| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1334 / 2024 |
| Date | 2024-04-01 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. |
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1 LEI Nº 1.334, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 969, de 19 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: ... Art.1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia da Marcha para Jesus” a ser comemorado na semana do aniversário do Município. ... Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025. Itapoá, 1º de abril de 2024. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá ELAINE CRISTINA ALVES Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).