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norma nº 1388/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1388 / 2024
Date 2024-10-24
EmentaDispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC.
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LEI Nº 1.388, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro 
Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário 
oficial de eventos do município de Itapoá/SC.
O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído o “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do 
município de Itapoá, que acontecerá preferencialmente no dia 15 do mês de dezembro.
Art. 2º Esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 24 de outubro de 2024.
JONECIR SOARES
Prefeito de Itapoá
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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