| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1339 / 2024 |
| Date | 2024-04-05 |
| Ementa | Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. |
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1 LEI Nº 1.339, DE 05 DE ABRIL 2024 Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera o art. 1º. da Lei Municipal n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento religioso “Gratidão”, a comemorado anualmente no dia 18 de novembro. Art. 1º Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento religioso “Gratidão”, a ser comemorado anualmente no terceiro final de semana do mês de novembro. (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 05 de abril de 2024. JEFERSON RUBENS GARCIA ELAINE CRISTINA ALVES Prefeito de Itapoá Chefe de Gabinete Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).