| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1452 / 2025 |
| Date | 2025-07-08 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. |
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1 LEI Nº 1.452, DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos: I – receitas por exercício; II – Plano Plurianual. Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. Art. 2º A exclusão ou alteração dos programas constantes nesta Lei, bem como a inclusão de novos programas, devem ser propostas pelo Poder Executivo através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico. Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual podem ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa as modificações subsequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo está autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valores ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 4º O Poder Executivo deve alterar as metas fiscais estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 08 de julho de 2025. JEFERSON RUBENS GARCIA Prefeito de Itapoá Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 1 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 4000000000000000000 Receita Orçamentária S 378.189.409,40 393.316.985,76 408.184.143,04 420.429.855,30 1.600.120.393,50 4100000000000000000 Receitas correntes S 340.950.268,82 354.588.279,56 367.991.491,75 379.031.424,48 1.442.561.464,61 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 120.345.095,68 125.158.899,50 129.889.905,90 133.786.603,10 509.180.504,18 4111000000000000000 Impostos S 115.407.810,97 120.024.123,40 124.561.035,26 128.297.866,32 488.290.835,95 4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 38.978.813,72 40.537.966,27 42.070.301,40 43.332.410,45 164.919.491,84 4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97 32.913.399,69 125.265.617,46 4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal S 19.522.671,19 20.303.578,04 21.071.053,29 21.703.184,89 82.600.487,41 4111250010100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU A 10.796.651,25 11.228.517,30 11.652.955,25 12.002.543,91 45.680.667,71 4111250010200000000 IPTU Territorial A 8.726.019,94 9.075.060,74 9.418.098,04 9.700.640,98 36.919.819,70 4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros A 101.214,99 105.263,59 109.242,55 112.519,83 428.240,96 4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa A 6.775.770,01 7.046.800,81 7.313.169,88 7.532.564,98 28.668.305,68 4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros A 3.206.942,24 3.335.219,93 3.461.291,25 3.565.129,99 13.568.583,41 4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis S 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43 10.419.010,76 39.653.874,38 4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal A 9.360.647,83 9.735.073,74 10.103.059,52 10.406.151,30 39.604.932,39 4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros A 11.567,46 12.030,16 12.484,91 12.859,46 48.941,99 4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64 4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64 4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64 4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal A 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64 4111400000000000000 Impostos sobre a produção, circulação e serviços S 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 263.381.525,47 4111451000000000000 Impostos sobre serviços S 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 263.381.525,47 4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn S 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 263.381.525,47 4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal A 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 68.769.191,71 261.729.731,52 4111451110100000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal A 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 68.769.191,71 261.729.731,52 4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros A 130.135,28 135.340,69 140.456,56 144.670,26 550.602,79 4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa A 216.889,28 225.564,85 234.091,20 241.113,93 917.659,26 4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros A 43.377,87 45.112,98 46.818,25 48.222,80 183.531,90 4112000000000000000 Taxas S 3.604.769,31 3.748.960,08 3.890.670,77 4.007.390,91 15.251.791,07 4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 2.248.525,50 2.338.466,52 2.426.860,55 2.499.666,38 9.513.518,95 4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34 2.433.576,21 9.261.985,35 4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal S 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34 2.433.576,21 9.261.985,35 4112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços A 949.672,42 987.659,32 1.024.992,84 1.055.742,63 4.018.067,21 4112101010300000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil A 1.239.402,97 1.288.979,09 1.337.702,50 1.377.833,58 5.243.918,14 4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental S 59.450,11 61.828,11 64.165,21 66.090,17 251.533,60 4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal A 59.450,11 61.828,11 64.165,21 66.090,17 251.533,60 4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 1.507.724,53 5.738.272,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 2 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 1.507.724,53 5.738.272,12 4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal S 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 1.507.724,53 5.738.272,12 4112201010100000000 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba A 386.307,44 401.759,74 416.946,26 429.454,65 1.634.468,09 4112201010200000000 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura A 740.422,55 770.039,45 799.146,94 823.121,35 3.132.730,29 4112201010300000000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom A 229.513,82 238.694,37 247.717,02 255.148,53 971.073,74 4113000000000000000 Contribuição de melhoria S 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16 4113100000000000000 Contribuição de melhoria S 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16 4113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares S 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16 4113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal A 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16 4120000000000000000 Contribuições S 18.623.419,92 19.368.356,71 20.100.480,59 20.703.495,00 78.795.752,22 4121000000000000000 Contribuições sociais S 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16 41.109.455,91 4121500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss S 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16 41.109.455,91 4121501000000000000 Cpsss - servidor civil S 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16 41.109.455,91 4121501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 10.594.863,33 40.323.154,41 4121501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 10.594.863,33 40.323.154,41 4121501110100000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal A 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 10.594.863,33 40.323.154,41 4121501200000000000 Cpsss - servidor civil inativo S 185.842,80 193.276,51 200.582,36 206.599,83 786.301,50 4121501210000000000 Cpsss - servidor civil inativo - principal S 185.842,80 193.276,51 200.582,36 206.599,83 786.301,50 4121501210100000000 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal A 185.842,80 193.276,51 200.582,36 206.599,83 786.301,50 4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31 4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31 4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31 4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31 4124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal A 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31 4130000000000000000 Receita patrimonial S 45.287.114,77 47.098.599,36 48.878.926,42 50.345.294,23 191.609.934,78 4132000000000000000 Valores mobiliários S 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 48.979.611,84 186.412.263,04 4132100000000000000 Juros e correções monetárias S 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 48.979.611,84 186.412.263,04 4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61 27.061.488,31 102.993.737,33 4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal S 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61 27.061.488,31 102.993.737,33 4132101010100000000 Remuneração de Recurso Não vinculado A 6.018.699,50 6.259.447,48 6.496.054,60 6.690.936,25 25.465.137,83 4132101010900000000 remuneração CIDE COSIP FEP A 18.323.927,66 19.056.884,77 19.777.235,01 20.370.552,06 77.528.599,50 4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS S 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 21.918.123,53 83.418.525,71 4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal A 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 21.918.123,53 83.418.525,71 4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença S 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74 4133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos S 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74 4133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos S 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74 4133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - Principal A 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74 4170000000000000000 Transferências correntes S 154.528.830,84 160.709.984,08 166.784.596,68 171.788.322,54 653.811.734,14 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 3 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 63.337.004,46 65.870.484,66 68.360.333,64 70.411.200,69 267.979.023,45 4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 40.222.648,95 41.831.554,91 43.412.787,69 44.715.171,33 170.182.162,88 4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 169.099.576,94 4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 169.099.576,94 4171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal A 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 169.099.576,94 4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07 244.709,20 4171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07 244.709,20 4171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união S 198.032,63 205.953,94 213.739,00 220.151,17 837.876,74 4171198010000000000 Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ A 198.032,63 205.953,94 213.739,00 220.151,17 837.876,74 4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais S 12.711.836,77 13.220.310,24 13.720.037,97 14.131.639,11 53.783.824,09 4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem A 48.288,45 50.219,99 52.118,31 53.681,86 204.308,61 4171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal A 48.288,45 50.219,99 52.118,31 53.681,86 204.308,61 4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 12.663.548,32 13.170.090,25 13.667.919,66 14.077.957,25 53.579.515,48 4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii S 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13 12.883.638,74 49.034.040,18 4171252210000000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - principal A 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13 12.883.638,74 49.034.040,18 4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep A 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53 1.194.318,51 4.545.475,30 4171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal A 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53 1.194.318,51 4.545.475,30 4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus S 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83 4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde S 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83 4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária S 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83 4171350110000000000 Piso de Atencao Basico A 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83 4171350110100000000 Piso de Atencao Basico A 2.477.904,00 2.577.020,16 2.674.431,52 2.754.664,47 10.484.020,15 4171350110200000000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS A 96.716,88 100.585,56 104.387,69 107.519,32 409.209,45 4171350110300000000 FARMÁCIA BÁSICA A 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 609.887,71 4171350110400000000 Media Alta Complexidade-MAC A 579.221,50 602.390,36 625.160,72 643.915,54 2.450.688,12 4171350110500000000 Média / Alta Complexidade - SAMU A 407.348,83 423.642,78 439.656,48 452.846,17 1.723.494,26 4171350110600000000 Agentes Comunitarios de Saude-pacs A 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 5.921.374,60 4171350110800000000 Agentes de Endemias A 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 292.342,89 4171350111100000000 Piso salarial de enfermagem A 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 302.423,65 4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? S 4.979.657,84 5.178.844,16 5.374.604,47 5.535.842,61 21.068.949,08 4171450000000000000 Transferências do salário-educação A 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97 4.634.372,70 17.638.030,81 4171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal A 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97 4.634.372,70 17.638.030,81 4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 759.726,76 790.115,83 819.982,21 844.581,68 3.214.406,48 4171452010000000000 Alimentação escolar ensino fundamental A 755.436,34 785.653,79 815.351,50 839.812,05 3.196.253,68 4171452050000000000 Alimentação escolar - AEE A 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 18.152,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 4 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate A 51.172,68 53.219,59 55.231,29 56.888,23 216.511,79 4171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal A 51.172,68 53.219,59 55.231,29 56.888,23 216.511,79 4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 177.428,81 184.525,97 191.445,70 197.246,09 750.646,57 4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 177.428,81 184.525,97 191.445,70 197.246,09 750.646,57 4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal A 177.428,81 184.525,97 191.445,70 197.246,09 750.646,57 4171650010100000000 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV A 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62 4171650010200000000 APOIO À PESSOA IDOSA - API A 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 17.388,10 4171650010300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO A 68.618,88 71.363,64 74.039,78 76.283,03 290.305,33 4171650010400000000 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA A 45.745,92 47.575,76 49.359,85 50.855,34 193.536,87 4171650010500000000 BCP na Escola A 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 33.807.933,90 35.160.251,24 36.489.139,28 37.583.944,38 143.041.268,80 4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 31.822.520,66 33.095.421,48 34.346.428,40 35.376.821,24 134.641.191,78 4172150000000000000 Cota-parte do ICMS A 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30 115.302.482,87 4172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30 115.302.482,87 4172151000000000000 Cota-parte do IPVA A 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94 18.110.863,45 4172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94 18.110.863,45 4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70 1.101.191,06 4172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70 1.101.191,06 4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico A 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40 4172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal A 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40 4172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70 1.713.734,08 4172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70 1.713.734,08 4172350010000000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70 1.713.734,08 4172350010100000000 Cofinanciamento da Atencao Basica A 307.355,40 319.649,62 331.732,38 341.684,35 1.300.421,75 4172350010200000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 413.312,33 4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal S 1.580.371,24 1.643.586,08 1.705.544,18 1.756.841,44 6.686.342,94 4172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social S 543.128,92 564.854,07 586.036,10 603.748,12 2.297.767,21 4172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal A 543.128,92 564.854,07 586.036,10 603.748,12 2.297.767,21 4172951010100000000 Feas Cofinanciamento estadual A 248.273,83 258.204,78 267.887,46 276.003,87 1.050.369,94 4172951010200000000 Proteção Social Especial Estadual A 135.687,78 141.115,29 146.407,11 150.799,32 574.009,50 4172951010300000000 Proteção Social Basica Estadual A 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 266.889,26 4172951010400000000 Repasse Incentivo a Gestão A 4.686,81 4.874,28 5.057,07 5.210,29 19.828,45 4172951010500000000 Beneficios Eventuais Estadual A 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 386.670,06 4172999000000000000 Outras transferências dos estados e df S 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73 4172999010000000000 Transporte Escolar Estadual A 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73 4172999010100000000 Outras transferências dos estados e df - Principal A 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73 4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 5 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89 4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB A 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89 4175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal A 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89 4190000000000000000 Outras receitas correntes S 2.165.807,61 2.252.439,91 2.337.582,16 2.407.709,61 9.163.539,29 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90 4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90 4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90 4191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - principal A 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79 4192200000000000000 Restituições S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79 4192299000000000000 Outras restituições S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79 4192299010000000000 Outras restituições - Principal S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79 4192299010100000000 Outras restituições - principal A 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79 4199000000000000000 Demais receitas correntes S 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37 1.683.906,18 6.408.804,60 4199900000000000000 Outras receitas correntes S 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37 1.683.906,18 6.408.804,60 4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 220.586,86 229.410,33 238.082,04 245.224,50 933.303,73 4199912100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa S 220.586,86 229.410,33 238.082,04 245.224,50 933.303,73 4199912110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal A 220.586,86 229.410,33 238.082,04 245.224,50 933.303,73 4199999000000000000 Outras receitas S 1.294.137,68 1.345.903,18 1.396.778,33 1.438.681,68 5.475.500,87 4199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb S 542.448,33 564.146,26 585.470,99 603.035,12 2.295.100,70 4199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 542.448,33 564.146,26 585.470,99 603.035,12 2.295.100,70 4199999110100000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 536.002,07 557.442,15 578.513,46 595.868,86 2.267.826,54 4199999110600000000 Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda A 6.446,26 6.704,11 6.957,53 7.166,26 27.274,16 4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 751.689,35 781.756,92 811.307,34 835.646,56 3.180.400,17 4199999210000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal A 193.153,70 200.879,85 208.473,11 214.727,30 817.233,96 4199999220000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Multa e Juros A 134.804,55 140.196,73 145.496,17 149.861,06 570.358,51 4199999230000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa S 423.731,10 440.680,34 457.338,06 471.058,20 1.792.807,70 4199999230100000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa A 423.731,10 440.680,34 457.338,06 471.058,20 1.792.807,70 4200000000000000000 Receitas de capital S 17.875.474,87 18.590.493,86 19.293.214,52 19.872.010,95 75.631.194,20 4210000000000000000 Operações de crédito S 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53 4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno S 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53 4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno S 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53 4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno A 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53 4211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal A 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53 4220000000000000000 Alienação de bens S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 6 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 4221000000000000000 Alienação de bens móveis S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 4221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 4221301010000000000 Alienaçao de Veiculos A 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 4240000000000000000 Transferências de capital S 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70 4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades S 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70 4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades A 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70 4241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal A 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70 4700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias S 19.363.665,71 20.138.212,34 20.899.436,77 21.526.419,87 81.927.734,69 4720000000000000000 Contribuições S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28 4721000000000000000 Contribuições sociais S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28 4721500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28 4721501000000000000 Cpsss - servidor civil S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28 4721501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28 4721501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17 21.189.726,68 80.646.308,85 4721501110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal A 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17 21.189.726,68 80.646.308,85 4721501120000000000 Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora S 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 504.039,43 4721501120100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros A 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 504.039,43 4790000000000000000 Outras receitas correntes S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41 4792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41 4792200000000000000 Restituições S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41 4792299000000000000 Outras restituições S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41 4792299010000000000 Outras restituições S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41 4792299010100000000 Outras restituições - principal A 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41 9000000000000000000 Deduções da receita S (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) (15.956.672,43) (60.729.746,65) 9100000000000000000 Receitas correntes S (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) (15.956.672,43) (60.729.746,65) 9170000000000000000 Transferências correntes S (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) (15.956.672,43) (60.729.746,65) 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86) (11.872.498,80) (45.185.726,99) 9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86) (11.872.498,80) (45.185.726,99) 9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) (11.860.877,46) (45.141.497,17) 9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) (11.860.877,46) (45.141.497,17) 9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal A (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) (11.860.877,46) (45.141.497,17) 9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85) (11.621,34) (44.229,82) 9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85) (11.621,34) (44.229,82) 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12) (4.084.173,63) (15.544.019,66) 9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12) (4.084.173,63) (15.544.019,66) 9172150000000000000 Cota-parte do ICMS A (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77) (3.334.597,98) (12.691.198,10) 9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77) (3.334.597,98) (12.691.198,10) MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receitas do PPA por Ano Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 7 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total 9172151000000000000 Cota-parte do IPVA A (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58) (697.279,70) (2.653.787,59) 9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58) (697.279,70) (2.653.787,59) 9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77) (52.295,95) (199.033,97) 9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77) (52.295,95) (199.033,97) Total: 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 1.539.390.646,85 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 07/07/2025, às 12:04:31. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores Programa: 1 - Gestão do Poder Legislativo Objetivos: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Promover a participação popular na gestão pública, garantindo a prestação de serviços públicos eficientes e a segurança jurídica para todos os cidadãos. Para tanto, será elaborado um conjunto de leis que assegurem o cumprimento das normas legais e o controle sobre as ações do Poder Executivo. Público Alvo: População Municipal Diretrizes: Modernização e Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal Visando garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal e oferecer um serviço de qualidade à população, propõe-se a seguinte ação: 1. Infraestrutura Física: Reforma e ampliação, construir: Realizar a reforma e ampliação ou construção, das instalações da Câmara Municipal, adequando-as às necessidades atuais e futuras. Modernização: Atualizar a infraestrutura elétrica, de climatização e de segurança, garantindo um ambiente de trabalho confortável e seguro para os servidores e visitantes. Mobiliário e equipamentos: Adquirir mobiliário ergonômico e equipamentos modernos para atender às demandas das diversas áreas da Câmara. 2. Tecnologia da Informação: Informatização: Implementar e atualizar os sistemas de informática, incluindo a aquisição de computadores, softwares e servidores, para otimizar os processos internos e garantir a segurança dos dados. Equipamentos audiovisuais: Adquirir equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para a produção de conteúdo institucional e a transmissão das sessões plenárias. Comunicação: Implantar um sistema de comunicação interna e externa eficiente, utilizando ferramentas digitais como intranet e portal de transparência. 3. Recursos Humanos: Fortalecimento da equipe: Criar novos cargos de provimento efetivo para atender à demanda crescente por serviços especializados. Valorização dos servidores: Implementar um programa de valorização dos servidores, com a concessão de gratificações por desempenho e a oferta de programas de capacitação. 4. Comunicação Institucional: Transparência: Ampliar a divulgação das atividades da Câmara através de diversos canais, como o site institucional, redes sociais e mídia local. Participação popular: Promover a participação da população nas atividades da Câmara, através de audiências públicas, consultas online e outros mecanismos de interação. Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para a realização de projetos e eventos. 5. Sustentabilidade: Eficiência energética: Adotar medidas para reduzir o consumo de energia, como a instalação de sistemas de iluminação LED e a utilização de equipamentos mais eficientes. Sustentabilidade ambiental: Implementar práticas sustentáveis na gestão da Câmara, como a coleta seletiva de lixo e a utilização de materiais reciclados. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Duodecimo Próprio da Entidade 01/01/2026 Duodecimo Duodecimo Ação : 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores Ação : 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54 Subtotal: 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54 Ação : 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 12 - Equipamento Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56 Subtotal: 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56 Ação : 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Ação : 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06 Subtotal: 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores Ação : 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 22 - Programa Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35 Subtotal: 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35 Ação : 2350 - Contratação de Estagiário Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2 - Salários Estagiários Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Ação : 2351 - Câmara Mirim Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Ação : 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00 Subtotal: 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Controladoria Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09 Subtotal: 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna Ação : 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12 Subtotal: 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27 Subtotal: 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Ação : 2006 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2 - Salários Estagiários Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45 Subtotal: 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45 Ação : 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84 Subtotal: 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84 Ação : 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63 Subtotal: 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63 Ação : 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 18 - Convenios Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16 Subtotal: 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16 Programa: 24 - Segurança Pública MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Objetivos: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 18 - Convenios Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Ação : 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87 Subtotal: 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Vice - Prefeito Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil Programa: 20 - Defesa Civil MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil Objetivos: A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência. Aprimorar a capacidade de resposta da Defesa Civil de Itapoá frente a desastres naturais e situações de emergência, em consonância com as diretrizes da Defesa Civil de Santa Catarina, por meio da modernização da estrutura, ampliação dos programas de prevenção e preparo da comunidade para lidar com eventos adversos. Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Ampliação e modernização da estrutura: Ampliar e modernizar a estrutura física da Defesa Civil, com equipamentos, veículos e tecnologias que permitam uma atuação mais eficiente em situações de emergência. Plano de Contingência: Elaborar e implementar um Plano de Contingência Municipal para cada tipo de risco, definindo as ações a serem tomadas em cada fase do desastre, desde a prevenção até a recuperação. Programas educativos: Desenvolver programas educativos para a comunidade, com palestras, cursos e simulados, para conscientizar a população sobre os riscos de desastres e orientar sobre como agir em situações de emergência. Cadastro de abrigos: Ampliar o cadastramento de abrigos temporários para a população em caso de desastres, garantindo locais seguros e adequados para abrigar as pessoas afetadas. Sistema de alerta e alarme: Implantar um sistema de alerta e alarme para avisar a população sobre a iminência de desastres, utilizando diferentes meios de comunicação, como sirenes, mensagens de texto e redes sociais. Mapeamento de áreas de risco: Realizar o mapeamento das áreas de risco no município, identificando as áreas mais vulneráveis a desastres e orientando a população sobre as medidas de prevenção. Capacitação da equipe: Promover a capacitação contínua da equipe da Defesa Civil, com cursos e treinamentos sobre prevenção, mitigação, preparo, resposta e recuperação em desastres. Gestão de recursos: Implementar um sistema de gestão de recursos para a Defesa Civil, garantindo a utilização eficiente dos recursos financeiros e materiais. Comunicação e informação: Estabelecer canais de comunicação eficientes com a população, divulgando informações sobre os riscos de desastres, as ações da Defesa Civil e as medidas de prevenção. Integração com o sistema estadual: Manter a integração com a Defesa Civil de Santa Catarina, participando de treinamentos, simulados e operações conjuntas, e buscando apoio técnico e financeiro para as ações do município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57 Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Público Alvo: MUNÍCIPES MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15 Subtotal: 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Público Alvo: MUNÍCIPES MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21 Subtotal: 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico Programa: 17 - Procuradoria jurídica Objetivos: Aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica do Município de Itapoá, garantindo a defesa dos interesses públicos, a segurança jurídica dos atos da administração e a promoção da justiça social, por meio do fortalecimento da equipe, da modernização da gestão e da otimização dos recursos. Público Alvo: Municipio Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público. Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas jurisprudências. Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais e facilitem o acesso às informações. Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a legalidade dos atos da administração. Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas. Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica. Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55 Subtotal: 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Programa: 17 - Procuradoria jurídica Objetivos: Aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica do Município de Itapoá, garantindo a defesa dos interesses públicos, a segurança jurídica dos atos da administração e a promoção da justiça social, por meio do fortalecimento da equipe, da modernização da gestão e da otimização dos recursos. Público Alvo: Municipio Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público. Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas jurisprudências. Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais e facilitem o acesso às informações. Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a legalidade dos atos da administração. Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas. Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica. Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77 Subtotal: 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Ação : 2014 - Honorários de Sucumbência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43 Subtotal: 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71 Subtotal: 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71 Ação : 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao Ação : 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86 Subtotal: 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Recursos Humanos Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43 Subtotal: 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar Programa: 5 - Assistência social Objetivos: Transformando vidas e construindo um futuro melhor para todos Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social. Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral. Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos. Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos. Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações. Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco. Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à violência, e promoção de seus direitos. Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos. Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente. Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população. Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos. Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário. Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar Ação : 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51 Subtotal: 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento Programa: 4 - Planejamento urbanístico Objetivos: Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Público Alvo: Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social. Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento dos cidadãos. Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas. Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município. Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança. Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres. Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local. Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano. Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento Ação : 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72 Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia Programa: 4 - Planejamento urbanístico Objetivos: Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Público Alvo: Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social. Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento dos cidadãos. Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas. Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município. Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança. Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres. Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local. Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano. Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44 Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44 Ação : 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia Ação : 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67 Subtotal: 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Programa: 4 - Planejamento urbanístico Objetivos: Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Público Alvo: Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social. Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento dos cidadãos. Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas. Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município. Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança. Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres. Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local. Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano. Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93 Subtotal: 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município Objetivos: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Público Alvo: Munícipes. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária. Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias. Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado. Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos. Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico. Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07 Subtotal: 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07 Ação : 2353 - Manutenção do Mercado Publico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Ação : 2354 - Programa Juros Zero Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Ação : 2423 - Cozinha Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa: 36 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo Objetivos: O desenvolvimento econômico e social de Itapoá depende da geração de emprego e renda, da qualificação da mão de obra e do estímulo ao empreendedorismo. Público Alvo: municipes Diretrizes: Mapeamento das necessidades do mercado de trabalho: Realizar pesquisas e estudos para identificar as áreas com maior demanda por profissionais qualificados, orientando a oferta de cursos profissionalizantes. Parcerias para a qualificação profissional: Firmar convênios com instituições como SENAI, SENAC, SEBRAE e universidades para oferecer cursos de qualidade e ampliar as oportunidades de formação. Programas de apoio ao empreendedorismo: Criar programas de incentivo à abertura de novos negócios, com consultoria, capacitação e acesso a linhas de crédito. Atração de investimentos: Desenvolver políticas de incentivos fiscais e melhorias na infraestrutura para atrair empresas e gerar novas oportunidades de emprego. Desenvolvimento do turismo: Investir na promoção do turismo local, com a criação de roteiros turísticos, melhoria da infraestrutura e capacitação de profissionais do setor. Criação de um ambiente de negócios favorável: Simplificar processos burocráticos, oferecer incentivos fiscais e criar uma política de desenvolvimento econômico que estimule o crescimento do município. Considerações finais: Ao investir em trabalho, emprego e economia, Itapoá estará promovendo o desenvolvimento social e econômico do município, garantindo mais qualidade de vida e oportunidades para toda a população. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Ação : 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município Objetivos: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária. Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias. Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado. Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos. Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico. Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58 Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58 Ação : 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social Ação : 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Ação : 2355 - Academia do Empreendedor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 62 - Projeto Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31 Subtotal: 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON Ação : 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75 Subtotal: 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania Ação : 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 Ação : 2251 - Setor de Cidadania Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município Objetivos: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária. Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias. Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado. Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos. Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico. Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Ação : 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22 Subtotal: 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo Objetivos: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios: Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer. Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer. Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população. Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos. Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais. Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer. Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente. É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura. A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas. A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1013 - Projeto Verão Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46 Subtotal: 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46 Ação : 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Ação : 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras Quadras Esportivas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95 Subtotal: 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95 Ação : 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96 Subtotal: 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Ação : 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69 Subtotal: 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69 Ação : 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02 Subtotal: 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02 Ação : 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56 Subtotal: 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56 Ação : 2275 - Incentivo ao Paradesporto Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68 Subtotal: 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Ação : 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07 Subtotal: 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07 Ação : 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Ação : 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Programa: 23 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Objetivos: Fomentar a prática esportiva de alto rendimento em Itapoá, por meio da concessão de bolsas esportivas a atletas e equipes do município, visando o desenvolvimento de talentos, a participação em competições de alto nível e a promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano. Público Alvo: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Diretrizes: Critérios para concessão de bolsas: Estabelecer critérios claros e objetivos para a concessão de bolsas esportivas, considerando o desempenho do atleta, seu potencial de desenvolvimento, a modalidade esportiva e a condição socioeconômica. Categorias de bolsas: Criar diferentes categorias de bolsas, com valores e benefícios adequados às necessidades dos atletas e equipes, incluindo auxílio financeiro para treinamento, competições, alimentação, material esportivo e assistência médica. Modalidades esportivas: Definir as modalidades esportivas que serão priorizadas pelo programa, considerando as potencialidades do município e o interesse da comunidade. Acompanhamento dos atletas: Monitorar o desempenho dos atletas bolsistas, oferecendo suporte técnico, psicológico e nutricional para o seu desenvolvimento. Estrutura de apoio: Garantir acesso à estrutura de apoio para os atletas, como locais de treinamento adequados, equipamentos esportivos e profissionais qualificados. Parcerias: Buscar parcerias com empresas, instituições de ensino e organizações esportivas para ampliar os recursos e as oportunidades para os atletas. Transparência: Assegurar a transparência na gestão do programa, divulgando os critérios de concessão de bolsas, os beneficiários e os resultados alcançados. Promoção do esporte: Promover o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano, organizando eventos esportivos, incentivando a prática esportiva nas escolas e apoiando projetos sociais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo Objetivos: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios: Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer. Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer. Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população. Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos. Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais. Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer. Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente. É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura. A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas. A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54 Subtotal: 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54 Ação : 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01 Subtotal: 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Ação : 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77 Ação : 2370 - Manutenção dos Campos Municipais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88 Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88 Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Objetivos: Garantir a proteção integral e o atendimento especializado a famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de ameaça ou violação de direitos que exigem acolhimento institucional ou familiar, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de alta complexidade, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social. situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente. Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos, garantindo acolhida segura e atendimento individualizado. Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes. Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir atendimento integral aos usuários. Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária. Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando possível. Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária. Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho. Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e intersetorial aos acolhidos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Ação : 2383 - Quadra de Basquete Street Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Ação : 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10 Subtotal: 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo Objetivos: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios: Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer. Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer. Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população. Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos. Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais. Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer. Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente. É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura. A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas. A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Ação : 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74 Subtotal: 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Objetivos: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade. Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção. Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos. Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar. Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo. Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis e a preservação do meio ambiente. Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural. Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de trabalho no campo. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25 Subtotal: 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Ação : 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87 Subtotal: 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87 Ação : 2042 - Horas Máquina Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26 Subtotal: 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26 Ação : 2151 - Agricultura Familiar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39 Subtotal: 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39 Ação : 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33 Subtotal: 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Ação : 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32 Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32 Ação : 2424 - Programa Kit Colono Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Objetivos: Fortalecer a pesca artesanal em Itapoá, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos pescadores e suas famílias. Público Alvo: Pescadores Artesanais Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da atividade pesqueira. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Ação : 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor Objetivos: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade. Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção. Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos. Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar. Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo. Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis e a preservação do meio ambiente. Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural. Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de trabalho no campo. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64 Subtotal: 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64 Ação : 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca Ação : 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Ação : 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15 Subtotal: 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15 Ação : 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90 Subtotal: 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90 Ação : 2278 - Kit Pescador Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24 Subtotal: 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca Ação : 2279 - Casa do Pescador Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Ação : 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Objetivos: Fortalecer a pesca artesanal em Itapoá, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos pescadores e suas famílias. Público Alvo: Pescadores Artesanais Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da atividade pesqueira. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca Ação : 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14 Subtotal: 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor Objetivos: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade. Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção. Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos. Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar. Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo. Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis e a preservação do meio ambiente. Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural. Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de trabalho no campo. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31 Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Objetivos: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Público Alvo: Comercio local e municipes. Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes: Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 2. Incentivo ao Turismo Sustentável: Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo: Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 4. Fomento ao Turismo Náutico: Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 5. Eventos e Festivais Temáticos: Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 6. Programas de Educação Ambiental e Cultural: Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista: Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 8. Parcerias Público-Privadas: Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Ação : 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Ação : 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Ação : 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77 Subtotal: 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77 Ação : 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Ação : 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97 Subtotal: 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97 Ação : 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Ação : 2054 - Realização de eventos Turísticos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78 Subtotal: 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Público Alvo: Comercio local e municipes. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes: Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 2. Incentivo ao Turismo Sustentável: Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo: Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 4. Fomento ao Turismo Náutico: Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 5. Eventos e Festivais Temáticos: Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 6. Programas de Educação Ambiental e Cultural: Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista: Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 8. Parcerias Público-Privadas: Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural Objetivos: Preservando a História, Construindo o Futuro: Um Programa para Valorizar a Cultura Municipal Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança. Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção. Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra. Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos. 2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato. Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei. Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação. 3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura. Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança. Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação. 4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais. Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas. Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população. 5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais. Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes. Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes. Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais. 6. Criação do Mapa da Cultura Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município. Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas. Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais. 7. Ampliação da Equipe Técnica Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural. Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica. 8. Plano Municipal de Cultura Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil. Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças. Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município. Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos. Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano. Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo. Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Ação : 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Ação : 1283 - Construção de Centro de Eventos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26 Subtotal: 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26 Ação : 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31 Subtotal: 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Ação : 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 12 - Equipamento Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81 Subtotal: 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81 Ação : 2421 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural Objetivos: Preservando a História, Construindo o Futuro: Um Programa para Valorizar a Cultura Municipal Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança. Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção. Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra. Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos. 2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato. Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei. Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação. 3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura. Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança. Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação. 4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais. Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas. Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população. 5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais. Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes. Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes. Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais. 6. Criação do Mapa da Cultura Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município. Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas. Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais. 7. Ampliação da Equipe Técnica Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural. Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica. 8. Plano Municipal de Cultura Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil. Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças. Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município. Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos. Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano. Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo. Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas Ação : 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Ação : 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29 Subtotal: 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29 Ação : 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41 Subtotal: 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41 Ação : 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20 Subtotal: 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Objetivos: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Público Alvo: Comercio local e municipes. Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes: Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 2. Incentivo ao Turismo Sustentável: Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo: Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 4. Fomento ao Turismo Náutico: Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 5. Eventos e Festivais Temáticos: Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 6. Programas de Educação Ambiental e Cultural: Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista: Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 8. Parcerias Público-Privadas: Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Ação : 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02 Subtotal: 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1028 - Pavimentação de Ruas Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33 2.315.976,95 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53 Subtotal: 18.416.882,44 19.153.557,74 19.877.562,22 20.473.889,08 77.921.891,48 Ação : 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Ação : 1148 - Manilhas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Ação : 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Ação : 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1282 - Construção de Ciclovias Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Ação : 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47 Subtotal: 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47 Ação : 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18 16.413.509,77 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40 Subtotal: 3.909.277,01 4.065.648,09 4.219.329,59 4.345.909,48 16.540.164,17 Ação : 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.444,97 1.362.862,77 1.414.378,98 1.456.810,34 5.544.497,06 172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35 5.056.841,31 Subtotal: 2.505.632,23 2.605.857,52 2.704.358,93 2.785.489,69 10.601.338,37 Ação : 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Ação : 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71 Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71 Ação : 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base Sul) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13 Subtotal: 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos Ação : 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21 Subtotal: 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21 Ação : 2081 - Rede Pública de Iluminação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42 Subtotal: 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42 Programa: 10 - Saneamento básico Objetivos: Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico em Itapoá, garantindo o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem urbana e o manejo adequado dos resíduos sólidos, com foco na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente. Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do município. Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde pública. Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes. Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução do volume de lixo destinado ao aterro sanitário. Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços prestados à população. Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na preservação do meio ambiente. Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria. Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação vigente. Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos Ação : 2083 - Limpeza Pública Urbana Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06 Subtotal: 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico Programa: 10 - Saneamento básico Objetivos: Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico em Itapoá, garantindo o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem urbana e o manejo adequado dos resíduos sólidos, com foco na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente. Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do município. Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde pública. Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes. Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução do volume de lixo destinado ao aterro sanitário. Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços prestados à população. Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na preservação do meio ambiente. Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria. Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação vigente. Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico Ação : 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04 Subtotal: 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04 Ação : 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 189970002600 - Saneamento Básico 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72 Subtotal: 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72 Ação : 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 189970002600 - Saneamento Básico 607.563,00 631.865,52 655.750,03 675.422,54 2.570.601,09 Subtotal: 1.203.213,00 1.251.341,52 1.298.642,22 1.337.601,50 5.090.798,24 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10 Subtotal: 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Ação : 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53 Subtotal: 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa: 11 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Objetivos: Garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Itapoá, por meio da articulação de ações intersetoriais, do fortalecimento das políticas públicas e da promoção de parcerias que assegurem o acesso aos seus direitos fundamentais, Público Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar. Diretrizes: Articulação intersetorial: Integrar as ações das diversas áreas da administração pública, como assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e segurança pública, para garantir uma atuação coordenada e eficiente na atenção às crianças e adolescentes. Fortalecimento do Conselho Tutelar: Fortalecer o Conselho Tutelar, garantindo sua autonomia e capacidade de atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com estrutura física adequada, equipe multidisciplinar e capacitação contínua. Implementação das políticas do FIA: Implementar as políticas do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FIA), com a destinação de recursos para programas e projetos que beneficiem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Parcerias público-privadas: Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e instituições, para ampliar o alcance das ações e mobilizar recursos para o programa. Combate à insegurança alimentar: Implementar ações de combate à insegurança alimentar, como programas de distribuição de alimentos, incentivo à agricultura familiar e educação alimentar e nutricional. Fortalecimento dos vínculos familiares: Desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos familiares, com programas de apoio às famílias, orientação parental e mediação de conflitos. Prevenção e combate à violência: Implementar ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, com campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e atendimento especializado às vítimas. Promoção da saúde: Garantir o acesso à saúde integral de crianças e adolescentes, com atenção básica, vacinação, saúde bucal, saúde mental e prevenção de doenças. Educação de qualidade: Assegurar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes, com ênfase na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Cultura, esporte e lazer: Promover o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, como forma de desenvolvimento integral e prevenção de situações de risco. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar as ações do programa, com indicadores que permitam medir os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Ação : 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24 Subtotal: 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24 Ação : 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 39,22 40,79 42,33 43,61 165,95 150170000109 - FIA Imposto de Renda 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27 29.968,80 Subtotal: 7.122,36 7.407,26 7.687,25 7.917,88 30.134,75 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação Objetivos: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Público Alvo: Munícipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá: 1. Ampliação do acesso: Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes. Ampliação da Rede Física: Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí. Implantação de nova creche no Saí Mirim. Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula. 2. Melhoria da infraestrutura: Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem. Instalações Esportivas: Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes. 3. Educação integral: Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local. Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos. Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas. 4. Inclusão: Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos). 5. Valorização dos professores: Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional. Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais. Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização. Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente. 6. Manutenção: Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos. Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos. Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o desenvolvimento de Itapoá. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10 Subtotal: 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação : 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00 Subtotal: 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00 Ação : 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99 Subtotal: 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99 Ação : 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83 Subtotal: 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83 Ação : 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33 Subtotal: 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação : 2092 - Material de Distribuição Gratuita Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Ação : 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16 1.947.157,71 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38 6.297.143,62 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48 1.734.601,09 Subtotal: 2.364.827,33 2.458.820,43 2.542.179,64 2.613.075,02 9.978.902,42 Ação : 2094 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Subtotal: 1.810.776,00 1.883.207,04 1.954.392,27 2.013.024,04 7.661.399,35 Ação : 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação : 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98 Subtotal: 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98 Ação : 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.247.644,67 4.417.550,46 4.584.533,87 4.722.069,89 17.971.798,89 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89 181.291.244,15 Subtotal: 47.095.931,17 48.979.768,42 50.831.203,67 52.356.139,78 199.263.043,04 Ação : 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30 Subtotal: 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30 Ação : 2326 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88 Subtotal: 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação : 2347 - Projeto PROERD Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06 Subtotal: 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06 Ação : 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Ação : 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação Objetivos: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Público Alvo: Munícipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá: 1. Ampliação do acesso: Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes. Ampliação da Rede Física: Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí. Implantação de nova creche no Saí Mirim. Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula. 2. Melhoria da infraestrutura: Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem. Instalações Esportivas: Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes. 3. Educação integral: Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local. Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos. Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas. 4. Inclusão: Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos). 5. Valorização dos professores: Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional. Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais. Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização. Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente. 6. Manutenção: Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos. Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos. Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o desenvolvimento de Itapoá. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Ação : 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,38 1.324.357,92 5.040.394,30 Ação : 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.400.469,50 2.496.488,28 2.590.855,54 2.668.581,21 10.156.394,53 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 2.382.600,00 2.477.904,00 2.571.568,77 2.648.715,84 10.080.788,61 Subtotal: 4.783.069,50 4.974.392,28 5.162.424,31 5.317.297,05 20.237.183,14 Ação : 2100 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48 1.260.098,58 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41 96.021,00 Subtotal: 320.519,62 333.340,40 345.940,67 356.318,89 1.356.119,58 Ação : 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Ação : 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45 2.342.782,47 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 964.746,93 1.003.336,81 1.041.262,94 1.072.500,83 4.081.847,51 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.295.072,69 7.586.875,60 7.873.659,50 8.109.869,28 30.865.477,07 Subtotal: 8.813.537,56 9.166.079,07 9.512.556,86 9.797.933,56 37.290.107,05 Ação : 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69 494.486,20 155270000300 - PNAE - CRECHE 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87 967.166,36 Subtotal: 941.112,40 978.756,89 1.015.753,90 1.046.226,52 3.981.849,71 Ação : 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 1.484.391,37 1.543.767,03 1.602.121,42 1.650.185,06 6.280.464,88 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.240.533,29 7.530.154,62 7.814.794,46 8.049.238,29 30.634.720,66 Subtotal: 8.724.924,66 9.073.921,65 9.416.915,88 9.699.423,35 36.915.185,54 Ação : 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Ação : 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Ação : 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Médio Programa: 22 - Ensino médio e superior Objetivos: Garantir o acesso ao ensino médio e superior aos estudantes de Itapoá, por meio de um programa de transporte eficiente, seguro e acessível, que promova a igualdade de oportunidades e contribua para o desenvolvimento educacional e social do município. Garantir o acesso ao ensino médio e superior aos estudantes de Itapoá, por meio de um programa de transporte eficiente, seguro e acessível, que promova a igualdade de oportunidades e contribua para o desenvolvimento educacional e social do município. Público Alvo: Municipes Diretrizes: Planejamento das rotas: Realizar um planejamento eficiente das rotas de transporte, considerando a localização dos estudantes, os horários das aulas e a disponibilidade de veículos. Segurança dos veículos: Garantir a segurança dos veículos utilizados no transporte escolar, com manutenção preventiva regular, equipamentos de segurança e motoristas qualificados. Gratuidade: Oferecer o transporte gratuito para os estudantes, eliminando as barreiras financeiras e garantindo o acesso à educação para todos. Conforto e acessibilidade: Utilizar veículos confortáveis e acessíveis, que atendam às necessidades dos estudantes, incluindo aqueles com deficiência. Pontualidade: Assegurar a pontualidade do transporte escolar, evitando atrasos e prejuízos para os estudantes. Monitoramento: Monitorar o programa de transporte, avaliando a qualidade dos serviços, a satisfação dos estudantes e a eficiência das rotas. Parcerias: Estabelecer parcerias com empresas de transporte, instituições de ensino e órgãos públicos para otimizar os recursos e ampliar o alcance do programa. Comunicação: Manter uma comunicação transparente com os estudantes e seus responsáveis, informando sobre as rotas, horários e procedimentos do programa de transporte. Sustentabilidade: Adotar práticas sustentáveis no programa de transporte, como a utilização de veículos com baixa emissão de poluentes e o incentivo ao uso de bicicletas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Médio Ação : 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 18.152,80 174870001000 - Transporte escolar - Estado 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73 Subtotal: 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 4.406.728,53 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação Objetivos: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Público Alvo: Munícipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá: 1. Ampliação do acesso: Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes. Ampliação da Rede Física: Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí. Implantação de nova creche no Saí Mirim. Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula. 2. Melhoria da infraestrutura: Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem. Instalações Esportivas: Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes. 3. Educação integral: Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local. Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos. Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas. 4. Inclusão: Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos). 5. Valorização dos professores: Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional. Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais. Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização. Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente. 6. Manutenção: Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos. Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos. Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o desenvolvimento de Itapoá. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2236 - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Programa: 13 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Objetivos: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Público Alvo: Munícipes Diretrizes: As diretrizes para a construção de um sistema de saúde que atenda às necessidades da população e garanta assistência médica e saúde preventiva para todos, devem se basear nos seguintes pilares: 1. Ampliação e Melhoria da Infraestrutura: Construção de novos Postos de Saúde: Garantir a presença de unidades de saúde em todas as regiões do município, incluindo áreas de difícil acesso, como Barra do Sai e Balneário Palmeiras. Ampliação de unidades existentes: Melhorar e ampliar a estrutura da UPA de Itapema para oferecer mais serviços e atendimentos. Construção de um Hospital Municipal moderno e completo: Oferecer atendimento de média e alta complexidade, incluindo centro de emergência, centro cirúrgico ambulatorial, setor de especialidades e centro de imagem. Construção de centros especializados: Criar centros de atenção à saúde da mulher e à criança e adolescente, incluindo atendimento a transtornos do espectro autista. Sede própria para o SAMU: Assegurar um atendimento ágil e eficiente em situações de emergência. 2. Expansão da Rede de Saúde: Ampliar a oferta de exames de média complexidade: Facilitar o acesso da população a exames diagnósticos. Implantar e ampliar a regulação no município: Agilizar as filas de atendimento e garantir acesso rápido aos serviços de saúde. Implantar a telemedicina: Oferecer consultas com especialistas à distância, levando assistência médica para qualquer lugar. 3. Foco na Prevenção: Investimento em programas de saúde preventiva: Promover ações de educação em saúde, vacinação, prevenção de doenças crônicas e controle de endemias. Atenção integral à saúde: Integrar ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, garantindo o cuidado integral ao paciente. 4. Humanização do Atendimento: Priorizar o acolhimento e o atendimento humanizado: Criar um ambiente acolhedor e respeitoso nas unidades de saúde. Valorização dos profissionais de saúde: Oferecer condições de trabalho adequadas e investir na qualificação dos profissionais. 5. Participação da Comunidade: Estimular a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde: Criar mecanismos para que a população participe das decisões e do planejamento das ações de saúde. A implementação dessas diretrizes, juntamente com a gestão eficiente dos recursos e o acompanhamento constante dos indicadores de saúde, contribuirá para a construção de um sistema de saúde mais justo, equitativo e que garanta assistência médica e saúde preventiva de qualidade para todos os cidadãos. Vale ressaltar que a saúde é uma responsabilidade de todos e a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das ações. A construção de um sistema de saúde para todos exige o esforço conjunto do governo, dos profissionais de saúde e da população. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25 Subtotal: 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02 Subtotal: 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02 Ação : 1248 - Construção do hospital Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36 Subtotal: 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36 Ação : 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30 Subtotal: 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30 Ação : 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10 Subtotal: 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação : 2113 - Atenção Básica de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 107.240,83 111.530,50 115.746,31 119.218,69 453.736,33 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59 2.923.428,69 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 307.355,40 319.649,62 331.732,37 341.684,34 1.300.421,73 Subtotal: 1.105.550,23 1.149.772,28 1.193.233,62 1.229.030,62 4.677.586,75 Ação : 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95 Subtotal: 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95 Ação : 2313 - Urgência e Emergência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 160070000700 - MAC/SAMU 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00 478.837,46 Subtotal: 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58 529.241,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40 Subtotal: 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40 Ação : 2315 - Média e Alta complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.742.205,28 2.846.693,46 2.949.556,51 3.026.043,21 11.564.498,46 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33 528.445,00 Subtotal: 2.867.103,55 2.976.587,66 3.084.360,71 3.164.891,54 12.092.943,46 Ação : 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14 Subtotal: 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14 Ação : 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 23.123.133,00 24.048.058,32 24.957.074,93 25.705.787,17 97.834.053,42 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46 160070000700 - MAC/SAMU 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17 1.244.656,80 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 5.921.374,60 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 292.342,89 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 302.423,65 Subtotal: 26.744.351,91 27.814.125,99 28.865.499,96 29.731.464,96 113.155.442,82 Ação : 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62 Ação : 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19 Subtotal: 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19 Ação : 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação : 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57 Subtotal: 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57 Ação : 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 76.076,42 79.119,48 82.110,20 84.573,50 321.879,60 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35 93.025,52 Subtotal: 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 414.905,12 Ação : 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 115.438,18 125.255,71 134.732,38 150.774,36 526.200,63 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20 1.922.243,07 Subtotal: 569.761,40 597.751,86 625.088,88 655.841,56 2.448.443,70 Ação : 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.178.195,70 1.225.323,53 1.271.640,76 1.309.789,99 4.984.949,98 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 609.887,71 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 413.312,33 Subtotal: 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65 6.008.150,02 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Objetivos: Promover o envelhecimento ativo e saudável da população idosa de Itapoá, garantindo seus direitos, bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações integradas que assegurem o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação, cultura, lazer e oportunidades de convivência social, em conformidade com o Estatuto do Idoso e legislação complementar. Público Alvo: População Idosa do Município Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos. Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF). Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade. Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas. Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade. Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra. Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos. Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas. Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 5 - Assistência social Objetivos: Transformando vidas e construindo um futuro melhor para todos Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social. Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral. Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos. Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos. Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações. Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco. Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à violência, e promoção de seus direitos. Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos. Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente. Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população. Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos. Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário. Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Ação : 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Ação : 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18 Subtotal: 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18 Ação : 2127 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15 3.790.097,00 166170000500 - Beneficio eventuais Estado 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 386.670,06 Subtotal: 987.254,02 1.026.744,18 1.065.247,09 1.097.521,77 4.176.767,06 Ação : 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98 Subtotal: 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98 Ação : 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91 Subtotal: 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83 Subtotal: 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83 Ação : 2274 - Programa novos Mares Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26 Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26 Ação : 2287 - Ação Sócio Assistencial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11 Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11 Ação : 2311 - BPC na Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070000600 - BPC NA ESCOLA 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65 Subtotal: 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24 Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24 Ação : 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44 2.822.412,67 166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94 376.997,36 Subtotal: 756.238,11 786.487,63 815.980,91 840.703,38 3.199.410,03 Ação : 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47 Subtotal: 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47 Programa: 25 - Proteção Social Básica Assistência Social Objetivos: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) Assegurar a proteção social básica à população de Itapoá em situação de vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais que promovam a prevenção de riscos, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso aos direitos básicos, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social. Público Alvo: População em vulnerabilidade Social . MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Diretrizes: Serviços socioassistenciais: Oferecer serviços socioassistenciais de qualidade, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, garantindo o acesso da população aos seus direitos. Programas e projetos: Desenvolver programas e projetos que atendam às necessidades específicas da população em situação de vulnerabilidade, como programas de geração de renda, segurança alimentar, habitação, educação e cultura. Identificação e acompanhamento: Realizar a identificação e o acompanhamento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio de visitas domiciliares, entrevistas e levantamento de dados, para planejar e executar as ações de proteção social. Fortalecimento familiar: Desenvolver ações que fortaleçam os vínculos familiares, como oficinas de parentalidade, mediação de conflitos e grupos de apoio, para prevenir situações de risco e promover o desenvolvimento das famílias. Articulação intersetorial: Articular as ações da assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação, habitação e trabalho, para garantir uma atuação integrada e eficiente na atenção à população em situação de vulnerabilidade. Participação social: Incentivar a participação da comunidade na formulação e no controle social da política de assistência social, por meio de conselhos, fóruns e conferências. Capacitação profissional: Promover a capacitação dos profissionais da assistência social, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social básica, para identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 313.795,33 326.347,14 338.585,16 348.843,56 1.327.571,19 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 266.889,26 Subtotal: 376.879,41 391.954,58 406.652,88 418.973,58 1.594.460,45 Ação : 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81 Subtotal: 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81 Ação : 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62 Subtotal: 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62 Programa: 26 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social Objetivos: Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de média complexidade, que visem a superação das vulnerabilidades, a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a promoção da autonomia, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social. A implementação de um programa de proteção social especial de média complexidade em Itapoá contribuirá para a garantia dos direitos e a proteção de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, promovendo a superação das vulnerabilidades e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Diretrizes: Serviços especializados: Oferecer serviços especializados de atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, como o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Articulação em rede: Articular os serviços do CREAS com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e intersetorial à população. Abordagem territorial: Desenvolver ações de abordagem territorial para identificar e acolher famílias e indivíduos em situação de rua e risco social, ofertando serviços de proteção e encaminhamentos necessários. Ações de prevenção: Implementar ações de prevenção à violência, ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e ao uso de drogas, por meio de campanhas de conscientização, oficinas e palestras. Promoção da autonomia: Desenvolver atividades que promovam a autonomia e o protagonismo dos usuários, como oficinas de capacitação, geração de renda e inclusão produtiva. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social especial de média complexidade, para acompanhar os resultados e realizar os ajustes necessários. Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais do CREAS para o atendimento especializado à população em situação de violação de direitos, com foco na ética, na humanização e na qualidade dos serviços. Média Complexidade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): Oferece apoio e orientação a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento de vínculos familiares e comunitários. Serviço Especializado em Abordagem Social: Realiza a busca ativa e o atendimento de pessoas em situação de rua, oferecendo acolhimento, informação e encaminhamento para a rede de serviços socioassistenciais. Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Acompanha e orienta adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando sua reintegração social. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias: Oferece apoio e orientação a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, promovendo sua autonomia e inclusão social. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: Desenvolve ações de acolhimento, atendimento e orientação para pessoas em situação de rua, buscando sua reinserção social. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91 Subtotal: 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21 Subtotal: 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21 Ação : 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.773,60 89.204,54 92.549,71 95.353,77 362.881,62 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 17.388,10 Subtotal: 89.883,59 93.478,93 96.984,39 99.922,81 380.269,72 Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Objetivos: Garantir a proteção integral e o atendimento especializado a famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de ameaça ou violação de direitos que exigem acolhimento institucional ou familiar, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de alta complexidade, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social. situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente. Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos, garantindo acolhida segura e atendimento individualizado. Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes. Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir atendimento integral aos usuários. Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária. Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando possível. Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária. Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho. Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e intersetorial aos acolhidos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação : 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 887.575,97 923.079,00 957.694,47 986.710,53 3.755.059,97 166170000900 - Proteção Social Especial modalidade investimento 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03 197.040,79 Subtotal: 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56 3.952.100,76 Ação : 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82 Subtotal: 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82 Ação : 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76 Subtotal: 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76 Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Objetivos: Promover o envelhecimento ativo e saudável da população idosa de Itapoá, garantindo seus direitos, bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações integradas que assegurem o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação, cultura, lazer e oportunidades de convivência social, em conformidade com o Estatuto do Idoso e legislação complementar. Público Alvo: População Idosa do Município MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos. Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF). Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade. Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas. Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade. Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra. Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos. Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas. Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62 Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62 Ação : 1165 - Calendário Permanente - FMI Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08 Subtotal: 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08 Ação : 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50 Subtotal: 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50 Programa: 29 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Objetivos: Assegurar a gestão eficiente e transparente do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em Itapoá, em conformidade com as diretrizes federais, Público Alvo: População em vulnerabilidade Social. Diretrizes: Gestão do Cadastro Único: Manter o Cadastro Único atualizado, com informações precisas e confiáveis sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a inclusão de todas as famílias elegíveis e o acompanhamento da sua situação socioeconômica. Gestão do Bolsa Família: Gerenciar o Programa Bolsa Família de forma eficiente e transparente, garantindo o pagamento correto dos benefícios, o cumprimento das condicionalidades e o acompanhamento das famílias beneficiárias. Articulação intersetorial: Articular as ações do Bolsa Família e do Cadastro Único com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e habitação, para garantir o atendimento integral às famílias beneficiárias. Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais responsáveis pela gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência. Informação e comunicação: Disponibilizar informações claras e acessíveis sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único à população, por meio de campanhas de comunicação, cartilhas, folders e atendimento ao público. Controle social: Incentivar a participação da comunidade no controle social do Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio de conselhos municipais e fóruns de discussão. Tecnologia da informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, facilitando o acesso às informações e o acompanhamento das famílias. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os resultados do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município, para identificar os avanços e os desafios e aprimorar a gestão dos programas. Observância das diretrizes federais: Assegurar a observância das diretrizes e normas federais para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, garantindo a execução adequada dos programas no município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44 Subtotal: 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44 Programa: 30 - Gestão do SUAS Objetivos: Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Itapoá, com foco na descentralização, na participação social e na oferta de serviços socioassistenciais de qualidade, que garantam a proteção social e a promoção da dignidade humana da população em situação de vulnerabilidade social, Público Alvo: População em vulnerabilidade Social . MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Diretrizes: Fortalecimento da gestão municipal: Fortalecer a gestão municipal do SUAS, com estrutura administrativa adequada, profissionais capacitados e sistemas de informação eficientes, para garantir a execução das ações socioassistenciais com qualidade. Ampliação da cobertura: Ampliar a cobertura dos serviços socioassistenciais no município, com foco na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, garantindo o acesso da população aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades de atendimento. Qualificação dos serviços: Qualificar os serviços socioassistenciais ofertados, com foco na humanização do atendimento, no acolhimento e no desenvolvimento de potencialidades dos usuários. Participação e controle social: Fortalecer a participação e o controle social do SUAS, com o funcionamento efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a realização de conferências municipais de assistência social. Articulação intersetorial: Promover a articulação intersetorial entre as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, habitação, trabalho, entre outras, para garantir o atendimento integral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Gestão dos recursos: Gerenciar os recursos financeiros do SUAS de forma eficiente e transparente, garantindo a aplicação dos recursos nas ações socioassistenciais e a prestação de contas à sociedade. Capacitação dos trabalhadores: Promover a capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar a execução das ações do SUAS no município, com base em indicadores de desempenho e resultados, para identificar avanços e desafios e aprimorar a gestão do sistema. Informatização e sistemas de informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do SUAS, com a implementação de sistemas de informação que permitam o acompanhamento das ações, o registro dos usuários e a gestão dos benefícios. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91 27.497,41 166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62 6.442,86 Subtotal: 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53 33.940,27 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Programa: 14 - Previdência social do servidor municipal Objetivos: Assegurar o bem-estar social e a segurança financeira dos servidores públicos municipais de Itapoá, proporcionando-lhes uma aposentadoria digna e benefícios previdenciários que garantam a tranquilidade no futuro, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade do sistema previdenciário. Público Alvo: Diretrizes: Gestão transparente e eficiente: Assegurar a gestão transparente dos recursos previdenciários, com informações claras e acessíveis aos servidores sobre o funcionamento do sistema, as contribuições, os benefícios e a situação financeira do fundo previdenciário. Equilíbrio financeiro e atuarial: Manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, por meio de estudos atuariais periódicos, controle das despesas e busca por novas fontes de receita, garantindo a sustentabilidade do sistema a longo prazo. Ampliação da cobertura previdenciária: Buscar mecanismos para ampliar a cobertura previdenciária aos servidores que ainda não estão incluídos no sistema, garantindo a proteção social a todos os trabalhadores do município. Modernização da gestão: Investir na modernização da gestão do sistema previdenciário, com a utilização de tecnologias da informação, para agilizar os processos, melhorar o atendimento aos servidores e aumentar a eficiência do sistema. Comunicação e informação: Manter os servidores informados sobre seus direitos e deveres previdenciários, por meio de canais de comunicação eficientes, como site, redes sociais, cartilhas e reuniões informativas. Capacitação dos servidores: Promover a capacitação dos servidores responsáveis pela gestão do sistema previdenciário, para que possam desempenhar suas funções com eficiência e qualidade. Prevenção e saúde: Desenvolver programas de prevenção e saúde para os servidores, visando à promoção da saúde e à redução dos afastamentos por doenças, contribuindo para a sustentabilidade do sistema. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2134 - Benefícios de Aposentadoria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180011110000 - Contribuicao para rpps 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37 Subtotal: 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37 Ação : 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97 Subtotal: 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97 Ação : 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61 Subtotal: 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61 Ação : 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Ação : 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10 Subtotal: 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10 Ação : 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180011110000 - Contribuicao para rpps 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87 Subtotal: 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87 Ação : 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87 Subtotal: 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87 Programa: 19 - Reserva de contingência Objetivos: Assegurar o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, relativas à gestão fiscal responsável e ao equilíbrio das contas públicas do Município de Itapoá, por meio da reserva de recursos financeiros para atender a passivos contingentes e a despesas imprevistas. Público Alvo: municipes Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas. Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias. Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito. Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital. Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo. Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal. Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão. Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Ação : 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 63 - Reserva de contingência Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180011110000 - Contribuicao para rpps 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27 Subtotal: 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27 Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom Programa: 15 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar Objetivos: Aprimorar as ações de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências no município de Itapoá, por meio da reestruturação e modernização do Quartel de Bombeiros, em convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento à população. Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Reestruturação física do quartel: Realizar obras de reforma e ampliação do quartel, adequando as instalações às necessidades do Corpo de Bombeiros, com melhores condições de trabalho, alojamento, treinamento e armazenamento de equipamentos. Modernização dos equipamentos: Adquirir equipamentos modernos e eficientes para o combate a incêndios, busca e salvamento e atendimento a emergências, como viaturas, motos, embarcações, equipamentos de proteção individual e ferramentas de resgate. Capacitação dos bombeiros: Investir na capacitação e treinamento dos bombeiros, com cursos, palestras e simulados, para que estejam preparados para atender as demandas da população com eficiência e segurança. Programas de prevenção: Desenvolver programas de prevenção e educação contra incêndios, com palestras em escolas, empresas e comunidades, distribuição de material informativo e realização de simulados de evacuação. Programas de salvamento: Implementar programas de salvamento aquático, resgate em altura, atendimento pré-hospitalar e outras áreas de atuação do Corpo de Bombeiros, visando à proteção da vida e à segurança da população. Gestão eficiente: Implementar um sistema de gestão eficiente para o quartel, com controle de estoque, manutenção preventiva dos equipamentos e otimização dos recursos humanos e financeiros. Integração com a comunidade: Promover a integração do Corpo de Bombeiros com a comunidade, por meio de ações sociais, visitas a escolas e participação em eventos locais. Convênio com o Estado: Formalizar um convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, definindo as responsabilidades de cada parte, os recursos financeiros e o apoio técnico para a reestruturação e modernização do quartel. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05 Subtotal: 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom Ação : 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 150170002500 - Funrebom 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 23,82 24,78 25,72 26,50 100,82 Ação : 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2139 - Manutenção do Funrebom Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 514.582,04 535.165,32 555.394,57 572.056,41 2.177.198,34 150170002500 - Funrebom 278.764,20 289.914,77 300.873,55 309.899,76 1.179.452,28 Subtotal: 793.346,24 825.080,09 856.268,12 881.956,17 3.356.650,62 Ação : 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom Ação : 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79 Subtotal: 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79 Ação : 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34 Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34 Ação : 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35 Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35 Ação : 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38 Subtotal: 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57 Subtotal: 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57 Ação : 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41 Subtotal: 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41 Ação : 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12 Subtotal: 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças Ação : 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96 Subtotal: 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96 Ação : 2417 - Reserva para Emendas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 86 - Emendas parlamentares ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Ação : 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64 Subtotal: 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64 Ação : 2246 - Encargos Previdenciários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97 Subtotal: 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Programa: 7 - Gestão Ambiental Objetivos: Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas Público Alvo: Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla. Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes. Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais. Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais. Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição. Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono. Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção. Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural. Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade. Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 101 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação : 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75 Subtotal: 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75 Ação : 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Ação : 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Ação : 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 102 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação : 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49 Subtotal: 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49 Ação : 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58 Subtotal: 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58 Ação : 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03 Subtotal: 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 103 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação : 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13 Subtotal: 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13 Ação : 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Ação : 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76 Subtotal: 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76 Ação : 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 104 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 105 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação : 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa: 32 - Proteção e Bem estar Animal Objetivos: Promover a proteção e o bem-estar animal, assegurando condições dignas de vida aos animais, prevenindo e combatendo os maus-tratos e conscientizando a população sobre a importância do respeito aos seres vivos, em consonância com as diretrizes da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) e com o conceito de "Uma Só Saúde" Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Prevenção e combate aos maus-tratos: Implementar ações de prevenção e combate aos maus-tratos aos animais, com campanhas de conscientização, denúncia e fiscalização, e atendimento veterinário aos animais vítimas de maus-tratos. Controle populacional: Implementar programas de controle populacional de animais domésticos, com castração, vacinação e educação sobre a guarda responsável, para prevenir o abandono e a proliferação de animais em situação de risco. Abrigos e lares: Apoiar abrigos e lares que acolhem animais abandonados ou em situação de risco, com incentivos financeiros, doação de materiais e campanhas de adoção. Educação e conscientização: Desenvolver programas de educação e conscientização sobre a importância do bem-estar animal, com palestras em escolas, comunidades e empresas, e distribuição de material informativo. Bem-estar na produção animal: Incentivar a adoção de práticas de manejo que garantam o bem-estar animal na produção, com base nas diretrizes da OIE e no conceito de "Uma Só Saúde". Fiscalização e monitoramento: Realizar a fiscalização e o monitoramento do cumprimento da legislação de proteção animal, com ações de inspeção em locais onde animais são criados, mantidos ou comercializados. Atendimento veterinário: Garantir o acesso a serviços de atendimento veterinário para animais de tutores de baixa renda, por meio de convênios com clínicas veterinárias ou serviços públicos de saúde animal. Proteção animal em situações de desastre: Elaborar planos de proteção animal em situações de desastre, como enchentes, incêndios e acidentes, para garantir o resgate e o acolhimento dos animais afetados. Pesquisa e desenvolvimento: Incentivar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a melhoria do bem-estar animal, em áreas como manejo, nutrição e saúde animal. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 106 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação : 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18 Subtotal: 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Programa: 7 - Gestão Ambiental Objetivos: Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas Público Alvo: Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla. Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes. Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais. Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais. Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição. Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono. Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção. Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural. Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade. Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 107 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Ação : 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Programa: 7 - Gestão Ambiental Objetivos: Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas Público Alvo: Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla. Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes. Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais. Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais. Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição. Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono. Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção. Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural. Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade. Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58 Subtotal: 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 108 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 109 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM Ação : 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75 Subtotal: 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 110 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Ação : 1290 - Sinalização Urbana Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação : 1293 - Pátio para Caminhões Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 111 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 112 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Ação : 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96 Subtotal: 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96 Ação : 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76 Subtotal: 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76 Ação : 2361 - Manutenção de Vias Publicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78 Subtotal: 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 113 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 114 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública Ação : 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 Ação : 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51 Subtotal: 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 115 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 116 / 116 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Ação : 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29 Subtotal: 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Reserva de Contingencia Unidade: Reserva de Contigencia Programa: 19 - Reserva de contingência Objetivos: Assegurar o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, relativas à gestão fiscal responsável e ao equilíbrio das contas públicas do Município de Itapoá, por meio da reserva de recursos financeiros para atender a passivos contingentes e a despesas imprevistas. Público Alvo: municipes Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas. Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias. Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito. Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital. Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo. Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal. Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão. Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação : 2312 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 63 - Reserva de contingência Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60 Subtotal: 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60 Total Geral: 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 1.539.390.646,85 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 07/07/2025, às 11:35:46. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores Programa: 1 - Gestão do Poder Legislativo Objetivos: Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do Poder Executivo nos termos da lei. Promover a participação popular na gestão pública, garantindo a prestação de serviços públicos eficientes e a segurança jurídica para todos os cidadãos. Para tanto, será elaborado um conjunto de leis que assegurem o cumprimento das normas legais e o controle sobre as ações do Poder Executivo. Público Alvo: População Municipal Diretrizes: Modernização e Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal Visando garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal e oferecer um serviço de qualidade à população, propõe-se a seguinte ação: 1. Infraestrutura Física: Reforma e ampliação, construir: Realizar a reforma e ampliação ou construção, das instalações da Câmara Municipal, adequando-as às necessidades atuais e futuras. Modernização: Atualizar a infraestrutura elétrica, de climatização e de segurança, garantindo um ambiente de trabalho confortável e seguro para os servidores e visitantes. Mobiliário e equipamentos: Adquirir mobiliário ergonômico e equipamentos modernos para atender às demandas das diversas áreas da Câmara. 2. Tecnologia da Informação: Informatização: Implementar e atualizar os sistemas de informática, incluindo a aquisição de computadores, softwares e servidores, para otimizar os processos internos e garantir a segurança dos dados. Equipamentos audiovisuais: Adquirir equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para a produção de conteúdo institucional e a transmissão das sessões plenárias. Comunicação: Implantar um sistema de comunicação interna e externa eficiente, utilizando ferramentas digitais como intranet e portal de transparência. 3. Recursos Humanos: Fortalecimento da equipe: Criar novos cargos de provimento efetivo para atender à demanda crescente por serviços especializados. Valorização dos servidores: Implementar um programa de valorização dos servidores, com a concessão de gratificações por desempenho e a oferta de programas de capacitação. 4. Comunicação Institucional: Transparência: Ampliar a divulgação das atividades da Câmara através de diversos canais, como o site institucional, redes sociais e mídia local. Participação popular: Promover a participação da população nas atividades da Câmara, através de audiências públicas, consultas online e outros mecanismos de interação. Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para a realização de projetos e eventos. 5. Sustentabilidade: Eficiência energética: Adotar medidas para reduzir o consumo de energia, como a instalação de sistemas de iluminação LED e a utilização de equipamentos mais eficientes. Sustentabilidade ambiental: Implementar práticas sustentáveis na gestão da Câmara, como a coleta seletiva de lixo e a utilização de materiais reciclados. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Duodecimo Próprio da Entidade 01/01/2026 Duodecimo Duodecimo Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 4,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.657,54 Subtotal: 19.657,54 Ação: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 12 - Equipamento Un 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.657,56 Subtotal: 19.657,56 Ação: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41 Subtotal: 50,41 Ação: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 36.566.387,06 Subtotal: 36.566.387,06 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOA Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 22 - Programa Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 940.134,35 Subtotal: 940.134,35 Ação: 2350 - Contratação de Estagiário Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 2 - Salários Estagiários Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 604.847,32 Subtotal: 604.847,32 Ação: 2351 - Câmara Mirim Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.211,83 Subtotal: 151.211,83 Ação: 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 Subtotal: 1.200.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Controladoria Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.010.599,09 Subtotal: 1.010.599,09 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.021.198,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 2.021.198,12 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda. Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.017.194,27 Subtotal: 4.017.194,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Ação: 2006 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 2 - Salários Estagiários Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.032.315,45 Subtotal: 4.032.315,45 Ação: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.106.884,84 Subtotal: 2.106.884,84 Ação: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 792.803,63 Subtotal: 792.803,63 Ação: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 18 - Convenios Un 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.038.598,16 Subtotal: 2.038.598,16 Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 18 - Convenios Un 4,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 444.985,87 Subtotal: 444.985,87 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Vice - Prefeito Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.605,91 Subtotal: 75.605,91 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil Programa: 20 - Defesa Civil Objetivos: Público Alvo: Munícipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil Diretrizes: Ampliação e modernização da estrutura: Ampliar e modernizar a estrutura física da Defesa Civil, com equipamentos, veículos e tecnologias que permitam uma atuação mais eficiente em situações de emergência. Plano de Contingência: Elaborar e implementar um Plano de Contingência Municipal para cada tipo de risco, definindo as ações a serem tomadas em cada fase do desastre, desde a prevenção até a recuperação. Programas educativos: Desenvolver programas educativos para a comunidade, com palestras, cursos e simulados, para conscientizar a população sobre os riscos de desastres e orientar sobre como agir em situações de emergência. Cadastro de abrigos: Ampliar o cadastramento de abrigos temporários para a população em caso de desastres, garantindo locais seguros e adequados para abrigar as pessoas afetadas. Sistema de alerta e alarme: Implantar um sistema de alerta e alarme para avisar a população sobre a iminência de desastres, utilizando diferentes meios de comunicação, como sirenes, mensagens de texto e redes sociais. Mapeamento de áreas de risco: Realizar o mapeamento das áreas de risco no município, identificando as áreas mais vulneráveis a desastres e orientando a população sobre as medidas de prevenção. Capacitação da equipe: Promover a capacitação contínua da equipe da Defesa Civil, com cursos e treinamentos sobre prevenção, mitigação, preparo, resposta e recuperação em desastres. Gestão de recursos: Implementar um sistema de gestão de recursos para a Defesa Civil, garantindo a utilização eficiente dos recursos financeiros e materiais. Comunicação e informação: Estabelecer canais de comunicação eficientes com a população, divulgando informações sobre os riscos de desastres, as ações da Defesa Civil e as medidas de prevenção. Integração com o sistema estadual: Manter a integração com a Defesa Civil de Santa Catarina, participando de treinamentos, simulados e operações conjuntas, e buscando apoio técnico e financeiro para as ações do município. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 378.029,57 Subtotal: 378.029,57 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 756.059,15 Subtotal: 756.059,15 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.402.703,21 Subtotal: 15.402.703,21 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico Programa: 17 - Procuradoria jurídica MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico Objetivos: Aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica do Município de Itapoá, garantindo a defesa dos interesses públicos, a segurança jurídica dos atos da administração e a promoção da justiça social, por meio do fortalecimento da equipe, da modernização da gestão e da otimização dos recursos. Público Alvo: Municipio Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público. Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas jurisprudências. Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais e facilitem o acesso às informações. Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a legalidade dos atos da administração. Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas. Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica. Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.049.438,55 Subtotal: 3.049.438,55 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Programa: 17 - Procuradoria jurídica Objetivos: Público Alvo: Municipio Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público. Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas jurisprudências. Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais e facilitem o acesso às informações. Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a legalidade dos atos da administração. Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas. Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica. Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.051.867,77 Subtotal: 5.051.867,77 Ação: 2014 - Honorários de Sucumbência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 1.038.300,43 Subtotal: 1.038.300,43 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município. Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.250.457,71 Subtotal: 16.250.457,71 Ação: 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 126.009,86 Subtotal: 126.009,86 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Recursos Humanos Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94 Subtotal: 50.403,94 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Objetivos: Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.869.861,43 Subtotal: 25.869.861,43 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar Programa: 5 - Assistência social Objetivos: Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social. Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral. Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos. Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos. Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações. Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco. Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à violência, e promoção de seus direitos. Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos. Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente. Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população. Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos. Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário. Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.433,51 Subtotal: 428.433,51 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento Programa: 4 - Planejamento urbanístico Objetivos: Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro Público Alvo: Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social. Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento dos cidadãos. Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas. Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município. Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança. Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres. Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local. Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano. Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento Ação: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.016.157,72 Subtotal: 2.016.157,72 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia Programa: 4 - Planejamento urbanístico Objetivos: Público Alvo: Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social. Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento dos cidadãos. Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas. Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município. Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança. Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres. Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local. Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano. Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 504.039,44 Subtotal: 504.039,44 Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.423,67 Subtotal: 62.423,67 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Programa: 4 - Planejamento urbanístico Objetivos: Público Alvo: Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social. Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento dos cidadãos. Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas. Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município. Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança. Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres. Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local. Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano. Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.099.092,93 Subtotal: 7.099.092,93 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município Objetivos: Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico Público Alvo: Munícipes. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária. Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias. Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado. Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos. Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico. Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 831.665,07 Subtotal: 831.665,07 Ação: 2353 - Manutenção do Mercado Publico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 604.847,32 Subtotal: 604.847,32 Ação: 2354 - Programa Juros Zero Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.807,89 Subtotal: 100.807,89 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Ação: 2423 - Cozinha Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Programa: 36 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo Objetivos: Público Alvo: municipes Diretrizes: Mapeamento das necessidades do mercado de trabalho: Realizar pesquisas e estudos para identificar as áreas com maior demanda por profissionais qualificados, orientando a oferta de cursos profissionalizantes. Parcerias para a qualificação profissional: Firmar convênios com instituições como SENAI, SENAC, SEBRAE e universidades para oferecer cursos de qualidade e ampliar as oportunidades de formação. Programas de apoio ao empreendedorismo: Criar programas de incentivo à abertura de novos negócios, com consultoria, capacitação e acesso a linhas de crédito. Atração de investimentos: Desenvolver políticas de incentivos fiscais e melhorias na infraestrutura para atrair empresas e gerar novas oportunidades de emprego. Desenvolvimento do turismo: Investir na promoção do turismo local, com a criação de roteiros turísticos, melhoria da infraestrutura e capacitação de profissionais do setor. Criação de um ambiente de negócios favorável: Simplificar processos burocráticos, oferecer incentivos fiscais e criar uma política de desenvolvimento econômico que estimule o crescimento do município. Considerações finais: Ao investir em trabalho, emprego e economia, Itapoá estará promovendo o desenvolvimento social e econômico do município, garantindo mais qualidade de vida e oportunidades para toda a população. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município Objetivos: Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária. Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias. Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado. Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos. Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico. Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 378.029,58 Subtotal: 378.029,58 Ação: 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94 Subtotal: 50.403,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social Ação: 2355 - Academia do Empreendedor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 62 - Projeto Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.940,31 Subtotal: 54.940,31 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 425.815,75 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 425.815,75 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas Objetivos: Público Alvo: MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação: Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas de busca intuitivas. Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos. Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição. 2. Modernização da Gestão Pública: Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos. Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais. 3. Valorização dos Servidores Públicos: Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional. Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento. Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua. 4. Planejamento Estratégico: Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis. Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário. 5. Parcerias com a Sociedade Civil: Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas. Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.201,97 Subtotal: 25.201,97 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania Ação: 2251 - Setor de Cidadania Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.605,91 Subtotal: 75.605,91 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município Objetivos: Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária. Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias. Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado. Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos. Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico. Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.582.764,22 Subtotal: 6.582.764,22 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo Objetivos: Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município. Público Alvo: TODA A COMUNIDADE MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios: Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer. Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer. Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população. Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos. Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais. Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer. Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente. É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura. A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas. A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1013 - Projeto Verão Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 670.372,46 Subtotal: 670.372,46 Ação: 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras Quadras Esportivas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras Quadras Esportivas Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 40,00 Ação: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.814.541,95 Subtotal: 1.814.541,95 Ação: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.413,96 Subtotal: 45.413,96 Ação: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.159.290,69 Subtotal: 1.159.290,69 Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 370.427,02 Subtotal: 370.427,02 Ação: 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.137.311,56 Subtotal: 1.137.311,56 Ação: 2275 - Incentivo ao Paradesporto Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66,68 Subtotal: 66,68 Ação: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 640.130,07 Subtotal: 640.130,07 Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 252.019,72 Subtotal: 252.019,72 Ação: 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,78 Subtotal: 201.615,78 Programa: 23 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Objetivos: Fomentar a prática esportiva de alto rendimento em Itapoá, por meio da concessão de bolsas esportivas a atletas e equipes do município, visando o desenvolvimento de talentos, a participação em competições de alto nível e a promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano. Público Alvo: Diretrizes: Critérios para concessão de bolsas: Estabelecer critérios claros e objetivos para a concessão de bolsas esportivas, considerando o desempenho do atleta, seu potencial de desenvolvimento, a modalidade esportiva e a condição socioeconômica. Categorias de bolsas: Criar diferentes categorias de bolsas, com valores e benefícios adequados às necessidades dos atletas e equipes, incluindo auxílio financeiro para treinamento, competições, alimentação, material esportivo e assistência médica. Modalidades esportivas: Definir as modalidades esportivas que serão priorizadas pelo programa, considerando as potencialidades do município e o interesse da comunidade. Acompanhamento dos atletas: Monitorar o desempenho dos atletas bolsistas, oferecendo suporte técnico, psicológico e nutricional para o seu desenvolvimento. Estrutura de apoio: Garantir acesso à estrutura de apoio para os atletas, como locais de treinamento adequados, equipamentos esportivos e profissionais qualificados. Parcerias: Buscar parcerias com empresas, instituições de ensino e organizações esportivas para ampliar os recursos e as oportunidades para os atletas. Transparência: Assegurar a transparência na gestão do programa, divulgando os critérios de concessão de bolsas, os beneficiários e os resultados alcançados. Promoção do esporte: Promover o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano, organizando eventos esportivos, incentivando a prática esportiva nas escolas e apoiando projetos sociais. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 2,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer Ação: 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94 Subtotal: 50.403,94 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo Objetivos: Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios: Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer. Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer. Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população. Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos. Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais. Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer. Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente. É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura. A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas. A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Ação: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 403.231,54 Subtotal: 403.231,54 Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.186.197,01 Subtotal: 3.186.197,01 Ação: 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,77 Subtotal: 201.615,77 Ação: 2370 - Manutenção dos Campos Municipais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.807,88 Subtotal: 100.807,88 Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Objetivos: Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente. Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos, garantindo acolhida segura e atendimento individualizado. Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes. Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir atendimento integral aos usuários. Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária. Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando possível. Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária. Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho. Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e intersetorial aos acolhidos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2383 - Quadra de Basquete Street Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94 Subtotal: 50.403,94 Ação: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 257.060,10 Subtotal: 257.060,10 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo Objetivos: Público Alvo: TODA A COMUNIDADE MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios: Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer. Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer. Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população. Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos. Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais. Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer. Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente. É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura. A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas. A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.544.433,74 Subtotal: 5.544.433,74 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor Objetivos: Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade. Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção. Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos. Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar. Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo. Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis e a preservação do meio ambiente. Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural. Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de trabalho no campo. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.090.091,25 Subtotal: 2.090.091,25 Ação: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 253.308,87 Subtotal: 253.308,87 Ação: 2042 - Horas Máquina Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 766.601,26 Subtotal: 766.601,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Ação: 2151 - Agricultura Familiar Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 980.926,39 Subtotal: 980.926,39 Ação: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.923.076,33 Subtotal: 1.923.076,33 Ação: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.444,32 Subtotal: 55.444,32 Ação: 2424 - Programa Kit Colono Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Objetivos: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Público Alvo: Pescadores Artesanais Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da atividade pesqueira. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor Objetivos: Público Alvo: Comunidade de agricultores Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade. Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção. Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos. Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar. Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo. Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis e a preservação do meio ambiente. Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural. Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de trabalho no campo. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 771.243,64 Subtotal: 771.243,64 Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,78 Subtotal: 201.615,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca Ação: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.774.685,15 Subtotal: 1.774.685,15 Ação: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 280.177,90 Subtotal: 280.177,90 Ação: 2278 - Kit Pescador Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.026.728,24 Subtotal: 1.026.728,24 Ação: 2279 - Casa do Pescador Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 63,34 Subtotal: 63,34 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca Ação: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.211,83 Subtotal: 151.211,83 Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Objetivos: Fortalecer a pesca artesanal em Itapoá, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos pescadores e suas famílias. Público Alvo: Pescadores Artesanais Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da atividade pesqueira. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 519,14 Subtotal: 519,14 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor Objetivos: Público Alvo: Comunidade de agricultores MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade. Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção. Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos. Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar. Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo. Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis e a preservação do meio ambiente. Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural. Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de trabalho no campo. Considerações finais: A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.040.394,31 Subtotal: 5.040.394,31 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo. Público Alvo: Comercio local e municipes. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes: Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 2. Incentivo ao Turismo Sustentável: Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo: Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 4. Fomento ao Turismo Náutico: Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 5. Eventos e Festivais Temáticos: Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 6. Programas de Educação Ambiental e Cultural: Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista: Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 8. Parcerias Público-Privadas: Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41 Subtotal: 50,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Ação: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.807,89 Subtotal: 100.807,89 Ação: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 20,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 508.526,77 Subtotal: 508.526,77 Ação: 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 907.270,97 Subtotal: 907.270,97 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo Ação: 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.211,83 Subtotal: 151.211,83 Ação: 2054 - Realização de eventos Turísticos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 8,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.073.633,78 Subtotal: 5.073.633,78 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Público Alvo: Comercio local e municipes. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes: Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 2. Incentivo ao Turismo Sustentável: Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo: Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 4. Fomento ao Turismo Náutico: Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 5. Eventos e Festivais Temáticos: Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 6. Programas de Educação Ambiental e Cultural: Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista: Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 8. Parcerias Público-Privadas: Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51,98 Subtotal: 51,98 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural Objetivos: Preservando a História, Construindo o Futuro: Um Programa para Valorizar a Cultura Municipal Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança. Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção. Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra. Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos. 2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato. Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei. Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação. 3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura. Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança. Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação. 4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais. Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas. Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população. 5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais. Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes. Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes. Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais. 6. Criação do Mapa da Cultura Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município. Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas. Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais. 7. Ampliação da Equipe Técnica Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural. Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica. 8. Plano Municipal de Cultura Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil. Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças. Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município. Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos. Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano. Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo. Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41 Subtotal: 50,41 Ação: 1283 - Construção de Centro de Eventos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 2,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.071.580,26 Subtotal: 1.071.580,26 Ação: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 399.987,31 Subtotal: 399.987,31 Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 12 - Equipamento Un 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 509.079,81 Subtotal: 509.079,81 Ação: 2421 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural Objetivos: Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança. Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção. Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra. Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos. 2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato. Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei. Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação. 3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura. Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança. Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação. 4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais. Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas. Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população. 5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais. Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes. Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes. Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais. 6. Criação do Mapa da Cultura Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município. Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas. Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais. 7. Ampliação da Equipe Técnica Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural. Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica. 8. Plano Municipal de Cultura Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil. Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças. Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município. Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos. Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano. Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo. Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 604.847,32 Subtotal: 604.847,32 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas Ação: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 833.643,29 Subtotal: 833.643,29 Ação: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.485,41 Subtotal: 428.485,41 Ação: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 705.655,20 Subtotal: 705.655,20 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo Objetivos: Público Alvo: Comercio local e municipes. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes: Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 2. Incentivo ao Turismo Sustentável: Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo: Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 4. Fomento ao Turismo Náutico: Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 5. Eventos e Festivais Temáticos: Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 6. Programas de Educação Ambiental e Cultural: Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista: Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 8. Parcerias Público-Privadas: Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.056.552,02 Subtotal: 7.056.552,02 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes. Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1028 - Pavimentação de Ruas Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.315.976,95 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 75.605.914,53 Subtotal: 77.921.891,48 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94 Subtotal: 50.403,94 Ação: 1148 - Manilhas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.520.197,15 Subtotal: 2.520.197,15 Ação: 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Ação: 1282 - Construção de Ciclovias Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.804.297,47 Subtotal: 4.804.297,47 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Ação: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.413.509,77 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 126.654,40 Subtotal: 16.540.164,17 Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.544.497,06 172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997 5.056.841,31 Subtotal: 10.601.338,37 Ação: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.016.157,71 Subtotal: 2.016.157,71 Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base Sul) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 2,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base Sul) Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos Programa: 10 - Saneamento básico Objetivos: Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do município. Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde pública. Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes. Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução do volume de lixo destinado ao aterro sanitário. Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços prestados à população. Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na preservação do meio ambiente. Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria. Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação vigente. Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2083 - Limpeza Pública Urbana Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.641.380,06 Subtotal: 17.641.380,06 Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.663.330,13 Subtotal: 1.663.330,13 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.433.616,21 Subtotal: 10.433.616,21 Ação: 2081 - Rede Pública de Iluminação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 36.885.610,42 Subtotal: 36.885.610,42 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico Programa: 10 - Saneamento básico Objetivos: Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico em Itapoá, garantindo o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem urbana e o manejo adequado dos resíduos sólidos, com foco na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente. Público Alvo: Munícipes. Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do município. Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde pública. Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes. Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução do volume de lixo destinado ao aterro sanitário. Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços prestados à população. Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na preservação do meio ambiente. Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria. Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação vigente. Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico Ação: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41 Subtotal: 50,41 Ação: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.622.255,04 Subtotal: 19.622.255,04 Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 189970002600 - Saneamento Básico 3.211.808,72 Subtotal: 3.211.808,72 Ação: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.520.197,15 189970002600 - Saneamento Básico 2.570.601,09 Subtotal: 5.090.798,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.233.567,10 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 13.233.567,10 Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.169.728,53 Subtotal: 10.169.728,53 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa: 11 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Objetivos: Garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Itapoá, por meio da articulação de ações intersetoriais, do fortalecimento das políticas públicas e da promoção de parcerias que assegurem o acesso aos seus direitos fundamentais, Público Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar. Diretrizes: Articulação intersetorial: Integrar as ações das diversas áreas da administração pública, como assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e segurança pública, para garantir uma atuação coordenada e eficiente na atenção às crianças e adolescentes. Fortalecimento do Conselho Tutelar: Fortalecer o Conselho Tutelar, garantindo sua autonomia e capacidade de atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com estrutura física adequada, equipe multidisciplinar e capacitação contínua. Implementação das políticas do FIA: Implementar as políticas do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FIA), com a destinação de recursos para programas e projetos que beneficiem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Parcerias público-privadas: Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e instituições, para ampliar o alcance das ações e mobilizar recursos para o programa. Combate à insegurança alimentar: Implementar ações de combate à insegurança alimentar, como programas de distribuição de alimentos, incentivo à agricultura familiar e educação alimentar e nutricional. Fortalecimento dos vínculos familiares: Desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos familiares, com programas de apoio às famílias, orientação parental e mediação de conflitos. Prevenção e combate à violência: Implementar ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, com campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e atendimento especializado às vítimas. Promoção da saúde: Garantir o acesso à saúde integral de crianças e adolescentes, com atenção básica, vacinação, saúde bucal, saúde mental e prevenção de doenças. Educação de qualidade: Assegurar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes, com ênfase na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Cultura, esporte e lazer: Promover o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, como forma de desenvolvimento integral e prevenção de situações de risco. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar as ações do programa, com indicadores que permitam medir os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Ação: 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.410,24 Subtotal: 95.410,24 Ação: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 165,95 150170000109 - FIA Imposto de Renda 29.968,80 Subtotal: 30.134,75 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação Objetivos: Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos. Público Alvo: Munícipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá: 1. Ampliação do acesso: Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes. Ampliação da Rede Física: Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí. Implantação de nova creche no Saí Mirim. Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula. 2. Melhoria da infraestrutura: Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem. Instalações Esportivas: Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes. 3. Educação integral: Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local. Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos. Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas. 4. Inclusão: Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos). 5. Valorização dos professores: Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional. Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais. Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização. Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente. 6. Manutenção: Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos. Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos. Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o desenvolvimento de Itapoá. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 5.039.991,10 Subtotal: 5.039.991,10 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação: 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 2,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 69.000,00 Subtotal: 69.000,00 Ação: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 303.078,99 Subtotal: 303.078,99 Ação: 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 7.565.379,83 Subtotal: 7.565.379,83 Ação: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 43.038.109,33 Subtotal: 43.038.109,33 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.520.197,15 Subtotal: 2.520.197,15 Ação: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.947.157,71 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 6.297.143,62 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 1.734.601,09 Subtotal: 9.978.902,42 Ação: 2094 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 0,00 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 7.560.591,46 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 100.807,89 Subtotal: 7.661.399,35 Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 35.408.769,98 Subtotal: 35.408.769,98 Ação: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 17.971.798,89 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 181.291.244,15 Subtotal: 199.263.043,04 Ação: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 80.646,30 Subtotal: 80.646,30 Ação: 2326 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.536.354,88 Subtotal: 4.536.354,88 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental Ação: 2347 - Projeto PROERD Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 307.464,06 Subtotal: 307.464,06 Ação: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 604.847,32 Subtotal: 604.847,32 Ação: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25,21 Subtotal: 25,21 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação Objetivos: Público Alvo: Munícipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá: 1. Ampliação do acesso: Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes. Ampliação da Rede Física: Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí. Implantação de nova creche no Saí Mirim. Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula. 2. Melhoria da infraestrutura: Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem. Instalações Esportivas: Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes. 3. Educação integral: Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local. Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos. Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas. 4. Inclusão: Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos). 5. Valorização dos professores: Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional. Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais. Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização. Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente. 6. Manutenção: Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos. Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos. Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o desenvolvimento de Itapoá. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.520.197,15 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 2.520.197,15 Subtotal: 5.040.394,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 10.156.394,53 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 10.080.788,61 Subtotal: 20.237.183,14 Ação: 2100 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 1.260.098,58 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 96.021,00 Subtotal: 1.356.119,58 Ação: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.342.782,47 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 4.081.847,51 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 30.865.477,07 Subtotal: 37.290.107,05 Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 2.520.197,15 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 494.486,20 155270000300 - PNAE - CRECHE 967.166,36 Subtotal: 3.981.849,71 Ação: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 6.280.464,88 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 30.634.720,66 Subtotal: 36.915.185,54 Ação: 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.520.197,15 Subtotal: 2.520.197,15 Ação: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25,21 Subtotal: 25,21 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Médio Programa: 22 - Ensino médio e superior Objetivos: Garantir o acesso ao ensino médio e superior aos estudantes de Itapoá, por meio de um programa de transporte eficiente, seguro e acessível, que promova a igualdade de oportunidades e contribua para o desenvolvimento educacional e social do município. Público Alvo: Municipes Diretrizes: Planejamento das rotas: Realizar um planejamento eficiente das rotas de transporte, considerando a localização dos estudantes, os horários das aulas e a disponibilidade de veículos. Segurança dos veículos: Garantir a segurança dos veículos utilizados no transporte escolar, com manutenção preventiva regular, equipamentos de segurança e motoristas qualificados. Gratuidade: Oferecer o transporte gratuito para os estudantes, eliminando as barreiras financeiras e garantindo o acesso à educação para todos. Conforto e acessibilidade: Utilizar veículos confortáveis e acessíveis, que atendam às necessidades dos estudantes, incluindo aqueles com deficiência. Pontualidade: Assegurar a pontualidade do transporte escolar, evitando atrasos e prejuízos para os estudantes. Monitoramento: Monitorar o programa de transporte, avaliando a qualidade dos serviços, a satisfação dos estudantes e a eficiência das rotas. Parcerias: Estabelecer parcerias com empresas de transporte, instituições de ensino e órgãos públicos para otimizar os recursos e ampliar o alcance do programa. Comunicação: Manter uma comunicação transparente com os estudantes e seus responsáveis, informando sobre as rotas, horários e procedimentos do programa de transporte. Sustentabilidade: Adotar práticas sustentáveis no programa de transporte, como a utilização de veículos com baixa emissão de poluentes e o incentivo ao uso de bicicletas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 18.152,80 174870001000 - Transporte escolar - Estado 4.388.575,73 Subtotal: 4.406.728,53 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação Objetivos: Público Alvo: Munícipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá: 1. Ampliação do acesso: Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes. Ampliação da Rede Física: Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí. Implantação de nova creche no Saí Mirim. Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula. 2. Melhoria da infraestrutura: Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem. Instalações Esportivas: Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes. 3. Educação integral: Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local. Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos. Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas. 4. Inclusão: Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos). 5. Valorização dos professores: Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional. Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais. Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização. Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente. 6. Manutenção: Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos. Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos. Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o desenvolvimento de Itapoá. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2236 - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50,41 Subtotal: 50,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Programa: 13 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Objetivos: Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes Público Alvo: Munícipes Diretrizes: As diretrizes para a construção de um sistema de saúde que atenda às necessidades da população e garanta assistência médica e saúde preventiva para todos, devem se basear nos seguintes pilares: 1. Ampliação e Melhoria da Infraestrutura: Construção de novos Postos de Saúde: Garantir a presença de unidades de saúde em todas as regiões do município, incluindo áreas de difícil acesso, como Barra do Sai e Balneário Palmeiras. Ampliação de unidades existentes: Melhorar e ampliar a estrutura da UPA de Itapema para oferecer mais serviços e atendimentos. Construção de um Hospital Municipal moderno e completo: Oferecer atendimento de média e alta complexidade, incluindo centro de emergência, centro cirúrgico ambulatorial, setor de especialidades e centro de imagem. Construção de centros especializados: Criar centros de atenção à saúde da mulher e à criança e adolescente, incluindo atendimento a transtornos do espectro autista. Sede própria para o SAMU: Assegurar um atendimento ágil e eficiente em situações de emergência. 2. Expansão da Rede de Saúde: Ampliar a oferta de exames de média complexidade: Facilitar o acesso da população a exames diagnósticos. Implantar e ampliar a regulação no município: Agilizar as filas de atendimento e garantir acesso rápido aos serviços de saúde. Implantar a telemedicina: Oferecer consultas com especialistas à distância, levando assistência médica para qualquer lugar. 3. Foco na Prevenção: Investimento em programas de saúde preventiva: Promover ações de educação em saúde, vacinação, prevenção de doenças crônicas e controle de endemias. Atenção integral à saúde: Integrar ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, garantindo o cuidado integral ao paciente. 4. Humanização do Atendimento: Priorizar o acolhimento e o atendimento humanizado: Criar um ambiente acolhedor e respeitoso nas unidades de saúde. Valorização dos profissionais de saúde: Oferecer condições de trabalho adequadas e investir na qualificação dos profissionais. 5. Participação da Comunidade: Estimular a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde: Criar mecanismos para que a população participe das decisões e do planejamento das ações de saúde. A implementação dessas diretrizes, juntamente com a gestão eficiente dos recursos e o acompanhamento constante dos indicadores de saúde, contribuirá para a construção de um sistema de saúde mais justo, equitativo e que garanta assistência médica e saúde preventiva de qualidade para todos os cidadãos. Vale ressaltar que a saúde é uma responsabilidade de todos e a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das ações. A construção de um sistema de saúde para todos exige o esforço conjunto do governo, dos profissionais de saúde e da população. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 8 - Edificação Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.730.786,25 Subtotal: 2.730.786,25 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 151.363,02 Subtotal: 151.363,02 Ação: 1248 - Construção do hospital Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 868.914,36 Subtotal: 868.914,36 Ação: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.858,30 Subtotal: 100.858,30 Ação: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.974.678,10 Subtotal: 1.974.678,10 Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 0,00 Subtotal: 0,00 Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 453.736,33 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 2.923.428,69 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.300.421,73 Subtotal: 4.677.586,75 Ação: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 316.183,95 Subtotal: 316.183,95 Ação: 2313 - Urgência e Emergência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.403,94 160070000700 - MAC/SAMU 478.837,46 Subtotal: 529.241,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 8.259.999,40 Subtotal: 8.259.999,40 Ação: 2315 - Média e Alta complexidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 11.564.498,46 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 528.445,00 Subtotal: 12.092.943,46 Ação: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 206.656,14 Subtotal: 206.656,14 Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 97.834.053,42 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 7.560.591,46 160070000700 - MAC/SAMU 1.244.656,80 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 5.921.374,60 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 292.342,89 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 302.423,65 Subtotal: 113.155.442,82 Ação: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 56.053.621,62 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 Subtotal: 56.053.621,62 Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.023.271,19 Subtotal: 6.023.271,19 Ação: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.068.563,57 Subtotal: 1.068.563,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 321.879,60 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 93.025,52 Subtotal: 414.905,12 Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 526.200,63 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 1.922.243,07 Subtotal: 2.448.443,70 Ação: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 4.984.949,98 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 609.887,71 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 413.312,33 Subtotal: 6.008.150,02 Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Objetivos: Público Alvo: População Idosa do Município MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos. Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF). Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade. Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas. Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade. Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra. Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos. Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas. Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 25 - Proteção Social Básica Assistência Social Objetivos: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) Assegurar a proteção social básica à população de Itapoá em situação de vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais que promovam a prevenção de riscos, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso aos direitos básicos, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social. Público Alvo: População em vulnerabilidade Social . Diretrizes: Serviços socioassistenciais: Oferecer serviços socioassistenciais de qualidade, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, garantindo o acesso da população aos seus direitos. Programas e projetos: Desenvolver programas e projetos que atendam às necessidades específicas da população em situação de vulnerabilidade, como programas de geração de renda, segurança alimentar, habitação, educação e cultura. Identificação e acompanhamento: Realizar a identificação e o acompanhamento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio de visitas domiciliares, entrevistas e levantamento de dados, para planejar e executar as ações de proteção social. Fortalecimento familiar: Desenvolver ações que fortaleçam os vínculos familiares, como oficinas de parentalidade, mediação de conflitos e grupos de apoio, para prevenir situações de risco e promover o desenvolvimento das famílias. Articulação intersetorial: Articular as ações da assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação, habitação e trabalho, para garantir uma atuação integrada e eficiente na atenção à população em situação de vulnerabilidade. Participação social: Incentivar a participação da comunidade na formulação e no controle social da política de assistência social, por meio de conselhos, fóruns e conferências. Capacitação profissional: Promover a capacitação dos profissionais da assistência social, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social básica, para identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários. Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.327.571,19 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 266.889,26 Subtotal: 1.594.460,45 Ação: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 380.361,81 Subtotal: 380.361,81 Ação: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 249.339,62 Subtotal: 249.339,62 Programa: 26 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social Objetivos: Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de média complexidade, que visem a superação das vulnerabilidades, a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a promoção da autonomia, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social. A implementação de um programa de proteção social especial de média complexidade em Itapoá contribuirá para a garantia dos direitos e a proteção de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, promovendo a superação das vulnerabilidades e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Diretrizes: Serviços especializados: Oferecer serviços especializados de atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, como o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Articulação em rede: Articular os serviços do CREAS com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e intersetorial à população. Abordagem territorial: Desenvolver ações de abordagem territorial para identificar e acolher famílias e indivíduos em situação de rua e risco social, ofertando serviços de proteção e encaminhamentos necessários. Ações de prevenção: Implementar ações de prevenção à violência, ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e ao uso de drogas, por meio de campanhas de conscientização, oficinas e palestras. Promoção da autonomia: Desenvolver atividades que promovam a autonomia e o protagonismo dos usuários, como oficinas de capacitação, geração de renda e inclusão produtiva. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social especial de média complexidade, para acompanhar os resultados e realizar os ajustes necessários. Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais do CREAS para o atendimento especializado à população em situação de violação de direitos, com foco na ética, na humanização e na qualidade dos serviços. Média Complexidade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): Oferece apoio e orientação a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento de vínculos familiares e comunitários. Serviço Especializado em Abordagem Social: Realiza a busca ativa e o atendimento de pessoas em situação de rua, oferecendo acolhimento, informação e encaminhamento para a rede de serviços socioassistenciais. Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Acompanha e orienta adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando sua reintegração social. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias: Oferece apoio e orientação a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, promovendo sua autonomia e inclusão social. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: Desenvolve ações de acolhimento, atendimento e orientação para pessoas em situação de rua, buscando sua reinserção social. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.764.007,91 Subtotal: 1.764.007,91 Ação: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 179.097,21 Subtotal: 179.097,21 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 362.881,62 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 17.388,10 Subtotal: 380.269,72 Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Objetivos: Garantir a proteção integral e o atendimento especializado a famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de ameaça ou violação de direitos que exigem acolhimento institucional ou familiar, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de alta complexidade, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social. situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos . Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente. Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos, garantindo acolhida segura e atendimento individualizado. Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes. Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir atendimento integral aos usuários. Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária. Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando possível. Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária. Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho. Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e intersetorial aos acolhidos. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.755.059,97 166170000900 - Proteção Social Especial modalidade 197.040,79 Subtotal: 3.952.100,76 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 716.388,82 Subtotal: 716.388,82 Ação: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72,76 Subtotal: 72,76 Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Objetivos: Promover o envelhecimento ativo e saudável da população idosa de Itapoá, garantindo seus direitos, bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações integradas que assegurem o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação, cultura, lazer e oportunidades de convivência social, em conformidade com o Estatuto do Idoso e legislação complementar. Público Alvo: População Idosa do Município Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos. Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF). Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade. Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas. Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade. Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra. Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos. Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas. Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.450,62 Subtotal: 50.450,62 Ação: 1165 - Calendário Permanente - FMI Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.120,08 Subtotal: 15.120,08 Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 337.681,50 Subtotal: 337.681,50 Programa: 29 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único Objetivos: Assegurar a gestão eficiente e transparente do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em Itapoá, em conformidade com as diretrizes federais, Público Alvo: População em vulnerabilidade Social. Diretrizes: Gestão do Cadastro Único: Manter o Cadastro Único atualizado, com informações precisas e confiáveis sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a inclusão de todas as famílias elegíveis e o acompanhamento da sua situação socioeconômica. Gestão do Bolsa Família: Gerenciar o Programa Bolsa Família de forma eficiente e transparente, garantindo o pagamento correto dos benefícios, o cumprimento das condicionalidades e o acompanhamento das famílias beneficiárias. Articulação intersetorial: Articular as ações do Bolsa Família e do Cadastro Único com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e habitação, para garantir o atendimento integral às famílias beneficiárias. Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais responsáveis pela gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência. Informação e comunicação: Disponibilizar informações claras e acessíveis sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único à população, por meio de campanhas de comunicação, cartilhas, folders e atendimento ao público. Controle social: Incentivar a participação da comunidade no controle social do Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio de conselhos municipais e fóruns de discussão. Tecnologia da informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, facilitando o acesso às informações e o acompanhamento das famílias. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os resultados do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município, para identificar os avanços e os desafios e aprimorar a gestão dos programas. Observância das diretrizes federais: Assegurar a observância das diretrizes e normas federais para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, garantindo a execução adequada dos programas no município. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 178.775,44 Subtotal: 178.775,44 Programa: 30 - Gestão do SUAS Objetivos: Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Itapoá, com foco na descentralização, na participação social e na oferta de serviços socioassistenciais de qualidade, que garantam a proteção social e a promoção da dignidade humana da população em situação de vulnerabilidade social, Público Alvo: População em vulnerabilidade Social . Diretrizes: Fortalecimento da gestão municipal: Fortalecer a gestão municipal do SUAS, com estrutura administrativa adequada, profissionais capacitados e sistemas de informação eficientes, para garantir a execução das ações socioassistenciais com qualidade. Ampliação da cobertura: Ampliar a cobertura dos serviços socioassistenciais no município, com foco na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, garantindo o acesso da população aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades de atendimento. Qualificação dos serviços: Qualificar os serviços socioassistenciais ofertados, com foco na humanização do atendimento, no acolhimento e no desenvolvimento de potencialidades dos usuários. Participação e controle social: Fortalecer a participação e o controle social do SUAS, com o funcionamento efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a realização de conferências municipais de assistência social. Articulação intersetorial: Promover a articulação intersetorial entre as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, habitação, trabalho, entre outras, para garantir o atendimento integral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Gestão dos recursos: Gerenciar os recursos financeiros do SUAS de forma eficiente e transparente, garantindo a aplicação dos recursos nas ações socioassistenciais e a prestação de contas à sociedade. Capacitação dos trabalhadores: Promover a capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais. Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar a execução das ações do SUAS no município, com base em indicadores de desempenho e resultados, para identificar avanços e desafios e aprimorar a gestão do sistema. Informatização e sistemas de informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do SUAS, com a implementação de sistemas de informação que permitam o acompanhamento das ações, o registro dos usuários e a gestão dos benefícios. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 27.497,41 166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 6.442,86 Subtotal: 33.940,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Programa: 5 - Assistência social Objetivos: Transformando vidas e construindo um futuro melhor para todos Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social. Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral. Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos. Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos. Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações. Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco. Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à violência, e promoção de seus direitos. Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos. Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente. Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população. Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos. Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário. Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,40 Subtotal: 50,40 Ação: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,40 Subtotal: 50,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.967.061,18 Subtotal: 12.967.061,18 Ação: 2127 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.790.097,00 166170000500 - Beneficio eventuais Estado 386.670,06 Subtotal: 4.176.767,06 Ação: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 216.720,98 Subtotal: 216.720,98 Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.034.089,91 Subtotal: 20.034.089,91 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 791.285,83 Subtotal: 791.285,83 Ação: 2274 - Programa novos Mares Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 504.002,26 Subtotal: 504.002,26 Ação: 2287 - Ação Sócio Assistencial Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.200,11 Subtotal: 25.200,11 Ação: 2311 - BPC na Escola Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 166070000600 - BPC NA ESCOLA 76,65 Subtotal: 76,65 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.440,24 Subtotal: 55.440,24 Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.822.412,67 166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial 376.997,36 Subtotal: 3.199.410,03 Ação: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 553.898,47 Subtotal: 553.898,47 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Programa: 14 - Previdência social do servidor municipal Objetivos: Assegurar o bem-estar social e a segurança financeira dos servidores públicos municipais de Itapoá, proporcionando-lhes uma aposentadoria digna e benefícios previdenciários que garantam a tranquilidade no futuro, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade do sistema previdenciário. Público Alvo: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Diretrizes: Gestão transparente e eficiente: Assegurar a gestão transparente dos recursos previdenciários, com informações claras e acessíveis aos servidores sobre o funcionamento do sistema, as contribuições, os benefícios e a situação financeira do fundo previdenciário. Equilíbrio financeiro e atuarial: Manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, por meio de estudos atuariais periódicos, controle das despesas e busca por novas fontes de receita, garantindo a sustentabilidade do sistema a longo prazo. Ampliação da cobertura previdenciária: Buscar mecanismos para ampliar a cobertura previdenciária aos servidores que ainda não estão incluídos no sistema, garantindo a proteção social a todos os trabalhadores do município. Modernização da gestão: Investir na modernização da gestão do sistema previdenciário, com a utilização de tecnologias da informação, para agilizar os processos, melhorar o atendimento aos servidores e aumentar a eficiência do sistema. Comunicação e informação: Manter os servidores informados sobre seus direitos e deveres previdenciários, por meio de canais de comunicação eficientes, como site, redes sociais, cartilhas e reuniões informativas. Capacitação dos servidores: Promover a capacitação dos servidores responsáveis pela gestão do sistema previdenciário, para que possam desempenhar suas funções com eficiência e qualidade. Prevenção e saúde: Desenvolver programas de prevenção e saúde para os servidores, visando à promoção da saúde e à redução dos afastamentos por doenças, contribuindo para a sustentabilidade do sistema. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2134 - Benefícios de Aposentadoria Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 180011110000 - Contribuicao para rpps 64.265.027,37 Subtotal: 64.265.027,37 Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 2.948.147,97 Subtotal: 2.948.147,97 Ação: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 352.827,61 Subtotal: 352.827,61 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Ação: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 133.329,10 Subtotal: 133.329,10 Ação: 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 180011110000 - Contribuicao para rpps 6.300.492,87 Subtotal: 6.300.492,87 Ação: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 1.008.078,87 Subtotal: 1.008.078,87 Programa: 19 - Reserva de contingência Objetivos: Público Alvo: municipes Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas. Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias. Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito. Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital. Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo. Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal. Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão. Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 63 - Reserva de contingência Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 180011110000 - Contribuicao para rpps 133.002.585,27 Subtotal: 133.002.585,27 Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom Programa: 15 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar Objetivos: Aprimorar as ações de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências no município de Itapoá, por meio da reestruturação e modernização do Quartel de Bombeiros, em convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento à população. Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Reestruturação física do quartel: Realizar obras de reforma e ampliação do quartel, adequando as instalações às necessidades do Corpo de Bombeiros, com melhores condições de trabalho, alojamento, treinamento e armazenamento de equipamentos. Modernização dos equipamentos: Adquirir equipamentos modernos e eficientes para o combate a incêndios, busca e salvamento e atendimento a emergências, como viaturas, motos, embarcações, equipamentos de proteção individual e ferramentas de resgate. Capacitação dos bombeiros: Investir na capacitação e treinamento dos bombeiros, com cursos, palestras e simulados, para que estejam preparados para atender as demandas da população com eficiência e segurança. Programas de prevenção: Desenvolver programas de prevenção e educação contra incêndios, com palestras em escolas, empresas e comunidades, distribuição de material informativo e realização de simulados de evacuação. Programas de salvamento: Implementar programas de salvamento aquático, resgate em altura, atendimento pré-hospitalar e outras áreas de atuação do Corpo de Bombeiros, visando à proteção da vida e à segurança da população. Gestão eficiente: Implementar um sistema de gestão eficiente para o quartel, com controle de estoque, manutenção preventiva dos equipamentos e otimização dos recursos humanos e financeiros. Integração com a comunidade: Promover a integração do Corpo de Bombeiros com a comunidade, por meio de ações sociais, visitas a escolas e participação em eventos locais. Convênio com o Estado: Formalizar um convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, definindo as responsabilidades de cada parte, os recursos financeiros e o apoio técnico para a reestruturação e modernização do quartel. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 16,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 302.474,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 302.474,05 Ação: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41 150170002500 - Funrebom 50,41 Subtotal: 100,82 Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2139 - Manutenção do Funrebom Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.177.198,34 150170002500 - Funrebom 1.179.452,28 Subtotal: 3.356.650,62 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 8,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.090,79 Subtotal: 5.090,79 Ação: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 16,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.454,34 Subtotal: 50.454,34 Ação: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.454,35 Subtotal: 50.454,35 Ação: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.040,38 Subtotal: 5.040,38 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.491.368,57 Subtotal: 6.491.368,57 Ação: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.990.233,41 Subtotal: 17.990.233,41 Ação: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.282.760,12 Subtotal: 35.282.760,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças Ação: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 38.359.879,96 Subtotal: 38.359.879,96 Ação: 2417 - Reserva para Emendas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 86 - Emendas parlamentares ano 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa Objetivos: Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à redução da burocracia e à agilidade no atendimento. Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior qualidade e agilidade ao cidadão. Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos contribuintes e munícipes. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.313.659,64 Subtotal: 27.313.659,64 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Ação: 2246 - Encargos Previdenciários Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.401.992,97 Subtotal: 45.401.992,97 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Programa: 32 - Proteção e Bem estar Animal Objetivos: Promover a proteção e o bem-estar animal, assegurando condições dignas de vida aos animais, prevenindo e combatendo os maus-tratos e conscientizando a população sobre a importância do respeito aos seres vivos, em consonância com as diretrizes da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) e com o conceito de "Uma Só Saúde" Público Alvo: Munícipes Diretrizes: Prevenção e combate aos maus-tratos: Implementar ações de prevenção e combate aos maus-tratos aos animais, com campanhas de conscientização, denúncia e fiscalização, e atendimento veterinário aos animais vítimas de maus-tratos. Controle populacional: Implementar programas de controle populacional de animais domésticos, com castração, vacinação e educação sobre a guarda responsável, para prevenir o abandono e a proliferação de animais em situação de risco. Abrigos e lares: Apoiar abrigos e lares que acolhem animais abandonados ou em situação de risco, com incentivos financeiros, doação de materiais e campanhas de adoção. Educação e conscientização: Desenvolver programas de educação e conscientização sobre a importância do bem-estar animal, com palestras em escolas, comunidades e empresas, e distribuição de material informativo. Bem-estar na produção animal: Incentivar a adoção de práticas de manejo que garantam o bem-estar animal na produção, com base nas diretrizes da OIE e no conceito de "Uma Só Saúde". Fiscalização e monitoramento: Realizar a fiscalização e o monitoramento do cumprimento da legislação de proteção animal, com ações de inspeção em locais onde animais são criados, mantidos ou comercializados. Atendimento veterinário: Garantir o acesso a serviços de atendimento veterinário para animais de tutores de baixa renda, por meio de convênios com clínicas veterinárias ou serviços públicos de saúde animal. Proteção animal em situações de desastre: Elaborar planos de proteção animal em situações de desastre, como enchentes, incêndios e acidentes, para garantir o resgate e o acolhimento dos animais afetados. Pesquisa e desenvolvimento: Incentivar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a melhoria do bem-estar animal, em áreas como manejo, nutrição e saúde animal. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação: 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.037.768,18 Subtotal: 1.037.768,18 Programa: 7 - Gestão Ambiental Objetivos: Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas Público Alvo: Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla. Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes. Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais. Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais. Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição. Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono. Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção. Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural. Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade. Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 113,75 Subtotal: 113,75 Ação: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 63,34 Subtotal: 63,34 Ação: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,78 Subtotal: 201.615,78 Ação: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 Subtotal: 4.000,00 Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 2,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.010.073,49 Subtotal: 6.010.073,49 Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122.481,58 Subtotal: 122.481,58 Ação: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 856.867,03 Subtotal: 856.867,03 Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 1.941.716,13 Subtotal: 1.941.716,13 Ação: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 252.019,72 Subtotal: 252.019,72 Ação: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.080,76 Subtotal: 10.080,76 Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 101 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Programa: 7 - Gestão Ambiental Objetivos: Público Alvo: Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla. Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes. Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais. Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais. Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição. Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono. Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção. Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural. Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade. Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94 Subtotal: 50.403,94 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Programa: 7 - Gestão Ambiental Objetivos: Público Alvo: Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla. Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes. Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais. Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais. Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição. Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono. Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção. Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural. Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade. Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 102 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Ação: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.102.680,58 Subtotal: 6.102.680,58 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 103 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 206.052,75 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 104 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 206.052,75 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Público Alvo: Municipes Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 105 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 507.686,96 Subtotal: 507.686,96 Ação: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 889.971,76 Subtotal: 889.971,76 Ação: 2361 - Manutenção de Vias Publicas Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.847.948,78 Subtotal: 2.847.948,78 Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos Objetivos: Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 106 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado: Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro. Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população. Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da cidade. Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas. 2. Infraestrutura e Mobilidade: Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população. Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego. Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente. Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade. 3. Revitalização Urbana: Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas. Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100. Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues. Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese. Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha. Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo. Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300. Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas. 4. Outras Ações: Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população. PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária. 5. Participação e Transparência: É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social. As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública. 6. Sustentabilidade: O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 1290 - Sinalização Urbana Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 6 - Atividades do exercicio Un 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 107 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito Ação: 1293 - Pátio para Caminhões Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 8 - Edificação Un 1,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00 Subtotal: 40,00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 108 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51,98 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 109 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor Subtotal: 51,98 Ação: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 3 - Atividades do exercicio meses 48,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 919.217,51 Subtotal: 919.217,51 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Programa: 24 - Segurança Pública Objetivos: Público Alvo: Municipes MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 110 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento: Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 3. Melhoria da Iluminação Pública: Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados: Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 6. Revitalização de Áreas Públicas: Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 7. Ações para Moradores de Rua: Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 8. Combate à Perturbação do Sossego: Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade. 9. Segurança em Novos Loteamentos: Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos. Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária. 10. Incentivos ao Setor Privado: Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 1 - Salarios Mes 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Anexo PPA Sintético Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 111 / 111 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.623.877,29 Subtotal: 5.623.877,29 Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Reserva de Contingencia Unidade: Reserva de Contigencia Programa: 19 - Reserva de contingência Objetivos: Assegurar o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, relativas à gestão fiscal responsável e ao equilíbrio das contas públicas do Município de Itapoá, por meio da reserva de recursos financeiros para atender a passivos contingentes e a despesas imprevistas. Público Alvo: municipes Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas. Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias. Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito. Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital. Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo. Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal. Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão. Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação. Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final Ação: 2312 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Produto Unidade Medida Meta Física Quantidade 63 - Reserva de contingência Un 4,0000 Vínculo Meta Financeira Valor 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.080.788,60 Subtotal: 6.080.788,60 1.539.390.646,85 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Pessoal Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 07/07/2025 Poder: Consolidado Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1281101-25474-MFCUBYACHMV-2 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:17:33 -03:00 DESPESA COM PESSOAL 2026 2027 2028 2029 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 157.632.630,16 163.937.935,39 170.133.429,00 175.238.833,07 Pessoal Ativo 157.632.630,16 163.937.935,39 170.133.429,00 175.238.833,07 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16 DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2026 2027 2028 2029 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 2026 2027 2028 2029 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 297.164.501,59 309.051.081,64 320.732.987,75 330.355.165,36 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 47,43 47,43 47,43 47,43 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60%) 178.298.700,95 185.430.648,98 192.439.792,65 198.213.099,22 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 169.383.765,91 176.159.116,53 182.817.803,02 188.302.444,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Saúde Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1291101-25474-SUUOQUDGYKV-8 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:06 -03:00 RECEITAS 2026 2027 2028 2029 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 187.225.013,11 194.714.013,62 202.074.203,32 208.136.429,42 Impostos 105.164.831,57 109.371.424,83 113.505.664,68 116.910.834,62 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 10.242.979,40 10.652.698,57 11.055.370,58 11.387.031,70 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 71.817.202,14 74.689.890,22 77.513.168,06 79.838.563,10 Da União 40.024.616,32 41.625.600,97 43.199.048,69 44.495.020,16 Do Estado 31.792.585,82 33.064.289,25 34.314.119,37 35.343.542,94 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 5.650.474,09 5.876.493,06 6.098.624,51 6.281.583,25 Da União para o Município 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 Do Estado para o Município 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 185.313.922,20 192.726.479,08 200.011.315,21 206.011.842,63 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 14.353.509,43 14.927.649,81 15.491.914,98 15.956.672,43 TOTAL 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) 2026 2027 2028 2029 DESPESAS CORRENTES 49.236.193,04 51.205.476,78 53.140.985,36 54.735.150,94 Pessoal e Encargos Sociais 24.836.901,92 25.830.378,00 26.806.766,29 27.610.969,28 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 24.399.291,12 25.375.098,78 26.334.219,07 27.124.181,66 DESPESAS DE CAPITAL 2.071.176,14 2.154.186,80 2.235.673,11 2.302.807,00 Investimentos 2.071.176,14 2.154.186,80 2.235.673,11 2.302.807,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (IV) 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2026 2027 2028 2029 DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 5.578.996,08 5.802.155,93 6.021.477,43 6.202.121,77 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 4.110.380,50 4.274.795,72 4.436.383,00 4.569.474,50 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos 1.468.615,58 1.527.360,21 1.585.094,43 1.632.647,27 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 45.728.373,10 47.557.507,65 49.355.181,04 50.835.836,17 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 24,42 24,42 24,42 24,42 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) 2026 2027 2028 2029 Atenção Básica 1.750.973,08 1.821.012,04 1.889.846,25 1.946.541,63 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.462.685,08 6.721.192,46 6.975.253,56 7.184.511,19 Suporte Profilático e Terapêutico 1.420.039,60 1.476.840,78 1.532.664,99 1.578.644,65 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Saúde Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1291101-25474-SUUOQUDGYKV-8 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:06 -03:00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) 2026 2027 2028 2029 Vigilância Sanitária 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 Vigilância Epidemiológica 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 41.500.878,12 43.160.913,26 44.792.395,77 46.136.167,64 TOTAL 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Educação Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1301101-25474-AGWPXLTOVQX-3 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:35 -03:00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2026 2027 2028 2029 RECEITA DE IMPOSTOS 115.407.810,97 120.024.123,40 124.561.035,26 128.297.866,32 Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97 32.913.399,69 IPTU 19.522.671,19 20.303.578,04 21.071.053,29 21.703.184,89 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 101.214,99 105.263,59 109.242,55 112.519,83 Dívida Ativa do IPTU 6.775.770,01 7.046.800,81 7.313.169,88 7.532.564,98 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 3.206.942,24 3.335.219,93 3.461.291,25 3.565.129,99 (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43 10.419.010,76 ITBI 9.360.647,83 9.735.073,74 10.103.059,52 10.406.151,30 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 11.567,46 12.030,16 12.484,91 12.859,46 Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 ISS 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 68.769.191,71 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 130.135,28 135.340,69 140.456,56 144.670,26 Dívida Ativa do ISS 216.889,28 225.564,85 234.091,20 241.113,93 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 43.377,87 45.112,98 46.818,25 48.222,80 (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 IRRF 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 71.817.202,14 74.689.890,22 77.513.168,06 79.838.563,10 Cota-Parte FPM 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte ICMS 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30 ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPI-Exportação 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70 Cota-Parte ITR 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Educação Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado Pág 2 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1301101-25474-AGWPXLTOVQX-3 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:35 -03:00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2026 2027 2028 2029 Cota-Parte IPVA 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94 Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 187.225.013,11 187.225.013,11 187.225.013,11 187.225.013,11 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 2026 2027 2028 2029 EDUCAÇÃO INFANTIL 24.108.487,68 25.072.827,20 26.020.580,05 26.801.197,46 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 14.535.605,98 15.117.030,22 15.688.453,96 16.159.107,57 Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 9.572.881,70 9.955.796,98 10.332.126,09 10.642.089,89 ENSINO FUNDAMENTAL 71.066.858,02 73.909.532,39 76.703.312,73 79.004.412,17 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89 Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 28.218.571,52 29.347.314,43 30.456.642,93 31.370.342,28 ENSINO MÉDIO 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 96.216.878,44 100.065.553,64 103.848.031,57 106.963.472,58 CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECEITAS 2026 2027 2028 2029 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 14.353.509,43 14.927.649,81 15.491.914,98 15.956.672,43 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 13 - Total (43.030.383,05) (44.751.598,37) (46.443.208,78) (47.836.505,04) CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - DESPESAS 2026 2027 2028 2029 4 - Despesas do MDE 95.175.345,70 98.982.359,59 102.723.892,78 105.805.609,63 14.1 - Despesas do FUNDEB 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,46 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 37.791.453,22 39.303.111,41 40.788.769,02 42.012.432,17 15 (-) Deduções consideradas para o limite 43.030.383,05 44.751.598,37 46.443.208,78 47.836.505,04 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Total das despesas para fins de limite 52.144.962,65 54.230.761,22 56.280.684,00 57.969.104,59 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 27,85 28,97 30,06 30,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 1 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Receitas correntes 100000000000000000 S 285.943.458,97 347.746.453,80 161.735.443,38 340.950.268,82 354.588.279,56 367.991.491,75 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 99.153.013,06 128.924.329,10 62.008.999,91 120.345.095,68 125.158.899,50 129.889.905,90 Impostos 111000000000000000 S 92.346.446,61 122.016.797,37 59.979.742,86 115.407.810,97 120.024.123,40 124.561.035,26 Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S 29.225.033,31 35.290.701,98 24.092.180,93 38.978.813,72 40.537.966,27 42.070.301,40 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S 17.427.413,51 21.253.823,48 17.969.502,93 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 S 14.277.006,01 17.806.548,66 12.176.166,71 19.522.671,19 20.303.578,04 21.071.053,29 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 111250010100000000 A 8.516.351,42 9.959.461,46 7.010.194,51 10.796.651,25 11.228.517,30 11.652.955,25 IPTU Territorial 111250010200000000 A 5.760.654,59 7.847.087,20 5.165.972,20 8.726.019,94 9.075.060,74 9.418.098,04 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 122.491,15 110.546,86 57.684,71 101.214,99 105.263,59 109.242,55 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 1.724.985,35 1.896.486,72 4.046.313,16 6.775.770,01 7.046.800,81 7.313.169,88 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas 111250040000000000 A 1.302.931,00 1.440.241,24 1.689.338,35 3.206.942,24 3.335.219,93 3.461.291,25 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253000000000000 S 11.797.619,80 14.036.878,50 6.122.678,00 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253010000000000 A 11.779.970,70 14.022.422,66 6.116.085,45 9.360.647,83 9.735.073,74 10.103.059,52 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253020000000000 A 11.934,64 14.423,71 6.592,55 11.567,46 12.030,16 12.484,91 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253030000000000 A 4.311,08 21,68 0,00 0,00 0,00 0,00 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253040000000000 A 1.403,38 10,45 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 13.144.753,13 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf 111301000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf - Principal 111301010000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 13.144.753,13 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 13.144.753,13 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110000000000 A 13.144.747,04 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - multas e juros 111303120000000000 A 6,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos sobre a produção, circulação e serviços 111400000000000000 S 49.482.657,80 71.375.950,29 27.161.513,72 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 Impostos sobre serviços 111451000000000000 S 49.482.657,80 71.375.950,29 27.161.513,72 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S 49.482.657,80 71.375.950,29 27.161.513,72 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 A 48.114.839,64 69.890.694,08 26.939.014,41 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 111451110100000000 A 0,00 69.890.694,08 0,00 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 171.027,95 266.261,05 74.167,17 130.135,28 135.340,69 140.456,56 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 111451130000000000 A 1.027.872,71 929.816,03 123.610,11 216.889,28 225.564,85 234.091,20 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas 111451140000000000 A 168.917,50 289.179,13 24.722,03 43.377,87 45.112,98 46.818,25 Outros impostos 111900000000000000 S 494.002,37 0,00 412.033,75 0,00 0,00 0,00 Outros impostos 111999000000000000 S 494.002,37 0,00 412.033,75 0,00 0,00 0,00 Outros impostos - Principal 111999010000000000 A 222.567,14 0,00 274.414,74 0,00 0,00 0,00 Outros impostos - Multas e Juros 111999020000000000 A 23.152,61 0,00 69.015,31 0,00 0,00 0,00 Outros impostos - Dívida Ativa 111999030000000000 A 140.587,55 0,00 68.603,70 0,00 0,00 0,00 Outros impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 111999040000000000 A 107.695,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 112000000000000000 S 6.615.432,29 6.630.442,19 1.897.406,25 3.604.769,31 3.748.960,08 3.890.670,77 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 2 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 3.808.175,83 4.266.098,05 1.151.190,21 2.248.525,50 2.338.466,52 2.426.860,55 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 3.467.041,04 3.529.758,50 1.120.753,79 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S 3.245.283,69 3.149.963,80 1.120.753,79 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 112101010100000000 A 256.396,34 320.407,65 22,01 0,00 0,00 0,00 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias 112101010200000000 A 651.671,25 606.134,66 486.199,82 949.672,42 987.659,32 1.024.992,84 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 112101010300000000 A 1.017.246,20 840.252,54 634.531,96 1.239.402,97 1.288.979,09 1.337.702,50 Taxas de Fiscalização Ambiental 112101010400000000 A 1.319.969,90 252.583,53 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de aprovação de projeto 112101010500000000 A 0,00 472.566,61 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de aprovação de projeto ambiental 112101010600000000 A 0,00 80,39 0,00 0,00 0,00 0,00 habite-se 112101010800000000 A 0,00 261.148,48 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de expediente 112101010900000000 A 0,00 22.772,18 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de licença de funcionamento 112101011000000000 A 0,00 65.849,15 0,00 0,00 0,00 0,00 Cert. unificação de desmembramento 112101011300000000 A 0,00 15.876,71 0,00 0,00 0,00 0,00 Alvara temporario 112101011500000000 A 0,00 29.330,56 0,00 0,00 0,00 0,00 alvara localização e funcionamento ambiental 112101012000000000 A 0,00 70.662,06 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de autorização de corte 112101012200000000 A 0,00 4.438,48 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de certidões e declarações diversas 112101012300000000 A 0,00 36.826,46 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de manutenção florestal 112101012500000000 A 0,00 151.034,34 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 112101020000000000 S 26.523,38 30.667,16 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de Fiscalização Ambiental - multas e juros 112101020100000000 A 14.454,33 2.292,34 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros 112101020200000000 A 11.915,42 16.881,29 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de aprovação de pojeto - multa e juros 112101020300000000 A 153,63 958,78 0,00 0,00 0,00 0,00 habite-se - multas e juros 112101020700000000 A 0,00 660,81 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de expediente - multa e juros 112101020800000000 A 0,00 2.258,09 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de licença de funcionamento - multas e juros 112101020900000000 A 0,00 5.439,70 0,00 0,00 0,00 0,00 Cert. unificação de desmembramento - multa e juros 112101021200000000 A 0,00 21,33 0,00 0,00 0,00 0,00 alvara localização e funcionamento ambiental - multa e juros 112101021900000000 A 0,00 544,10 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de licenciamento ambiental - multa e juros 112101022000000000 A 0,00 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de autorização de corte - multa e juros 112101022100000000 A 0,00 13,44 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de certidões e declarações diversas - multa e juros 112101022200000000 A 0,00 149,82 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de manutenção florestal - multa e juros 112101022400000000 A 0,00 1.446,78 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 112101030000000000 S 153.346,60 284.795,45 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de Fiscalização Ambiental - dívida ativa 112101030100000000 A 132.137,80 104.576,75 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústriais 112101030200000000 A 6.763,35 81.235,38 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa outorga onerosa direito de construir - dívida ativa 112101030300000000 A 14.445,45 27.019,42 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de aprovação de pojeto - dívida ativa 112101030400000000 A 0,00 1.183,45 0,00 0,00 0,00 0,00 habite-se - dívida ativa 112101030700000000 A 0,00 262,54 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de expediente - dívida ativa 112101030800000000 A 0,00 270,04 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 3 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 taxa de licença de funcionamento - dívida ativa 112101030900000000 A 0,00 15.619,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Alvara de localização - dívida ativa 112101031000000000 A 0,00 742,07 0,00 0,00 0,00 0,00 Cert. unificação de desmembramento - dívida ativa 112101031200000000 A 0,00 3.633,88 0,00 0,00 0,00 0,00 Alvara temporario - dívida ativa 112101031400000000 A 0,00 439,73 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de ocupação - dívida ativa 112101031800000000 A 0,00 25,45 0,00 0,00 0,00 0,00 alvara localização e funcionamento ambiental - dívida ativa 112101031900000000 A 0,00 709,74 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de licenciamento ambiental - dívida ativa 112101032000000000 A 0,00 14.648,09 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de autorização de corte - dívida ativa 112101032100000000 A 0,00 4.429,19 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de certidões e declarações diversas - dívida ativa 112101032200000000 A 0,00 2.562,71 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de manutenção florestal - dívida ativa 112101032400000000 A 0,00 24.604,06 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de regularização REUR-B - dívida ativa 112101032500000000 A 0,00 86,42 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de serviços urbanos - divida ativa 112101032700000000 A 0,00 2.746,89 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 112101040000000000 S 41.887,37 64.332,09 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 112101040100000000 A 11.499,17 2.408,42 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas fiscalização Sanitaria- dívida ativa - multas e juros 112101040200000000 A 8.279,44 7.882,62 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas fiscalização Ambiental - dívida ativa - multas e juros 112101040300000000 A 22.108,76 31.270,30 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de aprovação de pojeto - dívida ativa - multa e juros 112101040400000000 A 0,00 524,09 0,00 0,00 0,00 0,00 habite-se - divida ativa - multa e juros 112101040700000000 A 0,00 279,48 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de expediente - dívida ativa - multas e juros 112101040800000000 A 0,00 672,41 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de licença de funcionamento - dívida ativa - multa e juros 112101040900000000 A 0,00 7.382,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Alvara de localização dívida ativa - multa e juros 112101041000000000 A 0,00 867,74 0,00 0,00 0,00 0,00 Cert. unificação de desmembramento - dívida ativa - multa e juros 112101041200000000 A 0,00 1.165,14 0,00 0,00 0,00 0,00 Alvara temporario - dívida ativa - multa e juros 112101041400000000 A 0,00 303,14 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de ocupação - dívida ativa - multa e juros 112101041800000000 A 0,00 1,68 0,00 0,00 0,00 0,00 alvara localização e funcionamento ambiental - dívida ativa - multa e juros 112101041900000000 A 0,00 198,94 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de autorização de corte - dívida ativa - multa e juros 112101042100000000 A 0,00 944,87 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de certidões e declarações diversas - dívida ativa - multa e juros 112101042200000000 A 0,00 911,90 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de autorização ambiental - dívida ativa - multa e juros 112101042300000000 A 0,00 804,24 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de manutenção florestal - dívida ativa - multa e juros 112101042400000000 A 0,00 8.695,29 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de regularização REUR-B - Dívida ativa - multa e juros 112101042500000000 A 0,00 19,19 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de fiscalização das telecomunicações 112102000000000000 S 261.654,40 439.495,31 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de instalação - tfi 112102100000000000 S 214.984,97 411.955,55 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - principal 112102110000000000 A 212.890,99 410.487,15 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de instalação - tfi - multas e juros 112102120000000000 A 2.093,98 1.468,40 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 112102200000000000 S 46.669,43 27.539,76 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - principal 112102210000000000 A 244,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - dívida ativa 112102230000000000 A 19.353,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - dívida ativa - multas e juros 112102240000000000 A 27.071,25 27.539,76 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 4 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 63.150,95 296.815,23 30.436,42 59.450,11 61.828,11 64.165,21 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 A 45.373,85 296.814,26 30.436,42 59.450,11 61.828,11 64.165,21 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 112104020000000000 A 140,06 0,97 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa 112104030000000000 A 11.543,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 112104040000000000 A 6.093,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura 112105000000000000 S 412,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura - Dívida Ativa - Multas 112105040000000000 A 412,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 112150000000000000 S 15.917,14 29,01 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 112150010000000000 A 0,00 29,01 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 112150030000000000 A 15.917,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 2.807.256,46 2.364.344,14 746.216,04 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 S 2.807.256,46 2.354.964,02 746.216,04 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S 2.746.177,17 2.204.378,35 746.216,04 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 112201010100000000 A 843.368,83 654.688,04 197.776,20 386.307,44 401.759,74 416.946,26 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 112201010200000000 A 524.098,13 62.457,43 379.071,04 740.422,55 770.039,45 799.146,94 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 112201010300000000 A 344.201,83 90.675,16 169.368,80 229.513,82 238.694,37 247.717,02 Taxa de Compensação Florestal 112201010400000000 A 622.332,13 365.855,14 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Principal 112201010500000000 A 285.428,33 759.588,92 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços REUR-B 112201010600000000 A 126.747,92 271.113,66 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 112201020000000000 S 27.079,22 16.199,85 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 112201020100000000 A 11.291,76 3.813,51 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de Compensação Florestal 112201020200000000 A 14.599,26 3.509,49 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Multas e Juros 112201020300000000 A 553,23 2.860,56 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços REUR-B Multas e Juros 112201020400000000 A 634,97 6.016,29 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 112201030000000000 S 7.769,72 99.792,51 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 112201030100000000 A 7.769,72 50.782,98 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de Compensação ambiental - dívida ativa 112201030200000000 A 0,00 25.712,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços REUR-B - Divida ativa 112201030300000000 A 0,00 20.196,32 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 112201030400000000 A 0,00 27,76 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Dívida Ativa 112201030500000000 A 0,00 3.072,81 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 112201040000000000 S 26.230,35 34.593,31 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 112201040100000000 A 26.225,37 19.577,96 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela compensação ambiental - dívida ativa - multas e juros 112201040200000000 A 0,00 9.254,87 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços REUR-B - Multa Juros da Divida Ativa 112201040300000000 A 0,00 4.928,60 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Dívida Ativa - Multas e Juros112201040400000000 A 4,98 831,88 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos 112253000000000000 S 0,00 9.380,12 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos 112253030000000000 A 0,00 1.843,56 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos 112253040000000000 A 0,00 7.536,56 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 5 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Contribuição de melhoria 113000000000000000 S 191.134,16 277.089,54 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 Contribuição de melhoria 113100000000000000 S 191.134,16 277.089,54 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 113153000000000000 S 173.516,43 277.089,54 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 113153010000000000 A 173.516,43 200.637,10 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Multas 113153020000000000 A 0,00 2.617,52 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Dívida 113153030000000000 A 0,00 55.437,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Dívida 113153040000000000 A 0,00 18.397,28 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras contribuições de melhoria 113199000000000000 S 17.617,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa 113199030000000000 A 7.912,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 113199040000000000 A 9.704,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 120000000000000000 S 17.045.299,62 18.324.482,98 9.475.016,12 18.623.419,92 19.368.356,71 20.100.480,59 Contribuições sociais 121000000000000000 S 6.896.590,26 8.744.103,35 4.136.595,18 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss 121500000000000000 S 6.896.590,26 8.744.103,35 4.136.595,18 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 Cpsss - servidor civil 121501000000000000 S 6.896.590,26 8.744.103,35 4.136.595,18 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 Cpsss - servidor civil ativo 121501100000000000 S 6.575.189,73 8.301.105,60 4.055.485,47 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 Cpsss - servidor civil ativo - principal 121501110000000000 S 6.575.189,73 8.301.105,60 4.055.485,47 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 121501110100000000 A 6.575.189,73 8.301.105,60 4.055.485,47 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 Cpsss - servidor civil inativo 121501200000000000 S 321.400,53 442.997,75 81.109,71 185.842,80 193.276,51 200.582,36 Cpsss - servidor civil inativo - principal 121501210000000000 S 321.400,53 442.997,75 81.109,71 185.842,80 193.276,51 200.582,36 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 121501210100000000 A 321.400,53 442.997,75 81.109,71 185.842,80 193.276,51 200.582,36 Cpsss - parcelamentos 121503000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do servidor civil - parcelamentos - Principal 121503010000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do servidor civil - parcelamentos - Multas e Juros 121503020000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 10.148.709,36 9.580.379,63 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S 10.148.709,36 9.580.379,63 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S 10.148.709,36 9.580.379,63 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 S 9.104.037,31 9.081.826,18 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 124150010100000000 A 9.104.037,31 9.081.826,18 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas e Juros124150020000000000 A 8.505,72 13.437,45 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150030000000000 A 837.810,18 321.512,08 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150040000000000 A 198.356,15 163.603,92 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita patrimonial 130000000000000000 S 30.446.447,15 31.816.500,67 10.068.626,68 45.287.114,77 47.098.599,36 48.878.926,42 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 S 294.730,35 329.209,32 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131100000000000000 S 294.730,35 329.209,32 0,00 0,00 0,00 0,00 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 131101000000000000 S 31.800,00 31.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aluguéis e arrendamentos 131101100000000000 S 31.800,00 31.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aluguéis e arrendamentos - Principal 131101110000000000 A 31.800,00 31.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102000000000000 S 262.930,35 297.409,32 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 6 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102010000000000 A 262.930,35 251.074,95 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102020000000000 A 0,00 449,35 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102030000000000 A 0,00 10.208,75 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102040000000000 A 0,00 35.676,27 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores mobiliários 132000000000000000 S 28.965.853,38 29.373.879,89 9.364.176,71 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 Juros e correções monetárias 132100000000000000 S 28.965.853,38 29.373.879,89 9.364.176,71 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 Remuneração de depósitos bancários 132101000000000000 S 9.547.893,15 8.451.693,34 892.845,51 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61 Remuneração de depósitos bancários - Principal 132101010000000000 S 9.547.893,15 8.451.693,34 892.845,51 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61 Remuneração de Recurso Não vinculado 132101010100000000 A 7.826.597,64 5.476.030,35 883.620,36 6.018.699,50 6.259.447,48 6.496.054,60 Remuneração da Educação Federal 132101010200000000 A 403.240,84 189.968,72 9.201,99 0,00 0,00 0,00 Remuneração da Saúde Federal 132101010300000000 A 96.652,39 21.768,12 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração da Saúde Federal conta de custeio 132101010400000000 A 281.463,47 293.387,34 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração da Assistencia 132101010500000000 A 36.831,34 33.615,51 23,16 0,00 0,00 0,00 Remuneração da Saúde Estadual 132101010600000000 A 82.238,61 57.194,43 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração da Educação Estadual 132101010700000000 A 107.488,45 124.181,04 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração do Fundeb 132101010800000000 A 330.613,49 302.668,20 0,00 0,00 0,00 0,00 remuneração CIDE COSIP FEP 132101010900000000 A 382.766,92 1.845.297,53 0,00 18.323.927,66 19.056.884,77 19.777.235,01 Remuneração de multa de Transito 132101011000000000 A 0,00 586,24 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração de depósitos bancários FUNREBOM 132101011100000000 A 0,00 24.631,59 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração Complementação Fundeb/VAAR 132101011200000000 A 0,00 82.364,27 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104000000000000 S 19.417.960,23 20.922.186,55 8.471.331,20 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104010000000000 A 19.417.960,23 20.922.186,55 8.471.331,20 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização 133000000000000000 S 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 Demais delegações de serviços públicos 133900000000000000 S 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 Outras delegações de serviços públicos 133999000000000000 S 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 Outras delegações de serviços públicos - Principal 133999010000000000 A 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 Exploração de recursos naturais 134000000000000000 S 164.694,94 122.490,26 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 S 164.694,94 122.490,26 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações ambientais 134901000000000000 S 164.694,94 122.490,26 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações ambientais - Principal 134901010000000000 A 71,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações ambientais - Dívida Ativa 134901030000000000 A 143.127,69 90.554,94 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 134901040000000000 A 21.495,95 31.935,32 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais receitas patrimoniais 139000000000000000 S 0,00 902.686,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas patrimoniais 139900000000000000 S 0,00 902.686,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas patrimoniais 139999000000000000 S 0,00 902.686,64 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas patrimoniais - Principal 139999010000000000 A 0,00 465.749,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas patrimoniais - Multas e Juros 139999020000000000 A 0,00 9.846,89 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas patrimoniais - Dívida Ativa 139999030000000000 A 0,00 275.207,21 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 7 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Outras receitas patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros 139999040000000000 A 0,00 151.883,29 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de serviços 160000000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros serviços 169000000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros serviços 169900000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros serviços 169999000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros serviços - Dívida Ativa 169999030000000000 A 816,04 0,57 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 169999040000000000 A 20,85 0,22 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências correntes 170000000000000000 S 138.086.508,28 159.332.015,58 79.333.051,17 154.528.830,84 160.709.984,08 166.784.596,68 Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 54.143.818,81 58.779.285,06 35.037.425,45 63.337.004,46 65.870.484,66 68.360.333,64 Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S 32.139.025,94 37.457.923,79 22.153.200,11 40.222.648,95 41.831.554,91 43.412.787,69 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S 31.310.106,35 36.684.376,19 22.088.922,83 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 A 31.310.106,35 36.684.376,19 22.088.922,83 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 171151110000000000 A 31.310.106,35 36.684.376,19 0,00 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 171151200000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 171151210000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 A 46.732,82 766.315,24 32.962,71 57.837,15 60.150,64 62.424,34 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A 46.732,82 766.315,24 0,00 57.837,15 60.150,64 62.424,34 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da 171198000000000000 S 782.186,77 7.232,36 31.314,57 198.032,63 205.953,94 213.739,00 Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ 171198010000000000 A 782.186,77 7.232,36 31.314,57 198.032,63 205.953,94 213.739,00 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 171200000000000000 S 7.989.504,21 8.316.420,32 6.178.148,57 12.711.836,77 13.220.310,24 13.720.037,97 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais 171251000000000000 A 55.202,87 0,00 24.722,04 48.288,45 50.219,99 52.118,31 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais 171251010000000000 A 55.202,87 0,00 0,00 48.288,45 50.219,99 52.118,31 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 171252000000000000 S 7.934.301,34 8.157.848,11 6.153.426,53 12.663.548,32 13.170.090,25 13.667.919,66 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 171252200000000000 S 7.325.490,50 7.428.371,95 5.933.285,91 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252210000000000 A 7.325.490,50 7.428.371,95 5.933.285,91 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171252400000000000 A 608.810,84 729.476,16 220.140,62 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 171252410000000000 A 608.810,84 729.476,16 0,00 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53 Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração 171299000000000000 S 0,00 158.572,21 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração 171299010000000000 A 0,00 158.572,21 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração 171299080000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 171300000000000000 S 6.572.863,50 8.567.633,84 3.378.104,71 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 171350000000000000 S 6.349.230,27 8.428.479,21 3.120.871,06 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos 171350100000000000 S 6.349.230,27 8.428.479,21 3.120.871,06 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 Piso de Atencao Basico 171350110000000000 A 6.349.230,27 8.428.479,21 1.822.030,13 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 Piso de Atencao Basico 171350110100000000 A 3.687.566,23 4.649.701,10 0,00 2.477.904,00 2.577.020,16 2.674.431,52 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 171350110200000000 A 76.043,91 158.140,67 0,00 96.716,88 100.585,56 104.387,69 FARMÁCIA BÁSICA 171350110300000000 A 132.918,08 178.456,00 0,00 144.147,30 149.913,19 155.579,91 Media Alta Complexidade-MAC 171350110400000000 A 216.829,86 1.161.366,36 0,00 579.221,50 602.390,36 625.160,72 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 8 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Média / Alta Complexidade - SAMU 171350110500000000 A 273.987,50 341.936,40 0,00 407.348,83 423.642,78 439.656,48 Agentes Comunitarios de Saude-pacs 171350110600000000 A 1.146.531,96 1.207.272,24 0,00 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 Agentes de Endemias 171350110800000000 A 65.568,00 95.316,12 0,00 69.095,40 71.859,22 74.575,50 Confinanciamento da atenção básica 171350110900000000 A 282.972,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 171350111000000000 A 100.308,00 122.941,59 0,00 0,00 0,00 0,00 Piso salarial de enfermagem 171350111100000000 A 366.504,50 336.474,49 0,00 71.478,00 74.337,12 77.147,06 INVESTIMENTO REDE DE SERVIÇO DE SAÚDE 171350111200000000 A 0,00 176.874,24 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilancia Sanitaria 171350120000000000 A 0,00 0,00 7.704,92 0,00 0,00 0,00 Epidemiologia e Controle de Doencas-e 171350130000000000 A 0,00 0,00 18.711,96 0,00 0,00 0,00 Farmacia Basica 171350140000000000 A 0,00 0,00 121.223,09 0,00 0,00 0,00 Media Alta Complexidade-MAC 171350150000000000 A 0,00 0,00 154.098,44 0,00 0,00 0,00 Agentes Comunitarios de Saude-pacs 171350160000000000 A 0,00 0,00 640.187,35 0,00 0,00 0,00 Média / Alta Complexidade - SAMU 171350170000000000 A 0,00 0,00 304.773,22 0,00 0,00 0,00 Agentes de Endemias 171350190000000000 A 0,00 0,00 52.141,95 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 171351000000000000 S 223.633,23 139.154,63 257.233,65 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos 171351100000000000 S 223.633,23 139.154,63 257.233,65 0,00 0,00 0,00 Apoio a Pessoa Idosa-api 171351110000000000 A 223.633,23 139.154,63 0,00 0,00 0,00 0,00 Apoio a Pessoa Idosa - api 171351110100000000 A 3.880,31 3.449,21 0,00 0,00 0,00 0,00 Bolsa Familia 171351110200000000 A 31.873,46 44.549,52 0,00 0,00 0,00 0,00 PBF - PISO BÁSICO FIXO 171351110300000000 A 44.938,11 66.419,91 0,00 0,00 0,00 0,00 IGD SUAS 171351110400000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SCFV - Serviço de convivencia e fortalecimento de vínculos 171351110500000000 A 102.456,11 24.735,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo municipal do idoso 171351110600000000 A 40.485,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Igd - Suas 171351120000000000 A 0,00 0,00 31.285,17 0,00 0,00 0,00 Bolsa Familia 171351130000000000 A 0,00 0,00 28.967,76 0,00 0,00 0,00 Pbf - Piso Basico Fixo 171351140000000000 A 0,00 0,00 196.980,72 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação 171400000000000000 S 4.636.236,08 3.859.407,56 3.327.948,95 4.979.657,84 5.178.844,16 5.374.604,47 Transferências do salário-educação 171450000000000000 A 3.591.377,75 2.874.033,22 2.787.059,56 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97 Transferências do salário-educação - Principal 171450010000000000 A 3.591.377,75 2.874.033,22 0,00 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae171452000000000000 S 652.113,60 597.816,92 506.678,16 759.726,76 790.115,83 819.982,21 Alimentação escolar ensino fundamental 171452010000000000 A 652.113,60 597.816,92 274.085,93 755.436,34 785.653,79 815.351,50 Alimentação escolar - pré escola 171452020000000000 A 0,00 0,00 78.134,20 0,00 0,00 0,00 Alimentação escolar - creche 171452030000000000 A 0,00 0,00 152.822,86 0,00 0,00 0,00 Alimentação Escolar - Eja 171452040000000000 A 0,00 0,00 1.635,17 0,00 0,00 0,00 Alimentação escolar - AEE 171452050000000000 A 0,00 0,00 0,00 4.290,42 4.462,04 4.630,71 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar 171453000000000000 A 21.313,67 16.126,36 34.211,23 51.172,68 53.219,59 55.231,29 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar 171453010000000000 A 21.313,67 16.126,36 0,00 51.172,68 53.219,59 55.231,29 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação 171499000000000000 S 371.431,06 371.431,06 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 9 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação 171499010000000000 A 371.431,06 371.431,06 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção 171500000000000000 S 0,00 479.680,82 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 171552000000000000 S 0,00 479.680,82 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 171552010000000000 A 0,00 479.680,82 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 171600000000000000 S 0,00 0,00 0,00 177.428,81 184.525,97 191.445,70 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 171650000000000000 S 0,00 0,00 0,00 177.428,81 184.525,97 191.445,70 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 171650010000000000 A 0,00 0,00 0,00 177.428,81 184.525,97 191.445,70 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 171650010100000000 A 0,00 0,00 0,00 58.935,90 61.293,34 63.591,84 APOIO À PESSOA IDOSA - API 171650010200000000 A 0,00 0,00 0,00 4.109,99 4.274,39 4.434,68 PBF - PISO BÁSICO FIXO 171650010300000000 A 0,00 0,00 0,00 68.618,88 71.363,64 74.039,78 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 171650010400000000 A 0,00 0,00 0,00 45.745,92 47.575,76 49.359,85 BCP na Escola 171650010500000000 A 0,00 0,00 0,00 18,12 18,84 19,55 Transferências de convênios da união e de suas entidades 171700000000000000 S 0,00 0,00 23,11 0,00 0,00 0,00 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 171751000000000000 S 0,00 0,00 23,11 0,00 0,00 0,00 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 171751010000000000 A 0,00 0,00 23,11 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 171900000000000000 S 2.806.189,08 98.218,73 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 171999000000000000 S 2.806.189,08 98.218,73 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 171999010000000000 A 2.806.189,08 98.218,73 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 47.523.028,21 59.921.190,67 18.495.419,36 33.807.933,90 35.160.251,24 36.489.139,28 Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S 46.436.098,47 57.847.455,79 17.429.192,37 31.822.520,66 33.095.421,48 34.346.428,40 Cota-parte do ICMS 172150000000000000 A 39.178.603,04 48.800.641,60 15.067.369,98 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A 39.178.603,04 48.800.641,60 0,00 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 Cota-parte do IPVA 172151000000000000 A 6.898.183,47 8.429.747,68 2.191.476,17 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A 6.898.183,47 8.429.747,68 0,00 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 A 355.095,76 579.589,53 148.332,15 260.267,13 270.677,81 280.909,42 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A 355.095,76 579.589,53 0,00 260.267,13 270.677,81 280.909,42 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172153000000000000 A 4.216,20 37.476,98 22.014,07 29.934,84 31.132,23 32.309,03 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 172153010000000000 A 4.216,20 37.476,98 0,00 29.934,84 31.132,23 32.309,03 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 172200000000000000 S 80.281,11 151.114,20 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 172251000000000000 S 80.281,11 151.114,20 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - Principal172251010000000000 A 80.281,11 151.114,20 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172300000000000000 S 0,00 341.922,99 0,00 405.042,00 421.243,68 437.166,70 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172350000000000000 S 0,00 341.922,99 0,00 405.042,00 421.243,68 437.166,70 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 172350010000000000 A 0,00 341.922,99 0,00 405.042,00 421.243,68 437.166,70 Cofinanciamento da Atencao Basica 172350010100000000 A 0,00 341.922,99 0,00 307.355,40 319.649,62 331.732,38 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 172350010200000000 A 0,00 0,00 0,00 97.686,60 101.594,06 105.434,32 Cofinanciamento da Atencao Basica 172350020000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172400000000000000 S 871.684,13 1.411.986,70 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 10 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172499000000000000 S 871.684,13 1.411.986,70 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 172499010000000000 A 871.684,13 1.411.986,70 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803000000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803100000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00 Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803110000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00 Outras transferências dos estados e distrito federal 172900000000000000 S 134.964,50 168.710,99 768.817,02 1.580.371,24 1.643.586,08 1.705.544,18 Transferências de estados destinadas à assistência social 172951000000000000 S 134.964,50 0,00 0,00 543.128,92 564.854,07 586.036,10 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 172951010000000000 A 134.964,50 0,00 0,00 543.128,92 564.854,07 586.036,10 Feas Cofinanciamento estadual 172951010100000000 A 0,00 0,00 0,00 248.273,83 258.204,78 267.887,46 Proteção Social Especial Estadual 172951010200000000 A 134.964,50 0,00 0,00 135.687,78 141.115,29 146.407,11 Proteção Social Basica Estadual 172951010300000000 A 0,00 0,00 0,00 63.084,08 65.607,44 68.067,72 Repasse Incentivo a Gestão 172951010400000000 A 0,00 0,00 0,00 4.686,81 4.874,28 5.057,07 Beneficios Eventuais Estadual 172951010500000000 A 0,00 0,00 0,00 91.396,42 95.052,28 98.616,74 Outras transferências dos estados e df 172999000000000000 S 0,00 168.710,99 768.817,02 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 Transporte Escolar Estadual 172999010000000000 A 0,00 168.710,99 693.442,94 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010100000000 A 0,00 0,00 0,00 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999010200000000 A 0,00 74.800,74 0,00 0,00 0,00 0,00 Feas - Cofinan de Benefícios Eventuais 172999010300000000 A 0,00 93.910,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999020000000000 A 0,00 0,00 75.362,50 0,00 0,00 0,00 Feas - Cofinan de Benefícios Eventuais 172999030000000000 A 0,00 0,00 11,58 0,00 0,00 0,00 Transferências de instituições privadas 174000000000000000 S 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de instituições privadas 174100000000000000 S 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de instituições privadas 174199000000000000 S 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tranferencia de Convenios de Instituições Privadas - Principal 174199010000000000 A 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 36.054.368,24 40.407.648,99 25.794.412,82 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175100000000000000 S 36.054.368,24 40.407.648,99 25.794.412,82 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175150000000000000 A 36.054.368,24 40.407.648,99 25.794.412,82 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175150010000000000 A 36.054.368,24 40.407.648,99 0,00 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 Demais transferências correntes 179000000000000000 S 11.904,29 223.890,86 5.793,54 0,00 0,00 0,00 Transferências de pessoas físicas 179100000000000000 S 11.904,29 223.890,86 5.793,54 0,00 0,00 0,00 Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 179101000000000000 S 0,00 0,00 5.793,54 0,00 0,00 0,00 Transferências de pessoas físicas - principal 179101010000000000 A 0,00 0,00 5.793,54 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de pessoas físicas 179199000000000000 S 11.904,29 223.890,86 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de pessoas físicas - Principal 179199010000000000 A 11.904,29 223.890,86 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas correntes 190000000000000000 S 1.211.353,97 9.349.124,68 849.749,50 2.165.807,61 2.252.439,91 2.337.582,16 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 639.584,30 665.706,77 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48 Multas administrativas, contratuais e judiciais 191100000000000000 S 639.584,30 665.706,77 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 11 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Multas previstas em legislação específica 191101000000000000 S 441.068,40 371.516,66 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48 Multas previstas em legislação específica - principal 191101010000000000 A 441.068,40 366.159,43 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48 Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa 191101030000000000 A 0,00 2.394,13 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 191101040000000000 A 0,00 2.963,10 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas por danos ambientais 191106000000000000 S 198.515,90 287.149,85 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas administrativas por danos ambientais 191106100000000000 S 198.515,90 287.149,85 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas administrativas por danos ambientais - principal 191106110000000000 A 94.224,17 245.616,60 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas administrativas por danos ambientais - multas e juros 191106120000000000 A 380,38 387,90 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa 191106130000000000 A 48.074,58 32.983,72 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros 191106140000000000 A 55.836,77 8.161,63 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas aplicadas pelos tribunais de contas 191107000000000000 A 0,00 7.040,26 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - principal 191107010000000000 A 0,00 959,32 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 191107030000000000 A 0,00 6.080,94 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 486,71 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31 Indenizações 192100000000000000 S 486,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras indenizações 192199000000000000 S 486,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras indenizações - Principal 192199010000000000 A 486,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restituições 192200000000000000 S 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31 Outras restituições 192299000000000000 S 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31 Outras restituições - Principal 192299010000000000 S 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31 Outras restituições - principal 192299010100000000 A 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31 Demais receitas correntes 199000000000000000 S 571.282,96 8.683.417,91 409.439,65 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37 Outras receitas 199099000000000000 S 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00 Outras receitas - primárias 199099100000000000 S 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00 Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 S 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00 Outras receitas - primárias 199099110100000000 A 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00 Outras receitas correntes 199900000000000000 S 571.282,96 8.683.417,91 310.551,56 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 199903000000000000 S 345.851,73 1.717.094,88 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações financeiras entre os regimes de previdência - Principal 199903010000000000 A 345.851,73 1.717.094,88 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 199912000000000000 S 0,00 2.790,16 162.219,42 220.586,86 229.410,33 238.082,04 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 199912100000000000 S 0,00 0,00 162.219,42 220.586,86 229.410,33 238.082,04 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal 199912110000000000 A 0,00 0,00 162.219,42 220.586,86 229.410,33 238.082,04 Ônus de sucumbência 199912200000000000 S 0,00 2.790,16 0,00 0,00 0,00 0,00 Ônus de Sucumbência - Divida Ativa Multa e Juros 199912240000000000 A 0,00 2.790,16 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas 199999000000000000 S 225.431,23 6.963.532,87 148.332,14 1.294.137,68 1.345.903,18 1.396.778,33 Outras receitas administradas pela rfb 199999100000000000 S 33.119,90 6.832.794,01 0,00 542.448,33 564.146,26 585.470,99 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110000000000 A 33.119,90 6.832.794,01 0,00 542.448,33 564.146,26 585.470,99 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110100000000 A 33.109,78 2.512.816,16 0,00 536.002,07 557.442,15 578.513,46 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 12 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110200000000 A 10,12 3.787.121,87 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas -taxa funrebom 199999110300000000 A 0,00 517.681,61 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas saúde 199999110400000000 A 0,00 15.174,37 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda 199999110600000000 A 0,00 0,00 0,00 6.446,26 6.704,11 6.957,53 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999200000000000 S 192.311,33 130.738,86 148.332,14 751.689,35 781.756,92 811.307,34 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999210000000000 A 24.803,24 39.694,76 0,00 193.153,70 200.879,85 208.473,11 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999220000000000 A 31,31 17,48 0,00 134.804,55 140.196,73 145.496,17 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999230000000000 S 132.963,47 68.337,44 148.332,14 423.731,10 440.680,34 457.338,06 Outras receitas - primárias - dívida ativa 199999230100000000 A 0,00 0,00 148.332,14 423.731,10 440.680,34 457.338,06 honorarios - Divida Ativa 199999230200000000 A 132.963,47 68.337,44 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999240000000000 A 34.513,31 22.689,18 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de capital 200000000000000000 S 26.727.009,40 20.658.709,39 23.208,38 17.875.474,87 18.590.493,86 19.293.214,52 Operações de crédito 210000000000000000 S 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 Operações de crédito contratuais - mercado interno 211201000000000000 A 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 211201010000000000 A 24.025.916,27 14.570.566,30 0,00 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 Alienação de bens 220000000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92 Alienação de bens móveis 221000000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92 Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92 Alienação de bens móveis e semoventes 221301000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92 Alienaçao de Veiculos 221301010000000000 A 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92 Transferências de capital 240000000000000000 S 2.327.343,13 6.088.143,09 23,16 18,37 19,10 19,82 Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 487.343,11 1.900.308,09 23,16 18,37 19,10 19,82 Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S 487.343,11 1.900.308,09 23,16 18,37 19,10 19,82 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451000000000000 S 487.343,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451010000000000 A 487.343,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 241499000000000000 A 0,00 1.900.308,09 23,16 18,37 19,10 19,82 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 241499010000000000 A 0,00 1.900.308,09 0,00 18,37 19,10 19,82 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de recursos dos estados 242900000000000000 S 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de recursos dos estados 242999000000000000 S 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de recursos dos estados - Principal 242999010000000000 A 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 S 14.826.497,12 17.835.891,13 7.933.683,99 19.363.665,71 20.138.212,34 20.899.436,77 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 710000000000000000 S 8,31 782,14 44.028,12 0,00 0,00 0,00 Taxas 712000000000000000 S 8,31 782,14 44.028,12 0,00 0,00 0,00 Taxas pelo exercício do poder de polícia 712100000000000000 S 8,31 0,00 44.028,12 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 712101000000000000 S 8,31 0,00 44.028,12 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 13 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 712101010000000000 A 8,31 0,00 44.028,12 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 S 0,00 782,14 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços 712201000000000000 S 0,00 782,14 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 712201020000000000 A 0,00 4,94 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 712201040000000000 A 0,00 777,20 0,00 0,00 0,00 0,00 Emolumentos e custas judiciais 712202000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Emolumentos e custas judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros 712202040000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 720000000000000000 S 14.826.488,81 17.831.353,99 7.773.784,85 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 Contribuições sociais 721000000000000000 S 14.826.488,81 17.831.353,99 7.773.784,85 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss 721500000000000000 S 14.826.488,81 17.831.353,99 7.773.784,85 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 Cpsss - servidor civil 721501000000000000 S 0,00 0,00 7.669.500,94 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 Cpsss - servidor civil ativo 721501100000000000 S 0,00 0,00 7.669.500,94 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 Cpsss - servidor civil ativo - principal 721501110000000000 S 0,00 0,00 7.553.629,92 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721501110100000000 A 0,00 0,00 7.553.629,92 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17 Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora 721501120000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 119.130,00 123.895,20 128.578,44 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 721501120100000000 A 0,00 0,00 115.871,02 119.130,00 123.895,20 128.578,44 Cpsss patronal 721502000000000000 S 14.712.678,13 17.831.353,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Cpsss patronal - servidor civil 721502100000000000 S 14.712.678,13 17.831.353,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Cpsss patronal - servidor civil - principal 721502110000000000 S 14.712.678,13 17.831.353,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição patronal - parcelamentos 721551000000000000 S 113.810,68 0,00 104.283,91 0,00 0,00 0,00 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 721551100000000000 S 113.810,68 0,00 104.283,91 0,00 0,00 0,00 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Principal 721551110000000000 A 11.329,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Multas e Juros 721551120000000000 A 102.480,76 0,00 104.283,91 0,00 0,00 0,00 Outras receitas correntes 790000000000000000 S 0,00 3.755,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16 Indenizações, restituições e ressarcimentos 792000000000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16 Restituições 792200000000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16 Outras restituições 792299000000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16 Outras restituições 792299010000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16 Outras restituições - principal 792299010100000000 A 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16 Demais receitas correntes 799000000000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas correntes 799900000000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas 799999000000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras 799999300000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - Principal 799999310000000000 A 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de capital intraorçamentárias 800000000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de capital 840000000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 842000000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 842200000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 14 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 842299000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 842299010000000000 A 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas correntes 100000000000000000 S (16.231.675,77) (21.609.361,37) (7.325.379,26) (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S (166.814,19) (2.530.752,13) 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 111000000000000000 S (157.884,15) (2.483.628,95) 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S (107.704,49) (2.422.150,51) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S (12.025,05) (2.305.924,91) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 S (12.025,05) (2.068.306,10) 0,00 0,00 0,00 0,00 IPTU PREDIAL 111250010100000000 A 0,00 (1.247.173,39) 0,00 0,00 0,00 0,00 IPTU TERRITORIAL 111250010200000000 A (12.025,05) (821.132,71) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 0,00 (82,90) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 0,00 (85.062,04) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas 111250040000000000 A 0,00 (152.473,87) 0,00 0,00 0,00 0,00 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253000000000000 S (95.679,44) (116.225,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253010000000000 A (95.679,44) (116.153,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253020000000000 A 0,00 (72,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos sobre a produção, circulação e serviços 111400000000000000 S (49.645,40) (61.478,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos sobre serviços 111451000000000000 S (49.645,40) (61.478,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S (49.645,40) (61.478,44) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 A (49.645,40) (61.171,15) 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 0,00 (307,29) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros impostos 111900000000000000 S (534,26) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros impostos 111999000000000000 S (534,26) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros impostos - Principal 111999010000000000 A (368,87) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros impostos - Multas e Juros 111999020000000000 A (165,39) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 112000000000000000 S (8.930,04) (45.680,62) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S (4.908,61) (42.447,69) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S (4.658,17) (42.242,07) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S (4.658,17) (42.217,21) 0,00 0,00 0,00 0,00 TAXAS VIGILANCIA SANITARIA 112101010100000000 A 0,00 (579,37) 0,00 0,00 0,00 0,00 TAXA DE CONSTRUÇÃO 112101010200000000 A (469,79) (40.607,63) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalizacao ambiental 112101010300000000 A (4.188,38) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de aprovação de projeto ambiental 112101010600000000 A 0,00 (80,39) 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de licença de funcionamento 112101011000000000 A 0,00 (430,46) 0,00 0,00 0,00 0,00 taxa de manutenção florestal 112101012500000000 A 0,00 (519,36) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 112101020000000000 A 0,00 (24,86) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alvara sanitário - multa e juros 112101021100000000 A 0,00 (24,86) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de fiscalização das telecomunicações 112102000000000000 S (244,46) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 15 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 112102200000000000 S (244,46) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - principal 112102210000000000 A (244,46) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S (5,98) (205,62) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 A (4,17) (205,62) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 112104020000000000 A (1,81) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S (4.021,43) (3.232,93) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 S (4.021,43) (3.232,93) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S (4.021,43) (3.211,54) 0,00 0,00 0,00 0,00 TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - GLEBA 112201010100000000 A (493,67) (346,37) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Principal 112201010200000000 A 0,00 (2.716,66) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços REUR-B 112201010300000000 A (82,10) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010400000000 A (2.585,56) (148,51) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 112201020000000000 S 0,00 (21,39) 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 112201020100000000 A 0,00 (21,39) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de melhoria 113000000000000000 S 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de melhoria 113100000000000000 S 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 113153000000000000 S 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 113153010000000000 A 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 120000000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 S (13.614,09) (8.153,15) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 124150010100000000 A (13.614,09) (8.153,15) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas e Juros124150020000000000 A 0,00 (42,04) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150030000000000 A 0,00 (4.687,89) 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150040000000000 A 0,00 (3.647,77) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita patrimonial 130000000000000000 S (740.947,91) (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores mobiliários 132000000000000000 S (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e correções monetárias 132100000000000000 S (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104000000000000 S (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104010000000000 A (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de recursos naturais 134000000000000000 S (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 S (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações ambientais 134901000000000000 S (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações ambientais - Principal 134901010000000000 A (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais receitas patrimoniais 139000000000000000 S 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas patrimoniais 139900000000000000 S 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 16 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Outras receitas patrimoniais 139999000000000000 S 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas patrimoniais - Principal 139999010000000000 A 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências correntes 170000000000000000 S (15.310.299,58) (19.053.402,86) (7.325.379,26) (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S (6.014.581,12) (7.491.052,00) (5.233.895,97) (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86) Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S (6.014.581,12) (7.491.052,00) (5.233.895,97) (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S (6.005.305,75) (7.336.874,79) (5.221.040,52) (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 A (6.005.305,75) (7.336.874,79) (5.221.040,52) (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 171151110000000000 A (6.005.305,75) (7.336.874,79) 0,00 (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 A (9.275,37) (154.177,21) (6.592,54) (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A (9.275,37) (154.177,21) 0,00 (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85) Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da 171198000000000000 S 0,00 0,00 (6.262,91) 0,00 0,00 0,00 Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ 171198010000000000 A 0,00 0,00 (6.262,91) 0,00 0,00 0,00 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S (9.295.718,46) (11.562.350,86) (2.091.483,29) (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12) Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S (9.295.718,46) (11.562.350,86) (2.091.483,29) (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12) Cota-parte do ICMS 172150000000000000 A (7.883.591,25) (9.760.128,32) (1.666.264,46) (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77) Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A (7.883.591,25) (9.760.128,32) 0,00 (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77) Cota-parte do IPVA 172151000000000000 A (1.340.572,15) (1.686.304,68) (395.552,40) (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58) Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A (1.340.572,15) (1.686.304,68) 0,00 (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58) Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 A (71.555,06) (115.917,86) (29.666,43) (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77) Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A (71.555,06) (115.917,86) 0,00 (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77) Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Participação na receita dos estados 172801000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-parte do ICMS 172801100000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-parte do ICMS 172801110000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas correntes 190000000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais receitas correntes 199000000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas correntes 199900000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas 199999000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas administradas pela rfb 199999100000000000 S 0,00 (109,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110000000000 A 0,00 (109,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas -taxa funrebom 199999110300000000 A 0,00 (109,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999200000000000 S 0,00 (7.746,67) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999230000000000 S 0,00 (2.499,84) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999230100000000 A 0,00 (2.499,84) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999240000000000 A 0,00 (5.246,83) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de capital 200000000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de capital 240000000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 17 / 17 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451010000000000 A (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 710000000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 712000000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pelo exercício do poder de polícia 712100000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 712101000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 712101010000000000 A (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Emolumentos e custas judiciais 712202000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Emolumentos e custas judiciais - Dívida Ativa 712202030000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Emolumentos e custas judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros 712202040000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 311.398.444,59 366.831.692,94 162.366.956,49 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 UNIDADE RESPONSÁVEL: MUNICIPIO DE ITAPOA NOTA: MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Demonstrativo Receita Corrente Líquida PPA Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 07/07/2025 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1331101-25474-AEVTZWSQMBN-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:19:11 -03:00 ESPECIFICAÇÃO 2026 2027 2028 2029 RECEITAS CORRENTES (I) 340.950.268,82 354.588.279,56 367.991.491,75 379.031.424,48 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.345.095,68 125.158.899,50 129.889.905,90 133.786.603,10 IPTU 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97 32.913.399,69 ISS 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 ITBI 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43 10.419.010,76 IRRF 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.937.284,71 5.134.776,10 5.328.870,64 5.488.736,78 Contribuições 18.623.419,92 19.368.356,71 20.100.480,59 20.703.495,00 Receita Patrimonial 45.287.114,77 47.098.599,36 48.878.926,42 50.345.294,23 Rendimentos de Aplicação Financeira 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 48.979.611,84 Outras Receitas Patrimoniais 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 154.528.830,84 160.709.984,08 166.784.596,68 171.788.322,54 Cota-Parte do FPM 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 Cota-Parte do ICMS 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30 Cota-Parte do IPVA 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94 Cota-Parte do ITR 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da LC 61/1989 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70 Transferências do FUNDEB 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 Outras Transferências Correntes 25.327.736,22 26.340.845,68 27.336.304,86 28.156.581,97 Outras Receitas Correntes 2.165.807,61 2.252.439,91 2.337.582,16 2.407.709,61 DEDUÇÕES (II) 43.785.767,23 45.537.197,92 47.258.504,00 48.676.259,12 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 21.918.123,53 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 14.353.509,43 14.927.649,81 15.491.914,98 15.956.672,43 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 297.164.501,59 309.051.081,64 320.732.987,75 330.355.165,36 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 63.337.004,46 65.870.484,66 68.360.333,64 70.411.200,69 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 233.827.497,13 243.180.596,98 252.372.654,11 259.943.964,67 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 233.827.497,13 243.180.596,98 252.372.654,11 259.943.964,67 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 1 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 1 - Camara Municipal de Vereadores Função: 0001 - Legislativa Subfunção: 0031 - Acao Legislativa Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 01.001.0001.0031.0001.1236.150070000000 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 Total Elemento 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 Total Vínculo 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 Total Ação 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 Ação: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01.001.0001.0031.0001.1237.150070000000 357,39 371,69 385,74 397,31 Total Elemento 357,39 371,69 385,74 397,31 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 01.001.0001.0031.0001.1237.150070000000 4.288,68 4.460,23 4.628,83 4.767,69 Total Elemento 4.288,68 4.460,23 4.628,83 4.767,69 Total Vínculo 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 Total Ação 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 Ação: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 01.001.0001.0031.0001.1258.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25 Ação: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 5.264.592,71 5.475.176,42 5.682.138,09 5.852.602,23 Total Elemento 5.264.592,71 5.475.176,42 5.682.138,09 5.852.602,23 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 331.768,47 345.039,21 358.081,69 368.824,14 Total Elemento 331.768,47 345.039,21 358.081,69 368.824,14 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 2.338.924,42 2.432.481,40 2.524.429,20 2.600.162,07 Total Elemento 2.338.924,42 2.432.481,40 2.524.429,20 2.600.162,07 Elemento: 3339100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 330.588,96 343.812,52 356.705,49 367.406,65 Total Elemento 330.588,96 343.812,52 356.705,49 367.406,65 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 376.660,87 391.727,30 406.534,59 418.730,63 Total Elemento 376.660,87 391.727,30 406.534,59 418.730,63 Total Vínculo 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 Total Ação 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01.001.0001.0031.0001.2328.150070000000 210.288,28 218.699,81 226.966,66 233.775,66 Total Elemento 210.288,28 218.699,81 226.966,66 233.775,66 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 01.001.0001.0031.0001.2328.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 2 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 1 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 1 - Camara Municipal de Vereadores Função: 0001 - Legislativa Subfunção: 0031 - Acao Legislativa Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 Total Ação 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 Ação: 2350 - Contratação de Estagiário Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01.001.0001.0031.0001.2350.150070000000 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Total Elemento 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Ação: 2351 - Câmara Mirim Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01.001.0001.0031.0001.2351.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Vínculo 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Ação 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Ação: 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 01.001.0001.0031.0001.2420.150070000000 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 Total Elemento 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 Total Vínculo 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 Total Ação 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 Total Programa 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90 Total Subfunção 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90 Total Função 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90 Total Unidade 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90 Total Órgão 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90 Orgão: 2 - Controle Interno Unidade: 1 - Controladoria Função: 0004 - Administração Subfunção: 0124 - Controle Interno Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 02.001.0004.0124.0003.2002.150070000000 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 Total Elemento 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 02.001.0004.0124.0003.2002.150070000000 595,65 619,48 642,90 662,19 Total Elemento 595,65 619,48 642,90 662,19 Total Vínculo 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 Total Ação 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 Total Programa 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 Total Subfunção 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 Total Função 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 Total Unidade 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 3 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 2 - Controle Interno Unidade: 2 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Função: 0004 - Administração Subfunção: 0124 - Controle Interno Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 02.002.0004.0124.0003.2003.150070000000 447.928,80 465.845,95 483.454,93 497.958,58 Total Elemento 447.928,80 465.845,95 483.454,93 497.958,58 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 02.002.0004.0124.0003.2003.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Vínculo 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 Total Ação 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 Total Programa 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 Total Subfunção 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 Total Função 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 Total Unidade 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 Total Órgão 716.566,95 745.229,63 773.399,32 796.601,31 Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.001.0004.0122.0002.2004.150070000000 904.196,70 940.364,57 975.910,35 1.005.187,66 Total Elemento 904.196,70 940.364,57 975.910,35 1.005.187,66 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 03.001.0004.0122.0002.2004.150070000000 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60 Total Elemento 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60 Total Vínculo 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 Total Ação 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 Ação: 2006 - Contratação de Estagiários Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.001.0004.0122.0002.2006.150070000000 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 Total Elemento 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 Total Vínculo 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 Total Ação 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 Ação: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3333000000000000000 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 03.001.0004.0122.0002.2008.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.001.0004.0122.0002.2008.150070000000 438.398,40 455.934,34 473.168,66 487.363,72 Total Elemento 438.398,40 455.934,34 473.168,66 487.363,72 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 03.001.0004.0122.0002.2008.150070000000 59.553,09 61.935,21 64.276,36 66.204,65 Total Elemento 59.553,09 61.935,21 64.276,36 66.204,65 Total Vínculo 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 Total Ação 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 4 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.001.0004.0122.0002.2332.150070000000 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 Total Elemento 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 Total Vínculo 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 Total Ação 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 Ação: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Elemento: 3337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos 03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 269.233,80 280.003,15 290.587,27 299.304,89 Total Elemento 269.233,80 280.003,15 290.587,27 299.304,89 Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 538,61 560,15 581,32 598,76 Total Elemento 538,61 560,15 581,32 598,76 Elemento: 3447100000000000000 - Transferências a consórcios públicos 03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 33.356,40 34.690,66 36.001,97 37.082,03 Total Elemento 33.356,40 34.690,66 36.001,97 37.082,03 Total Vínculo 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 Total Ação 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 Total Programa 3.069.672,89 3.192.459,81 3.313.134,80 3.412.528,85 Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Vínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar Elemento: 3333000000000000000 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 03.001.0004.0122.0024.2256.175270040000 83.729,26 87.078,43 90.369,99 93.081,09 Total Elemento 83.729,26 87.078,43 90.369,99 93.081,09 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.001.0004.0122.0024.2256.175270040000 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44 Total Elemento 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44 Total Vínculo 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 Total Ação 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 Total Programa 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 Total Subfunção 3.174.845,55 3.301.839,38 3.426.648,91 3.529.448,38 Total Função 3.174.845,55 3.301.839,38 3.426.648,91 3.529.448,38 Total Unidade 3.174.845,55 3.301.839,38 3.426.648,91 3.529.448,38 Unidade: 2 - Gabinete do Vice - Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.002.0004.0122.0002.2010.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 5 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito Unidade: 2 - Gabinete do Vice - Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 03.002.0004.0122.0002.2010.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Vínculo 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Total Ação 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Total Programa 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Total Subfunção 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Total Função 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Total Unidade 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Unidade: 3 - Fundo da Defesa Civil Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0020 - Defesa Civil Ação: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.003.0006.0182.0020.2140.150070000000 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 03.003.0006.0182.0020.2140.150070000000 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Total Vínculo 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 Total Ação 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 Total Programa 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 Total Subfunção 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 Total Função 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 Total Unidade 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 Unidade: 4 - Departamento de Comunicações Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.004.0004.0122.0002.2333.150070000000 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Elemento 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Vínculo 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Ação 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Programa 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Subfunção 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Função 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Unidade 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 6 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito Unidade: 5 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 03.005.0004.0122.0002.2005.150070000000 3.521.307,48 3.662.159,78 3.800.589,42 3.914.607,10 Total Elemento 3.521.307,48 3.662.159,78 3.800.589,42 3.914.607,10 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 03.005.0004.0122.0002.2005.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Vínculo 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 Total Ação 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 Total Programa 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 Total Subfunção 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 Total Função 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 Total Unidade 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 Total Órgão 7.101.195,03 7.385.242,84 7.664.405,02 7.894.337,17 Orgão: 4 - Procuradoria Juridica Unidade: 1 - Departamento Jurídico Função: 0002 - Judiciária Subfunção: 0061 - Ação Judiciária Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 04.001.0002.0061.0017.2012.150070000000 714.780,00 743.371,20 771.470,63 794.614,75 Total Elemento 714.780,00 743.371,20 771.470,63 794.614,75 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 04.001.0002.0061.0017.2012.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Vínculo 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 Total Ação 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 Total Programa 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 Total Subfunção 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 Total Função 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 Total Unidade 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 Unidade: 3 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Função: 0002 - Judiciária Subfunção: 0061 - Ação Judiciária Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Ação: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 04.003.0002.0061.0017.2013.150070000000 1.134.446,76 1.179.824,63 1.224.422,00 1.261.154,66 Total Elemento 1.134.446,76 1.179.824,63 1.224.422,00 1.261.154,66 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 04.003.0002.0061.0017.2013.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Vínculo 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 Total Ação 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 7 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 4 - Procuradoria Juridica Unidade: 3 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Função: 0002 - Judiciária Subfunção: 0061 - Ação Judiciária Programa: 0017 - Procuradoria jurídica Ação: 2014 - Honorários de Sucumbência Vínculo: 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 04.003.0002.0061.0017.2014.150170002800 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 Total Elemento 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 Total Vínculo 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 Total Ação 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 Total Programa 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83 Total Subfunção 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83 Total Função 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83 Total Unidade 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83 Total Órgão 2.160.151,14 2.246.557,19 2.331.477,05 2.401.421,37 Orgão: 5 - Secretaria de Administracao Unidade: 1 - Departamento de Administracao Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 05.001.0004.0122.0003.2015.150070000000 3.620.477,67 3.765.296,78 3.907.400,19 4.024.810,13 Total Elemento 3.620.477,67 3.765.296,78 3.907.400,19 4.024.810,13 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 05.001.0004.0122.0003.2015.150070000000 220.390,50 229.206,12 237.870,11 245.006,21 Total Elemento 220.390,50 229.206,12 237.870,11 245.006,21 Total Vínculo 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 Total Ação 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 Ação: 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 05.001.0004.0122.0003.2330.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Vínculo 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Ação 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Programa 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29 Total Subfunção 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29 Total Função 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29 Total Unidade 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29 Unidade: 3 - Departamento de Recursos Humanos Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 05.003.0004.0122.0003.2397.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Programa 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Subfunção 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 8 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 5 - Secretaria de Administracao Unidade: 3 - Departamento de Recursos Humanos Função: 0004 - Administração Total Função 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Unidade 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Unidade: 8 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 05.008.0004.0122.0003.2016.150070000000 5.411.489,15 5.627.948,72 5.840.685,18 6.015.905,74 Total Elemento 5.411.489,15 5.627.948,72 5.840.685,18 6.015.905,74 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 05.008.0004.0122.0003.2016.150070000000 702.867,00 730.981,68 758.612,79 781.371,17 Total Elemento 702.867,00 730.981,68 758.612,79 781.371,17 Total Vínculo 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 Total Ação 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 Total Programa 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 Total Subfunção 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 Total Função 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 Total Unidade 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 Unidade: 9 - Conselho tutelar Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0005 - Assistência social Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 05.009.0014.0243.0005.2402.150070000000 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 05.009.0014.0243.0005.2402.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Vínculo 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 Total Ação 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 Total Programa 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 Total Subfunção 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 Total Função 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 Total Unidade 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 Total Órgão 10.098.180,32 10.502.107,54 10.898.862,39 11.226.016,20 Orgão: 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 1 - Departamento de Planejamento Função: 0004 - Administração Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Ação: 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 06.001.0004.0451.0004.1301.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 9 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 1 - Departamento de Planejamento Função: 0004 - Administração Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Ação: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 06.001.0004.0451.0004.2020.150070000000 416.955,00 433.633,20 450.024,53 463.525,27 Total Elemento 416.955,00 433.633,20 450.024,53 463.525,27 Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 06.001.0004.0451.0004.2020.150070000000 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 06.001.0004.0451.0004.2020.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Vínculo 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 Total Ação 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 Total Programa 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17 Total Subfunção 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17 Total Função 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17 Total Unidade 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17 Unidade: 2 - Departamento de Engenharia Função: 0004 - Administração Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Ação: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 06.002.0004.0451.0004.2022.150070000000 83.381,00 86.716,64 89.994,91 92.695,06 Total Elemento 83.381,00 86.716,64 89.994,91 92.695,06 Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 06.002.0004.0451.0004.2022.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 06.002.0004.0451.0004.2022.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Vínculo 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 Total Ação 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 06.002.0004.0451.0004.2025.150070000000 7.652,00 9.558,08 11.431,38 12.974,32 Total Elemento 7.652,00 9.558,08 11.431,38 12.974,32 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 06.002.0004.0451.0004.2025.150070000000 3.826,00 4.779,04 5.715,69 6.487,16 Total Elemento 3.826,00 4.779,04 5.715,69 6.487,16 Total Vínculo 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 Total Ação 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 Total Programa 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28 Total Subfunção 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28 Total Função 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28 Total Unidade 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 10 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Função: 0004 - Administração Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0004 - Planejamento urbanístico Ação: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 06.004.0004.0451.0004.2021.150070000000 1.546.831,57 1.608.704,83 1.669.513,87 1.719.599,29 Total Elemento 1.546.831,57 1.608.704,83 1.669.513,87 1.719.599,29 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 06.004.0004.0451.0004.2021.150070000000 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37 Total Elemento 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37 Total Vínculo 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 Total Ação 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 Total Programa 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 Total Subfunção 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 Total Função 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 Total Unidade 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 Total Órgão 2.285.012,57 2.378.812,67 2.470.999,41 2.546.929,11 Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Função: 0011 - Trabalho Subfunção: 0334 - Fomento ao Trabalho Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Ação: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.001.0011.0334.0018.2026.150070000000 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Total Elemento 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.001.0011.0334.0018.2026.150070000000 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Total Vínculo 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 Total Ação 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 Ação: 2353 - Manutenção do Mercado Publico Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.001.0011.0334.0018.2353.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.001.0011.0334.0018.2353.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Ação: 2354 - Programa Juros Zero Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.001.0011.0334.0018.2354.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Ação 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Ação: 2423 - Cozinha Escola Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.001.0011.0334.0018.2423.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 11 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Função: 0011 - Trabalho Subfunção: 0334 - Fomento ao Trabalho Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Ação: 2423 - Cozinha Escola Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.001.0011.0334.0018.2423.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 363.356,50 377.890,36 392.174,25 403.939,17 Programa: 0036 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo Ação: 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.001.0011.0334.0036.1288.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.001.0011.0334.0036.1292.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00 Total Subfunção 363.376,50 377.910,36 392.194,25 403.959,17 Total Função 363.376,50 377.910,36 392.194,25 403.959,17 Total Unidade 363.376,50 377.910,36 392.194,25 403.959,17 Unidade: 2 - Departamento de Desenvolvimento Social Função: 0022 - Indústria Subfunção: 0661 - Promoção Industrial Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Ação: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.002.0022.0661.0018.2028.150070000000 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 Total Elemento 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.002.0022.0661.0018.2028.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Vínculo 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 Total Ação 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 Ação: 2211 - Politicas de Emprego e Renda Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.002.0022.0661.0018.2211.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 12 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 2 - Departamento de Desenvolvimento Social Função: 0022 - Indústria Subfunção: 0661 - Promoção Industrial Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Ação: 2355 - Academia do Empreendedor Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.002.0022.0661.0018.2355.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.002.0022.0661.0018.2355.150070000000 1.072,17 1.115,06 1.157,21 1.191,93 Total Elemento 1.072,17 1.115,06 1.157,21 1.191,93 Total Vínculo 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 Total Ação 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 Total Programa 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94 Total Subfunção 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94 Total Função 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94 Total Unidade 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94 Unidade: 4 - Coordenação do PROCON Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0091 - Defesa da Ordem Jurídica Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.004.0014.0091.0002.2231.150070000000 94.685,29 98.472,70 102.194,97 105.260,82 Total Elemento 94.685,29 98.472,70 102.194,97 105.260,82 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.004.0014.0091.0002.2231.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Vínculo 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 Total Ação 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 Total Programa 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 Total Subfunção 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 Total Função 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 Total Unidade 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 Unidade: 5 - Coordenadoria da Cidadania Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 1159 - Setor de Regularização Fundiária Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.005.0014.0422.0002.1159.150070000000 5.837,37 6.070,86 6.300,34 6.489,35 Total Elemento 5.837,37 6.070,86 6.300,34 6.489,35 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.005.0014.0422.0002.1159.150070000000 119,13 123,90 128,58 132,44 Total Elemento 119,13 123,90 128,58 132,44 Total Vínculo 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Ação 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Ação: 2251 - Setor de Cidadania Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.005.0014.0422.0002.2251.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 13 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: 5 - Coordenadoria da Cidadania Função: 0014 - Direitos da Cidadania Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas Ação: 2251 - Setor de Cidadania Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 07.005.0014.0422.0002.2251.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Total Ação 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 Total Programa 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 Total Subfunção 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 Total Função 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 Total Unidade 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Função: 0011 - Trabalho Subfunção: 0334 - Fomento ao Trabalho Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Ação: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 07.006.0011.0334.0018.2027.150070000000 1.460.535,99 1.518.957,43 1.576.374,02 1.623.665,24 Total Elemento 1.460.535,99 1.518.957,43 1.576.374,02 1.623.665,24 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 07.006.0011.0334.0018.2027.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Vínculo 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 Total Ação 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 Total Programa 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 Total Subfunção 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 Total Função 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 Total Unidade 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 Total Órgão 2.157.929,95 2.244.245,95 2.329.077,31 2.398.948,75 Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0811 - Desporto de Rendimento Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo Ação: 2413 - Bolsa Atleta Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0811.0016.2413.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Programa 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Ação: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0811.0023.2337.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 14 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0811 - Desporto de Rendimento Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Total Programa 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Subfunção 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo Ação: 1286 - Implantação de Pista de Skate Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0016.1286.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras Quadras Esportivas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0016.1300.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0812.0016.2030.150070000000 357.390,00 371.685,60 385.735,32 397.307,38 Total Elemento 357.390,00 371.685,60 385.735,32 397.307,38 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0016.2030.150070000000 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Total Vínculo 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 Total Ação 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 Ação: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 08.001.0027.0812.0016.2032.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0812.0016.2032.150070000000 10.721,70 11.150,57 11.572,06 11.919,22 Total Elemento 10.721,70 11.150,57 11.572,06 11.919,22 Total Vínculo 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 Total Ação 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 Ação: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0812.0016.2033.150070000000 247.790,40 257.702,02 267.443,16 275.466,45 Total Elemento 247.790,40 257.702,02 267.443,16 275.466,45 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0016.2033.150070000000 26.208,60 27.256,94 28.287,25 29.135,87 Total Elemento 26.208,60 27.256,94 28.287,25 29.135,87 Total Vínculo 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 Total Ação 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 15 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo Ação: 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0812.0016.2247.150070000000 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 Total Elemento 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 Total Vínculo 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 Total Ação 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 Ação: 2275 - Incentivo ao Paradesporto Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0812.0016.2275.150070000000 15,76 16,39 17,01 17,52 Total Elemento 15,76 16,39 17,01 17,52 Total Vínculo 15,76 16,39 17,01 17,52 Total Ação 15,76 16,39 17,01 17,52 Ação: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0812.0016.2341.150070000000 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Total Elemento 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0016.2341.150070000000 8.339,10 8.672,66 9.000,49 9.270,50 Total Elemento 8.339,10 8.672,66 9.000,49 9.270,50 Total Vínculo 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 Total Ação 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0812.0016.2365.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0016.2365.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Ação 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Programa 1.193.300,69 1.241.031,92 1.287.942,18 1.326.579,84 Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Ação: 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0023.1281.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.001.0027.0812.0023.1298.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 16 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Total Subfunção 1.193.320,69 1.241.051,92 1.287.962,18 1.326.599,84 Subfunção: 0813 - Lazer Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo Ação: 1013 - Projeto Verão Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0813.0016.1013.150070000000 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 Total Elemento 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 Total Vínculo 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 Total Ação 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.001.0027.0813.0016.2154.150070000000 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 Total Elemento 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 Total Vínculo 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 Total Ação 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 Total Programa 245.993,53 255.833,28 265.503,78 273.468,89 Total Subfunção 245.993,53 255.833,28 265.503,78 273.468,89 Total Função 1.498.879,22 1.558.832,80 1.617.755,18 1.666.286,63 Total Unidade 1.498.879,22 1.558.832,80 1.617.755,18 1.666.286,63 Unidade: 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo Ação: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.003.0027.0812.0016.1161.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Vínculo 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Ação 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.003.0027.0812.0016.2034.150070000000 640.927,08 666.564,16 691.760,29 712.513,10 Total Elemento 640.927,08 666.564,16 691.760,29 712.513,10 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.003.0027.0812.0016.2034.150070000000 112.132,36 116.617,65 121.025,80 124.656,57 Total Elemento 112.132,36 116.617,65 121.025,80 124.656,57 Total Vínculo 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 Total Ação 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 Ação: 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.003.0027.0812.0016.2343.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.003.0027.0812.0016.2343.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 17 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo Ação: 2370 - Manutenção dos Campos Municipais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.003.0027.0812.0016.2370.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.003.0027.0812.0016.2370.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 Total Ação 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 Total Programa 919.841,44 956.635,09 992.795,89 1.022.579,78 Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Ação: 2383 - Quadra de Basquete Street Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.003.0027.0812.0027.2383.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Ação: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.003.0027.0812.0027.2401.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 08.003.0027.0812.0027.2401.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Vínculo 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 Total Ação 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 Total Programa 72.669,30 75.576,07 78.432,84 80.785,83 Total Subfunção 992.510,74 1.032.211,16 1.071.228,73 1.103.365,61 Total Função 992.510,74 1.032.211,16 1.071.228,73 1.103.365,61 Total Unidade 992.510,74 1.032.211,16 1.071.228,73 1.103.365,61 Unidade: 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Função: 0027 - Desporto e Lazer Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 08.004.0027.0812.0016.2031.150070000000 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Elemento 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 08.004.0027.0812.0016.2031.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Vínculo 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 Total Ação 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 Total Programa 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 Total Subfunção 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 Total Função 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 Total Unidade 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 18 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Total Órgão 3.801.819,96 3.953.891,16 4.103.346,74 4.226.445,95 Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 1 - Departamento de Agricultura Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0605 - Abastecimento Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Ação: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.001.0020.0605.0012.2400.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0605.0012.2400.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Vínculo 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 Total Ação 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 Total Programa 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 Total Subfunção 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0608.0009.1295.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00 Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Ação: 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0608.0012.1287.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.001.0020.0608.0012.2038.150070000000 415.213,20 431.821,73 448.144,59 461.588,93 Total Elemento 415.213,20 431.821,73 448.144,59 461.588,93 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0608.0012.2038.150070000000 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19 Total Elemento 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19 Total Vínculo 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 Total Ação 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 Ação: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.001.0020.0608.0012.2041.150070000000 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 Total Elemento 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 Total Vínculo 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 Total Ação 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 19 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 1 - Departamento de Agricultura Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Ação: 2042 - Horas Máquina Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.001.0020.0608.0012.2042.150070000000 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 Total Elemento 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 Total Vínculo 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 Total Ação 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 Ação: 2151 - Agricultura Familiar Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.001.0020.0608.0012.2151.150070000000 223.964,40 232.922,98 241.727,47 248.979,29 Total Elemento 223.964,40 232.922,98 241.727,47 248.979,29 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0608.0012.2151.150070000000 7.878,10 8.193,22 8.502,92 8.758,01 Total Elemento 7.878,10 8.193,22 8.502,92 8.758,01 Total Vínculo 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 Total Ação 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 Ação: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.001.0020.0608.0012.2356.150070000000 304.830,18 317.023,39 329.006,87 338.877,08 Total Elemento 304.830,18 317.023,39 329.006,87 338.877,08 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0608.0012.2356.150070000000 149.689,98 155.677,58 161.562,19 166.409,06 Total Elemento 149.689,98 155.677,58 161.562,19 166.409,06 Total Vínculo 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 Total Ação 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 Ação: 2424 - Programa Kit Colono Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.001.0020.0608.0012.2424.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0608.0012.2424.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 1.421.433,21 1.478.289,75 1.534.168,34 1.580.192,80 Programa: 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Ação: 1296 - Construção de Trapiches Municipais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.001.0020.0608.0031.1296.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Subfunção 1.421.453,21 1.478.309,75 1.534.188,34 1.580.212,80 Total Função 1.434.557,51 1.491.938,22 1.548.331,96 1.594.780,73 Total Unidade 1.434.557,51 1.491.938,22 1.548.331,96 1.594.780,73 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 20 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 2 - Departamento de Pesca Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Ação: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.002.0020.0608.0012.1016.150070000000 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 Total Elemento 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 Total Vínculo 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 Total Ação 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.002.0020.0608.0012.1219.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Ação: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.002.0020.0608.0012.2047.150070000000 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 Total Elemento 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.002.0020.0608.0012.2047.150070000000 26.318,82 27.371,57 28.406,22 29.258,41 Total Elemento 26.318,82 27.371,57 28.406,22 29.258,41 Total Vínculo 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 Total Ação 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 Ação: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.002.0020.0608.0012.2050.150070000000 49.665,14 51.651,75 53.604,19 55.212,32 Total Elemento 49.665,14 51.651,75 53.604,19 55.212,32 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.002.0020.0608.0012.2050.150070000000 16.555,06 17.217,26 17.868,07 18.404,11 Total Elemento 16.555,06 17.217,26 17.868,07 18.404,11 Total Vínculo 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 Total Ação 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 Ação: 2278 - Kit Pescador Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.002.0020.0608.0012.2278.150070000000 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 Total Elemento 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 Total Vínculo 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 Total Ação 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 Ação: 2279 - Casa do Pescador Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.002.0020.0608.0012.2279.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Vínculo 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Ação 14,97 15,57 16,16 16,64 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 21 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: 2 - Departamento de Pesca Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Ação: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.002.0020.0608.0012.2384.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Vínculo 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Ação 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Programa 994.025,65 1.033.786,67 1.072.863,82 1.105.049,74 Programa: 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Ação: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 09.002.0020.0608.0031.1206.150070000000 122,70 127,61 132,43 136,40 Total Elemento 122,70 127,61 132,43 136,40 Total Vínculo 122,70 127,61 132,43 136,40 Total Ação 122,70 127,61 132,43 136,40 Total Programa 122,70 127,61 132,43 136,40 Total Subfunção 994.148,35 1.033.914,28 1.072.996,25 1.105.186,14 Total Função 994.148,35 1.033.914,28 1.072.996,25 1.105.186,14 Total Unidade 994.148,35 1.033.914,28 1.072.996,25 1.105.186,14 Unidade: 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Função: 0020 - Agricultura Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Ação: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 09.004.0020.0608.0012.2039.150070000000 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 Total Elemento 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 09.004.0020.0608.0012.2039.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Vínculo 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Ação 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Programa 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Subfunção 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Função 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Unidade 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Órgão 3.620.005,86 3.764.804,50 3.907.112,60 4.024.324,79 Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 1 - Departamento de Turismo Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo Ação: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.001.0023.0695.0006.1047.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 22 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 1 - Departamento de Turismo Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo Ação: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.001.0023.0695.0006.1228.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Ação 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Ação: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.001.0023.0695.0006.1233.150070000000 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 Total Elemento 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 Total Vínculo 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 Total Ação 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 Ação: 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.001.0023.0695.0006.1277.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.001.0023.0695.0006.2051.150070000000 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,10 Total Elemento 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,10 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.001.0023.0695.0006.2051.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Vínculo 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 Total Ação 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 Ação: 2053 - Divulgação Turística Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.001.0023.0695.0006.2053.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Vínculo 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Ação 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Ação: 2054 - Realização de eventos Turísticos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.001.0023.0695.0006.2054.150070000000 1.187.243,17 1.234.732,90 1.281.405,80 1.319.847,97 Total Elemento 1.187.243,17 1.234.732,90 1.281.405,80 1.319.847,97 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.001.0023.0695.0006.2054.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 Total Ação 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 Total Programa 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95 Total Subfunção 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95 Total Função 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 23 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 1 - Departamento de Turismo Total Unidade 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95 Unidade: 3 - Departamento de Cultura Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo Ação: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.003.0013.0392.0006.2345.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83 Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.003.0013.0392.0006.2345.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83 Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83 Total Vínculo 12,28 12,78 13,26 13,66 Total Ação 12,28 12,78 13,26 13,66 Total Programa 12,28 12,78 13,26 13,66 Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.003.0013.0392.0008.1115.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25 Ação: 1283 - Construção de Centro de Eventos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.003.0013.0392.0008.1283.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.003.0013.0392.0008.2067.150070000000 178.431,48 185.568,74 192.583,24 198.360,74 Total Elemento 178.431,48 185.568,74 192.583,24 198.360,74 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.003.0013.0392.0008.2067.150070000000 74.837,11 77.830,59 80.772,59 83.195,77 Total Elemento 74.837,11 77.830,59 80.772,59 83.195,77 Total Vínculo 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 Total Ação 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 Ação: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.003.0013.0392.0008.2069.150070000000 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19 Total Elemento 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.003.0013.0392.0008.2069.150070000000 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03 Total Elemento 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03 Total Vínculo 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 Total Ação 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 24 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 3 - Departamento de Cultura Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.003.0013.0392.0008.2070.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.003.0013.0392.0008.2070.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Vínculo 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 Total Ação 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 Ação: 2421 - Fundo Municipal de Cultura Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.003.0013.0392.0008.2421.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.003.0013.0392.0008.2421.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 468.159,02 486.884,58 505.288,07 520.446,12 Total Subfunção 468.171,30 486.897,36 505.301,33 520.459,78 Total Função 468.171,30 486.897,36 505.301,33 520.459,78 Total Unidade 468.171,30 486.897,36 505.301,33 520.459,78 Unidade: 4 - Departamento Foral de Musicas Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural Ação: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.004.0013.0392.0008.2071.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.004.0013.0392.0008.2071.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Ação: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.004.0013.0392.0008.2359.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.004.0013.0392.0008.2359.150070000000 5.968,77 6.207,52 6.442,16 6.635,42 Total Elemento 5.968,77 6.207,52 6.442,16 6.635,42 Total Vínculo 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 Total Ação 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 25 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade: 4 - Departamento Foral de Musicas Função: 0013 - Cultura Subfunção: 0392 - Difusão Cultural Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural Ação: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.004.0013.0392.0008.2374.150070000000 107.217,00 111.505,68 115.720,59 119.192,21 Total Elemento 107.217,00 111.505,68 115.720,59 119.192,21 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.004.0013.0392.0008.2374.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Vínculo 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 Total Ação 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 Total Programa 411.010,77 427.451,20 443.608,85 456.917,11 Total Subfunção 411.010,77 427.451,20 443.608,85 456.917,11 Subfunção: 0813 - Lazer Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural Ação: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.004.0013.0813.0008.2338.150070000000 154.869,00 161.063,76 167.151,97 172.166,53 Total Elemento 154.869,00 161.063,76 167.151,97 172.166,53 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 10.004.0013.0813.0008.2338.150070000000 42.163,06 43.849,58 45.507,09 46.872,30 Total Elemento 42.163,06 43.849,58 45.507,09 46.872,30 Total Vínculo 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 Total Ação 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 Total Programa 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 Total Subfunção 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 Total Função 608.042,83 632.364,54 656.267,91 675.955,94 Total Unidade 608.042,83 632.364,54 656.267,91 675.955,94 Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Função: 0023 - Comércio e Serviços Subfunção: 0695 - Turismo Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo Ação: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 10.005.0023.0695.0006.2052.150070000000 1.548.690,00 1.610.637,60 1.671.519,70 1.721.665,29 Total Elemento 1.548.690,00 1.610.637,60 1.671.519,70 1.721.665,29 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 10.005.0023.0695.0006.2052.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Vínculo 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 Total Ação 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 Total Programa 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 Total Subfunção 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 Total Função 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 Total Unidade 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 Total Órgão 4.337.401,80 4.510.896,68 4.681.407,43 4.821.848,75 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 26 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 1 - Departamento de Obras Públicas Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 1028 - Pavimentação de Ruas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1028.150070000000 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33 Total Elemento 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33 Total Vínculo 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33 Vínculo: 175470000183 - Operações de credito internas - outros p Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1028.175470000183 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 Total Elemento 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 Total Vínculo 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 Total Ação 18.416.882,44 19.153.557,74 19.877.562,22 20.473.889,08 Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1136.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Ação: 1148 - Manilhas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.1148.150070000000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Ação 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Ação: 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1278.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1279.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1282 - Construção de Ciclovias Municipais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1282.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1285.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 27 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 1 - Departamento de Obras Públicas Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.1299.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.2074.150070000000 1.105.608,44 1.149.832,78 1.193.296,46 1.229.095,35 Total Elemento 1.105.608,44 1.149.832,78 1.193.296,46 1.229.095,35 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.2074.150070000000 29.889,94 31.085,54 32.260,57 33.228,39 Total Elemento 29.889,94 31.085,54 32.260,57 33.228,39 Total Vínculo 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 Total Ação 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 Ação: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Vínculo: 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.2076.175070000107 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 Total Elemento 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 Total Vínculo 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.2076.150070000000 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18 Total Elemento 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18 Total Vínculo 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18 Total Ação 3.909.277,01 4.065.648,09 4.219.329,59 4.345.909,48 Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.2077.150070000000 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,82 1.456.793,70 Total Elemento 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,82 1.456.793,70 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.2077.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Vínculo 1.310.444,97 1.362.862,77 1.414.378,98 1.456.810,34 Vínculo: 172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.2077.172070001000 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35 Total Elemento 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35 Total Vínculo 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35 Total Ação 2.505.632,23 2.605.857,52 2.704.358,93 2.785.489,69 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 28 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 1 - Departamento de Obras Públicas Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.2252.150070000000 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 Total Elemento 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 Total Vínculo 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 Total Ação 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base Sul) Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.001.0015.0451.0009.2422.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.001.0015.0451.0009.2422.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69 Total Subfunção 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69 Total Função 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69 Total Unidade 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69 Unidade: 2 - Departamento de Serviços Públicos Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.002.0015.0452.0009.2078.150070000000 2.418.339,00 2.515.072,56 2.610.142,30 2.688.446,57 Total Elemento 2.418.339,00 2.515.072,56 2.610.142,30 2.688.446,57 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.002.0015.0452.0009.2078.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Vínculo 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 Total Ação 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 Ação: 2081 - Rede Pública de Iluminação Vínculo: 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.002.0015.0452.0009.2081.175170000108 5.956.500,00 6.194.760,00 6.428.921,93 6.621.789,59 Total Elemento 5.956.500,00 6.194.760,00 6.428.921,93 6.621.789,59 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.002.0015.0452.0009.2081.175170000108 2.761.434,56 2.871.891,94 2.980.449,46 3.069.862,94 Total Elemento 2.761.434,56 2.871.891,94 2.980.449,46 3.069.862,94 Total Vínculo 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 Total Ação 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 Total Programa 11.183.925,56 11.631.282,58 12.070.945,07 12.433.073,42 Total Subfunção 11.183.925,56 11.631.282,58 12.070.945,07 12.433.073,42 Total Função 11.183.925,56 11.631.282,58 12.070.945,07 12.433.073,42 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 29 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 2 - Departamento de Serviços Públicos Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0010 - Saneamento básico Ação: 2083 - Limpeza Pública Urbana Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.002.0017.0512.0010.2083.150070000000 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 Total Elemento 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 Total Vínculo 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 Total Ação 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 Total Programa 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 Total Subfunção 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 Total Função 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 Função: 0009 - Previdência Social Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.002.0009.0451.0009.1255.150070000000 184.651,50 192.037,56 199.296,58 205.275,48 Total Elemento 184.651,50 192.037,56 199.296,58 205.275,48 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.002.0009.0451.0009.1255.150070000000 208.477,50 216.816,60 225.012,27 231.762,64 Total Elemento 208.477,50 216.816,60 225.012,27 231.762,64 Total Vínculo 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 Total Ação 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 Total Programa 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 Total Subfunção 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 Total Função 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 Total Unidade 15.746.604,56 16.376.468,74 16.995.499,27 17.505.364,25 Unidade: 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0010 - Saneamento básico Ação: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.003.0017.0512.0010.1263.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25 Ação: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.003.0017.0512.0010.2084.150070000000 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 Total Elemento 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 Total Vínculo 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 Total Ação 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Vínculo: 189970002600 - Saneamento Básico Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.003.0017.0512.0010.2086.189970002600 747.199,78 777.087,77 806.461,69 830.655,54 Total Elemento 747.199,78 777.087,77 806.461,69 830.655,54 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 30 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Função: 0017 - Saneamento Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano Programa: 0010 - Saneamento básico Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Vínculo: 189970002600 - Saneamento Básico Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.003.0017.0512.0010.2086.189970002600 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 Total Ação 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 Ação: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.003.0017.0512.0010.2156.150070000000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Vínculo: 189970002600 - Saneamento Básico Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.003.0017.0512.0010.2156.189970002600 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 11.003.0017.0512.0010.2156.189970002600 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 607.563,00 631.865,52 655.750,03 675.422,54 Total Ação 1.203.213,00 1.251.341,52 1.298.642,22 1.337.601,50 Total Programa 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25 Total Subfunção 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25 Total Função 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25 Total Unidade 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25 Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 11.006.0015.0451.0009.2075.150070000000 2.871.631,45 2.986.496,71 3.099.386,29 3.192.367,88 Total Elemento 2.871.631,45 2.986.496,71 3.099.386,29 3.192.367,88 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.006.0015.0451.0009.2075.150070000000 256.129,50 266.374,68 276.443,64 284.736,95 Total Elemento 256.129,50 266.374,68 276.443,64 284.736,95 Total Vínculo 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 Total Ação 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 Total Programa 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 Total Subfunção 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 11.006.0015.0452.0009.2079.150070000000 2.146.300,20 2.232.152,21 2.316.527,56 2.386.023,39 Total Elemento 2.146.300,20 2.232.152,21 2.316.527,56 2.386.023,39 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 11.006.0015.0452.0009.2079.150070000000 257.320,80 267.613,63 277.729,43 286.061,31 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 31 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Função: 0015 - Urbanismo Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 257.320,80 267.613,63 277.729,43 286.061,31 Total Vínculo 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 Total Ação 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 Total Programa 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 Total Subfunção 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 Total Função 5.531.381,95 5.752.637,23 5.970.086,92 6.149.189,53 Total Unidade 5.531.381,95 5.752.637,23 5.970.086,92 6.149.189,53 Total Órgão 54.929.488,16 57.126.665,30 59.286.050,97 61.064.630,72 Orgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: 1 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Ação: 2088 - Manutenção do Fia Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 12.001.0008.0243.0011.2088.150070000000 21.130,94 21.976,18 22.806,88 23.491,09 Total Elemento 21.130,94 21.976,18 22.806,88 23.491,09 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 12.001.0008.0243.0011.2088.150070000000 1.419,32 1.476,09 1.531,89 1.577,85 Total Elemento 1.419,32 1.476,09 1.531,89 1.577,85 Total Vínculo 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 Total Ação 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 Ação: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Vínculo: 150170000109 - FIA Imposto de Renda Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 12.001.0008.0243.0011.2089.150170000109 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27 Total Elemento 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27 Total Vínculo 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 12.001.0008.0243.0011.2089.150070000000 13,48 14,02 14,55 14,99 Total Elemento 13,48 14,02 14,55 14,99 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 12.001.0008.0243.0011.2089.150070000000 13,84 14,39 14,93 15,38 Total Elemento 13,84 14,39 14,93 15,38 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 12.001.0008.0243.0011.2089.150070000000 11,90 12,38 12,85 13,24 Total Elemento 11,90 12,38 12,85 13,24 Total Vínculo 39,22 40,79 42,33 43,61 Total Ação 7.122,36 7.407,26 7.687,25 7.917,88 Total Programa 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82 Total Subfunção 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82 Total Função 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82 Total Unidade 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82 Total Órgão 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 32 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 1 - Ensino Fundamental Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.001.0012.0361.0021.1045.150010010100 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 Total Elemento 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 Total Vínculo 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 Total Ação 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 Ação: 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.001.0012.0361.0021.1184.150010010000 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 Total Elemento 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 Total Vínculo 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 Total Ação 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 Ação: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.001.0012.0361.0021.1249.150010010000 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 Total Elemento 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 Total Vínculo 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 Total Ação 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 Ação: 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 13.001.0012.0361.0021.2090.150010010000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2090.150010010000 1.191.240,44 1.238.890,06 1.285.720,10 1.324.291,70 Total Elemento 1.191.240,44 1.238.890,06 1.285.720,10 1.324.291,70 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.001.0012.0361.0021.2090.150010010000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 Total Ação 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 Ação: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2091.150010010000 8.261.557,78 8.592.020,09 8.916.798,45 9.184.302,40 Total Elemento 8.261.557,78 8.592.020,09 8.916.798,45 9.184.302,40 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.001.0012.0361.0021.2091.150010010000 1.271.453,74 1.322.311,89 1.372.295,28 1.413.464,14 Total Elemento 1.271.453,74 1.322.311,89 1.372.295,28 1.413.464,14 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2091.150010010000 639.069,59 664.632,37 689.755,47 710.448,13 Total Elemento 639.069,59 664.632,37 689.755,47 710.448,13 Total Vínculo 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 Total Ação 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2092.150010010000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 33 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 1 - Ensino Fundamental Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Ação 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Ação: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2093.150010010000 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16 Total Elemento 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16 Total Vínculo 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16 Vínculo: 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2093.155070000100 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38 Total Elemento 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38 Total Vínculo 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38 Vínculo: 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2093.155270000100 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48 Total Elemento 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48 Total Vínculo 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48 Total Ação 2.364.827,33 2.458.820,43 2.542.179,64 2.613.075,02 Ação: 2094 - Transporte Escolar Municipal Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2094.150010010000 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Vínculo 0,00 0,00 0,00 0,00 Vínculo: 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2094.155070000100 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Total Vínculo 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Vínculo: 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2094.155370000500 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Ação 1.810.776,00 1.883.207,04 1.954.392,27 2.013.024,04 Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2095.150010010100 7.147.800,00 7.433.712,00 7.714.706,31 7.946.147,50 Total Elemento 7.147.800,00 7.433.712,00 7.714.706,31 7.946.147,50 Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 13.001.0012.0361.0021.2095.150010010100 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.001.0012.0361.0021.2095.150010010100 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 34 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 1 - Ensino Fundamental Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas Total Elemento 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 Total Vínculo 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 Total Ação 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 Ação: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2096.150010010100 1.116.910,49 1.161.586,91 1.205.494,90 1.241.659,75 Total Elemento 1.116.910,49 1.161.586,91 1.205.494,90 1.241.659,75 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.001.0012.0361.0021.2096.150010010100 171.892,52 178.768,22 185.525,66 191.091,43 Total Elemento 171.892,52 178.768,22 185.525,66 191.091,43 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2096.150010010100 2.958.841,66 3.077.195,33 3.193.513,31 3.289.318,71 Total Elemento 2.958.841,66 3.077.195,33 3.193.513,31 3.289.318,71 Total Vínculo 4.247.644,67 4.417.550,46 4.584.533,87 4.722.069,89 Vínculo: 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2096.154010700218 37.133.448,73 38.618.786,68 40.078.576,82 41.280.934,12 Total Elemento 37.133.448,73 38.618.786,68 40.078.576,82 41.280.934,12 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.001.0012.0361.0021.2096.154010700218 5.714.837,77 5.943.431,28 6.168.092,98 6.353.135,77 Total Elemento 5.714.837,77 5.943.431,28 6.168.092,98 6.353.135,77 Total Vínculo 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89 Total Ação 47.095.931,17 48.979.768,42 50.831.203,67 52.356.139,78 Ação: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2237.150010010000 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.001.0012.0361.0021.2237.150010010000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Vínculo 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 Total Ação 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 Ação: 2326 - Contratação de Estagiários Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2326.150010010100 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 Total Elemento 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 Total Vínculo 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 Total Ação 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 Ação: 2347 - Projeto PROERD Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2347.150070000000 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 Total Elemento 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 Total Vínculo 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 Total Ação 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 35 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 1 - Ensino Fundamental Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2393.150010010000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.001.0012.0361.0021.2393.150010010000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 Ação: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.001.0012.0361.0021.2416.150070000000 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Elemento 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Vínculo 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Ação 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Programa 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82 Total Subfunção 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82 Total Função 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82 Total Unidade 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82 Unidade: 2 - Ensino Infantil Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Vínculo: 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.002.0012.0365.0021.1031.150010010500 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.002.0012.0365.0021.1031.150010010200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Ação 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,38 1.324.357,92 Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Vínculo: 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2098.150010010500 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.002.0012.0365.0021.2098.150010010500 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 2.382.600,00 2.477.904,00 2.571.568,77 2.648.715,84 Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2098.150010010200 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 36 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 2 - Ensino Infantil Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 13.002.0012.0365.0021.2098.150010010200 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 13.002.0012.0365.0021.2098.150010010200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 2.400.469,50 2.496.488,28 2.590.855,54 2.668.581,21 Total Ação 4.783.069,50 4.974.392,28 5.162.424,31 5.317.297,05 Ação: 2100 - Transporte Escolar Municipal Vínculo: 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2100.155070000200 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48 Total Elemento 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48 Total Vínculo 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48 Vínculo: 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2100.155370000500 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41 Total Elemento 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41 Total Vínculo 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41 Total Ação 320.519,62 333.340,40 345.940,67 356.318,89 Ação: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Vínculo: 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2101.150010010500 836.074,99 869.517,99 902.385,77 929.457,34 Total Elemento 836.074,99 869.517,99 902.385,77 929.457,34 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.002.0012.0365.0021.2101.150010010500 128.671,94 133.818,82 138.877,17 143.043,49 Total Elemento 128.671,94 133.818,82 138.877,17 143.043,49 Total Vínculo 964.746,93 1.003.336,81 1.041.262,94 1.072.500,83 Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2101.150010010200 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45 Total Elemento 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45 Total Vínculo 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45 Vínculo: 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2101.154010700218 6.322.101,30 6.574.985,35 6.823.519,80 7.028.225,39 Total Elemento 6.322.101,30 6.574.985,35 6.823.519,80 7.028.225,39 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.002.0012.0365.0021.2101.154010700218 972.971,39 1.011.890,25 1.050.139,70 1.081.643,89 Total Elemento 972.971,39 1.011.890,25 1.050.139,70 1.081.643,89 Total Vínculo 7.295.072,69 7.586.875,60 7.873.659,50 8.109.869,28 Total Ação 8.813.537,56 9.166.079,07 9.512.556,86 9.797.933,56 Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Vínculo: 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2102.155070000200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 37 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 2 - Ensino Infantil Função: 0012 - Educação Subfunção: 0365 - Educação Infantil Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Vínculo: 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Vínculo: 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2102.155270000200 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69 Total Elemento 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69 Total Vínculo 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69 Vínculo: 155270000300 - PNAE - CRECHE Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2102.155270000300 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87 Total Elemento 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87 Total Vínculo 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87 Total Ação 941.112,40 978.756,89 1.015.753,90 1.046.226,52 Ação: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2201.150010010200 811.370,66 843.825,49 875.722,09 901.993,75 Total Elemento 811.370,66 843.825,49 875.722,09 901.993,75 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.002.0012.0365.0021.2201.150010010200 124.869,95 129.864,75 134.773,64 138.816,85 Total Elemento 124.869,95 129.864,75 134.773,64 138.816,85 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2201.150010010200 548.150,76 570.076,79 591.625,69 609.374,46 Total Elemento 548.150,76 570.076,79 591.625,69 609.374,46 Total Vínculo 1.484.391,37 1.543.767,03 1.602.121,42 1.650.185,06 Vínculo: 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2201.154010700218 6.274.836,03 6.525.829,47 6.772.505,82 6.975.680,99 Total Elemento 6.274.836,03 6.525.829,47 6.772.505,82 6.975.680,99 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.002.0012.0365.0021.2201.154010700218 965.697,26 1.004.325,15 1.042.288,64 1.073.557,30 Total Elemento 965.697,26 1.004.325,15 1.042.288,64 1.073.557,30 Total Vínculo 7.240.533,29 7.530.154,62 7.814.794,46 8.049.238,29 Total Ação 8.724.924,66 9.073.921,65 9.416.915,88 9.699.423,35 Ação: 2290 - Contratação de Estagiários Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2290.150010010200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Total Ação 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 Ação: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.002.0012.0365.0021.2411.150070000000 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Elemento 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Vínculo 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Ação 5,96 6,20 6,43 6,62 Total Programa 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87 Total Subfunção 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 38 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade: 2 - Ensino Infantil Função: 0012 - Educação Total Função 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87 Total Unidade 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87 Unidade: 4 - Ensino Médio Função: 0012 - Educação Subfunção: 0362 - Ensino Médio Programa: 0022 - Ensino médio e superior Ação: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Vínculo: 174870001000 - Transporte escolar - Estado Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.004.0012.0362.0022.2109.174870001000 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 Total Elemento 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 Total Vínculo 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 Vínculo: 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.004.0012.0362.0022.2109.156970000600 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 Total Elemento 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 Total Vínculo 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 Total Ação 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 Total Programa 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 Total Subfunção 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 Total Função 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 Total Unidade 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 Unidade: 5 - Ensino Superior Função: 0012 - Educação Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Ação: 2236 - Universidade Aberta do Brasil Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 13.005.0012.0361.0021.2236.150010010000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Programa 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Subfunção 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Função 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Unidade 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Órgão 101.187.593,79 105.235.097,60 109.212.984,30 112.489.373,89 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0122.0013.1247.150010020000 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 Total Elemento 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 Total Vínculo 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 Total Ação 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 39 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2316.150010020000 41.695,50 43.363,32 45.002,45 46.352,52 Total Elemento 41.695,50 43.363,32 45.002,45 46.352,52 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0122.0013.2316.150010020000 7.147,80 7.433,71 7.714,70 7.946,14 Total Elemento 7.147,80 7.433,71 7.714,70 7.946,14 Total Vínculo 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 Total Ação 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2317.150010020000 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84 Total Elemento 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 14.001.0010.0122.0013.2317.150010020000 4.288.680,00 4.460.227,20 4.628.823,79 4.767.688,50 Total Elemento 4.288.680,00 4.460.227,20 4.628.823,79 4.767.688,50 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2317.150010020000 2.156.253,00 2.242.503,12 2.327.269,74 2.397.087,83 Total Elemento 2.156.253,00 2.242.503,12 2.327.269,74 2.397.087,83 Total Vínculo 23.123.133,00 24.048.058,32 24.957.074,93 25.705.787,17 Vínculo: 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2317.160070000238 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Total Vínculo 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 Vínculo: 160070000700 - MAC/SAMU Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2317.160070000700 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17 Total Elemento 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17 Total Vínculo 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17 Vínculo: 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2317.160470000100 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 Total Elemento 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 Total Vínculo 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 Vínculo: 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2317.160470001600 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 Total Elemento 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 Total Vínculo 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 Vínculo: 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2317.160570000100 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Total Vínculo 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 Total Ação 26.744.351,91 27.814.125,99 28.865.499,96 29.731.464,96 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 40 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 14.001.0010.0122.0013.2318.150010020000 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 Total Elemento 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 Total Vínculo 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 Vínculo: 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 14.001.0010.0122.0013.2318.160570000100 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Vínculo 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0122.0013.2321.150010020000 1.250.865,00 1.300.899,60 1.350.073,60 1.390.575,81 Total Elemento 1.250.865,00 1.300.899,60 1.350.073,60 1.390.575,81 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0122.0013.2321.150010020000 172.738,50 179.648,04 186.438,74 192.031,90 Total Elemento 172.738,50 179.648,04 186.438,74 192.031,90 Total Vínculo 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 Total Ação 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 Total Programa 41.500.878,12 43.160.913,26 44.792.395,77 46.136.167,64 Total Subfunção 41.500.878,12 43.160.913,26 44.792.395,77 46.136.167,64 Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0301.0013.1033.150010020000 23,83 24,78 25,72 26,49 Total Elemento 23,83 24,78 25,72 26,49 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0301.0013.1033.150010020000 645.399,02 671.214,98 696.586,91 717.484,52 Total Elemento 645.399,02 671.214,98 696.586,91 717.484,52 Total Vínculo 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 Total Ação 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde Vínculo: 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0301.0013.2113.162170000100 262.086,00 272.569,44 282.872,56 291.358,74 Total Elemento 262.086,00 272.569,44 282.872,56 291.358,74 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0301.0013.2113.162170000100 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60 Total Elemento 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60 Total Vínculo 307.355,40 319.649,62 331.732,37 341.684,34 Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0301.0013.2113.150010020000 83.414,83 86.751,46 90.030,62 92.731,53 Total Elemento 83.414,83 86.751,46 90.030,62 92.731,53 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 41 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0301 - Atenção Básica Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0301.0013.2113.150010020000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 107.240,83 111.530,50 115.746,31 119.218,69 Vínculo: 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0301.0013.2113.160070000238 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59 Total Elemento 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59 Total Vínculo 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59 Total Ação 1.105.550,23 1.149.772,28 1.193.233,62 1.229.030,62 Total Programa 1.750.973,08 1.821.012,04 1.889.846,25 1.946.541,63 Total Subfunção 1.750.973,08 1.821.012,04 1.889.846,25 1.946.541,63 Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 1248 - Construção do hospital Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0302.0013.1248.150070000000 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 Total Elemento 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 Total Vínculo 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 Total Ação 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 Ação: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0302.0013.1254.150070000000 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 Total Elemento 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 Total Vínculo 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 Total Ação 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 Ação: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0302.0013.1265.150070000000 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 Total Elemento 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 Total Vínculo 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 Total Ação 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 Ação: 2313 - Urgência e Emergência Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0302.0013.2313.150010020000 11.013,00 11.289,52 11.657,84 11.943,58 Total Elemento 11.013,00 11.289,52 11.657,84 11.943,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0302.0013.2313.150010020000 900,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 Total Elemento 900,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Vínculo: 160070000700 - MAC/SAMU Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0302.0013.2313.160070000700 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00 Total Elemento 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00 Total Vínculo 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 42 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2313 - Urgência e Emergência Total Ação 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58 Ação: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 14.001.0010.0302.0013.2314.150010020000 248.803,01 258.755,13 268.536,07 276.592,15 Total Elemento 248.803,01 258.755,13 268.536,07 276.592,15 Elemento: 3337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos 14.001.0010.0302.0013.2314.150010020000 1.703.452,45 1.771.590,55 1.838.556,67 1.893.713,37 Total Elemento 1.703.452,45 1.771.590,55 1.838.556,67 1.893.713,37 Total Vínculo 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 Total Ação 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 Ação: 2315 - Média e Alta complexidade Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0302.0013.2315.150010020000 2.549.214,68 2.645.983,24 2.741.259,44 2.811.497,23 Total Elemento 2.549.214,68 2.645.983,24 2.741.259,44 2.811.497,23 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0302.0013.2315.150010020000 192.990,60 200.710,22 208.297,07 214.545,98 Total Elemento 192.990,60 200.710,22 208.297,07 214.545,98 Total Vínculo 2.742.205,28 2.846.693,46 2.949.556,51 3.026.043,21 Vínculo: 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0302.0013.2315.160070001500 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33 Total Elemento 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33 Total Vínculo 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33 Total Ação 2.867.103,55 2.976.587,66 3.084.360,71 3.164.891,54 Ação: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0302.0013.2322.150010020000 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37 Total Elemento 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0302.0013.2322.150010020000 121.512,60 126.373,10 131.150,00 135.084,50 Total Elemento 121.512,60 126.373,10 131.150,00 135.084,50 Total Vínculo 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 Total Ação 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0302.0013.2324.150010020000 2.264,68 7.555,27 12.582,86 24.960,35 Total Elemento 2.264,68 7.555,27 12.582,86 24.960,35 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0302.0013.2324.150010020000 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,01 Total Elemento 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,01 Total Vínculo 115.438,18 125.255,71 134.732,38 150.774,36 Vínculo: 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0302.0013.2324.160070001500 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20 Total Elemento 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20 Total Vínculo 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 43 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Total Ação 569.761,40 597.751,86 625.088,88 655.841,56 Total Programa 6.462.685,08 6.721.192,46 6.975.253,56 7.184.511,19 Total Subfunção 6.462.685,08 6.721.192,46 6.975.253,56 7.184.511,19 Subfunção: 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0303.0013.1280.150010020000 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Vínculo 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Vínculo: 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0303.0013.2325.162170000300 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 Total Elemento 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 Total Vínculo 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0303.0013.2325.150010020000 1.162.708,80 1.209.217,15 1.254.925,56 1.292.573,33 Total Elemento 1.162.708,80 1.209.217,15 1.254.925,56 1.292.573,33 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0303.0013.2325.150010020000 15.486,90 16.106,38 16.715,20 17.216,66 Total Elemento 15.486,90 16.106,38 16.715,20 17.216,66 Total Vínculo 1.178.195,70 1.225.323,53 1.271.640,76 1.309.789,99 Vínculo: 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0303.0013.2325.160070001100 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 Total Elemento 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 Total Vínculo 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 Total Ação 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65 Total Programa 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65 Programa: 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Ação: 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0303.0028.1291.150010020000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Subfunção 1.420.039,60 1.476.840,78 1.532.664,99 1.578.644,65 Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Vínculo: 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0304.0013.2323.150170000200 75.051,90 78.053,98 81.004,42 83.434,55 Total Elemento 75.051,90 78.053,98 81.004,42 83.434,55 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 44 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde Função: 0010 - Saúde Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Vínculo: 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 14.001.0010.0304.0013.2323.150170000200 1.024,52 1.065,50 1.105,78 1.138,95 Total Elemento 1.024,52 1.065,50 1.105,78 1.138,95 Total Vínculo 76.076,42 79.119,48 82.110,20 84.573,50 Vínculo: 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0304.0013.2323.160070001200 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35 Total Elemento 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35 Total Vínculo 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35 Total Ação 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 Total Programa 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 Total Subfunção 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 Subfunção: 0305 - Vigilância Epidemiológica Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Ação: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Vínculo: 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 14.001.0010.0305.0013.2119.160070000900 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 Total Elemento 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 Total Vínculo 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 Total Ação 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 Total Programa 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 Total Subfunção 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 Total Função 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94 Total Unidade 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94 Total Órgão 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa idosa Programa: 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0241.0028.1146.150070000000 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 Total Elemento 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 Total Vínculo 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 Total Ação 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 Ação: 1165 - Calendário Permanente - FMI Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0241.0028.1165.150070000000 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 Total Elemento 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 Total Vínculo 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 Total Ação 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0241.0028.2308.150070000000 78.625,80 81.770,83 84.837,24 87.407,62 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 45 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa idosa Programa: 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 78.625,80 81.770,83 84.837,24 87.407,62 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0241.0028.2308.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35 Total Vínculo 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 Total Ação 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 Total Programa 95.315,91 99.128,55 102.845,87 105.961,87 Total Subfunção 95.315,91 99.128,55 102.845,87 105.961,87 Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social Ação: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0243.0026.2303.150070000000 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 Total Elemento 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 Total Vínculo 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 Total Ação 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 Total Programa 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Ação: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Vínculo: 166170000900 - Proteção Social Especial modalidade investimento Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0243.0027.2305.166170000900 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03 Total Elemento 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03 Total Vínculo 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0243.0027.2305.150070000000 790.418,87 822.035,62 852.861,96 878.701,83 Total Elemento 790.418,87 822.035,62 852.861,96 878.701,83 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0243.0027.2305.150070000000 97.157,10 101.043,38 104.832,51 108.008,70 Total Elemento 97.157,10 101.043,38 104.832,51 108.008,70 Total Vínculo 887.575,97 923.079,00 957.694,47 986.710,53 Total Ação 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56 Total Programa 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56 Total Subfunção 976.486,49 1.015.545,94 1.053.628,92 1.085.536,62 Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0005 - Assistência social Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0005.1101.150070000000 11,91 12,39 12,85 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,85 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,85 13,25 Total Ação 11,91 12,39 12,85 13,25 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 46 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0005 - Assistência social Ação: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0005.1129.150070000000 11,91 12,39 12,85 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,85 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,85 13,25 Total Ação 11,91 12,39 12,85 13,25 Ação: 2122 - Manutenção do Fmas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2122.150070000000 2.951.544,17 3.029.605,94 3.147.077,00 3.199.574,81 Total Elemento 2.951.544,17 3.029.605,94 3.147.077,00 3.199.574,81 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0005.2122.150070000000 151.100,42 157.144,44 163.037,36 167.977,04 Total Elemento 151.100,42 157.144,44 163.037,36 167.977,04 Total Vínculo 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 Total Ação 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 Ação: 2127 - Benefícios Eventuais Vínculo: 166170000500 - Beneficio eventuais Estado Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2127.166170000500 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 Total Elemento 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 Total Vínculo 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2127.150070000000 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15 Total Elemento 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15 Total Vínculo 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15 Total Ação 987.254,02 1.026.744,18 1.065.247,09 1.097.521,77 Ação: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2129.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.135,32 33.108,95 Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.135,32 33.108,95 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0005.2129.150070000000 21.443,40 22.301,14 23.137,43 23.838,44 Total Elemento 21.443,40 22.301,14 23.137,43 23.838,44 Total Vínculo 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 Total Ação 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2143.150070000000 3.847.899,00 4.001.814,96 4.151.883,02 4.277.676,08 Total Elemento 3.847.899,00 4.001.814,96 4.151.883,02 4.277.676,08 Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 15.001.0008.0244.0005.2143.150070000000 512.259,00 532.749,36 552.727,46 569.473,91 Total Elemento 512.259,00 532.749,36 552.727,46 569.473,91 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2143.150070000000 375.259,50 390.269,88 404.905,00 417.172,74 Total Elemento 375.259,50 390.269,88 404.905,00 417.172,74 Total Vínculo 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 47 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0005 - Assistência social Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Total Ação 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 Ação: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 15.001.0008.0244.0005.2165.150070000000 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 Total Elemento 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 Total Vínculo 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 Total Ação 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 Ação: 2274 - Programa novos Mares Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2274.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 Total Vínculo 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 Total Ação 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 Ação: 2287 - Ação Sócio Assistencial Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2287.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 Total Vínculo 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 Total Ação 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 Ação: 2311 - BPC na Escola Vínculo: 166070000600 - BPC NA ESCOLA Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2311.166070000600 18,12 18,84 19,55 20,14 Total Elemento 18,12 18,84 19,55 20,14 Total Vínculo 18,12 18,84 19,55 20,14 Total Ação 18,12 18,84 19,55 20,14 Ação: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2394.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.854,13 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.854,13 13.243,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0005.2394.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35 Total Vínculo 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 Total Ação 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Vínculo: 166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2395.166170000100 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94 Total Elemento 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94 Total Vínculo 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2395.150070000000 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44 Total Elemento 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 48 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0005 - Assistência social Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44 Total Ação 756.238,11 786.487,63 815.980,91 840.703,38 Ação: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0005.2399.150070000000 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 Total Elemento 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 Total Vínculo 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 Total Ação 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 Total Programa 10.050.398,15 10.452.414,08 10.848.240,44 11.173.000,85 Programa: 0025 - Proteção Social Básica Assistência Social Ação: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Vínculo: 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0025.2299.166170000300 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 Total Elemento 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 Total Vínculo 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0025.2299.150070000000 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 Total Elemento 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0025.2299.150070000000 63.795,33 66.347,14 68.585,16 68.843,56 Total Elemento 63.795,33 66.347,14 68.585,16 68.843,56 Total Vínculo 313.795,33 326.347,14 338.585,16 348.843,56 Total Ação 376.879,41 391.954,58 406.652,88 418.973,58 Ação: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Vínculo: 166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0025.2300.166070002351 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 Total Elemento 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 Total Vínculo 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 Total Ação 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 Ação: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Vínculo: 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0025.2301.166070000200 47.652,00 49.558,08 51.416,51 52.974,32 Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.416,51 52.974,32 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0025.2301.166070000200 11.283,90 11.735,26 12.175,33 12.544,22 Total Elemento 11.283,90 11.735,26 12.175,33 12.544,22 Total Vínculo 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 Total Ação 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 Total Programa 525.727,49 546.756,59 567.259,97 584.417,83 Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0026.2302.150070000000 327.607,50 340.711,80 353.488,49 364.198,43 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 49 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 327.607,50 340.711,80 353.488,49 364.198,43 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0026.2302.150070000000 89.347,50 92.921,40 96.405,95 99.326,84 Total Elemento 89.347,50 92.921,40 96.405,95 99.326,84 Total Vínculo 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 Total Ação 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 Ação: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Vínculo: 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0026.2304.166070000300 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 Total Elemento 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 Total Vínculo 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0026.2304.150070000000 77.434,50 80.531,88 83.551,83 86.083,27 Total Elemento 77.434,50 80.531,88 83.551,83 86.083,27 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0026.2304.150070000000 8.339,10 8.672,66 8.997,88 9.270,50 Total Elemento 8.339,10 8.672,66 8.997,88 9.270,50 Total Vínculo 85.773,60 89.204,54 92.549,71 95.353,77 Total Ação 89.883,59 93.478,93 96.984,39 99.922,81 Total Programa 506.838,59 527.112,13 546.878,83 563.448,08 Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Ação: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0027.2306.150070000000 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 Total Elemento 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 Total Vínculo 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 Total Ação 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 Ação: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0027.2307.150070000000 8,60 8,94 9,28 9,56 Total Elemento 8,60 8,94 9,28 9,56 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0027.2307.150070000000 8,60 8,94 9,28 9,56 Total Elemento 8,60 8,94 9,28 9,56 Total Vínculo 17,20 17,88 18,56 19,12 Total Ação 17,20 17,88 18,56 19,12 Total Programa 169.348,58 176.122,52 182.727,12 188.263,36 Programa: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Vínculo: 166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0029.2309.166070001000 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 Total Elemento 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 Total Vínculo 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 50 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 0008 - Assistência Social Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária Programa: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Total Ação 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 Total Programa 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 Programa: 0030 - Gestão do SUAS Ação: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Vínculo: 166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 15.001.0008.0244.0030.2310.166170001000 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62 Total Elemento 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62 Total Vínculo 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62 Vínculo: 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 15.001.0008.0244.0030.2310.166070000010 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91 Total Elemento 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91 Total Vínculo 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91 Total Ação 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53 Total Programa 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53 Total Subfunção 11.302.595,81 11.754.699,64 12.199.361,72 12.565.013,15 Total Função 12.374.398,21 12.869.374,13 13.355.836,51 13.756.511,64 Total Unidade 12.374.398,21 12.869.374,13 13.355.836,51 13.756.511,64 Total Órgão 12.374.398,21 12.869.374,13 13.355.836,51 13.756.511,64 Orgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 1 - Ipesi Função: 0009 - Previdência Social Subfunção: 0272 - Previdência do Regime Estatutário Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal Ação: 2134 - Benefícios de Aposentadoria Vínculo: 180011110000 - Contribuicao para rpps Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 16.001.0009.0272.0014.2134.180011110000 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 Total Elemento 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 Total Vínculo 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 Total Ação 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 16.001.0009.0272.0014.2136.180270000175 633.771,60 659.122,46 684.037,29 704.558,41 Total Elemento 633.771,60 659.122,46 684.037,29 704.558,41 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 16.001.0009.0272.0014.2136.180270000175 63.024,82 65.545,81 68.023,44 70.064,14 Total Elemento 63.024,82 65.545,81 68.023,44 70.064,14 Total Vínculo 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 Total Ação 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 Ação: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 16.001.0009.0272.0014.2137.180270000175 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 Total Elemento 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 Total Vínculo 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 Total Ação 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 51 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: 1 - Ipesi Função: 0009 - Previdência Social Subfunção: 0272 - Previdência do Regime Estatutário Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal Ação: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 16.001.0009.0272.0014.2168.180270000175 29.936,80 31.134,27 32.311,15 33.280,48 Total Elemento 29.936,80 31.134,27 32.311,15 33.280,48 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 16.001.0009.0272.0014.2168.180270000175 1.575,61 1.638,63 1.700,57 1.751,59 Total Elemento 1.575,61 1.638,63 1.700,57 1.751,59 Total Vínculo 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 Total Ação 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 Ação: 2391 - Benefícios de Pensão Vínculo: 180011110000 - Contribuicao para rpps Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 16.001.0009.0272.0014.2391.180011110000 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 Total Elemento 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 Total Vínculo 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 Total Ação 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 Ação: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 16.001.0009.0272.0014.2392.180270000175 238.248,09 247.778,01 257.144,02 264.858,34 Total Elemento 238.248,09 247.778,01 257.144,02 264.858,34 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 16.001.0009.0272.0014.2392.180270000175 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 Total Ação 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 Total Programa 17.728.159,83 18.437.286,21 19.134.215,64 19.708.242,11 Total Subfunção 17.728.159,83 18.437.286,21 19.134.215,64 19.708.242,11 Total Função 17.728.159,83 18.437.286,21 19.134.215,64 19.708.242,11 Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0997 - Reserva do RPPS Programa: 0019 - Reserva de contingência Ação: 9001 - Reserva de Contingência Vínculo: 180011110000 - Contribuicao para rpps Elemento: 3779000000000000000 - Reserva do RPPS 16.001.0099.0997.0019.9001.180011110000 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 Total Elemento 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 Total Vínculo 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 Total Ação 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 Total Programa 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 Total Subfunção 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 Total Função 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 Total Unidade 49.163.394,92 51.129.930,70 53.062.642,09 54.654.521,35 Total Órgão 49.163.394,92 51.129.930,70 53.062.642,09 54.654.521,35 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 52 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 1 - Departamento Funrebom Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 17.001.0006.0182.0015.1059.150070000000 65.521,50 68.142,36 70.718,14 72.839,68 Total Elemento 65.521,50 68.142,36 70.718,14 72.839,68 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.1059.150070000000 5.968,41 6.207,15 6.441,78 6.635,03 Total Elemento 5.968,41 6.207,15 6.441,78 6.635,03 Total Vínculo 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 Total Ação 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 Ação: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Vínculo: 150170002500 - Funrebom Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.1072.150170002500 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.1072.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Ação 23,82 24,78 25,72 26,50 Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.1289.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 2139 - Manutenção do Funrebom Vínculo: 150170002500 - Funrebom Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 17.001.0006.0182.0015.2139.150170002500 225.155,70 234.161,93 243.013,25 250.303,65 Total Elemento 225.155,70 234.161,93 243.013,25 250.303,65 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.2139.150170002500 53.608,50 55.752,84 57.860,30 59.596,11 Total Elemento 53.608,50 55.752,84 57.860,30 59.596,11 Total Vínculo 278.764,20 289.914,77 300.873,55 309.899,76 Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 17.001.0006.0182.0015.2139.150070000000 389.495,54 405.075,36 420.387,21 432.998,83 Total Elemento 389.495,54 405.075,36 420.387,21 432.998,83 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.2139.150070000000 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58 Total Elemento 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58 Total Vínculo 514.582,04 535.165,32 555.394,57 572.056,41 Total Ação 793.346,24 825.080,09 856.268,12 881.956,17 Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 17.001.0006.0182.0015.2244.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 53 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: 1 - Departamento Funrebom Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0182 - Defesa Civil Programa: 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.2244.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Vínculo 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 Total Ação 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 Ação: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 17.001.0006.0182.0015.2269.150070000000 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 Total Elemento 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 Total Vínculo 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 Total Ação 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 Ação: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 17.001.0006.0182.0015.2270.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.2270.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 Total Ação 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 Ação: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 17.001.0006.0182.0015.2271.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Vínculo 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Ação 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Programa 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98 Total Subfunção 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98 Total Função 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98 Total Unidade 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98 Total Órgão 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98 Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 1 - Departamento de Finanças Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 19.001.0004.0122.0003.2018.150070000000 1.524.016,87 1.575.789,54 1.626.327,72 1.664.426,55 Total Elemento 1.524.016,87 1.575.789,54 1.626.327,72 1.664.426,55 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 19.001.0004.0122.0003.2018.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 54 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 1 - Departamento de Finanças Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Total Vínculo 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 Total Ação 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 Ação: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 19.001.0004.0122.0003.2169.150070000000 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 Total Elemento 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 Total Vínculo 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 Total Ação 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 Ação: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3329000000000000000 - Aplicações diretas 19.001.0004.0122.0003.2253.150070000000 4.765.200,00 4.955.808,00 5.143.137,54 5.297.431,67 Total Elemento 4.765.200,00 4.955.808,00 5.143.137,54 5.297.431,67 Elemento: 3469000000000000000 - Aplicações diretas 19.001.0004.0122.0003.2253.150070000000 3.573.900,00 3.716.856,00 3.857.353,16 3.973.073,75 Total Elemento 3.573.900,00 3.716.856,00 3.857.353,16 3.973.073,75 Total Vínculo 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 Total Ação 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 Ação: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 19.001.0004.0122.0003.2254.150070000000 1.429.560,00 1.486.742,40 1.542.941,26 1.589.229,50 Total Elemento 1.429.560,00 1.486.742,40 1.542.941,26 1.589.229,50 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 19.001.0004.0122.0003.2254.150070000000 7.636.818,44 7.942.291,58 8.242.510,58 8.489.786,20 Total Elemento 7.636.818,44 7.942.291,58 8.242.510,58 8.489.786,20 Total Vínculo 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 Total Ação 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 Ação: 2417 - Reserva para Emendas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 19.001.0004.0122.0003.2417.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16 Total Subfunção 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16 Total Função 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16 Total Unidade 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16 Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 19.005.0004.0122.0003.2019.150070000000 6.336.468,66 6.589.927,41 6.839.026,67 7.044.197,47 Total Elemento 6.336.468,66 6.589.927,41 6.839.026,67 7.044.197,47 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 55 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Função: 0004 - Administração Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 19.005.0004.0122.0003.2019.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Vínculo 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 Total Ação 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 Ação: 2246 - Encargos Previdenciários Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 19.005.0004.0122.0003.2246.150070000000 2.835.294,00 2.948.705,76 3.060.166,84 3.151.971,85 Total Elemento 2.835.294,00 2.948.705,76 3.060.166,84 3.151.971,85 Elemento: 3339100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 19.005.0004.0122.0003.2246.150070000000 7.895.492,32 8.211.312,01 8.521.699,60 8.777.350,59 Total Elemento 7.895.492,32 8.211.312,01 8.521.699,60 8.777.350,59 Total Vínculo 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 Total Ação 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 Total Programa 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70 Total Subfunção 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70 Total Função 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70 Total Unidade 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70 Total Órgão 40.449.542,31 42.015.935,81 43.555.146,69 44.819.309,86 Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0032 - Proteção e Bem estar Animal Ação: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 20.001.0018.0122.0032.2362.150070000000 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 Total Elemento 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 Total Vínculo 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 Total Ação 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 Total Programa 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 Total Subfunção 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0007 - Gestão Ambiental Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.1141.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.1141.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25 Total Vínculo 26,88 27,96 29,02 29,89 Total Ação 26,88 27,96 29,02 29,89 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 56 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0007 - Gestão Ambiental Ação: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.1142.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Vínculo 14,97 15,57 16,16 16,64 Total Ação 14,97 15,57 16,16 16,64 Ação: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.1143.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 Ação: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 20.001.0018.0541.0007.1174.150070000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total Elemento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total Vínculo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total Ação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.1284.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.2056.150070000000 1.289.386,62 1.341.002,08 1.391.729,76 1.433.511,66 Total Elemento 1.289.386,62 1.341.002,08 1.391.729,76 1.433.511,66 Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 20.001.0018.0541.0007.2056.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.2056.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Vínculo 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 Total Ação 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.2060.150070000000 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44 Total Elemento 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.2060.150070000000 7.505,19 7.805,40 8.100,44 8.343,45 Total Elemento 7.505,19 7.805,40 8.100,44 8.343,45 Total Vínculo 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 57 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Total Ação 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 Ação: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.2249.150070000000 190.608,00 198.232,32 205.725,50 211.897,27 Total Elemento 190.608,00 198.232,32 205.725,50 211.897,27 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.2249.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 Total Ação 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Vínculo: 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.2288.150170003100 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.2288.150170003100 447.012,69 464.893,20 482.466,16 496.940,14 Total Elemento 447.012,69 464.893,20 482.466,16 496.940,14 Total Vínculo 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 Total Ação 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 Ação: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.2296.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.2296.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Total Ação 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 Ação: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.2378.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.2378.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 Total Vínculo 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 Total Ação 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.001.0018.0541.0007.2419.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0007.2419.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 58 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 2.221.486,35 2.310.345,01 2.397.675,28 2.469.604,94 Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0009.1297.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00 Programa: 0032 - Proteção e Bem estar Animal Ação: 1294 - Programa de Castração Animal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0032.1294.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.001.0018.0541.0032.1302.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00 Total Subfunção 2.221.516,35 2.310.375,01 2.397.705,28 2.469.634,94 Total Função 2.466.793,44 2.565.463,18 2.662.435,78 2.742.307,36 Total Unidade 2.466.793,44 2.565.463,18 2.662.435,78 2.742.307,36 Unidade: 2 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2209 - Manutenção do FMMA Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.002.0018.0541.0007.2209.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 20.002.0018.0541.0007.2209.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Programa 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Subfunção 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Função 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Unidade 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 59 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Função: 0018 - Gestão Ambiental Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa: 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 20.005.0018.0541.0007.2057.150070000000 1.347.067,95 1.400.950,67 1.453.906,61 1.497.523,81 Total Elemento 1.347.067,95 1.400.950,67 1.453.906,61 1.497.523,81 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 20.005.0018.0541.0007.2057.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 Total Vínculo 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 Total Ação 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 Total Programa 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 Total Subfunção 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 Total Função 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 Total Unidade 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 Total Órgão 3.921.078,39 4.077.919,53 4.232.062,98 4.359.023,38 Orgão: 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade: 1 - Comando da Guarda Municipal-CGM Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 23.001.0006.0181.0024.2248.150070000000 36.787,68 38.259,19 39.705,39 40.896,55 Total Elemento 36.787,68 38.259,19 39.705,39 40.896,55 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.001.0006.0181.0024.2248.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 Total Ação 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 Total Programa 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 Total Subfunção 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 Total Função 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 Total Unidade 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 Unidade: 2 - Departamento de Trânsito Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 23.002.0006.0181.0024.2258.175270060000 198.432,32 206.369,62 214.170,38 220.595,50 Total Elemento 198.432,32 206.369,62 214.170,38 220.595,50 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.002.0006.0181.0024.2258.175270060000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 Total Ação 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 60 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade: 2 - Departamento de Trânsito Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2361 - Manutenção de Vias Publicas Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 23.002.0006.0181.0024.2361.150070000000 649.288,28 675.259,81 700.784,63 721.808,17 Total Elemento 649.288,28 675.259,81 700.784,63 721.808,17 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.002.0006.0181.0024.2361.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 Total Vínculo 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 Total Ação 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 Total Programa 883.459,60 918.797,99 953.528,54 982.134,41 Total Subfunção 883.459,60 918.797,99 953.528,54 982.134,41 Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Ação: 1290 - Sinalização Urbana Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.002.0006.0451.0009.1290.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Ação: 1293 - Pátio para Caminhões Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.002.0006.0451.0009.1293.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00 Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00 Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 23.002.0006.0451.0024.2255.150070000000 104.235,90 108.405,34 112.503,06 115.878,15 Total Elemento 104.235,90 108.405,34 112.503,06 115.878,15 Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe 23.002.0006.0451.0024.2255.150070000000 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.002.0006.0451.0024.2255.150070000000 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03 Total Elemento 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03 Total Vínculo 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 Total Ação 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 Total Programa 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 Total Subfunção 120.012,09 124.811,78 129.528,91 133.414,18 Total Função 1.003.471,69 1.043.609,77 1.083.057,45 1.115.548,59 Total Unidade 1.003.471,69 1.043.609,77 1.083.057,45 1.115.548,59 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 61 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade: 4 - Departamento de Segurança Pública Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0122 - Administracao Geral Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 23.004.0006.0122.0024.2398.150070000000 205.344,57 213.558,35 221.630,86 228.279,79 Total Elemento 205.344,57 213.558,35 221.630,86 228.279,79 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.004.0006.0122.0024.2398.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 Total Vínculo 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 Total Ação 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 Total Programa 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 Total Subfunção 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 23.004.0006.0181.0024.2349.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83 Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83 Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas 23.004.0006.0181.0024.2349.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83 Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83 Total Vínculo 12,28 12,78 13,26 13,66 Total Ação 12,28 12,78 13,26 13,66 Total Programa 12,28 12,78 13,26 13,66 Total Subfunção 12,28 12,78 13,26 13,66 Total Função 217.269,85 225.960,65 234.501,96 241.537,03 Total Unidade 217.269,85 225.960,65 234.501,96 241.537,03 Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Função: 0006 - Segurança Pública Subfunção: 0181 - Policiamento Programa: 0024 - Segurança Pública Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas 23.006.0006.0181.0024.2357.150070000000 1.210.076,53 1.258.479,59 1.306.050,12 1.345.231,62 Total Elemento 1.210.076,53 1.258.479,59 1.306.050,12 1.345.231,62 Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas 23.006.0006.0181.0024.2357.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 Total Vínculo 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 Total Ação 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 Total Programa 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 Total Subfunção 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 Total Função 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 Total Unidade 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 Total Órgão 2.598.648,75 2.702.593,92 2.804.751,20 2.888.893,16 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Demonstrativo da Despesa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 62 / 62 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00 Dotação 2026 2027 2028 2029 Orgão: 26 - Reserva de Contingencia Unidade: 1 - Reserva de Contigencia Função: 0099 - Reserva de Contingência Subfunção: 0999 - Reserva de contingência Programa: 0019 - Reserva de contingência Ação: 2312 - Reserva de Contingência Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos Elemento: 3999000000000000000 - Reserva de contingência 26.001.0099.0999.0019.2312.150070000000 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Elemento 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Vínculo 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Ação 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Programa 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Subfunção 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Função 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Unidade 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Órgão 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 Total Geral 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade 1 - Camara Municipal de Vereadores Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Público Alvo: População Municipal Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54 Subtotal: 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54 Ação: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 12 - Equipamento Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56 Subtotal: 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56 Ação: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Tipo: Projeto Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 2 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade 1 - Camara Municipal de Vereadores Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Público Alvo: População Municipal Ação: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade Manutenção da Câmara Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06 Subtotal: 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06 Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Tipo: Atividade Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 22 - Programa Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35 Subtotal: 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35 Ação: 2350 - Contratação de Estagiário Tipo: Atividade Contratação de Estagiário Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2 - Salários Estagiários Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 3 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade 1 - Camara Municipal de Vereadores Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Público Alvo: População Municipal Ação: 2351 - Câmara Mirim Tipo: Atividade Câmara Mirim Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Ação: 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores Tipo: Atividade Objetivos: R.E.O 1. Assegurar a disponibilidade de recursos para o pagamento de diárias a servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá quanto ao deslocamento oficial para outras localidades, em razão de atividades institucionais, formações, representações e demais compromissos inerentes ao exercício de suas funções. 2. Garantir o pleno desempenho das atribuições do Poder Legislativo, promovendo a qualificação contínua, a integração interinstitucional e a representação do município em eventos externos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00 Subtotal: 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 4 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 2 - Controle Interno Unidade 1 - Controladoria Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Tipo: Atividade Manutenção da Controladoria Interna Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09 Subtotal: 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09 Unidade 2 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade Folha de Pagamento da Controladoria Interna Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12 Subtotal: 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 5 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 3 - Gabinete do Prefeito Unidade 1 - Gabinete do Prefeito Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete do Prefeito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27 Subtotal: 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27 Ação: 2006 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Contratação de Estagiários Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 2 - Salários Estagiários Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45 Subtotal: 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45 Ação: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Tipo: Atividade Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84 Subtotal: 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 6 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 3 - Gabinete do Prefeito Unidade 1 - Gabinete do Prefeito Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Tipo: Atividade Auxilio Financeiro p/ Estudantes Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63 Subtotal: 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63 Ação: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Tipo: Atividade Consórcios, Convênios, Subvenções. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 18 - Convenios Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16 Subtotal: 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16 Programa 0024 - Segurança Pública Público Alvo: Municipes Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade Convênio da Legislação do Trânsito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 18 - Convenios Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 7 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 3 - Gabinete do Prefeito Unidade 1 - Gabinete do Prefeito Programa 0024 - Segurança Pública Público Alvo: Municipes Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade Convênio da Legislação do Trânsito Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87 Subtotal: 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87 Unidade 2 - Gabinete do Vice - Prefeito Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 Unidade 3 - Fundo da Defesa Civil Programa 0020 - Defesa Civil Público Alvo: Munícipes Ação: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Tipo: Atividade Manutenção do Fundo da Defesa Civil Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57 Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 8 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 3 - Gabinete do Prefeito Unidade 4 - Departamento de Comunicações Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Tipo: Atividade Publicidade Legal e Publicidade Institucional Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15 Subtotal: 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15 Unidade 5 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21 Subtotal: 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21 Órgão 4 - Procuradoria Juridica Unidade 1 - Departamento Jurídico Programa 0017 - Procuradoria jurídica Público Alvo: Municipio Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade Manutenção da Procuradoria Jurídica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 9 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 4 - Procuradoria Juridica Unidade 1 - Departamento Jurídico Programa 0017 - Procuradoria jurídica Público Alvo: Municipio Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade Manutenção da Procuradoria Jurídica Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55 Subtotal: 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55 Unidade 3 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Programa 0017 - Procuradoria jurídica Público Alvo: Municipio Ação: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77 Subtotal: 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77 Ação: 2014 - Honorários de Sucumbência Tipo: Atividade Honorários de Sucumbência Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43 Subtotal: 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 10 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 5 - Secretaria de Administracao Unidade 1 - Departamento de Administracao Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Administração Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71 Subtotal: 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71 Ação: 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86 Subtotal: 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86 Unidade 3 - Departamento de Recursos Humanos Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 11 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 5 - Secretaria de Administracao Unidade 3 - Departamento de Recursos Humanos Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Unidade 8 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Administração Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43 Subtotal: 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43 Unidade 9 - Conselho tutelar Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 12 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 5 - Secretaria de Administracao Unidade 9 - Conselho tutelar Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51 Subtotal: 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51 Órgão 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade 1 - Departamento de Planejamento Programa 0004 - Planejamento urbanístico Ação: 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais Tipo: Projeto Objetivos: 1. Melhorar o acesso, a mobilidade e o desenvolvimento econômico do município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Planejamento Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72 Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 13 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade 2 - Departamento de Engenharia Programa 0004 - Planejamento urbanístico Ação: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Urbanismo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44 Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44 Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67 Subtotal: 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67 Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Programa 0004 - Planejamento urbanístico Ação: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Tipo: Atividade Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93 Subtotal: 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 14 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Público Alvo: Munícipes. Ação: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07 Subtotal: 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07 Ação: 2353 - Manutenção do Mercado Publico Tipo: Atividade Manutenção do Mercado Publico Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Ação: 2354 - Programa Juros Zero Tipo: Atividade Programa Juros Zero Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 15 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Público Alvo: Munícipes. Ação: 2423 - Cozinha Escola Tipo: Atividade Objetivos: 1. Suprir a carência de infraestrutura da região do Pontal do Norte e Figueira do Pontal para promoção de eventos, capacitações, geração de renda e fomento à economia solidária. 2. Fortalecer o desenvolvimento local, inclusão social, empreendedorismo e valorização cultural. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa 0036 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo Público Alvo: municipes Ação: 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Tipo: Projeto Objetivos: 1. Expandir as oportunidades de qualificação profissional no município, com foco na inserção e reinserção de jovens e, prioritariamente, de adultos com mais de 40 anos no mercado de trabalho R.E.O formal e informal. 2. Promover a inclusão produtiva, a valorização da experiência profissional e a redução das desigualdades de acesso ao emprego, atendendo às diretrizes de "Capacitação e formação" do Programa de Desenvolvimento Econômico e a demandas manifestadas pela população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 16 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Programa 0036 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo Público Alvo: municipes Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto Objetivos: 1. Construir a Casa do Empreendedor, um espaço multifuncional destinado ao fortalecimento do empreendedorismo local. 2. Oferecer um ambiente adequado para a realização de eventos, reuniões, capacitações, encontros de negócios e feiras voltadas à valorização e ao desenvolvimento dos empreendedores do nosso município. 3. Oferecer um local acessível e bem estruturado, que funcionará como ponto de apoio e integração entre o poder público, a iniciativa privada e os pequenos negócios. 4. Servir como centro de promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ao incentivo à formalização de empreendimentos e à qualificação profissional. 5. Transformar ideias, parcerias e oportunidades poderão em ações concretas para o crescimento da nossa cidade. 6. Promover inclusão produtiva, inovação e sustentabilidade econômica, representando um investimento estratégico no presente e no futuro do nosso município. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade 2 - Departamento de Desenvolvimento Social Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Público Alvo: Munícipes. Ação: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Tipo: Atividade Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58 Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 17 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade 2 - Departamento de Desenvolvimento Social Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Público Alvo: Munícipes. Ação: 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade Politicas de Emprego e Renda Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Ação: 2355 - Academia do Empreendedor Tipo: Atividade Academia do Empreendedor Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 62 - Projeto Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31 Subtotal: 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31 Unidade 4 - Coordenação do PROCON Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade Programa de Defesa do Consumidor Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 18 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade 4 - Coordenação do PROCON Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade Programa de Defesa do Consumidor Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75 Subtotal: 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75 Unidade 5 - Coordenadoria da Cidadania Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas Público Alvo: MUNÍCIPES Ação: 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto Setor de Regularização Fundiária Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97 Ação: 2251 - Setor de Cidadania Tipo: Atividade Setor de Cidadania Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 19 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município Público Alvo: Munícipes. Ação: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22 Subtotal: 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 1013 - Projeto Verão Tipo: Projeto Projeto Verão Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46 Subtotal: 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 20 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto Objetivos: 1. Construir uma pista de skate no bairro Barra do Saí para atender à demanda popular por espaços de lazer, esporte e convivência juvenil, fomentando a inclusão social, o fortalecimento de vínculos comunitários e o incentivo à prática esportiva. 2. Alinhar a iniciativa ao Programa 16 - Fortalecimento Esportivo, especialmente nas diretrizes de "Universalização do acesso" e "Diversificação das modalidades esportivas". Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras Quadras Esportivas Tipo: Projeto Objetivos: 1. Promover a prática esportiva, o lazer e a qualidade de vida. 2. Incentivar a inclusão social e a integração comunitária. 3. Oferecer espaços adequados e seguros para atividades esportivas, recreativas e eventos. 4. Estimular hábitos saudáveis e combater o sedentarismo. 5. Apoiar o desenvolvimento de atletas e projetos esportivos locais. 6. Disponibilizar infraestrutura para uso da comunidade em qualquer condição climática. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 21 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Esporte Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95 Subtotal: 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95 Ação: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Tipo: Atividade Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96 Subtotal: 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96 Ação: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Tipo: Atividade Realização e Apoio a Eventos Esportivos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69 Subtotal: 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 22 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02 Subtotal: 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02 Ação: 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Tipo: Atividade Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56 Subtotal: 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56 Ação: 2275 - Incentivo ao Paradesporto Tipo: Atividade Incentivo ao Paradesporto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68 Subtotal: 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 23 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Tipo: Atividade Instituir e manter escola de futebol voltada a crianças e adolescentes do Município de Itapoá, como política pública de inclusão social, formação esportiva e promoção da cidadania, com possibilidade de firmar convênios com clubes esportivos profissionais e amador, e com entidades especializadas para execução das atividades. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07 Subtotal: 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07 Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Ação: 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade Bolsa Atleta Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 24 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade Bolsa Atleta Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Programa 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Ação: 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos Tipo: Projeto Objetivo: 1. Ampliar o acesso à prática esportiva, recreativa e de lazer para toda a comunidade do Saí Mirim e demais regiões de Itapoá, promovendo saúde, integração social, educação pelo esporte e bem?estar, em consonância com o objetivo de "universalização do acesso" ao esporte e ao lazer. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 1,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal Tipo: Projeto Objetivos: 1. Promover o esporte, a inclusão social, a saúde e o desenvolvimento de atletas. 2. Estimular o turismo esportivo e gerar benefícios para a comunidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 25 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer Programa 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento Ação: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Tipo: Atividade A presente proposta de emenda visa incluir a ação "Desenvolvimento de Práticas Artes Marciais com o fim de instruir crianças e adolescentes sobre artes marcial que está inserido no bloco de conteúdos das culturas corporais de movimento (lutas corporais). O valor aportado poderá ser suplementado para melhor desenvolvimento da ação. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Unidade 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Tipo: Projeto Cobertura de Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54 Subtotal: 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54 Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 26 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01 Subtotal: 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01 Ação: 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais Tipo: Atividade Manutenção do Ginásios Municipais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77 Ação: 2370 - Manutenção dos Campos Municipais Tipo: Atividade Manutenção dos Campos Municipais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88 Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 27 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos Programa 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Ação: 2383 - Quadra de Basquete Street Tipo: Atividade Quadra de Basquete Street Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Ação: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10 Subtotal: 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10 Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Esporte Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 28 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo Público Alvo: TODA A COMUNIDADE Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Esporte Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74 Subtotal: 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 1 - Departamento de Agricultura Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias Tipo: Projeto Objetivos: 1. Fomentar a agricultura urbana e periurbana por meio da criação de hortas comunitárias, incentivando a produção de alimentos saudáveis, o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, a integração entre moradores e a geração de renda local. 2. Ratificar as diretrizes do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, especialmente nas metas de "Apoio à comercialização" e "Diversificação da produção" Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Agricultura Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 29 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 1 - Departamento de Agricultura Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Agricultura Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25 Subtotal: 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25 Ação: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Tipo: Atividade Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos, Sementes, Manilhas e Saibros. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87 Subtotal: 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87 Ação: 2042 - Horas Máquina Tipo: Atividade Horas Máquina Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26 Subtotal: 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 30 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 1 - Departamento de Agricultura Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 2151 - Agricultura Familiar Tipo: Atividade Agricultura Familiar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39 Subtotal: 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39 Ação: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Tipo: Projeto Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33 Subtotal: 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33 Ação: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Tipo: Atividade Manutenção da Casa do Agricultor Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32 Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 31 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 1 - Departamento de Agricultura Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 2424 - Programa Kit Colono Tipo: Atividade Objetivo: 1. Promover o incentivo aos agricultores de todo o município com um Kit Colono contendo ferramentas manuais, equipamentos de proteção individual, e demais itens de apoio para o desenvolvimento da agricultura familiar e geração de renda. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Público Alvo: Pescadores Artesanais Ação: 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto Objetivos: 1. Promover o desenvolvimento econômico, turístico e social das comunidades costeiras, oferecendo infraestrutura adequada para o embarque, desembarque e circulação de pessoas, pescadores e turistas, incentivando a pesca, o turismo náutico e a geração de emprego e renda, de forma sustentável e segura. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 32 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 1 - Departamento de Agricultura Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tipo: Projeto Objetivos: 1. Construir uma sede própria para a Secretaria de Agricultura e Pesca, visando oferecer estrutura adequada para atendimento aos produtores rurais, pescadores e demais trabalhadores do setor. 2. Promover o fortalecimento das atividades agrícolas e pesqueiras, incentivando o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego, renda e a valorização da produção local. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade 2 - Departamento de Pesca Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Tipo: Projeto Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64 Subtotal: 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64 Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 33 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 2 - Departamento de Pesca Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Ação: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Pesca Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15 Subtotal: 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15 Ação: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Tipo: Atividade Desenvolvimento da Pesca Artesanal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90 Subtotal: 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 34 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 2 - Departamento de Pesca Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 2278 - Kit Pescador Tipo: Atividade Kit Pescador Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24 Subtotal: 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24 Ação: 2279 - Casa do Pescador Tipo: Atividade Casa do Pescador Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Ação: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Tipo: Atividade Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 35 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 2 - Departamento de Pesca Programa 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal Público Alvo: Pescadores Artesanais Ação: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14 Subtotal: 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14 Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor Público Alvo: Comunidade de agricultores Ação: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31 Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 36 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 1 - Departamento de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comercio local e municipes. Ação: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto Construção de Portais de Acesso ao Município e Áreas Rurais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Ação: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Tipo: Projeto Construção de Terminal Rodoviário; Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Ação: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Tipo: Projeto Construção de Postos Guarda Vidas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77 Subtotal: 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 37 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 1 - Departamento de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comercio local e municipes. Ação: 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows Tipo: Projeto Objetivos: 1. Atrair turistas e movimentar a economia local durante todo o ano, oferecendo uma infraestrutura moderna e adequada para a realização de eventos de grande porte, de forma a contribuir com a geração de emprego e renda por meio da promoção contínua do Turismo. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Turismo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97 Subtotal: 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97 Ação: 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade Divulgação Turística Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 38 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 1 - Departamento de Turismo Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comercio local e municipes. Ação: 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade Divulgação Turística Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83 Ação: 2054 - Realização de eventos Turísticos Tipo: Atividade Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais, Encontro de colonos e caminhoneiros de Itapoá, Festival Fashion KP, e outros. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78 Subtotal: 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78 Unidade 3 - Departamento de Cultura Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comercio local e municipes. Ação: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Tipo: Atividade Manutenção e informatização da Biblioteca Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 39 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 3 - Departamento de Cultura Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto Implantação do Teatro Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Ação: 1283 - Construção de Centro de Eventos Tipo: Projeto Objetivos: 1. Proporcionar um espaço moderno, acessível e funcional para a realização de eventos culturais, artísticos, turísticos e institucionais, valorizando a cultura local e promovendo o fortalecimento do turismo na região da Barra do Saí, conforme as diretrizes de "Eventos e Festivais Temáticos" e "Organizar eventos e atividades culturais". 2. Atender à demanda da comunidade local pela implantação de um palco fixo na Barra do Saí, para uso em apresentações e eventos públicos. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 1,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Cultura Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 40 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 3 - Departamento de Cultura Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Cultura Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26 Subtotal: 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26 Ação: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Tipo: Atividade Manutenção da Casa da Cultura Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31 Subtotal: 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31 Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade Promoção e Apoio a Eventos Culturais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 12 - Equipamento Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81 Subtotal: 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 41 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 3 - Departamento de Cultura Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES Ação: 2421 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Objetivos: 1. Consolidar o sistema de financiamento público da cultura no município de Itapoá, por meio da estruturação do Fundo Municipal da Cultura, visando fortalecer a produção artística, valorizar os fazedores de cultura locais e garantir a execução das políticas culturais. 2. Dar coerência entre o planejamento legal e orçamentário e as diretrizes de "Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura" e "Preservar a História, Construir o Futuro", haja vista a previsão desta ação no PPA se tornar imprescindível diante da iminente aprovação do Plano Municipal de Cultura no exercício de 2025. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade 4 - Departamento Foral de Musicas Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES Ação: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Tipo: Atividade Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 42 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 4 - Departamento Foral de Musicas Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES Ação: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Tipo: Atividade Plano Foral de Música Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29 Subtotal: 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29 Ação: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Tipo: Atividade Promoção de Eventos e Projetos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41 Subtotal: 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41 Ação: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Tipo: Atividade Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20 Subtotal: 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 43 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo Público Alvo: Comercio local e municipes. Ação: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02 Subtotal: 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1028 - Pavimentação de Ruas Tipo: Projeto Pavimentação de Ruas Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33 2.315.976,95 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53 Subtotal: 18.416.882,44 19.153.557,74 19.877.562,22 20.473.889,08 77.921.891,48 Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 44 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Ação: 1148 - Manilhas Tipo: Projeto Manilhas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Ação: 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe Tipo: Projeto Objetivo: 1. A pavimentação da Rua 750 do Peixe visa promover melhorias significativas na infraestrutura urbana e na mobilidade da região, garantindo maior segurança viária, conforto aos usuários, valorização imobiliária e melhor qualidade de vida aos moradores e frequentadores da localidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 45 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia Tipo: Projeto Objetivo: 1. Proporcionar melhorias na mobilidade urbana, na infraestrutura viária e na qualidade de vida dos munícipes, por meio da pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia, integrada ao programa "Pavimenta Itapoá", que visa à pavimentação de diversas vias públicas em todas as regiões da cidade, com recursos próprios e modalidades de parceria com a comunidade. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 1282 - Construção de Ciclovias Municipais Tipo: Projeto Objetivos: 1. Promover a mobilidade urbana sustentável e eficiente, incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, contribuindo para a redução do congestionamento, da poluição ambiental e sonora, e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, ratificando as diretrizes de "Mobilidade urbana eficiente" do programa de obras. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 46 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Tipo: Projeto Objetivo: 1. Implantar um espaço público próprio e estruturado para a triagem e o reaproveitamento de resíduos sólidos, promovendo a modernização da gestão de resíduos no município, a inclusão social de catadores, a redução do volume de rejeitos enviados ao aterro sanitário e o fortalecimento da política de sustentabilidade local, em consonância com as diretrizes de "Gerenciamento de Resíduos Sólidos" do Programa. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves Tipo: Projeto Objetivos: 1. Implantar duplicação e sistema viário em binário na Estrada 5000 José Alves e vias adjacentes. 2. Reorganizar o tráfego urbano. 3. Reduzir congestionamentos. 4. Aumentar a fluidez e segurança no trânsito. 5. Melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos munícipes, proporcionando maior desenvolvimento econômico e social. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 47 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Obras Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47 Subtotal: 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47 Ação: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Tipo: Atividade Ensaibramento de Vias Públicas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18 16.413.509,77 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40 Subtotal: 3.909.277,01 4.065.648,09 4.219.329,59 4.345.909,48 16.540.164,17 Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade Aquisição e Manutenção de Veículos, Maquinários e Equipamentos, Combustivel e insumos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 48 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade Aquisição e Manutenção de Veículos, Maquinários e Equipamentos, Combustivel e insumos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.444,97 1.362.862,77 1.414.378,98 1.456.810,34 5.544.497,06 172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35 5.056.841,31 Subtotal: 2.505.632,23 2.605.857,52 2.704.358,93 2.785.489,69 10.601.338,37 Ação: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade Manutenção de Pavimentação Asfáltica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71 Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71 Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base Sul) Tipo: Atividade Objetivos: 1. Descentralização administrativa, no que se refere às obras no município, tendo em vista a larga extensão territorial de Itapoá. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 49 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 2 - Departamento de Serviços Públicos Programa 0010 - Saneamento básico Público Alvo: Munícipes. Ação: 2083 - Limpeza Pública Urbana Tipo: Atividade Limpeza Pública Urbana Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06 Subtotal: 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06 Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Tipo: Projeto Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13 Subtotal: 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13 Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 50 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 2 - Departamento de Serviços Públicos Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21 Subtotal: 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21 Ação: 2081 - Rede Pública de Iluminação Tipo: Atividade Rede Pública de Iluminação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42 Subtotal: 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42 Unidade 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Programa 0010 - Saneamento básico Público Alvo: Munícipes. Ação: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Tipo: Projeto Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 51 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico Programa 0010 - Saneamento básico Público Alvo: Munícipes. Ação: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Tipo: Atividade Manejo de Resíduos Sólidos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04 Subtotal: 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04 Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Tipo: Atividade Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 189970002600 - Saneamento Básico 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72 Subtotal: 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72 Ação: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Tipo: Atividade Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 189970002600 - Saneamento Básico 607.563,00 631.865,52 655.750,03 675.422,54 2.570.601,09 Subtotal: 1.203.213,00 1.251.341,52 1.298.642,22 1.337.601,50 5.090.798,24 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 52 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Obras Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10 Subtotal: 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10 Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53 Subtotal: 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53 Órgão 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade 1 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Público Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar. Ação: 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade Manutenção do Fia Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 53 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade 1 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Programa 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes Público Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar. Ação: 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade Manutenção do Fia Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24 Subtotal: 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24 Ação: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Tipo: Atividade Ação Direta com Crianças e Adolescentes Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 39,22 40,79 42,33 43,61 165,95 150170000109 - FIA Imposto de Renda 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27 29.968,80 Subtotal: 7.122,36 7.407,26 7.687,25 7.917,88 30.134,75 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 1 - Ensino Fundamental Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 54 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 1 - Ensino Fundamental Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10 Subtotal: 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10 Ação: 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Tipo: Projeto Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00 Subtotal: 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00 Ação: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Tipo: Projeto Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99 Subtotal: 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 55 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 1 - Ensino Fundamental Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME Tipo: Atividade Manutenção de Unidades Administrativas - SME Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83 Subtotal: 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83 Ação: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33 Subtotal: 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33 Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Tipo: Atividade Material de Distribuição Gratuita Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 56 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 1 - Ensino Fundamental Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16 1.947.157,71 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38 6.297.143,62 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48 1.734.601,09 Subtotal: 2.364.827,33 2.458.820,43 2.542.179,64 2.613.075,02 9.978.902,42 Ação: 2094 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade Transporte Escolar Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89 Subtotal: 1.810.776,00 1.883.207,04 1.954.392,27 2.013.024,04 7.661.399,35 Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Manutenção do Ensino Fundamental Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 57 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 1 - Ensino Fundamental Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Manutenção do Ensino Fundamental Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98 Subtotal: 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98 Ação: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Tipo: Atividade Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.247.644,67 4.417.550,46 4.584.533,87 4.722.069,89 17.971.798,89 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89 181.291.244,15 Subtotal: 47.095.931,17 48.979.768,42 50.831.203,67 52.356.139,78 199.263.043,04 Ação: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Tipo: Atividade Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30 Subtotal: 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 58 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 1 - Ensino Fundamental Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2326 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Contratação de Estagiários Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88 Subtotal: 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88 Ação: 2347 - Projeto PROERD Tipo: Atividade Auxílio ao Projeto PROERD Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06 Subtotal: 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06 Ação: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Tipo: Atividade Manutenção da Cozinha Piloto Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 59 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 1 - Ensino Fundamental Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Tipo: Atividade Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Unidade 2 - Ensino Infantil Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,38 1.324.357,92 5.040.394,30 Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade Manutenção do Ensino Infantil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 60 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 2 - Ensino Infantil Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade Manutenção do Ensino Infantil Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.400.469,50 2.496.488,28 2.590.855,54 2.668.581,21 10.156.394,53 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 2.382.600,00 2.477.904,00 2.571.568,77 2.648.715,84 10.080.788,61 Subtotal: 4.783.069,50 4.974.392,28 5.162.424,31 5.317.297,05 20.237.183,14 Ação: 2100 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade Transporte Escolar Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48 1.260.098,58 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41 96.021,00 Subtotal: 320.519,62 333.340,40 345.940,67 356.318,89 1.356.119,58 Ação: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45 2.342.782,47 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 964.746,93 1.003.336,81 1.041.262,94 1.072.500,83 4.081.847,51 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.295.072,69 7.586.875,60 7.873.659,50 8.109.869,28 30.865.477,07 Subtotal: 8.813.537,56 9.166.079,07 9.512.556,86 9.797.933,56 37.290.107,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 61 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 2 - Ensino Infantil Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade Alimentação Escolar Ensino Infantil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69 494.486,20 155270000300 - PNAE - CRECHE 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87 967.166,36 Subtotal: 941.112,40 978.756,89 1.015.753,90 1.046.226,52 3.981.849,71 Ação: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Tipo: Atividade Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 1.484.391,37 1.543.767,03 1.602.121,42 1.650.185,06 6.280.464,88 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.240.533,29 7.530.154,62 7.814.794,46 8.049.238,29 30.634.720,66 Subtotal: 8.724.924,66 9.073.921,65 9.416.915,88 9.699.423,35 36.915.185,54 Ação: 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Contratação de Estagiários Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 62 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 2 - Ensino Infantil Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade Contratação de Estagiários Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15 Ação: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Tipo: Atividade Aquisição de Uniforme Completo (calça, bermuda, camisa, jaqueta, meia e tênis) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21 Unidade 4 - Ensino Médio Programa 0022 - Ensino médio e superior Público Alvo: Municipes Ação: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 18.152,80 174870001000 - Transporte escolar - Estado 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73 Subtotal: 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 4.406.728,53 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 63 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao Unidade 5 - Ensino Superior Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação Público Alvo: Munícipes Ação: 2236 - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Atividade Universidade Aberta do Brasil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto Ampliação de unidades existentes: Melhorar e ampliar a estrutura da UPA do Itapema do Norte para oferecer mais serviços e atendimentos, incluindo construção de abrigo para espera, conforto e proteção aos usuários. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25 Subtotal: 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25 Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto Construção de Unidades de Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 64 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto Construção de Unidades de Saúde Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02 Subtotal: 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02 Ação: 1248 - Construção do hospital Tipo: Projeto Construção do Hospital Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36 Subtotal: 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36 Ação: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Tipo: Projeto Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30 Subtotal: 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 65 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 9 Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10 Subtotal: 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10 Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto Proporcionar um ambiente especializado e integrado que promova o desenvolvimento, a autonomia e a inclusão social desses indivíduos, além de oferecer suporte às suas famílias. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde Tipo: Atividade Atenção Básica de Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 107.240,83 111.530,50 115.746,31 119.218,69 453.736,33 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59 2.923.428,69 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 307.355,40 319.649,62 331.732,37 341.684,34 1.300.421,73 Subtotal: 1.105.550,23 1.149.772,28 1.193.233,62 1.229.030,62 4.677.586,75 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 66 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Manutenção da Vigilância Em Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95 Subtotal: 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95 Ação: 2313 - Urgência e Emergência Tipo: Atividade Urgência e Emergência Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 160070000700 - MAC/SAMU 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00 478.837,46 Subtotal: 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58 529.241,40 Ação: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Tipo: Atividade Repasse ao CIS/Nordeste Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40 Subtotal: 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 67 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 2315 - Média e Alta complexidade Tipo: Atividade Média e Alta complexidade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.742.205,28 2.846.693,46 2.949.556,51 3.026.043,21 11.564.498,46 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33 528.445,00 Subtotal: 2.867.103,55 2.976.587,66 3.084.360,71 3.164.891,54 12.092.943,46 Ação: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Tipo: Atividade Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14 Subtotal: 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14 Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade Folha de Pagamento do FMS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 68 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade Folha de Pagamento do FMS Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 23.123.133,00 24.048.058,32 24.957.074,93 25.705.787,17 97.834.053,42 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46 160070000700 - MAC/SAMU 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17 1.244.656,80 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 5.921.374,60 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 292.342,89 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 302.423,65 Subtotal: 26.744.351,91 27.814.125,99 28.865.499,96 29.731.464,96 113.155.442,82 Ação: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Tipo: Atividade Subvenção social a Entidades Filantrópicas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62 Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria de Saúde Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 69 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria de Saúde Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19 Subtotal: 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19 Ação: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade Manutenção do Centro de Especialidades Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57 Subtotal: 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57 Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Tipo: Atividade Manutenção da vigilância Sanitária Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 76.076,42 79.119,48 82.110,20 84.573,50 321.879,60 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35 93.025,52 Subtotal: 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 414.905,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 70 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva Público Alvo: Munícipes Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Tipo: Atividade Manutenção do Estruturação do CAPS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 115.438,18 125.255,71 134.732,38 150.774,36 526.200,63 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20 1.922.243,07 Subtotal: 569.761,40 597.751,86 625.088,88 655.841,56 2.448.443,70 Ação: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade Programa de Assistência Farmaceutica Básica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.178.195,70 1.225.323,53 1.271.640,76 1.309.789,99 4.984.949,98 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 609.887,71 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 413.312,33 Subtotal: 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65 6.008.150,02 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 71 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Programa 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Público Alvo: População Idosa do Município Ação: 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso Tipo: Projeto Objetivos: 1. Promover o envelhecimento ativo, saudável e digno da população idosa de Itapoá, por meio da criação de um Centro de Saúde do Idoso, com estrutura própria e equipe multidisciplinar especializada. 2. Assegurar os direitos da pessoa idosa e sua qualidade de vida, oferecendo atendimento integral em saúde - da prevenção à reabilitação - conforme diretrizes do Programa de Saúde que preveem "saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos". Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0025 - Proteção Social Básica Assistência Social Público Alvo: População em vulnerabilidade Social . Ação: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Tipo: Atividade Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 313.795,33 326.347,14 338.585,16 348.843,56 1.327.571,19 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 266.889,26 Subtotal: 376.879,41 391.954,58 406.652,88 418.973,58 1.594.460,45 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 72 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0025 - Proteção Social Básica Assistência Social Público Alvo: População em vulnerabilidade Social . Ação: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Tipo: Atividade Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81 Subtotal: 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81 Ação: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62 Subtotal: 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62 Programa 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 73 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91 Subtotal: 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91 Ação: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Tipo: Atividade Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21 Subtotal: 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21 Ação: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Tipo: Atividade Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.773,60 89.204,54 92.549,71 95.353,77 362.881,62 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 17.388,10 Subtotal: 89.883,59 93.478,93 96.984,39 99.922,81 380.269,72 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 74 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social. Ação: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Tipo: Atividade Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 887.575,97 923.079,00 957.694,47 986.710,53 3.755.059,97 166170000900 - Proteção Social Especial modalidade investimento 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03 197.040,79 Subtotal: 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56 3.952.100,76 Ação: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Tipo: Atividade Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82 Subtotal: 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82 Ação: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Tipo: Atividade Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76 Subtotal: 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 75 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso Público Alvo: População Idosa do Município Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto Centro de Convivência do Idoso Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62 Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62 Ação: 1165 - Calendário Permanente - FMI Tipo: Projeto Calendário Permanente - FMI Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08 Subtotal: 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08 Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Tipo: Atividade Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50 Subtotal: 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 76 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único Público Alvo: População em vulnerabilidade Social. Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Tipo: Atividade Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44 Subtotal: 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44 Programa 0030 - Gestão do SUAS Público Alvo: População em vulnerabilidade Social . Ação: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Tipo: Atividade Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91 27.497,41 166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62 6.442,86 Subtotal: 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53 33.940,27 Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 77 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020) Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Ação: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Tipo: Projeto Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40 Ação: 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade Manutenção do Fmas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18 Subtotal: 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 78 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 2127 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade Benefícios Eventuais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15 3.790.097,00 166170000500 - Beneficio eventuais Estado 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 386.670,06 Subtotal: 987.254,02 1.026.744,18 1.065.247,09 1.097.521,77 4.176.767,06 Ação: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Tipo: Atividade Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98 Subtotal: 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98 Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Fmas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91 Subtotal: 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 79 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Tipo: Atividade Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83 Subtotal: 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83 Ação: 2274 - Programa novos Mares Tipo: Atividade Programa novos Mares Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26 Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26 Ação: 2287 - Ação Sócio Assistencial Tipo: Atividade Ação Sócio Assistencial Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11 Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 80 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 2311 - BPC na Escola Tipo: Atividade BPC na Escola Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 166070000600 - BPC NA ESCOLA 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65 Subtotal: 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65 Ação: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Tipo: Atividade Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24 Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24 Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Tipo: Atividade Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44 2.822.412,67 166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94 376.997,36 Subtotal: 756.238,11 786.487,63 815.980,91 840.703,38 3.199.410,03 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 81 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa 0005 - Assistência social Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social Ação: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Tipo: Atividade Apoio a Mulheres Vitima de Violência Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47 Subtotal: 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47 Órgão 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade 1 - Ipesi Programa 0014 - Previdência social do servidor municipal Ação: 2134 - Benefícios de Aposentadoria Tipo: Atividade Benefícios de Aposentadoria Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180011110000 - Contribuicao para rpps 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37 Subtotal: 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37 Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade Manutenção do Ipesi Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 82 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade 1 - Ipesi Programa 0014 - Previdência social do servidor municipal Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade Manutenção do Ipesi Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97 Subtotal: 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97 Ação: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Tipo: Atividade Capacitação de Servidores e Conselheiros Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61 Subtotal: 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61 Ação: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10 Subtotal: 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10 Ação: 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade Benefícios de Pensão Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 83 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade 1 - Ipesi Programa 0014 - Previdência social do servidor municipal Ação: 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade Benefícios de Pensão Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180011110000 - Contribuicao para rpps 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87 Subtotal: 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87 Ação: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Tipo: Atividade Folha de Pagamento Ipesi Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87 Subtotal: 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87 Programa 0019 - Reserva de contingência Público Alvo: municipes Ação: 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência Reserva de Contingência Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 63 - Reserva de contingência Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 180011110000 - Contribuicao para rpps 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27 Subtotal: 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 84 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade 1 - Departamento Funrebom Programa 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar Público Alvo: Munícipes Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05 Subtotal: 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05 Ação: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Tipo: Projeto Ampliação e Reformada Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 150170002500 - Funrebom 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41 Subtotal: 23,82 24,78 25,72 26,50 100,82 Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto Objetivos: 1. Implantar um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região da Barra do Saí, a fim de ampliar a presença institucional na localidade e reduzir significativamente o tempo de resposta em situações de emergência, como incêndios, acidentes, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares. 2. Atender a uma demanda histórica da comunidade, ratificando o Programa 15 - Convênio com o Estado através do Corpo de Bombeiros Militar que visa "Aprimorar as ações de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências". Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 85 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade 1 - Departamento Funrebom Programa 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar Público Alvo: Munícipes Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto Objetivos: 1. Implantar um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região da Barra do Saí, a fim de ampliar a presença institucional na localidade e reduzir significativamente o tempo de resposta em situações de emergência, como incêndios, acidentes, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares. 2. Atender a uma demanda histórica da comunidade, ratificando o Programa 15 - Convênio com o Estado através do Corpo de Bombeiros Militar que visa "Aprimorar as ações de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências". Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 2139 - Manutenção do Funrebom Tipo: Atividade Manutenção do Funrebom Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 514.582,04 535.165,32 555.394,57 572.056,41 2.177.198,34 150170002500 - Funrebom 278.764,20 289.914,77 300.873,55 309.899,76 1.179.452,28 Subtotal: 793.346,24 825.080,09 856.268,12 881.956,17 3.356.650,62 Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79 Subtotal: 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 86 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade 1 - Departamento Funrebom Programa 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar Público Alvo: Munícipes Ação: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Tipo: Atividade Apoio ao Programa Praia Acessível Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34 Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34 Ação: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Tipo: Atividade Apoio ao Projeto Golfinho Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35 Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35 Ação: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Tipo: Atividade Apoio às capacitações voltadas à comunidade Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38 Subtotal: 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 87 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 19 - Secretaria da Fazenda Unidade 1 - Departamento de Finanças Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria da fazenda Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57 Subtotal: 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57 Ação: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Tipo: Atividade PASEP e Tarifas Bancárias Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41 Subtotal: 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41 Ação: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Tipo: Atividade Encargos e Amortização da Dívida Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12 Subtotal: 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 88 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 19 - Secretaria da Fazenda Unidade 1 - Departamento de Finanças Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Tipo: Atividade Encargos Judiciais/Precatorios Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96 Subtotal: 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96 Ação: 2417 - Reserva para Emendas Tipo: Atividade Reserva para Emendas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 86 - Emendas parlamentares ano 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 89 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 19 - Secretaria da Fazenda Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64 Subtotal: 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64 Ação: 2246 - Encargos Previdenciários Tipo: Atividade Encargos Previdenciários Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97 Subtotal: 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental Programa 0032 - Proteção e Bem estar Animal Público Alvo: Munícipes Ação: 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto Objetivos: 1. Dar uma estrutura adequada para ações permanentes de vigilância, prevenção e controle de zoonoses, com foco em saúde pública, controle populacional de animais e combate a doenças como raiva, leishmaniose e esporotricose. 2. Implantar, estruturar e manter o Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Itapoá, garantindo condições técnicas e operacionais para ações de vigilância sanitária, educação em saúde, captura humanizada, acolhimento, tratamento e destinação adequada de animais sob risco à saúde pública. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 90 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental Programa 0032 - Proteção e Bem estar Animal Público Alvo: Munícipes Ação: 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto Objetivos: 1. Dar uma estrutura adequada para ações permanentes de vigilância, prevenção e controle de zoonoses, com foco em saúde pública, controle populacional de animais e combate a doenças como raiva, leishmaniose e esporotricose. 2. Implantar, estruturar e manter o Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Itapoá, garantindo condições técnicas e operacionais para ações de vigilância sanitária, educação em saúde, captura humanizada, acolhimento, tratamento e destinação adequada de animais sob risco à saúde pública. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto Objetivos: Promover a saúde, proteção e bem-estar dos animais, oferecendo atendimento veterinário, abrigo e ações de controle populacional. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Tipo: Atividade Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18 Subtotal: 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 91 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75 Subtotal: 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75 Ação: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Tipo: Projeto Implantação e Manutenção de unidades de conservação Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34 Ação: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Tipo: Projeto Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 92 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Tipo: Projeto Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto Objetivos: 1. Promover a recuperação e a preservação das margens dos cursos-d'água, aliando proteção ambiental à criação de espaços públicos de lazer, mobilidade não motorizada e convívio social, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em consonância com as diretrizes de "Criação e ampliação de áreas de preservação ambiental" e "Promoção da arborização urbana". Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 1,0000 1,0000 0,0000 2,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49 Subtotal: 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 93 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Tipo: Atividade Projetos Integrados de Educação Ambiental Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58 Subtotal: 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58 Ação: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Atividade Centro de Bem-Estar Animal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03 Subtotal: 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03 Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13 Subtotal: 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 94 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Tipo: Atividade Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72 Ação: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Tipo: Atividade Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76 Subtotal: 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76 Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade Objetivos: 1. Implantar um viveiro florestal público para a produção de mudas nativas destinadas à arborização urbana, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, promovendo o equilíbrio ambiental, a educação ecológica e a ampliação da cobertura vegetal no município. 2. Atender às diretrizes do Programa 7 - Gestão Ambiental, especialmente em "Promoção da arborização urbana" e "Recuperação de áreas degradadas", sendo também uma demanda recorrente da população. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 95 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade Objetivos: 1. Implantar um viveiro florestal público para a produção de mudas nativas destinadas à arborização urbana, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, promovendo o equilíbrio ambiental, a educação ecológica e a ampliação da cobertura vegetal no município. 2. Atender às diretrizes do Programa 7 - Gestão Ambiental, especialmente em "Promoção da arborização urbana" e "Recuperação de áreas degradadas", sendo também uma demanda recorrente da população. Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto Objetivos: 1. Executar obra de engorda da faixa de areia nas áreas do litoral de Itapoá ainda não-contempladas pelos projetos de recuperação costeira em andamento, com a finalidade de preservar o patrimônio R.E.O natural, conter a erosão, proteger a infraestrutura urbana e ampliar o uso sustentável da orla marítima. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Unidade 2 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade Manutenção do FMMA Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 96 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente Unidade 2 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade Manutenção do FMMA Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94 Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente Programa 0007 - Gestão Ambiental Ação: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Tipo: Atividade Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58 Subtotal: 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58 Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade 1 - Comando da Guarda Municipal-CGM Programa 0024 - Segurança Pública Público Alvo: Municipes Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade Manutenção da Guarda Municipal Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75 Subtotal: 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 97 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade 2 - Departamento de Trânsito Programa 0024 - Segurança Pública Público Alvo: Municipes Ação: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade Manutenção do Dpto de Trânsito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96 Subtotal: 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96 Ação: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Tipo: Atividade Convênio da Legislação do Trânsito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76 Subtotal: 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76 Ação: 2361 - Manutenção de Vias Publicas Tipo: Atividade Manutenção de urgências de Vias Publicas Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78 Subtotal: 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 98 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade 2 - Departamento de Trânsito Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos Público Alvo: Municipes Ação: 1290 - Sinalização Urbana Tipo: Projeto Objetivos: 1. Implantar sinalização urbana com a instalação de placas de identificação de logradouros públicos, especialmente com nomes de ruas e bairros, como ação essencial de infraestrutura, organização territorial e prestação de serviços à população. 2. Respeitar a Lei Complementar n. 141/2023 (Lei das Ruas e Bairros), que unificou, padronizou e oficializou a nomenclatura das vias públicas e estabeleceu CEP individualizado para cada rua, sem que, até o momento, tenha ocorrido a instalação física das placas correspondentes. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 6 - Atividades do exercicio Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Ação: 1293 - Pátio para Caminhões Tipo: Projeto Objetivos: 1. Criar um Pátio de Estacionamento Municipal para caminhões atende às demandas dos moradores R.E.O da cidade, em especial os moradores dos bairros Jaguaruna, Pontal do Norte e Figueira do Pontal, os quais vêm sofrendo com o tráfego pesado nas vias urbanas, considerando os desgastes em tais vias, assim como a segurança dos pedestres e outros motoristas. Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 99 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade 4 - Departamento de Segurança Pública Programa 0024 - Segurança Pública Público Alvo: Municipes Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98 Ação: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Tipo: Atividade Manutenção do Departamento de Segurança Publica Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51 Subtotal: 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51 Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Programa 0024 - Segurança Pública Público Alvo: Municipes Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos Pág 100 / 100 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00 Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito Programa 0024 - Segurança Pública Público Alvo: Municipes Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29 Subtotal: 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29 Órgão 26 - Reserva de Contingencia Unidade 1 - Reserva de Contigencia Programa 0019 - Reserva de contingência Público Alvo: municipes Ação: 2312 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade Reserva de Contingência Produto Unidade Medida Meta Física 2026 2027 2028 2029 Total 63 - Reserva de contingência Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 Vínculo Meta Financeira 2026 2027 2028 2029 Total 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60 Subtotal: 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60 Total Geral Previsto: 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 1.539.390.646,85 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 4000000000000000000 Receita Orçamentária S 1.600.120.393,50 4100000000000000000 Receitas correntes S 1.442.561.464,61 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 509.180.504,18 4111000000000000000 Impostos S 488.290.835,95 4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 164.919.491,84 4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 125.265.617,46 4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal S 82.600.487,41 4111250010100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU A 45.680.667,71 4111250010200000000 IPTU Territorial A 36.919.819,70 4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros A 428.240,96 4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa A 28.668.305,68 4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros A 13.568.583,41 4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis S 39.653.874,38 4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal A 39.604.932,39 4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros A 48.941,99 4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 59.989.818,64 4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 59.989.818,64 4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 59.989.818,64 4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal A 59.989.818,64 4111400000000000000 Impostos sobre a produção, circulação e serviços S 263.381.525,47 4111451000000000000 Impostos sobre serviços S 263.381.525,47 4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn S 263.381.525,47 4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal A 261.729.731,52 4111451110100000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal A 261.729.731,52 4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros A 550.602,79 4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa A 917.659,26 4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros A 183.531,90 4112000000000000000 Taxas S 15.251.791,07 4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 9.513.518,95 4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 9.261.985,35 4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal S 9.261.985,35 4112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços A 4.018.067,21 4112101010300000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil A 5.243.918,14 4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental S 251.533,60 4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal A 251.533,60 4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 5.738.272,12 4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 5.738.272,12 4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal S 5.738.272,12 4112201010100000000 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba A 1.634.468,09 4112201010200000000 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura A 3.132.730,29 4112201010300000000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom A 971.073,74 4113000000000000000 Contribuição de melhoria S 5.637.877,16 4113100000000000000 Contribuição de melhoria S 5.637.877,16 4113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares S 5.637.877,16 4113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal A 5.637.877,16 4120000000000000000 Contribuições S 78.795.752,22 4121000000000000000 Contribuições sociais S 41.109.455,91 4121500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss S 41.109.455,91 4121501000000000000 Cpsss - servidor civil S 41.109.455,91 4121501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 40.323.154,41 4121501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 40.323.154,41 4121501110100000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal A 40.323.154,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 2 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 4121501200000000000 Cpsss - servidor civil inativo S 786.301,50 4121501210000000000 Cpsss - servidor civil inativo - principal S 786.301,50 4121501210100000000 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal A 786.301,50 4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 37.686.296,31 4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 37.686.296,31 4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 37.686.296,31 4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal S 37.686.296,31 4124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal A 37.686.296,31 4130000000000000000 Receita patrimonial S 191.609.934,78 4132000000000000000 Valores mobiliários S 186.412.263,04 4132100000000000000 Juros e correções monetárias S 186.412.263,04 4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 102.993.737,33 4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal S 102.993.737,33 4132101010100000000 Remuneração de Recurso Não vinculado A 25.465.137,83 4132101010900000000 remuneração CIDE COSIP FEP A 77.528.599,50 4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS S 83.418.525,71 4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal A 83.418.525,71 4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença S 5.197.671,74 4133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos S 5.197.671,74 4133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos S 5.197.671,74 4133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - Principal A 5.197.671,74 4170000000000000000 Transferências correntes S 653.811.734,14 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 267.979.023,45 4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 170.182.162,88 4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 169.099.576,94 4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A 169.099.576,94 4171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal A 169.099.576,94 4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A 244.709,20 4171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A 244.709,20 4171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união S 837.876,74 4171198010000000000 Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ A 837.876,74 4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais S 53.783.824,09 4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem A 204.308,61 4171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal A 204.308,61 4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 53.579.515,48 4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii S 49.034.040,18 4171252210000000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - principal A 49.034.040,18 4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep A 4.545.475,30 4171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal A 4.545.475,30 4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus S 22.193.440,83 4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde S 22.193.440,83 4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária S 22.193.440,83 4171350110000000000 Piso de Atencao Basico A 22.193.440,83 4171350110100000000 Piso de Atencao Basico A 10.484.020,15 4171350110200000000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS A 409.209,45 4171350110300000000 FARMÁCIA BÁSICA A 609.887,71 4171350110400000000 Media Alta Complexidade-MAC A 2.450.688,12 4171350110500000000 Média / Alta Complexidade - SAMU A 1.723.494,26 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 3 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 4171350110600000000 Agentes Comunitarios de Saude-pacs A 5.921.374,60 4171350110800000000 Agentes de Endemias A 292.342,89 4171350111100000000 Piso salarial de enfermagem A 302.423,65 4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? S 21.068.949,08 4171450000000000000 Transferências do salário-educação A 17.638.030,81 4171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal A 17.638.030,81 4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 3.214.406,48 4171452010000000000 Alimentação escolar ensino fundamental A 3.196.253,68 4171452050000000000 Alimentação escolar - AEE A 18.152,80 4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate A 216.511,79 4171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal A 216.511,79 4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 750.646,57 4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 750.646,57 4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal A 750.646,57 4171650010100000000 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV A 249.339,62 4171650010200000000 APOIO À PESSOA IDOSA - API A 17.388,10 4171650010300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO A 290.305,33 4171650010400000000 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA A 193.536,87 4171650010500000000 BCP na Escola A 76,65 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 143.041.268,80 4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 134.641.191,78 4172150000000000000 Cota-parte do ICMS A 115.302.482,87 4172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A 115.302.482,87 4172151000000000000 Cota-parte do IPVA A 18.110.863,45 4172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A 18.110.863,45 4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A 1.101.191,06 4172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A 1.101.191,06 4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico A 126.654,40 4172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal A 126.654,40 4172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 1.713.734,08 4172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 1.713.734,08 4172350010000000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 1.713.734,08 4172350010100000000 Cofinanciamento da Atencao Basica A 1.300.421,75 4172350010200000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 413.312,33 4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal S 6.686.342,94 4172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social S 2.297.767,21 4172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal A 2.297.767,21 4172951010100000000 Feas Cofinanciamento estadual A 1.050.369,94 4172951010200000000 Proteção Social Especial Estadual A 574.009,50 4172951010300000000 Proteção Social Basica Estadual A 266.889,26 4172951010400000000 Repasse Incentivo a Gestão A 19.828,45 4172951010500000000 Beneficios Eventuais Estadual A 386.670,06 4172999000000000000 Outras transferências dos estados e df S 4.388.575,73 4172999010000000000 Transporte Escolar Estadual A 4.388.575,73 4172999010100000000 Outras transferências dos estados e df - Principal A 4.388.575,73 4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 242.791.441,89 4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB S 242.791.441,89 4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB A 242.791.441,89 4175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal A 242.791.441,89 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 4 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 4190000000000000000 Outras receitas correntes S 9.163.539,29 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 1.199.961,90 4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 1.199.961,90 4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 1.199.961,90 4191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - principal A 1.199.961,90 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 1.554.772,79 4192200000000000000 Restituições S 1.554.772,79 4192299000000000000 Outras restituições S 1.554.772,79 4192299010000000000 Outras restituições - Principal S 1.554.772,79 4192299010100000000 Outras restituições - principal A 1.554.772,79 4199000000000000000 Demais receitas correntes S 6.408.804,60 4199900000000000000 Outras receitas correntes S 6.408.804,60 4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 933.303,73 4199912100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa S 933.303,73 4199912110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal A 933.303,73 4199999000000000000 Outras receitas S 5.475.500,87 4199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb S 2.295.100,70 4199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 2.295.100,70 4199999110100000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 2.267.826,54 4199999110600000000 Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda A 27.274,16 4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 3.180.400,17 4199999210000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal A 817.233,96 4199999220000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Multa e Juros A 570.358,51 4199999230000000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa S 1.792.807,70 4199999230100000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa A 1.792.807,70 4200000000000000000 Receitas de capital S 75.631.194,20 4210000000000000000 Operações de crédito S 75.605.914,53 4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno S 75.605.914,53 4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno S 75.605.914,53 4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno A 75.605.914,53 4211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal A 75.605.914,53 4220000000000000000 Alienação de bens S 25.201,97 4221000000000000000 Alienação de bens móveis S 25.201,97 4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 25.201,97 4221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 25.201,97 4221301010000000000 Alienaçao de Veiculos A 25.201,97 4240000000000000000 Transferências de capital S 77,70 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 77,70 4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades S 77,70 4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades A 77,70 4241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal A 77,70 4700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias S 81.927.734,69 4720000000000000000 Contribuições S 81.150.348,28 4721000000000000000 Contribuições sociais S 81.150.348,28 4721500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss S 81.150.348,28 4721501000000000000 Cpsss - servidor civil S 81.150.348,28 4721501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 81.150.348,28 4721501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 80.646.308,85 4721501110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal A 80.646.308,85 4721501120000000000 Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora S 504.039,43 4721501120100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros A 504.039,43 4790000000000000000 Outras receitas correntes S 777.386,41 4792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 777.386,41 4792200000000000000 Restituições S 777.386,41 4792299000000000000 Outras restituições S 777.386,41 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita Global Entidade(s): Consolidado Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10 Pág 5 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00 Conta Descrição Conta Tipo Total 4792299010000000000 Outras restituições S 777.386,41 4792299010100000000 Outras restituições - principal A 777.386,41 9000000000000000000 Deduções da receita S -60.729.746,65 9100000000000000000 Receitas correntes S -60.729.746,65 9170000000000000000 Transferências correntes S -60.729.746,65 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S -45.185.726,99 9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S -45.185.726,99 9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S -45.141.497,17 9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A -45.141.497,17 9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal A -45.141.497,17 9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A -44.229,82 9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A -44.229,82 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S -15.544.019,66 9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S -15.544.019,66 9172150000000000000 Cota-parte do ICMS A -12.691.198,10 9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A -12.691.198,10 9172151000000000000 Cota-parte do IPVA A -2.653.787,59 9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A -2.653.787,59 9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A -199.033,97 9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A -199.033,97 Total: 1.539.390.646,85 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 07/07/2025, às 12:13:50. MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita PPA - PPA - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL531101-25474-SILOKOLIDNAG-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:23:16 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 1.600.120.393,50 103,95 Receitas correntes 4100000000000000000 S 1.442.561.464,61 93,71 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 509.180.504,18 33,08 Impostos 4111000000000000000 S 488.290.835,95 31,72 Impostos sobre o patrimônio 4111200000000000000 S 164.919.491,84 10,71 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111250000000000000 S 125.265.617,46 8,14 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 4111250010000000000 S 82.600.487,41 5,37 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 4111250010100000000 A 45.680.667,71 2,97 IPTU Territorial 4111250010200000000 A 36.919.819,70 2,40 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 4111250020000000000 A 428.240,96 0,03 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 4111250030000000000 A 28.668.305,68 1,86 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 4111250040000000000 A 13.568.583,41 0,88 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 4111253000000000000 S 39.653.874,38 2,58 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal 4111253010000000000 A 39.604.932,39 2,57 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros 4111253020000000000 A 48.941,99 0,00 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 59.989.818,64 3,90 Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 59.989.818,64 3,90 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 59.989.818,64 3,90 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110000000000 A 59.989.818,64 3,90 Impostos sobre a produção, circulação e serviços 4111400000000000000 S 263.381.525,47 17,11 Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 263.381.525,47 17,11 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 263.381.525,47 17,11 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 4111451110000000000 A 261.729.731,52 17,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 4111451110100000000 A 261.729.731,52 17,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 4111451120000000000 A 550.602,79 0,04 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 4111451130000000000 A 917.659,26 0,06 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 4111451140000000000 A 183.531,90 0,01 Taxas 4112000000000000000 S 15.251.791,07 0,99 Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 9.513.518,95 0,62 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 9.261.985,35 0,60 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4112101010000000000 S 9.261.985,35 0,60 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadoras de serviços 4112101010200000000 A 4.018.067,21 0,26 Taxa de aprovação do projeto de construção civil 4112101010300000000 A 5.243.918,14 0,34 Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 251.533,60 0,02 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 4112104010000000000 A 251.533,60 0,02 Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 5.738.272,12 0,37 Taxas pela prestação de serviços 4112201000000000000 S 5.738.272,12 0,37 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 4112201010000000000 S 5.738.272,12 0,37 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 4112201010100000000 A 1.634.468,09 0,11 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 4112201010200000000 A 3.132.730,29 0,20 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 4112201010300000000 A 971.073,74 0,06 Contribuição de melhoria 4113000000000000000 S 5.637.877,16 0,37 Contribuição de melhoria 4113100000000000000 S 5.637.877,16 0,37 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113153000000000000 S 5.637.877,16 0,37 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 4113153010000000000 A 5.637.877,16 0,37 Contribuições 4120000000000000000 S 78.795.752,22 5,12 Contribuições sociais 4121000000000000000 S 41.109.455,91 2,67 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss 4121500000000000000 S 41.109.455,91 2,67 Cpsss - servidor civil 4121501000000000000 S 41.109.455,91 2,67 Cpsss - servidor civil ativo 4121501100000000000 S 40.323.154,41 2,62 Cpsss - servidor civil ativo - principal 4121501110000000000 S 40.323.154,41 2,62 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 4121501110100000000 A 40.323.154,41 2,62 Cpsss - servidor civil inativo 4121501200000000000 S 786.301,50 0,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita PPA - PPA - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 Pág 2 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL531101-25474-SILOKOLIDNAG-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:23:16 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Cpsss - servidor civil inativo - principal 4121501210000000000 S 786.301,50 0,05 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 4121501210100000000 A 786.301,50 0,05 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 37.686.296,31 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 37.686.296,31 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 37.686.296,31 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 4124150010000000000 S 37.686.296,31 2,45 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 4124150010100000000 A 37.686.296,31 2,45 Receita patrimonial 4130000000000000000 S 191.609.934,78 12,45 Valores mobiliários 4132000000000000000 S 186.412.263,04 12,11 Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 186.412.263,04 12,11 Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 102.993.737,33 6,69 Remuneração de depósitos bancários - Principal 4132101010000000000 S 102.993.737,33 6,69 Remuneração de Recurso Não vinculado 4132101010100000000 A 25.465.137,83 1,65 remuneração CIDE COSIP FEP 4132101010900000000 A 77.528.599,50 5,04 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4132104000000000000 S 83.418.525,71 5,42 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 4132104010000000000 A 83.418.525,71 5,42 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 4133000000000000000 S 5.197.671,74 0,34 Demais delegações de serviços públicos 4133900000000000000 S 5.197.671,74 0,34 Outras delegações de serviços públicos 4133999000000000000 S 5.197.671,74 0,34 Outras delegações de serviços públicos - Principal 4133999010000000000 A 5.197.671,74 0,34 Transferências correntes 4170000000000000000 S 653.811.734,14 42,47 Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 267.979.023,45 17,41 Transferências decorrentes de participação na receita da união 4171100000000000000 S 170.182.162,88 11,06 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 4171151000000000000 S 169.099.576,94 10,98 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171151100000000000 A 169.099.576,94 10,98 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 4171151110000000000 A 169.099.576,94 10,98 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171152000000000000 A 244.709,20 0,02 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 4171152010000000000 A 244.709,20 0,02 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união 4171198000000000000 S 837.876,74 0,05 Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ 4171198010000000000 A 837.876,74 0,05 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 4171200000000000000 S 53.783.824,09 3,49 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 4171251000000000000 A 204.308,61 0,01 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - Principal 4171251010000000000 A 204.308,61 0,01 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 S 53.579.515,48 3,48 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 4171252200000000000 S 49.034.040,18 3,19 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - principal 4171252210000000000 A 49.034.040,18 3,19 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171252400000000000 A 4.545.475,30 0,30 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 4171252410000000000 A 4.545.475,30 0,30 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4171300000000000000 S 22.193.440,83 1,44 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 4171350000000000000 S 22.193.440,83 1,44 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária 4171350100000000000 S 22.193.440,83 1,44 Piso de Atencao Basico 4171350110000000000 A 22.193.440,83 1,44 Piso de Atencao Basico 4171350110100000000 A 10.484.020,15 0,68 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 4171350110200000000 A 409.209,45 0,03 FARMÁCIA BÁSICA 4171350110300000000 A 609.887,71 0,04 Media Alta Complexidade-MAC 4171350110400000000 A 2.450.688,12 0,16 Média / Alta Complexidade - SAMU 4171350110500000000 A 1.723.494,26 0,11 Agentes Comunitarios de Saude-pacs 4171350110600000000 A 5.921.374,60 0,38 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita PPA - PPA - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 Pág 3 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL531101-25474-SILOKOLIDNAG-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:23:16 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Agentes de Endemias 4171350110800000000 A 292.342,89 0,02 Piso salarial de enfermagem 4171350111100000000 A 302.423,65 0,02 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 4171400000000000000 S 21.068.949,08 1,37 Transferências do salário-educação 4171450000000000000 A 17.638.030,81 1,15 Transferências do salário-educação - Principal 4171450010000000000 A 17.638.030,81 1,15 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 4171452000000000000 S 3.214.406,48 0,21 Alimentação escolar ensino fundamental 4171452010000000000 A 3.196.253,68 0,21 Alimentação escolar - AEE 4171452050000000000 A 18.152,80 0,00 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 4171453000000000000 A 216.511,79 0,01 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal 4171453010000000000 A 216.511,79 0,01 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171600000000000000 S 750.646,57 0,05 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171650000000000000 S 750.646,57 0,05 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 4171650010000000000 A 750.646,57 0,05 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 4171650010100000000 A 249.339,62 0,02 APOIO À PESSOA IDOSA - API 4171650010200000000 A 17.388,10 0,00 PBF - PISO BÁSICO FIXO 4171650010300000000 A 290.305,33 0,02 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 4171650010400000000 A 193.536,87 0,01 BCP na Escola 4171650010500000000 A 76,65 0,00 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 143.041.268,80 9,29 Participação na receita dos estados e distrito federal 4172100000000000000 S 134.641.191,78 8,75 Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 A 115.302.482,87 7,49 Cota-parte do ICMS - Principal 4172150010000000000 A 115.302.482,87 7,49 Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 A 18.110.863,45 1,18 Cota-parte do IPVA - Principal 4172151010000000000 A 18.110.863,45 1,18 Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 A 1.101.191,06 0,07 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 4172152010000000000 A 1.101.191,06 0,07 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172153000000000000 A 126.654,40 0,01 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 4172153010000000000 A 126.654,40 0,01 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172300000000000000 S 1.713.734,08 0,11 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172350000000000000 S 1.713.734,08 0,11 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 4172350010000000000 A 1.713.734,08 0,11 Cofinanciamento da Atencao Basica 4172350010100000000 A 1.300.421,75 0,08 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 4172350010200000000 A 413.312,33 0,03 Outras transferências dos estados e distrito federal 4172900000000000000 S 6.686.342,94 0,43 Transferências de estados destinadas à assistência social 4172951000000000000 S 2.297.767,21 0,15 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 4172951010000000000 A 2.297.767,21 0,15 Feas Cofinanciamento estadual 4172951010100000000 A 1.050.369,94 0,07 Proteção Social Especial Estadual 4172951010200000000 A 574.009,50 0,04 Proteção Social Basica Estadual 4172951010300000000 A 266.889,26 0,02 Repasse Incentivo a Gestão 4172951010400000000 A 19.828,45 0,00 Beneficios Eventuais Estadual 4172951010500000000 A 386.670,06 0,03 Outras transferências dos estados e df 4172999000000000000 S 4.388.575,73 0,29 Transporte Escolar Estadual 4172999010000000000 A 4.388.575,73 0,29 Outras transferências dos estados e df - Principal 4172999010100000000 A 4.388.575,73 0,29 Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 242.791.441,89 15,77 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 4175100000000000000 S 242.791.441,89 15,77 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB 4175150000000000000 A 242.791.441,89 15,77 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal 4175150010000000000 A 242.791.441,89 15,77 Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 9.163.539,29 0,60 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita PPA - PPA - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 Pág 4 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL531101-25474-SILOKOLIDNAG-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:23:16 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 1.199.961,90 0,08 Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191100000000000000 S 1.199.961,90 0,08 Multas previstas em legislação específica 4191101000000000000 S 1.199.961,90 0,08 Multas previstas em legislação específica - principal 4191101010000000000 A 1.199.961,90 0,08 Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 1.554.772,79 0,10 Restituições 4192200000000000000 S 1.554.772,79 0,10 Outras restituições 4192299000000000000 S 1.554.772,79 0,10 Outras restituições - Principal 4192299010000000000 S 1.554.772,79 0,10 Outras restituições - principal 4192299010100000000 A 1.554.772,79 0,10 Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 6.408.804,60 0,42 Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 6.408.804,60 0,42 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 4199912000000000000 S 933.303,73 0,06 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 4199912100000000000 S 933.303,73 0,06 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal 4199912110000000000 A 933.303,73 0,06 Outras receitas 4199999000000000000 S 5.475.500,87 0,36 Outras receitas administradas pela rfb 4199999100000000000 S 2.295.100,70 0,15 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 4199999110000000000 A 2.295.100,70 0,15 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 4199999110100000000 A 2.267.826,54 0,15 Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda 4199999110600000000 A 27.274,16 0,00 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4199999200000000000 S 3.180.400,17 0,21 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 4199999210000000000 A 817.233,96 0,05 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Multa e Juros 4199999220000000000 A 570.358,51 0,04 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 4199999230000000000 S 1.792.807,70 0,12 Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199999230100000000 A 1.792.807,70 0,12 Receitas de capital 4200000000000000000 S 75.631.194,20 4,91 Operações de crédito 4210000000000000000 S 75.605.914,53 4,91 Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 75.605.914,53 4,91 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 75.605.914,53 4,91 Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211201000000000000 A 75.605.914,53 4,91 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 4211201010000000000 A 75.605.914,53 4,91 Alienação de bens 4220000000000000000 S 25.201,97 0,00 Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 25.201,97 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 25.201,97 0,00 Alienação de bens móveis e semoventes 4221301000000000000 S 25.201,97 0,00 Alienaçao de Veiculos 4221301010000000000 A 25.201,97 0,00 Transferências de capital 4240000000000000000 S 77,70 0,00 Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 77,70 0,00 Transferências de convênios da união e de suas entidades 4241400000000000000 S 77,70 0,00 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4241499000000000000 A 77,70 0,00 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 4241499010000000000 A 77,70 0,00 Receitas correntes intraorçamentárias 4700000000000000000 S 81.927.734,69 5,32 Contribuições 4720000000000000000 S 81.150.348,28 5,27 Contribuições sociais 4721000000000000000 S 81.150.348,28 5,27 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss 4721500000000000000 S 81.150.348,28 5,27 Cpsss - servidor civil 4721501000000000000 S 81.150.348,28 5,27 Cpsss - servidor civil ativo 4721501100000000000 S 81.150.348,28 5,27 Cpsss - servidor civil ativo - principal 4721501110000000000 S 80.646.308,85 5,24 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 4721501110100000000 A 80.646.308,85 5,24 Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora 4721501120000000000 S 504.039,43 0,03 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 4721501120100000000 A 504.039,43 0,03 Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 777.386,41 0,05 Indenizações, restituições e ressarcimentos 4792000000000000000 S 777.386,41 0,05 Restituições 4792200000000000000 S 777.386,41 0,05 Outras restituições 4792299000000000000 S 777.386,41 0,05 Outras restituições 4792299010000000000 S 777.386,41 0,05 MUNICIPIO DE ITAPOA Planejamento e Orçamento Receita PPA - PPA - Demonstrativo da Receita Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029 Pág 5 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL531101-25474-SILOKOLIDNAG-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:23:16 -03:00 Receitas Conta Tipo Valor % Outras restituições - principal 4792299010100000000 A 777.386,41 0,05 Deduções da receita 9000000000000000000 S (60.729.746,65) (3,95) Receitas correntes 9100000000000000000 S (60.729.746,65) (3,95) Transferências correntes 9170000000000000000 S (60.729.746,65) (3,95) Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (45.185.726,99) (2,94) Transferências decorrentes de participação na receita da união 9171100000000000000 S (45.185.726,99) (2,94) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (45.141.497,17) (2,93) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 A (45.141.497,17) (2,93) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 9171151110000000000 A (45.141.497,17) (2,93) Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 A (44.229,82) 0,00 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 9171152010000000000 A (44.229,82) 0,00 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (15.544.019,66) (1,01) Participação na receita dos estados e distrito federal 9172100000000000000 S (15.544.019,66) (1,01) Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 A (12.691.198,10) (0,82) Cota-parte do ICMS - Principal 9172150010000000000 A (12.691.198,10) (0,82) Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 A (2.653.787,59) (0,17) Cota-parte do IPVA - Principal 9172151010000000000 A (2.653.787,59) (0,17) Cota-parte do IPI - municípios 9172152000000000000 A (199.033,97) (0,01) Cota-parte do IPI - municípios - Principal 9172152010000000000 A (199.033,97) (0,01) Total 1.539.390.646,85 100,00