| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1372 / 2024 |
| Date | 2024-09-04 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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1 LEI Nº 1.372, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Orçamento do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, relativo ao exercício de 2025, deve ser elaborado e executado segundo as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e no art. 119, da Lei Orgânica do Município, compreendendo: I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal; II - as metas e os riscos fiscais; III - as diretrizes e estrutura organizacional para elaboração e execução da Lei Orçamentária; IV - as disposições relativas à dívida pública municipal; V - as disposições sobre despesas com pessoal; VI - as disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal do município; VII - os precatórios judiciais; VIII - as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025. Seção I As Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal Art. 2º O Poder Público, direcionado pelas diretrizes da inclusão social e qualidade de vida da população, infraestrutura e desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública no contexto do Poder Executivo, tem como prioridades: I - melhoria da qualidade de vida da população; II - redução das desigualdades sociais; III - inclusão social; IV - oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da educação, saúde, iluminação pública e transporte; V - o desenvolvimento sustentável; VI - gestão ambiental e territorial; e, VII - equilíbrio das finanças públicas e modernização da gestão. Art. 3º As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2025, são as especificadas no anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei, as quais tem precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2025 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas. 2 Parágrafo único. As prioridades e metas podem ser alteradas se surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público e que contribuam para o atendimento dos objetivos pretendidos pelos programas governamentais, em conformidade com a Lei Orçamentária para 2025. Seção II As Metas e Riscos Fiscais Art. 4º As metas fiscais para o exercício de 2025 são as constantes dos anexos da presente Lei, podendo ser adequadas à estrutura organizacional dada pela Lei Complementar Municipal nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, definidos nos seguintes relatórios: I – anexo de metas anuais e suas metodologias e memórias de cálculo; II – anexo de avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; III – anexo de metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores; IV – anexo demonstrativo de evolução do patrimônio líquido; V – anexo metas fiscais origem e aplicação com alienação de ativos; VI – anexo de metas fiscais receitas e despesas – RPPS; VII – anexo de metas estimativas de renúncia de receita; VIII – anexo de metas margem de expansão da despesa; IX – demonstrativo de riscos fiscais e providências; X – investimentos em saúde; XI – investimentos em educação; XII – demonstrativos de despesas com pessoal; XIII – anexo I – das metas e prioridades. Parágrafo único. As metas fiscais podem ser ajustadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2025, se forem verificadas alterações dos parâmetros macroeconômicos utilizados na estimativa das receitas e despesas, do comportamento da respectiva execução e modificações na legislação e do desempenho da economia, que venham a afetar esses parâmetros. Seção III As Diretrizes e Estrutura Organizacional para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município Art. 5º A LOA 2025 compreende: I – o Orçamento Fiscal; II - o Orçamento da Seguridade Social; III – o Orçamento de Investimento. Art. 6º Para efeito desta Lei entende-se por: I – função: o maior nível de agregação das diversas áreas que competem ao setor público municipal; II – subfunção: representa uma partição ou detalhamento da função, visando agregar determinado subconjunto do setor público; 3 III – programa: instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV - ação orçamentária: como sendo o projeto, a atividade ou a operação especial; V – projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do Governo; VI – atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do Governo; VII - operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bem ou serviço, representando, basicamente, o detalhamento da função “Encargos Especiais”; VIII - órgão orçamentário: o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias; IX - unidade orçamentária: o órgão, a entidade ou fundo da administração pública municipal, direta ou indireta, a que serão consignadas dotações na Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais para a execução das ações integrantes do respectivo programa de trabalho; X – categoria de despesa: representa o efeito econômico da realização das despesas; XI - grupo de despesa: representa um agregador de elemento de despesa com as mesmas características quanto ao objeto do gasto; XII - receita ordinária: aquelas previstas para ingressarem no caixa da unidade gestora de forma regular, seja pela competência de tributar e arrecadar, seja por determinação constitucional no partilhamento dos tributos de competência de outras esferas de governo; XIII - execução física: a autorização para que o contratado realize a obra, forneça o bem ou preste o serviço; XIV - execução orçamentária, o empenho e a liquidação da despesa, inclusive sua inscrição em restos a pagar; XV - execução financeira, o pagamento da despesa, inclusive dos restos a pagar, já inscritos; XVI - administração direta: prefeitura, fundos municipais e legislativo; XVII - administração indireta: autarquias – IPESI. §1º Cada programa deve identificar as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de projetos, atividades ou operações especiais, e estas com identificação da Classificação Institucional, Funcional Programática, Categoria Econômica, Diagnóstico Situacional do Programa, Diretrizes, Objetivos, Metas Físicas e indicação das fontes de financiamento. §2º As categorias de programação que trata o inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal, devem ser identificadas por projetos, atividades ou operações especiais. Art. 7º O orçamento para o exercício financeiro de 2025 abrange os Poderes Legislativo e Executivo, sua Autarquia e seus Fundos, e deve ser estruturado em conformidade com a configuração organizacional da Prefeitura, disposta na Lei Complementar Municipal nº 110, de 2022. Art. 8º O orçamento municipal deve ser identificado com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, 4 desdobradas as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com a Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 e alterações posteriores. Art. 9º A Lei Orçamentária para 2025 deve evidenciar as receitas e despesas de cada uma das unidades gestoras conforme anexos: I - demonstrativo de Receitas / Despesas, por Categorias Econômicas (Anexo 01, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); II - demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 02, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); III - demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 02, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); IV - demonstrativo do Programa de Trabalho por Órgão e Unidade (Anexo 06 da Lei Federal nº 4.320, de 1964); V - demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos Atividades (Anexo 07 da Lei nº 4.320/64); VI - demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com recursos (Anexo 08, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); VII - demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09, da Lei Federal nº 4.320, de 1964); VIII - quadro de Detalhamento da Despesa QDD; IX - Demonstrativo das Receitas e Despesas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social (§5º, art. 165, da Constituição Federal). §1º Para efeito desta Lei, entende-se por unidade gestora central a Prefeitura, e por unidade gestora as entidades com orçamento e contabilidade própria. §2º O orçamento da autarquia que acompanha o orçamento geral do Município, deve evidenciar suas receitas e despesas conforme disposto no caput deste artigo. §3º O Quadro Demonstrativo da Despesa – QDD, de que trata o item VIII deste artigo, deve fixar a despesa ao nível de grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação, conforme disposto na Portaria Interministerial nº 163, de 2001, admitido o remanejamento por decreto do Chefe do Poder Executivo, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, definido por esta Lei como categoria de programação. Art. 10. A mensagem de encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, deve conter: I - anexo 14 – Balanço Patrimonial para evidenciar a Composição do Ativo e Passivo Financeiro; II - anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada; III - anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante. Parágrafo único. Estes demonstrativos são da contabilidade geral do Município e devem ser elaborados com os saldos em 30/06/2026. 5 Art. 11. A reserva de contingência da administração direta deve ser constituída, exclusivamente, de recursos da destinação “500 - Ordinários do Orçamento Fiscal”, devendo corresponder a pelo menos 0,01% da receita corrente líquida prevista, além de ser alocada na unidade gestora central, podendo ser remanejada para outra unidade gestora, conforme necessidade. Art. 12. A reserva de contingência da administração indireta deve ser constituída dos recursos que correspondem ao superávit orçamentário da unidade gestora do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá – IPESI, podendo ser remanejada para outra categoria de programação previdenciária, conforme necessidade. Art. 13. Os Orçamentos para o exercício de 2025 e as suas execuções, devem obedecer ao princípio unidade, da totalidade, da universalidade, da anualidade, da exclusividade orçamentária, da especificação, especialização ou discriminação, clareza e programação, da publicidade e transparência, do equilíbrio orçamentário, do equilíbrio financeiro, da legalidade, do orçamento bruto e do realismo orçamentário. Parágrafo único. Os princípios abrangem os Poderes Executivo e Legislativo, autarquias e fundos, atendendo ao disposto no §1º, do art. 1º, na alínea ‘a’, do inciso I, do art. 4º, no art. 48 e no inciso I, do art. 50, da Lei Complementar nº 101, de 2000. Art. 14. Os Fundos Municipais das unidades gestoras devem ter suas receitas especificadas no orçamento da receita consolidada, sendo vinculadas às despesas relacionadas a seus objetivos, identificadas em Planos de Aplicação, representados nas Planilhas de Despesas referidas no inciso VIII, do art. 9º, desta Lei (QDD). §1º Os Fundos Municipais das unidades gestoras devem ser gerenciados pelos respectivos secretários, determinado por Lei específica. §2º A movimentação orçamentária e financeira das contas dos Fundos Municipais das unidades gestoras, deve ser autorizada pelos respectivos secretários e demonstrada também em balancetes apartados da unidade gestora central. Art. 15. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2025 devem observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios (art. 12, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. Até 30 dias antes do encaminhamento da proposta orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal deve colocar à disposição da Câmara Municipal, os balanços da execução orçamentária da receita e despesa, a evolução do patrimônio líquido e a receita corrente líquida dos 12 últimos meses. Art. 16. Se a receita estimada para 2025, comprovadamente, não atender ao disposto no artigo anterior quanto aos estudos e as estimativas, o Poder Legislativo, quando da discussão da proposta orçamentária, pode solicitar do Executivo Municipal a sua alteração e a consequente adequação do orçamento da despesa. Art. 17. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita ordinária pode afetar o cumprimento das metas de resultados primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional às suas dotações, devem adotar o mecanismo da limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, observado a destinação de recursos, nas seguintes dotações abaixo (art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000): I - contrapartida para projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de fontes extraordinárias como convênios, operações de crédito, alienação de ativos, desde que ainda não comprometidos; 6 II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas; III - dotação para combustíveis destinada à frota de veículos; IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades. Parágrafo único. Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, deve ser considerado ainda o resultado financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior da unidade gestora, observada a vinculação da destinação de recursos. Art. 18. As despesas básicas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos da Administração Pública Direta, das autarquias, devem ser fixadas pelas unidades do orçamento, sob a supervisão do departamento de Planejamento e Orçamento. §1º Classificam-se como despesas básicas as efetuadas com: I - pessoal e encargos sociais; II - energia elétrica, água, telefone, tributos, aluguéis, infraestrutura e serviços relacionados à tecnologia da informação; III - a dívida pública municipal; IV - precatórios judiciais e requisições de pequeno valor; V - contratos de Serviço Públicos Continuados; e VII - outras despesas que, pela sua natureza Serviço Públicos Continuados, podem enquadrar-se nesta categoria. §2º As despesas efetuadas com artigos de luxo são definidas conforme o art. 20, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. §3º Os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública devem ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo. §4º Os Poderes Executivo e Legislativo devem seguir o que foi definido no regulamento dos limites e enquadramento dos bens de consumo, nas categorias comum e luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. Art. 19. Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado devem seguir as disposições expressas do art. 17, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, observar os limites das respectivas dotações orçamentárias e os limites de gastos estabelecidos na referida lei. §1º Se a meta de receita total prevista no anexo de metas fiscais desta Lei for superada ou reestimada no decorrer do exercício de 2025, promovendo comprovadamente uma margem líquida de expansão de DOCC – despesa obrigatória de caráter continuado, esta pode ser aproveitada como compensação de que trata o §2º, art. 17, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. §2º A comprovação referida no §1º, deve conter as premissas e metodologia de cálculo utilizadas e demonstradas no anexo de metas fiscais – margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, desta Lei. 7 Art. 20. Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do anexo de riscos fiscais desta Lei (§3º, do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. Os riscos fiscais, caso se concretizem, devem ser atendidos com recursos da reserva de contingência e, se houver, do excesso de arrecadação e do superávit financeiro dos exercícios anteriores. Art. 21. Os investimentos com duração superior a 12 meses só devem constar na Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (§5º, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 22. O Chefe do Poder Executivo deve estabelecer, até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal de desembolso para suas unidades gestoras, considerando nestas, eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício anterior, de forma a restabelecer o imediato equilíbrio de caixa (arts. 8º, 9º e 13, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 23. O Poder Executivo está autorizado a filiar-se às seguintes entidades: I - AMUNESC - Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina; II - FECAM - Federação Catarinense dos Municípios; III - CNM – Confederação Nacional dos Municípios; e, IV - IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal; V – CIMCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina. Parágrafo único. O Poder Legislativo está autorizado a filiar-se ao IBAM e a UVESC. Art. 24. Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa, de que tratam os incisos I e II, do art. 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, devem ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/ inexigibilidade. Parágrafo único. Para efeito do disposto no §3º, do art. 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2025, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação fixado no inciso I, do art. 24, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, devidamente atualizado. Art. 25. As obras em andamento e a conservação do patrimônio público tem prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferências voluntárias e operações de crédito (art. 45, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. As obras em andamento e os custos programados para conservação do patrimônio público estão evidenciados no anexo de priorização de recursos para conservação do patrimônio público desta Lei. Art. 26. Despesas de competência de outros entes da Federação só devem ser assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na Lei Orçamentária (art. 62, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 27. A previsão das receitas e a fixação das despesas devem ser orçadas para 2025 a preços correntes. 8 Art. 28. A execução do orçamento da despesa deve obedecer dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, a dotação fixada para cada grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 2001. Parágrafo único. A transferência de um grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação para outro, dentro de cada projeto, atividade, pode ser feita por decreto do Chefe do Poder Executivo (inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal) e limites da LOA. Art. 29. Durante a execução orçamentária de 2025, o Poder Executivo pode incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das unidades gestoras na forma de crédito especial, desde que autorizado por Lei. Art. 30. A partir de 1º de janeiro de cada ano, todas as compras e contratações devem estar contempladas no plano anual de contratações de cada órgão requisitante, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º e abril de 2021 e Decreto Municipal nº 5.853, de 20 de abril de 2023. Art. 31. As demandas que não constarem do Plano de Contratações Anual - PCA da entidade requisitante enseja a sua revisão e, caso excepcionalmente justificada, podem ser alteradas por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente. Art. 32. Para fins do disposto no §8º, do art. 165, da Constituição Federal, considera-se crédito suplementar a criação da destinação de recurso ou a elevação do crédito orçamentário fixado na Lei Orçamentária para cada grupo de natureza de despesa/modalidade de aplicação. Art. 33. Os projetos e atividades priorizados, na Lei Orçamentária para 2025, com dotações vinculadas à destinação de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros, só devem ser executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (parágrafo único, do art. 8º e inciso I, do art. 50, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). §1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o §3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, deve ser realizada em cada destinação de recursos para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme exigência contida no parágrafo único, do art. 8º e no inciso I, do art. 50, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. §2º Na Lei Orçamentária Anual, os orçamentos da receita e da despesa devem identificar com codificação adequada cada uma das destinações de recursos, de forma que o controle da execução observe o disposto no caput deste artigo (parágrafo único, do art. 8º e inciso I, do art. 50 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 34. O executivo poderá por decreto efetuar a abertura de créditos suplementares até 25% do total do orçamento fixado por esta Lei, provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964. Seção IV Das Disposições Sobre a Dívida Pública Municipal Art. 35. A Lei Orçamentária de 2025 pode conter autorização para contratação de operações de crédito para atendimento a despesas de capital, observado o limite de endividamento de 120% das receitas 9 correntes líquidas apuradas até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 36. A contratação de operações de crédito depende de autorização em Lei específica. Art. 37. Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 36 desta Lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo deve obter resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações definidas no art. 15 desta Lei (inciso II, do §1º, do art. 31, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Seção V Das Disposições Sobre Despesas com Pessoal Art. 38. O Poder Executivo, a autarquia e o Poder Legislativo, mediante lei autorizativa, podem no exercício fiscal, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário na forma da lei, observados os limites e as regras da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 (inciso II, do §1º, do art. 169, da Constituição Federal). §1º Os recursos para as despesas decorrentes destes atos devem estar previstos na Lei de Orçamento para 2025 ou em créditos adicionais. §2º Para efeito do atendimento do art. 38, dever ser acompanhado sua aplicação a despesa criada ou aumentada, para não afetar as metas de resultados fiscais previstas, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução de despesa ou outras medidas cabíveis para cumprimento das metas previstas. Art. 39. Os projetos de lei relacionados ao art. 38 devem ser acompanhados dos seguintes pareceres: I – contábil, com estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva entra em vigor e, nos dois subsequentes; II – jurídico; Art. 40. Nos casos de necessidade temporária e emergência, de excepcional interesse público, a Administração Municipal pode autorizar a realização de horas extras pelos servidores quando as despesas com pessoal excederem a 95% do limite estabelecido, do inciso III, do art. 20, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Parágrafo único. Compete exclusivamente a autoridade competente autorizar serviço extraordinário, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, das autarquias, das fundações e das empresas públicas dependentes do Poder Executivo, conforme as condições estabelecidas no caput deste artigo. Art. 41. O Poder Executivo deve adotar as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal, caso estas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, nos dois quadrimestres seguintes: I - eliminação das despesas com horas extras; II - eliminação de vantagens concedidas a servidores; III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão; IV - dispensa de servidores admitidos em caráter temporário, e; V - adotando-se, entre outras, as providências previstas no art. 169, da Constituição Federal, de 1988. 10 Art. 42. Para efeito desta Lei e registos contábeis, considera-se terceirização de mão de obra referente à substituição de servidores, de que trata o §1º, do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, a contratação de mão de obra cujas atividades ou funções guardem relação com as previstas no Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo de Itapoá, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que em ambos os casos não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros. Parágrafo único. Não se consideram substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente: I - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência do órgão ou da entidade; e, II – não sejam inerentes às categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou da entidade, ou quando se tratar de cargo ou categoria extintos total ou parcialmente. Art. 43. As políticas de gestão de pessoas da Administração Pública Municipal compreendem: I - a integração, a articulação, a cooperação, a orientação e o monitoramento dos órgãos, garantindo a eficácia, eficiência e efetividade da gestão pública; II - o fortalecimento Administrativo de Gestão de Pessoas com a desconcentração das ações e dos procedimentos, mediante aperfeiçoamento constante de processos; III - a valorização, a capacitação e o desenvolvimento do servidor público; IV - a parametrização e a evolução do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos que, conectado aos demais sistemas, permita aos servidores públicos o acesso aos serviços, preferencialmente a processos automatizados e serviços digitais; V - a adequação da estrutura de cargos, funções e especialidades de acordo com o modelo organizacional aprovado por lei; VI - o dimensionamento da força de trabalho e a realização de concursos públicos, para atender às necessidades de pessoal nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal; VII - a adequação da legislação de pessoal às disposições constitucionais aprovado por lei; VIII - o aprimoramento, a adequação e a atualização das técnicas e dos instrumentos de gestão; e IX - o acompanhamento e a avaliação dos programas, dos planos, dos projetos e das ações, envolvendo os servidores públicos numa gestão responsável e solidária. Art. 44. Os Poderes Executivo e Legislativo e as autarquias municipais devem manter em seus sítios eletrônicos, no portal da transparência ou em instrumento similar, preferencialmente na seção destinada à divulgação de informações sobre gestão de pessoas, em formato de dados abertos, tabela, por níveis e denominação, com: I - o quantitativo de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores, segregado por pessoal ativo e inativo; e, II - a remuneração de cargo em comissão ou função de confiança. §1º As instâncias administrativas, de que trata o caput deste artigo, devem disponibilizar informações referentes à remuneração recebida por servidor ou empregado público, a possibilitar a consulta direta da 11 relação nominal destes e as respectivas remunerações, bem como permitir a gravação de relatórios, em formato eletrônico, contendo a integralidade das informações disponibilizadas na consulta. §2º Devem também ser disponibilizadas nos instrumentos descritos no caput deste artigo as informações relativas ao recebimento de quaisquer vantagens, gratificações ou outras parcelas de natureza remuneratória, compensatória ou indenizatória. §3º Nos casos em que as informações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo sejam enquadradas como sigilosas ou de acesso restrito, a tabela deverá ser disponibilizada nos sítios eletrônicos com a indicação, em nota de rodapé, do dispositivo que legitima a restrição, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 45. Fica autorizada a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com a finalidade de suprir as necessidades de pessoal e dimensionar adequadamente a força de trabalho, observando-se os seguintes princípios: I - eficiência: otimização dos recursos humanos e materiais, buscando a melhor prestação dos serviços públicos; II - eficácia: alcance dos objetivos e metas da Administração Pública Municipal; III - economicidade: utilização racional dos recursos públicos, evitando desperdícios; IV - equidade: distribuição justa das cargas de trabalho entre os servidores; V - impessoalidade: aplicação de critérios objetivos e impessoais na seleção dos candidatos. Art. 46. A realização de concursos públicos deve estar condicionada à existência de vagas no quadro de pessoal, à comprovação da necessidade de provimento dos cargos ou funções, à disponibilidade orçamentária e financeira para custeio da folha de pagamento e à previsão de ingresso de receitas que financiem a realização do concurso público. Art. 47. Os concursos públicos são realizados de acordo com a legislação específica, observando-se os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da igualdade e da probidade administrativa. Seção VI As Disposições Sobre Alteração da Legislação Tributária Art. 48. Para atendimento ao disposto no art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, constam anexos a esta Lei os demonstrativos previstos nos incisos VII e VIII, do caput do art. 4º, desta Lei. Art. 49. O Poder Executivo, desde que autorizado em lei, pode conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder anistia para estimular a cobrança da dívida ativa, devendo esses benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subsequentes (art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 50. O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do orçamento da Receita, entra em vigor somente após adoção de medidas de compensação, seja por aumento da receita ou mediante cancelamento, pelo mesmo período, de despesas em valor equivalente (§2º, do art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Art. 51. A proposta de criação ou de alteração de tributos de natureza vinculada deve ser acompanhada de demonstração, devidamente justificada, de sua necessidade para oferecimento de serviços públicos ao contribuinte ou para exercício do poder de polícia sobre a atividade do sujeito passivo. 12 Art. 52. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos de cobrança sejam superiores ao crédito tributário, podem ser cancelados mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no art. 14, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Parágrafo único. Somente após a comprovação de que a estimativa de cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, mediante parecer técnico do Setor Tributário ou Procuradoria Jurídica. Art. 53. Em caso de necessidade, o Poder Executivo deve encaminhar ao Legislativo projeto de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária. Art. 54. Para fins de adequação orçamentária e financeira da proposição legislativa, que crie ou altere despesa obrigatória, ou renúncia de receita, o proponente é o responsável pela apresentação da estimativa de impacto a que se refere o art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Parágrafo único. Quando solicitados por meio de requerimento aprovado em comissão de finanças e orçamento do Poder Legislativo, o Poder Executivo deve fornecer, no âmbito de suas competências, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro associado à proposição legislativa, para fins de encaminhamento ao proponente, visando elaboração da estimativa a que se refere o caput, no prazo máximo de trinta dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante fundamentação e anuência do proponente. Art. 55. A renúncia de receita estimada para o exercício financeiro, constantes do anexo de metas fiscais desta Lei, não deve ser considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (inciso V, do §2º, do art. 4º, e inciso I, do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Parágrafo único. Os descontos do IPTU concedidos entre 10% e 15% não constituem renúncia de receita, sendo uma prática de vários exercícios e já considerados para efeito de cálculo do orçamento da receita. Seção VII Dos Precatórios Judiciais Art. 56. As despesas com o pagamento de precatórios judiciais devem correr à conta de dotações consignadas para esta finalidade na LOA. Parágrafo único. Os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais concernentes a agentes, fatos, atos e contratos dos Poderes Legislativo e autarquia devem ser ressarcidos ao Tesouro Municipal e correrão à conta das suas dotações orçamentárias, independentemente da data do fato gerador. Art. 57. A Procuradoria-Geral do Município, sem prejuízo do envio da relação dos precatórios aos órgãos ou às entidades devedoras, deve encaminhar à Secretaria da Fazenda Municipal, até 31 de maio de cada ano, os débitos constantes de precatórios judiciais a serem incluídos na proposta orçamentária do exercício financeiro seguinte, discriminando-os por Poderes, incluindo órgãos da Administração Pública Direta, autarquias, e legislativo, especificando: I – o número do processo judicial; II – o número do precatório; III – a data da expedição do precatório; IV – o nome do beneficiário; V – a data do trânsito em julgado; 13 VI – o valor a ser pago; e VII – o poder, o órgão ou a entidade responsável pelo débito. Parágrafo único. Para a execução do orçamento, no exercício financeiro de 2025, a Procuradoria-Geral do Município deve encaminhar à Fazenda Municipal, trimestralmente, os dados constantes do caput deste artigo e as informações do pagamento dos precatórios, contendo, adicionalmente: I – o valor e a data da última atualização; II – a natureza do débito (alimentar ou comum); III – o nome do advogado; IV – o valor dos honorários sucumbenciais; e, V – a informação se o precatório pago advém da ordem cronológica ou de acordo direto. Seção VIII Das Emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 Art. 58. As emendas ao projeto da LOA 2025 devem ser apresentadas em consonância com o estabelecido na Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de julho de 1990 e na Lei Federal nº 4.320, de 1964 e Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, de 3 de março de 2023. §1º São consideradas prejudicadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal as emendas que: I - contrariarem o estabelecido no art. 123, da Lei Orgânica Municipal; II - no somatório total, reduzirem a dotação do projeto ou da atividade em valor superior ao programado; III - não apresentarem objetivos e metas compatíveis com a unidade orçamentária, o projeto ou a atividade, a esfera orçamentária, o grupo de natureza de despesa e a destinação de recursos; IV - anularem o valor das dotações orçamentárias provenientes de: a) despesas básicas, conforme definição nos incisos I a VI, do § 1º, do art. 18, desta Lei; b) receitas e despesas vinculadas, criadas por leis específicas; c) receitas próprias e despesas de entidades autárquicas. §2º As despesas efetuadas com bens de luxo, assim considerados aqueles cujo valor de aquisição ou aluguel seja superior ao valor de referência ou aqueles com características ou funcionalidades supérfluas, não podem ser classificadas como despesas básicas, conforme art. 18, desta lei. Art. 59. Nas emendas relativas à transposição de recursos dentro das unidades orçamentárias e entre elas, as alterações devem ser iniciadas nos projetos ou nas atividades com as dotações deduzidas e devem ser concluídas nos projetos ou nas atividades com as dotações acrescidas. Parágrafo único. As emendas que alterarem financeiramente o valor dos projetos ou das atividades devem ser acompanhadas dos respectivos ajustes na meta física. Art. 60. As emendas parlamentares impositivas aprovadas pela Câmara Municipal devem constar de anexo específico da LOA 2025, contendo no mínimo: I – o número da emenda; II – o nome da emenda (objeto); 14 III – o nome do parlamentar; IV – ação; VI – o valor da emenda. Art. 61. O valor destinado a emenda parlamentar impositiva deve ser suficiente para a execução do objeto proposto no exercício financeiro, se não for para complemento de ações e projetos já existente. Parágrafo único. Ocorrendo a insuficiência de recursos, por contrapartida da secretaria beneficiada por interesse de continuidade do objeto da emenda, ou por suplementação que deve ser financiada pela anulação total ou parcial do crédito orçamentário de outra emenda do mesmo parlamentar, por ele indicada. Art. 62. As emendas parlamentares impositivas não são de execução obrigatória, nos casos de impedimento de ordem técnica, conforme a Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, de 3 de março de 2023. Parágrafo único. As emendas parlamentares impositivas são analisadas pelos órgãos e pelas entidades responsáveis pela sua execução. Art. 63. Obriga-se a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação referente às emendas parlamentares impositivas, aprovadas e dispostas na LOA 2025. §1º Considera-se execução equitativa, a execução das programações que atenda de forma igualitária e impessoal, ao longo do exercício financeiro, às emendas parlamentares impositivas apresentadas, independentemente da autoria, devendo cada Secretaria apresentar, até 60 (sessenta) dias após a promulgação da Lei Orçamentária Anual cronograma que indique o efetivo cumprimento das emendas impositivas. §2º A obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira, de que trata o caput deste artigo, compreende cumulativamente o empenho, a liquidação e o pagamento. §3º As emendas parlamentares impositivas do exercício financeiro de 2025 apresentadas sem impedimentos de ordem técnica, devem ser empenhadas e prioritariamente liquidadas e pagas. § 4º As despesas referentes a emendas impositivas, que forem empenhadas e não pagas, conforme o disposto no §3º deste artigo, são inscritas em restos a pagar. §5º Os legisladores poderão realizar a alteração da destinação das emendas impositivas até o final do primeiro quadrimestre, informando o Poder Executivo formalmente sobre a realocação, sendo que se não o fizerem se considerará o teor das emendas previstas na Lei Orçamentária Anual. §6º O Poder Executivo deve, prioritariamente, empenhar as despesas relacionadas aos objetos das emendas impositivas até o final do segundo quadrimestre. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 64. O Poder Executivo deve enviar a proposta orçamentária à Câmara Municipal, no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que deve apreciar e devolver para sanção até o prazo estipulado na mesma Lei. §1º A Câmara Municipal não deve entrar em recesso enquanto não cumprir o disposto no caput deste artigo. 15 §2º A não devolução da Lei Orçamentária Anual para sanção até o início do exercício financeiro de 2025, autoriza o Poder Executivo a executar, em cada mês, até 1/12 das dotações da proposta orçamentária encaminhada ao Poder Legislativo. Art. 65. Devem ser consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivado por insuficiência de tesouraria, conforme disposto no art. 117, da Constituição do Estado de Santa Catarina. Art. 66. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 4 meses do exercício, podem ser reabertos nos limites de seus saldos, para serem incorporados ao orçamento do exercício subsequente por ato do Chefe do Poder Executivo. Art. 67. O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência do Município ou não, durante o exercício de 2025. Art. 68. O Poder Executivo está autorizado a firmar acordos e ajustes judiciais ou extrajudiciais. Art. 69. Em caso de criação de Secretarias, conforme legislação municipal pertinente, os projetos e atividades a serem desenvolvidos pela nova secretaria devem ser transferidos da unidade onde estavam sendo desenvolvidos, passando a ser constituído em uma unidade orçamentária. Art. 70. É autorizada a compatibilização das alterações da presente Lei com as demais leis orçamentárias. Art. 71. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. Itapoá, 04 de setembro de 2024. JONECIR SOARES Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO Entidade: Consolidado Atualizado: Não LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1631101-107-QDAZKESJDHFJB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:13:15 -03:00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 96.875.523,34 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 24.852.344,85 1.1.1 - IPTU 16.387.703,50 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 84.961,80 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.687.710,91 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 2.691.968,64 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 7.867.216,73 1.2.1 - ITBI 7.857.506,78 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 9.709,95 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 52.254.151,10 1.3.1 - ISS 51.926.439,84 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 109.238,04 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 182.061,01 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 36.412,21 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 11.901.810,66 1.4.1 - IRRF 11.901.810,66 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 60.284.732,77 2.1 - Cota-Parte FPM 33.548.878,68 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 33.548.878,68 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 22.875.687,09 2.3 - ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 218.473,21 2.5 - Cota-Parte ITR 48.549,61 2.6 - Cota-Parte IPVA 3.593.144,18 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 157.160.256,11 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 20.287.165,56 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 12.201.465,61 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8.085.699,95 5 - ENSINO FUNDAMENTAL 59.544.839,58 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 35.967.671,03 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.577.168,55 6 - ENSINO MÉDIO 874.282,50 7 - ENSINO SUPERIOR 0,00 8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9 - OUTRAS 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Educação - LDO Entidade: Consolidado Atualizado: Não LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025 Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1631101-107-QDAZKESJDHFJB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:13:15 -03:00 RECEITAS DO ENSINO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 80.706.287,64 CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 12.048.610,29 2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 48.169.136,64 3 - 13 - Total (36.120.526,35) 4 - 4 - Despesas do MDE 79.832.005,14 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 48.169.136,64 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 31.662.868,50 5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 36.120.526,35 6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 43.711.478,79 8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 27.81% NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 001 - Camara Municipal de Vereadores Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Proj./Ativ.: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Un 1,0000 0,00 3.900,00 3.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.900,00 3.900,00 Proj./Ativ.: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Un 1,0000 0,00 3.900,00 3.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.900,00 3.900,00 Proj./Ativ.: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1258 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2001 Manutenção da Câmara Municipal Mês 12,0000 0,00 7.130.278,81 7.130.278,81 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.130.278,81 7.130.278,81 Proj./Ativ.: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Serv 12,0000 0,00 86.520,00 86.520,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 86.520,00 86.520,00 Proj./Ativ.: 2350 - Contratação de Estagiário Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2350 Contratação de Estagiário Un 1,0000 0,00 120.000,00 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00 Proj./Ativ.: 2351 - Câmara Mirim Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2351 Câmara Mirim Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Total do Programa 0,00 7.374.608,81 7.374.608,81 Total da Unidade 0,00 7.374.608,81 7.374.608,81 Total do Órgão 0,00 7.374.608,81 7.374.608,81 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 2 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 02 - Controle Interno Unidade: 001 - Controladoria Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2002 Manutenção da Controladoria Interna Meses 12,0000 0,00 200.500,00 200.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 200.500,00 200.500,00 Total do Programa 0,00 200.500,00 200.500,00 Total da Unidade 0,00 200.500,00 200.500,00 Unidade: 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna Un 0,0000 0,00 401.000,00 401.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 401.000,00 401.000,00 Total do Programa 0,00 401.000,00 401.000,00 Total da Unidade 0,00 401.000,00 401.000,00 Total do Órgão 0,00 601.500,00 601.500,00 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito Meses 12,0000 0,00 917.000,00 917.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 917.000,00 917.000,00 Proj./Ativ.: 2006 - Contratação de Estagiários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2006 Contratação de Estagiários Estagiario 40,0000 0,00 800.000,00 800.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 800.000,00 800.000,00 Proj./Ativ.: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Un 1,0000 0,00 250.000,00 250.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 250.000,00 250.000,00 Proj./Ativ.: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes Serv 12,0000 0,00 147.290,00 147.290,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 147.290,00 147.290,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 3 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. Un 12,0000 0,00 404.452,12 404.452,12 Total Projeto/Atividade: 0,00 404.452,12 404.452,12 Total do Programa 0,00 2.518.742,12 2.518.742,12 Programa: 0020 - Fundo municipal da defesa civil Proj./Ativ.: 2415 - Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2415 Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Total do Programa 0,00 10,00 10,00 Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2256 Convênio da Legislação do Trânsito Un 12,0000 88.283,94 0,00 88.283,94 Total Projeto/Atividade: 88.283,94 0,00 88.283,94 Proj./Ativ.: 2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2257 Convênio da Legislação do Trânsito Un 12,0000 88.283,94 0,00 88.283,94 Total Projeto/Atividade: 88.283,94 0,00 88.283,94 Total do Programa 176.567,88 0,00 176.567,88 Total da Unidade 176.567,88 2.518.752,12 2.695.320,00 Unidade: 002 - Gabinete do Vice - Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Meses 12,0000 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00 Total do Programa 0,00 15.000,00 15.000,00 Total da Unidade 0,00 15.000,00 15.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 4 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito Unidade: 003 - Fundo da Defesa Civil Programa: 0020 - Fundo municipal da defesa civil Proj./Ativ.: 1256 - Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1256 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 0,0000 0,00 75.000,00 75.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 75.000,00 75.000,00 Proj./Ativ.: 2408 - Defesa Civil Mirim - Emenda 22 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2408 Defesa Civil Mirim - emenda 22 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Total do Programa 0,00 75.020,00 75.020,00 Total da Unidade 0,00 75.020,00 75.020,00 Unidade: 004 - Departamento de Comunicações Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional Serv 12,0000 0,00 150.000,00 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 150.000,00 150.000,00 Total do Programa 0,00 150.000,00 150.000,00 Total da Unidade 0,00 150.000,00 150.000,00 Unidade: 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Un 12,0000 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83 Total do Programa 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83 Total da Unidade 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83 Total do Órgão 176.567,88 5.814.624,95 5.991.192,83 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 5 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 04 - Procuradoria Juridica Unidade: 001 - Departamento Jurídico Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Proj./Ativ.: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica Meses 12,0000 0,00 605.000,00 605.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 605.000,00 605.000,00 Proj./Ativ.: 2014 - Honorários de Sucumbência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2014 Honorários de Sucumbência Meses 12,0000 0,00 205.995,87 205.995,87 Total Projeto/Atividade: 0,00 205.995,87 205.995,87 Total do Programa 0,00 810.995,87 810.995,87 Total da Unidade 0,00 810.995,87 810.995,87 Unidade: 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Proj./Ativ.: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Un 12,0000 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30 Total do Programa 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30 Total da Unidade 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30 Total do Órgão 0,00 1.813.272,17 1.813.272,17 Órgão: 05 - Secretaria de Administracao Unidade: 001 - Departamento de Administracao Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2015 Manutenção do Departamento de Administração Meses 12,0000 0,00 3.185.000,00 3.185.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.185.000,00 3.185.000,00 Proj./Ativ.: 2330 - Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2330 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis Serv 12,0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00 Total do Programa 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00 Total da Unidade 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 6 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 05 - Secretaria de Administracao Unidade: 003 - Departamento de Recursos Humanos Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2264 - Ambulatorio de saúde do servidor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2264 Ambulatorio de saúde do servidor Un 12,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Proj./Ativ.: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2397 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Total do Programa 0,00 110.000,00 110.000,00 Total da Unidade 0,00 110.000,00 110.000,00 Unidade: 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração Un 12,0000 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47 Total do Programa 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47 Total da Unidade 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47 Unidade: 009 - Conselho tutelar Programa: 0005 - Assistência social Proj./Ativ.: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2402 Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 0,0000 0,00 85.000,00 85.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 85.000,00 85.000,00 Total do Programa 0,00 85.000,00 85.000,00 Total da Unidade 0,00 85.000,00 85.000,00 Total do Órgão 0,00 8.537.507,47 8.537.507,47 Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 001 - Departamento de Planejamento Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Proj./Ativ.: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2020 Manutenção do Departamento de Planejamento Meses 12,0000 0,00 400.000,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 7 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 001 - Departamento de Planejamento Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Total do Programa 0,00 400.000,00 400.000,00 Total da Unidade 0,00 400.000,00 400.000,00 Unidade: 002 - Departamento de Engenharia Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Proj./Ativ.: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo Meses 12,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Proj./Ativ.: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2025 Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Un 1,0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00 Total do Programa 0,00 160.000,00 160.000,00 Total da Unidade 0,00 160.000,00 160.000,00 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Proj./Ativ.: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Un 12,0000 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00 Total do Programa 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00 Total da Unidade 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00 Total do Órgão 0,00 1.968.440,00 1.968.440,00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Meses 12,0000 0,00 165.000,00 165.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 165.000,00 165.000,00 Proj./Ativ.: 2212 - Atracão de Investimento para o Município Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2212 Atracão de Investimento para o Município Un 12,0000 0,00 11.000,00 11.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 8 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2212 - Atracão de Investimento para o Município Total Projeto/Atividade: 0,00 11.000,00 11.000,00 Proj./Ativ.: 2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento Un 12,0000 0,00 71.000,00 71.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 71.000,00 71.000,00 Proj./Ativ.: 2353 - Manutenção do Mercado Publico Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2353 Manutenção do Mercado Publico Un 1,0000 0,00 120.000,00 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00 Proj./Ativ.: 2354 - Programa Juros Zero Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2354 Programa Juros Zero Un 1,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Total do Programa 0,00 387.000,00 387.000,00 Total da Unidade 0,00 387.000,00 387.000,00 Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Meses 12,0000 0,00 75.000,00 75.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 75.000,00 75.000,00 Proj./Ativ.: 2211 - Politicas de Emprego e Renda Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2211 Politicas de Emprego e Renda Un 1,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2355 - Academia do Empreendedor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2355 Academia do Empreendedor Servid. 1,0000 0,00 10.900,00 10.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.900,00 10.900,00 Proj./Ativ.: 2368 - Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2368 Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 9 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2368 - Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Total do Programa 0,00 125.900,00 125.900,00 Total da Unidade 0,00 125.900,00 125.900,00 Unidade: 004 - Coordenação do PROCON Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2231 Programa de Defesa do Consumidor Meses 12,0000 0,00 35.000,00 35.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 35.000,00 35.000,00 Total do Programa 0,00 35.000,00 35.000,00 Total da Unidade 0,00 35.000,00 35.000,00 Unidade: 005 - Coordenadoria da Cidadania Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Proj./Ativ.: 1159 - Setor de Regularização Fundiária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1159 Setor de Regularização Fundiária Un 0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 Proj./Ativ.: 2251 - Setor de Cidadania Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2251 Setor de Cidadania Un 1,0000 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00 Total do Programa 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade 0,00 20.000,00 20.000,00 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município Proj./Ativ.: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Un 12,0000 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84 Total do Programa 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84 Total da Unidade 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84 Total do Órgão 0,00 1.873.901,84 1.873.901,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 10 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 1013 - Projeto Verão Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1013 Projeto Verão 0,0000 0,00 133.000,00 133.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 133.000,00 133.000,00 Proj./Ativ.: 1134 - Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1134 Convenios e Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte e lazer Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2030 Manutenção do Departamento de Esporte e lazer Meses 12,0000 0,00 360.000,00 360.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 360.000,00 360.000,00 Proj./Ativ.: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas Un 1,0000 0,00 9.000,00 9.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 9.000,00 9.000,00 Proj./Ativ.: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos Un 1,0000 0,00 130.000,00 130.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 130.000,00 130.000,00 Proj./Ativ.: 2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Un 1,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Proj./Ativ.: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 0,0000 0,00 73.491,67 73.491,67 Total Projeto/Atividade: 0,00 73.491,67 73.491,67 Proj./Ativ.: 2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 0,0000 0,00 33.065,15 33.065,15 Total Projeto/Atividade: 0,00 33.065,15 33.065,15 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 11 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2247 Apoio aos Campeonatos Municipais Meses 12,0000 0,00 125.639,40 125.639,40 Total Projeto/Atividade: 0,00 125.639,40 125.639,40 Proj./Ativ.: 2275 - Incentivo ao Paradesporto Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2275 Incentivo ao Paradesporto Un 1,0000 0,00 13,23 13,23 Total Projeto/Atividade: 0,00 13,23 13,23 Proj./Ativ.: 2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2341 A presente proposta de emenda visa tornar possível a Ação "Escolinha de futebol para crianças e adolescentes" em nosso município. A comunidade do Pontal, Figueira e Jaguaruna (Jaca) necessita de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais. Tem como objetivo, o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso. Serv 12,0000 0,00 127.000,00 127.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 127.000,00 127.000,00 Proj./Ativ.: 2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Serv 12,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 12 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal Un 1,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2365 - Fomentar o Futebol Feminino. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2365 Fomentar o Futebol Feminino. Un 1,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2370 - Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2370 Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte Un 1,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2380 Campeonato Municipal de Vôlei; Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2403 - criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2403 Criação de Escolinha de futebol no Bairro Sai Mirim 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2404 - Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2404 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2412 - Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo - Emenda 25 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2412 Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo - Emenda 25 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2413 - Bolsa Atleta - Emenda 24 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2413 Bolsa Atleta - Emenda 24 0,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 13 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 001 - Departamento de Esportes e lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2413 - Bolsa Atleta - Emenda 24 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Total do Programa 0,00 1.361.249,75 1.361.249,75 Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Proj./Ativ.: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2337 A presente proposta de emenda visa incluir a ação "Desenvolvimento de Práticas Artes Marciais com o fim de instruir crianças e adolescentes sobre artes marcial que está inserido no bloco de conteúdos das culturas corporais de movimento (lutas corporais). O valor aportado poderá ser suplementado para melhor desenvolvimento da ação. Serv 12,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Total do Programa 0,00 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade 0,00 1.371.249,75 1.371.249,75 Unidade: 003 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1161 Cobertura de Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 0,0000 0,00 432.132,50 432.132,50 Total Projeto/Atividade: 0,00 432.132,50 432.132,50 Total do Programa 0,00 462.132,50 462.132,50 Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Proj./Ativ.: 2383 - Quadra de Basquete Street Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2383 Quadra de Basquete Street 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 14 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 003 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Proj./Ativ.: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2401 Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 0,0000 0,00 51.000,00 51.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 51.000,00 51.000,00 Total do Programa 0,00 61.000,00 61.000,00 Total da Unidade 0,00 523.132,50 523.132,50 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade Proj./Ativ.: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte Un 12,0000 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total do Programa 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total da Unidade 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total do Órgão 0,00 2.994.382,25 2.994.382,25 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 001 - Departamento de Agricultura Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 1253 - Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1253 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2038 Manutenção do Departamento de Agricultura Meses 12,0000 0,00 414.668,20 414.668,20 Total Projeto/Atividade: 0,00 414.668,20 414.668,20 Proj./Ativ.: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes T. 80,0000 0,00 50.255,76 50.255,76 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.255,76 50.255,76 Proj./Ativ.: 2042 - Horas Máquina Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2042 Horas Máquina Meses 12,0000 0,00 152.091,52 152.091,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 15 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 001 - Departamento de Agricultura Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 2042 - Horas Máquina Total Projeto/Atividade: 0,00 152.091,52 152.091,52 Proj./Ativ.: 2151 - Incentivo à Agricultura Familiar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2151 Incentivo à Agricultura Familiar Famílias 90,0000 0,00 194.613,03 194.613,03 Total Projeto/Atividade: 0,00 194.613,03 194.613,03 Proj./Ativ.: 2152 - Apoio ao Turismo Rural Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2152 Apoio ao Turismo Rural Un 1,0000 0,00 5.594,08 5.594,08 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.594,08 5.594,08 Proj./Ativ.: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Un 1,0000 0,00 225.652,63 225.652,63 Total Projeto/Atividade: 0,00 225.652,63 225.652,63 Proj./Ativ.: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2400 Manutenção da Casa do Agricultor 0,0000 0,00 11.000,00 11.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 11.000,00 11.000,00 Total do Programa 0,00 1.053.885,22 1.053.885,22 Total da Unidade 0,00 1.053.885,22 1.053.885,22 Unidade: 002 - Departamento de Pesca Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Un 2,0000 0,00 103.012,57 103.012,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 103.012,57 103.012,57 Proj./Ativ.: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Un 1,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Proj./Ativ.: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2047 Manutenção do Departamento de Pesca Meses 12,0000 0,00 352.092,52 352.092,52 Total Projeto/Atividade: 0,00 352.092,52 352.092,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 16 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 002 - Departamento de Pesca Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal Fam.Atend. 140,0000 0,00 55.586,50 55.586,50 Total Projeto/Atividade: 0,00 55.586,50 55.586,50 Proj./Ativ.: 2278 - Kit Pescador Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2278 Kit Pescador Embarcações 140,0000 0,00 162.819,70 162.819,70 Total Projeto/Atividade: 0,00 162.819,70 162.819,70 Proj./Ativ.: 2279 - Casa do Pescador Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2279 Casa do Pescador Un 1,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Un 1,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Total do Programa 0,00 743.523,86 743.523,86 Programa: 0031 - Programa de incentivo a pesca artesanal Proj./Ativ.: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Serv 12,0000 0,00 103,00 103,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 103,00 103,00 Total do Programa 0,00 103,00 103,00 Total da Unidade 0,00 743.626,86 743.626,86 Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal Proj./Ativ.: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 0,0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Programa 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total da Unidade 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Órgão 0,00 2.797.512,08 2.797.512,08 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 17 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 001 - Departamento de Turismo Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1228 Construção de Terminal Rodoviário; Un 1,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1233 Construção de Postos Guarda Vidas Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1252 - Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1252 Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1259 - Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1259 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2051 Manutenção do Departamento de Turismo Meses 12,0000 0,00 180.000,00 180.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 180.000,00 180.000,00 Proj./Ativ.: 2053 - Divulgação Turística Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2053 Divulgação Turística Meses 12,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Proj./Ativ.: 2054 - Realização de eventos Turísticos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2054 Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Un 13,0000 0,00 410.000,00 410.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 410.000,00 410.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 18 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 001 - Departamento de Turismo Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 2372 - Cicloturismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2372 Cicloturismo Un 1,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 Proj./Ativ.: 2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2382 Convênio com associação para campeonato de Skate Un 1,0000 0,00 8.000,00 8.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 8.000,00 8.000,00 Proj./Ativ.: 2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Un 1,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Total do Programa 0,00 699.030,00 699.030,00 Total da Unidade 0,00 699.030,00 699.030,00 Unidade: 003 - Departamento de Cultura Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2345 Manutenção e informatização da Biblioteca Municipal Serv 12,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Total do Programa 0,00 10,30 10,30 Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura Proj./Ativ.: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1115 Implantação do Teatro Municipal Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2067 Manutenção do Departamento de Cultura Meses 12,0000 0,00 212.598,50 212.598,50 Total Projeto/Atividade: 0,00 212.598,50 212.598,50 Proj./Ativ.: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2069 Manutenção da Casa da Cultura Meses 12,0000 0,00 79.356,35 79.356,35 Total Projeto/Atividade: 0,00 79.356,35 79.356,35 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 19 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 003 - Departamento de Cultura Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura Proj./Ativ.: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais Un 3,0000 0,00 101.000,00 101.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 101.000,00 101.000,00 Proj./Ativ.: 2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara Serv 12,0000 0,00 51.500,00 51.500,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 51.500,00 51.500,00 Proj./Ativ.: 2396 - Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2396 Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 0,0000 0,00 20,00 20,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20,00 20,00 Total do Programa 0,00 444.484,85 444.484,85 Total da Unidade 0,00 444.495,15 444.495,15 Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura Proj./Ativ.: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Un 1,0000 0,00 120.000,00 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00 Proj./Ativ.: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2338 Plano Foral de Música Un 1,0000 0,00 165.392,48 165.392,48 Total Projeto/Atividade: 0,00 165.392,48 165.392,48 Proj./Ativ.: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2359 Promoção de Eventos e Projetos Un 1,0000 0,00 35.010,30 35.010,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 35.010,30 35.010,30 Proj./Ativ.: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Un 1,0000 0,00 60.000,00 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 60.000,00 60.000,00 Total do Programa 0,00 380.402,78 380.402,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 20 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas Total da Unidade 0,00 380.402,78 380.402,78 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Proj./Ativ.: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Un 12,0000 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total do Programa 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total da Unidade 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total do Órgão 0,00 2.923.927,93 2.923.927,93 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 1028 - Pavimentação de Ruas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1028 Pavimentação de Ruas Km 2,5000 15.000.000,00 3.603,01 15.003.603,01 Total Projeto/Atividade: 15.000.000,00 3.603,01 15.003.603,01 Proj./Ativ.: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Un 10,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 1139 - Ciclovias Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1139 Ciclovias Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1148 - Manilhas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1148 Manilhas Meses 12,0000 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00 Proj./Ativ.: 1156 - Construção de Capela Mortuária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1156 Construção de Capela Mortuária (Emenda 43/2021) Un 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 21 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1255 Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - emenda 57 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1257 - Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1257 Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1260 - Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1260 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 1261 - Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1261 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1262 - Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1262 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1266 - Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1266 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1267 - Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1267 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1269 - Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1269 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 0,0000 0,00 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 22 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 1269 - Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1270 - Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1270 v 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1273 - Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1273 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1274 - Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1274 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1275 - Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1275 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2074 Manutenção do Departamento de Obras Meses 12,0000 0,00 953.159,06 953.159,06 Total Projeto/Atividade: 0,00 953.159,06 953.159,06 Proj./Ativ.: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2076 Ensaibramento de Vias Públicas M3 2000,0000 25.127,88 3.256.394,00 3.281.521,88 Total Projeto/Atividade: 25.127,88 3.256.394,00 3.281.521,88 Proj./Ativ.: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2077 Aquisição e Manutenção de Veículos, Maquinários e Equipamentos, Combustivel e insumos Meses 12,0000 0,00 2.103.275,61 2.103.275,61 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.103.275,61 2.103.275,61 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 23 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica Meses 12,0000 0,00 400.000,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 400.000,00 400.000,00 Total do Programa 15.025.127,88 7.256.551,68 22.281.679,56 Total da Unidade 15.025.127,88 7.256.551,68 22.281.679,56 Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Meses 12,0000 0,00 2.040.000,00 2.040.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.040.000,00 2.040.000,00 Proj./Ativ.: 2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Un 1,0000 0,00 330.000,00 330.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 330.000,00 330.000,00 Proj./Ativ.: 2081 - Rede Pública de Iluminação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2081 Rede Pública de Iluminação Un 1,0000 7.318.000,97 0,00 7.318.000,97 Total Projeto/Atividade: 7.318.000,97 0,00 7.318.000,97 Total do Programa 7.318.000,97 2.370.000,00 9.688.000,97 Total da Unidade 7.318.000,97 2.370.000,00 9.688.000,97 Unidade: 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Programa: 0010 - Saneamento básico Proj./Ativ.: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1263 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2083 - Limpeza Pública Urbana Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2083 Limpeza Pública Urbana Meses 12,0000 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 24 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Programa: 0010 - Saneamento básico Proj./Ativ.: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2084 Manejo de Resíduos Sólidos To 4500,0000 0,00 3.893.000,00 3.893.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.893.000,00 3.893.000,00 Proj./Ativ.: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Un 1,0000 0,00 637.213,78 637.213,78 Total Projeto/Atividade: 0,00 637.213,78 637.213,78 Proj./Ativ.: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Un 1,0000 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 Total do Programa 0,00 9.040.223,78 9.040.223,78 Total da Unidade 0,00 9.040.223,78 9.040.223,78 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Programa: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos Proj./Ativ.: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 0,0000 0,00 2.625.502,35 2.625.502,35 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.625.502,35 2.625.502,35 Proj./Ativ.: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Un 0,0000 0,00 2.017.645,43 2.017.645,43 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.017.645,43 2.017.645,43 Total do Programa 0,00 4.643.147,78 4.643.147,78 Total da Unidade 0,00 4.643.147,78 4.643.147,78 Total do Órgão 22.343.128,85 23.309.923,24 45.653.052,09 Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Proj./Ativ.: 2088 - Manutenção do Fia Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2088 Manutenção do Fia Mês 12,0000 0,00 18.949,80 18.949,80 Total Projeto/Atividade: 0,00 18.949,80 18.949,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 25 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Proj./Ativ.: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes Un 215,0000 5.952,22 22,96 5.975,18 Total Projeto/Atividade: 5.952,22 22,96 5.975,18 Total do Programa 5.952,22 18.972,76 24.924,98 Total da Unidade 5.952,22 18.972,76 24.924,98 Total do Órgão 5.952,22 18.972,76 24.924,98 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Un 7,0000 0,00 999.920,00 999.920,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 999.920,00 999.920,00 Proj./Ativ.: 1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1107 - Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1107 Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 26 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1179 - Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1179 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro Un 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1249 Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1250 - Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1250 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1251 - Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1251 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1268 - Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1268 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39 0,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Proj./Ativ.: 2090 - Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2090 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas Mês 12,0000 0,00 1.500.950,00 1.500.950,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.500.950,00 1.500.950,00 Proj./Ativ.: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Mês 12,0000 0,00 8.538.639,39 8.538.639,39 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 27 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Total Projeto/Atividade: 0,00 8.538.639,39 8.538.639,39 Proj./Ativ.: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2092 Material de Distribuição Gratuita Un 2430,0000 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00 Proj./Ativ.: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Un 7,0000 1.593.475,48 400.000,00 1.993.475,48 Total Projeto/Atividade: 1.593.475,48 400.000,00 1.993.475,48 Proj./Ativ.: 2094 - Transporte Escolar Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2094 Transporte Escolar Municipal Un 2200,0000 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.520.000,00 0,00 1.520.000,00 Proj./Ativ.: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2095 Manutenção do Ensino Fundamental Mês 12,0000 0,00 7.025.000,00 7.025.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.025.000,00 7.025.000,00 Proj./Ativ.: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Meses 12,0000 35.967.671,03 3.565.554,16 39.533.225,19 Total Projeto/Atividade: 35.967.671,03 3.565.554,16 39.533.225,19 Proj./Ativ.: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Mês 12,0000 0,00 16.000,00 16.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 16.000,00 16.000,00 Proj./Ativ.: 2326 - Contratação de Estagiários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2326 Contratação de Estagiários Serv 12,0000 0,00 900.000,00 900.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 900.000,00 900.000,00 Proj./Ativ.: 2347 - Projeto PROERD Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2347 Auxílio ao Projeto PROERD Serv 12,0000 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 28 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 001 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2393 Manutenção da Cozinha Piloto 0,0000 0,00 120.000,00 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 120.000,00 120.000,00 Proj./Ativ.: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2411 Aquisição de Uniforme Completo (calça, bermuda, camisa, jaqueta, meia e tênis) 0,0000 0,00 5,00 5,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5,00 5,00 Proj./Ativ.: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2416 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 0,0000 0,00 5,00 5,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5,00 5,00 Total do Programa 39.081.146,51 23.577.163,55 62.658.310,06 Total da Unidade 39.081.146,51 23.577.163,55 62.658.310,06 Unidade: 002 - Ensino Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Un 7,0000 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Proj./Ativ.: 1065 - Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1065 Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1096 - Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1096 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos Un 3,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1188 Construção Creche Escola Alberto Speck Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 29 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 002 - Ensino Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1264 - Construção de Pista de transito - emenda 33 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1264 Construção de Pista de transito - emenda 33 0,0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00 Proj./Ativ.: 1276 - Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1276 Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 0,0000 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 25.000,00 25.000,00 Proj./Ativ.: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2098 Manutenção do Ensino Infantil Mês 12,0000 0,00 4.015.000,00 4.015.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 4.015.000,00 4.015.000,00 Proj./Ativ.: 2100 - Transporte Escolar Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2100 Transporte Escolar Municipal Un 970,0000 269.050,30 0,00 269.050,30 Total Projeto/Atividade: 269.050,30 0,00 269.050,30 Proj./Ativ.: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Mês 12,0000 6.123.623,51 1.274.628,45 7.398.251,96 Total Projeto/Atividade: 6.123.623,51 1.274.628,45 7.398.251,96 Proj./Ativ.: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil Un 1700,0000 789.987,75 0,00 789.987,75 Total Projeto/Atividade: 789.987,75 0,00 789.987,75 Proj./Ativ.: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Mês 12,0000 6.077.842,10 1.246.026,50 7.323.868,60 Total Projeto/Atividade: 6.077.842,10 1.246.026,50 7.323.868,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 30 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 002 - Ensino Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 2290 - Contratação de Estagiários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2290 Contratação de Estagiários Serv 12,0000 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 500.000,00 500.000,00 Total do Programa 13.260.503,66 8.085.694,95 21.346.198,61 Total da Unidade 13.260.503,66 8.085.694,95 21.346.198,61 Unidade: 004 - Ensino Médio Programa: 0022 - Ensino médio e superior Proj./Ativ.: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Un 480,0000 874.282,50 0,00 874.282,50 Total Projeto/Atividade: 874.282,50 0,00 874.282,50 Total do Programa 874.282,50 0,00 874.282,50 Total da Unidade 874.282,50 0,00 874.282,50 Unidade: 005 - Ensino Superior Programa: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal Proj./Ativ.: 2236 - Universidade Aberta do Brasil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2236 Universidade Aberta do Brasil Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Total do Programa 0,00 10,00 10,00 Total da Unidade 0,00 10,00 10,00 Total do Órgão 53.215.932,67 31.662.868,50 84.878.801,17 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Un 7,0000 0,00 20,00 20,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20,00 20,00 Proj./Ativ.: 1247 - Construção de de Unidade Básicas de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1247 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 31 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 1248 - Construção do hospital Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1248 Construção do Hospital 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1254 Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher - Emenda 48 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista emenda 35 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1265 Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 9 emenda 35 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1271 - Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1271 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1272 - Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1272 Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2113 - Atenção Básica de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2113 Atenção Básica de Saúde Mês 12,0000 838.000,00 70.000,00 908.000,00 Total Projeto/Atividade: 838.000,00 70.000,00 908.000,00 Proj./Ativ.: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2119 Manutenção da Vigilância Em Saúde Mês 12,0000 62.730,00 0,00 62.730,00 Total Projeto/Atividade: 62.730,00 0,00 62.730,00 Proj./Ativ.: 2163 - Programa oftalmologia Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2163 Programa oftalmologia Municipal Un 12,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 32 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 2163 - Programa oftalmologia Municipal Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2313 - Urgência e Emergência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2313 Urgência e Emergência Meses 12,0000 95.000,00 0,00 95.000,00 Total Projeto/Atividade: 95.000,00 0,00 95.000,00 Proj./Ativ.: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2314 Repasse ao CIS/Nordeste Meses 12,0000 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00 Proj./Ativ.: 2315 - Média e Alta complexidade Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2315 Média e Alta complexidade Meses 12,0000 104.842,00 1.562.000,00 1.666.842,00 Total Projeto/Atividade: 104.842,00 1.562.000,00 1.666.842,00 Proj./Ativ.: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Meses 12,0000 0,00 41.000,00 41.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 41.000,00 41.000,00 Proj./Ativ.: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2317 Folha de Pagamento do FMS mensal 12,0000 3.039.720,40 19.410.000,00 22.449.720,40 Total Projeto/Atividade: 3.039.720,40 19.410.000,00 22.449.720,40 Proj./Ativ.: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas Serv 0,0000 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.800.000,00 10.800.000,00 Proj./Ativ.: 2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2321 Manutenção da Secretaria de Saúde Meses 12,0000 0,00 1.075.000,00 1.075.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.075.000,00 1.075.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 33 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Programa: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva Proj./Ativ.: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2322 Manutenção do Centro de Especialidades Un 1,0000 0,00 202.000,00 202.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 202.000,00 202.000,00 Proj./Ativ.: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2323 Manutenção da vigilância Sanitária Meses 12,0000 82.316,00 0,00 82.316,00 Total Projeto/Atividade: 82.316,00 0,00 82.316,00 Proj./Ativ.: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2324 Manutenção do Estruturação do CAPS Un 1,0000 381.367,60 75.000,00 456.367,60 Total Projeto/Atividade: 381.367,60 75.000,00 456.367,60 Proj./Ativ.: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2325 Programa de Assistência Farmaceutica Básica Div 19000,0000 203.000,00 989.000,00 1.192.000,00 Total Projeto/Atividade: 203.000,00 989.000,00 1.192.000,00 Proj./Ativ.: 2405 - tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2405 tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2406 - Distribuição de Repelente emenda 51 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2406 Distribuição de Repelente emenda 51 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2410 - Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2410 Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 0,0000 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 Total do Programa 4.806.976,00 35.561.110,00 40.368.086,00 Total da Unidade 4.806.976,00 35.561.110,00 40.368.086,00 Total do Órgão 4.806.976,00 35.561.110,00 40.368.086,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 34 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0005 - Assistência social Proj./Ativ.: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020) Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Un 1,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2122 - Manutenção do Fmas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2122 Manutenção do Fmas Meses 12,0000 0,00 1.626.836,58 1.626.836,58 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.626.836,58 1.626.836,58 Proj./Ativ.: 2127 - Benefícios Eventuais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2127 Benefícios Eventuais Meses 12,0000 76.719,90 752.000,00 828.719,90 Total Projeto/Atividade: 76.719,90 752.000,00 828.719,90 Proj./Ativ.: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Meses 12,0000 0,00 43.000,00 43.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 43.000,00 43.000,00 Proj./Ativ.: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2143 Folha de Pagamento do Fmas Meses 12,0000 0,00 3.975.000,00 3.975.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.975.000,00 3.975.000,00 Proj./Ativ.: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Meses 12,0000 0,00 240.000,00 240.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 240.000,00 240.000,00 Proj./Ativ.: 2274 - Programa novos Mares Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2274 Programa novos Mares Un 1,0000 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 80.000,00 80.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 35 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0005 - Assistência social Proj./Ativ.: 2287 - Ação Sócio Assistencial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2287 Ação Sócio Assistencial Meses 12,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 Proj./Ativ.: 2311 - BPC na Escola Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2311 BPC na Escola Un 1,0000 15,21 0,00 15,21 Total Projeto/Atividade: 15,21 0,00 15,21 Proj./Ativ.: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2394 Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá 0,0000 0,00 11.000,00 11.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 11.000,00 11.000,00 Proj./Ativ.: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2395 Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 0,0000 74.800,73 560.000,00 634.800,73 Total Projeto/Atividade: 74.800,73 560.000,00 634.800,73 Proj./Ativ.: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2399 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 0,0000 0,00 99.900,00 99.900,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 99.900,00 99.900,00 Proj./Ativ.: 2409 - Kit Maternidade - emenda 34 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2409 Kit Maternidade - emenda 34 0,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Proj./Ativ.: 2414 - Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 26 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2414 Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 26 0,0000 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 Total do Programa 151.535,84 7.417.756,58 7.569.292,42 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 36 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0025 - Proteção Social Básica Proj./Ativ.: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Meses 12,0000 261.359,78 55.000,00 316.359,78 Total Projeto/Atividade: 261.359,78 55.000,00 316.359,78 Proj./Ativ.: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Meses 12,0000 57.600,00 0,00 57.600,00 Total Projeto/Atividade: 57.600,00 0,00 57.600,00 Proj./Ativ.: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meses 12,0000 49.471,92 0,00 49.471,92 Total Projeto/Atividade: 49.471,92 0,00 49.471,92 Total do Programa 368.431,70 55.000,00 423.431,70 Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Proj./Ativ.: 2302 - Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2302 Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Meses 12,0000 0,00 200.000,00 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 200.000,00 200.000,00 Proj./Ativ.: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Meses 12,0000 0,00 35.535,00 35.535,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 35.535,00 35.535,00 Proj./Ativ.: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Meses 12,0000 3.450,00 72.000,00 75.450,00 Total Projeto/Atividade: 3.450,00 72.000,00 75.450,00 Total do Programa 3.450,00 307.535,00 310.985,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 37 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Proj./Ativ.: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Meses 12,0000 0,00 585.048,24 585.048,24 Total Projeto/Atividade: 0,00 585.048,24 585.048,24 Proj./Ativ.: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 0,0000 0,00 142.140,00 142.140,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 142.140,00 142.140,00 Proj./Ativ.: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Meses 12,0000 0,00 14,44 14,44 Total Projeto/Atividade: 0,00 14,44 14,44 Total do Programa 0,00 727.202,68 727.202,68 Programa: 0028 - Fundo Municipal do Idoso Proj./Ativ.: 1146 - Centro Dias para Idosos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1146 Centro Dias para Idosos Un 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 1165 - Calendário Permanente - FMI Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1165 Calendário Permanente - FMI Un 0,0000 0,00 3.000,00 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 3.000,00 3.000,00 Proj./Ativ.: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Meses 12,0000 0,00 57.000,00 57.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 57.000,00 57.000,00 Proj./Ativ.: 2407 - Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, emenda 53 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2407 Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, emenda 53 0,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Total do Programa 0,00 60.020,00 60.020,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 38 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único Proj./Ativ.: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Meses 12,0000 38.400,00 0,00 38.400,00 Total Projeto/Atividade: 38.400,00 0,00 38.400,00 Total do Programa 38.400,00 0,00 38.400,00 Programa: 0030 - Gestão do SUAS Proj./Ativ.: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Meses 12,0000 3.934,20 0,00 3.934,20 Total Projeto/Atividade: 3.934,20 0,00 3.934,20 Total do Programa 3.934,20 0,00 3.934,20 Total da Unidade 565.751,74 8.567.514,26 9.133.266,00 Total do Órgão 565.751,74 8.567.514,26 9.133.266,00 Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 001 - Ipesi Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal Proj./Ativ.: 2134 - Benefícios de Aposentadoria Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2134 Benefícios de Aposentadoria Meses 12,0000 12.750.000,00 0,00 12.750.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.750.000,00 0,00 12.750.000,00 Proj./Ativ.: 2136 - Manutenção do Ipesi Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2136 Manutenção do Ipesi Meses 12,0000 584.904,24 0,00 584.904,24 Total Projeto/Atividade: 584.904,24 0,00 584.904,24 Proj./Ativ.: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros Meses 12,0000 70.000,00 0,00 70.000,00 Total Projeto/Atividade: 70.000,00 0,00 70.000,00 Proj./Ativ.: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Meses 12,0000 26.452,12 0,00 26.452,12 Total Projeto/Atividade: 26.452,12 0,00 26.452,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 39 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 001 - Ipesi Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal Proj./Ativ.: 2391 - Benefícios de Pensão Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2391 Benefícios de Pensão 0,0000 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 Proj./Ativ.: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2392 Folha de Pagamento Ipesi 0,0000 200.000,00 0,00 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 200.000,00 Total do Programa 14.881.356,36 0,00 14.881.356,36 Programa: 0019 - Reserva de contingência Proj./Ativ.: 9001 - Reserva de Contingência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 9001 Reserva de Contingência Meses 12,0000 26.387.337,44 0,00 26.387.337,44 Total Projeto/Atividade: 26.387.337,44 0,00 26.387.337,44 Total do Programa 26.387.337,44 0,00 26.387.337,44 Total da Unidade 41.268.693,80 0,00 41.268.693,80 Total do Órgão 41.268.693,80 0,00 41.268.693,80 Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 001 - Departamento Funrebom Programa: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá Proj./Ativ.: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Meses 12,0000 0,00 50.010,00 50.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.010,00 50.010,00 Proj./Ativ.: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1072 Ampliação e Reformada Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Meses 12,0000 10,00 10,00 20,00 Total Projeto/Atividade: 10,00 10,00 20,00 Proj./Ativ.: 2139 - Manutenção do Funrebom Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2139 Manutenção do Funrebom Meses 12,0000 234.000,00 356.950,00 590.950,00 Total Projeto/Atividade: 234.000,00 356.950,00 590.950,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 40 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 001 - Departamento Funrebom Programa: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá Proj./Ativ.: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Meses 12,0000 0,00 1.010,00 1.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.010,00 1.010,00 Proj./Ativ.: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2269 Apoio ao Programa Praia Acessível Meses 12,0000 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ.: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2270 Apoio ao Projeto Golfinho Meses 12,0000 0,00 10.010,00 10.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.010,00 10.010,00 Proj./Ativ.: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade Meses 12,0000 0,00 2.000,00 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.000,00 2.000,00 Total do Programa 234.010,00 420.000,00 654.010,00 Total da Unidade 234.010,00 420.000,00 654.010,00 Total do Órgão 234.010,00 420.000,00 654.010,00 Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 001 - Departamento de Finanças Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2018 - Manutenção do Departamento de Finanças Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2018 Manutenção do Departamento de Finanças Meses 12,0000 0,00 1.526.183,89 1.526.183,89 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.526.183,89 1.526.183,89 Proj./Ativ.: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2169 PASEP e Tarifas Bancárias Mês 12,0000 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Proj./Ativ.: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2253 Encargos e Amortização da Dívida Mês 12,0000 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 41 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 001 - Departamento de Finanças Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2254 Encargos Judiciais/Precatorios Meses 12,0000 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 Total do Programa 0,00 20.526.183,89 20.526.183,89 Total da Unidade 0,00 20.526.183,89 20.526.183,89 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Proj./Ativ.: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Un 12,0000 0,00 5.418.952,96 5.418.952,96 Total Projeto/Atividade: 0,00 5.418.952,96 5.418.952,96 Proj./Ativ.: 2246 - Encargos Previdenciários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2246 Encargos Previdenciários Un 12,0000 0,00 9.007.627,23 9.007.627,23 Total Projeto/Atividade: 0,00 9.007.627,23 9.007.627,23 Total do Programa 0,00 14.426.580,19 14.426.580,19 Total da Unidade 0,00 14.426.580,19 14.426.580,19 Total do Órgão 0,00 34.952.764,08 34.952.764,08 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Un 0,0000 0,00 22,57 22,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 22,57 22,57 Proj./Ativ.: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação Un 0,0000 0,00 12,57 12,57 Total Projeto/Atividade: 0,00 12,57 12,57 Proj./Ativ.: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Un 1,0000 0,00 40.000,00 40.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 42 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Total Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 Proj./Ativ.: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Un 0,0000 0,00 15,00 15,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 15,00 15,00 Proj./Ativ.: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Meses 12,0000 0,00 910.000,00 910.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 910.000,00 910.000,00 Proj./Ativ.: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental Un 1,0000 0,00 24.300,00 24.300,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 24.300,00 24.300,00 Proj./Ativ.: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Un 1,0000 0,00 160.000,00 160.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 160.000,00 160.000,00 Proj./Ativ.: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Meses 12,0000 0,00 385.231,00 385.231,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 385.231,00 385.231,00 Proj./Ativ.: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Un 1,0000 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ.: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Un 1,0000 0,00 2.000,00 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 2.000,00 2.000,00 Total do Programa 0,00 1.571.581,14 1.571.581,14 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 43 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental Programa: 0032 - Centro de Bem estar Animal Proj./Ativ.: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Un 1,0000 0,00 125.010,00 125.010,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 125.010,00 125.010,00 Total do Programa 0,00 125.010,00 125.010,00 Total da Unidade 0,00 1.696.591,14 1.696.591,14 Unidade: 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 2209 - Manutenção do FMMA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2209 Manutenção do FMMA Meses 12,0000 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 Total do Programa 0,00 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade 0,00 10.000,00 10.000,00 Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental Proj./Ativ.: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Un 12,0000 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60 Total do Programa 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60 Total da Unidade 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60 Total do Órgão 0,00 2.917.345,74 2.917.345,74 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Unidade: 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2248 Manutenção da Guarda Municipal Meses 12,0000 0,00 20.000,00 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 20.000,00 20.000,00 Total do Programa 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 44 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Unidade: 002 - Departamento de Trânsito Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2255 Manutenção do Dpto de Trânsito Meses 12,0000 0,00 100.723,66 100.723,66 Total Projeto/Atividade: 0,00 100.723,66 100.723,66 Proj./Ativ.: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2258 Convênio da Legislação do Trânsito Un 1,0000 88.283,94 0,00 88.283,94 Total Projeto/Atividade: 88.283,94 0,00 88.283,94 Proj./Ativ.: 2361 - Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2361 Manutenção de Vias Publicas e Sinalização Viaria Un 0,0000 0,00 565.025,00 565.025,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 565.025,00 565.025,00 Total do Programa 88.283,94 665.748,66 754.032,60 Total da Unidade 88.283,94 665.748,66 754.032,60 Unidade: 004 - Departamento de Segurança Pública Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 0,0000 0,00 10,30 10,30 Total Projeto/Atividade: 0,00 10,30 10,30 Proj./Ativ.: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2398 Manutenção do Departamento de Segurança Publica 0,0000 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 Total do Programa 0,00 30.010,30 30.010,30 Total da Unidade 0,00 30.010,30 30.010,30 Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Programa: 0024 - Segurança Pública Proj./Ativ.: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Un 12,0000 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38 Total Projeto/Atividade: 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38 Total do Programa 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38 Total da Unidade 0,00 1.115.761,38 1.115.761,38 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 45 / 45 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-107-IGRLRJCNSXACPX-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:15:33 -03:00 Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito Total do Órgão 88.283,94 1.831.520,34 1.919.804,28 Órgão: 26 - Reserva de Contingencia Unidade: 001 - Reserva de Contigencia Programa: 0019 - Reserva de contingência Proj./Ativ.: 2312 - Reserva de Contingência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total 2312 Reserva de Contingência Un 1,0000 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00 Total Projeto/Atividade: 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00 Total do Programa 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00 Total da Unidade 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00 Total do Órgão 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00 Total Geral 122.705.297,10 182.666.416,42 305.371.713,52 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:15:34. MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Pessoal - LDO Atualizado: Não LDO: 2025 Poder: Consolidado Período de Referência: Janeiro / 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1641101-107-RFEYVYUSTPYTS-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:14:22 -03:00 DESPESA COM PESSOAL Valor DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 132.013.848,13 Pessoal Ativo 132.013.848,13 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 14.000.000,00 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 14.000.000,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 118.013.848,13 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 118.013.848,13 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 249.406.466,83 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 47,32 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 149.643.880,10 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 142.161.686,09 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da LDO Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1311101-107-TDYUUPQOHIVRH-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:32:27 -03:00 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA (EXERCÍCIO) RECEITAS CORRENTES (I) 286.161.077,12 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.695.545,06 IPTU 24.852.344,85 ISS 52.254.151,10 ITBI 7.867.216,73 IRRF 11.901.810,66 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.820.021,72 Contribuições 15.632.854,80 Receita Patrimonial 38.014.870,12 Rendimentos de Aplicação Financeira 36.983.666,72 Outras Receitas Patrimoniais 1.031.203,40 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 129.680.768,44 Cota-Parte do FPM 33.548.878,68 Cota-Parte do ICMS 22.875.687,09 Cota-Parte do IPVA 3.593.144,18 Cota-Parte do ITR 48.549,61 Transferências da LC 61/1989 218.473,21 Transferências do FUNDEB 48.169.136,64 Outras Transferências Correntes 21.226.899,03 Outras Receitas Correntes 1.137.038,70 DEDUÇÕES (II) 36.754.610,29 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rend. Aplic. Fin. RPPS 8.156.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 16.550.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 12.048.610,29 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 249.406.466,83 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 249.406.466,83 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 (-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias (CF, art. 198 §11)(VII) 0,00 (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 249.406.466,83 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Riscos Fiscais LDO: 2025 Pág 1 / 1 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTIGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Intempérie (Enchente, vendaval, granizo, geada, nevasca, estiagem) R$ 2.000.000,00 Elaboração de um Plano de Contingência: O plano de contingência deve definir as ações que serão tomadas em caso de intempéries climáticas, como a mobilização de equipes de resgate, a abertura de abrigos e a distribuição de alimentos e água potável. Investimentos em infraestrutura: É importante investir em infraestrutura resiliente às intempéries climáticas, como pontes, barragens e casas. Campanhas de conscientização: Monitoramento climático: R$ 2.000.000,00 Surtos Epidêmicos R$ 0,00 Decisões Judiciais (Ações trabalhistas e precatórios) R$ 0,00 Indenização por rescisões contratuais ou de outra natureza R$ 0,00 Perda de depósitos judiciais em favor do Estado questionados no Judiciário R$ 0,00 Outros passivos contingentes (especificar) R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 2.000.000,00 SUBTOTAL R$ 2.000.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Fatos do príncipe (Alterações na legislação vigente que acarretem aumento inesperados de despesas) R$ 0,00 Redução de receitas por colapso econômico R$ 0,00 Garantias concedidas não cumpridas, inclusive fundos de aval R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 0,00 SUBTOTAL R$ 0,00 TOTAL R$ 2.000.000,00 TOTAL R$ 2.000.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 12:30 Nota Explicativa: MUNICIPIO DE ITAPOA Prestação de Contas Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não LDO: 2025 Período de Referência: Janeiro / 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR1651101-107-VERPINJOVYPOV-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:14:53 -03:00 RECEITAS Orçado RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 157.160.256,11 Impostos 88.277.370,57 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 8.598.152,77 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 60.284.732,77 Da União 33.597.428,29 Do Estado 26.687.304,48 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 4.743.116,00 Da União para o Município 4.403.116,00 Do Estado para o Município 340.000,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 154.841.381,18 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 12.048.610,29 TOTAL 304.696.143,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado DESPESAS CORRENTES 39.966.141,00 Pessoal e Encargos Sociais 20.748.570,40 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 19.217.570,60 DESPESAS DE CAPITAL 401.945,00 Investimentos 401.945,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 TOTAL (IV) 40.368.086,00 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 40.368.086,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 4.683.116,00 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 3.450.332,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 Outros Recursos 1.232.784,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 35.684.970,00 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,71 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atenção Básica 1.008.050,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.657.259,60 Suporte Profilático e Terapêutico 1.192.000,00 Vigilância Sanitária 82.316,00 Vigilância Epidemiológica 62.730,00 Alimentação e Nutrição 0,00 Outras Subfunções 34.365.730,40 TOTAL 40.368.086,00 NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL631101-107-ETSCZFQBYELQYP-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:48:53 -03:00 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas R$ RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes. Impostos, taxas e contribuições de melhoria Impostos Taxas Contribuição de melhoria Contribuições Contribuições sociais Contribuição para o custeio do serviço de iluminação Receita patrimonial Valores mobiliários Delegação de serviços públicos mediante concessão, Transferências correntes Transferências da união e de suas entidades Transferências dos estados e do distrito federal Transferências de outras instituições públicas Demais transferências correntes Outras receitas correntes Multas administrativas, contratuais e judiciais Indenizações, restituições e ressarcimentos Demais receitas correntes Receitas correntes intraorçamentárias Contribuições Contribuições sociais Outras receitas correntes Indenizações, restituições e ressarcimentos Receitas correntes. Transferências correntes Transferências da união e de suas entidades Transferências dos estados e do distrito federal 286.161.077,12 101.695.545,06 97.551.093,86 3.025.912,29 1.118.538,91 15.632.854,80 8.156.000,00 7.476.854,80 38.014.870,12 36.983.666,72 1.031.203,40 129.680.768,44 53.166.292,68 28.339.928,01 48.169.136,64 5.411,11 1.137.038,70 238.069,05 308.462,53 590.507,12 16.254.231,27 16.100.000,00 16.100.000,00 154.231,27 154.231,27 (12.048.610,29) (12.048.610,29) (8.964.720,67) (3.083.889,62) DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes 243.823.023,49 132.013.848,13 4.000.000,00 107.809.175,36 Total das Receitas Correntes Déficit Soma Superávit do Orçamento Corrente 290.366.698,10 0,00 290.366.698,10 46.543.674,61 Total das Depesas Correntes Superávit Soma Déficit do Orçamento Corrente 243.823.023,49 46.543.674,61 290.366.698,10 0,00 Receitas de capital Operações de crédito Operações de crédito - mercado interno Alienação de bens Alienação de bens móveis Transferências de capital Transferências da união e de suas entidades 15.005.015,42 15.000.000,00 15.000.000,00 5.000,00 5.000,00 15,42 15,42 Despesas de capital Investimentos Amortização da dívida 28.436.632,59 25.436.632,59 3.000.000,00 Total das Receitas de Capital Déficit 15.005.015,42 13.431.617,17 Total das Depesas de Capital -(Reserva de contingência +Reserva do RPPS) Superávit 28.436.632,59 6.724.720,00 26.387.337,44 0,00 Resumo Receitas Correntes Receitas de Capital Outras Receitas 290.366.698,10 15.005.015,42 0,00 Despesa Correntes Despesas de Capital Reserva de Contingência Reserva do RPPS 243.823.023,49 28.436.632,59 6.724.720,00 26.387.337,44 Subtotal 305.371.713,52 Subtotal 305.371.713,52 Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Transferências Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total 305.371.713,52 Total 305.371.713,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL641101-107-NHSIIARKYIDIOL-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:49:35 -03:00 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000000000 Receitas correntes. 286.161.077,12 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 101.695.545,06 111000000000000000 Impostos 97.551.093,86 112000000000000000 Taxas 3.025.912,29 113000000000000000 Contribuição de melhoria 1.118.538,91 120000000000000000 Contribuições 15.632.854,80 121000000000000000 Contribuições sociais 8.156.000,00 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80 130000000000000000 Receita patrimonial 38.014.870,12 132000000000000000 Valores mobiliários 36.983.666,72 133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 1.031.203,40 170000000000000000 Transferências correntes 129.680.768,44 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 53.166.292,68 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 28.339.928,01 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 48.169.136,64 179000000000000000 Demais transferências correntes 5.411,11 190000000000000000 Outras receitas correntes 1.137.038,70 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53 199000000000000000 Demais receitas correntes 590.507,12 200000000000000000 Receitas de capital 15.005.015,42 210000000000000000 Operações de crédito 15.000.000,00 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 15.000.000,00 220000000000000000 Alienação de bens 5.000,00 221000000000000000 Alienação de bens móveis 5.000,00 240000000000000000 Transferências de capital 15,42 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 15,42 700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 16.254.231,27 720000000000000000 Contribuições 16.100.000,00 721000000000000000 Contribuições sociais 16.100.000,00 790000000000000000 Outras receitas correntes 154.231,27 792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27 100000000000000000 Receitas correntes. (12.048.610,29) 170000000000000000 Transferências correntes (12.048.610,29) 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.964.720,67) 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (3.083.889,62) Total 305.371.713,52 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL651101-107-IDXSDJFHMUIRSQ-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:50:28 -03:00 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 300000000000000000 Despesas correntes 243.823.023,49 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 132.013.848,13 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 158.850,00 319000000000000000 Aplicações diretas 117.317.605,33 319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 14.537.392,80 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 329000000000000000 Aplicações diretas 4.000.000,00 330000000000000000 Outras despesas correntes 107.809.175,36 333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 70.293,94 335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 11.312.238,95 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 10,00 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 1.334.150,00 339000000000000000 Aplicações diretas 88.241.331,12 339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 6.780.699,23 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 70.452,12 400000000000000000 Despesas de capital 28.436.632,59 440000000000000000 Investimentos 25.436.632,59 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 28.000,00 449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.408.632,59 460000000000000000 Amortização da dívida 3.000.000,00 469000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00 700000000000000000 Reserva do RPPS 26.387.337,44 770000000000000000 Reserva do RPPS 26.387.337,44 779000000000000000 Reserva do RPPS 26.387.337,44 900000000000000000 Reserva de contingência 6.724.720,00 990000000000000000 Reserva de contingência 6.724.720,00 999000000000000000 Reserva de contingência 6.724.720,00 Total 305.371.713,52 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2025 Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL661101-107-MKNUIHSAWFEBSN-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:50:47 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa 0002 Judiciária 0061 Ação Judiciária 0004 Administração 0122 Administracao Geral 0124 Controle Interno 0451 Infra-Estrutura Urbana 0006 Segurança Pública 0122 Administracao Geral 0181 Policiamento 0182 Defesa Civil 0451 Infra-Estrutura Urbana 0008 Assistência Social 0241 Assistência a Pessoa idosa 0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0244 Assistência Comunitária 0009 Previdência Social 0272 Previdência do Regime Estatutário 0451 Infra-Estrutura Urbana 0010 Saúde 0122 Administracao Geral 0301 Atenção Básica 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0304 Vigilância Sanitária 0305 Vigilância Epidemiológica 0011 Trabalho 0334 Fomento ao Trabalho 0012 Educação 0361 Ensino Fundamental 0362 Ensino Médio 0365 Educação Infantil 0013 Cultura 0392 Difusão Cultural 0813 Lazer 0014 Direitos da Cidadania 0091 Defesa da Ordem Jurídica 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0015 Urbanismo 0122 Administracao Geral 0451 Infra-Estrutura Urbana 0452 Servicos Urbanos 0453 Transportes Coletivos Urbanos 0017 Saneamento 0512 Saneamento Básico Urbano 0018 Gestão Ambiental 0122 Administracao Geral MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo V - Funções e Subfunções de Governo Ano: 2025 Entidade(s): Consolidado Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL661101-107-MKNUIHSAWFEBSN-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:50:47 -03:00 Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção 0541 Preservação e Conservação Ambiental 0020 Agricultura 0605 Abastecimento 0608 Promoção da Produção Agropecuária 0022 Indústria 0661 Promoção Industrial 0023 Comércio e Serviços 0334 Fomento ao Trabalho 0695 Turismo 0024 Comunicações 0812 Desporto Comunitário 0027 Desporto e Lazer 0811 Desporto de Rendimento 0812 Desporto Comunitário 0813 Lazer 0099 Reserva de Contingência 0997 Reserva do RPPS 0999 Reserva de contingência ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985 01 - Câmara Municipal de Vereadores 001 - Camara Municipal de Vereadores Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 0001.0031 Acao Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.900,00 3.900,00 0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da 3.900,00 3.900,00 0001.0031.0001.1258 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 10,00 10,00 0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 7.130.278,81 7.130.278,81 0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 86.520,00 86.520,00 0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 120.000,00 120.000,00 0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 30.000,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 Total Órgão 0,00 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 02 - Controle Interno 001 - Controladoria Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 200.500,00 200.500,00 0004.0124 Controle Interno 200.500,00 200.500,00 0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 200.500,00 200.500,00 0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 200.500,00 200.500,00 Total Unidade 0,00 0,00 200.500,00 200.500,00 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 401.000,00 401.000,00 0004.0124 Controle Interno 401.000,00 401.000,00 0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 401.000,00 401.000,00 0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 401.000,00 401.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 601.500,00 601.500,00 03 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 2.695.310,00 2.695.310,00 0004.0122 Administracao Geral 2.695.310,00 2.695.310,00 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 2.518.742,12 2.518.742,12 0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 917.000,00 917.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 03 - Gabinete do Prefeito 001 - Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 800.000,00 800.000,00 0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 147.290,00 147.290,00 0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 404.452,12 404.452,12 0004.0122.0024 Segurança Pública 176.567,88 176.567,88 0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 88.283,94 88.283,94 0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 88.283,94 88.283,94 0006 Segurança Pública 10,00 10,00 0006.0182 Defesa Civil 10,00 10,00 0006.0182.0020 Fundo municipal da defesa civil 10,00 10,00 0006.0182.0020.2415 Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 10,00 10,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.695.320,00 2.695.320,00 002 - Gabinete do Vice - Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 15.000,00 15.000,00 0004.0122 Administracao Geral 15.000,00 15.000,00 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 15.000,00 15.000,00 0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 15.000,00 15.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 003 - Fundo da Defesa Civil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 10,00 75.010,00 75.020,00 0006.0182 Defesa Civil 10,00 75.010,00 75.020,00 0006.0182.0020 Fundo municipal da defesa civil 10,00 75.010,00 75.020,00 0006.0182.0020.1256 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 10,00 10,00 0006.0182.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 75.000,00 0006.0182.0020.2408 Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00 10,00 Total Unidade 0,00 10,00 75.010,00 75.020,00 004 - Departamento de Comunicações Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 150.000,00 150.000,00 0004.0122 Administracao Geral 150.000,00 150.000,00 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 150.000,00 150.000,00 0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 150.000,00 150.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 03 - Gabinete do Prefeito 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 3.055.852,83 3.055.852,83 0004.0122 Administracao Geral 3.055.852,83 3.055.852,83 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 3.055.852,83 3.055.852,83 0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 3.055.852,83 3.055.852,83 Total Unidade 0,00 0,00 3.055.852,83 3.055.852,83 Total Órgão 0,00 10,00 5.991.182,83 5.991.192,83 04 - Procuradoria Juridica 001 - Departamento Jurídico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0002 Judiciária 810.995,87 810.995,87 0002.0061 Ação Judiciária 810.995,87 810.995,87 0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 810.995,87 810.995,87 0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 605.000,00 605.000,00 0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 205.995,87 205.995,87 Total Unidade 0,00 0,00 810.995,87 810.995,87 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0002 Judiciária 1.002.276,30 1.002.276,30 0002.0061 Ação Judiciária 1.002.276,30 1.002.276,30 0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 1.002.276,30 1.002.276,30 0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 1.002.276,30 1.002.276,30 Total Unidade 0,00 0,00 1.002.276,30 1.002.276,30 Total Órgão 0,00 0,00 1.813.272,17 1.813.272,17 05 - Secretaria de Administracao 001 - Departamento de Administracao Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 3.210.000,00 3.210.000,00 0004.0122 Administracao Geral 3.210.000,00 3.210.000,00 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 3.210.000,00 3.210.000,00 0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 3.185.000,00 3.185.000,00 0004.0122.0003.2330 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 25.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 3.210.000,00 3.210.000,00 003 - Departamento de Recursos Humanos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 110.000,00 110.000,00 0004.0122 Administracao Geral 110.000,00 110.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 4 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 05 - Secretaria de Administracao 003 - Departamento de Recursos Humanos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 110.000,00 110.000,00 0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 100.000,00 0004.0122.0003.2397 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 5.132.507,47 5.132.507,47 0004.0122 Administracao Geral 5.132.507,47 5.132.507,47 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 5.132.507,47 5.132.507,47 0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 5.132.507,47 5.132.507,47 Total Unidade 0,00 0,00 5.132.507,47 5.132.507,47 009 - Conselho tutelar Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 85.000,00 85.000,00 0014.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00 0014.0243.0005 Assistência social 85.000,00 85.000,00 0014.0243.0005.2402 Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 85.000,00 85.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 Total Órgão 0,00 0,00 8.537.507,47 8.537.507,47 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 001 - Departamento de Planejamento Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 400.000,00 400.000,00 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 400.000,00 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 400.000,00 400.000,00 0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 400.000,00 400.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 002 - Departamento de Engenharia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 160.000,00 160.000,00 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 160.000,00 160.000,00 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 160.000,00 160.000,00 0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 100.000,00 100.000,00 0004.0451.0004.2025 Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento 60.000,00 60.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 5 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 1.408.440,00 1.408.440,00 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.408.440,00 1.408.440,00 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.408.440,00 1.408.440,00 0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.408.440,00 1.408.440,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.408.440,00 1.408.440,00 Total Órgão 0,00 0,00 1.968.440,00 1.968.440,00 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0011 Trabalho 387.000,00 387.000,00 0011.0334 Fomento ao Trabalho 387.000,00 387.000,00 0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 387.000,00 387.000,00 0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 165.000,00 165.000,00 0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 11.000,00 11.000,00 0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 71.000,00 71.000,00 0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 120.000,00 120.000,00 0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 20.000,00 20.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 387.000,00 387.000,00 002 - Departamento de Desenvolvimento Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0022 Indústria 125.900,00 125.900,00 0022.0661 Promoção Industrial 125.900,00 125.900,00 0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 125.900,00 125.900,00 0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 75.000,00 0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 10.000,00 10.000,00 0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 10.900,00 10.900,00 0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes 30.000,00 30.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 125.900,00 125.900,00 004 - Coordenação do PROCON Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 35.000,00 35.000,00 0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 35.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 6 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 005 - Coordenadoria da Cidadania Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0014 Direitos da Cidadania 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 5.000,00 5.000,00 0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 15.000,00 15.000,00 Total Unidade 0,00 5.000,00 15.000,00 20.000,00 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0011 Trabalho 1.306.001,84 1.306.001,84 0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.306.001,84 1.306.001,84 0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.306.001,84 1.306.001,84 0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.306.001,84 1.306.001,84 Total Unidade 0,00 0,00 1.306.001,84 1.306.001,84 Total Órgão 0,00 5.000,00 1.868.901,84 1.873.901,84 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 70.020,00 70.020,00 0027.0811 Desporto de Rendimento 70.010,00 70.010,00 0027.0811.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 70.010,00 70.010,00 0027.0811.0016.2404 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 10,00 10,00 0027.0811.0016.2412 Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo 30.000,00 30.000,00 0027.0811.0016.2413 Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00 40.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 10,00 10,00 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 10,00 10,00 0027.0812.0016.2403 criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 10,00 10,00 Total Unidade 0,00 0,00 70.020,00 70.020,00 001 - Departamento de Esportes e lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 133.010,00 1.168.219,75 1.301.229,75 0027.0811 Desporto de Rendimento 10.000,00 10.000,00 0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 10.000,00 10.000,00 0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 10.000,00 10.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 10,00 1.051.662,93 1.051.672,93 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 10,00 1.051.662,93 1.051.672,93 0027.0812.0016.1134 Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 7 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 001 - Departamento de Esportes e lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte e lazer 360.000,00 360.000,00 0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.000,00 9.000,00 0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 130.000,00 0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 100.000,00 0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 125.639,40 0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 13,23 13,23 0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 127.000,00 127.000,00 0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 10,30 0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 20.000,00 20.000,00 0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2370 Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 20.000,00 0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 30.000,00 30.000,00 0027.0813 Lazer 133.000,00 106.556,82 239.556,82 0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 133.000,00 106.556,82 239.556,82 0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 133.000,00 133.000,00 0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 73.491,67 0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 33.065,15 Total Unidade 0,00 133.010,00 1.168.219,75 1.301.229,75 003 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 30.000,00 493.132,50 523.132,50 0027.0812 Desporto Comunitário 30.000,00 493.132,50 523.132,50 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 30.000,00 432.132,50 462.132,50 0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 432.132,50 0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 61.000,00 61.000,00 0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 10.000,00 10.000,00 0027.0812.0027.2401 Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 51.000,00 51.000,00 Total Unidade 0,00 30.000,00 493.132,50 523.132,50 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027 Desporto e Lazer 1.100.000,00 1.100.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 1.100.000,00 1.100.000,00 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 1.100.000,00 1.100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 8 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 1.100.000,00 1.100.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 Total Órgão 0,00 163.010,00 2.831.372,25 2.994.382,25 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 001 - Departamento de Agricultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 225.662,63 828.222,59 1.053.885,22 0020.0605 Abastecimento 11.000,00 11.000,00 0020.0605.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 11.000,00 11.000,00 0020.0605.0012.2400 Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00 11.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 225.662,63 817.222,59 1.042.885,22 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 225.662,63 817.222,59 1.042.885,22 0020.0608.0012.1253 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 10,00 10,00 0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 414.668,20 0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 50.255,76 0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 152.091,52 152.091,52 0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 194.613,03 0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 5.594,08 0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 225.652,63 Total Unidade 0,00 225.662,63 828.222,59 1.053.885,22 002 - Departamento de Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 143.115,57 600.511,29 743.626,86 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 143.115,57 600.511,29 743.626,86 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 143.012,57 600.511,29 743.523,86 0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 103.012,57 0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 40.000,00 0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 352.092,52 0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 55.586,50 0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 162.819,70 162.819,70 0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 12,57 12,57 0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 103,00 103,00 0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 103,00 Total Unidade 0,00 143.115,57 600.511,29 743.626,86 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 9 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 1.000.000,00 1.000.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.000.000,00 1.000.000,00 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 1.000.000,00 1.000.000,00 0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Órgão 0,00 368.778,20 2.428.733,88 2.797.512,08 10 - Secretaria Turismo e Cultura 001 - Departamento de Turismo Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 30.030,00 669.000,00 699.030,00 0023.0695 Turismo 30.030,00 669.000,00 699.030,00 0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 30.030,00 669.000,00 699.030,00 0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 10,00 10,00 0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 10,00 10,00 0023.0695.0006.1252 Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 10,00 10,00 0023.0695.0006.1259 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 10.000,00 10.000,00 0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 180.000,00 180.000,00 0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 30.000,00 30.000,00 0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 410.000,00 410.000,00 0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 1.000,00 1.000,00 0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 8.000,00 0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 40.000,00 Total Unidade 0,00 30.030,00 669.000,00 699.030,00 003 - Departamento de Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 10,00 444.485,15 444.495,15 0013.0392 Difusão Cultural 10,00 392.985,15 392.995,15 0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30 0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 10,30 0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 10,00 392.974,85 392.984,85 0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 10,00 10,00 0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 212.598,50 0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 79.356,35 0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 101.000,00 101.000,00 0013.0392.0008.2396 Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 20,00 20,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 10 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 10 - Secretaria Turismo e Cultura 003 - Departamento de Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013.0813 Lazer 51.500,00 51.500,00 0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 51.500,00 51.500,00 0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 51.500,00 Total Unidade 0,00 10,00 444.485,15 444.495,15 004 - Departamento Foral de Musicas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 380.402,78 380.402,78 0013.0392 Difusão Cultural 215.010,30 215.010,30 0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 215.010,30 215.010,30 0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 120.000,00 0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 35.010,30 35.010,30 0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 60.000,00 0013.0813 Lazer 165.392,48 165.392,48 0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 165.392,48 165.392,48 0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 165.392,48 Total Unidade 0,00 0,00 380.402,78 380.402,78 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0023 Comércio e Serviços 1.400.000,00 1.400.000,00 0023.0695 Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00 0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00 0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total Órgão 0,00 30.040,00 2.893.887,93 2.923.927,93 11 - Secretaria de Infraestrutura 001 - Departamento de Obras Públicas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0009 Previdência Social 10,00 10,00 0009.0451 Infra-Estrutura Urbana 10,00 10,00 0009.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 10,00 10,00 0009.0451.0009.1255 Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 10,00 10,00 0015 Urbanismo 15.543.713,01 6.737.956,55 22.281.669,56 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 15.543.713,01 6.737.956,55 22.281.669,56 0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 15.543.713,01 6.737.956,55 22.281.669,56 0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 15.003.603,01 15.003.603,01 0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 10.000,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 11 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 11 - Secretaria de Infraestrutura 001 - Departamento de Obras Públicas Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0009.1139 Ciclovias 10,00 10,00 0015.0451.0009.1148 Manilhas 500.000,00 500.000,00 0015.0451.0009.1156 Construção de Capela Mortuária 20.000,00 20.000,00 0015.0451.0009.1257 Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 10,00 10,00 0015.0451.0009.1260 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 10.000,00 10.000,00 0015.0451.0009.1261 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 10,00 10,00 0015.0451.0009.1262 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00 10,00 0015.0451.0009.1266 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 10,00 10,00 0015.0451.0009.1267 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 10,00 10,00 0015.0451.0009.1269 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00 10,00 0015.0451.0009.1270 Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00 10,00 0015.0451.0009.1273 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 10,00 10,00 0015.0451.0009.1274 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 10,00 10,00 0015.0451.0009.1275 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 10,00 10,00 0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 953.159,06 0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 3.281.521,88 0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 2.103.275,61 2.103.275,61 0015.0451.0009.2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica 400.000,00 400.000,00 Total Unidade 0,00 15.543.723,01 6.737.956,55 22.281.679,56 002 - Departamento de Serviços Públicos Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 9.688.000,97 9.688.000,97 0015.0452 Servicos Urbanos 9.688.000,97 9.688.000,97 0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.688.000,97 9.688.000,97 0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.040.000,00 2.040.000,00 0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 330.000,00 330.000,00 0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 7.318.000,97 7.318.000,97 Total Unidade 0,00 0,00 9.688.000,97 9.688.000,97 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017 Saneamento 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78 0017.0512.0010 Saneamento básico 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78 0017.0512.0010.1263 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 10,00 10,00 0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 3.500.000,00 3.500.000,00 0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 3.893.000,00 3.893.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 12 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 11 - Secretaria de Infraestrutura 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 637.213,78 637.213,78 0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.010.000,00 1.010.000,00 Total Unidade 0,00 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015 Urbanismo 4.643.147,78 4.643.147,78 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 2.625.502,35 2.625.502,35 0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 2.625.502,35 2.625.502,35 0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 2.625.502,35 2.625.502,35 0015.0452 Servicos Urbanos 2.017.645,43 2.017.645,43 0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 2.017.645,43 2.017.645,43 0015.0452.0009.2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 2.017.645,43 2.017.645,43 Total Unidade 0,00 0,00 4.643.147,78 4.643.147,78 Total Órgão 0,00 15.543.733,01 30.109.319,08 45.653.052,09 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 24.924,98 24.924,98 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24.924,98 24.924,98 0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 24.924,98 24.924,98 0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 18.949,80 18.949,80 0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.975,18 5.975,18 Total Unidade 0,00 0,00 24.924,98 24.924,98 Total Órgão 0,00 0,00 24.924,98 24.924,98 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 1.010.010,00 61.648.300,06 62.658.310,06 0012.0361 Ensino Fundamental 1.010.010,00 61.648.295,06 62.658.305,06 0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.010.010,00 61.648.295,06 62.658.305,06 0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 999.920,00 999.920,00 0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 10,00 10,00 0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 10,00 10,00 0012.0361.0021.1107 Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben 10,00 10,00 0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 10,00 10,00 0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 13 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 13 - Fundo Municipal de Educacao 001 - Ensino Fundamental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 10,00 10,00 0012.0361.0021.1249 Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 10,00 10,00 0012.0361.0021.1250 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 10,00 10,00 0012.0361.0021.1251 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 10,00 0012.0361.0021.1268 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 10.000,00 10.000,00 0012.0361.0021.2090 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas 1.500.950,00 1.500.950,00 0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 8.538.639,39 8.538.639,39 0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 500.000,00 500.000,00 0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.993.475,48 1.993.475,48 0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 1.520.000,00 1.520.000,00 0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 7.025.000,00 7.025.000,00 0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 39.533.225,19 39.533.225,19 0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 16.000,00 16.000,00 0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 900.000,00 900.000,00 0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0021.2393 Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00 120.000,00 0012.0361.0021.2411 Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00 5,00 0012.0365 Educação Infantil 5,00 5,00 0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 5,00 5,00 0012.0365.0021.2416 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00 5,00 Total Unidade 0,00 1.010.010,00 61.648.300,06 62.658.310,06 002 - Ensino Infantil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61 0012.0365 Educação Infantil 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61 0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61 0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais 1.000.000,00 1.000.000,00 0012.0365.0021.1065 Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 10,00 10,00 0012.0365.0021.1096 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos 10,00 10,00 0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 10,00 10,00 0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo 10,00 10,00 0012.0365.0021.1264 Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00 25.000,00 0012.0365.0021.1276 Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 25.000,00 25.000,00 0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 4.015.000,00 4.015.000,00 0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 269.050,30 269.050,30 0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 7.398.251,96 7.398.251,96 0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 789.987,75 789.987,75 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 14 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 13 - Fundo Municipal de Educacao 002 - Ensino Infantil Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 7.323.868,60 7.323.868,60 0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 500.000,00 500.000,00 Total Unidade 0,00 1.050.040,00 20.296.158,61 21.346.198,61 004 - Ensino Médio Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 874.282,50 874.282,50 0012.0362 Ensino Médio 874.282,50 874.282,50 0012.0362.0022 Ensino médio e superior 874.282,50 874.282,50 0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 874.282,50 874.282,50 Total Unidade 0,00 0,00 874.282,50 874.282,50 005 - Ensino Superior Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012 Educação 10,00 10,00 0012.0361 Ensino Fundamental 10,00 10,00 0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 10,00 10,00 0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 10,00 10,00 Total Unidade 0,00 0,00 10,00 10,00 Total Órgão 0,00 2.060.050,00 82.818.751,17 84.878.801,17 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010 Saúde 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00 0010.0122 Administracao Geral 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40 0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40 0010.0122.0013.1247 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00 10,00 0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 41.000,00 41.000,00 0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 22.449.720,40 22.449.720,40 0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 10.800.000,00 10.800.000,00 0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.075.000,00 1.075.000,00 0010.0301 Atenção Básica 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00 0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00 0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 20,00 0010.0301.0013.1272 Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 10,00 10,00 0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 908.000,00 908.000,00 0010.0301.0013.2405 tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 10,00 10,00 0010.0301.0013.2406 Distribuição de Repelente emenda 51 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 15 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 14 - Fundo Muncipal de Saude 001 - Fundo Municipal de Saúde Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0301.0013.2410 Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 100.000,00 100.000,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60 0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60 0010.0302.0013.1248 Construção do hospital 10,00 10,00 0010.0302.0013.1254 Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 10,00 10,00 0010.0302.0013.1265 Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 10,00 10,00 0010.0302.0013.1271 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 10,00 10,00 0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia Municipal 20.000,00 20.000,00 0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 95.000,00 95.000,00 0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 1.217.000,00 1.217.000,00 0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 1.666.842,00 1.666.842,00 0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 10,00 10,00 0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 202.000,00 202.000,00 0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 456.367,60 456.367,60 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.192.000,00 1.192.000,00 0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 1.192.000,00 1.192.000,00 0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.192.000,00 1.192.000,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00 0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 82.316,00 82.316,00 0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 62.730,00 62.730,00 0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 62.730,00 62.730,00 0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 62.730,00 62.730,00 Total Unidade 0,00 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00 Total Órgão 0,00 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008 Assistência Social 3.030,00 9.130.236,00 9.133.266,00 0008.0241 Assistência a Pessoa idosa 3.010,00 57.010,00 60.020,00 0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 3.010,00 57.010,00 60.020,00 0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 10,00 10,00 0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 3.000,00 3.000,00 0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 57.000,00 57.000,00 0008.0241.0028.2407 Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade 10,00 10,00 0008.0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 16 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0242.0005 Assistência social 5.000,00 5.000,00 0008.0242.0005.2414 Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros 5.000,00 5.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 640.583,24 640.583,24 0008.0243.0005 Assistência social 20.000,00 20.000,00 0008.0243.0005.2409 Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00 20.000,00 0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 35.535,00 35.535,00 0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de 35.535,00 35.535,00 0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 585.048,24 585.048,24 0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 585.048,24 585.048,24 0008.0244 Assistência Comunitária 20,00 8.427.642,76 8.427.662,76 0008.0244.0005 Assistência social 20,00 7.544.272,42 7.544.292,42 0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 10,00 10,00 0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 10,00 10,00 0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 1.626.836,58 1.626.836,58 0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 828.719,90 828.719,90 0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 43.000,00 43.000,00 0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 3.975.000,00 3.975.000,00 0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 240.000,00 240.000,00 0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 80.000,00 80.000,00 0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 5.000,00 5.000,00 0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 15,21 15,21 0008.0244.0005.2394 Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação 11.000,00 11.000,00 0008.0244.0005.2395 Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 634.800,73 634.800,73 0008.0244.0005.2399 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00 99.900,00 0008.0244.0025 Proteção Social Básica 423.431,70 423.431,70 0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 316.359,78 316.359,78 0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 57.600,00 57.600,00 0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 49.471,92 49.471,92 0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 275.450,00 275.450,00 0008.0244.0026.2302 Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social 200.000,00 200.000,00 0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 75.450,00 75.450,00 0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 142.154,44 142.154,44 0008.0244.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 142.140,00 142.140,00 0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 14,44 14,44 0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 38.400,00 38.400,00 0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 38.400,00 38.400,00 0008.0244.0030 Gestão do SUAS 3.934,20 3.934,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 17 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 3.934,20 3.934,20 Total Unidade 0,00 3.030,00 9.130.236,00 9.133.266,00 Total Órgão 0,00 3.030,00 9.130.236,00 9.133.266,00 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 001 - Ipesi Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0009 Previdência Social 14.881.356,36 14.881.356,36 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 14.881.356,36 14.881.356,36 0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 14.881.356,36 14.881.356,36 0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 12.750.000,00 12.750.000,00 0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 584.904,24 584.904,24 0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 70.000,00 70.000,00 0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 26.452,12 0009.0272.0014.2391 Benefícios de Pensão 1.250.000,00 1.250.000,00 0009.0272.0014.2392 Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00 200.000,00 0099 Reserva de Contingência 26.387.337,44 26.387.337,44 0099.0997 Reserva do RPPS 26.387.337,44 26.387.337,44 0099.0997.0019 Reserva de contingência 26.387.337,44 26.387.337,44 0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 26.387.337,44 26.387.337,44 Total Unidade 26.387.337,44 0,00 14.881.356,36 41.268.693,80 Total Órgão 26.387.337,44 0,00 14.881.356,36 41.268.693,80 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 001 - Departamento Funrebom Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 50.030,00 603.980,00 654.010,00 0006.0182 Defesa Civil 50.030,00 603.980,00 654.010,00 0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 50.030,00 603.980,00 654.010,00 0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 50.010,00 50.010,00 0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 20,00 20,00 0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 590.950,00 590.950,00 0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 1.010,00 1.010,00 0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 10,00 10,00 0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 10.010,00 10.010,00 0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 2.000,00 2.000,00 Total Unidade 0,00 50.030,00 603.980,00 654.010,00 Total Órgão 0,00 50.030,00 603.980,00 654.010,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 18 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 19 - Secretaria da Fazenda 001 - Departamento de Finanças Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 20.526.183,89 20.526.183,89 0004.0122 Administracao Geral 20.526.183,89 20.526.183,89 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 20.526.183,89 20.526.183,89 0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 1.526.183,89 1.526.183,89 0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 2.000.000,00 2.000.000,00 0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 7.000.000,00 7.000.000,00 0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 10.000.000,00 10.000.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 20.526.183,89 20.526.183,89 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 14.426.580,19 14.426.580,19 0004.0122 Administracao Geral 14.426.580,19 14.426.580,19 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 14.426.580,19 14.426.580,19 0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 5.418.952,96 5.418.952,96 0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 9.007.627,23 9.007.627,23 Total Unidade 0,00 0,00 14.426.580,19 14.426.580,19 Total Órgão 0,00 0,00 34.952.764,08 34.952.764,08 20 - Secretaria de Meio Ambiente 001 - Departamento de Controle Ambiental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 40.050,14 1.656.541,00 1.696.591,14 0018.0122 Administracao Geral 125.010,00 125.010,00 0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 125.010,00 0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 125.010,00 125.010,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 40.050,14 1.531.531,00 1.571.581,14 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 40.050,14 1.531.531,00 1.571.581,14 0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 22,57 0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 12,57 0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 40.000,00 40.000,00 0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 15,00 0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 910.000,00 910.000,00 0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 24.300,00 24.300,00 0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 160.000,00 160.000,00 0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 385.231,00 385.231,00 0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da 50.000,00 50.000,00 0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 2.000,00 2.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 19 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 20 - Secretaria de Meio Ambiente 001 - Departamento de Controle Ambiental Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total Total Unidade 0,00 40.050,14 1.656.541,00 1.696.591,14 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 10.000,00 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00 0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 10.000,00 10.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018 Gestão Ambiental 1.210.754,60 1.210.754,60 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 1.210.754,60 1.210.754,60 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 1.210.754,60 1.210.754,60 0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.210.754,60 1.210.754,60 Total Unidade 0,00 0,00 1.210.754,60 1.210.754,60 Total Órgão 0,00 40.050,14 2.877.295,60 2.917.345,74 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 0006.0181 Policiamento 20.000,00 20.000,00 0006.0181.0024 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00 0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 20.000,00 20.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 002 - Departamento de Trânsito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 754.032,60 754.032,60 0006.0181 Policiamento 653.308,94 653.308,94 0006.0181.0024 Segurança Pública 653.308,94 653.308,94 0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 88.283,94 88.283,94 0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria 565.025,00 565.025,00 0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.723,66 100.723,66 0006.0451.0024 Segurança Pública 100.723,66 100.723,66 0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 100.723,66 100.723,66 Total Unidade 0,00 0,00 754.032,60 754.032,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VI - Programa de Trabalho Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 20 / 20 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL671101-107-CDAOQMVDZXOEMB-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:11 -03:00 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 004 - Departamento de Segurança Pública Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 10,30 30.000,00 30.010,30 0006.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00 0006.0122.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00 0006.0122.0024.2398 Manutenção do Departamento de Segurança Publica 30.000,00 30.000,00 0006.0181 Policiamento 10,30 10,30 0006.0181.0024 Segurança Pública 10,30 10,30 0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 10,30 Total Unidade 0,00 10,30 30.000,00 30.010,30 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006 Segurança Pública 1.115.761,38 1.115.761,38 0006.0181 Policiamento 1.115.761,38 1.115.761,38 0006.0181.0024 Segurança Pública 1.115.761,38 1.115.761,38 0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 1.115.761,38 1.115.761,38 Total Unidade 0,00 1.115.761,38 0,00 1.115.761,38 Total Órgão 0,00 1.115.771,68 804.032,60 1.919.804,28 26 - Reserva de Contingencia 001 - Reserva de Contigencia Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0099 Reserva de Contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 0099.0999 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 0099.0999.0019 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 Total Unidade 0,00 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00 Total Órgão 0,00 0,00 6.724.720,00 6.724.720,00 Total Geral 26.387.337,44 19.387.393,03 259.596.983,05 305.371.713,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0001 Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 0001.0031 Acao Legislativa 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 7.810,00 7.366.798,81 7.374.608,81 0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.900,00 3.900,00 0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da 3.900,00 3.900,00 0001.0031.0001.1258 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 10,00 10,00 0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 7.130.278,81 7.130.278,81 0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 86.520,00 86.520,00 0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 120.000,00 120.000,00 0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 30.000,00 30.000,00 0002 Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17 0002.0061 Ação Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17 0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 1.813.272,17 1.813.272,17 0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 605.000,00 605.000,00 0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 1.002.276,30 1.002.276,30 0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 205.995,87 205.995,87 0004 Administração 51.891.374,38 51.891.374,38 0004.0122 Administracao Geral 49.321.434,38 49.321.434,38 0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.739.594,95 5.739.594,95 0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 917.000,00 917.000,00 0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 3.055.852,83 3.055.852,83 0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 800.000,00 800.000,00 0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 250.000,00 250.000,00 0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 15.000,00 15.000,00 0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 147.290,00 147.290,00 0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 150.000,00 150.000,00 0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 404.452,12 404.452,12 0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 43.405.271,55 43.405.271,55 0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 3.185.000,00 3.185.000,00 0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 5.132.507,47 5.132.507,47 0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 1.526.183,89 1.526.183,89 0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 5.418.952,96 5.418.952,96 0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 2.000.000,00 2.000.000,00 0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 9.007.627,23 9.007.627,23 0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 7.000.000,00 7.000.000,00 0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 10.000.000,00 10.000.000,00 0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 100.000,00 0004.0122.0003.2330 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004.0122.0003.2397 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 0004.0122.0024 Segurança Pública 176.567,88 176.567,88 0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 88.283,94 88.283,94 0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 88.283,94 88.283,94 0004.0124 Controle Interno 601.500,00 601.500,00 0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 601.500,00 601.500,00 0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 200.500,00 200.500,00 0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 401.000,00 401.000,00 0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.968.440,00 1.968.440,00 0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.968.440,00 1.968.440,00 0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 400.000,00 400.000,00 0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.408.440,00 1.408.440,00 0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 100.000,00 100.000,00 0004.0451.0004.2025 Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento 60.000,00 60.000,00 0006 Segurança Pública 1.165.811,68 1.483.032,60 2.648.844,28 0006.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00 0006.0122.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00 0006.0122.0024.2398 Manutenção do Departamento de Segurança Publica 30.000,00 30.000,00 0006.0181 Policiamento 1.115.771,68 673.308,94 1.789.080,62 0006.0181.0024 Segurança Pública 1.115.771,68 673.308,94 1.789.080,62 0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 20.000,00 20.000,00 0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 88.283,94 88.283,94 0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 10,30 0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 1.115.761,38 1.115.761,38 0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria 565.025,00 565.025,00 0006.0182 Defesa Civil 50.040,00 679.000,00 729.040,00 0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 50.030,00 603.980,00 654.010,00 0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 50.010,00 50.010,00 0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 20,00 20,00 0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 590.950,00 590.950,00 0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 1.010,00 1.010,00 0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 10,00 10,00 0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 10.010,00 10.010,00 0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 2.000,00 2.000,00 0006.0182.0020 Fundo municipal da defesa civil 10,00 75.020,00 75.030,00 0006.0182.0020.1256 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 10,00 10,00 0006.0182.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 75.000,00 0006.0182.0020.2408 Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00 10,00 0006.0182.0020.2415 Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.723,66 100.723,66 0006.0451.0024 Segurança Pública 100.723,66 100.723,66 0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 100.723,66 100.723,66 0008 Assistência Social 3.030,00 9.155.160,98 9.158.190,98 0008.0241 Assistência a Pessoa idosa 3.010,00 57.010,00 60.020,00 0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 3.010,00 57.010,00 60.020,00 0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 10,00 10,00 0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 3.000,00 3.000,00 0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 57.000,00 57.000,00 0008.0241.0028.2407 Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade 10,00 10,00 0008.0242 Assistência à Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00 0008.0242.0005 Assistência social 5.000,00 5.000,00 0008.0242.0005.2414 Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros 5.000,00 5.000,00 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 665.508,22 665.508,22 0008.0243.0005 Assistência social 20.000,00 20.000,00 0008.0243.0005.2409 Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00 20.000,00 0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 24.924,98 24.924,98 0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 18.949,80 18.949,80 0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.975,18 5.975,18 0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 35.535,00 35.535,00 0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de 35.535,00 35.535,00 0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 585.048,24 585.048,24 0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 585.048,24 585.048,24 0008.0244 Assistência Comunitária 20,00 8.427.642,76 8.427.662,76 0008.0244.0005 Assistência social 20,00 7.544.272,42 7.544.292,42 0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 10,00 10,00 0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 10,00 10,00 0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 1.626.836,58 1.626.836,58 0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 828.719,90 828.719,90 0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 43.000,00 43.000,00 0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 3.975.000,00 3.975.000,00 0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 240.000,00 240.000,00 0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 80.000,00 80.000,00 0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 5.000,00 5.000,00 0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 15,21 15,21 0008.0244.0005.2394 Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação 11.000,00 11.000,00 0008.0244.0005.2395 Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 634.800,73 634.800,73 0008.0244.0005.2399 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00 99.900,00 0008.0244.0025 Proteção Social Básica 423.431,70 423.431,70 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 4 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 316.359,78 316.359,78 0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 57.600,00 57.600,00 0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 49.471,92 49.471,92 0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 275.450,00 275.450,00 0008.0244.0026.2302 Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social 200.000,00 200.000,00 0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 75.450,00 75.450,00 0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 142.154,44 142.154,44 0008.0244.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 142.140,00 142.140,00 0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 14,44 14,44 0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 38.400,00 38.400,00 0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 38.400,00 38.400,00 0008.0244.0030 Gestão do SUAS 3.934,20 3.934,20 0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 3.934,20 3.934,20 0009 Previdência Social 10,00 14.881.356,36 14.881.366,36 0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 14.881.356,36 14.881.356,36 0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 14.881.356,36 14.881.356,36 0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 12.750.000,00 12.750.000,00 0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 584.904,24 584.904,24 0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 70.000,00 70.000,00 0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 26.452,12 0009.0272.0014.2391 Benefícios de Pensão 1.250.000,00 1.250.000,00 0009.0272.0014.2392 Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00 200.000,00 0009.0451 Infra-Estrutura Urbana 10,00 10,00 0009.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 10,00 10,00 0009.0451.0009.1255 Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 10,00 10,00 0010 Saúde 80,00 40.368.006,00 40.368.086,00 0010.0122 Administracao Geral 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40 0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 10,00 34.365.720,40 34.365.730,40 0010.0122.0013.1247 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00 10,00 0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 41.000,00 41.000,00 0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 22.449.720,40 22.449.720,40 0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 10.800.000,00 10.800.000,00 0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.075.000,00 1.075.000,00 0010.0301 Atenção Básica 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00 0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 30,00 1.008.020,00 1.008.050,00 0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 20,00 0010.0301.0013.1272 Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 10,00 10,00 0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 908.000,00 908.000,00 0010.0301.0013.2405 tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 5 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0301.0013.2406 Distribuição de Repelente emenda 51 10,00 10,00 0010.0301.0013.2410 Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 100.000,00 100.000,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60 0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 40,00 3.657.219,60 3.657.259,60 0010.0302.0013.1248 Construção do hospital 10,00 10,00 0010.0302.0013.1254 Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 10,00 10,00 0010.0302.0013.1265 Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 10,00 10,00 0010.0302.0013.1271 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 10,00 10,00 0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia Municipal 20.000,00 20.000,00 0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 95.000,00 95.000,00 0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 1.217.000,00 1.217.000,00 0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 1.666.842,00 1.666.842,00 0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 10,00 10,00 0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 202.000,00 202.000,00 0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 456.367,60 456.367,60 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.192.000,00 1.192.000,00 0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 1.192.000,00 1.192.000,00 0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.192.000,00 1.192.000,00 0010.0304 Vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00 0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 82.316,00 82.316,00 0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 62.730,00 62.730,00 0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 62.730,00 62.730,00 0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 62.730,00 62.730,00 0011 Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84 0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84 0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.693.001,84 1.693.001,84 0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 165.000,00 165.000,00 0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.306.001,84 1.306.001,84 0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 11.000,00 11.000,00 0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 71.000,00 71.000,00 0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 120.000,00 120.000,00 0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 20.000,00 20.000,00 0012 Educação 2.060.050,00 82.818.751,17 84.878.801,17 0012.0361 Ensino Fundamental 1.010.010,00 61.648.305,06 62.658.315,06 0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.010.010,00 61.648.305,06 62.658.315,06 0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 999.920,00 999.920,00 0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 10,00 10,00 0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 6 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0361.0021.1107 Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben 10,00 10,00 0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 10,00 10,00 0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro 10,00 10,00 0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 10,00 10,00 0012.0361.0021.1249 Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 10,00 10,00 0012.0361.0021.1250 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 10,00 10,00 0012.0361.0021.1251 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 10,00 0012.0361.0021.1268 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 10.000,00 10.000,00 0012.0361.0021.2090 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas 1.500.950,00 1.500.950,00 0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 8.538.639,39 8.538.639,39 0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 500.000,00 500.000,00 0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.993.475,48 1.993.475,48 0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 1.520.000,00 1.520.000,00 0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 7.025.000,00 7.025.000,00 0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 39.533.225,19 39.533.225,19 0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 10,00 10,00 0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 16.000,00 16.000,00 0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 900.000,00 900.000,00 0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 1.000,00 1.000,00 0012.0361.0021.2393 Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00 120.000,00 0012.0361.0021.2411 Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00 5,00 0012.0362 Ensino Médio 874.282,50 874.282,50 0012.0362.0022 Ensino médio e superior 874.282,50 874.282,50 0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 874.282,50 874.282,50 0012.0365 Educação Infantil 1.050.040,00 20.296.163,61 21.346.203,61 0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 1.050.040,00 20.296.163,61 21.346.203,61 0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais 1.000.000,00 1.000.000,00 0012.0365.0021.1065 Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 10,00 10,00 0012.0365.0021.1096 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos 10,00 10,00 0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 10,00 10,00 0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo 10,00 10,00 0012.0365.0021.1264 Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00 25.000,00 0012.0365.0021.1276 Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 25.000,00 25.000,00 0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 4.015.000,00 4.015.000,00 0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 269.050,30 269.050,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 7 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 7.398.251,96 7.398.251,96 0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 789.987,75 789.987,75 0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 7.323.868,60 7.323.868,60 0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 500.000,00 500.000,00 0012.0365.0021.2416 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00 5,00 0013 Cultura 10,00 824.887,93 824.897,93 0013.0392 Difusão Cultural 10,00 607.995,45 608.005,45 0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30 0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 10,30 0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 10,00 607.985,15 607.995,15 0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 10,00 10,00 0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 212.598,50 0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 79.356,35 0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 101.000,00 101.000,00 0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 120.000,00 0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 35.010,30 35.010,30 0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 60.000,00 0013.0392.0008.2396 Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 20,00 20,00 0013.0813 Lazer 216.892,48 216.892,48 0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 216.892,48 0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 165.392,48 0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 51.500,00 0014 Direitos da Cidadania 5.000,00 135.000,00 140.000,00 0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00 0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 35.000,00 0014.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00 0014.0243.0005 Assistência social 85.000,00 85.000,00 0014.0243.0005.2402 Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 85.000,00 85.000,00 0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 5.000,00 5.000,00 0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 15.000,00 15.000,00 0015 Urbanismo 15.543.713,01 21.069.105,30 36.612.818,31 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 15.543.713,01 9.363.458,90 24.907.171,91 0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 15.543.713,01 9.363.458,90 24.907.171,91 0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 15.003.603,01 15.003.603,01 0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 10.000,00 10.000,00 0015.0451.0009.1139 Ciclovias 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 8 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0015.0451.0009.1148 Manilhas 500.000,00 500.000,00 0015.0451.0009.1156 Construção de Capela Mortuária 20.000,00 20.000,00 0015.0451.0009.1257 Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 10,00 10,00 0015.0451.0009.1260 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 10.000,00 10.000,00 0015.0451.0009.1261 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 10,00 10,00 0015.0451.0009.1262 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00 10,00 0015.0451.0009.1266 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 10,00 10,00 0015.0451.0009.1267 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 10,00 10,00 0015.0451.0009.1269 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00 10,00 0015.0451.0009.1270 Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00 10,00 0015.0451.0009.1273 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 10,00 10,00 0015.0451.0009.1274 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 10,00 10,00 0015.0451.0009.1275 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 10,00 10,00 0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 953.159,06 0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 2.625.502,35 2.625.502,35 0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 3.281.521,88 0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 2.103.275,61 2.103.275,61 0015.0451.0009.2252 Manutenção de Pavimentação Asfáltica 400.000,00 400.000,00 0015.0452 Servicos Urbanos 11.705.646,40 11.705.646,40 0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 11.705.646,40 11.705.646,40 0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.040.000,00 2.040.000,00 0015.0452.0009.2079 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 2.017.645,43 2.017.645,43 0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 330.000,00 330.000,00 0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 7.318.000,97 7.318.000,97 0017 Saneamento 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78 0017.0512.0010 Saneamento básico 10,00 9.040.213,78 9.040.223,78 0017.0512.0010.1263 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 10,00 10,00 0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 3.500.000,00 3.500.000,00 0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 3.893.000,00 3.893.000,00 0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 637.213,78 637.213,78 0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.010.000,00 1.010.000,00 0018 Gestão Ambiental 40.050,14 2.877.295,60 2.917.345,74 0018.0122 Administracao Geral 125.010,00 125.010,00 0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 125.010,00 0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 125.010,00 125.010,00 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 40.050,14 2.752.285,60 2.792.335,74 0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 40.050,14 2.752.285,60 2.792.335,74 0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 22,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 9 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 12,57 0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 40.000,00 40.000,00 0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 15,00 0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 910.000,00 910.000,00 0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.210.754,60 1.210.754,60 0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 24.300,00 24.300,00 0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 10.000,00 10.000,00 0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 160.000,00 160.000,00 0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 385.231,00 385.231,00 0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da 50.000,00 50.000,00 0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 2.000,00 2.000,00 0020 Agricultura 368.778,20 2.428.733,88 2.797.512,08 0020.0605 Abastecimento 11.000,00 11.000,00 0020.0605.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 11.000,00 11.000,00 0020.0605.0012.2400 Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00 11.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 368.778,20 2.417.733,88 2.786.512,08 0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 368.675,20 2.417.733,88 2.786.409,08 0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 103.012,57 0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 40.000,00 0020.0608.0012.1253 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 10,00 10,00 0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 414.668,20 0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 1.000.000,00 0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 50.255,76 0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 152.091,52 152.091,52 0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 352.092,52 0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 55.586,50 0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 194.613,03 0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 5.594,08 0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 162.819,70 162.819,70 0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 12,57 12,57 0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 225.652,63 0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 30.000,00 0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 103,00 103,00 0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 103,00 0022 Indústria 125.900,00 125.900,00 0022.0661 Promoção Industrial 125.900,00 125.900,00 0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 125.900,00 125.900,00 0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 75.000,00 0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 10.000,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 10 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 10.900,00 10.900,00 0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes 30.000,00 30.000,00 0023 Comércio e Serviços 30.030,00 2.069.000,00 2.099.030,00 0023.0695 Turismo 30.030,00 2.069.000,00 2.099.030,00 0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 30.030,00 2.069.000,00 2.099.030,00 0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 10,00 10,00 0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 20.000,00 0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 10,00 10,00 0023.0695.0006.1252 Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 10,00 10,00 0023.0695.0006.1259 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 10.000,00 10.000,00 0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 180.000,00 180.000,00 0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.400.000,00 1.400.000,00 0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 30.000,00 30.000,00 0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 410.000,00 410.000,00 0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 1.000,00 1.000,00 0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 8.000,00 0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 40.000,00 0027 Desporto e Lazer 163.010,00 2.831.372,25 2.994.382,25 0027.0811 Desporto de Rendimento 80.010,00 80.010,00 0027.0811.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 70.010,00 70.010,00 0027.0811.0016.2404 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 10,00 10,00 0027.0811.0016.2412 Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo 30.000,00 30.000,00 0027.0811.0016.2413 Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00 40.000,00 0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 10.000,00 10.000,00 0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 10.000,00 10.000,00 0027.0812 Desporto Comunitário 30.010,00 2.644.805,43 2.674.815,43 0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 30.010,00 2.583.805,43 2.613.815,43 0027.0812.0016.1134 Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos 10,00 10,00 0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte e lazer 360.000,00 360.000,00 0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 1.100.000,00 1.100.000,00 0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.000,00 9.000,00 0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 130.000,00 0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 432.132,50 0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 100.000,00 0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 125.639,40 0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 13,23 13,23 0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 127.000,00 127.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 11 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL681101-107-UWHNKBFMZLTXPK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:34 -03:00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 10,30 0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 20.000,00 20.000,00 0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 50.000,00 0027.0812.0016.2370 Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 20.000,00 0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 30.000,00 30.000,00 0027.0812.0016.2403 criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 10,00 10,00 0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 61.000,00 61.000,00 0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 10.000,00 10.000,00 0027.0812.0027.2401 Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 51.000,00 51.000,00 0027.0813 Lazer 133.000,00 106.556,82 239.556,82 0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 133.000,00 106.556,82 239.556,82 0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 133.000,00 133.000,00 0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 73.491,67 0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 33.065,15 0099 Reserva de Contingência 26.387.337,44 6.724.720,00 33.112.057,44 0099.0997 Reserva do RPPS 26.387.337,44 26.387.337,44 0099.0997.0019 Reserva de contingência 26.387.337,44 26.387.337,44 0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 26.387.337,44 26.387.337,44 0099.0999 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 0099.0999.0019 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 Total Geral 26.387.337,44 19.387.393,03 259.596.983,05 305.371.713,52 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL691101-107-PTHVZXECYANVIJ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:56 -03:00 Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 Legislativa 7.374.608,81 7.374.608,81 01.031 Acao Legislativa 7.374.608,81 7.374.608,81 01.031.0001 Gestão do Poder Legislativo 7.374.608,81 7.374.608,81 02 Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17 02.061 Ação Judiciária 1.813.272,17 1.813.272,17 02.061.0017 Procuradoria jurídica 1.813.272,17 1.813.272,17 04 Administração 51.714.806,50 176.567,88 51.891.374,38 04.122 Administracao Geral 49.144.866,50 176.567,88 49.321.434,38 04.122.0002 Gestão de Políticas Públicas 5.739.594,95 5.739.594,95 04.122.0003 Gestão gerencial e administrativa 43.405.271,55 43.405.271,55 04.122.0024 Segurança Pública 176.567,88 176.567,88 04.124 Controle Interno 601.500,00 601.500,00 04.124.0003 Gestão gerencial e administrativa 601.500,00 601.500,00 04.451 Infra-Estrutura Urbana 1.968.440,00 1.968.440,00 04.451.0004 Planejamento urbanístico 1.968.440,00 1.968.440,00 06 Segurança Pública 2.326.550,34 322.293,94 2.648.844,28 06.122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00 06.122.0024 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00 06.181 Policiamento 1.700.796,68 88.283,94 1.789.080,62 06.181.0024 Segurança Pública 1.700.796,68 88.283,94 1.789.080,62 06.182 Defesa Civil 495.030,00 234.010,00 729.040,00 06.182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 420.000,00 234.010,00 654.010,00 06.182.0020 Fundo municipal da defesa civil 75.030,00 75.030,00 06.451 Infra-Estrutura Urbana 100.723,66 100.723,66 06.451.0024 Segurança Pública 100.723,66 100.723,66 08 Assistência Social 8.586.487,02 571.703,96 9.158.190,98 08.241 Assistência a Pessoa idosa 60.020,00 60.020,00 08.241.0028 Fundo Municipal do Idoso 60.020,00 60.020,00 08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00 08.242.0005 Assistência social 5.000,00 5.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 659.556,00 5.952,22 665.508,22 08.243.0005 Assistência social 20.000,00 20.000,00 08.243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 18.972,76 5.952,22 24.924,98 08.243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 35.535,00 35.535,00 08.243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 585.048,24 585.048,24 08.244 Assistência Comunitária 7.861.911,02 565.751,74 8.427.662,76 08.244.0005 Assistência social 7.392.756,58 151.535,84 7.544.292,42 08.244.0025 Proteção Social Básica 55.000,00 368.431,70 423.431,70 08.244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 272.000,00 3.450,00 275.450,00 08.244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 142.154,44 142.154,44 08.244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 38.400,00 38.400,00 08.244.0030 Gestão do SUAS 3.934,20 3.934,20 09 Previdência Social 10,00 14.881.356,36 14.881.366,36 09.272 Previdência do Regime Estatutário 14.881.356,36 14.881.356,36 09.272.0014 Previdência social do servidor municipal 14.881.356,36 14.881.356,36 09.451 Infra-Estrutura Urbana 10,00 10,00 09.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 10,00 10,00 10 Saúde 35.561.110,00 4.806.976,00 40.368.086,00 10.122 Administracao Geral 31.326.010,00 3.039.720,40 34.365.730,40 10.122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 31.326.010,00 3.039.720,40 34.365.730,40 10.301 Atenção Básica 170.050,00 838.000,00 1.008.050,00 10.301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 170.050,00 838.000,00 1.008.050,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.076.050,00 581.209,60 3.657.259,60 10.302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 3.076.050,00 581.209,60 3.657.259,60 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 989.000,00 203.000,00 1.192.000,00 10.303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 989.000,00 203.000,00 1.192.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 82.316,00 82.316,00 10.304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 82.316,00 82.316,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL691101-107-PTHVZXECYANVIJ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:56 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10 Saúde 35.561.110,00 4.806.976,00 40.368.086,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 62.730,00 62.730,00 10.305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 62.730,00 62.730,00 11 Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84 11.334 Fomento ao Trabalho 1.693.001,84 1.693.001,84 11.334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.693.001,84 1.693.001,84 12 Educação 31.662.868,50 53.215.932,67 84.878.801,17 12.361 Ensino Fundamental 23.577.168,55 39.081.146,51 62.658.315,06 12.361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 23.577.168,55 39.081.146,51 62.658.315,06 12.362 Ensino Médio 874.282,50 874.282,50 12.362.0022 Ensino médio e superior 874.282,50 874.282,50 12.365 Educação Infantil 8.085.699,95 13.260.503,66 21.346.203,61 12.365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 8.085.699,95 13.260.503,66 21.346.203,61 13 Cultura 824.897,93 824.897,93 13.392 Difusão Cultural 608.005,45 608.005,45 13.392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 10,30 13.392.0008 Itapoá tem Cultura 607.995,15 607.995,15 13.813 Lazer 216.892,48 216.892,48 13.813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 216.892,48 14 Direitos da Cidadania 140.000,00 140.000,00 14.091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 35.000,00 14.091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 35.000,00 14.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 85.000,00 85.000,00 14.243.0005 Assistência social 85.000,00 85.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 20.000,00 14.422.0002 Gestão de Políticas Públicas 20.000,00 20.000,00 15 Urbanismo 14.269.689,46 22.343.128,85 36.612.818,31 15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.882.044,03 15.025.127,88 24.907.171,91 15.451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.882.044,03 15.025.127,88 24.907.171,91 15.452 Servicos Urbanos 4.387.645,43 7.318.000,97 11.705.646,40 15.452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 4.387.645,43 7.318.000,97 11.705.646,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 3 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL691101-107-PTHVZXECYANVIJ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:51:56 -03:00 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 17 Saneamento 9.040.223,78 9.040.223,78 17.512 Saneamento Básico Urbano 9.040.223,78 9.040.223,78 17.512.0010 Saneamento básico 9.040.223,78 9.040.223,78 18 Gestão Ambiental 2.917.345,74 2.917.345,74 18.122 Administracao Geral 125.010,00 125.010,00 18.122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 125.010,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.792.335,74 2.792.335,74 18.541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 2.792.335,74 2.792.335,74 20 Agricultura 2.797.512,08 2.797.512,08 20.605 Abastecimento 11.000,00 11.000,00 20.605.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 11.000,00 11.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.786.512,08 2.786.512,08 20.608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.786.409,08 2.786.409,08 20.608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 103,00 103,00 22 Indústria 125.900,00 125.900,00 22.661 Promoção Industrial 125.900,00 125.900,00 22.661.0018 Desenvolvimento econômico do município 125.900,00 125.900,00 23 Comércio e Serviços 2.099.030,00 2.099.030,00 23.695 Turismo 2.099.030,00 2.099.030,00 23.695.0006 Itapoá mais Turismo 2.099.030,00 2.099.030,00 27 Desporto e Lazer 2.994.382,25 2.994.382,25 27.811 Desporto de Rendimento 80.010,00 80.010,00 27.811.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 70.010,00 70.010,00 27.811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 10.000,00 10.000,00 27.812 Desporto Comunitário 2.674.815,43 2.674.815,43 27.812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 2.613.815,43 2.613.815,43 27.812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 61.000,00 61.000,00 27.813 Lazer 239.556,82 239.556,82 27.813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 239.556,82 239.556,82 99 Reserva de Contingência 6.724.720,00 26.387.337,44 33.112.057,44 99.997 Reserva do RPPS 26.387.337,44 26.387.337,44 99.997.0019 Reserva de contingência 26.387.337,44 26.387.337,44 99.999 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 99.999.0019 Reserva de contingência 6.724.720,00 6.724.720,00 Total Geral 182.666.416,42 122.705.297,10 305.371.713,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Órgão Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social 01 - Câmara Municipal de Vereadores 7.374.608,81 02 - Controle Interno 601.500,00 03 - Gabinete do Prefeito 5.916.162,83 75.030,00 04 - Procuradoria Juridica 1.813.272,17 05 - Secretaria de Administracao 8.452.507,47 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.968.440,00 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 10 - Secretaria Turismo e Cultura 11 - Secretaria de Infraestrutura 10,00 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 24.924,98 13 - Fundo Municipal de Educacao 14 - Fundo Muncipal de Saude 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 9.133.266,00 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 14.881.356,36 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 654.010,00 19 - Secretaria da Fazenda 34.952.764,08 20 - Secretaria de Meio Ambiente 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 1.919.804,28 26 - Reserva de Contingencia Total 7.374.608,81 1.813.272,17 51.891.374,38 2.648.844,28 9.158.190,98 14.881.366,36 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 2 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00 Órgão Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01 - Câmara Municipal de Vereadores 02 - Controle Interno 03 - Gabinete do Prefeito 04 - Procuradoria Juridica 05 - Secretaria de Administracao 85.000,00 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.693.001,84 55.000,00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 10 - Secretaria Turismo e Cultura 824.897,93 11 - Secretaria de Infraestrutura 36.612.818,31 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 13 - Fundo Municipal de Educacao 84.878.801,17 14 - Fundo Muncipal de Saude 40.368.086,00 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 19 - Secretaria da Fazenda 20 - Secretaria de Meio Ambiente 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 26 - Reserva de Contingencia Total 40.368.086,00 1.693.001,84 84.878.801,17 824.897,93 140.000,00 36.612.818,31 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 3 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00 Órgão Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Desporto e Lazer 01 - Câmara Municipal de Vereadores 02 - Controle Interno 03 - Gabinete do Prefeito 04 - Procuradoria Juridica 05 - Secretaria de Administracao 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 125.900,00 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.994.382,25 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.797.512,08 10 - Secretaria Turismo e Cultura 2.099.030,00 11 - Secretaria de Infraestrutura 9.040.223,78 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 13 - Fundo Municipal de Educacao 14 - Fundo Muncipal de Saude 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 19 - Secretaria da Fazenda 20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.917.345,74 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 26 - Reserva de Contingencia Total 9.040.223,78 2.917.345,74 2.797.512,08 125.900,00 2.099.030,00 2.994.382,25 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo IX - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 PPA: 2022 - 2025 Pág 4 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL701101-107-PPDMBKRAQRBDTI-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:19 -03:00 Órgão Reserva de Contingência Total 01 - Câmara Municipal de Vereadores 7.374.608,81 02 - Controle Interno 601.500,00 03 - Gabinete do Prefeito 5.991.192,83 04 - Procuradoria Juridica 1.813.272,17 05 - Secretaria de Administracao 8.537.507,47 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.968.440,00 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.873.901,84 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 2.994.382,25 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 2.797.512,08 10 - Secretaria Turismo e Cultura 2.923.927,93 11 - Secretaria de Infraestrutura 45.653.052,09 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 24.924,98 13 - Fundo Municipal de Educacao 84.878.801,17 14 - Fundo Muncipal de Saude 40.368.086,00 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 9.133.266,00 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 26.387.337,44 41.268.693,80 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 654.010,00 19 - Secretaria da Fazenda 34.952.764,08 20 - Secretaria de Meio Ambiente 2.917.345,74 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 1.919.804,28 26 - Reserva de Contingencia 6.724.720,00 6.724.720,00 Total 33.112.057,44 305.371.713,52 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 1 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4100000000000000000 Receitas correntes. 178.342.802,70 244.119.503,63 237.753.620,78 195.009.617,98 286.161.077,12 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 68.605.944,43 89.493.565,91 51.038.173,42 49.463.468,53 101.695.545,06 4111000000000000000 Impostos 64.636.382,63 83.228.258,81 44.231.606,97 45.244.857,33 97.551.093,86 4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 27.575.837,81 31.011.231,70 29.225.033,31 32.339.764,89 32.719.561,58 4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 16.724.812,90 20.218.837,02 17.427.413,51 24.472.548,16 24.852.344,85 4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 11.026.237,09 12.789.373,98 14.277.006,01 16.007.906,81 16.387.703,50 4111250010100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6.135.763,67 7.176.035,03 8.516.351,42 8.683.118,82 9.062.915,51 4111250010200000000 IPTU Territorial 4.890.473,42 5.613.338,95 5.760.654,59 7.324.787,99 7.324.787,99 4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 106.055,59 128.355,08 122.491,15 84.961,80 84.961,80 4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 2.919.599,64 3.366.970,63 1.724.985,35 5.687.710,91 5.687.710,91 4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.672.920,58 3.934.137,33 1.302.931,00 2.691.968,64 2.691.968,64 4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 10.851.024,91 10.792.394,68 11.797.619,80 7.867.216,73 7.867.216,73 4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 10.800.391,61 10.759.552,32 11.779.970,70 7.857.506,78 7.857.506,78 4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros 8.988,96 18.739,89 11.934,64 9.709,95 9.709,95 4111253030000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa 30.636,20 11.187,57 4.311,08 0,00 0,00 4111253040000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 11.008,14 2.914,90 1.403,38 0,00 0,00 4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.753,13 11.901.810,66 11.901.810,66 4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.753,13 11.901.810,66 11.901.810,66 4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.753,13 11.901.810,66 11.901.810,66 4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 5.677.105,28 8.833.382,65 13.144.747,04 11.901.810,66 11.901.810,66 4111303120000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Multas e Juros 0,00 0,00 6,09 0,00 0,00 4111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 30.895.333,39 42.954.423,74 1.367.818,16 327.711,26 52.254.151,10 4111451000000000000 Impostos sobre serviços 30.895.333,39 42.954.423,74 1.367.818,16 327.711,26 52.254.151,10 4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 30.895.333,39 42.954.423,74 1.367.818,16 327.711,26 52.254.151,10 4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 30.188.483,89 42.262.670,78 0,00 0,00 51.926.439,84 4111451110100000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 51.926.439,84 4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 89.627,19 122.030,74 171.027,95 109.238,04 109.238,04 4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 488.412,46 412.625,20 1.027.872,71 182.061,01 182.061,01 4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 128.809,85 157.097,02 168.917,50 36.412,21 36.412,21 4111900000000000000 Outros impostos 488.106,15 429.220,72 494.002,37 675.570,52 675.570,52 4111901000000000000 Outros impostos 488.106,15 429.220,72 0,00 0,00 0,00 4111901100000000000 Outros impostos 488.106,15 429.220,72 0,00 0,00 0,00 4111901110000000000 Outros impostos - Principal 4.605,77 758,70 0,00 0,00 0,00 4111901120000000000 Outros impostos - Multa e Juros 25.003,14 36.891,57 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 2 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4111901130000000000 Outros impostos - Divida Ativa 126.294,11 147.279,97 0,00 0,00 0,00 4111901140000000000 Outros impostos - Multa e Juros Divida Ativa 332.203,13 244.290,48 0,00 0,00 0,00 4111999000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 494.002,37 675.570,52 675.570,52 4111999010000000000 Outros impostos - Principal 0,00 0,00 222.567,14 449.930,39 449.930,39 4111999020000000000 Outros impostos - Multas e Juros 0,00 0,00 23.152,61 113.157,52 113.157,52 4111999030000000000 Outros impostos - Dívida Ativa 0,00 0,00 140.587,55 112.482,61 112.482,61 4111999040000000000 Outros impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 107.695,07 0,00 0,00 4112000000000000000 Taxas 3.877.552,76 5.821.154,99 6.615.432,29 3.100.072,29 3.025.912,29 4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 1.954.101,77 3.001.890,98 3.808.175,83 1.961.615,30 1.887.455,30 4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 1.851.707,06 2.879.990,50 3.467.041,04 1.911.711,74 1.837.551,74 4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1.779.947,86 2.738.567,37 3.245.283,69 1.911.711,74 1.837.551,74 4112101010100000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 219.752,22 241.895,56 256.396,34 74.160,00 0,00 4112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços 506.518,00 539.496,36 651.671,25 797.173,19 797.173,19 4112101010300000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 602.548,23 1.396.273,26 1.017.246,20 1.040.378,55 1.040.378,55 4112101010400000000 Taxas de Fiscalização Ambiental 451.129,41 560.902,19 1.319.969,90 0,00 0,00 4112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 7.462,91 12.346,55 26.523,38 0,00 0,00 4112101020100000000 Taxas de Fiscalização Ambiental - multas e juros 4.294,20 8.622,54 14.454,33 0,00 0,00 4112101020200000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros 3.168,71 3.724,01 11.915,42 0,00 0,00 4112101020300000000 taxa de aprovação de pojeto - multa e juros 0,00 0,00 153,63 0,00 0,00 4112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 52.964,94 99.362,97 153.346,60 0,00 0,00 4112101030100000000 Taxas de Fiscalização Ambiental - dívida ativa 52.964,94 99.362,97 132.137,80 0,00 0,00 4112101030200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústriais e prestadoras de serviços 0,00 0,00 6.763,35 0,00 0,00 4112101030300000000 Taxa outorga onerosa direito de construir - dívida ativa 0,00 0,00 14.445,45 0,00 0,00 4112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.793,61 29.713,61 41.887,37 0,00 0,00 4112101040100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 586,76 120,20 11.499,17 0,00 0,00 4112101040200000000 Taxas fiscalização Sanitaria- dívida ativa - multas e juros 1.350,44 5.892,87 8.279,44 0,00 0,00 4112101040300000000 Taxas fiscalização Ambiental - dívida ativa - multas e juros 8.856,41 23.700,54 22.108,76 0,00 0,00 4112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 537,74 0,00 0,00 0,00 0,00 4112101130000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 537,74 0,00 0,00 0,00 0,00 4112101130100000000 Taxas Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 537,74 0,00 0,00 0,00 0,00 4112102000000000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações 10.435,56 27.408,07 261.654,40 0,00 0,00 4112102100000000000 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - não proveniente da utilização de posições orbitais 0,00 0,00 214.984,97 0,00 0,00 4112102110000000000 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - não proveniente da utilização de posições orbitais - Principal 0,00 0,00 212.890,99 0,00 0,00 4112102120000000000 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - não proveniente da utilização de posições orbitais - Multas e Juros 0,00 0,00 2.093,98 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 3 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4112102200000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais 10.435,56 27.408,07 46.669,43 0,00 0,00 4112102210000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais - Principal 0,00 0,00 244,46 0,00 0,00 4112102230000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais - Dívida Ativa 0,00 0,00 19.353,72 0,00 0,00 4112102240000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.435,56 27.408,07 27.071,25 0,00 0,00 4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 83.173,49 74.692,78 63.150,95 49.903,56 49.903,56 4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 77.683,81 53.855,98 45.373,85 49.903,56 49.903,56 4112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 776,64 262,50 140,06 0,00 0,00 4112104030000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa 3.280,46 11.989,69 11.543,93 0,00 0,00 4112104040000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.432,58 8.584,61 6.093,11 0,00 0,00 4112105000000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura 1.301,73 698,80 412,30 0,00 0,00 4112105040000000000 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.301,73 698,80 412,30 0,00 0,00 4112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 7.483,93 19.100,83 15.917,14 0,00 0,00 4112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 7.483,93 19.100,83 15.917,14 0,00 0,00 4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 1.923.450,99 2.819.264,01 2.807.256,46 1.138.456,99 1.138.456,99 4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 1.923.450,99 2.819.264,01 2.807.256,46 1.138.456,99 1.138.456,99 4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 1.874.550,02 2.762.518,18 2.746.177,17 1.138.456,99 1.138.456,99 4112201010100000000 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 705.724,25 771.049,36 843.368,83 324.273,85 324.273,85 4112201010200000000 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 633.810,50 856.462,03 524.098,13 621.524,85 621.524,85 4112201010300000000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 213.371,73 306.861,56 344.201,83 192.658,29 192.658,29 4112201010400000000 Taxa de Compensação Florestal 321.643,54 497.007,21 622.332,13 0,00 0,00 4112201010500000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Principal 0,00 331.138,02 285.428,33 0,00 0,00 4112201010600000000 Taxas pela prestação de serviços REUR-B 0,00 0,00 126.747,92 0,00 0,00 4112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 27.601,76 15.829,00 27.079,22 0,00 0,00 4112201020100000000 Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 5.542,39 6.063,28 11.291,76 0,00 0,00 4112201020200000000 Taxa de Compensação Florestal 22.059,37 7.685,64 14.599,26 0,00 0,00 4112201020300000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Multas e Juros 0,00 2.080,08 553,23 0,00 0,00 4112201020400000000 Taxas pela prestação de serviços REUR-B Multas e Juros 0,00 0,00 634,97 0,00 0,00 4112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 793,31 2.652,08 7.769,72 0,00 0,00 4112201030100000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 742,67 2.652,08 7.769,72 0,00 0,00 4112201030200000000 Taxas de Compensação ambiental - dívida ativa 50,64 0,00 0,00 0,00 0,00 4112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.505,90 38.264,75 26.230,35 0,00 0,00 4112201040100000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 20.505,90 38.262,12 26.225,37 0,00 0,00 4112201040200000000 Taxas pela compensação ambiental - dívida ativa - multas e juros 0,00 2,63 0,00 0,00 0,00 4112201040400000000 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 4,98 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 4 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4113000000000000000 Contribuição de melhoria 92.009,04 444.152,11 191.134,16 1.118.538,91 1.118.538,91 4113100000000000000 Contribuição de melhoria 92.009,04 444.152,11 191.134,16 1.118.538,91 1.118.538,91 4113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 48.856,20 407.959,88 173.516,43 1.118.538,91 1.118.538,91 4113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 48.856,20 407.959,88 173.516,43 1.118.538,91 1.118.538,91 4113199000000000000 Outras contribuições de melhoria 43.152,84 36.192,23 17.617,73 0,00 0,00 4113199030000000000 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa 32.378,21 22.072,80 7.912,99 0,00 0,00 4113199040000000000 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.774,63 14.119,43 9.704,74 0,00 0,00 4120000000000000000 Contribuições 11.765.004,78 13.605.470,60 17.045.299,62 12.982.910,93 15.632.854,80 4121000000000000000 Contribuições sociais 3.877.993,14 5.545.522,76 6.896.590,26 5.506.056,13 8.156.000,00 4121500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 3.877.993,14 5.545.522,76 6.896.590,26 5.506.056,13 8.156.000,00 4121501000000000000 Contribuição do servidor civil 3.877.993,14 5.545.522,76 6.896.590,26 5.506.056,13 8.156.000,00 4121501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 3.763.834,04 5.349.960,60 6.575.189,73 5.398.094,25 8.000.000,00 4121501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 3.763.834,04 5.349.960,60 6.575.189,73 5.398.094,25 8.000.000,00 4121501110100000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 3.763.834,04 5.349.960,60 6.575.189,73 5.398.094,25 8.000.000,00 4121501200000000000 Contribuição do servidor civil inativo 114.159,10 195.562,16 321.400,53 107.961,88 156.000,00 4121501210000000000 Contribuição do servidor civil inativo - Principal 114.159,10 195.562,16 321.400,53 107.961,88 156.000,00 4121501210100000000 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 114.159,10 195.562,16 321.400,53 107.961,88 156.000,00 4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.887.011,64 8.059.947,84 10.148.709,36 7.476.854,80 7.476.854,80 4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.887.011,64 8.059.947,84 10.148.709,36 7.476.854,80 7.476.854,80 4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.887.011,64 8.059.947,84 10.148.709,36 7.476.854,80 7.476.854,80 4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 7.353.358,84 7.476.745,12 9.104.037,31 7.476.854,80 7.476.854,80 4124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 7.353.358,84 7.476.745,12 9.104.037,31 7.476.854,80 7.476.854,80 4124150020000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas e Juros 0,00 0,00 8.505,72 0,00 0,00 4124150030000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 533.652,80 583.202,72 837.810,18 0,00 0,00 4124150040000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 198.356,15 0,00 0,00 4130000000000000000 Receita patrimonial 14.661.842,32 23.172.607,31 30.446.447,15 17.296.081,69 38.014.870,12 4131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 179.278,31 229.646,64 294.730,35 0,00 0,00 4131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 179.278,31 229.646,64 294.730,35 0,00 0,00 4131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 0,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00 4131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 0,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00 4131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 0,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00 4131102000000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 179.278,31 229.646,64 262.930,35 0,00 0,00 4131102010000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - Principal 179.278,31 229.646,64 262.930,35 0,00 0,00 4132000000000000000 Valores mobiliários 13.738.261,94 22.083.553,58 28.965.853,38 16.264.878,29 36.983.666,72 4132100000000000000 Juros e correções monetárias 13.738.261,94 22.083.553,58 28.965.853,38 16.264.878,29 36.983.666,72 4132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 12.380.868,25 14.377.830,35 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 5 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4132100410000000000 Remuneração dos recursos do RPPS - IPESI principal 12.380.868,25 14.377.830,35 0,00 0,00 0,00 4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 1.357.393,69 7.705.723,23 9.547.893,15 5.107.158,36 20.433.666,72 4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 1.357.393,69 7.705.723,23 9.547.893,15 5.107.158,36 20.433.666,72 4132101010100000000 Remuneração de Recurso Não vinculado 998.965,61 5.745.726,43 7.826.597,64 5.052.211,45 5.052.211,45 4132101010200000000 Remuneração da Educação Federal 33.068,41 172.039,28 403.240,84 11.650,14 0,00 4132101010300000000 Remuneração da Saúde Federal 25.128,30 165.979,55 96.652,39 0,00 0,00 4132101010400000000 Remuneração da Saúde Federal conta de custeio 60.258,84 340.057,83 281.463,47 0,00 0,00 4132101010500000000 Remuneração da Assistencia 8.189,32 22.439,14 36.831,34 43.296,77 0,00 4132101010600000000 Remuneração da Saúde Estadual 18.440,55 102.745,91 82.238,61 0,00 0,00 4132101010700000000 Remuneração da Educação Estadual 10.690,73 130.770,36 107.488,45 0,00 0,00 4132101010800000000 Remuneração do Fundeb 97.117,96 604.537,94 330.613,49 0,00 0,00 4132101010900000000 remuneração CIDE COSIP FEP 102.540,25 403.629,97 382.766,92 0,00 15.381.455,27 4132101011000000000 Remuneração de multa de Transito 2.993,72 17.796,82 0,00 0,00 0,00 4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 0,00 0,00 19.417.960,23 11.157.719,93 16.550.000,00 4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 0,00 0,00 19.417.960,23 11.157.719,93 16.550.000,00 4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40 4133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40 4133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40 4133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - Principal 172.062,88 770.456,17 1.021.168,48 1.031.203,40 1.031.203,40 4134000000000000000 Exploração de recursos naturais 572.239,19 88.950,92 164.694,94 0,00 0,00 4134500000000000000 Exploração de recursos hídricos 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00 4134501000000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00 4134501100000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00 4134501110000000000 Outorga de direitos de uso de recursos hídricos - principal 528.512,96 0,00 0,00 0,00 0,00 4134900000000000000 Exploração de outros recursos naturais 43.726,23 88.950,92 164.694,94 0,00 0,00 4134901000000000000 Compensações ambientais 43.726,23 88.950,92 164.694,94 0,00 0,00 4134901010000000000 Compensações ambientais - Principal 0,00 1.158,77 71,30 0,00 0,00 4134901030000000000 Compensações ambientais - Dívida Ativa 40.689,27 81.008,14 143.127,69 0,00 0,00 4134901040000000000 Compensações ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.036,96 6.784,01 21.495,95 0,00 0,00 4160000000000000000 Receita de serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00 4169000000000000000 Outros serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00 4169900000000000000 Outros serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00 4169999000000000000 Outros serviços 0,00 3,10 836,89 0,00 0,00 4169999030000000000 Outros serviços - Dívida Ativa 0,00 1,89 816,04 0,00 0,00 4169999040000000000 Outros serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 1,21 20,85 0,00 0,00 4170000000000000000 Transferências correntes 81.958.311,85 116.024.971,11 138.046.023,04 114.130.118,13 129.680.768,44 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 35.768.258,60 48.985.457,93 54.103.333,57 52.366.321,74 53.166.292,68 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 6 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 20.549.847,59 25.698.177,87 32.139.025,94 33.763.660,67 33.763.660,67 4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 20.513.334,05 25.656.004,93 31.310.106,35 33.548.878,68 33.548.878,68 4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 18.950.813,38 23.484.781,61 31.310.106,35 33.548.878,68 33.548.878,68 4171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 18.950.813,38 23.484.781,61 31.310.106,35 33.548.878,68 33.548.878,68 4171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 1.562.520,67 2.171.223,32 0,00 0,00 0,00 4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 36.513,54 42.172,94 46.732,82 48.549,61 48.549,61 4171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 36.513,54 42.172,94 46.732,82 48.549,61 48.549,61 4171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 0,00 0,00 782.186,77 166.232,38 166.232,38 4171198010000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - Principal 0,00 0,00 782.186,77 166.232,38 166.232,38 4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 7.512.020,96 14.174.535,32 7.989.504,21 10.670.558,86 10.670.558,86 4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 33.504,49 90.191,24 55.202,87 40.534,25 40.534,25 4171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal 33.504,49 90.191,24 55.202,87 40.534,25 40.534,25 4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 7.478.516,47 14.084.344,08 7.934.301,34 10.630.024,61 10.630.024,61 4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 7.112.622,41 13.202.896,51 7.325.490,50 9.728.215,14 9.728.215,14 4171252210000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Principal 7.112.622,41 13.202.896,51 7.325.490,50 9.728.215,14 9.728.215,14 4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 365.894,06 881.447,57 608.810,84 901.809,47 901.809,47 4171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 365.894,06 881.447,57 608.810,84 901.809,47 901.809,47 4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4.864.313,83 5.741.455,07 6.532.378,26 4.126.589,49 4.403.116,00 4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 4.864.313,83 5.635.301,00 6.349.230,27 4.096.158,63 4.403.116,00 4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 4.864.313,83 5.635.301,00 6.349.230,27 4.096.158,63 4.403.116,00 4171350110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 4.864.313,83 5.635.301,00 6.349.230,27 4.096.158,63 4.403.116,00 4171350110100000000 Piso de Atencao Basico 2.674.428,61 3.860.907,98 3.687.566,23 2.079.750,44 2.080.000,00 4171350110200000000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 69.755,56 74.910,39 76.043,91 61.292,42 81.186,00 4171350110300000000 FARMÁCIA BÁSICA 121.398,36 118.801,83 132.918,08 121.398,36 121.000,00 4171350110400000000 Media Alta Complexidade-MAC 817.461,95 253.242,80 216.829,86 324.357,05 486.209,60 4171350110500000000 Média / Alta Complexidade - SAMU 263.028,00 263.028,00 273.987,50 262.644,36 341.936,40 4171350110600000000 Agentes Comunitarios de Saude-pacs 700.000,00 985.012,00 1.146.531,96 1.117.116,00 1.174.784,00 4171350110700000000 Pmaq - Progr Melh Acesso e Qualidade 158.241,35 0,00 0,00 0,00 0,00 4171350110800000000 Agentes de Endemias 60.000,00 79.398,00 65.568,00 129.600,00 58.000,00 4171350110900000000 Confinanciamento da atenção básica 0,00 0,00 282.972,23 0,00 0,00 4171350111000000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 0,00 0,00 100.308,00 0,00 0,00 4171350111100000000 Piso salarial de enfermagem 0,00 0,00 366.504,50 0,00 60.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 7 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4171351000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde 0,00 106.154,07 183.147,99 30.430,86 0,00 4171351100000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária 0,00 106.154,07 183.147,99 30.430,86 0,00 4171351110000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 0,00 1.243,35 183.147,99 0,00 0,00 4171351110100000000 Apoio a Pessoa Idosa - api 0,00 1.243,35 3.880,31 0,00 0,00 4171351110200000000 Bolsa Familia 0,00 0,00 31.873,46 0,00 0,00 4171351110300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 0,00 44.938,11 0,00 0,00 4171351110500000000 SCFV - Serviço de convivencia e fortalecimento de vínculos 0,00 0,00 102.456,11 0,00 0,00 4171351120000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas e Juros 0,00 6.000,00 0,00 185,40 0,00 4171351130000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa 0,00 27.159,52 0,00 0,00 0,00 4171351140000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 44.273,72 0,00 30.245,46 0,00 4171351150000000000 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 0,00 27.477,48 0,00 0,00 0,00 4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 2.712.104,51 3.295.966,71 4.636.236,08 3.805.512,72 4.180.020,02 4171450000000000000 Transferências do salário-educação 2.269.264,65 2.858.524,76 3.591.377,75 3.181.214,11 3.499.335,52 4171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 2.269.264,65 2.858.524,76 3.591.377,75 3.181.214,11 3.499.335,52 4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 435.714,40 433.270,00 652.113,60 585.248,31 637.729,17 4171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Principal 243.777,60 248.976,00 652.113,60 585.248,31 634.127,71 4171452020000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas e Juros 73.458,00 68.264,00 0,00 0,00 0,00 4171452030000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Dívida Ativa 112.992,00 109.140,00 0,00 0,00 0,00 4171452040000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Dívida Ativa - Multas e Juros 939,40 0,00 0,00 0,00 0,00 4171452050000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 4.547,40 6.890,00 0,00 0,00 3.601,46 4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 7.125,46 4.171,95 21.313,67 39.050,30 42.955,33 4171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 7.125,46 4.171,95 21.313,67 39.050,30 42.955,33 4171499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 0,00 0,00 371.431,06 0,00 0,00 4171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - Principal 0,00 0,00 371.431,06 0,00 0,00 4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 0,00 0,00 0,00 148.937,13 4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 0,00 0,00 0,00 148.937,13 4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 148.937,13 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 8 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4171650010100000000 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 0,00 0,00 0,00 0,00 49.471,92 4171650010200000000 APOIO À PESSOA IDOSA - API 0,00 0,00 0,00 0,00 3.450,00 4171650010300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 57.600,00 4171650010400000000 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 38.400,00 4171650010500000000 BCP na Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 15,21 4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 129.971,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00 4171805000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171805900000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171805910000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal 440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4171899000000000000 Outras transferências da união 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00 4171899100000000000 Outras transferências da união 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00 4171899110000000000 Outras transferências da união - Lei 176/2020 129.531,71 75.322,96 0,00 0,00 0,00 4171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 2.806.189,08 0,00 0,00 4171999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 2.806.189,08 0,00 0,00 4171999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 2.806.189,08 0,00 0,00 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 22.534.352,82 36.023.122,27 47.523.028,21 27.889.595,00 28.339.928,01 4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 21.564.613,82 34.651.153,22 46.436.098,47 26.712.432,36 26.712.432,36 4172150000000000000 Cota-parte do ICMS 18.267.069,99 29.529.862,51 39.178.603,04 22.875.687,09 22.875.687,09 4172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 18.267.069,99 29.529.862,51 39.178.603,04 22.875.687,09 22.875.687,09 4172151000000000000 Cota-parte do IPVA 3.051.456,80 4.791.396,63 6.898.183,47 3.593.144,18 3.593.144,18 4172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 3.051.456,80 4.791.396,63 6.898.183,47 3.593.144,18 3.593.144,18 4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 232.965,83 309.307,15 355.095,76 218.473,21 218.473,21 4172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 232.965,83 309.307,15 355.095,76 218.473,21 218.473,21 4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 13.121,20 20.586,93 4.216,20 25.127,88 25.127,88 4172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 13.121,20 20.586,93 4.216,20 25.127,88 25.127,88 4172200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 0,00 0,00 80.281,11 0,00 0,00 4172251000000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 0,00 0,00 80.281,11 0,00 0,00 4172251010000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - Principal 0,00 0,00 80.281,11 0,00 0,00 4172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 356.895,84 559.711,11 0,00 81.665,61 340.000,00 4172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 356.895,84 559.711,11 0,00 81.665,61 340.000,00 4172350010000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 108.244,80 87.484,80 0,00 0,00 340.000,00 4172350010100000000 Cofinanciamento da Atencao Basica 0,00 0,00 0,00 0,00 258.000,00 4172350010200000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00 4172350020000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Multas e Juros de Mora 248.651,04 472.226,31 0,00 81.665,61 0,00 4172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 871.684,13 0,00 0,00 4172499000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 871.684,13 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 9 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4172499010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 871.684,13 0,00 0,00 4172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00 4172803000000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00 4172803100000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00 4172803110000000000 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo - principal 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00 4172803110300000000 NASF ESTADUAL 14.134,55 0,00 0,00 0,00 0,00 4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 598.708,61 812.257,94 134.964,50 1.095.497,03 1.287.495,65 4172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social 0,00 0,00 134.964,50 0,00 416.814,61 4172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 0,00 0,00 134.964,50 0,00 416.814,61 4172951010100000000 Feas Cofinanciamento estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 208.405,80 4172951010200000000 Proteção Social Especial Estadual 0,00 0,00 134.964,50 0,00 74.800,73 4172951010300000000 Proteção Social Basica Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 52.953,98 4172951010400000000 Repasse Incentivo a Gestão 0,00 0,00 0,00 0,00 3.934,20 4172951010500000000 Beneficios Eventuais Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 76.719,90 4172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 598.708,61 812.257,94 0,00 1.095.497,03 870.681,04 4172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 598.708,61 774.186,90 0,00 1.095.497,03 870.681,04 4172999010100000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 598.708,61 774.186,90 0,00 791.528,22 870.681,04 4172999010200000000 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 303.968,81 0,00 4174000000000000000 Transferências de instituições privadas 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00 4174100000000000000 Transferências de instituições privadas 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00 4174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00 4174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 336.658,13 139.109,53 353.388,73 0,00 0,00 4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64 4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64 4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64 4175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 23.310.331,58 30.850.133,53 36.054.368,24 33.868.790,28 48.169.136,64 4177000000000000000 Transferências de pessoas físicas 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00 4177000100000000000 Transferências de pessoas físicas 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00 4177000110000000000 Transferências de pessoas físicas - principal 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00 4177000110100000000 Transferências de pessoas físicas - principal 8.710,72 27.147,85 0,00 0,00 0,00 4179000000000000000 Demais transferências correntes 0,00 0,00 11.904,29 5.411,11 5.411,11 4179100000000000000 Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 11.904,29 5.411,11 5.411,11 4179101000000000000 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 0,00 0,00 0,00 5.411,11 5.411,11 4179101010000000000 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - Principal 0,00 0,00 0,00 5.411,11 5.411,11 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 10 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4179199000000000000 Outras transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 11.904,29 0,00 0,00 4179199010000000000 Outras transferências de pessoas físicas - Principal 0,00 0,00 11.904,29 0,00 0,00 4190000000000000000 Outras receitas correntes 1.351.699,32 1.822.885,60 1.176.840,66 1.137.038,70 1.137.038,70 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 427.325,49 502.661,71 639.584,30 238.069,05 238.069,05 4191001000000000000 Multas previstas em legislação específica 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 0,00 4191001100000000000 Multas previstas em legislação específica 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 0,00 4191001110000000000 Multas previstas em legislação específica - principal 298.279,47 417.555,08 0,00 0,00 0,00 4191006000000000000 Multas por danos ambientais 129.046,02 85.106,63 0,00 0,00 0,00 4191006100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 129.046,02 85.106,63 0,00 0,00 0,00 4191006110000000000 Multas administrativas por danos ambientais 74.542,86 78.534,57 0,00 0,00 0,00 4191006120000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 126,72 0,00 0,00 0,00 4191006130000000000 Multas administrativas por danos ambientais 40.407,60 2.135,70 0,00 0,00 0,00 4191006140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros de mora da dívida ativa 14.095,56 4.309,64 0,00 0,00 0,00 4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 639.584,30 238.069,05 238.069,05 4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 0,00 0,00 441.068,40 238.069,05 238.069,05 4191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 0,00 0,00 441.068,40 238.069,05 238.069,05 4191106000000000000 Multas por danos ambientais 0,00 0,00 198.515,90 0,00 0,00 4191106100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 0,00 198.515,90 0,00 0,00 4191106110000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Principal 0,00 0,00 94.224,17 0,00 0,00 4191106120000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Multas e Juros 0,00 0,00 380,38 0,00 0,00 4191106130000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 48.074,58 0,00 0,00 4191106140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 55.836,77 0,00 0,00 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 24.216,67 0,00 486,71 308.462,53 308.462,53 4192100000000000000 Indenizações 0,00 0,00 486,71 0,00 0,00 4192199000000000000 Outras indenizações 0,00 0,00 486,71 0,00 0,00 4192199010000000000 Outras indenizações - Principal 0,00 0,00 486,71 0,00 0,00 4192200000000000000 Restituições 733,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53 4192206000000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 733,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4192206100000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 733,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4192206110000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores - principal 733,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4192299000000000000 Outras restituições 0,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53 4192299010000000000 Outras restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53 4192299010100000000 Outras restituições - principal 0,00 0,00 0,00 308.462,53 308.462,53 4192300000000000000 Ressarcimentos 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00 4192399000000000000 Outros ressarcimentos 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00 4192399100000000000 Outros ressarcimentos 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 11 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4192399110000000000 Outros ressarcimentos - principal 23.483,67 0,00 0,00 0,00 0,00 4199000000000000000 Demais receitas correntes 900.157,16 1.320.223,89 536.769,65 590.507,12 590.507,12 4199003000000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 0,00 4199003100000000000 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores 299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 0,00 4199003110000000000 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RG E RPPS - PRINCIPAL 299.230,45 387.553,60 0,00 0,00 0,00 4199099000000000000 Outras receitas 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 0,00 4199099100000000000 Outras receitas - primárias 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 0,00 4199099110000000000 Outras receitas - primárias - principal 151.559,38 462.873,61 0,00 0,00 0,00 4199900000000000000 Outras receitas correntes 449.367,33 469.796,68 536.769,65 590.507,12 590.507,12 4199903000000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 0,00 0,00 345.851,73 0,00 0,00 4199903010000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência - Principal 0,00 0,00 345.851,73 0,00 0,00 4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 0,00 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83 4199912100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 0,00 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83 4199912110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 0,00 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83 4199999000000000000 Outras receitas 449.367,33 469.796,68 190.917,92 405.342,29 405.342,29 4199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb 0,00 0,00 33.119,90 0,00 0,00 4199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 33.119,90 0,00 0,00 4199999110100000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 33.109,78 0,00 0,00 4199999110200000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 10,12 0,00 0,00 4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 449.367,33 469.796,68 157.798,02 405.342,29 405.342,29 4199999210000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 1.554,29 103.069,69 24.803,24 162.136,91 162.136,91 4199999220000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Multa e Juros 0,00 0,00 31,31 0,00 0,00 4199999230000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 447.813,04 366.726,99 132.963,47 243.205,38 243.205,38 4199999230100000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 243.205,38 243.205,38 4199999230200000000 honorarios - Divida Ativa 447.813,04 366.726,99 132.963,47 0,00 0,00 4200000000000000000 Receitas de capital 4.996.652,65 7.026.162,05 26.727.009,40 16.326.196,19 15.005.015,42 4210000000000000000 Operações de crédito 2.713.758,40 2.798.829,24 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00 4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00 4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00 4211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 0,00 0,00 4211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 2.713.758,40 2.798.829,24 0,00 0,00 0,00 4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 0,00 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00 4211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 0,00 0,00 24.025.916,27 15.000.012,57 15.000.000,00 4220000000000000000 Alienação de bens 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00 4221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 12 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00 4221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00 4221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 0,00 0,00 373.750,00 5.000,00 5.000,00 4240000000000000000 Transferências de capital 2.282.894,25 4.227.332,81 2.327.343,13 1.321.183,62 15,42 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.732.894,25 2.468.494,05 487.343,11 1.321.183,62 15,42 4241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 4241150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 4241150100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 4241150110000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 2.253.494,05 487.343,11 1.321.183,62 15,42 4241451000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 0,00 0,00 487.343,11 0,00 0,00 4241451010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação - Principal 0,00 0,00 487.343,11 0,00 0,00 4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 2.253.494,05 0,00 1.321.183,62 15,42 4241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 0,00 2.253.494,05 0,00 1.321.183,62 15,42 4241800000000000000 Transferências da união 1.732.894,25 65.000,00 0,00 0,00 0,00 4241804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4241804100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primaria 1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4241804110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primaria - Principal 1.642.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 90.894,25 0,00 0,00 0,00 0,00 4241810200000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação 90.894,25 0,00 0,00 0,00 0,00 4241810210000000000 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação - principal 90.894,25 0,00 0,00 0,00 0,00 4241899000000000000 Outras transferências da união 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 4241899100000000000 Outras transferências da união 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 4241899110000000000 Outras transferências da união 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 550.000,00 1.758.838,76 1.840.000,02 0,00 0,00 4242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 159.838,76 0,00 0,00 0,00 4242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 159.838,76 0,00 0,00 0,00 4242800000000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00 4242899000000000000 Outras transferências dos estados 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00 4242899100000000000 Outras transferências dos estados 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00 4242899110000000000 Outras transferências dos estados 550.000,00 1.599.000,00 0,00 0,00 0,00 4242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 0,00 0,00 1.840.000,02 0,00 0,00 4242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 0,00 0,00 1.840.000,02 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 13 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - Principal 0,00 0,00 1.840.000,02 0,00 0,00 4700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 9.164.405,71 12.118.145,78 14.826.497,12 10.496.698,86 16.254.231,27 4710000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 162,47 13,27 8,31 0,00 0,00 4712000000000000000 Taxas 162,47 13,27 8,31 0,00 0,00 4712100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 68,79 13,27 8,31 0,00 0,00 4712101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 31,04 13,27 8,31 0,00 0,00 4712101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 0,00 0,00 8,31 0,00 0,00 4712101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 13,27 0,00 0,00 0,00 4712101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 31,04 0,00 0,00 0,00 0,00 4712101140000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 31,04 0,00 0,00 0,00 0,00 4712104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 37,75 0,00 0,00 0,00 0,00 4712104100000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 37,75 0,00 0,00 0,00 0,00 4712104120000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - multas e juros 37,75 0,00 0,00 0,00 0,00 4712200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4712201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4712201100000000000 Taxas pela prestação de serviços 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4712201130000000000 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 93,68 0,00 0,00 0,00 0,00 4720000000000000000 Contribuições 9.164.243,24 12.118.132,51 14.826.488,81 10.342.467,59 16.100.000,00 4721000000000000000 Contribuições sociais 9.164.243,24 12.118.132,51 14.826.488,81 10.342.467,59 16.100.000,00 4721500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 9.164.243,24 12.118.132,51 14.826.488,81 10.342.467,59 16.100.000,00 4721501000000000000 Contribuição do servidor civil 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.203.659,45 16.100.000,00 4721501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.203.659,45 16.100.000,00 4721501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.049.428,18 16.000.000,00 4721501110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 8.915.277,95 11.774.149,55 0,00 10.049.428,18 16.000.000,00 4721501120000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 154.231,27 100.000,00 4721501120100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 0,00 0,00 0,00 154.231,27 100.000,00 4721502000000000000 Contribuição patronal - servidor civil 0,00 0,00 14.712.678,13 0,00 0,00 4721502100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo 0,00 0,00 14.712.678,13 0,00 0,00 4721502110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - Principal 0,00 0,00 14.712.678,13 0,00 0,00 4721551000000000000 Contribuição patronal - parcelamentos 248.965,29 343.982,96 113.810,68 138.808,14 0,00 4721551100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 248.965,29 343.982,96 113.810,68 138.808,14 0,00 4721551110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Principal 31.157,28 36.822,24 11.329,92 0,00 0,00 4721551120000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Multas e Juros 217.808,01 307.160,72 102.480,76 138.808,14 0,00 4790000000000000000 Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27 4792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27 4792200000000000000 Restituições 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27 4792299000000000000 Outras restituições 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 14 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 4792299010000000000 Outras restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27 4792299010100000000 Outras restituições - principal 0,00 0,00 0,00 154.231,27 154.231,27 4800000000000000000 Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00 4840000000000000000 Transferências de capital 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00 4842000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00 4842200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00 4842299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00 4842299010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 287.306,00 0,00 0,00 9100000000000000000 Receitas correntes. (16.030.913,12) (16.521.197,91) (16.230.815,67) (12.048.610,29) (12.048.610,29) 9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (117.757,76) (56.652,24) (165.954,09) 0,00 0,00 9111000000000000000 Impostos (117.183,27) (54.140,64) (157.884,15) 0,00 0,00 9111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (82.681,39) (51.026,09) (107.704,49) 0,00 0,00 9111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (12.792,11) (8.214,99) (12.025,05) 0,00 0,00 9111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal (12.787,27) (8.214,99) (12.025,05) 0,00 0,00 9111250010200000000 IPTU TERRITORIAL (12.787,27) (8.214,99) (12.025,05) 0,00 0,00 9111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros (4,84) 0,00 0,00 0,00 0,00 9111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (69.889,28) (42.811,10) (95.679,44) 0,00 0,00 9111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal (69.889,28) (42.811,10) (95.679,44) 0,00 0,00 9111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00 9111451000000000000 Impostos sobre serviços (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00 9111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00 9111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal (34.501,88) (3.114,55) (49.645,40) 0,00 0,00 9111900000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 (534,26) 0,00 0,00 9111999000000000000 Outros impostos 0,00 0,00 (534,26) 0,00 0,00 9111999010000000000 Outros impostos - Principal 0,00 0,00 (368,87) 0,00 0,00 9111999020000000000 Outros impostos - Multas e Juros 0,00 0,00 (165,39) 0,00 0,00 9112000000000000000 Taxas (574,49) (1.912,39) (8.069,94) 0,00 0,00 9112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia (574,49) (1.912,39) (4.908,61) 0,00 0,00 9112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização (421,41) (1.823,05) (4.658,17) 0,00 0,00 9112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal (421,41) (1.823,05) (4.658,17) 0,00 0,00 9112101010100000000 TAXAS VIGILANCIA SANITARIA 0,00 (393,61) 0,00 0,00 0,00 9112101010200000000 TAXA DE CONSTRUÇÃO 0,00 0,00 (469,79) 0,00 0,00 9112101010300000000 Taxa de fiscalizacao ambiental (421,41) (1.429,44) (4.188,38) 0,00 0,00 9112102000000000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações (83,57) (76,31) (244,46) 0,00 0,00 9112102200000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais (83,57) (76,31) (244,46) 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 15 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 9112102210000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições orbitais - Principal (83,57) (76,31) (244,46) 0,00 0,00 9112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental (69,51) (13,03) (5,98) 0,00 0,00 9112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal (28,80) (2,44) (4,17) 0,00 0,00 9112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros (40,71) (10,59) (1,81) 0,00 0,00 9112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 (3.161,33) 0,00 0,00 9112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 0,00 0,00 (3.161,33) 0,00 0,00 9112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 0,00 0,00 (3.161,33) 0,00 0,00 9112201010100000000 TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - GLEBA 0,00 0,00 (493,67) 0,00 0,00 9112201010300000000 Taxas pela prestação de serviços REUR-B 0,00 0,00 (82,10) 0,00 0,00 9112201010400000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 0,00 0,00 (2.585,56) 0,00 0,00 9113000000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00 9113100000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00 9113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00 9113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 0,00 (599,21) 0,00 0,00 0,00 9120000000000000000 Contribuições (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00 9124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00 9124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00 9124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (7.842,84) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00 9124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal (7.835,76) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00 9124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal (7.835,76) (8.911,92) (13.614,09) 0,00 0,00 9124150050000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas (6,33) 0,00 0,00 0,00 0,00 9124150060000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Juros de Mora (0,75) 0,00 0,00 0,00 0,00 9130000000000000000 Receita patrimonial (7.797.550,81) (4.823.599,54) (740.947,91) 0,00 0,00 9132000000000000000 Valores mobiliários (7.797.025,23) (4.822.440,77) (740.876,61) 0,00 0,00 9132100000000000000 Juros e correções monetárias (7.797.025,23) (4.822.440,77) (740.876,61) 0,00 0,00 9132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 0,00 9132100410000000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DE RPPS - PRINCIPAL (7.797.025,23) (4.822.440,77) 0,00 0,00 0,00 9132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 0,00 0,00 (740.876,61) 0,00 0,00 9132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 0,00 0,00 (740.876,61) 0,00 0,00 9134000000000000000 Exploração de recursos naturais (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00 9134900000000000000 Exploração de outros recursos naturais (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00 9134901000000000000 Compensações ambientais (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00 9134901010000000000 Compensações ambientais - Principal (525,58) (1.158,77) (71,30) 0,00 0,00 9170000000000000000 Transferências correntes (8.107.761,71) (11.632.034,21) (15.310.299,58) (12.048.610,29) (12.048.610,29) 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (3.797.465,00) (4.705.390,55) (6.014.581,12) (8.964.720,67) (8.964.720,67) 9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união (3.797.465,00) (4.705.390,55) (6.014.581,12) (8.964.720,67) (8.964.720,67) MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 16 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Receita Arrecadada Receita Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (3.790.162,37) (4.696.956,02) (6.005.305,75) (8.955.945,60) (8.955.945,60) 9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (3.790.162,37) (4.696.956,02) (6.005.305,75) (8.955.945,60) (8.955.945,60) 9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal (3.790.162,37) (4.696.956,02) (6.005.305,75) (8.955.945,60) (8.955.945,60) 9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (7.302,63) (8.434,53) (9.275,37) (8.775,07) (8.775,07) 9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (7.302,63) (8.434,53) (9.275,37) (8.775,07) (8.775,07) 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (4.310.296,71) (6.926.643,66) (9.295.718,46) (3.083.889,62) (3.083.889,62) 9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (4.310.296,71) (6.926.643,66) (9.295.718,46) (3.083.889,62) (3.083.889,62) 9172150000000000000 Cota-parte do ICMS (3.653.413,14) (5.906.131,44) (7.883.591,25) (2.517.897,88) (2.517.897,88) 9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (3.653.413,14) (5.906.131,44) (7.883.591,25) (2.517.897,88) (2.517.897,88) 9172151000000000000 Cota-parte do IPVA (610.290,40) (958.650,78) (1.340.572,15) (526.503,96) (526.503,96) 9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (610.290,40) (958.650,78) (1.340.572,15) (526.503,96) (526.503,96) 9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (46.593,17) (61.861,44) (71.555,06) (39.487,78) (39.487,78) 9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (46.593,17) (61.861,44) (71.555,06) (39.487,78) (39.487,78) 9200000000000000000 Receitas de capital 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00 9240000000000000000 Transferências de capital 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00 9241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00 9241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00 9241451000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00 9241451010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação - Principal 0,00 0,00 (154.142,82) 0,00 0,00 9700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias (1.810,44) 0,00 (8,31) 0,00 0,00 9710000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00 9712000000000000000 Taxas 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00 9712100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00 9712101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00 9712101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 0,00 0,00 (8,31) 0,00 0,00 9720000000000000000 Contribuições (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 9721000000000000000 Contribuições sociais (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 9721800000000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 9721801000000000000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Esp. de Est/DF/ Mun (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 9721801100000000000 Cpsss do servidor civil ativo (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 9721801110000000000 Cpsss do servidor civil ativo- principal (1.810,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 - SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado) 462.444,07 1.371,42 48.188.978,09 37.721.214,52 0,00 Total Receita 176.933.581,57 246.743.984,97 311.398.444,59 247.505.117,26 305.371.713,52 Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3300000000000000000 Despesas correntes 131.396.476,72 178.722.097,90 220.103.840,30 194.501.434,92 243.823.023,49 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 17 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 74.964.008,61 95.568.510,43 119.185.419,92 106.269.875,08 132.013.848,13 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 90.867,00 90.500,00 128.345,53 116.588,88 158.850,00 3317170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 90.867,00 90.500,00 128.345,53 0,00 0,00 3317170010000000000 Participação em consórcio público 90.867,00 90.500,00 128.345,53 0,00 0,00 3319000000000000000 Aplicações diretas 65.182.909,66 83.595.042,42 104.020.549,24 93.560.789,64 117.317.605,33 3319001000000000000 Aposentadorias e reformas 5.500.558,26 7.351.636,07 9.972.612,03 0,00 0,00 3319001010000000000 Proventos - pessoal civil 4.978.771,34 6.755.384,94 9.972.612,03 0,00 0,00 3319001060000000000 13º salário - pessoal civil 426.903,20 566.581,16 0,00 0,00 0,00 3319001990000000000 Outras aposentadorias - pessoal civil 94.883,72 29.669,97 0,00 0,00 0,00 3319003000000000000 Pensões 788.628,29 822.611,62 1.033.709,87 0,00 0,00 3319003010000000000 Civis 727.503,30 753.896,33 1.033.709,87 0,00 0,00 3319003030000000000 13º salário - pensionista civil 61.124,99 68.715,29 0,00 0,00 0,00 3319008000000000000 Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 3.375,23 0,00 0,00 3319008030000000000 Auxílio-natalidade 0,00 0,00 3.375,23 0,00 0,00 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 55.582.905,71 70.156.970,91 87.241.899,83 0,00 0,00 3319011010000000000 Vencimentos e salários 49.330.121,31 61.123.670,91 74.867.660,56 0,00 0,00 3319011070000000000 Abono de permanência 19.988,51 22.681,37 167.849,77 0,00 0,00 3319011310000000000 Gratificação por exercício de cargos 216.162,52 147.257,89 709.169,65 0,00 0,00 3319011330000000000 Gratificação por exercício de funções 313.672,96 688.725,15 2.235.520,03 0,00 0,00 3319011420000000000 Férias indenizadas 1.192.781,69 3.173.653,44 3.227.364,06 0,00 0,00 3319011430000000000 13º salário 3.610.651,97 4.319.904,60 4.700.756,08 0,00 0,00 3319011440000000000 Férias - abono pecuniário 189.220,30 223.598,25 310.163,57 0,00 0,00 3319011450000000000 Férias - abono constitucional 710.306,45 369.479,30 837.816,11 0,00 0,00 3319011990000000000 Outras despesas fixas - pessoal civil 0,00 88.000,00 185.600,00 0,00 0,00 3319013000000000000 Obrigações patronais 2.871.772,51 4.077.401,28 4.312.383,99 0,00 0,00 3319013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 2.868.914,99 4.027.857,50 4.308.707,01 0,00 0,00 3319013030000000000 Contribuição patronal - RPPS 2.857,52 49.543,78 3.676,98 0,00 0,00 3319091000000000000 Sentenças judiciais 302.719,75 854.794,22 417.651,64 0,00 0,00 3319091010000000000 Precatórios - ativo civil/sent. judiciais 75.427,05 847.670,11 417.651,64 0,00 0,00 3319091310000000000 Outros precatórios relativos a despesas de pessoal 227.292,70 0,00 0,00 0,00 0,00 3319091990000000000 Outras sentenças judiciais 0,00 7.124,11 0,00 0,00 0,00 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhista 136.325,14 331.628,32 1.038.916,65 0,00 0,00 3319094070000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 91.616,85 13.209,59 38.076,91 0,00 0,00 3319094110000000000 Licença-Prêmio convertida em Pecúnia 44.708,29 318.418,73 985.606,88 0,00 0,00 3319094990000000000 Diversas indenizações e restituições trabalhistas 0,00 0,00 15.232,86 0,00 0,00 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 9.690.231,95 11.882.968,01 15.036.525,15 12.592.496,56 14.537.392,80 3319113000000000000 Obrigações patronais 9.690.231,95 11.882.968,01 15.036.525,15 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 18 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3319113030000000000 Contribuição patronal para RPPS 9.689.502,35 11.882.968,01 15.036.525,15 0,00 0,00 3319113990000000000 Outras obrigações patronais 729,60 0,00 0,00 0,00 0,00 3320000000000000000 Juros e encargos da dívida 278.576,20 875.351,07 1.532.807,81 2.943.954,00 4.000.000,00 3329000000000000000 Aplicações diretas 278.576,20 875.351,07 1.532.807,81 2.943.954,00 4.000.000,00 3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 278.576,20 812.160,88 689.205,30 0,00 0,00 3329021010000000000 Juros dívida contratada instituições financeira 278.576,20 812.160,88 689.205,30 0,00 0,00 3329022000000000000 Outros encargos sobre a dívida por contrato 0,00 63.190,19 843.602,51 0,00 0,00 3329022010000000000 Outros encargos da dívida contrat. com instituições financeiras 0,00 63.190,19 843.602,51 0,00 0,00 3330000000000000000 Outras despesas correntes 56.153.891,91 82.278.236,40 99.385.612,57 85.287.605,84 107.809.175,36 3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 98.055,60 186.769,26 62.681,22 70.293,94 3333081000000000000 Distribuição Constitucional ou Legal de Receita 0,00 98.055,60 186.769,26 0,00 0,00 3333081070000000000 Participação do Estado - Multas de Trânsito 0,00 98.055,60 186.769,26 0,00 0,00 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 3.494.876,29 6.162.296,51 10.062.216,13 6.129.173,58 11.312.238,95 3335041000000000000 Contribuições 6.498,00 0,00 6.840,00 0,00 0,00 3335041020000000000 Despesas manutenção outras entidades direito privado 0,00 0,00 6.840,00 0,00 0,00 3335041990000000000 Outras contribuições 6.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3335043000000000000 Subvenções sociais 3.488.378,29 6.155.570,51 10.055.376,13 0,00 0,00 3335043990000000000 Outras subvenções sociais 3.488.378,29 6.155.570,51 10.055.376,13 0,00 0,00 3335047000000000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 6.726,00 0,00 0,00 0,00 3335047170000000000 contribuições para associações 0,00 6.726,00 0,00 0,00 0,00 3336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 728.505,95 753.076,00 828.598,20 1.164.526,32 1.334.150,00 3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 728.505,95 753.076,00 828.598,20 0,00 0,00 3337170010000000000 Participação em consórcio público 728.505,95 753.076,00 828.598,20 0,00 0,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 51.903.009,67 75.161.413,80 88.100.365,33 77.900.732,91 88.241.331,12 3339004000000000000 Contratação por tempo determinado 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 3339004990000000000 Outros serviços temporários 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 3339008000000000000 Outros benefícios assistênciais 957.398,71 1.288.264,23 1.878.139,37 0,00 0,00 3339008010000000000 Auxílio - funeral 5.094,82 0,00 6.641,66 0,00 0,00 3339008990000000000 Outros benefícios assistênciais 952.303,89 1.288.264,23 1.871.497,71 0,00 0,00 3339010000000000000 Outros Benefícios de Natureza Social 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 3339010990000000000 Outros Beneficios de Natureza Social 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 3339011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 0,00 0,00 34.794,38 0,00 0,00 3339011080000000000 Adiantamento pecuniário 0,00 0,00 34.794,38 0,00 0,00 3339013000000000000 Obrigações patronais 343.902,51 90.285,77 50.823,23 0,00 0,00 3339013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 41.851,30 43.262,78 46.025,23 0,00 0,00 3339013030000000000 Contribuição patronal para RPPS 0,00 37.578,71 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 19 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3339013990000000000 Outras contribuições patronais 302.051,21 9.444,28 4.798,00 0,00 0,00 3339014000000000000 Diárias - civil 260.595,00 438.012,00 484.619,95 0,00 0,00 3339014140000000000 Diárias no país - civil 260.595,00 438.012,00 484.619,95 0,00 0,00 3339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 28.791,80 125.787,65 184.087,24 0,00 0,00 3339018990000000000 Outros auxílios financeiros a estudante 28.791,80 125.787,65 184.087,24 0,00 0,00 3339030000000000000 Material de consumo 12.767.266,90 15.326.298,48 16.207.982,60 0,00 0,00 3339030010000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 1.318.125,16 1.738.095,93 1.672.485,74 0,00 0,00 3339030030000000000 Combustíveis e lubrificantes p/outras finalidades 1.079,00 485,50 2.120,42 0,00 0,00 3339030040000000000 Gás engarrafado 312.458,12 191.017,39 105.887,75 0,00 0,00 3339030060000000000 Alimentos para animais 13.222,60 44.306,20 49.006,30 0,00 0,00 3339030070000000000 Gêneros de alimentação 1.143.206,16 1.832.152,33 2.156.633,04 0,00 0,00 3339030090000000000 Material farmacológico 428.870,64 181.305,91 131.453,99 0,00 0,00 3339030100000000000 Material odontológico 23.185,13 17.139,05 23.353,59 0,00 0,00 3339030110000000000 Material químico 318,90 244,70 215,70 0,00 0,00 3339030120000000000 Material coudelaria ou uso zootécnico 2.530,00 566,80 0,00 0,00 0,00 3339030130000000000 Material de caça e pesca 9.931,00 0,00 70.300,12 0,00 0,00 3339030140000000000 Material educativo e esportivo 110.404,45 314.551,85 342.088,11 0,00 0,00 3339030150000000000 Material para festividades e homenagens 9.837,65 22.058,80 22.119,58 0,00 0,00 3339030160000000000 Material de expediente 311.181,74 517.722,53 674.643,31 0,00 0,00 3339030170000000000 Material de processamento de dados 151.558,79 373.408,47 159.452,90 0,00 0,00 3339030180000000000 Material e medicamentos uso veterinário 38.627,95 26.355,30 25.801,59 0,00 0,00 3339030190000000000 Material de acondicionamento e embalagem 34.530,53 17.135,94 16.763,63 0,00 0,00 3339030200000000000 Material de cama, mesa e banho 18.481,90 14.161,91 11.325,40 0,00 0,00 3339030210000000000 Material de copa e cozinha 23.651,72 102.642,72 52.878,73 0,00 0,00 3339030220000000000 Material limpeza e produtos de higienização 382.064,31 416.746,25 587.591,17 0,00 0,00 3339030230000000000 Uniformes, tecidos e aviamentos 53.181,61 51.696,90 54.707,80 0,00 0,00 3339030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 1.012.061,08 2.038.775,15 1.762.106,61 0,00 0,00 3339030250000000000 Material para manutenção de bens móveis 38.719,99 55.027,27 199.649,87 0,00 0,00 3339030260000000000 Material elétrico e eletrônico 15.655,84 19.528,89 64.233,56 0,00 0,00 3339030270000000000 Material de manobra e patrulhamento 1.590,70 0,00 16.293,36 0,00 0,00 3339030280000000000 Material de proteção e segurança 40.927,38 91.183,93 39.274,00 0,00 0,00 3339030290000000000 Material para áudio, vídeo e foto 1.829,20 27.462,88 1.947,69 0,00 0,00 3339030300000000000 Material para comunicações 8.622,58 0,00 1.390,00 0,00 0,00 3339030310000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 30.004,50 25.024,49 38.837,10 0,00 0,00 3339030340000000000 Sobressalentes máquinas, motores, navios e embarcações 0,00 1.869,60 108,00 0,00 0,00 3339030350000000000 Material laboratorial 0,00 13.641,90 791,27 0,00 0,00 3339030360000000000 Material hospitalar 535.143,79 413.735,67 359.386,83 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 20 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3339030390000000000 Material para manutenção de veículos 1.143.362,12 1.159.443,74 1.299.675,42 0,00 0,00 3339030410000000000 Material para utilização em gráfica 187,50 1.270,00 0,00 0,00 0,00 3339030420000000000 Ferramentas 9.671,11 5.737,42 3.591,02 0,00 0,00 3339030430000000000 Material para reabilitação profissional 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339030440000000000 Material de sinalização visual e afins 101.123,56 54.258,02 23.476,40 0,00 0,00 3339030450000000000 Material técnico de seleção e treinamento 0,00 1.281,70 5.343,04 0,00 0,00 3339030470000000000 Aquisição de softwares 15.033,22 14.202,10 9.530,00 0,00 0,00 3339030480000000000 Bens móveis não ativáveis 0,00 1.101,50 0,00 0,00 0,00 3339030490000000000 Bilhetes de passagem 42.361,38 59.990,67 30.952,82 0,00 0,00 3339030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 19.893,00 16.161,00 4.743,50 0,00 0,00 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 5.153.824,49 5.162.893,81 5.973.370,66 0,00 0,00 3339030990000000000 Outros materiais de consumo 210.388,10 301.914,26 214.452,58 0,00 0,00 3339031000000000000 Premiações cult., art., cient., esportivas e outras 57.865,60 65.214,90 299.737,53 0,00 0,00 3339031010000000000 Premiações culturais 42.900,00 22.975,00 251.535,67 0,00 0,00 3339031040000000000 Premiações desportivas 14.965,60 16.408,10 39.484,50 0,00 0,00 3339031990000000000 Outras premiações 0,00 25.831,80 8.717,36 0,00 0,00 3339032000000000000 Material de distribuição gratuita 1.568.436,18 1.693.624,60 1.546.679,08 0,00 0,00 3339032010000000000 Livros didáticos 0,00 112,00 0,00 0,00 0,00 3339032020000000000 Medicamentos 1.253.801,09 1.312.861,31 1.311.579,36 0,00 0,00 3339032030000000000 Gêneros alimentícios 206.190,63 27.152,95 3.726,89 0,00 0,00 3339032990000000000 Outros materiais de distribuição gratuita 108.444,46 353.498,34 231.372,83 0,00 0,00 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 9.664,48 49.557,67 73.576,69 0,00 0,00 3339033010000000000 Passagens para o país 9.664,48 49.557,67 58.587,19 0,00 0,00 3339033050000000000 Locação veículo p/locomoção - pessoa jurídica 0,00 0,00 14.989,50 0,00 0,00 3339035000000000000 Serviços de consultoria 57.167,20 75.692,58 75.722,14 0,00 0,00 3339035010000000000 Assessoria e consultoria tácnica ou jurídica 57.167,20 58.292,58 51.644,80 0,00 0,00 3339035990000000000 Outros serviçoa de consultoria 0,00 17.400,00 24.077,34 0,00 0,00 3339036000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 1.039.915,46 780.681,20 1.161.676,57 0,00 0,00 3339036040000000000 Comissões e corretagens 0,00 825,69 0,00 0,00 0,00 3339036060000000000 Serviços técnicos profissionais 205.132,92 4.800,00 3.900,00 0,00 0,00 3339036150000000000 Locação de imóveis 505.188,19 469.240,28 743.311,95 0,00 0,00 3339036180000000000 Manutenção e conservação equipamentos 156,00 280,00 0,00 0,00 0,00 3339036200000000000 Manutenção e conservação de veículos 1.412,67 370,72 0,00 0,00 0,00 3339036220000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 13.192,00 2.629,90 0,00 0,00 0,00 3339036250000000000 Serviços de limpeza e conservação 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339036280000000000 Serviços de seleção e treinamento 31.000,00 25.000,00 13.680,00 0,00 0,00 3339036340000000000 Serviços perícias médicas p/ benefícios 0,00 5.200,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 21 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3339036460000000000 Diárias a conselheiros 625,00 625,00 0,00 0,00 0,00 3339036960000000000 Outros serviços terceiros pessoa física - pagto antecipado 0,00 1.688,50 0,00 0,00 0,00 3339036990000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 283.008,68 270.021,11 400.784,62 0,00 0,00 3339037000000000000 Locação de mão-de-obra 24.601,12 850,00 37.972,56 0,00 0,00 3339037020000000000 Limpeza e conservação 24.601,12 850,00 37.972,56 0,00 0,00 3339039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 27.786.163,38 46.187.895,44 52.388.700,72 0,00 0,00 3339039010000000000 Assinatura de periódicos e anuidades 4.926,79 18.924,00 4.628,00 0,00 0,00 3339039050000000000 Servicos técnicos profissionais 156.544,74 597.882,74 141.812,17 0,00 0,00 3339039080000000000 Manutenção de software 11.336,40 9.046,90 13.901,23 0,00 0,00 3339039090000000000 Armazenagem 0,00 0,00 12.500,00 0,00 0,00 3339039100000000000 Locação de imóveis 163.559,16 521.674,73 530.222,96 0,00 0,00 3339039110000000000 Locação de softwares 692.621,47 9.490,00 0,00 0,00 0,00 3339039120000000000 Locação de máquinas e equipamentos 123.502,71 367.686,50 442.208,01 0,00 0,00 3339039140000000000 Locação bens móveis e outras naturezas intangíveis 0,00 64.750,00 22.290,00 0,00 0,00 3339039150000000000 Limpeza de veículos 20.180,00 25.855,00 43.105,00 0,00 0,00 3339039160000000000 Manutenção e conservação bens imóveis 204.360,45 340.936,81 2.465.845,99 0,00 0,00 3339039170000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 150.302,40 201.919,43 382.183,92 0,00 0,00 3339039190000000000 Manutenção e conservação de veículos 241.667,91 275.333,98 281.593,17 0,00 0,00 3339039200000000000 Manutenção e conservação de bens móveis e outras naturezas intangíveis 13.900,00 142.106,84 47.496,48 0,00 0,00 3339039210000000000 Manutenção e conservação de estradas e vias 370.175,52 14.950,00 911.954,70 0,00 0,00 3339039220000000000 Exposições, congressos e conferências 8.375,00 33.582,50 23.470,00 0,00 0,00 3339039230000000000 Festividades e homenagens 186.507,89 395.993,78 1.193.387,03 0,00 0,00 3339039240000000000 Serviços de confecção, manut e instalação de sinal visual e afins 120,00 33.505,50 53.797,50 0,00 0,00 3339039250000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 2.944,00 13.880,00 30.220,00 0,00 0,00 3339039260000000000 Serviços de transporte escolar 608.772,50 1.521.975,00 2.894.774,72 0,00 0,00 3339039270000000000 Locação de veículos para locomoção 0,00 0,00 16.150,00 0,00 0,00 3339039280000000000 Coleta de lixo e demais resíduos 215.157,53 206.868,81 5.610.638,10 0,00 0,00 3339039360000000000 Multas indedutíveis 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 3339039370000000000 Juros 2.469,43 41.291,79 8,83 0,00 0,00 3339039410000000000 Fornecimento de alimentação 26.133,48 36.639,41 53.911,57 0,00 0,00 3339039430000000000 Serviços de energia elétrica 2.593.367,02 2.586.471,70 2.582.833,40 0,00 0,00 3339039440000000000 Serviços de água e esgoto 189.691,44 243.560,20 362.169,83 0,00 0,00 3339039460000000000 Serviços domésticos 0,00 0,00 3.289,50 0,00 0,00 3339039470000000000 Serviços de comunicação em geral 35.951,35 2.740,00 300,00 0,00 0,00 3339039480000000000 Serviços de seleção e treinamento 55.901,00 128.280,00 125.413,00 0,00 0,00 3339039500000000000 Serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais 586.769,67 775.619,56 1.083.188,96 0,00 0,00 3339039510000000000 Serviços de análises e pesquisas científicas 14.908,38 30.386,78 10.657,90 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 22 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3339039520000000000 Serviços de reabilitação profissional 6.200,00 22.854,48 0,00 0,00 0,00 3339039530000000000 Serviços de assistência social 1.980,00 0,00 13.938,50 0,00 0,00 3339039560000000000 Serviços perícias médicas p/ benefícios 2.000,00 800,00 4.700,00 0,00 0,00 3339039590000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 21.971,00 34.707,95 34.890,00 0,00 0,00 3339039630000000000 Serviços gráficos e editoriais 20.472,54 47.185,00 84.066,78 0,00 0,00 3339039640000000000 Telefonia fixa e móvel (que não integrem pacote de comunicação de dados) 97.123,13 169.116,06 160.916,04 0,00 0,00 3339039690000000000 Seguros em geral 84.041,57 109.146,78 101.510,47 0,00 0,00 3339039700000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 400,00 19.849,08 27.879,00 0,00 0,00 3339039720000000000 Vale-transporte 228.987,50 268.622,00 325.634,10 0,00 0,00 3339039740000000000 Fretes e transportes de encomendas 2.137,99 9.980,00 11.205,25 0,00 0,00 3339039750000000000 Multas e Infrações de Transito 8.226,48 4.717,96 10.241,89 0,00 0,00 3339039770000000000 Vigilância ostensiva/monitorada 1.003.491,04 1.484.711,59 2.038.874,97 0,00 0,00 3339039780000000000 Limpeza e conservação 4.648.086,66 5.850.686,11 9.323.353,03 0,00 0,00 3339039790000000000 Serviços apoio administrativo, técnico e operacional 3.895,00 11.130,00 700.156,95 0,00 0,00 3339039800000000000 Hospedagens 1.090,00 3.845,00 17.593,60 0,00 0,00 3339039810000000000 Serviços bancários 562.193,39 776.059,79 596.487,96 0,00 0,00 3339039830000000000 Serviços cópias e reprodução de documentos 0,00 150,00 120,00 0,00 0,00 3339039880000000000 Serviços de publicidade e propaganda 411.357,10 333.443,60 48.125,61 0,00 0,00 3339039900000000000 Serviços de publicidade legal 47.240,89 72.230,10 94.115,45 0,00 0,00 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 13.955.122,85 28.320.707,98 19.450.939,15 0,00 0,00 3339040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 448.796,03 1.410.868,79 1.128.496,10 0,00 0,00 3339040010000000000 Locação de equipamentos e softwares 11.000,40 1.054.343,39 740.596,17 0,00 0,00 3339040020000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 28.548,12 35.633,48 0,00 0,00 0,00 3339040030000000000 Hospedagem de sistemas 28.407,18 14.841,65 0,00 0,00 0,00 3339040040000000000 Comunicação de dados 213.525,36 211.991,60 270.727,02 0,00 0,00 3339040050000000000 Serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados) 88.546,41 65.761,62 38.728,25 0,00 0,00 3339040060000000000 Suporte a usuários de TIC 0,00 0,00 16.799,34 0,00 0,00 3339040070000000000 Suporte de infraestrutura de TIC 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 3339040080000000000 Serviços técnicos profissionais de TIC 7.049,53 3.438,00 25.596,32 0,00 0,00 3339040090000000000 Manutenção e conservação de equipamentos de TIC 27.045,00 13.555,00 5.449,00 0,00 0,00 3339040110000000000 Impressão 10.194,00 3.582,00 0,00 0,00 0,00 3339040120000000000 Serviços relacionados a computação em nuvem 0,00 222,05 0,00 0,00 0,00 3339040990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 34.480,03 3.600,00 30.600,00 0,00 0,00 3339043000000000000 Subvenções Sociais 0,00 0,00 33.667,03 0,00 0,00 3339043990000000000 Outras Subvenções Sociais 0,00 0,00 33.667,03 0,00 0,00 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 4.186.989,30 4.590.441,96 5.496.203,70 0,00 0,00 3339046010000000000 Auxílio-alimentação em pecúnia 4.186.989,30 4.590.441,96 5.496.203,70 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 23 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 1.751.169,90 2.230.258,96 2.549.208,04 0,00 0,00 3339047100000000000 Taxas 67.744,38 179.089,81 232.301,52 0,00 0,00 3339047120000000000 Contribuição para o PIS/PASEP 1.463.015,53 2.030.634,47 2.153.281,81 0,00 0,00 3339047150000000000 Multas 0,00 5.893,52 2.943,32 0,00 0,00 3339047160000000000 Juros 41.338,13 0,00 1.768,61 0,00 0,00 3339047220000000000 Contribuição custeio iluminacao pública - COSIP 25.549,89 0,00 0,00 0,00 0,00 3339047990000000000 Outras obrigações tributárias e contributivas 153.521,97 14.641,16 158.912,78 0,00 0,00 3339052000000000000 Equipamentos e material permanente 19.337,47 40.657,74 24.775,64 0,00 0,00 3339052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 3339052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares 0,00 0,00 1.380,00 0,00 0,00 3339052240000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 420,00 7.239,83 0,00 0,00 0,00 3339052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 0,00 2.129,00 0,00 0,00 0,00 3339052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 0,00 0,00 1.728,00 0,00 0,00 3339052420000000000 Mobiliário em geral 594,97 2.424,00 840,00 0,00 0,00 3339052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 18.147,50 28.514,91 20.827,64 0,00 0,00 3339052990000000000 Outros equipamentos material permanente 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339091000000000000 Sentenças judiciais 533.396,01 629.357,78 4.198.949,82 0,00 0,00 3339091010000000000 Precatórios - ativo civil/sentenças judiciais 257.408,81 124.238,90 430.937,83 0,00 0,00 3339091990000000000 Outras sentenças judiciais 275.987,20 505.118,88 3.768.011,99 0,00 0,00 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 43.381,30 86.464,17 151.525,05 0,00 0,00 3339092300000000000 Material de consumo 150,65 0,00 0,00 0,00 0,00 3339092310000000000 Premiações culturais,artísticas,científicas,desportivas e outras 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339092320000000000 Material de distribuição gratuita 19.806,40 64.064,76 149.719,80 0,00 0,00 3339092330000000000 Passagens e despesas com locomoção 11.656,39 0,00 0,00 0,00 0,00 3339092390000000000 Serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.977,00 21.679,99 0,00 0,00 0,00 3339092930000000000 Indenizações e restituições 0,00 4,22 0,00 0,00 0,00 3339092990000000000 Outras despesas de exercícios anteriores 340,86 715,20 1.805,25 0,00 0,00 3339093000000000000 Indenizações e restituições 18.171,32 51.199,88 39.027,89 0,00 0,00 3339093020000000000 Restituições 179,23 36.664,63 17.421,10 0,00 0,00 3339093060000000000 Ressarcimento assistência médica/odontológica 17.992,09 14.535,25 17.889,98 0,00 0,00 3339093990000000000 Diversas indenizações e restituições 0,00 0,00 3.716,81 0,00 0,00 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 0,00 0,00 125.230,02 0,00 6.780.699,23 3339197000000000000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 125.230,02 0,00 0,00 3339197010000000000 Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 125.230,02 0,00 0,00 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 27.500,00 103.394,49 82.433,63 30.491,81 70.452,12 3339339000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 65.270,49 46.658,63 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 24 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3339339050000000000 Serviços técnico profissionais 0,00 62.005,88 46.658,63 0,00 0,00 3339339990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 3.264,61 0,00 0,00 0,00 3339340000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 27.500,00 38.124,00 35.775,00 0,00 0,00 3339340050000000000 Serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados) 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3339340990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 0,00 38.124,00 35.775,00 0,00 0,00 3400000000000000000 Despesas de capital 21.907.281,67 67.840.896,86 47.575.155,11 34.783.708,94 28.436.632,59 3440000000000000000 Investimentos 20.757.281,67 66.267.896,86 46.198.084,49 31.839.754,94 25.436.632,59 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 6.000,00 6.000,00 6.600,00 28.000,00 28.000,00 3447170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 6.000,00 6.000,00 6.600,00 0,00 0,00 3447170010000000000 Participação em consórcio público 6.000,00 6.000,00 6.600,00 0,00 0,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.740.725,27 66.261.896,86 46.191.484,49 31.792.859,04 25.408.632,59 3449014000000000000 Diárias - pessoal civil 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 3449014140000000000 Diárias Pessoal Civil - no País 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 3449030000000000000 Material de consumo 15.879,02 5.578,04 28.545,94 0,00 0,00 3449030170000000000 Material de Processamento de Dados 2.328,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 1.271,70 2.468,04 2.863,41 0,00 0,00 3449030260000000000 Material elétrico e eletrônico 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449030360000000000 Material hospitalar 1.925,82 588,00 25.504,56 0,00 0,00 3449030390000000000 Material para manutenção de veículos 0,00 832,00 0,00 0,00 0,00 3449030440000000000 Material de sinalização visual e afins 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3449030480000000000 Bens móveis não ativáveis 1.842,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3449030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 0,00 1.690,00 0,00 0,00 0,00 3449030990000000000 Outros materiais de consumo 7.756,00 0,00 177,97 0,00 0,00 3449036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 0,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 3449036990000000000 Outros serviços de terceiros- pessoa física 0,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 3449039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 2.802.515,89 181.788,80 621.746,69 0,00 0,00 3449039050000000000 Servicos técnicos profissionais 0,00 15.200,00 0,00 0,00 0,00 3449039210000000000 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias 0,00 0,00 621.746,69 0,00 0,00 3449039250000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 2.448,60 0,00 0,00 0,00 0,00 3449039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 2.800.067,29 166.588,80 0,00 0,00 0,00 3449040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 0,00 3.989.850,00 3.987.275,00 0,00 0,00 3449040020000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 0,00 3.987.275,00 3.987.275,00 0,00 0,00 3449040040000000000 Comunicação de dados 0,00 2.575,00 0,00 0,00 0,00 3449047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 0,00 108,69 0,00 0,00 0,00 3449047100000000000 Taxas 0,00 108,69 0,00 0,00 0,00 3449051000000000000 Obras e instalações 14.250.839,93 50.326.825,11 34.304.493,38 0,00 0,00 3449051070000000000 Reformas 871.402,97 1.056.799,29 109.862,71 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 25 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3449051800000000000 Estudos e projetos 164.936,11 694.222,77 52.296,51 0,00 0,00 3449051910000000000 Obras em andamento 173.361,53 2.434.439,27 7.250,00 0,00 0,00 3449051920000000000 Instalações incorporações ou inerentes imóvel 2.872,62 45.296,00 14.848,60 0,00 0,00 3449051930000000000 Benfeitorias em propriedades terceiros 29.737,38 0,00 0,00 0,00 0,00 3449051980000000000 Obras contratadas 284.193,07 21.364.190,22 10.762.457,98 0,00 0,00 3449051990000000000 Outras obras e instalações 12.724.336,25 24.731.877,56 23.357.777,58 0,00 0,00 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 3.566.490,43 6.438.744,01 6.727.424,48 0,00 0,00 3449052020000000000 Aeronaves 18.700,00 0,00 14.495,00 0,00 0,00 3449052040000000000 Aparelhos de medição e orientação 0,00 1.830,00 29.128,83 0,00 0,00 3449052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 57.634,82 15.437,27 31.899,46 0,00 0,00 3449052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares 37.656,70 98.296,17 173.697,64 0,00 0,00 3449052100000000000 Aparelhos e equip. p/ esportes e diversão 3.499,00 283.893,45 78.140,90 0,00 0,00 3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 324.373,40 175.294,84 406.595,83 0,00 0,00 3449052140000000000 Armamentos 0,00 76.295,40 0,00 0,00 0,00 3449052180000000000 Coleções e materiais bibliográficos 0,00 7.018,33 0,00 0,00 0,00 3449052200000000000 Embarcações 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 3449052220000000000 Equipamentos de manobra e patrulhamento 0,00 11.250,30 15.422,00 0,00 0,00 3449052240000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 11.692,50 69.984,40 37.959,15 0,00 0,00 3449052260000000000 Instrumentos musicais e artísticos 0,00 116.488,00 231.063,10 0,00 0,00 3449052280000000000 Máquinas e equip. de natureza industrial 1.889,90 0,00 425.485,13 0,00 0,00 3449052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 0,00 90.721,72 17.048,00 0,00 0,00 3449052320000000000 Máquinas e equipamentos gráficos 0,00 528,00 0,00 0,00 0,00 3449052330000000000 Equipamentos para áudio,vídeo e foto 84.044,39 55.599,96 68.731,36 0,00 0,00 3449052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 180.366,61 265.105,85 184.433,77 0,00 0,00 3449052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 1.212.607,11 2.093.477,04 1.313.842,25 0,00 0,00 3449052360000000000 Maquinas, instalações e utensílios de escritório 8.964,00 6.300,00 19.189,69 0,00 0,00 3449052380000000000 Máquinas,ferramentas e utensílios de oficina 11.243,00 29.204,38 1.820,41 0,00 0,00 3449052390000000000 Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos 0,00 0,00 17.200,00 0,00 0,00 3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 7.735,85 203.697,00 17.594,00 0,00 0,00 3449052420000000000 Mobiliário em geral 577.117,94 1.019.888,36 821.329,94 0,00 0,00 3449052440000000000 Obras de arte e peças para museu 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 3449052480000000000 Veículos diversos 167.686,69 577.500,00 1.405.063,40 0,00 0,00 3449052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 27.902,72 8.398,00 37.946,34 0,00 0,00 3449052520000000000 Veículos de tração mecânica 654.180,00 551.736,00 1.333.038,28 0,00 0,00 3449052540000000000 Equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos 0,00 16.800,00 0,00 0,00 0,00 3449052570000000000 Acessórios para automóveis 0,00 0,00 2.550,00 0,00 0,00 3449052990000000000 Outros equipamentos material permanente 179.195,80 655.199,54 37.250,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Análise da Evolução da Receita e Despesa Grau: 10 LDO: 2025 Entidade(s): Consolidado Tipo da Despesa: Empenhado Pág 26 / 26 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL841101-107-DMGENRMULBCMZD-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:52:57 -03:00 Lei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III Despesa Realizada Despesa Prevista Código Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 3449061000000000000 Aquisição de imóveis 105.000,00 5.315.062,21 519.000,00 0,00 0,00 3449061030000000000 Terrenos 105.000,00 5.315.062,21 519.000,00 0,00 0,00 3449092000000000000 Despesas de exercíicios anteriores 0,00 1.490,00 2.999,00 0,00 0,00 3449092520000000000 Equipamentos e material permanente 0,00 1.490,00 2.999,00 0,00 0,00 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 10.556,40 0,00 0,00 18.895,90 0,00 3449351000000000000 Obras e instalações 10.556,40 0,00 0,00 0,00 0,00 3449351800000000000 Estudos e projetos 10.556,40 0,00 0,00 0,00 0,00 3460000000000000000 Amortização da dívida 1.150.000,00 1.573.000,00 1.377.070,62 2.943.954,00 3.000.000,00 3469000000000000000 Aplicações diretas 1.150.000,00 1.573.000,00 1.377.070,62 2.943.954,00 3.000.000,00 3469021000000000000 Juros Sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 18.390,40 0,00 0,00 3469021010000000000 Juros da Divida contratada com instituições financeiras 0,00 0,00 18.390,40 0,00 0,00 3469071000000000000 Principal dívida contratual resgatado 1.150.000,00 1.573.000,00 1.358.680,22 0,00 0,00 3469071010000000000 Amort. da dívida contratual c/ instituições financeiras 1.150.000,00 1.573.000,00 1.358.680,22 0,00 0,00 3700000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 15.320.053,40 26.387.337,44 3770000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 15.320.053,40 26.387.337,44 3779000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 15.320.053,40 26.387.337,44 3900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 2.899.920,00 6.724.720,00 3990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 2.899.920,00 6.724.720,00 3999000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 2.899.920,00 6.724.720,00 Total Despesa 153.303.758,39 246.562.994,76 267.678.995,41 247.505.117,26 305.371.713,52 ___________________________________ ORDENADOR DA DESPESA Secretário MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento METAS ANUAIS Ano de Referência: 2025 Entidade: Consolidado Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1411102-107-AJWQOTCRMBFPZ-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:55:28 -03:00 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 264.103.019,72 264.103.019,72 0,000 0,000 293.805.335,29 293.805.335,29 0,000 0,000 326.858.435,52 326.858.435,52 0,000 0,000 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 234.668.109,93 234.668.109,93 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receitas Primárias Correntes 234.663.094,51 234.663.094,51 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.695.545,06 101.695.545,06 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Transferências Correntes 129.680.768,44 129.680.768,44 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Demais Receitas Primárias Correntes 3.286.781,01 3.286.781,01 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receitas Primárias de Capital 5.015,42 5.015,42 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 264.103.019,72 264.103.019,72 0,000 0,000 293.087.023,34 293.087.023,34 0,000 0,000 306.316.493,35 306.316.493,35 0,000 0,000 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesas Primárias Correntes 290.366.698,10 290.366.698,10 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Pessoal e Encargos Sociais 132.013.848,13 132.013.848,13 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Outras Despesas Correntes 158.352.849,97 158.352.849,97 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesas Primárias de Capital 15.005.015,42 15.005.015,42 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Receita Total (COM FONTES RPPS) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 339.716.757,14 339.716.757,14 0,000 0,000 377.934.892,34 377.934.892,34 0,000 0,000 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 234.668.109,93 234.668.109,93 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 338.998.445,20 338.998.445,20 0,000 0,000 357.392.950,17 357.392.950,17 0,000 0,000 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 305.371.713,52 305.371.713,52 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (70.703.603,59) (70.703.603,59) 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) (141.407.207,18) (141.407.207,18) 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 10.887.166,55 10.887.166,55 0,000 0,000 12.111.972,79 12.111.972,79 0,000 0,000 11.487.053,82 11.487.053,82 0,000 0,000 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 2.028.952,52 2.028.952,52 0,000 0,000 2.257.209,68 2.257.209,68 0,000 0,000 2.098.527,22 2.098.527,22 0,000 0,000 Dívida Pública Consolidada (DC) 15.873.891,19 15.873.891,19 0,000 0,000 17.659.703,95 17.659.703,95 0,000 0,000 3.607.463,29 3.607.463,29 0,000 0,000 Dívida Consolidada Líquida (DCL) (76.102.213,28) (76.102.213,28) 0,000 0,000 (84.663.712,27) (84.663.712,27) 0,000 0,000 (106.920.219,71) (106.920.219,71) 0,000 0,000 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 5.162.531,34 5.162.531,34 0,000 0,000 5.743.316,12 5.743.316,12 0,000 0,000 31.748.426,12 31.748.426,12 0,000 0,000 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:55:33. NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2025 Identificador: WPL1141101-107-CFAZPJMPKDGAZ-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Metas % PIB % RCL Metas % PIB % RCL Variação Previstas em Realizadas em 2023 2023 Valor (c) = (b-a) % (a) (b) (c/a) x 100 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 133.422.850,34 0,000 0,00 270.577.863,24 0,000 0,00 137.155.012,90 102,80 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 162.280.364,34 0,000 0,00 325.894.787,70 0,000 0,00 163.614.423,36 100,82 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 315.748.944,74 0,000 0,00 256.275.681,78 0,000 0,00 (59.473.262,96) (18,84) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 312.499.314,74 0,000 0,00 254.742.873,97 0,000 0,00 (57.756.440,77) (18,48) Receita Total (COM FONTES RPPS) 156.395.103,44 0,000 0,00 311.358.814,31 0,000 0,00 154.963.710,87 99,08 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 162.280.364,34 0,000 0,00 325.894.787,70 0,000 0,00 163.614.423,36 100,82 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 343.331.197,84 0,000 0,00 267.678.995,41 0,000 0,00 (75.652.202,43) (22,03) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 326.178.603,37 0,000 0,00 266.146.187,60 0,000 0,00 (60.032.415,77) (18,40) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (150.218.950,40) 0,000 0,00 71.151.913,73 0,000 0,00 221.370.864,13 (147,37) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) (314.117.189,43) 0,000 0,00 130.900.513,83 0,000 0,00 445.017.703,26 (141,67) Dívida Pública Consolidada (DC) 13.228.242,66 0,000 0,00 13.228.242,66 0,000 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida (DCL) (63.418.511,06) 0,000 0,00 (63.418.511,06) 0,000 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (4.302.109,45) 0,000 0,00 4.302.109,45 0,000 0,00 8.604.218,90 (200,00) FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:55:55. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2025 Identificador: WPL1151101-107-XIUEPLCGNHGHY-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 105.204.836,98 133.422.850,34 26,82 220.036.179,81 64,92 264.103.019,72 20,03 293.805.335,29 11,25 326.858.435,52 11,25 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 283.336.205,18 315.748.944,74 11,44 261.311.651,81 (17,24) 264.103.019,72 1,07 293.087.023,34 10,97 306.316.493,35 4,51 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 0,00 312.499.314,74 100,00 284.168.077,76 (9,07) 305.371.713,52 7,46 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Receita Total (COM FONTES RPPS) 124.037.639,98 156.395.103,44 26,09 247.505.117,26 58,26 305.371.713,52 23,38 339.716.757,14 11,25 377.934.892,34 11,25 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 306.669.008,18 343.331.197,84 11,95 288.780.589,26 (15,89) 305.371.713,52 5,75 338.998.445,20 11,01 357.392.950,17 5,43 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 326.178.603,37 100,00 296.316.961,81 (9,15) 305.371.713,52 3,06 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 132.003.635,76 (150.218.950,40) (213,80) (72.187.131,28) (51,95) (70.703.603,59) (2,06) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) 264.007.271,52 (314.117.189,43) (218,98) (156.523.146,61) (50,17) (141.407.207,18) (9,66) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada (DC) 7.425.208,61 13.228.242,66 78,15 3.056.521,48 (76,89) 15.873.891,19 419,34 17.659.703,95 11,25 3.607.463,29 (79,57) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (67.588.879,96) (63.418.511,06) (6,17) (90.591.066,69) 42,85 (76.102.213,28) (15,99) (84.663.712,27) 11,25 (106.920.219,71) 26,29 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 21.547.355,24 (4.302.109,45) (119,97) 26.899.718,28 (725,27) 5.162.531,34 (80,81) 5.743.316,12 11,25 31.748.426,12 452,79 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 105.204.836,98 133.422.850,34 26,82 220.036.179,81 64,92 264.103.019,72 20,03 293.805.335,29 11,25 326.858.435,52 11,25 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 283.336.205,18 315.748.944,74 11,44 261.311.651,81 (17,24) 264.103.019,72 1,07 293.087.023,34 10,97 306.316.493,35 4,51 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 0,00 312.499.314,74 100,00 284.168.077,76 (9,07) 305.371.713,52 7,46 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Receita Total (COM FONTES RPPS) 124.037.639,98 156.395.103,44 26,09 247.505.117,26 58,26 305.371.713,52 23,38 339.716.757,14 11,25 377.934.892,34 11,25 Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 132.003.635,76 162.280.364,34 22,94 211.980.946,48 30,63 234.668.109,93 10,70 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Despesa Total (COM FONTES RPPS) 306.669.008,18 343.331.197,84 11,95 288.780.589,26 (15,89) 305.371.713,52 5,75 338.998.445,20 11,01 357.392.950,17 5,43 Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 326.178.603,37 100,00 296.316.961,81 (9,15) 305.371.713,52 3,06 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 132.003.635,76 (150.218.950,40) (213,80) (72.187.131,28) (51,95) (70.703.603,59) (2,06) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) 264.007.271,52 (314.117.189,43) (218,98) (156.523.146,61) (50,17) (141.407.207,18) (9,66) 0,00 (100,00) 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada (DC) 7.425.208,61 13.228.242,66 78,15 3.056.521,48 (76,89) 15.873.891,19 419,34 17.659.703,95 11,25 3.607.463,29 (79,57) Dívida Consolidada Líquida (DCL) (67.588.879,96) (63.418.511,06) (6,17) (90.591.066,69) 42,85 (76.102.213,28) (15,99) (84.663.712,27) 11,25 (106.920.219,71) 26,29 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 21.547.355,24 (4.302.109,45) (119,97) 26.899.718,28 (725,27) 5.162.531,34 (80,81) 5.743.316,12 11,25 31.748.426,12 452,79 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:56:30. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2025 Identificador: WPL1161101-107-ZZSBFCOGHIQII-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio/Capital 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Resultado Acumulado 476.363.965,35 100,00 % 476.394.949,99 100,00 % 399.543.073,48 100,00 % TOTAL 476.363.965,35 100,00 % 476.394.949,99 100,00 % 399.543.073,48 100,00 % REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Reservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Lucros ou Prejuízos Acumulados (2.315.080,86) 100,00 % (2.315.080,86) 100,00 % 8.192.402,93 100,00 % TOTAL (2.315.080,86) 100,00 % (2.315.080,86) 100,00 % 8.192.402,93 100,00 % FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:57:46. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Entidade(s): Consolidado Ano de Referência: 2025 Identificador: WPL1311101-107-VRCWPBECYHMWR-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 376.048,58 1.650,40 961,62 Alienação de Bens Móveis 373.750,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.298,58 1.650,40 961,62 DESPESAS EXECUTADAS 2023 2022 2021 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 246.807,98 0,00 55.221,27 DESPESAS DE CAPITAL 246.807,98 0,00 55.221,27 Investimentos 246.807,98 0,00 55.221,27 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO 2023 2022 2021 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) 130.891,00 1.650,40 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:57:59. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2025 Pág 1 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (I) 17.387.574,52 0,00 39.699.221,94 Receita de Contribuições dos Segurados 3.877.993,14 0,00 6.896.590,26 Ativo 3.763.834,04 0,00 6.575.189,73 Inativo 114.159,10 0,00 321.400,53 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 8.645.570,58 0,00 14.075.297,28 Ativo 8.645.570,58 0,00 14.075.297,28 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 4.564.780,35 0,00 18.378.346,02 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 4.564.780,35 0,00 18.378.346,02 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 299.230,45 0,00 345.851,73 Compensação Financeira entre os Regimes 299.230,45 0,00 345.851,73 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 3.136,65 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 17.387.574,52 0,00 39.699.221,94 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023 Benefícios 6.283.672,05 0,00 11.006.321,90 Aposentadorias 5.495.043,76 0,00 9.972.612,03 Pensões por Morte 788.628,29 0,00 1.033.709,87 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 15.232,86 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 15.232,86 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 6.283.672,05 0,00 11.021.554,76 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 11.103.902,47 0,00 28.677.667,18 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 2022 2023 VALOR 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021 2022 2023 VALOR 10.270.000,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2021 2022 2023 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021 2022 2023 Caixa e Equivalentes de Caixa 24.094,22 0,00 401.371,99 Investimentos e Aplicações 115.383.160,59 0,00 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 484.469,79 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2025 Pág 2 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023 Receitas Correntes 537.735,33 831.478,51 1.081.729,13 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 537.735,33 831.478,51 1.081.729,13 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021 2022 2023 Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital (XIV) 9.702,99 14.697,00 2.834,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV) 9.702,99 14.697,00 2.834,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 528.032,34 816.781,51 1.078.895,13 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2021 2022 2023 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outros bens e direitos 0,00 0,00 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2021 2022 2023 Contribuições dos Servidores 0,00 11.161.199,55 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII) 0,00 11.161.199,55 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2021 2022 2023 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 11.161.199,55 0,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 0,00 0,00 0,00 0,00 2031 0,00 0,00 0,00 0,00 2032 0,00 0,00 0,00 0,00 2033 0,00 0,00 0,00 0,00 2034 0,00 0,00 0,00 0,00 2035 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2025 Pág 3 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00 2036 0,00 0,00 0,00 0,00 2037 0,00 0,00 0,00 0,00 2038 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 0,00 0,00 0,00 0,00 2040 0,00 0,00 0,00 0,00 2041 0,00 0,00 0,00 0,00 2042 0,00 0,00 0,00 0,00 2043 0,00 0,00 0,00 0,00 2044 0,00 0,00 0,00 0,00 2045 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 0,00 0,00 0,00 0,00 2047 0,00 0,00 0,00 0,00 2048 0,00 0,00 0,00 0,00 2049 0,00 0,00 0,00 0,00 2050 0,00 0,00 0,00 0,00 2051 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 0,00 0,00 0,00 0,00 2053 0,00 0,00 0,00 0,00 2054 0,00 0,00 0,00 0,00 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 2056 0,00 0,00 0,00 0,00 2057 0,00 0,00 0,00 0,00 2058 0,00 0,00 0,00 0,00 2059 0,00 0,00 0,00 0,00 2060 0,00 0,00 0,00 0,00 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 2064 0,00 0,00 0,00 0,00 2065 0,00 0,00 0,00 0,00 2066 0,00 0,00 0,00 0,00 2067 0,00 0,00 0,00 0,00 2068 0,00 0,00 0,00 0,00 2069 0,00 0,00 0,00 0,00 2070 0,00 0,00 0,00 0,00 2071 0,00 0,00 0,00 0,00 2072 0,00 0,00 0,00 0,00 2073 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 0,00 0,00 0,00 0,00 2075 0,00 0,00 0,00 0,00 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 2077 0,00 0,00 0,00 0,00 2078 0,00 0,00 0,00 0,00 2079 0,00 0,00 0,00 0,00 2080 0,00 0,00 0,00 0,00 2081 0,00 0,00 0,00 0,00 2082 0,00 0,00 0,00 0,00 2083 0,00 0,00 0,00 0,00 2084 0,00 0,00 0,00 0,00 2085 0,00 0,00 0,00 0,00 2086 0,00 0,00 0,00 0,00 2087 0,00 0,00 0,00 0,00 2088 0,00 0,00 0,00 0,00 2089 0,00 0,00 0,00 0,00 2090 0,00 0,00 0,00 0,00 2091 0,00 0,00 0,00 0,00 2092 0,00 0,00 0,00 0,00 2093 0,00 0,00 0,00 0,00 2094 0,00 0,00 0,00 0,00 2095 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Ano de Referência: 2025 Pág 4 / 4 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1661101-107-ZGLEMXIYXIXBD-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 12:58:27 -03:00 2096 0,00 0,00 0,00 0,00 2097 0,00 0,00 0,00 0,00 2098 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:58:30. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Ano de Referência: 2025 Identificador: WPL1191101-107-YUZGDQSFOVBCX-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PROGRAMAS/ COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO 2025 2026 2027 IPTU Outros Benefícios CANCELAMENTO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROPRIEDADES INVADIDAS PELO MAR OU MUDANÇAS DO LEITO DOS RIOS, AUTORIZADO PELA LM Nº146/1999 60.000,00 60.000,00 60.000,00 IPTU Outros Benefícios PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL COM BAIXA RENDA FAMILIAR, ISENÇÃO AUTORIZADA PELA LM Nº 42/2005. 9.400,00 9.400,00 9.400,00 JU Anistia programas de recuperação fiscal ocorridos nos anos poderá haver a anistia de juros e multas concedidos pelo Refis no montante previsto Para todos os contribuintes cadastrados no município com divida ativa 8.620.093,74 8.620.093,74 8.620.093,74 Refis se insere na política econômica dos governos federal estadual e municipal de incentivos, visando reduzir o estoque de seus créditos e obter mais receita, promovendo a redução da dívida ativa da população e do montante da dívida ativa, a compensação financeira e referente ao aumento de arrecadação de dividas vencidas, o que o Refis ou Parcelamento Incentivado, em linhas gerais, constitui um incentivo para os contribuintes quitarem seus débitos, com o resultado esperado de aumentar a receita TOTAL 8.689.493,74 8.689.493,74 8.689.493,74 – FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 12:59:53. MUNICIPIO DE ITAPOA - SC Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Ano de Referência: 2025 Identificador: WPL1201101-107-UPJMFPTKOXNOH-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO Pág 1 / 1 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS Valor Previsto para 2025 Aumento Permanente da Receita 57.866.596,27 (-) Transferências Constitucionais 799.970,94 (-) Transferências ao FUNDEB 14.300.346,36 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 42.766.278,97 Redução Permanente de Despesa (II) 12.056.946,60 Margem Bruta (III) = (I+II) 54.823.225,57 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 10.000.000,00 Novas DOCC 10.000.000,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 44.823.225,57 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 13:00:24. MUNICIPIO DE ITAPOA Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 2 Valores - R$ Especificação Executado Previsto 2022 2023 2024 2025 2026 2027 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 7.425.208,61 30.077.882,28 30.393.497,45 33.432.847,20 36.776.131,92 40.453.745,12 Dívida Mobiliária 1.710.088,69 4.000.000,00 4.000.000,00 4.400.000,00 4.840.000,00 5.324.000,00 Dívida Contratual 5.579.990,50 26.077.882,28 25.823.745,08 28.406.119,59 31.246.731,55 34.371.404,71 Empréstimos 2.552.045,34 16.171.403,96 15.934.192,71 17.527.611,98 19.280.373,18 21.208.410,50 Internos 2.552.045,34 16.171.403,96 15.934.192,71 17.527.611,98 19.280.373,18 21.208.410,50 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 3.027.945,16 9.906.478,32 9.889.552,37 10.878.507,61 11.966.358,37 13.162.994,21 Internos 3.027.945,16 9.906.478,32 9.889.552,37 10.878.507,61 11.966.358,37 13.162.994,21 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 135.129,42 0,00 569.752,37 626.727,61 689.400,37 758.340,41 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 205.760.355,17 241.453.132,40 264.417.418,68 290.572.762,60 319.630.038,86 351.593.042,75 Disponibilidade de Caixa 205.599.509,33 241.292.287,46 263.559.259,37 289.628.787,36 318.591.666,10 350.450.832,71 Disponibilidade de Caixa Bruta 206.017.583,90 241.780.798,41 264.910.177,72 291.111.619,39 320.222.781,34 352.245.059,47 (-) Restos a Pagar Processados 418.074,57 488.510,95 1.350.918,35 1.482.832,03 1.631.115,24 1.794.226,76 (-) Depósitos restituíveis e valores vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 160.845,84 160.844,94 858.159,31 943.975,24 1.038.372,76 1.142.210,04 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (198.335.146,56) (211.375.250,12) (234.023.921,23) (257.139.915,40) (282.853.906,94) (311.139.297,63) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98 % da DC sobre a RCL (I / VI) 3,50 12,34 38,93 38,93 38,93 38,93 % da DCL sobre a RCL (III / VI) (93,51) (86,70) (299,75) (299,43) (299,43) (299,43) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120 %> 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98 MUNICIPIO DE ITAPOA Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 2 / 2 Valores - R$ Especificação Executado Previsto 2022 2023 2024 2025 2026 2027 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108 %> 212.111.211,20 243.792.257,59 78.072.995,12 85.876.101,64 94.463.711,80 103.910.082,98 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 28.706,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 134.240.830,10 235.915.142,21 221.977.964,64 224.506.817,24 225.638.331,58 226.206.940,16 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 54.551.931,93 40.505.783,66 20.320.848,64 22.345.462,76 24.580.009,03 27.038.009,94 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:01 MUNICIPIO DE ITAPOA Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 2 Pessoal e encargos sociais Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 100.963.109,74 0,00 2023 - Orçado 123.588.033,57 22,41 2024 - Orçado 102.470.164,66 -17,09 2025 - Orçado 132.013.848,13 28,83 2026 - Orçado 146.865.406,07 11,25 2027 - Orçado 150.208.328,03 2,28 Juros e encargos da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 1.061.000,00 0,00 2023 - Orçado 1.568.944,80 47,87 2024 - Orçado 2.943.954,00 87,64 2025 - Orçado 4.000.000,00 35,87 2026 - Orçado 4.450.000,00 11,25 2027 - Orçado 4.950.625,00 11,25 Outras despesas correntes Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 90.610.227,45 0,00 2023 - Orçado 107.756.100,13 18,92 2024 - Orçado 101.889.415,04 -5,44 2025 - Orçado 107.809.175,36 5,81 2026 - Orçado 119.084.375,59 10,46 2027 - Orçado 126.884.421,65 6,55 Investimentos Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 100.822.363,89 0,00 2023 - Orçado 94.539.807,34 -6,23 2024 - Orçado 61.040.128,16 -35,43 2025 - Orçado 25.436.632,59 -58,33 2026 - Orçado 28.117.750,64 10,54 2027 - Orçado 30.314.559,89 7,81 Inversões financeiras Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 0,00 0,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 Amortização da dívida Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 1.573.000,00 0,00 2023 - Orçado 1.680.685,20 6,85 2024 - Orçado 2.943.954,00 75,16 2025 - Orçado 3.000.000,00 1,90 2026 - Orçado 3.337.500,00 11,25 2027 - Orçado 3.712.968,75 11,25 Reserva do RPPS Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 11.397.741,00 0,00 2023 - Orçado 13.902.964,47 21,98 2024 - Orçado 15.320.053,40 10,19 2025 - Orçado 26.387.337,44 72,24 2026 - Orçado 29.355.912,90 11,25 2027 - Orçado 32.658.453,10 11,25 Reserva de contingência Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação % 2022 - Orçado 241.566,10 0,00 2023 - Orçado 294.662,33 21,98 2024 - Orçado 2.172.920,00 637,43 2025 - Orçado 6.724.720,00 209,48 MUNICIPIO DE ITAPOA Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 2 / 2 2026 - Orçado 7.787.500,00 15,80 2027 - Orçado 8.663.593,75 11,25 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:02 MUNICIPIO DE ITAPOA Principais Fontes de Receita - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 1 Impostos, taxas e contribuições de melhoria Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2022 - Orçado 32.561.410,61 0,00 2023 - Orçado 39.790.384,19 22,20 2024 - Orçado 86.803.829,76 118,15 2025 - Orçado 101.695.545,06 17,16 2026 - Orçado 113.136.293,87 11,25 2027 - Orçado 125.864.126,94 11,25 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2022 - Orçado 0,00 0,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2022 - Orçado 0,00 0,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 Cota-parte do ICMS Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2022 - Orçado 0,00 0,00 2023 - Orçado 0,00 0,00 2024 - Orçado 0,00 0,00 2025 - Orçado 0,00 0,00 2026 - Orçado 0,00 0,00 2027 - Orçado 0,00 0,00 Outras receitas correntes Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2022 - Orçado 772.006,11 0,00 2023 - Orçado 941.693,06 21,98 2024 - Orçado 1.137.038,70 20,74 2025 - Orçado 1.137.038,70 0,00 2026 - Orçado 1.264.955,55 11,25 2027 - Orçado 1.407.263,05 11,25 Receitas de capital Metas Anuais Valor Nominal Variação % 2022 - Orçado 21.085,06 0,00 2023 - Orçado 4.975.719,55 23498,32 2024 - Orçado 16.326.196,19 228,12 2025 - Orçado 15.005.015,42 -8,09 2026 - Orçado 16.693.079,65 11,25 2027 - Orçado 18.571.051,11 11,25 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:02 MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2025 Pág 1 / 4 R$ 1,00 ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS Previsto Previsto 2022 2023 2024 2025 2026 2027 RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 140.511.085,83 158.300.977,36 212.049.243,54 270.615.557,83 0,00 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 57.035.780,63 69.693.012,75 86.878.829,76 101.695.545,06 0,00 0,00 IPTU 16.525.477,12 20.157.776,93 24.547.548,16 24.852.344,85 0,00 0,00 ISS 24.676.512,93 30.100.410,46 37.668.072,49 52.254.151,10 0,00 0,00 ITBI 5.562.515,58 6.785.156,51 11.901.810,66 7.867.216,73 0,00 0,00 IRRF 7.553.367,13 9.213.597,22 7.867.216,73 11.901.810,66 0,00 0,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.717.907,87 3.436.071,63 4.894.181,72 4.820.021,72 0,00 0,00 Contribuições 8.608.149,00 5.916.042,20 7.476.854,80 1.118.538,91 0,00 0,00 Receita Patrimonial 9.147.450,07 1.776.992,37 2.420.684,08 36.983.666,72 0,00 0,00 Aplicações Financeiras (II) 8.507.450,07 996.320,37 1.389.480,68 35.952.463,32 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 640.000,00 780.672,00 1.031.203,40 1.031.203,40 0,00 0,00 Transferências Correntes 65.719.706,13 80.230.053,67 114.444.298,73 129.680.768,44 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM 15.324.643,53 18.693.000,17 33.548.878,68 33.763.660,67 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS 12.475.041,38 15.217.055,47 22.875.678,09 22.875.687,09 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 1.631.615,11 1.990.244,11 3.593.144,18 3.593.144,18 0,00 0,00 Cota-Parte do ITR 23.957,57 29.233,44 48.549,61 48.549,61 0,00 0,00 Transferências da LC 61/1989 107.809,02 131.505,46 218.473,21 218.473,21 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 23.434.487,77 28.585.388,18 33.868.790,28 48.169.136,64 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 12.722.151,75 15.583.626,84 20.290.784,68 21.012.117,04 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 684.876,37 828.576,17 1.137.038,70 0,00 0,00 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 0,00 684.876,37 828.576,17 1.137.038,70 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 132.003.635,76 157.304.656,99 210.659.762,86 234.663.094,51 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 4.980.719,55 1.321.183,62 15.005.015,42 0,00 0,00 Operações de Crédito (VIII) 0,00 12,20 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 25.681,67 0,00 5.000,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 25.681,67 0,00 5.000,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 4.950.025,68 1.321.183,62 15,42 0,00 0,00 Convênios 0,00 4.950.025,68 1.321.183,62 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 15,42 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2025 Pág 2 / 4 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 4.975.707,35 1.321.183,62 5.015,42 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 132.003.635,76 162.280.364,34 211.980.946,48 234.668.109,93 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 132.003.635,76 162.280.364,34 211.980.946,48 234.668.109,93 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS Previsto Previsto 2022 2023 2024 2025 2026 2027 DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 0,00 219.286.437,29 215.439.187,71 290.366.698,10 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 110.687.831,68 96.822.156,69 132.013.848,13 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 1.568.944,80 2.943.954,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 107.029.660,81 115.673.077,02 158.352.849,97 0,00 0,00 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 107.029.660,81 115.673.077,02 158.352.849,97 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 0,00 217.717.492,49 212.495.233,71 290.366.698,10 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 13.626.641,21 12.094.657,21 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 0,00 96.167.845,12 72.443.878,05 15.005.015,42 0,00 0,00 Investimentos 0,00 94.487.159,92 69.499.924,05 15.005.015,42 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XXVII) 0,00 1.680.685,20 2.943.954,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 0,00 94.487.159,92 69.499.924,05 15.005.015,42 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 0,00 294.662,33 2.172.920,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 52.647,42 54.226,84 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XXI + XXII + XXVIII + XXIX + XXX) 0,00 108.461.110,88 83.821.728,10 15.005.015,42 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 0,00 312.499.314,74 284.168.077,76 305.371.713,52 0,00 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS NOMINAIS Previsto Previsto MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2025 Pág 3 / 4 2022 2023 2024 2025 2026 2027 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 7.796.154,32 4.456.061,46 9.732.719,05 10.887.166,55 12.111.972,79 11.487.053,82 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 1.424.250,49 549.531,49 1.778.034,31 2.028.952,52 2.257.209,68 2.098.527,22 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 6.371.903,83 3.906.529,97 7.954.684,74 8.858.214,03 9.854.763,11 9.388.526,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais LDO: 2025 Pág 4 / 4 ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Previsto Previsto 2022 2023 2024 2025 2026 2027 DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 7.425.208,61 13.228.242,66 3.056.521,48 15.873.891,19 17.659.703,95 3.607.463,29 DEDUÇÕES (XL) 75.014.088,57 76.646.753,72 93.647.588,17 91.976.104,47 102.323.416,22 110.527.683,00 Disponibilidade de Caixa ¹ 74.853.242,73 76.485.907,88 93.446.788,22 91.783.089,46 102.108.687,02 110.290.688,60 Disponibilidade de Caixa Bruta 76.267.353,16 80.562.666,66 95.212.163,68 96.675.199,99 107.551.159,99 112.374.275,20 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 418.074,57 1.043.117,17 521.924,29 1.251.740,60 1.392.561,42 616.001,80 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 996.035,86 3.033.641,61 1.243.451,17 3.640.369,93 4.049.911,55 1.467.584,80 Demais Haveres Financeiros 160.845,84 160.845,84 200.799,95 193.015,01 214.729,20 236.994,40 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) (67.588.879,96) (63.418.511,06) (90.591.066,69) (76.102.213,28) (84.663.712,27) (106.920.219,71) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 21.547.355,24 (4.302.109,45) 26.899.718,28 5.162.531,34 5.743.316,12 31.748.426,12 AJUSTE METODOLÓGICO Previsto Previsto 2022 2023 2024 2025 2026 2027 VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) (645.423,46) (625.042,60) (805.746,65) 750.051,12 834.431,87 (950.983,49) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 20.901.931,78 (4.927.152,05) 26.093.971,63 5.912.582,46 6.577.747,99 30.797.442,63 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 14.530.027,95 (8.833.682,02) 18.139.286,89 (2.945.631,57) (3.277.015,12) 21.408.916,03 INFORMAÇÕES ADICIONAIS Previsto Previsto 2022 2023 2024 2025 2026 2027 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 11.397.741,00 0,00 14.228.939,86 0,00 0,00 16.793.724,06 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 04/09/2024, às 13:03:03. MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 1 Categoria Econômica e Grupos de Previsão - R$ Natureza de Despesa 2025 2026 2027 Despesas correntes (I) 243.823.023,49 270.399.781,66 282.043.374,68 Pessoal e encargos sociais 132.013.848,13 146.865.406,07 150.208.328,03 Juros e encargos da dívida 4.000.000,00 4.450.000,00 4.950.625,00 Outras despesas correntes 107.809.175,36 119.084.375,59 126.884.421,65 Despesas de capital (II) 28.436.632,59 31.455.250,64 34.027.528,64 Investimentos 25.436.632,59 28.117.750,64 30.314.559,89 Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da dívida 3.000.000,00 3.337.500,00 3.712.968,75 Reserva de Contingência (III) 33.112.057,44 37.143.412,90 41.322.046,85 Reserva do RPPS 26.387.337,44 29.355.912,90 32.658.453,10 Reserva de contingência 6.724.720,00 7.787.500,00 8.663.593,75 Total (IV) = (I + II + III) 305.371.713,52 338.998.445,20 357.392.950,17 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:05 MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 3 Especificação Previsão - R$ 2025 2026 2027 4000000000000000000 - Receita Orçamentária 317.420.323,81 353.130.110,24 392.857.247,67 4100000000000000000 - Receitas correntes. 286.161.077,12 318.354.198,30 354.169.045,63 4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 101.695.545,06 113.136.293,87 125.864.126,94 4111000000000000000 - Impostos 97.551.093,86 108.525.591,90 120.734.720,99 4112000000000000000 - Taxas 3.025.912,29 3.366.327,43 3.745.039,27 4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 1.118.538,91 1.244.374,54 1.384.366,68 4120000000000000000 - Contribuições 15.632.854,80 17.391.550,97 19.348.100,46 4121000000000000000 - Contribuições sociais 8.156.000,00 9.073.550,00 10.094.324,38 4122000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 4123000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00 4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80 8.318.000,97 9.253.776,08 4130000000000000000 - Receita patrimonial 38.014.870,12 42.291.543,01 47.049.341,60 4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 4132000000000000000 - Valores mobiliários 36.983.666,72 41.144.329,23 45.773.066,27 4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 1.031.203,40 1.147.213,78 1.276.275,33 4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4160000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 4161000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 4162000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 4163000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 4164000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 4169000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 4170000000000000000 - Transferências correntes 129.680.768,44 144.269.854,90 160.500.213,58 4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 53.166.292,68 59.147.500,61 65.801.594,44 4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 28.339.928,01 31.528.169,92 35.075.089,03 4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 48.169.136,64 53.588.164,51 59.616.833,02 4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4177000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 4178000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 4179000000000000000 - Demais transferências correntes 5.411,11 6.019,86 6.697,09 4190000000000000000 - Outras receitas correntes 1.137.038,70 1.264.955,55 1.407.263,05 4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05 264.851,82 294.647,65 4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53 343.164,56 381.770,57 4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4199000000000000000 - Demais receitas correntes 590.507,12 656.939,17 730.844,83 4200000000000000000 - Receitas de capital 15.005.015,42 16.693.079,65 18.571.051,11 4210000000000000000 - Operações de crédito 15.000.000,00 16.687.500,00 18.564.843,75 4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 15.000.000,00 16.687.500,00 18.564.843,75 4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 4220000000000000000 - Alienação de bens 5.000,00 5.562,50 6.188,28 4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 5.000,00 5.562,50 6.188,28 4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4240000000000000000 - Transferências de capital 15,42 17,15 19,08 4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 15,42 17,15 19,08 MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 2 / 3 Especificação Previsão - R$ 2025 2026 2027 4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4247000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 4248000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4270000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 4271000000000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 4292000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00 4293000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00 4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 16.254.231,27 18.082.832,29 20.117.150,93 4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00 4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00 4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 4720000000000000000 - Contribuições 16.100.000,00 17.911.250,00 19.926.265,63 4721000000000000000 - Contribuições sociais 16.100.000,00 17.911.250,00 19.926.265,63 4722000000000000000 - Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 4723000000000000000 - Contribuições para entidades privadas de serviço social 0,00 0,00 0,00 4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00 4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00 4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00 4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00 4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00 4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00 4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00 4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00 4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00 4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00 4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00 4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00 4770000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4771000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4772000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4773000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4774000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4775000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4776000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4777000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 4778000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 4779000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00 4790000000000000000 - Outras receitas correntes 154.231,27 171.582,29 190.885,30 4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00 4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27 171.582,29 190.885,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo Anexo de Metas Fiscais Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 3 / 3 Especificação Previsão - R$ 2025 2026 2027 4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00 4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00 4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00 4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00 4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00 4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00 4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00 4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00 4840000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4841000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4842000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00 4843000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 4844000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 4845000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00 4846000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00 4847000000000000000 - Transferências de pessoas físicas 0,00 0,00 0,00 4848000000000000000 - Transferências provenientes de depósitos não identificados 0,00 0,00 0,00 4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00 4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00 4892000000000000000 - Resultado do banco central 0,00 0,00 0,00 4893000000000000000 - Remuneração das disponibilidades do tesouro 0,00 0,00 0,00 4894000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00 4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00 4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 9000000000000000000 - Receita Orçamentária (12.048.610,29) (13.413.353,10) (14.922.355,33) Total 305.371.713,52 339.716.757,14 377.934.892,34 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Data Emissão: 04/09/2024 Hora Emissão: 13:06:10 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Projeção do Duodécimo Percentual: 6 LDO: 2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL211101-107-DGWICKCTUZHXIF-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 08/07/2024 11:47:18 -03:00 Conta Descrição Conta Projeção Anual 4100000000000000000 Receitas correntes. 118.184.192,91 Total 118.184.192,91 Duodécimo R$ Base de Cálculo 118.184.192,91 6% da Base de Cálculo LC 101/00 7.091.051,57 12 Parcelas a cada dia 20 590.920,96 Repasse Mensal R$ Duodécimo 590.920,96 Inativo e Pensionistas 0,00 Total 590.920,96 Previsão de Repasse total R$ Duodécimo 7.091.051,57 Inativo e Pensionistas 0,00 Total 7.091.051,57 Relatório baseado na receita efetivamente realizada no exercício anterior conforme CF 1988 Art. 29-A. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 1 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Controle Interno 2 Unidade: Controladoria 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Controle Interno 0124 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2002 A 2 Manutenção da Controladoria Interna Atividades do Exercício 12,00 200.500,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Controladoria Interna III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00 Total: 200.500,00 0,00 200.500,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Controle Interno 2 Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna 2 Função: Administração 0004 Subfunção: Controle Interno 0124 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2003 A 2 Folha de Pagamento da Controladoria Interna Salarios 0,00 401.000,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento da Controladoria Interna III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 376.000,00 0,00 376.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 401.000,00 0,00 401.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 2 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2004 A 2 Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividades do Exercício 12,00 917.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Gabinete do Prefeito III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 879.000,00 0,00 879.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 0,00 38.000,00 Total: 917.000,00 0,00 917.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2006 A 2 Contratação de Estagiários Estagiarios 40,00 800.000,00 II - Descrição das Ações Contratação de Estagiários III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00 Total: 800.000,00 0,00 800.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 3 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2008 A 2 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Convenios 1,00 250.000,00 II - Descrição das Ações Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 49.990,00 0,00 49.990,00 Total: 250.000,00 0,00 250.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2332 A 2 Auxilio Financeiro p/ Estudantes Atividades do exercicio 12,00 147.290,00 II - Descrição das Ações Auxilio Financeiro p/ Estudantes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 147.290,00 0,00 147.290,00 Total: 147.290,00 0,00 147.290,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 4 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2360 A 2 Consórcios, Convênios, Subvenções. Atividades do exercicio 12,00 404.452,12 II - Descrição das Ações Consórcios, Convênios, Subvenções. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 226.000,00 0,00 226.000,00 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 452,12 0,00 452,12 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 0,00 28.000,00 Total: 404.452,12 0,00 404.452,12 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2256 A 2 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Atividades do exercicio 12,00 88.283,94 II - Descrição das Ações Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 70.283,94 70.283,94 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 18.000,00 18.000,00 Total: 0,00 88.283,94 88.283,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 5 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2257 A 2 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil Atividades do exercicio 12,00 88.283,94 II - Descrição das Ações Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 78.283,94 78.283,94 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 88.283,94 88.283,94 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Prefeito 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Fundo municipal da defesa civil 20 Objetivo do programa: A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência. Justificativa do programa: Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas . Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2415 Atividade 2 Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 10,00 II - Descrição das Ações Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 6 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Gabinete do Vice - Prefeito 2 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2010 A 2 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Atividades do Exercício 12,00 15.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 15.000,00 0,00 15.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Fundo da Defesa Civil 3 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Fundo municipal da defesa civil 20 Objetivo do programa: A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência. Justificativa do programa: Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas . Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1256 Projeto 1 Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 10,00 II - Descrição das Ações Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Fundo da Defesa Civil 3 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Fundo municipal da defesa civil 20 Objetivo do programa: A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência. Justificativa do programa: Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas . Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2140 Atividade 2 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Fundo da Defesa Civil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 7 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Fundo da Defesa Civil 3 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Fundo municipal da defesa civil 20 Objetivo do programa: A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência. Justificativa do programa: Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas . Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2140 Atividade 2 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Fundo da Defesa Civil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 75.000,00 0,00 75.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Fundo da Defesa Civil 3 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Fundo municipal da defesa civil 20 Objetivo do programa: A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência. Justificativa do programa: Estrutura Administrativa implantada; Coordenadoria no Quartel de Bombeiros; ampliar e modernizar a estrutura; implantar diretrizes e programas . Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2408 Atividade 2 Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00 II - Descrição das Ações Defesa Civil Mirim - Emenda 22 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Departamento de Comunicações 4 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2333 A 2 Publicidade Legal e Publicidade Institucional Atividades do exercicio 12,00 150.000,00 II - Descrição das Ações Publicidade Legal e Publicidade Institucional III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 Total: 150.000,00 0,00 150.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 8 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Gabinete do Prefeito 3 Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito 5 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2005 A 2 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Atividades do exercicio 12,00 3.055.852,83 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.955.852,83 0,00 2.955.852,83 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 3.055.852,83 0,00 3.055.852,83 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 9 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Procuradoria Juridica 4 Unidade: Departamento Jurídico 1 Função: Judiciária 0002 Subfunção: Ação Judiciária 0061 Programa: Procuradoria jurídica 17 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2012 A 2 Manutenção da Procuradoria Jurídica Atividades do Exercício 12,00 605.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Procuradoria Jurídica III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 605.000,00 0,00 605.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Procuradoria Juridica 4 Unidade: Departamento Jurídico 1 Função: Judiciária 0002 Subfunção: Ação Judiciária 0061 Programa: Procuradoria jurídica 17 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2014 A 2 Honorários de Sucumbência Atividades do Exercício 12,00 205.995,87 II - Descrição das Ações Honorários de Sucumbência III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 205.995,87 0,00 205.995,87 Total: 205.995,87 0,00 205.995,87 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Procuradoria Juridica 4 Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 3 Função: Judiciária 0002 Subfunção: Ação Judiciária 0061 Programa: Procuradoria jurídica 17 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2013 A 2 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Atividades do exercicio 12,00 1.002.276,30 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 952.276,30 0,00 952.276,30 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 1.002.276,30 0,00 1.002.276,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 10 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Administracao 5 Unidade: Departamento de Administracao 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2015 A 2 Manutenção do Departamento de Administração Atividades do Exercício 12,00 3.185.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Administração III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 185.000,00 0,00 185.000,00 Total: 3.185.000,00 0,00 3.185.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Administracao 5 Unidade: Departamento de Administracao 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2330 A 2 Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis Atividades do exercicio 12,00 25.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 25.000,00 0,00 25.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 11 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Administracao 5 Unidade: Departamento de Recursos Humanos 3 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2264 A 2 Ambulatorio de saúde do servidor Atividades do exercicio 12,00 100.000,00 II - Descrição das Ações Ambulatorio de saúde do servidor III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Administracao 5 Unidade: Departamento de Recursos Humanos 3 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2397 Atividade 2 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 10.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Recursos Humanos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 12 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Administracao 5 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração 8 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2016 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Administração Atividades do exercicio 12,00 5.132.507,47 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Administração III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.542.507,47 0,00 4.542.507,47 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 590.000,00 0,00 590.000,00 Total: 5.132.507,47 0,00 5.132.507,47 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Administracao 5 Unidade: Conselho tutelar 9 Função: Direitos da Cidadania 0014 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2402 Atividade 2 Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 85.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 85.000,00 0,00 85.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 13 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6 Unidade: Departamento de Planejamento 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Planejamento urbanístico 4 Objetivo do programa: Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Justificativa do programa: Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados (72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2020 A 2 Manutenção do Departamento de Planejamento Atividades do Exercício 12,00 400.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Planejamento III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 400.000,00 0,00 400.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6 Unidade: Departamento de Engenharia 2 Função: Administração 0004 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Planejamento urbanístico 4 Objetivo do programa: Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Justificativa do programa: Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados (72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2022 A 2 Manutenção do Departamento de Urbanismo Atividades do Exercício 12,00 100.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Urbanismo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 14 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6 Unidade: Departamento de Engenharia 2 Função: Administração 0004 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Planejamento urbanístico 4 Objetivo do programa: Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Justificativa do programa: Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados (72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2025 A 2 Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Projeto 1,00 60.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 60.000,00 0,00 60.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Planejamento e Urbanismo 6 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 4 Função: Administração 0004 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Planejamento urbanístico 4 Objetivo do programa: Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Justificativa do programa: Devido a extensão do perímetro urbano, extensão de sua orla costeira, fica dificultado o Processo de Urbanização municipal. O grande número de balneários aprovados (72) são constituídos de grandes vazios urbanos, dificultando o planejamento da mobilidade urbana e aumentando os custos do desenvolvimento. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2021 A 2 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Atividades do exercicio 12,00 1.408.440,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.298.440,00 0,00 1.298.440,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00 Total: 1.408.440,00 0,00 1.408.440,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 15 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1 Função: Trabalho 0011 Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2026 A 2 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Atividades do Exercício 12,00 165.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 165.000,00 0,00 165.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1 Função: Trabalho 0011 Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2212 A 2 Atracão de Investimento para o Município Atividades do exercicio 12,00 11.000,00 II - Descrição das Ações Atracão de Investimento para o Município III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 11.000,00 0,00 11.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 16 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1 Função: Trabalho 0011 Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2352 A 2 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento Atividades do exercicio 12,00 71.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 71.000,00 0,00 71.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1 Função: Trabalho 0011 Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2353 A 2 Manutenção do Mercado Publico Atividades do exercicio 1,00 120.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Mercado Publico III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 120.000,00 0,00 120.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 17 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico 1 Função: Trabalho 0011 Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2354 A 2 Programa Juros Zero Atividades do exercicio 1,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Programa Juros Zero III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2 Função: Indústria 0022 Subfunção: Promoção Industrial 0661 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2028 A 2 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Atividades do Exercício 12,00 75.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 75.000,00 0,00 75.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 18 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2 Função: Indústria 0022 Subfunção: Promoção Industrial 0661 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2211 A 2 Politicas de Emprego e Renda Programa 1,00 10.000,00 II - Descrição das Ações Politicas de Emprego e Renda III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2 Função: Indústria 0022 Subfunção: Promoção Industrial 0661 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2355 A 2 Academia do Empreendedor Salarios 1,00 10.900,00 II - Descrição das Ações Academia do Empreendedor III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 900,00 0,00 900,00 Total: 10.900,00 0,00 10.900,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 19 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social 2 Função: Indústria 0022 Subfunção: Promoção Industrial 0661 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2368 A 2 Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes Atividades do exercicio 1,00 30.000,00 II - Descrição das Ações Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Coordenação do PROCON 4 Função: Direitos da Cidadania 0014 Subfunção: Defesa da Ordem Jurídica 0091 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2231 A 2 Programa de Defesa do Consumidor Atividades do Exercício 12,00 35.000,00 II - Descrição das Ações Programa de Defesa do Consumidor III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 35.000,00 0,00 35.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 20 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Coordenadoria da Cidadania 5 Função: Direitos da Cidadania 0014 Subfunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0422 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1159 P 1 Setor de Regularização Fundiária Projeto 0,00 5.000,00 II - Descrição das Ações Setor de Regularização Fundiária III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.900,00 0,00 4.900,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00 Total: 5.000,00 0,00 5.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Coordenadoria da Cidadania 5 Função: Direitos da Cidadania 0014 Subfunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0422 Programa: Gestão de Políticas Públicas 2 Objetivo do programa: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Justificativa do programa: A Transparência e o uso inteligente dos recursos públicos tem sido uma das principais demandas contemporâneas. Por meio de ações organizadas a Sociedade tem exigido cada vez mais o acesso as informações sobre o uso dos recursos públicos, bem como uma contrapartida cada vez maior em termos de Bem Estar Social, para cada unidade monetária arrecadada na forma de impostos e taxas; neste contexto a eficiência da gestão pública se torna fator crucial para proporcionar um atendimento ágil, e o uso racional dos recursos públicos. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2251 A 2 Setor de Cidadania Programa 1,00 15.000,00 II - Descrição das Ações Setor de Cidadania III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 15.000,00 0,00 15.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 21 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 7 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 6 Função: Trabalho 0011 Subfunção: Fomento ao Trabalho 0334 Programa: Desenvolvimento econômico do município 18 Objetivo do programa: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Justificativa do programa: Programas de Desenvolvimento Social ainda em implantação; baixa oferta de emprego; pouca demanda de oferta de mão de obra especializada; tornar Itapoá um centro econômico atrativo para grandes empreendedores aumentado a oferta de emprego; fomentar o empreendedorismo; criar a Marca Itapoá dentro dos Eixos Econômicos no Estado e Nacional Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2027 A 2 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Salarios 12,00 1.306.001,84 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.226.001,84 0,00 1.226.001,84 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 Total: 1.306.001,84 0,00 1.306.001,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 22 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto de Rendimento 0811 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2404 Atividade 2 Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 10,00 II - Descrição das Ações Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto de Rendimento 0811 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2412 Atividade 2 Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo - Emenda 25 30.000,00 II - Descrição das Ações Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo - Emenda 25 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29.980,00 0,00 29.980,00 3336000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 23 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto de Rendimento 0811 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2413 Atividade 2 Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00 II - Descrição das Ações Bolsa Atleta - Emenda 24 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 40.000,00 0,00 40.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto de Rendimento 0811 Programa: Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 23 Objetivo do programa: Justificativa do programa: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPECIALMENTE ENTRE 6 E 17 ANOS DE IDADE Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2337 A 2 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Atividades do exercicio 12,00 10.000,00 II - Descrição das Ações Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1134 P 1 Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos Programa 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 24 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2030 A 2 Manutenção do Departamento de Esporte e lazer Atividades do Exercício 12,00 360.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Esporte e lazer III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00 Total: 360.000,00 0,00 360.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2032 A 2 Incentivo à Prática de Atividades Físicas Projeto 1,00 9.000,00 II - Descrição das Ações Incentivo à Prática de Atividades Físicas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00 Total: 9.000,00 0,00 9.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2033 A 2 Realização e Apoio a Eventos Esportivos Projeto 1,00 130.000,00 II - Descrição das Ações Realização e Apoio a Eventos Esportivos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 0,00 108.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 25 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2033 A 2 Realização e Apoio a Eventos Esportivos Projeto 1,00 130.000,00 II - Descrição das Ações Realização e Apoio a Eventos Esportivos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 0,00 22.000,00 Total: 130.000,00 0,00 130.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2035 A 2 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional Programa 1,00 100.000,00 II - Descrição das Ações Incentivo ao Esporte Amador e Profissional III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2247 A 2 Apoio aos Campeonatos Municipais Atividades do Exercício 12,00 125.639,40 II - Descrição das Ações Apoio aos Campeonatos Municipais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 0,00 125.639,40 Total: 125.639,40 0,00 125.639,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 26 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2275 A 2 Incentivo ao Paradesporto Projeto 1,00 13,23 II - Descrição das Ações Incentivo ao Paradesporto III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 0,00 13,23 Total: 13,23 0,00 13,23 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2282 A 2 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte Projeto 1,00 30.000,00 II - Descrição das Ações Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2341 A 2 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Atividades do exercicio 12,00 127.000,00 II - Descrição das Ações Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 27 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2341 A 2 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Atividades do exercicio 12,00 127.000,00 II - Descrição das Ações Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00 Total: 127.000,00 0,00 127.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2342 A 2 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal Atividades do exercicio 12,00 10,30 II - Descrição das Ações Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30 0,00 10,30 Total: 10,30 0,00 10,30 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2343 A 2 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Atividades do exercicio 12,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 28 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2343 A 2 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel Atividades do exercicio 12,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2363 A 2 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal Atividades do exercicio 1,00 50.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 50.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2365 A 2 Fomentar o Futebol Feminino. Atividades do exercicio 1,00 50.000,00 II - Descrição das Ações Fomentar o Futebol Feminino. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 29 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2365 A 2 Fomentar o Futebol Feminino. Atividades do exercicio 1,00 50.000,00 II - Descrição das Ações Fomentar o Futebol Feminino. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 50.000,00 0,00 50.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2370 A 2 Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte Atividades do exercicio 1,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2380 A 2 Campeonato Municipal de Vôlei; Atividades do exercicio 1,00 30.000,00 II - Descrição das Ações Campeonato Municipal de Vôlei; III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 30 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2380 A 2 Campeonato Municipal de Vôlei; Atividades do exercicio 1,00 30.000,00 II - Descrição das Ações Campeonato Municipal de Vôlei; III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2403 Atividade 2 criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 10,00 II - Descrição das Ações criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Lazer 0813 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1013 Projeto 1 Projeto Verão 133.000,00 II - Descrição das Ações Projeto Verão III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 133.000,00 0,00 133.000,00 Total: 133.000,00 0,00 133.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 31 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Lazer 0813 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2154 Atividade 2 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 II - Descrição das Ações Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 73.491,67 0,00 73.491,67 Total: 73.491,67 0,00 73.491,67 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Esportes e lazer 1 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Lazer 0813 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2155 Atividade 2 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 II - Descrição das Ações Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 33.065,15 0,00 33.065,15 Total: 33.065,15 0,00 33.065,15 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1161 Projeto 1 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 II - Descrição das Ações Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 32 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1161 Projeto 1 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 II - Descrição das Ações Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2034 Atividade 2 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 II - Descrição das Ações Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 338.006,45 0,00 338.006,45 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.126,05 0,00 94.126,05 Total: 432.132,50 0,00 432.132,50 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27 Objetivo do programa: Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2383 Atividade 2 Quadra de Basquete Street 10.000,00 II - Descrição das Ações Quadra de Basquete Street III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 33 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27 Objetivo do programa: Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2383 Atividade 2 Quadra de Basquete Street 10.000,00 II - Descrição das Ações Quadra de Basquete Street III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos 3 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27 Objetivo do programa: Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2401 Atividade 2 Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 51.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 51.000,00 0,00 51.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 34 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer 8 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer 4 Função: Desporto e Lazer 0027 Subfunção: Desporto Comunitário 0812 Programa: Esporte promovendo a integração da sociedade 16 Objetivo do programa: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Justificativa do programa: A estrutura dos equipamento para práticas esportivas é insuficiente para atender a demanda; necessidade de promover a implantação de novos equipamentos e dar continuidade na ampliação dos programas voltados para todas as faixas etárias. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2031 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Salarios 12,00 1.100.000,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 35 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Abastecimento 0605 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2400 Atividade 2 Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Casa do Agricultor III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 11.000,00 0,00 11.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1253 Projeto 1 Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 10,00 II - Descrição das Ações Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2038 A 2 Manutenção do Departamento de Agricultura Atividades do Exercício 12,00 414.668,20 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Agricultura III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 348.537,90 0,00 348.537,90 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 36 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2038 A 2 Manutenção do Departamento de Agricultura Atividades do Exercício 12,00 414.668,20 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Agricultura III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 0,00 66.130,30 Total: 414.668,20 0,00 414.668,20 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2041 A 2 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Produto Agrícolas 80,00 50.255,76 II - Descrição das Ações Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 0,00 50.255,76 Total: 50.255,76 0,00 50.255,76 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2042 A 2 Horas Máquina Atividades do Exercício 12,00 152.091,52 II - Descrição das Ações Horas Máquina III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 152.091,52 0,00 152.091,52 Total: 152.091,52 0,00 152.091,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 37 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2151 A 2 Incentivo à Agricultura Familiar Familias Atendidas 90,00 194.613,03 II - Descrição das Ações Incentivo à Agricultura Familiar III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.000,00 0,00 188.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 0,00 6.613,03 Total: 194.613,03 0,00 194.613,03 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2152 A 2 Apoio ao Turismo Rural Programa 1,00 5.594,08 II - Descrição das Ações Apoio ao Turismo Rural III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.580,85 0,00 5.580,85 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23 0,00 13,23 Total: 5.594,08 0,00 5.594,08 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 38 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Agricultura 1 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2356 P 1 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Atividades do exercicio 1,00 225.652,63 II - Descrição das Ações Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.652,63 0,00 125.652,63 Total: 225.652,63 0,00 225.652,63 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1016 P 1 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Edificação 2,00 103.012,57 II - Descrição das Ações Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103.012,57 0,00 103.012,57 Total: 103.012,57 0,00 103.012,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 39 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1219 P 1 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Atividades do exercicio 1,00 40.000,00 II - Descrição das Ações Guincho para Retirada de Embarcações do Mar III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 40.000,00 0,00 40.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2047 A 2 Manutenção do Departamento de Pesca Atividades do Exercício 12,00 352.092,52 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Pesca III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00 0,00 330.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.092,52 0,00 22.092,52 Total: 352.092,52 0,00 352.092,52 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2050 A 2 Desenvolvimento da Pesca Artesanal Familias de Pescadores 140,00 55.586,50 II - Descrição das Ações Desenvolvimento da Pesca Artesanal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.689,87 0,00 41.689,87 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 40 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2050 A 2 Desenvolvimento da Pesca Artesanal Familias de Pescadores 140,00 55.586,50 II - Descrição das Ações Desenvolvimento da Pesca Artesanal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.896,63 0,00 13.896,63 Total: 55.586,50 0,00 55.586,50 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2278 A 2 Kit Pescador Familias de Pescadores 140,00 162.819,70 II - Descrição das Ações Kit Pescador III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.819,70 0,00 162.819,70 Total: 162.819,70 0,00 162.819,70 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2279 A 2 Casa do Pescador Edificação 1,00 12,57 II - Descrição das Ações Casa do Pescador III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57 Total: 12,57 0,00 12,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 41 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2384 A 2 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Atividades do exercicio 1,00 30.000,00 II - Descrição das Ações Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Departamento de Pesca 2 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo a pesca artesanal 31 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1206 P 1 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Atividades do exercicio 12,00 103,00 II - Descrição das Ações Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103,00 0,00 103,00 Total: 103,00 0,00 103,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca 4 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2039 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 0,00 900.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 42 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Agricultura e Pesca 9 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca 4 Função: Agricultura 0020 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0608 Programa: Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 12 Objetivo do programa: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. Justificativa do programa: Estimativa de 220 famílias que têm renda com a pesca artesanal; a comunidade pesqueira conta com 140 embarcações; ampliar os programas de apoio para a comunidade pesqueira. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2039 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 43 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1047 P 1 Construção de Portais de Acesso ao Municipio Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção de Portais de Acesso ao Municipio III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1228 P 1 Construção de Terminal Rodoviário; Edificação 1,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Construção de Terminal Rodoviário; III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1233 P 1 Construção de Postos Guarda Vidas Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção de Postos Guarda Vidas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 44 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1252 Projeto 1 Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 10,00 II - Descrição das Ações Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1259 Projeto 1 Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 10.000,00 II - Descrição das Ações Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 45 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2051 A 2 Manutenção do Departamento de Turismo Atividades do Exercício 12,00 180.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Turismo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 180.000,00 0,00 180.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2053 A 2 Divulgação Turística Atividades do Exercício 12,00 30.000,00 II - Descrição das Ações Divulgação Turística III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2054 A 2 Realização de eventos Turísticos Eventos 13,00 410.000,00 II - Descrição das Ações Realização de eventos Turísticos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 46 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2054 A 2 Realização de eventos Turísticos Eventos 13,00 410.000,00 II - Descrição das Ações Realização de eventos Turísticos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 410.000,00 0,00 410.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2372 A 2 Cicloturismo Atividades do exercicio 1,00 1.000,00 II - Descrição das Ações Cicloturismo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 1.000,00 0,00 1.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2382 A 2 Convênio com associação para campeonato de Skate Atividades do exercicio 1,00 8.000,00 II - Descrição das Ações Convênio com associação para campeonato de Skate III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00 Total: 8.000,00 0,00 8.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 47 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Turismo 1 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2386 A 2 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Atividades do exercicio 1,00 40.000,00 II - Descrição das Ações Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 40.000,00 0,00 40.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2345 A 2 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Atividades do exercicio 12,00 10,30 II - Descrição das Ações Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15 Total: 10,30 0,00 10,30 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1115 P 1 Implantação do Teatro Municipal Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Implantação do Teatro Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 48 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1115 P 1 Implantação do Teatro Municipal Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Implantação do Teatro Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2067 A 2 Manutenção do Departamento de Cultura Atividades do Exercício 12,00 212.598,50 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Cultura III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 149.778,80 0,00 149.778,80 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 0,00 62.819,70 Total: 212.598,50 0,00 212.598,50 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2069 A 2 Manutenção da Casa da Cultura Atividades do Exercício 12,00 79.356,35 II - Descrição das Ações Manutenção da Casa da Cultura III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 0,00 66.130,30 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 0,00 13.226,05 Total: 79.356,35 0,00 79.356,35 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 49 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2070 A 2 Promoção e Apoio a Eventos Culturais Eventos 3,00 101.000,00 II - Descrição das Ações Promoção e Apoio a Eventos Culturais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 101.000,00 0,00 101.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2396 Atividade 2 Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 20,00 II - Descrição das Ações Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 20,00 0,00 20,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 50 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento de Cultura 3 Função: Cultura 0013 Subfunção: Lazer 0813 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2340 A 2 Dia do Nativo - Semana Caiçara Atividades do exercicio 12,00 51.500,00 II - Descrição das Ações Dia do Nativo - Semana Caiçara III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.200,00 0,00 41.200,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.300,00 0,00 10.300,00 Total: 51.500,00 0,00 51.500,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento Foral de Musicas 4 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2071 A 2 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Atividades do exercicio 1,00 120.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 120.000,00 0,00 120.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 51 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento Foral de Musicas 4 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2359 A 2 Promoção de Eventos e Projetos Atividades do exercicio 1,00 35.010,30 II - Descrição das Ações Promoção de Eventos e Projetos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.010,30 0,00 5.010,30 Total: 35.010,30 0,00 35.010,30 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento Foral de Musicas 4 Função: Cultura 0013 Subfunção: Difusão Cultural 0392 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2374 A 2 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Atividades do exercicio 1,00 60.000,00 II - Descrição das Ações Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 60.000,00 0,00 60.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 52 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Departamento Foral de Musicas 4 Função: Cultura 0013 Subfunção: Lazer 0813 Programa: Itapoá tem Cultura 8 Objetivo do programa: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. Justificativa do programa: Resgatar a história cultura do Município; implantar diretrizes para cultura; falta de estruturas e edificações para a preservação da história municipal; manutenção e ampliação das estrutura de cultura no município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2338 A 2 Manutenção do Departamento do Foral de Música Atividades do exercicio 1,00 165.392,48 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento do Foral de Música III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.392,48 0,00 35.392,48 Total: 165.392,48 0,00 165.392,48 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria Turismo e Cultura 10 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura 5 Função: Comércio e Serviços 0023 Subfunção: Turismo 0695 Programa: Itapoá mais Turismo 6 Objetivo do programa: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Justificativa do programa: O turismo municipal é alicerçado na Temporada de Verão. Entre meados do mês de Dezembro até o carnaval o fluxo de pessoas atinge 250 mil pessoas, deixando toda a estrutura do comércio municipal, ou em grande parte, ociosa por um longo período. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2052 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Salarios 12,00 1.400.000,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Turismo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 53 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Previdência Social 0009 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1255 Projeto 1 Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 10,00 II - Descrição das Ações Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1028 P 1 Pavimentação de Ruas Pavimentação 2,50 15.003.603,01 II - Descrição das Ações Pavimentação de Ruas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.603,01 0,00 3.603,01 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000183 - Operações de credito internas - outros 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 Total: 3.603,01 15.000.000,00 15.003.603,01 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 54 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1136 P 1 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Projeto 10,00 10.000,00 II - Descrição das Ações Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1139 P 1 Ciclovias Projeto 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Ciclovias III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 55 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1148 P 1 Manilhas Atividades do Exercício 12,00 500.000,00 II - Descrição das Ações Manilhas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00 Total: 500.000,00 0,00 500.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1156 P 1 Construção de Capela Mortuária Projeto 0,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Construção de Capela Mortuária III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 56 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1257 Projeto 1 Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 10,00 II - Descrição das Ações Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1260 Projeto 1 Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 10.000,00 II - Descrição das Ações Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 57 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1261 Projeto 1 Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 10,00 II - Descrição das Ações Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1262 Projeto 1 Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00 II - Descrição das Ações Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 58 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1266 Projeto 1 Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 10,00 II - Descrição das Ações Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1267 Projeto 1 Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 10,00 II - Descrição das Ações Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 59 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1269 Projeto 1 Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00 II - Descrição das Ações Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1270 Projeto 1 Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00 II - Descrição das Ações Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 60 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1273 Projeto 1 Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 10,00 II - Descrição das Ações Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1274 Projeto 1 Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 10,00 II - Descrição das Ações Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 61 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1275 Projeto 1 Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 10,00 II - Descrição das Ações Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2074 A 2 Manutenção do Departamento de Obras Atividades do Exercício 12,00 953.159,06 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Obras III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 928.068,87 0,00 928.068,87 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.090,19 0,00 25.090,19 Total: 953.159,06 0,00 953.159,06 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 62 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2076 A 2 Ensaibramento de Vias Públicas Saibro 2.000,00 3.281.521,88 II - Descrição das Ações Ensaibramento de Vias Públicas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.256.394,00 0,00 3.256.394,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção 0,00 25.127,88 25.127,88 Total: 3.256.394,00 25.127,88 3.281.521,88 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2077 A 2 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Atividades do Exercício 12,00 2.103.275,61 II - Descrição das Ações Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 170670000139 - FEP 1.003.263,04 0,00 1.003.263,04 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57 Total: 2.103.275,61 0,00 2.103.275,61 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 63 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Obras Públicas 1 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2252 A 2 Manutenção de Pavimentação Asfáltica Atividades do Exercício 12,00 400.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção de Pavimentação Asfáltica III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00 Total: 400.000,00 0,00 400.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Serviços Públicos 2 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2078 A 2 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Atividades do Exercício 12,00 2.040.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Serviços Públicos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 2.040.000,00 0,00 2.040.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 64 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Serviços Públicos 2 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2080 A 2 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca Programa 1,00 330.000,00 II - Descrição das Ações Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 0,00 175.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 155.000,00 0,00 155.000,00 Total: 330.000,00 0,00 330.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Departamento de Serviços Públicos 2 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2081 A 2 Rede Pública de Iluminação Programa 1,00 7.318.000,97 II - Descrição das Ações Rede Pública de Iluminação III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio 0,00 2.318.000,97 2.318.000,97 Total: 0,00 7.318.000,97 7.318.000,97 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 65 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Saneamento básico 10 Objetivo do programa: Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida Justificativa do programa: A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto; Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1263 Projeto 1 Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 10,00 II - Descrição das Ações Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Saneamento básico 10 Objetivo do programa: Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida Justificativa do programa: A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto; Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2083 A 2 Limpeza Pública Urbana Atividades do Exercício 12,00 3.500.000,00 II - Descrição das Ações Limpeza Pública Urbana III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 Total: 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Saneamento básico 10 Objetivo do programa: Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida Justificativa do programa: A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto; Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2084 A 2 Manejo de Resíduos Sólidos Lixo 4.500,00 3.893.000,00 II - Descrição das Ações Manejo de Resíduos Sólidos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00 Total: 3.893.000,00 0,00 3.893.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 66 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Saneamento básico 10 Objetivo do programa: Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida Justificativa do programa: A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto; Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2086 A 2 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Projeto 1,00 637.213,78 II - Descrição das Ações Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 627.213,78 0,00 627.213,78 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 637.213,78 0,00 637.213,78 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico 3 Função: Saneamento 0017 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0512 Programa: Saneamento básico 10 Objetivo do programa: Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida Justificativa do programa: A extensão de valas dificulta a canalização pluvial; grande demanda serviços referente aos resíduos sólidos durante a temporada; falta de tratamento de esgoto; Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2156 A 2 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Projeto 1,00 1.010.000,00 II - Descrição das Ações Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00 0,00 500.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 67 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura 6 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2075 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 2.625.502,35 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Obras III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.410.502,35 0,00 2.410.502,35 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.000,00 0,00 215.000,00 Total: 2.625.502,35 0,00 2.625.502,35 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Infraestrutura 11 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura 6 Função: Urbanismo 0015 Subfunção: Servicos Urbanos 0452 Programa: Administração e execução de obras e serviços públicos 9 Objetivo do programa: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Justificativa do programa: A estrutura viária do município é extensa e possui vazios urbanos que dificultam e elevam os custos da execução de ações voltadas para manutenção das vias públicas e estradas vicinais; grande extensão de valas abertas para drenagem pluvial; grande extensão de vias públicas projetadas em loteamentos aprovados antes da emancipação municipal; manejo de resíduos sólidos na alta temporada; promover a execução do plano de saneamento básico; falta de tratamento de esgoto. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2079 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Atividades do exercicio 0,00 2.017.645,43 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.801.645,43 0,00 1.801.645,43 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 0,00 216.000,00 Total: 2.017.645,43 0,00 2.017.645,43 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 68 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2406 Atividade 2 Distribuição de Repelente emenda 51 10,00 II - Descrição das Ações Distribuição de Repelente emenda 51 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 69 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência à Pessoa com Deficiência 0242 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2414 Atividade 2 Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 26 5.000,00 II - Descrição das Ações Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 26 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 5.000,00 0,00 5.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 70 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria da Fazenda 19 Unidade: Departamento de Finanças 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2018 A 2 Manutenção do Departamento de Finanças Atividades do Exercício 12,00 1.526.183,89 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Finanças III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.506.183,89 0,00 1.506.183,89 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 1.526.183,89 0,00 1.526.183,89 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria da Fazenda 19 Unidade: Departamento de Finanças 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2169 A 2 PASEP e Tarifas Bancárias Parcelas 12,00 2.000.000,00 II - Descrição das Ações PASEP e Tarifas Bancárias III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Total: 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 71 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria da Fazenda 19 Unidade: Departamento de Finanças 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2253 A 2 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Parcelas 12,00 7.000.000,00 II - Descrição das Ações Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3329000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 3469000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Total: 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria da Fazenda 19 Unidade: Departamento de Finanças 1 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2254 A 2 Encargos Judiciais/Precatorios Atividades do Exercício 12,00 10.000.000,00 II - Descrição das Ações Encargos Judiciais/Precatorios III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.800.000,00 0,00 8.800.000,00 Total: 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 72 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria da Fazenda 19 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda 5 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2019 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Salarios 12,00 5.418.952,96 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Finanças III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.318.952,96 0,00 5.318.952,96 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 5.418.952,96 0,00 5.418.952,96 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria da Fazenda 19 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda 5 Função: Administração 0004 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Gestão gerencial e administrativa 3 Objetivo do programa: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Justificativa do programa: Propiciar aos Gestores Municipais apoio técnico e serviços nas atividades finalísticas e execução das atividades meio; dar transparência aos sistemas administrativos nos termos da legislação. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2246 A 2 Encargos Previdenciários Salarios 12,00 9.007.627,23 II - Descrição das Ações Encargos Previdenciários III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.380.000,00 0,00 2.380.000,00 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.627.627,23 0,00 6.627.627,23 Total: 9.007.627,23 0,00 9.007.627,23 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 73 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Centro de Bem estar Animal 32 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2362 A 2 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Atividades do exercicio 1,00 125.010,00 II - Descrição das Ações Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.010,00 0,00 125.010,00 Total: 125.010,00 0,00 125.010,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1141 P 1 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Projeto 0,00 22,57 II - Descrição das Ações Plano de Recuperação de Áreas Degradadas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 22,57 0,00 22,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 74 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1142 P 1 Implantação e Manutenção de unidades de conservação Projeto 0,00 12,57 II - Descrição das Ações Implantação e Manutenção de unidades de conservação III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57 0,00 12,57 Total: 12,57 0,00 12,57 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1143 P 1 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Programa 1,00 40.000,00 II - Descrição das Ações Contratação e execução de estudos ou ações ambientais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 40.000,00 0,00 40.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 75 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1174 P 1 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Projeto 0,00 15,00 II - Descrição das Ações Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,00 0,00 15,00 Total: 15,00 0,00 15,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2056 A 2 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Atividades do Exercício 12,00 910.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 Total: 910.000,00 0,00 910.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 76 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2060 A 2 Projetos Integrados de Educação Ambiental Programa 1,00 24.300,00 II - Descrição das Ações Projetos Integrados de Educação Ambiental III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.300,00 0,00 6.300,00 Total: 24.300,00 0,00 24.300,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2249 A 2 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Programa 1,00 160.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 160.000,00 0,00 160.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 77 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2288 A 2 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Atividades do Exercício 12,00 385.231,00 II - Descrição das Ações Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 375.231,00 0,00 375.231,00 Total: 385.231,00 0,00 385.231,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2296 A 2 Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Programa 1,00 50.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 78 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Departamento de Controle Ambiental 1 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2378 A 2 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Atividades do exercicio 1,00 2.000,00 II - Descrição das Ações Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 2.000,00 0,00 2.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA 2 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2209 A 2 Manutenção do FMMA Atividades do Exercício 12,00 10.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do FMMA III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 79 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de Meio Ambiente 20 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente 5 Função: Gestão Ambiental 0018 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0541 Programa: Estruturação da Gestão Ambiental 7 Objetivo do programa: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas Justificativa do programa: Falta de dados territorias, ambientais e geográficos em uma plataforma de dados referenciada, dificulta a prestação dos serviços tecnicos privados e públicos; a orla costeira de itapoá corresponde a 6% da extensão do litoral catarinense, possuindo grandes problemas de erosão; a alta demanda turística provoca alta demanda de gastos com resíduos sólidos urbanos; o grande número de animais abandonados demandam vários serviços por parte do município; promover a educação ambiental. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2057 A 2 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Salarios 12,00 1.210.754,60 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.130.754,60 0,00 1.130.754,60 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 Total: 1.210.754,60 0,00 1.210.754,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 80 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23 Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2248 A 2 Manutenção da Guarda Municipal Atividades do Exercício 12,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Guarda Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23 Unidade: Departamento de Trânsito 2 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2258 A 2 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Atividades do exercicio 1,00 88.283,94 II - Descrição das Ações Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 0,00 78.283,94 78.283,94 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 88.283,94 88.283,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 81 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23 Unidade: Departamento de Trânsito 2 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2361 A 2 Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria Atividades do exercicio 0,00 565.025,00 II - Descrição das Ações Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 545.025,00 0,00 545.025,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 565.025,00 0,00 565.025,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23 Unidade: Departamento de Trânsito 2 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0451 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2255 A 2 Manutenção do Dpto de Trânsito Atividades do Exercício 12,00 100.723,66 II - Descrição das Ações Manutenção do Dpto de Trânsito III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.497,61 0,00 87.497,61 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 0,00 13.226,05 Total: 100.723,66 0,00 100.723,66 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 82 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23 Unidade: Departamento de Segurança Pública 4 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2398 Atividade 2 Manutenção do Departamento de Segurança Publica 30.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Departamento de Segurança Publica III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23 Unidade: Departamento de Segurança Pública 4 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2349 Projeto 1 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 II - Descrição das Ações Câmaras de Vigilância para Segurança Publica III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15 0,00 5,15 Total: 10,30 0,00 10,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 83 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23 Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito 6 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Policiamento 0181 Programa: Segurança Pública 24 Objetivo do programa: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Justificativa do programa: Continuar a implantação da Guarda Municipal; ampliar e modernizar o sistema de monitoramento; estabelecer novos programas para o trânsito; promover programas de segurança pública e preservação do patrimônio público. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2357 P 1 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Salarios 12,00 1.115.761,38 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.015.761,38 0,00 1.015.761,38 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 1.115.761,38 0,00 1.115.761,38 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 84 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: MUNICIPIO DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Reserva de Contingencia 26 Unidade: Reserva de Contigencia 1 Função: Reserva de Contingência 0099 Subfunção: Reserva de contingência 0999 Programa: Reserva de contingência 19 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2312 A 2 Reserva de Contingência Reserva de contingência 1,00 6.724.720,00 II - Descrição das Ações Reserva de Contingência III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3999000000000000000 Reserva de contingência 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.724.720,00 0,00 6.724.720,00 Total: 6.724.720,00 0,00 6.724.720,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 85 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI I - Classificação Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16 Unidade: Ipesi 1 Função: Previdência Social 0009 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Previdência social do servidor municipal 14 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2134 A 2 Benefícios de Aposentadoria Atividades do Exercício 12,00 12.750.000,00 II - Descrição das Ações Benefícios de Aposentadoria III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 0,00 12.750.000,00 12.750.000,00 Total: 0,00 12.750.000,00 12.750.000,00 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI I - Classificação Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16 Unidade: Ipesi 1 Função: Previdência Social 0009 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Previdência social do servidor municipal 14 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2136 A 2 Manutenção do Ipesi Atividades do Exercício 12,00 584.904,24 II - Descrição das Ações Manutenção do Ipesi III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 532.000,00 532.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 52.904,24 52.904,24 Total: 0,00 584.904,24 584.904,24 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI I - Classificação Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16 Unidade: Ipesi 1 Função: Previdência Social 0009 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Previdência social do servidor municipal 14 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2137 A 2 Capacitação de Servidores e Conselheiros Atividades do Exercício 12,00 70.000,00 II - Descrição das Ações Capacitação de Servidores e Conselheiros III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 70.000,00 70.000,00 Total: 0,00 70.000,00 70.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 86 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI I - Classificação Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16 Unidade: Ipesi 1 Função: Previdência Social 0009 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Previdência social do servidor municipal 14 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2168 A 2 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Atividades do Exercício 12,00 26.452,12 II - Descrição das Ações Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 25.129,52 25.129,52 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 1.322,60 1.322,60 Total: 0,00 26.452,12 26.452,12 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI I - Classificação Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16 Unidade: Ipesi 1 Função: Previdência Social 0009 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Previdência social do servidor municipal 14 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2391 Atividade 2 Benefícios de Pensão 1.250.000,00 II - Descrição das Ações Benefícios de Pensão III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 Total: 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI I - Classificação Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16 Unidade: Ipesi 1 Função: Previdência Social 0009 Subfunção: Previdência do Regime Estatutário 0272 Programa: Previdência social do servidor municipal 14 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2392 Atividade 2 Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento Ipesi III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 199.990,00 199.990,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 0,00 10,00 10,00 Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 87 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI I - Classificação Órgão: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16 Unidade: Ipesi 1 Função: Reserva de Contingência 0099 Subfunção: Reserva do RPPS 0997 Programa: Reserva de contingência 19 Objetivo do programa: Justificativa do programa: Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 9001 R 9 Reserva de Contingência Atividades do Exercício 12,00 26.387.337,44 II - Descrição das Ações Reserva de Contingência III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3779000000000000000 Reserva do RPPS 180011110000 - Contribuicao para rpps 0,00 26.387.337,44 26.387.337,44 Total: 0,00 26.387.337,44 26.387.337,44 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 88 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1 Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Gestão do Poder Legislativo 1 Objetivo do programa: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Justificativa do programa: O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1236 P 1 Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Atividades do exercicio 1,00 3.900,00 II - Descrição das Ações Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.900,00 0,00 3.900,00 Total: 3.900,00 0,00 3.900,00 Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1 Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Gestão do Poder Legislativo 1 Objetivo do programa: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Justificativa do programa: O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1237 P 1 Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Atividades do exercicio 1,00 3.900,00 II - Descrição das Ações Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300,00 0,00 300,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.600,00 0,00 3.600,00 Total: 3.900,00 0,00 3.900,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 89 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1 Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Gestão do Poder Legislativo 1 Objetivo do programa: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Justificativa do programa: O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1258 Projeto 1 Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 10,00 II - Descrição das Ações Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1 Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Gestão do Poder Legislativo 1 Objetivo do programa: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Justificativa do programa: O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2001 A 2 Manutenção da Câmara Municipal Duodécimo 12,00 7.130.278,81 II - Descrição das Ações Manutenção da Câmara Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.419.199,79 0,00 4.419.199,79 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 278.492,80 0,00 278.492,80 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.202,62 0,00 8.202,62 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.955.135,26 0,00 1.955.135,26 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 153.072,00 0,00 153.072,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 316.176,34 0,00 316.176,34 Total: 7.130.278,81 0,00 7.130.278,81 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 90 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1 Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Gestão do Poder Legislativo 1 Objetivo do programa: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Justificativa do programa: O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2328 A 2 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Atividades do exercicio 12,00 86.520,00 II - Descrição das Ações Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 86.520,00 0,00 86.520,00 Total: 86.520,00 0,00 86.520,00 Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1 Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Gestão do Poder Legislativo 1 Objetivo do programa: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Justificativa do programa: O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2350 A 2 Contratação de Estagiário Atividades do exercicio 1,00 120.000,00 II - Descrição das Ações Contratação de Estagiário III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00 Total: 120.000,00 0,00 120.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 91 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA I - Classificação Órgão: Câmara Municipal de Vereadores 1 Unidade: Camara Municipal de Vereadores 1 Função: Legislativa 0001 Subfunção: Acao Legislativa 0031 Programa: Gestão do Poder Legislativo 1 Objetivo do programa: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Justificativa do programa: O Poder Legislativo Municipal é composto por 09(nove) Vereadores, cujos trabalhos necessitam de estrutura organizacional, controle, assessoria de pessoal e tecnológica para atendimento da população nos termos da Lei Orgânica Municipal Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2351 A 2 Câmara Mirim Atividades do exercicio 1,00 30.000,00 II - Descrição das Ações Câmara Mirim III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 92 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241 Programa: Fundo Municipal do Idoso 28 Objetivo do programa: Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1146 P 1 Centro Dias para Idosos Projeto 0,00 10,00 II - Descrição das Ações Centro Dias para Idosos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241 Programa: Fundo Municipal do Idoso 28 Objetivo do programa: Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1165 P 1 Calendário Permanente - FMI Projeto 0,00 3.000,00 II - Descrição das Ações Calendário Permanente - FMI III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241 Programa: Fundo Municipal do Idoso 28 Objetivo do programa: Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2308 A 2 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Atividades do Exercício 12,00 57.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Fundo Municipal do Idoso III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56.000,00 0,00 56.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 93 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência a Pessoa idosa 0241 Programa: Fundo Municipal do Idoso 28 Objetivo do programa: Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2308 A 2 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Atividades do Exercício 12,00 57.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Fundo Municipal do Idoso III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 57.000,00 0,00 57.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência ao Idoso 0241 Programa: Fundo Municipal do Idoso 28 Objetivo do programa: Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2407 Atividade 2 Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, emenda 53 10,00 II - Descrição das Ações Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, emenda 53 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 94 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2409 Atividade 2 Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00 II - Descrição das Ações Kit Maternidade - emenda 34 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243 Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade 26 Objetivo do programa: Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2303 A 2 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Atividades do Exercício 12,00 35.535,00 II - Descrição das Ações Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.535,00 0,00 35.535,00 Total: 35.535,00 0,00 35.535,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 95 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243 Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27 Objetivo do programa: Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2305 A 2 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Atividades do Exercício 12,00 585.048,24 II - Descrição das Ações Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 563.492,71 0,00 563.492,71 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.555,53 0,00 21.555,53 Total: 585.048,24 0,00 585.048,24 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1101 P 1 Const. Sede do CRAS no Samambaial Projeto 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Const. Sede do CRAS no Samambaial III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 96 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1129 P 1 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Projeto 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2122 A 2 Manutenção do Fmas Atividades do Exercício 12,00 1.626.836,58 II - Descrição das Ações Manutenção do Fmas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 126.836,58 0,00 126.836,58 Total: 1.626.836,58 0,00 1.626.836,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 97 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2127 A 2 Benefícios Eventuais Atividades do Exercício 12,00 828.719,90 II - Descrição das Ações Benefícios Eventuais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 752.000,00 0,00 752.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000500 - Beneficio eventuais Estado 0,00 76.719,90 76.719,90 Total: 752.000,00 76.719,90 828.719,90 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2129 A 2 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Atividades do Exercício 12,00 43.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00 Total: 43.000,00 0,00 43.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 98 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2143 A 2 Folha de Pagamento do Fmas Atividades do Exercício 12,00 3.975.000,00 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do Fmas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.230.000,00 0,00 3.230.000,00 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 430.000,00 0,00 430.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 315.000,00 0,00 315.000,00 Total: 3.975.000,00 0,00 3.975.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2165 A 2 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Atividades do Exercício 12,00 240.000,00 II - Descrição das Ações Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 0,00 240.000,00 Total: 240.000,00 0,00 240.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 99 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2274 A 2 Programa novos Mares Programa 1,00 80.000,00 II - Descrição das Ações Programa novos Mares III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00 Total: 80.000,00 0,00 80.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2287 A 2 Ação Sócio Assistencial Atividades do Exercício 12,00 5.000,00 II - Descrição das Ações Ação Sócio Assistencial III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 5.000,00 0,00 5.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2311 A 2 BPC na Escola Programa 1,00 15,21 II - Descrição das Ações BPC na Escola III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000600 - BPC NA ESCOLA 0,00 15,21 15,21 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 100 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2311 A 2 BPC na Escola Programa 1,00 15,21 II - Descrição das Ações BPC na Escola III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 0,00 15,21 15,21 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2394 Atividade 2 Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá 11.000,00 II - Descrição das Ações Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 11.000,00 0,00 11.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 101 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2395 Atividade 2 Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 634.800,73 II - Descrição das Ações Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 560.000,00 0,00 560.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000100 - feas fundo estadual de assistência social 0,00 74.800,73 74.800,73 Total: 560.000,00 74.800,73 634.800,73 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência social 5 Objetivo do programa: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2399 Atividade 2 Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00 II - Descrição das Ações Apoio a Mulheres Vitima de Violência III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 99.900,00 0,00 99.900,00 Total: 99.900,00 0,00 99.900,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 102 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Proteção Social Básica 25 Objetivo do programa: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2299 A 2 Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Atividades do Exercício 12,00 316.359,78 II - Descrição das Ações Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 166270000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 52.953,98 52.953,98 3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000200 - feas cofinanciamento 0,00 208.405,80 208.405,80 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 55.000,00 261.359,78 316.359,78 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Proteção Social Básica 25 Objetivo do programa: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2300 A 2 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Atividades do Exercício 12,00 57.600,00 II - Descrição das Ações Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 57.600,00 57.600,00 Total: 0,00 57.600,00 57.600,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 103 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Proteção Social Básica 25 Objetivo do programa: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2301 A 2 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Atividades do Exercício 12,00 49.471,92 II - Descrição das Ações SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 0,00 40.000,00 40.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 0,00 9.471,92 9.471,92 Total: 0,00 49.471,92 49.471,92 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade 26 Objetivo do programa: Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2302 A 2 Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Atividades do Exercício 12,00 200.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 0,00 175.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 200.000,00 0,00 200.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 104 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade 26 Objetivo do programa: Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2304 A 2 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Atividades do Exercício 12,00 75.450,00 II - Descrição das Ações Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 65.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 0,00 3.450,00 3.450,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00 Total: 72.000,00 3.450,00 75.450,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27 Objetivo do programa: Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2306 Atividade 2 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 142.140,00 II - Descrição das Ações Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.140,00 0,00 142.140,00 Total: 142.140,00 0,00 142.140,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 105 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade 27 Objetivo do programa: Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2307 A 2 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Atividades do Exercício 12,00 14,44 II - Descrição das Ações Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7,22 0,00 7,22 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7,22 0,00 7,22 Total: 14,44 0,00 14,44 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 29 Objetivo do programa: Executar as ações de melhoria da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na cidade Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2309 A 2 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Atividades do Exercício 12,00 38.400,00 II - Descrição das Ações Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA 0,00 38.400,00 38.400,00 Total: 0,00 38.400,00 38.400,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 106 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social 15 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Gestão do SUAS 30 Objetivo do programa: Executar as ações de melhoria da gestão da Política de Assistência Social . Justificativa do programa: O município possui 2.293 famílias inseridas no Cadastro Único, sendo que 1.634 tiveram seu cadastro atualizado nos últimos dois anos. 1.388 com renda familiar inferior a 1/2 salário mínimo. A Assistência Social possui um CRAS e um Centro de Acolhimento de Passagem. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2310 A 2 Apoio à Organização Gestão do SUAS - IGDSUAS Atividades do Exercício 12,00 3.934,20 II - Descrição das Ações Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 0,00 3.934,20 3.934,20 Total: 0,00 3.934,20 3.934,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 107 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1059 P 1 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Atividades do Exercício 12,00 50.010,00 II - Descrição das Ações Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 50.010,00 0,00 50.010,00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1072 P 1 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Atividades do Exercício 12,00 20,00 II - Descrição das Ações Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 0,00 10,00 10,00 Total: 10,00 10,00 20,00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2139 A 2 Manutenção do Funrebom Atividades do Exercício 12,00 590.950,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Funrebom III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 251.950,00 0,00 251.950,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002500 - Funrebom 0,00 189.000,00 189.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 108 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2139 A 2 Manutenção do Funrebom Atividades do Exercício 12,00 590.950,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Funrebom III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00 0,00 105.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 0,00 45.000,00 45.000,00 Total: 356.950,00 234.000,00 590.950,00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2244 A 2 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Atividades do Exercício 12,00 1.010,00 II - Descrição das Ações Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 1.010,00 0,00 1.010,00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2269 A 2 Apoio ao Programa Praia Acessível Atividades do Exercício 12,00 10,00 II - Descrição das Ações Apoio ao Programa Praia Acessível III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 109 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2270 A 2 Apoio ao Projeto Golfinho Atividades do Exercício 12,00 10.010,00 II - Descrição das Ações Apoio ao Projeto Golfinho III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10.010,00 0,00 10.010,00 Entidade: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR I - Classificação Órgão: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17 Unidade: Departamento Funrebom 1 Função: Segurança Pública 0006 Subfunção: Defesa Civil 0182 Programa: Corpo de bombeiros militar de itapoá 15 Objetivo do programa: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. Justificativa do programa: Executa programas voltados para as ações de Segurança contra Incêndio e Programas de Salvamento dentro do Município. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2271 A 2 Apoio às capacitações voltadas à comunidade Atividades do Exercício 12,00 2.000,00 II - Descrição das Ações Apoio às capacitações voltadas à comunidade III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 2.000,00 0,00 2.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 110 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1247 Projeto 1 Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00 II - Descrição das Ações Construção de de Unidade Básicas de Saúde III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2316 A 2 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Atividades do Exercício 12,00 41.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00 Total: 41.000,00 0,00 41.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 111 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2317 A 2 Folha de Pagamento do FMS folha mensal 12,00 22.449.720,40 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento do FMS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00 3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 0,00 246.936,40 246.936,40 3319000000000000000 Aplicações diretas 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 0,00 58.000,00 58.000,00 3319000000000000000 Aplicações diretas 160570000100 - Assistência financeira da União destinada 0,00 60.000,00 60.000,00 3319000000000000000 Aplicações diretas 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 0,00 1.174.784,00 1.174.784,00 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.810.000,00 0,00 1.810.000,00 Total: 19.410.000,00 3.039.720,40 22.449.720,40 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2318 A 2 Subvenção social a Entidades Filantrópicas Atividades do exercicio 0,00 10.800.000,00 II - Descrição das Ações Subvenção social a Entidades Filantrópicas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00 Total: 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 112 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Administracao Geral 0122 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2321 A 2 Manutenção da Secretaria de Saúde Atividades do Exercício 12,00 1.075.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Secretaria de Saúde III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 1.075.000,00 0,00 1.075.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1033 P 1 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Edificação 7,00 20,00 II - Descrição das Ações Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 20,00 0,00 20,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 113 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1272 Projeto 1 Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 10,00 II - Descrição das Ações Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2113 A 2 Atenção Básica de Saúde Meses 12,00 908.000,00 II - Descrição das Ações Atenção Básica de Saúde III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 580.000,00 580.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 220.000,00 220.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 38.000,00 38.000,00 Total: 70.000,00 838.000,00 908.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 114 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2405 Atividade 2 tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 10,00 II - Descrição das Ações tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Atenção Básica 0301 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2410 Atividade 2 Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 100.000,00 II - Descrição das Ações Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 99.990,00 0,00 99.990,00 Total: 100.000,00 0,00 100.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 115 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1248 Projeto 1 Construção do hospital 10,00 II - Descrição das Ações Construção do hospital III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1254 Projeto 1 Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 10,00 II - Descrição das Ações Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 116 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1265 Projeto 1 Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista emenda 35 10,00 II - Descrição das Ações Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista emenda 35 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1271 Projeto 1 Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 10,00 II - Descrição das Ações Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 117 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2163 A 2 Programa oftalmologia Municipal Atividades do exercicio 12,00 20.000,00 II - Descrição das Ações Programa oftalmologia Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 20.000,00 0,00 20.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2313 A 2 Urgência e Emergência Atividades do Exercício 12,00 95.000,00 II - Descrição das Ações Urgência e Emergência III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 0,00 80.000,00 80.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 160070000700 - MAC/SAMU 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 95.000,00 95.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 118 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2314 A 2 Repasse ao CIS/Nordeste Atividades do Exercício 12,00 1.217.000,00 II - Descrição das Ações Repasse ao CIS/Nordeste III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos108.850,00 0,00 108.850,00 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.108.150,00 0,00 1.108.150,00 Total: 1.217.000,00 0,00 1.217.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2315 A 2 Média e Alta complexidade Atividades do Exercício 12,00 1.666.842,00 II - Descrição das Ações Média e Alta complexidade III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 0,00 104.842,00 104.842,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos162.000,00 0,00 162.000,00 Total: 1.562.000,00 104.842,00 1.666.842,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 119 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2319 A 2 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs Projeto 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Implantação do Hospital dia no PA 24 hs III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2322 A 2 Manutenção do Centro de Especialidades Projeto 1,00 202.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Centro de Especialidades III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos110.000,00 0,00 110.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 92.000,00 0,00 92.000,00 Total: 202.000,00 0,00 202.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 120 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0302 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2324 A 2 Manutenção do Estruturação do CAPS Projeto 1,00 456.367,60 II - Descrição das Ações Manutenção do Estruturação do CAPS III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 0,00 381.367,60 381.367,60 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 75.000,00 381.367,60 456.367,60 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Suporte Profilático e Terapêutico 0303 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2325 A 2 Programa de Assistência Farmacêutica Básica Pessoas 19.000,00 1.192.000,00 II - Descrição das Ações Programa de Assistência Farmacêutica Básica III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos976.000,00 0,00 976.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 82.000,00 82.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 0,00 121.000,00 121.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 13.000,00 Total: 989.000,00 203.000,00 1.192.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 121 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Vigilância Sanitária 0304 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2323 A 2 Manutenção da vigilância Sanitária Atividades do Exercício 12,00 82.316,00 II - Descrição das Ações Manutenção da vigilância Sanitária III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 63.000,00 63.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 0,00 18.456,00 18.456,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 0,00 860,00 860,00 Total: 0,00 82.316,00 82.316,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Muncipal de Saude 14 Unidade: Fundo Municipal de Saúde 1 Função: Saúde 0010 Subfunção: Vigilância Epidemiológica 0305 Programa: Assistência médica e saúde preventiva 13 Objetivo do programa: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Justificativa do programa: O Município possui 6 PSF; um Centro de Reabilitação; um PA 24 hs.; uma Farmácia Básica; Programa de TFD; SAMU; Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIS Nordeste; Grande demanda de serviços na alta temporada; Atenção Primária em Saúde, demais procedimentos são remanejados para o Município de Referência. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2119 A 2 Manutenção da Vigilância em Saúde Meses 12,00 62.730,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Vigilância em Saúde III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 0,00 62.730,00 62.730,00 Total: 0,00 62.730,00 62.730,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 122 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 12 Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243 Programa: Programa de atenção às crianças e adolescentes 11 Objetivo do programa: Proteger e apoiar ações de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade Justificativa do programa: O Munícipio possui uma equipe de atendimento no CRAS; possui Conselho Tutelar Estruturado; Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2088 A 2 Manutenção do Fia Meses 12,00 18.949,80 II - Descrição das Ações Manutenção do Fia III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.757,09 0,00 17.757,09 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.192,71 0,00 1.192,71 Total: 18.949,80 0,00 18.949,80 Entidade: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 12 Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1 Função: Assistência Social 0008 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente 0243 Programa: Programa de atenção às crianças e adolescentes 11 Objetivo do programa: Proteger e apoiar ações de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade Justificativa do programa: O Munícipio possui uma equipe de atendimento no CRAS; possui Conselho Tutelar Estruturado; Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2089 A 2 Ação Direta com Crianças e Adolescentes Criança atendida 215,00 5.975,18 II - Descrição das Ações Ação Direta com Crianças e Adolescentes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,33 0,00 11,33 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,63 0,00 11,63 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000109 - FIA Imposto de Renda 0,00 5.952,22 5.952,22 Total: 22,96 5.952,22 5.975,18 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 123 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1045 P 1 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Escola 7,00 999.920,00 II - Descrição das Ações Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 999.920,00 0,00 999.920,00 Total: 999.920,00 0,00 999.920,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1089 P 1 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1091 P 1 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 124 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1091 P 1 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1107 P 1 Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy Escola 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1122 P 1 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Projeto 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 125 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1122 P 1 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes Projeto 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1179 P 1 Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro Escola 0,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1184 P 1 Ampliação e reforma Cozinha Piloto Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Ampliação e reforma Cozinha Piloto III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 126 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1249 Projeto 1 Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 10,00 II - Descrição das Ações Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1250 Projeto 1 Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 10,00 II - Descrição das Ações Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1251 Projeto 1 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 II - Descrição das Ações Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 127 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1251 Projeto 1 Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 II - Descrição das Ações Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1268 Projeto 1 Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39 10.000,00 II - Descrição das Ações Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 10.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2090 A 2 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas Meses 12,00 1.500.950,00 II - Descrição das Ações Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 1.000,00 0,00 1.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 128 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2090 A 2 Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas Meses 12,00 1.500.950,00 II - Descrição das Ações Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 999.950,00 0,00 999.950,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 500.000,00 0,00 500.000,00 Total: 1.500.950,00 0,00 1.500.950,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2091 A 2 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Meses 12,00 8.538.639,39 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 6.934.909,58 0,00 6.934.909,58 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 1.067.282,58 0,00 1.067.282,58 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 536.447,23 0,00 536.447,23 Total: 8.538.639,39 0,00 8.538.639,39 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 129 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2092 A 2 Material de Distribuição Gratuita Aluno 2.430,00 500.000,00 II - Descrição das Ações Material de Distribuição Gratuita III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 500.000,00 0,00 500.000,00 Total: 500.000,00 0,00 500.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2093 A 2 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Escolas 7,00 1.993.475,48 II - Descrição das Ações Alimentação Escolar do Ensino Fundamental III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 0,00 1.249.335,52 1.249.335,52 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 0,00 344.139,96 344.139,96 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 400.000,00 0,00 400.000,00 Total: 400.000,00 1.593.475,48 1.993.475,48 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2094 A 2 Transporte Escolar Municipal Aluno 2.200,00 1.520.000,00 II - Descrição das Ações Transporte Escolar Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 130 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2094 A 2 Transporte Escolar Municipal Aluno 2.200,00 1.520.000,00 II - Descrição das Ações Transporte Escolar Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2095 A 2 Manutenção do Ensino Fundamental Meses 12,00 7.025.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Ensino Fundamental III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 25.000,00 0,00 25.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Total: 7.025.000,00 0,00 7.025.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 131 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2096 A 2 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Atividades do Exercício 12,00 39.533.225,19 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 937.556,02 0,00 937.556,02 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 31.170.526,93 31.170.526,93 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 144.289,87 0,00 144.289,87 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 4.797.144,10 4.797.144,10 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 2.483.708,27 0,00 2.483.708,27 Total: 3.565.554,16 35.967.671,03 39.533.225,19 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2237 A 2 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Meses 12,00 16.000,00 II - Descrição das Ações Man. Dos Conselhos Municipais de Educação III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 15.000,00 0,00 15.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 16.000,00 0,00 16.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 132 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2326 A 2 Contratação de Estagiários Atividades do exercicio 12,00 900.000,00 II - Descrição das Ações Contratação de Estagiários III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino 900.000,00 0,00 900.000,00 Total: 900.000,00 0,00 900.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2347 A 2 Projeto PROERD Atividades do exercicio 12,00 1.000,00 II - Descrição das Ações Projeto PROERD III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 1.000,00 0,00 1.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2393 Atividade 2 Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção da Cozinha Piloto III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 100.000,00 0,00 100.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 120.000,00 0,00 120.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 133 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2411 Atividade 2 Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00 II - Descrição das Ações Aquisição de Uniforme Completo - Infantil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 Total: 5,00 0,00 5,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Fundamental 1 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2416 Atividade 2 Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00 II - Descrição das Ações Aquisição de Uniforme Completo Fundamental III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,00 0,00 5,00 Total: 5,00 0,00 5,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1031 P 1 Construção, Ampliação e Reforma das PréEscolas Infantis e creches Municipais Escolas 7,00 1.000.000,00 II - Descrição das Ações Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 500.000,00 0,00 500.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 134 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1031 P 1 Construção, Ampliação e Reforma das PréEscolas Infantis e creches Municipais Escolas 7,00 1.000.000,00 II - Descrição das Ações Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total Total: 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1065 Projeto 1 Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 10,00 II - Descrição das Ações Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1096 P 1 Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos Salas de Aula 3,00 10,00 II - Descrição das Ações Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 135 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1188 P 1 Construção Creche Escola Alberto Speck Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção Creche Escola Alberto Speck III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1191 P 1 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo Edificação 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1264 Projeto 1 Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00 II - Descrição das Ações Construção de Pista de transito - emenda 33 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 25.000,00 0,00 25.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 136 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 1276 Projeto 1 Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 25.000,00 II - Descrição das Ações Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 25.000,00 0,00 25.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2098 A 2 Manutenção do Ensino Infantil Meses 12,00 4.015.000,00 II - Descrição das Ações Manutenção do Ensino Infantil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 500.000,00 0,00 500.000,00 Total: 4.015.000,00 0,00 4.015.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 137 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2100 A 2 Transporte Escolar Municipal Aluno atendido 970,00 269.050,30 II - Descrição das Ações Transporte Escolar Municipal III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 0,00 250.000,00 250.000,00 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 0,00 19.050,30 19.050,30 Total: 0,00 269.050,30 269.050,30 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2101 A 2 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Meses 12,00 7.398.251,96 II - Descrição das Ações Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 701.817,33 0,00 701.817,33 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 5.306.892,72 5.306.892,72 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 108.009,69 0,00 108.009,69 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 816.730,79 816.730,79 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 464.801,43 0,00 464.801,43 Total: 1.274.628,45 6.123.623,51 7.398.251,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 138 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2102 A 2 Alimentação Escolar Ensino Infantil Aluno atendido 1.700,00 789.987,75 II - Descrição das Ações Alimentação Escolar Ensino Infantil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 0,00 98.104,67 98.104,67 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000300 - PNAE - CRECHE 0,00 191.883,08 191.883,08 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 0,00 500.000,00 500.000,00 Total: 0,00 789.987,75 789.987,75 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2201 A 2 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Meses 12,00 7.323.868,60 II - Descrição das Ações Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 681.080,05 0,00 681.080,05 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 5.267.217,35 5.267.217,35 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 104.818,22 0,00 104.818,22 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 0,00 810.624,75 810.624,75 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 460.128,23 0,00 460.128,23 Total: 1.246.026,50 6.077.842,10 7.323.868,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Planilha de Identificação das Ações da LDO Atualizado até: 04/09/2024 Pág 139 / 139 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1341101-107-PEYBLDASDGYEL-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:11:13 -03:00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Infantil 2 Função: Educação 0012 Subfunção: Educação Infantil 0365 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2290 A 2 Contratação de Estagiários Atividades do exercicio 12,00 500.000,00 II - Descrição das Ações Contratação de Estagiários III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00 Total: 500.000,00 0,00 500.000,00 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Médio 4 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Médio 0362 Programa: Ensino médio e superior 22 Objetivo do programa: Proporcionar ensino de qualidade e promover a formação qualificada. Justificativa do programa: Programa de transporte gratuito em convenio com o Estado dos alunos do ensino médio e fundamental da rede estadual de ensino. Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2109 A 2 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Aluno atendido 480,00 874.282,50 II - Descrição das Ações Transporte Escolar Municipal Ensino Médio III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 0,00 3.601,46 3.601,46 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 0,00 870.681,04 870.681,04 Total: 0,00 874.282,50 874.282,50 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ I - Classificação Órgão: Fundo Municipal de Educacao 13 Unidade: Ensino Superior 5 Função: Educação 0012 Subfunção: Ensino Fundamental 0361 Programa: Gestão Pública da Educação Municipal 21 Objetivo do programa: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Justificativa do programa: A rede escolar municipal do ensino infantil e fundamental com 4.199 alunos em 14 unidades escolares. Possuiu um total de 374 servidores; fortalecimento do transporte escolar gratuito; ampliar e modernizar a estrutura física das escolas; modernizar o programa de merenda escolar Ação Local Tipo Título Produto Física Financeira 2236 A 2 Universidade Aberta do Brasil Programa 1,00 10,00 II - Descrição das Ações Universidade Aberta do Brasil III - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição Recurso Ordinários Vinculados Total 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de 10,00 0,00 10,00 Total: 10,00 0,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 1 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores 01.001.0001.0031.0001.1236.3449000000000000000.150070000000 3.900,00 0,00 01.001.0001.0031.0001.1237.3339000000000000000.150070000000 300,00 0,00 01.001.0001.0031.0001.1237.3449000000000000000.150070000000 3.600,00 0,00 01.001.0001.0031.0001.1258.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 01.001.0001.0031.0001.2001.3319000000000000000.150070000000 4.419.199,79 1,45 01.001.0001.0031.0001.2001.3319100000000000000.150070000000 278.492,80 0,09 01.001.0001.0031.0001.2001.3335000000000000000.150070000000 8.202,62 0,00 01.001.0001.0031.0001.2001.3339000000000000000.150070000000 1.955.135,26 0,64 01.001.0001.0031.0001.2001.3339100000000000000.150070000000 153.072,00 0,05 01.001.0001.0031.0001.2001.3449000000000000000.150070000000 316.176,34 0,10 01.001.0001.0031.0001.2328.3339000000000000000.150070000000 86.520,00 0,03 01.001.0001.0031.0001.2350.3339000000000000000.150070000000 120.000,00 0,04 01.001.0001.0031.0001.2351.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 Total Órgão 7.374.608,81 2,41 Orgão: 02 - Controle Interno 02.001.0004.0124.0003.2002.3339000000000000000.150070000000 200.000,00 0,07 02.001.0004.0124.0003.2002.3449000000000000000.150070000000 500,00 0,00 02.002.0004.0124.0003.2003.3319000000000000000.150070000000 376.000,00 0,12 02.002.0004.0124.0003.2003.3339000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01 Total Órgão 601.500,00 0,20 Orgão: 03 - Gabinete do Prefeito 03.001.0004.0122.0002.2004.3339000000000000000.150070000000 879.000,00 0,29 03.001.0004.0122.0002.2004.3449000000000000000.150070000000 38.000,00 0,01 03.001.0004.0122.0002.2006.3339000000000000000.150070000000 800.000,00 0,26 03.001.0004.0122.0002.2008.3333000000000000000.150070000000 10,00 0,00 03.001.0004.0122.0002.2008.3339000000000000000.150070000000 200.000,00 0,07 03.001.0004.0122.0002.2008.3449000000000000000.150070000000 49.990,00 0,02 03.001.0004.0122.0002.2332.3339000000000000000.150070000000 147.290,00 0,05 03.001.0004.0122.0002.2360.3317100000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 03.001.0004.0122.0002.2360.3335000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 03.001.0004.0122.0002.2360.3337100000000000000.150070000000 226.000,00 0,07 03.001.0004.0122.0002.2360.3339300000000000000.150070000000 452,12 0,00 03.001.0004.0122.0002.2360.3447100000000000000.150070000000 28.000,00 0,01 03.001.0004.0122.0024.2256.3333000000000000000.175270040000 70.283,94 0,02 03.001.0004.0122.0024.2256.3339000000000000000.175270040000 18.000,00 0,01 03.001.0004.0122.0024.2257.3339000000000000000.175270050000 78.283,94 0,03 03.001.0004.0122.0024.2257.3449000000000000000.175270050000 10.000,00 0,00 03.001.0006.0182.0020.2415.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 03.002.0004.0122.0002.2010.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 03.002.0004.0122.0002.2010.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 03.003.0006.0182.0020.1256.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 03.003.0006.0182.0020.2140.3339000000000000000.150070000000 60.000,00 0,02 03.003.0006.0182.0020.2140.3449000000000000000.150070000000 15.000,00 0,00 03.003.0006.0182.0020.2408.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00 03.003.0006.0182.0020.2408.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00 03.004.0004.0122.0002.2333.3339000000000000000.150070000000 150.000,00 0,05 03.005.0004.0122.0002.2005.3319000000000000000.150070000000 2.955.852,83 0,97 03.005.0004.0122.0002.2005.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 Total Órgão 5.991.192,83 1,96 Orgão: 04 - Procuradoria Juridica 04.001.0002.0061.0017.2012.3339000000000000000.150070000000 600.000,00 0,20 04.001.0002.0061.0017.2012.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 04.001.0002.0061.0017.2014.3339000000000000000.150170002800 205.995,87 0,07 04.003.0002.0061.0017.2013.3319000000000000000.150070000000 952.276,30 0,31 04.003.0002.0061.0017.2013.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 Total Órgão 1.813.272,17 0,59 Orgão: 05 - Secretaria de Administracao 05.001.0004.0122.0003.2015.3339000000000000000.150070000000 3.000.000,00 0,98 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 2 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 05 - Secretaria de Administracao 05.001.0004.0122.0003.2015.3449000000000000000.150070000000 185.000,00 0,06 05.001.0004.0122.0003.2330.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01 05.003.0004.0122.0003.2264.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 05.003.0004.0122.0003.2397.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 05.008.0004.0122.0003.2016.3319000000000000000.150070000000 4.542.507,47 1,49 05.008.0004.0122.0003.2016.3339000000000000000.150070000000 590.000,00 0,19 05.009.0014.0243.0005.2402.3339000000000000000.150070000000 60.000,00 0,02 05.009.0014.0243.0005.2402.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01 Total Órgão 8.537.507,47 2,80 Orgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 06.001.0004.0451.0004.2020.3339000000000000000.150070000000 350.000,00 0,11 06.001.0004.0451.0004.2020.3449000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 06.002.0004.0451.0004.2022.3339000000000000000.150070000000 70.000,00 0,02 06.002.0004.0451.0004.2022.3449000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 06.002.0004.0451.0004.2025.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01 06.002.0004.0451.0004.2025.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 06.004.0004.0451.0004.2021.3319000000000000000.150070000000 1.298.440,00 0,43 06.004.0004.0451.0004.2021.3339000000000000000.150070000000 110.000,00 0,04 Total Órgão 1.968.440,00 0,64 Orgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 07.001.0011.0334.0018.2026.3339000000000000000.150070000000 150.000,00 0,05 07.001.0011.0334.0018.2026.3449000000000000000.150070000000 15.000,00 0,00 07.001.0011.0334.0018.2212.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 07.001.0011.0334.0018.2212.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 07.001.0011.0334.0018.2352.3339000000000000000.150070000000 70.000,00 0,02 07.001.0011.0334.0018.2352.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 07.001.0011.0334.0018.2353.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 07.001.0011.0334.0018.2353.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 07.001.0011.0334.0018.2354.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 07.002.0022.0661.0018.2028.3339000000000000000.150070000000 70.000,00 0,02 07.002.0022.0661.0018.2028.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 07.002.0022.0661.0018.2211.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 07.002.0022.0661.0018.2355.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 07.002.0022.0661.0018.2355.3449000000000000000.150070000000 900,00 0,00 07.002.0022.0661.0018.2368.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 07.002.0022.0661.0018.2368.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 07.004.0014.0091.0002.2231.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 07.004.0014.0091.0002.2231.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 07.005.0014.0422.0002.1159.3339000000000000000.150070000000 4.900,00 0,00 07.005.0014.0422.0002.1159.3449000000000000000.150070000000 100,00 0,00 07.005.0014.0422.0002.2251.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 07.005.0014.0422.0002.2251.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 07.006.0011.0334.0018.2027.3319000000000000000.150070000000 1.226.001,84 0,40 07.006.0011.0334.0018.2027.3339000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03 Total Órgão 1.873.901,84 0,61 Orgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 08.001.0027.0811.0016.2404.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 08.001.0027.0811.0016.2412.3335000000000000000.150070000000 29.980,00 0,01 08.001.0027.0811.0016.2412.3336000000000000000.150070000000 10,00 0,00 08.001.0027.0811.0016.2412.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 08.001.0027.0811.0016.2413.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01 08.001.0027.0811.0023.2337.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.1134.3335000000000000000.150070000000 10,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2030.3339000000000000000.150070000000 300.000,00 0,10 08.001.0027.0812.0016.2030.3449000000000000000.150070000000 60.000,00 0,02 08.001.0027.0812.0016.2032.3339000000000000000.150070000000 9.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2033.3339000000000000000.150070000000 108.000,00 0,04 08.001.0027.0812.0016.2033.3449000000000000000.150070000000 22.000,00 0,01 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 3 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer 08.001.0027.0812.0016.2035.3339000000000000000.150070000000 90.000,00 0,03 08.001.0027.0812.0016.2035.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2247.3339000000000000000.150070000000 125.639,40 0,04 08.001.0027.0812.0016.2275.3339000000000000000.150070000000 13,23 0,00 08.001.0027.0812.0016.2282.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 08.001.0027.0812.0016.2341.3339000000000000000.150070000000 120.000,00 0,04 08.001.0027.0812.0016.2341.3449000000000000000.150070000000 7.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2342.3449000000000000000.150070000000 10,30 0,00 08.001.0027.0812.0016.2343.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2343.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2363.3449000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 08.001.0027.0812.0016.2365.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 08.001.0027.0812.0016.2365.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 08.001.0027.0812.0016.2370.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2370.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 08.001.0027.0812.0016.2380.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 08.001.0027.0812.0016.2403.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 08.001.0027.0813.0016.1013.3339000000000000000.150070000000 133.000,00 0,04 08.001.0027.0813.0016.2154.3339000000000000000.150070000000 73.491,67 0,02 08.001.0027.0813.0016.2155.3339000000000000000.150070000000 33.065,15 0,01 08.003.0027.0812.0016.1161.3449000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 08.003.0027.0812.0016.2034.3339000000000000000.150070000000 338.006,45 0,11 08.003.0027.0812.0016.2034.3449000000000000000.150070000000 94.126,05 0,03 08.003.0027.0812.0027.2383.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 08.003.0027.0812.0027.2401.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 08.003.0027.0812.0027.2401.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 08.004.0027.0812.0016.2031.3319000000000000000.150070000000 1.000.000,00 0,33 08.004.0027.0812.0016.2031.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 Total Órgão 2.994.382,25 0,98 Orgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 09.001.0020.0605.0012.2400.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 09.001.0020.0605.0012.2400.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 09.001.0020.0608.0012.1253.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 09.001.0020.0608.0012.2038.3339000000000000000.150070000000 348.537,90 0,11 09.001.0020.0608.0012.2038.3449000000000000000.150070000000 66.130,30 0,02 09.001.0020.0608.0012.2041.3339000000000000000.150070000000 50.255,76 0,02 09.001.0020.0608.0012.2042.3339000000000000000.150070000000 152.091,52 0,05 09.001.0020.0608.0012.2151.3339000000000000000.150070000000 188.000,00 0,06 09.001.0020.0608.0012.2151.3449000000000000000.150070000000 6.613,03 0,00 09.001.0020.0608.0012.2152.3339000000000000000.150070000000 5.580,85 0,00 09.001.0020.0608.0012.2152.3449000000000000000.150070000000 13,23 0,00 09.001.0020.0608.0012.2356.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 09.001.0020.0608.0012.2356.3449000000000000000.150070000000 125.652,63 0,04 09.002.0020.0608.0012.1016.3449000000000000000.150070000000 103.012,57 0,03 09.002.0020.0608.0012.1219.3449000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01 09.002.0020.0608.0012.2047.3339000000000000000.150070000000 330.000,00 0,11 09.002.0020.0608.0012.2047.3449000000000000000.150070000000 22.092,52 0,01 09.002.0020.0608.0012.2050.3339000000000000000.150070000000 41.689,87 0,01 09.002.0020.0608.0012.2050.3449000000000000000.150070000000 13.896,63 0,00 09.002.0020.0608.0012.2278.3339000000000000000.150070000000 162.819,70 0,05 09.002.0020.0608.0012.2279.3449000000000000000.150070000000 12,57 0,00 09.002.0020.0608.0012.2384.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 09.002.0020.0608.0031.1206.3449000000000000000.150070000000 103,00 0,00 09.004.0020.0608.0012.2039.3319000000000000000.150070000000 900.000,00 0,29 09.004.0020.0608.0012.2039.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 Total Órgão 2.797.512,08 0,92 Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura 10.001.0023.0695.0006.1047.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 4 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura 10.001.0023.0695.0006.1228.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 10.001.0023.0695.0006.1233.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 10.001.0023.0695.0006.1252.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00 10.001.0023.0695.0006.1252.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00 10.001.0023.0695.0006.1259.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 10.001.0023.0695.0006.2051.3339000000000000000.150070000000 140.000,00 0,05 10.001.0023.0695.0006.2051.3449000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01 10.001.0023.0695.0006.2053.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 10.001.0023.0695.0006.2054.3339000000000000000.150070000000 400.000,00 0,13 10.001.0023.0695.0006.2054.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 10.001.0023.0695.0006.2372.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 10.001.0023.0695.0006.2382.3335000000000000000.150070000000 8.000,00 0,00 10.001.0023.0695.0006.2386.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01 10.003.0013.0392.0006.2345.3339000000000000000.150070000000 5,15 0,00 10.003.0013.0392.0006.2345.3449000000000000000.150070000000 5,15 0,00 10.003.0013.0392.0008.1115.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 10.003.0013.0392.0008.2067.3339000000000000000.150070000000 149.778,80 0,05 10.003.0013.0392.0008.2067.3449000000000000000.150070000000 62.819,70 0,02 10.003.0013.0392.0008.2069.3339000000000000000.150070000000 66.130,30 0,02 10.003.0013.0392.0008.2069.3449000000000000000.150070000000 13.226,05 0,00 10.003.0013.0392.0008.2070.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 10.003.0013.0392.0008.2070.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 10.003.0013.0392.0008.2396.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 10.003.0013.0392.0008.2396.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 10.003.0013.0813.0008.2340.3339000000000000000.150070000000 41.200,00 0,01 10.003.0013.0813.0008.2340.3449000000000000000.150070000000 10.300,00 0,00 10.004.0013.0392.0008.2071.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 10.004.0013.0392.0008.2071.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 10.004.0013.0392.0008.2359.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 10.004.0013.0392.0008.2359.3449000000000000000.150070000000 5.010,30 0,00 10.004.0013.0392.0008.2374.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 10.004.0013.0392.0008.2374.3449000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 10.004.0013.0813.0008.2338.3339000000000000000.150070000000 130.000,00 0,04 10.004.0013.0813.0008.2338.3449000000000000000.150070000000 35.392,48 0,01 10.005.0023.0695.0006.2052.3319000000000000000.150070000000 1.300.000,00 0,43 10.005.0023.0695.0006.2052.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 Total Órgão 2.923.927,93 0,96 Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura 11.001.0009.0451.0009.1255.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1028.3449000000000000000.175470000183 15.000.000,00 4,91 11.001.0015.0451.0009.1028.3449000000000000000.150070000000 3.603,01 0,00 11.001.0015.0451.0009.1136.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1139.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1148.3339000000000000000.150070000000 500.000,00 0,16 11.001.0015.0451.0009.1156.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 11.001.0015.0451.0009.1257.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1260.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1261.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1262.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1266.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1267.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1269.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1270.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1273.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1274.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.1275.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.001.0015.0451.0009.2074.3339000000000000000.150070000000 928.068,87 0,30 11.001.0015.0451.0009.2074.3449000000000000000.150070000000 25.090,19 0,01 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 5 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura 11.001.0015.0451.0009.2076.3339000000000000000.175070000107 25.127,88 0,01 11.001.0015.0451.0009.2076.3339000000000000000.150070000000 3.256.394,00 1,07 11.001.0015.0451.0009.2077.3339000000000000000.170670000139 1.003.263,04 0,33 11.001.0015.0451.0009.2077.3339000000000000000.150070000000 1.100.000,00 0,36 11.001.0015.0451.0009.2077.3449000000000000000.150070000000 12,57 0,00 11.001.0015.0451.0009.2252.3339000000000000000.150070000000 400.000,00 0,13 11.002.0015.0452.0009.2078.3339000000000000000.150070000000 2.000.000,00 0,65 11.002.0015.0452.0009.2078.3449000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01 11.002.0015.0452.0009.2080.3339000000000000000.150070000000 175.000,00 0,06 11.002.0015.0452.0009.2080.3449000000000000000.150070000000 155.000,00 0,05 11.002.0015.0452.0009.2081.3339000000000000000.175170000108 5.000.000,00 1,64 11.002.0015.0452.0009.2081.3449000000000000000.175170000108 2.318.000,97 0,76 11.003.0017.0512.0010.1263.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 11.003.0017.0512.0010.2083.3339000000000000000.150070000000 3.500.000,00 1,15 11.003.0017.0512.0010.2084.3339000000000000000.150070000000 3.893.000,00 1,27 11.003.0017.0512.0010.2086.3339000000000000000.189970002600 627.213,78 0,21 11.003.0017.0512.0010.2086.3449000000000000000.189970002600 10.000,00 0,00 11.003.0017.0512.0010.2156.3339000000000000000.150070000000 500.000,00 0,16 11.003.0017.0512.0010.2156.3339000000000000000.189970002600 500.000,00 0,16 11.003.0017.0512.0010.2156.3449000000000000000.189970002600 10.000,00 0,00 11.006.0015.0451.0009.2075.3319000000000000000.150070000000 2.410.502,35 0,79 11.006.0015.0451.0009.2075.3339000000000000000.150070000000 215.000,00 0,07 11.006.0015.0452.0009.2079.3319000000000000000.150070000000 1.801.645,43 0,59 11.006.0015.0452.0009.2079.3339000000000000000.150070000000 216.000,00 0,07 Total Órgão 45.653.052,09 14,95 Orgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 12.001.0008.0243.0011.2088.3339000000000000000.150070000000 17.757,09 0,01 12.001.0008.0243.0011.2088.3449000000000000000.150070000000 1.192,71 0,00 12.001.0008.0243.0011.2089.3335000000000000000.150070000000 11,33 0,00 12.001.0008.0243.0011.2089.3339000000000000000.150070000000 11,63 0,00 12.001.0008.0243.0011.2089.3339000000000000000.150170000109 5.952,22 0,00 Total Órgão 24.924,98 0,01 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao 13.001.0012.0361.0021.1045.3449000000000000000.150010010100 999.920,00 0,33 13.001.0012.0361.0021.1089.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1091.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1107.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1122.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1179.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1184.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1249.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1250.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1251.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.1268.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.2090.3335000000000000000.150010010000 1.000,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.2090.3339000000000000000.150010010000 999.950,00 0,33 13.001.0012.0361.0021.2090.3449000000000000000.150010010000 500.000,00 0,16 13.001.0012.0361.0021.2091.3319000000000000000.150010010000 6.934.909,58 2,27 13.001.0012.0361.0021.2091.3319100000000000000.150010010000 1.067.282,58 0,35 13.001.0012.0361.0021.2091.3339000000000000000.150010010000 536.447,23 0,18 13.001.0012.0361.0021.2092.3339000000000000000.150010010000 500.000,00 0,16 13.001.0012.0361.0021.2093.3339000000000000000.150010010000 400.000,00 0,13 13.001.0012.0361.0021.2093.3339000000000000000.155070000100 1.249.335,52 0,41 13.001.0012.0361.0021.2093.3339000000000000000.155270000100 344.139,96 0,11 13.001.0012.0361.0021.2094.3339000000000000000.155070000100 1.500.000,00 0,49 13.001.0012.0361.0021.2094.3339000000000000000.155370000500 20.000,00 0,01 13.001.0012.0361.0021.2095.3339000000000000000.150010010100 6.000.000,00 1,96 13.001.0012.0361.0021.2095.3339300000000000000.150010010100 25.000,00 0,01 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 6 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao 13.001.0012.0361.0021.2095.3449000000000000000.150010010100 1.000.000,00 0,33 13.001.0012.0361.0021.2096.3319000000000000000.154010700218 31.170.526,93 10,21 13.001.0012.0361.0021.2096.3319000000000000000.150010010100 937.556,02 0,31 13.001.0012.0361.0021.2096.3319100000000000000.154010700218 4.797.144,10 1,57 13.001.0012.0361.0021.2096.3319100000000000000.150010010100 144.289,87 0,05 13.001.0012.0361.0021.2096.3339000000000000000.150010010100 2.483.708,27 0,81 13.001.0012.0361.0021.2237.3339000000000000000.150010010000 15.000,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.2237.3449000000000000000.150010010000 1.000,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.2326.3339000000000000000.150010010100 900.000,00 0,29 13.001.0012.0361.0021.2347.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 13.001.0012.0361.0021.2393.3339000000000000000.150010010000 100.000,00 0,03 13.001.0012.0361.0021.2393.3449000000000000000.150010010000 20.000,00 0,01 13.001.0012.0361.0021.2411.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00 13.001.0012.0365.0021.2416.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00 13.002.0012.0365.0021.1031.3449000000000000000.150010010200 500.000,00 0,16 13.002.0012.0365.0021.1031.3449000000000000000.150010010500 500.000,00 0,16 13.002.0012.0365.0021.1065.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.002.0012.0365.0021.1096.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.002.0012.0365.0021.1188.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.002.0012.0365.0021.1191.3449000000000000000.150010010000 10,00 0,00 13.002.0012.0365.0021.1264.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01 13.002.0012.0365.0021.1276.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01 13.002.0012.0365.0021.2098.3339000000000000000.150010010200 1.500.000,00 0,49 13.002.0012.0365.0021.2098.3339000000000000000.150010010500 1.500.000,00 0,49 13.002.0012.0365.0021.2098.3339300000000000000.150010010200 15.000,00 0,00 13.002.0012.0365.0021.2098.3449000000000000000.150010010200 500.000,00 0,16 13.002.0012.0365.0021.2098.3449000000000000000.150010010500 500.000,00 0,16 13.002.0012.0365.0021.2100.3339000000000000000.155070000200 250.000,00 0,08 13.002.0012.0365.0021.2100.3339000000000000000.155370000500 19.050,30 0,01 13.002.0012.0365.0021.2101.3319000000000000000.154010700218 5.306.892,72 1,74 13.002.0012.0365.0021.2101.3319000000000000000.150010010500 701.817,33 0,23 13.002.0012.0365.0021.2101.3319100000000000000.154010700218 816.730,79 0,27 13.002.0012.0365.0021.2101.3319100000000000000.150010010500 108.009,69 0,04 13.002.0012.0365.0021.2101.3339000000000000000.150010010200 464.801,43 0,15 13.002.0012.0365.0021.2102.3339000000000000000.155070000200 500.000,00 0,16 13.002.0012.0365.0021.2102.3339000000000000000.155270000200 98.104,67 0,03 13.002.0012.0365.0021.2102.3339000000000000000.155270000300 191.883,08 0,06 13.002.0012.0365.0021.2201.3319000000000000000.154010700218 5.267.217,35 1,72 13.002.0012.0365.0021.2201.3319000000000000000.150010010200 681.080,05 0,22 13.002.0012.0365.0021.2201.3319100000000000000.154010700218 810.624,75 0,27 13.002.0012.0365.0021.2201.3319100000000000000.150010010200 104.818,22 0,03 13.002.0012.0365.0021.2201.3339000000000000000.150010010200 460.128,23 0,15 13.002.0012.0365.0021.2290.3339000000000000000.150010010200 500.000,00 0,16 13.004.0012.0362.0022.2109.3339000000000000000.156970000600 3.601,46 0,00 13.004.0012.0362.0022.2109.3339000000000000000.170170000266 870.681,04 0,29 13.005.0012.0361.0021.2236.3339000000000000000.150010010000 10,00 0,00 Total Órgão 84.878.801,17 27,80 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude 14.001.0010.0122.0013.1247.3449000000000000000.150010020000 10,00 0,00 14.001.0010.0122.0013.2316.3339000000000000000.150010020000 35.000,00 0,01 14.001.0010.0122.0013.2316.3449000000000000000.150010020000 6.000,00 0,00 14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.150010020000 14.000.000,00 4,58 14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160070000238 1.500.000,00 0,49 14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160070000700 246.936,40 0,08 14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160470000100 1.174.784,00 0,38 14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160470001600 58.000,00 0,02 14.001.0010.0122.0013.2317.3319000000000000000.160570000100 60.000,00 0,02 14.001.0010.0122.0013.2317.3319100000000000000.150010020000 3.600.000,00 1,18 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 7 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude 14.001.0010.0122.0013.2317.3339000000000000000.150010020000 1.810.000,00 0,59 14.001.0010.0122.0013.2318.3335000000000000000.150010020000 10.800.000,00 3,54 14.001.0010.0122.0013.2321.3339000000000000000.150010020000 1.050.000,00 0,34 14.001.0010.0122.0013.2321.3449000000000000000.150010020000 25.000,00 0,01 14.001.0010.0301.0013.1033.3339000000000000000.150010020000 10,00 0,00 14.001.0010.0301.0013.1033.3449000000000000000.150010020000 10,00 0,00 14.001.0010.0301.0013.1272.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 14.001.0010.0301.0013.2113.3339000000000000000.162170000100 220.000,00 0,07 14.001.0010.0301.0013.2113.3339000000000000000.150010020000 50.000,00 0,02 14.001.0010.0301.0013.2113.3339000000000000000.160070000238 580.000,00 0,19 14.001.0010.0301.0013.2113.3449000000000000000.162170000100 38.000,00 0,01 14.001.0010.0301.0013.2113.3449000000000000000.150010020000 20.000,00 0,01 14.001.0010.0301.0013.2405.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00 14.001.0010.0301.0013.2405.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00 14.001.0010.0301.0013.2406.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 14.001.0010.0301.0013.2410.3335000000000000000.150070000000 10,00 0,00 14.001.0010.0301.0013.2410.3339000000000000000.150070000000 99.990,00 0,03 14.001.0010.0302.0013.1248.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.1254.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.1265.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.1271.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.2163.3339000000000000000.150010020000 15.000,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.2163.3449000000000000000.150010020000 5.000,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.2313.3339000000000000000.160070000700 80.000,00 0,03 14.001.0010.0302.0013.2313.3449000000000000000.160070000700 15.000,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.2314.3317100000000000000.150010020000 108.850,00 0,04 14.001.0010.0302.0013.2314.3337100000000000000.150010020000 1.108.150,00 0,36 14.001.0010.0302.0013.2315.3339000000000000000.150010020000 1.400.000,00 0,46 14.001.0010.0302.0013.2315.3339000000000000000.160070001500 104.842,00 0,03 14.001.0010.0302.0013.2315.3449000000000000000.150010020000 162.000,00 0,05 14.001.0010.0302.0013.2319.3449000000000000000.150010020000 10,00 0,00 14.001.0010.0302.0013.2322.3339000000000000000.150010020000 110.000,00 0,04 14.001.0010.0302.0013.2322.3449000000000000000.150010020000 92.000,00 0,03 14.001.0010.0302.0013.2324.3339000000000000000.150010020000 50.000,00 0,02 14.001.0010.0302.0013.2324.3339000000000000000.160070001500 381.367,60 0,12 14.001.0010.0302.0013.2324.3449000000000000000.150010020000 25.000,00 0,01 14.001.0010.0303.0013.2325.3339000000000000000.162170000300 82.000,00 0,03 14.001.0010.0303.0013.2325.3339000000000000000.150010020000 976.000,00 0,32 14.001.0010.0303.0013.2325.3339000000000000000.160070001100 121.000,00 0,04 14.001.0010.0303.0013.2325.3449000000000000000.150010020000 13.000,00 0,00 14.001.0010.0304.0013.2323.3339000000000000000.150170000200 63.000,00 0,02 14.001.0010.0304.0013.2323.3339000000000000000.160070001200 18.456,00 0,01 14.001.0010.0304.0013.2323.3449000000000000000.150170000200 860,00 0,00 14.001.0010.0305.0013.2119.3339000000000000000.160070000900 62.730,00 0,02 Total Órgão 40.368.086,00 13,22 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 15.001.0008.0241.0028.1146.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 15.001.0008.0241.0028.1165.3339000000000000000.150070000000 3.000,00 0,00 15.001.0008.0241.0028.2308.3339000000000000000.150070000000 56.000,00 0,02 15.001.0008.0241.0028.2308.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 15.001.0008.0241.0028.2407.3339000000000000000.150070000000 5,00 0,00 15.001.0008.0241.0028.2407.3449000000000000000.150070000000 5,00 0,00 15.001.0008.0242.0005.2414.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 15.001.0008.0243.0005.2409.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 15.001.0008.0243.0026.2303.3339000000000000000.150070000000 35.535,00 0,01 15.001.0008.0243.0027.2305.3339000000000000000.150070000000 563.492,71 0,18 15.001.0008.0243.0027.2305.3449000000000000000.150070000000 21.555,53 0,01 15.001.0008.0244.0005.1101.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 8 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 15.001.0008.0244.0005.1129.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 15.001.0008.0244.0005.2122.3339000000000000000.150070000000 1.500.000,00 0,49 15.001.0008.0244.0005.2122.3449000000000000000.150070000000 126.836,58 0,04 15.001.0008.0244.0005.2127.3339000000000000000.166170000500 76.719,90 0,03 15.001.0008.0244.0005.2127.3339000000000000000.150070000000 752.000,00 0,25 15.001.0008.0244.0005.2129.3339000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01 15.001.0008.0244.0005.2129.3449000000000000000.150070000000 18.000,00 0,01 15.001.0008.0244.0005.2143.3319000000000000000.150070000000 3.230.000,00 1,06 15.001.0008.0244.0005.2143.3319100000000000000.150070000000 430.000,00 0,14 15.001.0008.0244.0005.2143.3339000000000000000.150070000000 315.000,00 0,10 15.001.0008.0244.0005.2165.3335000000000000000.150070000000 240.000,00 0,08 15.001.0008.0244.0005.2274.3339000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03 15.001.0008.0244.0005.2287.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 15.001.0008.0244.0005.2311.3339000000000000000.166070000600 15,21 0,00 15.001.0008.0244.0005.2394.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 15.001.0008.0244.0005.2394.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 15.001.0008.0244.0005.2395.3339000000000000000.166170000100 74.800,73 0,02 15.001.0008.0244.0005.2395.3339000000000000000.150070000000 560.000,00 0,18 15.001.0008.0244.0005.2399.3339000000000000000.150070000000 99.900,00 0,03 15.001.0008.0244.0025.2299.3339000000000000000.166170000200 208.405,80 0,07 15.001.0008.0244.0025.2299.3339000000000000000.166270000300 52.953,98 0,02 15.001.0008.0244.0025.2299.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 15.001.0008.0244.0025.2299.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 15.001.0008.0244.0025.2300.3339000000000000000.166070002351 57.600,00 0,02 15.001.0008.0244.0025.2301.3339000000000000000.166070000200 40.000,00 0,01 15.001.0008.0244.0025.2301.3449000000000000000.166070000200 9.471,92 0,00 15.001.0008.0244.0026.2302.3339000000000000000.150070000000 175.000,00 0,06 15.001.0008.0244.0026.2302.3449000000000000000.150070000000 25.000,00 0,01 15.001.0008.0244.0026.2304.3339000000000000000.166070000300 3.450,00 0,00 15.001.0008.0244.0026.2304.3339000000000000000.150070000000 65.000,00 0,02 15.001.0008.0244.0026.2304.3449000000000000000.150070000000 7.000,00 0,00 15.001.0008.0244.0027.2306.3339000000000000000.150070000000 142.140,00 0,05 15.001.0008.0244.0027.2307.3339000000000000000.150070000000 7,22 0,00 15.001.0008.0244.0027.2307.3449000000000000000.150070000000 7,22 0,00 15.001.0008.0244.0029.2309.3339000000000000000.166070000400 38.400,00 0,01 15.001.0008.0244.0030.2310.3339000000000000000.166070000010 3.934,20 0,00 Total Órgão 9.133.266,00 2,99 Orgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 16.001.0009.0272.0014.2134.3319000000000000000.180011110000 12.750.000,00 4,18 16.001.0009.0272.0014.2136.3339000000000000000.180270000175 532.000,00 0,17 16.001.0009.0272.0014.2136.3449000000000000000.180270000175 52.904,24 0,02 16.001.0009.0272.0014.2137.3339000000000000000.180270000175 70.000,00 0,02 16.001.0009.0272.0014.2168.3339000000000000000.180270000175 25.129,52 0,01 16.001.0009.0272.0014.2168.3449000000000000000.180270000175 1.322,60 0,00 16.001.0009.0272.0014.2391.3319000000000000000.180011110000 1.250.000,00 0,41 16.001.0009.0272.0014.2392.3319000000000000000.180270000175 199.990,00 0,07 16.001.0009.0272.0014.2392.3339000000000000000.180270000175 10,00 0,00 16.001.0099.0997.0019.9001.3779000000000000000.180011110000 26.387.337,44 8,64 Total Órgão 41.268.693,80 13,51 Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17.001.0006.0182.0015.1059.3339000000000000000.150070000000 50.000,00 0,02 17.001.0006.0182.0015.1059.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.1072.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.1072.3449000000000000000.150170002500 10,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.2139.3339000000000000000.150070000000 251.950,00 0,08 17.001.0006.0182.0015.2139.3339000000000000000.150170002500 189.000,00 0,06 17.001.0006.0182.0015.2139.3449000000000000000.150070000000 105.000,00 0,03 17.001.0006.0182.0015.2139.3449000000000000000.150170002500 45.000,00 0,01 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 9 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 17.001.0006.0182.0015.2244.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.2244.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.2269.3339000000000000000.150070000000 10,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.2270.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.2270.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.2271.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 17.001.0006.0182.0015.2271.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 Total Órgão 654.010,00 0,21 Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda 19.001.0004.0122.0003.2018.3339000000000000000.150070000000 1.506.183,89 0,49 19.001.0004.0122.0003.2018.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 19.001.0004.0122.0003.2169.3339000000000000000.150070000000 2.000.000,00 0,65 19.001.0004.0122.0003.2253.3329000000000000000.150070000000 4.000.000,00 1,31 19.001.0004.0122.0003.2253.3469000000000000000.150070000000 3.000.000,00 0,98 19.001.0004.0122.0003.2254.3319000000000000000.150070000000 1.200.000,00 0,39 19.001.0004.0122.0003.2254.3339000000000000000.150070000000 8.800.000,00 2,88 19.005.0004.0122.0003.2019.3319000000000000000.150070000000 5.318.952,96 1,74 19.005.0004.0122.0003.2019.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 19.005.0004.0122.0003.2246.3319100000000000000.150070000000 2.380.000,00 0,78 19.005.0004.0122.0003.2246.3339100000000000000.150070000000 6.627.627,23 2,17 Total Órgão 34.952.764,08 11,45 Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente 20.001.0018.0122.0032.2362.3335000000000000000.150070000000 125.010,00 0,04 20.001.0018.0541.0007.1141.3339000000000000000.150070000000 12,57 0,00 20.001.0018.0541.0007.1141.3449000000000000000.150070000000 10,00 0,00 20.001.0018.0541.0007.1142.3339000000000000000.150070000000 12,57 0,00 20.001.0018.0541.0007.1143.3339000000000000000.150070000000 40.000,00 0,01 20.001.0018.0541.0007.1174.3335000000000000000.150070000000 15,00 0,00 20.001.0018.0541.0007.2056.3339000000000000000.150070000000 800.000,00 0,26 20.001.0018.0541.0007.2056.3339300000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 20.001.0018.0541.0007.2056.3449000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03 20.001.0018.0541.0007.2060.3339000000000000000.150070000000 18.000,00 0,01 20.001.0018.0541.0007.2060.3449000000000000000.150070000000 6.300,00 0,00 20.001.0018.0541.0007.2249.3339000000000000000.150070000000 150.000,00 0,05 20.001.0018.0541.0007.2249.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 20.001.0018.0541.0007.2288.3339000000000000000.150170003100 10.000,00 0,00 20.001.0018.0541.0007.2288.3449000000000000000.150170003100 375.231,00 0,12 20.001.0018.0541.0007.2296.3339000000000000000.150070000000 30.000,00 0,01 20.001.0018.0541.0007.2296.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 20.001.0018.0541.0007.2378.3339000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 20.001.0018.0541.0007.2378.3449000000000000000.150070000000 1.000,00 0,00 20.002.0018.0541.0007.2209.3339000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 20.002.0018.0541.0007.2209.3449000000000000000.150070000000 5.000,00 0,00 20.005.0018.0541.0007.2057.3319000000000000000.150070000000 1.130.754,60 0,37 20.005.0018.0541.0007.2057.3339000000000000000.150070000000 80.000,00 0,03 Total Órgão 2.917.345,74 0,96 Orgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23.001.0006.0181.0024.2248.3339000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 23.001.0006.0181.0024.2248.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 23.002.0006.0181.0024.2258.3339000000000000000.175270060000 78.283,94 0,03 23.002.0006.0181.0024.2258.3449000000000000000.175270060000 10.000,00 0,00 23.002.0006.0181.0024.2361.3339000000000000000.150070000000 545.025,00 0,18 23.002.0006.0181.0024.2361.3449000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 23.002.0006.0451.0024.2255.3339000000000000000.150070000000 87.497,61 0,03 23.002.0006.0451.0024.2255.3449000000000000000.150070000000 13.226,05 0,00 23.004.0006.0122.0024.2398.3339000000000000000.150070000000 20.000,00 0,01 23.004.0006.0122.0024.2398.3449000000000000000.150070000000 10.000,00 0,00 23.004.0006.0181.0024.2349.3339000000000000000.150070000000 5,15 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento LDO - Demonstrativo da Despesa Entidade(s): Consolidado LDO: 2025 Pág 10 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL491101-107-FCSUTSATGODETH-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:03 -03:00 Dotação % Orgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 23.004.0006.0181.0024.2349.3449000000000000000.150070000000 5,15 0,00 23.006.0006.0181.0024.2357.3319000000000000000.150070000000 1.015.761,38 0,33 23.006.0006.0181.0024.2357.3339000000000000000.150070000000 100.000,00 0,03 Total Órgão 1.919.804,28 0,63 Orgão: 26 - Reserva de Contingencia 26.001.0099.0999.0019.2312.3999000000000000000.150070000000 6.724.720,00 2,20 Total Órgão 6.724.720,00 2,20 Total Geral 305.371.713,52 100,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 1 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00 Conta Valor 4000000000000000000 - Receita Orçamentária 317.420.323,81 4100000000000000000 - Receitas correntes. 286.161.077,12 4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 101.695.545,06 4111000000000000000 - Impostos 97.551.093,86 4111200000000000000 - Impostos sobre o patrimônio 32.719.561,58 4111250000000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 24.852.344,85 4111250010000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 16.387.703,50 4111250010100000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 9.062.915,51 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.278.780,14 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 3.587.846,29 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.196.289,08 4111250010200000000 - IPTU Territorial 7.324.787,99 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.510.663,33 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.836.182,53 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.977.942,13 4111250020000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 84.961,80 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 20.070,77 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 21.422,12 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 43.468,91 4111250030000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 5.687.710,91 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.204.246,15 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.285.327,75 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.198.137,01 4111250040000000000 - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.691.968,64 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 734.296,99 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 627.362,36 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.330.309,29 4111253000000000000 - impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 7.867.216,73 4111253010000000000 - impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 7.857.506,78 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.907.076,93 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.142.212,94 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.808.216,91 4111253020000000000 - impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros 9.709,95 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.293,82 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.448,26 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.967,87 4111300000000000000 - Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 11.901.810,66 4111303000000000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte 11.901.810,66 4111303100000000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 11.901.810,66 4111303110000000000 - Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 11.901.810,66 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.744.778,98 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.655.071,76 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.501.959,92 4111400000000000000 - Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 52.254.151,10 4111451000000000000 - Impostos sobre serviços 52.254.151,10 4111451100000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 52.254.151,10 4111451110000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 51.926.439,84 4111451110100000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 51.926.439,84 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 7.912.316,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 8.610.141,60 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.403.982,24 4111451120000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 109.238,04 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 25.805,27 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 27.544,20 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.888,57 4111451130000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 182.061,01 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 43.008,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 2 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00 Conta Valor 4111451130000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 182.061,01 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 45.904,55 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 93.147,66 4111451140000000000 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 36.412,21 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 8.601,76 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 9.180,91 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.629,54 4111900000000000000 - Outros impostos 675.570,52 4111999000000000000 - Outros impostos 675.570,52 4111999010000000000 - Outros impostos - Principal 449.930,39 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 449.930,39 4111999020000000000 - Outros impostos - Multas e Juros 113.157,52 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 113.157,52 4111999030000000000 - Outros impostos - Dívida Ativa 112.482,61 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 112.482,61 4112000000000000000 - Taxas 3.025.912,29 4112100000000000000 - Taxas pelo exercício do poder de polícia 1.887.455,30 4112101000000000000 - Taxas de inspeção, controle e fiscalização 1.837.551,74 4112101010000000000 - Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1.837.551,74 4112101010200000000 - Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços 797.173,19 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 797.173,19 4112101010300000000 - Taxa de aprovação do projeto de construção civil 1.040.378,55 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.040.378,55 4112104000000000000 - Taxa de controle e fiscalização ambiental 49.903,56 4112104010000000000 - Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 49.903,56 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 49.903,56 4112200000000000000 - Taxas pela prestação de serviços 1.138.456,99 4112201000000000000 - Taxas pela prestação de serviços em geral 1.138.456,99 4112201010000000000 - Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 1.138.456,99 4112201010100000000 - Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 324.273,85 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 324.273,85 4112201010200000000 - Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 621.524,85 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 621.524,85 4112201010300000000 - Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 192.658,29 150170002500 - Funrebom 192.658,29 4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 1.118.538,91 4113100000000000000 - Contribuição de melhoria 1.118.538,91 4113153000000000000 - Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 1.118.538,91 4113153010000000000 - Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 1.118.538,91 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.118.538,91 4120000000000000000 - Contribuições 15.632.854,80 4121000000000000000 - Contribuições sociais 8.156.000,00 4121500000000000000 - Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 8.156.000,00 4121501000000000000 - Contribuição do servidor civil 8.156.000,00 4121501100000000000 - Contribuição do servidor civil ativo 8.000.000,00 4121501110000000000 - Contribuição do servidor civil ativo - Principal 8.000.000,00 4121501110100000000 - CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 8.000.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps 8.000.000,00 4121501200000000000 - Contribuição do servidor civil inativo 156.000,00 4121501210000000000 - Contribuição do servidor civil inativo - Principal 156.000,00 4121501210100000000 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 156.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps 156.000,00 4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80 4124100000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80 4124150000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 7.476.854,80 4124150010000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 7.476.854,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 3 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00 Conta Valor 4124150010100000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 7.476.854,80 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.476.854,80 4130000000000000000 - Receita patrimonial 38.014.870,12 4132000000000000000 - Valores mobiliários 36.983.666,72 4132100000000000000 - Juros e correções monetárias 36.983.666,72 4132101000000000000 - Remuneração de depósitos bancários 20.433.666,72 4132101010000000000 - Remuneração de depósitos bancários - Principal 20.433.666,72 4132101010100000000 - Remuneração de Recurso Não vinculado 5.052.211,45 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.200.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.517.677,68 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.405.264,46 150170002500 - Funrebom 2.095,35 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 427.173,96 189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00 4132101010900000000 - remuneração CIDE COSIP FEP 15.381.455,27 175470000001 - Operações de Credito Internas - BRDE 15.381.455,27 4132104000000000000 - Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 16.550.000,00 4132104010000000000 - Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 16.550.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps 16.000.000,00 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 550.000,00 4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 1.031.203,40 4133900000000000000 - Demais delegações de serviços públicos 1.031.203,40 4133999000000000000 - Outras delegações de serviços públicos 1.031.203,40 4133999010000000000 - Outras delegações de serviços públicos - Principal 1.031.203,40 189970002600 - Saneamento Básico 1.031.203,40 4170000000000000000 - Transferências correntes 129.680.768,44 4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 53.166.292,68 4171100000000000000 - Transferências decorrentes de participação na receita da união 33.763.660,67 4171151000000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 33.548.878,68 4171151100000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 33.548.878,68 4171151110000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 33.548.878,68 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.271.756,08 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.955.236,82 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.321.885,78 4171152000000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 48.549,61 4171152010000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 48.549,61 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 11.469,03 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 12.241,21 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 24.839,37 4171198000000000000 - Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 166.232,38 4171198010000000000 - Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - Principal 166.232,38 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.895,56 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 131.739,41 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.597,41 4171200000000000000 - Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 10.670.558,86 4171251000000000000 - Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 40.534,25 4171251010000000000 - Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal 40.534,25 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.534,25 4171252000000000000 - Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 10.630.024,61 4171252200000000000 - Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 9.728.215,14 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 4 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00 Conta Valor 4171252210000000000 - Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Principal 9.728.215,14 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.728.215,14 4171252400000000000 - Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 901.809,47 4171252410000000000 - Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 901.809,47 170470001390 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 901.809,47 4171300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4.403.116,00 4171350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 4.403.116,00 4171350100000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 4.403.116,00 4171350110000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 4.403.116,00 4171350110100000000 - Piso de Atencao Basico 2.080.000,00 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 2.080.000,00 4171350110200000000 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 81.186,00 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 62.730,00 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 18.456,00 4171350110300000000 - FARMÁCIA BÁSICA 121.000,00 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 121.000,00 4171350110400000000 - Media Alta Complexidade-MAC 486.209,60 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 486.209,60 4171350110500000000 - Média / Alta Complexidade - SAMU 341.936,40 160070000700 - MAC/SAMU 341.936,40 4171350110600000000 - Agentes Comunitarios de Saude-pacs 1.174.784,00 160070000400 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS 1.174.784,00 4171350110800000000 - Agentes de Endemias 58.000,00 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 58.000,00 4171350111100000000 - Piso salarial de enfermagem 60.000,00 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 60.000,00 4171400000000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 4.180.020,02 4171450000000000000 - Transferências do salário-educação 3.499.335,52 4171450010000000000 - Transferências do salário-educação - Principal 3.499.335,52 155070000236 - Transferência do Salário-Educação 3.499.335,52 4171452000000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 637.729,17 4171452010000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Principal 634.127,71 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 344.139,96 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 98.104,67 155270000300 - PNAE - CRECHE 191.883,08 4171452050000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 3.601,46 156970001400 - PNAE - AEE 3.601,46 4171453000000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 42.955,33 4171453010000000000 - Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 42.955,33 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 42.955,33 4171600000000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 148.937,13 4171650000000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 148.937,13 4171650010000000000 - Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 148.937,13 4171650010100000000 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 49.471,92 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 49.471,92 4171650010200000000 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 3.450,00 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 3.450,00 4171650010300000000 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 57.600,00 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 57.600,00 4171650010400000000 - IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 38.400,00 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA 38.400,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 5 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00 Conta Valor 4171650010500000000 - BCP na Escola 15,21 166070000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15,21 4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 28.339.928,01 4172100000000000000 - Participação na receita dos estados e distrito federal 26.712.432,36 4172150000000000000 - Cota-parte do ICMS 22.875.687,09 4172150010000000000 - Cota-parte do ICMS - Principal 22.875.687,09 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.363.894,30 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.861.227,48 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.650.565,31 4172151000000000000 - Cota-parte do IPVA 3.593.144,18 4172151010000000000 - Cota-parte do IPVA - Principal 3.593.144,18 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.593.144,18 4172152000000000000 - Cota-parte do IPI - municípios 218.473,21 4172152010000000000 - Cota-parte do IPI - municípios - Principal 218.473,21 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 51.610,53 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 55.085,47 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 111.777,21 4172153000000000000 - Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 25.127,88 4172153010000000000 - Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 25.127,88 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 25.127,88 4172300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 340.000,00 4172350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 340.000,00 4172350010000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 340.000,00 4172350010100000000 - Cofinanciamento da Atencao Basica 258.000,00 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 258.000,00 4172350010200000000 - Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 82.000,00 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 82.000,00 4172900000000000000 - Outras transferências dos estados e distrito federal 1.287.495,65 4172951000000000000 - Transferências de estados destinadas à assistência social 416.814,61 4172951010000000000 - Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 416.814,61 4172951010100000000 - Feas Cofinanciamento estadual 208.405,80 166170000200 - feas cofinanciamento 208.405,80 4172951010200000000 - Proteção Social Especial Estadual 74.800,73 166170000100 - feas fundo estadual de assistência social 74.800,73 4172951010300000000 - Proteção Social Basica Estadual 52.953,98 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 52.953,98 4172951010400000000 - Repasse Incentivo a Gestão 3.934,20 166170000700 - FEAS APOIO GESTÃO 3.934,20 4172951010500000000 - Beneficios Eventuais Estadual 76.719,90 166170000500 - Beneficio eventuais Estado 76.719,90 4172999000000000000 - Outras transferências dos estados e df 870.681,04 4172999010000000000 - Outras transferências dos estados e df - Principal 870.681,04 4172999010100000000 - Outras transferências dos estados e df - Principal 870.681,04 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 870.681,04 4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 48.169.136,64 4175100000000000000 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 48.169.136,64 4175150000000000000 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 48.169.136,64 4175150010000000000 - Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 48.169.136,64 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 48.169.136,64 4179000000000000000 - Demais transferências correntes 5.411,11 4179100000000000000 - Transferências de pessoas físicas 5.411,11 4179101000000000000 - Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 5.411,11 4179101010000000000 - Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - Principal 5.411,11 150170000109 - FIA Imposto de Renda 5.411,11 4190000000000000000 - Outras receitas correntes 1.137.038,70 4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05 4191100000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 6 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00 Conta Valor 4191101000000000000 - Multas previstas em legislação específica 238.069,05 4191101010000000000 - Multas previstas em legislação específica - Principal 238.069,05 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 79.356,35 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 79.356,35 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 79.356,35 4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53 4192200000000000000 - Restituições 308.462,53 4192299000000000000 - Outras restituições 308.462,53 4192299010000000000 - Outras restituições - Principal 308.462,53 4192299010100000000 - Outras restituições - principal 308.462,53 180011110000 - Contribuicao para rpps 308.462,53 4199000000000000000 - Demais receitas correntes 590.507,12 4199900000000000000 - Outras receitas correntes 590.507,12 4199912000000000000 - Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 185.164,83 4199912100000000000 - Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 185.164,83 4199912110000000000 - Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 185.164,83 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 185.164,83 4199999000000000000 - Outras receitas 405.342,29 4199999200000000000 - Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 405.342,29 4199999210000000000 - Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 162.136,91 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.136,91 4199999230000000000 - Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 243.205,38 4199999230100000000 - Outras receitas - primárias - dívida ativa 243.205,38 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 243.205,38 4200000000000000000 - Receitas de capital 15.005.015,42 4210000000000000000 - Operações de crédito 15.000.000,00 4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 15.000.000,00 4211200000000000000 - Operações de crédito contratuais - mercado interno 15.000.000,00 4211201000000000000 - Operações de crédito contratuais - mercado interno 15.000.000,00 4211201010000000000 - Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 15.000.000,00 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 15.000.000,00 4220000000000000000 - Alienação de bens 5.000,00 4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 5.000,00 4221300000000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes 5.000,00 4221301000000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes 5.000,00 4221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 5.000,00 189970000189 - alienações de bens destinados a outros 5.000,00 4240000000000000000 - Transferências de capital 15,42 4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 15,42 4241400000000000000 - Transferências de convênios da união e de suas entidades 15,42 4241499000000000000 - Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 15,42 4241499010000000000 - Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 15,42 170070002340 - Transferências de Convênios - Para Pavimentação 15,42 4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 16.254.231,27 4720000000000000000 - Contribuições 16.100.000,00 4721000000000000000 - Contribuições sociais 16.100.000,00 4721500000000000000 - Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 16.100.000,00 4721501000000000000 - Contribuição do servidor civil 16.100.000,00 4721501100000000000 - Contribuição do servidor civil ativo 16.100.000,00 4721501110000000000 - Contribuição do servidor civil ativo - Principal 16.000.000,00 4721501110100000000 - Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 16.000.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps 15.970.000,00 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 30.000,00 4721501120000000000 - Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 100.000,00 4721501120100000000 - Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 100.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps 100.000,00 4790000000000000000 - Outras receitas correntes 154.231,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo I - Metas Fiscais da Receita Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 7 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL811101-107-WTRKGRHOCENWHT-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:08:54 -03:00 Conta Valor 4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27 4792200000000000000 - Restituições 154.231,27 4792299000000000000 - Outras restituições 154.231,27 4792299010000000000 - Outras restituições - Principal 154.231,27 4792299010100000000 - Outras restituições - principal 154.231,27 180011110000 - Contribuicao para rpps 154.231,27 9000000000000000000 - Receita Orçamentária (12.048.610,29) 9100000000000000000 - Receitas correntes. (12.048.610,29) 9170000000000000000 - Transferências correntes (12.048.610,29) 9171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades (8.964.720,67) 9171100000000000000 - Transferências decorrentes de participação na receita da união (8.964.720,67) 9171151000000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (8.955.945,60) 9171151100000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (8.955.945,60) 9171151110000000000 - Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal (8.955.945,60) 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (8.955.945,60) 9171152000000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (8.775,07) 9171152010000000000 - Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (8.775,07) 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (8.775,07) 9172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (3.083.889,62) 9172100000000000000 - Participação na receita dos estados e distrito federal (3.083.889,62) 9172150000000000000 - Cota-parte do ICMS (2.517.897,88) 9172150010000000000 - Cota-parte do ICMS - Principal (2.517.897,88) 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (2.517.897,88) 9172151000000000000 - Cota-parte do IPVA (526.503,96) 9172151010000000000 - Cota-parte do IPVA - Principal (526.503,96) 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (526.503,96) 9172152000000000000 - Cota-parte do IPI - municípios (39.487,78) 9172152010000000000 - Cota-parte do IPI - municípios - Principal (39.487,78) 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (39.487,78) Total: 305.371.713,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 1 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Gestão do Poder Legislativo OBJETIVOS: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. AÇÕES VALOR RECURSOS 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.900,00 - 3.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher 3.900,00 - 3.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2001 - Manutenção da Câmara Municipal 7.130.278,81 - 7.130.278,81 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Duodécimo Mês 12,0000 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 86.520,00 - 86.520,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 2 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0001 - Gestão do Poder Legislativo OBJETIVOS: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. AÇÕES VALOR RECURSOS 2350 - Contratação de Estagiário 120.000,00 - 120.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2351 - Câmara Mirim 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 7.374.608,81 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 3 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão de Políticas Públicas OBJETIVOS: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. AÇÕES VALOR RECURSOS 1159 - Setor de Regularização Fundiária 5.000,00 - 5.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 917.000,00 - 917.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 3.055.852,83 - 3.055.852,83 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2006 - Contratação de Estagiários 800.000,00 - 800.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Estagiarios Estagiario 40,0000 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 250.000,00 - 250.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Convenios Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 4 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão de Políticas Públicas OBJETIVOS: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. AÇÕES VALOR RECURSOS 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 15.000,00 - 15.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2231 - Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00 - 35.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2251 - Setor de Cidadania 15.000,00 - 15.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes 147.290,00 - 147.290,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional 150.000,00 - 150.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 5 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0002 - Gestão de Políticas Públicas OBJETIVOS: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. AÇÕES VALOR RECURSOS 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. 404.452,12 - 404.452,12 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 5.794.594,95 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 6 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão gerencial e administrativa OBJETIVOS: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2002 - Manutenção da Controladoria Interna 200.500,00 - 200.500,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna 401.000,00 - 401.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2015 - Manutenção do Departamento de Administração 3.185.000,00 - 3.185.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração 5.132.507,47 - 5.132.507,47 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2018 - Manutenção do Departamento de Finanças 1.526.183,89 - 1.526.183,89 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 7 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão gerencial e administrativa OBJETIVOS: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 5.418.952,96 - 5.418.952,96 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Un 12,0000 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias 2.000.000,00 - 2.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Parcelas Mês 12,0000 2246 - Encargos Previdenciários 9.007.627,23 - 9.007.627,23 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Un 12,0000 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) 7.000.000,00 - 7.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Parcelas Mês 12,0000 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios 10.000.000,00 - 10.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 8 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0003 - Gestão gerencial e administrativa OBJETIVOS: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2264 - Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00 - 100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2330 - Manutenção e Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00 - 25.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 44.006.771,55 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 9 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0004 - Planejamento urbanístico OBJETIVOS: Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro AÇÕES VALOR RECURSOS 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento 400.000,00 - 400.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.408.440,00 - 1.408.440,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo 100.000,00 - 100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento 60.000,00 - 60.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 1.968.440,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 10 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Assistência social OBJETIVOS: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. AÇÕES VALOR RECURSOS 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2122 - Manutenção do Fmas 1.626.836,58 - 1.626.836,58 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2127 - Benefícios Eventuais 828.719,90 - 752.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.719,90 166170000500 - Beneficio eventuais Estado PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 43.000,00 - 43.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 11 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Assistência social OBJETIVOS: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. AÇÕES VALOR RECURSOS 2143 - Folha de Pagamento do Fmas 3.975.000,00 - 3.975.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 240.000,00 - 240.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2274 - Programa novos Mares 80.000,00 - 80.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2287 - Ação Sócio Assistencial 5.000,00 - 5.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2311 - BPC na Escola 15,21 - 15,21 166070000600 - BPC NA ESCOLA PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 12 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Assistência social OBJETIVOS: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. AÇÕES VALOR RECURSOS 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá 11.000,00 - 11.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade 634.800,73 - 560.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 74.800,73 166170000100 - feas fundo estadual de assistência social PRODUTO UNID. MED. META 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência 99.900,00 - 99.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar 85.000,00 - 85.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2409 - Kit Maternidade - emenda 34 20.000,00 - 20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 13 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0005 - Assistência social OBJETIVOS: Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. AÇÕES VALOR RECURSOS 2414 - Carterinha de Identificação para Autista, Pessoas com TDAH, Fibromialgia, Idosos e Outros - Emenda 26 5.000,00 - 5.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 7.654.292,42 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 14 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Itapoá mais Turismo OBJETIVOS: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. AÇÕES VALOR RECURSOS 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00 - 20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 1252 - Instalação de Bebedouros na Orla para Pessoas e Animais - emenda 50 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1259 - Construção Praça no Verdes Mares - Emenda 27 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 15 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Itapoá mais Turismo OBJETIVOS: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. AÇÕES VALOR RECURSOS 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo 180.000,00 - 180.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.400.000,00 - 1.400.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Un 12,0000 2053 - Divulgação Turística 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2054 - Realização de eventos Turísticos 410.000,00 - 410.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Eventos Un 13,0000 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30 - 10,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 16 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0006 - Itapoá mais Turismo OBJETIVOS: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. AÇÕES VALOR RECURSOS 2372 - Cicloturismo 1.000,00 - 1.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00 - 8.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00 - 40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 2.099.040,30 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 17 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental OBJETIVOS: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas AÇÕES VALOR RECURSOS 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57 - 22,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57 - 12,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 40.000,00 - 40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00 - 15,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 910.000,00 - 910.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 18 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental OBJETIVOS: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas AÇÕES VALOR RECURSOS 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.210.754,60 - 1.210.754,60 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Un 12,0000 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental 24.300,00 - 24.300,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2209 - Manutenção do FMMA 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 160.000,00 - 160.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 385.231,00 - 385.231,00 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 19 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental OBJETIVOS: Estimular o desenvolvimento econômico preservando o meio ambiente e recuperando áreas degradadas AÇÕES VALOR RECURSOS 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. 50.000,00 - 50.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 2.000,00 - 2.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 2.792.335,74 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 20 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Itapoá tem Cultura OBJETIVOS: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. AÇÕES VALOR RECURSOS 1115 - Implantação do Teatro Municipal 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50 - 212.598,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2069 - Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35 - 79.356,35 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais 101.000,00 - 101.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Eventos Un 3,0000 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. 120.000,00 - 120.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 21 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0008 - Itapoá tem Cultura OBJETIVOS: Resgatar a história cultural; proporcionar Cultura com Qualidade preservando as diversidade cultural. AÇÕES VALOR RECURSOS 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48 - 165.392,48 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00 - 51.500,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2359 - Promoção de Eventos e Projetos 35.010,30 - 35.010,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00 - 60.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2396 - Manutenção Implantação de Museus e Memoriais Histórico de Itapoá 20,00 - 20,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 824.887,63 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 22 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos OBJETIVOS: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1028 - Pavimentação de Ruas 15.003.603,01 - 3.603,01 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 175470000183 - Operações de credito internas - outros p PRODUTO UNID. MED. META Pavimentação Km 2,5000 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 10,0000 1139 - Ciclovias 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 1148 - Manilhas 500.000,00 - 500.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 1156 - Construção de Capela Mortuária 20.000,00 - 20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 23 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos OBJETIVOS: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais - Emenda 57 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1257 - Construção e Estruturação do Patio de Maquinas - emenda 58 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1260 - Criar Faixa de Ciclismo de Itapoá ate a Ponte que faz Divisa com Guaratuba - emenda 28 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1261 - Pavimentação da rua 882 - Honório Parra - EMENDA 29, 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1262 - Pavimentação de Rua Do Peixe - emenda 30 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1266 - Duplicação da Estrada José Alves - emenda 36 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 24 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos OBJETIVOS: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. AÇÕES VALOR RECURSOS 1267 - Pavimentação da rua 760 Francisco Quintino Correia - Emenda 37 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1269 - Rua 620 João Luiz Armacollo - emenda 41 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1270 - Estrada 6000 Primeiro de Julho - emenda 42 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1273 - Pavimentação da Rua 2550 Lourival Jansen - emenda 45 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1274 - Pavimentação da Rua 2535 Carajuru - emenda 46 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1275 - Pavimentação da Rua 2700 Ubirajara - Emenda 47 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 25 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos OBJETIVOS: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. AÇÕES VALOR RECURSOS 2074 - Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06 - 953.159,06 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras 2.625.502,35 - 2.625.502,35 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88 - 3.256.394,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.127,88 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE PRODUTO UNID. MED. META Saibro M3 2.000,0000 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 2.103.275,61 - 1.100.012,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.003.263,04 170670000139 - FEP PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.040.000,00 - 2.040.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 26 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos OBJETIVOS: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. AÇÕES VALOR RECURSOS 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos 2.017.645,43 - 2.017.645,43 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 330.000,00 - 330.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2081 - Rede Pública de Iluminação 7.318.000,97 - 7.318.000,97 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica 400.000,00 - 400.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 36.612.828,31 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 27 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0010 - Saneamento básico OBJETIVOS: Ampliação e Implantação de Saneamento Básico, proporcionando Saúde e Qualidade de Vida AÇÕES VALOR RECURSOS 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim - Emenda 31 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2083 - Limpeza Pública Urbana 3.500.000,00 - 3.500.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos 3.893.000,00 - 3.893.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Lixo To 4.500,0000 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 637.213,78 - 637.213,78 189970002600 - Saneamento Básico PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.010.000,00 - 500.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 510.000,00 189970002600 - Saneamento Básico PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 9.040.223,78 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 28 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes OBJETIVOS: Proteger e apoiar ações de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade AÇÕES VALOR RECURSOS 2088 - Manutenção do Fia 18.949,80 - 18.949,80 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.975,18 - 22,96 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.952,22 150170000109 - FIA Imposto de Renda PRODUTO UNID. MED. META Criança atendida Un 215,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 24.924,98 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 29 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal OBJETIVOS: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. AÇÕES VALOR RECURSOS 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57 - 103.012,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 2,0000 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00 - 40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 1253 - Construção da Casa do Agricultor no Bairro 1 de Julho - Emenda 54 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20 - 414.668,20 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 1.000.000,00 - 1.000.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 30 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal OBJETIVOS: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. AÇÕES VALOR RECURSOS 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76 - 50.255,76 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Produto Agrícolas T. 80,0000 2042 - Horas Máquina 152.091,52 - 152.091,52 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52 - 352.092,52 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50 - 55.586,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Familias de Pescadores Fam.Atend. 140,0000 2151 - Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03 - 194.613,03 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Familias Atendidas Famílias 90,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 31 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal OBJETIVOS: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. AÇÕES VALOR RECURSOS 2152 - Apoio ao Turismo Rural 5.594,08 - 5.594,08 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2278 - Kit Pescador 162.819,70 - 162.819,70 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Familias de Pescadores Embarcações 140,0000 2279 - Casa do Pescador 12,57 - 12,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63 - 225.652,63 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 32 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal OBJETIVOS: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do pescador artesanal. AÇÕES VALOR RECURSOS 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor 11.000,00 - 11.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 2.797.409,08 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 33 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva OBJETIVOS: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00 - 20,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 7,0000 1247 - Construção de de Unidade Básicas de Saúde 10,00 - 10,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1248 - Construção do hospital 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher -Emenda 48 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista emenda 35 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1271 - Construção do Posto de Saude no Bairro 1º Julho - emenda 43 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 34 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva OBJETIVOS: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 1272 - Construção da Sede da Farmácia Municipal - Emenda 44 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2113 - Atenção Básica de Saúde 908.000,00 - 70.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 580.000,00 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 258.000,00 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde 62.730,00 - 62.730,00 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2163 - Programa oftalmologia Municipal 20.000,00 - 20.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 35 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva OBJETIVOS: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 2313 - Urgência e Emergência 95.000,00 - 95.000,00 160070000700 - MAC/SAMU PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste 1.217.000,00 - 1.217.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2315 - Média e Alta complexidade 1.666.842,00 - 1.562.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 104.842,00 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 41.000,00 - 41.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 36 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva OBJETIVOS: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 2317 - Folha de Pagamento do FMS 22.449.720,40 - 19.410.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.500.000,00 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 246.936,40 160070000700 - MAC/SAMU 1.174.784,00 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 58.000,00 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 60.000,00 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem PRODUTO UNID. MED. META folha mensal mensal 12,0000 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas 10.800.000,00 - 10.800.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 10,00 - 10,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde 1.075.000,00 - 1.075.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 37 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva OBJETIVOS: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades 202.000,00 - 202.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária 82.316,00 - 63.860,00 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 18.456,00 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS 456.367,60 - 75.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 381.367,60 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.192.000,00 - 989.000,00 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 121.000,00 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 82.000,00 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL PRODUTO UNID. MED. META Pessoas Div 19.000,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 38 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0013 - Assistência médica e saúde preventiva OBJETIVOS: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 2405 - tele-medicina - Implantação de atendimento Virtual emenda 52 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2406 - Distribuição de Repelente emenda 51 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2410 - Parceria e Contratação de Clínicas Odontológicas - Emenda 38 100.000,00 - 100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 40.368.086,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 39 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Previdência social do servidor municipal OBJETIVOS: AÇÕES VALOR RECURSOS 2134 - Benefícios de Aposentadoria 12.750.000,00 - 12.750.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2136 - Manutenção do Ipesi 584.904,24 - 584.904,24 180270000175 - Taxa de Administração RPPS PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros 70.000,00 - 70.000,00 180270000175 - Taxa de Administração RPPS PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12 - 26.452,12 180270000175 - Taxa de Administração RPPS PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2391 - Benefícios de Pensão 1.250.000,00 - 1.250.000,00 180011110000 - Contribuicao para rpps PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 40 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0014 - Previdência social do servidor municipal OBJETIVOS: AÇÕES VALOR RECURSOS 2392 - Folha de Pagamento Ipesi 200.000,00 - 200.000,00 180270000175 - Taxa de Administração RPPS PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 14.881.356,36 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 41 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá OBJETIVOS: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. AÇÕES VALOR RECURSOS 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá 50.010,00 - 50.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 20,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 150170002500 - Funrebom PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2139 - Manutenção do Funrebom 590.950,00 - 356.950,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 234.000,00 150170002500 - Funrebom PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 1.010,00 - 1.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 42 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá OBJETIVOS: Proporcionar segurança de qualidade de vida aos moradores. AÇÕES VALOR RECURSOS 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho 10.010,00 - 10.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade 2.000,00 - 2.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 654.010,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 43 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade OBJETIVOS: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 1013 - Projeto Verão 133.000,00 - 133.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1134 - Convenios ou Subvenção para Projetos Esportivos com Entidade sem Fins Lucrativos 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte e lazer 360.000,00 - 360.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 1.100.000,00 - 1.100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Un 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 44 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade OBJETIVOS: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.000,00 - 9.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00 - 130.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50 - 432.132,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00 - 100.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá 73.491,67 - 73.491,67 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 45 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade OBJETIVOS: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15 - 33.065,15 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40 - 125.639,40 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2275 - Incentivo ao Paradesporto 13,23 - 13,23 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 127.000,00 - 127.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 46 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade OBJETIVOS: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30 - 10,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 20.000,00 - 20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal 50.000,00 - 50.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2365 - Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00 - 50.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2370 - Manutenção do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00 - 20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 47 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade OBJETIVOS: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. AÇÕES VALOR RECURSOS 2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2403 - criação de escolinha de futebol no Bairro Sai mirim emenda 56 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2404 - Campeonato de Bocha para Idosos emenda 55 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2412 - Parceria público privada com associações que representem Itapoá na modalidade de fisioculturismo - Emenda 25 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2413 - Bolsa Atleta - Emenda 24 40.000,00 - 40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 2.923.382,25 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 48 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0017 - Procuradoria jurídica OBJETIVOS: AÇÕES VALOR RECURSOS 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 605.000,00 - 605.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 1.002.276,30 - 1.002.276,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2014 - Honorários de Sucumbência 205.995,87 - 205.995,87 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 1.813.272,17 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 49 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0018 - Desenvolvimento econômico do município OBJETIVOS: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico AÇÕES VALOR RECURSOS 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 165.000,00 - 165.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 1.306.001,84 - 1.306.001,84 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Un 12,0000 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social 75.000,00 - 75.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2211 - Politicas de Emprego e Renda 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 2212 - Atracão de Investimento para o Município 11.000,00 - 11.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 50 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0018 - Desenvolvimento econômico do município OBJETIVOS: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico AÇÕES VALOR RECURSOS 2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento 71.000,00 - 71.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2353 - Manutenção do Mercado Publico 120.000,00 - 120.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2354 - Programa Juros Zero 20.000,00 - 20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 2355 - Academia do Empreendedor 10.900,00 - 10.900,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Servid. 1,0000 2368 - Curso Preparatório e Profissionalizantes e Técnicos Profissionalizantes 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 1.818.901,84 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 51 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0019 - Reserva de contingência OBJETIVOS: AÇÕES VALOR RECURSOS 2312 - Reserva de Contingência 6.724.720,00 - 6.724.720,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Reserva de contingência Un 1,0000 9001 - Reserva de Contingência 26.387.337,44 - 26.387.337,44 180011110000 - Contribuicao para rpps PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 33.112.057,44 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 52 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0020 - Fundo municipal da defesa civil OBJETIVOS: A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência. AÇÕES VALOR RECURSOS 1256 - Aquisição de Barco, Motor e Carretinha Para Defesa Civil - emenda 21 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil 75.000,00 - 75.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2408 - Defesa Civil Mirim - Emenda 22 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2415 - Cadastro e Capacitação de voluntários da Defesa Civil - emenda 23 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 75.030,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 53 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Pré-Escolas Infantis e creches Municipais 1.000.000,00 - 500.000,00 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 500.000,00 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche PRODUTO UNID. MED. META Escolas Un 7,0000 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 999.920,00 - 999.920,00 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META Escola Un 7,0000 1065 - Construção de Nova Escola nas Imediações do Balneário Paese 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META 1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 54 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 1096 - Ampliação E.M. Infantil Primeiros Passos 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Salas de Aula Un 3,0000 1107 - Construção e ampliação de Escola de ensino Fundamental Professora Tânia Regina Chaiben Godoy 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Escola Un 1,0000 1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Projeto Un 1,0000 1179 - Construção Nova Escola - Bairro Itapoá - Centro 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 55 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Volta ao Mundo 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Edificação Un 1,0000 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META 1250 - Construção da Nova Escola Zózimo Neres do Rosário 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 56 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 1251 - Contrução de Nova Escola Balneário Verdes Mares 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META 1264 - Construção de Pista de transito - emenda 33 25.000,00 - 25.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1268 - Adquirir o livro Romerinho e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino - emenda 39 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1276 - Cercamento do Bosque Creche Primeiros Passos - Emenda 33 25.000,00 - 25.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2090 - Manutenção Secretaria Municipal de Educação e Unidades Administrativas 1.500.950,00 - 1.500.950,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 57 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 8.538.639,39 - 8.538.639,39 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2092 - Material de Distribuição Gratuita 500.000,00 - 500.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Aluno Un 2.430,0000 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.993.475,48 - 400.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.249.335,52 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 344.139,96 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL PRODUTO UNID. MED. META Escolas Un 7,0000 2094 - Transporte Escolar Municipal 1.520.000,00 - 1.500.000,00 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 20.000,00 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL PRODUTO UNID. MED. META Aluno Un 2.200,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 58 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental 7.025.000,00 - 7.025.000,00 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 39.533.225,19 - 3.565.554,16 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 35.967.671,03 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2098 - Manutenção do Ensino Infantil 4.015.000,00 - 2.015.000,00 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.000.000,00 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2100 - Transporte Escolar Municipal 269.050,30 - 250.000,00 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 19.050,30 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL PRODUTO UNID. MED. META Aluno atendido Un 970,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 59 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 7.398.251,96 - 464.801,43 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 809.827,02 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 6.123.623,51 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil 789.987,75 - 500.000,00 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 98.104,67 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 191.883,08 155270000300 - PNAE - CRECHE PRODUTO UNID. MED. META Aluno atendido Un 1.700,0000 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 7.323.868,60 - 1.246.026,50 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 6.077.842,10 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2236 - Universidade Aberta do Brasil 10,00 - 10,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Programa Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 60 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 16.000,00 - 16.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META Meses Mês 12,0000 2290 - Contratação de Estagiários 500.000,00 - 500.000,00 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2326 - Contratação de Estagiários 900.000,00 - 900.000,00 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2347 - Projeto PROERD 1.000,00 - 1.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto 120.000,00 - 120.000,00 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp PRODUTO UNID. MED. META MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 61 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0021 - Gestão Pública da Educação Municipal OBJETIVOS: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil 5,00 - 5,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental 5,00 - 5,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 84.004.518,67 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 62 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0022 - Ensino médio e superior OBJETIVOS: Proporcionar ensino de qualidade e promover a formação qualificada. AÇÕES VALOR RECURSOS 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 874.282,50 - 3.601,46 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 870.681,04 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual PRODUTO UNID. MED. META Aluno atendido Un 480,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 874.282,50 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 63 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento OBJETIVOS: AÇÕES VALOR RECURSOS 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 10.000,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 64 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Segurança Pública OBJETIVOS: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 2248 - Manutenção da Guarda Municipal 20.000,00 - 20.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito 100.723,66 - 100.723,66 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 88.283,94 - 88.283,94 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 88.283,94 - 88.283,94 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 12,0000 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 88.283,94 - 88.283,94 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 65 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0024 - Segurança Pública OBJETIVOS: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes AÇÕES VALOR RECURSOS 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30 - 10,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 1.115.761,38 - 1.115.761,38 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Salarios Un 12,0000 2361 - Manutenção de Vias Publicas e sinalização viaria 565.025,00 - 565.025,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica 30.000,00 - 30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 2.096.372,16 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 66 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0025 - Proteção Social Básica OBJETIVOS: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) AÇÕES VALOR RECURSOS 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 316.359,78 - 55.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 208.405,80 166170000200 - feas cofinanciamento 52.953,98 166270000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 57.600,00 - 57.600,00 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 49.471,92 - 49.471,92 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 423.431,70 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 67 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade OBJETIVOS: Oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. AÇÕES VALOR RECURSOS 2302 - Manutenção e Implantação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS 200.000,00 - 200.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 35.535,00 - 35.535,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI 75.450,00 - 72.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.450,00 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 310.985,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 68 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade OBJETIVOS: Garantir proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . AÇÕES VALOR RECURSOS 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 585.048,24 - 585.048,24 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 142.140,00 - 142.140,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências 14,44 - 14,44 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2383 - Quadra de Basquete Street 10.000,00 - 10.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas 51.000,00 - 51.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 788.202,68 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 69 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0028 - Fundo Municipal do Idoso OBJETIVOS: Captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município AÇÕES VALOR RECURSOS 1146 - Centro Dias para Idosos 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 1165 - Calendário Permanente - FMI 3.000,00 - 3.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 57.000,00 - 57.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 2407 - Realização de Curso de Costura, Artesanato, Viagens Culturais, encontros entre entidade de Idosos, emenda 53 10,00 - 10,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META TOTAL DO PROGRAMA: 60.020,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 70 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único OBJETIVOS: Executar as ações de melhoria da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na cidade AÇÕES VALOR RECURSOS 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF 38.400,00 - 38.400,00 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 38.400,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 71 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0030 - Gestão do SUAS OBJETIVOS: Executar as ações de melhoria da gestão da Política de Assistência Social . AÇÕES VALOR RECURSOS 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 3.934,20 - 3.934,20 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO PRODUTO UNID. MED. META Atividades do Exercício Meses 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 3.934,20 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 72 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0031 - Programa de incentivo a pesca artesanal OBJETIVOS: AÇÕES VALOR RECURSOS 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00 - 103,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Serv 12,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 103,00 - MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo II - Prioridades e Metas Entidade(s): Consolidado Ano da LDO: 2025 Pág 73 / 73 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL821101-107-CXPZNEMNEYQZQI-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:09:33 -03:00 PROGRAMA DE GOVERNO: 0032 - Centro de Bem estar Animal OBJETIVOS: AÇÕES VALOR RECURSOS 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. 125.010,00 - 125.010,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos PRODUTO UNID. MED. META Atividades do exercicio Un 1,0000 TOTAL DO PROGRAMA: 125.010,00 - TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 305.371.713,52 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2025 Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 317.420.323,81 103,95 Receitas correntes. 4100000000000000000 S 286.161.077,12 93,71 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 101.695.545,06 33,30 Impostos 4111000000000000000 S 97.551.093,86 31,95 Impostos sobre o patrimônio 4111200000000000000 S 32.719.561,58 10,71 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111250000000000000 S 24.852.344,85 8,14 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 4111250010000000000 S 16.387.703,50 5,37 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 4111250010100000000 A 9.062.915,51 2,97 IPTU Territorial 4111250010200000000 A 7.324.787,99 2,40 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 4111250020000000000 A 84.961,80 0,03 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 4111250030000000000 A 5.687.710,91 1,86 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4111250040000000000 A 2.691.968,64 0,88 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 4111253000000000000 S 7.867.216,73 2,58 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 4111253010000000000 A 7.857.506,78 2,57 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros 4111253020000000000 A 9.709,95 0,00 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 11.901.810,66 3,90 Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 11.901.810,66 3,90 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 11.901.810,66 3,90 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 4111303110000000000 A 11.901.810,66 3,90 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 4111400000000000000 S 52.254.151,10 17,11 Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 52.254.151,10 17,11 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 52.254.151,10 17,11 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 4111451110000000000 S 51.926.439,84 17,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 4111451110100000000 A 51.926.439,84 17,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 4111451120000000000 A 109.238,04 0,04 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 4111451130000000000 A 182.061,01 0,06 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 4111451140000000000 A 36.412,21 0,01 Outros impostos 4111900000000000000 S 675.570,52 0,22 Outros impostos 4111999000000000000 S 675.570,52 0,22 Outros impostos - Principal 4111999010000000000 A 449.930,39 0,15 Outros impostos - Multas e Juros 4111999020000000000 A 113.157,52 0,04 Outros impostos - Dívida Ativa 4111999030000000000 A 112.482,61 0,04 Taxas 4112000000000000000 S 3.025.912,29 0,99 Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 1.887.455,30 0,62 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 1.837.551,74 0,60 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4112101010000000000 S 1.837.551,74 0,60 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços 4112101010200000000 A 797.173,19 0,26 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 4112101010300000000 A 1.040.378,55 0,34 Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 49.903,56 0,02 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 4112104010000000000 A 49.903,56 0,02 Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 1.138.456,99 0,37 Taxas pela prestação de serviços em geral 4112201000000000000 S 1.138.456,99 0,37 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 4112201010000000000 S 1.138.456,99 0,37 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 4112201010100000000 A 324.273,85 0,11 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 4112201010200000000 A 621.524,85 0,20 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 4112201010300000000 A 192.658,29 0,06 Contribuição de melhoria 4113000000000000000 S 1.118.538,91 0,37 Contribuição de melhoria 4113100000000000000 S 1.118.538,91 0,37 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113153000000000000 S 1.118.538,91 0,37 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 4113153010000000000 A 1.118.538,91 0,37 Contribuições 4120000000000000000 S 15.632.854,80 5,12 Contribuições sociais 4121000000000000000 S 8.156.000,00 2,67 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4121500000000000000 S 8.156.000,00 2,67 Contribuição do servidor civil 4121501000000000000 S 8.156.000,00 2,67 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2025 Pág 2 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Contribuição do servidor civil ativo 4121501100000000000 S 8.000.000,00 2,62 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 4121501110000000000 S 8.000.000,00 2,62 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 4121501110100000000 A 8.000.000,00 2,62 Contribuição do servidor civil inativo 4121501200000000000 S 156.000,00 0,05 Contribuição do servidor civil inativo - Principal 4121501210000000000 S 156.000,00 0,05 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 4121501210100000000 A 156.000,00 0,05 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 7.476.854,80 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 7.476.854,80 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 7.476.854,80 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 4124150010000000000 S 7.476.854,80 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 4124150010100000000 A 7.476.854,80 2,45 Receita patrimonial 4130000000000000000 S 38.014.870,12 12,45 Valores mobiliários 4132000000000000000 S 36.983.666,72 12,11 Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 36.983.666,72 12,11 Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 20.433.666,72 6,69 Remuneração de depósitos bancários - Principal 4132101010000000000 S 20.433.666,72 6,69 Remuneração de Recurso Não vinculado 4132101010100000000 A 5.052.211,45 1,65 remuneração CIDE COSIP FEP 4132101010900000000 A 15.381.455,27 5,04 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4132104000000000000 S 16.550.000,00 5,42 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 4132104010000000000 A 16.550.000,00 5,42 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 4133000000000000000 S 1.031.203,40 0,34 Demais delegações de serviços públicos 4133900000000000000 S 1.031.203,40 0,34 Outras delegações de serviços públicos 4133999000000000000 S 1.031.203,40 0,34 Outras delegações de serviços públicos - Principal 4133999010000000000 A 1.031.203,40 0,34 Transferências correntes 4170000000000000000 S 129.680.768,44 42,47 Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 53.166.292,68 17,41 Transferências decorrentes de participação na receita da união 4171100000000000000 S 33.763.660,67 11,06 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 4171151000000000000 S 33.548.878,68 10,99 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171151100000000000 S 33.548.878,68 10,99 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 4171151110000000000 A 33.548.878,68 10,99 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171152000000000000 S 48.549,61 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 4171152010000000000 A 48.549,61 0,02 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 4171198000000000000 S 166.232,38 0,05 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união - Principal 4171198010000000000 A 166.232,38 0,05 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 4171200000000000000 S 10.670.558,86 3,49 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 4171251000000000000 S 40.534,25 0,01 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal 4171251010000000000 A 40.534,25 0,01 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 S 10.630.024,61 3,48 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 4171252200000000000 S 9.728.215,14 3,19 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Principal 4171252210000000000 A 9.728.215,14 3,19 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171252400000000000 S 901.809,47 0,30 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 4171252410000000000 A 901.809,47 0,30 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4171300000000000000 S 4.403.116,00 1,44 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 4171350000000000000 S 4.403.116,00 1,44 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 4171350100000000000 S 4.403.116,00 1,44 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal 4171350110000000000 S 4.403.116,00 1,44 Piso de Atencao Basico 4171350110100000000 A 2.080.000,00 0,68 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 4171350110200000000 A 81.186,00 0,03 FARMÁCIA BÁSICA 4171350110300000000 A 121.000,00 0,04 Media Alta Complexidade-MAC 4171350110400000000 A 486.209,60 0,16 Média / Alta Complexidade - SAMU 4171350110500000000 A 341.936,40 0,11 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2025 Pág 3 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Agentes Comunitarios de Saude-pacs 4171350110600000000 A 1.174.784,00 0,38 Agentes de Endemias 4171350110800000000 A 58.000,00 0,02 Piso salarial de enfermagem 4171350111100000000 A 60.000,00 0,02 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 4171400000000000000 S 4.180.020,02 1,37 Transferências do salário-educação 4171450000000000000 S 3.499.335,52 1,15 Transferências do salário-educação - Principal 4171450010000000000 A 3.499.335,52 1,15 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 4171452000000000000 S 637.729,17 0,21 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Principal 4171452010000000000 A 634.127,71 0,21 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - Multas com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 4171452050000000000 A 3.601,46 0,00 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 4171453000000000000 S 42.955,33 0,01 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 4171453010000000000 A 42.955,33 0,01 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171600000000000000 S 148.937,13 0,05 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171650000000000000 S 148.937,13 0,05 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 4171650010000000000 S 148.937,13 0,05 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 4171650010100000000 A 49.471,92 0,02 APOIO À PESSOA IDOSA - API 4171650010200000000 A 3.450,00 0,00 PBF - PISO BÁSICO FIXO 4171650010300000000 A 57.600,00 0,02 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 4171650010400000000 A 38.400,00 0,01 BCP na Escola 4171650010500000000 A 15,21 0,00 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 28.339.928,01 9,28 Participação na receita dos estados e distrito federal 4172100000000000000 S 26.712.432,36 8,75 Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 S 22.875.687,09 7,49 Cota-parte do ICMS - Principal 4172150010000000000 A 22.875.687,09 7,49 Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 S 3.593.144,18 1,18 Cota-parte do IPVA - Principal 4172151010000000000 A 3.593.144,18 1,18 Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 S 218.473,21 0,07 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 4172152010000000000 A 218.473,21 0,07 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172153000000000000 S 25.127,88 0,01 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 4172153010000000000 A 25.127,88 0,01 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172300000000000000 S 340.000,00 0,11 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172350000000000000 S 340.000,00 0,11 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 4172350010000000000 S 340.000,00 0,11 Cofinanciamento da Atencao Basica 4172350010100000000 A 258.000,00 0,08 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 4172350010200000000 A 82.000,00 0,03 Outras transferências dos estados e distrito federal 4172900000000000000 S 1.287.495,65 0,42 Transferências de estados destinadas à assistência social 4172951000000000000 S 416.814,61 0,14 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 4172951010000000000 S 416.814,61 0,14 Feas Cofinanciamento estadual 4172951010100000000 A 208.405,80 0,07 Proteção Social Especial Estadual 4172951010200000000 A 74.800,73 0,02 Proteção Social Basica Estadual 4172951010300000000 A 52.953,98 0,02 Repasse Incentivo a Gestão 4172951010400000000 A 3.934,20 0,00 Beneficios Eventuais Estadual 4172951010500000000 A 76.719,90 0,03 Outras transferências dos estados e df 4172999000000000000 S 870.681,04 0,29 Outras transferências dos estados e df - Principal 4172999010000000000 S 870.681,04 0,29 Outras transferências dos estados e df - Principal 4172999010100000000 A 870.681,04 0,29 Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 48.169.136,64 15,77 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 4175100000000000000 S 48.169.136,64 15,77 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 4175150000000000000 S 48.169.136,64 15,77 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 4175150010000000000 A 48.169.136,64 15,77 Demais transferências correntes 4179000000000000000 S 5.411,11 0,00 Transferências de pessoas físicas 4179100000000000000 S 5.411,11 0,00 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 4179101000000000000 S 5.411,11 0,00 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união - Principal 4179101010000000000 A 5.411,11 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2025 Pág 4 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 1.137.038,70 0,37 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 238.069,05 0,08 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191100000000000000 S 238.069,05 0,08 Multas previstas em legislação específica 4191101000000000000 S 238.069,05 0,08 Multas previstas em legislação específica - Principal 4191101010000000000 A 238.069,05 0,08 Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 308.462,53 0,10 Restituições 4192200000000000000 S 308.462,53 0,10 Outras restituições 4192299000000000000 S 308.462,53 0,10 Outras restituições - Principal 4192299010000000000 S 308.462,53 0,10 Outras restituições - principal 4192299010100000000 A 308.462,53 0,10 Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 590.507,12 0,19 Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 590.507,12 0,19 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 4199912000000000000 S 185.164,83 0,06 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 4199912100000000000 S 185.164,83 0,06 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 4199912110000000000 A 185.164,83 0,06 Outras receitas 4199999000000000000 S 405.342,29 0,13 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4199999200000000000 S 405.342,29 0,13 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 4199999210000000000 A 162.136,91 0,05 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 4199999230000000000 S 243.205,38 0,08 Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199999230100000000 A 243.205,38 0,08 Receitas de capital 4200000000000000000 S 15.005.015,42 4,91 Operações de crédito 4210000000000000000 S 15.000.000,00 4,91 Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 15.000.000,00 4,91 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 15.000.000,00 4,91 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211201000000000000 S 15.000.000,00 4,91 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 4211201010000000000 A 15.000.000,00 4,91 Alienação de bens 4220000000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221301000000000000 S 5.000,00 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 4221301010000000000 A 5.000,00 0,00 Transferências de capital 4240000000000000000 S 15,42 0,00 Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 15,42 0,00 Transferências de convênios da união e de suas entidades 4241400000000000000 S 15,42 0,00 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4241499000000000000 S 15,42 0,00 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 4241499010000000000 A 15,42 0,00 Receitas correntes intraorçamentárias 4700000000000000000 S 16.254.231,27 5,32 Contribuições 4720000000000000000 S 16.100.000,00 5,27 Contribuições sociais 4721000000000000000 S 16.100.000,00 5,27 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 4721500000000000000 S 16.100.000,00 5,27 Contribuição do servidor civil 4721501000000000000 S 16.100.000,00 5,27 Contribuição do servidor civil ativo 4721501100000000000 S 16.100.000,00 5,27 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 4721501110000000000 S 16.000.000,00 5,24 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 4721501110100000000 A 16.000.000,00 5,24 Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 4721501120000000000 S 100.000,00 0,03 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 4721501120100000000 A 100.000,00 0,03 Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 154.231,27 0,05 Indenizações, restituições e ressarcimentos 4792000000000000000 S 154.231,27 0,05 Restituições 4792200000000000000 S 154.231,27 0,05 Outras restituições 4792299000000000000 S 154.231,27 0,05 Outras restituições - Principal 4792299010000000000 S 154.231,27 0,05 Outras restituições - principal 4792299010100000000 A 154.231,27 0,05 Receita Orçamentária 9000000000000000000 S (12.048.610,29) (3,95) Receitas correntes. 9100000000000000000 S (12.048.610,29) (3,95) Transferências correntes 9170000000000000000 S (12.048.610,29) (3,95) Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (8.964.720,67) (2,94) Transferências decorrentes de participação na receita da união 9171100000000000000 S (8.964.720,67) (2,94) MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado Grau: 13 LDO: 2025 Pág 5 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL121101-107-PABPRUQONIYIHE-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 04/09/2024 13:07:02 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (8.955.945,60) (2,93) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 S (8.955.945,60) (2,93) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 9171151110000000000 A (8.955.945,60) (2,93) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 S (8.775,07) 0,00 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 9171152010000000000 A (8.775,07) 0,00 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (3.083.889,62) (1,01) Participação na receita dos estados e distrito federal 9172100000000000000 S (3.083.889,62) (1,01) Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 S (2.517.897,88) (0,82) Cota-parte do ICMS - Principal 9172150010000000000 A (2.517.897,88) (0,82) Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 S (526.503,96) (0,17) Cota-parte do IPVA - Principal 9172151010000000000 A (526.503,96) (0,17) Cota-parte do IPI - municípios 9172152000000000000 S (39.487,78) (0,01) Cota-parte do IPI - municípios - Principal 9172152010000000000 A (39.487,78) (0,01) Total: 305.371.713,52 100,00