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norma nº 1372/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1372 / 2024
Date 2024-09-04
EmentaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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LEI Nº 1.372, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras 
providências.
O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º O Orçamento do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, relativo ao exercício de 2025, deve 
ser elaborado e executado segundo as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nos termos 
da presente Lei, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 
101, de 04 de maio de 2000, e no art. 119, da Lei Orgânica do Município, compreendendo: 
I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal; 
II - as metas e os riscos fiscais;
III - as diretrizes e estrutura organizacional para elaboração e execução da Lei Orçamentária; 
IV - as disposições relativas à dívida pública municipal; 
V - as disposições sobre despesas com pessoal;
VI - as disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal do município;
VII - os precatórios judiciais;
VIII - as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025.
Seção I
As Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal
Art. 2º O Poder Público, direcionado pelas diretrizes da inclusão social e qualidade de vida da população, 
infraestrutura e desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública no contexto do Poder 
Executivo, tem como prioridades:
I - melhoria da qualidade de vida da população;
II - redução das desigualdades sociais;
III - inclusão social;
IV - oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da educação, saúde, iluminação 
pública e transporte;
V - o desenvolvimento sustentável;
VI - gestão ambiental e territorial; e,
VII - equilíbrio das finanças públicas e modernização da gestão.
Art. 3º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2025, 
são as especificadas no anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei, as quais tem precedência na 
alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2025 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em 
limite à programação das despesas. 
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Parágrafo único. As prioridades e metas podem ser alteradas se surgirem novas demandas e/ou situações 
em que haja necessidade da intervenção do Poder Público e que contribuam para o atendimento dos 
objetivos pretendidos pelos programas governamentais, em conformidade com a Lei Orçamentária para 
2025.
Seção II
As Metas e Riscos Fiscais
Art. 4º As metas fiscais para o exercício de 2025 são as constantes dos anexos da presente Lei, podendo 
ser adequadas à estrutura organizacional dada pela Lei Complementar Municipal nº 110, de 22 de 
fevereiro de 2022, definidos nos seguintes relatórios:
I – anexo de metas anuais e suas metodologias e memórias de cálculo;
II – anexo de avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
III – anexo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
IV – anexo demonstrativo de evolução do patrimônio líquido;
V – anexo metas fiscais origem e aplicação com alienação de ativos;
VI – anexo de metas fiscais receitas e despesas – RPPS;
VII – anexo de metas estimativas de renúncia de receita; 
VIII – anexo de metas margem de expansão da despesa;
IX – demonstrativo de riscos fiscais e providências;
X – investimentos em saúde;
XI – investimentos em educação; 
XII – demonstrativos de despesas com pessoal;
XIII – anexo I – das metas e prioridades.
Parágrafo único. As metas fiscais podem ser ajustadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2025, se 
forem verificadas alterações dos parâmetros macroeconômicos utilizados na estimativa das receitas e 
despesas, do comportamento da respectiva execução e modificações na legislação e do desempenho da 
economia, que venham a afetar esses parâmetros. 
Seção III
As Diretrizes e Estrutura Organizacional para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município
Art. 5º A LOA 2025 compreende:
I – o Orçamento Fiscal;
II - o Orçamento da Seguridade Social;
III – o Orçamento de Investimento.
Art. 6º Para efeito desta Lei entende-se por: 
I – função: o maior nível de agregação das diversas áreas que competem ao setor público municipal;
II – subfunção: representa uma partição ou detalhamento da função, visando agregar determinado 
subconjunto do setor público;
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III – programa: instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos 
pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV - ação orçamentária: como sendo o projeto, a atividade ou a operação especial; 
V – projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um 
conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão 
ou o aperfeiçoamento da ação do Governo; 
VI – atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um 
conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto 
necessário à manutenção da ação do Governo; 
VII - operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das 
quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bem ou serviço, 
representando, basicamente, o detalhamento da função “Encargos Especiais”; 
VIII - órgão orçamentário: o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar 
unidades orçamentárias; 
IX - unidade orçamentária: o órgão, a entidade ou fundo da administração pública municipal, direta ou 
indireta, a que serão consignadas dotações na Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais para 
a execução das ações integrantes do respectivo programa de trabalho;
X – categoria de despesa: representa o efeito econômico da realização das despesas; 
XI - grupo de despesa: representa um agregador de elemento de despesa com as mesmas características 
quanto ao objeto do gasto; 
XII - receita ordinária: aquelas previstas para ingressarem no caixa da unidade gestora de forma regular, 
seja pela competência de tributar e arrecadar, seja por determinação constitucional no partilhamento dos 
tributos de competência de outras esferas de governo;
XIII - execução física: a autorização para que o contratado realize a obra, forneça o bem ou preste o serviço;
XIV - execução orçamentária, o empenho e a liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em restos a 
pagar;
XV - execução financeira, o pagamento da despesa, inclusive dos restos a pagar, já inscritos;
XVI - administração direta: prefeitura, fundos municipais e legislativo;
XVII - administração indireta: autarquias – IPESI.
§1º Cada programa deve identificar as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de 
projetos, atividades ou operações especiais, e estas com identificação da Classificação Institucional, 
Funcional Programática, Categoria Econômica, Diagnóstico Situacional do Programa, Diretrizes, Objetivos, 
Metas Físicas e indicação das fontes de financiamento.
§2º As categorias de programação que trata o inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, devem ser 
identificadas por projetos, atividades ou operações especiais. 
Art. 7º O orçamento para o exercício financeiro de 2025 abrange os Poderes Legislativo e Executivo, sua 
Autarquia e seus Fundos, e deve ser estruturado em conformidade com a configuração organizacional da 
Prefeitura, disposta na Lei Complementar Municipal nº 110, de 2022.
Art. 8º O orçamento municipal deve ser identificado com código da destinação dos recursos, 
especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, 
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desdobradas as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, 
quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de 
aplicação, tudo em conformidade com a Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, Portaria 
Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 e alterações posteriores.
Art. 9º A Lei Orçamentária para 2025 deve evidenciar as receitas e despesas de cada uma das unidades 
gestoras conforme anexos:
I - demonstrativo de Receitas / Despesas, por Categorias Econômicas (Anexo 01, da Lei Federal nº 4.320, 
de 1964);
II - demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 02, da Lei Federal nº 4.320, de 
1964); 
III - demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 02, 
da Lei Federal nº 4.320, de 1964); 
IV - demonstrativo do Programa de Trabalho por Órgão e Unidade (Anexo 06 da Lei Federal nº 4.320, de 
1964);
V - demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos Atividades (Anexo 07 da Lei nº 
4.320/64); 
VI - demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com recursos (Anexo 08, da 
Lei Federal nº 4.320, de 1964); 
VII - demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); 
VIII - quadro de Detalhamento da Despesa QDD; 
IX - Demonstrativo das Receitas e Despesas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social (§5º, art. 165, 
da Constituição Federal). 
§1º Para efeito desta Lei, entende-se por unidade gestora central a Prefeitura, e por unidade gestora as 
entidades com orçamento e contabilidade própria. 
§2º O orçamento da autarquia que acompanha o orçamento geral do Município, deve evidenciar suas 
receitas e despesas conforme disposto no caput deste artigo. 
§3º O Quadro Demonstrativo da Despesa – QDD, de que trata o item VIII deste artigo, deve fixar a despesa 
ao nível de grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação, conforme disposto na Portaria 
Interministerial nº 163, de 2001, admitido o remanejamento por decreto do Chefe do Poder Executivo, 
dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, definido por esta Lei como categoria de 
programação.
Art. 10. A mensagem de encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, da Lei Federal 
nº 4.320, de 1964, deve conter: 
I - anexo 14 – Balanço Patrimonial para evidenciar a Composição do Ativo e Passivo Financeiro;
II - anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada; 
III - anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante.
Parágrafo único. Estes demonstrativos são da contabilidade geral do Município e devem ser elaborados 
com os saldos em 30/06/2026.
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Art. 11. A reserva de contingência da administração direta deve ser constituída, exclusivamente, de 
recursos da destinação “500 - Ordinários do Orçamento Fiscal”, devendo corresponder a pelo menos 
0,01% da receita corrente líquida prevista, além de ser alocada na unidade gestora central, podendo ser 
remanejada para outra unidade gestora, conforme necessidade.
Art. 12. A reserva de contingência da administração indireta deve ser constituída dos recursos que 
correspondem ao superávit orçamentário da unidade gestora do Instituto de Previdência Social dos 
Servidores do Município de Itapoá – IPESI, podendo ser remanejada para outra categoria de programação 
previdenciária, conforme necessidade. 
Art. 13. Os Orçamentos para o exercício de 2025 e as suas execuções, devem obedecer ao princípio 
unidade, da totalidade, da universalidade, da anualidade, da exclusividade orçamentária, da especificação, 
especialização ou discriminação, clareza e programação, da publicidade e transparência, do equilíbrio 
orçamentário, do equilíbrio financeiro, da legalidade, do orçamento bruto e do realismo orçamentário.
Parágrafo único. Os princípios abrangem os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e fundos, 
atendendo ao disposto no §1º, do art. 1º, na alínea ‘a’, do inciso I, do art. 4º, no art. 48 e no inciso I, do 
art. 50, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 14. Os Fundos Municipais das unidades gestoras devem ter suas receitas especificadas no orçamento 
da receita consolidada, sendo vinculadas às despesas relacionadas a seus objetivos, identificadas em 
Planos de Aplicação, representados nas Planilhas de Despesas referidas no inciso VIII, do art. 9º, desta Lei 
(QDD). 
§1º Os Fundos Municipais das unidades gestoras devem ser gerenciados pelos respectivos secretários, 
determinado por Lei específica. 
§2º A movimentação orçamentária e financeira das contas dos Fundos Municipais das unidades gestoras, 
deve ser autorizada pelos respectivos secretários e demonstrada também em balancetes apartados da 
unidade gestora central. 
Art. 15. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2025 devem observar os efeitos da 
alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento 
econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios (art. 
12, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). 
Parágrafo único. Até 30 dias antes do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo, o 
Poder Executivo Municipal deve colocar à disposição da Câmara Municipal, os balanços da execução 
orçamentária da receita e despesa, a evolução do patrimônio líquido e a receita corrente líquida dos 12 
últimos meses.
Art. 16. Se a receita estimada para 2025, comprovadamente, não atender ao disposto no artigo anterior 
quanto aos estudos e as estimativas, o Poder Legislativo, quando da discussão da proposta orçamentária, 
pode solicitar do Executivo Municipal a sua alteração e a consequente adequação do orçamento da 
despesa. 
Art. 17. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita ordinária pode afetar o 
cumprimento das metas de resultados primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma 
proporcional às suas dotações, devem adotar o mecanismo da limitação de empenhos e movimentação 
financeira nos montantes necessários, observado a destinação de recursos, nas seguintes dotações abaixo 
(art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000):
I - contrapartida para projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de fontes extraordinárias como 
convênios, operações de crédito, alienação de ativos, desde que ainda não comprometidos; 
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II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis destinada à frota de veículos; 
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades. 
Parágrafo único. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação 
ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, deve ser considerado ainda 
o resultado financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior da unidade gestora, 
observada a vinculação da destinação de recursos. 
Art. 18. As despesas básicas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos da Administração 
Pública Direta, das autarquias, devem ser fixadas pelas unidades do orçamento, sob a supervisão do 
departamento de Planejamento e Orçamento. 
§1º Classificam-se como despesas básicas as efetuadas com:
I - pessoal e encargos sociais;
II - energia elétrica, água, telefone, tributos, aluguéis, infraestrutura e serviços relacionados à tecnologia 
da informação;
III - a dívida pública municipal;
IV - precatórios judiciais e requisições de pequeno valor;
V - contratos de Serviço Públicos Continuados; e
VII - outras despesas que, pela sua natureza Serviço Públicos Continuados, podem enquadrar-se nesta 
categoria.
§2º As despesas efetuadas com artigos de luxo são definidas conforme o art. 20, da Lei nº 14.133, de 01 
de abril de 2021.
§3º Os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública 
devem ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se 
destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo.
§4º Os Poderes Executivo e Legislativo devem seguir o que foi definido no regulamento dos limites e 
enquadramento dos bens de consumo, nas categorias comum e luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 
de setembro de 2021.
Art. 19. Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado devem seguir as 
disposições expressas do art. 17, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, observar os limites das 
respectivas dotações orçamentárias e os limites de gastos estabelecidos na referida lei. 
§1º Se a meta de receita total prevista no anexo de metas fiscais desta Lei for superada ou reestimada no 
decorrer do exercício de 2025, promovendo comprovadamente uma margem líquida de expansão de 
DOCC – despesa obrigatória de caráter continuado, esta pode ser aproveitada como compensação de que 
trata o §2º, art. 17, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando da criação ou aumento de 
despesas obrigatórias de caráter continuado. 
§2º A comprovação referida no §1º, deve conter as premissas e metodologia de cálculo utilizadas e 
demonstradas no anexo de metas fiscais – margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter 
continuado, desta Lei. 
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Art. 20. Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles 
constantes do anexo de riscos fiscais desta Lei (§3º, do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 
2000).
Parágrafo único. Os riscos fiscais, caso se concretizem, devem ser atendidos com recursos da reserva de 
contingência e, se houver, do excesso de arrecadação e do superávit financeiro dos exercícios anteriores.
Art. 21. Os investimentos com duração superior a 12 meses só devem constar na Lei Orçamentária Anual 
se contemplados no Plano Plurianual (§5º, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
Art. 22. O Chefe do Poder Executivo deve estabelecer, até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária 
Anual, o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação 
financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal de desembolso para suas unidades 
gestoras, considerando nestas, eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do 
exercício anterior, de forma a restabelecer o imediato equilíbrio de caixa (arts. 8º, 9º e 13, da Lei 
Complementar Federal nº 101, de 2000).
Art. 23. O Poder Executivo está autorizado a filiar-se às seguintes entidades:
I - AMUNESC - Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina;
II - FECAM - Federação Catarinense dos Municípios;
III - CNM – Confederação Nacional dos Municípios; e,
IV - IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal;
V – CIMCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina.
Parágrafo único. O Poder Legislativo está autorizado a filiar-se ao IBAM e a UVESC.
Art. 24. Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração 
do ordenador da despesa, de que tratam os incisos I e II, do art. 16, da Lei Complementar Federal nº 101, 
de 2000, devem ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/ 
inexigibilidade.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no §3º, do art. 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, 
são consideradas despesas irrelevantes aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da 
ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2025, 
em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação fixado no inciso I, do art. 24, da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente atualizado.
Art. 25. As obras em andamento e a conservação do patrimônio público tem prioridade sobre projetos 
novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferências 
voluntárias e operações de crédito (art. 45, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
Parágrafo único. As obras em andamento e os custos programados para conservação do patrimônio 
público estão evidenciados no anexo de priorização de recursos para conservação do patrimônio público 
desta Lei.
Art. 26. Despesas de competência de outros entes da Federação só devem ser assumidas pela 
Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na Lei 
Orçamentária (art. 62, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
Art. 27. A previsão das receitas e a fixação das despesas devem ser orçadas para 2025 a preços correntes.
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Art. 28. A execução do orçamento da despesa deve obedecer dentro de cada projeto, atividade ou 
operações especiais, a dotação fixada para cada grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação, 
com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria Interministerial STN/SOF 
nº 163, de 2001.
Parágrafo único. A transferência de um grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação para 
outro, dentro de cada projeto, atividade, pode ser feita por decreto do Chefe do Poder Executivo (inciso 
VI, do art. 167, da Constituição Federal) e limites da LOA.
Art. 29. Durante a execução orçamentária de 2025, o Poder Executivo pode incluir novos projetos, 
atividades ou operações especiais no orçamento das unidades gestoras na forma de crédito especial, 
desde que autorizado por Lei.
Art. 30. A partir de 1º de janeiro de cada ano, todas as compras e contratações devem estar contempladas 
no plano anual de contratações de cada órgão requisitante, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º e abril 
de 2021 e Decreto Municipal nº 5.853, de 20 de abril de 2023.
Art. 31. As demandas que não constarem do Plano de Contratações Anual - PCA da entidade requisitante 
enseja a sua revisão e, caso excepcionalmente justificada, podem ser alteradas por meio de justificativa 
aprovada pela autoridade competente.
Art. 32. Para fins do disposto no §8º, do art. 165, da Constituição Federal, considera-se crédito 
suplementar a criação da destinação de recurso ou a elevação do crédito orçamentário fixado na Lei 
Orçamentária para cada grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação.
Art. 33. Os projetos e atividades priorizados, na Lei Orçamentária para 2025, com dotações vinculadas à 
destinação de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e 
outros, só devem ser executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu 
ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (parágrafo único, do art. 
8º e inciso I, do art. 50, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
§1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o §3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, 
deve ser realizada em cada destinação de recursos para fins de abertura de créditos adicionais 
suplementares e especiais, conforme exigência contida no parágrafo único, do art. 8º e no inciso I, do art. 
50, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
§2º Na Lei Orçamentária Anual, os orçamentos da receita e da despesa devem identificar com codificação 
adequada cada uma das destinações de recursos, de forma que o controle da execução observe o disposto 
no caput deste artigo (parágrafo único, do art. 8º e inciso I, do art. 50 da Lei Complementar Federal nº 
101, de 2000).
Art. 34. O executivo poderá por decreto efetuar a abertura de créditos suplementares até 25% do total 
do orçamento fixado por esta Lei, provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, quando 
o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for 
efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 1964.
Seção IV
Das Disposições Sobre a Dívida Pública Municipal
Art. 35. A Lei Orçamentária de 2025 pode conter autorização para contratação de operações de crédito 
para atendimento a despesas de capital, observado o limite de endividamento de 120% das receitas 
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correntes líquidas apuradas até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, na forma 
estabelecida na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 36. A contratação de operações de crédito depende de autorização em Lei específica.
Art. 37. Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 36 desta Lei, enquanto perdurar o 
excesso, o Poder Executivo deve obter resultado primário necessário através da limitação de empenho e 
movimentação financeira nas dotações definidas no art. 15 desta Lei (inciso II, do §1º, do art. 31, da Lei 
Complementar Federal nº 101, de 2000). 
Seção V
Das Disposições Sobre Despesas com Pessoal
Art. 38. O Poder Executivo, a autarquia e o Poder Legislativo, mediante lei autorizativa, podem no exercício 
fiscal, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos 
servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário 
na forma da lei, observados os limites e as regras da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 (inciso II, 
do §1º, do art. 169, da Constituição Federal).
§1º Os recursos para as despesas decorrentes destes atos devem estar previstos na Lei de Orçamento 
para 2025 ou em créditos adicionais.
§2º Para efeito do atendimento do art. 38, dever ser acompanhado sua aplicação a despesa criada ou 
aumentada, para não afetar as metas de resultados fiscais previstas, devendo seus efeitos financeiros, nos 
períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução de despesa 
ou outras medidas cabíveis para cumprimento das metas previstas.
Art. 39. Os projetos de lei relacionados ao art. 38 devem ser acompanhados dos seguintes pareceres:
I – contábil, com estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva entra em vigor 
e, nos dois subsequentes;
II – jurídico;
Art. 40. Nos casos de necessidade temporária e emergência, de excepcional interesse público, a 
Administração Municipal pode autorizar a realização de horas extras pelos servidores quando as despesas 
com pessoal excederem a 95% do limite estabelecido, do inciso III, do art. 20, da Lei Complementar Federal 
nº 101, de 2000.
Parágrafo único. Compete exclusivamente a autoridade competente autorizar serviço extraordinário, no 
âmbito da Administração Pública Municipal Direta, das autarquias, das fundações e das empresas públicas 
dependentes do Poder Executivo, conforme as condições estabelecidas no caput deste artigo.
Art. 41. O Poder Executivo deve adotar as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal, caso 
estas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, nos dois 
quadrimestres seguintes:
I - eliminação das despesas com horas extras;
II - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - dispensa de servidores admitidos em caráter temporário, e;
V - adotando-se, entre outras, as providências previstas no art. 169, da Constituição Federal, de 1988.
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Art. 42. Para efeito desta Lei e registos contábeis, considera-se terceirização de mão de obra referente à 
substituição de servidores, de que trata o §1º, do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, 
a contratação de mão de obra cujas atividades ou funções guardem relação com as previstas no Plano de 
Cargos e Carreiras do Poder Executivo de Itapoá, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública 
Municipal, desde que em ambos os casos não haja utilização de materiais ou equipamentos de 
propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo único. Não se consideram substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do 
caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, 
simultaneamente: 
I - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência 
do órgão ou da entidade; e,
II – não sejam inerentes às categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do 
órgão ou da entidade, ou quando se tratar de cargo ou categoria extintos total ou parcialmente.
Art. 43. As políticas de gestão de pessoas da Administração Pública Municipal compreendem:
I - a integração, a articulação, a cooperação, a orientação e o monitoramento dos órgãos, garantindo a 
eficácia, eficiência e efetividade da gestão pública;
II - o fortalecimento Administrativo de Gestão de Pessoas com a desconcentração das ações e dos 
procedimentos, mediante aperfeiçoamento constante de processos;
III - a valorização, a capacitação e o desenvolvimento do servidor público;
IV - a parametrização e a evolução do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos que, conectado 
aos demais sistemas, permita aos servidores públicos o acesso aos serviços, preferencialmente a 
processos automatizados e serviços digitais;
V - a adequação da estrutura de cargos, funções e especialidades de acordo com o modelo organizacional 
aprovado por lei;
VI - o dimensionamento da força de trabalho e a realização de concursos públicos, para atender às 
necessidades de pessoal nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal;
VII - a adequação da legislação de pessoal às disposições constitucionais aprovado por lei;
VIII - o aprimoramento, a adequação e a atualização das técnicas e dos instrumentos de gestão; e
IX - o acompanhamento e a avaliação dos programas, dos planos, dos projetos e das ações, envolvendo os 
servidores públicos numa gestão responsável e solidária. 
Art. 44. Os Poderes Executivo e Legislativo e as autarquias municipais devem manter em seus sítios 
eletrônicos, no portal da transparência ou em instrumento similar, preferencialmente na seção destinada 
à divulgação de informações sobre gestão de pessoas, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e 
denominação, com:
I - o quantitativo de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores, segregado por pessoal ativo e inativo;
e,
II - a remuneração de cargo em comissão ou função de confiança.
§1º As instâncias administrativas, de que trata o caput deste artigo, devem disponibilizar informações 
referentes à remuneração recebida por servidor ou empregado público, a possibilitar a consulta direta da 
11
relação nominal destes e as respectivas remunerações, bem como permitir a gravação de relatórios, em 
formato eletrônico, contendo a integralidade das informações disponibilizadas na consulta.
§2º Devem também ser disponibilizadas nos instrumentos descritos no caput deste artigo as informações 
relativas ao recebimento de quaisquer vantagens, gratificações ou outras parcelas de natureza 
remuneratória, compensatória ou indenizatória. 
§3º Nos casos em que as informações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo sejam 
enquadradas como sigilosas ou de acesso restrito, a tabela deverá ser disponibilizada nos sítios eletrônicos 
com a indicação, em nota de rodapé, do dispositivo que legitima a restrição, conforme disposto na Lei 
Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Art. 45. Fica autorizada a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da Administração 
Pública Municipal, com a finalidade de suprir as necessidades de pessoal e dimensionar adequadamente 
a força de trabalho, observando-se os seguintes princípios:
I - eficiência: otimização dos recursos humanos e materiais, buscando a melhor prestação dos serviços 
públicos;
II - eficácia: alcance dos objetivos e metas da Administração Pública Municipal;
III - economicidade: utilização racional dos recursos públicos, evitando desperdícios;
IV - equidade: distribuição justa das cargas de trabalho entre os servidores;
V - impessoalidade: aplicação de critérios objetivos e impessoais na seleção dos candidatos.
Art. 46. A realização de concursos públicos deve estar condicionada à existência de vagas no quadro de 
pessoal, à comprovação da necessidade de provimento dos cargos ou funções, à disponibilidade 
orçamentária e financeira para custeio da folha de pagamento e à previsão de ingresso de receitas que 
financiem a realização do concurso público.
Art. 47. Os concursos públicos são realizados de acordo com a legislação específica, observando-se os 
princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da igualdade e da probidade administrativa.
Seção VI
As Disposições Sobre Alteração da Legislação Tributária
Art. 48. Para atendimento ao disposto no art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, constam 
anexos a esta Lei os demonstrativos previstos nos incisos VII e VIII, do caput do art. 4º, desta Lei. 
Art. 49. O Poder Executivo, desde que autorizado em lei, pode conceder ou ampliar benefício fiscal de 
natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou 
beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder anistia para estimular a 
cobrança da dívida ativa, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita 
e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua 
vigência e nos dois subsequentes (art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
Art. 50. O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira 
constante do orçamento da Receita, entra em vigor somente após adoção de medidas de compensação, 
seja por aumento da receita ou mediante cancelamento, pelo mesmo período, de despesas em valor 
equivalente (§2º, do art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
Art. 51. A proposta de criação ou de alteração de tributos de natureza vinculada deve ser acompanhada 
de demonstração, devidamente justificada, de sua necessidade para oferecimento de serviços públicos ao 
contribuinte ou para exercício do poder de polícia sobre a atividade do sujeito passivo. 
12
Art. 52. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos de cobrança sejam 
superiores ao crédito tributário, podem ser cancelados mediante autorização em lei, não se constituindo 
como renúncia de receita para efeito do disposto no art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Parágrafo único. Somente após a comprovação de que a estimativa de cujos custos para cobrança sejam 
superiores ao crédito tributário, mediante parecer técnico do Setor Tributário ou Procuradoria Jurídica.
Art. 53. Em caso de necessidade, o Poder Executivo deve encaminhar ao Legislativo projeto de lei 
dispondo sobre alterações na legislação tributária.
Art. 54. Para fins de adequação orçamentária e financeira da proposição legislativa, que crie ou altere 
despesa obrigatória, ou renúncia de receita, o proponente é o responsável pela apresentação da 
estimativa de impacto a que se refere o art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 
(ADCT).
Parágrafo único. Quando solicitados por meio de requerimento aprovado em comissão de finanças e 
orçamento do Poder Legislativo, o Poder Executivo deve fornecer, no âmbito de suas competências, os 
subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro associado à proposição 
legislativa, para fins de encaminhamento ao proponente, visando elaboração da estimativa a que se refere 
o caput, no prazo máximo de trinta dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante 
fundamentação e anuência do proponente.
Art. 55. A renúncia de receita estimada para o exercício financeiro, constantes do anexo de metas fiscais 
desta Lei, não deve ser considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (inciso V, do §2º, do 
art. 4º, e inciso I, do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
Parágrafo único. Os descontos do IPTU concedidos entre 10% e 15% não constituem renúncia de receita, 
sendo uma prática de vários exercícios e já considerados para efeito de cálculo do orçamento da receita.
Seção VII
Dos Precatórios Judiciais
Art. 56. As despesas com o pagamento de precatórios judiciais devem correr à conta de dotações 
consignadas para esta finalidade na LOA.
Parágrafo único. Os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais 
concernentes a agentes, fatos, atos e contratos dos Poderes Legislativo e autarquia devem ser ressarcidos 
ao Tesouro Municipal e correrão à conta das suas dotações orçamentárias, independentemente da data 
do fato gerador.
Art. 57. A Procuradoria-Geral do Município, sem prejuízo do envio da relação dos precatórios aos órgãos 
ou às entidades devedoras, deve encaminhar à Secretaria da Fazenda Municipal, até 31 de maio de cada 
ano, os débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta orçamentária do 
exercício financeiro seguinte, discriminando-os por Poderes, incluindo órgãos da Administração Pública 
Direta, autarquias, e legislativo, especificando:
I – o número do processo judicial;
II – o número do precatório;
III – a data da expedição do precatório;
IV – o nome do beneficiário;
V – a data do trânsito em julgado;
13
VI – o valor a ser pago; e
VII – o poder, o órgão ou a entidade responsável pelo débito.
Parágrafo único. Para a execução do orçamento, no exercício financeiro de 2025, a Procuradoria-Geral do 
Município deve encaminhar à Fazenda Municipal, trimestralmente, os dados constantes do caput deste 
artigo e as informações do pagamento dos precatórios, contendo, adicionalmente:
I – o valor e a data da última atualização;
II – a natureza do débito (alimentar ou comum);
III – o nome do advogado;
IV – o valor dos honorários sucumbenciais; e,
V – a informação se o precatório pago advém da ordem cronológica ou de acordo direto.
Seção VIII
Das Emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025
Art. 58. As emendas ao projeto da LOA 2025 devem ser apresentadas em consonância com o estabelecido 
na Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de julho de 1990 e na Lei Federal nº 4.320, de 1964 e Portaria 
Interministerial MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, de 3 de março de 2023.
§1º São consideradas prejudicadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal as 
emendas que:
I - contrariarem o estabelecido no art. 123, da Lei Orgânica Municipal;
II - no somatório total, reduzirem a dotação do projeto ou da atividade em valor superior ao programado;
III - não apresentarem objetivos e metas compatíveis com a unidade orçamentária, o projeto ou a 
atividade, a esfera orçamentária, o grupo de natureza de despesa e a destinação de recursos;
IV - anularem o valor das dotações orçamentárias provenientes de:
a) despesas básicas, conforme definição nos incisos I a VI, do § 1º, do art. 18, desta Lei;
b) receitas e despesas vinculadas, criadas por leis específicas;
c) receitas próprias e despesas de entidades autárquicas.
§2º As despesas efetuadas com bens de luxo, assim considerados aqueles cujo valor de aquisição ou 
aluguel seja superior ao valor de referência ou aqueles com características ou funcionalidades supérfluas, 
não podem ser classificadas como despesas básicas, conforme art. 18, desta lei.
Art. 59. Nas emendas relativas à transposição de recursos dentro das unidades orçamentárias e entre 
elas, as alterações devem ser iniciadas nos projetos ou nas atividades com as dotações deduzidas e devem 
ser concluídas nos projetos ou nas atividades com as dotações acrescidas.
Parágrafo único. As emendas que alterarem financeiramente o valor dos projetos ou das atividades devem 
ser acompanhadas dos respectivos ajustes na meta física.
Art. 60. As emendas parlamentares impositivas aprovadas pela Câmara Municipal devem constar de 
anexo específico da LOA 2025, contendo no mínimo:
I – o número da emenda;
II – o nome da emenda (objeto);
14
III – o nome do parlamentar;
IV – ação;
VI – o valor da emenda.
Art. 61. O valor destinado a emenda parlamentar impositiva deve ser suficiente para a execução do objeto 
proposto no exercício financeiro, se não for para complemento de ações e projetos já existente.
Parágrafo único. Ocorrendo a insuficiência de recursos, por contrapartida da secretaria beneficiada por 
interesse de continuidade do objeto da emenda, ou por suplementação que deve ser financiada pela 
anulação total ou parcial do crédito orçamentário de outra emenda do mesmo parlamentar, por ele 
indicada.
Art. 62. As emendas parlamentares impositivas não são de execução obrigatória, nos casos de 
impedimento de ordem técnica, conforme a Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, de 3 de 
março de 2023.
Parágrafo único. As emendas parlamentares impositivas são analisadas pelos órgãos e pelas entidades 
responsáveis pela sua execução.
Art. 63. Obriga-se a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação referente 
às emendas parlamentares impositivas, aprovadas e dispostas na LOA 2025.
§1º Considera-se execução equitativa, a execução das programações que atenda de forma igualitária e 
impessoal, ao longo do exercício financeiro, às emendas parlamentares impositivas apresentadas, 
independentemente da autoria, devendo cada Secretaria apresentar, até 60 (sessenta) dias após a 
promulgação da Lei Orçamentária Anual cronograma que indique o efetivo cumprimento das emendas 
impositivas. 
§2º A obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira, de que trata o caput deste artigo, 
compreende cumulativamente o empenho, a liquidação e o pagamento.
§3º As emendas parlamentares impositivas do exercício financeiro de 2025 apresentadas sem 
impedimentos de ordem técnica, devem ser empenhadas e prioritariamente liquidadas e pagas.
§ 4º As despesas referentes a emendas impositivas, que forem empenhadas e não pagas, conforme o 
disposto no §3º deste artigo, são inscritas em restos a pagar.
§5º Os legisladores poderão realizar a alteração da destinação das emendas impositivas até o final do 
primeiro quadrimestre, informando o Poder Executivo formalmente sobre a realocação, sendo que se não 
o fizerem se considerará o teor das emendas previstas na Lei Orçamentária Anual. 
§6º O Poder Executivo deve, prioritariamente, empenhar as despesas relacionadas aos objetos das 
emendas impositivas até o final do segundo quadrimestre. 
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 64. O Poder Executivo deve enviar a proposta orçamentária à Câmara Municipal, no prazo 
estabelecido na Lei Orgânica do Município, que deve apreciar e devolver para sanção até o prazo 
estipulado na mesma Lei.
§1º A Câmara Municipal não deve entrar em recesso enquanto não cumprir o disposto no caput deste 
artigo.
15
§2º A não devolução da Lei Orçamentária Anual para sanção até o início do exercício financeiro de 2025, 
autoriza o Poder Executivo a executar, em cada mês, até 1/12 das dotações da proposta orçamentária 
encaminhada ao Poder Legislativo.
Art. 65. Devem ser consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento 
de compromissos assumidos, motivado por insuficiência de tesouraria, conforme disposto no art. 117, da 
Constituição do Estado de Santa Catarina.
Art. 66. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 4 meses do exercício, podem ser 
reabertos nos limites de seus saldos, para serem incorporados ao orçamento do exercício subsequente 
por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 67. O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual 
através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de 
competência do Município ou não, durante o exercício de 2025.
Art. 68. O Poder Executivo está autorizado a firmar acordos e ajustes judiciais ou extrajudiciais.
Art. 69. Em caso de criação de Secretarias, conforme legislação municipal pertinente, os projetos e 
atividades a serem desenvolvidos pela nova secretaria devem ser transferidos da unidade onde estavam 
sendo desenvolvidos, passando a ser constituído em uma unidade orçamentária.
Art. 70. É autorizada a compatibilização das alterações da presente Lei com as demais leis orçamentárias.
Art. 71. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Itapoá, 04 de setembro de 2024.
JONECIR SOARES
Prefeito de Itapoá
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO
Entidade: Consolidado
 Atualizado: Não LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025
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Identificador: WPR1631101-107-QDAZKESJDHFJB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:13:15 -03:00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 96.875.523,34
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 24.852.344,85
1.1.1 - IPTU 16.387.703,50
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 84.961,80
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.687.710,91
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 2.691.968,64
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 7.867.216,73
1.2.1 - ITBI 7.857.506,78
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 9.709,95
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 52.254.151,10
1.3.1 - ISS 51.926.439,84
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 109.238,04
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 182.061,01
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 36.412,21
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 11.901.810,66
1.4.1 - IRRF 11.901.810,66
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00
1.5.1 - ITR 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 60.284.732,77
2.1 - Cota-Parte FPM 33.548.878,68
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 33.548.878,68
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 22.875.687,09
2.3 - ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 0,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 218.473,21
2.5 - Cota-Parte ITR 48.549,61
2.6 - Cota-Parte IPVA 3.593.144,18
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 157.160.256,11
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 20.287.165,56
4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 12.201.465,61
4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8.085.699,95
5 - ENSINO FUNDAMENTAL 59.544.839,58
5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 35.967.671,03
5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.577.168,55
6 - ENSINO MÉDIO 874.282,50
7 - ENSINO SUPERIOR 0,00
8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
9 - OUTRAS 0,00
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Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO
Entidade: Consolidado
 Atualizado: Não LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025
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RECEITAS DO ENSINO
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 80.706.287,64
CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 12.048.610,29
2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 48.169.136,64
3 - 13 - Total (36.120.526,35)
4 - 4 - Despesas do MDE 79.832.005,14
4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 48.169.136,64
4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 31.662.868,50
5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 36.120.526,35
6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00
7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 43.711.478,79
8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 27.81%
NOTA:
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores
Unidade: 001 - Camara Municipal de Vereadores
Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo
Proj./Ativ.: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1236 Construção de sala de atendimento para 
Procuradoria Especial da Mulher
Un 1,0000 0,00 3.900,00 3.900,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.900,00 3.900,00
Proj./Ativ.: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1237 Compra de equipamentos para sala de 
atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Un 1,0000 0,00 3.900,00 3.900,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.900,00 3.900,00
Proj./Ativ.: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1258 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de 
Vereadores - emenda 20
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2001 Manutenção da Câmara Municipal Mês 12,0000 0,00 7.130.278,81 7.130.278,81
Total Projeto/Atividade: 0,00 7.130.278,81 7.130.278,81
Proj./Ativ.: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de 
Itapoá/SC
Serv 12,0000 0,00 86.520,00 86.520,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 86.520,00 86.520,00
Proj./Ativ.: 2350 - Contratação de Estagiário
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2350 Contratação de Estagiário Un 1,0000 0,00 120.000,00 120.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00
Proj./Ativ.: 2351 - Câmara Mirim
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2351 Câmara Mirim Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Total do Programa 0,00 7.374.608,81 7.374.608,81
Total da Unidade 0,00 7.374.608,81 7.374.608,81
Total do Órgão 0,00 7.374.608,81 7.374.608,81
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 02 - Controle Interno
Unidade: 001 - Controladoria
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2002 Manutenção da Controladoria Interna Meses 12,0000 0,00 200.500,00 200.500,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 200.500,00 200.500,00
Total do Programa 0,00 200.500,00 200.500,00
Total da Unidade 0,00 200.500,00 200.500,00
Unidade: 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna Un 0,0000 0,00 401.000,00 401.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 401.000,00 401.000,00
Total do Programa 0,00 401.000,00 401.000,00
Total da Unidade 0,00 401.000,00 401.000,00
Total do Órgão 0,00 601.500,00 601.500,00
Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Proj./Ativ.: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito Meses 12,0000 0,00 917.000,00 917.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 917.000,00 917.000,00
Proj./Ativ.: 2006 - Contratação de Estagiários
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2006 Contratação de Estagiários Estagiario 40,0000 0,00 800.000,00 800.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 800.000,00 800.000,00
Proj./Ativ.: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública 
Radio Patrulha
Un 1,0000 0,00 250.000,00 250.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 250.000,00 250.000,00
Proj./Ativ.: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes Serv 12,0000 0,00 147.290,00 147.290,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 147.290,00 147.290,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Proj./Ativ.: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. Un 12,0000 0,00 404.452,12 404.452,12
Total Projeto/Atividade: 0,00 404.452,12 404.452,12
Total do Programa 0,00 2.518.742,12 2.518.742,12
Programa: 0020 - Fundo municipal da defesa civil
Proj./Ativ.: 2415 - Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2415 Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa 
Civil - emenda 23
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Total do Programa 0,00 10,00 10,00
Programa: 0024 - Segurança Pública
Proj./Ativ.: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2256 Convênio da Legislação do Trânsito Un 12,0000 88.283,94 0,00 88.283,94
Total Projeto/Atividade: 88.283,94 0,00 88.283,94
Proj./Ativ.: 2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2257 Convênio da Legislação do Trânsito Un 12,0000 88.283,94 0,00 88.283,94
Total Projeto/Atividade: 88.283,94 0,00 88.283,94
Total do Programa 176.567,88 0,00 176.567,88
Total da Unidade 176.567,88 2.518.752,12 2.695.320,00
Unidade: 002 - Gabinete do Vice - Prefeito
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Proj./Ativ.: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Meses 12,0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00
Total do Programa 0,00 15.000,00 15.000,00
Total da Unidade 0,00 15.000,00 15.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
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Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 003 - Fundo da Defesa Civil
Programa: 0020 - Fundo municipal da defesa civil
Proj./Ativ.: 1256 - Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1256 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para 
Defesa Civil - emenda 21
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 0,0000 0,00 75.000,00 75.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 75.000,00 75.000,00
Proj./Ativ.: 2408 - Defesa Civil Mirim - Emenda 22
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2408 Defesa Civil Mirim - emenda 22 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Total do Programa 0,00 75.020,00 75.020,00
Total da Unidade 0,00 75.020,00 75.020,00
Unidade: 004 - Departamento de Comunicações
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Proj./Ativ.: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional Serv 12,0000 0,00 150.000,00 150.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 150.000,00 150.000,00
Total do Programa 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da Unidade 0,00 150.000,00 150.000,00
Unidade: 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Proj./Ativ.: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Un 12,0000 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83
Total do Programa 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83
Total da Unidade 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83
Total do Órgão 176.567,88 5.814.624,95 5.991.192,83
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
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Órgão: 04 - Procuradoria Juridica
Unidade: 001 - Departamento Jurídico
Programa: 0017 - Procuradoria jurídica
Proj./Ativ.: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica Meses 12,0000 0,00 605.000,00 605.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 605.000,00 605.000,00
Proj./Ativ.: 2014 - Honorários de Sucumbência
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2014 Honorários de Sucumbência Meses 12,0000 0,00 205.995,87 205.995,87
Total Projeto/Atividade: 0,00 205.995,87 205.995,87
Total do Programa 0,00 810.995,87 810.995,87
Total da Unidade 0,00 810.995,87 810.995,87
Unidade: 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Programa: 0017 - Procuradoria jurídica
Proj./Ativ.: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Un 12,0000 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30
Total do Programa 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30
Total da Unidade 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30
Total do Órgão 0,00 1.813.272,17 1.813.272,17
Órgão: 05 - Secretaria de Administracao
Unidade: 001 - Departamento de Administracao
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2015 Manutenção do Departamento de Administração Meses 12,0000 0,00 3.185.000,00 3.185.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.185.000,00 3.185.000,00
Proj./Ativ.: 2330 - Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2330 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - 
Bens Imóveis
Serv 12,0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00
Total do Programa 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00
Total da Unidade 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
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Órgão: 05 - Secretaria de Administracao
Unidade: 003 - Departamento de Recursos Humanos
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2264 - Ambulatorio de saúde do servidor
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2264 Ambulatorio de saúde do servidor Un 12,0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00
Proj./Ativ.: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2397 Manutenção do Departamento de Recursos 
Humanos
0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Total do Programa 0,00 110.000,00 110.000,00
Total da Unidade 0,00 110.000,00 110.000,00
Unidade: 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2016 Folha de Pagamento do Departamento de 
Administração
Un 12,0000 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47
Total Projeto/Atividade: 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47
Total do Programa 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47
Total da Unidade 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47
Unidade: 009 - Conselho tutelar
Programa: 0005 - Assistência social
Proj./Ativ.: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2402 Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 0,0000 0,00 85.000,00 85.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 85.000,00 85.000,00
Total do Programa 0,00 85.000,00 85.000,00
Total da Unidade 0,00 85.000,00 85.000,00
Total do Órgão 0,00 8.537.507,47 8.537.507,47
Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 001 - Departamento de Planejamento
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Proj./Ativ.: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2020 Manutenção do Departamento de Planejamento Meses 12,0000 0,00 400.000,00 400.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00
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Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 001 - Departamento de Planejamento
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Total do Programa 0,00 400.000,00 400.000,00
Total da Unidade 0,00 400.000,00 400.000,00
Unidade: 002 - Departamento de Engenharia
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Proj./Ativ.: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo Meses 12,0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00
Proj./Ativ.: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2025 Manutenção e Implantação do Programa de 
Geoprocessamento e Georreferenciamento
Un 1,0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00
Total do Programa 0,00 160.000,00 160.000,00
Total da Unidade 0,00 160.000,00 160.000,00
Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Proj./Ativ.: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de 
Planejamento e Urbanismo
Un 12,0000 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00
Total do Programa 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00
Total da Unidade 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00
Total do Órgão 0,00 1.968.440,00 1.968.440,00
Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município
Proj./Ativ.: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2026 Manutenção do Departamento de 
Desenvolvimento Econômico
Meses 12,0000 0,00 165.000,00 165.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 165.000,00 165.000,00
Proj./Ativ.: 2212 - Atracão de Investimento para o Município
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2212 Atracão de Investimento para o Município Un 12,0000 0,00 11.000,00 11.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
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Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município
Proj./Ativ.: 2212 - Atracão de Investimento para o Município
Total Projeto/Atividade: 0,00 11.000,00 11.000,00
Proj./Ativ.: 2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e 
Núcleo de Desenvolvimento
Un 12,0000 0,00 71.000,00 71.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 71.000,00 71.000,00
Proj./Ativ.: 2353 - Manutenção do Mercado Publico
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2353 Manutenção do Mercado Publico Un 1,0000 0,00 120.000,00 120.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00
Proj./Ativ.: 2354 - Programa Juros Zero
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2354 Programa Juros Zero Un 1,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
Total do Programa 0,00 387.000,00 387.000,00
Total da Unidade 0,00 387.000,00 387.000,00
Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social
Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município
Proj./Ativ.: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2028 Manutenção do Departamento do departamento 
de desenvolvimento Social
Meses 12,0000 0,00 75.000,00 75.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 75.000,00 75.000,00
Proj./Ativ.: 2211 - Politicas de Emprego e Renda
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2211 Politicas de Emprego e Renda Un 1,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Proj./Ativ.: 2355 - Academia do Empreendedor
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2355 Academia do Empreendedor Servid. 1,0000 0,00 10.900,00 10.900,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.900,00 10.900,00
Proj./Ativ.: 2368 - Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2368 Curso Preparatório e Profissionalizantes e 
Técnicos Profissionalizantes
Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social
Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município
Proj./Ativ.: 2368 - Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Total do Programa 0,00 125.900,00 125.900,00
Total da Unidade 0,00 125.900,00 125.900,00
Unidade: 004 - Coordenação do PROCON
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Proj./Ativ.: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2231 Programa de Defesa do Consumidor Meses 12,0000 0,00 35.000,00 35.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 35.000,00 35.000,00
Total do Programa 0,00 35.000,00 35.000,00
Total da Unidade 0,00 35.000,00 35.000,00
Unidade: 005 - Coordenadoria da Cidadania
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Proj./Ativ.: 1159 - Setor de Regularização Fundiária
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1159 Setor de Regularização Fundiária Un 0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00
Proj./Ativ.: 2251 - Setor de Cidadania
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2251 Setor de Cidadania Un 1,0000 0,00 15.000,00 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00
Total do Programa 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade 0,00 20.000,00 20.000,00
Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município
Proj./Ativ.: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2027 Folha de Pagamento da Secretaria de 
Desenvolvimento Social e Econômico
Un 12,0000 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84
Total do Programa 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84
Total da Unidade 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84
Total do Órgão 0,00 1.873.901,84 1.873.901,84
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer
Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
Proj./Ativ.: 1013 - Projeto Verão
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1013 Projeto Verão 0,0000 0,00 133.000,00 133.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 133.000,00 133.000,00
Proj./Ativ.: 1134 - Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1134 Convenios e Subvenção para Projetos Esportivos 
com Entidade sem Fins Lucrativos
Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte e lazer
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2030 Manutenção do Departamento de Esporte e lazer Meses 12,0000 0,00 360.000,00 360.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 360.000,00 360.000,00
Proj./Ativ.: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas Un 1,0000 0,00 9.000,00 9.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 9.000,00 9.000,00
Proj./Ativ.: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos Un 1,0000 0,00 130.000,00 130.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 130.000,00 130.000,00
Proj./Ativ.: 2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Un 1,0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00
Proj./Ativ.: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em 
Comemoração ao Aniversário de Itapoá
0,0000 0,00 73.491,67 73.491,67
Total Projeto/Atividade: 0,00 73.491,67 73.491,67
Proj./Ativ.: 2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 0,0000 0,00 33.065,15 33.065,15
Total Projeto/Atividade: 0,00 33.065,15 33.065,15
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer
Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
Proj./Ativ.: 2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2247 Apoio aos Campeonatos Municipais Meses 12,0000 0,00 125.639,40 125.639,40
Total Projeto/Atividade: 0,00 125.639,40 125.639,40
Proj./Ativ.: 2275 - Incentivo ao Paradesporto
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2275 Incentivo ao Paradesporto Un 1,0000 0,00 13,23 13,23
Total Projeto/Atividade: 0,00 13,23 13,23
Proj./Ativ.: 2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de 
Esporte
Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Proj./Ativ.: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2341 A presente proposta de emenda visa tornar 
possível a Ação "Escolinha de futebol para 
crianças e
adolescentes" em nosso município. A 
comunidade do Pontal, Figueira e Jaguaruna 
(Jaca) necessita de uma
escolinha de futebol para crianças e adolescentes 
expostos aos riscos sociais. Tem como objetivo, o 
acesso
ao esporte educacional de qualidade, como forma 
de inclusão social, ocupando o tempo ocioso.
Serv 12,0000 0,00 127.000,00 127.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 127.000,00 127.000,00
Proj./Ativ.: 2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a 
nivel Municipal
Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30
Proj./Ativ.: 2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Serv 12,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer
Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
Proj./Ativ.: 2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2363 Manutenção, reforma e construção no campo de 
futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal
Un 1,0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00
Proj./Ativ.: 2365 - Fomentar o Futebol Feminino.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2365 Fomentar o Futebol Feminino. Un 1,0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00
Proj./Ativ.: 2370 - Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2370 Manutenção do campo municipal de Itapema do 
Norte
Un 1,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
Proj./Ativ.: 2380 - Campeonato Municipal de Vôlei;
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2380 Campeonato Municipal de Vôlei; Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Proj./Ativ.: 2403 - criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2403 Criação de Escolinha de futebol no Bairro Sai 
Mirim
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2404 - Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2404 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2412 - Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo - Emenda 25
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2412 Parceria público privada com associações que 
representem Itapoá na modalidade de 
fisioculturismo - Emenda 25
0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Proj./Ativ.: 2413 - Bolsa Atleta - Emenda 24
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2413 Bolsa Atleta - Emenda 24 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer
Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
Proj./Ativ.: 2413 - Bolsa Atleta - Emenda 24
Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00
Total do Programa 0,00 1.361.249,75 1.361.249,75
Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Proj./Ativ.: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2337 A presente proposta de emenda visa incluir a 
ação "Desenvolvimento de Práticas Artes 
Marciais com o fim de instruir crianças e 
adolescentes 
sobre artes marcial que está inserido no bloco de 
conteúdos das culturas corporais de movimento 
(lutas
corporais).
O valor aportado poderá ser suplementado para 
melhor desenvolvimento da ação.
Serv 12,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Total do Programa 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade 0,00 1.371.249,75 1.371.249,75
Unidade: 003 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
Proj./Ativ.: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1161 Cobertura de Quadra do Samambaial - Praça 
Samambaial
0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Proj./Ativ.: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 0,0000 0,00 432.132,50 432.132,50
Total Projeto/Atividade: 0,00 432.132,50 432.132,50
Total do Programa 0,00 462.132,50 462.132,50
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Proj./Ativ.: 2383 - Quadra de Basquete Street
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2383 Quadra de Basquete Street 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 003 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Proj./Ativ.: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2401 Manutenção do Departamento de administração 
de Estruturas Desportivas
0,0000 0,00 51.000,00 51.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 51.000,00 51.000,00
Total do Programa 0,00 61.000,00 61.000,00
Total da Unidade 0,00 523.132,50 523.132,50
Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
Proj./Ativ.: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte Un 12,0000 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total do Programa 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total da Unidade 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total do Órgão 0,00 2.994.382,25 2.994.382,25
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 001 - Departamento de Agricultura
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
Proj./Ativ.: 1253 - Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1253 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de 
Julho - Emenda 54
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2038 Manutenção do Departamento de Agricultura Meses 12,0000 0,00 414.668,20 414.668,20
Total Projeto/Atividade: 0,00 414.668,20 414.668,20
Proj./Ativ.: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e 
Sementes
T. 80,0000 0,00 50.255,76 50.255,76
Total Projeto/Atividade: 0,00 50.255,76 50.255,76
Proj./Ativ.: 2042 - Horas Máquina
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2042 Horas Máquina Meses 12,0000 0,00 152.091,52 152.091,52
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Planejamento e Orçamento
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 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 001 - Departamento de Agricultura
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
Proj./Ativ.: 2042 - Horas Máquina
Total Projeto/Atividade: 0,00 152.091,52 152.091,52
Proj./Ativ.: 2151 - Incentivo à Agricultura Familiar
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2151 Incentivo à Agricultura Familiar Famílias 90,0000 0,00 194.613,03 194.613,03
Total Projeto/Atividade: 0,00 194.613,03 194.613,03
Proj./Ativ.: 2152 - Apoio ao Turismo Rural
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2152 Apoio ao Turismo Rural Un 1,0000 0,00 5.594,08 5.594,08
Total Projeto/Atividade: 0,00 5.594,08 5.594,08
Proj./Ativ.: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e 
Equipamentos Da Agricultura
Un 1,0000 0,00 225.652,63 225.652,63
Total Projeto/Atividade: 0,00 225.652,63 225.652,63
Proj./Ativ.: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2400 Manutenção da Casa do Agricultor 0,0000 0,00 11.000,00 11.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 11.000,00 11.000,00
Total do Programa 0,00 1.053.885,22 1.053.885,22
Total da Unidade 0,00 1.053.885,22 1.053.885,22
Unidade: 002 - Departamento de Pesca
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
Proj./Ativ.: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1016 Construção de Barracão para Oficina e 
Manutenção de Embarcação
Un 2,0000 0,00 103.012,57 103.012,57
Total Projeto/Atividade: 0,00 103.012,57 103.012,57
Proj./Ativ.: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Un 1,0000 0,00 40.000,00 40.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00
Proj./Ativ.: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2047 Manutenção do Departamento de Pesca Meses 12,0000 0,00 352.092,52 352.092,52
Total Projeto/Atividade: 0,00 352.092,52 352.092,52
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 002 - Departamento de Pesca
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
Proj./Ativ.: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal Fam.Atend. 140,0000 0,00 55.586,50 55.586,50
Total Projeto/Atividade: 0,00 55.586,50 55.586,50
Proj./Ativ.: 2278 - Kit Pescador
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2278 Kit Pescador Embarcações 140,0000 0,00 162.819,70 162.819,70
Total Projeto/Atividade: 0,00 162.819,70 162.819,70
Proj./Ativ.: 2279 - Casa do Pescador
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2279 Casa do Pescador Un 1,0000 0,00 12,57 12,57
Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57
Proj./Ativ.: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os 
Pescadores
Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Total do Programa 0,00 743.523,86 743.523,86
Programa: 0031 - Programa de incentivo a pesca artesanal
Proj./Ativ.: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e 
Figueira do Pontal
Serv 12,0000 0,00 103,00 103,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 103,00 103,00
Total do Programa 0,00 103,00 103,00
Total da Unidade 0,00 743.626,86 743.626,86
Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
Proj./Ativ.: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2039 Folha de Pagamento do Departamento de 
Agricultura e Pesca
0,0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Programa 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total da Unidade 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Órgão 0,00 2.797.512,08 2.797.512,08
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 001 - Departamento de Turismo
Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo
Proj./Ativ.: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário;
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1228 Construção de Terminal Rodoviário; Un 1,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
Proj./Ativ.: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1233 Construção de Postos Guarda Vidas Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1252 - Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1252 Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas 
e Animais - emenda 50
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1259 - Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1259 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Proj./Ativ.: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2051 Manutenção do Departamento de Turismo Meses 12,0000 0,00 180.000,00 180.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 180.000,00 180.000,00
Proj./Ativ.: 2053 - Divulgação Turística
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2053 Divulgação Turística Meses 12,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Proj./Ativ.: 2054 - Realização de eventos Turísticos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2054 Realização e Apoio a Eventos Turísticos - 
Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, 
Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, 
Reveillon, Concertos Matinais e outros
Un 13,0000 0,00 410.000,00 410.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 410.000,00 410.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 001 - Departamento de Turismo
Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo
Proj./Ativ.: 2372 - Cicloturismo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2372 Cicloturismo Un 1,0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00
Proj./Ativ.: 2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2382 Convênio com associação para campeonato de 
Skate
Un 1,0000 0,00 8.000,00 8.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 8.000,00 8.000,00
Proj./Ativ.: 2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Un 1,0000 0,00 40.000,00 40.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00
Total do Programa 0,00 699.030,00 699.030,00
Total da Unidade 0,00 699.030,00 699.030,00
Unidade: 003 - Departamento de Cultura
Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo
Proj./Ativ.: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2345 Manutenção e informatização da Biblioteca 
Municipal
Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30
Total do Programa 0,00 10,30 10,30
Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura
Proj./Ativ.: 1115 - Implantação do Teatro Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1115 Implantação do Teatro Municipal Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2067 Manutenção do Departamento de Cultura Meses 12,0000 0,00 212.598,50 212.598,50
Total Projeto/Atividade: 0,00 212.598,50 212.598,50
Proj./Ativ.: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2069 Manutenção da Casa da Cultura Meses 12,0000 0,00 79.356,35 79.356,35
Total Projeto/Atividade: 0,00 79.356,35 79.356,35
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 003 - Departamento de Cultura
Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura
Proj./Ativ.: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais Un 3,0000 0,00 101.000,00 101.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 101.000,00 101.000,00
Proj./Ativ.: 2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara Serv 12,0000 0,00 51.500,00 51.500,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 51.500,00 51.500,00
Proj./Ativ.: 2396 - Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2396 Manutenção Implantação de Museus e Memoriais 
Histórico de Itapoá
0,0000 0,00 20,00 20,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20,00 20,00
Total do Programa 0,00 444.484,85 444.484,85
Total da Unidade 0,00 444.495,15 444.495,15
Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas
Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura
Proj./Ativ.: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e 
Bandas Municipal e Orquestra Municipal.
Un 1,0000 0,00 120.000,00 120.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00
Proj./Ativ.: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2338 Plano Foral de Música Un 1,0000 0,00 165.392,48 165.392,48
Total Projeto/Atividade: 0,00 165.392,48 165.392,48
Proj./Ativ.: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2359 Promoção de Eventos e Projetos Un 1,0000 0,00 35.010,30 35.010,30
Total Projeto/Atividade: 0,00 35.010,30 35.010,30
Proj./Ativ.: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o 
plano FORAL
Un 1,0000 0,00 60.000,00 60.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00
Total do Programa 0,00 380.402,78 380.402,78
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas
Total da Unidade 0,00 380.402,78 380.402,78
Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo
Proj./Ativ.: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2052 Folha de Pagamento do Departamento de 
Turismo
Un 12,0000 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Total do Programa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Total da Unidade 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Total do Órgão 0,00 2.923.927,93 2.923.927,93
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
Proj./Ativ.: 1028 - Pavimentação de Ruas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1028 Pavimentação de Ruas Km 2,5000 15.000.000,00 3.603,01 15.003.603,01
Total Projeto/Atividade: 15.000.000,00 3.603,01 15.003.603,01
Proj./Ativ.: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Un 10,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Proj./Ativ.: 1139 - Ciclovias
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1139 Ciclovias Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1148 - Manilhas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1148 Manilhas Meses 12,0000 0,00 500.000,00 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00
Proj./Ativ.: 1156 - Construção de Capela Mortuária
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1156 Construção de Capela Mortuária (Emenda 
43/2021)
Un 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
Proj./Ativ.: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1255 Construção e Estruturação de Cemitérios 
Municipais - emenda 57
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1257 - Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1257 Construção e Estruturação do Patio de Maquinas 
- emenda 58
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1260 - Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1260 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que 
faz Divisa com Guaratuba - emenda 28
0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Proj./Ativ.: 1261 - Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29,
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1261 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - 
EMENDA 29,
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1262 - Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1262 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1266 - Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1266 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1267 - Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1267 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino 
Correia - Emenda 37
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1269 - Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1269 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 0,0000 0,00 10,00 10,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
Proj./Ativ.: 1269 - Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1270 - Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1270 v 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1273 - Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1273 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - 
emenda 45
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1274 - Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1274 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1275 - Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1275 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 
47
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2074 Manutenção do Departamento de Obras Meses 12,0000 0,00 953.159,06 953.159,06
Total Projeto/Atividade: 0,00 953.159,06 953.159,06
Proj./Ativ.: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2076 Ensaibramento de Vias Públicas M3 2000,0000 25.127,88 3.256.394,00 3.281.521,88
Total Projeto/Atividade: 25.127,88 3.256.394,00 3.281.521,88
Proj./Ativ.: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2077 Aquisição e Manutenção de Veículos, 
Maquinários e Equipamentos, Combustivel e 
insumos
Meses 12,0000 0,00 2.103.275,61 2.103.275,61
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.103.275,61 2.103.275,61
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
Proj./Ativ.: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica Meses 12,0000 0,00 400.000,00 400.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00
Total do Programa 15.025.127,88 7.256.551,68 22.281.679,56
Total da Unidade 15.025.127,88 7.256.551,68 22.281.679,56
Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos
Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
Proj./Ativ.: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2078 Manutenção do Departamento de Serviços 
Públicos
Meses 12,0000 0,00 2.040.000,00 2.040.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.040.000,00 2.040.000,00
Proj./Ativ.: 2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Un 1,0000 0,00 330.000,00 330.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 330.000,00 330.000,00
Proj./Ativ.: 2081 - Rede Pública de Iluminação
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2081 Rede Pública de Iluminação Un 1,0000 7.318.000,97 0,00 7.318.000,97
Total Projeto/Atividade: 7.318.000,97 0,00 7.318.000,97
Total do Programa 7.318.000,97 2.370.000,00 9.688.000,97
Total da Unidade 7.318.000,97 2.370.000,00 9.688.000,97
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Programa: 0010 - Saneamento básico
Proj./Ativ.: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1263 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim 
- Emenda 31
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2083 - Limpeza Pública Urbana
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2083 Limpeza Pública Urbana Meses 12,0000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Programa: 0010 - Saneamento básico
Proj./Ativ.: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2084 Manejo de Resíduos Sólidos To 4500,0000 0,00 3.893.000,00 3.893.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.893.000,00 3.893.000,00
Proj./Ativ.: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Un 1,0000 0,00 637.213,78 637.213,78
Total Projeto/Atividade: 0,00 637.213,78 637.213,78
Proj./Ativ.: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Un 1,0000 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00
Total do Programa 0,00 9.040.223,78 9.040.223,78
Total da Unidade 0,00 9.040.223,78 9.040.223,78
Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
Proj./Ativ.: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 0,0000 0,00 2.625.502,35 2.625.502,35
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.625.502,35 2.625.502,35
Proj./Ativ.: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2079 Folha de Pagamento do Departamento de 
Serviços Públicos
Un 0,0000 0,00 2.017.645,43 2.017.645,43
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.017.645,43 2.017.645,43
Total do Programa 0,00 4.643.147,78 4.643.147,78
Total da Unidade 0,00 4.643.147,78 4.643.147,78
Total do Órgão 22.343.128,85 23.309.923,24 45.653.052,09
Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade: 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Programa: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
Proj./Ativ.: 2088 - Manutenção do Fia
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2088 Manutenção do Fia Mês 12,0000 0,00 18.949,80 18.949,80
Total Projeto/Atividade: 0,00 18.949,80 18.949,80
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade: 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Programa: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
Proj./Ativ.: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes Un 215,0000 5.952,22 22,96 5.975,18
Total Projeto/Atividade: 5.952,22 22,96 5.975,18
Total do Programa 5.952,22 18.972,76 24.924,98
Total da Unidade 5.952,22 18.972,76 24.924,98
Total do Órgão 5.952,22 18.972,76 24.924,98
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas 
Municipais
Un 7,0000 0,00 999.920,00 999.920,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 999.920,00 999.920,00
Proj./Ativ.: 1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João 
Monteiro Cabral
Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede 
E.M.Aberto Speck
Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1107 - Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1107 Construção e ampliação de Escola de ensino 
Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben 
Godoy
Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton 
Almir Hermes
Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 1179 - Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1179 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro Un 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1249 Construção do Centro de Atendimento a 
Educação Especial
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1250 - Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1250 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do 
Rosário
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1251 - Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1251 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes 
Mares
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1268 - Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1268 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos 
da rede municipal de ensino - emenda 39
0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Proj./Ativ.: 2090 - Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2090 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e 
Unidades Administrativas
Mês 12,0000 0,00 1.500.950,00 1.500.950,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.500.950,00 1.500.950,00
Proj./Ativ.: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da 
Secretaria de Educação
Mês 12,0000 0,00 8.538.639,39 8.538.639,39
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação
Total Projeto/Atividade: 0,00 8.538.639,39 8.538.639,39
Proj./Ativ.: 2092 - Material de Distribuição Gratuita
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2092 Material de Distribuição Gratuita Un 2430,0000 0,00 500.000,00 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00
Proj./Ativ.: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Un 7,0000 1.593.475,48 400.000,00 1.993.475,48
Total Projeto/Atividade: 1.593.475,48 400.000,00 1.993.475,48
Proj./Ativ.: 2094 - Transporte Escolar Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2094 Transporte Escolar Municipal Un 2200,0000 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00
Proj./Ativ.: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2095 Manutenção do Ensino Fundamental Mês 12,0000 0,00 7.025.000,00 7.025.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 7.025.000,00 7.025.000,00
Proj./Ativ.: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da 
Educação Fundamental
Meses 12,0000 35.967.671,03 3.565.554,16 39.533.225,19
Total Projeto/Atividade: 35.967.671,03 3.565.554,16 39.533.225,19
Proj./Ativ.: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Mês 12,0000 0,00 16.000,00 16.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 16.000,00 16.000,00
Proj./Ativ.: 2326 - Contratação de Estagiários
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2326 Contratação de Estagiários Serv 12,0000 0,00 900.000,00 900.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 900.000,00 900.000,00
Proj./Ativ.: 2347 - Projeto PROERD
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2347 Auxílio ao Projeto PROERD Serv 12,0000 0,00 1.000,00 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2393 Manutenção da Cozinha Piloto 0,0000 0,00 120.000,00 120.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00
Proj./Ativ.: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2411 Aquisição de Uniforme Completo (calça, 
bermuda, camisa, jaqueta, meia e tênis)
0,0000 0,00 5,00 5,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 5,00 5,00
Proj./Ativ.: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2416 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 0,0000 0,00 5,00 5,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 5,00 5,00
Total do Programa 39.081.146,51 23.577.163,55 62.658.310,06
Total da Unidade 39.081.146,51 23.577.163,55 62.658.310,06
Unidade: 002 - Ensino Infantil
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas 
Municipais
Un 7,0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Proj./Ativ.: 1065 - Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1065 Construção de Nova Escola nas Imediações do 
Balneário Paese
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1096 - Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1096 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos Un 3,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1188 Construção Creche Escola Alberto Speck Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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45
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 002 - Ensino Infantil
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - 
Volta ao Mundo
Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1264 - Construção de Pista de transito - emenda 33
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1264 Construção de Pista de transito - emenda 33 0,0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00
Proj./Ativ.: 1276 - Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1276 Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos 
- Emenda 33
0,0000 0,00 25.000,00 25.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00
Proj./Ativ.: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2098 Manutenção do Ensino Infantil Mês 12,0000 0,00 4.015.000,00 4.015.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 4.015.000,00 4.015.000,00
Proj./Ativ.: 2100 - Transporte Escolar Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2100 Transporte Escolar Municipal Un 970,0000 269.050,30 0,00 269.050,30
Total Projeto/Atividade: 269.050,30 0,00 269.050,30
Proj./Ativ.: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das 
Creches Municipais
Mês 12,0000 6.123.623,51 1.274.628,45 7.398.251,96
Total Projeto/Atividade: 6.123.623,51 1.274.628,45 7.398.251,96
Proj./Ativ.: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil Un 1700,0000 789.987,75 0,00 789.987,75
Total Projeto/Atividade: 789.987,75 0,00 789.987,75
Proj./Ativ.: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Mês 12,0000 6.077.842,10 1.246.026,50 7.323.868,60
Total Projeto/Atividade: 6.077.842,10 1.246.026,50 7.323.868,60
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 002 - Ensino Infantil
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 2290 - Contratação de Estagiários
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2290 Contratação de Estagiários Serv 12,0000 0,00 500.000,00 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00
Total do Programa 13.260.503,66 8.085.694,95 21.346.198,61
Total da Unidade 13.260.503,66 8.085.694,95 21.346.198,61
Unidade: 004 - Ensino Médio
Programa: 0022 - Ensino médio e superior
Proj./Ativ.: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Un 480,0000 874.282,50 0,00 874.282,50
Total Projeto/Atividade: 874.282,50 0,00 874.282,50
Total do Programa 874.282,50 0,00 874.282,50
Total da Unidade 874.282,50 0,00 874.282,50
Unidade: 005 - Ensino Superior
Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
Proj./Ativ.: 2236 - Universidade Aberta do Brasil
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2236 Universidade Aberta do Brasil Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Total do Programa 0,00 10,00 10,00
Total da Unidade 0,00 10,00 10,00
Total do Órgão 53.215.932,67 31.662.868,50 84.878.801,17
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva
Proj./Ativ.: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde
Un 7,0000 0,00 20,00 20,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20,00 20,00
Proj./Ativ.: 1247 - Construção de de Unidade Básicas de Saúde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1247 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva
Proj./Ativ.: 1248 - Construção do hospital
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1248 Construção do Hospital 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1254 Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -
Emenda 48
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista emenda 35
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1265 Construção de Centro de Atendimento para 
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 9 
emenda 35
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1271 - Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1271 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho 
- emenda 43
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1272 - Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1272 Construção da Sede da Farmácia Municipal - 
Emenda 44
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2113 - Atenção Básica de Saúde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2113 Atenção Básica de Saúde Mês 12,0000 838.000,00 70.000,00 908.000,00
Total Projeto/Atividade: 838.000,00 70.000,00 908.000,00
Proj./Ativ.: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2119 Manutenção da Vigilância Em Saúde Mês 12,0000 62.730,00 0,00 62.730,00
Total Projeto/Atividade: 62.730,00 0,00 62.730,00
Proj./Ativ.: 2163 - Programa oftalmologia Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2163 Programa oftalmologia Municipal Un 12,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva
Proj./Ativ.: 2163 - Programa oftalmologia Municipal
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
Proj./Ativ.: 2313 - Urgência e Emergência
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2313 Urgência e Emergência Meses 12,0000 95.000,00 0,00 95.000,00
Total Projeto/Atividade: 95.000,00 0,00 95.000,00
Proj./Ativ.: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2314 Repasse ao CIS/Nordeste Meses 12,0000 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00
Proj./Ativ.: 2315 - Média e Alta complexidade
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2315 Média e Alta complexidade Meses 12,0000 104.842,00 1.562.000,00 1.666.842,00
Total Projeto/Atividade: 104.842,00 1.562.000,00 1.666.842,00
Proj./Ativ.: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do 
CMS
Meses 12,0000 0,00 41.000,00 41.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 41.000,00 41.000,00
Proj./Ativ.: 2317 - Folha de Pagamento do FMS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2317 Folha de Pagamento do FMS mensal 12,0000 3.039.720,40 19.410.000,00 22.449.720,40
Total Projeto/Atividade: 3.039.720,40 19.410.000,00 22.449.720,40
Proj./Ativ.: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas Serv 0,0000 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00
Proj./Ativ.: 2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2321 Manutenção da Secretaria de Saúde Meses 12,0000 0,00 1.075.000,00 1.075.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.075.000,00 1.075.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva
Proj./Ativ.: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2322 Manutenção do Centro de Especialidades Un 1,0000 0,00 202.000,00 202.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 202.000,00 202.000,00
Proj./Ativ.: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2323 Manutenção da vigilância Sanitária Meses 12,0000 82.316,00 0,00 82.316,00
Total Projeto/Atividade: 82.316,00 0,00 82.316,00
Proj./Ativ.: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2324 Manutenção do Estruturação do CAPS Un 1,0000 381.367,60 75.000,00 456.367,60
Total Projeto/Atividade: 381.367,60 75.000,00 456.367,60
Proj./Ativ.: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2325 Programa de Assistência Farmaceutica Básica Div 19000,0000 203.000,00 989.000,00 1.192.000,00
Total Projeto/Atividade: 203.000,00 989.000,00 1.192.000,00
Proj./Ativ.: 2405 - tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2405 tele-medicina - Implantação de atendimento 
Virtual emenda 52
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2406 - Distribuição de Repelente emenda 51
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2406 Distribuição de Repelente emenda 51 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2410 - Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2410 Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas 
- Emenda 38
0,0000 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00
Total do Programa 4.806.976,00 35.561.110,00 40.368.086,00
Total da Unidade 4.806.976,00 35.561.110,00 40.368.086,00
Total do Órgão 4.806.976,00 35.561.110,00 40.368.086,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0005 - Assistência social
Proj./Ativ.: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020) Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência 
Doméstica
Un 1,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2122 - Manutenção do Fmas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2122 Manutenção do Fmas Meses 12,0000 0,00 1.626.836,58 1.626.836,58
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.626.836,58 1.626.836,58
Proj./Ativ.: 2127 - Benefícios Eventuais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2127 Benefícios Eventuais Meses 12,0000 76.719,90 752.000,00 828.719,90
Total Projeto/Atividade: 76.719,90 752.000,00 828.719,90
Proj./Ativ.: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos 
Conselhos
Meses 12,0000 0,00 43.000,00 43.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 43.000,00 43.000,00
Proj./Ativ.: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2143 Folha de Pagamento do Fmas Meses 12,0000 0,00 3.975.000,00 3.975.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.975.000,00 3.975.000,00
Proj./Ativ.: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e 
da Sociedade Civil
Meses 12,0000 0,00 240.000,00 240.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 240.000,00 240.000,00
Proj./Ativ.: 2274 - Programa novos Mares
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2274 Programa novos Mares Un 1,0000 0,00 80.000,00 80.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 80.000,00 80.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0005 - Assistência social
Proj./Ativ.: 2287 - Ação Sócio Assistencial
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2287 Ação Sócio Assistencial Meses 12,0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00
Proj./Ativ.: 2311 - BPC na Escola
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2311 BPC na Escola Un 1,0000 15,21 0,00 15,21
Total Projeto/Atividade: 15,21 0,00 15,21
Proj./Ativ.: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e 
Social de Itapoá
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2394 Fomentando o Futuro - Manutenção e 
implantação de, Programa De Estagio, 
Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, 
Construção do Centro de Inovação Tecnológica e 
Social de Itapoá
0,0000 0,00 11.000,00 11.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 11.000,00 11.000,00
Proj./Ativ.: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2395 Serviço de Acolhimento de pessoa em 
Vulnerabilidade
0,0000 74.800,73 560.000,00 634.800,73
Total Projeto/Atividade: 74.800,73 560.000,00 634.800,73
Proj./Ativ.: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2399 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 0,0000 0,00 99.900,00 99.900,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 99.900,00 99.900,00
Proj./Ativ.: 2409 - Kit Maternidade - emenda 34
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2409 Kit Maternidade - emenda 34 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
Proj./Ativ.: 2414 - Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 26
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2414 Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas 
com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - 
Emenda 26
0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00
Total do Programa 151.535,84 7.417.756,58 7.569.292,42
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0025 - Proteção Social Básica
Proj./Ativ.: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2299 Manutenção do Centro de Referência em 
Assistência Social - CRAS
Meses 12,0000 261.359,78 55.000,00 316.359,78
Total Projeto/Atividade: 261.359,78 55.000,00 316.359,78
Proj./Ativ.: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e 
Famílias - PAIF
Meses 12,0000 57.600,00 0,00 57.600,00
Total Projeto/Atividade: 57.600,00 0,00 57.600,00
Proj./Ativ.: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento 
de Vínculos
Meses 12,0000 49.471,92 0,00 49.471,92
Total Projeto/Atividade: 49.471,92 0,00 49.471,92
Total do Programa 368.431,70 55.000,00 423.431,70
Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proj./Ativ.: 2302 - Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2302 Manutenção e Implantação do Centro de 
Referencia Especializado de Assistência Social - 
CREAS
Meses 12,0000 0,00 200.000,00 200.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 200.000,00 200.000,00
Proj./Ativ.: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2303 Serviço de proteção social a adolescentes em 
cumprimento de medida socioeducativa de 
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de 
Serviços à Comunidade (PSC)
Meses 12,0000 0,00 35.535,00 35.535,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 35.535,00 35.535,00
Proj./Ativ.: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado 
as Familias e Individuos - PAEFI
Meses 12,0000 3.450,00 72.000,00 75.450,00
Total Projeto/Atividade: 3.450,00 72.000,00 75.450,00
Total do Programa 3.450,00 307.535,00 310.985,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Proj./Ativ.: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento 
Institucional Recanto Feliz
Meses 12,0000 0,00 585.048,24 585.048,24
Total Projeto/Atividade: 0,00 585.048,24 585.048,24
Proj./Ativ.: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de 
Passagem
0,0000 0,00 142.140,00 142.140,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 142.140,00 142.140,00
Proj./Ativ.: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2307 Serviço de Proteção em Situações de 
Calamidades Públicas e de Emergências
Meses 12,0000 0,00 14,44 14,44
Total Projeto/Atividade: 0,00 14,44 14,44
Total do Programa 0,00 727.202,68 727.202,68
Programa: 0028 - Fundo Municipal do Idoso
Proj./Ativ.: 1146 - Centro Dias para Idosos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1146 Centro Dias para Idosos Un 0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 1165 - Calendário Permanente - FMI
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1165 Calendário Permanente - FMI Un 0,0000 0,00 3.000,00 3.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 3.000,00 3.000,00
Proj./Ativ.: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Meses 12,0000 0,00 57.000,00 57.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 57.000,00 57.000,00
Proj./Ativ.: 2407 - Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, emenda 53
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2407 Realização de Curso de Costura, Artesanato, 
Viagens Culturais, encontros entre entidade de 
Idosos, emenda 53
0,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Total do Programa 0,00 60.020,00 60.020,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único
Proj./Ativ.: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa 
Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
Meses 12,0000 38.400,00 0,00 38.400,00
Total Projeto/Atividade: 38.400,00 0,00 38.400,00
Total do Programa 38.400,00 0,00 38.400,00
Programa: 0030 - Gestão do SUAS
Proj./Ativ.: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Meses 12,0000 3.934,20 0,00 3.934,20
Total Projeto/Atividade: 3.934,20 0,00 3.934,20
Total do Programa 3.934,20 0,00 3.934,20
Total da Unidade 565.751,74 8.567.514,26 9.133.266,00
Total do Órgão 565.751,74 8.567.514,26 9.133.266,00
Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade: 001 - Ipesi
Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal
Proj./Ativ.: 2134 - Benefícios de Aposentadoria
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2134 Benefícios de Aposentadoria Meses 12,0000 12.750.000,00 0,00 12.750.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.750.000,00 0,00 12.750.000,00
Proj./Ativ.: 2136 - Manutenção do Ipesi
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2136 Manutenção do Ipesi Meses 12,0000 584.904,24 0,00 584.904,24
Total Projeto/Atividade: 584.904,24 0,00 584.904,24
Proj./Ativ.: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros Meses 12,0000 70.000,00 0,00 70.000,00
Total Projeto/Atividade: 70.000,00 0,00 70.000,00
Proj./Ativ.: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do 
Inativo
Meses 12,0000 26.452,12 0,00 26.452,12
Total Projeto/Atividade: 26.452,12 0,00 26.452,12
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade: 001 - Ipesi
Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal
Proj./Ativ.: 2391 - Benefícios de Pensão
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2391 Benefícios de Pensão 0,0000 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
Proj./Ativ.: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2392 Folha de Pagamento Ipesi 0,0000 200.000,00 0,00 200.000,00
Total Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00
Total do Programa 14.881.356,36 0,00 14.881.356,36
Programa: 0019 - Reserva de contingência
Proj./Ativ.: 9001 - Reserva de Contingência
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
9001 Reserva de Contingência Meses 12,0000 26.387.337,44 0,00 26.387.337,44
Total Projeto/Atividade: 26.387.337,44 0,00 26.387.337,44
Total do Programa 26.387.337,44 0,00 26.387.337,44
Total da Unidade 41.268.693,80 0,00 41.268.693,80
Total do Órgão 41.268.693,80 0,00 41.268.693,80
Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade: 001 - Departamento Funrebom
Programa: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá
Proj./Ativ.: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos 
Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
Meses 12,0000 0,00 50.010,00 50.010,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 50.010,00 50.010,00
Proj./Ativ.: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1072 Ampliação e Reformada Sede do Corpo de 
Bombeiros Militar de Itapoá
Meses 12,0000 10,00 10,00 20,00
Total Projeto/Atividade: 10,00 10,00 20,00
Proj./Ativ.: 2139 - Manutenção do Funrebom
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2139 Manutenção do Funrebom Meses 12,0000 234.000,00 356.950,00 590.950,00
Total Projeto/Atividade: 234.000,00 356.950,00 590.950,00
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Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade: 001 - Departamento Funrebom
Programa: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá
Proj./Ativ.: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2244 Aquisição de Veículos e equipamentos 
operacionais
Meses 12,0000 0,00 1.010,00 1.010,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.010,00 1.010,00
Proj./Ativ.: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2269 Apoio ao Programa Praia Acessível Meses 12,0000 0,00 10,00 10,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00
Proj./Ativ.: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2270 Apoio ao Projeto Golfinho Meses 12,0000 0,00 10.010,00 10.010,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.010,00 10.010,00
Proj./Ativ.: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade Meses 12,0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.000,00 2.000,00
Total do Programa 234.010,00 420.000,00 654.010,00
Total da Unidade 234.010,00 420.000,00 654.010,00
Total do Órgão 234.010,00 420.000,00 654.010,00
Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade: 001 - Departamento de Finanças
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2018 - Manutenção do Departamento de Finanças
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2018 Manutenção do Departamento de Finanças Meses 12,0000 0,00 1.526.183,89 1.526.183,89
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.526.183,89 1.526.183,89
Proj./Ativ.: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2169 PASEP e Tarifas Bancárias Mês 12,0000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Proj./Ativ.: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2253 Encargos e Amortização da Dívida Mês 12,0000 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade: 001 - Departamento de Finanças
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2254 Encargos Judiciais/Precatorios Meses 12,0000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Total do Programa 0,00 20.526.183,89 20.526.183,89
Total da Unidade 0,00 20.526.183,89 20.526.183,89
Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Proj./Ativ.: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2019 Folha de Pagamento do Departamento de 
Finanças
Un 12,0000 0,00 5.418.952,96 5.418.952,96
Total Projeto/Atividade: 0,00 5.418.952,96 5.418.952,96
Proj./Ativ.: 2246 - Encargos Previdenciários
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2246 Encargos Previdenciários Un 12,0000 0,00 9.007.627,23 9.007.627,23
Total Projeto/Atividade: 0,00 9.007.627,23 9.007.627,23
Total do Programa 0,00 14.426.580,19 14.426.580,19
Total da Unidade 0,00 14.426.580,19 14.426.580,19
Total do Órgão 0,00 34.952.764,08 34.952.764,08
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental
Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental
Proj./Ativ.: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Un 0,0000 0,00 22,57 22,57
Total Projeto/Atividade: 0,00 22,57 22,57
Proj./Ativ.: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1142 Implantação e Manutenção de unidades de 
conservação
Un 0,0000 0,00 12,57 12,57
Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57
Proj./Ativ.: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1143 Contratação e execução de estudos ou ações 
ambientais
Un 1,0000 0,00 40.000,00 40.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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45
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental
Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental
Proj./Ativ.: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00
Proj./Ativ.: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Un 0,0000 0,00 15,00 15,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 15,00 15,00
Proj./Ativ.: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Meses 12,0000 0,00 910.000,00 910.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 910.000,00 910.000,00
Proj./Ativ.: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental Un 1,0000 0,00 24.300,00 24.300,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 24.300,00 24.300,00
Proj./Ativ.: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Un 1,0000 0,00 160.000,00 160.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 160.000,00 160.000,00
Proj./Ativ.: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - 
Simflor
Meses 12,0000 0,00 385.231,00 385.231,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 385.231,00 385.231,00
Proj./Ativ.: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos 
em parceria com outras repartições da 
administração pública.
Un 1,0000 0,00 50.000,00 50.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00
Proj./Ativ.: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Un 1,0000 0,00 2.000,00 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 2.000,00 2.000,00
Total do Programa 0,00 1.571.581,14 1.571.581,14
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 43 /
45
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental
Programa: 0032 - Centro de Bem estar Animal
Proj./Ativ.: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para 
Cuidado Com Animais.
Un 1,0000 0,00 125.010,00 125.010,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 125.010,00 125.010,00
Total do Programa 0,00 125.010,00 125.010,00
Total da Unidade 0,00 1.696.591,14 1.696.591,14
Unidade: 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental
Proj./Ativ.: 2209 - Manutenção do FMMA
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2209 Manutenção do FMMA Meses 12,0000 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Total do Programa 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade 0,00 10.000,00 10.000,00
Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente
Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental
Proj./Ativ.: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio 
Ambiente
Un 12,0000 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60
Total do Programa 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60
Total da Unidade 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60
Total do Órgão 0,00 2.917.345,74 2.917.345,74
Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
Unidade: 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM
Programa: 0024 - Segurança Pública
Proj./Ativ.: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2248 Manutenção da Guarda Municipal Meses 12,0000 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00
Total do Programa 0,00 20.000,00 20.000,00
Total da Unidade 0,00 20.000,00 20.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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45
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
Unidade: 002 - Departamento de Trânsito
Programa: 0024 - Segurança Pública
Proj./Ativ.: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2255 Manutenção do Dpto de Trânsito Meses 12,0000 0,00 100.723,66 100.723,66
Total Projeto/Atividade: 0,00 100.723,66 100.723,66
Proj./Ativ.: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2258 Convênio da Legislação do Trânsito Un 1,0000 88.283,94 0,00 88.283,94
Total Projeto/Atividade: 88.283,94 0,00 88.283,94
Proj./Ativ.: 2361 - Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2361 Manutenção de Vias Publicas e Sinalização Viaria Un 0,0000 0,00 565.025,00 565.025,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 565.025,00 565.025,00
Total do Programa 88.283,94 665.748,66 754.032,60
Total da Unidade 88.283,94 665.748,66 754.032,60
Unidade: 004 - Departamento de Segurança Pública
Programa: 0024 - Segurança Pública
Proj./Ativ.: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 0,0000 0,00 10,30 10,30
Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30
Proj./Ativ.: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2398 Manutenção do Departamento de Segurança 
Publica
0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00
Total do Programa 0,00 30.010,30 30.010,30
Total da Unidade 0,00 30.010,30 30.010,30
Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
Programa: 0024 - Segurança Pública
Proj./Ativ.: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e 
Transito
Un 12,0000 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38
Total do Programa 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38
Total da Unidade 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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45
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00
Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
Total do Órgão 88.283,94 1.831.520,34 1.919.804,28
Órgão: 26 - Reserva de Contingencia
Unidade: 001 - Reserva de Contigencia
Programa: 0019 - Reserva de contingência
Proj./Ativ.: 2312 - Reserva de Contingência
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
2312 Reserva de Contingência Un 1,0000 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00
Total Projeto/Atividade: 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00
Total do Programa 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00
Total da Unidade 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00
Total do Órgão 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00
Total Geral 122.705.297,10 182.666.416,42 305.371.713,52
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:15:34.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo de Despesas com Pessoal - LDO
Atualizado: Não LDO: 2025 Poder: Consolidado
 Período de Referência: Janeiro / 2025
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1641101-107-RFEYVYUSTPYTS-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:14:22 -03:00
DESPESA COM PESSOAL Valor
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 132.013.848,13
 Pessoal Ativo 132.013.848,13
 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 14.000.000,00
 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 14.000.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 118.013.848,13
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 118.013.848,13
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 249.406.466,83
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 47,32
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 149.643.880,10
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 142.161.686,09
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da LDO
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1311101-107-TDYUUPQOHIVRH-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:32:27 -03:00
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA 
(EXERCÍCIO)
RECEITAS CORRENTES (I) 286.161.077,12
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.695.545,06
IPTU 24.852.344,85
ISS 52.254.151,10
ITBI 7.867.216,73
IRRF 11.901.810,66
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.820.021,72
Contribuições 15.632.854,80
Receita Patrimonial 38.014.870,12
Rendimentos de Aplicação Financeira 36.983.666,72
Outras Receitas Patrimoniais 1.031.203,40
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 129.680.768,44
Cota-Parte do FPM 33.548.878,68
Cota-Parte do ICMS 22.875.687,09
Cota-Parte do IPVA 3.593.144,18
Cota-Parte do ITR 48.549,61
Transferências da LC 61/1989 218.473,21
Transferências do FUNDEB 48.169.136,64
Outras Transferências Correntes 21.226.899,03
Outras Receitas Correntes 1.137.038,70
DEDUÇÕES (II) 36.754.610,29
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rend. Aplic. Fin. RPPS 8.156.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 16.550.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 12.048.610,29
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 249.406.466,83
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 249.406.466,83
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate as 
endemias (CF, art. 198 §11)(VII)
0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) 
= (V - VI - VII - VIII)
249.406.466,83
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
LDO: 2025
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1
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Intempérie (Enchente, vendaval,
granizo, geada, nevasca, estiagem)
R$ 2.000.000,00 Elaboração de um Plano de
Contingência: O plano de
contingência deve definir as ações
que serão tomadas em caso de
intempéries climáticas, como a
mobilização de equipes de
resgate, a abertura de abrigos e a
distribuição de alimentos e água
potável.
Investimentos em infraestrutura: É
importante investir em
infraestrutura resiliente às
intempéries climáticas, como
pontes, barragens e casas.
Campanhas de conscientização: 
Monitoramento climático:
R$ 2.000.000,00
Surtos Epidêmicos R$ 0,00
Decisões Judiciais (Ações
trabalhistas e precatórios)
R$ 0,00
Indenização por rescisões
contratuais ou de outra natureza
R$ 0,00
Perda de depósitos judiciais em
favor do Estado questionados no
Judiciário
R$ 0,00
Outros passivos contingentes
(especificar)
R$ 0,00
SUBTOTAL R$ 2.000.000,00 SUBTOTAL R$ 2.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Fatos do príncipe (Alterações na
legislação vigente que acarretem
aumento inesperados de despesas)
R$ 0,00
Redução de receitas por colapso
econômico
R$ 0,00
Garantias concedidas não
cumpridas, inclusive fundos de aval
R$ 0,00
SUBTOTAL R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 0,00
TOTAL R$ 2.000.000,00 TOTAL R$ 2.000.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA
Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 12:30
Nota Explicativa:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO
Entidade(s): Consolidado
 Atualizado: Não LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1651101-107-VERPINJOVYPOV-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:14:53 -03:00
RECEITAS Orçado
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 157.160.256,11
 Impostos 88.277.370,57
 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 8.598.152,77
 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 60.284.732,77
 Da União 33.597.428,29
 Do Estado 26.687.304,48
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 4.743.116,00
 Da União para o Município 4.403.116,00
 Do Estado para o Município 340.000,00
 Demais Municípios para o Município 0,00
 Outras Receitas do SUS 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 154.841.381,18
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 12.048.610,29
TOTAL 304.696.143,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado
DESPESAS CORRENTES 39.966.141,00
 Pessoal e Encargos Sociais 20.748.570,40
 Juros e Encargos da Dívida 0,00
 Outras Despesas Correntes 19.217.570,60
DESPESAS DE CAPITAL 401.945,00
 Investimentos 401.945,00
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização da Dívida 0,00
TOTAL (IV) 40.368.086,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 40.368.086,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 4.683.116,00
 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 3.450.332,00
 Recursos de Operações de Crédito 0,00
 Outros Recursos 1.232.784,00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 35.684.970,00
Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,71
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado
Atenção Básica 1.008.050,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.657.259,60
Suporte Profilático e Terapêutico 1.192.000,00
Vigilância Sanitária 82.316,00
Vigilância Epidemiológica 62.730,00
Alimentação e Nutrição 0,00
Outras Subfunções 34.365.730,40
TOTAL 40.368.086,00
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL631101-107-ETSCZFQBYELQYP-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:48:53 -03:00
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Contribuições
Contribuições sociais
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 
Receita patrimonial
Valores mobiliários
Delegação de serviços públicos mediante concessão, 
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal 
Transferências de outras instituições públicas
Demais transferências correntes
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Demais receitas correntes
Receitas correntes intraorçamentárias
Contribuições
Contribuições sociais
Outras receitas correntes
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Receitas correntes.
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal 
286.161.077,12
101.695.545,06
97.551.093,86
3.025.912,29
1.118.538,91
15.632.854,80
8.156.000,00
7.476.854,80
38.014.870,12
36.983.666,72
1.031.203,40
129.680.768,44
53.166.292,68
28.339.928,01
48.169.136,64
5.411,11
1.137.038,70
238.069,05
308.462,53
590.507,12
16.254.231,27
16.100.000,00
16.100.000,00
154.231,27
154.231,27
(12.048.610,29)
(12.048.610,29)
(8.964.720,67)
(3.083.889,62)
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
243.823.023,49
132.013.848,13
4.000.000,00
107.809.175,36
Total das Receitas Correntes
Déficit
Soma
Superávit do Orçamento Corrente
290.366.698,10
0,00
290.366.698,10
46.543.674,61
Total das Depesas Correntes
Superávit
Soma
Déficit do Orçamento Corrente
243.823.023,49
46.543.674,61
290.366.698,10
0,00
Receitas de capital
Operações de crédito
Operações de crédito - mercado interno
Alienação de bens
Alienação de bens móveis
Transferências de capital
Transferências da união e de suas entidades
15.005.015,42
15.000.000,00
15.000.000,00
5.000,00
5.000,00
15,42
15,42
Despesas de capital
Investimentos
Amortização da dívida
28.436.632,59
25.436.632,59
3.000.000,00
Total das Receitas de Capital
Déficit
15.005.015,42
13.431.617,17
Total das Depesas de Capital
-(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
Superávit
28.436.632,59
6.724.720,00
26.387.337,44
0,00
Resumo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Outras Receitas
290.366.698,10
15.005.015,42
0,00
Despesa Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
243.823.023,49
28.436.632,59
6.724.720,00
26.387.337,44
Subtotal 305.371.713,52 Subtotal 305.371.713,52
Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas
Transferências Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total 305.371.713,52 Total 305.371.713,52
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL641101-107-NHSIIARKYIDIOL-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:49:35 -03:00
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000 Receitas correntes. 286.161.077,12
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 101.695.545,06
111000000000000000 Impostos 97.551.093,86
112000000000000000 Taxas 3.025.912,29
113000000000000000 Contribuição de melhoria 1.118.538,91
120000000000000000 Contribuições 15.632.854,80
121000000000000000 Contribuições sociais 8.156.000,00
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 
pública
7.476.854,80
130000000000000000 Receita patrimonial 38.014.870,12
132000000000000000 Valores mobiliários 36.983.666,72
133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, 
permissão, autorização ou licença
1.031.203,40
170000000000000000 Transferências correntes 129.680.768,44
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 53.166.292,68
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 
entidades
28.339.928,01
175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 48.169.136,64
179000000000000000 Demais transferências correntes 5.411,11
190000000000000000 Outras receitas correntes 1.137.038,70
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53
199000000000000000 Demais receitas correntes 590.507,12
200000000000000000 Receitas de capital 15.005.015,42
210000000000000000 Operações de crédito 15.000.000,00
211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 15.000.000,00
220000000000000000 Alienação de bens 5.000,00
221000000000000000 Alienação de bens móveis 5.000,00
240000000000000000 Transferências de capital 15,42
241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 15,42
700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 16.254.231,27
720000000000000000 Contribuições 16.100.000,00
721000000000000000 Contribuições sociais 16.100.000,00
790000000000000000 Outras receitas correntes 154.231,27
792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27
100000000000000000 Receitas correntes. (12.048.610,29)
170000000000000000 Transferências correntes (12.048.610,29)
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.964.720,67)
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 
entidades
(3.083.889,62)
Total 305.371.713,52
___________________________________
ORDENADOR DA DESPESA
Secretário
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL651101-107-IDXSDJFHMUIRSQ-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:50:28 -03:00
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 243.823.023,49
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 132.013.848,13
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 
rateio
158.850,00
319000000000000000 Aplicações diretas 117.317.605,33
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 14.537.392,80
320000000000000000 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00
329000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 107.809.175,36
333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 70.293,94
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 11.312.238,95
336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 10,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 1.334.150,00
339000000000000000 Aplicações diretas 88.241.331,12
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 6.780.699,23
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 
entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente 
participe
70.452,12
400000000000000000 Despesas de capital 28.436.632,59
440000000000000000 Investimentos 25.436.632,59
447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 28.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.408.632,59
460000000000000000 Amortização da dívida 3.000.000,00
469000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00
700000000000000000 Reserva do RPPS 26.387.337,44
770000000000000000 Reserva do RPPS 26.387.337,44
779000000000000000 Reserva do RPPS 26.387.337,44
900000000000000000 Reserva de contingência 6.724.720,00
990000000000000000 Reserva de contingência 6.724.720,00
999000000000000000 Reserva de contingência 6.724.720,00
Total 305.371.713,52
___________________________________
ORDENADOR DA DESPESA
Secretário
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2025 
Entidade(s): Consolidado
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2
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL661101-107-MKNUIHSAWFEBSN-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:50:47 -03:00
Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção
0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa
0002 Judiciária 0061 Ação Judiciária
0004 Administração 0122 Administracao Geral
0124 Controle Interno
0451 Infra-Estrutura Urbana
0006 Segurança Pública 0122 Administracao Geral
0181 Policiamento
0182 Defesa Civil
0451 Infra-Estrutura Urbana
0008 Assistência Social 0241 Assistência a Pessoa idosa
0242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0244 Assistência Comunitária
0009 Previdência Social 0272 Previdência do Regime Estatutário
0451 Infra-Estrutura Urbana
0010 Saúde 0122 Administracao Geral
0301 Atenção Básica
0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0303 Suporte Profilático e Terapêutico
0304 Vigilância Sanitária
0305 Vigilância Epidemiológica
0011 Trabalho 0334 Fomento ao Trabalho
0012 Educação 0361 Ensino Fundamental
0362 Ensino Médio
0365 Educação Infantil
0013 Cultura 0392 Difusão Cultural
0813 Lazer
0014 Direitos da Cidadania 0091 Defesa da Ordem Jurídica
0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0015 Urbanismo 0122 Administracao Geral
0451 Infra-Estrutura Urbana
0452 Servicos Urbanos
0453 Transportes Coletivos Urbanos
0017 Saneamento 0512 Saneamento Básico Urbano
0018 Gestão Ambiental 0122 Administracao Geral
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2025 
Entidade(s): Consolidado
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2
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL661101-107-MKNUIHSAWFEBSN-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:50:47 -03:00
Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção
0541 Preservação e Conservação Ambiental
0020 Agricultura 0605 Abastecimento
0608 Promoção da Produção Agropecuária
0022 Indústria 0661 Promoção Industrial
0023 Comércio e Serviços 0334 Fomento ao Trabalho
0695 Turismo
0024 Comunicações 0812 Desporto Comunitário
0027 Desporto e Lazer 0811 Desporto de Rendimento
0812 Desporto Comunitário
0813 Lazer
0099 Reserva de Contingência 0997 Reserva do RPPS
0999 Reserva de contingência
___________________________________
ORDENADOR DA DESPESA
Secretário
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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20
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - Câmara Municipal de Vereadores
001 - Camara Municipal de Vereadores
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0001 Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
0001.0031 Acao Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.900,00 3.900,00
0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da 3.900,00 3.900,00
0001.0031.0001.1258 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 10,00 10,00
0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 7.130.278,81 7.130.278,81
0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 86.520,00 86.520,00
0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 120.000,00 120.000,00
0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 30.000,00 30.000,00
Total Unidade 0,00 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
Total Órgão 0,00 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
02 - Controle Interno
001 - Controladoria
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 200.500,00 200.500,00
0004.0124 Controle Interno 200.500,00 200.500,00
0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 200.500,00 200.500,00
0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 200.500,00 200.500,00
Total Unidade 0,00 0,00 200.500,00 200.500,00
002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 401.000,00 401.000,00
0004.0124 Controle Interno 401.000,00 401.000,00
0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 401.000,00 401.000,00
0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 401.000,00 401.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 601.500,00 601.500,00
03 - Gabinete do Prefeito
001 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 2.695.310,00 2.695.310,00
0004.0122 Administracao Geral 2.695.310,00 2.695.310,00
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 2.518.742,12 2.518.742,12
0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 917.000,00 917.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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20
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00
03 - Gabinete do Prefeito
001 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 800.000,00 800.000,00
0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 250.000,00 250.000,00
0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 147.290,00 147.290,00
0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 404.452,12 404.452,12
0004.0122.0024 Segurança Pública 176.567,88 176.567,88
0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 88.283,94 88.283,94
0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 88.283,94 88.283,94
0006 Segurança Pública 10,00 10,00
0006.0182 Defesa Civil 10,00 10,00
0006.0182.0020 Fundo municipal da defesa civil 10,00 10,00
0006.0182.0020.2415 Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 10,00 10,00
Total Unidade 0,00 0,00 2.695.320,00 2.695.320,00
002 - Gabinete do Vice - Prefeito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 15.000,00 15.000,00
0004.0122 Administracao Geral 15.000,00 15.000,00
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 15.000,00 15.000,00
0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 15.000,00 15.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
003 - Fundo da Defesa Civil
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 10,00 75.010,00 75.020,00
0006.0182 Defesa Civil 10,00 75.010,00 75.020,00
0006.0182.0020 Fundo municipal da defesa civil 10,00 75.010,00 75.020,00
0006.0182.0020.1256 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 10,00 10,00
0006.0182.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 75.000,00
0006.0182.0020.2408 Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00 10,00
Total Unidade 0,00 10,00 75.010,00 75.020,00
004 - Departamento de Comunicações
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 150.000,00 150.000,00
0004.0122 Administracao Geral 150.000,00 150.000,00
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 150.000,00 150.000,00
0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 150.000,00 150.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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03 - Gabinete do Prefeito
005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 3.055.852,83 3.055.852,83
0004.0122 Administracao Geral 3.055.852,83 3.055.852,83
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 3.055.852,83 3.055.852,83
0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 3.055.852,83 3.055.852,83
Total Unidade 0,00 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83
Total Órgão 0,00 10,00 5.991.182,83 5.991.192,83
04 - Procuradoria Juridica
001 - Departamento Jurídico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0002 Judiciária 810.995,87 810.995,87
0002.0061 Ação Judiciária 810.995,87 810.995,87
0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 810.995,87 810.995,87
0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 605.000,00 605.000,00
0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 205.995,87 205.995,87
Total Unidade 0,00 0,00 810.995,87 810.995,87
003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0002 Judiciária 1.002.276,30 1.002.276,30
0002.0061 Ação Judiciária 1.002.276,30 1.002.276,30
0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 1.002.276,30 1.002.276,30
0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 1.002.276,30 1.002.276,30
Total Unidade 0,00 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30
Total Órgão 0,00 0,00 1.813.272,17 1.813.272,17
05 - Secretaria de Administracao
001 - Departamento de Administracao
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 3.210.000,00 3.210.000,00
0004.0122 Administracao Geral 3.210.000,00 3.210.000,00
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 3.210.000,00 3.210.000,00
0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 3.185.000,00 3.185.000,00
0004.0122.0003.2330 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 25.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00
003 - Departamento de Recursos Humanos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 110.000,00 110.000,00
0004.0122 Administracao Geral 110.000,00 110.000,00
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Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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05 - Secretaria de Administracao
003 - Departamento de Recursos Humanos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 110.000,00 110.000,00
0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 100.000,00
0004.0122.0003.2397 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 5.132.507,47 5.132.507,47
0004.0122 Administracao Geral 5.132.507,47 5.132.507,47
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 5.132.507,47 5.132.507,47
0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 5.132.507,47 5.132.507,47
Total Unidade 0,00 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47
009 - Conselho tutelar
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0014 Direitos da Cidadania 85.000,00 85.000,00
0014.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00
0014.0243.0005 Assistência social 85.000,00 85.000,00
0014.0243.0005.2402 Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 85.000,00 85.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
Total Órgão 0,00 0,00 8.537.507,47 8.537.507,47
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
001 - Departamento de Planejamento
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 400.000,00 400.000,00
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 400.000,00
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 400.000,00 400.000,00
0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 400.000,00 400.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
002 - Departamento de Engenharia
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 160.000,00 160.000,00
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 160.000,00 160.000,00
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 160.000,00 160.000,00
0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 100.000,00 100.000,00
0004.0451.0004.2025 Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento 60.000,00 60.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 1.408.440,00 1.408.440,00
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.408.440,00 1.408.440,00
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.408.440,00 1.408.440,00
0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.408.440,00 1.408.440,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00
Total Órgão 0,00 0,00 1.968.440,00 1.968.440,00
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0011 Trabalho 387.000,00 387.000,00
0011.0334 Fomento ao Trabalho 387.000,00 387.000,00
0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 387.000,00 387.000,00
0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 165.000,00 165.000,00
0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 11.000,00 11.000,00
0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 71.000,00 71.000,00
0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 120.000,00 120.000,00
0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 20.000,00 20.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 387.000,00 387.000,00
002 - Departamento de Desenvolvimento Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0022 Indústria 125.900,00 125.900,00
0022.0661 Promoção Industrial 125.900,00 125.900,00
0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 125.900,00 125.900,00
0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 75.000,00
0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 10.000,00 10.000,00
0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 10.900,00 10.900,00
0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes 30.000,00 30.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 125.900,00 125.900,00
004 - Coordenação do PROCON
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0014 Direitos da Cidadania 35.000,00 35.000,00
0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 35.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
005 - Coordenadoria da Cidadania
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0014 Direitos da Cidadania 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 5.000,00 5.000,00
0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 15.000,00 15.000,00
Total Unidade 0,00 5.000,00 15.000,00 20.000,00
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0011 Trabalho 1.306.001,84 1.306.001,84
0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.306.001,84 1.306.001,84
0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.306.001,84 1.306.001,84
0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.306.001,84 1.306.001,84
Total Unidade 0,00 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84
Total Órgão 0,00 5.000,00 1.868.901,84 1.873.901,84
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 70.020,00 70.020,00
0027.0811 Desporto de Rendimento 70.010,00 70.010,00
0027.0811.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 70.010,00 70.010,00
0027.0811.0016.2404 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 10,00 10,00
0027.0811.0016.2412 Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo 30.000,00 30.000,00
0027.0811.0016.2413 Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00 40.000,00
0027.0812 Desporto Comunitário 10,00 10,00
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 10,00 10,00
0027.0812.0016.2403 criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 10,00 10,00
Total Unidade 0,00 0,00 70.020,00 70.020,00
001 - Departamento de Esportes e lazer
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 133.010,00 1.168.219,75 1.301.229,75
0027.0811 Desporto de Rendimento 10.000,00 10.000,00
0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 10.000,00 10.000,00
0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 10.000,00 10.000,00
0027.0812 Desporto Comunitário 10,00 1.051.662,93 1.051.672,93
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 10,00 1.051.662,93 1.051.672,93
0027.0812.0016.1134 Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos 10,00 10,00
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Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes e lazer
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte e lazer 360.000,00 360.000,00
0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.000,00 9.000,00
0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 130.000,00
0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 100.000,00
0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 125.639,40
0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 13,23 13,23
0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 30.000,00
0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 127.000,00 127.000,00
0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 10,30
0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 20.000,00 20.000,00
0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 50.000,00
0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 50.000,00
0027.0812.0016.2370 Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 20.000,00
0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 30.000,00 30.000,00
0027.0813 Lazer 133.000,00 106.556,82 239.556,82
0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 133.000,00 106.556,82 239.556,82
0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 133.000,00 133.000,00
0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 73.491,67
0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 33.065,15
Total Unidade 0,00 133.010,00 1.168.219,75 1.301.229,75
003 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 30.000,00 493.132,50 523.132,50
0027.0812 Desporto Comunitário 30.000,00 493.132,50 523.132,50
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 30.000,00 432.132,50 462.132,50
0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 30.000,00
0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 432.132,50
0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 61.000,00 61.000,00
0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 10.000,00 10.000,00
0027.0812.0027.2401 Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 51.000,00 51.000,00
Total Unidade 0,00 30.000,00 493.132,50 523.132,50
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 1.100.000,00 1.100.000,00
0027.0812 Desporto Comunitário 1.100.000,00 1.100.000,00
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 1.100.000,00 1.100.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 1.100.000,00 1.100.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total Órgão 0,00 163.010,00 2.831.372,25 2.994.382,25
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
001 - Departamento de Agricultura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 225.662,63 828.222,59 1.053.885,22
0020.0605 Abastecimento 11.000,00 11.000,00
0020.0605.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 11.000,00 11.000,00
0020.0605.0012.2400 Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00 11.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 225.662,63 817.222,59 1.042.885,22
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 225.662,63 817.222,59 1.042.885,22
0020.0608.0012.1253 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 10,00 10,00
0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 414.668,20
0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 50.255,76
0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 152.091,52 152.091,52
0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 194.613,03
0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 5.594,08
0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 225.652,63
Total Unidade 0,00 225.662,63 828.222,59 1.053.885,22
002 - Departamento de Pesca
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 143.115,57 600.511,29 743.626,86
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 143.115,57 600.511,29 743.626,86
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 143.012,57 600.511,29 743.523,86
0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 103.012,57
0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 40.000,00
0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 352.092,52
0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 55.586,50
0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 162.819,70 162.819,70
0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 12,57 12,57
0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 30.000,00
0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 103,00 103,00
0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 103,00
Total Unidade 0,00 143.115,57 600.511,29 743.626,86
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 1.000.000,00 1.000.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.000.000,00 1.000.000,00
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 1.000.000,00 1.000.000,00
0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Órgão 0,00 368.778,20 2.428.733,88 2.797.512,08
10 - Secretaria Turismo e Cultura
001 - Departamento de Turismo
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0023 Comércio e Serviços 30.030,00 669.000,00 699.030,00
0023.0695 Turismo 30.030,00 669.000,00 699.030,00
0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 30.030,00 669.000,00 699.030,00
0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 10,00 10,00
0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 20.000,00
0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 10,00 10,00
0023.0695.0006.1252 Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 10,00 10,00
0023.0695.0006.1259 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 10.000,00 10.000,00
0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 180.000,00 180.000,00
0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 30.000,00 30.000,00
0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 410.000,00 410.000,00
0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 1.000,00 1.000,00
0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 8.000,00
0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 40.000,00
Total Unidade 0,00 30.030,00 669.000,00 699.030,00
003 - Departamento de Cultura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013 Cultura 10,00 444.485,15 444.495,15
0013.0392 Difusão Cultural 10,00 392.985,15 392.995,15
0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30
0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 10,30
0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 10,00 392.974,85 392.984,85
0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 10,00 10,00
0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 212.598,50
0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 79.356,35
0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 101.000,00 101.000,00
0013.0392.0008.2396 Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 20,00 20,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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10 - Secretaria Turismo e Cultura
003 - Departamento de Cultura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013.0813 Lazer 51.500,00 51.500,00
0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 51.500,00 51.500,00
0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 51.500,00
Total Unidade 0,00 10,00 444.485,15 444.495,15
004 - Departamento Foral de Musicas
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013 Cultura 380.402,78 380.402,78
0013.0392 Difusão Cultural 215.010,30 215.010,30
0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 215.010,30 215.010,30
0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 120.000,00
0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 35.010,30 35.010,30
0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 60.000,00
0013.0813 Lazer 165.392,48 165.392,48
0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 165.392,48 165.392,48
0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 165.392,48
Total Unidade 0,00 0,00 380.402,78 380.402,78
005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0023 Comércio e Serviços 1.400.000,00 1.400.000,00
0023.0695 Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00
0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00
0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Total Órgão 0,00 30.040,00 2.893.887,93 2.923.927,93
11 - Secretaria de Infraestrutura
001 - Departamento de Obras Públicas
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0009 Previdência Social 10,00 10,00
0009.0451 Infra-Estrutura Urbana 10,00 10,00
0009.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 10,00 10,00
0009.0451.0009.1255 Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 10,00 10,00
0015 Urbanismo 15.543.713,01 6.737.956,55 22.281.669,56
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 15.543.713,01 6.737.956,55 22.281.669,56
0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 15.543.713,01 6.737.956,55 22.281.669,56
0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 15.003.603,01 15.003.603,01
0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 10.000,00 10.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00
11 - Secretaria de Infraestrutura
001 - Departamento de Obras Públicas
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015.0451.0009.1139 Ciclovias 10,00 10,00
0015.0451.0009.1148 Manilhas 500.000,00 500.000,00
0015.0451.0009.1156 Construção de Capela Mortuária 20.000,00 20.000,00
0015.0451.0009.1257 Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 10,00 10,00
0015.0451.0009.1260 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 10.000,00 10.000,00
0015.0451.0009.1261 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 10,00 10,00
0015.0451.0009.1262 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00 10,00
0015.0451.0009.1266 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 10,00 10,00
0015.0451.0009.1267 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 10,00 10,00
0015.0451.0009.1269 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00 10,00
0015.0451.0009.1270 Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00 10,00
0015.0451.0009.1273 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 10,00 10,00
0015.0451.0009.1274 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 10,00 10,00
0015.0451.0009.1275 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 10,00 10,00
0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 953.159,06
0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 3.281.521,88
0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 2.103.275,61 2.103.275,61
0015.0451.0009.2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica 400.000,00 400.000,00
Total Unidade 0,00 15.543.723,01 6.737.956,55 22.281.679,56
002 - Departamento de Serviços Públicos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015 Urbanismo 9.688.000,97 9.688.000,97
0015.0452 Servicos Urbanos 9.688.000,97 9.688.000,97
0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.688.000,97 9.688.000,97
0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.040.000,00 2.040.000,00
0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 330.000,00 330.000,00
0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 7.318.000,97 7.318.000,97
Total Unidade 0,00 0,00 9.688.000,97 9.688.000,97
003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0017 Saneamento 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78
0017.0512 Saneamento Básico Urbano 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78
0017.0512.0010 Saneamento básico 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78
0017.0512.0010.1263 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 10,00 10,00
0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 3.500.000,00 3.500.000,00
0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 3.893.000,00 3.893.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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11 - Secretaria de Infraestrutura
003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 637.213,78 637.213,78
0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.010.000,00 1.010.000,00
Total Unidade 0,00 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015 Urbanismo 4.643.147,78 4.643.147,78
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 2.625.502,35 2.625.502,35
0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 2.625.502,35 2.625.502,35
0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 2.625.502,35 2.625.502,35
0015.0452 Servicos Urbanos 2.017.645,43 2.017.645,43
0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 2.017.645,43 2.017.645,43
0015.0452.0009.2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 2.017.645,43 2.017.645,43
Total Unidade 0,00 0,00 4.643.147,78 4.643.147,78
Total Órgão 0,00 15.543.733,01 30.109.319,08 45.653.052,09
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 24.924,98 24.924,98
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24.924,98 24.924,98
0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 24.924,98 24.924,98
0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 18.949,80 18.949,80
0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.975,18 5.975,18
Total Unidade 0,00 0,00 24.924,98 24.924,98
Total Órgão 0,00 0,00 24.924,98 24.924,98
13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 1.010.010,00 61.648.300,06 62.658.310,06
0012.0361 Ensino Fundamental 1.010.010,00 61.648.295,06 62.658.305,06
0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.010.010,00 61.648.295,06 62.658.305,06
0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 999.920,00 999.920,00
0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 10,00 10,00
0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 10,00 10,00
0012.0361.0021.1107 Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben 10,00 10,00
0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 10,00 10,00
0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro 10,00 10,00
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Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 10,00 10,00
0012.0361.0021.1249 Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 10,00 10,00
0012.0361.0021.1250 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 10,00 10,00
0012.0361.0021.1251 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 10,00
0012.0361.0021.1268 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 10.000,00 10.000,00
0012.0361.0021.2090 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas 1.500.950,00 1.500.950,00
0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 8.538.639,39 8.538.639,39
0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 500.000,00 500.000,00
0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.993.475,48 1.993.475,48
0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 1.520.000,00 1.520.000,00
0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 7.025.000,00 7.025.000,00
0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 39.533.225,19 39.533.225,19
0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 16.000,00 16.000,00
0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 900.000,00 900.000,00
0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 1.000,00 1.000,00
0012.0361.0021.2393 Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00 120.000,00
0012.0361.0021.2411 Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00 5,00
0012.0365 Educação Infantil 5,00 5,00
0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 5,00 5,00
0012.0365.0021.2416 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00 5,00
Total Unidade 0,00 1.010.010,00 61.648.300,06 62.658.310,06
002 - Ensino Infantil
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61
0012.0365 Educação Infantil 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61
0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61
0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais 1.000.000,00 1.000.000,00
0012.0365.0021.1065 Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 10,00 10,00
0012.0365.0021.1096 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos 10,00 10,00
0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 10,00 10,00
0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo 10,00 10,00
0012.0365.0021.1264 Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00 25.000,00
0012.0365.0021.1276 Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 25.000,00 25.000,00
0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 4.015.000,00 4.015.000,00
0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 269.050,30 269.050,30
0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 7.398.251,96 7.398.251,96
0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 789.987,75 789.987,75
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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13 - Fundo Municipal de Educacao
002 - Ensino Infantil
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 7.323.868,60 7.323.868,60
0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 500.000,00 500.000,00
Total Unidade 0,00 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61
004 - Ensino Médio
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 874.282,50 874.282,50
0012.0362 Ensino Médio 874.282,50 874.282,50
0012.0362.0022 Ensino médio e superior 874.282,50 874.282,50
0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 874.282,50 874.282,50
Total Unidade 0,00 0,00 874.282,50 874.282,50
005 - Ensino Superior
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 10,00 10,00
0012.0361 Ensino Fundamental 10,00 10,00
0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 10,00 10,00
0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 10,00 10,00
Total Unidade 0,00 0,00 10,00 10,00
Total Órgão 0,00 2.060.050,00 82.818.751,17 84.878.801,17
14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010 Saúde 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00
0010.0122 Administracao Geral 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40
0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40
0010.0122.0013.1247 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00 10,00
0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 41.000,00 41.000,00
0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 22.449.720,40 22.449.720,40
0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 10.800.000,00 10.800.000,00
0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.075.000,00 1.075.000,00
0010.0301 Atenção Básica 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00
0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00
0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 20,00
0010.0301.0013.1272 Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 10,00 10,00
0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 908.000,00 908.000,00
0010.0301.0013.2405 tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 10,00 10,00
0010.0301.0013.2406 Distribuição de Repelente emenda 51 10,00 10,00
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Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010.0301.0013.2410 Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 100.000,00 100.000,00
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60
0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60
0010.0302.0013.1248 Construção do hospital 10,00 10,00
0010.0302.0013.1254 Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 10,00 10,00
0010.0302.0013.1265 Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 10,00 10,00
0010.0302.0013.1271 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 10,00 10,00
0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia Municipal 20.000,00 20.000,00
0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 95.000,00 95.000,00
0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 1.217.000,00 1.217.000,00
0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 1.666.842,00 1.666.842,00
0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 10,00 10,00
0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 202.000,00 202.000,00
0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 456.367,60 456.367,60
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.192.000,00 1.192.000,00
0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 1.192.000,00 1.192.000,00
0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.192.000,00 1.192.000,00
0010.0304 Vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00
0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 82.316,00 82.316,00
0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 62.730,00 62.730,00
0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 62.730,00 62.730,00
0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 62.730,00 62.730,00
Total Unidade 0,00 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00
Total Órgão 0,00 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 3.030,00 9.130.236,00 9.133.266,00
0008.0241 Assistência a Pessoa idosa 3.010,00 57.010,00 60.020,00
0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 3.010,00 57.010,00 60.020,00
0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 10,00 10,00
0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 3.000,00 3.000,00
0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 57.000,00 57.000,00
0008.0241.0028.2407 Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade 10,00 10,00
0008.0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00
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15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008.0242.0005 Assistência social 5.000,00 5.000,00
0008.0242.0005.2414 Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros 5.000,00 5.000,00
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 640.583,24 640.583,24
0008.0243.0005 Assistência social 20.000,00 20.000,00
0008.0243.0005.2409 Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00 20.000,00
0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 35.535,00 35.535,00
0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de 35.535,00 35.535,00
0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 585.048,24 585.048,24
0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 585.048,24 585.048,24
0008.0244 Assistência Comunitária 20,00 8.427.642,76 8.427.662,76
0008.0244.0005 Assistência social 20,00 7.544.272,42 7.544.292,42
0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 10,00 10,00
0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 10,00 10,00
0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 1.626.836,58 1.626.836,58
0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 828.719,90 828.719,90
0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 43.000,00 43.000,00
0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 3.975.000,00 3.975.000,00
0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 240.000,00 240.000,00
0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 80.000,00 80.000,00
0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 5.000,00 5.000,00
0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 15,21 15,21
0008.0244.0005.2394 Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação 11.000,00 11.000,00
0008.0244.0005.2395 Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 634.800,73 634.800,73
0008.0244.0005.2399 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00 99.900,00
0008.0244.0025 Proteção Social Básica 423.431,70 423.431,70
0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 316.359,78 316.359,78
0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 57.600,00 57.600,00
0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 49.471,92 49.471,92
0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 275.450,00 275.450,00
0008.0244.0026.2302 Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social 200.000,00 200.000,00
0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 75.450,00 75.450,00
0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 142.154,44 142.154,44
0008.0244.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 142.140,00 142.140,00
0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 14,44 14,44
0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 38.400,00 38.400,00
0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 38.400,00 38.400,00
0008.0244.0030 Gestão do SUAS 3.934,20 3.934,20
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 3.934,20 3.934,20
Total Unidade 0,00 3.030,00 9.130.236,00 9.133.266,00
Total Órgão 0,00 3.030,00 9.130.236,00 9.133.266,00
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
001 - Ipesi
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0009 Previdência Social 14.881.356,36 14.881.356,36
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 14.881.356,36 14.881.356,36
0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 14.881.356,36 14.881.356,36
0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 12.750.000,00 12.750.000,00
0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 584.904,24 584.904,24
0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 70.000,00 70.000,00
0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 26.452,12
0009.0272.0014.2391 Benefícios de Pensão 1.250.000,00 1.250.000,00
0009.0272.0014.2392 Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00 200.000,00
0099 Reserva de Contingência 26.387.337,44 26.387.337,44
0099.0997 Reserva do RPPS 26.387.337,44 26.387.337,44
0099.0997.0019 Reserva de contingência 26.387.337,44 26.387.337,44
0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 26.387.337,44 26.387.337,44
Total Unidade 26.387.337,44 0,00 14.881.356,36 41.268.693,80
Total Órgão 26.387.337,44 0,00 14.881.356,36 41.268.693,80
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
001 - Departamento Funrebom
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 50.030,00 603.980,00 654.010,00
0006.0182 Defesa Civil 50.030,00 603.980,00 654.010,00
0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 50.030,00 603.980,00 654.010,00
0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 50.010,00 50.010,00
0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 20,00 20,00
0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 590.950,00 590.950,00
0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 1.010,00 1.010,00
0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 10,00 10,00
0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 10.010,00 10.010,00
0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 2.000,00 2.000,00
Total Unidade 0,00 50.030,00 603.980,00 654.010,00
Total Órgão 0,00 50.030,00 603.980,00 654.010,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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19 - Secretaria da Fazenda
001 - Departamento de Finanças
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 20.526.183,89 20.526.183,89
0004.0122 Administracao Geral 20.526.183,89 20.526.183,89
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 20.526.183,89 20.526.183,89
0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 1.526.183,89 1.526.183,89
0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 2.000.000,00 2.000.000,00
0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 7.000.000,00 7.000.000,00
0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 10.000.000,00 10.000.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 20.526.183,89 20.526.183,89
005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 14.426.580,19 14.426.580,19
0004.0122 Administracao Geral 14.426.580,19 14.426.580,19
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 14.426.580,19 14.426.580,19
0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 5.418.952,96 5.418.952,96
0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 9.007.627,23 9.007.627,23
Total Unidade 0,00 0,00 14.426.580,19 14.426.580,19
Total Órgão 0,00 0,00 34.952.764,08 34.952.764,08
20 - Secretaria de Meio Ambiente
001 - Departamento de Controle Ambiental
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018 Gestão Ambiental 40.050,14 1.656.541,00 1.696.591,14
0018.0122 Administracao Geral 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 125.010,00 125.010,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 40.050,14 1.531.531,00 1.571.581,14
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 40.050,14 1.531.531,00 1.571.581,14
0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 22,57
0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 12,57
0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 40.000,00 40.000,00
0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 15,00
0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 910.000,00 910.000,00
0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 24.300,00 24.300,00
0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 160.000,00 160.000,00
0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 385.231,00 385.231,00
0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da 50.000,00 50.000,00
0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 2.000,00 2.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00
20 - Secretaria de Meio Ambiente
001 - Departamento de Controle Ambiental
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
Total Unidade 0,00 40.050,14 1.656.541,00 1.696.591,14
002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018 Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 10.000,00
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00
0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 10.000,00 10.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018 Gestão Ambiental 1.210.754,60 1.210.754,60
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 1.210.754,60 1.210.754,60
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 1.210.754,60 1.210.754,60
0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.210.754,60 1.210.754,60
Total Unidade 0,00 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60
Total Órgão 0,00 40.050,14 2.877.295,60 2.917.345,74
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
001 - Comando da Guarda Municipal-CGM
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00
0006.0181 Policiamento 20.000,00 20.000,00
0006.0181.0024 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00
0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 20.000,00 20.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
002 - Departamento de Trânsito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 754.032,60 754.032,60
0006.0181 Policiamento 653.308,94 653.308,94
0006.0181.0024 Segurança Pública 653.308,94 653.308,94
0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 88.283,94 88.283,94
0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria 565.025,00 565.025,00
0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.723,66 100.723,66
0006.0451.0024 Segurança Pública 100.723,66 100.723,66
0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 100.723,66 100.723,66
Total Unidade 0,00 0,00 754.032,60 754.032,60
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
004 - Departamento de Segurança Pública
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 10,30 30.000,00 30.010,30
0006.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00
0006.0122.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00
0006.0122.0024.2398 Manutenção do Departamento de Segurança Publica 30.000,00 30.000,00
0006.0181 Policiamento 10,30 10,30
0006.0181.0024 Segurança Pública 10,30 10,30
0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 10,30
Total Unidade 0,00 10,30 30.000,00 30.010,30
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 1.115.761,38 1.115.761,38
0006.0181 Policiamento 1.115.761,38 1.115.761,38
0006.0181.0024 Segurança Pública 1.115.761,38 1.115.761,38
0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 1.115.761,38 1.115.761,38
Total Unidade 0,00 1.115.761,38 0,00 1.115.761,38
Total Órgão 0,00 1.115.771,68 804.032,60 1.919.804,28
26 - Reserva de Contingencia
001 - Reserva de Contigencia
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0099 Reserva de Contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
0099.0999 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
0099.0999.0019 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
Total Unidade 0,00 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00
Total Órgão 0,00 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00
Total Geral 26.387.337,44 19.387.393,03 259.596.983,05 305.371.713,52
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0001 Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
0001.0031 Acao Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81
0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.900,00 3.900,00
0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da 3.900,00 3.900,00
0001.0031.0001.1258 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 10,00 10,00
0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 7.130.278,81 7.130.278,81
0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 86.520,00 86.520,00
0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 120.000,00 120.000,00
0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 30.000,00 30.000,00
0002 Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17
0002.0061 Ação Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17
0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 1.813.272,17 1.813.272,17
0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 605.000,00 605.000,00
0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 1.002.276,30 1.002.276,30
0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 205.995,87 205.995,87
0004 Administração 51.891.374,38 51.891.374,38
0004.0122 Administracao Geral 49.321.434,38 49.321.434,38
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.739.594,95 5.739.594,95
0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 917.000,00 917.000,00
0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 3.055.852,83 3.055.852,83
0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 800.000,00 800.000,00
0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 250.000,00 250.000,00
0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 15.000,00 15.000,00
0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 147.290,00 147.290,00
0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 150.000,00 150.000,00
0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 404.452,12 404.452,12
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 43.405.271,55 43.405.271,55
0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 3.185.000,00 3.185.000,00
0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 5.132.507,47 5.132.507,47
0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 1.526.183,89 1.526.183,89
0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 5.418.952,96 5.418.952,96
0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 2.000.000,00 2.000.000,00
0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 9.007.627,23 9.007.627,23
0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 7.000.000,00 7.000.000,00
0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 10.000.000,00 10.000.000,00
0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 100.000,00
0004.0122.0003.2330 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 25.000,00
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004.0122.0003.2397 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
0004.0122.0024 Segurança Pública 176.567,88 176.567,88
0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 88.283,94 88.283,94
0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 88.283,94 88.283,94
0004.0124 Controle Interno 601.500,00 601.500,00
0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 601.500,00 601.500,00
0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 200.500,00 200.500,00
0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 401.000,00 401.000,00
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.968.440,00 1.968.440,00
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.968.440,00 1.968.440,00
0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 400.000,00 400.000,00
0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.408.440,00 1.408.440,00
0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 100.000,00 100.000,00
0004.0451.0004.2025 Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento 60.000,00 60.000,00
0006 Segurança Pública 1.165.811,68 1.483.032,60 2.648.844,28
0006.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00
0006.0122.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00
0006.0122.0024.2398 Manutenção do Departamento de Segurança Publica 30.000,00 30.000,00
0006.0181 Policiamento 1.115.771,68 673.308,94 1.789.080,62
0006.0181.0024 Segurança Pública 1.115.771,68 673.308,94 1.789.080,62
0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 20.000,00 20.000,00
0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 88.283,94 88.283,94
0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 10,30
0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 1.115.761,38 1.115.761,38
0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria 565.025,00 565.025,00
0006.0182 Defesa Civil 50.040,00 679.000,00 729.040,00
0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 50.030,00 603.980,00 654.010,00
0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 50.010,00 50.010,00
0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 20,00 20,00
0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 590.950,00 590.950,00
0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 1.010,00 1.010,00
0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 10,00 10,00
0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 10.010,00 10.010,00
0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 2.000,00 2.000,00
0006.0182.0020 Fundo municipal da defesa civil 10,00 75.020,00 75.030,00
0006.0182.0020.1256 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 10,00 10,00
0006.0182.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 75.000,00
0006.0182.0020.2408 Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00 10,00
0006.0182.0020.2415 Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 10,00 10,00
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.723,66 100.723,66
0006.0451.0024 Segurança Pública 100.723,66 100.723,66
0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 100.723,66 100.723,66
0008 Assistência Social 3.030,00 9.155.160,98 9.158.190,98
0008.0241 Assistência a Pessoa idosa 3.010,00 57.010,00 60.020,00
0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 3.010,00 57.010,00 60.020,00
0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 10,00 10,00
0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 3.000,00 3.000,00
0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 57.000,00 57.000,00
0008.0241.0028.2407 Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade 10,00 10,00
0008.0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00
0008.0242.0005 Assistência social 5.000,00 5.000,00
0008.0242.0005.2414 Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros 5.000,00 5.000,00
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 665.508,22 665.508,22
0008.0243.0005 Assistência social 20.000,00 20.000,00
0008.0243.0005.2409 Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00 20.000,00
0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 24.924,98 24.924,98
0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 18.949,80 18.949,80
0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.975,18 5.975,18
0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 35.535,00 35.535,00
0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de 35.535,00 35.535,00
0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 585.048,24 585.048,24
0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 585.048,24 585.048,24
0008.0244 Assistência Comunitária 20,00 8.427.642,76 8.427.662,76
0008.0244.0005 Assistência social 20,00 7.544.272,42 7.544.292,42
0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 10,00 10,00
0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 10,00 10,00
0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 1.626.836,58 1.626.836,58
0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 828.719,90 828.719,90
0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 43.000,00 43.000,00
0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 3.975.000,00 3.975.000,00
0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 240.000,00 240.000,00
0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 80.000,00 80.000,00
0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 5.000,00 5.000,00
0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 15,21 15,21
0008.0244.0005.2394 Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação 11.000,00 11.000,00
0008.0244.0005.2395 Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 634.800,73 634.800,73
0008.0244.0005.2399 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00 99.900,00
0008.0244.0025 Proteção Social Básica 423.431,70 423.431,70
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 316.359,78 316.359,78
0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 57.600,00 57.600,00
0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 49.471,92 49.471,92
0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 275.450,00 275.450,00
0008.0244.0026.2302 Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social 200.000,00 200.000,00
0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 75.450,00 75.450,00
0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 142.154,44 142.154,44
0008.0244.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 142.140,00 142.140,00
0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 14,44 14,44
0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 38.400,00 38.400,00
0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 38.400,00 38.400,00
0008.0244.0030 Gestão do SUAS 3.934,20 3.934,20
0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 3.934,20 3.934,20
0009 Previdência Social 10,00 14.881.356,36 14.881.366,36
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 14.881.356,36 14.881.356,36
0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 14.881.356,36 14.881.356,36
0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 12.750.000,00 12.750.000,00
0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 584.904,24 584.904,24
0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 70.000,00 70.000,00
0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 26.452,12
0009.0272.0014.2391 Benefícios de Pensão 1.250.000,00 1.250.000,00
0009.0272.0014.2392 Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00 200.000,00
0009.0451 Infra-Estrutura Urbana 10,00 10,00
0009.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 10,00 10,00
0009.0451.0009.1255 Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 10,00 10,00
0010 Saúde 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00
0010.0122 Administracao Geral 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40
0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40
0010.0122.0013.1247 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00 10,00
0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 41.000,00 41.000,00
0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 22.449.720,40 22.449.720,40
0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 10.800.000,00 10.800.000,00
0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.075.000,00 1.075.000,00
0010.0301 Atenção Básica 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00
0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00
0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 20,00
0010.0301.0013.1272 Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 10,00 10,00
0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 908.000,00 908.000,00
0010.0301.0013.2405 tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 10,00 10,00
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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010.0301.0013.2406 Distribuição de Repelente emenda 51 10,00 10,00
0010.0301.0013.2410 Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 100.000,00 100.000,00
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60
0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60
0010.0302.0013.1248 Construção do hospital 10,00 10,00
0010.0302.0013.1254 Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 10,00 10,00
0010.0302.0013.1265 Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 10,00 10,00
0010.0302.0013.1271 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 10,00 10,00
0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia Municipal 20.000,00 20.000,00
0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 95.000,00 95.000,00
0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 1.217.000,00 1.217.000,00
0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 1.666.842,00 1.666.842,00
0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 10,00 10,00
0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 202.000,00 202.000,00
0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 456.367,60 456.367,60
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.192.000,00 1.192.000,00
0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 1.192.000,00 1.192.000,00
0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.192.000,00 1.192.000,00
0010.0304 Vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00
0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 82.316,00 82.316,00
0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 62.730,00 62.730,00
0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 62.730,00 62.730,00
0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 62.730,00 62.730,00
0011 Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84
0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84
0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.693.001,84 1.693.001,84
0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 165.000,00 165.000,00
0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.306.001,84 1.306.001,84
0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 11.000,00 11.000,00
0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 71.000,00 71.000,00
0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 120.000,00 120.000,00
0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 20.000,00 20.000,00
0012 Educação 2.060.050,00 82.818.751,17 84.878.801,17
0012.0361 Ensino Fundamental 1.010.010,00 61.648.305,06 62.658.315,06
0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.010.010,00 61.648.305,06 62.658.315,06
0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 999.920,00 999.920,00
0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 10,00 10,00
0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 10,00 10,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0361.0021.1107 Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben 10,00 10,00
0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 10,00 10,00
0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro 10,00 10,00
0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 10,00 10,00
0012.0361.0021.1249 Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 10,00 10,00
0012.0361.0021.1250 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 10,00 10,00
0012.0361.0021.1251 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 10,00
0012.0361.0021.1268 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 10.000,00 10.000,00
0012.0361.0021.2090 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas 1.500.950,00 1.500.950,00
0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 8.538.639,39 8.538.639,39
0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 500.000,00 500.000,00
0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.993.475,48 1.993.475,48
0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 1.520.000,00 1.520.000,00
0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 7.025.000,00 7.025.000,00
0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 39.533.225,19 39.533.225,19
0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 10,00 10,00
0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 16.000,00 16.000,00
0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 900.000,00 900.000,00
0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 1.000,00 1.000,00
0012.0361.0021.2393 Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00 120.000,00
0012.0361.0021.2411 Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00 5,00
0012.0362 Ensino Médio 874.282,50 874.282,50
0012.0362.0022 Ensino médio e superior 874.282,50 874.282,50
0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 874.282,50 874.282,50
0012.0365 Educação Infantil 1.050.040,00 20.296.163,61 21.346.203,61
0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.050.040,00 20.296.163,61 21.346.203,61
0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais 1.000.000,00 1.000.000,00
0012.0365.0021.1065 Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 10,00 10,00
0012.0365.0021.1096 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos 10,00 10,00
0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 10,00 10,00
0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo 10,00 10,00
0012.0365.0021.1264 Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00 25.000,00
0012.0365.0021.1276 Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 25.000,00 25.000,00
0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 4.015.000,00 4.015.000,00
0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 269.050,30 269.050,30
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 7.398.251,96 7.398.251,96
0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 789.987,75 789.987,75
0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 7.323.868,60 7.323.868,60
0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 500.000,00 500.000,00
0012.0365.0021.2416 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00 5,00
0013 Cultura 10,00 824.887,93 824.897,93
0013.0392 Difusão Cultural 10,00 607.995,45 608.005,45
0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30
0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 10,30
0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 10,00 607.985,15 607.995,15
0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 10,00 10,00
0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 212.598,50
0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 79.356,35
0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 101.000,00 101.000,00
0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 120.000,00
0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 35.010,30 35.010,30
0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 60.000,00
0013.0392.0008.2396 Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 20,00 20,00
0013.0813 Lazer 216.892,48 216.892,48
0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 216.892,48
0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 165.392,48
0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 51.500,00
0014 Direitos da Cidadania 5.000,00 135.000,00 140.000,00
0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 35.000,00
0014.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00
0014.0243.0005 Assistência social 85.000,00 85.000,00
0014.0243.0005.2402 Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 85.000,00 85.000,00
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.000,00 15.000,00 20.000,00
0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 5.000,00 5.000,00
0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 15.000,00 15.000,00
0015 Urbanismo 15.543.713,01 21.069.105,30 36.612.818,31
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 15.543.713,01 9.363.458,90 24.907.171,91
0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 15.543.713,01 9.363.458,90 24.907.171,91
0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 15.003.603,01 15.003.603,01
0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 10.000,00 10.000,00
0015.0451.0009.1139 Ciclovias 10,00 10,00
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Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015.0451.0009.1148 Manilhas 500.000,00 500.000,00
0015.0451.0009.1156 Construção de Capela Mortuária 20.000,00 20.000,00
0015.0451.0009.1257 Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 10,00 10,00
0015.0451.0009.1260 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 10.000,00 10.000,00
0015.0451.0009.1261 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 10,00 10,00
0015.0451.0009.1262 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00 10,00
0015.0451.0009.1266 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 10,00 10,00
0015.0451.0009.1267 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 10,00 10,00
0015.0451.0009.1269 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00 10,00
0015.0451.0009.1270 Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00 10,00
0015.0451.0009.1273 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 10,00 10,00
0015.0451.0009.1274 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 10,00 10,00
0015.0451.0009.1275 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 10,00 10,00
0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 953.159,06
0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 2.625.502,35 2.625.502,35
0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 3.281.521,88
0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 2.103.275,61 2.103.275,61
0015.0451.0009.2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica 400.000,00 400.000,00
0015.0452 Servicos Urbanos 11.705.646,40 11.705.646,40
0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 11.705.646,40 11.705.646,40
0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.040.000,00 2.040.000,00
0015.0452.0009.2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 2.017.645,43 2.017.645,43
0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 330.000,00 330.000,00
0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 7.318.000,97 7.318.000,97
0017 Saneamento 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78
0017.0512 Saneamento Básico Urbano 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78
0017.0512.0010 Saneamento básico 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78
0017.0512.0010.1263 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 10,00 10,00
0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 3.500.000,00 3.500.000,00
0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 3.893.000,00 3.893.000,00
0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 637.213,78 637.213,78
0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.010.000,00 1.010.000,00
0018 Gestão Ambiental 40.050,14 2.877.295,60 2.917.345,74
0018.0122 Administracao Geral 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 125.010,00 125.010,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 40.050,14 2.752.285,60 2.792.335,74
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 40.050,14 2.752.285,60 2.792.335,74
0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 22,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 12,57
0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 40.000,00 40.000,00
0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 15,00
0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 910.000,00 910.000,00
0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.210.754,60 1.210.754,60
0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 24.300,00 24.300,00
0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 10.000,00 10.000,00
0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 160.000,00 160.000,00
0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 385.231,00 385.231,00
0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da 50.000,00 50.000,00
0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 2.000,00 2.000,00
0020 Agricultura 368.778,20 2.428.733,88 2.797.512,08
0020.0605 Abastecimento 11.000,00 11.000,00
0020.0605.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 11.000,00 11.000,00
0020.0605.0012.2400 Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00 11.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 368.778,20 2.417.733,88 2.786.512,08
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 368.675,20 2.417.733,88 2.786.409,08
0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 103.012,57
0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 40.000,00
0020.0608.0012.1253 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 10,00 10,00
0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 414.668,20
0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 1.000.000,00
0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 50.255,76
0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 152.091,52 152.091,52
0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 352.092,52
0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 55.586,50
0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 194.613,03
0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 5.594,08
0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 162.819,70 162.819,70
0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 12,57 12,57
0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 225.652,63
0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 30.000,00
0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 103,00 103,00
0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 103,00
0022 Indústria 125.900,00 125.900,00
0022.0661 Promoção Industrial 125.900,00 125.900,00
0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 125.900,00 125.900,00
0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 75.000,00
0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 10.000,00 10.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 10.900,00 10.900,00
0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes 30.000,00 30.000,00
0023 Comércio e Serviços 30.030,00 2.069.000,00 2.099.030,00
0023.0695 Turismo 30.030,00 2.069.000,00 2.099.030,00
0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 30.030,00 2.069.000,00 2.099.030,00
0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 10,00 10,00
0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 20.000,00
0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 10,00 10,00
0023.0695.0006.1252 Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 10,00 10,00
0023.0695.0006.1259 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 10.000,00 10.000,00
0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 180.000,00 180.000,00
0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00
0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 30.000,00 30.000,00
0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 410.000,00 410.000,00
0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 1.000,00 1.000,00
0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 8.000,00
0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 40.000,00
0027 Desporto e Lazer 163.010,00 2.831.372,25 2.994.382,25
0027.0811 Desporto de Rendimento 80.010,00 80.010,00
0027.0811.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 70.010,00 70.010,00
0027.0811.0016.2404 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 10,00 10,00
0027.0811.0016.2412 Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo 30.000,00 30.000,00
0027.0811.0016.2413 Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00 40.000,00
0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 10.000,00 10.000,00
0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 10.000,00 10.000,00
0027.0812 Desporto Comunitário 30.010,00 2.644.805,43 2.674.815,43
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 30.010,00 2.583.805,43 2.613.815,43
0027.0812.0016.1134 Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos 10,00 10,00
0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 30.000,00
0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte e lazer 360.000,00 360.000,00
0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 1.100.000,00 1.100.000,00
0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.000,00 9.000,00
0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 130.000,00
0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 432.132,50
0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 100.000,00
0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 125.639,40
0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 13,23 13,23
0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 30.000,00
0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 127.000,00 127.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 10,30
0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 20.000,00 20.000,00
0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 50.000,00
0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 50.000,00
0027.0812.0016.2370 Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 20.000,00
0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 30.000,00 30.000,00
0027.0812.0016.2403 criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 10,00 10,00
0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 61.000,00 61.000,00
0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 10.000,00 10.000,00
0027.0812.0027.2401 Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 51.000,00 51.000,00
0027.0813 Lazer 133.000,00 106.556,82 239.556,82
0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 133.000,00 106.556,82 239.556,82
0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 133.000,00 133.000,00
0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 73.491,67
0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 33.065,15
0099 Reserva de Contingência 26.387.337,44 6.724.720,00 33.112.057,44
0099.0997 Reserva do RPPS 26.387.337,44 26.387.337,44
0099.0997.0019 Reserva de contingência 26.387.337,44 26.387.337,44
0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 26.387.337,44 26.387.337,44
0099.0999 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
0099.0999.0019 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
Total Geral 26.387.337,44 19.387.393,03 259.596.983,05 305.371.713,52
___________________________________
ORDENADOR DA DESPESA
Secretário
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL691101-107-PTHVZXECYANVIJ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:56 -03:00
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 7.374.608,81 7.374.608,81
01.031 Acao Legislativa 7.374.608,81 7.374.608,81
01.031.0001 Gestão do Poder Legislativo 7.374.608,81 7.374.608,81
02 Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17
02.061 Ação Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17
02.061.0017 Procuradoria jurídica 1.813.272,17 1.813.272,17
04 Administração 51.714.806,50 176.567,88 51.891.374,38
04.122 Administracao Geral 49.144.866,50 176.567,88 49.321.434,38
04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.739.594,95 5.739.594,95
04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 43.405.271,55 43.405.271,55
04.122.0024 Segurança Pública 176.567,88 176.567,88
04.124 Controle Interno 601.500,00 601.500,00
04.124.0003 Gestão gerencial e administrativa 601.500,00 601.500,00
04.451 Infra-Estrutura Urbana 1.968.440,00 1.968.440,00
04.451.0004 Planejamento urbanístico 1.968.440,00 1.968.440,00
06 Segurança Pública 2.326.550,34 322.293,94 2.648.844,28
06.122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00
06.122.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00
06.181 Policiamento 1.700.796,68 88.283,94 1.789.080,62
06.181.0024 Segurança Pública 1.700.796,68 88.283,94 1.789.080,62
06.182 Defesa Civil 495.030,00 234.010,00 729.040,00
06.182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 420.000,00 234.010,00 654.010,00
06.182.0020 Fundo municipal da defesa civil 75.030,00 75.030,00
06.451 Infra-Estrutura Urbana 100.723,66 100.723,66
06.451.0024 Segurança Pública 100.723,66 100.723,66
08 Assistência Social 8.586.487,02 571.703,96 9.158.190,98
08.241 Assistência a Pessoa idosa 60.020,00 60.020,00
08.241.0028 Fundo Municipal do Idoso 60.020,00 60.020,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00
08.242.0005 Assistência social 5.000,00 5.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 659.556,00 5.952,22 665.508,22
08.243.0005 Assistência social 20.000,00 20.000,00
08.243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 18.972,76 5.952,22 24.924,98
08.243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 35.535,00 35.535,00
08.243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 585.048,24 585.048,24
08.244 Assistência Comunitária 7.861.911,02 565.751,74 8.427.662,76
08.244.0005 Assistência social 7.392.756,58 151.535,84 7.544.292,42
08.244.0025 Proteção Social Básica 55.000,00 368.431,70 423.431,70
08.244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 272.000,00 3.450,00 275.450,00
08.244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 142.154,44 142.154,44
08.244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 38.400,00 38.400,00
08.244.0030 Gestão do SUAS 3.934,20 3.934,20
09 Previdência Social 10,00 14.881.356,36 14.881.366,36
09.272 Previdência do Regime Estatutário 14.881.356,36 14.881.356,36
09.272.0014 Previdência social do servidor municipal 14.881.356,36 14.881.356,36
09.451 Infra-Estrutura Urbana 10,00 10,00
09.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 10,00 10,00
10 Saúde 35.561.110,00 4.806.976,00 40.368.086,00
10.122 Administracao Geral 31.326.010,00 3.039.720,40 34.365.730,40
10.122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 31.326.010,00 3.039.720,40 34.365.730,40
10.301 Atenção Básica 170.050,00 838.000,00 1.008.050,00
10.301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 170.050,00 838.000,00 1.008.050,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.076.050,00 581.209,60 3.657.259,60
10.302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 3.076.050,00 581.209,60 3.657.259,60
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 989.000,00 203.000,00 1.192.000,00
10.303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 989.000,00 203.000,00 1.192.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00
10.304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 82.316,00 82.316,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL691101-107-PTHVZXECYANVIJ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:56 -03:00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10 Saúde 35.561.110,00 4.806.976,00 40.368.086,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 62.730,00 62.730,00
10.305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 62.730,00 62.730,00
11 Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84
11.334 Fomento ao Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84
11.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.693.001,84 1.693.001,84
12 Educação 31.662.868,50 53.215.932,67 84.878.801,17
12.361 Ensino Fundamental 23.577.168,55 39.081.146,51 62.658.315,06
12.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 23.577.168,55 39.081.146,51 62.658.315,06
12.362 Ensino Médio 874.282,50 874.282,50
12.362.0022 Ensino médio e superior 874.282,50 874.282,50
12.365 Educação Infantil 8.085.699,95 13.260.503,66 21.346.203,61
12.365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 8.085.699,95 13.260.503,66 21.346.203,61
13 Cultura 824.897,93 824.897,93
13.392 Difusão Cultural 608.005,45 608.005,45
13.392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30
13.392.0008 Itapoá tem Cultura 607.995,15 607.995,15
13.813 Lazer 216.892,48 216.892,48
13.813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 216.892,48
14 Direitos da Cidadania 140.000,00 140.000,00
14.091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00
14.091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00
14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00
14.243.0005 Assistência social 85.000,00 85.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 20.000,00
14.422.0002 Gestão de Políticas Públicas 20.000,00 20.000,00
15 Urbanismo 14.269.689,46 22.343.128,85 36.612.818,31
15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.882.044,03 15.025.127,88 24.907.171,91
15.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.882.044,03 15.025.127,88 24.907.171,91
15.452 Servicos Urbanos 4.387.645,43 7.318.000,97 11.705.646,40
15.452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 4.387.645,43 7.318.000,97 11.705.646,40
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL691101-107-PTHVZXECYANVIJ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:56 -03:00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
17 Saneamento 9.040.223,78 9.040.223,78
17.512 Saneamento Básico Urbano 9.040.223,78 9.040.223,78
17.512.0010 Saneamento básico 9.040.223,78 9.040.223,78
18 Gestão Ambiental 2.917.345,74 2.917.345,74
18.122 Administracao Geral 125.010,00 125.010,00
18.122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 125.010,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.792.335,74 2.792.335,74
18.541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 2.792.335,74 2.792.335,74
20 Agricultura 2.797.512,08 2.797.512,08
20.605 Abastecimento 11.000,00 11.000,00
20.605.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 11.000,00 11.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.786.512,08 2.786.512,08
20.608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.786.409,08 2.786.409,08
20.608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 103,00 103,00
22 Indústria 125.900,00 125.900,00
22.661 Promoção Industrial 125.900,00 125.900,00
22.661.0018 Desenvolvimento econômico do município 125.900,00 125.900,00
23 Comércio e Serviços 2.099.030,00 2.099.030,00
23.695 Turismo 2.099.030,00 2.099.030,00
23.695.0006 Itapoá mais Turismo 2.099.030,00 2.099.030,00
27 Desporto e Lazer 2.994.382,25 2.994.382,25
27.811 Desporto de Rendimento 80.010,00 80.010,00
27.811.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 70.010,00 70.010,00
27.811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 10.000,00 10.000,00
27.812 Desporto Comunitário 2.674.815,43 2.674.815,43
27.812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 2.613.815,43 2.613.815,43
27.812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 61.000,00 61.000,00
27.813 Lazer 239.556,82 239.556,82
27.813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 239.556,82 239.556,82
99 Reserva de Contingência 6.724.720,00 26.387.337,44 33.112.057,44
99.997 Reserva do RPPS 26.387.337,44 26.387.337,44
99.997.0019 Reserva de contingência 26.387.337,44 26.387.337,44
99.999 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
99.999.0019 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00
Total Geral 182.666.416,42 122.705.297,10 305.371.713,52
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social
01 - Câmara Municipal de Vereadores 7.374.608,81
02 - Controle Interno 601.500,00
03 - Gabinete do Prefeito 5.916.162,83 75.030,00
04 - Procuradoria Juridica 1.813.272,17
05 - Secretaria de Administracao 8.452.507,47
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.968.440,00
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
10 - Secretaria Turismo e Cultura
11 - Secretaria de Infraestrutura 10,00
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 24.924,98
13 - Fundo Municipal de Educacao
14 - Fundo Muncipal de Saude
15 - Fundo Municipal de Assistência Social 9.133.266,00
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 14.881.356,36
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 654.010,00
19 - Secretaria da Fazenda 34.952.764,08
20 - Secretaria de Meio Ambiente
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 1.919.804,28
26 - Reserva de Contingencia
Total 7.374.608,81 1.813.272,17 51.891.374,38 2.648.844,28 9.158.190,98 14.881.366,36
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00
Órgão Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da 
Cidadania Urbanismo
01 - Câmara Municipal de Vereadores
02 - Controle Interno
03 - Gabinete do Prefeito
04 - Procuradoria Juridica
05 - Secretaria de Administracao 85.000,00
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.693.001,84 55.000,00
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
10 - Secretaria Turismo e Cultura 824.897,93
11 - Secretaria de Infraestrutura 36.612.818,31
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
13 - Fundo Municipal de Educacao 84.878.801,17
14 - Fundo Muncipal de Saude 40.368.086,00
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
19 - Secretaria da Fazenda
20 - Secretaria de Meio Ambiente
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
26 - Reserva de Contingencia
Total 40.368.086,00 1.693.001,84 84.878.801,17 824.897,93 140.000,00 36.612.818,31
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00
Órgão Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e 
Serviços Desporto e Lazer
01 - Câmara Municipal de Vereadores
02 - Controle Interno
03 - Gabinete do Prefeito
04 - Procuradoria Juridica
05 - Secretaria de Administracao
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 125.900,00
08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.994.382,25
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.797.512,08
10 - Secretaria Turismo e Cultura 2.099.030,00
11 - Secretaria de Infraestrutura 9.040.223,78
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
13 - Fundo Municipal de Educacao
14 - Fundo Muncipal de Saude
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
19 - Secretaria da Fazenda
20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.917.345,74
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
26 - Reserva de Contingencia
Total 9.040.223,78 2.917.345,74 2.797.512,08 125.900,00 2.099.030,00 2.994.382,25
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00
Órgão Reserva de 
Contingência
Total
01 - Câmara Municipal de Vereadores 7.374.608,81
02 - Controle Interno 601.500,00
03 - Gabinete do Prefeito 5.991.192,83
04 - Procuradoria Juridica 1.813.272,17
05 - Secretaria de Administracao 8.537.507,47
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.968.440,00
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.873.901,84
08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.994.382,25
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.797.512,08
10 - Secretaria Turismo e Cultura 2.923.927,93
11 - Secretaria de Infraestrutura 45.653.052,09
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 24.924,98
13 - Fundo Municipal de Educacao 84.878.801,17
14 - Fundo Muncipal de Saude 40.368.086,00
15 - Fundo Municipal de Assistência Social 9.133.266,00
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 26.387.337,44 41.268.693,80
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 654.010,00
19 - Secretaria da Fazenda 34.952.764,08
20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.917.345,74
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 1.919.804,28
26 - Reserva de Contingencia 6.724.720,00 6.724.720,00
Total 33.112.057,44 305.371.713,52
___________________________________
ORDENADOR DA DESPESA
Secretário
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4100000000000000000 Receitas correntes. 178.342.802,70 244.119.503,63 237.753.620,78 195.009.617,98 286.161.077,12
4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 68.605.944,43 89.493.565,91 51.038.173,42 49.463.468,53 101.695.545,06
4111000000000000000 Impostos 64.636.382,63 83.228.258,81 44.231.606,97 45.244.857,33 97.551.093,86
4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 27.575.837,81 31.011.231,70 29.225.033,31 32.339.764,89 32.719.561,58
4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 16.724.812,90 20.218.837,02 17.427.413,51 24.472.548,16 24.852.344,85
4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 11.026.237,09 12.789.373,98 14.277.006,01 16.007.906,81 16.387.703,50
4111250010100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6.135.763,67 7.176.035,03 8.516.351,42 8.683.118,82 9.062.915,51
4111250010200000000 IPTU Territorial 4.890.473,42 5.613.338,95 5.760.654,59 7.324.787,99 7.324.787,99
4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 106.055,59 128.355,08 122.491,15 84.961,80 84.961,80
4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 2.919.599,64 3.366.970,63 1.724.985,35 5.687.710,91 5.687.710,91
4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.672.920,58 3.934.137,33 1.302.931,00 2.691.968,64 2.691.968,64
4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 10.851.024,91 10.792.394,68 11.797.619,80 7.867.216,73 7.867.216,73
4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 
- Principal
10.800.391,61 10.759.552,32 11.779.970,70 7.857.506,78 7.857.506,78
4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 
- Multas e Juros
8.988,96 18.739,89 11.934,64 9.709,95 9.709,95
4111253030000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 
- Dívida Ativa
30.636,20 11.187,57 4.311,08 0,00 0,00
4111253040000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 
- Dívida Ativa - Multas e Juros
11.008,14 2.914,90 1.403,38 0,00 0,00
4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.753,13 11.901.810,66 11.901.810,66
4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.753,13 11.901.810,66 11.901.810,66
4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.753,13 11.901.810,66 11.901.810,66
4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.747,04 11.901.810,66 11.901.810,66
4111303120000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Multas e Juros 0,00 0,00 6,09 0,00 0,00
4111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 30.895.333,39 42.954.423,74 1.367.818,16 327.711,26 52.254.151,10
4111451000000000000 Impostos sobre serviços 30.895.333,39 42.954.423,74 1.367.818,16 327.711,26 52.254.151,10
4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 30.895.333,39 42.954.423,74 1.367.818,16 327.711,26 52.254.151,10
4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 30.188.483,89 42.262.670,78 0,00 0,00 51.926.439,84
4111451110100000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 51.926.439,84
4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 89.627,19 122.030,74 171.027,95 109.238,04 109.238,04
4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 488.412,46 412.625,20 1.027.872,71 182.061,01 182.061,01
4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 128.809,85 157.097,02 168.917,50 36.412,21 36.412,21
4111900000000000000 Outros impostos 488.106,15 429.220,72 494.002,37 675.570,52 675.570,52
4111901000000000000 Outros impostos 488.106,15 429.220,72 0,00 0,00 0,00
4111901100000000000 Outros impostos 488.106,15 429.220,72 0,00 0,00 0,00
4111901110000000000 Outros impostos - Principal 4.605,77 758,70 0,00 0,00 0,00
4111901120000000000 Outros impostos - Multa e Juros 25.003,14 36.891,57 0,00 0,00 0,00
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Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
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Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4111901130000000000 Outros impostos - Divida Ativa 126.294,11 147.279,97 0,00 0,00 0,00
4111901140000000000 Outros impostos - Multa e Juros Divida Ativa 332.203,13 244.290,48 0,00 0,00 0,00
4111999000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 494.002,37 675.570,52 675.570,52
4111999010000000000 Outros impostos - Principal 0,00 0,00 222.567,14 449.930,39 449.930,39
4111999020000000000 Outros impostos - Multas e Juros 0,00 0,00 23.152,61 113.157,52 113.157,52
4111999030000000000 Outros impostos - Dívida Ativa 0,00 0,00 140.587,55 112.482,61 112.482,61
4111999040000000000 Outros impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 107.695,07 0,00 0,00
4112000000000000000 Taxas 3.877.552,76 5.821.154,99 6.615.432,29 3.100.072,29 3.025.912,29
4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 1.954.101,77 3.001.890,98 3.808.175,83 1.961.615,30 1.887.455,30
4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 1.851.707,06 2.879.990,50 3.467.041,04 1.911.711,74 1.837.551,74
4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1.779.947,86 2.738.567,37 3.245.283,69 1.911.711,74 1.837.551,74
4112101010100000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 219.752,22 241.895,56 256.396,34 74.160,00 0,00
4112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e 
prestadoras de serviços
506.518,00 539.496,36 651.671,25 797.173,19 797.173,19
4112101010300000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 602.548,23 1.396.273,26 1.017.246,20 1.040.378,55 1.040.378,55
4112101010400000000 Taxas de Fiscalização Ambiental 451.129,41 560.902,19 1.319.969,90 0,00 0,00
4112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 7.462,91 12.346,55 26.523,38 0,00 0,00
4112101020100000000 Taxas de Fiscalização Ambiental - multas e juros 4.294,20 8.622,54 14.454,33 0,00 0,00
4112101020200000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros 3.168,71 3.724,01 11.915,42 0,00 0,00
4112101020300000000 taxa de aprovação de pojeto - multa e juros 0,00 0,00 153,63 0,00 0,00
4112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 52.964,94 99.362,97 153.346,60 0,00 0,00
4112101030100000000 Taxas de Fiscalização Ambiental - dívida ativa 52.964,94 99.362,97 132.137,80 0,00 0,00
4112101030200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústriais e 
prestadoras de serviços
0,00 0,00 6.763,35 0,00 0,00
4112101030300000000 Taxa outorga onerosa direito de construir - dívida ativa 0,00 0,00 14.445,45 0,00 0,00
4112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.793,61 29.713,61 41.887,37 0,00 0,00
4112101040100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 586,76 120,20 11.499,17 0,00 0,00
4112101040200000000 Taxas fiscalização Sanitaria- dívida ativa - multas e juros 1.350,44 5.892,87 8.279,44 0,00 0,00
4112101040300000000 Taxas fiscalização Ambiental - dívida ativa - multas e juros 8.856,41 23.700,54 22.108,76 0,00 0,00
4112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 537,74 0,00 0,00 0,00 0,00
4112101130000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 537,74 0,00 0,00 0,00 0,00
4112101130100000000 Taxas Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 537,74 0,00 0,00 0,00 0,00
4112102000000000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações 10.435,56 27.408,07 261.654,40 0,00 0,00
4112102100000000000 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - não proveniente da utilização de posições orbitais 0,00 0,00 214.984,97 0,00 0,00
4112102110000000000 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - não proveniente da utilização de posições orbitais - 
Principal
0,00 0,00 212.890,99 0,00 0,00
4112102120000000000 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - não proveniente da utilização de posições orbitais - 
Multas e Juros
0,00 0,00 2.093,98 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4112102200000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 
orbitais
10.435,56 27.408,07 46.669,43 0,00 0,00
4112102210000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 
orbitais - Principal
0,00 0,00 244,46 0,00 0,00
4112102230000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 
orbitais - Dívida Ativa
0,00 0,00 19.353,72 0,00 0,00
4112102240000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 
orbitais - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.435,56 27.408,07 27.071,25 0,00 0,00
4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 83.173,49 74.692,78 63.150,95 49.903,56 49.903,56
4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 77.683,81 53.855,98 45.373,85 49.903,56 49.903,56
4112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 776,64 262,50 140,06 0,00 0,00
4112104030000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa 3.280,46 11.989,69 11.543,93 0,00 0,00
4112104040000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.432,58 8.584,61 6.093,11 0,00 0,00
4112105000000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura 1.301,73 698,80 412,30 0,00 0,00
4112105040000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.301,73 698,80 412,30 0,00 0,00
4112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 7.483,93 19.100,83 15.917,14 0,00 0,00
4112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 7.483,93 19.100,83 15.917,14 0,00 0,00
4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 1.923.450,99 2.819.264,01 2.807.256,46 1.138.456,99 1.138.456,99
4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 1.923.450,99 2.819.264,01 2.807.256,46 1.138.456,99 1.138.456,99
4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 1.874.550,02 2.762.518,18 2.746.177,17 1.138.456,99 1.138.456,99
4112201010100000000 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 705.724,25 771.049,36 843.368,83 324.273,85 324.273,85
4112201010200000000 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 633.810,50 856.462,03 524.098,13 621.524,85 621.524,85
4112201010300000000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 213.371,73 306.861,56 344.201,83 192.658,29 192.658,29
4112201010400000000 Taxa de Compensação Florestal 321.643,54 497.007,21 622.332,13 0,00 0,00
4112201010500000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Principal 0,00 331.138,02 285.428,33 0,00 0,00
4112201010600000000 Taxas pela prestação de serviços REUR-B 0,00 0,00 126.747,92 0,00 0,00
4112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 27.601,76 15.829,00 27.079,22 0,00 0,00
4112201020100000000 Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 5.542,39 6.063,28 11.291,76 0,00 0,00
4112201020200000000 Taxa de Compensação Florestal 22.059,37 7.685,64 14.599,26 0,00 0,00
4112201020300000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Multas e Juros 0,00 2.080,08 553,23 0,00 0,00
4112201020400000000 Taxas pela prestação de serviços REUR-B Multas e Juros 0,00 0,00 634,97 0,00 0,00
4112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 793,31 2.652,08 7.769,72 0,00 0,00
4112201030100000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 742,67 2.652,08 7.769,72 0,00 0,00
4112201030200000000 Taxas de Compensação ambiental - dívida ativa 50,64 0,00 0,00 0,00 0,00
4112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.505,90 38.264,75 26.230,35 0,00 0,00
4112201040100000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 20.505,90 38.262,12 26.225,37 0,00 0,00
4112201040200000000 Taxas pela compensação ambiental - dívida ativa - multas e juros 0,00 2,63 0,00 0,00 0,00
4112201040400000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 4,98 0,00 0,00
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Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4113000000000000000 Contribuição de melhoria 92.009,04 444.152,11 191.134,16 1.118.538,91 1.118.538,91
4113100000000000000 Contribuição de melhoria 92.009,04 444.152,11 191.134,16 1.118.538,91 1.118.538,91
4113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 48.856,20 407.959,88 173.516,43 1.118.538,91 1.118.538,91
4113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 48.856,20 407.959,88 173.516,43 1.118.538,91 1.118.538,91
4113199000000000000 Outras contribuições de melhoria 43.152,84 36.192,23 17.617,73 0,00 0,00
4113199030000000000 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa 32.378,21 22.072,80 7.912,99 0,00 0,00
4113199040000000000 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.774,63 14.119,43 9.704,74 0,00 0,00
4120000000000000000 Contribuições 11.765.004,78 13.605.470,60 17.045.299,62 12.982.910,93 15.632.854,80
4121000000000000000 Contribuições sociais 3.877.993,14 5.545.522,76 6.896.590,26 5.506.056,13 8.156.000,00
4121500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 3.877.993,14 5.545.522,76 6.896.590,26 5.506.056,13 8.156.000,00
4121501000000000000 Contribuição do servidor civil 3.877.993,14 5.545.522,76 6.896.590,26 5.506.056,13 8.156.000,00
4121501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 3.763.834,04 5.349.960,60 6.575.189,73 5.398.094,25 8.000.000,00
4121501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 3.763.834,04 5.349.960,60 6.575.189,73 5.398.094,25 8.000.000,00
4121501110100000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 3.763.834,04 5.349.960,60 6.575.189,73 5.398.094,25 8.000.000,00
4121501200000000000 Contribuição do servidor civil inativo 114.159,10 195.562,16 321.400,53 107.961,88 156.000,00
4121501210000000000 Contribuição do servidor civil inativo - Principal 114.159,10 195.562,16 321.400,53 107.961,88 156.000,00
4121501210100000000 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 114.159,10 195.562,16 321.400,53 107.961,88 156.000,00
4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.887.011,64 8.059.947,84 10.148.709,36 7.476.854,80 7.476.854,80
4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.887.011,64 8.059.947,84 10.148.709,36 7.476.854,80 7.476.854,80
4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.887.011,64 8.059.947,84 10.148.709,36 7.476.854,80 7.476.854,80
4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 7.353.358,84 7.476.745,12 9.104.037,31 7.476.854,80 7.476.854,80
4124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 7.353.358,84 7.476.745,12 9.104.037,31 7.476.854,80 7.476.854,80
4124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas e Juros 0,00 0,00 8.505,72 0,00 0,00
4124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 533.652,80 583.202,72 837.810,18 0,00 0,00
4124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 198.356,15 0,00 0,00
4130000000000000000 Receita patrimonial 14.661.842,32 23.172.607,31 30.446.447,15 17.296.081,69 38.014.870,12
4131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 179.278,31 229.646,64 294.730,35 0,00 0,00
4131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 179.278,31 229.646,64 294.730,35 0,00 0,00
4131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 0,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00
4131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 0,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00
4131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 0,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00
4131102000000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 179.278,31 229.646,64 262.930,35 0,00 0,00
4131102010000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - 
Principal
179.278,31 229.646,64 262.930,35 0,00 0,00
4132000000000000000 Valores mobiliários 13.738.261,94 22.083.553,58 28.965.853,38 16.264.878,29 36.983.666,72
4132100000000000000 Juros e correções monetárias 13.738.261,94 22.083.553,58 28.965.853,38 16.264.878,29 36.983.666,72
4132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 12.380.868,25 14.377.830,35 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4132100410000000000 Remuneração dos recursos do RPPS - IPESI principal 12.380.868,25 14.377.830,35 0,00 0,00 0,00
4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 1.357.393,69 7.705.723,23 9.547.893,15 5.107.158,36 20.433.666,72
4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 1.357.393,69 7.705.723,23 9.547.893,15 5.107.158,36 20.433.666,72
4132101010100000000 Remuneração de Recurso Não vinculado 998.965,61 5.745.726,43 7.826.597,64 5.052.211,45 5.052.211,45
4132101010200000000 Remuneração da Educação Federal 33.068,41 172.039,28 403.240,84 11.650,14 0,00
4132101010300000000 Remuneração da Saúde Federal 25.128,30 165.979,55 96.652,39 0,00 0,00
4132101010400000000 Remuneração da Saúde Federal conta de custeio 60.258,84 340.057,83 281.463,47 0,00 0,00
4132101010500000000 Remuneração da Assistencia 8.189,32 22.439,14 36.831,34 43.296,77 0,00
4132101010600000000 Remuneração da Saúde Estadual 18.440,55 102.745,91 82.238,61 0,00 0,00
4132101010700000000 Remuneração da Educação Estadual 10.690,73 130.770,36 107.488,45 0,00 0,00
4132101010800000000 Remuneração do Fundeb 97.117,96 604.537,94 330.613,49 0,00 0,00
4132101010900000000 remuneração CIDE COSIP FEP 102.540,25 403.629,97 382.766,92 0,00 15.381.455,27
4132101011000000000 Remuneração de multa de Transito 2.993,72 17.796,82 0,00 0,00 0,00
4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 0,00 0,00 19.417.960,23 11.157.719,93 16.550.000,00
4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 0,00 0,00 19.417.960,23 11.157.719,93 16.550.000,00
4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40
4133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40
4133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40
4133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - Principal 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40
4134000000000000000 Exploração de recursos naturais 572.239,19 88.950,92 164.694,94 0,00 0,00
4134500000000000000 Exploração de recursos hídricos 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00
4134501000000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00
4134501100000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00
4134501110000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos - principal 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00
4134900000000000000 Exploração de outros recursos naturais 43.726,23 88.950,92 164.694,94 0,00 0,00
4134901000000000000 Compensações ambientais 43.726,23 88.950,92 164.694,94 0,00 0,00
4134901010000000000 Compensações ambientais - Principal 0,00 1.158,77 71,30 0,00 0,00
4134901030000000000 Compensações ambientais - Dívida Ativa 40.689,27 81.008,14 143.127,69 0,00 0,00
4134901040000000000 Compensações ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.036,96 6.784,01 21.495,95 0,00 0,00
4160000000000000000 Receita de serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00
4169000000000000000 Outros serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00
4169900000000000000 Outros serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00
4169999000000000000 Outros serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00
4169999030000000000 Outros serviços - Dívida Ativa 0,00 1,89 816,04 0,00 0,00
4169999040000000000 Outros serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 1,21 20,85 0,00 0,00
4170000000000000000 Transferências correntes 81.958.311,85 116.024.971,11 138.046.023,04 114.130.118,13 129.680.768,44
4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 35.768.258,60 48.985.457,93 54.103.333,57 52.366.321,74 53.166.292,68
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 20.549.847,59 25.698.177,87 32.139.025,94 33.763.660,67 33.763.660,67
4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 20.513.334,05 25.656.004,93 31.310.106,35 33.548.878,68 33.548.878,68
4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 18.950.813,38 23.484.781,61 31.310.106,35 33.548.878,68 33.548.878,68
4171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 18.950.813,38 23.484.781,61 31.310.106,35 33.548.878,68 33.548.878,68
4171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 1.562.520,67 2.171.223,32 0,00 0,00 0,00
4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 36.513,54 42.172,94 46.732,82 48.549,61 48.549,61
4171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 36.513,54 42.172,94 46.732,82 48.549,61 48.549,61
4171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 0,00 0,00 782.186,77 166.232,38 166.232,38
4171198010000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - 
Principal
0,00 0,00 782.186,77 166.232,38 166.232,38
4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 7.512.020,96 14.174.535,32 7.989.504,21 10.670.558,86 10.670.558,86
4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 33.504,49 90.191,24 55.202,87 40.534,25 40.534,25
4171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - 
Principal
33.504,49 90.191,24 55.202,87 40.534,25 40.534,25
4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 7.478.516,47 14.084.344,08 7.934.301,34 10.630.024,61 10.630.024,61
4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 7.112.622,41 13.202.896,51 7.325.490,50 9.728.215,14 9.728.215,14
4171252210000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - 
Principal
7.112.622,41 13.202.896,51 7.325.490,50 9.728.215,14 9.728.215,14
4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 365.894,06 881.447,57 608.810,84 901.809,47 901.809,47
4171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 365.894,06 881.447,57 608.810,84 901.809,47 901.809,47
4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4.864.313,83 5.741.455,07 6.532.378,26 4.126.589,49 4.403.116,00
4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco 
de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
4.864.313,83 5.635.301,00 6.349.230,27 4.096.158,63 4.403.116,00
4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 
- atenção primária
4.864.313,83 5.635.301,00 6.349.230,27 4.096.158,63 4.403.116,00
4171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de 
saúde - atenção primária - Principal
4.864.313,83 5.635.301,00 6.349.230,27 4.096.158,63 4.403.116,00
4171350110100000000 Piso de Atencao Basico 2.674.428,61 3.860.907,98 3.687.566,23 2.079.750,44 2.080.000,00
4171350110200000000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 69.755,56 74.910,39 76.043,91 61.292,42 81.186,00
4171350110300000000 FARMÁCIA BÁSICA 121.398,36 118.801,83 132.918,08 121.398,36 121.000,00
4171350110400000000 Media Alta Complexidade-MAC 817.461,95 253.242,80 216.829,86 324.357,05 486.209,60
4171350110500000000 Média / Alta Complexidade - SAMU 263.028,00 263.028,00 273.987,50 262.644,36 341.936,40
4171350110600000000 Agentes Comunitarios de Saude-pacs 700.000,00 985.012,00 1.146.531,96 1.117.116,00 1.174.784,00
4171350110700000000 Pmaq - Progr Melh Acesso e Qualidade 158.241,35 0,00 0,00 0,00 0,00
4171350110800000000 Agentes de Endemias 60.000,00 79.398,00 65.568,00 129.600,00 58.000,00
4171350110900000000 Confinanciamento da atenção básica 0,00 0,00 282.972,23 0,00 0,00
4171350111000000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 0,00 0,00 100.308,00 0,00 0,00
4171350111100000000 Piso salarial de enfermagem 0,00 0,00 366.504,50 0,00 60.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4171351000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco 
de estruturação da rede de serviços públicos de saúde
0,00 106.154,07 183.147,99 30.430,86 0,00
4171351100000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - 
atenção primária
0,00 106.154,07 183.147,99 30.430,86 0,00
4171351110000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de 
saúde - atenção primária - Principal
0,00 1.243,35 183.147,99 0,00 0,00
4171351110100000000 Apoio a Pessoa Idosa - api 0,00 1.243,35 3.880,31 0,00 0,00
4171351110200000000 Bolsa Familia 0,00 0,00 31.873,46 0,00 0,00
4171351110300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 0,00 44.938,11 0,00 0,00
4171351110500000000 SCFV - Serviço de convivencia e fortalecimento de vínculos 0,00 0,00 102.456,11 0,00 0,00
4171351120000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de 
saúde - atenção primária - Multas e Juros
0,00 6.000,00 0,00 185,40 0,00
4171351130000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de 
saúde - atenção primária - Dívida Ativa
0,00 27.159,52 0,00 0,00 0,00
4171351140000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de 
saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00 44.273,72 0,00 30.245,46 0,00
4171351150000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de 
saúde - atenção primária - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
0,00 27.477,48 0,00 0,00 0,00
4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 2.712.104,51 3.295.966,71 4.636.236,08 3.805.512,72 4.180.020,02
4171450000000000000 Transferências do salário-educação 2.269.264,65 2.858.524,76 3.591.377,75 3.181.214,11 3.499.335,52
4171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 2.269.264,65 2.858.524,76 3.591.377,75 3.181.214,11 3.499.335,52
4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 435.714,40 433.270,00 652.113,60 585.248,31 637.729,17
4171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Principal 243.777,60 248.976,00 652.113,60 585.248,31 634.127,71
4171452020000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas e 
Juros
73.458,00 68.264,00 0,00 0,00 0,00
4171452030000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Dívida 
Ativa
112.992,00 109.140,00 0,00 0,00 0,00
4171452040000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Dívida 
Ativa - Multas e Juros
939,40 0,00 0,00 0,00 0,00
4171452050000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas 
com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
4.547,40 6.890,00 0,00 0,00 3.601,46
4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 7.125,46 4.171,95 21.313,67 39.050,30 42.955,33
4171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - 
Principal
7.125,46 4.171,95 21.313,67 39.050,30 42.955,33
4171499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 0,00 0,00 371.431,06 0,00 0,00
4171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - 
Principal
0,00 0,00 371.431,06 0,00 0,00
4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 0,00 0,00 0,00 148.937,13
4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 0,00 0,00 0,00 148.937,13
4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 148.937,13
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Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4171650010100000000 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 0,00 0,00 0,00 0,00 49.471,92
4171650010200000000 APOIO À PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00 0,00 0,00 3.450,00
4171650010300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 57.600,00
4171650010400000000 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 38.400,00
4171650010500000000 BCP na Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 15,21
4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 129.971,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00
4171805000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4171805900000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4171805910000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - 
principal
440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4171899000000000000 Outras transferências da união 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00
4171899100000000000 Outras transferências da união 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00
4171899110000000000 Outras transferências da união - Lei 176/2020 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00
4171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 2.806.189,08 0,00 0,00
4171999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 2.806.189,08 0,00 0,00
4171999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 2.806.189,08 0,00 0,00
4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 22.534.352,82 36.023.122,27 47.523.028,21 27.889.595,00 28.339.928,01
4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 21.564.613,82 34.651.153,22 46.436.098,47 26.712.432,36 26.712.432,36
4172150000000000000 Cota-parte do ICMS 18.267.069,99 29.529.862,51 39.178.603,04 22.875.687,09 22.875.687,09
4172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 18.267.069,99 29.529.862,51 39.178.603,04 22.875.687,09 22.875.687,09
4172151000000000000 Cota-parte do IPVA 3.051.456,80 4.791.396,63 6.898.183,47 3.593.144,18 3.593.144,18
4172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 3.051.456,80 4.791.396,63 6.898.183,47 3.593.144,18 3.593.144,18
4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 232.965,83 309.307,15 355.095,76 218.473,21 218.473,21
4172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 232.965,83 309.307,15 355.095,76 218.473,21 218.473,21
4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 13.121,20 20.586,93 4.216,20 25.127,88 25.127,88
4172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 13.121,20 20.586,93 4.216,20 25.127,88 25.127,88
4172200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 0,00 0,00 80.281,11 0,00 0,00
4172251000000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 0,00 0,00 80.281,11 0,00 0,00
4172251010000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - Principal 0,00 0,00 80.281,11 0,00 0,00
4172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 356.895,84 559.711,11 0,00 81.665,61 340.000,00
4172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 356.895,84 559.711,11 0,00 81.665,61 340.000,00
4172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 108.244,80 87.484,80 0,00 0,00 340.000,00
4172350010100000000 Cofinanciamento da Atencao Basica 0,00 0,00 0,00 0,00 258.000,00
4172350010200000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00
4172350020000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Multas e Juros de Mora 248.651,04 472.226,31 0,00 81.665,61 0,00
4172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 871.684,13 0,00 0,00
4172499000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 871.684,13 0,00 0,00
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Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4172499010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 871.684,13 0,00 0,00
4172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00
4172803000000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00
4172803100000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00
4172803110000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo - 
principal
14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00
4172803110300000000 NASF ESTADUAL 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00
4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 598.708,61 812.257,94 134.964,50 1.095.497,03 1.287.495,65
4172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social 0,00 0,00 134.964,50 0,00 416.814,61
4172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 0,00 0,00 134.964,50 0,00 416.814,61
4172951010100000000 Feas Cofinanciamento estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 208.405,80
4172951010200000000 Proteção Social Especial Estadual 0,00 0,00 134.964,50 0,00 74.800,73
4172951010300000000 Proteção Social Basica Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 52.953,98
4172951010400000000 Repasse Incentivo a Gestão 0,00 0,00 0,00 0,00 3.934,20
4172951010500000000 Beneficios Eventuais Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 76.719,90
4172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 598.708,61 812.257,94 0,00 1.095.497,03 870.681,04
4172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 598.708,61 774.186,90 0,00 1.095.497,03 870.681,04
4172999010100000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 598.708,61 774.186,90 0,00 791.528,22 870.681,04
4172999010200000000 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 303.968,81 0,00
4174000000000000000 Transferências de instituições privadas 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00
4174100000000000000 Transferências de instituições privadas 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00
4174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00
4174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00
4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64
4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e 
de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64
4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e 
de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64
4175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal
23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64
4177000000000000000 Transferências de pessoas físicas 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00
4177000100000000000 Transferências de pessoas físicas 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00
4177000110000000000 Transferências de pessoas físicas - principal 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00
4177000110100000000 Transferências de pessoas físicas - principal 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00
4179000000000000000 Demais transferências correntes 0,00 0,00 11.904,29 5.411,11 5.411,11
4179100000000000000 Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 11.904,29 5.411,11 5.411,11
4179101000000000000 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 0,00 0,00 0,00 5.411,11 5.411,11
4179101010000000000 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - Principal 0,00 0,00 0,00 5.411,11 5.411,11
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Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4179199000000000000 Outras transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 11.904,29 0,00 0,00
4179199010000000000 Outras transferências de pessoas físicas - Principal 0,00 0,00 11.904,29 0,00 0,00
4190000000000000000 Outras receitas correntes 1.351.699,32 1.822.885,60 1.176.840,66 1.137.038,70 1.137.038,70
4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 427.325,49 502.661,71 639.584,30 238.069,05 238.069,05
4191001000000000000 Multas previstas em legislação específica 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 0,00
4191001100000000000 Multas previstas em legislação específica 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 0,00
4191001110000000000 Multas previstas em legislação específica - principal 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 0,00
4191006000000000000 Multas por danos ambientais 129.046,02 85.106,63 0,00 0,00 0,00
4191006100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 129.046,02 85.106,63 0,00 0,00 0,00
4191006110000000000 Multas administrativas por danos ambientais 74.542,86 78.534,57 0,00 0,00 0,00
4191006120000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 126,72 0,00 0,00 0,00
4191006130000000000 Multas administrativas por danos ambientais 40.407,60 2.135,70 0,00 0,00 0,00
4191006140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros de mora da 
dívida ativa
14.095,56 4.309,64 0,00 0,00 0,00
4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 639.584,30 238.069,05 238.069,05
4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 0,00 0,00 441.068,40 238.069,05 238.069,05
4191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 0,00 0,00 441.068,40 238.069,05 238.069,05
4191106000000000000 Multas por danos ambientais 0,00 0,00 198.515,90 0,00 0,00
4191106100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 0,00 198.515,90 0,00 0,00
4191106110000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Principal 0,00 0,00 94.224,17 0,00 0,00
4191106120000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Multas e Juros 0,00 0,00 380,38 0,00 0,00
4191106130000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 48.074,58 0,00 0,00
4191106140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 55.836,77 0,00 0,00
4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 24.216,67 0,00 486,71 308.462,53 308.462,53
4192100000000000000 Indenizações 0,00 0,00 486,71 0,00 0,00
4192199000000000000 Outras indenizações 0,00 0,00 486,71 0,00 0,00
4192199010000000000 Outras indenizações - Principal 0,00 0,00 486,71 0,00 0,00
4192200000000000000 Restituições 733,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53
4192206000000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 733,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4192206100000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 733,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4192206110000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores - principal 733,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4192299000000000000 Outras restituições 0,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53
4192299010000000000 Outras restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53
4192299010100000000 Outras restituições - principal 0,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53
4192300000000000000 Ressarcimentos 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00
4192399000000000000 Outros ressarcimentos 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00
4192399100000000000 Outros ressarcimentos 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4192399110000000000 Outros ressarcimentos - principal 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00
4199000000000000000 Demais receitas correntes 900.157,16 1.320.223,89 536.769,65 590.507,12 590.507,12
4199003000000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos 
servidores
299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 0,00
4199003100000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos 
servidores
299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 0,00
4199003110000000000 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RG E RPPS - PRINCIPAL 299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 0,00
4199099000000000000 Outras receitas 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 0,00
4199099100000000000 Outras receitas - primárias 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 0,00
4199099110000000000 Outras receitas - primárias - principal 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 0,00
4199900000000000000 Outras receitas correntes 449.367,33 469.796,68 536.769,65 590.507,12 590.507,12
4199903000000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 0,00 0,00 345.851,73 0,00 0,00
4199903010000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência - Principal 0,00 0,00 345.851,73 0,00 0,00
4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 0,00 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83
4199912100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 0,00 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83
4199912110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 0,00 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83
4199999000000000000 Outras receitas 449.367,33 469.796,68 190.917,92 405.342,29 405.342,29
4199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb 0,00 0,00 33.119,90 0,00 0,00
4199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 33.119,90 0,00 0,00
4199999110100000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 33.109,78 0,00 0,00
4199999110200000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 10,12 0,00 0,00
4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 449.367,33 469.796,68 157.798,02 405.342,29 405.342,29
4199999210000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 1.554,29 103.069,69 24.803,24 162.136,91 162.136,91
4199999220000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Multa e 
Juros
0,00 0,00 31,31 0,00 0,00
4199999230000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 447.813,04 366.726,99 132.963,47 243.205,38 243.205,38
4199999230100000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 243.205,38 243.205,38
4199999230200000000 honorarios - Divida Ativa 447.813,04 366.726,99 132.963,47 0,00 0,00
4200000000000000000 Receitas de capital 4.996.652,65 7.026.162,05 26.727.009,40 16.326.196,19 15.005.015,42
4210000000000000000 Operações de crédito 2.713.758,40 2.798.829,24 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00
4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00
4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00
4211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 0,00 0,00
4211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 0,00 0,00
4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 0,00 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00
4211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 0,00 0,00 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00
4220000000000000000 Alienação de bens 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00
4221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00
4221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00
4221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00
4240000000000000000 Transferências de capital 2.282.894,25 4.227.332,81 2.327.343,13 1.321.183,62 15,42
4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.732.894,25 2.468.494,05 487.343,11 1.321.183,62 15,42
4241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
4241150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a fundo - bloco de 
manutenção das ações e serviços públicos de saúde
0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
4241150100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 
- atenção primária
0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
4241150110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de 
saúde - atenção primária - Principal
0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 2.253.494,05 487.343,11 1.321.183,62 15,42
4241451000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 0,00 0,00 487.343,11 0,00 0,00
4241451010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação - Principal 0,00 0,00 487.343,11 0,00 0,00
4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 2.253.494,05 0,00 1.321.183,62 15,42
4241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 0,00 2.253.494,05 0,00 1.321.183,62 15,42
4241800000000000000 Transferências da união 1.732.894,25 65.000,00 0,00 0,00 0,00
4241804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4241804100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 
Primaria
1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4241804110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 
Primaria - Principal
1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 90.894,25 0,00 0,00 0,00 0,00
4241810200000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação 90.894,25 0,00 0,00 0,00 0,00
4241810210000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação - principal 90.894,25 0,00 0,00 0,00 0,00
4241899000000000000 Outras transferências da união 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
4241899100000000000 Outras transferências da união 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
4241899110000000000 Outras transferências da união 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 550.000,00 1.758.838,76 1.840.000,02 0,00 0,00
4242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 159.838,76 0,00 0,00 0,00
4242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 159.838,76 0,00 0,00 0,00
4242800000000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00
4242899000000000000 Outras transferências dos estados 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00
4242899100000000000 Outras transferências dos estados 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00
4242899110000000000 Outras transferências dos estados 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00
4242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 0,00 0,00 1.840.000,02 0,00 0,00
4242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 0,00 0,00 1.840.000,02 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - Principal 0,00 0,00 1.840.000,02 0,00 0,00
4700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 9.164.405,71 12.118.145,78 14.826.497,12 10.496.698,86 16.254.231,27
4710000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 162,47 13,27 8,31 0,00 0,00
4712000000000000000 Taxas 162,47 13,27 8,31 0,00 0,00
4712100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 68,79 13,27 8,31 0,00 0,00
4712101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 31,04 13,27 8,31 0,00 0,00
4712101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 0,00 0,00 8,31 0,00 0,00
4712101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 13,27 0,00 0,00 0,00
4712101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 31,04 0,00 0,00 0,00 0,00
4712101140000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 31,04 0,00 0,00 0,00 0,00
4712104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 37,75 0,00 0,00 0,00 0,00
4712104100000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 37,75 0,00 0,00 0,00 0,00
4712104120000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - multas e juros 37,75 0,00 0,00 0,00 0,00
4712200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00
4712201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00
4712201100000000000 Taxas pela prestação de serviços 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00
4712201130000000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00
4720000000000000000 Contribuições 9.164.243,24 12.118.132,51 14.826.488,81 10.342.467,59 16.100.000,00
4721000000000000000 Contribuições sociais 9.164.243,24 12.118.132,51 14.826.488,81 10.342.467,59 16.100.000,00
4721500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 9.164.243,24 12.118.132,51 14.826.488,81 10.342.467,59 16.100.000,00
4721501000000000000 Contribuição do servidor civil 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.203.659,45 16.100.000,00
4721501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.203.659,45 16.100.000,00
4721501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.049.428,18 16.000.000,00
4721501110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.049.428,18 16.000.000,00
4721501120000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 154.231,27 100.000,00
4721501120100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 0,00 0,00 0,00 154.231,27 100.000,00
4721502000000000000 Contribuição patronal - servidor civil 0,00 0,00 14.712.678,13 0,00 0,00
4721502100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo 0,00 0,00 14.712.678,13 0,00 0,00
4721502110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - Principal 0,00 0,00 14.712.678,13 0,00 0,00
4721551000000000000 Contribuição patronal - parcelamentos 248.965,29 343.982,96 113.810,68 138.808,14 0,00
4721551100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 248.965,29 343.982,96 113.810,68 138.808,14 0,00
4721551110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Principal 31.157,28 36.822,24 11.329,92 0,00 0,00
4721551120000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Multas e Juros 217.808,01 307.160,72 102.480,76 138.808,14 0,00
4790000000000000000 Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27
4792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27
4792200000000000000 Restituições 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27
4792299000000000000 Outras restituições 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
4792299010000000000 Outras restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27
4792299010100000000 Outras restituições - principal 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27
4800000000000000000 Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00
4840000000000000000 Transferências de capital 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00
4842000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00
4842200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00
4842299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00
4842299010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00
9100000000000000000 Receitas correntes. (16.030.913,12) (16.521.197,91) (16.230.815,67) (12.048.610,29) (12.048.610,29)
9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (117.757,76) (56.652,24) (165.954,09) 0,00 0,00
9111000000000000000 Impostos (117.183,27) (54.140,64) (157.884,15) 0,00 0,00
9111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (82.681,39) (51.026,09) (107.704,49) 0,00 0,00
9111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (12.792,11) (8.214,99) (12.025,05) 0,00 0,00
9111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal (12.787,27) (8.214,99) (12.025,05) 0,00 0,00
9111250010200000000 IPTU TERRITORIAL (12.787,27) (8.214,99) (12.025,05) 0,00 0,00
9111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros (4,84) 0,00 0,00 0,00 0,00
9111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (69.889,28) (42.811,10) (95.679,44) 0,00 0,00
9111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 
- Principal
(69.889,28) (42.811,10) (95.679,44) 0,00 0,00
9111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00
9111451000000000000 Impostos sobre serviços (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00
9111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00
9111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00
9111900000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 (534,26) 0,00 0,00
9111999000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 (534,26) 0,00 0,00
9111999010000000000 Outros impostos - Principal 0,00 0,00 (368,87) 0,00 0,00
9111999020000000000 Outros impostos - Multas e Juros 0,00 0,00 (165,39) 0,00 0,00
9112000000000000000 Taxas (574,49) (1.912,39) (8.069,94) 0,00 0,00
9112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia (574,49) (1.912,39) (4.908,61) 0,00 0,00
9112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização (421,41) (1.823,05) (4.658,17) 0,00 0,00
9112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal (421,41) (1.823,05) (4.658,17) 0,00 0,00
9112101010100000000 TAXAS VIGILANCIA SANITARIA 0,00 (393,61) 0,00 0,00 0,00
9112101010200000000 TAXA DE CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 (469,79) 0,00 0,00
9112101010300000000 Taxa de fiscalizacao ambiental (421,41) (1.429,44) (4.188,38) 0,00 0,00
9112102000000000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações (83,57) (76,31) (244,46) 0,00 0,00
9112102200000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 
orbitais
(83,57) (76,31) (244,46) 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
9112102210000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 
orbitais - Principal
(83,57) (76,31) (244,46) 0,00 0,00
9112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental (69,51) (13,03) (5,98) 0,00 0,00
9112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal (28,80) (2,44) (4,17) 0,00 0,00
9112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros (40,71) (10,59) (1,81) 0,00 0,00
9112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 (3.161,33) 0,00 0,00
9112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 0,00 0,00 (3.161,33) 0,00 0,00
9112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 0,00 0,00 (3.161,33) 0,00 0,00
9112201010100000000 TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - GLEBA 0,00 0,00 (493,67) 0,00 0,00
9112201010300000000 Taxas pela prestação de serviços REUR-B 0,00 0,00 (82,10) 0,00 0,00
9112201010400000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 0,00 0,00 (2.585,56) 0,00 0,00
9113000000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00
9113100000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00
9113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00
9113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00
9120000000000000000 Contribuições (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00
9124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00
9124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00
9124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00
9124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal (7.835,76) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00
9124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal (7.835,76) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00
9124150050000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas (6,33) 0,00 0,00 0,00 0,00
9124150060000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Juros de Mora (0,75) 0,00 0,00 0,00 0,00
9130000000000000000 Receita patrimonial (7.797.550,81) (4.823.599,54) (740.947,91) 0,00 0,00
9132000000000000000 Valores mobiliários (7.797.025,23) (4.822.440,77) (740.876,61) 0,00 0,00
9132100000000000000 Juros e correções monetárias (7.797.025,23) (4.822.440,77) (740.876,61) 0,00 0,00
9132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 0,00
9132100410000000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DE RPPS - PRINCIPAL (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 0,00
9132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 0,00 0,00 (740.876,61) 0,00 0,00
9132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 0,00 0,00 (740.876,61) 0,00 0,00
9134000000000000000 Exploração de recursos naturais (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00
9134900000000000000 Exploração de outros recursos naturais (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00
9134901000000000000 Compensações ambientais (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00
9134901010000000000 Compensações ambientais - Principal (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00
9170000000000000000 Transferências correntes (8.107.761,71) (11.632.034,21) (15.310.299,58) (12.048.610,29) (12.048.610,29)
9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (3.797.465,00) (4.705.390,55) (6.014.581,12) (8.964.720,67) (8.964.720,67)
9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união (3.797.465,00) (4.705.390,55) (6.014.581,12) (8.964.720,67) (8.964.720,67)
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Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (3.790.162,37) (4.696.956,02) (6.005.305,75) (8.955.945,60) (8.955.945,60)
9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (3.790.162,37) (4.696.956,02) (6.005.305,75) (8.955.945,60) (8.955.945,60)
9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal (3.790.162,37) (4.696.956,02) (6.005.305,75) (8.955.945,60) (8.955.945,60)
9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (7.302,63) (8.434,53) (9.275,37) (8.775,07) (8.775,07)
9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (7.302,63) (8.434,53) (9.275,37) (8.775,07) (8.775,07)
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (4.310.296,71) (6.926.643,66) (9.295.718,46) (3.083.889,62) (3.083.889,62)
9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (4.310.296,71) (6.926.643,66) (9.295.718,46) (3.083.889,62) (3.083.889,62)
9172150000000000000 Cota-parte do ICMS (3.653.413,14) (5.906.131,44) (7.883.591,25) (2.517.897,88) (2.517.897,88)
9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (3.653.413,14) (5.906.131,44) (7.883.591,25) (2.517.897,88) (2.517.897,88)
9172151000000000000 Cota-parte do IPVA (610.290,40) (958.650,78) (1.340.572,15) (526.503,96) (526.503,96)
9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (610.290,40) (958.650,78) (1.340.572,15) (526.503,96) (526.503,96)
9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (46.593,17) (61.861,44) (71.555,06) (39.487,78) (39.487,78)
9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (46.593,17) (61.861,44) (71.555,06) (39.487,78) (39.487,78)
9200000000000000000 Receitas de capital 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00
9240000000000000000 Transferências de capital 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00
9241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00
9241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00
9241451000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00
9241451010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação - Principal 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00
9700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias (1.810,44) 0,00 (8,31) 0,00 0,00
9710000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00
9712000000000000000 Taxas 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00
9712100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00
9712101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00
9712101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00
9720000000000000000 Contribuições (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
9721000000000000000 Contribuições sociais (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
9721800000000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
9721801000000000000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Esp. de Est/DF/
Mun
(1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
9721801100000000000 Cpsss do servidor civil ativo (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
9721801110000000000 Cpsss do servidor civil ativo- principal (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
- SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado) 462.444,07 1.371,42 48.188.978,09 37.721.214,52 0,00
Total Receita 176.933.581,57 246.743.984,97 311.398.444,59 247.505.117,26 305.371.713,52
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3300000000000000000 Despesas correntes 131.396.476,72 178.722.097,90 220.103.840,30 194.501.434,92 243.823.023,49
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Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 74.964.008,61 95.568.510,43 119.185.419,92 106.269.875,08 132.013.848,13
3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 90.867,00 90.500,00 128.345,53 116.588,88 158.850,00
3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 90.867,00 90.500,00 128.345,53 0,00 0,00
3317170010000000000 Participação em consórcio público 90.867,00 90.500,00 128.345,53 0,00 0,00
3319000000000000000 Aplicações diretas 65.182.909,66 83.595.042,42 104.020.549,24 93.560.789,64 117.317.605,33
3319001000000000000 Aposentadorias e reformas 5.500.558,26 7.351.636,07 9.972.612,03 0,00 0,00
3319001010000000000 Proventos - pessoal civil 4.978.771,34 6.755.384,94 9.972.612,03 0,00 0,00
3319001060000000000 13º salário - pessoal civil 426.903,20 566.581,16 0,00 0,00 0,00
3319001990000000000 Outras aposentadorias - pessoal civil 94.883,72 29.669,97 0,00 0,00 0,00
3319003000000000000 Pensões 788.628,29 822.611,62 1.033.709,87 0,00 0,00
3319003010000000000 Civis 727.503,30 753.896,33 1.033.709,87 0,00 0,00
3319003030000000000 13º salário - pensionista civil 61.124,99 68.715,29 0,00 0,00 0,00
3319008000000000000 Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 3.375,23 0,00 0,00
3319008030000000000 Auxílio-natalidade 0,00 0,00 3.375,23 0,00 0,00
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 55.582.905,71 70.156.970,91 87.241.899,83 0,00 0,00
3319011010000000000 Vencimentos e salários 49.330.121,31 61.123.670,91 74.867.660,56 0,00 0,00
3319011070000000000 Abono de permanência 19.988,51 22.681,37 167.849,77 0,00 0,00
3319011310000000000 Gratificação por exercício de cargos 216.162,52 147.257,89 709.169,65 0,00 0,00
3319011330000000000 Gratificação por exercício de funções 313.672,96 688.725,15 2.235.520,03 0,00 0,00
3319011420000000000 Férias indenizadas 1.192.781,69 3.173.653,44 3.227.364,06 0,00 0,00
3319011430000000000 13º salário 3.610.651,97 4.319.904,60 4.700.756,08 0,00 0,00
3319011440000000000 Férias - abono pecuniário 189.220,30 223.598,25 310.163,57 0,00 0,00
3319011450000000000 Férias - abono constitucional 710.306,45 369.479,30 837.816,11 0,00 0,00
3319011990000000000 Outras despesas fixas - pessoal civil 0,00 88.000,00 185.600,00 0,00 0,00
3319013000000000000 Obrigações patronais 2.871.772,51 4.077.401,28 4.312.383,99 0,00 0,00
3319013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 2.868.914,99 4.027.857,50 4.308.707,01 0,00 0,00
3319013030000000000 Contribuição patronal - RPPS 2.857,52 49.543,78 3.676,98 0,00 0,00
3319091000000000000 Sentenças judiciais 302.719,75 854.794,22 417.651,64 0,00 0,00
3319091010000000000 Precatórios - ativo civil/sent. judiciais 75.427,05 847.670,11 417.651,64 0,00 0,00
3319091310000000000 Outros precatórios relativos a despesas de pessoal 227.292,70 0,00 0,00 0,00 0,00
3319091990000000000 Outras sentenças judiciais 0,00 7.124,11 0,00 0,00 0,00
3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhista 136.325,14 331.628,32 1.038.916,65 0,00 0,00
3319094070000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 91.616,85 13.209,59 38.076,91 0,00 0,00
3319094110000000000 Licença-Prêmio convertida em Pecúnia 44.708,29 318.418,73 985.606,88 0,00 0,00
3319094990000000000 Diversas indenizações e restituições trabalhistas 0,00 0,00 15.232,86 0,00 0,00
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 9.690.231,95 11.882.968,01 15.036.525,15 12.592.496,56 14.537.392,80
3319113000000000000 Obrigações patronais 9.690.231,95 11.882.968,01 15.036.525,15 0,00 0,00
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Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3319113030000000000 Contribuição patronal para RPPS 9.689.502,35 11.882.968,01 15.036.525,15 0,00 0,00
3319113990000000000 Outras obrigações patronais 729,60 0,00 0,00 0,00 0,00
3320000000000000000 Juros e encargos da dívida 278.576,20 875.351,07 1.532.807,81 2.943.954,00 4.000.000,00
3329000000000000000 Aplicações diretas 278.576,20 875.351,07 1.532.807,81 2.943.954,00 4.000.000,00
3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 278.576,20 812.160,88 689.205,30 0,00 0,00
3329021010000000000 Juros dívida contratada instituições financeira 278.576,20 812.160,88 689.205,30 0,00 0,00
3329022000000000000 Outros encargos sobre a dívida por contrato 0,00 63.190,19 843.602,51 0,00 0,00
3329022010000000000 Outros encargos da dívida contrat. com instituições financeiras 0,00 63.190,19 843.602,51 0,00 0,00
3330000000000000000 Outras despesas correntes 56.153.891,91 82.278.236,40 99.385.612,57 85.287.605,84 107.809.175,36
3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 98.055,60 186.769,26 62.681,22 70.293,94
3333081000000000000 Distribuição Constitucional ou Legal de Receita 0,00 98.055,60 186.769,26 0,00 0,00
3333081070000000000 Participação do Estado - Multas de Trânsito 0,00 98.055,60 186.769,26 0,00 0,00
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 3.494.876,29 6.162.296,51 10.062.216,13 6.129.173,58 11.312.238,95
3335041000000000000 Contribuições 6.498,00 0,00 6.840,00 0,00 0,00
3335041020000000000 Despesas manutenção outras entidades direito privado 0,00 0,00 6.840,00 0,00 0,00
3335041990000000000 Outras contribuições 6.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3335043000000000000 Subvenções sociais 3.488.378,29 6.155.570,51 10.055.376,13 0,00 0,00
3335043990000000000 Outras subvenções sociais 3.488.378,29 6.155.570,51 10.055.376,13 0,00 0,00
3335047000000000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 6.726,00 0,00 0,00 0,00
3335047170000000000 contribuições para associações 0,00 6.726,00 0,00 0,00 0,00
3336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00
3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 728.505,95 753.076,00 828.598,20 1.164.526,32 1.334.150,00
3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 728.505,95 753.076,00 828.598,20 0,00 0,00
3337170010000000000 Participação em consórcio público 728.505,95 753.076,00 828.598,20 0,00 0,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 51.903.009,67 75.161.413,80 88.100.365,33 77.900.732,91 88.241.331,12
3339004000000000000 Contratação por tempo determinado 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00
3339004990000000000 Outros serviços temporários 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00
3339008000000000000 Outros benefícios assistênciais 957.398,71 1.288.264,23 1.878.139,37 0,00 0,00
3339008010000000000 Auxílio - funeral 5.094,82 0,00 6.641,66 0,00 0,00
3339008990000000000 Outros benefícios assistênciais 952.303,89 1.288.264,23 1.871.497,71 0,00 0,00
3339010000000000000 Outros Benefícios de Natureza Social 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00
3339010990000000000 Outros Beneficios de Natureza Social 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00
3339011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 0,00 0,00 34.794,38 0,00 0,00
3339011080000000000 Adiantamento pecuniário 0,00 0,00 34.794,38 0,00 0,00
3339013000000000000 Obrigações patronais 343.902,51 90.285,77 50.823,23 0,00 0,00
3339013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 41.851,30 43.262,78 46.025,23 0,00 0,00
3339013030000000000 Contribuição patronal para RPPS 0,00 37.578,71 0,00 0,00 0,00
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Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3339013990000000000 Outras contribuições patronais 302.051,21 9.444,28 4.798,00 0,00 0,00
3339014000000000000 Diárias - civil 260.595,00 438.012,00 484.619,95 0,00 0,00
3339014140000000000 Diárias no país - civil 260.595,00 438.012,00 484.619,95 0,00 0,00
3339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 28.791,80 125.787,65 184.087,24 0,00 0,00
3339018990000000000 Outros auxílios financeiros a estudante 28.791,80 125.787,65 184.087,24 0,00 0,00
3339030000000000000 Material de consumo 12.767.266,90 15.326.298,48 16.207.982,60 0,00 0,00
3339030010000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 1.318.125,16 1.738.095,93 1.672.485,74 0,00 0,00
3339030030000000000 Combustíveis e lubrificantes p/outras finalidades 1.079,00 485,50 2.120,42 0,00 0,00
3339030040000000000 Gás engarrafado 312.458,12 191.017,39 105.887,75 0,00 0,00
3339030060000000000 Alimentos para animais 13.222,60 44.306,20 49.006,30 0,00 0,00
3339030070000000000 Gêneros de alimentação 1.143.206,16 1.832.152,33 2.156.633,04 0,00 0,00
3339030090000000000 Material farmacológico 428.870,64 181.305,91 131.453,99 0,00 0,00
3339030100000000000 Material odontológico 23.185,13 17.139,05 23.353,59 0,00 0,00
3339030110000000000 Material químico 318,90 244,70 215,70 0,00 0,00
3339030120000000000 Material coudelaria ou uso zootécnico 2.530,00 566,80 0,00 0,00 0,00
3339030130000000000 Material de caça e pesca 9.931,00 0,00 70.300,12 0,00 0,00
3339030140000000000 Material educativo e esportivo 110.404,45 314.551,85 342.088,11 0,00 0,00
3339030150000000000 Material para festividades e homenagens 9.837,65 22.058,80 22.119,58 0,00 0,00
3339030160000000000 Material de expediente 311.181,74 517.722,53 674.643,31 0,00 0,00
3339030170000000000 Material de processamento de dados 151.558,79 373.408,47 159.452,90 0,00 0,00
3339030180000000000 Material e medicamentos uso veterinário 38.627,95 26.355,30 25.801,59 0,00 0,00
3339030190000000000 Material de acondicionamento e embalagem 34.530,53 17.135,94 16.763,63 0,00 0,00
3339030200000000000 Material de cama, mesa e banho 18.481,90 14.161,91 11.325,40 0,00 0,00
3339030210000000000 Material de copa e cozinha 23.651,72 102.642,72 52.878,73 0,00 0,00
3339030220000000000 Material limpeza e produtos de higienização 382.064,31 416.746,25 587.591,17 0,00 0,00
3339030230000000000 Uniformes, tecidos e aviamentos 53.181,61 51.696,90 54.707,80 0,00 0,00
3339030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 1.012.061,08 2.038.775,15 1.762.106,61 0,00 0,00
3339030250000000000 Material para manutenção de bens móveis 38.719,99 55.027,27 199.649,87 0,00 0,00
3339030260000000000 Material elétrico e eletrônico 15.655,84 19.528,89 64.233,56 0,00 0,00
3339030270000000000 Material de manobra e patrulhamento 1.590,70 0,00 16.293,36 0,00 0,00
3339030280000000000 Material de proteção e segurança 40.927,38 91.183,93 39.274,00 0,00 0,00
3339030290000000000 Material para áudio, vídeo e foto 1.829,20 27.462,88 1.947,69 0,00 0,00
3339030300000000000 Material para comunicações 8.622,58 0,00 1.390,00 0,00 0,00
3339030310000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 30.004,50 25.024,49 38.837,10 0,00 0,00
3339030340000000000 Sobressalentes máquinas, motores, navios e embarcações 0,00 1.869,60 108,00 0,00 0,00
3339030350000000000 Material laboratorial 0,00 13.641,90 791,27 0,00 0,00
3339030360000000000 Material hospitalar 535.143,79 413.735,67 359.386,83 0,00 0,00
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Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3339030390000000000 Material para manutenção de veículos 1.143.362,12 1.159.443,74 1.299.675,42 0,00 0,00
3339030410000000000 Material para utilização em gráfica 187,50 1.270,00 0,00 0,00 0,00
3339030420000000000 Ferramentas 9.671,11 5.737,42 3.591,02 0,00 0,00
3339030430000000000 Material para reabilitação profissional 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030440000000000 Material de sinalização visual e afins 101.123,56 54.258,02 23.476,40 0,00 0,00
3339030450000000000 Material técnico de seleção e treinamento 0,00 1.281,70 5.343,04 0,00 0,00
3339030470000000000 Aquisição de softwares 15.033,22 14.202,10 9.530,00 0,00 0,00
3339030480000000000 Bens móveis não ativáveis 0,00 1.101,50 0,00 0,00 0,00
3339030490000000000 Bilhetes de passagem 42.361,38 59.990,67 30.952,82 0,00 0,00
3339030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 19.893,00 16.161,00 4.743,50 0,00 0,00
3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 5.153.824,49 5.162.893,81 5.973.370,66 0,00 0,00
3339030990000000000 Outros materiais de consumo 210.388,10 301.914,26 214.452,58 0,00 0,00
3339031000000000000 Premiações cult., art., cient., esportivas e outras 57.865,60 65.214,90 299.737,53 0,00 0,00
3339031010000000000 Premiações culturais 42.900,00 22.975,00 251.535,67 0,00 0,00
3339031040000000000 Premiações desportivas 14.965,60 16.408,10 39.484,50 0,00 0,00
3339031990000000000 Outras premiações 0,00 25.831,80 8.717,36 0,00 0,00
3339032000000000000 Material de distribuição gratuita 1.568.436,18 1.693.624,60 1.546.679,08 0,00 0,00
3339032010000000000 Livros didáticos 0,00 112,00 0,00 0,00 0,00
3339032020000000000 Medicamentos 1.253.801,09 1.312.861,31 1.311.579,36 0,00 0,00
3339032030000000000 Gêneros alimentícios 206.190,63 27.152,95 3.726,89 0,00 0,00
3339032990000000000 Outros materiais de distribuição gratuita 108.444,46 353.498,34 231.372,83 0,00 0,00
3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 9.664,48 49.557,67 73.576,69 0,00 0,00
3339033010000000000 Passagens para o país 9.664,48 49.557,67 58.587,19 0,00 0,00
3339033050000000000 Locação veículo p/locomoção - pessoa jurídica 0,00 0,00 14.989,50 0,00 0,00
3339035000000000000 Serviços de consultoria 57.167,20 75.692,58 75.722,14 0,00 0,00
3339035010000000000 Assessoria e consultoria tácnica ou jurídica 57.167,20 58.292,58 51.644,80 0,00 0,00
3339035990000000000 Outros serviçoa de consultoria 0,00 17.400,00 24.077,34 0,00 0,00
3339036000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 1.039.915,46 780.681,20 1.161.676,57 0,00 0,00
3339036040000000000 Comissões e corretagens 0,00 825,69 0,00 0,00 0,00
3339036060000000000 Serviços técnicos profissionais 205.132,92 4.800,00 3.900,00 0,00 0,00
3339036150000000000 Locação de imóveis 505.188,19 469.240,28 743.311,95 0,00 0,00
3339036180000000000 Manutenção e conservação equipamentos 156,00 280,00 0,00 0,00 0,00
3339036200000000000 Manutenção e conservação de veículos 1.412,67 370,72 0,00 0,00 0,00
3339036220000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 13.192,00 2.629,90 0,00 0,00 0,00
3339036250000000000 Serviços de limpeza e conservação 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036280000000000 Serviços de seleção e treinamento 31.000,00 25.000,00 13.680,00 0,00 0,00
3339036340000000000 Serviços perícias médicas p/ benefícios 0,00 5.200,00 0,00 0,00 0,00
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Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3339036460000000000 Diárias a conselheiros 625,00 625,00 0,00 0,00 0,00
3339036960000000000 Outros serviços terceiros pessoa física - pagto antecipado 0,00 1.688,50 0,00 0,00 0,00
3339036990000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 283.008,68 270.021,11 400.784,62 0,00 0,00
3339037000000000000 Locação de mão-de-obra 24.601,12 850,00 37.972,56 0,00 0,00
3339037020000000000 Limpeza e conservação 24.601,12 850,00 37.972,56 0,00 0,00
3339039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 27.786.163,38 46.187.895,44 52.388.700,72 0,00 0,00
3339039010000000000 Assinatura de periódicos e anuidades 4.926,79 18.924,00 4.628,00 0,00 0,00
3339039050000000000 Servicos técnicos profissionais 156.544,74 597.882,74 141.812,17 0,00 0,00
3339039080000000000 Manutenção de software 11.336,40 9.046,90 13.901,23 0,00 0,00
3339039090000000000 Armazenagem 0,00 0,00 12.500,00 0,00 0,00
3339039100000000000 Locação de imóveis 163.559,16 521.674,73 530.222,96 0,00 0,00
3339039110000000000 Locação de softwares 692.621,47 9.490,00 0,00 0,00 0,00
3339039120000000000 Locação de máquinas e equipamentos 123.502,71 367.686,50 442.208,01 0,00 0,00
3339039140000000000 Locação bens móveis e outras naturezas intangíveis 0,00 64.750,00 22.290,00 0,00 0,00
3339039150000000000 Limpeza de veículos 20.180,00 25.855,00 43.105,00 0,00 0,00
3339039160000000000 Manutenção e conservação bens imóveis 204.360,45 340.936,81 2.465.845,99 0,00 0,00
3339039170000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 150.302,40 201.919,43 382.183,92 0,00 0,00
3339039190000000000 Manutenção e conservação de veículos 241.667,91 275.333,98 281.593,17 0,00 0,00
3339039200000000000 Manutenção e conservação de bens móveis e outras naturezas intangíveis 13.900,00 142.106,84 47.496,48 0,00 0,00
3339039210000000000 Manutenção e conservação de estradas e vias 370.175,52 14.950,00 911.954,70 0,00 0,00
3339039220000000000 Exposições, congressos e conferências 8.375,00 33.582,50 23.470,00 0,00 0,00
3339039230000000000 Festividades e homenagens 186.507,89 395.993,78 1.193.387,03 0,00 0,00
3339039240000000000 Serviços de confecção, manut e instalação de sinal visual e afins 120,00 33.505,50 53.797,50 0,00 0,00
3339039250000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 2.944,00 13.880,00 30.220,00 0,00 0,00
3339039260000000000 Serviços de transporte escolar 608.772,50 1.521.975,00 2.894.774,72 0,00 0,00
3339039270000000000 Locação de veículos para locomoção 0,00 0,00 16.150,00 0,00 0,00
3339039280000000000 Coleta de lixo e demais resíduos 215.157,53 206.868,81 5.610.638,10 0,00 0,00
3339039360000000000 Multas indedutíveis 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00
3339039370000000000 Juros 2.469,43 41.291,79 8,83 0,00 0,00
3339039410000000000 Fornecimento de alimentação 26.133,48 36.639,41 53.911,57 0,00 0,00
3339039430000000000 Serviços de energia elétrica 2.593.367,02 2.586.471,70 2.582.833,40 0,00 0,00
3339039440000000000 Serviços de água e esgoto 189.691,44 243.560,20 362.169,83 0,00 0,00
3339039460000000000 Serviços domésticos 0,00 0,00 3.289,50 0,00 0,00
3339039470000000000 Serviços de comunicação em geral 35.951,35 2.740,00 300,00 0,00 0,00
3339039480000000000 Serviços de seleção e treinamento 55.901,00 128.280,00 125.413,00 0,00 0,00
3339039500000000000 Serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais 586.769,67 775.619,56 1.083.188,96 0,00 0,00
3339039510000000000 Serviços de análises e pesquisas científicas 14.908,38 30.386,78 10.657,90 0,00 0,00
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Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3339039520000000000 Serviços de reabilitação profissional 6.200,00 22.854,48 0,00 0,00 0,00
3339039530000000000 Serviços de assistência social 1.980,00 0,00 13.938,50 0,00 0,00
3339039560000000000 Serviços perícias médicas p/ benefícios 2.000,00 800,00 4.700,00 0,00 0,00
3339039590000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 21.971,00 34.707,95 34.890,00 0,00 0,00
3339039630000000000 Serviços gráficos e editoriais 20.472,54 47.185,00 84.066,78 0,00 0,00
3339039640000000000 Telefonia fixa e móvel (que não integrem pacote de comunicação de dados) 97.123,13 169.116,06 160.916,04 0,00 0,00
3339039690000000000 Seguros em geral 84.041,57 109.146,78 101.510,47 0,00 0,00
3339039700000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 400,00 19.849,08 27.879,00 0,00 0,00
3339039720000000000 Vale-transporte 228.987,50 268.622,00 325.634,10 0,00 0,00
3339039740000000000 Fretes e transportes de encomendas 2.137,99 9.980,00 11.205,25 0,00 0,00
3339039750000000000 Multas e Infrações de Transito 8.226,48 4.717,96 10.241,89 0,00 0,00
3339039770000000000 Vigilância ostensiva/monitorada 1.003.491,04 1.484.711,59 2.038.874,97 0,00 0,00
3339039780000000000 Limpeza e conservação 4.648.086,66 5.850.686,11 9.323.353,03 0,00 0,00
3339039790000000000 Serviços apoio administrativo, técnico e operacional 3.895,00 11.130,00 700.156,95 0,00 0,00
3339039800000000000 Hospedagens 1.090,00 3.845,00 17.593,60 0,00 0,00
3339039810000000000 Serviços bancários 562.193,39 776.059,79 596.487,96 0,00 0,00
3339039830000000000 Serviços cópias e reprodução de documentos 0,00 150,00 120,00 0,00 0,00
3339039880000000000 Serviços de publicidade e propaganda 411.357,10 333.443,60 48.125,61 0,00 0,00
3339039900000000000 Serviços de publicidade legal 47.240,89 72.230,10 94.115,45 0,00 0,00
3339039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 13.955.122,85 28.320.707,98 19.450.939,15 0,00 0,00
3339040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 448.796,03 1.410.868,79 1.128.496,10 0,00 0,00
3339040010000000000 Locação de equipamentos e softwares 11.000,40 1.054.343,39 740.596,17 0,00 0,00
3339040020000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 28.548,12 35.633,48 0,00 0,00 0,00
3339040030000000000 Hospedagem de sistemas 28.407,18 14.841,65 0,00 0,00 0,00
3339040040000000000 Comunicação de dados 213.525,36 211.991,60 270.727,02 0,00 0,00
3339040050000000000 Serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados) 88.546,41 65.761,62 38.728,25 0,00 0,00
3339040060000000000 Suporte a usuários de TIC 0,00 0,00 16.799,34 0,00 0,00
3339040070000000000 Suporte de infraestrutura de TIC 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00
3339040080000000000 Serviços técnicos profissionais de TIC 7.049,53 3.438,00 25.596,32 0,00 0,00
3339040090000000000 Manutenção e conservação de equipamentos de TIC 27.045,00 13.555,00 5.449,00 0,00 0,00
3339040110000000000 Impressão 10.194,00 3.582,00 0,00 0,00 0,00
3339040120000000000 Serviços relacionados a computação em nuvem 0,00 222,05 0,00 0,00 0,00
3339040990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 34.480,03 3.600,00 30.600,00 0,00 0,00
3339043000000000000 Subvenções Sociais 0,00 0,00 33.667,03 0,00 0,00
3339043990000000000 Outras Subvenções Sociais 0,00 0,00 33.667,03 0,00 0,00
3339046000000000000 Auxílio-alimentação 4.186.989,30 4.590.441,96 5.496.203,70 0,00 0,00
3339046010000000000 Auxílio-alimentação em pecúnia 4.186.989,30 4.590.441,96 5.496.203,70 0,00 0,00
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Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.751.169,90 2.230.258,96 2.549.208,04 0,00 0,00
3339047100000000000 Taxas 67.744,38 179.089,81 232.301,52 0,00 0,00
3339047120000000000 Contribuição para o PIS/PASEP 1.463.015,53 2.030.634,47 2.153.281,81 0,00 0,00
3339047150000000000 Multas 0,00 5.893,52 2.943,32 0,00 0,00
3339047160000000000 Juros 41.338,13 0,00 1.768,61 0,00 0,00
3339047220000000000 Contribuição custeio iluminacao pública - COSIP 25.549,89 0,00 0,00 0,00 0,00
3339047990000000000 Outras obrigações tributárias e contributivas 153.521,97 14.641,16 158.912,78 0,00 0,00
3339052000000000000 Equipamentos e material permanente 19.337,47 40.657,74 24.775,64 0,00 0,00
3339052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00
3339052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares 0,00 0,00 1.380,00 0,00 0,00
3339052240000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 420,00 7.239,83 0,00 0,00 0,00
3339052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 0,00 2.129,00 0,00 0,00 0,00
3339052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 0,00 0,00 1.728,00 0,00 0,00
3339052420000000000 Mobiliário em geral 594,97 2.424,00 840,00 0,00 0,00
3339052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 18.147,50 28.514,91 20.827,64 0,00 0,00
3339052990000000000 Outros equipamentos material permanente 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339091000000000000 Sentenças judiciais 533.396,01 629.357,78 4.198.949,82 0,00 0,00
3339091010000000000 Precatórios - ativo civil/sentenças judiciais 257.408,81 124.238,90 430.937,83 0,00 0,00
3339091990000000000 Outras sentenças judiciais 275.987,20 505.118,88 3.768.011,99 0,00 0,00
3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 43.381,30 86.464,17 151.525,05 0,00 0,00
3339092300000000000 Material de consumo 150,65 0,00 0,00 0,00 0,00
3339092310000000000 Premiações culturais,artísticas,científicas,desportivas e outras 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339092320000000000 Material de distribuição gratuita 19.806,40 64.064,76 149.719,80 0,00 0,00
3339092330000000000 Passagens e despesas com locomoção 11.656,39 0,00 0,00 0,00 0,00
3339092390000000000 Serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.977,00 21.679,99 0,00 0,00 0,00
3339092930000000000 Indenizações e restituições 0,00 4,22 0,00 0,00 0,00
3339092990000000000 Outras despesas de exercícios anteriores 340,86 715,20 1.805,25 0,00 0,00
3339093000000000000 Indenizações e restituições 18.171,32 51.199,88 39.027,89 0,00 0,00
3339093020000000000 Restituições 179,23 36.664,63 17.421,10 0,00 0,00
3339093060000000000 Ressarcimento assistência médica/odontológica 17.992,09 14.535,25 17.889,98 0,00 0,00
3339093990000000000 Diversas indenizações e restituições 0,00 0,00 3.716,81 0,00 0,00
3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 0,00 0,00 125.230,02 0,00 6.780.699,23
3339197000000000000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 125.230,02 0,00 0,00
3339197010000000000 Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 125.230,02 0,00 0,00
3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio 
público do qual o ente participe
27.500,00 103.394,49 82.433,63 30.491,81 70.452,12
3339339000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 65.270,49 46.658,63 0,00 0,00
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Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3339339050000000000 Serviços técnico profissionais 0,00 62.005,88 46.658,63 0,00 0,00
3339339990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 3.264,61 0,00 0,00 0,00
3339340000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 27.500,00 38.124,00 35.775,00 0,00 0,00
3339340050000000000 Serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados) 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339340990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 0,00 38.124,00 35.775,00 0,00 0,00
3400000000000000000 Despesas de capital 21.907.281,67 67.840.896,86 47.575.155,11 34.783.708,94 28.436.632,59
3440000000000000000 Investimentos 20.757.281,67 66.267.896,86 46.198.084,49 31.839.754,94 25.436.632,59
3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 6.000,00 6.000,00 6.600,00 28.000,00 28.000,00
3447170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 6.000,00 6.000,00 6.600,00 0,00 0,00
3447170010000000000 Participação em consórcio público 6.000,00 6.000,00 6.600,00 0,00 0,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.740.725,27 66.261.896,86 46.191.484,49 31.792.859,04 25.408.632,59
3449014000000000000 Diárias - pessoal civil 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00
3449014140000000000 Diárias Pessoal Civil - no País 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00
3449030000000000000 Material de consumo 15.879,02 5.578,04 28.545,94 0,00 0,00
3449030170000000000 Material de Processamento de Dados 2.328,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3449030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 1.271,70 2.468,04 2.863,41 0,00 0,00
3449030260000000000 Material elétrico e eletrônico 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3449030360000000000 Material hospitalar 1.925,82 588,00 25.504,56 0,00 0,00
3449030390000000000 Material para manutenção de veículos 0,00 832,00 0,00 0,00 0,00
3449030440000000000 Material de sinalização visual e afins 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3449030480000000000 Bens móveis não ativáveis 1.842,50 0,00 0,00 0,00 0,00
3449030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 0,00 1.690,00 0,00 0,00 0,00
3449030990000000000 Outros materiais de consumo 7.756,00 0,00 177,97 0,00 0,00
3449036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 0,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00
3449036990000000000 Outros serviços de terceiros- pessoa física 0,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00
3449039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 2.802.515,89 181.788,80 621.746,69 0,00 0,00
3449039050000000000 Servicos técnicos profissionais 0,00 15.200,00 0,00 0,00 0,00
3449039210000000000 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias 0,00 0,00 621.746,69 0,00 0,00
3449039250000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 2.448,60 0,00 0,00 0,00 0,00
3449039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.800.067,29 166.588,80 0,00 0,00 0,00
3449040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 3.989.850,00 3.987.275,00 0,00 0,00
3449040020000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 0,00 3.987.275,00 3.987.275,00 0,00 0,00
3449040040000000000 Comunicação de dados 0,00 2.575,00 0,00 0,00 0,00
3449047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 0,00 108,69 0,00 0,00 0,00
3449047100000000000 Taxas 0,00 108,69 0,00 0,00 0,00
3449051000000000000 Obras e instalações 14.250.839,93 50.326.825,11 34.304.493,38 0,00 0,00
3449051070000000000 Reformas 871.402,97 1.056.799,29 109.862,71 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3449051800000000000 Estudos e projetos 164.936,11 694.222,77 52.296,51 0,00 0,00
3449051910000000000 Obras em andamento 173.361,53 2.434.439,27 7.250,00 0,00 0,00
3449051920000000000 Instalações incorporações ou inerentes imóvel 2.872,62 45.296,00 14.848,60 0,00 0,00
3449051930000000000 Benfeitorias em propriedades terceiros 29.737,38 0,00 0,00 0,00 0,00
3449051980000000000 Obras contratadas 284.193,07 21.364.190,22 10.762.457,98 0,00 0,00
3449051990000000000 Outras obras e instalações 12.724.336,25 24.731.877,56 23.357.777,58 0,00 0,00
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.566.490,43 6.438.744,01 6.727.424,48 0,00 0,00
3449052020000000000 Aeronaves 18.700,00 0,00 14.495,00 0,00 0,00
3449052040000000000 Aparelhos de medição e orientação 0,00 1.830,00 29.128,83 0,00 0,00
3449052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 57.634,82 15.437,27 31.899,46 0,00 0,00
3449052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares 37.656,70 98.296,17 173.697,64 0,00 0,00
3449052100000000000 Aparelhos e equip. p/ esportes e diversão 3.499,00 283.893,45 78.140,90 0,00 0,00
3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 324.373,40 175.294,84 406.595,83 0,00 0,00
3449052140000000000 Armamentos 0,00 76.295,40 0,00 0,00 0,00
3449052180000000000 Coleções e materiais bibliográficos 0,00 7.018,33 0,00 0,00 0,00
3449052200000000000 Embarcações 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00
3449052220000000000 Equipamentos de manobra e patrulhamento 0,00 11.250,30 15.422,00 0,00 0,00
3449052240000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 11.692,50 69.984,40 37.959,15 0,00 0,00
3449052260000000000 Instrumentos musicais e artísticos 0,00 116.488,00 231.063,10 0,00 0,00
3449052280000000000 Máquinas e equip. de natureza industrial 1.889,90 0,00 425.485,13 0,00 0,00
3449052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 0,00 90.721,72 17.048,00 0,00 0,00
3449052320000000000 Máquinas e equipamentos gráficos 0,00 528,00 0,00 0,00 0,00
3449052330000000000 Equipamentos para áudio,vídeo e foto 84.044,39 55.599,96 68.731,36 0,00 0,00
3449052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 180.366,61 265.105,85 184.433,77 0,00 0,00
3449052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 1.212.607,11 2.093.477,04 1.313.842,25 0,00 0,00
3449052360000000000 Maquinas, instalações e utensílios de escritório 8.964,00 6.300,00 19.189,69 0,00 0,00
3449052380000000000 Máquinas,ferramentas e utensílios de oficina 11.243,00 29.204,38 1.820,41 0,00 0,00
3449052390000000000 Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos 0,00 0,00 17.200,00 0,00 0,00
3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 7.735,85 203.697,00 17.594,00 0,00 0,00
3449052420000000000 Mobiliário em geral 577.117,94 1.019.888,36 821.329,94 0,00 0,00
3449052440000000000 Obras de arte e peças para museu 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00
3449052480000000000 Veículos diversos 167.686,69 577.500,00 1.405.063,40 0,00 0,00
3449052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 27.902,72 8.398,00 37.946,34 0,00 0,00
3449052520000000000 Veículos de tração mecânica 654.180,00 551.736,00 1.333.038,28 0,00 0,00
3449052540000000000 Equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos 0,00 16.800,00 0,00 0,00 0,00
3449052570000000000 Acessórios para automóveis 0,00 0,00 2.550,00 0,00 0,00
3449052990000000000 Outros equipamentos material permanente 179.195,80 655.199,54 37.250,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado
 Tipo da Despesa: Empenhado
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Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00
Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025
3449061000000000000 Aquisição de imóveis 105.000,00 5.315.062,21 519.000,00 0,00 0,00
3449061030000000000 Terrenos 105.000,00 5.315.062,21 519.000,00 0,00 0,00
3449092000000000000 Despesas de exercíicios anteriores 0,00 1.490,00 2.999,00 0,00 0,00
3449092520000000000 Equipamentos e material permanente 0,00 1.490,00 2.999,00 0,00 0,00
3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio 
público do qual o ente participe
10.556,40 0,00 0,00 18.895,90 0,00
3449351000000000000 Obras e instalações 10.556,40 0,00 0,00 0,00 0,00
3449351800000000000 Estudos e projetos 10.556,40 0,00 0,00 0,00 0,00
3460000000000000000 Amortização da dívida 1.150.000,00 1.573.000,00 1.377.070,62 2.943.954,00 3.000.000,00
3469000000000000000 Aplicações diretas 1.150.000,00 1.573.000,00 1.377.070,62 2.943.954,00 3.000.000,00
3469021000000000000 Juros Sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 18.390,40 0,00 0,00
3469021010000000000 Juros da Divida contratada com instituições financeiras 0,00 0,00 18.390,40 0,00 0,00
3469071000000000000 Principal dívida contratual resgatado 1.150.000,00 1.573.000,00 1.358.680,22 0,00 0,00
3469071010000000000 Amort. da dívida contratual c/ instituições financeiras 1.150.000,00 1.573.000,00 1.358.680,22 0,00 0,00
3700000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 15.320.053,40 26.387.337,44
3770000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 15.320.053,40 26.387.337,44
3779000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 15.320.053,40 26.387.337,44
3900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 2.899.920,00 6.724.720,00
3990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 2.899.920,00 6.724.720,00
3999000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 2.899.920,00 6.724.720,00
Total Despesa 153.303.758,39 246.562.994,76 267.678.995,41 247.505.117,26 305.371.713,52
___________________________________
ORDENADOR DA DESPESA
Secretário
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Planejamento e Orçamento
METAS ANUAIS
Ano de Referência: 2025 Entidade: Consolidado
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Identificador: WPL1411102-107-AJWQOTCRMBFPZ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:55:28 -03:00
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL)
(a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 264.103.019,72 264.103.019,72 0,000 0,000 293.805.335,29 293.805.335,29 0,000 0,000 326.858.435,52 326.858.435,52 0,000 0,000
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 234.668.109,93 234.668.109,93 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Receitas Primárias Correntes 234.663.094,51 234.663.094,51 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.695.545,06 101.695.545,06 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Transferências Correntes 129.680.768,44 129.680.768,44 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Demais Receitas Primárias Correntes 3.286.781,01 3.286.781,01 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Receitas Primárias de Capital 5.015,42 5.015,42 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 264.103.019,72 264.103.019,72 0,000 0,000 293.087.023,34 293.087.023,34 0,000 0,000 306.316.493,35 306.316.493,35 0,000 0,000
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Despesas Primárias Correntes 290.366.698,10 290.366.698,10 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Pessoal e Encargos Sociais 132.013.848,13 132.013.848,13 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Outras Despesas Correntes 158.352.849,97 158.352.849,97 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Despesas Primárias de Capital 15.005.015,42 15.005.015,42 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receita Total (COM FONTES RPPS) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 339.716.757,14 339.716.757,14 0,000 0,000 377.934.892,34 377.934.892,34 0,000 0,000
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 234.668.109,93 234.668.109,93 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 338.998.445,20 338.998.445,20 0,000 0,000 357.392.950,17 357.392.950,17 0,000 0,000
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (70.703.603,59) (70.703.603,59) 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) (141.407.207,18) (141.407.207,18) 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 10.887.166,55 10.887.166,55 0,000 0,000 12.111.972,79 12.111.972,79 0,000 0,000 11.487.053,82 11.487.053,82 0,000 0,000
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 2.028.952,52 2.028.952,52 0,000 0,000 2.257.209,68 2.257.209,68 0,000 0,000 2.098.527,22 2.098.527,22 0,000 0,000
 Dívida Pública Consolidada (DC) 15.873.891,19 15.873.891,19 0,000 0,000 17.659.703,95 17.659.703,95 0,000 0,000 3.607.463,29 3.607.463,29 0,000 0,000
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) (76.102.213,28) (76.102.213,28) 0,000 0,000 (84.663.712,27) (84.663.712,27) 0,000 0,000 (106.920.219,71) (106.920.219,71) 0,000 0,000
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 5.162.531,34 5.162.531,34 0,000 0,000 5.743.316,12 5.743.316,12 0,000 0,000 31.748.426,12 31.748.426,12 0,000 0,000
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:55:33.
NOTA:
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Entidade(s): Consolidado
 Ano de Referência: 2025
Identificador: WPL1141101-107-CFAZPJMPKDGAZ-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 /
1
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas
% PIB % RCL
Metas
% PIB % RCL
Variação
Previstas em Realizadas em
2023 2023 Valor
(c) = (b-a)
%
(a) (b) (c/a) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 133.422.850,34 0,000 0,00 270.577.863,24 0,000 0,00 137.155.012,90 102,80
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 162.280.364,34 0,000 0,00 325.894.787,70 0,000 0,00 163.614.423,36 100,82
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 315.748.944,74 0,000 0,00 256.275.681,78 0,000 0,00 (59.473.262,96) (18,84)
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 312.499.314,74 0,000 0,00 254.742.873,97 0,000 0,00 (57.756.440,77) (18,48)
Receita Total (COM FONTES RPPS) 156.395.103,44 0,000 0,00 311.358.814,31 0,000 0,00 154.963.710,87 99,08
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 162.280.364,34 0,000 0,00 325.894.787,70 0,000 0,00 163.614.423,36 100,82
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 343.331.197,84 0,000 0,00 267.678.995,41 0,000 0,00 (75.652.202,43) (22,03)
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 326.178.603,37 0,000 0,00 266.146.187,60 0,000 0,00 (60.032.415,77) (18,40)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (150.218.950,40) 0,000 0,00 71.151.913,73 0,000 0,00 221.370.864,13 (147,37)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) 
+ (III - IV)
(314.117.189,43) 0,000 0,00 130.900.513,83 0,000 0,00 445.017.703,26 (141,67)
Dívida Pública Consolidada (DC) 13.228.242,66 0,000 0,00 13.228.242,66 0,000 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (63.418.511,06) 0,000 0,00 (63.418.511,06) 0,000 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (4.302.109,45) 0,000 0,00 4.302.109,45 0,000 0,00 8.604.218,90 (200,00)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:55:55.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Entidade(s): Consolidado
 Ano de Referência: 2025
Identificador: WPL1151101-107-XIUEPLCGNHGHY-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 /
1
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 105.204.836,98 133.422.850,34 26,82 220.036.179,81 64,92 264.103.019,72 20,03 293.805.335,29 11,25 326.858.435,52 11,25
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 283.336.205,18 315.748.944,74 11,44 261.311.651,81 (17,24) 264.103.019,72 1,07 293.087.023,34 10,97 306.316.493,35 4,51
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 0,00 312.499.314,74 100,00 284.168.077,76 (9,07) 305.371.713,52 7,46 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 124.037.639,98 156.395.103,44 26,09 247.505.117,26 58,26 305.371.713,52 23,38 339.716.757,14 11,25 377.934.892,34 11,25
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 306.669.008,18 343.331.197,84 11,95 288.780.589,26 (15,89) 305.371.713,52 5,75 338.998.445,20 11,01 357.392.950,17 5,43
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 326.178.603,37 100,00 296.316.961,81 (9,15) 305.371.713,52 3,06 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 
(V) = (I - II)
132.003.635,76 (150.218.950,40) (213,80) (72.187.131,28) (51,95) (70.703.603,59) (2,06) 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha 
(VI) = (V) + (III - IV)
264.007.271,52 (314.117.189,43) (218,98) (156.523.146,61) (50,17) (141.407.207,18) (9,66) 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 7.425.208,61 13.228.242,66 78,15 3.056.521,48 (76,89) 15.873.891,19 419,34 17.659.703,95 11,25 3.607.463,29 (79,57)
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (67.588.879,96) (63.418.511,06) (6,17) (90.591.066,69) 42,85 (76.102.213,28) (15,99) (84.663.712,27) 11,25 (106.920.219,71) 26,29
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 21.547.355,24 (4.302.109,45) (119,97) 26.899.718,28 (725,27) 5.162.531,34 (80,81) 5.743.316,12 11,25 31.748.426,12 452,79
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 105.204.836,98 133.422.850,34 26,82 220.036.179,81 64,92 264.103.019,72 20,03 293.805.335,29 11,25 326.858.435,52 11,25
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 283.336.205,18 315.748.944,74 11,44 261.311.651,81 (17,24) 264.103.019,72 1,07 293.087.023,34 10,97 306.316.493,35 4,51
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 0,00 312.499.314,74 100,00 284.168.077,76 (9,07) 305.371.713,52 7,46 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 124.037.639,98 156.395.103,44 26,09 247.505.117,26 58,26 305.371.713,52 23,38 339.716.757,14 11,25 377.934.892,34 11,25
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 306.669.008,18 343.331.197,84 11,95 288.780.589,26 (15,89) 305.371.713,52 5,75 338.998.445,20 11,01 357.392.950,17 5,43
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 326.178.603,37 100,00 296.316.961,81 (9,15) 305.371.713,52 3,06 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 
(V) = (I - II)
132.003.635,76 (150.218.950,40) (213,80) (72.187.131,28) (51,95) (70.703.603,59) (2,06) 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha 
(VI) = (V) + (III - IV)
264.007.271,52 (314.117.189,43) (218,98) (156.523.146,61) (50,17) (141.407.207,18) (9,66) 0,00 (100,00) 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 7.425.208,61 13.228.242,66 78,15 3.056.521,48 (76,89) 15.873.891,19 419,34 17.659.703,95 11,25 3.607.463,29 (79,57)
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (67.588.879,96) (63.418.511,06) (6,17) (90.591.066,69) 42,85 (76.102.213,28) (15,99) (84.663.712,27) 11,25 (106.920.219,71) 26,29
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 21.547.355,24 (4.302.109,45) (119,97) 26.899.718,28 (725,27) 5.162.531,34 (80,81) 5.743.316,12 11,25 31.748.426,12 452,79
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:56:30.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Entidade(s): Consolidado
 Ano de Referência: 2025
Identificador: WPL1161101-107-ZZSBFCOGHIQII-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 /
1
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Resultado Acumulado 476.363.965,35 100,00 % 476.394.949,99 100,00 % 399.543.073,48 100,00 %
TOTAL 476.363.965,35 100,00 % 476.394.949,99 100,00 % 399.543.073,48 100,00 %
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Lucros ou Prejuízos Acumulados (2.315.080,86) 100,00 % (2.315.080,86) 100,00 % 8.192.402,93 100,00 %
TOTAL (2.315.080,86) 100,00 % (2.315.080,86) 100,00 % 8.192.402,93 100,00 %
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:57:46.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Entidade(s): Consolidado
 Ano de Referência: 2025
Identificador: WPL1311101-107-VRCWPBECYHMWR-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 /
1
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2023 2022 2021
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 376.048,58 1.650,40 961,62
 Alienação de Bens Móveis 373.750,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.298,58 1.650,40 961,62
DESPESAS EXECUTADAS
2023 2022 2021
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 246.807,98 0,00 55.221,27
 DESPESAS DE CAPITAL 246.807,98 0,00 55.221,27
 Investimentos 246.807,98 0,00 55.221,27
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO
2023 2022 2021
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III) 130.891,00 1.650,40 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:57:59.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME 
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
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4
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 17.387.574,52 0,00 39.699.221,94
Receita de Contribuições dos Segurados 3.877.993,14 0,00 6.896.590,26
Ativo 3.763.834,04 0,00 6.575.189,73
Inativo 114.159,10 0,00 321.400,53
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 8.645.570,58 0,00 14.075.297,28
Ativo 8.645.570,58 0,00 14.075.297,28
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 4.564.780,35 0,00 18.378.346,02
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 4.564.780,35 0,00 18.378.346,02
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 299.230,45 0,00 345.851,73
Compensação Financeira entre os Regimes 299.230,45 0,00 345.851,73
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 3.136,65
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 17.387.574,52 0,00 39.699.221,94
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023
Benefícios 6.283.672,05 0,00 11.006.321,90
Aposentadorias 5.495.043,76 0,00 9.972.612,03
Pensões por Morte 788.628,29 0,00 1.033.709,87
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 15.232,86
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 15.232,86
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 6.283.672,05 0,00 11.021.554,76
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 11.103.902,47 0,00 28.677.667,18
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2023
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2023
VALOR 10.270.000,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2021 2022 2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 24.094,22 0,00 401.371,99
Investimentos e Aplicações 115.383.160,59 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 484.469,79
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME 
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
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4
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023
Receitas Correntes 537.735,33 831.478,51 1.081.729,13
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 537.735,33 831.478,51 1.081.729,13
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 9.702,99 14.697,00 2.834,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV) 9.702,99 14.697,00 2.834,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 528.032,34 816.781,51 1.078.895,13
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros bens e direitos 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2021 2022 2023
Contribuições dos Servidores 0,00 11.161.199,55 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII) 0,00 11.161.199,55 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2021 2022 2023
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - 
XVIII)
0,00 11.161.199,55 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO 
EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME 
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
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4
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME 
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
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4
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:58:30.
MUNICIPIO DE ITAPOA - SC
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Ano de Referência: 2025
Identificador: WPL1191101-107-YUZGDQSFOVBCX-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 /
1
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
PROGRAMAS/ COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO 2025 2026 2027
IPTU Outros Benefícios CANCELAMENTO DE 
CADASTRO 
MUNICIPAL DE 
PROPRIEDADES 
INVADIDAS PELO MAR 
OU MUDANÇAS DO 
LEITO DOS RIOS, 
AUTORIZADO PELA 
LM Nº146/1999
60.000,00 60.000,00 60.000,00
IPTU Outros Benefícios PROPRIETÁRIO DE UM 
ÚNICO IMÓVEL COM 
BAIXA RENDA 
FAMILIAR, ISENÇÃO 
AUTORIZADA PELA 
LM Nº 42/2005.
9.400,00 9.400,00 9.400,00
JU Anistia programas de recuperação 
fiscal ocorridos nos anos 
poderá haver a anistia de 
juros e multas concedidos 
pelo Refis no montante 
previsto Para todos os 
contribuintes cadastrados 
no município com divida 
ativa
8.620.093,74 8.620.093,74 8.620.093,74 Refis se insere na política 
econômica dos governos 
federal estadual e 
municipal de incentivos, 
visando reduzir o estoque 
de seus créditos e obter 
mais receita, promovendo 
a redução da dívida ativa 
da população e do 
montante da dívida ativa, a 
compensação financeira e 
referente ao aumento de 
arrecadação de dividas 
vencidas, o que o Refis ou 
Parcelamento Incentivado, 
em linhas gerais, constitui 
um incentivo para os 
contribuintes quitarem 
seus débitos, com o 
resultado esperado de 
aumentar a receita
TOTAL 8.689.493,74 8.689.493,74 8.689.493,74 –
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:59:53.
MUNICIPIO DE ITAPOA - SC
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Ano de Referência: 2025
Identificador: WPL1201101-107-UPJMFPTKOXNOH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 /
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AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita 57.866.596,27
(-) Transferências Constitucionais 799.970,94
(-) Transferências ao FUNDEB 14.300.346,36
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 42.766.278,97
Redução Permanente de Despesa (II) 12.056.946,60
Margem Bruta (III) = (I+II) 54.823.225,57
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 10.000.000,00
Novas DOCC 10.000.000,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 44.823.225,57
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 13:00:24.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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2
Valores - R$
Especificação
Executado Previsto
2022 2023 2024 2025 2026 2027
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.425.208,61 30.077.882,28 30.393.497,45 33.432.847,20 36.776.131,92 40.453.745,12
Dívida Mobiliária 1.710.088,69 4.000.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 4.840.000,00 5.324.000,00
Dívida Contratual 5.579.990,50 26.077.882,28 25.823.745,08 28.406.119,59 31.246.731,55 34.371.404,71
Empréstimos 2.552.045,34 16.171.403,96 15.934.192,71 17.527.611,98 19.280.373,18 21.208.410,50
Internos 2.552.045,34 16.171.403,96 15.934.192,71 17.527.611,98 19.280.373,18 21.208.410,50
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 3.027.945,16 9.906.478,32 9.889.552,37 10.878.507,61 11.966.358,37 13.162.994,21
Internos 3.027.945,16 9.906.478,32 9.889.552,37 10.878.507,61 11.966.358,37 13.162.994,21
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 135.129,42 0,00 569.752,37 626.727,61 689.400,37 758.340,41
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 205.760.355,17 241.453.132,40 264.417.418,68 290.572.762,60 319.630.038,86 351.593.042,75
Disponibilidade de Caixa 205.599.509,33 241.292.287,46 263.559.259,37 289.628.787,36 318.591.666,10 350.450.832,71
Disponibilidade de Caixa Bruta 206.017.583,90 241.780.798,41 264.910.177,72 291.111.619,39 320.222.781,34 352.245.059,47
(-) Restos a Pagar Processados 418.074,57 488.510,95 1.350.918,35 1.482.832,03 1.631.115,24 1.794.226,76
(-) Depósitos restituíveis e valores vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 160.845,84 160.844,94 858.159,31 943.975,24 1.038.372,76 1.142.210,04
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (198.335.146,56) (211.375.250,12) (234.023.921,23) (257.139.915,40) (282.853.906,94) (311.139.297,63)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98
% da DC sobre a RCL (I / VI) 3,50 12,34 38,93 38,93 38,93 38,93
% da DCL sobre a RCL (III / VI) (93,51) (86,70) (299,75) (299,43) (299,43) (299,43)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120 %> 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98
MUNICIPIO DE ITAPOA
Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 2 /
2
Valores - R$
Especificação
Executado Previsto
2022 2023 2024 2025 2026 2027
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108 %> 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 28.706,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 134.240.830,10 235.915.142,21 221.977.964,64 224.506.817,24 225.638.331,58 226.206.940,16
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 54.551.931,93 40.505.783,66 20.320.848,64 22.345.462,76 24.580.009,03 27.038.009,94
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:01
MUNICIPIO DE ITAPOA
Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 1 /
2
Pessoal e encargos sociais
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 100.963.109,74 0,00
2023 - Orçado 123.588.033,57 22,41
2024 - Orçado 102.470.164,66 -17,09
2025 - Orçado 132.013.848,13 28,83
2026 - Orçado 146.865.406,07 11,25
2027 - Orçado 150.208.328,03 2,28
Juros e encargos da dívida
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 1.061.000,00 0,00
2023 - Orçado 1.568.944,80 47,87
2024 - Orçado 2.943.954,00 87,64
2025 - Orçado 4.000.000,00 35,87
2026 - Orçado 4.450.000,00 11,25
2027 - Orçado 4.950.625,00 11,25
Outras despesas correntes
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 90.610.227,45 0,00
2023 - Orçado 107.756.100,13 18,92
2024 - Orçado 101.889.415,04 -5,44
2025 - Orçado 107.809.175,36 5,81
2026 - Orçado 119.084.375,59 10,46
2027 - Orçado 126.884.421,65 6,55
Investimentos
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 100.822.363,89 0,00
2023 - Orçado 94.539.807,34 -6,23
2024 - Orçado 61.040.128,16 -35,43
2025 - Orçado 25.436.632,59 -58,33
2026 - Orçado 28.117.750,64 10,54
2027 - Orçado 30.314.559,89 7,81
Inversões financeiras
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
2026 - Orçado 0,00 0,00
2027 - Orçado 0,00 0,00
Amortização da dívida
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 1.573.000,00 0,00
2023 - Orçado 1.680.685,20 6,85
2024 - Orçado 2.943.954,00 75,16
2025 - Orçado 3.000.000,00 1,90
2026 - Orçado 3.337.500,00 11,25
2027 - Orçado 3.712.968,75 11,25
Reserva do RPPS
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 11.397.741,00 0,00
2023 - Orçado 13.902.964,47 21,98
2024 - Orçado 15.320.053,40 10,19
2025 - Orçado 26.387.337,44 72,24
2026 - Orçado 29.355.912,90 11,25
2027 - Orçado 32.658.453,10 11,25
Reserva de contingência
Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %
2022 - Orçado 241.566,10 0,00
2023 - Orçado 294.662,33 21,98
2024 - Orçado 2.172.920,00 637,43
2025 - Orçado 6.724.720,00 209,48
MUNICIPIO DE ITAPOA
Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 2 /
2
2026 - Orçado 7.787.500,00 15,80
2027 - Orçado 8.663.593,75 11,25
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA
Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:02
MUNICIPIO DE ITAPOA
Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 1 /
1
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2022 - Orçado 32.561.410,61 0,00
2023 - Orçado 39.790.384,19 22,20
2024 - Orçado 86.803.829,76 118,15
2025 - Orçado 101.695.545,06 17,16
2026 - Orçado 113.136.293,87 11,25
2027 - Orçado 125.864.126,94 11,25
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
2026 - Orçado 0,00 0,00
2027 - Orçado 0,00 0,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
2026 - Orçado 0,00 0,00
2027 - Orçado 0,00 0,00
Cota-parte do ICMS
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2022 - Orçado 0,00 0,00
2023 - Orçado 0,00 0,00
2024 - Orçado 0,00 0,00
2025 - Orçado 0,00 0,00
2026 - Orçado 0,00 0,00
2027 - Orçado 0,00 0,00
Outras receitas correntes
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2022 - Orçado 772.006,11 0,00
2023 - Orçado 941.693,06 21,98
2024 - Orçado 1.137.038,70 20,74
2025 - Orçado 1.137.038,70 0,00
2026 - Orçado 1.264.955,55 11,25
2027 - Orçado 1.407.263,05 11,25
Receitas de capital
Metas Anuais Valor Nominal Variação %
2022 - Orçado 21.085,06 0,00
2023 - Orçado 4.975.719,55 23498,32
2024 - Orçado 16.326.196,19 228,12
2025 - Orçado 15.005.015,42 -8,09
2026 - Orçado 16.693.079,65 11,25
2027 - Orçado 18.571.051,11 11,25
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA
Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:02
MUNICIPIO DE ITAPOA
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2025
Pág 1 /
4
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsto Previsto
2022 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 140.511.085,83 158.300.977,36 212.049.243,54 270.615.557,83 0,00 0,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 57.035.780,63 69.693.012,75 86.878.829,76 101.695.545,06 0,00 0,00
 IPTU 16.525.477,12 20.157.776,93 24.547.548,16 24.852.344,85 0,00 0,00
 ISS 24.676.512,93 30.100.410,46 37.668.072,49 52.254.151,10 0,00 0,00
 ITBI 5.562.515,58 6.785.156,51 11.901.810,66 7.867.216,73 0,00 0,00
 IRRF 7.553.367,13 9.213.597,22 7.867.216,73 11.901.810,66 0,00 0,00
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.717.907,87 3.436.071,63 4.894.181,72 4.820.021,72 0,00 0,00
 Contribuições 8.608.149,00 5.916.042,20 7.476.854,80 1.118.538,91 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 9.147.450,07 1.776.992,37 2.420.684,08 36.983.666,72 0,00 0,00
 Aplicações Financeiras (II) 8.507.450,07 996.320,37 1.389.480,68 35.952.463,32 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 640.000,00 780.672,00 1.031.203,40 1.031.203,40 0,00 0,00
 Transferências Correntes 65.719.706,13 80.230.053,67 114.444.298,73 129.680.768,44 0,00 0,00
 Cota-Parte do FPM 15.324.643,53 18.693.000,17 33.548.878,68 33.763.660,67 0,00 0,00
 Cota-Parte do ICMS 12.475.041,38 15.217.055,47 22.875.678,09 22.875.687,09 0,00 0,00
 Cota-Parte do IPVA 1.631.615,11 1.990.244,11 3.593.144,18 3.593.144,18 0,00 0,00
 Cota-Parte do ITR 23.957,57 29.233,44 48.549,61 48.549,61 0,00 0,00
 Transferências da LC 61/1989 107.809,02 131.505,46 218.473,21 218.473,21 0,00 0,00
 Transferências do FUNDEB 23.434.487,77 28.585.388,18 33.868.790,28 48.169.136,64 0,00 0,00
 Outras Transferências Correntes 12.722.151,75 15.583.626,84 20.290.784,68 21.012.117,04 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 684.876,37 828.576,17 1.137.038,70 0,00 0,00
 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receitas Correntes Restantes 0,00 684.876,37 828.576,17 1.137.038,70 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 132.003.635,76 157.304.656,99 210.659.762,86 234.663.094,51 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 4.980.719,55 1.321.183,62 15.005.015,42 0,00 0,00
 Operações de Crédito (VIII) 0,00 12,20 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens 0,00 25.681,67 0,00 5.000,00 0,00 0,00
 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Alienações de Bens 0,00 25.681,67 0,00 5.000,00 0,00 0,00
 Transferências de Capital 0,00 4.950.025,68 1.321.183,62 15,42 0,00 0,00
 Convênios 0,00 4.950.025,68 1.321.183,62 0,00 0,00 0,00
 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 15,42 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2025
Pág 2 /
4
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 4.975.707,35 1.321.183,62 5.015,42 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 132.003.635,76 162.280.364,34 211.980.946,48 234.668.109,93 0,00 0,00
 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 132.003.635,76 162.280.364,34 211.980.946,48 234.668.109,93 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS Previsto Previsto
2022 2023 2024 2025 2026 2027
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 0,00 219.286.437,29 215.439.187,71 290.366.698,10 0,00 0,00
 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 110.687.831,68 96.822.156,69 132.013.848,13 0,00 0,00
 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 1.568.944,80 2.943.954,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 0,00 107.029.660,81 115.673.077,02 158.352.849,97 0,00 0,00
 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Correntes 0,00 107.029.660,81 115.673.077,02 158.352.849,97 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 0,00 217.717.492,49 212.495.233,71 290.366.698,10 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 13.626.641,21 12.094.657,21 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 0,00 96.167.845,12 72.443.878,05 15.005.015,42 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 94.487.159,92 69.499.924,05 15.005.015,42 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida (XXVII) 0,00 1.680.685,20 2.943.954,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 0,00 94.487.159,92 69.499.924,05 15.005.015,42 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 0,00 294.662,33 2.172.920,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 52.647,42 54.226,84 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XXI + XXII + XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 108.461.110,88 83.821.728,10 15.005.015,42 0,00 0,00
 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 0,00 312.499.314,74 284.168.077,76 305.371.713,52 0,00 0,00
 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS NOMINAIS Previsto Previsto
MUNICIPIO DE ITAPOA
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2025
Pág 3 /
4
2022 2023 2024 2025 2026 2027
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 7.796.154,32 4.456.061,46 9.732.719,05 10.887.166,55 12.111.972,79 11.487.053,82
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 1.424.250,49 549.531,49 1.778.034,31 2.028.952,52 2.257.209,68 2.098.527,22
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 6.371.903,83 3.906.529,97 7.954.684,74 8.858.214,03 9.854.763,11 9.388.526,60
MUNICIPIO DE ITAPOA
Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
LDO: 2025
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4
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Previsto Previsto
2022 2023 2024 2025 2026 2027
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 7.425.208,61 13.228.242,66 3.056.521,48 15.873.891,19 17.659.703,95 3.607.463,29
DEDUÇÕES (XL) 75.014.088,57 76.646.753,72 93.647.588,17 91.976.104,47 102.323.416,22 110.527.683,00
 Disponibilidade de Caixa ¹ 74.853.242,73 76.485.907,88 93.446.788,22 91.783.089,46 102.108.687,02 110.290.688,60
 Disponibilidade de Caixa Bruta 76.267.353,16 80.562.666,66 95.212.163,68 96.675.199,99 107.551.159,99 112.374.275,20
 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 418.074,57 1.043.117,17 521.924,29 1.251.740,60 1.392.561,42 616.001,80
 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 996.035,86 3.033.641,61 1.243.451,17 3.640.369,93 4.049.911,55 1.467.584,80
 Demais Haveres Financeiros 160.845,84 160.845,84 200.799,95 193.015,01 214.729,20 236.994,40
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) (67.588.879,96) (63.418.511,06) (90.591.066,69) (76.102.213,28) (84.663.712,27) (106.920.219,71)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 21.547.355,24 (4.302.109,45) 26.899.718,28 5.162.531,34 5.743.316,12 31.748.426,12
AJUSTE METODOLÓGICO Previsto Previsto
2022 2023 2024 2025 2026 2027
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) (645.423,46) (625.042,60) (805.746,65) 750.051,12 834.431,87 (950.983,49)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + 
XLVIII) +/- (XLXIX)] 20.901.931,78 (4.927.152,05) 26.093.971,63 5.912.582,46 6.577.747,99 30.797.442,63
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 14.530.027,95 (8.833.682,02) 18.139.286,89 (2.945.631,57) (3.277.015,12) 21.408.916,03
INFORMAÇÕES ADICIONAIS Previsto Previsto
2022 2023 2024 2025 2026 2027
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 11.397.741,00 0,00 14.228.939,86 0,00 0,00 16.793.724,06
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 13:03:03.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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1
Categoria Econômica e Grupos de Previsão - R$
Natureza de Despesa 2025 2026 2027
Despesas correntes (I) 243.823.023,49 270.399.781,66 282.043.374,68
Pessoal e encargos sociais 132.013.848,13 146.865.406,07 150.208.328,03
Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 4.450.000,00 4.950.625,00
Outras despesas correntes 107.809.175,36 119.084.375,59 126.884.421,65
Despesas de capital (II) 28.436.632,59 31.455.250,64 34.027.528,64
Investimentos 25.436.632,59 28.117.750,64 30.314.559,89
Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da dívida 3.000.000,00 3.337.500,00 3.712.968,75
Reserva de Contingência (III) 33.112.057,44 37.143.412,90 41.322.046,85
Reserva do RPPS 26.387.337,44 29.355.912,90 32.658.453,10
Reserva de contingência 6.724.720,00 7.787.500,00 8.663.593,75
Total (IV) = (I + II + III) 305.371.713,52 338.998.445,20 357.392.950,17
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA
Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:05
MUNICIPIO DE ITAPOA
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 1 /
3
Especificação
Previsão - R$
2025 2026 2027
4000000000000000000 - Receita Orçamentária 317.420.323,81 353.130.110,24 392.857.247,67
4100000000000000000 - Receitas correntes. 286.161.077,12 318.354.198,30 354.169.045,63
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 101.695.545,06 113.136.293,87 125.864.126,94
4111000000000000000 - Impostos 97.551.093,86 108.525.591,90 120.734.720,99
4112000000000000000 - Taxas 3.025.912,29 3.366.327,43 3.745.039,27
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 1.118.538,91 1.244.374,54 1.384.366,68
4120000000000000000 - Contribuições 15.632.854,80 17.391.550,97 19.348.100,46
4121000000000000000 - Contribuições sociais 8.156.000,00 9.073.550,00 10.094.324,38
4122000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00
4123000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80 8.318.000,97 9.253.776,08
4130000000000000000 - Receita patrimonial 38.014.870,12 42.291.543,01 47.049.341,60
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00
4132000000000000000 - Valores mobiliários 36.983.666,72 41.144.329,23 45.773.066,27
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 1.031.203,40 1.147.213,78 1.276.275,33
4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00
4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00
4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00
4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00
4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4160000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00
4161000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00
4162000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00
4163000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00
4164000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00
4169000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00
4170000000000000000 - Transferências correntes 129.680.768,44 144.269.854,90 160.500.213,58
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 53.166.292,68 59.147.500,61 65.801.594,44
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 28.339.928,01 31.528.169,92 35.075.089,03
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 48.169.136,64 53.588.164,51 59.616.833,02
4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00
4177000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00
4179000000000000000 - Demais transferências correntes 5.411,11 6.019,86 6.697,09
4190000000000000000 - Outras receitas correntes 1.137.038,70 1.264.955,55 1.407.263,05
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05 264.851,82 294.647,65
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53 343.164,56 381.770,57
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4199000000000000000 - Demais receitas correntes 590.507,12 656.939,17 730.844,83
4200000000000000000 - Receitas de capital 15.005.015,42 16.693.079,65 18.571.051,11
4210000000000000000 - Operações de crédito 15.000.000,00 16.687.500,00 18.564.843,75
4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 15.000.000,00 16.687.500,00 18.564.843,75
4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00
4220000000000000000 - Alienação de bens 5.000,00 5.562,50 6.188,28
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 5.000,00 5.562,50 6.188,28
4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4240000000000000000 - Transferências de capital 15,42 17,15 19,08
4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 15,42 17,15 19,08
MUNICIPIO DE ITAPOA
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 2 /
3
Especificação
Previsão - R$
2025 2026 2027
4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00
4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00
4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00
4247000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4248000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00
4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4270000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00
4271000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00
4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00
4292000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00
4293000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00
4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00
4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 16.254.231,27 18.082.832,29 20.117.150,93
4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00
4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00
4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00
4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00
4720000000000000000 - Contribuições 16.100.000,00 17.911.250,00 19.926.265,63
4721000000000000000 - Contribuições sociais 16.100.000,00 17.911.250,00 19.926.265,63
4722000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00
4723000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00
4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00
4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00
4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00
4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00
4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00
4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00
4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00
4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00
4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00
4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00
4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00
4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00
4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00
4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00
4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00
4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00
4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00
4770000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00
4771000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4772000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00
4773000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4774000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4775000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00
4776000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00
4777000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4778000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00
4779000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00
4790000000000000000 - Outras receitas correntes 154.231,27 171.582,29 190.885,30
4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00
4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27 171.582,29 190.885,30
MUNICIPIO DE ITAPOA
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 3 /
3
Especificação
Previsão - R$
2025 2026 2027
4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00
4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00
4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00
4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00
4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00
4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00
4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00
4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00
4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00
4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00
4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00
4840000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4841000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4842000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00
4843000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00
4844000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00
4845000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00
4846000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00
4847000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00
4848000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00
4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00
4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00
4892000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00
4893000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00
4894000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00
4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00
4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00
9000000000000000000 - Receita Orçamentária (12.048.610,29) (13.413.353,10) (14.922.355,33)
Total 305.371.713,52 339.716.757,14 377.934.892,34
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA
Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:06:10
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LDO - Projeção do Duodécimo
Percentual: 6 LDO: 2025
Pág 1 /
1
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL211101-107-DGWICKCTUZHXIF-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 08/07/2024 11:47:18 -03:00
Conta Descrição Conta Projeção Anual
4100000000000000000 Receitas correntes. 118.184.192,91
Total 118.184.192,91
Duodécimo R$
Base de Cálculo 118.184.192,91
6% da Base de Cálculo LC 101/00 7.091.051,57
12 Parcelas a cada dia 20 590.920,96
Repasse Mensal R$
Duodécimo 590.920,96
Inativo e Pensionistas 0,00
Total 590.920,96
Previsão de Repasse total R$
Duodécimo 7.091.051,57
Inativo e Pensionistas 0,00
Total 7.091.051,57
Relatório baseado na receita efetivamente realizada no exercício anterior conforme CF 1988 Art. 29-A.
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Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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139
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Controle Interno 2
Unidade: Controladoria 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Controle Interno 0124
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2002 A 2 Manutenção da Controladoria Interna Atividades do Exercício 12,00 200.500,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Controladoria Interna
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
Total: 200.500,00 0,00 200.500,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Controle Interno 2
Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna 2
Função: Administração 0004
Subfunção: Controle Interno 0124
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2003 A 2 Folha de Pagamento da Controladoria Interna Salarios 0,00 401.000,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento da Controladoria Interna
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 376.000,00 0,00 376.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 401.000,00 0,00 401.000,00
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Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2004 A 2 Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividades do Exercício 12,00 917.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Prefeito
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 879.000,00 0,00 879.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 0,00 38.000,00
Total: 917.000,00 0,00 917.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2006 A 2 Contratação de Estagiários Estagiarios 40,00 800.000,00
II - Descrição das Ações
Contratação de Estagiários
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
Total: 800.000,00 0,00 800.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2008 A 2 Convênio com a Secretaria de Segurança 
Pública Radio Patrulha
Convenios 1,00 250.000,00
II - Descrição das Ações
Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 49.990,00 0,00 49.990,00
Total: 250.000,00 0,00 250.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2332 A 2 Auxilio Financeiro p/ Estudantes Atividades do exercicio 12,00 147.290,00
II - Descrição das Ações
Auxilio Financeiro p/ Estudantes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 147.290,00 0,00 147.290,00
Total: 147.290,00 0,00 147.290,00
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Atualizado até: 04/09/2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2360 A 2 Consórcios, Convênios, Subvenções. Atividades do exercicio 12,00 404.452,12
II - Descrição das Ações
Consórcios, Convênios, Subvenções.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 226.000,00 0,00 226.000,00
3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 452,12 0,00 452,12
3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 0,00 28.000,00
Total: 404.452,12 0,00 404.452,12
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2256 A 2 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Atividades do exercicio 12,00 88.283,94
II - Descrição das Ações
Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 70.283,94 70.283,94
3339000000000000000 Aplicações diretas 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 18.000,00 18.000,00
Total: 0,00 88.283,94 88.283,94
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2257 A 2 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil Atividades do exercicio 12,00 88.283,94
II - Descrição das Ações
Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 78.283,94 78.283,94
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 88.283,94 88.283,94
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Prefeito 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Fundo municipal da defesa civil 20
Objetivo do programa:
A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência.
Justificativa do programa:
Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas .
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2415 Atividade 2 Cadastro e Capacitação de voluntários da 
Defesa Civil - emenda 23
10,00
II - Descrição das Ações
Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Gabinete do Vice - Prefeito 2
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2010 A 2 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Atividades do Exercício 12,00 15.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Fundo da Defesa Civil 3
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Fundo municipal da defesa civil 20
Objetivo do programa:
A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência.
Justificativa do programa:
Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas .
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1256 Projeto 1 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para 
Defesa Civil - emenda 21
10,00
II - Descrição das Ações
Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Fundo da Defesa Civil 3
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Fundo municipal da defesa civil 20
Objetivo do programa:
A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência.
Justificativa do programa:
Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas .
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2140 Atividade 2 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Fundo da Defesa Civil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Fundo da Defesa Civil 3
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Fundo municipal da defesa civil 20
Objetivo do programa:
A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência.
Justificativa do programa:
Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas .
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2140 Atividade 2 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Fundo da Defesa Civil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 75.000,00 0,00 75.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Fundo da Defesa Civil 3
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Fundo municipal da defesa civil 20
Objetivo do programa:
A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência.
Justificativa do programa:
Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas .
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2408 Atividade 2 Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00
II - Descrição das Ações
Defesa Civil Mirim - Emenda 22
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Departamento de Comunicações 4
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2333 A 2 Publicidade Legal e Publicidade Institucional Atividades do exercicio 12,00 150.000,00
II - Descrição das Ações
Publicidade Legal e Publicidade Institucional
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
Total: 150.000,00 0,00 150.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Gabinete do Prefeito 3
Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito 5
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2005 A 2 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Atividades do exercicio 12,00 3.055.852,83
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.955.852,83 0,00 2.955.852,83
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 3.055.852,83 0,00 3.055.852,83
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Procuradoria Juridica 4
Unidade: Departamento Jurídico 1
Função: Judiciária 0002
Subfunção: Ação Judiciária 0061
Programa: Procuradoria jurídica 17
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2012 A 2 Manutenção da Procuradoria Jurídica Atividades do Exercício 12,00 605.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Procuradoria Jurídica
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 605.000,00 0,00 605.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Procuradoria Juridica 4
Unidade: Departamento Jurídico 1
Função: Judiciária 0002
Subfunção: Ação Judiciária 0061
Programa: Procuradoria jurídica 17
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2014 A 2 Honorários de Sucumbência Atividades do Exercício 12,00 205.995,87
II - Descrição das Ações
Honorários de Sucumbência
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 205.995,87 0,00 205.995,87
Total: 205.995,87 0,00 205.995,87
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Procuradoria Juridica 4
Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 3
Função: Judiciária 0002
Subfunção: Ação Judiciária 0061
Programa: Procuradoria jurídica 17
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2013 A 2 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Atividades do exercicio 12,00 1.002.276,30
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 952.276,30 0,00 952.276,30
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 1.002.276,30 0,00 1.002.276,30
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Administracao 5
Unidade: Departamento de Administracao 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2015 A 2 Manutenção do Departamento de 
Administração
Atividades do Exercício 12,00 3.185.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Administração
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 185.000,00 0,00 185.000,00
Total: 3.185.000,00 0,00 3.185.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Administracao 5
Unidade: Departamento de Administracao 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2330 A 2 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público 
- Bens Imóveis
Atividades do exercicio 12,00 25.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 25.000,00 0,00 25.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Administracao 5
Unidade: Departamento de Recursos Humanos 3
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2264 A 2 Ambulatorio de saúde do servidor Atividades do exercicio 12,00 100.000,00
II - Descrição das Ações
Ambulatorio de saúde do servidor
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 100.000,00 0,00 100.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Administracao 5
Unidade: Departamento de Recursos Humanos 3
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2397 Atividade 2 Manutenção do Departamento de Recursos 
Humanos
10.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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139
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Administracao 5
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração 8
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2016 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Administração
Atividades do exercicio 12,00 5.132.507,47
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Administração
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.542.507,47 0,00 4.542.507,47
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 590.000,00 0,00 590.000,00
Total: 5.132.507,47 0,00 5.132.507,47
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Administracao 5
Unidade: Conselho tutelar 9
Função: Direitos da Cidadania 0014
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2402 Atividade 2 Manutenção e Implantação do Conselho 
Tutelar
85.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 85.000,00 0,00 85.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6
Unidade: Departamento de Planejamento 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Planejamento urbanístico 4
Objetivo do programa:
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Justificativa do programa:
Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados 
(72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2020 A 2 Manutenção do Departamento de 
Planejamento
Atividades do Exercício 12,00 400.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Planejamento
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 400.000,00 0,00 400.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6
Unidade: Departamento de Engenharia 2
Função: Administração 0004
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Planejamento urbanístico 4
Objetivo do programa:
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Justificativa do programa:
Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados 
(72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2022 A 2 Manutenção do Departamento de Urbanismo Atividades do Exercício 12,00 100.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Urbanismo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 100.000,00 0,00 100.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6
Unidade: Departamento de Engenharia 2
Função: Administração 0004
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Planejamento urbanístico 4
Objetivo do programa:
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Justificativa do programa:
Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados 
(72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2025 A 2 Manutenção e Implantação do Programa de 
Geoprocessamento e Georreferenciamento
Projeto 1,00 60.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 60.000,00 0,00 60.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 4
Função: Administração 0004
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Planejamento urbanístico 4
Objetivo do programa:
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Justificativa do programa:
Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados 
(72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2021 A 2 Folha de Pagamento Da Secretaria de 
Planejamento e Urbanismo
Atividades do exercicio 12,00 1.408.440,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.298.440,00 0,00 1.298.440,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
Total: 1.408.440,00 0,00 1.408.440,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1
Função: Trabalho 0011
Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2026 A 2 Manutenção do Departamento de 
Desenvolvimento Econômico
Atividades do Exercício 12,00 165.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 165.000,00 0,00 165.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1
Função: Trabalho 0011
Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2212 A 2 Atracão de Investimento para o Município Atividades do exercicio 12,00 11.000,00
II - Descrição das Ações
Atracão de Investimento para o Município
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 11.000,00 0,00 11.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1
Função: Trabalho 0011
Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2352 A 2 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e 
Núcleo de Desenvolvimento
Atividades do exercicio 12,00 71.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 71.000,00 0,00 71.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1
Função: Trabalho 0011
Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2353 A 2 Manutenção do Mercado Publico Atividades do exercicio 1,00 120.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Mercado Publico
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 120.000,00 0,00 120.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1
Função: Trabalho 0011
Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2354 A 2 Programa Juros Zero Atividades do exercicio 1,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Programa Juros Zero
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2
Função: Indústria 0022
Subfunção: Promoção Industrial 0661
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2028 A 2 Manutenção do Departamento do 
departamento de desenvolvimento Social
Atividades do Exercício 12,00 75.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 75.000,00 0,00 75.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2
Função: Indústria 0022
Subfunção: Promoção Industrial 0661
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2211 A 2 Politicas de Emprego e Renda Programa 1,00 10.000,00
II - Descrição das Ações
Politicas de Emprego e Renda
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2
Função: Indústria 0022
Subfunção: Promoção Industrial 0661
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2355 A 2 Academia do Empreendedor Salarios 1,00 10.900,00
II - Descrição das Ações
Academia do Empreendedor
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 900,00 0,00 900,00
Total: 10.900,00 0,00 10.900,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2
Função: Indústria 0022
Subfunção: Promoção Industrial 0661
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2368 A 2 Curso Preparatório e Profissionalizantes e 
Técnicos Profissionalizantes
Atividades do exercicio 1,00 30.000,00
II - Descrição das Ações
Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Coordenação do PROCON 4
Função: Direitos da Cidadania 0014
Subfunção: Defesa da Ordem Jurídica 0091
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2231 A 2 Programa de Defesa do Consumidor Atividades do Exercício 12,00 35.000,00
II - Descrição das Ações
Programa de Defesa do Consumidor
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 35.000,00 0,00 35.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Coordenadoria da Cidadania 5
Função: Direitos da Cidadania 0014
Subfunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0422
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1159 P 1 Setor de Regularização Fundiária Projeto 0,00 5.000,00
II - Descrição das Ações
Setor de Regularização Fundiária
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.900,00 0,00 4.900,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Total: 5.000,00 0,00 5.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Coordenadoria da Cidadania 5
Função: Direitos da Cidadania 0014
Subfunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0422
Programa: Gestão de Políticas Públicas 2
Objetivo do programa:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Justificativa do programa:
A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem 
exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para 
cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento 
ágil, e o uso racional dos recursos públicos.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2251 A 2 Setor de Cidadania Programa 1,00 15.000,00
II - Descrição das Ações
Setor de Cidadania
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 15.000,00 0,00 15.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 6
Função: Trabalho 0011
Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334
Programa: Desenvolvimento econômico do município 18
Objetivo do programa:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Justificativa do programa:
Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro 
econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos 
no Estado e Nacional
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2027 A 2 Folha de Pagamento da Secretaria de 
Desenvolvimento Social e Econômico
Salarios 12,00 1.306.001,84
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.226.001,84 0,00 1.226.001,84
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
Total: 1.306.001,84 0,00 1.306.001,84
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto de Rendimento 0811
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2404 Atividade 2 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 
55
10,00
II - Descrição das Ações
Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto de Rendimento 0811
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2412 Atividade 2 Parceria público privada com associações que 
representem Itapoá na modalidade de 
fisioculturismo - Emenda 25
30.000,00
II - Descrição das Ações
Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo - Emenda 25
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29.980,00 0,00 29.980,00
3336000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto de Rendimento 0811
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2413 Atividade 2 Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00
II - Descrição das Ações
Bolsa Atleta - Emenda 24
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto de Rendimento 0811
Programa: Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 23
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO AO ESPORTE
DE RENDIMENTO, ESPECIALMENTE ENTRE 6 E 17 ANOS DE IDADE
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2337 A 2 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Atividades do exercicio 12,00 10.000,00
II - Descrição das Ações
Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1134 P 1 Convenios ou Subvenção para Projetos 
Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos
Programa 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2030 A 2 Manutenção do Departamento de Esporte e 
lazer
Atividades do Exercício 12,00 360.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Esporte e lazer
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
Total: 360.000,00 0,00 360.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2032 A 2 Incentivo à Prática de Atividades Físicas Projeto 1,00 9.000,00
II - Descrição das Ações
Incentivo à Prática de Atividades Físicas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
Total: 9.000,00 0,00 9.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2033 A 2 Realização e Apoio a Eventos Esportivos Projeto 1,00 130.000,00
II - Descrição das Ações
Realização e Apoio a Eventos Esportivos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 0,00 108.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2033 A 2 Realização e Apoio a Eventos Esportivos Projeto 1,00 130.000,00
II - Descrição das Ações
Realização e Apoio a Eventos Esportivos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00
Total: 130.000,00 0,00 130.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2035 A 2 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Programa 1,00 100.000,00
II - Descrição das Ações
Incentivo ao Esporte Amador e Profissional
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 100.000,00 0,00 100.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2247 A 2 Apoio aos Campeonatos Municipais Atividades do Exercício 12,00 125.639,40
II - Descrição das Ações
Apoio aos Campeonatos Municipais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 0,00 125.639,40
Total: 125.639,40 0,00 125.639,40
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2275 A 2 Incentivo ao Paradesporto Projeto 1,00 13,23
II - Descrição das Ações
Incentivo ao Paradesporto
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 0,00 13,23
Total: 13,23 0,00 13,23
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2282 A 2 Premiação em Especie nos Capeonatos de 
Esporte
Projeto 1,00 30.000,00
II - Descrição das Ações
Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2341 A 2 Escolinha de Futebol para crianças e 
adolescentes
Atividades do exercicio 12,00 127.000,00
II - Descrição das Ações
Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2341 A 2 Escolinha de Futebol para crianças e 
adolescentes
Atividades do exercicio 12,00 127.000,00
II - Descrição das Ações
Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
Total: 127.000,00 0,00 127.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2342 A 2 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a 
nivel Municipal
Atividades do exercicio 12,00 10,30
II - Descrição das Ações
Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 0,00 10,30
Total: 10,30 0,00 10,30
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
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Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2343 A 2 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo 
Zagonel
Atividades do exercicio 12,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
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Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2343 A 2 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo 
Zagonel
Atividades do exercicio 12,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2363 A 2 Manutenção, reforma e construção no campo 
de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal
Atividades do exercicio 1,00 50.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 50.000,00 0,00 50.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2365 A 2 Fomentar o Futebol Feminino. Atividades do exercicio 1,00 50.000,00
II - Descrição das Ações
Fomentar o Futebol Feminino.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
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I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2365 A 2 Fomentar o Futebol Feminino. Atividades do exercicio 1,00 50.000,00
II - Descrição das Ações
Fomentar o Futebol Feminino.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 50.000,00 0,00 50.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2370 A 2 Manutenção do campo municipal de Itapema 
do Norte
Atividades do exercicio 1,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2380 A 2 Campeonato Municipal de Vôlei; Atividades do exercicio 1,00 30.000,00
II - Descrição das Ações
Campeonato Municipal de Vôlei;
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2380 A 2 Campeonato Municipal de Vôlei; Atividades do exercicio 1,00 30.000,00
II - Descrição das Ações
Campeonato Municipal de Vôlei;
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2403 Atividade 2 criação de escolinha de futebol no Bairro Sai 
mirim emenda 56
10,00
II - Descrição das Ações
criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Lazer 0813
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1013 Projeto 1 Projeto Verão 133.000,00
II - Descrição das Ações
Projeto Verão
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 133.000,00 0,00 133.000,00
Total: 133.000,00 0,00 133.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Lazer 0813
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2154 Atividade 2 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em 
Comemoração ao Aniversário de Itapoá
73.491,67
II - Descrição das Ações
Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 73.491,67 0,00 73.491,67
Total: 73.491,67 0,00 73.491,67
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Lazer 0813
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2155 Atividade 2 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos 
bairros
33.065,15
II - Descrição das Ações
Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 33.065,15 0,00 33.065,15
Total: 33.065,15 0,00 33.065,15
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1161 Projeto 1 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça 
Samambaial
30.000,00
II - Descrição das Ações
Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1161 Projeto 1 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça 
Samambaial
30.000,00
II - Descrição das Ações
Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2034 Atividade 2 Manutenção e Reforma de Estruturas 
Esportivas
432.132,50
II - Descrição das Ações
Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 338.006,45 0,00 338.006,45
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.126,05 0,00 94.126,05
Total: 432.132,50 0,00 432.132,50
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27
Objetivo do programa:
Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2383 Atividade 2 Quadra de Basquete Street 10.000,00
II - Descrição das Ações
Quadra de Basquete Street
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27
Objetivo do programa:
Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2383 Atividade 2 Quadra de Basquete Street 10.000,00
II - Descrição das Ações
Quadra de Basquete Street
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27
Objetivo do programa:
Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2401 Atividade 2 Manutenção do Departamento de 
administração de Estruturas Desportivas
51.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 51.000,00 0,00 51.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer 4
Função: Desporto e Lazer 0027
Subfunção: Desporto Comunitário 0812
Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16
Objetivo do programa:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Justificativa do programa:
A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar 
continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2031 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Esporte e Lazer
Salarios 12,00 1.100.000,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Abastecimento 0605
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2400 Atividade 2 Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Casa do Agricultor
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 11.000,00 0,00 11.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1253 Projeto 1 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 
de Julho - Emenda 54
10,00
II - Descrição das Ações
Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2038 A 2 Manutenção do Departamento de Agricultura Atividades do Exercício 12,00 414.668,20
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Agricultura
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 348.537,90 0,00 348.537,90
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2038 A 2 Manutenção do Departamento de Agricultura Atividades do Exercício 12,00 414.668,20
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Agricultura
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 0,00 66.130,30
Total: 414.668,20 0,00 414.668,20
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2041 A 2 Transporte de Calcário e Aquisição de 
Adubos e Sementes
Produto Agrícolas 80,00 50.255,76
II - Descrição das Ações
Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 0,00 50.255,76
Total: 50.255,76 0,00 50.255,76
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2042 A 2 Horas Máquina Atividades do Exercício 12,00 152.091,52
II - Descrição das Ações
Horas Máquina
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 152.091,52 0,00 152.091,52
Total: 152.091,52 0,00 152.091,52
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2151 A 2 Incentivo à Agricultura Familiar Familias Atendidas 90,00 194.613,03
II - Descrição das Ações
Incentivo à Agricultura Familiar
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.000,00 0,00 188.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 0,00 6.613,03
Total: 194.613,03 0,00 194.613,03
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2152 A 2 Apoio ao Turismo Rural Programa 1,00 5.594,08
II - Descrição das Ações
Apoio ao Turismo Rural
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.580,85 0,00 5.580,85
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 0,00 13,23
Total: 5.594,08 0,00 5.594,08
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Agricultura 1
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2356 P 1 Manutenção e Aquisição de Maquinário e 
Equipamentos Da Agricultura
Atividades do exercicio 1,00 225.652,63
II - Descrição das Ações
Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.652,63 0,00 125.652,63
Total: 225.652,63 0,00 225.652,63
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1016 P 1 Construção de Barracão para Oficina e 
Manutenção de Embarcação
Edificação 2,00 103.012,57
II - Descrição das Ações
Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103.012,57 0,00 103.012,57
Total: 103.012,57 0,00 103.012,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1219 P 1 Guincho para Retirada de Embarcações do 
Mar
Atividades do exercicio 1,00 40.000,00
II - Descrição das Ações
Guincho para Retirada de Embarcações do Mar
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2047 A 2 Manutenção do Departamento de Pesca Atividades do Exercício 12,00 352.092,52
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Pesca
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00 0,00 330.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.092,52 0,00 22.092,52
Total: 352.092,52 0,00 352.092,52
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2050 A 2 Desenvolvimento da Pesca Artesanal Familias de Pescadores 140,00 55.586,50
II - Descrição das Ações
Desenvolvimento da Pesca Artesanal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.689,87 0,00 41.689,87
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2050 A 2 Desenvolvimento da Pesca Artesanal Familias de Pescadores 140,00 55.586,50
II - Descrição das Ações
Desenvolvimento da Pesca Artesanal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.896,63 0,00 13.896,63
Total: 55.586,50 0,00 55.586,50
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2278 A 2 Kit Pescador Familias de Pescadores 140,00 162.819,70
II - Descrição das Ações
Kit Pescador
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.819,70 0,00 162.819,70
Total: 162.819,70 0,00 162.819,70
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2279 A 2 Casa do Pescador Edificação 1,00 12,57
II - Descrição das Ações
Casa do Pescador
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57
Total: 12,57 0,00 12,57
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2384 A 2 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os 
Pescadores
Atividades do exercicio 1,00 30.000,00
II - Descrição das Ações
Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Departamento de Pesca 2
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo a pesca artesanal 31
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1206 P 1 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e 
Figueira do Pontal
Atividades do exercicio 12,00 103,00
II - Descrição das Ações
Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103,00 0,00 103,00
Total: 103,00 0,00 103,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca 4
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2039 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Agricultura e Pesca
1.000.000,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 0,00 900.000,00
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I - Classificação
Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca 4
Função: Agricultura 0020
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608
Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12
Objetivo do programa:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
Justificativa do programa:
Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a 
comunidade pesqueira.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2039 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Agricultura e Pesca
1.000.000,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1047 P 1 Construção de Portais de Acesso ao Municipio Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção de Portais de Acesso ao Municipio
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1228 P 1 Construção de Terminal Rodoviário; Edificação 1,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Construção de Terminal Rodoviário;
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1233 P 1 Construção de Postos Guarda Vidas Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção de Postos Guarda Vidas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1252 Projeto 1 Instalação de Bebedouros na Orla para 
Pessoas e Animais - emenda 50
10,00
II - Descrição das Ações
Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1259 Projeto 1 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 
27
10.000,00
II - Descrição das Ações
Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2051 A 2 Manutenção do Departamento de Turismo Atividades do Exercício 12,00 180.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Turismo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 180.000,00 0,00 180.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2053 A 2 Divulgação Turística Atividades do Exercício 12,00 30.000,00
II - Descrição das Ações
Divulgação Turística
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2054 A 2 Realização de eventos Turísticos Eventos 13,00 410.000,00
II - Descrição das Ações
Realização de eventos Turísticos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2054 A 2 Realização de eventos Turísticos Eventos 13,00 410.000,00
II - Descrição das Ações
Realização de eventos Turísticos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 410.000,00 0,00 410.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2372 A 2 Cicloturismo Atividades do exercicio 1,00 1.000,00
II - Descrição das Ações
Cicloturismo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 1.000,00 0,00 1.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2382 A 2 Convênio com associação para campeonato 
de Skate
Atividades do exercicio 1,00 8.000,00
II - Descrição das Ações
Convênio com associação para campeonato de Skate
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
Total: 8.000,00 0,00 8.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Atualizado até: 04/09/2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Turismo 1
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2386 A 2 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Atividades do exercicio 1,00 40.000,00
II - Descrição das Ações
Festa da Tainha (Evento Mais que Morador)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2345 A 2 Manutenção e Informatização da Biblioteca 
Municipal
Atividades do exercicio 12,00 10,30
II - Descrição das Ações
Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15
Total: 10,30 0,00 10,30
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1115 P 1 Implantação do Teatro Municipal Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Implantação do Teatro Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1115 P 1 Implantação do Teatro Municipal Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Implantação do Teatro Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2067 A 2 Manutenção do Departamento de Cultura Atividades do Exercício 12,00 212.598,50
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Cultura
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 149.778,80 0,00 149.778,80
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 0,00 62.819,70
Total: 212.598,50 0,00 212.598,50
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2069 A 2 Manutenção da Casa da Cultura Atividades do Exercício 12,00 79.356,35
II - Descrição das Ações
Manutenção da Casa da Cultura
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 0,00 66.130,30
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 0,00 13.226,05
Total: 79.356,35 0,00 79.356,35
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2070 A 2 Promoção e Apoio a Eventos Culturais Eventos 3,00 101.000,00
II - Descrição das Ações
Promoção e Apoio a Eventos Culturais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 101.000,00 0,00 101.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2396 Atividade 2 Manutenção Implantação de Museus e 
Memoriais Histórico de Itapoá
20,00
II - Descrição das Ações
Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 20,00 0,00 20,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento de Cultura 3
Função: Cultura 0013
Subfunção: Lazer 0813
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2340 A 2 Dia do Nativo - Semana Caiçara Atividades do exercicio 12,00 51.500,00
II - Descrição das Ações
Dia do Nativo - Semana Caiçara
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.200,00 0,00 41.200,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.300,00 0,00 10.300,00
Total: 51.500,00 0,00 51.500,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento Foral de Musicas 4
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2071 A 2 Manutenção e Promoção da Fanfarra 
Municipal e Bandas Municipal e Orquestra 
Municipal.
Atividades do exercicio 1,00 120.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 120.000,00 0,00 120.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento Foral de Musicas 4
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2359 A 2 Promoção de Eventos e Projetos Atividades do exercicio 1,00 35.010,30
II - Descrição das Ações
Promoção de Eventos e Projetos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.010,30 0,00 5.010,30
Total: 35.010,30 0,00 35.010,30
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento Foral de Musicas 4
Função: Cultura 0013
Subfunção: Difusão Cultural 0392
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2374 A 2 Aquisição de instrumento e equipamento para 
o plano FORAL
Atividades do exercicio 1,00 60.000,00
II - Descrição das Ações
Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
Total: 60.000,00 0,00 60.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Departamento Foral de Musicas 4
Função: Cultura 0013
Subfunção: Lazer 0813
Programa: Itapoá tem Cultura 8
Objetivo do programa:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
Justificativa do programa:
Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e 
ampliação das estrutura de cultura no município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2338 A 2 Manutenção do Departamento do Foral de 
Música
Atividades do exercicio 1,00 165.392,48
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento do Foral de Música
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.392,48 0,00 35.392,48
Total: 165.392,48 0,00 165.392,48
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura 5
Função: Comércio e Serviços 0023
Subfunção: Turismo 0695
Programa: Itapoá mais Turismo 6
Objetivo do programa:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Justificativa do programa:
O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda 
a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2052 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Turismo
Salarios 12,00 1.400.000,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Turismo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Previdência Social 0009
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1255 Projeto 1 Construção e Estruturação de Cemitérios 
Municipais - Emenda 57
10,00
II - Descrição das Ações
Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1028 P 1 Pavimentação de Ruas Pavimentação 2,50 15.003.603,01
II - Descrição das Ações
Pavimentação de Ruas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.603,01 0,00 3.603,01
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000183 - Operações de credito internas - outros 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00
Total: 3.603,01 15.000.000,00 15.003.603,01
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1136 P 1 Construção do Molhe de Pedras da Barra do 
Saí
Projeto 10,00 10.000,00
II - Descrição das Ações
Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1139 P 1 Ciclovias Projeto 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Ciclovias
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1148 P 1 Manilhas Atividades do Exercício 12,00 500.000,00
II - Descrição das Ações
Manilhas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
Total: 500.000,00 0,00 500.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1156 P 1 Construção de Capela Mortuária Projeto 0,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Construção de Capela Mortuária
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
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I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1257 Projeto 1 Construção e Estruturação do Patio de 
Maquinas - emenda 58
10,00
II - Descrição das Ações
Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1260 Projeto 1 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte 
que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28
10.000,00
II - Descrição das Ações
Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
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Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1261 Projeto 1 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - 
EMENDA 29,
10,00
II - Descrição das Ações
Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29,
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1262 Projeto 1 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00
II - Descrição das Ações
Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1266 Projeto 1 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 
36
10,00
II - Descrição das Ações
Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1267 Projeto 1 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino 
Correia - Emenda 37
10,00
II - Descrição das Ações
Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1269 Projeto 1 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00
II - Descrição das Ações
Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1270 Projeto 1 Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00
II - Descrição das Ações
Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1273 Projeto 1 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - 
emenda 45
10,00
II - Descrição das Ações
Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1274 Projeto 1 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - 
emenda 46
10,00
II - Descrição das Ações
Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1275 Projeto 1 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - 
Emenda 47
10,00
II - Descrição das Ações
Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2074 A 2 Manutenção do Departamento de Obras Atividades do Exercício 12,00 953.159,06
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Obras
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 928.068,87 0,00 928.068,87
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.090,19 0,00 25.090,19
Total: 953.159,06 0,00 953.159,06
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2076 A 2 Ensaibramento de Vias Públicas Saibro 2.000,00 3.281.521,88
II - Descrição das Ações
Ensaibramento de Vias Públicas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.256.394,00 0,00 3.256.394,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção 0,00 25.127,88 25.127,88
Total: 3.256.394,00 25.127,88 3.281.521,88
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2077 A 2 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., 
Combustivel e Insumos
Atividades do Exercício 12,00 2.103.275,61
II - Descrição das Ações
Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 170670000139 - FEP 1.003.263,04 0,00 1.003.263,04
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57
Total: 2.103.275,61 0,00 2.103.275,61
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Obras Públicas 1
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2252 A 2 Manutenção de Pavimentação Asfáltica Atividades do Exercício 12,00 400.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção de Pavimentação Asfáltica
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
Total: 400.000,00 0,00 400.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Serviços Públicos 2
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Servicos Urbanos 0452
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2078 A 2 Manutenção do Departamento de Serviços 
Públicos
Atividades do Exercício 12,00 2.040.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 2.040.000,00 0,00 2.040.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Serviços Públicos 2
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Servicos Urbanos 0452
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2080 A 2 Estruturação e Manutenção do Cemitério da 
Jaca
Programa 1,00 330.000,00
II - Descrição das Ações
Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 0,00 175.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 155.000,00 0,00 155.000,00
Total: 330.000,00 0,00 330.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Departamento de Serviços Públicos 2
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Servicos Urbanos 0452
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2081 A 2 Rede Pública de Iluminação Programa 1,00 7.318.000,97
II - Descrição das Ações
Rede Pública de Iluminação
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio 0,00 2.318.000,97 2.318.000,97
Total: 0,00 7.318.000,97 7.318.000,97
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3
Função: Saneamento 0017
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512
Programa: Saneamento básico 10
Objetivo do programa:
Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida
Justificativa do programa:
A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto;
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1263 Projeto 1 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai 
Mirim - Emenda 31
10,00
II - Descrição das Ações
Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3
Função: Saneamento 0017
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512
Programa: Saneamento básico 10
Objetivo do programa:
Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida
Justificativa do programa:
A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto;
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2083 A 2 Limpeza Pública Urbana Atividades do Exercício 12,00 3.500.000,00
II - Descrição das Ações
Limpeza Pública Urbana
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
Total: 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3
Função: Saneamento 0017
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512
Programa: Saneamento básico 10
Objetivo do programa:
Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida
Justificativa do programa:
A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto;
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2084 A 2 Manejo de Resíduos Sólidos Lixo 4.500,00 3.893.000,00
II - Descrição das Ações
Manejo de Resíduos Sólidos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00
Total: 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3
Função: Saneamento 0017
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512
Programa: Saneamento básico 10
Objetivo do programa:
Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida
Justificativa do programa:
A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto;
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2086 A 2 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Projeto 1,00 637.213,78
II - Descrição das Ações
Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 627.213,78 0,00 627.213,78
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 637.213,78 0,00 637.213,78
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3
Função: Saneamento 0017
Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512
Programa: Saneamento básico 10
Objetivo do programa:
Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida
Justificativa do programa:
A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto;
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2156 A 2 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Urbanas
Projeto 1,00 1.010.000,00
II - Descrição das Ações
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00 0,00 500.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura 6
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2075 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Obras
2.625.502,35
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Obras
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.410.502,35 0,00 2.410.502,35
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.000,00 0,00 215.000,00
Total: 2.625.502,35 0,00 2.625.502,35
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura 6
Função: Urbanismo 0015
Subfunção: Servicos Urbanos 0452
Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9
Objetivo do programa:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Justificativa do programa:
A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas 
e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da 
emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2079 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Serviços Públicos
Atividades do exercicio 0,00 2.017.645,43
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.801.645,43 0,00 1.801.645,43
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 0,00 216.000,00
Total: 2.017.645,43 0,00 2.017.645,43
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Atenção Básica 0301
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2406 Atividade 2 Distribuição de Repelente emenda 51 10,00
II - Descrição das Ações
Distribuição de Repelente emenda 51
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência à Pessoa com Deficiência 0242
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2414 Atividade 2 Carterinha de Identificação para Autista, 
Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e 
Outros - Emenda 26
5.000,00
II - Descrição das Ações
Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 26
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 5.000,00 0,00 5.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria da Fazenda 19
Unidade: Departamento de Finanças 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2018 A 2 Manutenção do Departamento de Finanças Atividades do Exercício 12,00 1.526.183,89
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Finanças
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.506.183,89 0,00 1.506.183,89
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 1.526.183,89 0,00 1.526.183,89
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria da Fazenda 19
Unidade: Departamento de Finanças 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2169 A 2 PASEP e Tarifas Bancárias Parcelas 12,00 2.000.000,00
II - Descrição das Ações
PASEP e Tarifas Bancárias
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Total: 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria da Fazenda 19
Unidade: Departamento de Finanças 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2253 A 2 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, 
amortização, juros e encargos)
Parcelas 12,00 7.000.000,00
II - Descrição das Ações
Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3329000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
3469000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
Total: 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria da Fazenda 19
Unidade: Departamento de Finanças 1
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2254 A 2 Encargos Judiciais/Precatorios Atividades do Exercício 12,00 10.000.000,00
II - Descrição das Ações
Encargos Judiciais/Precatorios
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.800.000,00 0,00 8.800.000,00
Total: 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria da Fazenda 19
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda 5
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2019 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Finanças
Salarios 12,00 5.418.952,96
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.318.952,96 0,00 5.318.952,96
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 5.418.952,96 0,00 5.418.952,96
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria da Fazenda 19
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda 5
Função: Administração 0004
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Gestão gerencial e administrativa 3
Objetivo do programa:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do 
Município.
Justificativa do programa:
Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos 
nos termos da legislação.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2246 A 2 Encargos Previdenciários Salarios 12,00 9.007.627,23
II - Descrição das Ações
Encargos Previdenciários
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.380.000,00 0,00 2.380.000,00
3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.627.627,23 0,00 6.627.627,23
Total: 9.007.627,23 0,00 9.007.627,23
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Centro de Bem estar Animal 32
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2362 A 2 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos 
para Cuidado Com Animais.
Atividades do exercicio 1,00 125.010,00
II - Descrição das Ações
Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.010,00 0,00 125.010,00
Total: 125.010,00 0,00 125.010,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1141 P 1 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Projeto 0,00 22,57
II - Descrição das Ações
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 22,57 0,00 22,57
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1142 P 1 Implantação e Manutenção de unidades de 
conservação
Projeto 0,00 12,57
II - Descrição das Ações
Implantação e Manutenção de unidades de conservação
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57
Total: 12,57 0,00 12,57
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1143 P 1 Contratação e execução de estudos ou ações 
ambientais
Programa 1,00 40.000,00
II - Descrição das Ações
Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Total: 40.000,00 0,00 40.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1174 P 1 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins 
Lucrativos
Projeto 0,00 15,00
II - Descrição das Ações
Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,00 0,00 15,00
Total: 15,00 0,00 15,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2056 A 2 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Atividades do Exercício 12,00 910.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
Total: 910.000,00 0,00 910.000,00
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2060 A 2 Projetos Integrados de Educação Ambiental Programa 1,00 24.300,00
II - Descrição das Ações
Projetos Integrados de Educação Ambiental
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.300,00 0,00 6.300,00
Total: 24.300,00 0,00 24.300,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2249 A 2 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Programa 1,00 160.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 160.000,00 0,00 160.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2288 A 2 Sistema Municipal de Conversão Florestal - 
Simflor
Atividades do Exercício 12,00 385.231,00
II - Descrição das Ações
Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 375.231,00 0,00 375.231,00
Total: 385.231,00 0,00 385.231,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2296 A 2 Manutenção de praças e outros espaços 
públicos em parceria com outras repartições 
da administração pública.
Programa 1,00 50.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública.
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 50.000,00 0,00 50.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2378 A 2 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Atividades do exercicio 1,00 2.000,00
II - Descrição das Ações
Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 2.000,00 0,00 2.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA 2
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2209 A 2 Manutenção do FMMA Atividades do Exercício 12,00 10.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do FMMA
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente 5
Função: Gestão Ambiental 0018
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541
Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7
Objetivo do programa:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Justificativa do programa:
Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla 
costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de 
gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2057 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de 
Meio Ambiente
Salarios 12,00 1.210.754,60
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.130.754,60 0,00 1.130.754,60
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
Total: 1.210.754,60 0,00 1.210.754,60
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23
Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Policiamento 0181
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2248 A 2 Manutenção da Guarda Municipal Atividades do Exercício 12,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Guarda Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23
Unidade: Departamento de Trânsito 2
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Policiamento 0181
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2258 A 2 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Atividades do exercicio 1,00 88.283,94
II - Descrição das Ações
Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 0,00 78.283,94 78.283,94
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 0,00 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 88.283,94 88.283,94
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23
Unidade: Departamento de Trânsito 2
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Policiamento 0181
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2361 A 2 Manutenção de Vias Publicas e sinalização 
viaria
Atividades do exercicio 0,00 565.025,00
II - Descrição das Ações
Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 545.025,00 0,00 545.025,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 565.025,00 0,00 565.025,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23
Unidade: Departamento de Trânsito 2
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2255 A 2 Manutenção do Dpto de Trânsito Atividades do Exercício 12,00 100.723,66
II - Descrição das Ações
Manutenção do Dpto de Trânsito
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.497,61 0,00 87.497,61
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 0,00 13.226,05
Total: 100.723,66 0,00 100.723,66
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23
Unidade: Departamento de Segurança Pública 4
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2398 Atividade 2 Manutenção do Departamento de Segurança 
Publica
30.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Departamento de Segurança Publica
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23
Unidade: Departamento de Segurança Pública 4
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Policiamento 0181
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2349 Projeto 1 Câmaras de Vigilância para Segurança 
Publica
10,30
II - Descrição das Ações
Câmaras de Vigilância para Segurança Publica
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15
Total: 10,30 0,00 10,30
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23
Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito 6
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Policiamento 0181
Programa: Segurança Pública 24
Objetivo do programa:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Justificativa do programa:
Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de 
segurança pública e preservação do patrimônio público.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2357 P 1 Folha de Pagamento Segurança Publica e 
Transito
Salarios 12,00 1.115.761,38
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.015.761,38 0,00 1.015.761,38
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Total: 1.115.761,38 0,00 1.115.761,38
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Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Reserva de Contingencia 26
Unidade: Reserva de Contigencia 1
Função: Reserva de Contingência 0099
Subfunção: Reserva de contingência 0999
Programa: Reserva de contingência 19
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2312 A 2 Reserva de Contingência Reserva de contingência 1,00 6.724.720,00
II - Descrição das Ações
Reserva de Contingência
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3999000000000000000 Reserva de contingência 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.724.720,00 0,00 6.724.720,00
Total: 6.724.720,00 0,00 6.724.720,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
I - Classificação
Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16
Unidade: Ipesi 1
Função: Previdência Social 0009
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272
Programa: Previdência social do servidor municipal 14
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2134 A 2 Benefícios de Aposentadoria Atividades do Exercício 12,00 12.750.000,00
II - Descrição das Ações
Benefícios de Aposentadoria
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 0,00 12.750.000,00 12.750.000,00
Total: 0,00 12.750.000,00 12.750.000,00
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
I - Classificação
Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16
Unidade: Ipesi 1
Função: Previdência Social 0009
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272
Programa: Previdência social do servidor municipal 14
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2136 A 2 Manutenção do Ipesi Atividades do Exercício 12,00 584.904,24
II - Descrição das Ações
Manutenção do Ipesi
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 532.000,00 532.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 52.904,24 52.904,24
Total: 0,00 584.904,24 584.904,24
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
I - Classificação
Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16
Unidade: Ipesi 1
Função: Previdência Social 0009
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272
Programa: Previdência social do servidor municipal 14
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2137 A 2 Capacitação de Servidores e Conselheiros Atividades do Exercício 12,00 70.000,00
II - Descrição das Ações
Capacitação de Servidores e Conselheiros
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 70.000,00 70.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
I - Classificação
Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16
Unidade: Ipesi 1
Função: Previdência Social 0009
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272
Programa: Previdência social do servidor municipal 14
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2168 A 2 Preparação para Aposentadoria e 
Acolhimento do Inativo
Atividades do Exercício 12,00 26.452,12
II - Descrição das Ações
Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 25.129,52 25.129,52
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 1.322,60 1.322,60
Total: 0,00 26.452,12 26.452,12
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
I - Classificação
Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16
Unidade: Ipesi 1
Função: Previdência Social 0009
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272
Programa: Previdência social do servidor municipal 14
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2391 Atividade 2 Benefícios de Pensão 1.250.000,00
II - Descrição das Ações
Benefícios de Pensão
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Total: 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
I - Classificação
Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16
Unidade: Ipesi 1
Função: Previdência Social 0009
Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272
Programa: Previdência social do servidor municipal 14
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2392 Atividade 2 Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento Ipesi
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 199.990,00 199.990,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 10,00 10,00
Total: 0,00 200.000,00 200.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
I - Classificação
Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16
Unidade: Ipesi 1
Função: Reserva de Contingência 0099
Subfunção: Reserva do RPPS 0997
Programa: Reserva de contingência 19
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
9001 R 9 Reserva de Contingência Atividades do Exercício 12,00 26.387.337,44
II - Descrição das Ações
Reserva de Contingência
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3779000000000000000 Reserva do RPPS 180011110000 - Contribuicao para rpps 0,00 26.387.337,44 26.387.337,44
Total: 0,00 26.387.337,44 26.387.337,44
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Planilha de Identificação das Ações da LDO
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1
Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1
Função: Legislativa 0001
Subfunção: Acao Legislativa 0031
Programa: Gestão do Poder Legislativo 1
Objetivo do programa:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes 
legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
Justificativa do programa:
O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e 
tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1236 P 1 Construção de sala de atendimento para 
Procuradoria Especial da Mulher
Atividades do exercicio 1,00 3.900,00
II - Descrição das Ações
Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.900,00 0,00 3.900,00
Total: 3.900,00 0,00 3.900,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1
Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1
Função: Legislativa 0001
Subfunção: Acao Legislativa 0031
Programa: Gestão do Poder Legislativo 1
Objetivo do programa:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes 
legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
Justificativa do programa:
O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e 
tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1237 P 1 Compra de equipamentos para sala de 
atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Atividades do exercicio 1,00 3.900,00
II - Descrição das Ações
Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300,00 0,00 300,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.600,00 0,00 3.600,00
Total: 3.900,00 0,00 3.900,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1
Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1
Função: Legislativa 0001
Subfunção: Acao Legislativa 0031
Programa: Gestão do Poder Legislativo 1
Objetivo do programa:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes 
legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
Justificativa do programa:
O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e 
tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1258 Projeto 1 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de 
Vereadores - emenda 20
10,00
II - Descrição das Ações
Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1
Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1
Função: Legislativa 0001
Subfunção: Acao Legislativa 0031
Programa: Gestão do Poder Legislativo 1
Objetivo do programa:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes 
legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
Justificativa do programa:
O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e 
tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2001 A 2 Manutenção da Câmara Municipal Duodécimo 12,00 7.130.278,81
II - Descrição das Ações
Manutenção da Câmara Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.419.199,79 0,00 4.419.199,79
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 278.492,80 0,00 278.492,80
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.202,62 0,00 8.202,62
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.955.135,26 0,00 1.955.135,26
3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 153.072,00 0,00 153.072,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 316.176,34 0,00 316.176,34
Total: 7.130.278,81 0,00 7.130.278,81
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Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1
Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1
Função: Legislativa 0001
Subfunção: Acao Legislativa 0031
Programa: Gestão do Poder Legislativo 1
Objetivo do programa:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes 
legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
Justificativa do programa:
O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e 
tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2328 A 2 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher 
de Itapoá/SC
Atividades do exercicio 12,00 86.520,00
II - Descrição das Ações
Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 86.520,00 0,00 86.520,00
Total: 86.520,00 0,00 86.520,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1
Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1
Função: Legislativa 0001
Subfunção: Acao Legislativa 0031
Programa: Gestão do Poder Legislativo 1
Objetivo do programa:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes 
legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
Justificativa do programa:
O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e 
tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2350 A 2 Contratação de Estagiário Atividades do exercicio 1,00 120.000,00
II - Descrição das Ações
Contratação de Estagiário
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
Total: 120.000,00 0,00 120.000,00
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Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA
I - Classificação
Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1
Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1
Função: Legislativa 0001
Subfunção: Acao Legislativa 0031
Programa: Gestão do Poder Legislativo 1
Objetivo do programa:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes 
legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
Justificativa do programa:
O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e 
tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2351 A 2 Câmara Mirim Atividades do exercicio 1,00 30.000,00
II - Descrição das Ações
Câmara Mirim
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
Total: 30.000,00 0,00 30.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241
Programa: Fundo Municipal do Idoso 28
Objetivo do programa:
Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no
desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1146 P 1 Centro Dias para Idosos Projeto 0,00 10,00
II - Descrição das Ações
Centro Dias para Idosos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241
Programa: Fundo Municipal do Idoso 28
Objetivo do programa:
Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no
desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1165 P 1 Calendário Permanente - FMI Projeto 0,00 3.000,00
II - Descrição das Ações
Calendário Permanente - FMI
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241
Programa: Fundo Municipal do Idoso 28
Objetivo do programa:
Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no
desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2308 A 2 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Atividades do Exercício 12,00 57.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56.000,00 0,00 56.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241
Programa: Fundo Municipal do Idoso 28
Objetivo do programa:
Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no
desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2308 A 2 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Atividades do Exercício 12,00 57.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 57.000,00 0,00 57.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência ao Idoso 0241
Programa: Fundo Municipal do Idoso 28
Objetivo do programa:
Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no
desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2407 Atividade 2 Realização de Curso de Costura, Artesanato, 
Viagens Culturais, encontros entre entidade 
de Idosos, emenda 53
10,00
II - Descrição das Ações
Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, emenda 53
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2409 Atividade 2 Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00
II - Descrição das Ações
Kit Maternidade - emenda 34
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243
Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade 26
Objetivo do programa:
Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2303 A 2 Serviço de proteção social a adolescentes em 
cumprimento de medida socioeducativa de 
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de 
Serviços à Comunidade (PSC)
Atividades do Exercício 12,00 35.535,00
II - Descrição das Ações
Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.535,00 0,00 35.535,00
Total: 35.535,00 0,00 35.535,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243
Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27
Objetivo do programa:
Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2305 A 2 Manutenção da Instituição de Acolhimento 
Institucional Recanto Feliz
Atividades do Exercício 12,00 585.048,24
II - Descrição das Ações
Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 563.492,71 0,00 563.492,71
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.555,53 0,00 21.555,53
Total: 585.048,24 0,00 585.048,24
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1101 P 1 Const. Sede do CRAS no Samambaial Projeto 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Const. Sede do CRAS no Samambaial
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1129 P 1 Const. Casa apoio mulheres vítimas de 
violência Doméstica
Projeto 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2122 A 2 Manutenção do Fmas Atividades do Exercício 12,00 1.626.836,58
II - Descrição das Ações
Manutenção do Fmas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 126.836,58 0,00 126.836,58
Total: 1.626.836,58 0,00 1.626.836,58
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2127 A 2 Benefícios Eventuais Atividades do Exercício 12,00 828.719,90
II - Descrição das Ações
Benefícios Eventuais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 752.000,00 0,00 752.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000500 - Beneficio eventuais Estado 0,00 76.719,90 76.719,90
Total: 752.000,00 76.719,90 828.719,90
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2129 A 2 Manutenção e Desenvolvimento das Ações 
dos Conselhos
Atividades do Exercício 12,00 43.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00
Total: 43.000,00 0,00 43.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2143 A 2 Folha de Pagamento do Fmas Atividades do Exercício 12,00 3.975.000,00
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do Fmas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.230.000,00 0,00 3.230.000,00
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 430.000,00 0,00 430.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 315.000,00 0,00 315.000,00
Total: 3.975.000,00 0,00 3.975.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2165 A 2 Repasse a Organizações de Assistência 
Social e da Sociedade Civil
Atividades do Exercício 12,00 240.000,00
II - Descrição das Ações
Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 0,00 240.000,00
Total: 240.000,00 0,00 240.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2274 A 2 Programa novos Mares Programa 1,00 80.000,00
II - Descrição das Ações
Programa novos Mares
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
Total: 80.000,00 0,00 80.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2287 A 2 Ação Sócio Assistencial Atividades do Exercício 12,00 5.000,00
II - Descrição das Ações
Ação Sócio Assistencial
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 5.000,00 0,00 5.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2311 A 2 BPC na Escola Programa 1,00 15,21
II - Descrição das Ações
BPC na Escola
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000600 - BPC NA ESCOLA 0,00 15,21 15,21
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2311 A 2 BPC na Escola Programa 1,00 15,21
II - Descrição das Ações
BPC na Escola
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 0,00 15,21 15,21
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2394 Atividade 2 Fomentando o Futuro - Manutenção e 
implantação de, Programa De Estagio, 
Capacitação de Adolescentes, Aparelhos 
CITI, Construção do Centro de Inovação 
Tecnológica e Social de Itapoá
11.000,00
II - Descrição das Ações
Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação 
Tecnológica e Social de Itapoá
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 11.000,00 0,00 11.000,00
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Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2395 Atividade 2 Serviço de Acolhimento de pessoa em 
Vulnerabilidade
634.800,73
II - Descrição das Ações
Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 560.000,00 0,00 560.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000100 - feas fundo estadual de assistência social 0,00 74.800,73 74.800,73
Total: 560.000,00 74.800,73 634.800,73
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Assistência social 5
Objetivo do programa:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2399 Atividade 2 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00
II - Descrição das Ações
Apoio a Mulheres Vitima de Violência
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 99.900,00 0,00 99.900,00
Total: 99.900,00 0,00 99.900,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
Pág 102 /
139
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Proteção Social Básica 25
Objetivo do programa:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se
à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por
deficiências, dentre outras)
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2299 A 2 Manutenção do Centro de Referência em 
Assistência Social - CRAS
Atividades do Exercício 12,00 316.359,78
II - Descrição das Ações
Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 166270000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 52.953,98 52.953,98
3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000200 - feas cofinanciamento 0,00 208.405,80 208.405,80
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 55.000,00 261.359,78 316.359,78
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Proteção Social Básica 25
Objetivo do programa:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se
à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por
deficiências, dentre outras)
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2300 A 2 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e 
Famílias - PAIF
Atividades do Exercício 12,00 57.600,00
II - Descrição das Ações
Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 57.600,00 57.600,00
Total: 0,00 57.600,00 57.600,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Proteção Social Básica 25
Objetivo do programa:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se
à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por
deficiências, dentre outras)
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2301 A 2 SCFV - Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos
Atividades do Exercício 12,00 49.471,92
II - Descrição das Ações
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 0,00 40.000,00 40.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 0,00 9.471,92 9.471,92
Total: 0,00 49.471,92 49.471,92
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade 26
Objetivo do programa:
Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2302 A 2 Manutenção e Implantação do Centro de 
Referencia Especializado de Assistência 
Social - CREAS
Atividades do Exercício 12,00 200.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 0,00 175.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 200.000,00 0,00 200.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade 26
Objetivo do programa:
Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2304 A 2 Serviço de Proteção e Atendimento 
Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
Atividades do Exercício 12,00 75.450,00
II - Descrição das Ações
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 65.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 0,00 3.450,00 3.450,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
Total: 72.000,00 3.450,00 75.450,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27
Objetivo do programa:
Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2306 Atividade 2 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de 
Passagem
142.140,00
II - Descrição das Ações
Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.140,00 0,00 142.140,00
Total: 142.140,00 0,00 142.140,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27
Objetivo do programa:
Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2307 A 2 Serviço de Proteção em Situações de 
Calamidades Públicas e de Emergências
Atividades do Exercício 12,00 14,44
II - Descrição das Ações
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7,22 0,00 7,22
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7,22 0,00 7,22
Total: 14,44 0,00 14,44
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 29
Objetivo do programa:
Executar as ações de melhoria da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na cidade
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2309 A 2 Apoio à Organização e Gestão do Programa 
Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
Atividades do Exercício 12,00 38.400,00
II - Descrição das Ações
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA 0,00 38.400,00 38.400,00
Total: 0,00 38.400,00 38.400,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência Comunitária 0244
Programa: Gestão do SUAS 30
Objetivo do programa:
Executar as ações de melhoria da gestão da Política de Assistência Social .
Justificativa do programa:
O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior 
a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2310 A 2 Apoio à Organização Gestão do SUAS -
IGDSUAS
Atividades do Exercício 12,00 3.934,20
II - Descrição das Ações
Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 0,00 3.934,20 3.934,20
Total: 0,00 3.934,20 3.934,20
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1059 P 1 Operação Veraneio e Manutenção Postos 
Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
Atividades do Exercício 12,00 50.010,00
II - Descrição das Ações
Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 50.010,00 0,00 50.010,00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1072 P 1 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de 
Bombeiros Militar de Itapoá
Atividades do Exercício 12,00 20,00
II - Descrição das Ações
Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 0,00 10,00 10,00
Total: 10,00 10,00 20,00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2139 A 2 Manutenção do Funrebom Atividades do Exercício 12,00 590.950,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Funrebom
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 251.950,00 0,00 251.950,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002500 - Funrebom 0,00 189.000,00 189.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2139 A 2 Manutenção do Funrebom Atividades do Exercício 12,00 590.950,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Funrebom
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00 0,00 105.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 0,00 45.000,00 45.000,00
Total: 356.950,00 234.000,00 590.950,00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2244 A 2 Aquisição de Veículos e equipamentos 
operacionais
Atividades do Exercício 12,00 1.010,00
II - Descrição das Ações
Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 1.010,00 0,00 1.010,00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2269 A 2 Apoio ao Programa Praia Acessível Atividades do Exercício 12,00 10,00
II - Descrição das Ações
Apoio ao Programa Praia Acessível
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2270 A 2 Apoio ao Projeto Golfinho Atividades do Exercício 12,00 10.010,00
II - Descrição das Ações
Apoio ao Projeto Golfinho
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10.010,00 0,00 10.010,00
Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
I - Classificação
Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17
Unidade: Departamento Funrebom 1
Função: Segurança Pública 0006
Subfunção: Defesa Civil 0182
Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15
Objetivo do programa:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
Justificativa do programa:
Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2271 A 2 Apoio às capacitações voltadas à comunidade Atividades do Exercício 12,00 2.000,00
II - Descrição das Ações
Apoio às capacitações voltadas à comunidade
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 2.000,00 0,00 2.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1247 Projeto 1 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00
II - Descrição das Ações
Construção de de Unidade Básicas de Saúde
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2316 A 2 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes 
do CMS
Atividades do Exercício 12,00 41.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
Total: 41.000,00 0,00 41.000,00
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I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2317 A 2 Folha de Pagamento do FMS folha mensal 12,00 22.449.720,40
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento do FMS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00
3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 0,00 246.936,40 246.936,40
3319000000000000000 Aplicações diretas 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 0,00 58.000,00 58.000,00
3319000000000000000 Aplicações diretas 160570000100 - Assistência financeira da União destinada 0,00 60.000,00 60.000,00
3319000000000000000 Aplicações diretas 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 0,00 1.174.784,00 1.174.784,00
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
Total: 19.410.000,00 3.039.720,40 22.449.720,40
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I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2318 A 2 Subvenção social a Entidades Filantrópicas Atividades do exercicio 0,00 10.800.000,00
II - Descrição das Ações
Subvenção social a Entidades Filantrópicas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00
Total: 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00
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I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Administracao Geral 0122
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2321 A 2 Manutenção da Secretaria de Saúde Atividades do Exercício 12,00 1.075.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Secretaria de Saúde
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Atenção Básica 0301
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1033 P 1 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas 
de Saúde
Edificação 7,00 20,00
II - Descrição das Ações
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 20,00 0,00 20,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Atenção Básica 0301
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1272 Projeto 1 Construção da Sede da Farmácia Municipal - 
Emenda 44
10,00
II - Descrição das Ações
Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Atenção Básica 0301
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2113 A 2 Atenção Básica de Saúde Meses 12,00 908.000,00
II - Descrição das Ações
Atenção Básica de Saúde
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 580.000,00 580.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 220.000,00 220.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 38.000,00 38.000,00
Total: 70.000,00 838.000,00 908.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Atenção Básica 0301
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2405 Atividade 2 tele-medicina - Implantação de atendimento 
Virtual emenda 52
10,00
II - Descrição das Ações
tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Atenção Básica 0301
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2410 Atividade 2 Parceria e Contratação de Clínicas 
Odontológicas - Emenda 38
100.000,00
II - Descrição das Ações
Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 99.990,00 0,00 99.990,00
Total: 100.000,00 0,00 100.000,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1248 Projeto 1 Construção do hospital 10,00
II - Descrição das Ações
Construção do hospital
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1254 Projeto 1 Construção de Ambulatório da Saúde da 
Mulher -Emenda 48
10,00
II - Descrição das Ações
Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1265 Projeto 1 Construção de Centro de Atendimento para 
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 
emenda 35
10,00
II - Descrição das Ações
Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista emenda 35
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1271 Projeto 1 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º 
Julho - emenda 43
10,00
II - Descrição das Ações
Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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139
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2163 A 2 Programa oftalmologia Municipal Atividades do exercicio 12,00 20.000,00
II - Descrição das Ações
Programa oftalmologia Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Total: 20.000,00 0,00 20.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2313 A 2 Urgência e Emergência Atividades do Exercício 12,00 95.000,00
II - Descrição das Ações
Urgência e Emergência
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 0,00 80.000,00 80.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 160070000700 - MAC/SAMU 0,00 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 95.000,00 95.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2314 A 2 Repasse ao CIS/Nordeste Atividades do Exercício 12,00 1.217.000,00
II - Descrição das Ações
Repasse ao CIS/Nordeste
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos108.850,00 0,00 108.850,00
3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.108.150,00 0,00 1.108.150,00
Total: 1.217.000,00 0,00 1.217.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2315 A 2 Média e Alta complexidade Atividades do Exercício 12,00 1.666.842,00
II - Descrição das Ações
Média e Alta complexidade
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 0,00 104.842,00 104.842,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos162.000,00 0,00 162.000,00
Total: 1.562.000,00 104.842,00 1.666.842,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2319 A 2 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Projeto 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Implantação do Hospital dia no PA 24 hs
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2322 A 2 Manutenção do Centro de Especialidades Projeto 1,00 202.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Centro de Especialidades
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos110.000,00 0,00 110.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 92.000,00 0,00 92.000,00
Total: 202.000,00 0,00 202.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2324 A 2 Manutenção do Estruturação do CAPS Projeto 1,00 456.367,60
II - Descrição das Ações
Manutenção do Estruturação do CAPS
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 0,00 381.367,60 381.367,60
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 75.000,00 381.367,60 456.367,60
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico 0303
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2325 A 2 Programa de Assistência Farmacêutica Básica Pessoas 19.000,00 1.192.000,00
II - Descrição das Ações
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos976.000,00 0,00 976.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 82.000,00 82.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 0,00 121.000,00 121.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00
Total: 989.000,00 203.000,00 1.192.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Vigilância Sanitária 0304
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2323 A 2 Manutenção da vigilância Sanitária Atividades do Exercício 12,00 82.316,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da vigilância Sanitária
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 63.000,00 63.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 0,00 18.456,00 18.456,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 860,00 860,00
Total: 0,00 82.316,00 82.316,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14
Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1
Função: Saúde 0010
Subfunção: Vigilância Epidemiológica 0305
Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13
Objetivo do programa:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; 
ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Justificativa do programa:
O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS 
Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2119 A 2 Manutenção da Vigilância em Saúde Meses 12,00 62.730,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Vigilância em Saúde
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 0,00 62.730,00 62.730,00
Total: 0,00 62.730,00 62.730,00
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Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 12
Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243
Programa: Programa de atenção às crianças e adolescentes 11
Objetivo do programa:
Proteger e apoiar ações de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade
Justificativa do programa:
O Munícipio possui uma equipe de atendimento no CRAS; possui Conselho Tutelar Estruturado;
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2088 A 2 Manutenção do Fia Meses 12,00 18.949,80
II - Descrição das Ações
Manutenção do Fia
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.757,09 0,00 17.757,09
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.192,71 0,00 1.192,71
Total: 18.949,80 0,00 18.949,80
Entidade: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 12
Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1
Função: Assistência Social 0008
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243
Programa: Programa de atenção às crianças e adolescentes 11
Objetivo do programa:
Proteger e apoiar ações de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade
Justificativa do programa:
O Munícipio possui uma equipe de atendimento no CRAS; possui Conselho Tutelar Estruturado;
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2089 A 2 Ação Direta com Crianças e Adolescentes Criança atendida 215,00 5.975,18
II - Descrição das Ações
Ação Direta com Crianças e Adolescentes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,33 0,00 11,33
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,63 0,00 11,63
3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000109 - FIA Imposto de Renda 0,00 5.952,22 5.952,22
Total: 22,96 5.952,22 5.975,18
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Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
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139
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1045 P 1 Construção, Ampliação e Reforma das 
Escolas Municipais
Escola 7,00 999.920,00
II - Descrição das Ações
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 999.920,00 0,00 999.920,00
Total: 999.920,00 0,00 999.920,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1089 P 1 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João 
Monteiro Cabral
Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1091 P 1 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede 
E.M.Aberto Speck
Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1091 P 1 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede 
E.M.Aberto Speck
Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1107 P 1 Construção e ampliação de Escola de ensino 
Fundamental Professora Tânia Regina 
Chaiben Godoy
Escola 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1122 P 1 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. 
Claiton Almir Hermes
Projeto 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
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I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1122 P 1 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. 
Claiton Almir Hermes
Projeto 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1179 P 1 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - 
Centro
Escola 0,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1184 P 1 Ampliação e reforma Cozinha Piloto Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Ampliação e reforma Cozinha Piloto
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1249 Projeto 1 Construção do Centro de Atendimento a 
Educação Especial
10,00
II - Descrição das Ações
Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1250 Projeto 1 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do 
Rosário
10,00
II - Descrição das Ações
Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1251 Projeto 1 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes 
Mares
10,00
II - Descrição das Ações
Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
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I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1251 Projeto 1 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes 
Mares
10,00
II - Descrição das Ações
Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1268 Projeto 1 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos 
alunos da rede municipal de ensino - emenda 
39
10.000,00
II - Descrição das Ações
Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Total: 10.000,00 0,00 10.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2090 A 2 Manutenção Secretaria Municipal de 
Educação e Unidades Administrativas
Meses 12,00 1.500.950,00
II - Descrição das Ações
Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 1.000,00 0,00 1.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2090 A 2 Manutenção Secretaria Municipal de 
Educação e Unidades Administrativas
Meses 12,00 1.500.950,00
II - Descrição das Ações
Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 999.950,00 0,00 999.950,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 500.000,00 0,00 500.000,00
Total: 1.500.950,00 0,00 1.500.950,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2091 A 2 Folha de Pagamento dos Profissionais da 
Secretaria de Educação
Meses 12,00 8.538.639,39
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 6.934.909,58 0,00 6.934.909,58
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 1.067.282,58 0,00 1.067.282,58
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 536.447,23 0,00 536.447,23
Total: 8.538.639,39 0,00 8.538.639,39
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2092 A 2 Material de Distribuição Gratuita Aluno 2.430,00 500.000,00
II - Descrição das Ações
Material de Distribuição Gratuita
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 500.000,00 0,00 500.000,00
Total: 500.000,00 0,00 500.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2093 A 2 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Escolas 7,00 1.993.475,48
II - Descrição das Ações
Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 0,00 1.249.335,52 1.249.335,52
3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 0,00 344.139,96 344.139,96
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 400.000,00 0,00 400.000,00
Total: 400.000,00 1.593.475,48 1.993.475,48
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2094 A 2 Transporte Escolar Municipal Aluno 2.200,00 1.520.000,00
II - Descrição das Ações
Transporte Escolar Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2094 A 2 Transporte Escolar Municipal Aluno 2.200,00 1.520.000,00
II - Descrição das Ações
Transporte Escolar Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2095 A 2 Manutenção do Ensino Fundamental Meses 12,00 7.025.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Ensino Fundamental
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 25.000,00 0,00 25.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total: 7.025.000,00 0,00 7.025.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2096 A 2 Folha de Pagamento dos Profissionais da 
Educação Fundamental
Atividades do Exercício 12,00 39.533.225,19
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 937.556,02 0,00 937.556,02
3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 31.170.526,93 31.170.526,93
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 144.289,87 0,00 144.289,87
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 4.797.144,10 4.797.144,10
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 2.483.708,27 0,00 2.483.708,27
Total: 3.565.554,16 35.967.671,03 39.533.225,19
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2237 A 2 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Meses 12,00 16.000,00
II - Descrição das Ações
Man. Dos Conselhos Municipais de Educação
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 15.000,00 0,00 15.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 16.000,00 0,00 16.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2326 A 2 Contratação de Estagiários Atividades do exercicio 12,00 900.000,00
II - Descrição das Ações
Contratação de Estagiários
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 900.000,00 0,00 900.000,00
Total: 900.000,00 0,00 900.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2347 A 2 Projeto PROERD Atividades do exercicio 12,00 1.000,00
II - Descrição das Ações
Projeto PROERD
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Total: 1.000,00 0,00 1.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2393 Atividade 2 Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção da Cozinha Piloto
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 100.000,00 0,00 100.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 20.000,00 0,00 20.000,00
Total: 120.000,00 0,00 120.000,00
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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2411 Atividade 2 Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00
II - Descrição das Ações
Aquisição de Uniforme Completo - Infantil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
Total: 5,00 0,00 5,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Fundamental 1
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2416 Atividade 2 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00
II - Descrição das Ações
Aquisição de Uniforme Completo Fundamental
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00
Total: 5,00 0,00 5,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1031 P 1 Construção, Ampliação e Reforma das Pré￾Escolas Infantis e creches Municipais
Escolas 7,00 1.000.000,00
II - Descrição das Ações
Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 500.000,00 0,00 500.000,00
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I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1031 P 1 Construção, Ampliação e Reforma das Pré￾Escolas Infantis e creches Municipais
Escolas 7,00 1.000.000,00
II - Descrição das Ações
Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
Total: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1065 Projeto 1 Construção de Nova Escola nas Imediações 
do Balneário Paese
10,00
II - Descrição das Ações
Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1096 P 1 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos Salas de Aula 3,00 10,00
II - Descrição das Ações
Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1188 P 1 Construção Creche Escola Alberto Speck Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção Creche Escola Alberto Speck
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1191 P 1 Construção de nova Escola de Educação 
Infantil - Volta ao Mundo
Edificação 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1264 Projeto 1 Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00
II - Descrição das Ações
Construção de Pista de transito - emenda 33
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 25.000,00 0,00 25.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Planilha de Identificação das Ações da LDO
Atualizado até: 04/09/2024
Pág 136 /
139
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
1276 Projeto 1 Cercamento do Bosque Creche Primeiros 
Passos - Emenda 33
25.000,00
II - Descrição das Ações
Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
Total: 25.000,00 0,00 25.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2098 A 2 Manutenção do Ensino Infantil Meses 12,00 4.015.000,00
II - Descrição das Ações
Manutenção do Ensino Infantil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 500.000,00 0,00 500.000,00
Total: 4.015.000,00 0,00 4.015.000,00
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2100 A 2 Transporte Escolar Municipal Aluno atendido 970,00 269.050,30
II - Descrição das Ações
Transporte Escolar Municipal
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 0,00 250.000,00 250.000,00
3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 0,00 19.050,30 19.050,30
Total: 0,00 269.050,30 269.050,30
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2101 A 2 Folha de Pagamento dos Profissionais das 
Creches Municipais
Meses 12,00 7.398.251,96
II - Descrição das Ações
Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 701.817,33 0,00 701.817,33
3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 5.306.892,72 5.306.892,72
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 108.009,69 0,00 108.009,69
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 816.730,79 816.730,79
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 464.801,43 0,00 464.801,43
Total: 1.274.628,45 6.123.623,51 7.398.251,96
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2102 A 2 Alimentação Escolar Ensino Infantil Aluno atendido 1.700,00 789.987,75
II - Descrição das Ações
Alimentação Escolar Ensino Infantil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 0,00 98.104,67 98.104,67
3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000300 - PNAE - CRECHE 0,00 191.883,08 191.883,08
3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 0,00 500.000,00 500.000,00
Total: 0,00 789.987,75 789.987,75
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2201 A 2 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Meses 12,00 7.323.868,60
II - Descrição das Ações
Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 681.080,05 0,00 681.080,05
3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 5.267.217,35 5.267.217,35
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 104.818,22 0,00 104.818,22
3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 810.624,75 810.624,75
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 460.128,23 0,00 460.128,23
Total: 1.246.026,50 6.077.842,10 7.323.868,60
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Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Infantil 2
Função: Educação 0012
Subfunção: Educação Infantil 0365
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2290 A 2 Contratação de Estagiários Atividades do exercicio 12,00 500.000,00
II - Descrição das Ações
Contratação de Estagiários
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
Total: 500.000,00 0,00 500.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Médio 4
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Médio 0362
Programa: Ensino médio e superior 22
Objetivo do programa:
Proporcionar ensino de qualidade e promover a formação qualificada.
Justificativa do programa:
Programa de transporte gratuito em convenio com o Estado dos alunos do ensino médio e fundamental da rede estadual de ensino.
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2109 A 2 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Aluno atendido 480,00 874.282,50
II - Descrição das Ações
Transporte Escolar Municipal Ensino Médio
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 0,00 3.601,46 3.601,46
3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 0,00 870.681,04 870.681,04
Total: 0,00 874.282,50 874.282,50
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
I - Classificação
Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13
Unidade: Ensino Superior 5
Função: Educação 0012
Subfunção: Ensino Fundamental 0361
Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21
Objetivo do programa:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Justificativa do programa:
A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte 
escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar
Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira
2236 A 2 Universidade Aberta do Brasil Programa 1,00 10,00
II - Descrição das Ações
Universidade Aberta do Brasil
III - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total
3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00
Total: 10,00 0,00 10,00
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LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores
01.001.0001.0031.0001.1236.3449000000000000000.150070000000 3.900,00 0,00
01.001.0001.0031.0001.1237.3339000000000000000.150070000000 300,00 0,00
01.001.0001.0031.0001.1237.3449000000000000000.150070000000 3.600,00 0,00
01.001.0001.0031.0001.1258.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
01.001.0001.0031.0001.2001.3319000000000000000.150070000000 4.419.199,79 1,45
01.001.0001.0031.0001.2001.3319100000000000000.150070000000 278.492,80 0,09
01.001.0001.0031.0001.2001.3335000000000000000.150070000000 8.202,62 0,00
01.001.0001.0031.0001.2001.3339000000000000000.150070000000 1.955.135,26 0,64
01.001.0001.0031.0001.2001.3339100000000000000.150070000000 153.072,00 0,05
01.001.0001.0031.0001.2001.3449000000000000000.150070000000 316.176,34 0,10
01.001.0001.0031.0001.2328.3339000000000000000.150070000000 86.520,00 0,03
01.001.0001.0031.0001.2350.3339000000000000000.150070000000 120.000,00 0,04
01.001.0001.0031.0001.2351.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
Total Órgão 7.374.608,81 2,41
Orgão: 02 - Controle Interno
02.001.0004.0124.0003.2002.3339000000000000000.150070000000 200.000,00 0,07
02.001.0004.0124.0003.2002.3449000000000000000.150070000000 500,00 0,00
02.002.0004.0124.0003.2003.3319000000000000000.150070000000 376.000,00 0,12
02.002.0004.0124.0003.2003.3339000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01
Total Órgão 601.500,00 0,20
Orgão: 03 - Gabinete do Prefeito
03.001.0004.0122.0002.2004.3339000000000000000.150070000000 879.000,00 0,29
03.001.0004.0122.0002.2004.3449000000000000000.150070000000 38.000,00 0,01
03.001.0004.0122.0002.2006.3339000000000000000.150070000000 800.000,00 0,26
03.001.0004.0122.0002.2008.3333000000000000000.150070000000 10,00 0,00
03.001.0004.0122.0002.2008.3339000000000000000.150070000000 200.000,00 0,07
03.001.0004.0122.0002.2008.3449000000000000000.150070000000 49.990,00 0,02
03.001.0004.0122.0002.2332.3339000000000000000.150070000000 147.290,00 0,05
03.001.0004.0122.0002.2360.3317100000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
03.001.0004.0122.0002.2360.3335000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
03.001.0004.0122.0002.2360.3337100000000000000.150070000000 226.000,00 0,07
03.001.0004.0122.0002.2360.3339300000000000000.150070000000 452,12 0,00
03.001.0004.0122.0002.2360.3447100000000000000.150070000000 28.000,00 0,01
03.001.0004.0122.0024.2256.3333000000000000000.175270040000 70.283,94 0,02
03.001.0004.0122.0024.2256.3339000000000000000.175270040000 18.000,00 0,01
03.001.0004.0122.0024.2257.3339000000000000000.175270050000 78.283,94 0,03
03.001.0004.0122.0024.2257.3449000000000000000.175270050000 10.000,00 0,00
03.001.0006.0182.0020.2415.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
03.002.0004.0122.0002.2010.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
03.002.0004.0122.0002.2010.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
03.003.0006.0182.0020.1256.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
03.003.0006.0182.0020.2140.3339000000000000000.150070000000 60.000,00 0,02
03.003.0006.0182.0020.2140.3449000000000000000.150070000000 15.000,00 0,00
03.003.0006.0182.0020.2408.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00
03.003.0006.0182.0020.2408.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00
03.004.0004.0122.0002.2333.3339000000000000000.150070000000 150.000,00 0,05
03.005.0004.0122.0002.2005.3319000000000000000.150070000000 2.955.852,83 0,97
03.005.0004.0122.0002.2005.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
Total Órgão 5.991.192,83 1,96
Orgão: 04 - Procuradoria Juridica
04.001.0002.0061.0017.2012.3339000000000000000.150070000000 600.000,00 0,20
04.001.0002.0061.0017.2012.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
04.001.0002.0061.0017.2014.3339000000000000000.150170002800 205.995,87 0,07
04.003.0002.0061.0017.2013.3319000000000000000.150070000000 952.276,30 0,31
04.003.0002.0061.0017.2013.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
Total Órgão 1.813.272,17 0,59
Orgão: 05 - Secretaria de Administracao
05.001.0004.0122.0003.2015.3339000000000000000.150070000000 3.000.000,00 0,98
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 2 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 05 - Secretaria de Administracao
05.001.0004.0122.0003.2015.3449000000000000000.150070000000 185.000,00 0,06
05.001.0004.0122.0003.2330.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01
05.003.0004.0122.0003.2264.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
05.003.0004.0122.0003.2397.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
05.008.0004.0122.0003.2016.3319000000000000000.150070000000 4.542.507,47 1,49
05.008.0004.0122.0003.2016.3339000000000000000.150070000000 590.000,00 0,19
05.009.0014.0243.0005.2402.3339000000000000000.150070000000 60.000,00 0,02
05.009.0014.0243.0005.2402.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01
Total Órgão 8.537.507,47 2,80
Orgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
06.001.0004.0451.0004.2020.3339000000000000000.150070000000 350.000,00 0,11
06.001.0004.0451.0004.2020.3449000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
06.002.0004.0451.0004.2022.3339000000000000000.150070000000 70.000,00 0,02
06.002.0004.0451.0004.2022.3449000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
06.002.0004.0451.0004.2025.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01
06.002.0004.0451.0004.2025.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
06.004.0004.0451.0004.2021.3319000000000000000.150070000000 1.298.440,00 0,43
06.004.0004.0451.0004.2021.3339000000000000000.150070000000 110.000,00 0,04
Total Órgão 1.968.440,00 0,64
Orgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
07.001.0011.0334.0018.2026.3339000000000000000.150070000000 150.000,00 0,05
07.001.0011.0334.0018.2026.3449000000000000000.150070000000 15.000,00 0,00
07.001.0011.0334.0018.2212.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
07.001.0011.0334.0018.2212.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
07.001.0011.0334.0018.2352.3339000000000000000.150070000000 70.000,00 0,02
07.001.0011.0334.0018.2352.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
07.001.0011.0334.0018.2353.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
07.001.0011.0334.0018.2353.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
07.001.0011.0334.0018.2354.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
07.002.0022.0661.0018.2028.3339000000000000000.150070000000 70.000,00 0,02
07.002.0022.0661.0018.2028.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
07.002.0022.0661.0018.2211.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
07.002.0022.0661.0018.2355.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
07.002.0022.0661.0018.2355.3449000000000000000.150070000000 900,00 0,00
07.002.0022.0661.0018.2368.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
07.002.0022.0661.0018.2368.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
07.004.0014.0091.0002.2231.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
07.004.0014.0091.0002.2231.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
07.005.0014.0422.0002.1159.3339000000000000000.150070000000 4.900,00 0,00
07.005.0014.0422.0002.1159.3449000000000000000.150070000000 100,00 0,00
07.005.0014.0422.0002.2251.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
07.005.0014.0422.0002.2251.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
07.006.0011.0334.0018.2027.3319000000000000000.150070000000 1.226.001,84 0,40
07.006.0011.0334.0018.2027.3339000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03
Total Órgão 1.873.901,84 0,61
Orgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
08.001.0027.0811.0016.2404.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
08.001.0027.0811.0016.2412.3335000000000000000.150070000000 29.980,00 0,01
08.001.0027.0811.0016.2412.3336000000000000000.150070000000 10,00 0,00
08.001.0027.0811.0016.2412.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
08.001.0027.0811.0016.2413.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01
08.001.0027.0811.0023.2337.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.1134.3335000000000000000.150070000000 10,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2030.3339000000000000000.150070000000 300.000,00 0,10
08.001.0027.0812.0016.2030.3449000000000000000.150070000000 60.000,00 0,02
08.001.0027.0812.0016.2032.3339000000000000000.150070000000 9.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2033.3339000000000000000.150070000000 108.000,00 0,04
08.001.0027.0812.0016.2033.3449000000000000000.150070000000 22.000,00 0,01
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 3 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
08.001.0027.0812.0016.2035.3339000000000000000.150070000000 90.000,00 0,03
08.001.0027.0812.0016.2035.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2247.3339000000000000000.150070000000 125.639,40 0,04
08.001.0027.0812.0016.2275.3339000000000000000.150070000000 13,23 0,00
08.001.0027.0812.0016.2282.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
08.001.0027.0812.0016.2341.3339000000000000000.150070000000 120.000,00 0,04
08.001.0027.0812.0016.2341.3449000000000000000.150070000000 7.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2342.3449000000000000000.150070000000 10,30 0,00
08.001.0027.0812.0016.2343.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2343.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2363.3449000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
08.001.0027.0812.0016.2365.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
08.001.0027.0812.0016.2365.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
08.001.0027.0812.0016.2370.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2370.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
08.001.0027.0812.0016.2380.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
08.001.0027.0812.0016.2403.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
08.001.0027.0813.0016.1013.3339000000000000000.150070000000 133.000,00 0,04
08.001.0027.0813.0016.2154.3339000000000000000.150070000000 73.491,67 0,02
08.001.0027.0813.0016.2155.3339000000000000000.150070000000 33.065,15 0,01
08.003.0027.0812.0016.1161.3449000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
08.003.0027.0812.0016.2034.3339000000000000000.150070000000 338.006,45 0,11
08.003.0027.0812.0016.2034.3449000000000000000.150070000000 94.126,05 0,03
08.003.0027.0812.0027.2383.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
08.003.0027.0812.0027.2401.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
08.003.0027.0812.0027.2401.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
08.004.0027.0812.0016.2031.3319000000000000000.150070000000 1.000.000,00 0,33
08.004.0027.0812.0016.2031.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
Total Órgão 2.994.382,25 0,98
Orgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
09.001.0020.0605.0012.2400.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
09.001.0020.0605.0012.2400.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
09.001.0020.0608.0012.1253.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
09.001.0020.0608.0012.2038.3339000000000000000.150070000000 348.537,90 0,11
09.001.0020.0608.0012.2038.3449000000000000000.150070000000 66.130,30 0,02
09.001.0020.0608.0012.2041.3339000000000000000.150070000000 50.255,76 0,02
09.001.0020.0608.0012.2042.3339000000000000000.150070000000 152.091,52 0,05
09.001.0020.0608.0012.2151.3339000000000000000.150070000000 188.000,00 0,06
09.001.0020.0608.0012.2151.3449000000000000000.150070000000 6.613,03 0,00
09.001.0020.0608.0012.2152.3339000000000000000.150070000000 5.580,85 0,00
09.001.0020.0608.0012.2152.3449000000000000000.150070000000 13,23 0,00
09.001.0020.0608.0012.2356.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
09.001.0020.0608.0012.2356.3449000000000000000.150070000000 125.652,63 0,04
09.002.0020.0608.0012.1016.3449000000000000000.150070000000 103.012,57 0,03
09.002.0020.0608.0012.1219.3449000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01
09.002.0020.0608.0012.2047.3339000000000000000.150070000000 330.000,00 0,11
09.002.0020.0608.0012.2047.3449000000000000000.150070000000 22.092,52 0,01
09.002.0020.0608.0012.2050.3339000000000000000.150070000000 41.689,87 0,01
09.002.0020.0608.0012.2050.3449000000000000000.150070000000 13.896,63 0,00
09.002.0020.0608.0012.2278.3339000000000000000.150070000000 162.819,70 0,05
09.002.0020.0608.0012.2279.3449000000000000000.150070000000 12,57 0,00
09.002.0020.0608.0012.2384.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
09.002.0020.0608.0031.1206.3449000000000000000.150070000000 103,00 0,00
09.004.0020.0608.0012.2039.3319000000000000000.150070000000 900.000,00 0,29
09.004.0020.0608.0012.2039.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
Total Órgão 2.797.512,08 0,92
Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
10.001.0023.0695.0006.1047.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 4 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
10.001.0023.0695.0006.1228.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
10.001.0023.0695.0006.1233.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
10.001.0023.0695.0006.1252.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00
10.001.0023.0695.0006.1252.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00
10.001.0023.0695.0006.1259.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
10.001.0023.0695.0006.2051.3339000000000000000.150070000000 140.000,00 0,05
10.001.0023.0695.0006.2051.3449000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01
10.001.0023.0695.0006.2053.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
10.001.0023.0695.0006.2054.3339000000000000000.150070000000 400.000,00 0,13
10.001.0023.0695.0006.2054.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
10.001.0023.0695.0006.2372.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
10.001.0023.0695.0006.2382.3335000000000000000.150070000000 8.000,00 0,00
10.001.0023.0695.0006.2386.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01
10.003.0013.0392.0006.2345.3339000000000000000.150070000000 5,15 0,00
10.003.0013.0392.0006.2345.3449000000000000000.150070000000 5,15 0,00
10.003.0013.0392.0008.1115.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
10.003.0013.0392.0008.2067.3339000000000000000.150070000000 149.778,80 0,05
10.003.0013.0392.0008.2067.3449000000000000000.150070000000 62.819,70 0,02
10.003.0013.0392.0008.2069.3339000000000000000.150070000000 66.130,30 0,02
10.003.0013.0392.0008.2069.3449000000000000000.150070000000 13.226,05 0,00
10.003.0013.0392.0008.2070.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
10.003.0013.0392.0008.2070.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
10.003.0013.0392.0008.2396.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
10.003.0013.0392.0008.2396.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
10.003.0013.0813.0008.2340.3339000000000000000.150070000000 41.200,00 0,01
10.003.0013.0813.0008.2340.3449000000000000000.150070000000 10.300,00 0,00
10.004.0013.0392.0008.2071.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
10.004.0013.0392.0008.2071.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
10.004.0013.0392.0008.2359.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
10.004.0013.0392.0008.2359.3449000000000000000.150070000000 5.010,30 0,00
10.004.0013.0392.0008.2374.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
10.004.0013.0392.0008.2374.3449000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
10.004.0013.0813.0008.2338.3339000000000000000.150070000000 130.000,00 0,04
10.004.0013.0813.0008.2338.3449000000000000000.150070000000 35.392,48 0,01
10.005.0023.0695.0006.2052.3319000000000000000.150070000000 1.300.000,00 0,43
10.005.0023.0695.0006.2052.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
Total Órgão 2.923.927,93 0,96
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
11.001.0009.0451.0009.1255.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1028.3449000000000000000.175470000183 15.000.000,00 4,91
11.001.0015.0451.0009.1028.3449000000000000000.150070000000 3.603,01 0,00
11.001.0015.0451.0009.1136.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1139.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1148.3339000000000000000.150070000000 500.000,00 0,16
11.001.0015.0451.0009.1156.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
11.001.0015.0451.0009.1257.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1260.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1261.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1262.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1266.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1267.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1269.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1270.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1273.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1274.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.1275.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.001.0015.0451.0009.2074.3339000000000000000.150070000000 928.068,87 0,30
11.001.0015.0451.0009.2074.3449000000000000000.150070000000 25.090,19 0,01
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 5 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
11.001.0015.0451.0009.2076.3339000000000000000.175070000107 25.127,88 0,01
11.001.0015.0451.0009.2076.3339000000000000000.150070000000 3.256.394,00 1,07
11.001.0015.0451.0009.2077.3339000000000000000.170670000139 1.003.263,04 0,33
11.001.0015.0451.0009.2077.3339000000000000000.150070000000 1.100.000,00 0,36
11.001.0015.0451.0009.2077.3449000000000000000.150070000000 12,57 0,00
11.001.0015.0451.0009.2252.3339000000000000000.150070000000 400.000,00 0,13
11.002.0015.0452.0009.2078.3339000000000000000.150070000000 2.000.000,00 0,65
11.002.0015.0452.0009.2078.3449000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01
11.002.0015.0452.0009.2080.3339000000000000000.150070000000 175.000,00 0,06
11.002.0015.0452.0009.2080.3449000000000000000.150070000000 155.000,00 0,05
11.002.0015.0452.0009.2081.3339000000000000000.175170000108 5.000.000,00 1,64
11.002.0015.0452.0009.2081.3449000000000000000.175170000108 2.318.000,97 0,76
11.003.0017.0512.0010.1263.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
11.003.0017.0512.0010.2083.3339000000000000000.150070000000 3.500.000,00 1,15
11.003.0017.0512.0010.2084.3339000000000000000.150070000000 3.893.000,00 1,27
11.003.0017.0512.0010.2086.3339000000000000000.189970002600 627.213,78 0,21
11.003.0017.0512.0010.2086.3449000000000000000.189970002600 10.000,00 0,00
11.003.0017.0512.0010.2156.3339000000000000000.150070000000 500.000,00 0,16
11.003.0017.0512.0010.2156.3339000000000000000.189970002600 500.000,00 0,16
11.003.0017.0512.0010.2156.3449000000000000000.189970002600 10.000,00 0,00
11.006.0015.0451.0009.2075.3319000000000000000.150070000000 2.410.502,35 0,79
11.006.0015.0451.0009.2075.3339000000000000000.150070000000 215.000,00 0,07
11.006.0015.0452.0009.2079.3319000000000000000.150070000000 1.801.645,43 0,59
11.006.0015.0452.0009.2079.3339000000000000000.150070000000 216.000,00 0,07
Total Órgão 45.653.052,09 14,95
Orgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
12.001.0008.0243.0011.2088.3339000000000000000.150070000000 17.757,09 0,01
12.001.0008.0243.0011.2088.3449000000000000000.150070000000 1.192,71 0,00
12.001.0008.0243.0011.2089.3335000000000000000.150070000000 11,33 0,00
12.001.0008.0243.0011.2089.3339000000000000000.150070000000 11,63 0,00
12.001.0008.0243.0011.2089.3339000000000000000.150170000109 5.952,22 0,00
Total Órgão 24.924,98 0,01
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
13.001.0012.0361.0021.1045.3449000000000000000.150010010100 999.920,00 0,33
13.001.0012.0361.0021.1089.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1091.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1107.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1122.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1179.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1184.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1249.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1250.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1251.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.1268.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.2090.3335000000000000000.150010010000 1.000,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.2090.3339000000000000000.150010010000 999.950,00 0,33
13.001.0012.0361.0021.2090.3449000000000000000.150010010000 500.000,00 0,16
13.001.0012.0361.0021.2091.3319000000000000000.150010010000 6.934.909,58 2,27
13.001.0012.0361.0021.2091.3319100000000000000.150010010000 1.067.282,58 0,35
13.001.0012.0361.0021.2091.3339000000000000000.150010010000 536.447,23 0,18
13.001.0012.0361.0021.2092.3339000000000000000.150010010000 500.000,00 0,16
13.001.0012.0361.0021.2093.3339000000000000000.150010010000 400.000,00 0,13
13.001.0012.0361.0021.2093.3339000000000000000.155070000100 1.249.335,52 0,41
13.001.0012.0361.0021.2093.3339000000000000000.155270000100 344.139,96 0,11
13.001.0012.0361.0021.2094.3339000000000000000.155070000100 1.500.000,00 0,49
13.001.0012.0361.0021.2094.3339000000000000000.155370000500 20.000,00 0,01
13.001.0012.0361.0021.2095.3339000000000000000.150010010100 6.000.000,00 1,96
13.001.0012.0361.0021.2095.3339300000000000000.150010010100 25.000,00 0,01
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 6 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
13.001.0012.0361.0021.2095.3449000000000000000.150010010100 1.000.000,00 0,33
13.001.0012.0361.0021.2096.3319000000000000000.154010700218 31.170.526,93 10,21
13.001.0012.0361.0021.2096.3319000000000000000.150010010100 937.556,02 0,31
13.001.0012.0361.0021.2096.3319100000000000000.154010700218 4.797.144,10 1,57
13.001.0012.0361.0021.2096.3319100000000000000.150010010100 144.289,87 0,05
13.001.0012.0361.0021.2096.3339000000000000000.150010010100 2.483.708,27 0,81
13.001.0012.0361.0021.2237.3339000000000000000.150010010000 15.000,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.2237.3449000000000000000.150010010000 1.000,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.2326.3339000000000000000.150010010100 900.000,00 0,29
13.001.0012.0361.0021.2347.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
13.001.0012.0361.0021.2393.3339000000000000000.150010010000 100.000,00 0,03
13.001.0012.0361.0021.2393.3449000000000000000.150010010000 20.000,00 0,01
13.001.0012.0361.0021.2411.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00
13.001.0012.0365.0021.2416.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00
13.002.0012.0365.0021.1031.3449000000000000000.150010010200 500.000,00 0,16
13.002.0012.0365.0021.1031.3449000000000000000.150010010500 500.000,00 0,16
13.002.0012.0365.0021.1065.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.002.0012.0365.0021.1096.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.002.0012.0365.0021.1188.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.002.0012.0365.0021.1191.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00
13.002.0012.0365.0021.1264.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01
13.002.0012.0365.0021.1276.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01
13.002.0012.0365.0021.2098.3339000000000000000.150010010200 1.500.000,00 0,49
13.002.0012.0365.0021.2098.3339000000000000000.150010010500 1.500.000,00 0,49
13.002.0012.0365.0021.2098.3339300000000000000.150010010200 15.000,00 0,00
13.002.0012.0365.0021.2098.3449000000000000000.150010010200 500.000,00 0,16
13.002.0012.0365.0021.2098.3449000000000000000.150010010500 500.000,00 0,16
13.002.0012.0365.0021.2100.3339000000000000000.155070000200 250.000,00 0,08
13.002.0012.0365.0021.2100.3339000000000000000.155370000500 19.050,30 0,01
13.002.0012.0365.0021.2101.3319000000000000000.154010700218 5.306.892,72 1,74
13.002.0012.0365.0021.2101.3319000000000000000.150010010500 701.817,33 0,23
13.002.0012.0365.0021.2101.3319100000000000000.154010700218 816.730,79 0,27
13.002.0012.0365.0021.2101.3319100000000000000.150010010500 108.009,69 0,04
13.002.0012.0365.0021.2101.3339000000000000000.150010010200 464.801,43 0,15
13.002.0012.0365.0021.2102.3339000000000000000.155070000200 500.000,00 0,16
13.002.0012.0365.0021.2102.3339000000000000000.155270000200 98.104,67 0,03
13.002.0012.0365.0021.2102.3339000000000000000.155270000300 191.883,08 0,06
13.002.0012.0365.0021.2201.3319000000000000000.154010700218 5.267.217,35 1,72
13.002.0012.0365.0021.2201.3319000000000000000.150010010200 681.080,05 0,22
13.002.0012.0365.0021.2201.3319100000000000000.154010700218 810.624,75 0,27
13.002.0012.0365.0021.2201.3319100000000000000.150010010200 104.818,22 0,03
13.002.0012.0365.0021.2201.3339000000000000000.150010010200 460.128,23 0,15
13.002.0012.0365.0021.2290.3339000000000000000.150010010200 500.000,00 0,16
13.004.0012.0362.0022.2109.3339000000000000000.156970000600 3.601,46 0,00
13.004.0012.0362.0022.2109.3339000000000000000.170170000266 870.681,04 0,29
13.005.0012.0361.0021.2236.3339000000000000000.150010010000 10,00 0,00
Total Órgão 84.878.801,17 27,80
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
14.001.0010.0122.0013.1247.3449000000000000000.150010020000 10,00 0,00
14.001.0010.0122.0013.2316.3339000000000000000.150010020000 35.000,00 0,01
14.001.0010.0122.0013.2316.3449000000000000000.150010020000 6.000,00 0,00
14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.150010020000 14.000.000,00 4,58
14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160070000238 1.500.000,00 0,49
14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160070000700 246.936,40 0,08
14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160470000100 1.174.784,00 0,38
14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160470001600 58.000,00 0,02
14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160570000100 60.000,00 0,02
14.001.0010.0122.0013.2317.3319100000000000000.150010020000 3.600.000,00 1,18
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 7 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
14.001.0010.0122.0013.2317.3339000000000000000.150010020000 1.810.000,00 0,59
14.001.0010.0122.0013.2318.3335000000000000000.150010020000 10.800.000,00 3,54
14.001.0010.0122.0013.2321.3339000000000000000.150010020000 1.050.000,00 0,34
14.001.0010.0122.0013.2321.3449000000000000000.150010020000 25.000,00 0,01
14.001.0010.0301.0013.1033.3339000000000000000.150010020000 10,00 0,00
14.001.0010.0301.0013.1033.3449000000000000000.150010020000 10,00 0,00
14.001.0010.0301.0013.1272.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
14.001.0010.0301.0013.2113.3339000000000000000.162170000100 220.000,00 0,07
14.001.0010.0301.0013.2113.3339000000000000000.150010020000 50.000,00 0,02
14.001.0010.0301.0013.2113.3339000000000000000.160070000238 580.000,00 0,19
14.001.0010.0301.0013.2113.3449000000000000000.162170000100 38.000,00 0,01
14.001.0010.0301.0013.2113.3449000000000000000.150010020000 20.000,00 0,01
14.001.0010.0301.0013.2405.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00
14.001.0010.0301.0013.2405.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00
14.001.0010.0301.0013.2406.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
14.001.0010.0301.0013.2410.3335000000000000000.150070000000 10,00 0,00
14.001.0010.0301.0013.2410.3339000000000000000.150070000000 99.990,00 0,03
14.001.0010.0302.0013.1248.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.1254.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.1265.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.1271.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.2163.3339000000000000000.150010020000 15.000,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.2163.3449000000000000000.150010020000 5.000,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.2313.3339000000000000000.160070000700 80.000,00 0,03
14.001.0010.0302.0013.2313.3449000000000000000.160070000700 15.000,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.2314.3317100000000000000.150010020000 108.850,00 0,04
14.001.0010.0302.0013.2314.3337100000000000000.150010020000 1.108.150,00 0,36
14.001.0010.0302.0013.2315.3339000000000000000.150010020000 1.400.000,00 0,46
14.001.0010.0302.0013.2315.3339000000000000000.160070001500 104.842,00 0,03
14.001.0010.0302.0013.2315.3449000000000000000.150010020000 162.000,00 0,05
14.001.0010.0302.0013.2319.3449000000000000000.150010020000 10,00 0,00
14.001.0010.0302.0013.2322.3339000000000000000.150010020000 110.000,00 0,04
14.001.0010.0302.0013.2322.3449000000000000000.150010020000 92.000,00 0,03
14.001.0010.0302.0013.2324.3339000000000000000.150010020000 50.000,00 0,02
14.001.0010.0302.0013.2324.3339000000000000000.160070001500 381.367,60 0,12
14.001.0010.0302.0013.2324.3449000000000000000.150010020000 25.000,00 0,01
14.001.0010.0303.0013.2325.3339000000000000000.162170000300 82.000,00 0,03
14.001.0010.0303.0013.2325.3339000000000000000.150010020000 976.000,00 0,32
14.001.0010.0303.0013.2325.3339000000000000000.160070001100 121.000,00 0,04
14.001.0010.0303.0013.2325.3449000000000000000.150010020000 13.000,00 0,00
14.001.0010.0304.0013.2323.3339000000000000000.150170000200 63.000,00 0,02
14.001.0010.0304.0013.2323.3339000000000000000.160070001200 18.456,00 0,01
14.001.0010.0304.0013.2323.3449000000000000000.150170000200 860,00 0,00
14.001.0010.0305.0013.2119.3339000000000000000.160070000900 62.730,00 0,02
Total Órgão 40.368.086,00 13,22
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
15.001.0008.0241.0028.1146.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
15.001.0008.0241.0028.1165.3339000000000000000.150070000000 3.000,00 0,00
15.001.0008.0241.0028.2308.3339000000000000000.150070000000 56.000,00 0,02
15.001.0008.0241.0028.2308.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
15.001.0008.0241.0028.2407.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00
15.001.0008.0241.0028.2407.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00
15.001.0008.0242.0005.2414.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
15.001.0008.0243.0005.2409.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
15.001.0008.0243.0026.2303.3339000000000000000.150070000000 35.535,00 0,01
15.001.0008.0243.0027.2305.3339000000000000000.150070000000 563.492,71 0,18
15.001.0008.0243.0027.2305.3449000000000000000.150070000000 21.555,53 0,01
15.001.0008.0244.0005.1101.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 8 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
15.001.0008.0244.0005.1129.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
15.001.0008.0244.0005.2122.3339000000000000000.150070000000 1.500.000,00 0,49
15.001.0008.0244.0005.2122.3449000000000000000.150070000000 126.836,58 0,04
15.001.0008.0244.0005.2127.3339000000000000000.166170000500 76.719,90 0,03
15.001.0008.0244.0005.2127.3339000000000000000.150070000000 752.000,00 0,25
15.001.0008.0244.0005.2129.3339000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01
15.001.0008.0244.0005.2129.3449000000000000000.150070000000 18.000,00 0,01
15.001.0008.0244.0005.2143.3319000000000000000.150070000000 3.230.000,00 1,06
15.001.0008.0244.0005.2143.3319100000000000000.150070000000 430.000,00 0,14
15.001.0008.0244.0005.2143.3339000000000000000.150070000000 315.000,00 0,10
15.001.0008.0244.0005.2165.3335000000000000000.150070000000 240.000,00 0,08
15.001.0008.0244.0005.2274.3339000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03
15.001.0008.0244.0005.2287.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
15.001.0008.0244.0005.2311.3339000000000000000.166070000600 15,21 0,00
15.001.0008.0244.0005.2394.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
15.001.0008.0244.0005.2394.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
15.001.0008.0244.0005.2395.3339000000000000000.166170000100 74.800,73 0,02
15.001.0008.0244.0005.2395.3339000000000000000.150070000000 560.000,00 0,18
15.001.0008.0244.0005.2399.3339000000000000000.150070000000 99.900,00 0,03
15.001.0008.0244.0025.2299.3339000000000000000.166170000200 208.405,80 0,07
15.001.0008.0244.0025.2299.3339000000000000000.166270000300 52.953,98 0,02
15.001.0008.0244.0025.2299.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
15.001.0008.0244.0025.2299.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
15.001.0008.0244.0025.2300.3339000000000000000.166070002351 57.600,00 0,02
15.001.0008.0244.0025.2301.3339000000000000000.166070000200 40.000,00 0,01
15.001.0008.0244.0025.2301.3449000000000000000.166070000200 9.471,92 0,00
15.001.0008.0244.0026.2302.3339000000000000000.150070000000 175.000,00 0,06
15.001.0008.0244.0026.2302.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01
15.001.0008.0244.0026.2304.3339000000000000000.166070000300 3.450,00 0,00
15.001.0008.0244.0026.2304.3339000000000000000.150070000000 65.000,00 0,02
15.001.0008.0244.0026.2304.3449000000000000000.150070000000 7.000,00 0,00
15.001.0008.0244.0027.2306.3339000000000000000.150070000000 142.140,00 0,05
15.001.0008.0244.0027.2307.3339000000000000000.150070000000 7,22 0,00
15.001.0008.0244.0027.2307.3449000000000000000.150070000000 7,22 0,00
15.001.0008.0244.0029.2309.3339000000000000000.166070000400 38.400,00 0,01
15.001.0008.0244.0030.2310.3339000000000000000.166070000010 3.934,20 0,00
Total Órgão 9.133.266,00 2,99
Orgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
16.001.0009.0272.0014.2134.3319000000000000000.180011110000 12.750.000,00 4,18
16.001.0009.0272.0014.2136.3339000000000000000.180270000175 532.000,00 0,17
16.001.0009.0272.0014.2136.3449000000000000000.180270000175 52.904,24 0,02
16.001.0009.0272.0014.2137.3339000000000000000.180270000175 70.000,00 0,02
16.001.0009.0272.0014.2168.3339000000000000000.180270000175 25.129,52 0,01
16.001.0009.0272.0014.2168.3449000000000000000.180270000175 1.322,60 0,00
16.001.0009.0272.0014.2391.3319000000000000000.180011110000 1.250.000,00 0,41
16.001.0009.0272.0014.2392.3319000000000000000.180270000175 199.990,00 0,07
16.001.0009.0272.0014.2392.3339000000000000000.180270000175 10,00 0,00
16.001.0099.0997.0019.9001.3779000000000000000.180011110000 26.387.337,44 8,64
Total Órgão 41.268.693,80 13,51
Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
17.001.0006.0182.0015.1059.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02
17.001.0006.0182.0015.1059.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.1072.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.1072.3449000000000000000.150170002500 10,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.2139.3339000000000000000.150070000000 251.950,00 0,08
17.001.0006.0182.0015.2139.3339000000000000000.150170002500 189.000,00 0,06
17.001.0006.0182.0015.2139.3449000000000000000.150070000000 105.000,00 0,03
17.001.0006.0182.0015.2139.3449000000000000000.150170002500 45.000,00 0,01
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 9 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
17.001.0006.0182.0015.2244.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.2244.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.2269.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.2270.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.2270.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.2271.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
17.001.0006.0182.0015.2271.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
Total Órgão 654.010,00 0,21
Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda
19.001.0004.0122.0003.2018.3339000000000000000.150070000000 1.506.183,89 0,49
19.001.0004.0122.0003.2018.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
19.001.0004.0122.0003.2169.3339000000000000000.150070000000 2.000.000,00 0,65
19.001.0004.0122.0003.2253.3329000000000000000.150070000000 4.000.000,00 1,31
19.001.0004.0122.0003.2253.3469000000000000000.150070000000 3.000.000,00 0,98
19.001.0004.0122.0003.2254.3319000000000000000.150070000000 1.200.000,00 0,39
19.001.0004.0122.0003.2254.3339000000000000000.150070000000 8.800.000,00 2,88
19.005.0004.0122.0003.2019.3319000000000000000.150070000000 5.318.952,96 1,74
19.005.0004.0122.0003.2019.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
19.005.0004.0122.0003.2246.3319100000000000000.150070000000 2.380.000,00 0,78
19.005.0004.0122.0003.2246.3339100000000000000.150070000000 6.627.627,23 2,17
Total Órgão 34.952.764,08 11,45
Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
20.001.0018.0122.0032.2362.3335000000000000000.150070000000 125.010,00 0,04
20.001.0018.0541.0007.1141.3339000000000000000.150070000000 12,57 0,00
20.001.0018.0541.0007.1141.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00
20.001.0018.0541.0007.1142.3339000000000000000.150070000000 12,57 0,00
20.001.0018.0541.0007.1143.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01
20.001.0018.0541.0007.1174.3335000000000000000.150070000000 15,00 0,00
20.001.0018.0541.0007.2056.3339000000000000000.150070000000 800.000,00 0,26
20.001.0018.0541.0007.2056.3339300000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
20.001.0018.0541.0007.2056.3449000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03
20.001.0018.0541.0007.2060.3339000000000000000.150070000000 18.000,00 0,01
20.001.0018.0541.0007.2060.3449000000000000000.150070000000 6.300,00 0,00
20.001.0018.0541.0007.2249.3339000000000000000.150070000000 150.000,00 0,05
20.001.0018.0541.0007.2249.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
20.001.0018.0541.0007.2288.3339000000000000000.150170003100 10.000,00 0,00
20.001.0018.0541.0007.2288.3449000000000000000.150170003100 375.231,00 0,12
20.001.0018.0541.0007.2296.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01
20.001.0018.0541.0007.2296.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
20.001.0018.0541.0007.2378.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
20.001.0018.0541.0007.2378.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00
20.002.0018.0541.0007.2209.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
20.002.0018.0541.0007.2209.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00
20.005.0018.0541.0007.2057.3319000000000000000.150070000000 1.130.754,60 0,37
20.005.0018.0541.0007.2057.3339000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03
Total Órgão 2.917.345,74 0,96
Orgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
23.001.0006.0181.0024.2248.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
23.001.0006.0181.0024.2248.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
23.002.0006.0181.0024.2258.3339000000000000000.175270060000 78.283,94 0,03
23.002.0006.0181.0024.2258.3449000000000000000.175270060000 10.000,00 0,00
23.002.0006.0181.0024.2361.3339000000000000000.150070000000 545.025,00 0,18
23.002.0006.0181.0024.2361.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
23.002.0006.0451.0024.2255.3339000000000000000.150070000000 87.497,61 0,03
23.002.0006.0451.0024.2255.3449000000000000000.150070000000 13.226,05 0,00
23.004.0006.0122.0024.2398.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01
23.004.0006.0122.0024.2398.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00
23.004.0006.0181.0024.2349.3339000000000000000.150070000000 5,15 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
 LDO: 2025
Pág 10 /
10
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00
Dotação %
Orgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
23.004.0006.0181.0024.2349.3449000000000000000.150070000000 5,15 0,00
23.006.0006.0181.0024.2357.3319000000000000000.150070000000 1.015.761,38 0,33
23.006.0006.0181.0024.2357.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03
Total Órgão 1.919.804,28 0,63
Orgão: 26 - Reserva de Contingencia
26.001.0099.0999.0019.2312.3999000000000000000.150070000000 6.724.720,00 2,20
Total Órgão 6.724.720,00 2,20
Total Geral 305.371.713,52 100,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Metas Fiscais da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
Pág 1 /
7
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00
Conta Valor
4000000000000000000 - Receita Orçamentária 317.420.323,81
4100000000000000000 - Receitas correntes. 286.161.077,12
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 101.695.545,06
4111000000000000000 - Impostos 97.551.093,86
4111200000000000000 - Impostos sobre o patrimônio 32.719.561,58
4111250000000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 24.852.344,85
4111250010000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 16.387.703,50
4111250010100000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 9.062.915,51
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.278.780,14
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 3.587.846,29
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.196.289,08
4111250010200000000 - IPTU Territorial 7.324.787,99
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.510.663,33
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.836.182,53
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.977.942,13
4111250020000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 84.961,80
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 20.070,77
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 21.422,12
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 43.468,91
4111250030000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 5.687.710,91
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.204.246,15
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.285.327,75
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.198.137,01
4111250040000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - 
Multas e Juros
2.691.968,64
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 734.296,99
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 627.362,36
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.330.309,29
4111253000000000000 - impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 
sobre imóveis
7.867.216,73
4111253010000000000 - impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 
reais sobre imóveis - Principal
7.857.506,78
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.907.076,93
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.142.212,94
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.808.216,91
4111253020000000000 - impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 
reais sobre imóveis - Multas e Juros
9.709,95
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.293,82
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.448,26
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.967,87
4111300000000000000 - Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 11.901.810,66
4111303000000000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte 11.901.810,66
4111303100000000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 11.901.810,66
4111303110000000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 11.901.810,66
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.744.778,98
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.655.071,76
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.501.959,92
4111400000000000000 - Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 52.254.151,10
4111451000000000000 - Impostos sobre serviços 52.254.151,10
4111451100000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 52.254.151,10
4111451110000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 51.926.439,84
4111451110100000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 51.926.439,84
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 7.912.316,00
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 8.610.141,60
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.403.982,24
4111451120000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 109.238,04
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 25.805,27
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 27.544,20
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.888,57
4111451130000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 182.061,01
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 43.008,80
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Metas Fiscais da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
Pág 2 /
7
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00
Conta Valor
4111451130000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 182.061,01
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 45.904,55
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 93.147,66
4111451140000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas 
e Juros
36.412,21
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 8.601,76
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 9.180,91
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.629,54
4111900000000000000 - Outros impostos 675.570,52
4111999000000000000 - Outros impostos 675.570,52
4111999010000000000 - Outros impostos - Principal 449.930,39
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 449.930,39
4111999020000000000 - Outros impostos - Multas e Juros 113.157,52
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 113.157,52
4111999030000000000 - Outros impostos - Dívida Ativa 112.482,61
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 112.482,61
4112000000000000000 - Taxas 3.025.912,29
4112100000000000000 - Taxas pelo exercício do poder de polícia 1.887.455,30
4112101000000000000 - Taxas de inspeção, controle e fiscalização 1.837.551,74
4112101010000000000 - Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1.837.551,74
4112101010200000000 - Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, 
indústrias e prestadoras de serviços
797.173,19
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 797.173,19
4112101010300000000 - Taxa de aprovação do projeto de construção civil 1.040.378,55
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.040.378,55
4112104000000000000 - Taxa de controle e fiscalização ambiental 49.903,56
4112104010000000000 - Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 49.903,56
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 49.903,56
4112200000000000000 - Taxas pela prestação de serviços 1.138.456,99
4112201000000000000 - Taxas pela prestação de serviços em geral 1.138.456,99
4112201010000000000 - Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 1.138.456,99
4112201010100000000 - Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 324.273,85
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 324.273,85
4112201010200000000 - Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 621.524,85
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 621.524,85
4112201010300000000 - Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 192.658,29
150170002500 - Funrebom 192.658,29
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 1.118.538,91
4113100000000000000 - Contribuição de melhoria 1.118.538,91
4113153000000000000 - Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 1.118.538,91
4113153010000000000 - Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 
Principal
1.118.538,91
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.118.538,91
4120000000000000000 - Contribuições 15.632.854,80
4121000000000000000 - Contribuições sociais 8.156.000,00
4121500000000000000 - Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 8.156.000,00
4121501000000000000 - Contribuição do servidor civil 8.156.000,00
4121501100000000000 - Contribuição do servidor civil ativo 8.000.000,00
4121501110000000000 - Contribuição do servidor civil ativo - Principal 8.000.000,00
4121501110100000000 - CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 8.000.000,00
180011110000 - Contribuicao para rpps 8.000.000,00
4121501200000000000 - Contribuição do servidor civil inativo 156.000,00
4121501210000000000 - Contribuição do servidor civil inativo - Principal 156.000,00
4121501210100000000 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 156.000,00
180011110000 - Contribuicao para rpps 156.000,00
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80
4124100000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80
4124150000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80
4124150010000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 7.476.854,80
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Metas Fiscais da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00
Conta Valor
4124150010100000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - 
principal
7.476.854,80
175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 
COSIP
7.476.854,80
4130000000000000000 - Receita patrimonial 38.014.870,12
4132000000000000000 - Valores mobiliários 36.983.666,72
4132100000000000000 - Juros e correções monetárias 36.983.666,72
4132101000000000000 - Remuneração de depósitos bancários 20.433.666,72
4132101010000000000 - Remuneração de depósitos bancários - Principal 20.433.666,72
4132101010100000000 - Remuneração de Recurso Não vinculado 5.052.211,45
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.200.000,00
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.517.677,68
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.405.264,46
150170002500 - Funrebom 2.095,35
150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 427.173,96
189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00
4132101010900000000 - remuneração CIDE COSIP FEP 15.381.455,27
175470000001 - Operações de Credito Internas - BRDE 15.381.455,27
4132104000000000000 - Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 16.550.000,00
4132104010000000000 - Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - 
RPPS - Principal
16.550.000,00
180011110000 - Contribuicao para rpps 16.000.000,00
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 550.000,00
4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou 
licença
1.031.203,40
4133900000000000000 - Demais delegações de serviços públicos 1.031.203,40
4133999000000000000 - Outras delegações de serviços públicos 1.031.203,40
4133999010000000000 - Outras delegações de serviços públicos - Principal 1.031.203,40
189970002600 - Saneamento Básico 1.031.203,40
4170000000000000000 - Transferências correntes 129.680.768,44
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 53.166.292,68
4171100000000000000 - Transferências decorrentes de participação na receita da união 33.763.660,67
4171151000000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 33.548.878,68
4171151100000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 33.548.878,68
4171151110000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 
Principal
33.548.878,68
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.271.756,08
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.955.236,82
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.321.885,78
4171152000000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 48.549,61
4171152010000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 48.549,61
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 11.469,03
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 12.241,21
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 24.839,37
4171198000000000000 - Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da 
união
166.232,38
4171198010000000000 - Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos 
da união - Principal
166.232,38
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.895,56
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 131.739,41
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.597,41
4171200000000000000 - Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 
naturais
10.670.558,86
4171251000000000000 - Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 
cfem
40.534,25
4171251010000000000 - Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 
minerais - cfem - Principal
40.534,25
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.534,25
4171252000000000000 - Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 10.630.024,61
4171252200000000000 - Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 
49, i e ii
9.728.215,14
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Anexo I - Metas Fiscais da Receita
Entidade(s): Consolidado
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Conta Valor
4171252210000000000 - Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 
49, i e ii - Principal
9.728.215,14
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.728.215,14
4171252400000000000 - Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 901.809,47
4171252410000000000 - Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 901.809,47
170470001390 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 901.809,47
4171300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4.403.116,00
4171350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 
a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
4.403.116,00
4171350100000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 
públicos de saúde - atenção primária
4.403.116,00
4171350110000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 
públicos de saúde - atenção primária - Principal
4.403.116,00
4171350110100000000 - Piso de Atencao Basico 2.080.000,00
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 2.080.000,00
4171350110200000000 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 81.186,00
160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 62.730,00
160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 18.456,00
4171350110300000000 - FARMÁCIA BÁSICA 121.000,00
160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 121.000,00
4171350110400000000 - Media Alta Complexidade-MAC 486.209,60
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 486.209,60
4171350110500000000 - Média / Alta Complexidade - SAMU 341.936,40
160070000700 - MAC/SAMU 341.936,40
4171350110600000000 - Agentes Comunitarios de Saude-pacs 1.174.784,00
160070000400 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS 1.174.784,00
4171350110800000000 - Agentes de Endemias 58.000,00
160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 58.000,00
4171350111100000000 - Piso salarial de enfermagem 60.000,00
160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
60.000,00
4171400000000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 
fnde? 
4.180.020,02
4171450000000000000 - Transferências do salário-educação 3.499.335,52
4171450010000000000 - Transferências do salário-educação - Principal 3.499.335,52
155070000236 - Transferência do Salário-Educação 3.499.335,52
4171452000000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 637.729,17
4171452010000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - 
pnae - Principal
634.127,71
155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 344.139,96
155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 98.104,67
155270000300 - PNAE - CRECHE 191.883,08
4171452050000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - 
pnae - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
3.601,46
156970001400 - PNAE - AEE 3.601,46
4171453000000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 
escolar - pnate
42.955,33
4171453010000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 
escolar - pnate - Principal
42.955,33
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 42.955,33
4171600000000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 148.937,13
4171650000000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 148.937,13
4171650010000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - 
Principal
148.937,13
4171650010100000000 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 49.471,92
166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 49.471,92
4171650010200000000 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 3.450,00
166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 3.450,00
4171650010300000000 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 57.600,00
166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 57.600,00
4171650010400000000 - IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 38.400,00
166070000400 - BOLSA FAMÍLIA 38.400,00
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Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00
Conta Valor
4171650010500000000 - BCP na Escola 15,21
166070000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15,21
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 28.339.928,01
4172100000000000000 - Participação na receita dos estados e distrito federal 26.712.432,36
4172150000000000000 - Cota-parte do ICMS 22.875.687,09
4172150010000000000 - Cota-parte do ICMS - Principal 22.875.687,09
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.363.894,30
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.861.227,48
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.650.565,31
4172151000000000000 - Cota-parte do IPVA 3.593.144,18
4172151010000000000 - Cota-parte do IPVA - Principal 3.593.144,18
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.593.144,18
4172152000000000000 - Cota-parte do IPI - municípios 218.473,21
4172152010000000000 - Cota-parte do IPI - municípios - Principal 218.473,21
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 51.610,53
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 55.085,47
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 111.777,21
4172153000000000000 - Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 25.127,88
4172153010000000000 - Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 25.127,88
175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 25.127,88
4172300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 340.000,00
4172350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 340.000,00
4172350010000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 340.000,00
4172350010100000000 - Cofinanciamento da Atencao Basica 258.000,00
162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 258.000,00
4172350010200000000 - Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 82.000,00
162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 82.000,00
4172900000000000000 - Outras transferências dos estados e distrito federal 1.287.495,65
4172951000000000000 - Transferências de estados destinadas à assistência social 416.814,61
4172951010000000000 - Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 416.814,61
4172951010100000000 - Feas Cofinanciamento estadual 208.405,80
166170000200 - feas cofinanciamento 208.405,80
4172951010200000000 - Proteção Social Especial Estadual 74.800,73
166170000100 - feas fundo estadual de assistência social 74.800,73
4172951010300000000 - Proteção Social Basica Estadual 52.953,98
166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 52.953,98
4172951010400000000 - Repasse Incentivo a Gestão 3.934,20
166170000700 - FEAS APOIO GESTÃO 3.934,20
4172951010500000000 - Beneficios Eventuais Estadual 76.719,90
166170000500 - Beneficio eventuais Estado 76.719,90
4172999000000000000 - Outras transferências dos estados e df 870.681,04
4172999010000000000 - Outras transferências dos estados e df - Principal 870.681,04
4172999010100000000 - Outras transferências dos estados e df - Principal 870.681,04
170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 870.681,04
4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 48.169.136,64
4175100000000000000 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
48.169.136,64
4175150000000000000 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
48.169.136,64
4175150010000000000 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento 
da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal
48.169.136,64
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 48.169.136,64
4179000000000000000 - Demais transferências correntes 5.411,11
4179100000000000000 - Transferências de pessoas físicas 5.411,11
4179101000000000000 - Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 5.411,11
4179101010000000000 - Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - 
Principal
5.411,11
150170000109 - FIA Imposto de Renda 5.411,11
4190000000000000000 - Outras receitas correntes 1.137.038,70
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05
4191100000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05
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Anexo I - Metas Fiscais da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00
Conta Valor
4191101000000000000 - Multas previstas em legislação específica 238.069,05
4191101010000000000 - Multas previstas em legislação específica - Principal 238.069,05
175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 79.356,35
175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 79.356,35
175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 79.356,35
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53
4192200000000000000 - Restituições 308.462,53
4192299000000000000 - Outras restituições 308.462,53
4192299010000000000 - Outras restituições - Principal 308.462,53
4192299010100000000 - Outras restituições - principal 308.462,53
180011110000 - Contribuicao para rpps 308.462,53
4199000000000000000 - Demais receitas correntes 590.507,12
4199900000000000000 - Outras receitas correntes 590.507,12
4199912000000000000 - Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 
sucumbência
185.164,83
4199912100000000000 - Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 185.164,83
4199912110000000000 - Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 185.164,83
150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 185.164,83
4199999000000000000 - Outras receitas 405.342,29
4199999200000000000 - Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 405.342,29
4199999210000000000 - Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Principal
162.136,91
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.136,91
4199999230000000000 - Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Divida Ativa
243.205,38
4199999230100000000 - Outras receitas - primárias - dívida ativa 243.205,38
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 243.205,38
4200000000000000000 - Receitas de capital 15.005.015,42
4210000000000000000 - Operações de crédito 15.000.000,00
4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 15.000.000,00
4211200000000000000 - Operações de crédito contratuais - mercado interno 15.000.000,00
4211201000000000000 - Operações de crédito contratuais - mercado interno 15.000.000,00
4211201010000000000 - Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 15.000.000,00
175470000183 - Operações de credito internas - outros p 15.000.000,00
4220000000000000000 - Alienação de bens 5.000,00
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 5.000,00
4221300000000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes 5.000,00
4221301000000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes 5.000,00
4221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 5.000,00
189970000189 - alienações de bens destinados a outros 5.000,00
4240000000000000000 - Transferências de capital 15,42
4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 15,42
4241400000000000000 - Transferências de convênios da união e de suas entidades 15,42
4241499000000000000 - Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 15,42
4241499010000000000 - Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - 
Principal
15,42
170070002340 - Transferências de Convênios - Para Pavimentação 15,42
4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 16.254.231,27
4720000000000000000 - Contribuições 16.100.000,00
4721000000000000000 - Contribuições sociais 16.100.000,00
4721500000000000000 - Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 16.100.000,00
4721501000000000000 - Contribuição do servidor civil 16.100.000,00
4721501100000000000 - Contribuição do servidor civil ativo 16.100.000,00
4721501110000000000 - Contribuição do servidor civil ativo - Principal 16.000.000,00
4721501110100000000 - Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 16.000.000,00
180011110000 - Contribuicao para rpps 15.970.000,00
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 30.000,00
4721501120000000000 - Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 100.000,00
4721501120100000000 - Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 100.000,00
180011110000 - Contribuicao para rpps 100.000,00
4790000000000000000 - Outras receitas correntes 154.231,27
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Anexo I - Metas Fiscais da Receita
Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00
Conta Valor
4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27
4792200000000000000 - Restituições 154.231,27
4792299000000000000 - Outras restituições 154.231,27
4792299010000000000 - Outras restituições - Principal 154.231,27
4792299010100000000 - Outras restituições - principal 154.231,27
180011110000 - Contribuicao para rpps 154.231,27
9000000000000000000 - Receita Orçamentária (12.048.610,29)
9100000000000000000 - Receitas correntes. (12.048.610,29)
9170000000000000000 - Transferências correntes (12.048.610,29)
9171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades (8.964.720,67)
9171100000000000000 - Transferências decorrentes de participação na receita da união (8.964.720,67)
9171151000000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (8.955.945,60)
9171151100000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (8.955.945,60)
9171151110000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 
Principal
(8.955.945,60)
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (8.955.945,60)
9171152000000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (8.775,07)
9171152010000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (8.775,07)
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (8.775,07)
9172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (3.083.889,62)
9172100000000000000 - Participação na receita dos estados e distrito federal (3.083.889,62)
9172150000000000000 - Cota-parte do ICMS (2.517.897,88)
9172150010000000000 - Cota-parte do ICMS - Principal (2.517.897,88)
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (2.517.897,88)
9172151000000000000 - Cota-parte do IPVA (526.503,96)
9172151010000000000 - Cota-parte do IPVA - Principal (526.503,96)
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (526.503,96)
9172152000000000000 - Cota-parte do IPI - municípios (39.487,78)
9172152010000000000 - Cota-parte do IPI - municípios - Principal (39.487,78)
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (39.487,78)
Total: 305.371.713,52
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - Gestão do Poder Legislativo
OBJETIVOS:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; 
modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.900,00 -
3.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher 3.900,00 -
3.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2001 - Manutenção da Câmara Municipal 7.130.278,81 -
7.130.278,81 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Duodécimo Mês 12,0000
2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 86.520,00 -
86.520,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - Gestão do Poder Legislativo
OBJETIVOS:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; 
modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2350 - Contratação de Estagiário 120.000,00 -
120.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2351 - Câmara Mirim 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 7.374.608,81 -
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0002 - Gestão de Políticas Públicas
OBJETIVOS:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1159 - Setor de Regularização Fundiária 5.000,00 -
5.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 917.000,00 -
917.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 3.055.852,83 -
3.055.852,83 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2006 - Contratação de Estagiários 800.000,00 -
800.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Estagiarios Estagiario 40,0000
2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 250.000,00 -
250.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Convenios Un 1,0000
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Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0002 - Gestão de Políticas Públicas
OBJETIVOS:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 15.000,00 -
15.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2231 - Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 -
35.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2251 - Setor de Cidadania 15.000,00 -
15.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes 147.290,00 -
147.290,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional 150.000,00 -
150.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
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Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0002 - Gestão de Políticas Públicas
OBJETIVOS:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. 404.452,12 -
404.452,12 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 5.794.594,95 -
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0003 - Gestão gerencial e administrativa
OBJETIVOS:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2002 - Manutenção da Controladoria Interna 200.500,00 -
200.500,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna 401.000,00 -
401.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2015 - Manutenção do Departamento de Administração 3.185.000,00 -
3.185.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração 5.132.507,47 -
5.132.507,47 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2018 - Manutenção do Departamento de Finanças 1.526.183,89 -
1.526.183,89 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0003 - Gestão gerencial e administrativa
OBJETIVOS:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 5.418.952,96 -
5.418.952,96 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Un 12,0000
2169 - PASEP e Tarifas Bancárias 2.000.000,00 -
2.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Parcelas Mês 12,0000
2246 - Encargos Previdenciários 9.007.627,23 -
9.007.627,23 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Un 12,0000
2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 7.000.000,00 -
7.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Parcelas Mês 12,0000
2254 - Encargos Judiciais/Precatorios 10.000.000,00 -
10.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0003 - Gestão gerencial e administrativa
OBJETIVOS:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2264 - Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 -
100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2330 - Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 -
25.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 44.006.771,55 -
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0004 - Planejamento urbanístico
OBJETIVOS:
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
AÇÕES VALOR RECURSOS
2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento 400.000,00 -
400.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.408.440,00 -
1.408.440,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo 100.000,00 -
100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento 60.000,00 -
60.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 1.968.440,00 -
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Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - Assistência social
OBJETIVOS:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2122 - Manutenção do Fmas 1.626.836,58 -
1.626.836,58 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2127 - Benefícios Eventuais 828.719,90 -
752.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
76.719,90 166170000500 - Beneficio eventuais Estado
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 43.000,00 -
43.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - Assistência social
OBJETIVOS:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2143 - Folha de Pagamento do Fmas 3.975.000,00 -
3.975.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 240.000,00 -
240.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2274 - Programa novos Mares 80.000,00 -
80.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2287 - Ação Sócio Assistencial 5.000,00 -
5.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2311 - BPC na Escola 15,21 -
15,21 166070000600 - BPC NA ESCOLA
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - Assistência social
OBJETIVOS:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de 
Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá 11.000,00 -
11.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 634.800,73 -
560.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
74.800,73 166170000100 - feas fundo estadual de assistência social
PRODUTO UNID. MED. META
2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00 -
99.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 85.000,00 -
85.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2409 - Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00 -
20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - Assistência social
OBJETIVOS:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2414 - Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 
26 5.000,00 -
5.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 7.654.292,42 -
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - Itapoá mais Turismo
OBJETIVOS:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
1228 - Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 -
20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
1233 - Construção de Postos Guarda Vidas 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
1252 - Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1259 - Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
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Entidade(s): Consolidado
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - Itapoá mais Turismo
OBJETIVOS:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2051 - Manutenção do Departamento de Turismo 180.000,00 -
180.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.400.000,00 -
1.400.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Un 12,0000
2053 - Divulgação Turística 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2054 - Realização de eventos Turísticos 410.000,00 -
410.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Eventos Un 13,0000
2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 -
10,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - Itapoá mais Turismo
OBJETIVOS:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2372 - Cicloturismo 1.000,00 -
1.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 -
8.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 -
40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 2.099.040,30 -
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Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0007 - Estruturação da Gestão Ambiental
OBJETIVOS:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
AÇÕES VALOR RECURSOS
1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 -
22,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 -
12,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 40.000,00 -
40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 -
15,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 910.000,00 -
910.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0007 - Estruturação da Gestão Ambiental
OBJETIVOS:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
AÇÕES VALOR RECURSOS
2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.210.754,60 -
1.210.754,60 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Un 12,0000
2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental 24.300,00 -
24.300,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2209 - Manutenção do FMMA 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 160.000,00 -
160.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 385.231,00 -
385.231,00 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0007 - Estruturação da Gestão Ambiental
OBJETIVOS:
Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas
AÇÕES VALOR RECURSOS
2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da 
administração pública. 50.000,00 -
50.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 2.000,00 -
2.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 2.792.335,74 -
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Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0008 - Itapoá tem Cultura
OBJETIVOS:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1115 - Implantação do Teatro Municipal 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
2067 - Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 -
212.598,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2069 - Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 -
79.356,35 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais 101.000,00 -
101.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Eventos Un 3,0000
2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 -
120.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0008 - Itapoá tem Cultura
OBJETIVOS:
Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 -
165.392,48 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 -
51.500,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2359 - Promoção de Eventos e Projetos 35.010,30 -
35.010,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 -
60.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2396 - Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 20,00 -
20,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 824.887,63 -
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Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
OBJETIVOS:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1028 - Pavimentação de Ruas 15.003.603,01 -
3.603,01 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15.000.000,00 175470000183 - Operações de credito internas - outros p
PRODUTO UNID. MED. META
Pavimentação Km 2,5000
1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 10,0000
1139 - Ciclovias 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
1148 - Manilhas 500.000,00 -
500.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
1156 - Construção de Capela Mortuária 20.000,00 -
20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
OBJETIVOS:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1257 - Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1260 - Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1261 - Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1262 - Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1266 - Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
OBJETIVOS:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1267 - Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1269 - Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1270 - Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1273 - Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1274 - Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1275 - Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
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Entidade(s): Consolidado
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
OBJETIVOS:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2074 - Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 -
953.159,06 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras 2.625.502,35 -
2.625.502,35 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2076 - Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 -
3.256.394,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25.127,88 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no 
Domínio Econômico - CIDE
PRODUTO UNID. MED. META
Saibro M3 2.000,0000
2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 2.103.275,61 -
1.100.012,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.003.263,04 170670000139 - FEP
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.040.000,00 -
2.040.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
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Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos
OBJETIVOS:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 2.017.645,43 -
2.017.645,43 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 330.000,00 -
330.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2081 - Rede Pública de Iluminação 7.318.000,97 -
7.318.000,97 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica 400.000,00 -
400.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 36.612.828,31 -
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0010 - Saneamento básico
OBJETIVOS:
Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida
AÇÕES VALOR RECURSOS
1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2083 - Limpeza Pública Urbana 3.500.000,00 -
3.500.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2084 - Manejo de Resíduos Sólidos 3.893.000,00 -
3.893.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Lixo To 4.500,0000
2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 637.213,78 -
637.213,78 189970002600 - Saneamento Básico
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.010.000,00 -
500.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
510.000,00 189970002600 - Saneamento Básico
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 9.040.223,78 -
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
OBJETIVOS:
Proteger e apoiar ações de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade
AÇÕES VALOR RECURSOS
2088 - Manutenção do Fia 18.949,80 -
18.949,80 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.975,18 -
22,96 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5.952,22 150170000109 - FIA Imposto de Renda
PRODUTO UNID. MED. META
Criança atendida Un 215,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 24.924,98 -
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Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
OBJETIVOS:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 -
103.012,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 2,0000
1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 -
40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
1253 - Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 -
414.668,20 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 -
1.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
OBJETIVOS:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 -
50.255,76 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Produto Agrícolas T. 80,0000
2042 - Horas Máquina 152.091,52 -
152.091,52 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2047 - Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 -
352.092,52 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 -
55.586,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Familias de Pescadores Fam.Atend. 140,0000
2151 - Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 -
194.613,03 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Familias Atendidas Famílias 90,0000
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Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
OBJETIVOS:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2152 - Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 -
5.594,08 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2278 - Kit Pescador 162.819,70 -
162.819,70 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Familias de Pescadores Embarcações 140,0000
2279 - Casa do Pescador 12,57 -
12,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 -
225.652,63 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
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Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal
OBJETIVOS:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2400 - Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00 -
11.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 2.797.409,08 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - Assistência médica e saúde preventiva
OBJETIVOS:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova 
estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 -
20,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 7,0000
1247 - Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00 -
10,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1248 - Construção do hospital 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista emenda 35 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1271 - Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - Assistência médica e saúde preventiva
OBJETIVOS:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova 
estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
1272 - Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2113 - Atenção Básica de Saúde 908.000,00 -
70.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
580.000,00 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - 
SUS/União
258.000,00 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde 62.730,00 -
62.730,00 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2163 - Programa oftalmologia Municipal 20.000,00 -
20.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - Assistência médica e saúde preventiva
OBJETIVOS:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova 
estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
2313 - Urgência e Emergência 95.000,00 -
95.000,00 160070000700 - MAC/SAMU
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2314 - Repasse ao CIS/Nordeste 1.217.000,00 -
1.217.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2315 - Média e Alta complexidade 1.666.842,00 -
1.562.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
104.842,00 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 41.000,00 -
41.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - Assistência médica e saúde preventiva
OBJETIVOS:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova 
estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
2317 - Folha de Pagamento do FMS 22.449.720,40 -
19.410.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
1.500.000,00 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - 
SUS/União
246.936,40 160070000700 - MAC/SAMU
1.174.784,00 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS
58.000,00 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias;
60.000,00 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à 
complementação ao pagamento dos pisos salariais para 
profissionais da enfermagem
PRODUTO UNID. MED. META
folha mensal mensal 12,0000
2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas 10.800.000,00 -
10.800.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 10,00 -
10,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde 1.075.000,00 -
1.075.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - Assistência médica e saúde preventiva
OBJETIVOS:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova 
estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
2322 - Manutenção do Centro de Especialidades 202.000,00 -
202.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2323 - Manutenção da vigilância Sanitária 82.316,00 -
63.860,00 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
18.456,00 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS 456.367,60 -
75.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
381.367,60 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.192.000,00 -
989.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
121.000,00 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL
82.000,00 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 
ESTADUAL
PRODUTO UNID. MED. META
Pessoas Div 19.000,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - Assistência médica e saúde preventiva
OBJETIVOS:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova 
estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
2405 - tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2406 - Distribuição de Repelente emenda 51 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2410 - Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 100.000,00 -
100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 40.368.086,00 -
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0014 - Previdência social do servidor municipal
OBJETIVOS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
2134 - Benefícios de Aposentadoria 12.750.000,00 -
12.750.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2136 - Manutenção do Ipesi 584.904,24 -
584.904,24 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros 70.000,00 -
70.000,00 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 -
26.452,12 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2391 - Benefícios de Pensão 1.250.000,00 -
1.250.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps
PRODUTO UNID. MED. META
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0014 - Previdência social do servidor municipal
OBJETIVOS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
2392 - Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00 -
200.000,00 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 14.881.356,36 -
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá
OBJETIVOS:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 50.010,00 -
50.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 20,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,00 150170002500 - Funrebom
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2139 - Manutenção do Funrebom 590.950,00 -
356.950,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
234.000,00 150170002500 - Funrebom
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 1.010,00 -
1.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá
OBJETIVOS:
Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2270 - Apoio ao Projeto Golfinho 10.010,00 -
10.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade 2.000,00 -
2.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 654.010,00 -
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
OBJETIVOS:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1013 - Projeto Verão 133.000,00 -
133.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1134 - Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2030 - Manutenção do Departamento de Esporte e lazer 360.000,00 -
360.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 1.100.000,00 -
1.100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Un 12,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
OBJETIVOS:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.000,00 -
9.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 -
130.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 -
432.132,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 -
100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 -
73.491,67 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
OBJETIVOS:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 -
33.065,15 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 -
125.639,40 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2275 - Incentivo ao Paradesporto 13,23 -
13,23 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 127.000,00 -
127.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
OBJETIVOS:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 -
10,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 20.000,00 -
20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 -
50.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2365 - Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 -
50.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2370 - Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 -
20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade
OBJETIVOS:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2403 - criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2404 - Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2412 - Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo 
- Emenda 25 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2413 - Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00 -
40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 2.923.382,25 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0017 - Procuradoria jurídica
OBJETIVOS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 605.000,00 -
605.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 1.002.276,30 -
1.002.276,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2014 - Honorários de Sucumbência 205.995,87 -
205.995,87 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 1.813.272,17 -
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0018 - Desenvolvimento econômico do município
OBJETIVOS:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
AÇÕES VALOR RECURSOS
2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 165.000,00 -
165.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.306.001,84 -
1.306.001,84 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Un 12,0000
2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 -
75.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2211 - Politicas de Emprego e Renda 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
2212 - Atracão de Investimento para o Município 11.000,00 -
11.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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73
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0018 - Desenvolvimento econômico do município
OBJETIVOS:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
AÇÕES VALOR RECURSOS
2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 71.000,00 -
71.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2353 - Manutenção do Mercado Publico 120.000,00 -
120.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2354 - Programa Juros Zero 20.000,00 -
20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
2355 - Academia do Empreendedor 10.900,00 -
10.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Servid. 1,0000
2368 - Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 1.818.901,84 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0019 - Reserva de contingência
OBJETIVOS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
2312 - Reserva de Contingência 6.724.720,00 -
6.724.720,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Reserva de contingência Un 1,0000
9001 - Reserva de Contingência 26.387.337,44 -
26.387.337,44 180011110000 - Contribuicao para rpps
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 33.112.057,44 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0020 - Fundo municipal da defesa civil
OBJETIVOS:
A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1256 - Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 -
75.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2408 - Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2415 - Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 75.030,00 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais 1.000.000,00 -
500.000,00 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
500.000,00 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche
PRODUTO UNID. MED. META
Escolas Un 7,0000
1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 999.920,00 -
999.920,00 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 
Fundamental
PRODUTO UNID. MED. META
Escola Un 7,0000
1065 - Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
1096 - Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Salas de Aula Un 3,0000
1107 - Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Escola Un 1,0000
1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Projeto Un 1,0000
1179 - Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Edificação Un 1,0000
1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
1250 - Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1251 - Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
1264 - Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00 -
25.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1268 - Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1276 - Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 25.000,00 -
25.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2090 - Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas 1.500.950,00 -
1.500.950,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 8.538.639,39 -
8.538.639,39 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2092 - Material de Distribuição Gratuita 500.000,00 -
500.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Aluno Un 2.430,0000
2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.993.475,48 -
400.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
1.249.335,52 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental
344.139,96 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL
PRODUTO UNID. MED. META
Escolas Un 7,0000
2094 - Transporte Escolar Municipal 1.520.000,00 -
1.500.000,00 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental
20.000,00 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL
PRODUTO UNID. MED. META
Aluno Un 2.200,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2095 - Manutenção do Ensino Fundamental 7.025.000,00 -
7.025.000,00 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 
Fundamental
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 39.533.225,19 -
3.565.554,16 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 
Fundamental
35.967.671,03 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2098 - Manutenção do Ensino Infantil 4.015.000,00 -
2.015.000,00 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
2.000.000,00 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2100 - Transporte Escolar Municipal 269.050,30 -
250.000,00 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola
19.050,30 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL
PRODUTO UNID. MED. META
Aluno atendido Un 970,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 7.398.251,96 -
464.801,43 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
809.827,02 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche
6.123.623,51 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil 789.987,75 -
500.000,00 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola
98.104,67 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR
191.883,08 155270000300 - PNAE - CRECHE
PRODUTO UNID. MED. META
Aluno atendido Un 1.700,0000
2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 7.323.868,60 -
1.246.026,50 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
6.077.842,10 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2236 - Universidade Aberta do Brasil 10,00 -
10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Programa Un 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 16.000,00 -
16.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
Meses Mês 12,0000
2290 - Contratação de Estagiários 500.000,00 -
500.000,00 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2326 - Contratação de Estagiários 900.000,00 -
900.000,00 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 
Fundamental
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2347 - Projeto PROERD 1.000,00 -
1.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
2393 - Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00 -
120.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. 
de imp
PRODUTO UNID. MED. META
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal
OBJETIVOS:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00 -
5,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00 -
5,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 84.004.518,67 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0022 - Ensino médio e superior
OBJETIVOS:
Proporcionar ensino de qualidade e promover a formação qualificada.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 874.282,50 -
3.601,46 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA
870.681,04 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual
PRODUTO UNID. MED. META
Aluno atendido Un 480,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 874.282,50 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
OBJETIVOS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 10.000,00 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0024 - Segurança Pública
OBJETIVOS:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
2248 - Manutenção da Guarda Municipal 20.000,00 -
20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito 100.723,66 -
100.723,66 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 88.283,94 -
88.283,94 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 88.283,94 -
88.283,94 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 12,0000
2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 88.283,94 -
88.283,94 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0024 - Segurança Pública
OBJETIVOS:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
AÇÕES VALOR RECURSOS
2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 -
10,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 1.115.761,38 -
1.115.761,38 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Salarios Un 12,0000
2361 - Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria 565.025,00 -
565.025,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica 30.000,00 -
30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 2.096.372,16 -
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0025 - Proteção Social Básica
OBJETIVOS:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se
à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por
deficiências, dentre outras)
AÇÕES VALOR RECURSOS
2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 316.359,78 -
55.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
208.405,80 166170000200 - feas cofinanciamento
52.953,98 166270000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 57.600,00 -
57.600,00 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 49.471,92 -
49.471,92 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 423.431,70 -
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
OBJETIVOS:
Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2302 - Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS 200.000,00 -
200.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade 
Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 35.535,00 -
35.535,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 75.450,00 -
72.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.450,00 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 310.985,00 -
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
OBJETIVOS:
Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
AÇÕES VALOR RECURSOS
2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 585.048,24 -
585.048,24 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 142.140,00 -
142.140,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 14,44 -
14,44 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2383 - Quadra de Basquete Street 10.000,00 -
10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 51.000,00 -
51.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 788.202,68 -
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0028 - Fundo Municipal do Idoso
OBJETIVOS:
Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no
desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município
AÇÕES VALOR RECURSOS
1146 - Centro Dias para Idosos 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
1165 - Calendário Permanente - FMI 3.000,00 -
3.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 57.000,00 -
57.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
2407 - Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, 
emenda 53 10,00 -
10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
TOTAL DO PROGRAMA: 60.020,00 -
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único
OBJETIVOS:
Executar as ações de melhoria da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na cidade
AÇÕES VALOR RECURSOS
2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 38.400,00 -
38.400,00 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 38.400,00 -
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Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - Gestão do SUAS
OBJETIVOS:
Executar as ações de melhoria da gestão da Política de Assistência Social .
AÇÕES VALOR RECURSOS
2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 3.934,20 -
3.934,20 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do Exercício Meses 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 3.934,20 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0031 - Programa de incentivo a pesca artesanal
OBJETIVOS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 -
103,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Serv 12,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 103,00 -
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade(s): Consolidado
 Ano da LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0032 - Centro de Bem estar Animal
OBJETIVOS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 125.010,00 -
125.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRODUTO UNID. MED. META
Atividades do exercicio Un 1,0000
TOTAL DO PROGRAMA: 125.010,00 -
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 305.371.713,52
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Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Grau: 13 LDO: 2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 317.420.323,81 103,95
Receitas correntes. 4100000000000000000 S 286.161.077,12 93,71
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 101.695.545,06 33,30
Impostos 4111000000000000000 S 97.551.093,86 31,95
Impostos sobre o patrimônio 4111200000000000000 S 32.719.561,58 10,71
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111250000000000000 S 24.852.344,85 8,14
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 4111250010000000000 S 16.387.703,50 5,37
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 4111250010100000000 A 9.062.915,51 2,97
IPTU Territorial 4111250010200000000 A 7.324.787,99 2,40
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 4111250020000000000 A 84.961,80 0,03
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 4111250030000000000 A 5.687.710,91 1,86
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas 
e Juros
4111250040000000000 A 2.691.968,64 0,88
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 
sobre imóveis
4111253000000000000 S 7.867.216,73 2,58
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 
sobre imóveis - Principal
4111253010000000000 A 7.857.506,78 2,57
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 
sobre imóveis - Multas e Juros
4111253020000000000 A 9.709,95 0,00
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 11.901.810,66 3,90
Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 11.901.810,66 3,90
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 11.901.810,66 3,90
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 4111303110000000000 A 11.901.810,66 3,90
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 4111400000000000000 S 52.254.151,10 17,11
Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 52.254.151,10 17,11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 52.254.151,10 17,11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 4111451110000000000 S 51.926.439,84 17,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 4111451110100000000 A 51.926.439,84 17,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 4111451120000000000 A 109.238,04 0,04
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 4111451130000000000 A 182.061,01 0,06
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e 
Juros
4111451140000000000 A 36.412,21 0,01
Outros impostos 4111900000000000000 S 675.570,52 0,22
Outros impostos 4111999000000000000 S 675.570,52 0,22
Outros impostos - Principal 4111999010000000000 A 449.930,39 0,15
Outros impostos - Multas e Juros 4111999020000000000 A 113.157,52 0,04
Outros impostos - Dívida Ativa 4111999030000000000 A 112.482,61 0,04
Taxas 4112000000000000000 S 3.025.912,29 0,99
Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 1.887.455,30 0,62
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 1.837.551,74 0,60
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4112101010000000000 S 1.837.551,74 0,60
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, 
indústrias e prestadoras de serviços
4112101010200000000 A 797.173,19 0,26
Taxa de aprovação do projeto de construção civil 4112101010300000000 A 1.040.378,55 0,34
Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 49.903,56 0,02
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 4112104010000000000 A 49.903,56 0,02
Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 1.138.456,99 0,37
Taxas pela prestação de serviços em geral 4112201000000000000 S 1.138.456,99 0,37
Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 4112201010000000000 S 1.138.456,99 0,37
Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 4112201010100000000 A 324.273,85 0,11
Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 4112201010200000000 A 621.524,85 0,20
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 4112201010300000000 A 192.658,29 0,06
Contribuição de melhoria 4113000000000000000 S 1.118.538,91 0,37
Contribuição de melhoria 4113100000000000000 S 1.118.538,91 0,37
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113153000000000000 S 1.118.538,91 0,37
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - 
Principal
4113153010000000000 A 1.118.538,91 0,37
Contribuições 4120000000000000000 S 15.632.854,80 5,12
Contribuições sociais 4121000000000000000 S 8.156.000,00 2,67
Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4121500000000000000 S 8.156.000,00 2,67
Contribuição do servidor civil 4121501000000000000 S 8.156.000,00 2,67
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Grau: 13 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Contribuição do servidor civil ativo 4121501100000000000 S 8.000.000,00 2,62
Contribuição do servidor civil ativo - Principal 4121501110000000000 S 8.000.000,00 2,62
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 4121501110100000000 A 8.000.000,00 2,62
Contribuição do servidor civil inativo 4121501200000000000 S 156.000,00 0,05
Contribuição do servidor civil inativo - Principal 4121501210000000000 S 156.000,00 0,05
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 4121501210100000000 A 156.000,00 0,05
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 7.476.854,80 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 7.476.854,80 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 7.476.854,80 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 4124150010000000000 S 7.476.854,80 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 4124150010100000000 A 7.476.854,80 2,45
Receita patrimonial 4130000000000000000 S 38.014.870,12 12,45
Valores mobiliários 4132000000000000000 S 36.983.666,72 12,11
Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 36.983.666,72 12,11
Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 20.433.666,72 6,69
Remuneração de depósitos bancários - Principal 4132101010000000000 S 20.433.666,72 6,69
Remuneração de Recurso Não vinculado 4132101010100000000 A 5.052.211,45 1,65
remuneração CIDE COSIP FEP 4132101010900000000 A 15.381.455,27 5,04
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4132104000000000000 S 16.550.000,00 5,42
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - 
Principal
4132104010000000000 A 16.550.000,00 5,42
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou 
licença
4133000000000000000 S 1.031.203,40 0,34
Demais delegações de serviços públicos 4133900000000000000 S 1.031.203,40 0,34
Outras delegações de serviços públicos 4133999000000000000 S 1.031.203,40 0,34
Outras delegações de serviços públicos - Principal 4133999010000000000 A 1.031.203,40 0,34
Transferências correntes 4170000000000000000 S 129.680.768,44 42,47
Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 53.166.292,68 17,41
Transferências decorrentes de participação na receita da união 4171100000000000000 S 33.763.660,67 11,06
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 4171151000000000000 S 33.548.878,68 10,99
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171151100000000000 S 33.548.878,68 10,99
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 4171151110000000000 A 33.548.878,68 10,99
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171152000000000000 S 48.549,61 0,02
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 4171152010000000000 A 48.549,61 0,02
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da 
união
4171198000000000000 S 166.232,38 0,05
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da 
união - Principal
4171198010000000000 A 166.232,38 0,05
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 
naturais
4171200000000000000 S 10.670.558,86 3,49
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 
cfem
4171251000000000000 S 40.534,25 0,01
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 
cfem - Principal
4171251010000000000 A 40.534,25 0,01
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 S 10.630.024,61 3,48
Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 
e ii
4171252200000000000 S 9.728.215,14 3,19
Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, 
i e ii - Principal
4171252210000000000 A 9.728.215,14 3,19
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171252400000000000 S 901.809,47 0,30
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 4171252410000000000 A 901.809,47 0,30
Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4171300000000000000 S 4.403.116,00 1,44
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 
fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
4171350000000000000 S 4.403.116,00 1,44
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 
públicos de saúde - atenção primária
4171350100000000000 S 4.403.116,00 1,44
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 
públicos de saúde - atenção primária - Principal
4171350110000000000 S 4.403.116,00 1,44
Piso de Atencao Basico 4171350110100000000 A 2.080.000,00 0,68
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 4171350110200000000 A 81.186,00 0,03
FARMÁCIA BÁSICA 4171350110300000000 A 121.000,00 0,04
Media Alta Complexidade-MAC 4171350110400000000 A 486.209,60 0,16
Média / Alta Complexidade - SAMU 4171350110500000000 A 341.936,40 0,11
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Grau: 13 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Agentes Comunitarios de Saude-pacs 4171350110600000000 A 1.174.784,00 0,38
Agentes de Endemias 4171350110800000000 A 58.000,00 0,02
Piso salarial de enfermagem 4171350111100000000 A 60.000,00 0,02
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 
fnde? 
4171400000000000000 S 4.180.020,02 1,37
Transferências do salário-educação 4171450000000000000 S 3.499.335,52 1,15
Transferências do salário-educação - Principal 4171450010000000000 A 3.499.335,52 1,15
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 4171452000000000000 S 637.729,17 0,21
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 
- Principal
4171452010000000000 A 634.127,71 0,21
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 
- Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
4171452050000000000 A 3.601,46 0,00
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 
escolar - pnate
4171453000000000000 S 42.955,33 0,01
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 
escolar - pnate - Principal
4171453010000000000 A 42.955,33 0,01
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171600000000000000 S 148.937,13 0,05
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171650000000000000 S 148.937,13 0,05
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - 
Principal
4171650010000000000 S 148.937,13 0,05
SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 4171650010100000000 A 49.471,92 0,02
APOIO À PESSOA IDOSA - API 4171650010200000000 A 3.450,00 0,00
PBF - PISO BÁSICO FIXO 4171650010300000000 A 57.600,00 0,02
IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 4171650010400000000 A 38.400,00 0,01
BCP na Escola 4171650010500000000 A 15,21 0,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 28.339.928,01 9,28
Participação na receita dos estados e distrito federal 4172100000000000000 S 26.712.432,36 8,75
Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 S 22.875.687,09 7,49
Cota-parte do ICMS - Principal 4172150010000000000 A 22.875.687,09 7,49
Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 S 3.593.144,18 1,18
Cota-parte do IPVA - Principal 4172151010000000000 A 3.593.144,18 1,18
Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 S 218.473,21 0,07
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 4172152010000000000 A 218.473,21 0,07
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172153000000000000 S 25.127,88 0,01
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 4172153010000000000 A 25.127,88 0,01
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172300000000000000 S 340.000,00 0,11
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172350000000000000 S 340.000,00 0,11
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 4172350010000000000 S 340.000,00 0,11
Cofinanciamento da Atencao Basica 4172350010100000000 A 258.000,00 0,08
Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 4172350010200000000 A 82.000,00 0,03
Outras transferências dos estados e distrito federal 4172900000000000000 S 1.287.495,65 0,42
Transferências de estados destinadas à assistência social 4172951000000000000 S 416.814,61 0,14
Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 4172951010000000000 S 416.814,61 0,14
Feas Cofinanciamento estadual 4172951010100000000 A 208.405,80 0,07
Proteção Social Especial Estadual 4172951010200000000 A 74.800,73 0,02
Proteção Social Basica Estadual 4172951010300000000 A 52.953,98 0,02
Repasse Incentivo a Gestão 4172951010400000000 A 3.934,20 0,00
Beneficios Eventuais Estadual 4172951010500000000 A 76.719,90 0,03
Outras transferências dos estados e df 4172999000000000000 S 870.681,04 0,29
Outras transferências dos estados e df - Principal 4172999010000000000 S 870.681,04 0,29
Outras transferências dos estados e df - Principal 4172999010100000000 A 870.681,04 0,29
Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 48.169.136,64 15,77
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
4175100000000000000 S 48.169.136,64 15,77
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
4175150000000000000 S 48.169.136,64 15,77
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal
4175150010000000000 A 48.169.136,64 15,77
Demais transferências correntes 4179000000000000000 S 5.411,11 0,00
Transferências de pessoas físicas 4179100000000000000 S 5.411,11 0,00
Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 4179101000000000000 S 5.411,11 0,00
Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - Principal 4179101010000000000 A 5.411,11 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Grau: 13 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 1.137.038,70 0,37
Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 238.069,05 0,08
Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191100000000000000 S 238.069,05 0,08
Multas previstas em legislação específica 4191101000000000000 S 238.069,05 0,08
Multas previstas em legislação específica - Principal 4191101010000000000 A 238.069,05 0,08
Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 308.462,53 0,10
Restituições 4192200000000000000 S 308.462,53 0,10
Outras restituições 4192299000000000000 S 308.462,53 0,10
Outras restituições - Principal 4192299010000000000 S 308.462,53 0,10
Outras restituições - principal 4192299010100000000 A 308.462,53 0,10
Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 590.507,12 0,19
Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 590.507,12 0,19
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 
sucumbência
4199912000000000000 S 185.164,83 0,06
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 4199912100000000000 S 185.164,83 0,06
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 4199912110000000000 A 185.164,83 0,06
Outras receitas 4199999000000000000 S 405.342,29 0,13
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4199999200000000000 S 405.342,29 0,13
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 
Principal
4199999210000000000 A 162.136,91 0,05
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 
Divida Ativa
4199999230000000000 S 243.205,38 0,08
Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199999230100000000 A 243.205,38 0,08
Receitas de capital 4200000000000000000 S 15.005.015,42 4,91
Operações de crédito 4210000000000000000 S 15.000.000,00 4,91
Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 15.000.000,00 4,91
Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 15.000.000,00 4,91
Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211201000000000000 S 15.000.000,00 4,91
Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 4211201010000000000 A 15.000.000,00 4,91
Alienação de bens 4220000000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes 4221301000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 4221301010000000000 A 5.000,00 0,00
Transferências de capital 4240000000000000000 S 15,42 0,00
Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 15,42 0,00
Transferências de convênios da união e de suas entidades 4241400000000000000 S 15,42 0,00
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4241499000000000000 S 15,42 0,00
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 4241499010000000000 A 15,42 0,00
Receitas correntes intraorçamentárias 4700000000000000000 S 16.254.231,27 5,32
Contribuições 4720000000000000000 S 16.100.000,00 5,27
Contribuições sociais 4721000000000000000 S 16.100.000,00 5,27
Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4721500000000000000 S 16.100.000,00 5,27
Contribuição do servidor civil 4721501000000000000 S 16.100.000,00 5,27
Contribuição do servidor civil ativo 4721501100000000000 S 16.100.000,00 5,27
Contribuição do servidor civil ativo - Principal 4721501110000000000 S 16.000.000,00 5,24
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 4721501110100000000 A 16.000.000,00 5,24
Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 4721501120000000000 S 100.000,00 0,03
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 4721501120100000000 A 100.000,00 0,03
Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 154.231,27 0,05
Indenizações, restituições e ressarcimentos 4792000000000000000 S 154.231,27 0,05
Restituições 4792200000000000000 S 154.231,27 0,05
Outras restituições 4792299000000000000 S 154.231,27 0,05
Outras restituições - Principal 4792299010000000000 S 154.231,27 0,05
Outras restituições - principal 4792299010100000000 A 154.231,27 0,05
Receita Orçamentária 9000000000000000000 S (12.048.610,29) (3,95)
Receitas correntes. 9100000000000000000 S (12.048.610,29) (3,95)
Transferências correntes 9170000000000000000 S (12.048.610,29) (3,95)
Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (8.964.720,67) (2,94)
Transferências decorrentes de participação na receita da união 9171100000000000000 S (8.964.720,67) (2,94)
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
 Grau: 13 LDO: 2025
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (8.955.945,60) (2,93)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 S (8.955.945,60) (2,93)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 9171151110000000000 A (8.955.945,60) (2,93)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 S (8.775,07) 0,00
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 9171152010000000000 A (8.775,07) 0,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (3.083.889,62) (1,01)
Participação na receita dos estados e distrito federal 9172100000000000000 S (3.083.889,62) (1,01)
Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 S (2.517.897,88) (0,82)
Cota-parte do ICMS - Principal 9172150010000000000 A (2.517.897,88) (0,82)
Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 S (526.503,96) (0,17)
Cota-parte do IPVA - Principal 9172151010000000000 A (526.503,96) (0,17)
Cota-parte do IPI - municípios 9172152000000000000 S (39.487,78) (0,01)
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 9172152010000000000 A (39.487,78) (0,01)
Total: 305.371.713,52 100,00

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