| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1391 / 2024 |
| Date | 2024-11-06 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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1 LEI Nº 1.391, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30 (dois milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos) para reforço no exercício financeiro de 2024 das seguintes dotações orçamentárias: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Secretaria Turismo e Cultura Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2051 Atividade: Manutenção do Departamento de Turismo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2051 Atividade: Manutenção do Departamento de Turismo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2051 Atividade: Manutenção do Departamento de Turismo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 2 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$41.200,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2051 Atividade: Manutenção do Departamento de Turismo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.300,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2374 Atividade: Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$70.000,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2374 Atividade: Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2071 Atividade: Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$9.111,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2359 Atividade: Promoção de Eventos e Projetos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.010,30 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2374 Atividade: Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2374 Atividade: Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$500.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo 3 Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$25.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$124.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, 4 Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 5 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$22.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$165.010,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$45.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$200.000,00 6 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$240.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2054 Atividade: Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00 VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$2.213.631,30 Art. 2º Para dar cobertura aos créditos indicados no art. 1º desta Lei, devem ser anuladas parcialmente as seguintes dotações especificadas: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Secretaria Turismo e Cultura Unidade Orçamentária: 10.003 Departamento de Cultura Funcional Programática: 10.003.0013.0392.0008.2067 Atividade: Manutenção do Departamento de Cultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2386 Atividade: Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00 Unidade Orçamentária: 10.003 Departamento de Cultura Funcional Programática: 10.003.0013.0392.0008.2070 Atividade: Promoção e Apoio a Eventos Culturais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$12.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.1228 Projeto: Construção de Terminal Rodoviário; Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.001 Departamento de Turismo Funcional Programática: 10.001.0023.0695.0006.2372 Atividade: Cicloturismo Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 7 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.003 Departamento de Cultura Funcional Programática: 10.003.0013.0813.0008.2340 Atividade: Dia do Nativo - Semana Caiçara Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.300,00 Unidade Orçamentária: 10.003 Departamento de Cultura Funcional Programática: 10.003.0013.0813.0008.2340 Atividade: Dia do Nativo - Semana Caiçara Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$41.200,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2071 Atividade: Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$70.000,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2071 Atividade: Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2071 Atividade: Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$9.111,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2359 Atividade: Promoção de Eventos e Projetos Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.010,30 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0392.0008.2374 Atividade: Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 10.004 Departamento Foral de Musicas Funcional Programática: 10.004.0013.0813.0008.2338 Atividade: Plano Foral de Música Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00 Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete do Prefeito Funcional Programática: 03.001.0004.0122.0002.2004 Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 8 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$500.000,00 Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete do Prefeito Funcional Programática: 03.001.0004.0122.0002.2360 Atividade: Consórcios, Convênios, Subvenções. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3350000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00 Secretaria de Administração Unidade Orçamentária: 05.001 Departamento de Administracao Funcional Programática: 05.001.0004.0122.0003.2373 Atividade: Palestra motivacional Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 05.001 Departamento de Administracao Funcional Programática: 05.001.0004.0122.0003.1243 Projeto: Instalações de Banheiros Químicos para atendimentos aos ambulantes Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$25.000,00 Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade Orçamentária: 06.001 Departamento de Planejamento Funcional Programática: 06.001.0004.0451.0004.2020 Atividade: Manutenção do Departamento de Planejamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00 Unidade Orçamentária: 06.002 Departamento de Engenharia Funcional Programática: 06.002.0004.0451.0004.2025 Atividade: Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$62.000,00 Unidade Orçamentária: 06.002 Departamento de Engenharia Funcional Programática: 06.002.0004.0451.0004.2025 Atividade: Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$62.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade Orçamentária: 07.001 Departamento de Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 07.001.0011.0334.0018.2212 Atividade: Atracão de Investimento para o Município Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 07.001 Departamento de Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 07.001.0022.0661.0018.2388 Atividade: Cursos de inclusão digital para terceira idade; Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 07.001 Departamento de Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 07.001.0022.0661.0018.2388 Atividade: Cursos de inclusão digital para terceira idade; 9 Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00 Unidade Orçamentária: 07.001 Departamento de Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 07.001.0023.0334.0018.2366 Atividade: Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00 Unidade Orçamentária: 07.001 Departamento de Desenvolvimento Econômico Funcional Programática: 07.001.0023.0334.0018.2366 Atividade: Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 07.002 Departamento de Desenvolvimento Social Funcional Programática: 07.002.0022.0661.0018.2355 Atividade: Academia do Empreendedor Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 07.002 Departamento de Desenvolvimento Social Funcional Programática: 07.002.0022.0661.0018.2371 Atividade: Cursos profissionalizante Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00 Unidade Orçamentária: 07.002 Departamento de Desenvolvimento Social Funcional Programática: 07.002.0022.0661.0018.2371 Atividade: Cursos profissionalizante Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Unidade Orçamentária: 07.002 Departamento de Desenvolvimento Social Funcional Programática: 07.002.0022.0661.0018.2368 Atividade: Curso Preparatório para Jovens Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Unidade Orçamentária: 07.002 Departamento de Desenvolvimento Social Funcional Programática: 07.002.0022.0661.0018.2368 Atividade: Curso Preparatório para Jovens Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 Secretaria de Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 08.001 Departamento de Esportes Funcional Programática: 08.001.0027.0812.0016.1133 Projeto: Incentivo aos esportes radicais Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade Orçamentária: 09.001 Departamento de Agricultura Funcional Programática: 09.001.0020.0608.0012.2041 Atividade: Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 10 Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$22.000,00 Unidade Orçamentária: 09.002 Departamento de Pesca Funcional Programática: 09.002.0020.0608.0012.2384 Atividade: Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00 Secretaria de Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 20.001 Departamento de Controle Ambiental Funcional Programática: 20.001.0018.0122.0032.2362 Atividade: Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3350000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$165.010,00 Unidade Orçamentária: 20.001 Departamento de Controle Ambiental Funcional Programática: 20.001.0018.0541.0007.2378 Atividade: Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 4490000000 - Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00 Unidade Orçamentária: 20.001 Departamento de Controle Ambiental Funcional Programática: 20.001.0018.0541.0007.2378 Atividade: Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$45.000,00 Secretaria da Fazenda Unidade Orçamentária: 19.001 Departamento de Finanças Funcional Programática: 19.001.0004.0122.0003.2254 Atividade: Encargos Judiciais/Precatorios Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$200.000,00 Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 03.001 Gabinete do Prefeito Funcional Programática: 03.001.0004.0122.0002.2360 Atividade: Consórcios, Convênios, Subvenções. Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3350000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$240.000,00 Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade Orçamentária: 09.001 Departamento de Agricultura Funcional Programática: 09.001.0020.0608.0012.2038 Atividade: Manutenção do Departamento de Agricultura Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00 Unidade Orçamentária: 09.001 Departamento de Agricultura Funcional Programática: 09.001.0020.0608.0012.2151 Atividade: Incentivo à Agricultura Familiar Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$100.000,00 VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: R$ 2.213.631,30 11 Art. 3º Face ao crédito, insere no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.272, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, o seguinte: Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas. N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividades do Exercício Meses 12 R$1.417.366,39 150070000000 -Recursos não vinculados de Impostos 2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. Atividades do exercício Un 0 R$811.904,24 150070000000 -Recursos não vinculados de Impostos 2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. Atividades do exercício Un 0 R$123.269,75 250070000000 -Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 1243 Instalações de Banheiros Químicos para atendimentos aos ambulantes Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2254 Encargos Judiciais/Precatórios Atividades do Exercício Meses 12 R$7.600.000,00 150070000000 -Recursos não vinculados de Impostos 2373 Palestra motivacional Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0004 - Planejamento urbanístico N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 2020 Manutenção do Departamento de Planejamento Atividades do Exercício Meses 12 R$483.811,95 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2025 Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento Projeto Un 1 R$1.639,40 150070000000 – Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 1228 Construção de Terminal Rodoviário; Edificação Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2051 Manutenção do Departamento de Turismo Atividades do Exercício Meses 12 R$268.173,67 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2054 Realização de eventos Turísticos Eventos Un 13 R$2.239.511,84 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12 2054 Realização de eventos Turísticos Eventos Un 13 R$1.010.000,00 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2372 Cicloturismo Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0007 - Estruturação da Gestão Ambiental N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0008 - Itapoá tem Cultura N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 2067 Manutenção do Departamento de Cultura Atividades do exercício Meses 12 R$202.598,50 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais Eventos Un 3 R$189.023,04 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Atividades do exercício Un 0 R$30.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música Atividades do exercício Un 0 R$150.392,48 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara Atividades do exercício Serv. 12 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2359 Promoção de Eventos e Projetos Atividades do exercício Un 0 R$35.010,30 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Atividades do exercício Un 0 R$165.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 2038 Manutenção do Departamento de Agricultura Atividades do Exercício Meses 12 R$314.668,20 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Produto Agrícolas T. 80 R$28.255,76 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13 2151 Incentivo à Agricultura Familiar Famílias Atendidas Famílias 90 R$94.613,03 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 1133 Incentivo aos esportes radicais Atividades do Exercício Meses 12 R$912,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0018 - Desenvolvimento econômico do município N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 2212 Atracão de Investimento para o Município Atividades do exercício Un 0 R$3.826,05 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2355 Academia do Empreendedor Salários Servid. 0 R$10.912,57 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2368 Curso Preparatório para Jovens Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2371 Cursos profissionalizante Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2388 Cursos de inclusão digital para terceira idade; Atividades do exercício Un 0 R$0,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Programa: 0032 - Centro de Bem estar Animal N° Ação Produto Unidade Medida Meta Valor Recurso 2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Atividades do exercício Un 0 R$-40.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Art. 4º Face ao crédito, insere no anexo I, da Lei Municipal nº 1.083, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, o seguinte: Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Programa: 0006 - Itapoá mais Turismo Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Produto: Atividades do Exercício Unidade de Medida: Meses Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Ação: 2054 - Realização de eventos Turísticos Produto: Eventos Unidade de Medida: Un 14 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Vínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Ano Meta Física Meta Financeira 2022 25 1.397.687,14 2023 25 632.545,64 2024 25 2.732.613,37 2025 25 674.329,24 Valor Total do Programa 100 5.437.175,39 Órgão: 0008 - Itapoá tem Cultura Programa: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Produto: Atividades do Exercício Unidade de Medida: Meses Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Ação: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Produto: Atividades do Exercício Unidade de Medida: Un Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Ação: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Produto: Atividades do Exercício Unidade de Medida: Meses Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Ano Meta Física Meta Financeira 2022 12 215.010,30 2023 12 0,00 2024 12 15.000,00 2025 12 0,00 Valor Total do Programa 48 230.010,30 Art. 5º O crédito adicional suplementar aberto conforme esta Lei, tem vigência até 31 de dezembro de 2024. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 06 de novembro de 2024. JONECIR SOARES Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)