 7.500,00 7.500,00 0015.0451.0009.1225 Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 7.500,00 7.500,00 0015.0451.0009.1226 Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 7.500,00 7.500,00 0015.0451.0009.1229 Pavimentação Av. 800 das Margaridas 10,00 10,00 0015.0451.0009.1230 Pavimentação da Rua 730 da Graça; 10,00 10,00 0015.0451.0009.1234 Revitalização Av. Beira Mar I 50.010,00 50.010,00 0015.0451.0009.1235 Pavimentação rua 10, Barra do Saí 10,00 10,00 0015.0451.0009.1238 Pavimentação Rua 1300 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1239 continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1242 Pavimentação Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1245 Pavimentação Rua 915 Caracaxá Bairro Itapema do Norte; 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 953.159,06 0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 3.281.521,88 0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e 1.855.671,01 1.855.671,01 Total Unidade 0,00 15.787.175,58 6.090.351,95 21.877.527,53 002 - Departamento de Serviços Públicos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 9.847.811,78 9.847.811,78 0015.0452 Servicos Urbanos 9.847.811,78 9.847.811,78 0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.847.811,78 9.847.811,78 0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.039.678,18 2.039.678,18 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 11 - Secretaria de Infraestrutura 002 - Departamento de Serviços Públicos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 331.278,80 331.278,80 0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 7.476.854,80 7.476.854,80 Total Unidade 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017 Saneamento 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512.0010 Saneamento básico 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 3.512.788,00 3.512.788,00 0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 3.892.263,80 3.892.263,80 0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 515.601,70 515.601,70 0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.515.601,70 1.515.601,70 Total Unidade 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 3.941.123,15 3.941.123,15 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 3.941.123,15 3.941.123,15 0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 3.941.123,15 3.941.123,15 0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 3.941.123,15 3.941.123,15 Total Unidade 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15 Total Órgão 0,00 15.787.175,58 29.315.542,08 45.102.717,66 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 22.659,07 22.659,07 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 22.659,07 22.659,07 0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 22.659,07 22.659,07 0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 17.227,09 17.227,09 0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.431,98 5.431,98 Total Unidade 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 Total Órgão 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97 0012.0361 Ensino Fundamental 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97 0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97 0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 5.774.244,40 5.774.244,40 0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 22,57 22,57 0012.0361.0021.1090 Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades 22,57 22,57 0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto 22,57 22,57 0012.0361.0021.1092 Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva 22,57 22,57 0012.0361.0021.1107 Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações 1.321.180,77 1.321.180,77 0012.0361.0021.1121 Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 12,57 12,57 0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir 12,57 12,57 0012.0361.0021.1125 Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 12,57 12,57 0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - 12,57 12,57 0012.0361.0021.1181 Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 12,36 12,36 0012.0361.0021.1182 Ampliação Escola M. Alberto Speck 12,36 12,36 0012.0361.0021.1183 Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 12,36 12,36 0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 12,36 12,36 0012.0361.0021.1221 Crachás de identificação para os alunos da rede municipal 25.000,00 25.000,00 0012.0361.0021.2090 Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 1.247.082,07 1.247.082,07 0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de 5.624.037,29 5.624.037,29 0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 132.260,60 132.260,60 0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 916.795,78 916.795,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 821.132,82 821.132,82 0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 7.101.632,19 7.101.632,19 0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 25.974.199,81 25.974.199,81 0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 21.161,71 21.161,71 0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 886.047,53 886.047,53 0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 51.500,00 51.500,00 0012.0361.0021.2364 Curso de Alfabetização em Braille para Professores 50.000,00 50.000,00 0012.0361.0021.2377 Material de Apoio para Educação Especial; 50.000,00 50.000,00 0013 Cultura 20.000,00 20.000,00 0013.0361 Ensino Fundamental 20.000,00 20.000,00 0013.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 20.000,00 20.000,00 0013.0361.0021.2367 Material lúdico didático 20.000,00 20.000,00 Total Unidade 0,00 7.120.615,17 42.895.849,80 50.016.464,97 002 - Ensino Infantil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 0012.0365 Educação Infantil 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 1.206.458,36 1.206.458,36 0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 12,36 12,36 0012.0365.0021.1189 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá 12,36 12,36 0012.0365.0021.1190 Construção de nova Escola de Educação Infantil - São 12,36 12,36 0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 12,36 12,36 0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 3.608.702,42 3.608.702,42 0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 80.248,19 80.248,19 0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 4.885.486,97 4.885.486,97 0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 547.985,47 547.985,47 0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 4.923.573,04 4.923.573,04 0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 422.182,99 422.182,99 0012.0365.0021.2346 Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na 10,30 10,30 Total Unidade 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 004 - Ensino Médio Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 795.142,91 795.142,91 0012.0362 Ensino Médio 795.142,91 795.142,91 0012.0362.0022 Ensino médio e superior 795.142,91 795.142,91 0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 795.142,91 795.142,91 Total Unidade 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91 005 - Ensino Superior Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 13,23 13,23 0012.0361 Ensino Fundamental 13,23 13,23 0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 13,23 13,23 0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 13,23 13,23 Total Unidade 0,00 0,00 13,23 13,23 Total Órgão 0,00 8.327.122,97 58.159.195,32 66.486.318,29 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 285.050,00 35.502.258,66 35.787.308,66 0010.0122 Administracao Geral 29.254.184,12 29.254.184,12 0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 29.254.184,12 29.254.184,12 0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 40.204,61 40.204,61 0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 22.695.235,66 22.695.235,66 0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 5.599.966,34 5.599.966,34 0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 918.777,51 918.777,51 0010.0301 Atenção Básica 285.050,00 1.074.118,88 1.359.168,88 0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 285.050,00 1.074.118,88 1.359.168,88 0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 20,00 0010.0301.0013.1073 Implantação de Academias ao Ar Livre 145.010,00 145.010,00 0010.0301.0013.1109 Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador 20,00 20,00 0010.0301.0013.1220 Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias 140.000,00 140.000,00 0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 949.108,88 949.108,88 0010.0301.0013.2379 Manutenção do Centro de Reabilitação 80.000,00 80.000,00 0010.0301.0013.2381 Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 45.010,00 45.010,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.765.420,73 3.765.420,73 0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 3.765.420,73 3.765.420,73 0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia na escola 240.000,00 240.000,00 0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 200.639,40 200.639,40 0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 1.005.115,20 1.005.115,20 0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 1.699.232,31 1.699.232,31 0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 20,00 20,00 0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 202.109,79 202.109,79 0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 263.294,03 263.294,03 0010.0302.0013.2369 Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de 75.000,00 75.000,00 0010.0302.0013.2376 Compra de aparelho de ultrassom 80.010,00 80.010,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.191.882,51 1.191.882,51 0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 1.191.882,51 1.191.882,51 0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.191.882,51 1.191.882,51 0010.0304 Vigilância Sanitária 87.247,39 87.247,39 0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 87.247,39 87.247,39 0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 87.247,39 87.247,39 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 129.405,03 129.405,03 0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 129.405,03 129.405,03 0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 129.405,03 129.405,03 Total Unidade 0,00 285.050,00 35.502.258,66 35.787.308,66 Total Órgão 0,00 285.050,00 35.502.258,66 35.787.308,66 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 336.667,45 5.743.288,10 6.079.955,55 0008.0241 Assistência ao Idoso 10.325,14 47.907,89 58.233,03 0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 10.325,14 47.907,89 58.233,03 0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 12,57 12,57 0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 10.312,57 10.312,57 0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 47.907,89 47.907,89 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 657.057,60 657.057,60 0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 30.900,00 30.900,00 0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento 30.900,00 30.900,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 626.157,60 626.157,60 0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional 502.557,60 502.557,60 0008.0243.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 123.600,00 123.600,00 0008.0244 Assistência Comunitária 326.342,31 5.038.322,61 5.364.664,92 0008.0244.0005 Assistência social 326.342,31 4.088.261,68 4.414.603,99 0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 13,23 13,23 0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 251.278,80 251.278,80 0008.0244.0005.1166 Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação 12,57 12,57 0008.0244.0005.1167 Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI 12,57 12,57 0008.0244.0005.1168 Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes 12,57 12,57 0008.0244.0005.1169 Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio 12,57 12,57 0008.0244.0005.1241 Construção Centro de Convivência dos Idosos na Barra 50.000,00 50.000,00 0008.0244.0005.1244 Doação de absorventes para alunas carentes 25.000,00 25.000,00 0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 595.173,42 595.173,42 0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 544.929,81 544.929,81 0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 34.266,60 34.266,60 0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 2.135.856,95 2.135.856,95 0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade 683.920,00 683.920,00 0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 56.537,73 56.537,73 0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 12.563,94 12.563,94 0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 13,23 13,23 0008.0244.0005.2390 auxílio nas certidões de casamento comunitários 25.000,00 25.000,00 0008.0244.0025 Proteção Social Básica 375.209,99 375.209,99 0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência 194.197,25 194.197,25 0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias 30.245,46 30.245,46 0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 150.767,28 150.767,28 0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 533.516,92 533.516,92 0008.0244.0026.2302 Implementação do Centro de Referencia Especializado 468.878,71 468.878,71 0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as 64.638,21 64.638,21 0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12,56 12,56 0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas 12,56 12,56 0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 35.141,46 35.141,46 0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família 35.141,46 35.141,46 0008.0244.0030 Gestão do SUAS 6.180,00 6.180,00 0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 6.180,00 6.180,00 Total Unidade 0,00 336.667,45 5.743.288,10 6.079.955,55 Total Órgão 0,00 336.667,45 5.743.288,10 6.079.955,55 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 001 - Ipesi Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0009 Previdência Social 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 8.581.849,56 8.581.849,56 0009.0272.0014.2135 Outros Benefícios Previdenciários 2.826.375,15 2.826.375,15 0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 661.302,98 661.302,98 0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 52.904,24 52.904,24 0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 26.452,12 0099 Reserva de Contingência 15.320.053,40 15.320.053,40 0099.0997 Reserva do RPPS 15.320.053,40 15.320.053,40 0099.0997.0019 Reserva de contingência 15.320.053,40 15.320.053,40 0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 15.320.053,40 15.320.053,40 Total Unidade 15.320.053,40 0,00 12.148.884,05 27.468.937,45 Total Órgão 15.320.053,40 0,00 12.148.884,05 27.468.937,45 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 001 - Departamento Funrebom Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 44.011,50 513.724,26 557.735,76 0006.0182 Defesa Civil 44.011,50 513.724,26 557.735,76 0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 44.011,50 513.724,26 557.735,76 0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas 43.986,36 43.986,36 0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros 25,14 25,14 0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 374.141,07 374.141,07 0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 114.451,37 114.451,37 0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 3,94 3,94 0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 12.563,94 12.563,94 0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 12.563,94 12.563,94 Total Unidade 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 Total Órgão 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76 19 - Secretaria da Fazenda 001 - Departamento de Finanças Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 0004.0122 Administracao Geral 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 0004.0122.0003.1117 Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento- 125.639,40 125.639,40 0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 974.625,11 974.625,11 0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 1.696.914,70 1.696.914,70 0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, 5.887.908,00 5.887.908,00 0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 7.800.000,00 7.800.000,00 Total Unidade 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 7.642.135,53 7.642.135,53 0004.0122 Administracao Geral 7.642.135,53 7.642.135,53 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 7.642.135,53 7.642.135,53 0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 4.532.460,80 4.532.460,80 0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 3.109.674,73 3.109.674,73 Total Unidade 0,00 0,00 7.642.135,53 7.642.135,53 Total Órgão 0,00 125.639,40 24.001.583,34 24.127.222,74 20 - Secretaria de Meio Ambiente 001 - Departamento de Controle Ambiental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 41.929,94 1.062.820,17 1.104.750,11 0018.0122 Administracao Geral 165.010,00 165.010,00 0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 165.010,00 165.010,00 0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado 165.010,00 165.010,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 41.929,94 897.810,17 939.740,11 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 41.929,94 897.810,17 939.740,11 0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 22,57 0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 12,57 0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 41.879,80 41.879,80 0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 15,00 0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 295.252,59 295.252,59 0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 25.127,88 25.127,88 0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 87.691,80 87.691,80 0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 376.918,20 376.918,20 0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em 62.819,70 62.819,70 0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 50.000,00 50.000,00 Total Unidade 0,00 41.929,94 1.062.820,17 1.104.750,11 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 69.101,67 69.101,67 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 69.101,67 69.101,67 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 13 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 20 - Secretaria de Meio Ambiente 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 69.101,67 69.101,67 0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 69.101,67 69.101,67 Total Unidade 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 1.015.106,04 1.015.106,04 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 1.015.106,04 1.015.106,04 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 1.015.106,04 1.015.106,04 0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.015.106,04 1.015.106,04 Total Unidade 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04 Total Órgão 0,00 41.929,94 2.147.027,88 2.188.957,82 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 180.361,20 180.361,20 0006.0181 Policiamento 180.361,20 180.361,20 0006.0181.0024 Segurança Pública 180.361,20 180.361,20 0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 180.361,20 180.361,20 Total Unidade 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20 002 - Departamento de Trânsito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 125.699,98 1.449.356,35 1.575.056,33 0006.0181 Policiamento 125.687,41 1.179.356,35 1.305.043,76 0006.0181.0024 Segurança Pública 125.687,41 1.179.356,35 1.305.043,76 0006.0181.0024.1119 Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 25,14 25,14 0006.0181.0024.1120 Implantação do Sistema Itapoá Smart City 125.651,97 125.651,97 0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 79.356,35 79.356,35 0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 10,30 0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas 1.000.000,00 1.000.000,00 0006.0181.0024.2389 convênio com empresas ou entidades para instalação 100.000,00 100.000,00 0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 12,57 270.000,00 270.012,57 0006.0451.0024 Segurança Pública 12,57 270.000,00 270.012,57 0006.0451.0024.1175 Pátio para estacionamento de caminhões 12,57 12,57 0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 230.000,00 230.000,00 0006.0451.0024.2375 Aquisição de materiais para sinalização Viária 40.000,00 40.000,00 0015 Urbanismo 30.000,00 30.000,00 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 30.000,00 0015.0451.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00 0015.0451.0024.1231 Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 30.000,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 155.699,98 1.449.356,35 1.605.056,33 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 946.467,82 946.467,82 0006.0181 Policiamento 946.467,82 946.467,82 0006.0181.0024 Segurança Pública 946.467,82 946.467,82 0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 946.467,82 946.467,82 Total Unidade 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82 Total Órgão 0,00 1.102.167,80 1.629.717,55 2.731.885,35 26 - Reserva de Contingencia 001 - Reserva de Contigencia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099 Reserva de Contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 0099.0999 Reserva de contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 0099.0999.0019 Reserva de contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.172.920,00 2.172.920,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 14 / 14 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL281101-107-JNLQYWOKDDEEZJ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:24 -03:00 26 - Reserva de Contingencia Total Órgão 0,00 0,00 2.172.920,00 2.172.920,00 Total Geral 15.320.053,40 26.798.139,24 205.386.924,62 247.505.117,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 0001.0031 Acao Legislativa 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34 0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.250,00 3.250,00 0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.250,00 3.250,00 0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 5.586.319,34 5.586.319,34 0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 72.100,00 72.100,00 0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 100.000,00 100.000,00 0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 25.000,00 25.000,00 0002 Judiciária 1.091.149,92 1.091.149,92 0002.0061 Ação Judiciária 1.091.149,92 1.091.149,92 0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 1.091.149,92 1.091.149,92 0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 62.421,51 62.421,51 0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 843.563,58 843.563,58 0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 185.164,83 185.164,83 0004 Administração 190.664,99 41.529.896,13 41.720.561,12 0004.0122 Administracao Geral 190.664,99 39.262.414,46 39.453.079,45 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 12,36 6.651.467,93 6.651.480,29 0004.0122.0002.1057 CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IT 12,36 12,36 0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.917.366,39 1.917.366,39 0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 2.563.210,69 2.563.210,69 0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 714.207,22 714.207,22 0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 245.927,27 245.927,27 0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 52.904,24 52.904,24 0004.0122.0002.2238 Convênios com a Policia Civil de Itapoá 30.000,00 30.000,00 0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 133.900,00 133.900,00 0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 154.500,00 154.500,00 0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 839.452,12 839.452,12 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 190.639,40 32.366.261,52 32.556.900,92 0004.0122.0003.1117 Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento-plataforma SIG 125.639,40 125.639,40 0004.0122.0003.1222 Instalações de cercas em áreas públicas 40.000,00 40.000,00 0004.0122.0003.1243 Instalações de Banheiros Químicos para atendimentos aos ambulantes 25.000,00 25.000,00 0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 3.854.255,29 3.854.255,29 0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 4.375.422,89 4.375.422,89 0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 974.625,11 974.625,11 0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 4.532.460,80 4.532.460,80 0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 1.696.914,70 1.696.914,70 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 3.109.674,73 3.109.674,73 0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 5.887.908,00 5.887.908,00 0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 7.800.000,00 7.800.000,00 0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 100.000,00 0004.0122.0003.2330 Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 25.000,00 0004.0122.0003.2373 Palestra motivacional 10.000,00 10.000,00 0004.0122.0020 Fundo municipal da defesa civil 13,23 85.982,61 85.995,84 0004.0122.0020.1099 Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública 13,23 13,23 0004.0122.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 85.982,61 85.982,61 0004.0122.0024 Segurança Pública 158.702,40 158.702,40 0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 79.346,05 79.346,05 0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 79.356,35 79.356,35 0004.0124 Controle Interno 339.889,32 339.889,32 0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 339.889,32 339.889,32 0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 25.790,82 25.790,82 0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 314.098,50 314.098,50 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.927.592,35 1.927.592,35 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.927.592,35 1.927.592,35 0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 523.811,95 523.811,95 0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.192.033,40 1.192.033,40 0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 85.969,39 85.969,39 0004.0451.0004.2025 Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento 125.639,40 125.639,40 0004.0451.0004.2225 Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps 12,57 12,57 0004.0451.0004.2329 Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 125,64 125,64 0006 Segurança Pública 1.116.179,30 2.143.441,81 3.259.621,11 0006.0181 Policiamento 1.072.155,23 1.359.717,55 2.431.872,78 0006.0181.0024 Segurança Pública 1.072.155,23 1.359.717,55 2.431.872,78 0006.0181.0024.1119 Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 25,14 25,14 0006.0181.0024.1120 Implantação do Sistema Itapoá Smart City 125.651,97 125.651,97 0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 180.361,20 180.361,20 0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 79.356,35 79.356,35 0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 10,30 0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 946.467,82 946.467,82 0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas 1.000.000,00 1.000.000,00 0006.0181.0024.2389 convênio com empresas ou entidades para instalação de câmeras na praça dos pioneiros 100.000,00 100.000,00 0006.0182 Defesa Civil 44.011,50 513.724,26 557.735,76 0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 44.011,50 513.724,26 557.735,76 0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 43.986,36 43.986,36 0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 25,14 25,14 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 374.141,07 374.141,07 0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 114.451,37 114.451,37 0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 3,94 3,94 0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 12.563,94 12.563,94 0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 12.563,94 12.563,94 0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 12,57 270.000,00 270.012,57 0006.0451.0024 Segurança Pública 12,57 270.000,00 270.012,57 0006.0451.0024.1175 Pátio para estacionamento de caminhões 12,57 12,57 0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 230.000,00 230.000,00 0006.0451.0024.2375 Aquisição de materiais para sinalização Viária 40.000,00 40.000,00 0008 Assistência Social 336.667,45 5.765.947,17 6.102.614,62 0008.0241 Assistência ao Idoso 10.325,14 47.907,89 58.233,03 0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 10.325,14 47.907,89 58.233,03 0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 12,57 12,57 0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 10.312,57 10.312,57 0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 47.907,89 47.907,89 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 679.716,67 679.716,67 0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 22.659,07 22.659,07 0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 17.227,09 17.227,09 0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.431,98 5.431,98 0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 30.900,00 30.900,00 0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 30.900,00 30.900,00 0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 626.157,60 626.157,60 0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 502.557,60 502.557,60 0008.0243.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 123.600,00 123.600,00 0008.0244 Assistência Comunitária 326.342,31 5.038.322,61 5.364.664,92 0008.0244.0005 Assistência social 326.342,31 4.088.261,68 4.414.603,99 0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 13,23 13,23 0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 251.278,80 251.278,80 0008.0244.0005.1166 Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá 12,57 12,57 0008.0244.0005.1167 Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI 12,57 12,57 0008.0244.0005.1168 Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes 12,57 12,57 0008.0244.0005.1169 Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio 12,57 12,57 0008.0244.0005.1241 Construção Centro de Convivência dos Idosos na Barra do Saí 50.000,00 50.000,00 0008.0244.0005.1244 Doação de absorventes para alunas carentes 25.000,00 25.000,00 0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 595.173,42 595.173,42 0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 544.929,81 544.929,81 0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 34.266,60 34.266,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 2.135.856,95 2.135.856,95 0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 683.920,00 683.920,00 0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 56.537,73 56.537,73 0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 12.563,94 12.563,94 0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 13,23 13,23 0008.0244.0005.2390 auxílio nas certidões de casamento comunitários 25.000,00 25.000,00 0008.0244.0025 Proteção Social Básica 375.209,99 375.209,99 0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 194.197,25 194.197,25 0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 30.245,46 30.245,46 0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 150.767,28 150.767,28 0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 533.516,92 533.516,92 0008.0244.0026.2302 Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS 468.878,71 468.878,71 0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 64.638,21 64.638,21 0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12,56 12,56 0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 12,56 12,56 0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 35.141,46 35.141,46 0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 35.141,46 35.141,46 0008.0244.0030 Gestão do SUAS 6.180,00 6.180,00 0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 6.180,00 6.180,00 0009 Previdência Social 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 8.581.849,56 8.581.849,56 0009.0272.0014.2135 Outros Benefícios Previdenciários 2.826.375,15 2.826.375,15 0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 661.302,98 661.302,98 0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 52.904,24 52.904,24 0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 26.452,12 0010 Saúde 285.050,00 35.502.258,66 35.787.308,66 0010.0122 Administracao Geral 29.254.184,12 29.254.184,12 0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 29.254.184,12 29.254.184,12 0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 40.204,61 40.204,61 0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 22.695.235,66 22.695.235,66 0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 5.599.966,34 5.599.966,34 0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 918.777,51 918.777,51 0010.0301 Atenção Básica 285.050,00 1.074.118,88 1.359.168,88 0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 285.050,00 1.074.118,88 1.359.168,88 0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 20,00 0010.0301.0013.1073 Implantação de Academias ao Ar Livre 145.010,00 145.010,00 0010.0301.0013.1109 Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador 20,00 20,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 5 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0301.0013.1220 Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde 140.000,00 140.000,00 0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 949.108,88 949.108,88 0010.0301.0013.2379 Manutenção do Centro de Reabilitação 80.000,00 80.000,00 0010.0301.0013.2381 Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 45.010,00 45.010,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.765.420,73 3.765.420,73 0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 3.765.420,73 3.765.420,73 0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia na escola 240.000,00 240.000,00 0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 200.639,40 200.639,40 0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 1.005.115,20 1.005.115,20 0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 1.699.232,31 1.699.232,31 0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 20,00 20,00 0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 202.109,79 202.109,79 0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 263.294,03 263.294,03 0010.0302.0013.2369 Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos 75.000,00 75.000,00 0010.0302.0013.2376 Compra de aparelho de ultrassom 80.010,00 80.010,00 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.191.882,51 1.191.882,51 0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 1.191.882,51 1.191.882,51 0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.191.882,51 1.191.882,51 0010.0304 Vigilância Sanitária 87.247,39 87.247,39 0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 87.247,39 87.247,39 0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 87.247,39 87.247,39 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 129.405,03 129.405,03 0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 129.405,03 129.405,03 0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 129.405,03 129.405,03 0011 Trabalho 1.357.656,63 1.357.656,63 0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.357.656,63 1.357.656,63 0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.357.656,63 1.357.656,63 0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 92.482,99 92.482,99 0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.071.668,20 1.071.668,20 0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 13.826,05 13.826,05 0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 62.689,39 62.689,39 0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 96.990,00 96.990,00 0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 20.000,00 20.000,00 0012 Educação 8.327.122,97 58.139.195,32 66.466.318,29 0012.0361 Ensino Fundamental 7.120.615,17 42.875.863,03 49.996.478,20 0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 7.120.615,17 42.875.863,03 49.996.478,20 0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 5.774.244,40 5.774.244,40 0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 22,57 22,57 0012.0361.0021.1090 Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do contraturno/Sede Antiga 22,57 22,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 6 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 22,57 22,57 0012.0361.0021.1092 Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim 22,57 22,57 0012.0361.0021.1107 Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte 1.321.180,77 1.321.180,77 0012.0361.0021.1121 Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 12,57 12,57 0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 12,57 12,57 0012.0361.0021.1125 Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 12,57 12,57 0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro 12,57 12,57 0012.0361.0021.1181 Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 12,36 12,36 0012.0361.0021.1182 Ampliação Escola M. Alberto Speck 12,36 12,36 0012.0361.0021.1183 Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 12,36 12,36 0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 12,36 12,36 0012.0361.0021.1221 Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino 25.000,00 25.000,00 0012.0361.0021.2090 Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 1.247.082,07 1.247.082,07 0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 5.624.037,29 5.624.037,29 0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 132.260,60 132.260,60 0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 916.795,78 916.795,78 0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 821.132,82 821.132,82 0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 7.101.632,19 7.101.632,19 0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 25.974.199,81 25.974.199,81 0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 13,23 13,23 0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 21.161,71 21.161,71 0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 886.047,53 886.047,53 0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 51.500,00 51.500,00 0012.0361.0021.2364 Curso de Alfabetização em Braille para Professores 50.000,00 50.000,00 0012.0361.0021.2377 Material de Apoio para Educação Especial; 50.000,00 50.000,00 0012.0362 Ensino Médio 795.142,91 795.142,91 0012.0362.0022 Ensino médio e superior 795.142,91 795.142,91 0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 795.142,91 795.142,91 0012.0365 Educação Infantil 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18 0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 1.206.458,36 1.206.458,36 0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 12,36 12,36 0012.0365.0021.1189 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro 12,36 12,36 0012.0365.0021.1190 Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José 12,36 12,36 0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 12,36 12,36 0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 3.608.702,42 3.608.702,42 0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 80.248,19 80.248,19 0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 4.885.486,97 4.885.486,97 0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 547.985,47 547.985,47 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 7 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 4.923.573,04 4.923.573,04 0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 422.182,99 422.182,99 0012.0365.0021.2346 Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil 10,30 10,30 0013 Cultura 84,01 979.890,97 979.974,98 0013.0361 Ensino Fundamental 20.000,00 20.000,00 0013.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 20.000,00 20.000,00 0013.0361.0021.2367 Material lúdico didático 20.000,00 20.000,00 0013.0392 Difusão Cultural 84,01 742.998,49 743.082,50 0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30 0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 10,30 0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 84,01 742.988,19 743.072,20 0013.0392.0008.1114 Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 24,00 24,00 0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 24,57 24,57 0013.0392.0008.1130 Casa do Artesão 12,57 12,57 0013.0392.0008.1144 Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá 12,57 12,57 0013.0392.0008.1207 Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 10,30 10,30 0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 212.598,50 0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 79.356,35 0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 201.023,04 201.023,04 0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 120.000,00 0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 70.010,30 70.010,30 0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 60.000,00 0013.0813 Lazer 216.892,48 216.892,48 0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 216.892,48 0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 165.392,48 0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 51.500,00 0014 Direitos da Cidadania 4.900,00 50.000,00 54.900,00 0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 35.000,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 4.900,00 15.000,00 19.900,00 0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 4.900,00 15.000,00 19.900,00 0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 4.900,00 4.900,00 0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 15.000,00 15.000,00 0015 Urbanismo 15.817.175,58 19.879.286,88 35.696.462,46 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 15.817.175,58 10.031.475,10 25.848.650,68 0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 15.787.175,58 10.031.475,10 25.818.650,68 0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 4.003.603,01 4.003.603,01 0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 11.206.012,57 11.206.012,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 8 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0009.1139 Ciclovias 10,00 10,00 0015.0451.0009.1148 Manilhas 500.000,00 500.000,00 0015.0451.0009.1213 Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas 10,00 10,00 0015.0451.0009.1223 Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1224 Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão 7.500,00 7.500,00 0015.0451.0009.1225 Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 7.500,00 7.500,00 0015.0451.0009.1226 Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis 7.500,00 7.500,00 0015.0451.0009.1229 Pavimentação Av. 800 das Margaridas 10,00 10,00 0015.0451.0009.1230 Pavimentação da Rua 730 da Graça; 10,00 10,00 0015.0451.0009.1234 Revitalização Av. Beira Mar I 50.010,00 50.010,00 0015.0451.0009.1235 Pavimentação rua 10, Barra do Saí 10,00 10,00 0015.0451.0009.1238 Pavimentação Rua 1300 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1239 continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1242 Pavimentação Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi - Bairro São José 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.1245 Pavimentação Rua 915 Caracaxá Bairro Itapema do Norte; 1.000,00 1.000,00 0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 953.159,06 0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 3.941.123,15 3.941.123,15 0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 3.281.521,88 0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 1.855.671,01 1.855.671,01 0015.0451.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00 0015.0451.0024.1231 Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 30.000,00 30.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 9.847.811,78 9.847.811,78 0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.847.811,78 9.847.811,78 0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.039.678,18 2.039.678,18 0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 331.278,80 331.278,80 0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 7.476.854,80 7.476.854,80 0017 Saneamento 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512.0010 Saneamento básico 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 3.512.788,00 3.512.788,00 0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 3.892.263,80 3.892.263,80 0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 515.601,70 515.601,70 0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.515.601,70 1.515.601,70 0018 Gestão Ambiental 41.929,94 2.147.027,88 2.188.957,82 0018.0122 Administracao Geral 165.010,00 165.010,00 0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 165.010,00 165.010,00 0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 165.010,00 165.010,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 41.929,94 1.982.017,88 2.023.947,82 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 41.929,94 1.982.017,88 2.023.947,82 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 9 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 22,57 0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 12,57 0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 41.879,80 41.879,80 0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 15,00 0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 295.252,59 295.252,59 0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.015.106,04 1.015.106,04 0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 25.127,88 25.127,88 0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 69.101,67 69.101,67 0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 87.691,80 87.691,80 0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 376.918,20 376.918,20 0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. 62.819,70 62.819,70 0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 50.000,00 50.000,00 0020 Agricultura 384.443,04 2.301.582,85 2.686.025,89 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 384.443,04 2.301.582,85 2.686.025,89 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 384.329,74 2.301.582,85 2.685.912,59 0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 103.012,57 0020.0608.0012.1017 Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 25,14 25,14 0020.0608.0012.1040 Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal 12.819,70 12.819,70 0020.0608.0012.1157 Construção do Mercado Peixe 2.819,70 2.819,70 0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 40.000,00 0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 414.668,20 0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 853.836,40 853.836,40 0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 50.255,76 0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 152.091,52 152.091,52 0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 352.092,52 0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 55.586,50 0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 194.613,03 0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 5.594,08 0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 192.819,70 192.819,70 0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 25,14 25,14 0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 225.652,63 0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 113,30 113,30 0020.0608.0031.1036 Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 10,30 10,30 0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 103,00 0022 Indústria 349.138,62 349.138,62 0022.0661 Promoção Industrial 349.138,62 349.138,62 0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 349.138,62 349.138,62 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 10 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 75.000,00 0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 13.226,05 13.226,05 0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 30.912,57 30.912,57 0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório para Jovens 30.000,00 30.000,00 0022.0661.0018.2371 Cursos profissionalizante 50.000,00 50.000,00 0022.0661.0018.2385 Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação 100.000,00 100.000,00 0022.0661.0018.2388 Cursos de inclusão digital para terceira idade; 50.000,00 50.000,00 0023 Comércio e Serviços 40.032,57 2.004.378,74 2.044.411,31 0023.0334 Fomento ao Trabalho 50.000,00 50.000,00 0023.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 50.000,00 50.000,00 0023.0334.0018.2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. 50.000,00 50.000,00 0023.0695 Turismo 40.032,57 1.954.378,74 1.994.411,31 0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 40.032,57 1.954.378,74 1.994.411,31 0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 12,57 12,57 0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0006.1232 Construção de um parque ao final da rua 220 10,00 10,00 0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 20.010,00 20.010,00 0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 215.873,67 215.873,67 0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.167.934,90 1.167.934,90 0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 50.255,76 50.255,76 0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 452.301,84 452.301,84 0023.0695.0006.2172 Construção de Quiosques a Beira Mar 12,57 12,57 0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 8.000,00 0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 40.000,00 0027 Desporto e Lazer 247.389,39 2.604.594,45 2.851.983,84 0027.0811 Desporto de Rendimento 30.900,00 30.900,00 0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 30.900,00 30.900,00 0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 30.900,00 30.900,00 0027.0812 Desporto Comunitário 115.102,99 2.356.495,66 2.471.598,65 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 115.102,99 2.326.485,66 2.441.588,65 0027.0812.0016.1111 Construção de Ginásio Multiuso 12,57 12,57 0027.0812.0016.1133 Incentivo aos esportes radicais 10.912,57 10.912,57 0027.0812.0016.1134 Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório 12,57 12,57 0027.0812.0016.1135 Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional 12,57 12,57 0027.0812.0016.1140 Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 12,57 12,57 0027.0812.0016.1147 Centro Esportivo 12,57 12,57 0027.0812.0016.1150 Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí 12,57 12,57 0027.0812.0016.1152 Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas 12,57 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 11 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.1153 Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais 12,57 12,57 0027.0812.0016.1154 Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira 2.819,70 2.819,70 0027.0812.0016.1160 Construção de Piscina Polivalente 1.256,39 1.256,39 0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.022,87 30.022,87 0027.0812.0016.1202 Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 10,30 10,30 0027.0812.0016.1204 Reforma da Pista de Skate 10,30 10,30 0027.0812.0016.1205 Praça do Samambaial Segunda Etapa 10,30 10,30 0027.0812.0016.1227 Revitalização da Praça do São José 19.960,00 19.960,00 0027.0812.0016.1240 Construção de uma quadra de futebol de areia; 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte 238.364,80 238.364,80 0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 867.111,45 867.111,45 0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.678,18 9.678,18 0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 130.000,00 0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 432.132,50 0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 100.000,00 0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 125.639,40 0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 13,23 13,23 0027.0812.0016.2281 Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos 25.639,40 25.639,40 0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 126.396,40 126.396,40 0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 10,30 0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 51.500,00 51.500,00 0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2370 Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 20.000,00 0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 40.000,00 40.000,00 0027.0812.0016.2387 Fomentando escolinhas de esportes 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.010,00 30.010,00 0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 30.010,00 30.010,00 0027.0813 Lazer 132.286,40 217.198,79 349.485,19 0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 132.286,40 217.198,79 349.485,19 0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 132.273,83 132.273,83 0027.0813.0016.1087 Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar 12,57 12,57 0027.0813.0016.2036 Manutenção do Departamento de Lazer 110.641,97 110.641,97 0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 73.491,67 0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 33.065,15 0099 Reserva de Contingência 15.320.053,40 2.172.920,00 17.492.973,40 0099.0997 Reserva do RPPS 15.320.053,40 15.320.053,40 0099.0997.0019 Reserva de contingência 15.320.053,40 15.320.053,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 12 / 12 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL291101-107-KFMAFHRGQXWMOH-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:58:50 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 15.320.053,40 15.320.053,40 0099.0999 Reserva de contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 0099.0999.0019 Reserva de contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 Total Geral 15.320.053,40 26.798.139,24 205.386.924,62 247.505.117,26 ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-107-KYKBCYFPTVVYFI-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:59:33 -03:00 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 0001 Legislativa 5.789.919,34 5.789.919,34 0001.0031 Acao Legislativa 5.789.919,34 5.789.919,34 0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 5.789.919,34 5.789.919,34 0002 Judiciária 1.091.149,92 1.091.149,92 0002.0061 Ação Judiciária 1.091.149,92 1.091.149,92 0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 1.091.149,92 1.091.149,92 0004 Administração 41.641.204,77 79.356,35 41.720.561,12 0004.0122 Administracao Geral 39.373.723,10 79.356,35 39.453.079,45 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 6.651.480,29 6.651.480,29 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 32.556.900,92 32.556.900,92 0004.0122.0020 Fundo municipal da defesa civil 85.995,84 85.995,84 0004.0122.0024 Segurança Pública 79.346,05 79.356,35 158.702,40 0004.0124 Controle Interno 339.889,32 339.889,32 0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 339.889,32 339.889,32 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.927.592,35 1.927.592,35 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.927.592,35 1.927.592,35 0006 Segurança Pública 2.985.511,12 274.109,99 3.259.621,11 0006.0181 Policiamento 2.352.516,43 79.356,35 2.431.872,78 0006.0181.0024 Segurança Pública 2.352.516,43 79.356,35 2.431.872,78 0006.0182 Defesa Civil 362.982,12 194.753,64 557.735,76 0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 362.982,12 194.753,64 557.735,76 0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 270.012,57 270.012,57 0006.0451.0024 Segurança Pública 270.012,57 270.012,57 0008 Assistência Social 5.741.331,05 361.283,57 6.102.614,62 0008.0241 Assistência ao Idoso 58.233,03 58.233,03 0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 58.233,03 58.233,03 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 674.305,56 5.411,11 679.716,67 0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 17.247,96 5.411,11 22.659,07 0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 30.900,00 30.900,00 0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 626.157,60 626.157,60 0008.0244 Assistência Comunitária 5.008.792,46 355.872,46 5.364.664,92 0008.0244.0005 Assistência social 4.413.351,11 1.252,88 4.414.603,99 0008.0244.0025 Proteção Social Básica 62.819,70 312.390,29 375.209,99 0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 526.429,09 7.087,83 533.516,92 0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12,56 12,56 0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 35.141,46 35.141,46 0008.0244.0030 Gestão do SUAS 6.180,00 6.180,00 0009 Previdência Social 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 12.148.884,05 12.148.884,05 0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 12.148.884,05 12.148.884,05 0010 Saúde 31.482.626,62 4.304.682,04 35.787.308,66 0010.0122 Administracao Geral 26.361.360,15 2.892.823,97 29.254.184,12 0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 26.361.360,15 2.892.823,97 29.254.184,12 0010.0301 Atenção Básica 480.070,00 879.098,88 1.359.168,88 0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 480.070,00 879.098,88 1.359.168,88 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.571.177,93 194.242,80 3.765.420,73 0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 3.571.177,93 194.242,80 3.765.420,73 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 988.818,54 203.063,97 1.191.882,51 0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 988.818,54 203.063,97 1.191.882,51 0010.0304 Vigilância Sanitária 87.247,39 87.247,39 0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 87.247,39 87.247,39 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 81.200,00 48.205,03 129.405,03 0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 81.200,00 48.205,03 129.405,03 0011 Trabalho 1.357.656,63 1.357.656,63 0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.357.656,63 1.357.656,63 0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.357.656,63 1.357.656,63 0012 Educação 25.796.184,47 40.670.133,82 66.466.318,29 0012.0361 Ensino Fundamental 20.860.093,14 29.136.385,06 49.996.478,20 0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 20.860.093,14 29.136.385,06 49.996.478,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-107-KYKBCYFPTVVYFI-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:59:33 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 0012 Educação 25.796.184,47 40.670.133,82 66.466.318,29 0012.0362 Ensino Médio 13,23 795.129,68 795.142,91 0012.0362.0022 Ensino médio e superior 13,23 795.129,68 795.142,91 0012.0365 Educação Infantil 4.936.078,10 10.738.619,08 15.674.697,18 0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 4.936.078,10 10.738.619,08 15.674.697,18 0013 Cultura 979.974,98 979.974,98 0013.0361 Ensino Fundamental 20.000,00 20.000,00 0013.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 20.000,00 20.000,00 0013.0392 Difusão Cultural 743.082,50 743.082,50 0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30 0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 743.072,20 743.072,20 0013.0813 Lazer 216.892,48 216.892,48 0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 216.892,48 0014 Direitos da Cidadania 54.900,00 54.900,00 0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.900,00 19.900,00 0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 19.900,00 19.900,00 0015 Urbanismo 12.292.657,74 23.403.804,72 35.696.462,46 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 9.921.700,76 15.926.949,92 25.848.650,68 0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.891.700,76 15.926.949,92 25.818.650,68 0015.0451.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 2.370.956,98 7.476.854,80 9.847.811,78 0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 2.370.956,98 7.476.854,80 9.847.811,78 0017 Saneamento 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 9.436.255,20 9.436.255,20 0017.0512.0010 Saneamento básico 9.436.255,20 9.436.255,20 0018 Gestão Ambiental 2.188.957,82 2.188.957,82 0018.0122 Administracao Geral 165.010,00 165.010,00 0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 165.010,00 165.010,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 2.023.947,82 2.023.947,82 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 2.023.947,82 2.023.947,82 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL271101-107-KYKBCYFPTVVYFI-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 11:59:33 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 0020 Agricultura 2.686.025,89 2.686.025,89 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 2.686.025,89 2.686.025,89 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.685.912,59 2.685.912,59 0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 113,30 113,30 0022 Indústria 349.138,62 349.138,62 0022.0661 Promoção Industrial 349.138,62 349.138,62 0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 349.138,62 349.138,62 0023 Comércio e Serviços 2.044.411,31 2.044.411,31 0023.0334 Fomento ao Trabalho 50.000,00 50.000,00 0023.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 50.000,00 50.000,00 0023.0695 Turismo 1.994.411,31 1.994.411,31 0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 1.994.411,31 1.994.411,31 0027 Desporto e Lazer 2.851.983,84 2.851.983,84 0027.0811 Desporto de Rendimento 30.900,00 30.900,00 0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 30.900,00 30.900,00 0027.0812 Desporto Comunitário 2.471.598,65 2.471.598,65 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 2.441.588,65 2.441.588,65 0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.010,00 30.010,00 0027.0813 Lazer 349.485,19 349.485,19 0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 349.485,19 349.485,19 0099 Reserva de Contingência 2.172.920,00 15.320.053,40 17.492.973,40 0099.0997 Reserva do RPPS 15.320.053,40 15.320.053,40 0099.0997.0019 Reserva de contingência 15.320.053,40 15.320.053,40 0099.0999 Reserva de contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 0099.0999.0019 Reserva de contingência 2.172.920,00 2.172.920,00 Total Geral 150.942.809,32 96.562.307,94 247.505.117,26 ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-107-WKXBCFJIDIVFHY-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:00:33 -03:00 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social 01 - Camara Municipal de Vereadores 5.789.919,34 02 - Controle Interno 339.889,32 03 - Gabinete do Prefeito 6.896.178,53 04 - Procuradoria Juridica 1.091.149,92 05 - Secretaria de Administracao 8.429.678,18 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.927.592,35 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 10 - Secretaria Turismo e Cultura 11 - Secretaria de Infraestrutura 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 22.659,07 13 - Fundo Municipal de Educacao 14 - Fundo Muncipal de Saude 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 6.079.955,55 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 12.148.884,05 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 557.735,76 19 - Secretaria da Fazenda 24.127.222,74 20 - Secretaria de Meio Ambiente 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 2.701.885,35 26 - Reserva de Contingencia Total 5.789.919,34 1.091.149,92 41.720.561,12 3.259.621,11 6.102.614,62 12.148.884,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 2 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-107-WKXBCFJIDIVFHY-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:00:33 -03:00 Órgão Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01 - Camara Municipal de Vereadores 02 - Controle Interno 03 - Gabinete do Prefeito 04 - Procuradoria Juridica 05 - Secretaria de Administracao 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.357.656,63 54.900,00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 10 - Secretaria Turismo e Cultura 959.974,98 11 - Secretaria de Infraestrutura 35.666.462,46 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 13 - Fundo Municipal de Educacao 66.466.318,29 20.000,00 14 - Fundo Muncipal de Saude 35.787.308,66 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 19 - Secretaria da Fazenda 20 - Secretaria de Meio Ambiente 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 30.000,00 26 - Reserva de Contingencia Total 35.787.308,66 1.357.656,63 66.466.318,29 979.974,98 54.900,00 35.696.462,46 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 3 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-107-WKXBCFJIDIVFHY-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:00:33 -03:00 Órgão Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Desporto e Lazer 01 - Camara Municipal de Vereadores 02 - Controle Interno 03 - Gabinete do Prefeito 04 - Procuradoria Juridica 05 - Secretaria de Administracao 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 349.138,62 50.000,00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.851.983,84 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.686.025,89 10 - Secretaria Turismo e Cultura 1.994.411,31 11 - Secretaria de Infraestrutura 9.436.255,20 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 13 - Fundo Municipal de Educacao 14 - Fundo Muncipal de Saude 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 19 - Secretaria da Fazenda 20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.188.957,82 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 26 - Reserva de Contingencia Total 9.436.255,20 2.188.957,82 2.686.025,89 349.138,62 2.044.411,31 2.851.983,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 4 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL201101-107-WKXBCFJIDIVFHY-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:00:33 -03:00 Órgão Reserva de Contingência Total 01 - Camara Municipal de Vereadores 5.789.919,34 02 - Controle Interno 339.889,32 03 - Gabinete do Prefeito 6.896.178,53 04 - Procuradoria Juridica 1.091.149,92 05 - Secretaria de Administracao 8.429.678,18 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.927.592,35 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.811.695,25 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.851.983,84 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.686.025,89 10 - Secretaria Turismo e Cultura 2.954.386,29 11 - Secretaria de Infraestrutura 45.102.717,66 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 22.659,07 13 - Fundo Municipal de Educacao 66.486.318,29 14 - Fundo Muncipal de Saude 35.787.308,66 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 6.079.955,55 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 15.320.053,40 27.468.937,45 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 557.735,76 19 - Secretaria da Fazenda 24.127.222,74 20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.188.957,82 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 2.731.885,35 26 - Reserva de Contingencia 2.172.920,00 2.172.920,00 Total 17.492.973,40 247.505.117,26 ___________________________________ JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito Municipal CPF: 791.929.639-00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Receitas R$ 4100000000000000000 - Receitas correntes. 232.739.168,81 4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 10.496.698,86 4200000000000000000 - Receitas de capital 16.326.196,19 4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 9100000000000000000 - Receitas correntes. (12.056.946,60) 9700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 0,00 9200000000000000000 - Receitas de capital 0,00 9800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 Aplicação dos Recursos R$ 0001 - Gestão do Poder Legislativo 5.789.919,34 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.250,00 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.250,00 2001 - Manutenção da Câmara Municipal 5.586.319,34 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 72.100,00 2350 - Contratação de Estagiário 100.000,00 2351 - Câmara Mirim 25.000,00 0002 - Gestão de Políticas Públicas 6.706.380,29 1057 - CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IT 12,36 1159 - Setor de Regularização Fundiária 4.900,00 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.917.366,39 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 2.563.210,69 2006 - Contratação de Estagiários 714.207,22 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 245.927,27 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 52.904,24 2231 - Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 2238 - Convênios com a Policia Civil de Itapoá 30.000,00 2251 - Setor de Cidadania 15.000,00 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes 133.900,00 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional 154.500,00 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. 839.452,12 0003 - Gestão gerencial e administrativa 32.896.790,24 1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamentoplataforma SIG 125.639,40 1222 - Instalações de cercas em áreas públicas 40.000,00 1243 - Instalações de Banheiros Químicos para atendimentos aos ambulantes 25.000,00 2002 - Manutenção da Controladoria Interna 25.790,82 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna 314.098,50 2015 - Manutenção do Departamento de Administração 3.854.255,29 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração 4.375.422,89 2018 - Manutenção do Departamento de Finanças 974.625,11 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 4.532.460,80 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias 1.696.914,70 2246 - Encargos Previdenciários 3.109.674,73 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 5.887.908,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 2 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0003 - Gestão gerencial e administrativa 32.896.790,24 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios 7.800.000,00 2264 - Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 2373 - Palestra motivacional 10.000,00 0004 - Planejamento urbanístico 1.927.592,35 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento 523.811,95 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.192.033,40 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo 85.969,39 2025 - Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento 125.639,40 2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps 12,57 2329 - Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 125,64 0005 - Assistência social 4.414.603,99 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial 13,23 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 251.278,80 1166 - Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá 12,57 1167 - Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI 12,57 1168 - Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes 12,57 1169 - Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio 12,57 1241 - Construção Centro de Convivência dos Idosos na Barra do Saí 50.000,00 1244 - Doação de absorventes para alunas carentes 25.000,00 2122 - Manutenção do Fmas 595.173,42 2127 - Benefícios Eventuais 544.929,81 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 34.266,60 2143 - Folha de Pagamento do Fmas 2.135.856,95 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 683.920,00 2274 - Programa novos Mares 56.537,73 2287 - Ação Sócio Assistencial 12.563,94 2311 - BPC na Escola 13,23 2390 - auxílio nas certidões de casamento comunitários 25.000,00 0006 - Itapoá mais Turismo 1.994.421,61 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio 12,57 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 1232 - Construção de um parque ao final da rua 220 10,00 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas 20.010,00 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo 215.873,67 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.167.934,90 2053 - Divulgação Turística 50.255,76 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 3 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0006 - Itapoá mais Turismo 1.994.421,61 2054 - Realização de eventos Turísticos 452.301,84 2172 - Construção de Quiosques a Beira Mar 12,57 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 2372 - Cicloturismo 20.000,00 2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental 2.023.947,82 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 41.879,80 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 295.252,59 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.015.106,04 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental 25.127,88 2209 - Manutenção do FMMA 69.101,67 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 87.691,80 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 376.918,20 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. 62.819,70 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 50.000,00 0008 - Itapoá tem Cultura 959.964,68 1114 - Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 24,00 1115 - Implantação do Teatro Municipal 24,57 1130 - Casa do Artesão 12,57 1144 - Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá 12,57 1207 - Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 10,30 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 2069 - Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais 201.023,04 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 2359 - Promoção de Eventos e Projetos 70.010,30 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos 35.666.462,46 1028 - Pavimentação de Ruas 4.003.603,01 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 11.206.012,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 4 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos 35.666.462,46 1139 - Ciclovias 10,00 1148 - Manilhas 500.000,00 1213 - Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas 10,00 1223 - Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. 1.000,00 1224 - Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão 7.500,00 1225 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 7.500,00 1226 - Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis 7.500,00 1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas 10,00 1230 - Pavimentação da Rua 730 da Graça; 10,00 1234 - Revitalização Av. Beira Mar I 50.010,00 1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí 10,00 1238 - Pavimentação Rua 1300 1.000,00 1239 - continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia 1.000,00 1242 - Pavimentação Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi - Bairro São José 1.000,00 1245 - Pavimentação Rua 915 Caracaxá Bairro Itapema do Norte; 1.000,00 2074 - Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras 3.941.123,15 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 1.855.671,01 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.039.678,18 2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 331.278,80 2081 - Rede Pública de Iluminação 7.476.854,80 0010 - Saneamento básico 9.436.255,20 2083 - Limpeza Pública Urbana 3.512.788,00 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos 3.892.263,80 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 515.601,70 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.515.601,70 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes 22.659,07 2088 - Manutenção do Fia 17.227,09 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.431,98 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.685.912,59 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 1017 - Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 25,14 1040 - Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal 12.819,70 1157 - Construção do Mercado Peixe 2.819,70 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 5 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.685.912,59 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 853.836,40 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 2042 - Horas Máquina 152.091,52 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 2151 - Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 2152 - Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 2278 - Kit Pescador 192.819,70 2279 - Casa do Pescador 25,14 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 0013 - Assistência médica e saúde preventiva 35.787.308,66 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 1073 - Implantação de Academias ao Ar Livre 145.010,00 1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador 20,00 1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde 140.000,00 2113 - Atenção Básica de Saúde 949.108,88 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde 129.405,03 2163 - Programa oftalmologia na escola 240.000,00 2313 - Urgência e Emergência 200.639,40 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste 1.005.115,20 2315 - Média e Alta complexidade 1.699.232,31 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 40.204,61 2317 - Folha de Pagamento do FMS 22.695.235,66 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas 5.599.966,34 2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 20,00 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde 918.777,51 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades 202.109,79 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária 87.247,39 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS 263.294,03 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.191.882,51 2369 - Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos 75.000,00 2376 - Compra de aparelho de ultrassom 80.010,00 2379 - Manutenção do Centro de Reabilitação 80.000,00 2381 - Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 45.010,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 6 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0014 - Previdência social do servidor municipal 12.148.884,05 2134 - Benefícios de Aposentadoria 8.581.849,56 2135 - Outros Benefícios Previdenciários 2.826.375,15 2136 - Manutenção do Ipesi 661.302,98 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros 52.904,24 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá 557.735,76 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 43.986,36 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 25,14 2139 - Manutenção do Funrebom 374.141,07 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 114.451,37 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível 3,94 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho 12.563,94 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade 12.563,94 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade 2.791.073,84 1013 - Projeto Verão 132.273,83 1087 - Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar 12,57 1111 - Construção de Ginásio Multiuso 12,57 1133 - Incentivo aos esportes radicais 10.912,57 1134 - Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório 12,57 1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional 12,57 1140 - Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 12,57 1147 - Centro Esportivo 12,57 1150 - Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí 12,57 1152 - Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas 12,57 1153 - Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais 12,57 1154 - Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira 2.819,70 1160 - Construção de Piscina Polivalente 1.256,39 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.022,87 1202 - Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 10,30 1204 - Reforma da Pista de Skate 10,30 1205 - Praça do Samambaial Segunda Etapa 10,30 1227 - Revitalização da Praça do São José 19.960,00 1240 - Construção de uma quadra de futebol de areia; 50.000,00 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte 238.364,80 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 867.111,45 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 7 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade 2.791.073,84 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.678,18 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 2036 - Manutenção do Departamento de Lazer 110.641,97 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 2275 - Incentivo ao Paradesporto 13,23 2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos 25.639,40 2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 126.396,40 2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 51.500,00 2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 2365 - Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 2370 - Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; 40.000,00 2387 - Fomentando escolinhas de esportes 30.000,00 0017 - Procuradoria jurídica 1.091.149,92 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 62.421,51 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 843.563,58 2014 - Honorários de Sucumbência 185.164,83 0018 - Desenvolvimento econômico do município 1.756.795,25 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 92.482,99 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.071.668,20 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 2211 - Politicas de Emprego e Renda 13.226,05 2212 - Atracão de Investimento para o Município 13.826,05 2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 62.689,39 2353 - Manutenção do Mercado Publico 96.990,00 2354 - Programa Juros Zero 20.000,00 2355 - Academia do Empreendedor 30.912,57 2366 - Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. 50.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 8 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0018 - Desenvolvimento econômico do município 1.756.795,25 2368 - Curso Preparatório para Jovens 30.000,00 2371 - Cursos profissionalizante 50.000,00 2385 - Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação 100.000,00 2388 - Cursos de inclusão digital para terceira idade; 50.000,00 0019 - Reserva de contingência 17.492.973,40 2312 - Reserva de Contingência 2.172.920,00 9001 - Reserva de Contingência 15.320.053,40 0020 - Fundo municipal da defesa civil 85.995,84 1099 - Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública 13,23 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil 85.982,61 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal 65.691.175,38 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 1.206.458,36 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 5.774.244,40 1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 22,57 1090 - Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do contraturno/Sede Antiga 22,57 1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 22,57 1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim 22,57 1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte 1.321.180,77 1121 - Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 12,57 1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 12,57 1125 - Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 12,57 1179 - Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro 12,57 1181 - Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 12,36 1182 - Ampliação Escola M. Alberto Speck 12,36 1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 12,36 1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto 12,36 1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck 12,36 1189 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro 12,36 1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José 12,36 1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 12,36 1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino 25.000,00 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 1.247.082,07 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 5.624.037,29 2092 - Material de Distribuição Gratuita 132.260,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 9 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal 65.691.175,38 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 916.795,78 2094 - Transporte Escolar Municipal 821.132,82 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental 7.101.632,19 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 25.974.199,81 2098 - Manutenção do Ensino Infantil 3.608.702,42 2100 - Transporte Escolar Municipal 80.248,19 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 4.885.486,97 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil 547.985,47 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 4.923.573,04 2236 - Universidade Aberta do Brasil 13,23 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 21.161,71 2290 - Contratação de Estagiários 422.182,99 2326 - Contratação de Estagiários 886.047,53 2346 - Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil 10,30 2347 - Projeto PROERD 51.500,00 2364 - Curso de Alfabetização em Braille para Professores 50.000,00 2367 - Material lúdico didático 20.000,00 2377 - Material de Apoio para Educação Especial; 50.000,00 0022 - Ensino médio e superior 795.142,91 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 795.142,91 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 30.900,00 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 30.900,00 0024 - Segurança Pública 2.890.587,75 1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 25,14 1120 - Implantação do Sistema Itapoá Smart City 125.651,97 1175 - Pátio para estacionamento de caminhões 12,57 1231 - Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 30.000,00 2248 - Manutenção da Guarda Municipal 180.361,20 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito 230.000,00 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 79.346,05 2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 79.356,35 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 79.356,35 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 946.467,82 2361 - Manutenção de Vias Publicas 1.000.000,00 2375 - Aquisição de materiais para sinalização Viária 40.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado Pág 10 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1651101-107-BHSAXOSKXMAPV-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:02:06 -03:00 Aplicação dos Recursos R$ 0024 - Segurança Pública 2.890.587,75 2389 - convênio com empresas ou entidades para instalação de câmeras na praça dos pioneiros 100.000,00 0025 - Proteção Social Básica 375.209,99 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 194.197,25 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 30.245,46 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 150.767,28 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 564.416,92 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS 468.878,71 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 30.900,00 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 64.638,21 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade 656.180,16 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 502.557,60 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 123.600,00 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 12,56 2383 - Quadra de Basquete Street 30.010,00 0028 - Fundo Municipal do Idoso 58.233,03 1146 - Centro Dias para Idosos 12,57 1165 - Calendário Permanente - FMI 10.312,57 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 47.907,89 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 35.141,46 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 35.141,46 0030 - Gestão do SUAS 6.180,00 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 6.180,00 0031 - Programa de incentivo a pesca artesanal 113,30 1036 - Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 10,30 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 0032 - Centro de Bem estar Animal 165.010,00 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 165.010,00 SUBTOTAL 247.505.117,26 SUBTOTAL 247.505.117,26 Transfêrencias Financeiras Recebidas 0,00 Transfêrencias Financeiras Concedidas 0,00 TOTAL 247.505.117,26 TOTAL 247.505.117,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Compatibilização da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1241101-107-QRJZAUBNUMCRG-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:08:04 -03:00 Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 2000 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO LDO 2024 LOA 2024 2025 2026 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE Receita Total 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 254.930.270,79 254.930.270,79 262.578.178,94 262.578.178,94 Receitas Primárias (I) 211.985.955,48 211.985.955,48 199.929.008,88 199.929.008,88 219.509.477,58 219.509.477,58 224.895.900,17 224.895.900,17 Despesa Total 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 254.176.338,58 254.176.338,58 305.011.606,30 305.011.606,30 Despesas Primárias (II) 206.730.924,10 206.730.924,10 214.148.271,81 214.148.271,81 212.932.851,82 212.932.851,82 219.320.837,38 219.320.837,38 Resultado Primário (III) = (I-II) 5.255.031,38 5.255.031,38 (14.219.262,93) (14.219.262,93) 6.576.625,76 6.576.625,76 5.575.062,79 5.575.062,79 Resultado Nominal 7.954.684,74 7.954.684,74 7.954.684,74 7.954.684,74 8.193.325,28 8.193.325,28 8.439.125,04 8.439.125,04 Dívida Pública Consolidada 3.056.521,48 3.056.521,48 3.056.521,48 3.056.521,48 3.148.217,12 3.148.217,12 3.242.663,63 3.242.663,63 Dívida Consolidada Líquida (90.591.066,69) (90.591.066,69) (90.591.066,69) (90.591.066,69) (93.308.798,69) (93.308.798,69) (96.108.062,66) (96.108.062,66) Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias Geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 20/12/2023, às 12:08:33. MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo da Despesa com Pessoal Atualizado: Não Poder: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1291101-107-MOEISTPLHAKQK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:04:11 -03:00 DESPESA COM PESSOAL Valor DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 101.433.358,53 Pessoal Ativo 101.433.358,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 0,00 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 101.433.358,53 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 101.433.358,53 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 204.018.446,15 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 49,72 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 122.411.067,69 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 116.290.514,31 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da LOA Entidade(s): Consolidado Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1121101-107-OLKIRJDUIGLZN-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:06:17 -03:00 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA (EXERCÍCIO) RECEITAS CORRENTES (I) 232.730.832,50 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 86.803.829,76 IPTU 24.472.548,16 ISS 37.668.072,49 ITBI 7.867.216,73 IRRF 11.901.810,66 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.894.181,72 Contribuições 12.982.910,93 Receita Patrimonial 17.296.081,69 Rendimentos de Aplicação Financeira 16.264.878,29 Outras Receitas Patrimoniais 1.031.203,40 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 114.510.971,42 Cota-Parte do FPM 33.548.878,68 Cota-Parte do ICMS 22.875.687,09 Cota-Parte do IPVA 3.593.144,18 Cota-Parte do ITR 48.549,61 Transferências da LC 61/1989 218.473,21 Transferências do FUNDEB 33.868.790,28 Outras Transferências Correntes 20.357.448,37 Outras Receitas Correntes 1.137.038,70 DEDUÇÕES (II) 28.712.386,35 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 5.506.056,13 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 11.157.719,93 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 12.048.610,29 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 204.018.446,15 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 204.018.446,15 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 204.018.446,15 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 20/12/2023, às 12:06:19. NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2024 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1301101-107-LHHQWQCXMVOSC-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:03:36 -03:00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 81.909.648,04 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 24.472.548,16 1.1.1 - IPTU 16.007.906,81 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 84.961,80 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.687.710,91 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 2.691.968,64 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 7.867.216,73 1.2.1 - ITBI 7.857.506,78 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 9.709,95 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 37.668.072,49 1.3.1 - ISS 37.340.361,23 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 109.238,04 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 182.061,01 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 36.412,21 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 11.901.810,66 1.4.1 - IRRF 11.901.810,66 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 60.284.732,77 2.1 - Cota-Parte FPM 33.548.878,68 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 33.548.878,68 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 22.875.687,09 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 218.473,21 2.5 - Cota-Parte ITR 48.549,61 2.6 - Cota-Parte IPVA 3.593.144,18 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 142.194.380,81 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 13.606.958,10 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.670.880,00 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.936.078,10 5 - ENSINO FUNDAMENTAL 46.006.503,42 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.197.910,28 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.808.593,14 6 - ENSINO MÉDIO 795.142,91 7 - ENSINO SUPERIOR 0,00 8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9 - OUTRAS 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2024 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1301101-107-LHHQWQCXMVOSC-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:03:36 -03:00 RECEITAS DO ENSINO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 60.408.604,43 CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 12.048.610,29 2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 33.868.790,28 3 - 13 - Total (21.820.179,99) 4 - Despesas do MDE 59.664.961,52 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 33.868.790,28 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 25.796.171,24 5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 21.820.179,99 6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 37.844.781,53 8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 26.61% NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo das Despesas com Saúde Entidade: Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1281101-107-LMZNOFSZOSZSG-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:05:26 -03:00 RECEITAS Orçado RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 142.194.380,81 Impostos 73.311.495,27 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 8.598.152,77 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 60.284.732,77 Da União 33.597.428,29 Do Estado 26.687.304,48 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 4.353.970,68 Da União para o Município 4.096.158,63 Do Estado para o Município 257.812,05 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 112.329.805,54 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 12.048.610,29 TOTAL 246.829.546,74 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado DESPESAS CORRENTES 34.826.419,28 Pessoal e Encargos Sociais 21.804.637,18 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 13.021.782,10 DESPESAS DE CAPITAL 960.889,38 Investimentos 960.889,38 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 35.787.308,66 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 35.787.308,66 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 4.230.522,04 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 2.983.806,04 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos 1.246.716,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 31.556.786,62 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,19 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atenção Básica 1.359.168,88 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.765.420,73 Suporte Profilático e Terapêutico 1.191.882,51 Vigilância Sanitária 87.247,39 Vigilância Epidemiológica 129.405,03 Alimentação e Nutrição 0,00 Outras Subfunções 29.254.184,12 TOTAL 35.787.308,66 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Lei Orçamentária Anual Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias de Carater Continuado. Ano: 2024 Pág 1 / 1 LRF, art 5º, inciso II R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA EFEITO SOBRE A RECEITA E DESPESA COMPENSAÇÃO 2024 Impos. Pred.Terr.Urban. Outros Benefícios PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL COM BAIXA RENDA FAMILIAR, ISENÇÃO AUTORIZADA PELA LM Nº 42/2005. 9.400,00 PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL COM BAIXA RENDA FAMILIAR, ISENÇÃO AUTORIZADA PELA LM Nº 42/2005. Impos. Pred.Terr.Urban. Outros Benefícios CANCELAMENTO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROPRIEDADES INVADIDAS PELO MAR OU MUDANÇAS DO LEITO DOS RIOS, AUTORIZADO PELA LM Nº146/1999 60.000,00 CANCELAMENTO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROPRIEDADES INVADIDAS PELO MAR OU MUDANÇAS DO LEITO DOS RIOS, AUTORIZADO PELA LM Nº146/1999 TOTAL 69.400,00 DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO Nota Explicativa: FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 20/12/2023, às 12:07:00. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 1 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 01 - Camara Municipal de Vereadores 654 01.001.0001.0031.0001.1236.449000000000000000.150070000000 3.250,00 655 01.001.0001.0031.0001.1237.339000000000000000.150070000000 250,00 656 01.001.0001.0031.0001.1237.449000000000000000.150070000000 3.000,00 580 01.001.0001.0031.0001.2001.319000000000000000.150070000000 3.380.702,12 581 01.001.0001.0031.0001.2001.319100000000000000.150070000000 232.077,33 582 01.001.0001.0031.0001.2001.335000000000000000.150070000000 6.835,52 583 01.001.0001.0031.0001.2001.339000000000000000.150070000000 1.420.946,05 855 01.001.0001.0031.0001.2001.339100000000000000.150070000000 282.278,04 584 01.001.0001.0031.0001.2001.449000000000000000.150070000000 263.480,28 585 01.001.0001.0031.0001.2328.339000000000000000.150070000000 72.100,00 587 01.001.0001.0031.0001.2350.339000000000000000.150070000000 100.000,00 588 01.001.0001.0031.0001.2351.339000000000000000.150070000000 25.000,00 Total Órgão 5.789.919,34 Órgão: 02 - Controle Interno 1 02.001.0004.0124.0003.2002.339000000000000000.150070000000 25.129,52 2 02.001.0004.0124.0003.2002.449000000000000000.150070000000 661,30 3 02.002.0004.0124.0003.2003.319000000000000000.150070000000 314.098,50 Total Órgão 339.889,32 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito 4 03.001.0004.0122.0002.1057.449000000000000000.150070000000 12,36 5 03.001.0004.0122.0002.2004.339000000000000000.150070000000 1.879.208,44 6 03.001.0004.0122.0002.2004.449000000000000000.150070000000 38.157,95 7 03.001.0004.0122.0002.2006.339000000000000000.150070000000 714.207,22 8 03.001.0004.0122.0002.2008.339000000000000000.150070000000 190.904,24 9 03.001.0004.0122.0002.2008.449000000000000000.150070000000 55.023,03 750 03.001.0004.0122.0002.2238.339000000000000000.150070000000 25.000,00 751 03.001.0004.0122.0002.2238.449000000000000000.150070000000 5.000,00 10 03.001.0004.0122.0002.2332.339000000000000000.150070000000 133.900,00 261 03.001.0004.0122.0002.2360.317100000000000000.150070000000 50.000,00 12 03.001.0004.0122.0002.2360.335000000000000000.150070000000 100.000,00 13 03.001.0004.0122.0002.2360.337100000000000000.150070000000 150.000,00 846 03.001.0004.0122.0002.2360.339000000000000000.150070000000 507.452,12 14 03.001.0004.0122.0002.2360.339300000000000000.150070000000 22.000,00 15 03.001.0004.0122.0002.2360.447100000000000000.150070000000 10.000,00 16 03.001.0004.0122.0024.2256.333000000000000000.150070000000 62.681,22 17 03.001.0004.0122.0024.2256.339000000000000000.150070000000 16.664,83 18 03.001.0004.0122.0024.2257.339000000000000000.175270050000 66.130,30 19 03.001.0004.0122.0024.2257.449000000000000000.175270050000 13.226,05 20 03.002.0004.0122.0002.2010.339000000000000000.150070000000 46.291,21 21 03.002.0004.0122.0002.2010.449000000000000000.150070000000 6.613,03 22 03.003.0004.0122.0020.1099.449000000000000000.150070000000 13,23 23 03.003.0004.0122.0020.2140.339000000000000000.150070000000 66.143,52 24 03.003.0004.0122.0020.2140.449000000000000000.150070000000 19.839,09 25 03.004.0004.0122.0002.2333.339000000000000000.150070000000 154.500,00 26 03.005.0004.0122.0002.2005.319000000000000000.150070000000 2.463.210,69 27 03.005.0004.0122.0002.2005.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Órgão 6.896.178,53 Órgão: 04 - Procuradoria Juridica 28 04.001.0002.0061.0017.2012.339000000000000000.150070000000 55.808,48 29 04.001.0002.0061.0017.2012.449000000000000000.150070000000 6.613,03 30 04.001.0002.0061.0017.2014.339000000000000000.150170002800 185.164,83 31 04.003.0002.0061.0017.2013.319000000000000000.150070000000 793.563,58 32 04.003.0002.0061.0017.2013.339000000000000000.150070000000 50.000,00 Total Órgão 1.091.149,92 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 2 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 05 - Secretaria de Administracao 754 05.001.0004.0122.0003.1222.339000000000000000.150070000000 5.000,00 755 05.001.0004.0122.0003.1222.449000000000000000.150070000000 35.000,00 861 05.001.0004.0122.0003.1243.449000000000000000.150070000000 25.000,00 33 05.001.0004.0122.0003.2015.339000000000000000.150070000000 3.583.150,12 34 05.001.0004.0122.0003.2015.449000000000000000.150070000000 266.105,17 35 05.001.0004.0122.0003.2015.449000000000000000.189970000189 5.000,00 36 05.001.0004.0122.0003.2330.449000000000000000.150070000000 25.000,00 756 05.001.0004.0122.0003.2373.339000000000000000.150070000000 10.000,00 37 05.003.0004.0122.0003.2264.339000000000000000.150070000000 100.000,00 38 05.008.0004.0122.0003.2016.319000000000000000.150070000000 3.785.422,89 39 05.008.0004.0122.0003.2016.339000000000000000.150070000000 590.000,00 Total Órgão 8.429.678,18 Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 40 06.001.0004.0451.0004.2020.339000000000000000.150070000000 414.098,50 41 06.001.0004.0451.0004.2020.449000000000000000.150070000000 109.713,45 42 06.001.0004.0451.0004.2225.339000000000000000.150070000000 12,57 43 06.001.0004.0451.0004.2329.339000000000000000.150070000000 125,64 44 06.002.0004.0451.0004.2022.339000000000000000.150070000000 79.356,36 45 06.002.0004.0451.0004.2022.449000000000000000.150070000000 6.613,03 46 06.002.0004.0451.0004.2025.339000000000000000.150070000000 62.819,70 47 06.002.0004.0451.0004.2025.449000000000000000.150070000000 62.819,70 48 06.004.0004.0451.0004.2021.319000000000000000.150070000000 1.082.033,40 49 06.004.0004.0451.0004.2021.339000000000000000.150070000000 110.000,00 Total Órgão 1.927.592,35 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 50 07.001.0011.0334.0018.2026.339000000000000000.150070000000 77.482,99 51 07.001.0011.0334.0018.2026.449000000000000000.150070000000 15.000,00 52 07.001.0011.0334.0018.2212.339000000000000000.150070000000 10.000,00 53 07.001.0011.0334.0018.2212.449000000000000000.150070000000 3.826,05 54 07.001.0011.0334.0018.2352.339000000000000000.150070000000 61.689,39 55 07.001.0011.0334.0018.2352.449000000000000000.150070000000 1.000,00 56 07.001.0011.0334.0018.2353.339000000000000000.150070000000 76.990,00 57 07.001.0011.0334.0018.2353.449000000000000000.150070000000 20.000,00 58 07.001.0011.0334.0018.2354.339000000000000000.150070000000 20.000,00 864 07.001.0022.0661.0018.2388.339000000000000000.150070000000 45.000,00 863 07.001.0022.0661.0018.2388.449000000000000000.150070000000 5.000,00 757 07.001.0023.0334.0018.2366.339000000000000000.150070000000 40.000,00 758 07.001.0023.0334.0018.2366.449000000000000000.150070000000 10.000,00 59 07.002.0022.0661.0018.2028.339000000000000000.150070000000 70.000,00 60 07.002.0022.0661.0018.2028.449000000000000000.150070000000 5.000,00 61 07.002.0022.0661.0018.2211.339000000000000000.150070000000 13.226,05 62 07.002.0022.0661.0018.2355.339000000000000000.150070000000 30.000,00 63 07.002.0022.0661.0018.2355.449000000000000000.150070000000 912,57 759 07.002.0022.0661.0018.2368.339000000000000000.150070000000 20.000,00 760 07.002.0022.0661.0018.2368.449000000000000000.150070000000 10.000,00 761 07.002.0022.0661.0018.2371.339000000000000000.150070000000 45.000,00 762 07.002.0022.0661.0018.2371.449000000000000000.150070000000 5.000,00 763 07.002.0022.0661.0018.2385.339000000000000000.150070000000 100.000,00 64 07.004.0014.0091.0002.2231.339000000000000000.150070000000 30.000,00 65 07.004.0014.0091.0002.2231.449000000000000000.150070000000 5.000,00 66 07.005.0014.0422.0002.1159.339000000000000000.150070000000 4.900,00 67 07.005.0014.0422.0002.2251.339000000000000000.150070000000 5.000,00 68 07.005.0014.0422.0002.2251.449000000000000000.150070000000 10.000,00 69 07.006.0011.0334.0018.2027.319000000000000000.150070000000 1.021.668,20 70 07.006.0011.0334.0018.2027.339000000000000000.150070000000 50.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 3 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Total Órgão 1.811.695,25 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 71 08.001.0027.0811.0023.2337.339000000000000000.150070000000 30.900,00 72 08.001.0027.0812.0016.1111.449000000000000000.150070000000 12,57 73 08.001.0027.0812.0016.1133.339000000000000000.150070000000 10.912,57 74 08.001.0027.0812.0016.1134.339000000000000000.150070000000 12,57 75 08.001.0027.0812.0016.1135.339000000000000000.150070000000 12,57 76 08.001.0027.0812.0016.1140.449000000000000000.150070000000 12,57 77 08.001.0027.0812.0016.1147.449000000000000000.150070000000 12,57 78 08.001.0027.0812.0016.1150.449000000000000000.150070000000 12,57 79 08.001.0027.0812.0016.1152.339000000000000000.150070000000 12,57 80 08.001.0027.0812.0016.1153.339000000000000000.150070000000 12,57 81 08.001.0027.0812.0016.1154.449000000000000000.150070000000 2.819,70 82 08.001.0027.0812.0016.1160.449000000000000000.150070000000 1.256,39 83 08.001.0027.0812.0016.1161.339000000000000000.150070000000 10,30 84 08.001.0027.0812.0016.1161.449000000000000000.150070000000 30.012,57 85 08.001.0027.0812.0016.1204.449000000000000000.150070000000 10,30 86 08.001.0027.0812.0016.1205.449000000000000000.150070000000 10,30 764 08.001.0027.0812.0016.1227.449000000000000000.150070000000 19.960,00 856 08.001.0027.0812.0016.1240.449000000000000000.150070000000 50.000,00 87 08.001.0027.0812.0016.2030.339000000000000000.150070000000 183.554,20 88 08.001.0027.0812.0016.2030.449000000000000000.150070000000 54.810,60 89 08.001.0027.0812.0016.2032.339000000000000000.150070000000 9.678,18 90 08.001.0027.0812.0016.2033.339000000000000000.150070000000 108.000,00 91 08.001.0027.0812.0016.2033.449000000000000000.150070000000 22.000,00 92 08.001.0027.0812.0016.2034.339000000000000000.150070000000 338.006,45 93 08.001.0027.0812.0016.2034.449000000000000000.150070000000 94.126,05 94 08.001.0027.0812.0016.2035.339000000000000000.150070000000 90.000,00 95 08.001.0027.0812.0016.2035.449000000000000000.150070000000 10.000,00 96 08.001.0027.0812.0016.2247.339000000000000000.150070000000 125.639,40 97 08.001.0027.0812.0016.2275.339000000000000000.150070000000 13,23 98 08.001.0027.0812.0016.2281.339000000000000000.150070000000 25.639,40 99 08.001.0027.0812.0016.2282.339000000000000000.150070000000 30.000,00 100 08.001.0027.0812.0016.2341.339000000000000000.150070000000 120.000,00 101 08.001.0027.0812.0016.2341.449000000000000000.150070000000 6.396,40 102 08.001.0027.0812.0016.2342.449000000000000000.150070000000 10,30 103 08.001.0027.0812.0016.2343.339000000000000000.150070000000 1.030,00 104 08.001.0027.0812.0016.2343.449000000000000000.150070000000 50.470,00 765 08.001.0027.0812.0016.2363.449000000000000000.150070000000 50.000,00 766 08.001.0027.0812.0016.2365.339000000000000000.150070000000 30.000,00 767 08.001.0027.0812.0016.2365.449000000000000000.150070000000 20.000,00 768 08.001.0027.0812.0016.2370.339000000000000000.150070000000 10.000,00 769 08.001.0027.0812.0016.2370.449000000000000000.150070000000 10.000,00 770 08.001.0027.0812.0016.2380.339000000000000000.150070000000 30.000,00 771 08.001.0027.0812.0016.2380.449000000000000000.150070000000 10.000,00 857 08.001.0027.0812.0016.2387.339000000000000000.150070000000 25.000,00 858 08.001.0027.0812.0016.2387.449000000000000000.150070000000 5.000,00 772 08.001.0027.0812.0027.2383.449000000000000000.150070000000 30.010,00 105 08.002.0027.0812.0016.1202.449000000000000000.150070000000 10,30 106 08.002.0027.0813.0016.1013.339000000000000000.150070000000 132.260,60 107 08.002.0027.0813.0016.1013.449000000000000000.150070000000 13,23 108 08.002.0027.0813.0016.1087.449000000000000000.150070000000 12,57 109 08.002.0027.0813.0016.2036.339000000000000000.150070000000 90.000,00 110 08.002.0027.0813.0016.2036.449000000000000000.150070000000 20.641,97 111 08.002.0027.0813.0016.2154.339000000000000000.150070000000 73.491,67 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 4 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 112 08.002.0027.0813.0016.2155.339000000000000000.150070000000 33.065,15 113 08.004.0027.0812.0016.2031.319000000000000000.150070000000 767.111,45 114 08.004.0027.0812.0016.2031.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Órgão 2.851.983,84 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 116 09.001.0020.0608.0012.1040.339000000000000000.150070000000 5.127,88 117 09.001.0020.0608.0012.1040.449000000000000000.150070000000 7.691,82 118 09.001.0020.0608.0012.2038.339000000000000000.150070000000 348.537,90 119 09.001.0020.0608.0012.2038.449000000000000000.150070000000 66.130,30 120 09.001.0020.0608.0012.2041.339000000000000000.150070000000 50.255,76 121 09.001.0020.0608.0012.2042.339000000000000000.150070000000 152.091,52 122 09.001.0020.0608.0012.2151.339000000000000000.150070000000 188.000,00 123 09.001.0020.0608.0012.2151.449000000000000000.150070000000 6.613,03 124 09.001.0020.0608.0012.2152.339000000000000000.150070000000 5.580,85 125 09.001.0020.0608.0012.2152.449000000000000000.150070000000 13,23 126 09.001.0020.0608.0012.2356.339000000000000000.150070000000 100.000,00 127 09.001.0020.0608.0012.2356.449000000000000000.150070000000 125.652,63 128 09.002.0020.0608.0012.1016.449000000000000000.150070000000 103.012,57 129 09.002.0020.0608.0012.1017.339000000000000000.150070000000 12,57 130 09.002.0020.0608.0012.1017.449000000000000000.150070000000 12,57 131 09.002.0020.0608.0012.1157.449000000000000000.150070000000 2.819,70 773 09.002.0020.0608.0012.1219.449000000000000000.150070000000 40.000,00 132 09.002.0020.0608.0012.2047.339000000000000000.150070000000 330.000,00 133 09.002.0020.0608.0012.2047.449000000000000000.150070000000 22.092,52 134 09.002.0020.0608.0012.2050.339000000000000000.150070000000 41.689,87 135 09.002.0020.0608.0012.2050.449000000000000000.150070000000 13.896,63 136 09.002.0020.0608.0012.2278.339000000000000000.150070000000 192.819,70 137 09.002.0020.0608.0012.2279.339000000000000000.150070000000 12,57 138 09.002.0020.0608.0012.2279.449000000000000000.150070000000 12,57 774 09.002.0020.0608.0012.2384.339000000000000000.150070000000 30.000,00 139 09.002.0020.0608.0031.1036.449000000000000000.150070000000 10,30 140 09.002.0020.0608.0031.1206.449000000000000000.150070000000 103,00 141 09.004.0020.0608.0012.2039.319000000000000000.150070000000 753.836,40 142 09.004.0020.0608.0012.2039.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Órgão 2.686.025,89 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura 144 10.001.0023.0695.0006.1047.449000000000000000.150070000000 12,57 775 10.001.0023.0695.0006.1228.449000000000000000.150070000000 20.000,00 776 10.001.0023.0695.0006.1232.449000000000000000.150070000000 10,00 777 10.001.0023.0695.0006.1233.449000000000000000.150070000000 20.010,00 145 10.001.0023.0695.0006.2051.339000000000000000.150070000000 149.768,50 146 10.001.0023.0695.0006.2051.449000000000000000.150070000000 66.105,17 147 10.001.0023.0695.0006.2053.339000000000000000.150070000000 50.255,76 148 10.001.0023.0695.0006.2054.339000000000000000.150070000000 439.737,90 149 10.001.0023.0695.0006.2054.449000000000000000.150070000000 12.563,94 150 10.001.0023.0695.0006.2172.449000000000000000.150070000000 12,57 778 10.001.0023.0695.0006.2372.339000000000000000.150070000000 20.000,00 779 10.001.0023.0695.0006.2382.335000000000000000.150070000000 8.000,00 780 10.001.0023.0695.0006.2386.339000000000000000.150070000000 40.000,00 151 10.003.0013.0392.0006.2345.339000000000000000.150070000000 5,15 152 10.003.0013.0392.0006.2345.449000000000000000.150070000000 5,15 153 10.003.0013.0392.0008.1114.339000000000000000.150070000000 12,00 154 10.003.0013.0392.0008.1114.449000000000000000.150070000000 12,00 155 10.003.0013.0392.0008.1115.339000000000000000.150070000000 12,57 156 10.003.0013.0392.0008.1115.449000000000000000.150070000000 12,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 5 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura 157 10.003.0013.0392.0008.1130.339000000000000000.150070000000 12,57 158 10.003.0013.0392.0008.1144.449000000000000000.150070000000 12,57 159 10.003.0013.0392.0008.2067.339000000000000000.150070000000 149.778,80 160 10.003.0013.0392.0008.2067.449000000000000000.150070000000 62.819,70 161 10.003.0013.0392.0008.2069.339000000000000000.150070000000 66.130,30 162 10.003.0013.0392.0008.2069.449000000000000000.150070000000 13.226,05 163 10.003.0013.0392.0008.2070.339000000000000000.150070000000 188.459,10 164 10.003.0013.0392.0008.2070.449000000000000000.150070000000 12.563,94 165 10.003.0013.0813.0008.2340.339000000000000000.150070000000 41.200,00 166 10.003.0013.0813.0008.2340.449000000000000000.150070000000 10.300,00 167 10.004.0013.0392.0008.1207.449000000000000000.150070000000 10,30 168 10.004.0013.0392.0008.2071.339000000000000000.150070000000 100.000,00 169 10.004.0013.0392.0008.2071.449000000000000000.150070000000 20.000,00 170 10.004.0013.0392.0008.2359.339000000000000000.150070000000 60.000,00 171 10.004.0013.0392.0008.2359.449000000000000000.150070000000 10.010,30 781 10.004.0013.0392.0008.2374.339000000000000000.150070000000 10.000,00 782 10.004.0013.0392.0008.2374.449000000000000000.150070000000 50.000,00 172 10.004.0013.0813.0008.2338.339000000000000000.150070000000 130.000,00 173 10.004.0013.0813.0008.2338.449000000000000000.150070000000 35.392,48 175 10.005.0023.0695.0006.2052.319000000000000000.150070000000 1.067.934,90 176 10.005.0023.0695.0006.2052.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Órgão 2.954.386,29 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura 847 11.001.0015.0451.0009.1028.449000000000000000.175470000100 4.000.000,00 177 11.001.0015.0451.0009.1028.449000000000000000.150070000000 3.603,01 259 11.001.0015.0451.0009.1136.449000000000000000.175470000183 11.000.000,00 254 11.001.0015.0451.0009.1136.449000000000000000.150070000000 206.012,57 178 11.001.0015.0451.0009.1139.449000000000000000.150070000000 10,00 179 11.001.0015.0451.0009.1148.339000000000000000.150070000000 500.000,00 784 11.001.0015.0451.0009.1213.449000000000000000.150070000000 10,00 785 11.001.0015.0451.0009.1223.449000000000000000.150070000000 1.000,00 786 11.001.0015.0451.0009.1224.449000000000000000.150070000000 7.500,00 787 11.001.0015.0451.0009.1225.449000000000000000.150070000000 7.500,00 788 11.001.0015.0451.0009.1226.449000000000000000.150070000000 7.500,00 789 11.001.0015.0451.0009.1229.449000000000000000.150070000000 10,00 790 11.001.0015.0451.0009.1230.449000000000000000.150070000000 10,00 791 11.001.0015.0451.0009.1234.449000000000000000.150070000000 50.010,00 792 11.001.0015.0451.0009.1235.449000000000000000.150070000000 10,00 793 11.001.0015.0451.0009.1238.449000000000000000.150070000000 1.000,00 794 11.001.0015.0451.0009.1239.449000000000000000.150070000000 1.000,00 860 11.001.0015.0451.0009.1242.449000000000000000.150070000000 1.000,00 867 11.001.0015.0451.0009.1245.449000000000000000.150070000000 1.000,00 180 11.001.0015.0451.0009.2074.339000000000000000.150070000000 928.068,87 181 11.001.0015.0451.0009.2074.449000000000000000.150070000000 25.090,19 255 11.001.0015.0451.0009.2076.339000000000000000.175070000107 25.127,88 182 11.001.0015.0451.0009.2076.339000000000000000.150070000000 3.256.394,00 184 11.001.0015.0451.0009.2077.339000000000000000.170470001390 901.809,47 183 11.001.0015.0451.0009.2077.339000000000000000.150070000000 953.836,40 260 11.001.0015.0451.0009.2077.449000000000000000.175470000183 12,57 185 11.001.0015.0451.0009.2077.449000000000000000.150070000000 12,57 188 11.002.0015.0452.0009.2078.339000000000000000.150070000000 2.000.000,00 189 11.002.0015.0452.0009.2078.449000000000000000.150070000000 39.678,18 190 11.002.0015.0452.0009.2080.339000000000000000.150070000000 175.639,40 191 11.002.0015.0452.0009.2080.449000000000000000.150070000000 155.639,40 257 11.002.0015.0452.0009.2081.339000000000000000.175170000108 5.215.345,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 6 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura 258 11.002.0015.0452.0009.2081.449000000000000000.175170000108 2.261.509,20 192 11.003.0017.0512.0010.2083.339000000000000000.150070000000 3.512.788,00 193 11.003.0017.0512.0010.2084.339000000000000000.150070000000 3.892.263,80 194 11.003.0017.0512.0010.2086.339000000000000000.189970002600 500.000,00 195 11.003.0017.0512.0010.2086.449000000000000000.189970002600 15.601,70 196 11.003.0017.0512.0010.2156.339000000000000000.150070000000 1.000.000,00 197 11.003.0017.0512.0010.2156.339000000000000000.189970002600 500.000,00 198 11.003.0017.0512.0010.2156.449000000000000000.189970002600 15.601,70 199 11.006.0015.0451.0009.2075.319000000000000000.150070000000 3.510.123,15 200 11.006.0015.0451.0009.2075.339000000000000000.150070000000 431.000,00 Total Órgão 45.102.717,66 Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 574 12.001.0008.0243.0011.2088.339000000000000000.150070000000 16.142,81 575 12.001.0008.0243.0011.2088.449000000000000000.150070000000 1.084,28 576 12.001.0008.0243.0011.2089.335000000000000000.150070000000 10,30 577 12.001.0008.0243.0011.2089.339000000000000000.150070000000 10,57 578 12.001.0008.0243.0011.2089.339000000000000000.150170000109 5.411,11 Total Órgão 22.659,07 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao 657 13.001.0012.0361.0021.1045.449000000000000000.150010010100 4.781.510,76 658 13.001.0012.0361.0021.1045.449000000000000000.155070000100 992.733,64 659 13.001.0012.0361.0021.1089.449000000000000000.150010010100 12,57 660 13.001.0012.0361.0021.1089.449000000000000000.155070000100 10,00 661 13.001.0012.0361.0021.1090.449000000000000000.150010010100 12,57 662 13.001.0012.0361.0021.1090.449000000000000000.155070000100 10,00 663 13.001.0012.0361.0021.1091.449000000000000000.150010010100 12,57 664 13.001.0012.0361.0021.1091.449000000000000000.155070000100 10,00 665 13.001.0012.0361.0021.1092.449000000000000000.150010010100 12,57 666 13.001.0012.0361.0021.1092.449000000000000000.155070000100 10,00 667 13.001.0012.0361.0021.1107.449000000000000000.150010010100 12,57 668 13.001.0012.0361.0021.1107.449000000000000000.189970000279 1.321.168,20 669 13.001.0012.0361.0021.1121.449000000000000000.150010010000 12,57 670 13.001.0012.0361.0021.1122.449000000000000000.150010010100 12,57 671 13.001.0012.0361.0021.1125.449000000000000000.150010010000 12,57 672 13.001.0012.0361.0021.1179.449000000000000000.150010010100 12,57 673 13.001.0012.0361.0021.1181.449000000000000000.150010010100 12,36 674 13.001.0012.0361.0021.1182.449000000000000000.150010010100 12,36 675 13.001.0012.0361.0021.1183.449000000000000000.150010010100 12,36 676 13.001.0012.0361.0021.1184.449000000000000000.150010010000 12,36 677 13.001.0012.0361.0021.1221.339000000000000000.150010010000 25.000,00 678 13.001.0012.0361.0021.2090.335000000000000000.150010010000 936,42 679 13.001.0012.0361.0021.2090.339000000000000000.150010010000 1.124.241,52 680 13.001.0012.0361.0021.2090.449000000000000000.150010010000 121.904,13 681 13.001.0012.0361.0021.2091.319000000000000000.150010010000 4.635.066,62 682 13.001.0012.0361.0021.2091.319100000000000000.150010010000 688.970,67 850 13.001.0012.0361.0021.2091.339100000000000000.150010010000 300.000,00 683 13.001.0012.0361.0021.2092.339000000000000000.150010010000 132.260,60 684 13.001.0012.0361.0021.2093.339000000000000000.150170002900 595.172,69 685 13.001.0012.0361.0021.2093.339000000000000000.155270000100 312.854,51 686 13.001.0012.0361.0021.2093.339000000000000000.155270000400 1.866,46 687 13.001.0012.0361.0021.2093.339000000000000000.155270000500 6.902,12 688 13.001.0012.0361.0021.2094.339000000000000000.150010010100 784.860,00 689 13.001.0012.0361.0021.2094.339000000000000000.155370000500 36.272,82 690 13.001.0012.0361.0021.2095.339000000000000000.150010010100 5.927.147,40 691 13.001.0012.0361.0021.2095.339000000000000000.155070000100 593.305,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 7 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao 692 13.001.0012.0361.0021.2095.339300000000000000.150010010100 13,23 693 13.001.0012.0361.0021.2095.449000000000000000.150010010100 502.993,99 694 13.001.0012.0361.0021.2095.449000000000000000.155070000100 78.159,08 695 13.001.0012.0361.0021.2095.449300000000000000.150010010100 13,23 697 13.001.0012.0361.0021.2096.319000000000000000.154010700218 20.833.702,39 696 13.001.0012.0361.0021.2096.319000000000000000.150010010100 626.289,53 699 13.001.0012.0361.0021.2096.319100000000000000.154010700218 2.364.207,89 698 13.001.0012.0361.0021.2096.319100000000000000.150010010100 150.000,00 851 13.001.0012.0361.0021.2096.339100000000000000.154010700218 2.000.000,00 700 13.001.0012.0361.0021.2237.339000000000000000.150010010000 18.516,49 701 13.001.0012.0361.0021.2237.449000000000000000.150010010000 2.645,22 702 13.001.0012.0361.0021.2326.339000000000000000.150010010100 886.047,53 703 13.001.0012.0361.0021.2347.339000000000000000.150070000000 51.489,70 704 13.001.0012.0361.0021.2347.449000000000000000.150070000000 10,30 705 13.001.0012.0361.0021.2364.339000000000000000.150010010000 50.000,00 706 13.001.0012.0361.0021.2377.339000000000000000.150010010000 50.000,00 707 13.001.0013.0361.0021.2367.339000000000000000.150010010000 10.000,00 708 13.001.0013.0361.0021.2367.449000000000000000.150010010000 10.000,00 709 13.002.0012.0365.0021.1031.449000000000000000.150010010200 318.868,90 710 13.002.0012.0365.0021.1031.449000000000000000.150010010500 318.868,90 711 13.002.0012.0365.0021.1031.449000000000000000.155070000200 284.360,28 712 13.002.0012.0365.0021.1031.449000000000000000.155070000300 284.360,28 713 13.002.0012.0365.0021.1188.449000000000000000.150010010200 12,36 714 13.002.0012.0365.0021.1189.449000000000000000.150010010200 12,36 715 13.002.0012.0365.0021.1190.449000000000000000.150010010200 12,36 716 13.002.0012.0365.0021.1191.449000000000000000.150010010200 12,36 717 13.002.0012.0365.0021.2098.339000000000000000.150010010200 907.136,47 718 13.002.0012.0365.0021.2098.339000000000000000.150010010500 1.520.996,86 719 13.002.0012.0365.0021.2098.339000000000000000.155070000200 395.260,80 720 13.002.0012.0365.0021.2098.339000000000000000.155070000300 410.900,61 721 13.002.0012.0365.0021.2098.339300000000000000.150010010200 13,23 722 13.002.0012.0365.0021.2098.339300000000000000.150010010500 13,23 723 13.002.0012.0365.0021.2098.449000000000000000.150010010200 152.904,24 724 13.002.0012.0365.0021.2098.449000000000000000.150010010500 79.356,36 725 13.002.0012.0365.0021.2098.449000000000000000.155070000200 85.308,08 726 13.002.0012.0365.0021.2098.449000000000000000.155070000300 56.786,08 727 13.002.0012.0365.0021.2098.449300000000000000.150010010200 13,23 728 13.002.0012.0365.0021.2098.449300000000000000.150010010500 13,23 729 13.002.0012.0365.0021.2100.339000000000000000.150010010200 77.470,71 730 13.002.0012.0365.0021.2100.339000000000000000.155370000500 2.777,48 732 13.002.0012.0365.0021.2101.319000000000000000.154010700218 3.547.080,06 731 13.002.0012.0365.0021.2101.319000000000000000.150010010500 468.945,11 734 13.002.0012.0365.0021.2101.319100000000000000.154010700218 463.649,94 733 13.002.0012.0365.0021.2101.319100000000000000.150010010500 105.811,86 852 13.002.0012.0365.0021.2101.339100000000000000.154010700218 300.000,00 736 13.002.0012.0365.0021.2102.339000000000000000.150170002902 145.486,66 735 13.002.0012.0365.0021.2102.339000000000000000.150170002903 138.873,62 737 13.002.0012.0365.0021.2102.339000000000000000.155270000200 89.186,03 738 13.002.0012.0365.0021.2102.339000000000000000.155270000300 174.439,16 740 13.002.0012.0365.0021.2201.319000000000000000.154010700218 3.520.631,31 739 13.002.0012.0365.0021.2201.319000000000000000.150010010200 455.016,02 742 13.002.0012.0365.0021.2201.319100000000000000.154010700218 439.518,69 741 13.002.0012.0365.0021.2201.319100000000000000.150010010200 108.407,02 854 13.002.0012.0365.0021.2201.339100000000000000.154010700218 400.000,00 743 13.002.0012.0365.0021.2290.339000000000000000.150010010200 422.182,99 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 8 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao 744 13.002.0012.0365.0021.2346.339000000000000000.150070000000 5,15 745 13.002.0012.0365.0021.2346.449000000000000000.150070000000 5,15 747 13.004.0012.0362.0022.2109.339000000000000000.156970000600 3.601,46 748 13.004.0012.0362.0022.2109.339000000000000000.170170000266 791.528,22 746 13.004.0012.0362.0022.2109.339000000000000000.150010010000 13,23 749 13.005.0012.0361.0021.2236.339000000000000000.150010010000 13,23 Total Órgão 66.486.318,29 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude 361 14.001.0010.0122.0013.2316.339000000000000000.150010020000 34.204,61 362 14.001.0010.0122.0013.2316.449000000000000000.150010020000 6.000,00 363 14.001.0010.0122.0013.2317.319000000000000000.150010020000 16.845.224,33 365 14.001.0010.0122.0013.2317.319000000000000000.160070000238 1.458.463,61 367 14.001.0010.0122.0013.2317.319000000000000000.160070000700 187.644,36 366 14.001.0010.0122.0013.2317.319000000000000000.160470000100 1.117.116,00 369 14.001.0010.0122.0013.2317.319000000000000000.160470001600 129.600,00 364 14.001.0010.0122.0013.2317.319100000000000000.150010020000 2.000.000,00 449 14.001.0010.0122.0013.2317.339000000000000000.150010020000 480.381,23 848 14.001.0010.0122.0013.2317.339100000000000000.150010020000 476.806,13 371 14.001.0010.0122.0013.2318.335000000000000000.150010020000 5.599.966,34 373 14.001.0010.0122.0013.2321.339000000000000000.150010020000 895.252,31 374 14.001.0010.0122.0013.2321.449000000000000000.150010020000 23.525,20 380 14.001.0010.0301.0013.1033.339000000000000000.150010020000 10,00 381 14.001.0010.0301.0013.1033.449000000000000000.150010020000 10,00 383 14.001.0010.0301.0013.1073.339000000000000000.150010020000 10,00 384 14.001.0010.0301.0013.1073.449000000000000000.150010020000 145.000,00 386 14.001.0010.0301.0013.1109.339000000000000000.150010020000 10,00 387 14.001.0010.0301.0013.1109.449000000000000000.150010020000 10,00 833 14.001.0010.0301.0013.1220.449000000000000000.150010020000 140.000,00 392 14.001.0010.0301.0013.2113.339000000000000000.162170000100 220.120,23 389 14.001.0010.0301.0013.2113.339000000000000000.150010020000 50.000,00 391 14.001.0010.0301.0013.2113.339000000000000000.160070000238 621.286,83 394 14.001.0010.0301.0013.2113.449000000000000000.162170000100 37.691,82 390 14.001.0010.0301.0013.2113.449000000000000000.150010020000 20.000,00 844 14.001.0010.0301.0013.2113.449000000000000000.150070000000 10,00 837 14.001.0010.0301.0013.2379.339000000000000000.150010020000 70.000,00 838 14.001.0010.0301.0013.2379.449000000000000000.150010020000 10.000,00 800 14.001.0010.0301.0013.2381.339000000000000000.150010020000 5.010,00 801 14.001.0010.0301.0013.2381.449000000000000000.150010020000 40.000,00 839 14.001.0010.0302.0013.2163.339000000000000000.150010020000 200.000,00 840 14.001.0010.0302.0013.2163.449000000000000000.150010020000 40.000,00 411 14.001.0010.0302.0013.2313.339000000000000000.150010020000 115.639,40 413 14.001.0010.0302.0013.2313.339000000000000000.160070000700 75.000,00 412 14.001.0010.0302.0013.2313.449000000000000000.150010020000 10.000,00 417 14.001.0010.0302.0013.2314.317100000000000000.150010020000 66.588,88 418 14.001.0010.0302.0013.2314.337100000000000000.150010020000 938.526,32 419 14.001.0010.0302.0013.2315.339000000000000000.150010020000 1.437.425,57 421 14.001.0010.0302.0013.2315.339000000000000000.160070001500 119.242,80 420 14.001.0010.0302.0013.2315.449000000000000000.150010020000 142.563,94 423 14.001.0010.0302.0013.2319.339000000000000000.150010020000 10,00 424 14.001.0010.0302.0013.2319.449000000000000000.150010020000 10,00 425 14.001.0010.0302.0013.2322.339000000000000000.150010020000 110.767,28 426 14.001.0010.0302.0013.2322.449000000000000000.150010020000 91.342,51 427 14.001.0010.0302.0013.2324.339000000000000000.150010020000 137.642,06 428 14.001.0010.0302.0013.2324.449000000000000000.150010020000 125.651,97 802 14.001.0010.0302.0013.2369.339000000000000000.150010020000 70.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 9 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude 803 14.001.0010.0302.0013.2369.449000000000000000.150010020000 5.000,00 841 14.001.0010.0302.0013.2376.449000000000000000.150010020000 80.010,00 434 14.001.0010.0303.0013.2325.339000000000000000.162170000300 81.665,61 432 14.001.0010.0303.0013.2325.339000000000000000.150010020000 976.254,60 435 14.001.0010.0303.0013.2325.339000000000000000.160070001100 121.398,36 433 14.001.0010.0303.0013.2325.449000000000000000.150010020000 12.563,94 451 14.001.0010.0304.0013.2323.339000000000000000.150170000200 63.860,00 443 14.001.0010.0304.0013.2323.339000000000000000.160070002500 13.087,39 452 14.001.0010.0304.0013.2323.449000000000000000.150170000200 10.300,00 446 14.001.0010.0305.0013.2119.339000000000000000.150010020000 60.000,00 448 14.001.0010.0305.0013.2119.339000000000000000.160070000900 48.205,03 447 14.001.0010.0305.0013.2119.449000000000000000.150010020000 21.200,00 Total Órgão 35.787.308,66 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 288 15.001.0008.0241.0028.1146.449000000000000000.150070000000 12,57 289 15.001.0008.0241.0028.1165.339000000000000000.150070000000 10.312,57 290 15.001.0008.0241.0028.2308.339000000000000000.150070000000 47.894,66 291 15.001.0008.0241.0028.2308.449000000000000000.150070000000 13,23 294 15.001.0008.0243.0026.2303.339000000000000000.150070000000 30.900,00 295 15.001.0008.0243.0027.2305.339000000000000000.150070000000 489.993,66 296 15.001.0008.0243.0027.2305.449000000000000000.150070000000 12.563,94 297 15.001.0008.0243.0027.2306.339000000000000000.150070000000 123.600,00 298 15.001.0008.0244.0005.1101.449000000000000000.150070000000 13,23 300 15.001.0008.0244.0005.1129.449000000000000000.150070000000 251.278,80 301 15.001.0008.0244.0005.1166.449000000000000000.150070000000 12,57 302 15.001.0008.0244.0005.1167.339000000000000000.150070000000 12,57 303 15.001.0008.0244.0005.1168.339000000000000000.150070000000 12,57 304 15.001.0008.0244.0005.1169.339000000000000000.150070000000 12,57 859 15.001.0008.0244.0005.1241.449000000000000000.150070000000 50.000,00 862 15.001.0008.0244.0005.1244.339000000000000000.150070000000 25.000,00 305 15.001.0008.0244.0005.2122.339000000000000000.150070000000 543.673,42 306 15.001.0008.0244.0005.2122.449000000000000000.150070000000 51.500,00 309 15.001.0008.0244.0005.2127.339000000000000000.150070000000 543.673,42 310 15.001.0008.0244.0005.2127.449000000000000000.150070000000 1.256,39 352 15.001.0008.0244.0005.2129.339000000000000000.166070000400 1.054,25 316 15.001.0008.0244.0005.2129.339000000000000000.166070000500 185,40 314 15.001.0008.0244.0005.2129.339000000000000000.150070000000 17.576,95 315 15.001.0008.0244.0005.2129.449000000000000000.150070000000 15.450,00 317 15.001.0008.0244.0005.2143.319000000000000000.150070000000 1.884.578,15 318 15.001.0008.0244.0005.2143.319100000000000000.150070000000 229.027,55 849 15.001.0008.0244.0005.2143.339300000000000000.150070000000 22.251,25 319 15.001.0008.0244.0005.2165.335000000000000000.150070000000 288.400,00 320 15.001.0008.0244.0005.2165.339000000000000000.150070000000 395.520,00 321 15.001.0008.0244.0005.2274.339000000000000000.150070000000 56.537,73 322 15.001.0008.0244.0005.2287.339000000000000000.150070000000 12.563,94 353 15.001.0008.0244.0005.2311.339000000000000000.166070000600 13,23 866 15.001.0008.0244.0005.2390.339000000000000000.150070000000 25.000,00 328 15.001.0008.0244.0025.2299.339000000000000000.166170000300 91.964,28 326 15.001.0008.0244.0025.2299.339000000000000000.150070000000 61.563,31 329 15.001.0008.0244.0025.2299.449000000000000000.166170000300 39.413,27 327 15.001.0008.0244.0025.2299.449000000000000000.150070000000 1.256,39 332 15.001.0008.0244.0025.2300.339000000000000000.166070002351 30.232,89 333 15.001.0008.0244.0025.2300.449000000000000000.166070002351 12,57 336 15.001.0008.0244.0025.2301.339000000000000000.166070000200 138.203,34 337 15.001.0008.0244.0025.2301.449000000000000000.166070000200 12.563,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 10 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 358 15.001.0008.0244.0026.2302.339000000000000000.166070000300 5.269,32 339 15.001.0008.0244.0026.2302.339000000000000000.150070000000 400.789,69 340 15.001.0008.0244.0026.2302.449000000000000000.150070000000 62.819,70 359 15.001.0008.0244.0026.2304.339000000000000000.166070000300 1.818,51 342 15.001.0008.0244.0026.2304.339000000000000000.150070000000 56.537,73 343 15.001.0008.0244.0026.2304.449000000000000000.150070000000 6.281,97 346 15.001.0008.0244.0027.2307.339000000000000000.150070000000 6,28 347 15.001.0008.0244.0027.2307.449000000000000000.150070000000 6,28 351 15.001.0008.0244.0029.2309.339000000000000000.166070001100 35.141,46 350 15.001.0008.0244.0030.2310.339000000000000000.150070000000 6.180,00 Total Órgão 6.079.955,55 Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 262 16.001.0009.0272.0014.2134.319000000000000000.180011110000 8.581.849,56 263 16.001.0009.0272.0014.2135.319000000000000000.180011110000 2.826.375,15 265 16.001.0009.0272.0014.2136.339000000000000000.180270000175 608.398,74 266 16.001.0009.0272.0014.2136.449000000000000000.180270000175 52.904,24 267 16.001.0009.0272.0014.2137.339000000000000000.180270000175 52.904,24 268 16.001.0009.0272.0014.2168.339000000000000000.180270000175 25.129,52 269 16.001.0009.0272.0014.2168.449000000000000000.180270000175 1.322,60 264 16.001.0099.0997.0019.9001.779000000000000000.180011110000 15.320.053,40 Total Órgão 27.468.937,45 Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 814 17.001.0006.0182.0015.1059.339000000000000000.150070000000 43.973,79 815 17.001.0006.0182.0015.1059.449000000000000000.150070000000 12,57 816 17.001.0006.0182.0015.1072.449000000000000000.150070000000 12,57 817 17.001.0006.0182.0015.1072.449000000000000000.150170002500 12,57 818 17.001.0006.0182.0015.2139.339000000000000000.150070000000 75.000,00 819 17.001.0006.0182.0015.2139.339000000000000000.150170002500 157.049,25 820 17.001.0006.0182.0015.2139.449000000000000000.150070000000 104.400,00 821 17.001.0006.0182.0015.2139.449000000000000000.150170002500 37.691,82 822 17.001.0006.0182.0015.2244.339000000000000000.150070000000 12,57 823 17.001.0006.0182.0015.2244.449000000000000000.150070000000 114.438,80 824 17.001.0006.0182.0015.2269.339000000000000000.150070000000 3,94 825 17.001.0006.0182.0015.2270.339000000000000000.150070000000 12.551,37 826 17.001.0006.0182.0015.2270.449000000000000000.150070000000 12,57 827 17.001.0006.0182.0015.2271.339000000000000000.150070000000 7.538,36 828 17.001.0006.0182.0015.2271.449000000000000000.150070000000 5.025,58 Total Órgão 557.735,76 Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda 203 19.001.0004.0122.0003.1117.339000000000000000.150070000000 62.819,70 204 19.001.0004.0122.0003.1117.449000000000000000.150070000000 62.819,70 205 19.001.0004.0122.0003.2018.339000000000000000.150070000000 848.985,71 206 19.001.0004.0122.0003.2018.449000000000000000.150070000000 125.639,40 207 19.001.0004.0122.0003.2169.339000000000000000.150070000000 1.696.914,70 208 19.001.0004.0122.0003.2253.329000000000000000.150070000000 2.943.954,00 209 19.001.0004.0122.0003.2253.469000000000000000.150070000000 2.943.954,00 210 19.001.0004.0122.0003.2254.319000000000000000.150070000000 1.000.000,00 211 19.001.0004.0122.0003.2254.339000000000000000.150070000000 6.800.000,00 212 19.005.0004.0122.0003.2019.319000000000000000.150070000000 4.432.460,80 213 19.005.0004.0122.0003.2019.339000000000000000.150070000000 100.000,00 214 19.005.0004.0122.0003.2246.319100000000000000.150070000000 1.256.587,10 845 19.005.0004.0122.0003.2246.339100000000000000.150070000000 1.853.087,63 Total Órgão 24.127.222,74 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente 804 20.001.0018.0122.0032.2362.335000000000000000.150070000000 165.010,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LOA - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LOA: 2024 Pág 11 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL501101-107-XCZCKGLVUAMTPV-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 20/12/2023 12:09:16 -03:00 Referência Dotação Valor Orçado Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente 215 20.001.0018.0541.0007.1141.339000000000000000.150070000000 12,57 805 20.001.0018.0541.0007.1141.449000000000000000.150070000000 10,00 216 20.001.0018.0541.0007.1142.339000000000000000.150070000000 12,57 217 20.001.0018.0541.0007.1143.339000000000000000.150070000000 20.939,90 218 20.001.0018.0541.0007.1143.449000000000000000.150070000000 20.939,90 219 20.001.0018.0541.0007.1174.335000000000000000.150070000000 15,00 220 20.001.0018.0541.0007.2056.339000000000000000.150070000000 158.448,80 221 20.001.0018.0541.0007.2056.339300000000000000.150070000000 30.000,00 222 20.001.0018.0541.0007.2056.449000000000000000.150070000000 87.947,58 223 20.001.0018.0541.0007.2056.449300000000000000.150070000000 18.856,21 224 20.001.0018.0541.0007.2060.339000000000000000.150070000000 18.845,91 225 20.001.0018.0541.0007.2060.449000000000000000.150070000000 6.281,97 226 20.001.0018.0541.0007.2249.339000000000000000.150070000000 70.000,00 227 20.001.0018.0541.0007.2249.449000000000000000.150070000000 17.691,80 228 20.001.0018.0541.0007.2288.339000000000000000.150170003100 62.819,70 229 20.001.0018.0541.0007.2288.449000000000000000.150170003100 314.098,50 230 20.001.0018.0541.0007.2296.339000000000000000.150070000000 37.691,82 231 20.001.0018.0541.0007.2296.449000000000000000.150070000000 25.127,88 808 20.001.0018.0541.0007.2378.339000000000000000.150070000000 45.000,00 809 20.001.0018.0541.0007.2378.449000000000000000.150070000000 5.000,00 232 20.002.0018.0541.0007.2209.339000000000000000.150070000000 6.281,97 233 20.002.0018.0541.0007.2209.339000000000000000.150170003100 50.255,76 234 20.002.0018.0541.0007.2209.449000000000000000.150070000000 12.563,94 235 20.005.0018.0541.0007.2057.319000000000000000.150070000000 942.295,50 236 20.005.0018.0541.0007.2057.339000000000000000.150070000000 72.810,54 Total Órgão 2.188.957,82 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 237 23.001.0006.0181.0024.2248.339000000000000000.150070000000 85.180,60 238 23.001.0006.0181.0024.2248.449000000000000000.150070000000 95.180,60 242 23.002.0006.0181.0024.1119.339000000000000000.150070000000 12,57 243 23.002.0006.0181.0024.1119.449000000000000000.150070000000 12,57 244 23.002.0006.0181.0024.1120.339000000000000000.150070000000 12,57 245 23.002.0006.0181.0024.1120.449000000000000000.150070000000 125.639,40 239 23.002.0006.0181.0024.2258.339000000000000000.175270060000 66.130,30 240 23.002.0006.0181.0024.2258.449000000000000000.175270060000 13.226,05 246 23.002.0006.0181.0024.2349.339000000000000000.150070000000 5,15 247 23.002.0006.0181.0024.2349.449000000000000000.150070000000 5,15 241 23.002.0006.0181.0024.2361.339000000000000000.150070000000 1.000.000,00 865 23.002.0006.0181.0024.2389.335000000000000000.150070000000 100.000,00 248 23.002.0006.0451.0024.1175.449000000000000000.150070000000 12,57 249 23.002.0006.0451.0024.2255.339000000000000000.150070000000 200.000,00 250 23.002.0006.0451.0024.2255.449000000000000000.150070000000 30.000,00 811 23.002.0006.0451.0024.2375.339000000000000000.150070000000 20.000,00 812 23.002.0006.0451.0024.2375.449000000000000000.150070000000 20.000,00 813 23.002.0015.0451.0024.1231.449000000000000000.150070000000 30.000,00 251 23.006.0006.0181.0024.2357.319000000000000000.150070000000 846.467,82 252 23.006.0006.0181.0024.2357.339000000000000000.150070000000 100.000,00 Total Órgão 2.731.885,35 Órgão: 26 - Reserva de Contingencia 253 26.001.0099.0999.0019.2312.999000000000000000.150070000000 2.172.920,00 Total Órgão 2.172.920,00 Total Geral 247.505.117,26