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norma nº 1334/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1334 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaAltera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.
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LEI Nº 1.334, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no 
Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para 
Jesus.
O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 969, de 19 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a 
seguinte redação:
...
Art.1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia da Marcha para Jesus” a ser 
comemorado na semana do aniversário do Município.
...
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025.
Itapoá, 1º de abril de 2024.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
ELAINE CRISTINA ALVES
Chefe de Gabinete
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e 
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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