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norma nº 1452/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1452 / 2025
Date 2025-07-08
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029.
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LEI Nº 1.452, DE 08 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 
Itapoá para o período de 2026 a 2029.
O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto 
no art. 165, §1º, da Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o 
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem 
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na 
forma dos anexos:
I – receitas por exercício;
II – Plano Plurianual.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos 
Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º A exclusão ou alteração dos programas constantes nesta Lei, bem como a inclusão de novos 
programas, devem ser propostas pelo Poder Executivo através de projeto de lei de revisão do plano ou 
projeto de lei específico.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual podem ocorrer por 
intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo 
programa as modificações subsequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo está autorizado a 
adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valores ou com 
outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º O Poder Executivo deve alterar as metas fiscais estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa 
orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das 
contas públicas e a conjuntura do momento.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 08 de julho de 2025.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
Pág 1 /
7
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
4000000000000000000 Receita Orçamentária S 378.189.409,40 393.316.985,76 408.184.143,04 420.429.855,30 1.600.120.393,50
4100000000000000000 Receitas correntes S 340.950.268,82 354.588.279,56 367.991.491,75 379.031.424,48 1.442.561.464,61
4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 120.345.095,68 125.158.899,50 129.889.905,90 133.786.603,10 509.180.504,18
4111000000000000000 Impostos S 115.407.810,97 120.024.123,40 124.561.035,26 128.297.866,32 488.290.835,95
4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 38.978.813,72 40.537.966,27 42.070.301,40 43.332.410,45 164.919.491,84
4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97 32.913.399,69 125.265.617,46
4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal S 19.522.671,19 20.303.578,04 21.071.053,29 21.703.184,89 82.600.487,41
4111250010100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU A 10.796.651,25 11.228.517,30 11.652.955,25 12.002.543,91 45.680.667,71
4111250010200000000 IPTU Territorial A 8.726.019,94 9.075.060,74 9.418.098,04 9.700.640,98 36.919.819,70
4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros A 101.214,99 105.263,59 109.242,55 112.519,83 428.240,96
4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa A 6.775.770,01 7.046.800,81 7.313.169,88 7.532.564,98 28.668.305,68
4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros A 3.206.942,24 3.335.219,93 3.461.291,25 3.565.129,99 13.568.583,41
4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre 
imóveis
S 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43 10.419.010,76 39.653.874,38
4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre 
imóveis - Principal
A 9.360.647,83 9.735.073,74 10.103.059,52 10.406.151,30 39.604.932,39
4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre 
imóveis - Multas e Juros
A 11.567,46 12.030,16 12.484,91 12.859,46 48.941,99
4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64
4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64
4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64
4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal A 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17 59.989.818,64
4111400000000000000 Impostos sobre a produção, circulação e serviços S 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 263.381.525,47
4111451000000000000 Impostos sobre serviços S 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 263.381.525,47
4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn S 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70 263.381.525,47
4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal A 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 68.769.191,71 261.729.731,52
4111451110100000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal A 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 68.769.191,71 261.729.731,52
4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros A 130.135,28 135.340,69 140.456,56 144.670,26 550.602,79
4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa A 216.889,28 225.564,85 234.091,20 241.113,93 917.659,26
4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros A 43.377,87 45.112,98 46.818,25 48.222,80 183.531,90
4112000000000000000 Taxas S 3.604.769,31 3.748.960,08 3.890.670,77 4.007.390,91 15.251.791,07
4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 2.248.525,50 2.338.466,52 2.426.860,55 2.499.666,38 9.513.518,95
4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34 2.433.576,21 9.261.985,35
4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal S 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34 2.433.576,21 9.261.985,35
4112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias e 
prestadoras de serviços
A 949.672,42 987.659,32 1.024.992,84 1.055.742,63 4.018.067,21
4112101010300000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil A 1.239.402,97 1.288.979,09 1.337.702,50 1.377.833,58 5.243.918,14
4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental S 59.450,11 61.828,11 64.165,21 66.090,17 251.533,60
4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal A 59.450,11 61.828,11 64.165,21 66.090,17 251.533,60
4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 1.507.724,53 5.738.272,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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7
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 1.507.724,53 5.738.272,12
4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal S 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22 1.507.724,53 5.738.272,12
4112201010100000000 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba A 386.307,44 401.759,74 416.946,26 429.454,65 1.634.468,09
4112201010200000000 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura A 740.422,55 770.039,45 799.146,94 823.121,35 3.132.730,29
4112201010300000000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom A 229.513,82 238.694,37 247.717,02 255.148,53 971.073,74
4113000000000000000 Contribuição de melhoria S 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16
4113100000000000000 Contribuição de melhoria S 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16
4113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares S 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16
4113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal A 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87 1.481.345,87 5.637.877,16
4120000000000000000 Contribuições S 18.623.419,92 19.368.356,71 20.100.480,59 20.703.495,00 78.795.752,22
4121000000000000000 Contribuições sociais S 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16 41.109.455,91
4121500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss S 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16 41.109.455,91
4121501000000000000 Cpsss - servidor civil S 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16 41.109.455,91
4121501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 10.594.863,33 40.323.154,41
4121501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 10.594.863,33 40.323.154,41
4121501110100000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal A 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08 10.594.863,33 40.323.154,41
4121501200000000000 Cpsss - servidor civil inativo S 185.842,80 193.276,51 200.582,36 206.599,83 786.301,50
4121501210000000000 Cpsss - servidor civil inativo - principal S 185.842,80 193.276,51 200.582,36 206.599,83 786.301,50
4121501210100000000 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal A 185.842,80 193.276,51 200.582,36 206.599,83 786.301,50
4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31
4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31
4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31
4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal S 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31
4124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal A 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15 9.902.031,84 37.686.296,31
4130000000000000000 Receita patrimonial S 45.287.114,77 47.098.599,36 48.878.926,42 50.345.294,23 191.609.934,78
4132000000000000000 Valores mobiliários S 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 48.979.611,84 186.412.263,04
4132100000000000000 Juros e correções monetárias S 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 48.979.611,84 186.412.263,04
4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61 27.061.488,31 102.993.737,33
4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal S 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61 27.061.488,31 102.993.737,33
4132101010100000000 Remuneração de Recurso Não vinculado A 6.018.699,50 6.259.447,48 6.496.054,60 6.690.936,25 25.465.137,83
4132101010900000000 remuneração CIDE COSIP FEP A 18.323.927,66 19.056.884,77 19.777.235,01 20.370.552,06 77.528.599,50
4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS S 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 21.918.123,53 83.418.525,71
4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal A 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 21.918.123,53 83.418.525,71
4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou 
licença
S 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74
4133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos S 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74
4133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos S 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74
4133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - Principal A 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39 5.197.671,74
4170000000000000000 Transferências correntes S 154.528.830,84 160.709.984,08 166.784.596,68 171.788.322,54 653.811.734,14
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Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 63.337.004,46 65.870.484,66 68.360.333,64 70.411.200,69 267.979.023,45
4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 40.222.648,95 41.831.554,91 43.412.787,69 44.715.171,33 170.182.162,88
4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 169.099.576,94
4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 169.099.576,94
4171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal A 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09 169.099.576,94
4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07 244.709,20
4171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07 244.709,20
4171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da união S 198.032,63 205.953,94 213.739,00 220.151,17 837.876,74
4171198010000000000 Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ A 198.032,63 205.953,94 213.739,00 220.151,17 837.876,74
4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais S 12.711.836,77 13.220.310,24 13.720.037,97 14.131.639,11 53.783.824,09
4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem A 48.288,45 50.219,99 52.118,31 53.681,86 204.308,61
4171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem - 
Principal
A 48.288,45 50.219,99 52.118,31 53.681,86 204.308,61
4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 12.663.548,32 13.170.090,25 13.667.919,66 14.077.957,25 53.579.515,48
4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii S 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13 12.883.638,74 49.034.040,18
4171252210000000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 
49, i e ii - principal
A 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13 12.883.638,74 49.034.040,18
4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep A 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53 1.194.318,51 4.545.475,30
4171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal A 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53 1.194.318,51 4.545.475,30
4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus S 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83
4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo 
- bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
S 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83
4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de 
saúde - atenção primária
S 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83
4171350110000000000 Piso de Atencao Basico A 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55 22.193.440,83
4171350110100000000 Piso de Atencao Basico A 2.477.904,00 2.577.020,16 2.674.431,52 2.754.664,47 10.484.020,15
4171350110200000000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS A 96.716,88 100.585,56 104.387,69 107.519,32 409.209,45
4171350110300000000 FARMÁCIA BÁSICA A 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 609.887,71
4171350110400000000 Media Alta Complexidade-MAC A 579.221,50 602.390,36 625.160,72 643.915,54 2.450.688,12
4171350110500000000 Média / Alta Complexidade - SAMU A 407.348,83 423.642,78 439.656,48 452.846,17 1.723.494,26
4171350110600000000 Agentes Comunitarios de Saude-pacs A 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 5.921.374,60
4171350110800000000 Agentes de Endemias A 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 292.342,89
4171350111100000000 Piso salarial de enfermagem A 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 302.423,65
4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 
fnde? 
S 4.979.657,84 5.178.844,16 5.374.604,47 5.535.842,61 21.068.949,08
4171450000000000000 Transferências do salário-educação A 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97 4.634.372,70 17.638.030,81
4171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal A 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97 4.634.372,70 17.638.030,81
4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae S 759.726,76 790.115,83 819.982,21 844.581,68 3.214.406,48
4171452010000000000 Alimentação escolar ensino fundamental A 755.436,34 785.653,79 815.351,50 839.812,05 3.196.253,68
4171452050000000000 Alimentação escolar - AEE A 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 18.152,80
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Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - 
pnate
A 51.172,68 53.219,59 55.231,29 56.888,23 216.511,79
4171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - 
pnate - Principal
A 51.172,68 53.219,59 55.231,29 56.888,23 216.511,79
4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 177.428,81 184.525,97 191.445,70 197.246,09 750.646,57
4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 177.428,81 184.525,97 191.445,70 197.246,09 750.646,57
4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal A 177.428,81 184.525,97 191.445,70 197.246,09 750.646,57
4171650010100000000 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV A 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62
4171650010200000000 APOIO À PESSOA IDOSA - API A 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 17.388,10
4171650010300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO A 68.618,88 71.363,64 74.039,78 76.283,03 290.305,33
4171650010400000000 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA A 45.745,92 47.575,76 49.359,85 50.855,34 193.536,87
4171650010500000000 BCP na Escola A 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65
4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 33.807.933,90 35.160.251,24 36.489.139,28 37.583.944,38 143.041.268,80
4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 31.822.520,66 33.095.421,48 34.346.428,40 35.376.821,24 134.641.191,78
4172150000000000000 Cota-parte do ICMS A 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30 115.302.482,87
4172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30 115.302.482,87
4172151000000000000 Cota-parte do IPVA A 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94 18.110.863,45
4172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94 18.110.863,45
4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70 1.101.191,06
4172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70 1.101.191,06
4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico A 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40
4172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal A 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40
4172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70 1.713.734,08
4172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70 1.713.734,08
4172350010000000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70 1.713.734,08
4172350010100000000 Cofinanciamento da Atencao Basica A 307.355,40 319.649,62 331.732,38 341.684,35 1.300.421,75
4172350010200000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 413.312,33
4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal S 1.580.371,24 1.643.586,08 1.705.544,18 1.756.841,44 6.686.342,94
4172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social S 543.128,92 564.854,07 586.036,10 603.748,12 2.297.767,21
4172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal A 543.128,92 564.854,07 586.036,10 603.748,12 2.297.767,21
4172951010100000000 Feas Cofinanciamento estadual A 248.273,83 258.204,78 267.887,46 276.003,87 1.050.369,94
4172951010200000000 Proteção Social Especial Estadual A 135.687,78 141.115,29 146.407,11 150.799,32 574.009,50
4172951010300000000 Proteção Social Basica Estadual A 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 266.889,26
4172951010400000000 Repasse Incentivo a Gestão A 4.686,81 4.874,28 5.057,07 5.210,29 19.828,45
4172951010500000000 Beneficios Eventuais Estadual A 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 386.670,06
4172999000000000000 Outras transferências dos estados e df S 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73
4172999010000000000 Transporte Escolar Estadual A 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73
4172999010100000000 Outras transferências dos estados e df - Principal A 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73
4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
S 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89
4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
A 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89
4175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação 
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - Principal
A 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47 242.791.441,89
4190000000000000000 Outras receitas correntes S 2.165.807,61 2.252.439,91 2.337.582,16 2.407.709,61 9.163.539,29
4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90
4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90
4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90
4191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - principal A 283.611,66 294.956,13 306.105,48 315.288,63 1.199.961,90
4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79
4192200000000000000 Restituições S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79
4192299000000000000 Outras restituições S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79
4192299010000000000 Outras restituições - Principal S 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79
4192299010100000000 Outras restituições - principal A 367.471,41 382.170,27 396.616,31 408.514,80 1.554.772,79
4199000000000000000 Demais receitas correntes S 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37 1.683.906,18 6.408.804,60
4199900000000000000 Outras receitas correntes S 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37 1.683.906,18 6.408.804,60
4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência S 220.586,86 229.410,33 238.082,04 245.224,50 933.303,73
4199912100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa S 220.586,86 229.410,33 238.082,04 245.224,50 933.303,73
4199912110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal A 220.586,86 229.410,33 238.082,04 245.224,50 933.303,73
4199999000000000000 Outras receitas S 1.294.137,68 1.345.903,18 1.396.778,33 1.438.681,68 5.475.500,87
4199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb S 542.448,33 564.146,26 585.470,99 603.035,12 2.295.100,70
4199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 542.448,33 564.146,26 585.470,99 603.035,12 2.295.100,70
4199999110100000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 536.002,07 557.442,15 578.513,46 595.868,86 2.267.826,54
4199999110600000000 Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda A 6.446,26 6.704,11 6.957,53 7.166,26 27.274,16
4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 751.689,35 781.756,92 811.307,34 835.646,56 3.180.400,17
4199999210000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 
Principal
A 193.153,70 200.879,85 208.473,11 214.727,30 817.233,96
4199999220000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Multa e 
Juros
A 134.804,55 140.196,73 145.496,17 149.861,06 570.358,51
4199999230000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida 
Ativa
S 423.731,10 440.680,34 457.338,06 471.058,20 1.792.807,70
4199999230100000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa A 423.731,10 440.680,34 457.338,06 471.058,20 1.792.807,70
4200000000000000000 Receitas de capital S 17.875.474,87 18.590.493,86 19.293.214,52 19.872.010,95 75.631.194,20
4210000000000000000 Operações de crédito S 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53
4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno S 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53
4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno S 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53
4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno A 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53
4211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal A 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53
4220000000000000000 Alienação de bens S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
4221000000000000000 Alienação de bens móveis S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
4221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
4221301010000000000 Alienaçao de Veiculos A 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
4240000000000000000 Transferências de capital S 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70
4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70
4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades S 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70
4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades A 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70
4241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal A 18,37 19,10 19,82 20,41 77,70
4700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias S 19.363.665,71 20.138.212,34 20.899.436,77 21.526.419,87 81.927.734,69
4720000000000000000 Contribuições S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28
4721000000000000000 Contribuições sociais S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28
4721500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28
4721501000000000000 Cpsss - servidor civil S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28
4721501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61 21.322.162,47 81.150.348,28
4721501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17 21.189.726,68 80.646.308,85
4721501110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal A 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17 21.189.726,68 80.646.308,85
4721501120000000000 Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora S 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 504.039,43
4721501120100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros A 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79 504.039,43
4790000000000000000 Outras receitas correntes S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41
4792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41
4792200000000000000 Restituições S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41
4792299000000000000 Outras restituições S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41
4792299010000000000 Outras restituições S 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41
4792299010100000000 Outras restituições - principal A 183.735,71 191.085,14 198.308,16 204.257,40 777.386,41
9000000000000000000 Deduções da receita S (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) (15.956.672,43) (60.729.746,65)
9100000000000000000 Receitas correntes S (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) (15.956.672,43) (60.729.746,65)
9170000000000000000 Transferências correntes S (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98) (15.956.672,43) (60.729.746,65)
9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86) (11.872.498,80) (45.185.726,99)
9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86) (11.872.498,80) (45.185.726,99)
9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) (11.860.877,46) (45.141.497,17)
9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) (11.860.877,46) (45.141.497,17)
9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal A (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01) (11.860.877,46) (45.141.497,17)
9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85) (11.621,34) (44.229,82)
9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85) (11.621,34) (44.229,82)
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12) (4.084.173,63) (15.544.019,66)
9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12) (4.084.173,63) (15.544.019,66)
9172150000000000000 Cota-parte do ICMS A (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77) (3.334.597,98) (12.691.198,10)
9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77) (3.334.597,98) (12.691.198,10)
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL071101-25474-MHXPQCITFYXT-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:59:14 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
9172151000000000000 Cota-parte do IPVA A (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58) (697.279,70) (2.653.787,59)
9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58) (697.279,70) (2.653.787,59)
9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77) (52.295,95) (199.033,97)
9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77) (52.295,95) (199.033,97)
Total: 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 1.539.390.646,85
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 07/07/2025, às 12:04:31.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ITAPOA
Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores
Programa: 1 - Gestão do Poder Legislativo
Objetivos:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do 
Poder Executivo nos termos da lei.
Promover a participação popular na gestão pública, garantindo a prestação de serviços públicos eficientes e a segurança jurídica para todos os cidadãos. Para tanto, será elaborado um conjunto de leis que 
assegurem o cumprimento das normas legais e o controle sobre as ações do Poder Executivo.
Público Alvo: População Municipal
Diretrizes: Modernização e Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal
Visando garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal e oferecer um serviço de qualidade à população, propõe-se a seguinte ação:
1. Infraestrutura Física:
Reforma e ampliação, construir: Realizar a reforma e ampliação ou construção, das instalações da Câmara Municipal, adequando-as às necessidades atuais e futuras.
Modernização: Atualizar a infraestrutura elétrica, de climatização e de segurança, garantindo um ambiente de trabalho confortável e seguro para os servidores e visitantes.
Mobiliário e equipamentos: Adquirir mobiliário ergonômico e equipamentos modernos para atender às demandas das diversas áreas da Câmara.
2. Tecnologia da Informação:
Informatização: Implementar e atualizar os sistemas de informática, incluindo a aquisição de computadores, softwares e servidores, para otimizar os processos internos e garantir a segurança dos dados.
Equipamentos audiovisuais: Adquirir equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para a produção de conteúdo institucional e a transmissão das sessões plenárias.
Comunicação: Implantar um sistema de comunicação interna e externa eficiente, utilizando ferramentas digitais como intranet e portal de transparência.
3. Recursos Humanos:
Fortalecimento da equipe: Criar novos cargos de provimento efetivo para atender à demanda crescente por serviços especializados.
Valorização dos servidores: Implementar um programa de valorização dos servidores, com a concessão de gratificações por desempenho e a oferta de programas de capacitação.
4. Comunicação Institucional:
Transparência: Ampliar a divulgação das atividades da Câmara através de diversos canais, como o site institucional, redes sociais e mídia local.
Participação popular: Promover a participação da população nas atividades da Câmara, através de audiências públicas, consultas online e outros mecanismos de interação.
Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para a realização de projetos e eventos.
5. Sustentabilidade:
Eficiência energética: Adotar medidas para reduzir o consumo de energia, como a instalação de sistemas de iluminação LED e a utilização de equipamentos mais eficientes.
Sustentabilidade ambiental: Implementar práticas sustentáveis na gestão da Câmara, como a coleta seletiva de lixo e a utilização de materiais reciclados.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Duodecimo Próprio da Entidade 01/01/2026 Duodecimo Duodecimo
Ação : 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ITAPOA
Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores
Ação : 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54
Subtotal: 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54
Ação : 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
12 - Equipamento Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56
Subtotal: 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56
Ação : 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Ação : 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06
Subtotal: 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ITAPOA
Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores
Ação : 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
22 - Programa Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35
Subtotal: 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35
Ação : 2350 - Contratação de Estagiário Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
2 - Salários Estagiários Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Ação : 2351 - Câmara Mirim Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Ação : 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00
Subtotal: 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Controladoria
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09
Subtotal: 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Ação : 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12
Subtotal: 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27
Subtotal: 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Ação : 2006 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
2 - Salários Estagiários Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45
Subtotal: 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45
Ação : 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84
Subtotal: 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84
Ação : 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63
Subtotal: 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63
Ação : 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
18 - Convenios Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16
Subtotal: 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16
Programa: 24 - Segurança Pública
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Objetivos:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
18 - Convenios Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Ação : 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87
Subtotal: 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Vice - Prefeito
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil
Programa: 20 - Defesa Civil
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 9 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil
Objetivos:
A prevenção e a redução de danos em caso de situações de emergência.
Aprimorar a capacidade de resposta da Defesa Civil de Itapoá frente a desastres naturais e situações de emergência, em consonância com as diretrizes da Defesa Civil de Santa Catarina, por meio da 
modernização da estrutura, ampliação dos programas de prevenção e preparo da comunidade para lidar com eventos adversos.
Público Alvo: Munícipes
Diretrizes: Ampliação e modernização da estrutura: Ampliar e modernizar a estrutura física da Defesa Civil, com equipamentos, veículos e tecnologias que permitam uma atuação mais eficiente em situações de
emergência.
Plano de Contingência: Elaborar e implementar um Plano de Contingência Municipal para cada tipo de risco, definindo as ações a serem tomadas em cada fase do desastre, desde a prevenção até a recuperação.
Programas educativos: Desenvolver programas educativos para a comunidade, com palestras, cursos e simulados, para conscientizar a população sobre os riscos de desastres e orientar sobre como agir em situações
de emergência.
Cadastro de abrigos: Ampliar o cadastramento de abrigos temporários para a população em caso de desastres, garantindo locais seguros e adequados para abrigar as pessoas afetadas.
Sistema de alerta e alarme: Implantar um sistema de alerta e alarme para avisar a população sobre a iminência de desastres, utilizando diferentes meios de comunicação, como sirenes, mensagens de texto e redes
sociais.
Mapeamento de áreas de risco: Realizar o mapeamento das áreas de risco no município, identificando as áreas mais vulneráveis a desastres e orientando a população sobre as medidas de prevenção.
Capacitação da equipe: Promover a capacitação contínua da equipe da Defesa Civil, com cursos e treinamentos sobre prevenção, mitigação, preparo, resposta e recuperação em desastres.
Gestão de recursos: Implementar um sistema de gestão de recursos para a Defesa Civil, garantindo a utilização eficiente dos recursos financeiros e materiais.
Comunicação e informação: Estabelecer canais de comunicação eficientes com a população, divulgando informações sobre os riscos de desastres, as ações da Defesa Civil e as medidas de prevenção.
Integração com o sistema estadual: Manter a integração com a Defesa Civil de Santa Catarina, participando de treinamentos, simulados e operações conjuntas, e buscando apoio técnico e financeiro para as ações do
município.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57
Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Público Alvo: MUNÍCIPES
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 10 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15
Subtotal: 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Público Alvo: MUNÍCIPES
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 11 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21
Subtotal: 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico
Programa: 17 - Procuradoria jurídica
Objetivos:
Aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica do Município de Itapoá, garantindo a defesa dos interesses públicos, a segurança jurídica dos atos da administração e a promoção da justiça social, por meio do 
fortalecimento da equipe, da modernização da gestão e da otimização dos recursos.
Público Alvo: Municipio
Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público.
Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas
jurisprudências.
Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais
e facilitem o acesso às informações.
Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a
legalidade dos atos da administração.
Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a
conciliação.
Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas.
Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica.
Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 12 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55
Subtotal: 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Programa: 17 - Procuradoria jurídica
Objetivos:
Aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica do Município de Itapoá, garantindo a defesa dos interesses públicos, a segurança jurídica dos atos da administração e a promoção da justiça social, por meio do 
fortalecimento da equipe, da modernização da gestão e da otimização dos recursos.
Público Alvo: Municipio
Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público.
Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas
jurisprudências.
Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais
e facilitem o acesso às informações.
Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a
legalidade dos atos da administração.
Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a
conciliação.
Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas.
Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica.
Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77
Subtotal: 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 13 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Ação : 2014 - Honorários de Sucumbência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43
Subtotal: 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71
Subtotal: 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71
Ação : 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 14 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao
Ação : 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86
Subtotal: 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Recursos Humanos
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos
contribuintes e munícipes.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 15 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43
Subtotal: 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar
Programa: 5 - Assistência social
Objetivos:
Transformando vidas e construindo um futuro melhor para todos
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social.
Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral.
Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos.
Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos.
Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações.
Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco.
Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à
violência, e promoção de seus direitos.
Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos.
Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente.
Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população.
Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos.
Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário.
Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 16 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar
Ação : 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51
Subtotal: 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento
Programa: 4 - Planejamento urbanístico
Objetivos:
Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Público Alvo:
Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social.
Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento
dos cidadãos.
Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas.
Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município.
Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança.
Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres.
Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local.
Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento
Ação : 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72
Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia
Programa: 4 - Planejamento urbanístico
Objetivos:
Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Público Alvo:
Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social.
Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento
dos cidadãos.
Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas.
Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município.
Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança.
Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres.
Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local.
Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44
Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44
Ação : 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 18 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia
Ação : 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67
Subtotal: 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e 
Urbanismo
Programa: 4 - Planejamento urbanístico
Objetivos:
Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Público Alvo:
Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social.
Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento
dos cidadãos.
Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas.
Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município.
Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança.
Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres.
Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local.
Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93
Subtotal: 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município
Objetivos:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Público Alvo: Munícipes.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 19 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento
ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados
municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária.
Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias.
Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado.
Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos.
Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico.
Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07
Subtotal: 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07
Ação : 2353 - Manutenção do Mercado Publico Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Ação : 2354 - Programa Juros Zero Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 20 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Ação : 2423 - Cozinha Escola Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa: 36 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo
Objetivos:
O desenvolvimento econômico e social de Itapoá depende da geração de emprego e renda, da qualificação da mão de obra e do estímulo ao empreendedorismo.
Público Alvo: municipes
Diretrizes: Mapeamento das necessidades do mercado de trabalho: Realizar pesquisas e estudos para identificar as áreas com maior demanda por profissionais qualificados, orientando a oferta de cursos
profissionalizantes.
Parcerias para a qualificação profissional: Firmar convênios com instituições como SENAI, SENAC, SEBRAE e universidades para oferecer cursos de qualidade e ampliar as oportunidades de formação.
Programas de apoio ao empreendedorismo: Criar programas de incentivo à abertura de novos negócios, com consultoria, capacitação e acesso a linhas de crédito.
Atração de investimentos: Desenvolver políticas de incentivos fiscais e melhorias na infraestrutura para atrair empresas e gerar novas oportunidades de emprego.
Desenvolvimento do turismo: Investir na promoção do turismo local, com a criação de roteiros turísticos, melhoria da infraestrutura e capacitação de profissionais do setor.
Criação de um ambiente de negócios favorável: Simplificar processos burocráticos, oferecer incentivos fiscais e criar uma política de desenvolvimento econômico que estimule o crescimento do município.
Considerações finais:
Ao investir em trabalho, emprego e economia, Itapoá estará promovendo o desenvolvimento social e econômico do município, garantindo mais qualidade de vida e oportunidades para toda a população.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 21 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Ação : 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social
Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município
Objetivos:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento
ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados
municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária.
Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias.
Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado.
Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos.
Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico.
Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58
Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58
Ação : 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 22 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social
Ação : 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Ação : 2355 - Academia do Empreendedor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
62 - Projeto Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31
Subtotal: 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 23 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON
Ação : 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75
Subtotal: 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 24 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania
Ação : 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
Ação : 2251 - Setor de Cidadania Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Social e Econômico
Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município
Objetivos:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento
ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados
municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária.
Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias.
Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado.
Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos.
Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico.
Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Social e Econômico
Ação : 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22
Subtotal: 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo
Objetivos:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Público Alvo: TODA A COMUNIDADE
Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios:
Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer.
Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer.
Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população.
Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos.
Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais.
Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer.
Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente.
É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura.
A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas.
A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1013 - Projeto Verão Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46
Subtotal: 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46
Ação : 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 26 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Ação : 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras
Quadras Esportivas
Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95
Subtotal: 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95
Ação : 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96
Subtotal: 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 27 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Ação : 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69
Subtotal: 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69
Ação : 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02
Subtotal: 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02
Ação : 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56
Subtotal: 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56
Ação : 2275 - Incentivo ao Paradesporto Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68
Subtotal: 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 28 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Ação : 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07
Subtotal: 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07
Ação : 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Ação : 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Programa: 23 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Objetivos:
Fomentar a prática esportiva de alto rendimento em Itapoá, por meio da concessão de bolsas esportivas a atletas e equipes do município, visando o desenvolvimento de talentos, a participação em competições de 
alto nível e a promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano.
Público Alvo:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 29 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Diretrizes: Critérios para concessão de bolsas: Estabelecer critérios claros e objetivos para a concessão de bolsas esportivas, considerando o desempenho do atleta, seu potencial de desenvolvimento, a modalidade
esportiva e a condição socioeconômica.
Categorias de bolsas: Criar diferentes categorias de bolsas, com valores e benefícios adequados às necessidades dos atletas e equipes, incluindo auxílio financeiro para treinamento, competições, alimentação, material
esportivo e assistência médica.
Modalidades esportivas: Definir as modalidades esportivas que serão priorizadas pelo programa, considerando as potencialidades do município e o interesse da comunidade.
Acompanhamento dos atletas: Monitorar o desempenho dos atletas bolsistas, oferecendo suporte técnico, psicológico e nutricional para o seu desenvolvimento.
Estrutura de apoio: Garantir acesso à estrutura de apoio para os atletas, como locais de treinamento adequados, equipamentos esportivos e profissionais qualificados.
Parcerias: Buscar parcerias com empresas, instituições de ensino e organizações esportivas para ampliar os recursos e as oportunidades para os atletas.
Transparência: Assegurar a transparência na gestão do programa, divulgando os critérios de concessão de bolsas, os beneficiários e os resultados alcançados.
Promoção do esporte: Promover o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano, organizando eventos esportivos, incentivando a prática esportiva nas escolas e apoiando projetos sociais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos 
Desportivos
Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo
Objetivos:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Público Alvo: TODA A COMUNIDADE
Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios:
Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer.
Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer.
Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população.
Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos.
Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais.
Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer.
Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente.
É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura.
A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas.
A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54
Subtotal: 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54
Ação : 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01
Subtotal: 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos 
Desportivos
Ação : 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77
Ação : 2370 - Manutenção dos Campos Municipais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88
Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88
Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Objetivos:
Garantir a proteção integral e o atendimento especializado a famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de ameaça ou violação de direitos que exigem acolhimento 
institucional ou familiar, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de alta complexidade, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social.
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente.
Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos,
garantindo acolhida segura e atendimento individualizado.
Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes.
Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir
atendimento integral aos usuários.
Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das
vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária.
Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando
possível.
Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária.
Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho.
Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e
intersetorial aos acolhidos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos 
Desportivos
Ação : 2383 - Quadra de Basquete Street Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Ação : 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10
Subtotal: 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo
Objetivos:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Público Alvo: TODA A COMUNIDADE
Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios:
Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer.
Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer.
Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população.
Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos.
Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais.
Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer.
Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente.
É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura.
A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas.
A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 33 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Ação : 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74
Subtotal: 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 35 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Objetivos:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor
Público Alvo: Comunidade de agricultores
Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo
sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade.
Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção.
Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos.
Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar.
Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo.
Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis
e a preservação do meio ambiente.
Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural.
Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de
trabalho no campo.
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos
saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25
Subtotal: 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 36 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Ação : 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87
Subtotal: 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87
Ação : 2042 - Horas Máquina Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26
Subtotal: 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26
Ação : 2151 - Agricultura Familiar Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39
Subtotal: 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39
Ação : 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33
Subtotal: 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Ação : 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32
Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32
Ação : 2424 - Programa Kit Colono Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Objetivos:
Fortalecer a pesca artesanal em Itapoá, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos pescadores e suas famílias.
Público Alvo: Pescadores Artesanais
Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. 
 Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. 
 Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. 
 Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. 
 Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. 
 Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. 
 Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. 
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da
atividade pesqueira.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Ação : 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca
Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor
Objetivos:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor
Público Alvo: Comunidade de agricultores
Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo
sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade.
Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção.
Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos.
Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar.
Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo.
Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis
e a preservação do meio ambiente.
Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural.
Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de
trabalho no campo.
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos
saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64
Subtotal: 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64
Ação : 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca
Ação : 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Ação : 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15
Subtotal: 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15
Ação : 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90
Subtotal: 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90
Ação : 2278 - Kit Pescador Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24
Subtotal: 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca
Ação : 2279 - Casa do Pescador Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Ação : 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Objetivos:
Fortalecer a pesca artesanal em Itapoá, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos pescadores e suas famílias.
Público Alvo: Pescadores Artesanais
Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. 
 Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. 
 Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. 
 Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. 
 Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. 
 Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. 
 Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. 
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da
atividade pesqueira.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 41 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca
Ação : 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14
Subtotal: 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor
Objetivos:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor
Público Alvo: Comunidade de agricultores
Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo
sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade.
Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção.
Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos.
Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar.
Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo.
Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis
e a preservação do meio ambiente.
Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural.
Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de
trabalho no campo.
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos
saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31
Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 42 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Objetivos:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Público Alvo: Comercio local e municipes.
Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes:
 Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. 
 Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. 
 Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 
2. Incentivo ao Turismo Sustentável:
 Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. 
 Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. 
 Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 
3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo:
 Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. 
 Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. 
 Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. 
 Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 
4. Fomento ao Turismo Náutico:
 Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. 
 Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. 
 Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. 
 Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 
5. Eventos e Festivais Temáticos:
 Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. 
 Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. 
 Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. 
 Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 
6. Programas de Educação Ambiental e Cultural:
 Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. 
 Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. 
 Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. 
 Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 
7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista:
 Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. 
 Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. 
 Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. 
 Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 
8. Parcerias Público-Privadas:
 Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. 
 Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. 
 Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 43 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Ação : 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Ação : 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Ação : 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77
Subtotal: 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77
Ação : 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 44 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Ação : 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97
Subtotal: 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97
Ação : 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Ação : 2054 - Realização de eventos Turísticos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78
Subtotal: 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo
Objetivos:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Público Alvo: Comercio local e municipes.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes:
 Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. 
 Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. 
 Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 
2. Incentivo ao Turismo Sustentável:
 Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. 
 Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. 
 Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 
3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo:
 Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. 
 Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. 
 Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. 
 Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 
4. Fomento ao Turismo Náutico:
 Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. 
 Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. 
 Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. 
 Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 
5. Eventos e Festivais Temáticos:
 Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. 
 Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. 
 Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. 
 Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 
6. Programas de Educação Ambiental e Cultural:
 Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. 
 Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. 
 Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. 
 Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 
7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista:
 Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. 
 Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. 
 Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. 
 Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 
8. Parcerias Público-Privadas:
 Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. 
 Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. 
 Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural
Objetivos:
Preservando a História, Construindo o Futuro: Um Programa para Valorizar a Cultura Municipal
Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro
Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança.
Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção.
Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra.
Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos.
2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato.
Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei.
Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação.
3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato
Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura.
Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança.
Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação.
4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação
Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais.
Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas.
Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população.
5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino
Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais.
Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes.
Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes.
Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais.
6. Criação do Mapa da Cultura
Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município.
Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas.
Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais.
7. Ampliação da Equipe Técnica
Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural.
Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica.
8. Plano Municipal de Cultura
Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil.
Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças.
Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município.
Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos.
Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano.
Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.
Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 47 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Ação : 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Ação : 1283 - Construção de Centro de Eventos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26
Subtotal: 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26
Ação : 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31
Subtotal: 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 48 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Ação : 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
12 - Equipamento Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81
Subtotal: 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81
Ação : 2421 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas
Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural
Objetivos:
Preservando a História, Construindo o Futuro: Um Programa para Valorizar a Cultura Municipal
Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 49 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas
Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro
Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança.
Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção.
Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra.
Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos.
2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato.
Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei.
Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação.
3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato
Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura.
Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança.
Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação.
4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação
Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais.
Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas.
Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população.
5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino
Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais.
Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes.
Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes.
Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais.
6. Criação do Mapa da Cultura
Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município.
Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas.
Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais.
7. Ampliação da Equipe Técnica
Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural.
Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica.
8. Plano Municipal de Cultura
Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil.
Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças.
Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município.
Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos.
Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano.
Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.
Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra 
Municipal.
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 50 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas
Ação : 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra 
Municipal.
Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Ação : 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29
Subtotal: 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29
Ação : 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41
Subtotal: 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41
Ação : 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20
Subtotal: 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Objetivos:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Público Alvo: Comercio local e municipes.
Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes:
 Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. 
 Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. 
 Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 
2. Incentivo ao Turismo Sustentável:
 Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. 
 Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. 
 Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 
3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo:
 Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. 
 Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. 
 Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. 
 Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 
4. Fomento ao Turismo Náutico:
 Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. 
 Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. 
 Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. 
 Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 
5. Eventos e Festivais Temáticos:
 Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. 
 Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. 
 Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. 
 Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 
6. Programas de Educação Ambiental e Cultural:
 Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. 
 Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. 
 Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. 
 Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 
7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista:
 Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. 
 Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. 
 Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. 
 Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 
8. Parcerias Público-Privadas:
 Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. 
 Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. 
 Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Ação : 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02
Subtotal: 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 53 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1028 - Pavimentação de Ruas Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33 2.315.976,95
175470000183 - Operações de credito internas - outros p 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53
Subtotal: 18.416.882,44 19.153.557,74 19.877.562,22 20.473.889,08 77.921.891,48
Ação : 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Ação : 1148 - Manilhas Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Ação : 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 54 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Ação : 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1282 - Construção de Ciclovias Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 55 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Ação : 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47
Subtotal: 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47
Ação : 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18 16.413.509,77
175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40
Subtotal: 3.909.277,01 4.065.648,09 4.219.329,59 4.345.909,48 16.540.164,17
Ação : 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.444,97 1.362.862,77 1.414.378,98 1.456.810,34 5.544.497,06
172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35 5.056.841,31
Subtotal: 2.505.632,23 2.605.857,52 2.704.358,93 2.785.489,69 10.601.338,37
Ação : 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 56 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Ação : 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71
Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71
Ação : 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base
Sul)
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 57 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13
Subtotal: 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 58 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos
Ação : 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21
Subtotal: 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21
Ação : 2081 - Rede Pública de Iluminação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42
Subtotal: 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42
Programa: 10 - Saneamento básico
Objetivos:
Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico em Itapoá, garantindo o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem urbana e o manejo adequado dos resíduos 
sólidos, com foco na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente.
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do
município.
Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde
pública.
Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução
do volume de lixo destinado ao aterro sanitário.
Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços
prestados à população.
Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na
preservação do meio ambiente.
Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria.
Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação
vigente.
Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos
Ação : 2083 - Limpeza Pública Urbana Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06
Subtotal: 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico
Programa: 10 - Saneamento básico
Objetivos:
Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico em Itapoá, garantindo o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem urbana e o manejo adequado dos resíduos 
sólidos, com foco na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente.
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do
município.
Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde
pública.
Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução
do volume de lixo destinado ao aterro sanitário.
Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços
prestados à população.
Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na
preservação do meio ambiente.
Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria.
Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação
vigente.
Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 60 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico
Ação : 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04
Subtotal: 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04
Ação : 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
189970002600 - Saneamento Básico 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72
Subtotal: 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72
Ação : 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
189970002600 - Saneamento Básico 607.563,00 631.865,52 655.750,03 675.422,54 2.570.601,09
Subtotal: 1.203.213,00 1.251.341,52 1.298.642,22 1.337.601,50 5.090.798,24
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10
Subtotal: 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 62 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Ação : 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53
Subtotal: 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E 
ADOLESCENTE DE ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Programa: 11 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
Objetivos:
Garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Itapoá, por meio da articulação de ações intersetoriais, do fortalecimento das políticas 
públicas e da promoção de parcerias que assegurem o acesso aos seus direitos fundamentais,
Público Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar.
Diretrizes: Articulação intersetorial: Integrar as ações das diversas áreas da administração pública, como assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e segurança pública, para garantir uma atuação
coordenada e eficiente na atenção às crianças e adolescentes.
Fortalecimento do Conselho Tutelar: Fortalecer o Conselho Tutelar, garantindo sua autonomia e capacidade de atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com estrutura física adequada, equipe
multidisciplinar e capacitação contínua.
Implementação das políticas do FIA: Implementar as políticas do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FIA), com a destinação de recursos para programas e projetos que beneficiem crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade.
Parcerias público-privadas: Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e instituições, para ampliar o alcance das ações e mobilizar recursos para o programa.
Combate à insegurança alimentar: Implementar ações de combate à insegurança alimentar, como programas de distribuição de alimentos, incentivo à agricultura familiar e educação alimentar e nutricional.
Fortalecimento dos vínculos familiares: Desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos familiares, com programas de apoio às famílias, orientação parental e mediação de conflitos.
Prevenção e combate à violência: Implementar ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, com campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e atendimento especializado
às vítimas.
Promoção da saúde: Garantir o acesso à saúde integral de crianças e adolescentes, com atenção básica, vacinação, saúde bucal, saúde mental e prevenção de doenças.
Educação de qualidade: Assegurar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes, com ênfase na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
Cultura, esporte e lazer: Promover o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, como forma de desenvolvimento integral e prevenção de situações de risco.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar as ações do programa, com indicadores que permitam medir os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 63 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E 
ADOLESCENTE DE ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Ação : 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24
Subtotal: 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24
Ação : 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 39,22 40,79 42,33 43,61 165,95
150170000109 - FIA Imposto de Renda 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27 29.968,80
Subtotal: 7.122,36 7.407,26 7.687,25 7.917,88 30.134,75
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação
Objetivos:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Público Alvo: Munícipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 64 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá:
1. Ampliação do acesso:
Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes.
Ampliação da Rede Física:
Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí.
Implantação de nova creche no Saí Mirim.
Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula.
2. Melhoria da infraestrutura:
Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem.
Instalações Esportivas:
Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.
Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes.
3. Educação integral:
Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local.
Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos.
Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas.
4. Inclusão:
Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos).
5. Valorização dos professores:
Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional.
Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais.
Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização.
Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente.
6. Manutenção:
Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos.
Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos.
Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o
desenvolvimento de Itapoá.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10
Subtotal: 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação : 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00
Subtotal: 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00
Ação : 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99
Subtotal: 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99
Ação : 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83
Subtotal: 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83
Ação : 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33
Subtotal: 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação : 2092 - Material de Distribuição Gratuita Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Ação : 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16 1.947.157,71
155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38 6.297.143,62
155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48 1.734.601,09
Subtotal: 2.364.827,33 2.458.820,43 2.542.179,64 2.613.075,02 9.978.902,42
Ação : 2094 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Subtotal: 1.810.776,00 1.883.207,04 1.954.392,27 2.013.024,04 7.661.399,35
Ação : 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação : 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98
Subtotal: 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98
Ação : 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.247.644,67 4.417.550,46 4.584.533,87 4.722.069,89 17.971.798,89
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89 181.291.244,15
Subtotal: 47.095.931,17 48.979.768,42 50.831.203,67 52.356.139,78 199.263.043,04
Ação : 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30
Subtotal: 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30
Ação : 2326 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88
Subtotal: 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação : 2347 - Projeto PROERD Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06
Subtotal: 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06
Ação : 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Ação : 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação
Objetivos:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Público Alvo: Munícipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá:
1. Ampliação do acesso:
Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes.
Ampliação da Rede Física:
Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí.
Implantação de nova creche no Saí Mirim.
Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula.
2. Melhoria da infraestrutura:
Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem.
Instalações Esportivas:
Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.
Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes.
3. Educação integral:
Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local.
Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos.
Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas.
4. Inclusão:
Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos).
5. Valorização dos professores:
Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional.
Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais.
Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização.
Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente.
6. Manutenção:
Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos.
Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos.
Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o
desenvolvimento de Itapoá.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 70 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Ação : 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,38 1.324.357,92 5.040.394,30
Ação : 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.400.469,50 2.496.488,28 2.590.855,54 2.668.581,21 10.156.394,53
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 2.382.600,00 2.477.904,00 2.571.568,77 2.648.715,84 10.080.788,61
Subtotal: 4.783.069,50 4.974.392,28 5.162.424,31 5.317.297,05 20.237.183,14
Ação : 2100 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48 1.260.098,58
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41 96.021,00
Subtotal: 320.519,62 333.340,40 345.940,67 356.318,89 1.356.119,58
Ação : 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 71 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Ação : 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45 2.342.782,47
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 964.746,93 1.003.336,81 1.041.262,94 1.072.500,83 4.081.847,51
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.295.072,69 7.586.875,60 7.873.659,50 8.109.869,28 30.865.477,07
Subtotal: 8.813.537,56 9.166.079,07 9.512.556,86 9.797.933,56 37.290.107,05
Ação : 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69 494.486,20
155270000300 - PNAE - CRECHE 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87 967.166,36
Subtotal: 941.112,40 978.756,89 1.015.753,90 1.046.226,52 3.981.849,71
Ação : 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 1.484.391,37 1.543.767,03 1.602.121,42 1.650.185,06 6.280.464,88
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.240.533,29 7.530.154,62 7.814.794,46 8.049.238,29 30.634.720,66
Subtotal: 8.724.924,66 9.073.921,65 9.416.915,88 9.699.423,35 36.915.185,54
Ação : 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Ação : 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Ação : 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Médio
Programa: 22 - Ensino médio e superior
Objetivos:
Garantir o acesso ao ensino médio e superior aos estudantes de Itapoá, por meio de um programa de transporte eficiente, seguro e acessível, que promova a igualdade de oportunidades e contribua para o 
desenvolvimento educacional e social do município.
Garantir o acesso ao ensino médio e superior aos estudantes de Itapoá, por meio de um programa de transporte eficiente, seguro e acessível, que promova a igualdade de oportunidades e contribua para o 
desenvolvimento educacional e social do município.
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: Planejamento das rotas: Realizar um planejamento eficiente das rotas de transporte, considerando a localização dos estudantes, os horários das aulas e a disponibilidade de veículos.
Segurança dos veículos: Garantir a segurança dos veículos utilizados no transporte escolar, com manutenção preventiva regular, equipamentos de segurança e motoristas qualificados.
Gratuidade: Oferecer o transporte gratuito para os estudantes, eliminando as barreiras financeiras e garantindo o acesso à educação para todos.
Conforto e acessibilidade: Utilizar veículos confortáveis e acessíveis, que atendam às necessidades dos estudantes, incluindo aqueles com deficiência.
Pontualidade: Assegurar a pontualidade do transporte escolar, evitando atrasos e prejuízos para os estudantes.
Monitoramento: Monitorar o programa de transporte, avaliando a qualidade dos serviços, a satisfação dos estudantes e a eficiência das rotas.
Parcerias: Estabelecer parcerias com empresas de transporte, instituições de ensino e órgãos públicos para otimizar os recursos e ampliar o alcance do programa.
Comunicação: Manter uma comunicação transparente com os estudantes e seus responsáveis, informando sobre as rotas, horários e procedimentos do programa de transporte.
Sustentabilidade: Adotar práticas sustentáveis no programa de transporte, como a utilização de veículos com baixa emissão de poluentes e o incentivo ao uso de bicicletas.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Médio
Ação : 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 18.152,80
174870001000 - Transporte escolar - Estado 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73
Subtotal: 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 4.406.728,53
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior
Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação
Objetivos:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Público Alvo: Munícipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior
Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá:
1. Ampliação do acesso:
Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes.
Ampliação da Rede Física:
Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí.
Implantação de nova creche no Saí Mirim.
Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula.
2. Melhoria da infraestrutura:
Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem.
Instalações Esportivas:
Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.
Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes.
3. Educação integral:
Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local.
Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos.
Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas.
4. Inclusão:
Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos).
5. Valorização dos professores:
Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional.
Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais.
Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização.
Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente.
6. Manutenção:
Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos.
Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos.
Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o
desenvolvimento de Itapoá.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2236 - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Programa: 13 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Objetivos:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa 
para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Público Alvo: Munícipes
Diretrizes: As diretrizes para a construção de um sistema de saúde que atenda às necessidades da população e garanta assistência médica e saúde preventiva para todos, devem se basear nos seguintes pilares:
1. Ampliação e Melhoria da Infraestrutura:
 Construção de novos Postos de Saúde: Garantir a presença de unidades de saúde em todas as regiões do município, incluindo áreas de difícil acesso, como Barra do Sai e Balneário Palmeiras. 
 Ampliação de unidades existentes: Melhorar e ampliar a estrutura da UPA de Itapema para oferecer mais serviços e atendimentos. 
 Construção de um Hospital Municipal moderno e completo: Oferecer atendimento de média e alta complexidade, incluindo centro de emergência, centro cirúrgico ambulatorial, setor de especialidades e centro de
imagem. 
 Construção de centros especializados: Criar centros de atenção à saúde da mulher e à criança e adolescente, incluindo atendimento a transtornos do espectro autista. 
 Sede própria para o SAMU: Assegurar um atendimento ágil e eficiente em situações de emergência. 
2. Expansão da Rede de Saúde:
 Ampliar a oferta de exames de média complexidade: Facilitar o acesso da população a exames diagnósticos. 
 Implantar e ampliar a regulação no município: Agilizar as filas de atendimento e garantir acesso rápido aos serviços de saúde. 
 Implantar a telemedicina: Oferecer consultas com especialistas à distância, levando assistência médica para qualquer lugar. 
3. Foco na Prevenção:
 Investimento em programas de saúde preventiva: Promover ações de educação em saúde, vacinação, prevenção de doenças crônicas e controle de endemias. 
 Atenção integral à saúde: Integrar ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, garantindo o cuidado integral ao paciente. 
4. Humanização do Atendimento:
 Priorizar o acolhimento e o atendimento humanizado: Criar um ambiente acolhedor e respeitoso nas unidades de saúde. 
 Valorização dos profissionais de saúde: Oferecer condições de trabalho adequadas e investir na qualificação dos profissionais. 
5. Participação da Comunidade:
 Estimular a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde: Criar mecanismos para que a população participe das decisões e do planejamento das ações de saúde.
A implementação dessas diretrizes, juntamente com a gestão eficiente dos recursos e o acompanhamento constante dos indicadores de saúde, contribuirá para a construção de um sistema de saúde mais justo,
equitativo e que garanta assistência médica e saúde preventiva de qualidade para todos os cidadãos.
Vale ressaltar que a saúde é uma responsabilidade de todos e a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das ações. A construção de um sistema de saúde para todos exige o esforço conjunto do
governo, dos profissionais de saúde e da população.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25
Subtotal: 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação : 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02
Subtotal: 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02
Ação : 1248 - Construção do hospital Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36
Subtotal: 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36
Ação : 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30
Subtotal: 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30
Ação : 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro 
Autista
Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10
Subtotal: 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 77 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação : 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro 
Autista
Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação : 2113 - Atenção Básica de Saúde Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 107.240,83 111.530,50 115.746,31 119.218,69 453.736,33
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59 2.923.428,69
162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 307.355,40 319.649,62 331.732,37 341.684,34 1.300.421,73
Subtotal: 1.105.550,23 1.149.772,28 1.193.233,62 1.229.030,62 4.677.586,75
Ação : 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95
Subtotal: 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95
Ação : 2313 - Urgência e Emergência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
160070000700 - MAC/SAMU 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00 478.837,46
Subtotal: 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58 529.241,40
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Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação : 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40
Subtotal: 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40
Ação : 2315 - Média e Alta complexidade Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.742.205,28 2.846.693,46 2.949.556,51 3.026.043,21 11.564.498,46
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33 528.445,00
Subtotal: 2.867.103,55 2.976.587,66 3.084.360,71 3.164.891,54 12.092.943,46
Ação : 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14
Subtotal: 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14
Ação : 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação : 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 23.123.133,00 24.048.058,32 24.957.074,93 25.705.787,17 97.834.053,42
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46
160070000700 - MAC/SAMU 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17 1.244.656,80
160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 5.921.374,60
160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 292.342,89
160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 
salariais para profissionais da enfermagem
71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 302.423,65
Subtotal: 26.744.351,91 27.814.125,99 28.865.499,96 29.731.464,96 113.155.442,82
Ação : 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62
160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 
salariais para profissionais da enfermagem
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62
Ação : 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19
Subtotal: 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19
Ação : 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação : 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57
Subtotal: 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57
Ação : 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 76.076,42 79.119,48 82.110,20 84.573,50 321.879,60
160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35 93.025,52
Subtotal: 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 414.905,12
Ação : 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 115.438,18 125.255,71 134.732,38 150.774,36 526.200,63
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20 1.922.243,07
Subtotal: 569.761,40 597.751,86 625.088,88 655.841,56 2.448.443,70
Ação : 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.178.195,70 1.225.323,53 1.271.640,76 1.309.789,99 4.984.949,98
160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 609.887,71
162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 413.312,33
Subtotal: 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65 6.008.150,02
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Objetivos:
Promover o envelhecimento ativo e saudável da população idosa de Itapoá, garantindo seus direitos, bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações integradas que assegurem o acesso a serviços de saúde, 
assistência social, educação, cultura, lazer e oportunidades de convivência social, em conformidade com o Estatuto do Idoso e legislação complementar.
Público Alvo: População Idosa do Município
Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos.
Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e
o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF).
Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade.
Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas.
Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade.
Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra.
Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos.
Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas.
Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 5 - Assistência social
Objetivos:
Transformando vidas e construindo um futuro melhor para todos
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social.
Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral.
Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos.
Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos.
Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações.
Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco.
Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à
violência, e promoção de seus direitos.
Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos.
Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente.
Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população.
Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos.
Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário.
Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Ação : 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Ação : 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 83 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação : 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18
Subtotal: 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18
Ação : 2127 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15 3.790.097,00
166170000500 - Beneficio eventuais Estado 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 386.670,06
Subtotal: 987.254,02 1.026.744,18 1.065.247,09 1.097.521,77 4.176.767,06
Ação : 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98
Subtotal: 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98
Ação : 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91
Subtotal: 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 84 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação : 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83
Subtotal: 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83
Ação : 2274 - Programa novos Mares Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26
Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26
Ação : 2287 - Ação Sócio Assistencial Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11
Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11
Ação : 2311 - BPC na Escola Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070000600 - BPC NA ESCOLA 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65
Subtotal: 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 85 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação : 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, 
Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e 
Social de Itapoá
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24
Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24
Ação : 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44 2.822.412,67
166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94 376.997,36
Subtotal: 756.238,11 786.487,63 815.980,91 840.703,38 3.199.410,03
Ação : 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47
Subtotal: 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47
Programa: 25 - Proteção Social Básica Assistência Social
Objetivos:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade 
social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações 
etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)
Assegurar a proteção social básica à população de Itapoá em situação de vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais que promovam a prevenção de 
riscos, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso aos direitos básicos, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social.
Público Alvo: População em vulnerabilidade Social .
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Diretrizes: Serviços socioassistenciais: Oferecer serviços socioassistenciais de qualidade, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, garantindo o acesso da população aos seus direitos. 
Programas e projetos: Desenvolver programas e projetos que atendam às necessidades específicas da população em situação de vulnerabilidade, como programas de geração de renda, segurança alimentar,
habitação, educação e cultura.
Identificação e acompanhamento: Realizar a identificação e o acompanhamento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio de visitas domiciliares, entrevistas e levantamento de dados, para
planejar e executar as ações de proteção social.
Fortalecimento familiar: Desenvolver ações que fortaleçam os vínculos familiares, como oficinas de parentalidade, mediação de conflitos e grupos de apoio, para prevenir situações de risco e promover o
desenvolvimento das famílias.
Articulação intersetorial: Articular as ações da assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação, habitação e trabalho, para garantir uma atuação integrada e eficiente na atenção à população em
situação de vulnerabilidade.
Participação social: Incentivar a participação da comunidade na formulação e no controle social da política de assistência social, por meio de conselhos, fóruns e conferências.
Capacitação profissional: Promover a capacitação dos profissionais da assistência social, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social básica, para identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 313.795,33 326.347,14 338.585,16 348.843,56 1.327.571,19
166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 266.889,26
Subtotal: 376.879,41 391.954,58 406.652,88 418.973,58 1.594.460,45
Ação : 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81
Subtotal: 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81
Ação : 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação : 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62
Subtotal: 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62
Programa: 26 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social
Objetivos:
Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de média 
complexidade, que visem a superação das vulnerabilidades, a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a promoção da autonomia, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de 
assistência social.
A implementação de um programa de proteção social especial de média complexidade em Itapoá contribuirá para a garantia dos direitos e a proteção de famílias e indivíduos em situação de risco 
pessoal e social, promovendo a superação das vulnerabilidades e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Diretrizes: Serviços especializados: Oferecer serviços especializados de atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, como o Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e
de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). 
Articulação em rede: Articular os serviços do CREAS com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e
intersetorial à população.
Abordagem territorial: Desenvolver ações de abordagem territorial para identificar e acolher famílias e indivíduos em situação de rua e risco social, ofertando serviços de proteção e encaminhamentos necessários.
Ações de prevenção: Implementar ações de prevenção à violência, ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e ao uso de drogas, por meio de campanhas de conscientização, oficinas e palestras.
Promoção da autonomia: Desenvolver atividades que promovam a autonomia e o protagonismo dos usuários, como oficinas de capacitação, geração de renda e inclusão produtiva.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social especial de média complexidade, para acompanhar os resultados e realizar os ajustes necessários.
Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais do CREAS para o atendimento especializado à população em situação de violação de direitos, com foco na ética, na humanização e na qualidade dos serviços.
Média Complexidade:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): Oferece apoio e orientação a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento de
vínculos familiares e comunitários. 
Serviço Especializado em Abordagem Social: Realiza a busca ativa e o atendimento de pessoas em situação de rua, oferecendo acolhimento, informação e encaminhamento para a rede de serviços socioassistenciais.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Acompanha e orienta adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas, visando sua reintegração social. 
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias: Oferece apoio e orientação a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, promovendo sua autonomia e inclusão social.
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: Desenvolve ações de acolhimento, atendimento e orientação para pessoas em situação de rua, buscando sua reinserção social.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91
Subtotal: 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 88 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação : 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa 
de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21
Subtotal: 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21
Ação : 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.773,60 89.204,54 92.549,71 95.353,77 362.881,62
166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 17.388,10
Subtotal: 89.883,59 93.478,93 96.984,39 99.922,81 380.269,72
Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Objetivos:
Garantir a proteção integral e o atendimento especializado a famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de ameaça ou violação de direitos que exigem acolhimento 
institucional ou familiar, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de alta complexidade, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social.
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente.
Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos,
garantindo acolhida segura e atendimento individualizado.
Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes.
Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir
atendimento integral aos usuários.
Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das
vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária.
Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando
possível.
Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária.
Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho.
Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e
intersetorial aos acolhidos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação : 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 887.575,97 923.079,00 957.694,47 986.710,53 3.755.059,97
166170000900 - Proteção Social Especial modalidade
investimento
46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03 197.040,79
Subtotal: 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56 3.952.100,76
Ação : 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82
Subtotal: 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82
Ação : 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76
Subtotal: 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76
Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Objetivos:
Promover o envelhecimento ativo e saudável da população idosa de Itapoá, garantindo seus direitos, bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações integradas que assegurem o acesso a serviços de saúde, 
assistência social, educação, cultura, lazer e oportunidades de convivência social, em conformidade com o Estatuto do Idoso e legislação complementar.
Público Alvo: População Idosa do Município
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos.
Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e
o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF).
Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade.
Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas.
Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade.
Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra.
Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos.
Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas.
Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62
Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62
Ação : 1165 - Calendário Permanente - FMI Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08
Subtotal: 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08
Ação : 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50
Subtotal: 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50
Programa: 29 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivos:
Assegurar a gestão eficiente e transparente do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em Itapoá, em conformidade com as diretrizes federais,
Público Alvo: População em vulnerabilidade Social.
Diretrizes: Gestão do Cadastro Único: Manter o Cadastro Único atualizado, com informações precisas e confiáveis sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a inclusão de todas as famílias elegíveis e
o acompanhamento da sua situação socioeconômica.
Gestão do Bolsa Família: Gerenciar o Programa Bolsa Família de forma eficiente e transparente, garantindo o pagamento correto dos benefícios, o cumprimento das condicionalidades e o acompanhamento das famílias
beneficiárias.
Articulação intersetorial: Articular as ações do Bolsa Família e do Cadastro Único com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e habitação, para garantir o atendimento integral às famílias
beneficiárias.
Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais responsáveis pela gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência.
Informação e comunicação: Disponibilizar informações claras e acessíveis sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único à população, por meio de campanhas de comunicação, cartilhas, folders e atendimento ao público.
Controle social: Incentivar a participação da comunidade no controle social do Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio de conselhos municipais e fóruns de discussão.
Tecnologia da informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, facilitando o acesso às informações e o acompanhamento das famílias.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os resultados do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município, para identificar os avanços e os desafios e aprimorar a gestão dos programas.
Observância das diretrizes federais: Assegurar a observância das diretrizes e normas federais para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, garantindo a execução adequada dos programas no município.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD 
PBF
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44
Subtotal: 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44
Programa: 30 - Gestão do SUAS
Objetivos:
Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Itapoá, com foco na descentralização, na participação social e na oferta de serviços socioassistenciais de qualidade, que garantam a 
proteção social e a promoção da dignidade humana da população em situação de vulnerabilidade social,
Público Alvo: População em vulnerabilidade Social .
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Diretrizes: Fortalecimento da gestão municipal: Fortalecer a gestão municipal do SUAS, com estrutura administrativa adequada, profissionais capacitados e sistemas de informação eficientes, para garantir a execução
das ações socioassistenciais com qualidade.
Ampliação da cobertura: Ampliar a cobertura dos serviços socioassistenciais no município, com foco na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, garantindo o acesso da população aos serviços do CRAS,
CREAS e demais unidades de atendimento.
Qualificação dos serviços: Qualificar os serviços socioassistenciais ofertados, com foco na humanização do atendimento, no acolhimento e no desenvolvimento de potencialidades dos usuários.
Participação e controle social: Fortalecer a participação e o controle social do SUAS, com o funcionamento efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a realização de conferências municipais de
assistência social.
Articulação intersetorial: Promover a articulação intersetorial entre as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, habitação, trabalho, entre outras, para garantir o atendimento integral às famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Gestão dos recursos: Gerenciar os recursos financeiros do SUAS de forma eficiente e transparente, garantindo a aplicação dos recursos nas ações socioassistenciais e a prestação de contas à sociedade.
Capacitação dos trabalhadores: Promover a capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar a execução das ações do SUAS no município, com base em indicadores de desempenho e resultados, para identificar avanços e desafios e aprimorar a gestão do sistema.
Informatização e sistemas de informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do SUAS, com a implementação de sistemas de informação que permitam o acompanhamento das
ações, o registro dos usuários e a gestão dos benefícios.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91 27.497,41
166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62 6.442,86
Subtotal: 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53 33.940,27
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Programa: 14 - Previdência social do servidor municipal
Objetivos:
Assegurar o bem-estar social e a segurança financeira dos servidores públicos municipais de Itapoá, proporcionando-lhes uma aposentadoria digna e benefícios previdenciários que garantam a tranquilidade no 
futuro, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade do sistema previdenciário.
Público Alvo:
Diretrizes: Gestão transparente e eficiente: Assegurar a gestão transparente dos recursos previdenciários, com informações claras e acessíveis aos servidores sobre o funcionamento do sistema, as contribuições, os
benefícios e a situação financeira do fundo previdenciário.
Equilíbrio financeiro e atuarial: Manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, por meio de estudos atuariais periódicos, controle das despesas e busca por novas fontes de receita, garantindo a
sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Ampliação da cobertura previdenciária: Buscar mecanismos para ampliar a cobertura previdenciária aos servidores que ainda não estão incluídos no sistema, garantindo a proteção social a todos os trabalhadores do
município.
Modernização da gestão: Investir na modernização da gestão do sistema previdenciário, com a utilização de tecnologias da informação, para agilizar os processos, melhorar o atendimento aos servidores e aumentar a
eficiência do sistema.
Comunicação e informação: Manter os servidores informados sobre seus direitos e deveres previdenciários, por meio de canais de comunicação eficientes, como site, redes sociais, cartilhas e reuniões informativas.
Capacitação dos servidores: Promover a capacitação dos servidores responsáveis pela gestão do sistema previdenciário, para que possam desempenhar suas funções com eficiência e qualidade.
Prevenção e saúde: Desenvolver programas de prevenção e saúde para os servidores, visando à promoção da saúde e à redução dos afastamentos por doenças, contribuindo para a sustentabilidade do sistema.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2134 - Benefícios de Aposentadoria Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180011110000 - Contribuicao para rpps 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37
Subtotal: 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37
Ação : 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97
Subtotal: 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97
Ação : 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61
Subtotal: 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61
Ação : 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 94 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Ação : 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10
Subtotal: 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10
Ação : 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180011110000 - Contribuicao para rpps 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87
Subtotal: 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87
Ação : 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87
Subtotal: 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87
Programa: 19 - Reserva de contingência
Objetivos:
Assegurar o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, relativas à gestão fiscal responsável e ao equilíbrio das 
contas públicas do Município de Itapoá, por meio da reserva de recursos financeiros para atender a passivos contingentes e a despesas imprevistas.
Público Alvo: municipes
Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas.
Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias.
Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito.
Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital.
Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo.
Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal.
Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão.
Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Ação : 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
63 - Reserva de contingência Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180011110000 - Contribuicao para rpps 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27
Subtotal: 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27
Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE 
REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom
Programa: 15 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar
Objetivos:
Aprimorar as ações de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências no município de Itapoá, por meio da reestruturação e modernização do Quartel de Bombeiros, em 
convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento à população.
Público Alvo: Munícipes
Diretrizes: Reestruturação física do quartel: Realizar obras de reforma e ampliação do quartel, adequando as instalações às necessidades do Corpo de Bombeiros, com melhores condições de trabalho, alojamento,
treinamento e armazenamento de equipamentos.
Modernização dos equipamentos: Adquirir equipamentos modernos e eficientes para o combate a incêndios, busca e salvamento e atendimento a emergências, como viaturas, motos, embarcações, equipamentos de
proteção individual e ferramentas de resgate.
Capacitação dos bombeiros: Investir na capacitação e treinamento dos bombeiros, com cursos, palestras e simulados, para que estejam preparados para atender as demandas da população com eficiência e segurança.
Programas de prevenção: Desenvolver programas de prevenção e educação contra incêndios, com palestras em escolas, empresas e comunidades, distribuição de material informativo e realização de simulados de
evacuação.
Programas de salvamento: Implementar programas de salvamento aquático, resgate em altura, atendimento pré-hospitalar e outras áreas de atuação do Corpo de Bombeiros, visando à proteção da vida e à segurança
da população.
Gestão eficiente: Implementar um sistema de gestão eficiente para o quartel, com controle de estoque, manutenção preventiva dos equipamentos e otimização dos recursos humanos e financeiros.
Integração com a comunidade: Promover a integração do Corpo de Bombeiros com a comunidade, por meio de ações sociais, visitas a escolas e participação em eventos locais.
Convênio com o Estado: Formalizar um convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, definindo as responsabilidades de cada parte, os recursos financeiros e o apoio técnico para a
reestruturação e modernização do quartel.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05
Subtotal: 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 96 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE 
REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom
Ação : 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
150170002500 - Funrebom 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 23,82 24,78 25,72 26,50 100,82
Ação : 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2139 - Manutenção do Funrebom Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 514.582,04 535.165,32 555.394,57 572.056,41 2.177.198,34
150170002500 - Funrebom 278.764,20 289.914,77 300.873,55 309.899,76 1.179.452,28
Subtotal: 793.346,24 825.080,09 856.268,12 881.956,17 3.356.650,62
Ação : 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 97 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE 
REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom
Ação : 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79
Subtotal: 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79
Ação : 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34
Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34
Ação : 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35
Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35
Ação : 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38
Subtotal: 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57
Subtotal: 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57
Ação : 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41
Subtotal: 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41
Ação : 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12
Subtotal: 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 99 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças
Ação : 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96
Subtotal: 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96
Ação : 2417 - Reserva para Emendas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
86 - Emendas parlamentares ano 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Ação : 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64
Subtotal: 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64
Ação : 2246 - Encargos Previdenciários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97
Subtotal: 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Programa: 7 - Gestão Ambiental
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Público Alvo:
Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla.
Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes.
Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais.
Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais.
Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição.
Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono.
Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção.
Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural.
Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade.
Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 101 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação : 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75
Subtotal: 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75
Ação : 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Ação : 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Ação : 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 102 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação : 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49
Subtotal: 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49
Ação : 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58
Subtotal: 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58
Ação : 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03
Subtotal: 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 103 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação : 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13
Subtotal: 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13
Ação : 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições 
da administração pública.
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Ação : 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76
Subtotal: 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76
Ação : 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 104 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação : 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa: 32 - Proteção e Bem estar Animal
Objetivos:
Promover a proteção e o bem-estar animal, assegurando condições dignas de vida aos animais, prevenindo e combatendo os maus-tratos e conscientizando a população sobre a importância do respeito aos seres 
vivos, em consonância com as diretrizes da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) e com o conceito de "Uma Só Saúde"
Público Alvo: Munícipes
Diretrizes: Prevenção e combate aos maus-tratos: Implementar ações de prevenção e combate aos maus-tratos aos animais, com campanhas de conscientização, denúncia e fiscalização, e atendimento veterinário aos
animais vítimas de maus-tratos.
Controle populacional: Implementar programas de controle populacional de animais domésticos, com castração, vacinação e educação sobre a guarda responsável, para prevenir o abandono e a proliferação de animais
em situação de risco.
Abrigos e lares: Apoiar abrigos e lares que acolhem animais abandonados ou em situação de risco, com incentivos financeiros, doação de materiais e campanhas de adoção.
Educação e conscientização: Desenvolver programas de educação e conscientização sobre a importância do bem-estar animal, com palestras em escolas, comunidades e empresas, e distribuição de material
informativo.
Bem-estar na produção animal: Incentivar a adoção de práticas de manejo que garantam o bem-estar animal na produção, com base nas diretrizes da OIE e no conceito de "Uma Só Saúde".
Fiscalização e monitoramento: Realizar a fiscalização e o monitoramento do cumprimento da legislação de proteção animal, com ações de inspeção em locais onde animais são criados, mantidos ou comercializados.
Atendimento veterinário: Garantir o acesso a serviços de atendimento veterinário para animais de tutores de baixa renda, por meio de convênios com clínicas veterinárias ou serviços públicos de saúde animal.
Proteção animal em situações de desastre: Elaborar planos de proteção animal em situações de desastre, como enchentes, incêndios e acidentes, para garantir o resgate e o acolhimento dos animais afetados.
Pesquisa e desenvolvimento: Incentivar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a melhoria do bem-estar animal, em áreas como manejo, nutrição e saúde animal.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 106 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação : 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18
Subtotal: 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Programa: 7 - Gestão Ambiental
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Público Alvo:
Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla.
Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes.
Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais.
Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais.
Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição.
Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono.
Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção.
Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural.
Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade.
Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 107 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Ação : 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e 
Fundo do Meio Ambiente
Programa: 7 - Gestão Ambiental
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Público Alvo:
Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla.
Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes.
Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais.
Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais.
Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição.
Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono.
Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção.
Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural.
Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade.
Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58
Subtotal: 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 108 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 109 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM
Ação : 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75
Subtotal: 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 110 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Ação : 1290 - Sinalização Urbana Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação : 1293 - Pátio para Caminhões Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 111 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Ação : 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96
Subtotal: 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96
Ação : 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76
Subtotal: 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76
Ação : 2361 - Manutenção de Vias Publicas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78
Subtotal: 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 113 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública
Ação : 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
Ação : 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51
Subtotal: 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica 
Municipal e Transito
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 115 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica 
Municipal e Transito
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,00 12,00 12,00 12,00 48,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Analítico
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 116 /
116
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL091101-25474-CYAWTMEVKTOO-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:35:33 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica 
Municipal e Transito
Ação : 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29
Subtotal: 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Reserva de Contingencia Unidade: Reserva de Contigencia
Programa: 19 - Reserva de contingência
Objetivos:
Assegurar o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, relativas à gestão fiscal responsável e ao equilíbrio das 
contas públicas do Município de Itapoá, por meio da reserva de recursos financeiros para atender a passivos contingentes e a despesas imprevistas.
Público Alvo: municipes
Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas.
Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias.
Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito.
Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital.
Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo.
Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal.
Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão.
Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação : 2312 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
63 - Reserva de contingência Un 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60
Subtotal: 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60
Total Geral: 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 1.539.390.646,85
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 07/07/2025, às 11:35:46.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 1 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ITAPOA
Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores
Programa: 1 - Gestão do Poder Legislativo
Objetivos:
Propiciar à sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discussões na elaboração de leis e diretrizes legais do município; modernizar a fiscalização do 
Poder Executivo nos termos da lei.
Promover a participação popular na gestão pública, garantindo a prestação de serviços públicos eficientes e a segurança jurídica para todos os cidadãos. Para tanto, será elaborado um conjunto de leis que 
assegurem o cumprimento das normas legais e o controle sobre as ações do Poder Executivo.
Público Alvo: População Municipal
Diretrizes: Modernização e Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal
Visando garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal e oferecer um serviço de qualidade à população, propõe-se a seguinte ação:
1. Infraestrutura Física:
Reforma e ampliação, construir: Realizar a reforma e ampliação ou construção, das instalações da Câmara Municipal, adequando-as às necessidades atuais e futuras.
Modernização: Atualizar a infraestrutura elétrica, de climatização e de segurança, garantindo um ambiente de trabalho confortável e seguro para os servidores e visitantes.
Mobiliário e equipamentos: Adquirir mobiliário ergonômico e equipamentos modernos para atender às demandas das diversas áreas da Câmara.
2. Tecnologia da Informação:
Informatização: Implementar e atualizar os sistemas de informática, incluindo a aquisição de computadores, softwares e servidores, para otimizar os processos internos e garantir a segurança dos dados.
Equipamentos audiovisuais: Adquirir equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para a produção de conteúdo institucional e a transmissão das sessões plenárias.
Comunicação: Implantar um sistema de comunicação interna e externa eficiente, utilizando ferramentas digitais como intranet e portal de transparência.
3. Recursos Humanos:
Fortalecimento da equipe: Criar novos cargos de provimento efetivo para atender à demanda crescente por serviços especializados.
Valorização dos servidores: Implementar um programa de valorização dos servidores, com a concessão de gratificações por desempenho e a oferta de programas de capacitação.
4. Comunicação Institucional:
Transparência: Ampliar a divulgação das atividades da Câmara através de diversos canais, como o site institucional, redes sociais e mídia local.
Participação popular: Promover a participação da população nas atividades da Câmara, através de audiências públicas, consultas online e outros mecanismos de interação.
Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para a realização de projetos e eventos.
5. Sustentabilidade:
Eficiência energética: Adotar medidas para reduzir o consumo de energia, como a instalação de sistemas de iluminação LED e a utilização de equipamentos mais eficientes.
Sustentabilidade ambiental: Implementar práticas sustentáveis na gestão da Câmara, como a coleta seletiva de lixo e a utilização de materiais reciclados.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Duodecimo Próprio da Entidade 01/01/2026 Duodecimo Duodecimo
Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 4,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ITAPOA
Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores
Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.657,54
Subtotal: 19.657,54
Ação: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
12 - Equipamento Un 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.657,56
Subtotal: 19.657,56
Ação: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41
Subtotal: 50,41
Ação: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 36.566.387,06
Subtotal: 36.566.387,06
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 3 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
ITAPOA
Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores Unidade: Camara Municipal de Vereadores
Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
22 - Programa Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 940.134,35
Subtotal: 940.134,35
Ação: 2350 - Contratação de Estagiário Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
2 - Salários Estagiários Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 604.847,32
Subtotal: 604.847,32
Ação: 2351 - Câmara Mirim Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.211,83
Subtotal: 151.211,83
Ação: 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00
Subtotal: 1.200.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Controladoria
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à 
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior 
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos 
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.010.599,09
Subtotal: 1.010.599,09
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à 
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior 
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos 
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.021.198,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Controle Interno Unidade: Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 2.021.198,12
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Garantir a eficiência, eficácia, e a transparência da Gestão Pública Municipal, possibilitando o desenvolvimento econômico e social com geração de renda.
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas 
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.017.194,27
Subtotal: 4.017.194,27
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Ação: 2006 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
2 - Salários Estagiários Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.032.315,45
Subtotal: 4.032.315,45
Ação: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.106.884,84
Subtotal: 2.106.884,84
Ação: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 792.803,63
Subtotal: 792.803,63
Ação: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
18 - Convenios Un 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.038.598,16
Subtotal: 2.038.598,16
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
18 - Convenios Un 4,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito
Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 444.985,87
Subtotal: 444.985,87
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Vice - Prefeito
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas 
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.605,91
Subtotal: 75.605,91
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil
Programa: 20 - Defesa Civil
Objetivos:
Público Alvo: Munícipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Fundo da Defesa Civil
Diretrizes: Ampliação e modernização da estrutura: Ampliar e modernizar a estrutura física da Defesa Civil, com equipamentos, veículos e tecnologias que permitam uma atuação mais eficiente em situações de 
emergência.
Plano de Contingência: Elaborar e implementar um Plano de Contingência Municipal para cada tipo de risco, definindo as ações a serem tomadas em cada fase do desastre, desde a prevenção até a recuperação.
Programas educativos: Desenvolver programas educativos para a comunidade, com palestras, cursos e simulados, para conscientizar a população sobre os riscos de desastres e orientar sobre como agir em situações 
de emergência.
Cadastro de abrigos: Ampliar o cadastramento de abrigos temporários para a população em caso de desastres, garantindo locais seguros e adequados para abrigar as pessoas afetadas.
Sistema de alerta e alarme: Implantar um sistema de alerta e alarme para avisar a população sobre a iminência de desastres, utilizando diferentes meios de comunicação, como sirenes, mensagens de texto e redes 
sociais.
Mapeamento de áreas de risco: Realizar o mapeamento das áreas de risco no município, identificando as áreas mais vulneráveis a desastres e orientando a população sobre as medidas de prevenção.
Capacitação da equipe: Promover a capacitação contínua da equipe da Defesa Civil, com cursos e treinamentos sobre prevenção, mitigação, preparo, resposta e recuperação em desastres.
Gestão de recursos: Implementar um sistema de gestão de recursos para a Defesa Civil, garantindo a utilização eficiente dos recursos financeiros e materiais.
Comunicação e informação: Estabelecer canais de comunicação eficientes com a população, divulgando informações sobre os riscos de desastres, as ações da Defesa Civil e as medidas de prevenção.
Integração com o sistema estadual: Manter a integração com a Defesa Civil de Santa Catarina, participando de treinamentos, simulados e operações conjuntas, e buscando apoio técnico e financeiro para as ações do 
município.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 378.029,57
Subtotal: 378.029,57
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas 
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 10 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Departamento de Comunicações
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 756.059,15
Subtotal: 756.059,15
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas 
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.402.703,21
Subtotal: 15.402.703,21
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico
Programa: 17 - Procuradoria jurídica
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 11 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Departamento Jurídico
Objetivos:
Aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica do Município de Itapoá, garantindo a defesa dos interesses públicos, a segurança jurídica dos atos da administração e a promoção da justiça social, por meio do 
fortalecimento da equipe, da modernização da gestão e da otimização dos recursos.
Público Alvo: Municipio
Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público.
Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas 
jurisprudências.
Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais 
e facilitem o acesso às informações.
Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a 
legalidade dos atos da administração.
Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a 
conciliação.
Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas.
Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica.
Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.049.438,55
Subtotal: 3.049.438,55
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Programa: 17 - Procuradoria jurídica
Objetivos:
Público Alvo: Municipio
Diretrizes: Fortalecimento da equipe: Ampliar o quadro de procuradores e servidores da Procuradoria Jurídica, com profissionais qualificados e comprometidos com a defesa do interesse público.
Capacitação contínua: Promover a capacitação contínua dos procuradores, por meio de cursos, palestras e participação em eventos, para que estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e nas 
jurisprudências.
Modernização da gestão: Implantar um sistema de gestão moderno e eficiente para a Procuradoria Jurídica, com ferramentas de informática que agilizem os processos, permitam o acompanhamento das ações judiciais 
e facilitem o acesso às informações.
Atuação preventiva: Priorizar a atuação preventiva da Procuradoria Jurídica, com a análise prévia de contratos, elaboração de pareceres e orientação aos gestores municipais, visando a evitar litígios e garantir a 
legalidade dos atos da administração.
Otimização dos recursos: Buscar a otimização dos recursos da Procuradoria Jurídica, com a racionalização dos gastos e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos, como a mediação e a 
conciliação.
Transparência: Garantir a transparência na atuação da Procuradoria Jurídica, divulgando informações sobre os processos judiciais e administrativos, os pareceres emitidos e as ações desenvolvidas.
Atendimento ao cidadão: Prestar um atendimento eficiente e humanizado ao cidadão, orientando-o sobre seus direitos e prestando informações sobre os serviços da Procuradoria Jurídica.
Cooperação interinstitucional: Estabelecer parcerias e cooperação com outras instituições, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para aprimorar a atuação da Procuradoria Jurídica.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Procuradoria Juridica Unidade: Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.051.867,77
Subtotal: 5.051.867,77
Ação: 2014 - Honorários de Sucumbência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 1.038.300,43
Subtotal: 1.038.300,43
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Atender a demanda dos serviços administrativos nas áreas de registros de processos, de pessoal, de patrimônio público e financeiro para suprir as obrigações legais do Município.
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à 
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior 
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos 
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Administracao
Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.250.457,71
Subtotal: 16.250.457,71
Ação: 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 126.009,86
Subtotal: 126.009,86
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Departamento de Recursos Humanos
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à 
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior 
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos 
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94
Subtotal: 50.403,94
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
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 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Objetivos:
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à 
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior 
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos 
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.869.861,43
Subtotal: 25.869.861,43
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar
Programa: 5 - Assistência social
Objetivos:
Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social.
Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral.
Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos.
Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos.
Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações.
Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco.
Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à 
violência, e promoção de seus direitos.
Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos.
Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente.
Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população.
Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos.
Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário.
Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Administracao Unidade: Conselho tutelar
Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.433,51
Subtotal: 428.433,51
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento
Programa: 4 - Planejamento urbanístico
Objetivos:
Transformando nossa cidade em um modelo de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Propiciar aos munícipes qualidade de vida em uma cidade bem planejada e desenvolvimento urbano seguro
Público Alvo:
Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social.
Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento 
dos cidadãos.
Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas.
Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município.
Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança.
Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres.
Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local.
Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Planejamento
Ação: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.016.157,72
Subtotal: 2.016.157,72
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia
Programa: 4 - Planejamento urbanístico
Objetivos:
Público Alvo:
Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social.
Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento 
dos cidadãos.
Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas.
Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município.
Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança.
Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres.
Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local.
Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 504.039,44
Subtotal: 504.039,44
Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Departamento de Engenharia
Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.423,67
Subtotal: 62.423,67
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Planejamento e Urbanismo Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e 
Urbanismo
Programa: 4 - Planejamento urbanístico
Objetivos:
Público Alvo:
Diretrizes: Melhoria da qualidade de vida: Através da criação de espaços públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, promovemos a saúde, o bem-estar e a convivência social.
Mobilidade urbana eficiente: Um sistema de transporte público eficiente e integrado, aliado a infraestrutura cicloviária e pedestres de qualidade, reduz o congestionamento, diminui a poluição e facilita o deslocamento 
dos cidadãos.
Preservação do patrimônio histórico: A valorização e a recuperação do nosso patrimônio histórico contribuem para a construção de uma identidade local forte e atraem turistas.
Desenvolvimento econômico: Um planejamento urbano bem elaborado atrai investimentos, gera empregos e promove o desenvolvimento econômico do município.
Sustentabilidade ambiental: A adoção de práticas sustentáveis na construção civil e no uso dos recursos naturais garante a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Urbanização de qualidade: Executar obras de urbanização com materiais de qualidade e design moderno, priorizando a acessibilidade e a segurança.
Mobilidade urbana eficiente: Implementar um sistema de transporte público integrado e eficiente, com ciclovias e calçadas adequadas para pedestres.
Preservação do patrimônio histórico: Restaurar e preservar os bens culturais do município, valorizando a história e a identidade local.
Desenvolvimento social: Promover a inclusão social e a participação da comunidade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Sustentabilidade ambiental: Adotar práticas construtivas sustentáveis e promover a gestão eficiente dos recursos naturais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.099.092,93
Subtotal: 7.099.092,93
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município
Objetivos:
Contribuir para a redução das Desigualdades Sociais e promover o Desenvolvimento Econômico
Público Alvo: Munícipes.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento 
ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados 
municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária.
Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias.
Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado.
Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos.
Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico.
Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 831.665,07
Subtotal: 831.665,07
Ação: 2353 - Manutenção do Mercado Publico Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 604.847,32
Subtotal: 604.847,32
Ação: 2354 - Programa Juros Zero Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.807,89
Subtotal: 100.807,89
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Ação: 2423 - Cozinha Escola Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Programa: 36 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo
Objetivos:
Público Alvo: municipes
Diretrizes: Mapeamento das necessidades do mercado de trabalho: Realizar pesquisas e estudos para identificar as áreas com maior demanda por profissionais qualificados, orientando a oferta de cursos 
profissionalizantes.
Parcerias para a qualificação profissional: Firmar convênios com instituições como SENAI, SENAC, SEBRAE e universidades para oferecer cursos de qualidade e ampliar as oportunidades de formação.
Programas de apoio ao empreendedorismo: Criar programas de incentivo à abertura de novos negócios, com consultoria, capacitação e acesso a linhas de crédito.
Atração de investimentos: Desenvolver políticas de incentivos fiscais e melhorias na infraestrutura para atrair empresas e gerar novas oportunidades de emprego.
Desenvolvimento do turismo: Investir na promoção do turismo local, com a criação de roteiros turísticos, melhoria da infraestrutura e capacitação de profissionais do setor.
Criação de um ambiente de negócios favorável: Simplificar processos burocráticos, oferecer incentivos fiscais e criar uma política de desenvolvimento econômico que estimule o crescimento do município.
Considerações finais:
Ao investir em trabalho, emprego e economia, Itapoá estará promovendo o desenvolvimento social e econômico do município, garantindo mais qualidade de vida e oportunidades para toda a população.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Econômico
Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social
Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município
Objetivos:
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento 
ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados 
municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária.
Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias.
Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado.
Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos.
Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico.
Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 378.029,58
Subtotal: 378.029,58
Ação: 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94
Subtotal: 50.403,94
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Departamento de Desenvolvimento Social
Ação: 2355 - Academia do Empreendedor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
62 - Projeto Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.940,31
Subtotal: 54.940,31
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas 
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 425.815,75
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenação do PROCON
Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 425.815,75
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania
Programa: 2 - Gestão de Políticas Públicas
Objetivos:
Público Alvo: MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Transparência e Acesso à Informação:
Ampliação dos canais de acesso à informação: Disponibilizar dados sobre receitas, despesas, projetos e resultados de forma clara, objetiva e acessível ao público em geral, através de plataformas digitais e ferramentas 
de busca intuitivas.
Incentivo à participação cidadã: Promover a participação da sociedade civil na gestão pública, através de mecanismos como ouvidorias, consultas públicas e conselhos participativos.
Combate à corrupção: Implementar mecanismos de controle e auditoria rigorosos, fortalecendo os órgãos de controle e punição.
2. Modernização da Gestão Pública:
Investimento em tecnologia: Adotar soluções tecnológicas inovadoras para otimizar processos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Simplificação de processos: Eliminar burocracias e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos, através da digitalização e automatização de processos.
Gestão por resultados: Estabelecer metas claras e mensuráveis, acompanhadas por indicadores de desempenho, para avaliar a eficiência das ações governamentais.
3. Valorização dos Servidores Públicos:
Capacitação contínua: Investir na qualificação dos servidores públicos, oferecendo programas de treinamento e desenvolvimento profissional.
Reconhecimento e valorização: Implementar políticas de remuneração e benefícios que valorizem o trabalho dos servidores e promovam a motivação e o engajamento.
Cultura de inovação: Estimular a criatividade e a proatividade dos servidores, através de programas de incentivo à inovação e à melhoria contínua.
4. Planejamento Estratégico:
Elaboração de planos de médio e longo prazo: Definir as prioridades e metas da gestão pública, alinhando-as com as necessidades da população e os recursos disponíveis.
Monitoramento e avaliação: Acompanhar a execução dos planos e avaliar os resultados obtidos, realizando ajustes quando necessário.
5. Parcerias com a Sociedade Civil:
Fortalecimento da sociedade civil: Apoiar o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e estimular a participação delas na formulação e implementação de políticas públicas.
Co-criação de soluções: Promover a participação da sociedade civil na identificação de problemas e na busca de soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.201,97
Subtotal: 25.201,97
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Coordenadoria da Cidadania
Ação: 2251 - Setor de Cidadania Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.605,91
Subtotal: 75.605,91
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Social e Econômico
Programa: 18 - Desenvolvimento Econômico do Município
Objetivos:
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Desenvolver o Manual do Empreendedor; Ampliar e modernizar estrutura da Casa do Cidadão e do Empreendedor; modernizar com novas estruturas e ferramentas tecnologicas os programas de atendimento 
ao Cidadão e Empreendedor; promover a integração dos Programas do Desenvolvimento Social com os do Planejamento e Meio Ambiente agilizando os serviços prestados aos municipes; implatar plataforma de dados 
municipais estatísticos; implantar estrutura específica para acelerar os processos de regularização fundiária.
Fomento à cultura de inovação: Estimular a criação de startups, incubadoras de empresas e espaços de coworking, promovendo a colaboração e o desenvolvimento de novas ideias.
Incentivos fiscais e financeiros: Oferecer incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, e criar linhas de crédito para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Capacitação e formação: Investir em programas de capacitação e formação profissional nas áreas de tecnologia e inovação, preparando a mão de obra local para as demandas do mercado.
Parcerias estratégicas: Estabelecer parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando a transferência de conhecimento e a realização de projetos conjuntos.
Gestão eficiente dos recursos: Assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à inovação, priorizando projetos com maior potencial de impacto social e econômico.
Monitoramento e avaliação: Implementar mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas de inovação, permitindo identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.582.764,22
Subtotal: 6.582.764,22
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo
Objetivos:
Promover o Esporte como ferramenta para o bem estar da prevenção à saúde, educação, bem estar e qualidade de vida aos moradores do Município.
Público Alvo: TODA A COMUNIDADE
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios:
Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer.
Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer.
Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população.
Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos.
Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais.
Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer.
Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente.
É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura.
A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas.
A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1013 - Projeto Verão Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 670.372,46
Subtotal: 670.372,46
Ação: 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras
Quadras Esportivas
Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras
Quadras Esportivas
Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 40,00
Ação: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.814.541,95
Subtotal: 1.814.541,95
Ação: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.413,96
Subtotal: 45.413,96
Ação: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.159.290,69
Subtotal: 1.159.290,69
Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 370.427,02
Subtotal: 370.427,02
Ação: 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.137.311,56
Subtotal: 1.137.311,56
Ação: 2275 - Incentivo ao Paradesporto Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66,68
Subtotal: 66,68
Ação: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 640.130,07
Subtotal: 640.130,07
Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 27 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 252.019,72
Subtotal: 252.019,72
Ação: 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,78
Subtotal: 201.615,78
Programa: 23 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Objetivos:
Fomentar a prática esportiva de alto rendimento em Itapoá, por meio da concessão de bolsas esportivas a atletas e equipes do município, visando o desenvolvimento de talentos, a participação em competições de 
alto nível e a promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano.
Público Alvo:
Diretrizes: Critérios para concessão de bolsas: Estabelecer critérios claros e objetivos para a concessão de bolsas esportivas, considerando o desempenho do atleta, seu potencial de desenvolvimento, a modalidade 
esportiva e a condição socioeconômica.
Categorias de bolsas: Criar diferentes categorias de bolsas, com valores e benefícios adequados às necessidades dos atletas e equipes, incluindo auxílio financeiro para treinamento, competições, alimentação, material 
esportivo e assistência médica.
Modalidades esportivas: Definir as modalidades esportivas que serão priorizadas pelo programa, considerando as potencialidades do município e o interesse da comunidade.
Acompanhamento dos atletas: Monitorar o desempenho dos atletas bolsistas, oferecendo suporte técnico, psicológico e nutricional para o seu desenvolvimento.
Estrutura de apoio: Garantir acesso à estrutura de apoio para os atletas, como locais de treinamento adequados, equipamentos esportivos e profissionais qualificados.
Parcerias: Buscar parcerias com empresas, instituições de ensino e organizações esportivas para ampliar os recursos e as oportunidades para os atletas.
Transparência: Assegurar a transparência na gestão do programa, divulgando os critérios de concessão de bolsas, os beneficiários e os resultados alcançados.
Promoção do esporte: Promover o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano, organizando eventos esportivos, incentivando a prática esportiva nas escolas e apoiando projetos sociais.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Esportes e lazer
Ação: 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94
Subtotal: 50.403,94
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos 
Desportivos
Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo
Objetivos:
Público Alvo: TODA A COMUNIDADE
Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios:
Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer.
Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer.
Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população.
Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos.
Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais.
Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer.
Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente.
É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura.
A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas.
A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 29 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos 
Desportivos
Ação: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 403.231,54
Subtotal: 403.231,54
Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.186.197,01
Subtotal: 3.186.197,01
Ação: 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,77
Subtotal: 201.615,77
Ação: 2370 - Manutenção dos Campos Municipais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.807,88
Subtotal: 100.807,88
Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 30 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Departamento de Administração de Equipamentos 
Desportivos
Objetivos:
Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente.
Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos, 
garantindo acolhida segura e atendimento individualizado.
Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes.
Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir 
atendimento integral aos usuários.
Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das 
vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária.
Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando 
possível.
Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária.
Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho.
Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e 
intersetorial aos acolhidos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2383 - Quadra de Basquete Street Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94
Subtotal: 50.403,94
Ação: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 257.060,10
Subtotal: 257.060,10
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Programa: 16 - Fortalecimento Esportivo
Objetivos:
Público Alvo: TODA A COMUNIDADE
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Diretrizes: As diretrizes para a área de esporte e lazer devem se basear nos seguintes princípios:
Universalização do acesso: garantir que todos os cidadãos, independentemente de idade, gênero, condição social ou capacidade física, tenham acesso à prática esportiva e às atividades de lazer.
Democratização da gestão: incentivar a participação da comunidade na formulação e implementação de políticas públicas para o esporte e lazer.
Diversificação das modalidades: oferecer uma ampla variedade de modalidades esportivas e atividades de lazer, atendendo às diferentes necessidades e interesses da população.
Fomento ao esporte educacional: promover a prática esportiva nas escolas, como ferramenta de desenvolvimento integral dos alunos.
Incentivo ao esporte de alto rendimento: apoiar atletas e equipes que representam o município em competições oficiais.
Valorização do profissional de educação física: garantir a formação e qualificação dos profissionais que atuam na área do esporte e lazer.
Promoção da sustentabilidade: desenvolver práticas esportivas e de lazer que respeitem o meio ambiente.
É fundamental que as ações e programas na área de esporte e lazer sejam planejadas e executadas de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e cultura.
A utilização de espaços públicos e equipamentos esportivos deve ser otimizada, garantindo o acesso da comunidade e a realização de atividades diversificadas.
A avaliação e o monitoramento das ações e programas são essenciais para garantir a eficiência e o alcance dos objetivos propostos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.544.433,74
Subtotal: 5.544.433,74
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor
Objetivos:
Promover e executar programas de apoio para aumentar a renda e qualidade de vida do Agricultor
Público Alvo: Comunidade de agricultores
Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo 
sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade.
Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção.
Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos.
Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar.
Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo.
Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis 
e a preservação do meio ambiente.
Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural.
Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de 
trabalho no campo.
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos 
saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo.
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.090.091,25
Subtotal: 2.090.091,25
Ação: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 253.308,87
Subtotal: 253.308,87
Ação: 2042 - Horas Máquina Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 766.601,26
Subtotal: 766.601,26
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 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Ação: 2151 - Agricultura Familiar Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 980.926,39
Subtotal: 980.926,39
Ação: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.923.076,33
Subtotal: 1.923.076,33
Ação: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.444,32
Subtotal: 55.444,32
Ação: 2424 - Programa Kit Colono Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Objetivos:
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Público Alvo: Pescadores Artesanais
Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. 
 Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. 
 Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. 
 Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. 
 Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. 
 Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. 
 Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. 
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da 
atividade pesqueira.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Agricultura
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da 
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca
Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade de agricultores
Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo 
sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade.
Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção.
Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos.
Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar.
Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo.
Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis 
e a preservação do meio ambiente.
Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural.
Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de 
trabalho no campo.
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos 
saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 771.243,64
Subtotal: 771.243,64
Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,78
Subtotal: 201.615,78
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca
Ação: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.774.685,15
Subtotal: 1.774.685,15
Ação: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 280.177,90
Subtotal: 280.177,90
Ação: 2278 - Kit Pescador Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.026.728,24
Subtotal: 1.026.728,24
Ação: 2279 - Casa do Pescador Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 63,34
Subtotal: 63,34
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Departamento de Pesca
Ação: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.211,83
Subtotal: 151.211,83
Programa: 31 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Objetivos:
Fortalecer a pesca artesanal em Itapoá, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos pescadores e suas famílias.
Público Alvo: Pescadores Artesanais
Diretrizes: Capacitação e assistência técnica: Oferecer cursos e treinamentos nas áreas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros, legislação ambiental, comercialização e gestão de negócios. 
 Apoio à produção: Disponibilizar crédito para a aquisição de embarcações, equipamentos de pesca e insumos, além de incentivar a modernização da produção. 
 Infraestrutura: Construir e manter galpões de pesca, minimercados de peixe, carretas para manutenção de embarcações e fábricas de gelo para atender às necessidades dos pescadores. 
 Comercialização: Apoiar a criação de feiras livres, a comercialização direta da produção e a participação dos pescadores em programas de alimentação escolar e de aquisição de alimentos. 
 Organização social: Incentivar a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas de pescadores, promovendo a participação do setor nas decisões que afetam a atividade pesqueira. 
 Sustentabilidade: Promover a pesca com responsabilidade ambiental, o uso de petrechos seletivos e o respeito aos períodos de defeso. 
 Valorização da cultura: Reconhecer e preservar a cultura da pesca artesanal, por meio de projetos de educação patrimonial e de incentivo às manifestações culturais ligadas à pesca. 
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo à pesca artesanal em Itapoá contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo a preservação da cultura local e a sustentabilidade da 
atividade pesqueira.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 519,14
Subtotal: 519,14
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Programa: 12 - Programa de incentivo ao agricultor
Objetivos:
Público Alvo: Comunidade de agricultores
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 39 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Diretrizes: Assistência técnica e extensão rural: Oferecer serviços de assistência técnica e extensão rural de forma contínua e qualificada, levando aos agricultores informações sobre novas tecnologias, manejo 
sustentável, controle de pragas e doenças, e gestão da propriedade.
Regularização fundiária: Apoiar os agricultores na regularização fundiária de suas terras, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para a produção.
Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso ao crédito rural, com juros baixos e condições adequadas à realidade da agricultura familiar, para investimentos em infraestrutura, equipamentos e insumos.
Apoio à comercialização: Criar mecanismos para facilitar a comercialização da produção agrícola familiar, como feiras livres, mercados municipais, programas de compras públicas e incentivos à agroindústria familiar.
Capacitação e formação: Promover cursos e treinamentos para os agricultores nas áreas de produção agrícola, gestão rural, comercialização, associativismo e cooperativismo.
Incentivo à produção orgânica e agroecológica: Estimular a adoção de práticas de produção orgânica e agroecológica, com assistência técnica e incentivos financeiros, visando a produção de alimentos mais saudáveis 
e a preservação do meio ambiente.
Diversificação da produção: Incentivar a diversificação da produção agrícola, com a introdução de novas culturas e a integração de atividades como criação de animais, apicultura, e turismo rural.
Infraestrutura rural: Investir na melhoria da infraestrutura rural, como estradas, energia elétrica, sistemas de irrigação e armazenamento de água, para facilitar o escoamento da produção e melhorar as condições de 
trabalho no campo.
Considerações finais:
A implementação de um programa de incentivo aos agricultores com base nessas diretrizes contribuirá para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Itapoá, garantindo a produção de alimentos 
saudáveis, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida no campo.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.040.394,31
Subtotal: 5.040.394,31
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo
Objetivos:
Proporcionar a geração de emprego e renda promovendo o Turismo o ano todo.
Público Alvo: Comercio local e municipes.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes:
 Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. 
 Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. 
 Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 
2. Incentivo ao Turismo Sustentável:
 Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. 
 Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. 
 Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 
3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo:
 Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. 
 Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. 
 Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. 
 Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 
4. Fomento ao Turismo Náutico:
 Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. 
 Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. 
 Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. 
 Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 
5. Eventos e Festivais Temáticos:
 Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. 
 Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. 
 Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. 
 Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 
6. Programas de Educação Ambiental e Cultural:
 Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. 
 Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. 
 Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. 
 Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 
7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista:
 Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. 
 Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. 
 Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. 
 Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 
8. Parcerias Público-Privadas:
 Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. 
 Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. 
 Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41
Subtotal: 50,41
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Ação: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.807,89
Subtotal: 100.807,89
Ação: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 20,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 508.526,77
Subtotal: 508.526,77
Ação: 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 907.270,97
Subtotal: 907.270,97
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Turismo
Ação: 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.211,83
Subtotal: 151.211,83
Ação: 2054 - Realização de eventos Turísticos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 8,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.073.633,78
Subtotal: 5.073.633,78
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo
Objetivos:
Público Alvo: Comercio local e municipes.
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 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes:
 Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. 
 Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. 
 Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 
2. Incentivo ao Turismo Sustentável:
 Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. 
 Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. 
 Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 
3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo:
 Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. 
 Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. 
 Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. 
 Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 
4. Fomento ao Turismo Náutico:
 Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. 
 Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. 
 Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. 
 Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 
5. Eventos e Festivais Temáticos:
 Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. 
 Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. 
 Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. 
 Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 
6. Programas de Educação Ambiental e Cultural:
 Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. 
 Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. 
 Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. 
 Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 
7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista:
 Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. 
 Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. 
 Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. 
 Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 
8. Parcerias Público-Privadas:
 Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. 
 Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. 
 Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51,98
Subtotal: 51,98
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural
Objetivos:
Preservando a História, Construindo o Futuro: Um Programa para Valorizar a Cultura Municipal
Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro
Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança.
Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção.
Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra.
Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos.
2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato.
Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei.
Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação.
3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato
Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura.
Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança.
Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação.
4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação
Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais.
Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas.
Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população.
5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino
Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais.
Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes.
Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes.
Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais.
6. Criação do Mapa da Cultura
Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município.
Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas.
Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais.
7. Ampliação da Equipe Técnica
Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural.
Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica.
8. Plano Municipal de Cultura
Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil.
Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças.
Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município.
Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos.
Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano.
Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.
Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41
Subtotal: 50,41
Ação: 1283 - Construção de Centro de Eventos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.071.580,26
Subtotal: 1.071.580,26
Ação: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 399.987,31
Subtotal: 399.987,31
Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
12 - Equipamento Un 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento de Cultura
Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 509.079,81
Subtotal: 509.079,81
Ação: 2421 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas
Programa: 8 - Desenvolvimento Cultural
Objetivos:
Público Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas
Diretrizes: 1. Ampliação e Adaptação do Auditório da Casa da Cultura e Miniteatro
Estudo técnico: Realizar um estudo detalhado das necessidades do espaço, considerando acústica, iluminação, capacidade, acessibilidade e segurança.
Projeto executivo: Elaborar um projeto executivo que contemple a reforma e ampliação do auditório, incluindo a instalação de equipamentos modernos de som, iluminação e projeção.
Licenciamento ambiental: Obter as licenças necessárias para a execução da obra.
Execução da obra: Contratar uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação, garantindo a qualidade e o cumprimento dos prazos.
2. Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Elaboração do projeto de lei: Elaborar um projeto de lei que defina os mecanismos de incentivo, como isenções fiscais, fundos de cultura e leis de mecenato.
Consulta pública: Realizar consultas públicas com a sociedade civil, artistas e produtores culturais para garantir a participação e o debate sobre a lei.
Aprovação na Câmara Municipal: Apresentar o projeto de lei à Câmara Municipal e acompanhar o processo de discussão e votação.
3. Criação de Locais para Feiras de Artesanato
Identificação de locais: Identificar espaços públicos e privados adequados para a realização das feiras, considerando a visibilidade, acessibilidade e infraestrutura.
Infraestrutura: Adaptar os locais escolhidos, garantindo condições adequadas de exposição, como bancas, iluminação e segurança.
Divulgação: Divulgar amplamente as feiras, utilizando diferentes canais de comunicação.
4. Oficinas de Profissionalização e Capacitação
Levantamento de necessidades: Realizar um levantamento das necessidades de capacitação dos artistas locais.
Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições de ensino, artistas e profissionais de outras áreas para a realização das oficinas.
Diversidade: Oferecer oficinas em diversas áreas artísticas, atendendo aos diferentes segmentos da população.
5. Salvaguarda do Fandango de Itapoá e Resgate da Festa de Reis e do Divino
Inventário: Realizar um inventário detalhado das práticas, saberes e instrumentos relacionados a essas manifestações culturais.
Documentação: Documentar em vídeo e áudio as performances, entrevistas com mestres e depoimentos de participantes.
Oficinas e cursos: Oferecer oficinas e cursos para a transmissão dos conhecimentos e a formação de novos praticantes.
Eventos: Organizar eventos para a valorização e divulgação dessas manifestações culturais.
6. Criação do Mapa da Cultura
Levantamento de dados: Realizar um levantamento completo dos espaços culturais do município.
Design e produção: Elaborar um mapa com design atrativo e fácil de utilizar, incluindo informações sobre localização, horários de funcionamento e atividades oferecidas.
Divulgação: Distribuir o mapa gratuitamente em locais de grande circulação e divulgá-lo nas redes sociais.
7. Ampliação da Equipe Técnica
Concurso público: Realizar concurso público para contratação de profissionais especializados nas áreas de gestão cultural, produção cultural, comunicação e patrimônio cultural.
Capacitação: Oferecer programas de capacitação contínua para a equipe técnica.
8. Plano Municipal de Cultura
Elaboração participativa: Elaborar o plano de forma participativa, com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil.
Diagnóstico: Realizar um diagnóstico da situação da cultura no município, identificando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças.
Objetivos e metas: Definir objetivos claros e metas mensuráveis para o desenvolvimento cultural do município.
Ações e projetos: Elaborar um plano de ação com projetos e atividades para alcançar os objetivos definidos.
Monitoramento e avaliação: Estabelecer mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do plano.
Sustentabilidade: As ações propostas devem ser pensadas de forma a garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.
Parcerias: É fundamental estabelecer parcerias com instituições públicas
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 604.847,32
Subtotal: 604.847,32
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 48 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Departamento Foral de Musicas
Ação: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 833.643,29
Subtotal: 833.643,29
Ação: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.485,41
Subtotal: 428.485,41
Ação: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 705.655,20
Subtotal: 705.655,20
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Programa: 6 - Desenvolvimento do Turismo
Objetivos:
Público Alvo: Comercio local e municipes.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Diretrizes: 1. Promoção e Divulgação das Rotas Existentes:
 Alocar recursos para campanhas de marketing digital (Facebook, Instagram, Google Ads) direcionadas ao público-alvo. 
 Estabelecer parcerias com agências de turismo para divulgação das rotas em seus pacotes e plataformas online, mediante comissão ou acordo de reciprocidade. 
 Custear a participação em feiras e eventos de turismo regionais e nacionais, incluindo custos de inscrição, montagem de estande e materiais promocionais. 
2. Incentivo ao Turismo Sustentável:
 Criar um programa de capacitação em turismo sustentável para trabalhadores rurais, com foco em gestão de resíduos, uso responsável dos recursos naturais e valorização da cultura local. 
 Oferecer incentivos fiscais ou subsídios para empreendimentos turísticos que adotem práticas sustentáveis, como uso de energia renovável, tratamento de água e coleta seletiva. 
 Desenvolver materiais informativos e educativos sobre turismo sustentável para distribuição aos turistas e à comunidade local. 
3. Expansão da Infraestrutura de Apoio ao Turismo:
 Investir na construção e melhoria de acessos às áreas turísticas, incluindo estradas, pontes e sinalização. 
 Criar estacionamentos adequados para atender a demanda dos turistas, especialmente em áreas de grande fluxo. 
 Construir áreas de descanso com bancos, mesas, sanitários e pontos de água potável. 
 Instalar quiosques com informações turísticas, mapas e guias locais. 
4. Fomento ao Turismo Náutico:
 Instalar piers, rampas e marinas para facilitar o acesso de embarcações. 
 Oferecer aluguel de equipamentos para esportes aquáticos, como caiaques, stand-up paddles e equipamentos de mergulho. 
 Promover cursos e passeios de barco, com guias especializados e segurança adequada. 
 Estabelecer parcerias com empresas de turismo náutico para oferecer pacotes completos aos visitantes. 
5. Eventos e Festivais Temáticos:
 Criar um calendário anual de eventos, com datas e programações definidas. 
 Destinar recursos para a organização e divulgação dos eventos, incluindo contratação de artistas, infraestrutura, segurança e marketing. 
 Buscar patrocínio de empresas privadas para complementar o orçamento dos eventos. 
 Oferecer incentivos fiscais para a realização de eventos culturais e esportivos. 
6. Programas de Educação Ambiental e Cultural:
 Desenvolver programas educativos nas escolas, com palestras, oficinas e visitas a áreas naturais e culturais. 
 Criar materiais educativos, como cartilhas, jogos e vídeos, para distribuição aos alunos e à comunidade. 
 Organizar eventos e atividades culturais que valorizem a história e as tradições locais. 
 Treinar guias turísticos para que possam transmitir informações sobre a cultura e o meio ambiente local aos visitantes. 
7. Fortalecimento do Centro de Atendimento ao Turista:
 Modernizar o CAT com equipamentos de informática, internet e materiais de divulgação. 
 Treinar os atendentes para oferecer informações precisas e acolhedoras aos turistas. 
 Criar um website e aplicativo com informações turísticas, mapas interativos e roteiros personalizados. 
 Disponibilizar materiais informativos impressos, como mapas, guias e folders. 
8. Parcerias Público-Privadas:
 Estabelecer critérios claros para a seleção de parceiros privados, com foco na experiência em turismo, capacidade de investimento e compromisso com a sustentabilidade. 
 Definir modelos de PPPs adequados a cada projeto, como concessões, permissões e contratos de gestão. 
 Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação das PPPs, para garantir o cumprimento das metas e a transparência na gestão dos recursos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.056.552,02
Subtotal: 7.056.552,02
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Proporcionar melhorias na mobilidade urbana e boa qualidade de vida aos municipes.
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da 
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1028 - Pavimentação de Ruas Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.315.976,95
175470000183 - Operações de credito internas - outros p 75.605.914,53
Subtotal: 77.921.891,48
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94
Subtotal: 50.403,94
Ação: 1148 - Manilhas Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.520.197,15
Subtotal: 2.520.197,15
Ação: 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Ação: 1282 - Construção de Ciclovias Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.804.297,47
Subtotal: 4.804.297,47
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Ação: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.413.509,77
175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 126.654,40
Subtotal: 16.540.164,17
Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.544.497,06
172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997 5.056.841,31
Subtotal: 10.601.338,37
Ação: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.016.157,71
Subtotal: 2.016.157,71
Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base
Sul)
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Obras Públicas
Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base
Sul)
Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos
Programa: 10 - Saneamento básico
Objetivos:
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do 
município.
Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde 
pública.
Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução 
do volume de lixo destinado ao aterro sanitário.
Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços 
prestados à população.
Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na 
preservação do meio ambiente.
Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria.
Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação 
vigente.
Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2083 - Limpeza Pública Urbana Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.641.380,06
Subtotal: 17.641.380,06
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da 
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.663.330,13
Subtotal: 1.663.330,13
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Departamento de Serviços Públicos
Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.433.616,21
Subtotal: 10.433.616,21
Ação: 2081 - Rede Pública de Iluminação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 36.885.610,42
Subtotal: 36.885.610,42
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico
Programa: 10 - Saneamento básico
Objetivos:
Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico em Itapoá, garantindo o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem urbana e o manejo adequado dos resíduos 
sólidos, com foco na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente.
Público Alvo: Munícipes.
Diretrizes: Ampliação da rede de água: Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo o acesso universal à água potável e com qualidade, atendendo às necessidades da população e do crescimento do 
município.
Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Implantar uma ETE com capacidade adequada para tratar o esgoto gerado no município, eliminando a poluição dos recursos hídricos e protegendo a saúde 
pública.
Ampliação da drenagem pluvial: Ampliar a execução de obras de drenagem pluvial, com a construção de galerias, canais e bacias de retenção, para minimizar os problemas de alagamentos e enchentes.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Implantar um sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com a coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final adequada dos rejeitos, visando à redução 
do volume de lixo destinado ao aterro sanitário.
Fiscalização da concessionária: Fiscalizar rigorosamente a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas no contrato e a qualidade dos serviços 
prestados à população.
Educação e orientação ambiental: Desenvolver programas de educação e orientação ambiental para a população, com foco na importância do saneamento básico, no uso racional da água, na coleta seletiva e na 
preservação do meio ambiente.
Aplicação de tecnologias: Utilizar tecnologias modernas e eficientes para o controle e monitoramento dos sistemas de saneamento básico, como sistemas de georreferenciamento, automação e telemetria.
Modernização do Plano de Saneamento Básico: Implantar e modernizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas e ações definidas para a universalização dos serviços, em conformidade com a legislação 
vigente.
Participação social: Incentivar a participação da comunidade na elaboração e acompanhamento das ações de saneamento básico, por meio de audiências públicas, consultas e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Fundo Municipal de Saneamento Básico
Ação: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41
Subtotal: 50,41
Ação: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.622.255,04
Subtotal: 19.622.255,04
Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
189970002600 - Saneamento Básico 3.211.808,72
Subtotal: 3.211.808,72
Ação: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.520.197,15
189970002600 - Saneamento Básico 2.570.601,09
Subtotal: 5.090.798,24
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 58 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da 
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.233.567,10
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 13.233.567,10
Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.169.728,53
Subtotal: 10.169.728,53
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E 
ADOLESCENTE DE ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Programa: 11 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
Objetivos:
Garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Itapoá, por meio da articulação de ações intersetoriais, do fortalecimento das políticas 
públicas e da promoção de parcerias que assegurem o acesso aos seus direitos fundamentais,
Público Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar.
Diretrizes: Articulação intersetorial: Integrar as ações das diversas áreas da administração pública, como assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e segurança pública, para garantir uma atuação 
coordenada e eficiente na atenção às crianças e adolescentes.
Fortalecimento do Conselho Tutelar: Fortalecer o Conselho Tutelar, garantindo sua autonomia e capacidade de atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com estrutura física adequada, equipe 
multidisciplinar e capacitação contínua.
Implementação das políticas do FIA: Implementar as políticas do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FIA), com a destinação de recursos para programas e projetos que beneficiem crianças e adolescentes 
em situação de vulnerabilidade.
Parcerias público-privadas: Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e instituições, para ampliar o alcance das ações e mobilizar recursos para o programa.
Combate à insegurança alimentar: Implementar ações de combate à insegurança alimentar, como programas de distribuição de alimentos, incentivo à agricultura familiar e educação alimentar e nutricional.
Fortalecimento dos vínculos familiares: Desenvolver ações de fortalecimento dos vínculos familiares, com programas de apoio às famílias, orientação parental e mediação de conflitos.
Prevenção e combate à violência: Implementar ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, com campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e atendimento especializado 
às vítimas.
Promoção da saúde: Garantir o acesso à saúde integral de crianças e adolescentes, com atenção básica, vacinação, saúde bucal, saúde mental e prevenção de doenças.
Educação de qualidade: Assegurar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes, com ênfase na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
Cultura, esporte e lazer: Promover o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, como forma de desenvolvimento integral e prevenção de situações de risco.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar as ações do programa, com indicadores que permitam medir os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E 
ADOLESCENTE DE ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Ação: 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.410,24
Subtotal: 95.410,24
Ação: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 165,95
150170000109 - FIA Imposto de Renda 29.968,80
Subtotal: 30.134,75
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação
Objetivos:
Promover uma educação inclusiva e moderna ao alcance de todos.
Público Alvo: Munícipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá:
1. Ampliação do acesso:
Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes.
Ampliação da Rede Física:
Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí.
Implantação de nova creche no Saí Mirim.
Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula.
2. Melhoria da infraestrutura:
Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem.
Instalações Esportivas:
Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.
Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes.
3. Educação integral:
Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local.
Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos.
Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas.
4. Inclusão:
Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos).
5. Valorização dos professores:
Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional.
Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais.
Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização.
Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente.
6. Manutenção:
Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos.
Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos.
Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o 
desenvolvimento de Itapoá.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 5.039.991,10
Subtotal: 5.039.991,10
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Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação: 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 69.000,00
Subtotal: 69.000,00
Ação: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 303.078,99
Subtotal: 303.078,99
Ação: 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 7.565.379,83
Subtotal: 7.565.379,83
Ação: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 43.038.109,33
Subtotal: 43.038.109,33
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Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.520.197,15
Subtotal: 2.520.197,15
Ação: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.947.157,71
155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 6.297.143,62
155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 1.734.601,09
Subtotal: 9.978.902,42
Ação: 2094 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 0,00
155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 7.560.591,46
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 100.807,89
Subtotal: 7.661.399,35
Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 35.408.769,98
Subtotal: 35.408.769,98
Ação: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 17.971.798,89
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 181.291.244,15
Subtotal: 199.263.043,04
Ação: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 80.646,30
Subtotal: 80.646,30
Ação: 2326 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.536.354,88
Subtotal: 4.536.354,88
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Fundamental
Ação: 2347 - Projeto PROERD Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 307.464,06
Subtotal: 307.464,06
Ação: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 604.847,32
Subtotal: 604.847,32
Ação: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25,21
Subtotal: 25,21
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação
Objetivos:
Público Alvo: Munícipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá:
1. Ampliação do acesso:
Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes.
Ampliação da Rede Física:
Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí.
Implantação de nova creche no Saí Mirim.
Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula.
2. Melhoria da infraestrutura:
Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem.
Instalações Esportivas:
Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.
Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes.
3. Educação integral:
Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local.
Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos.
Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas.
4. Inclusão:
Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos).
5. Valorização dos professores:
Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional.
Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais.
Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização.
Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente.
6. Manutenção:
Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos.
Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos.
Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o 
desenvolvimento de Itapoá.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.520.197,15
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 2.520.197,15
Subtotal: 5.040.394,30
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 10.156.394,53
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 10.080.788,61
Subtotal: 20.237.183,14
Ação: 2100 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 1.260.098,58
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 96.021,00
Subtotal: 1.356.119,58
Ação: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.342.782,47
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 4.081.847,51
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 30.865.477,07
Subtotal: 37.290.107,05
Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 68 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Infantil
Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 2.520.197,15
155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 494.486,20
155270000300 - PNAE - CRECHE 967.166,36
Subtotal: 3.981.849,71
Ação: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 6.280.464,88
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 30.634.720,66
Subtotal: 36.915.185,54
Ação: 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.520.197,15
Subtotal: 2.520.197,15
Ação: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25,21
Subtotal: 25,21
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Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Médio
Programa: 22 - Ensino médio e superior
Objetivos:
Garantir o acesso ao ensino médio e superior aos estudantes de Itapoá, por meio de um programa de transporte eficiente, seguro e acessível, que promova a igualdade de oportunidades e contribua para o 
desenvolvimento educacional e social do município.
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: Planejamento das rotas: Realizar um planejamento eficiente das rotas de transporte, considerando a localização dos estudantes, os horários das aulas e a disponibilidade de veículos.
Segurança dos veículos: Garantir a segurança dos veículos utilizados no transporte escolar, com manutenção preventiva regular, equipamentos de segurança e motoristas qualificados.
Gratuidade: Oferecer o transporte gratuito para os estudantes, eliminando as barreiras financeiras e garantindo o acesso à educação para todos.
Conforto e acessibilidade: Utilizar veículos confortáveis e acessíveis, que atendam às necessidades dos estudantes, incluindo aqueles com deficiência.
Pontualidade: Assegurar a pontualidade do transporte escolar, evitando atrasos e prejuízos para os estudantes.
Monitoramento: Monitorar o programa de transporte, avaliando a qualidade dos serviços, a satisfação dos estudantes e a eficiência das rotas.
Parcerias: Estabelecer parcerias com empresas de transporte, instituições de ensino e órgãos públicos para otimizar os recursos e ampliar o alcance do programa.
Comunicação: Manter uma comunicação transparente com os estudantes e seus responsáveis, informando sobre as rotas, horários e procedimentos do programa de transporte.
Sustentabilidade: Adotar práticas sustentáveis no programa de transporte, como a utilização de veículos com baixa emissão de poluentes e o incentivo ao uso de bicicletas.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 18.152,80
174870001000 - Transporte escolar - Estado 4.388.575,73
Subtotal: 4.406.728,53
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior
Programa: 21 - Gestão Pública Municipal de Educação
Objetivos:
Público Alvo: Munícipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ITAPOÁ
Secretaria: Fundo Municipal de Educacao Unidade: Ensino Superior
Diretrizes: Diretrizes para a Educação Municipal Infantil e Fundamental de Itapoá:
1. Ampliação do acesso:
Transporte Escolar: Reduzir o perímetro de distância residência-escola para ampliar o atendimento do transporte escolar, garantindo acesso a todos os alunos, especialmente os que residem em áreas mais distantes.
Ampliação da Rede Física:
Construção de novas escolas de Ensino Fundamental nos bairros de Itapema do Norte e Barra do Saí.
Implantação de nova creche no Saí Mirim.
Ampliação e reforma das estruturas escolares existentes, incluindo a ampliação de salas de aula.
2. Melhoria da infraestrutura:
Modernização de equipamentos: Modernizar os equipamentos do Centro de Alimentação Escolar e das escolas, garantindo espaços mais confortáveis, acessíveis e propícios à aprendizagem.
Instalações Esportivas:
Implantação de quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.
Construção de quadra poliesportiva na E.M. Claiton Almir Hermes.
3. Educação integral:
Expansão do Tempo Integral: Expandir a educação em tempo integral na Educação Infantil, com atividades articuladas ao currículo e valorização da cultura local.
Atividades Extracurriculares: Ampliar as atividades do Contraturno Escolar, oferecendo opções diversificadas para o desenvolvimento integral dos alunos.
Espaço Multiarte: Implantação do "Espaço Multiarte" para as comunidades de Itapoá e Pontal, promovendo o acesso à cultura e atividades artísticas.
4. Inclusão:
Centro de Educação Especial: Criar um Centro de Educação Especial para atender alunos com necessidades especiais, com equipe multidisciplinar (pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos).
5. Valorização dos professores:
Formação Continuada: Fortalecer a formação continuada, proporcionando aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional.
Plano de Carreira: Revisar o Plano de Carreira do Magistério, valorizando a experiência e a qualificação dos profissionais.
Incentivos: Oferecer incentivos para professores com pós-graduação em educação especial, reconhecendo a importância da especialização.
Recursos Tecnológicos: Fornecer notebooks em comodato para professores ACT, facilitando o trabalho docente.
6. Manutenção:
Manutenção da Rede Física: Promover e dar continuidade às ações de manutenção da rede municipal pública de educação, garantindo a conservação dos prédios e equipamentos.
Ensino Médio e Superior: Manter as ações de apoio ao ensino médio e superior, incentivando a continuidade dos estudos.
Com estas diretrizes bem definidas, a gestão municipal poderá direcionar seus esforços para a construção de um sistema educacional de qualidade, que atenda às necessidades de todos os alunos e contribua para o 
desenvolvimento de Itapoá.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2236 - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50,41
Subtotal: 50,41
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Programa: 13 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Objetivos:
Promover a prevenção em saúde com qualidade; diminuir a espera dos pacientes pelo tratamento fora do município diminuindo as dificuldades para o tratamento; ampliar e implantar nova estrutura administrativa 
para melhorar e modernizar o atendimento dos munícipes
Público Alvo: Munícipes
Diretrizes: As diretrizes para a construção de um sistema de saúde que atenda às necessidades da população e garanta assistência médica e saúde preventiva para todos, devem se basear nos seguintes pilares:
1. Ampliação e Melhoria da Infraestrutura:
 Construção de novos Postos de Saúde: Garantir a presença de unidades de saúde em todas as regiões do município, incluindo áreas de difícil acesso, como Barra do Sai e Balneário Palmeiras. 
 Ampliação de unidades existentes: Melhorar e ampliar a estrutura da UPA de Itapema para oferecer mais serviços e atendimentos. 
 Construção de um Hospital Municipal moderno e completo: Oferecer atendimento de média e alta complexidade, incluindo centro de emergência, centro cirúrgico ambulatorial, setor de especialidades e centro de 
imagem. 
 Construção de centros especializados: Criar centros de atenção à saúde da mulher e à criança e adolescente, incluindo atendimento a transtornos do espectro autista. 
 Sede própria para o SAMU: Assegurar um atendimento ágil e eficiente em situações de emergência. 
2. Expansão da Rede de Saúde:
 Ampliar a oferta de exames de média complexidade: Facilitar o acesso da população a exames diagnósticos. 
 Implantar e ampliar a regulação no município: Agilizar as filas de atendimento e garantir acesso rápido aos serviços de saúde. 
 Implantar a telemedicina: Oferecer consultas com especialistas à distância, levando assistência médica para qualquer lugar. 
3. Foco na Prevenção:
 Investimento em programas de saúde preventiva: Promover ações de educação em saúde, vacinação, prevenção de doenças crônicas e controle de endemias. 
 Atenção integral à saúde: Integrar ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, garantindo o cuidado integral ao paciente. 
4. Humanização do Atendimento:
 Priorizar o acolhimento e o atendimento humanizado: Criar um ambiente acolhedor e respeitoso nas unidades de saúde. 
 Valorização dos profissionais de saúde: Oferecer condições de trabalho adequadas e investir na qualificação dos profissionais. 
5. Participação da Comunidade:
 Estimular a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde: Criar mecanismos para que a população participe das decisões e do planejamento das ações de saúde.
A implementação dessas diretrizes, juntamente com a gestão eficiente dos recursos e o acompanhamento constante dos indicadores de saúde, contribuirá para a construção de um sistema de saúde mais justo, 
equitativo e que garanta assistência médica e saúde preventiva de qualidade para todos os cidadãos.
Vale ressaltar que a saúde é uma responsabilidade de todos e a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das ações. A construção de um sistema de saúde para todos exige o esforço conjunto do 
governo, dos profissionais de saúde e da população.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
8 - Edificação Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.730.786,25
Subtotal: 2.730.786,25
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 151.363,02
Subtotal: 151.363,02
Ação: 1248 - Construção do hospital Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 868.914,36
Subtotal: 868.914,36
Ação: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.858,30
Subtotal: 100.858,30
Ação: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.974.678,10
Subtotal: 1.974.678,10
Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 0,00
Subtotal: 0,00
Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 453.736,33
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 2.923.428,69
162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.300.421,73
Subtotal: 4.677.586,75
Ação: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 316.183,95
Subtotal: 316.183,95
Ação: 2313 - Urgência e Emergência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.403,94
160070000700 - MAC/SAMU 478.837,46
Subtotal: 529.241,40
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Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 8.259.999,40
Subtotal: 8.259.999,40
Ação: 2315 - Média e Alta complexidade Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 11.564.498,46
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 528.445,00
Subtotal: 12.092.943,46
Ação: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 206.656,14
Subtotal: 206.656,14
Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 97.834.053,42
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 7.560.591,46
160070000700 - MAC/SAMU 1.244.656,80
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 5.921.374,60
160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 292.342,89
160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 302.423,65
Subtotal: 113.155.442,82
Ação: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 56.053.621,62
160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00
Subtotal: 56.053.621,62
Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.023.271,19
Subtotal: 6.023.271,19
Ação: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.068.563,57
Subtotal: 1.068.563,57
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Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 321.879,60
160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 93.025,52
Subtotal: 414.905,12
Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 526.200,63
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 1.922.243,07
Subtotal: 2.448.443,70
Ação: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 4.984.949,98
160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 609.887,71
162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 413.312,33
Subtotal: 6.008.150,02
Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Objetivos:
Público Alvo: População Idosa do Município
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ Secretaria: Fundo Muncipal de Saude Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos.
Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 
o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF).
Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade.
Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas.
Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade.
Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra.
Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos.
Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas.
Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 25 - Proteção Social Básica Assistência Social
Objetivos:
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade 
social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações 
etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)
Assegurar a proteção social básica à população de Itapoá em situação de vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais que promovam a prevenção de 
riscos, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e o acesso aos direitos básicos, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social.
Público Alvo: População em vulnerabilidade Social .
Diretrizes: Serviços socioassistenciais: Oferecer serviços socioassistenciais de qualidade, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
(SCFV) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, garantindo o acesso da população aos seus direitos. 
Programas e projetos: Desenvolver programas e projetos que atendam às necessidades específicas da população em situação de vulnerabilidade, como programas de geração de renda, segurança alimentar, 
habitação, educação e cultura.
Identificação e acompanhamento: Realizar a identificação e o acompanhamento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, por meio de visitas domiciliares, entrevistas e levantamento de dados, para 
planejar e executar as ações de proteção social.
Fortalecimento familiar: Desenvolver ações que fortaleçam os vínculos familiares, como oficinas de parentalidade, mediação de conflitos e grupos de apoio, para prevenir situações de risco e promover o 
desenvolvimento das famílias.
Articulação intersetorial: Articular as ações da assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação, habitação e trabalho, para garantir uma atuação integrada e eficiente na atenção à população em 
situação de vulnerabilidade.
Participação social: Incentivar a participação da comunidade na formulação e no controle social da política de assistência social, por meio de conselhos, fóruns e conferências.
Capacitação profissional: Promover a capacitação dos profissionais da assistência social, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social básica, para identificar os resultados alcançados e realizar os ajustes necessários.
Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente.
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.327.571,19
166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 266.889,26
Subtotal: 1.594.460,45
Ação: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 380.361,81
Subtotal: 380.361,81
Ação: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 249.339,62
Subtotal: 249.339,62
Programa: 26 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social
Objetivos:
Oferecer atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de média 
complexidade, que visem a superação das vulnerabilidades, a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a promoção da autonomia, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de 
assistência social.
A implementação de um programa de proteção social especial de média complexidade em Itapoá contribuirá para a garantia dos direitos e a proteção de famílias e indivíduos em situação de risco 
pessoal e social, promovendo a superação das vulnerabilidades e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Diretrizes: Serviços especializados: Oferecer serviços especializados de atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, como o Serviço de Proteção e Atendimento 
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e 
de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). 
Articulação em rede: Articular os serviços do CREAS com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e 
intersetorial à população.
Abordagem territorial: Desenvolver ações de abordagem territorial para identificar e acolher famílias e indivíduos em situação de rua e risco social, ofertando serviços de proteção e encaminhamentos necessários.
Ações de prevenção: Implementar ações de prevenção à violência, ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e ao uso de drogas, por meio de campanhas de conscientização, oficinas e palestras.
Promoção da autonomia: Desenvolver atividades que promovam a autonomia e o protagonismo dos usuários, como oficinas de capacitação, geração de renda e inclusão produtiva.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os serviços, programas e projetos de proteção social especial de média complexidade, para acompanhar os resultados e realizar os ajustes necessários.
Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais do CREAS para o atendimento especializado à população em situação de violação de direitos, com foco na ética, na humanização e na qualidade dos serviços.
Média Complexidade:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): Oferece apoio e orientação a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento de 
vínculos familiares e comunitários. 
Serviço Especializado em Abordagem Social: Realiza a busca ativa e o atendimento de pessoas em situação de rua, oferecendo acolhimento, informação e encaminhamento para a rede de serviços socioassistenciais.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Acompanha e orienta adolescentes em 
cumprimento de medidas socioeducativas, visando sua reintegração social. 
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias: Oferece apoio e orientação a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, promovendo sua autonomia e inclusão social.
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: Desenvolve ações de acolhimento, atendimento e orientação para pessoas em situação de rua, buscando sua reinserção social.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.764.007,91
Subtotal: 1.764.007,91
Ação: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de 
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 179.097,21
Subtotal: 179.097,21
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 362.881,62
166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 17.388,10
Subtotal: 380.269,72
Programa: 27 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Objetivos:
Garantir a proteção integral e o atendimento especializado a famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de ameaça ou violação de direitos que exigem acolhimento 
institucional ou familiar, por meio do desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais de alta complexidade, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais de assistência social.
situação de ameaça, com vínculos familiares e comunitários rompidos .
Público Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Diretrizes: Observância da legislação: Assegurar a observância das diretrizes nacionais e estaduais de assistência social, garantindo a adequação dos serviços, programas e projetos à legislação vigente.
Serviços de acolhimento: Oferecer serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades, como abrigos para crianças e adolescentes, casas-lares, repúblicas para jovens e adultos, e abrigos para idosos, 
garantindo acolhida segura e atendimento individualizado.
Serviços de acolhimento familiar: Implantar e fortalecer o serviço de acolhimento familiar, como uma alternativa ao acolhimento institucional, priorizando o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes.
Equipe multidisciplinar: Contar com equipe multidisciplinar nos serviços de acolhimento, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, entre outros profissionais, para garantir 
atendimento integral aos usuários.
Plano individual de atendimento: Elaborar um plano individual de atendimento (PIA) para cada acolhido, com objetivos e metas a serem alcançadas durante o período de acolhimento, visando à superação das 
vulnerabilidades e à reintegração familiar e comunitária.
Trabalho social com as famílias: Desenvolver trabalho social com as famílias dos acolhidos, visando à reconstrução de vínculos, ao fortalecimento da função protetora da família e à reintegração familiar, quando 
possível.
Desenvolvimento de atividades: Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento integral dos acolhidos, como atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de convivência comunitária.
Egresso do acolhimento: Oferecer apoio aos egressos do acolhimento institucional, por meio de programas de acompanhamento e auxílio na inserção social e no mercado de trabalho.
Articulação em rede: Articular os serviços de acolhimento com a rede de proteção social, como saúde, educação, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil, para garantir atendimento integral e 
intersetorial aos acolhidos.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.755.059,97
166170000900 - Proteção Social Especial modalidade 197.040,79
Subtotal: 3.952.100,76
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 716.388,82
Subtotal: 716.388,82
Ação: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72,76
Subtotal: 72,76
Programa: 28 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Objetivos:
Promover o envelhecimento ativo e saudável da população idosa de Itapoá, garantindo seus direitos, bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações integradas que assegurem o acesso a serviços de saúde, 
assistência social, educação, cultura, lazer e oportunidades de convivência social, em conformidade com o Estatuto do Idoso e legislação complementar.
Público Alvo: População Idosa do Município
Diretrizes: Saúde integral: Garantir o acesso à saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de doenças, reabilitação e cuidados paliativos.
Assistência social: Oferecer serviços de assistência social que atendam às necessidades dos idosos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 
o Programa de Assistência Integral à Família (PAIF).
Educação e cultura: Promover programas de educação e cultura para a pessoa idosa, com cursos, oficinas, palestras e atividades culturais que estimulem a mente e a criatividade.
Lazer e esporte: Oferecer espaços e atividades de lazer e esporte para a pessoa idosa, com a prática de exercícios físicos adaptados, jogos, dança, passeios e atividades recreativas.
Convivência social: Criar oportunidades de convivência social para os idosos, com grupos de convivência, centros de convivência e atividades em comunidade.
Renda e trabalho: Apoiar os idosos que desejam continuar trabalhando ou gerar renda, com programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e intermediação de mão de obra.
Acessibilidade: Garantir a acessibilidade dos idosos aos espaços públicos e privados, com adaptação de calçadas, prédios e transportes públicos.
Combate à violência: Implementar ações de combate à violência contra a pessoa idosa, com campanhas de conscientização, denúncia e atendimento especializado às vítimas.
Participação social: Incentivar a participação dos idosos nos conselhos municipais, fóruns e conferências, garantindo sua voz e protagonismo nas decisões que afetam suas vidas.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 1,0000
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.450,62
Subtotal: 50.450,62
Ação: 1165 - Calendário Permanente - FMI Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.120,08
Subtotal: 15.120,08
Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 337.681,50
Subtotal: 337.681,50
Programa: 29 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único
Objetivos:
Assegurar a gestão eficiente e transparente do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em Itapoá, em conformidade com as diretrizes federais,
Público Alvo: População em vulnerabilidade Social.
Diretrizes: Gestão do Cadastro Único: Manter o Cadastro Único atualizado, com informações precisas e confiáveis sobre as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a inclusão de todas as famílias elegíveis e 
o acompanhamento da sua situação socioeconômica.
Gestão do Bolsa Família: Gerenciar o Programa Bolsa Família de forma eficiente e transparente, garantindo o pagamento correto dos benefícios, o cumprimento das condicionalidades e o acompanhamento das famílias 
beneficiárias.
Articulação intersetorial: Articular as ações do Bolsa Família e do Cadastro Único com outras políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e habitação, para garantir o atendimento integral às famílias 
beneficiárias.
Capacitação da equipe: Capacitar os profissionais responsáveis pela gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e eficiência.
Informação e comunicação: Disponibilizar informações claras e acessíveis sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único à população, por meio de campanhas de comunicação, cartilhas, folders e atendimento ao público.
Controle social: Incentivar a participação da comunidade no controle social do Bolsa Família e do Cadastro Único, por meio de conselhos municipais e fóruns de discussão.
Tecnologia da informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, facilitando o acesso às informações e o acompanhamento das famílias.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar os resultados do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município, para identificar os avanços e os desafios e aprimorar a gestão dos programas.
Observância das diretrizes federais: Assegurar a observância das diretrizes e normas federais para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único, garantindo a execução adequada dos programas no município.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 178.775,44
Subtotal: 178.775,44
Programa: 30 - Gestão do SUAS
Objetivos:
Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Itapoá, com foco na descentralização, na participação social e na oferta de serviços socioassistenciais de qualidade, que garantam a 
proteção social e a promoção da dignidade humana da população em situação de vulnerabilidade social,
Público Alvo: População em vulnerabilidade Social .
Diretrizes: Fortalecimento da gestão municipal: Fortalecer a gestão municipal do SUAS, com estrutura administrativa adequada, profissionais capacitados e sistemas de informação eficientes, para garantir a execução 
das ações socioassistenciais com qualidade.
Ampliação da cobertura: Ampliar a cobertura dos serviços socioassistenciais no município, com foco na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, garantindo o acesso da população aos serviços do CRAS, 
CREAS e demais unidades de atendimento.
Qualificação dos serviços: Qualificar os serviços socioassistenciais ofertados, com foco na humanização do atendimento, no acolhimento e no desenvolvimento de potencialidades dos usuários.
Participação e controle social: Fortalecer a participação e o controle social do SUAS, com o funcionamento efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a realização de conferências municipais de 
assistência social.
Articulação intersetorial: Promover a articulação intersetorial entre as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, habitação, trabalho, entre outras, para garantir o atendimento integral às famílias e 
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Gestão dos recursos: Gerenciar os recursos financeiros do SUAS de forma eficiente e transparente, garantindo a aplicação dos recursos nas ações socioassistenciais e a prestação de contas à sociedade.
Capacitação dos trabalhadores: Promover a capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS, para que possam desenvolver suas atividades com qualidade e em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais.
Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar a execução das ações do SUAS no município, com base em indicadores de desempenho e resultados, para identificar avanços e desafios e aprimorar a gestão do sistema.
Informatização e sistemas de informação: Utilizar tecnologias da informação para modernizar e agilizar a gestão do SUAS, com a implementação de sistemas de informação que permitam o acompanhamento das 
ações, o registro dos usuários e a gestão dos benefícios.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 27.497,41
166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 6.442,86
Subtotal: 33.940,27
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Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 5 - Assistência social
Objetivos:
Transformando vidas e construindo um futuro melhor para todos
Prover serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais no âmbito da proteção social e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles
necessitarem.
Público Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Diretrizes: Gestão de Ações da Política de Assistência Social; Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Combate à desigualdade social: Ao oferecer serviços e benefícios a quem mais precisa, contribuímos para reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça social.
Proteção integral de crianças e adolescentes: Garantimos os direitos de crianças e adolescentes, oferecendo proteção, cuidado e oportunidades para seu desenvolvimento integral.
Fortalecimento da família: Promovemos o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa da família na criação dos filhos.
Atendimento às demandas sociais: Respondemos às necessidades da população, oferecendo serviços de qualidade e acessíveis a todos.
Cumprimento das diretrizes legais: Atuamos em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal, garantindo a legalidade e a eficiência das ações.
Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade: Oferecer serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias em situação de risco.
Proteção de crianças e adolescentes: Garantir o atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de risco, através de serviços de acolhimento institucional e familiar, programas de prevenção e combate à 
violência, e promoção de seus direitos.
Promoção da inclusão social: Oferecer oportunidades de inclusão social através de programas de qualificação profissional, geração de renda e acesso a serviços básicos.
Fortalecimento da rede de proteção social: Articular os serviços de assistência social com outras políticas públicas, como saúde, educação e segurança, para garantir uma rede de proteção social mais eficiente.
Equipe qualificada: Contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais qualificados para atender as diversas demandas da população.
Parcerias: Firmaremos parcerias com outras instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações e otimizar os recursos.
Monitoramento e avaliação: Implementaremos um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar os resultados do programa e realizar ajustes quando necessário.
Participação da comunidade: Incentivaremos a participação da comunidade na gestão do programa, através de conselhos e fóruns de discussão.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,40
Subtotal: 50,40
Ação: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,40
Subtotal: 50,40
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Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.967.061,18
Subtotal: 12.967.061,18
Ação: 2127 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.790.097,00
166170000500 - Beneficio eventuais Estado 386.670,06
Subtotal: 4.176.767,06
Ação: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 216.720,98
Subtotal: 216.720,98
Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.034.089,91
Subtotal: 20.034.089,91
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 791.285,83
Subtotal: 791.285,83
Ação: 2274 - Programa novos Mares Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 504.002,26
Subtotal: 504.002,26
Ação: 2287 - Ação Sócio Assistencial Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.200,11
Subtotal: 25.200,11
Ação: 2311 - BPC na Escola Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
166070000600 - BPC NA ESCOLA 76,65
Subtotal: 76,65
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, 
Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá
Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.440,24
Subtotal: 55.440,24
Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.822.412,67
166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial 376.997,36
Subtotal: 3.199.410,03
Ação: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 553.898,47
Subtotal: 553.898,47
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Programa: 14 - Previdência social do servidor municipal
Objetivos:
Assegurar o bem-estar social e a segurança financeira dos servidores públicos municipais de Itapoá, proporcionando-lhes uma aposentadoria digna e benefícios previdenciários que garantam a tranquilidade no 
futuro, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade do sistema previdenciário.
Público Alvo:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Diretrizes: Gestão transparente e eficiente: Assegurar a gestão transparente dos recursos previdenciários, com informações claras e acessíveis aos servidores sobre o funcionamento do sistema, as contribuições, os 
benefícios e a situação financeira do fundo previdenciário.
Equilíbrio financeiro e atuarial: Manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, por meio de estudos atuariais periódicos, controle das despesas e busca por novas fontes de receita, garantindo a 
sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Ampliação da cobertura previdenciária: Buscar mecanismos para ampliar a cobertura previdenciária aos servidores que ainda não estão incluídos no sistema, garantindo a proteção social a todos os trabalhadores do 
município.
Modernização da gestão: Investir na modernização da gestão do sistema previdenciário, com a utilização de tecnologias da informação, para agilizar os processos, melhorar o atendimento aos servidores e aumentar a 
eficiência do sistema.
Comunicação e informação: Manter os servidores informados sobre seus direitos e deveres previdenciários, por meio de canais de comunicação eficientes, como site, redes sociais, cartilhas e reuniões informativas.
Capacitação dos servidores: Promover a capacitação dos servidores responsáveis pela gestão do sistema previdenciário, para que possam desempenhar suas funções com eficiência e qualidade.
Prevenção e saúde: Desenvolver programas de prevenção e saúde para os servidores, visando à promoção da saúde e à redução dos afastamentos por doenças, contribuindo para a sustentabilidade do sistema.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2134 - Benefícios de Aposentadoria Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
180011110000 - Contribuicao para rpps 64.265.027,37
Subtotal: 64.265.027,37
Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 2.948.147,97
Subtotal: 2.948.147,97
Ação: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 352.827,61
Subtotal: 352.827,61
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Ação: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 133.329,10
Subtotal: 133.329,10
Ação: 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
180011110000 - Contribuicao para rpps 6.300.492,87
Subtotal: 6.300.492,87
Ação: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 1.008.078,87
Subtotal: 1.008.078,87
Programa: 19 - Reserva de contingência
Objetivos:
Público Alvo: municipes
Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas.
Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias.
Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito.
Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital.
Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo.
Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal.
Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão.
Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA - IPESI
Secretaria: Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa Unidade: Ipesi
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
63 - Reserva de contingência Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
180011110000 - Contribuicao para rpps 133.002.585,27
Subtotal: 133.002.585,27
Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE 
REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom
Programa: 15 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar
Objetivos:
Aprimorar as ações de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências no município de Itapoá, por meio da reestruturação e modernização do Quartel de Bombeiros, em 
convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento à população.
Público Alvo: Munícipes
Diretrizes: Reestruturação física do quartel: Realizar obras de reforma e ampliação do quartel, adequando as instalações às necessidades do Corpo de Bombeiros, com melhores condições de trabalho, alojamento, 
treinamento e armazenamento de equipamentos.
Modernização dos equipamentos: Adquirir equipamentos modernos e eficientes para o combate a incêndios, busca e salvamento e atendimento a emergências, como viaturas, motos, embarcações, equipamentos de 
proteção individual e ferramentas de resgate.
Capacitação dos bombeiros: Investir na capacitação e treinamento dos bombeiros, com cursos, palestras e simulados, para que estejam preparados para atender as demandas da população com eficiência e segurança.
Programas de prevenção: Desenvolver programas de prevenção e educação contra incêndios, com palestras em escolas, empresas e comunidades, distribuição de material informativo e realização de simulados de 
evacuação.
Programas de salvamento: Implementar programas de salvamento aquático, resgate em altura, atendimento pré-hospitalar e outras áreas de atuação do Corpo de Bombeiros, visando à proteção da vida e à segurança 
da população.
Gestão eficiente: Implementar um sistema de gestão eficiente para o quartel, com controle de estoque, manutenção preventiva dos equipamentos e otimização dos recursos humanos e financeiros.
Integração com a comunidade: Promover a integração do Corpo de Bombeiros com a comunidade, por meio de ações sociais, visitas a escolas e participação em eventos locais.
Convênio com o Estado: Formalizar um convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, definindo as responsabilidades de cada parte, os recursos financeiros e o apoio técnico para a 
reestruturação e modernização do quartel.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 16,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 302.474,05
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE 
REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom
Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 302.474,05
Ação: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,41
150170002500 - Funrebom 50,41
Subtotal: 100,82
Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2139 - Manutenção do Funrebom Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.177.198,34
150170002500 - Funrebom 1.179.452,28
Subtotal: 3.356.650,62
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE 
REEQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR
Secretaria: Funrebom-fund.mun.c.bombeiros Unidade: Departamento Funrebom
Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 8,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.090,79
Subtotal: 5.090,79
Ação: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 16,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.454,34
Subtotal: 50.454,34
Ação: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.454,35
Subtotal: 50.454,35
Ação: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.040,38
Subtotal: 5.040,38
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à 
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior 
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos 
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.491.368,57
Subtotal: 6.491.368,57
Ação: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.990.233,41
Subtotal: 17.990.233,41
Ação: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.282.760,12
Subtotal: 35.282.760,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Departamento de Finanças
Ação: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 38.359.879,96
Subtotal: 38.359.879,96
Ação: 2417 - Reserva para Emendas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
86 - Emendas parlamentares ano 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Programa: 3 - Gestão gerencial e administrativa
Objetivos:
Público Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Diretrizes: Melhorar a experiência do cidadão ao interagir com a administração pública, através da modernização dos processos internos, capacitação dos servidores e atualização da legislação municipal, visando à 
redução da burocracia e à agilidade no atendimento.
Implementar soluções tecnológicas inovadoras na gestão pública municipal, capacitando os servidores e adaptando a legislação para otimizar os processos, reduzir custos e oferecer serviços públicos de maior 
qualidade e agilidade ao cidadão.
Alinhavar a legislação municipal às novas tecnologias e às demandas da sociedade, a fim de promover a modernização da gestão pública, simplificar processos e garantir um atendimento mais eficiente e ágil aos 
contribuintes e munícipes.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.313.659,64
Subtotal: 27.313.659,64
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 95 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria da Fazenda Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Ação: 2246 - Encargos Previdenciários Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.401.992,97
Subtotal: 45.401.992,97
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Programa: 32 - Proteção e Bem estar Animal
Objetivos:
Promover a proteção e o bem-estar animal, assegurando condições dignas de vida aos animais, prevenindo e combatendo os maus-tratos e conscientizando a população sobre a importância do respeito aos seres 
vivos, em consonância com as diretrizes da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) e com o conceito de "Uma Só Saúde"
Público Alvo: Munícipes
Diretrizes: Prevenção e combate aos maus-tratos: Implementar ações de prevenção e combate aos maus-tratos aos animais, com campanhas de conscientização, denúncia e fiscalização, e atendimento veterinário aos 
animais vítimas de maus-tratos.
Controle populacional: Implementar programas de controle populacional de animais domésticos, com castração, vacinação e educação sobre a guarda responsável, para prevenir o abandono e a proliferação de animais 
em situação de risco.
Abrigos e lares: Apoiar abrigos e lares que acolhem animais abandonados ou em situação de risco, com incentivos financeiros, doação de materiais e campanhas de adoção.
Educação e conscientização: Desenvolver programas de educação e conscientização sobre a importância do bem-estar animal, com palestras em escolas, comunidades e empresas, e distribuição de material 
informativo.
Bem-estar na produção animal: Incentivar a adoção de práticas de manejo que garantam o bem-estar animal na produção, com base nas diretrizes da OIE e no conceito de "Uma Só Saúde".
Fiscalização e monitoramento: Realizar a fiscalização e o monitoramento do cumprimento da legislação de proteção animal, com ações de inspeção em locais onde animais são criados, mantidos ou comercializados.
Atendimento veterinário: Garantir o acesso a serviços de atendimento veterinário para animais de tutores de baixa renda, por meio de convênios com clínicas veterinárias ou serviços públicos de saúde animal.
Proteção animal em situações de desastre: Elaborar planos de proteção animal em situações de desastre, como enchentes, incêndios e acidentes, para garantir o resgate e o acolhimento dos animais afetados.
Pesquisa e desenvolvimento: Incentivar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a melhoria do bem-estar animal, em áreas como manejo, nutrição e saúde animal.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação: 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.037.768,18
Subtotal: 1.037.768,18
Programa: 7 - Gestão Ambiental
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento na preservação do meio ambiente e recuperando áreas degradadas
Público Alvo:
Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla.
Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes.
Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais.
Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais.
Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição.
Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono.
Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção.
Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural.
Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade.
Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 113,75
Subtotal: 113,75
Ação: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 63,34
Subtotal: 63,34
Ação: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 201.615,78
Subtotal: 201.615,78
Ação: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 2,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.010.073,49
Subtotal: 6.010.073,49
Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122.481,58
Subtotal: 122.481,58
Ação: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 856.867,03
Subtotal: 856.867,03
Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 1.941.716,13
Subtotal: 1.941.716,13
Ação: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública. Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 252.019,72
Subtotal: 252.019,72
Ação: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.080,76
Subtotal: 10.080,76
Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Controle Ambiental
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da 
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Programa: 7 - Gestão Ambiental
Objetivos:
Público Alvo:
Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla.
Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes.
Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais.
Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais.
Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição.
Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono.
Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção.
Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural.
Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade.
Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.403,94
Subtotal: 50.403,94
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e 
Fundo do Meio Ambiente
Programa: 7 - Gestão Ambiental
Objetivos:
Público Alvo:
Diretrizes: Elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada da Orla: para definir ações de prevenção e controle da erosão costeira, recuperação de áreas degradadas e ordenamento do uso e ocupação da orla.
Implementar a plataforma de dados ambientais: com informações georreferenciadas sobre áreas de preservação permanente, recursos hídricos, vegetação, fauna, áreas de risco e outras informações relevantes.
Criar um sistema de monitoramento ambiental: para acompanhar a qualidade do ar, da água e do solo, e identificar áreas com problemas ambientais.
Fortalecer a fiscalização ambiental: com a contratação de mais fiscais, aquisição de equipamentos e veículos, e capacitação dos profissionais.
Implementar programas de educação ambiental: em escolas, comunidades e empresas, com foco na preservação da biodiversidade, na gestão de resíduos sólidos, no uso racional da água e no combate à poluição.
Criar campanhas de conscientização: sobre a posse responsável de animais, a importância da castração e os riscos do abandono.
Implantar um programa de controle populacional de animais: com a realização de castrações em massa e campanhas de adoção.
Criar e ampliar áreas de preservação ambiental: com a criação de unidades de conservação, parques ecológicos e reservas particulares do patrimônio natural.
Incentivar a criação de corredores ecológicos: para conectar fragmentos florestais e garantir a conservação da biodiversidade.
Promover a arborização urbana: com o plantio de árvores em ruas, praças e áreas verdes, e a criação de incentivos para a arborização de terrenos particulares.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e 
Fundo do Meio Ambiente
Ação: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.102.680,58
Subtotal: 6.102.680,58
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Proporcionar uma cidade segura e a mobilidade urbana estruturada para todos munícipes
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 206.052,75
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 104 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Comando da Guarda Municipal-CGM
Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 206.052,75
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 105 /
111
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 507.686,96
Subtotal: 507.686,96
Ação: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 889.971,76
Subtotal: 889.971,76
Ação: 2361 - Manutenção de Vias Publicas Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.847.948,78
Subtotal: 2.847.948,78
Programa: 9 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Diretrizes: 1. Planejamento Urbano Integrado:
Criar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano: com o objetivo de organizar o crescimento do município de forma integrada, melhorando a qualidade de vida da população e preparando Itapoá para o futuro.
Revisão do Plano Diretor (iniciar em 2025): para garantir que as diretrizes de desenvolvimento urbano estejam atualizadas e em consonância com as necessidades da população.
Criar uma Central de Projetos: na qual todos os engenheiros da prefeitura estejam centralizados, sendo responsáveis pela realização de projetos e/ou conferência, visando estabelecer regras claras sobre as obras da 
cidade.
Implantação da ferramenta BIM para adequação e projetos: para otimizar o processo de planejamento e execução de obras públicas.
2. Infraestrutura e Mobilidade:
Dragagem do Rio Sai Mirim nas regiões de risco de alagamento: para prevenir enchentes e garantir a segurança da população.
Duplicação da Estrada José Alves com parceria público-privado: para melhorar o acesso à cidade e garantir a fluidez do tráfego.
Construir a Rodoviária Municipal em parceria público-privada: para oferecer um terminal de passageiros moderno e eficiente.
Construir Terminal Urbano: visando reduzir o tempo de transporte nas linhas que atendem as extremidades da cidade.
3. Revitalização Urbana:
Revitalização do calçadão da Bento Francisco: entre a primeira e segunda pedra, para oferecer um espaço público mais atrativo e convidativo para moradores e turistas.
Revitalização da Av. Zilda Arns Neumann: no trecho da Av. das Margaridas até a 1100.
Revitalização da Rua do Príncipe: no trecho da R. 630 até a Av. André Rodrigues.
Urbanização da Av. Beira Mar: no trecho do Paese.
Revitalização da Av. Beira Mar: no trecho da Rua 420 a 490, interligando o calçadão do Rainha.
Revitalização da Beira Mar V no Pontal: para valorizar a orla e promover o turismo.
Revitalização da Av. Brasil: no trecho da Rua 1300.
Revitalização dos postos guarda-vidas: para garantir a segurança dos banhistas.
4. Outras Ações:
Construção do Cemitério Municipal: para atender às necessidades da população.
PAVIMENTA ITAPOÁ: com o objetivo de pavimentar uma centena de vias públicas de norte a sul da cidade, com recursos próprios e pavimentação comunitária.
5. Participação e Transparência:
É fundamental garantir a participação da população na elaboração e implementação do planejamento urbano, por meio de consultas públicas, audiências e outros mecanismos de participação social.
As ações e decisões devem ser transparentes e acessíveis à população, promovendo a accountability e a confiança na gestão pública.
6. Sustentabilidade:
O planejamento urbano deve ser orientado pelos princípios da sustentabilidade, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 1290 - Sinalização Urbana Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
6 - Atividades do exercicio Un 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Trânsito
Ação: 1293 - Pátio para Caminhões Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
8 - Edificação Un 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,00
Subtotal: 40,00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51,98
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Departamento de Segurança Pública
Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
Subtotal: 51,98
Ação: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
3 - Atividades do exercicio meses 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 919.217,51
Subtotal: 919.217,51
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica 
Municipal e Transito
Programa: 24 - Segurança Pública
Objetivos:
Público Alvo: Municipes
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica 
Municipal e Transito
Diretrizes: 1. Ampliação do Monitoramento:
 Definir áreas prioritárias para instalação de novas câmeras, considerando índices de criminalidade, locais de grande circulação de pessoas e pontos estratégicos. 
 Integrar o sistema de monitoramento com as bases da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública, garantindo acesso em tempo real às imagens. 
 Estabelecer protocolos claros para o uso das imagens gravadas, garantindo a privacidade dos cidadãos e o cumprimento da legislação. 
 Implementar sistema de análise inteligente de imagens, com detecção de eventos suspeitos e alertas automáticos para as autoridades. 
2. Combate a Terrenos e Imóveis Abandonados: 
 Criar um cadastro municipal de imóveis abandonados, com identificação dos proprietários e aplicação de multas progressivas em caso de descumprimento da legislação. 
 Implementar medidas de incentivo à recuperação e utilização dos imóveis abandonados, como isenção de IPTU por tempo determinado. 
 Em casos extremos, avaliar a possibilidade de desapropriação dos imóveis, mediante indenização justa, para fins de utilidade pública. 
3. Melhoria da Iluminação Pública:
 Priorizar a instalação de lâmpadas de LED, que oferecem maior luminosidade, durabilidade e eficiência energética. 
 Realizar mapeamento das áreas com iluminação deficiente e elaborar cronograma de substituição das lâmpadas. 
 Estabelecer parcerias público-privadas para viabilizar investimentos na modernização do sistema de iluminação. 
4. Regulamentação da Compra e Venda de Produtos Usados:
 Criar um sistema de cadastro e registro de estabelecimentos que comercializam produtos usados, com a obrigatoriedade de identificação de vendedores e compradores. 
 Exigir a emissão de notas fiscais para todas as transações, com informações detalhadas sobre os produtos. 
 Realizar blitze e ações de fiscalização em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos de origem ilícita. 
5. Coleta e Destinação Adequada de Resíduos:
 Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de lixo, com a separação de materiais recicláveis e orgânicos. 
 Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da destinação correta dos resíduos. 
 Criar ecopontos para o descarte de materiais volumosos, como entulho, móveis e eletrodomésticos. 
6. Revitalização de Áreas Públicas:
 Identificar as áreas prioritárias para revitalização, considerando a demanda da comunidade e os índices de criminalidade. 
 Elaborar projetos de urbanismo que priorizem a acessibilidade, a iluminação e a segurança. 
 Incentivar a participação da comunidade na gestão e manutenção dos espaços revitalizados. 
7. Ações para Moradores de Rua:
 Criar um centro de acolhimento para moradores de rua, oferecendo abrigo, alimentação, atendimento médico e psicológico. 
 Desenvolver programas de capacitação profissional e reinserção social para moradores de rua. 
 Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o atendimento e o apoio a esse público. 
8. Combate à Perturbação do Sossego:
 Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas, com aplicação de multas em caso de descumprimento da legislação. 
 Criar um canal de denúncias para casos de perturbação do sossego, com atendimento 24 horas. 
 Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito ao silêncio e à tranquilidade.
9. Segurança em Novos Loteamentos:
 Exigir a instalação de sistemas de iluminação pública, monitoramento por câmeras e outras medidas de segurança em novos loteamentos.
 Incentivar a criação de condomínios fechados com segurança privada. 
 Promover a integração entre os moradores e as forças de segurança, por meio de programas de vizinhança solidária.
10. Incentivos ao Setor Privado:
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
1 - Salarios Mes 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo PPA Sintético
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 5 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL101101-25474-NTKLCMQRQETZ-0 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:37:23 -03:00
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Secretaria de ordem Publica Unidade: Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica 
Municipal e Transito
Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.623.877,29
Subtotal: 5.623.877,29
Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA Secretaria: Reserva de Contingencia Unidade: Reserva de Contigencia
Programa: 19 - Reserva de contingência
Objetivos:
Assegurar o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, relativas à gestão fiscal responsável e ao equilíbrio das 
contas públicas do Município de Itapoá, por meio da reserva de recursos financeiros para atender a passivos contingentes e a despesas imprevistas.
Público Alvo: municipes
Diretrizes: Identificação dos riscos fiscais: Realizar um levantamento dos principais riscos fiscais que o município está exposto, como ações judiciais, garantias concedidas e variações nas receitas.
Definição do montante da reserva: Estabelecer critérios para definir o montante da reserva de recursos, considerando os riscos fiscais identificados, as receitas previstas e as despesas obrigatórias.
Fontes de recursos: Definir as fontes de recursos para a constituição da reserva, como superávits financeiros, receitas extraordinárias e recursos provenientes de operações de crédito.
Gestão da reserva: Aplicar os recursos da reserva em investimentos seguros e rentáveis, garantindo a liquidez e a preservação do capital.
Utilização da reserva: Estabelecer critérios para a utilização da reserva, limitando-a ao atendimento de passivos contingentes e a despesas imprevistas, com autorização do Poder Legislativo.
Transparência: Divulgar informações sobre a reserva de recursos, como o montante, as fontes de recursos, a aplicação dos recursos e a utilização da reserva, garantindo a transparência na gestão fiscal.
Monitoramento: Monitorar periodicamente a situação da reserva, avaliando a necessidade de ajuste no montante e nas diretrizes de gestão.
Atualização da legislação: Manter-se atualizado sobre as normas da LRF, da Constituição Federal e da Constituição Estadual, adaptando o programa de reserva de recursos às eventuais alterações na legislação.
Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final
Ação: 2312 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade
Produto Unidade Medida
Meta Física
Quantidade
63 - Reserva de contingência Un 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
Valor
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.080.788,60
Subtotal: 6.080.788,60
1.539.390.646,85
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Entidade(s): Consolidado
 Data de Emissão: 07/07/2025 Poder: Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1281101-25474-MFCUBYACHMV-2 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:17:33 -03:00
DESPESA COM PESSOAL 2026 2027 2028 2029
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 157.632.630,16 163.937.935,39 170.133.429,00 175.238.833,07
 Pessoal Ativo 157.632.630,16 163.937.935,39 170.133.429,00 175.238.833,07
 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84
 Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00
 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16
DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2026 2027 2028 2029
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16 140.954.430,16
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 2026 2027 2028 2029
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 297.164.501,59 309.051.081,64 320.732.987,75 330.355.165,36
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 47,43 47,43 47,43 47,43
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60%) 178.298.700,95 185.430.648,98 192.439.792,65 198.213.099,22
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 169.383.765,91 176.159.116,53 182.817.803,02 188.302.444,26
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Saúde
Entidade(s): Consolidado
 Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1291101-25474-SUUOQUDGYKV-8 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:06 -03:00
RECEITAS 2026 2027 2028 2029
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 187.225.013,11 194.714.013,62 202.074.203,32 208.136.429,42
 Impostos 105.164.831,57 109.371.424,83 113.505.664,68 116.910.834,62
 Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 10.242.979,40 10.652.698,57 11.055.370,58 11.387.031,70
 Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 71.817.202,14 74.689.890,22 77.513.168,06 79.838.563,10
 Da União 40.024.616,32 41.625.600,97 43.199.048,69 44.495.020,16
 Do Estado 31.792.585,82 33.064.289,25 34.314.119,37 35.343.542,94
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 5.650.474,09 5.876.493,06 6.098.624,51 6.281.583,25
 Da União para o Município 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81 5.831.301,55
 Do Estado para o Município 405.042,00 421.243,68 437.166,70 450.281,70
 Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 185.313.922,20 192.726.479,08 200.011.315,21 206.011.842,63
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 14.353.509,43 14.927.649,81 15.491.914,98 15.956.672,43
TOTAL 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) 2026 2027 2028 2029
DESPESAS CORRENTES 49.236.193,04 51.205.476,78 53.140.985,36 54.735.150,94
 Pessoal e Encargos Sociais 24.836.901,92 25.830.378,00 26.806.766,29 27.610.969,28
 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Correntes 24.399.291,12 25.375.098,78 26.334.219,07 27.124.181,66
DESPESAS DE CAPITAL 2.071.176,14 2.154.186,80 2.235.673,11 2.302.807,00
 Investimentos 2.071.176,14 2.154.186,80 2.235.673,11 2.302.807,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2026 2027 2028 2029
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 5.578.996,08 5.802.155,93 6.021.477,43 6.202.121,77
 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 4.110.380,50 4.274.795,72 4.436.383,00 4.569.474,50
 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outros Recursos 1.468.615,58 1.527.360,21 1.585.094,43 1.632.647,27
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 45.728.373,10 47.557.507,65 49.355.181,04 50.835.836,17
Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 24,42 24,42 24,42 24,42
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) 2026 2027 2028 2029
Atenção Básica 1.750.973,08 1.821.012,04 1.889.846,25 1.946.541,63
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.462.685,08 6.721.192,46 6.975.253,56 7.184.511,19
Suporte Profilático e Terapêutico 1.420.039,60 1.476.840,78 1.532.664,99 1.578.644,65
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Saúde
Entidade(s): Consolidado
 Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado
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Identificador: WPL1291101-25474-SUUOQUDGYKV-8 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:06 -03:00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) 2026 2027 2028 2029
Vigilância Sanitária 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85
Vigilância Epidemiológica 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 41.500.878,12 43.160.913,26 44.792.395,77 46.136.167,64
TOTAL 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Educação
Entidade(s): Consolidado
 Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1301101-25474-AGWPXLTOVQX-3 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:35 -03:00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2026 2027 2028 2029
RECEITA DE IMPOSTOS 115.407.810,97 120.024.123,40 124.561.035,26 128.297.866,32
 Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97 32.913.399,69
 IPTU 19.522.671,19 20.303.578,04 21.071.053,29 21.703.184,89
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 101.214,99 105.263,59 109.242,55 112.519,83
 Dívida Ativa do IPTU 6.775.770,01 7.046.800,81 7.313.169,88 7.532.564,98
 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 3.206.942,24 3.335.219,93 3.461.291,25 3.565.129,99
 (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43 10.419.010,76
 ITBI 9.360.647,83 9.735.073,74 10.103.059,52 10.406.151,30
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 11.567,46 12.030,16 12.484,91 12.859,46
 Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70
 ISS 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54 68.769.191,71
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 130.135,28 135.340,69 140.456,56 144.670,26
 Dívida Ativa do ISS 216.889,28 225.564,85 234.091,20 241.113,93
 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 43.377,87 45.112,98 46.818,25 48.222,80
 (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17
 IRRF 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00
 ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
 Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
 (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 71.817.202,14 74.689.890,22 77.513.168,06 79.838.563,10
 Cota-Parte FPM 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09
 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09
 Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00 0,00 0,00 0,00
 Cota-Parte ICMS 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30
 ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00
 Cota-Parte IPI-Exportação 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70
 Cota-Parte ITR 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa com Educação
Entidade(s): Consolidado
 Data de Emissão: 07/07/2025 poder: Consolidado
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Identificador: WPL1301101-25474-AGWPXLTOVQX-3 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:18:35 -03:00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2026 2027 2028 2029
 Cota-Parte IPVA 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94
 Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 187.225.013,11 187.225.013,11 187.225.013,11 187.225.013,11
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 2026 2027 2028 2029
EDUCAÇÃO INFANTIL 24.108.487,68 25.072.827,20 26.020.580,05 26.801.197,46
 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 14.535.605,98 15.117.030,22 15.688.453,96 16.159.107,57
 Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 9.572.881,70 9.955.796,98 10.332.126,09 10.642.089,89
ENSINO FUNDAMENTAL 71.066.858,02 73.909.532,39 76.703.312,73 79.004.412,17
 Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89
 Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 28.218.571,52 29.347.314,43 30.456.642,93 31.370.342,28
ENSINO MÉDIO 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95
ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 96.216.878,44 100.065.553,64 103.848.031,57 106.963.472,58
CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECEITAS 2026 2027 2028 2029
11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 14.353.509,43 14.927.649,81 15.491.914,98 15.956.672,43
12 - Transferências de recursos do FUNDEB 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47
13 - Total (43.030.383,05) (44.751.598,37) (46.443.208,78) (47.836.505,04)
CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - DESPESAS 2026 2027 2028 2029
4 - Despesas do MDE 95.175.345,70 98.982.359,59 102.723.892,78 105.805.609,63
 14.1 - Despesas do FUNDEB 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,46
 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 37.791.453,22 39.303.111,41 40.788.769,02 42.012.432,17
15 (-) Deduções consideradas para o limite 43.030.383,05 44.751.598,37 46.443.208,78 47.836.505,04
16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Total das despesas para fins de limite 52.144.962,65 54.230.761,22 56.280.684,00 57.969.104,59
18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 27,85 28,97 30,06 30,96
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Receitas correntes 100000000000000000 S 285.943.458,97 347.746.453,80 161.735.443,38 340.950.268,82 354.588.279,56 367.991.491,75
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 99.153.013,06 128.924.329,10 62.008.999,91 120.345.095,68 125.158.899,50 129.889.905,90
Impostos 111000000000000000 S 92.346.446,61 122.016.797,37 59.979.742,86 115.407.810,97 120.024.123,40 124.561.035,26
Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S 29.225.033,31 35.290.701,98 24.092.180,93 38.978.813,72 40.537.966,27 42.070.301,40
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S 17.427.413,51 21.253.823,48 17.969.502,93 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 S 14.277.006,01 17.806.548,66 12.176.166,71 19.522.671,19 20.303.578,04 21.071.053,29
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 111250010100000000 A 8.516.351,42 9.959.461,46 7.010.194,51 10.796.651,25 11.228.517,30 11.652.955,25
IPTU Territorial 111250010200000000 A 5.760.654,59 7.847.087,20 5.165.972,20 8.726.019,94 9.075.060,74 9.418.098,04
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 122.491,15 110.546,86 57.684,71 101.214,99 105.263,59 109.242,55
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 1.724.985,35 1.896.486,72 4.046.313,16 6.775.770,01 7.046.800,81 7.313.169,88
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas 111250040000000000 A 1.302.931,00 1.440.241,24 1.689.338,35 3.206.942,24 3.335.219,93 3.461.291,25
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253000000000000 S 11.797.619,80 14.036.878,50 6.122.678,00 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253010000000000 A 11.779.970,70 14.022.422,66 6.116.085,45 9.360.647,83 9.735.073,74 10.103.059,52
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253020000000000 A 11.934,64 14.423,71 6.592,55 11.567,46 12.030,16 12.484,91
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253030000000000 A 4.311,08 21,68 0,00 0,00 0,00 0,00
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253040000000000 A 1.403,38 10,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 13.144.753,13 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf 111301000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a renda de pessoa física - irpf - Principal 111301010000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 13.144.753,13 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 13.144.753,13 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110000000000 A 13.144.747,04 15.350.145,10 8.314.014,46 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - multas e juros 111303120000000000 A 6,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre a produção, circulação e serviços 111400000000000000 S 49.482.657,80 71.375.950,29 27.161.513,72 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55
Impostos sobre serviços 111451000000000000 S 49.482.657,80 71.375.950,29 27.161.513,72 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S 49.482.657,80 71.375.950,29 27.161.513,72 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 A 48.114.839,64 69.890.694,08 26.939.014,41 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54
Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 111451110100000000 A 0,00 69.890.694,08 0,00 61.859.967,78 64.334.366,49 66.766.205,54
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 171.027,95 266.261,05 74.167,17 130.135,28 135.340,69 140.456,56
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 111451130000000000 A 1.027.872,71 929.816,03 123.610,11 216.889,28 225.564,85 234.091,20
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas 111451140000000000 A 168.917,50 289.179,13 24.722,03 43.377,87 45.112,98 46.818,25
Outros impostos 111900000000000000 S 494.002,37 0,00 412.033,75 0,00 0,00 0,00
Outros impostos 111999000000000000 S 494.002,37 0,00 412.033,75 0,00 0,00 0,00
Outros impostos - Principal 111999010000000000 A 222.567,14 0,00 274.414,74 0,00 0,00 0,00
Outros impostos - Multas e Juros 111999020000000000 A 23.152,61 0,00 69.015,31 0,00 0,00 0,00
Outros impostos - Dívida Ativa 111999030000000000 A 140.587,55 0,00 68.603,70 0,00 0,00 0,00
Outros impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 111999040000000000 A 107.695,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 112000000000000000 S 6.615.432,29 6.630.442,19 1.897.406,25 3.604.769,31 3.748.960,08 3.890.670,77
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Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 3.808.175,83 4.266.098,05 1.151.190,21 2.248.525,50 2.338.466,52 2.426.860,55
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 3.467.041,04 3.529.758,50 1.120.753,79 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S 3.245.283,69 3.149.963,80 1.120.753,79 2.189.075,39 2.276.638,41 2.362.695,34
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 112101010100000000 A 256.396,34 320.407,65 22,01 0,00 0,00 0,00
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústrias 112101010200000000 A 651.671,25 606.134,66 486.199,82 949.672,42 987.659,32 1.024.992,84
Taxa de aprovação do projeto de construção civil 112101010300000000 A 1.017.246,20 840.252,54 634.531,96 1.239.402,97 1.288.979,09 1.337.702,50
Taxas de Fiscalização Ambiental 112101010400000000 A 1.319.969,90 252.583,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de aprovação de projeto 112101010500000000 A 0,00 472.566,61 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de aprovação de projeto ambiental 112101010600000000 A 0,00 80,39 0,00 0,00 0,00 0,00
habite-se 112101010800000000 A 0,00 261.148,48 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de expediente 112101010900000000 A 0,00 22.772,18 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de licença de funcionamento 112101011000000000 A 0,00 65.849,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Cert. unificação de desmembramento 112101011300000000 A 0,00 15.876,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Alvara temporario 112101011500000000 A 0,00 29.330,56 0,00 0,00 0,00 0,00
alvara localização e funcionamento ambiental 112101012000000000 A 0,00 70.662,06 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de autorização de corte 112101012200000000 A 0,00 4.438,48 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de certidões e declarações diversas 112101012300000000 A 0,00 36.826,46 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de manutenção florestal 112101012500000000 A 0,00 151.034,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 112101020000000000 S 26.523,38 30.667,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de Fiscalização Ambiental - multas e juros 112101020100000000 A 14.454,33 2.292,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - multas e juros 112101020200000000 A 11.915,42 16.881,29 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de aprovação de pojeto - multa e juros 112101020300000000 A 153,63 958,78 0,00 0,00 0,00 0,00
habite-se - multas e juros 112101020700000000 A 0,00 660,81 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de expediente - multa e juros 112101020800000000 A 0,00 2.258,09 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de licença de funcionamento - multas e juros 112101020900000000 A 0,00 5.439,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Cert. unificação de desmembramento - multa e juros 112101021200000000 A 0,00 21,33 0,00 0,00 0,00 0,00
alvara localização e funcionamento ambiental - multa e juros 112101021900000000 A 0,00 544,10 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de licenciamento ambiental - multa e juros 112101022000000000 A 0,00 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de autorização de corte - multa e juros 112101022100000000 A 0,00 13,44 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de certidões e declarações diversas - multa e juros 112101022200000000 A 0,00 149,82 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de manutenção florestal - multa e juros 112101022400000000 A 0,00 1.446,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 112101030000000000 S 153.346,60 284.795,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de Fiscalização Ambiental - dívida ativa 112101030100000000 A 132.137,80 104.576,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, indústriais 112101030200000000 A 6.763,35 81.235,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa outorga onerosa direito de construir - dívida ativa 112101030300000000 A 14.445,45 27.019,42 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de aprovação de pojeto - dívida ativa 112101030400000000 A 0,00 1.183,45 0,00 0,00 0,00 0,00
habite-se - dívida ativa 112101030700000000 A 0,00 262,54 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de expediente - dívida ativa 112101030800000000 A 0,00 270,04 0,00 0,00 0,00 0,00
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
taxa de licença de funcionamento - dívida ativa 112101030900000000 A 0,00 15.619,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Alvara de localização - dívida ativa 112101031000000000 A 0,00 742,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Cert. unificação de desmembramento - dívida ativa 112101031200000000 A 0,00 3.633,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Alvara temporario - dívida ativa 112101031400000000 A 0,00 439,73 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de ocupação - dívida ativa 112101031800000000 A 0,00 25,45 0,00 0,00 0,00 0,00
alvara localização e funcionamento ambiental - dívida ativa 112101031900000000 A 0,00 709,74 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de licenciamento ambiental - dívida ativa 112101032000000000 A 0,00 14.648,09 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de autorização de corte - dívida ativa 112101032100000000 A 0,00 4.429,19 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de certidões e declarações diversas - dívida ativa 112101032200000000 A 0,00 2.562,71 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de manutenção florestal - dívida ativa 112101032400000000 A 0,00 24.604,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de regularização REUR-B - dívida ativa 112101032500000000 A 0,00 86,42 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de serviços urbanos - divida ativa 112101032700000000 A 0,00 2.746,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 112101040000000000 S 41.887,37 64.332,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 112101040100000000 A 11.499,17 2.408,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas fiscalização Sanitaria- dívida ativa - multas e juros 112101040200000000 A 8.279,44 7.882,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas fiscalização Ambiental - dívida ativa - multas e juros 112101040300000000 A 22.108,76 31.270,30 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de aprovação de pojeto - dívida ativa - multa e juros 112101040400000000 A 0,00 524,09 0,00 0,00 0,00 0,00
habite-se - divida ativa - multa e juros 112101040700000000 A 0,00 279,48 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de expediente - dívida ativa - multas e juros 112101040800000000 A 0,00 672,41 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de licença de funcionamento - dívida ativa - multa e juros 112101040900000000 A 0,00 7.382,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Alvara de localização dívida ativa - multa e juros 112101041000000000 A 0,00 867,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Cert. unificação de desmembramento - dívida ativa - multa e juros 112101041200000000 A 0,00 1.165,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Alvara temporario - dívida ativa - multa e juros 112101041400000000 A 0,00 303,14 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de ocupação - dívida ativa - multa e juros 112101041800000000 A 0,00 1,68 0,00 0,00 0,00 0,00
alvara localização e funcionamento ambiental - dívida ativa - multa e juros 112101041900000000 A 0,00 198,94 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de autorização de corte - dívida ativa - multa e juros 112101042100000000 A 0,00 944,87 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de certidões e declarações diversas - dívida ativa - multa e juros 112101042200000000 A 0,00 911,90 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de autorização ambiental - dívida ativa - multa e juros 112101042300000000 A 0,00 804,24 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de manutenção florestal - dívida ativa - multa e juros 112101042400000000 A 0,00 8.695,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de regularização REUR-B - Dívida ativa - multa e juros 112101042500000000 A 0,00 19,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de fiscalização das telecomunicações 112102000000000000 S 261.654,40 439.495,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de instalação - tfi 112102100000000000 S 214.984,97 411.955,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de instalação - tfi - principal 112102110000000000 A 212.890,99 410.487,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de instalação - tfi - multas e juros 112102120000000000 A 2.093,98 1.468,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 112102200000000000 S 46.669,43 27.539,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - principal 112102210000000000 A 244,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - dívida ativa 112102230000000000 A 19.353,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - dívida ativa - multas e juros 112102240000000000 A 27.071,25 27.539,76 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 63.150,95 296.815,23 30.436,42 59.450,11 61.828,11 64.165,21
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 A 45.373,85 296.814,26 30.436,42 59.450,11 61.828,11 64.165,21
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 112104020000000000 A 140,06 0,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa 112104030000000000 A 11.543,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 112104040000000000 A 6.093,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura 112105000000000000 S 412,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização da pesca e aquicultura - Dívida Ativa - Multas 112105040000000000 A 412,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 112150000000000000 S 15.917,14 29,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 112150010000000000 A 0,00 29,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 112150030000000000 A 15.917,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 2.807.256,46 2.364.344,14 746.216,04 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22
Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 S 2.807.256,46 2.354.964,02 746.216,04 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22
Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S 2.746.177,17 2.204.378,35 746.216,04 1.356.243,81 1.410.493,56 1.463.810,22
Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 112201010100000000 A 843.368,83 654.688,04 197.776,20 386.307,44 401.759,74 416.946,26
Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 112201010200000000 A 524.098,13 62.457,43 379.071,04 740.422,55 770.039,45 799.146,94
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 112201010300000000 A 344.201,83 90.675,16 169.368,80 229.513,82 238.694,37 247.717,02
Taxa de Compensação Florestal 112201010400000000 A 622.332,13 365.855,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Principal 112201010500000000 A 285.428,33 759.588,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços REUR-B 112201010600000000 A 126.747,92 271.113,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 112201020000000000 S 27.079,22 16.199,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 112201020100000000 A 11.291,76 3.813,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de Compensação Florestal 112201020200000000 A 14.599,26 3.509,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Multas e Juros 112201020300000000 A 553,23 2.860,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços REUR-B Multas e Juros 112201020400000000 A 634,97 6.016,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 112201030000000000 S 7.769,72 99.792,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 112201030100000000 A 7.769,72 50.782,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de Compensação ambiental - dívida ativa 112201030200000000 A 0,00 25.712,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços REUR-B - Divida ativa 112201030300000000 A 0,00 20.196,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 112201030400000000 A 0,00 27,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Dívida Ativa 112201030500000000 A 0,00 3.072,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 112201040000000000 S 26.230,35 34.593,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 112201040100000000 A 26.225,37 19.577,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela compensação ambiental - dívida ativa - multas e juros 112201040200000000 A 0,00 9.254,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços REUR-B - Multa Juros da Divida Ativa 112201040300000000 A 0,00 4.928,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Dívida Ativa - Multas e Juros112201040400000000 A 4,98 831,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos 112253000000000000 S 0,00 9.380,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos 112253030000000000 A 0,00 1.843,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa pela prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos 112253040000000000 A 0,00 7.536,56 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Contribuição de melhoria 113000000000000000 S 191.134,16 277.089,54 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87
Contribuição de melhoria 113100000000000000 S 191.134,16 277.089,54 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 113153000000000000 S 173.516,43 277.089,54 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 113153010000000000 A 173.516,43 200.637,10 131.850,80 1.332.515,40 1.385.816,02 1.438.199,87
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Multas 113153020000000000 A 0,00 2.617,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Dívida 113153030000000000 A 0,00 55.437,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Dívida 113153040000000000 A 0,00 18.397,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras contribuições de melhoria 113199000000000000 S 17.617,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa 113199030000000000 A 7.912,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras contribuições de melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 113199040000000000 A 9.704,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 120000000000000000 S 17.045.299,62 18.324.482,98 9.475.016,12 18.623.419,92 19.368.356,71 20.100.480,59
Contribuições sociais 121000000000000000 S 6.896.590,26 8.744.103,35 4.136.595,18 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44
Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss 121500000000000000 S 6.896.590,26 8.744.103,35 4.136.595,18 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44
Cpsss - servidor civil 121501000000000000 S 6.896.590,26 8.744.103,35 4.136.595,18 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44
Cpsss - servidor civil ativo 121501100000000000 S 6.575.189,73 8.301.105,60 4.055.485,47 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08
Cpsss - servidor civil ativo - principal 121501110000000000 S 6.575.189,73 8.301.105,60 4.055.485,47 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 121501110100000000 A 6.575.189,73 8.301.105,60 4.055.485,47 9.530.400,00 9.911.616,00 10.286.275,08
Cpsss - servidor civil inativo 121501200000000000 S 321.400,53 442.997,75 81.109,71 185.842,80 193.276,51 200.582,36
Cpsss - servidor civil inativo - principal 121501210000000000 S 321.400,53 442.997,75 81.109,71 185.842,80 193.276,51 200.582,36
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 121501210100000000 A 321.400,53 442.997,75 81.109,71 185.842,80 193.276,51 200.582,36
Cpsss - parcelamentos 121503000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição do servidor civil - parcelamentos - Principal 121503010000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição do servidor civil - parcelamentos - Multas e Juros 121503020000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 10.148.709,36 9.580.379,63 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S 10.148.709,36 9.580.379,63 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S 10.148.709,36 9.580.379,63 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 S 9.104.037,31 9.081.826,18 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 124150010100000000 A 9.104.037,31 9.081.826,18 5.338.420,94 8.907.177,12 9.263.464,20 9.613.623,15
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas e Juros124150020000000000 A 8.505,72 13.437,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150030000000000 A 837.810,18 321.512,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150040000000000 A 198.356,15 163.603,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 130000000000000000 S 30.446.447,15 31.816.500,67 10.068.626,68 45.287.114,77 47.098.599,36 48.878.926,42
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 S 294.730,35 329.209,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131100000000000000 S 294.730,35 329.209,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 131101000000000000 S 31.800,00 31.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aluguéis e arrendamentos 131101100000000000 S 31.800,00 31.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aluguéis e arrendamentos - Principal 131101110000000000 A 31.800,00 31.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102000000000000 S 262.930,35 297.409,32 0,00 0,00 0,00 0,00
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Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
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Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102010000000000 A 262.930,35 251.074,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102020000000000 A 0,00 449,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102030000000000 A 0,00 10.208,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis 131102040000000000 A 0,00 35.676,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 132000000000000000 S 28.965.853,38 29.373.879,89 9.364.176,71 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19
Juros e correções monetárias 132100000000000000 S 28.965.853,38 29.373.879,89 9.364.176,71 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19
Remuneração de depósitos bancários 132101000000000000 S 9.547.893,15 8.451.693,34 892.845,51 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61
Remuneração de depósitos bancários - Principal 132101010000000000 S 9.547.893,15 8.451.693,34 892.845,51 24.342.627,16 25.316.332,25 26.273.289,61
Remuneração de Recurso Não vinculado 132101010100000000 A 7.826.597,64 5.476.030,35 883.620,36 6.018.699,50 6.259.447,48 6.496.054,60
Remuneração da Educação Federal 132101010200000000 A 403.240,84 189.968,72 9.201,99 0,00 0,00 0,00
Remuneração da Saúde Federal 132101010300000000 A 96.652,39 21.768,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração da Saúde Federal conta de custeio 132101010400000000 A 281.463,47 293.387,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração da Assistencia 132101010500000000 A 36.831,34 33.615,51 23,16 0,00 0,00 0,00
Remuneração da Saúde Estadual 132101010600000000 A 82.238,61 57.194,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração da Educação Estadual 132101010700000000 A 107.488,45 124.181,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração do Fundeb 132101010800000000 A 330.613,49 302.668,20 0,00 0,00 0,00 0,00
remuneração CIDE COSIP FEP 132101010900000000 A 382.766,92 1.845.297,53 0,00 18.323.927,66 19.056.884,77 19.777.235,01
Remuneração de multa de Transito 132101011000000000 A 0,00 586,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de depósitos bancários FUNREBOM 132101011100000000 A 0,00 24.631,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração Complementação Fundeb/VAAR 132101011200000000 A 0,00 82.364,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104000000000000 S 19.417.960,23 20.922.186,55 8.471.331,20 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104010000000000 A 19.417.960,23 20.922.186,55 8.471.331,20 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização 133000000000000000 S 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23
Demais delegações de serviços públicos 133900000000000000 S 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23
Outras delegações de serviços públicos 133999000000000000 S 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23
Outras delegações de serviços públicos - Principal 133999010000000000 A 1.021.168,48 1.088.234,56 704.449,97 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23
Exploração de recursos naturais 134000000000000000 S 164.694,94 122.490,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 S 164.694,94 122.490,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações ambientais 134901000000000000 S 164.694,94 122.490,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações ambientais - Principal 134901010000000000 A 71,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações ambientais - Dívida Ativa 134901030000000000 A 143.127,69 90.554,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 134901040000000000 A 21.495,95 31.935,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas patrimoniais 139000000000000000 S 0,00 902.686,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 139900000000000000 S 0,00 902.686,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 139999000000000000 S 0,00 902.686,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais - Principal 139999010000000000 A 0,00 465.749,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais - Multas e Juros 139999020000000000 A 0,00 9.846,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais - Dívida Ativa 139999030000000000 A 0,00 275.207,21 0,00 0,00 0,00 0,00
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Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Outras receitas patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros 139999040000000000 A 0,00 151.883,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 160000000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços 169000000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços 169900000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços 169999000000000000 S 836,89 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços - Dívida Ativa 169999030000000000 A 816,04 0,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 169999040000000000 A 20,85 0,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 170000000000000000 S 138.086.508,28 159.332.015,58 79.333.051,17 154.528.830,84 160.709.984,08 166.784.596,68
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 54.143.818,81 58.779.285,06 35.037.425,45 63.337.004,46 65.870.484,66 68.360.333,64
Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S 32.139.025,94 37.457.923,79 22.153.200,11 40.222.648,95 41.831.554,91 43.412.787,69
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S 31.310.106,35 36.684.376,19 22.088.922,83 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 A 31.310.106,35 36.684.376,19 22.088.922,83 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 171151110000000000 A 31.310.106,35 36.684.376,19 0,00 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 171151200000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 171151210000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 A 46.732,82 766.315,24 32.962,71 57.837,15 60.150,64 62.424,34
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A 46.732,82 766.315,24 0,00 57.837,15 60.150,64 62.424,34
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da 171198000000000000 S 782.186,77 7.232,36 31.314,57 198.032,63 205.953,94 213.739,00
Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ 171198010000000000 A 782.186,77 7.232,36 31.314,57 198.032,63 205.953,94 213.739,00
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 171200000000000000 S 7.989.504,21 8.316.420,32 6.178.148,57 12.711.836,77 13.220.310,24 13.720.037,97
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais 171251000000000000 A 55.202,87 0,00 24.722,04 48.288,45 50.219,99 52.118,31
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais 171251010000000000 A 55.202,87 0,00 0,00 48.288,45 50.219,99 52.118,31
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 171252000000000000 S 7.934.301,34 8.157.848,11 6.153.426,53 12.663.548,32 13.170.090,25 13.667.919,66
Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 171252200000000000 S 7.325.490,50 7.428.371,95 5.933.285,91 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13
Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252210000000000 A 7.325.490,50 7.428.371,95 5.933.285,91 11.589.222,70 12.052.791,61 12.508.387,13
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171252400000000000 A 608.810,84 729.476,16 220.140,62 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 171252410000000000 A 608.810,84 729.476,16 0,00 1.074.325,62 1.117.298,64 1.159.532,53
Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração 171299000000000000 S 0,00 158.572,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração 171299010000000000 A 0,00 158.572,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências decorrentes de compensação financeira pela exploração 171299080000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 171300000000000000 S 6.572.863,50 8.567.633,84 3.378.104,71 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 171350000000000000 S 6.349.230,27 8.428.479,21 3.120.871,06 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos 171350100000000000 S 6.349.230,27 8.428.479,21 3.120.871,06 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81
Piso de Atencao Basico 171350110000000000 A 6.349.230,27 8.428.479,21 1.822.030,13 5.245.432,09 5.455.249,38 5.661.457,81
Piso de Atencao Basico 171350110100000000 A 3.687.566,23 4.649.701,10 0,00 2.477.904,00 2.577.020,16 2.674.431,52
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 171350110200000000 A 76.043,91 158.140,67 0,00 96.716,88 100.585,56 104.387,69
FARMÁCIA BÁSICA 171350110300000000 A 132.918,08 178.456,00 0,00 144.147,30 149.913,19 155.579,91
Media Alta Complexidade-MAC 171350110400000000 A 216.829,86 1.161.366,36 0,00 579.221,50 602.390,36 625.160,72
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Média / Alta Complexidade - SAMU 171350110500000000 A 273.987,50 341.936,40 0,00 407.348,83 423.642,78 439.656,48
Agentes Comunitarios de Saude-pacs 171350110600000000 A 1.146.531,96 1.207.272,24 0,00 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93
Agentes de Endemias 171350110800000000 A 65.568,00 95.316,12 0,00 69.095,40 71.859,22 74.575,50
Confinanciamento da atenção básica 171350110900000000 A 282.972,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 171350111000000000 A 100.308,00 122.941,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Piso salarial de enfermagem 171350111100000000 A 366.504,50 336.474,49 0,00 71.478,00 74.337,12 77.147,06
INVESTIMENTO REDE DE SERVIÇO DE SAÚDE 171350111200000000 A 0,00 176.874,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilancia Sanitaria 171350120000000000 A 0,00 0,00 7.704,92 0,00 0,00 0,00
Epidemiologia e Controle de Doencas-e 171350130000000000 A 0,00 0,00 18.711,96 0,00 0,00 0,00
Farmacia Basica 171350140000000000 A 0,00 0,00 121.223,09 0,00 0,00 0,00
Media Alta Complexidade-MAC 171350150000000000 A 0,00 0,00 154.098,44 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitarios de Saude-pacs 171350160000000000 A 0,00 0,00 640.187,35 0,00 0,00 0,00
Média / Alta Complexidade - SAMU 171350170000000000 A 0,00 0,00 304.773,22 0,00 0,00 0,00
Agentes de Endemias 171350190000000000 A 0,00 0,00 52.141,95 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 171351000000000000 S 223.633,23 139.154,63 257.233,65 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços públicos 171351100000000000 S 223.633,23 139.154,63 257.233,65 0,00 0,00 0,00
Apoio a Pessoa Idosa-api 171351110000000000 A 223.633,23 139.154,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio a Pessoa Idosa - api 171351110100000000 A 3.880,31 3.449,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Bolsa Familia 171351110200000000 A 31.873,46 44.549,52 0,00 0,00 0,00 0,00
PBF - PISO BÁSICO FIXO 171351110300000000 A 44.938,11 66.419,91 0,00 0,00 0,00 0,00
IGD SUAS 171351110400000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SCFV - Serviço de convivencia e fortalecimento de vínculos 171351110500000000 A 102.456,11 24.735,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo municipal do idoso 171351110600000000 A 40.485,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Igd - Suas 171351120000000000 A 0,00 0,00 31.285,17 0,00 0,00 0,00
Bolsa Familia 171351130000000000 A 0,00 0,00 28.967,76 0,00 0,00 0,00
Pbf - Piso Basico Fixo 171351140000000000 A 0,00 0,00 196.980,72 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação 171400000000000000 S 4.636.236,08 3.859.407,56 3.327.948,95 4.979.657,84 5.178.844,16 5.374.604,47
Transferências do salário-educação 171450000000000000 A 3.591.377,75 2.874.033,22 2.787.059,56 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97
Transferências do salário-educação - Principal 171450010000000000 A 3.591.377,75 2.874.033,22 0,00 4.168.758,40 4.335.508,74 4.499.390,97
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae171452000000000000 S 652.113,60 597.816,92 506.678,16 759.726,76 790.115,83 819.982,21
Alimentação escolar ensino fundamental 171452010000000000 A 652.113,60 597.816,92 274.085,93 755.436,34 785.653,79 815.351,50
Alimentação escolar - pré escola 171452020000000000 A 0,00 0,00 78.134,20 0,00 0,00 0,00
Alimentação escolar - creche 171452030000000000 A 0,00 0,00 152.822,86 0,00 0,00 0,00
Alimentação Escolar - Eja 171452040000000000 A 0,00 0,00 1.635,17 0,00 0,00 0,00
Alimentação escolar - AEE 171452050000000000 A 0,00 0,00 0,00 4.290,42 4.462,04 4.630,71
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar 171453000000000000 A 21.313,67 16.126,36 34.211,23 51.172,68 53.219,59 55.231,29
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar 171453010000000000 A 21.313,67 16.126,36 0,00 51.172,68 53.219,59 55.231,29
Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação 171499000000000000 S 371.431,06 371.431,06 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação 171499010000000000 A 371.431,06 371.431,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção 171500000000000000 S 0,00 479.680,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 171552000000000000 S 0,00 479.680,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 171552010000000000 A 0,00 479.680,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 171600000000000000 S 0,00 0,00 0,00 177.428,81 184.525,97 191.445,70
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 171650000000000000 S 0,00 0,00 0,00 177.428,81 184.525,97 191.445,70
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - Principal 171650010000000000 A 0,00 0,00 0,00 177.428,81 184.525,97 191.445,70
SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 171650010100000000 A 0,00 0,00 0,00 58.935,90 61.293,34 63.591,84
APOIO À PESSOA IDOSA - API 171650010200000000 A 0,00 0,00 0,00 4.109,99 4.274,39 4.434,68
PBF - PISO BÁSICO FIXO 171650010300000000 A 0,00 0,00 0,00 68.618,88 71.363,64 74.039,78
IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 171650010400000000 A 0,00 0,00 0,00 45.745,92 47.575,76 49.359,85
BCP na Escola 171650010500000000 A 0,00 0,00 0,00 18,12 18,84 19,55
Transferências de convênios da união e de suas entidades 171700000000000000 S 0,00 0,00 23,11 0,00 0,00 0,00
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 171751000000000000 S 0,00 0,00 23,11 0,00 0,00 0,00
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 171751010000000000 A 0,00 0,00 23,11 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 171900000000000000 S 2.806.189,08 98.218,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 171999000000000000 S 2.806.189,08 98.218,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 171999010000000000 A 2.806.189,08 98.218,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 47.523.028,21 59.921.190,67 18.495.419,36 33.807.933,90 35.160.251,24 36.489.139,28
Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S 46.436.098,47 57.847.455,79 17.429.192,37 31.822.520,66 33.095.421,48 34.346.428,40
Cota-parte do ICMS 172150000000000000 A 39.178.603,04 48.800.641,60 15.067.369,98 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27
Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A 39.178.603,04 48.800.641,60 0,00 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27
Cota-parte do IPVA 172151000000000000 A 6.898.183,47 8.429.747,68 2.191.476,17 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68
Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A 6.898.183,47 8.429.747,68 0,00 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68
Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 A 355.095,76 579.589,53 148.332,15 260.267,13 270.677,81 280.909,42
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A 355.095,76 579.589,53 0,00 260.267,13 270.677,81 280.909,42
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172153000000000000 A 4.216,20 37.476,98 22.014,07 29.934,84 31.132,23 32.309,03
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 172153010000000000 A 4.216,20 37.476,98 0,00 29.934,84 31.132,23 32.309,03
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 172200000000000000 S 80.281,11 151.114,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 172251000000000000 S 80.281,11 151.114,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - Principal172251010000000000 A 80.281,11 151.114,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172300000000000000 S 0,00 341.922,99 0,00 405.042,00 421.243,68 437.166,70
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172350000000000000 S 0,00 341.922,99 0,00 405.042,00 421.243,68 437.166,70
Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 172350010000000000 A 0,00 341.922,99 0,00 405.042,00 421.243,68 437.166,70
Cofinanciamento da Atencao Basica 172350010100000000 A 0,00 341.922,99 0,00 307.355,40 319.649,62 331.732,38
Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 172350010200000000 A 0,00 0,00 0,00 97.686,60 101.594,06 105.434,32
Cofinanciamento da Atencao Basica 172350020000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172400000000000000 S 871.684,13 1.411.986,70 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172499000000000000 S 871.684,13 1.411.986,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 172499010000000000 A 871.684,13 1.411.986,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803000000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803100000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 172803110000000000 S 0,00 0,00 297.409,97 0,00 0,00 0,00
Outras transferências dos estados e distrito federal 172900000000000000 S 134.964,50 168.710,99 768.817,02 1.580.371,24 1.643.586,08 1.705.544,18
Transferências de estados destinadas à assistência social 172951000000000000 S 134.964,50 0,00 0,00 543.128,92 564.854,07 586.036,10
Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 172951010000000000 A 134.964,50 0,00 0,00 543.128,92 564.854,07 586.036,10
Feas Cofinanciamento estadual 172951010100000000 A 0,00 0,00 0,00 248.273,83 258.204,78 267.887,46
Proteção Social Especial Estadual 172951010200000000 A 134.964,50 0,00 0,00 135.687,78 141.115,29 146.407,11
Proteção Social Basica Estadual 172951010300000000 A 0,00 0,00 0,00 63.084,08 65.607,44 68.067,72
Repasse Incentivo a Gestão 172951010400000000 A 0,00 0,00 0,00 4.686,81 4.874,28 5.057,07
Beneficios Eventuais Estadual 172951010500000000 A 0,00 0,00 0,00 91.396,42 95.052,28 98.616,74
Outras transferências dos estados e df 172999000000000000 S 0,00 168.710,99 768.817,02 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08
Transporte Escolar Estadual 172999010000000000 A 0,00 168.710,99 693.442,94 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08
Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010100000000 A 0,00 0,00 0,00 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08
Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999010200000000 A 0,00 74.800,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Feas - Cofinan de Benefícios Eventuais 172999010300000000 A 0,00 93.910,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999020000000000 A 0,00 0,00 75.362,50 0,00 0,00 0,00
Feas - Cofinan de Benefícios Eventuais 172999030000000000 A 0,00 0,00 11,58 0,00 0,00 0,00
Transferências de instituições privadas 174000000000000000 S 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de instituições privadas 174100000000000000 S 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de instituições privadas 174199000000000000 S 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferencia de Convenios de Instituições Privadas - Principal 174199010000000000 A 353.388,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 36.054.368,24 40.407.648,99 25.794.412,82 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175100000000000000 S 36.054.368,24 40.407.648,99 25.794.412,82 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175150000000000000 A 36.054.368,24 40.407.648,99 25.794.412,82 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175150010000000000 A 36.054.368,24 40.407.648,99 0,00 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76
Demais transferências correntes 179000000000000000 S 11.904,29 223.890,86 5.793,54 0,00 0,00 0,00
Transferências de pessoas físicas 179100000000000000 S 11.904,29 223.890,86 5.793,54 0,00 0,00 0,00
Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 179101000000000000 S 0,00 0,00 5.793,54 0,00 0,00 0,00
Transferências de pessoas físicas - principal 179101010000000000 A 0,00 0,00 5.793,54 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de pessoas físicas 179199000000000000 S 11.904,29 223.890,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de pessoas físicas - Principal 179199010000000000 A 11.904,29 223.890,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 190000000000000000 S 1.211.353,97 9.349.124,68 849.749,50 2.165.807,61 2.252.439,91 2.337.582,16
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 639.584,30 665.706,77 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191100000000000000 S 639.584,30 665.706,77 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Multas previstas em legislação específica 191101000000000000 S 441.068,40 371.516,66 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48
Multas previstas em legislação específica - principal 191101010000000000 A 441.068,40 366.159,43 208.567,83 283.611,66 294.956,13 306.105,48
Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa 191101030000000000 A 0,00 2.394,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 191101040000000000 A 0,00 2.963,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas por danos ambientais 191106000000000000 S 198.515,90 287.149,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas administrativas por danos ambientais 191106100000000000 S 198.515,90 287.149,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas administrativas por danos ambientais - principal 191106110000000000 A 94.224,17 245.616,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas administrativas por danos ambientais - multas e juros 191106120000000000 A 380,38 387,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa 191106130000000000 A 48.074,58 32.983,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros 191106140000000000 A 55.836,77 8.161,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas aplicadas pelos tribunais de contas 191107000000000000 A 0,00 7.040,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - principal 191107010000000000 A 0,00 959,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 191107030000000000 A 0,00 6.080,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 486,71 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31
Indenizações 192100000000000000 S 486,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras indenizações 192199000000000000 S 486,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras indenizações - Principal 192199010000000000 A 486,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 192200000000000000 S 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31
Outras restituições 192299000000000000 S 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31
Outras restituições - Principal 192299010000000000 S 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31
Outras restituições - principal 192299010100000000 A 0,00 0,00 231.742,02 367.471,41 382.170,27 396.616,31
Demais receitas correntes 199000000000000000 S 571.282,96 8.683.417,91 409.439,65 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37
Outras receitas 199099000000000000 S 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00
Outras receitas - primárias 199099100000000000 S 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00
Outras receitas - primárias - principal 199099110000000000 S 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00
Outras receitas - primárias 199099110100000000 A 0,00 0,00 98.888,09 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 199900000000000000 S 571.282,96 8.683.417,91 310.551,56 1.514.724,54 1.575.313,51 1.634.860,37
Compensações financeiras entre os regimes de previdência 199903000000000000 S 345.851,73 1.717.094,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações financeiras entre os regimes de previdência - Principal 199903010000000000 A 345.851,73 1.717.094,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 199912000000000000 S 0,00 2.790,16 162.219,42 220.586,86 229.410,33 238.082,04
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 199912100000000000 S 0,00 0,00 162.219,42 220.586,86 229.410,33 238.082,04
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal 199912110000000000 A 0,00 0,00 162.219,42 220.586,86 229.410,33 238.082,04
Ônus de sucumbência 199912200000000000 S 0,00 2.790,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Ônus de Sucumbência - Divida Ativa Multa e Juros 199912240000000000 A 0,00 2.790,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas 199999000000000000 S 225.431,23 6.963.532,87 148.332,14 1.294.137,68 1.345.903,18 1.396.778,33
Outras receitas administradas pela rfb 199999100000000000 S 33.119,90 6.832.794,01 0,00 542.448,33 564.146,26 585.470,99
Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110000000000 A 33.119,90 6.832.794,01 0,00 542.448,33 564.146,26 585.470,99
Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110100000000 A 33.109,78 2.512.816,16 0,00 536.002,07 557.442,15 578.513,46
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110200000000 A 10,12 3.787.121,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas -taxa funrebom 199999110300000000 A 0,00 517.681,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas saúde 199999110400000000 A 0,00 15.174,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda 199999110600000000 A 0,00 0,00 0,00 6.446,26 6.704,11 6.957,53
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999200000000000 S 192.311,33 130.738,86 148.332,14 751.689,35 781.756,92 811.307,34
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999210000000000 A 24.803,24 39.694,76 0,00 193.153,70 200.879,85 208.473,11
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999220000000000 A 31,31 17,48 0,00 134.804,55 140.196,73 145.496,17
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999230000000000 S 132.963,47 68.337,44 148.332,14 423.731,10 440.680,34 457.338,06
Outras receitas - primárias - dívida ativa 199999230100000000 A 0,00 0,00 148.332,14 423.731,10 440.680,34 457.338,06
honorarios - Divida Ativa 199999230200000000 A 132.963,47 68.337,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999240000000000 A 34.513,31 22.689,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de capital 200000000000000000 S 26.727.009,40 20.658.709,39 23.208,38 17.875.474,87 18.590.493,86 19.293.214,52
Operações de crédito 210000000000000000 S 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78
Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211201000000000000 A 24.025.916,27 14.570.566,30 11,02 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78
Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 211201010000000000 A 24.025.916,27 14.570.566,30 0,00 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78
Alienação de bens 220000000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92
Alienação de bens móveis 221000000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92
Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92
Alienação de bens móveis e semoventes 221301000000000000 S 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92
Alienaçao de Veiculos 221301010000000000 A 373.750,00 0,00 23.174,20 5.956,50 6.194,76 6.428,92
Transferências de capital 240000000000000000 S 2.327.343,13 6.088.143,09 23,16 18,37 19,10 19,82
Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 487.343,11 1.900.308,09 23,16 18,37 19,10 19,82
Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S 487.343,11 1.900.308,09 23,16 18,37 19,10 19,82
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451000000000000 S 487.343,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451010000000000 A 487.343,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 241499000000000000 A 0,00 1.900.308,09 23,16 18,37 19,10 19,82
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 241499010000000000 A 0,00 1.900.308,09 0,00 18,37 19,10 19,82
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de recursos dos estados 242900000000000000 S 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de recursos dos estados 242999000000000000 S 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de recursos dos estados - Principal 242999010000000000 A 1.840.000,02 4.187.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 S 14.826.497,12 17.835.891,13 7.933.683,99 19.363.665,71 20.138.212,34 20.899.436,77
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 710000000000000000 S 8,31 782,14 44.028,12 0,00 0,00 0,00
Taxas 712000000000000000 S 8,31 782,14 44.028,12 0,00 0,00 0,00
Taxas pelo exercício do poder de polícia 712100000000000000 S 8,31 0,00 44.028,12 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 712101000000000000 S 8,31 0,00 44.028,12 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 712101010000000000 A 8,31 0,00 44.028,12 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 S 0,00 782,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 712201000000000000 S 0,00 782,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 712201020000000000 A 0,00 4,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 712201040000000000 A 0,00 777,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Emolumentos e custas judiciais 712202000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emolumentos e custas judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros 712202040000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 720000000000000000 S 14.826.488,81 17.831.353,99 7.773.784,85 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61
Contribuições sociais 721000000000000000 S 14.826.488,81 17.831.353,99 7.773.784,85 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61
Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - cpsss 721500000000000000 S 14.826.488,81 17.831.353,99 7.773.784,85 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61
Cpsss - servidor civil 721501000000000000 S 0,00 0,00 7.669.500,94 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61
Cpsss - servidor civil ativo 721501100000000000 S 0,00 0,00 7.669.500,94 19.179.930,00 19.947.127,20 20.701.128,61
Cpsss - servidor civil ativo - principal 721501110000000000 S 0,00 0,00 7.553.629,92 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721501110100000000 A 0,00 0,00 7.553.629,92 19.060.800,00 19.823.232,00 20.572.550,17
Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora 721501120000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 119.130,00 123.895,20 128.578,44
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 721501120100000000 A 0,00 0,00 115.871,02 119.130,00 123.895,20 128.578,44
Cpsss patronal 721502000000000000 S 14.712.678,13 17.831.353,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Cpsss patronal - servidor civil 721502100000000000 S 14.712.678,13 17.831.353,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Cpsss patronal - servidor civil - principal 721502110000000000 S 14.712.678,13 17.831.353,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição patronal - parcelamentos 721551000000000000 S 113.810,68 0,00 104.283,91 0,00 0,00 0,00
Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 721551100000000000 S 113.810,68 0,00 104.283,91 0,00 0,00 0,00
Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Principal 721551110000000000 A 11.329,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Multas e Juros 721551120000000000 A 102.480,76 0,00 104.283,91 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 790000000000000000 S 0,00 3.755,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16
Indenizações, restituições e ressarcimentos 792000000000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16
Restituições 792200000000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16
Outras restituições 792299000000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16
Outras restituições 792299010000000000 S 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16
Outras restituições - principal 792299010100000000 A 0,00 0,00 115.871,02 183.735,71 191.085,14 198.308,16
Demais receitas correntes 799000000000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 799900000000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas 799999000000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras 799999300000000000 S 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - Principal 799999310000000000 A 0,00 3.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de capital intraorçamentárias 800000000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de capital 840000000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 842000000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 842200000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
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Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 842299000000000000 S 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - Principal 842299010000000000 A 287.306,00 2.199.999,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas correntes 100000000000000000 S (16.231.675,77) (21.609.361,37) (7.325.379,26) (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S (166.814,19) (2.530.752,13) 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 111000000000000000 S (157.884,15) (2.483.628,95) 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S (107.704,49) (2.422.150,51) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S (12.025,05) (2.305.924,91) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 S (12.025,05) (2.068.306,10) 0,00 0,00 0,00 0,00
IPTU PREDIAL 111250010100000000 A 0,00 (1.247.173,39) 0,00 0,00 0,00 0,00
IPTU TERRITORIAL 111250010200000000 A (12.025,05) (821.132,71) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 0,00 (82,90) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 0,00 (85.062,04) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas 111250040000000000 A 0,00 (152.473,87) 0,00 0,00 0,00 0,00
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253000000000000 S (95.679,44) (116.225,60) 0,00 0,00 0,00 0,00
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253010000000000 A (95.679,44) (116.153,60) 0,00 0,00 0,00 0,00
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais 111253020000000000 A 0,00 (72,00) 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre a produção, circulação e serviços 111400000000000000 S (49.645,40) (61.478,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos sobre serviços 111451000000000000 S (49.645,40) (61.478,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S (49.645,40) (61.478,44) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 A (49.645,40) (61.171,15) 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 0,00 (307,29) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros impostos 111900000000000000 S (534,26) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros impostos 111999000000000000 S (534,26) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros impostos - Principal 111999010000000000 A (368,87) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros impostos - Multas e Juros 111999020000000000 A (165,39) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 112000000000000000 S (8.930,04) (45.680,62) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S (4.908,61) (42.447,69) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S (4.658,17) (42.242,07) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S (4.658,17) (42.217,21) 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXAS VIGILANCIA SANITARIA 112101010100000000 A 0,00 (579,37) 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXA DE CONSTRUÇÃO 112101010200000000 A (469,79) (40.607,63) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalizacao ambiental 112101010300000000 A (4.188,38) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de aprovação de projeto ambiental 112101010600000000 A 0,00 (80,39) 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de licença de funcionamento 112101011000000000 A 0,00 (430,46) 0,00 0,00 0,00 0,00
taxa de manutenção florestal 112101012500000000 A 0,00 (519,36) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 112101020000000000 A 0,00 (24,86) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alvara sanitário - multa e juros 112101021100000000 A 0,00 (24,86) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de fiscalização das telecomunicações 112102000000000000 S (244,46) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 112102200000000000 S (244,46) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - principal 112102210000000000 A (244,46) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S (5,98) (205,62) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 A (4,17) (205,62) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 112104020000000000 A (1,81) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S (4.021,43) (3.232,93) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 112201000000000000 S (4.021,43) (3.232,93) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S (4.021,43) (3.211,54) 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - GLEBA 112201010100000000 A (493,67) (346,37) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas Outorga Onerosa do Direito de Construir - Principal 112201010200000000 A 0,00 (2.716,66) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços REUR-B 112201010300000000 A (82,10) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010400000000 A (2.585,56) (148,51) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 112201020000000000 S 0,00 (21,39) 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 112201020100000000 A 0,00 (21,39) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 113000000000000000 S 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 113100000000000000 S 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 113153000000000000 S 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - Principal 113153010000000000 A 0,00 (1.442,56) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 120000000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S (13.614,09) (16.530,85) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 S (13.614,09) (8.153,15) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - principal 124150010100000000 A (13.614,09) (8.153,15) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Multas e Juros124150020000000000 A 0,00 (42,04) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150030000000000 A 0,00 (4.687,89) 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Dívida Ativa 124150040000000000 A 0,00 (3.647,77) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita patrimonial 130000000000000000 S (740.947,91) (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 132000000000000000 S (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e correções monetárias 132100000000000000 S (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104000000000000 S (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104010000000000 A (740.876,61) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de recursos naturais 134000000000000000 S (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de outros recursos naturais 134900000000000000 S (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações ambientais 134901000000000000 S (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações ambientais - Principal 134901010000000000 A (71,30) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas patrimoniais 139000000000000000 S 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 139900000000000000 S 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Outras receitas patrimoniais 139999000000000000 S 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais - Principal 139999010000000000 A 0,00 (819,86) 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 170000000000000000 S (15.310.299,58) (19.053.402,86) (7.325.379,26) (14.353.509,43) (14.927.649,81) (15.491.914,98)
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S (6.014.581,12) (7.491.052,00) (5.233.895,97) (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86)
Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S (6.014.581,12) (7.491.052,00) (5.233.895,97) (10.679.671,73) (11.106.858,60) (11.526.697,86)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S (6.005.305,75) (7.336.874,79) (5.221.040,52) (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 A (6.005.305,75) (7.336.874,79) (5.221.040,52) (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 171151110000000000 A (6.005.305,75) (7.336.874,79) 0,00 (10.669.217,99) (11.095.986,71) (11.515.415,01)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 A (9.275,37) (154.177,21) (6.592,54) (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A (9.275,37) (154.177,21) 0,00 (10.453,74) (10.871,89) (11.282,85)
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos da 171198000000000000 S 0,00 0,00 (6.262,91) 0,00 0,00 0,00
Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ 171198010000000000 A 0,00 0,00 (6.262,91) 0,00 0,00 0,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S (9.295.718,46) (11.562.350,86) (2.091.483,29) (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12)
Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S (9.295.718,46) (11.562.350,86) (2.091.483,29) (3.673.837,70) (3.820.791,21) (3.965.217,12)
Cota-parte do ICMS 172150000000000000 A (7.883.591,25) (9.760.128,32) (1.666.264,46) (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77)
Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A (7.883.591,25) (9.760.128,32) 0,00 (2.999.571,74) (3.119.554,61) (3.237.473,77)
Cota-parte do IPVA 172151000000000000 A (1.340.572,15) (1.686.304,68) (395.552,40) (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58)
Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A (1.340.572,15) (1.686.304,68) 0,00 (627.224,17) (652.313,14) (676.970,58)
Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 A (71.555,06) (115.917,86) (29.666,43) (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77)
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A (71.555,06) (115.917,86) 0,00 (47.041,79) (48.923,46) (50.772,77)
Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Participação na receita dos estados 172801000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte do ICMS 172801100000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-parte do ICMS 172801110000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 190000000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais receitas correntes 199000000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas correntes 199900000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas 199999000000000000 S 0,00 (7.855,67) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas administradas pela rfb 199999100000000000 S 0,00 (109,00) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110000000000 A 0,00 (109,00) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas -taxa funrebom 199999110300000000 A 0,00 (109,00) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999200000000000 S 0,00 (7.746,67) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999230000000000 S 0,00 (2.499,84) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999230100000000 A 0,00 (2.499,84) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999240000000000 A 0,00 (5.246,83) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de capital 200000000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de capital 240000000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da evolução da receita (PPA)
Entidade(s): Consolidado
 PPA: 5 Grau: 13 Atualizado: Não
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Identificador: WPL1401101-25474-EHFRKMTNCLF-1 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:20:03 -03:00
Descrição Conta Tipo
Realizado Orçado Estimativa
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451000000000000 S (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 241451010000000000 A (154.142,82) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 710000000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 712000000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pelo exercício do poder de polícia 712100000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 712101000000000000 S (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 712101010000000000 A (8,31) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas pela prestação de serviços 712200000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emolumentos e custas judiciais 712202000000000000 S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emolumentos e custas judiciais - Dívida Ativa 712202030000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emolumentos e custas judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros 712202040000000000 A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 311.398.444,59 366.831.692,94 162.366.956,49 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06
UNIDADE RESPONSÁVEL: MUNICIPIO DE ITAPOA
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo Receita Corrente Líquida PPA
Entidade(s): Consolidado
 Data de Emissão: 07/07/2025
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1331101-25474-AEVTZWSQMBN-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:19:11 -03:00
ESPECIFICAÇÃO 2026 2027 2028 2029
RECEITAS CORRENTES (I) 340.950.268,82 354.588.279,56 367.991.491,75 379.031.424,48
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.345.095,68 125.158.899,50 129.889.905,90 133.786.603,10
 IPTU 29.606.598,43 30.790.862,37 31.954.756,97 32.913.399,69
 ISS 62.250.370,21 64.740.385,01 67.187.571,55 69.203.198,70
 ITBI 9.372.215,29 9.747.103,90 10.115.544,43 10.419.010,76
 IRRF 14.178.627,04 14.745.772,12 15.303.162,31 15.762.257,17
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.937.284,71 5.134.776,10 5.328.870,64 5.488.736,78
 Contribuições 18.623.419,92 19.368.356,71 20.100.480,59 20.703.495,00
 Receita Patrimonial 45.287.114,77 47.098.599,36 48.878.926,42 50.345.294,23
 Rendimentos de Aplicação Financeira 44.058.642,16 45.820.987,85 47.553.021,19 48.979.611,84
 Outras Receitas Patrimoniais 1.228.472,61 1.277.611,51 1.325.905,23 1.365.682,39
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências Correntes 154.528.830,84 160.709.984,08 166.784.596,68 171.788.322,54
 Cota-Parte do FPM 39.966.779,17 41.565.450,33 43.136.624,35 44.430.723,09
 Cota-Parte do ICMS 27.251.806,03 28.341.878,27 29.413.201,27 30.295.597,30
 Cota-Parte do IPVA 4.280.512,66 4.451.733,17 4.620.008,68 4.758.608,94
 Cota-Parte do ITR 57.837,15 60.150,64 62.424,34 64.297,07
 Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferências da LC 61/1989 260.267,13 270.677,81 280.909,42 289.336,70
 Transferências do FUNDEB 57.383.892,48 59.679.248,18 61.935.123,76 63.793.177,47
 Outras Transferências Correntes 25.327.736,22 26.340.845,68 27.336.304,86 28.156.581,97
 Outras Receitas Correntes 2.165.807,61 2.252.439,91 2.337.582,16 2.407.709,61
DEDUÇÕES (II) 43.785.767,23 45.537.197,92 47.258.504,00 48.676.259,12
 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 9.716.242,80 10.104.892,51 10.486.857,44 10.801.463,16
 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00
 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 19.716.015,00 20.504.655,60 21.279.731,58 21.918.123,53
 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 14.353.509,43 14.927.649,81 15.491.914,98 15.956.672,43
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 297.164.501,59 309.051.081,64 320.732.987,75 330.355.165,36
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 63.337.004,46 65.870.484,66 68.360.333,64 70.411.200,69
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = 
(III - IV)
233.827.497,13 243.180.596,98 252.372.654,11 259.943.964,67
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 
PESSOAL (VII) = (V - VI)
233.827.497,13 243.180.596,98 252.372.654,11 259.943.964,67
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 1 - Câmara Municipal de Vereadores
Unidade: 1 - Camara Municipal de Vereadores
Função: 0001 - Legislativa
Subfunção: 0031 - Acao Legislativa
Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo
Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
01.001.0001.0031.0001.1236.150070000000 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00
Total Elemento 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00
Total Vínculo 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00
Total Ação 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00
Ação: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
01.001.0001.0031.0001.1237.150070000000 357,39 371,69 385,74 397,31
Total Elemento 357,39 371,69 385,74 397,31
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
01.001.0001.0031.0001.1237.150070000000 4.288,68 4.460,23 4.628,83 4.767,69
Total Elemento 4.288,68 4.460,23 4.628,83 4.767,69
Total Vínculo 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00
Total Ação 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00
Ação: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
01.001.0001.0031.0001.1258.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25
Ação: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 5.264.592,71 5.475.176,42 5.682.138,09 5.852.602,23
Total Elemento 5.264.592,71 5.475.176,42 5.682.138,09 5.852.602,23
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 331.768,47 345.039,21 358.081,69 368.824,14
Total Elemento 331.768,47 345.039,21 358.081,69 368.824,14
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 2.338.924,42 2.432.481,40 2.524.429,20 2.600.162,07
Total Elemento 2.338.924,42 2.432.481,40 2.524.429,20 2.600.162,07
Elemento: 3339100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos
01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 330.588,96 343.812,52 356.705,49 367.406,65
Total Elemento 330.588,96 343.812,52 356.705,49 367.406,65
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
01.001.0001.0031.0001.2001.150070000000 376.660,87 391.727,30 406.534,59 418.730,63
Total Elemento 376.660,87 391.727,30 406.534,59 418.730,63
Total Vínculo 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72
Total Ação 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72
Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
01.001.0001.0031.0001.2328.150070000000 210.288,28 218.699,81 226.966,66 233.775,66
Total Elemento 210.288,28 218.699,81 226.966,66 233.775,66
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
01.001.0001.0031.0001.2328.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 1 - Câmara Municipal de Vereadores
Unidade: 1 - Camara Municipal de Vereadores
Função: 0001 - Legislativa
Subfunção: 0031 - Acao Legislativa
Programa: 0001 - Gestão do Poder Legislativo
Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total Vínculo 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24
Total Ação 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24
Ação: 2350 - Contratação de Estagiário
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
01.001.0001.0031.0001.2350.150070000000 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Total Elemento 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Ação: 2351 - Câmara Mirim
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
01.001.0001.0031.0001.2351.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Vínculo 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Ação 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Ação: 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
01.001.0001.0031.0001.2420.150070000000 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00
Total Elemento 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00
Total Vínculo 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00
Total Ação 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00
Total Programa 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90
Total Subfunção 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90
Total Função 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90
Total Unidade 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90
Total Órgão 9.322.735,76 9.704.845,20 10.080.623,21 10.393.741,90
Orgão: 2 - Controle Interno
Unidade: 1 - Controladoria
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0124 - Controle Interno
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
02.001.0004.0124.0003.2002.150070000000 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59
Total Elemento 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
02.001.0004.0124.0003.2002.150070000000 595,65 619,48 642,90 662,19
Total Elemento 595,65 619,48 642,90 662,19
Total Vínculo 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78
Total Ação 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78
Total Programa 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78
Total Subfunção 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78
Total Função 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78
Total Unidade 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Pág 3 /
62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 2 - Controle Interno
Unidade: 2 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0124 - Controle Interno
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
02.002.0004.0124.0003.2003.150070000000 447.928,80 465.845,95 483.454,93 497.958,58
Total Elemento 447.928,80 465.845,95 483.454,93 497.958,58
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
02.002.0004.0124.0003.2003.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Vínculo 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53
Total Ação 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53
Total Programa 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53
Total Subfunção 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53
Total Função 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53
Total Unidade 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53
Total Órgão 716.566,95 745.229,63 773.399,32 796.601,31
Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.001.0004.0122.0002.2004.150070000000 904.196,70 940.364,57 975.910,35 1.005.187,66
Total Elemento 904.196,70 940.364,57 975.910,35 1.005.187,66
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
03.001.0004.0122.0002.2004.150070000000 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60
Total Elemento 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60
Total Vínculo 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26
Total Ação 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26
Ação: 2006 - Contratação de Estagiários
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.001.0004.0122.0002.2006.150070000000 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34
Total Elemento 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34
Total Vínculo 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34
Total Ação 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34
Ação: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3333000000000000000 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
03.001.0004.0122.0002.2008.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.001.0004.0122.0002.2008.150070000000 438.398,40 455.934,34 473.168,66 487.363,72
Total Elemento 438.398,40 455.934,34 473.168,66 487.363,72
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
03.001.0004.0122.0002.2008.150070000000 59.553,09 61.935,21 64.276,36 66.204,65
Total Elemento 59.553,09 61.935,21 64.276,36 66.204,65
Total Vínculo 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62
Total Ação 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Pág 4 /
62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 1 - Gabinete do Prefeito
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.001.0004.0122.0002.2332.150070000000 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26
Total Elemento 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26
Total Vínculo 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26
Total Ação 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26
Ação: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções.
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Elemento: 3337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos
03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 269.233,80 280.003,15 290.587,27 299.304,89
Total Elemento 269.233,80 280.003,15 290.587,27 299.304,89
Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do 
qual o ente participe
03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 538,61 560,15 581,32 598,76
Total Elemento 538,61 560,15 581,32 598,76
Elemento: 3447100000000000000 - Transferências a consórcios públicos
03.001.0004.0122.0002.2360.150070000000 33.356,40 34.690,66 36.001,97 37.082,03
Total Elemento 33.356,40 34.690,66 36.001,97 37.082,03
Total Vínculo 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37
Total Ação 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37
Total Programa 3.069.672,89 3.192.459,81 3.313.134,80 3.412.528,85
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar
Vínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar
Elemento: 3333000000000000000 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
03.001.0004.0122.0024.2256.175270040000 83.729,26 87.078,43 90.369,99 93.081,09
Total Elemento 83.729,26 87.078,43 90.369,99 93.081,09
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.001.0004.0122.0024.2256.175270040000 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44
Total Elemento 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44
Total Vínculo 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53
Total Ação 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53
Total Programa 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53
Total Subfunção 3.174.845,55 3.301.839,38 3.426.648,91 3.529.448,38
Total Função 3.174.845,55 3.301.839,38 3.426.648,91 3.529.448,38
Total Unidade 3.174.845,55 3.301.839,38 3.426.648,91 3.529.448,38
Unidade: 2 - Gabinete do Vice - Prefeito
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.002.0004.0122.0002.2010.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 2 - Gabinete do Vice - Prefeito
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
03.002.0004.0122.0002.2010.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Vínculo 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Total Ação 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Total Programa 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Total Subfunção 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Total Função 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Total Unidade 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Unidade: 3 - Fundo da Defesa Civil
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0182 - Defesa Civil
Programa: 0020 - Defesa Civil
Ação: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.003.0006.0182.0020.2140.150070000000 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
03.003.0006.0182.0020.2140.150070000000 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Total Vínculo 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84
Total Ação 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84
Total Programa 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84
Total Subfunção 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84
Total Função 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84
Total Unidade 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84
Unidade: 4 - Departamento de Comunicações
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.004.0004.0122.0002.2333.150070000000 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Elemento 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Vínculo 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Ação 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Programa 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Subfunção 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Função 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Unidade 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 5 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
03.005.0004.0122.0002.2005.150070000000 3.521.307,48 3.662.159,78 3.800.589,42 3.914.607,10
Total Elemento 3.521.307,48 3.662.159,78 3.800.589,42 3.914.607,10
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
03.005.0004.0122.0002.2005.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Vínculo 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89
Total Ação 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89
Total Programa 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89
Total Subfunção 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89
Total Função 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89
Total Unidade 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89
Total Órgão 7.101.195,03 7.385.242,84 7.664.405,02 7.894.337,17
Orgão: 4 - Procuradoria Juridica
Unidade: 1 - Departamento Jurídico
Função: 0002 - Judiciária
Subfunção: 0061 - Ação Judiciária
Programa: 0017 - Procuradoria jurídica
Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
04.001.0002.0061.0017.2012.150070000000 714.780,00 743.371,20 771.470,63 794.614,75
Total Elemento 714.780,00 743.371,20 771.470,63 794.614,75
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
04.001.0002.0061.0017.2012.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Vínculo 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54
Total Ação 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54
Total Programa 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54
Total Subfunção 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54
Total Função 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54
Total Unidade 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54
Unidade: 3 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Função: 0002 - Judiciária
Subfunção: 0061 - Ação Judiciária
Programa: 0017 - Procuradoria jurídica
Ação: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
04.003.0002.0061.0017.2013.150070000000 1.134.446,76 1.179.824,63 1.224.422,00 1.261.154,66
Total Elemento 1.134.446,76 1.179.824,63 1.224.422,00 1.261.154,66
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
04.003.0002.0061.0017.2013.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Vínculo 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56
Total Ação 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 4 - Procuradoria Juridica
Unidade: 3 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Função: 0002 - Judiciária
Subfunção: 0061 - Ação Judiciária
Programa: 0017 - Procuradoria jurídica
Ação: 2014 - Honorários de Sucumbência
Vínculo: 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
04.003.0002.0061.0017.2014.150170002800 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27
Total Elemento 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27
Total Vínculo 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27
Total Ação 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27
Total Programa 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83
Total Subfunção 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83
Total Função 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83
Total Unidade 1.439.414,64 1.496.991,23 1.553.577,50 1.600.184,83
Total Órgão 2.160.151,14 2.246.557,19 2.331.477,05 2.401.421,37
Orgão: 5 - Secretaria de Administracao
Unidade: 1 - Departamento de Administracao
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
05.001.0004.0122.0003.2015.150070000000 3.620.477,67 3.765.296,78 3.907.400,19 4.024.810,13
Total Elemento 3.620.477,67 3.765.296,78 3.907.400,19 4.024.810,13
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
05.001.0004.0122.0003.2015.150070000000 220.390,50 229.206,12 237.870,11 245.006,21
Total Elemento 220.390,50 229.206,12 237.870,11 245.006,21
Total Vínculo 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34
Total Ação 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34
Ação: 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
05.001.0004.0122.0003.2330.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Vínculo 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Ação 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Programa 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29
Total Subfunção 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29
Total Função 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29
Total Unidade 3.870.650,67 4.025.476,70 4.177.414,91 4.302.925,29
Unidade: 3 - Departamento de Recursos Humanos
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
05.003.0004.0122.0003.2397.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Programa 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Subfunção 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 5 - Secretaria de Administracao
Unidade: 3 - Departamento de Recursos Humanos
Função: 0004 - Administração
Total Função 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Unidade 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Unidade: 8 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
05.008.0004.0122.0003.2016.150070000000 5.411.489,15 5.627.948,72 5.840.685,18 6.015.905,74
Total Elemento 5.411.489,15 5.627.948,72 5.840.685,18 6.015.905,74
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
05.008.0004.0122.0003.2016.150070000000 702.867,00 730.981,68 758.612,79 781.371,17
Total Elemento 702.867,00 730.981,68 758.612,79 781.371,17
Total Vínculo 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91
Total Ação 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91
Total Programa 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91
Total Subfunção 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91
Total Função 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91
Total Unidade 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91
Unidade: 9 - Conselho tutelar
Função: 0014 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0005 - Assistência social
Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
05.009.0014.0243.0005.2402.150070000000 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
05.009.0014.0243.0005.2402.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Vínculo 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42
Total Ação 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42
Total Programa 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42
Total Subfunção 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42
Total Função 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42
Total Unidade 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42
Total Órgão 10.098.180,32 10.502.107,54 10.898.862,39 11.226.016,20
Orgão: 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 1 - Departamento de Planejamento
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Ação: 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
06.001.0004.0451.0004.1301.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Pág 9 /
62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 1 - Departamento de Planejamento
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Ação: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
06.001.0004.0451.0004.2020.150070000000 416.955,00 433.633,20 450.024,53 463.525,27
Total Elemento 416.955,00 433.633,20 450.024,53 463.525,27
Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do 
qual o ente participe
06.001.0004.0451.0004.2020.150070000000 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
06.001.0004.0451.0004.2020.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Vínculo 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17
Total Ação 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17
Total Programa 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17
Total Subfunção 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17
Total Função 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17
Total Unidade 476.530,00 495.590,80 514.323,75 529.753,17
Unidade: 2 - Departamento de Engenharia
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Ação: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
06.002.0004.0451.0004.2022.150070000000 83.381,00 86.716,64 89.994,91 92.695,06
Total Elemento 83.381,00 86.716,64 89.994,91 92.695,06
Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do 
qual o ente participe
06.002.0004.0451.0004.2022.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
06.002.0004.0451.0004.2022.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Vínculo 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80
Total Ação 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80
Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
06.002.0004.0451.0004.2025.150070000000 7.652,00 9.558,08 11.431,38 12.974,32
Total Elemento 7.652,00 9.558,08 11.431,38 12.974,32
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
06.002.0004.0451.0004.2025.150070000000 3.826,00 4.779,04 5.715,69 6.487,16
Total Elemento 3.826,00 4.779,04 5.715,69 6.487,16
Total Vínculo 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48
Total Ação 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48
Total Programa 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28
Total Subfunção 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28
Total Função 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28
Total Unidade 130.608,00 138.232,32 145.725,51 151.897,28
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0004 - Planejamento urbanístico
Ação: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
06.004.0004.0451.0004.2021.150070000000 1.546.831,57 1.608.704,83 1.669.513,87 1.719.599,29
Total Elemento 1.546.831,57 1.608.704,83 1.669.513,87 1.719.599,29
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
06.004.0004.0451.0004.2021.150070000000 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37
Total Elemento 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37
Total Vínculo 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66
Total Ação 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66
Total Programa 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66
Total Subfunção 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66
Total Função 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66
Total Unidade 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66
Total Órgão 2.285.012,57 2.378.812,67 2.470.999,41 2.546.929,11
Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Função: 0011 - Trabalho
Subfunção: 0334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Ação: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.001.0011.0334.0018.2026.150070000000 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Total Elemento 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.001.0011.0334.0018.2026.150070000000 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Total Vínculo 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06
Total Ação 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06
Ação: 2353 - Manutenção do Mercado Publico
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.001.0011.0334.0018.2353.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.001.0011.0334.0018.2353.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Ação: 2354 - Programa Juros Zero
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.001.0011.0334.0018.2354.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Ação 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Ação: 2423 - Cozinha Escola
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.001.0011.0334.0018.2423.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Pág 11 /
62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Função: 0011 - Trabalho
Subfunção: 0334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Ação: 2423 - Cozinha Escola
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.001.0011.0334.0018.2423.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 363.356,50 377.890,36 392.174,25 403.939,17
Programa: 0036 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo
Ação: 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.001.0011.0334.0036.1288.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.001.0011.0334.0036.1292.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00
Total Subfunção 363.376,50 377.910,36 392.194,25 403.959,17
Total Função 363.376,50 377.910,36 392.194,25 403.959,17
Total Unidade 363.376,50 377.910,36 392.194,25 403.959,17
Unidade: 2 - Departamento de Desenvolvimento Social
Função: 0022 - Indústria
Subfunção: 0661 - Promoção Industrial
Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Ação: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.002.0022.0661.0018.2028.150070000000 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06
Total Elemento 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.002.0022.0661.0018.2028.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Vínculo 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85
Total Ação 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85
Ação: 2211 - Politicas de Emprego e Renda
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.002.0022.0661.0018.2211.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 2 - Departamento de Desenvolvimento Social
Função: 0022 - Indústria
Subfunção: 0661 - Promoção Industrial
Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Ação: 2355 - Academia do Empreendedor
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.002.0022.0661.0018.2355.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.002.0022.0661.0018.2355.150070000000 1.072,17 1.115,06 1.157,21 1.191,93
Total Elemento 1.072,17 1.115,06 1.157,21 1.191,93
Total Vínculo 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51
Total Ação 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51
Total Programa 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94
Total Subfunção 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94
Total Função 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94
Total Unidade 114.245,67 118.815,50 123.306,72 127.005,94
Unidade: 4 - Coordenação do PROCON
Função: 0014 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 0091 - Defesa da Ordem Jurídica
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.004.0014.0091.0002.2231.150070000000 94.685,29 98.472,70 102.194,97 105.260,82
Total Elemento 94.685,29 98.472,70 102.194,97 105.260,82
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.004.0014.0091.0002.2231.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Vínculo 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61
Total Ação 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61
Total Programa 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61
Total Subfunção 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61
Total Função 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61
Total Unidade 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61
Unidade: 5 - Coordenadoria da Cidadania
Função: 0014 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 1159 - Setor de Regularização Fundiária
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.005.0014.0422.0002.1159.150070000000 5.837,37 6.070,86 6.300,34 6.489,35
Total Elemento 5.837,37 6.070,86 6.300,34 6.489,35
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.005.0014.0422.0002.1159.150070000000 119,13 123,90 128,58 132,44
Total Elemento 119,13 123,90 128,58 132,44
Total Vínculo 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Ação 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Ação: 2251 - Setor de Cidadania
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.005.0014.0422.0002.2251.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 5 - Coordenadoria da Cidadania
Função: 0014 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Ação: 2251 - Setor de Cidadania
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
07.005.0014.0422.0002.2251.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Total Ação 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37
Total Programa 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16
Total Subfunção 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16
Total Função 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16
Total Unidade 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16
Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Função: 0011 - Trabalho
Subfunção: 0334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Ação: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
07.006.0011.0334.0018.2027.150070000000 1.460.535,99 1.518.957,43 1.576.374,02 1.623.665,24
Total Elemento 1.460.535,99 1.518.957,43 1.576.374,02 1.623.665,24
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
07.006.0011.0334.0018.2027.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Vínculo 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87
Total Ação 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87
Total Programa 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87
Total Subfunção 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87
Total Função 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87
Total Unidade 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87
Total Órgão 2.157.929,95 2.244.245,95 2.329.077,31 2.398.948,75
Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0811 - Desporto de Rendimento
Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo
Ação: 2413 - Bolsa Atleta
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0811.0016.2413.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Programa 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Ação: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0811.0023.2337.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0811 - Desporto de Rendimento
Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Total Programa 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Subfunção 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário
Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo
Ação: 1286 - Implantação de Pista de Skate
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0016.1286.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras Quadras Esportivas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0016.1300.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0812.0016.2030.150070000000 357.390,00 371.685,60 385.735,32 397.307,38
Total Elemento 357.390,00 371.685,60 385.735,32 397.307,38
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0016.2030.150070000000 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Total Vínculo 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85
Total Ação 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85
Ação: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
08.001.0027.0812.0016.2032.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0812.0016.2032.150070000000 10.721,70 11.150,57 11.572,06 11.919,22
Total Elemento 10.721,70 11.150,57 11.572,06 11.919,22
Total Vínculo 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47
Total Ação 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47
Ação: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0812.0016.2033.150070000000 247.790,40 257.702,02 267.443,16 275.466,45
Total Elemento 247.790,40 257.702,02 267.443,16 275.466,45
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0016.2033.150070000000 26.208,60 27.256,94 28.287,25 29.135,87
Total Elemento 26.208,60 27.256,94 28.287,25 29.135,87
Total Vínculo 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32
Total Ação 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário
Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo
Ação: 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0812.0016.2247.150070000000 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33
Total Elemento 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33
Total Vínculo 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33
Total Ação 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33
Ação: 2275 - Incentivo ao Paradesporto
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0812.0016.2275.150070000000 15,76 16,39 17,01 17,52
Total Elemento 15,76 16,39 17,01 17,52
Total Vínculo 15,76 16,39 17,01 17,52
Total Ação 15,76 16,39 17,01 17,52
Ação: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0812.0016.2341.150070000000 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Total Elemento 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0016.2341.150070000000 8.339,10 8.672,66 9.000,49 9.270,50
Total Elemento 8.339,10 8.672,66 9.000,49 9.270,50
Total Vínculo 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45
Total Ação 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45
Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas.
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0812.0016.2365.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0016.2365.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Ação 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Programa 1.193.300,69 1.241.031,92 1.287.942,18 1.326.579,84
Programa: 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Ação: 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0023.1281.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.001.0027.0812.0023.1298.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 1 - Departamento de Esportes e lazer
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário
Total Subfunção 1.193.320,69 1.241.051,92 1.287.962,18 1.326.599,84
Subfunção: 0813 - Lazer
Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo
Ação: 1013 - Projeto Verão
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0813.0016.1013.150070000000 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61
Total Elemento 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61
Total Vínculo 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61
Total Ação 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61
Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.001.0027.0813.0016.2154.150070000000 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28
Total Elemento 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28
Total Vínculo 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28
Total Ação 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28
Total Programa 245.993,53 255.833,28 265.503,78 273.468,89
Total Subfunção 245.993,53 255.833,28 265.503,78 273.468,89
Total Função 1.498.879,22 1.558.832,80 1.617.755,18 1.666.286,63
Total Unidade 1.498.879,22 1.558.832,80 1.617.755,18 1.666.286,63
Unidade: 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário
Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo
Ação: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.003.0027.0812.0016.1161.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Vínculo 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Ação 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.003.0027.0812.0016.2034.150070000000 640.927,08 666.564,16 691.760,29 712.513,10
Total Elemento 640.927,08 666.564,16 691.760,29 712.513,10
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.003.0027.0812.0016.2034.150070000000 112.132,36 116.617,65 121.025,80 124.656,57
Total Elemento 112.132,36 116.617,65 121.025,80 124.656,57
Total Vínculo 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67
Total Ação 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67
Ação: 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.003.0027.0812.0016.2343.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.003.0027.0812.0016.2343.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32
Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário
Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo
Ação: 2370 - Manutenção dos Campos Municipais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.003.0027.0812.0016.2370.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.003.0027.0812.0016.2370.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16
Total Ação 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16
Total Programa 919.841,44 956.635,09 992.795,89 1.022.579,78
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Ação: 2383 - Quadra de Basquete Street
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.003.0027.0812.0027.2383.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Ação: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.003.0027.0812.0027.2401.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
08.003.0027.0812.0027.2401.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Vínculo 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25
Total Ação 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25
Total Programa 72.669,30 75.576,07 78.432,84 80.785,83
Total Subfunção 992.510,74 1.032.211,16 1.071.228,73 1.103.365,61
Total Função 992.510,74 1.032.211,16 1.071.228,73 1.103.365,61
Total Unidade 992.510,74 1.032.211,16 1.071.228,73 1.103.365,61
Unidade: 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Função: 0027 - Desporto e Lazer
Subfunção: 0812 - Desporto Comunitário
Programa: 0016 - Fortalecimento Esportivo
Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
08.004.0027.0812.0016.2031.150070000000 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Elemento 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
08.004.0027.0812.0016.2031.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Vínculo 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71
Total Ação 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71
Total Programa 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71
Total Subfunção 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71
Total Função 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71
Total Unidade 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Total Órgão 3.801.819,96 3.953.891,16 4.103.346,74 4.226.445,95
Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 1 - Departamento de Agricultura
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0605 - Abastecimento
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Ação: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.001.0020.0605.0012.2400.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0605.0012.2400.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Vínculo 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93
Total Ação 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93
Total Programa 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93
Total Subfunção 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93
Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0608.0009.1295.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Ação: 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0608.0012.1287.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.001.0020.0608.0012.2038.150070000000 415.213,20 431.821,73 448.144,59 461.588,93
Total Elemento 415.213,20 431.821,73 448.144,59 461.588,93
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0608.0012.2038.150070000000 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19
Total Elemento 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19
Total Vínculo 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12
Total Ação 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12
Ação: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.001.0020.0608.0012.2041.150070000000 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62
Total Elemento 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62
Total Vínculo 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62
Total Ação 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 1 - Departamento de Agricultura
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Ação: 2042 - Horas Máquina
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.001.0020.0608.0012.2042.150070000000 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62
Total Elemento 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62
Total Vínculo 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62
Total Ação 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62
Ação: 2151 - Agricultura Familiar
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.001.0020.0608.0012.2151.150070000000 223.964,40 232.922,98 241.727,47 248.979,29
Total Elemento 223.964,40 232.922,98 241.727,47 248.979,29
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0608.0012.2151.150070000000 7.878,10 8.193,22 8.502,92 8.758,01
Total Elemento 7.878,10 8.193,22 8.502,92 8.758,01
Total Vínculo 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30
Total Ação 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30
Ação: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.001.0020.0608.0012.2356.150070000000 304.830,18 317.023,39 329.006,87 338.877,08
Total Elemento 304.830,18 317.023,39 329.006,87 338.877,08
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0608.0012.2356.150070000000 149.689,98 155.677,58 161.562,19 166.409,06
Total Elemento 149.689,98 155.677,58 161.562,19 166.409,06
Total Vínculo 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14
Total Ação 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14
Ação: 2424 - Programa Kit Colono
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.001.0020.0608.0012.2424.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0608.0012.2424.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 1.421.433,21 1.478.289,75 1.534.168,34 1.580.192,80
Programa: 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Ação: 1296 - Construção de Trapiches Municipais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.001.0020.0608.0031.1296.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Subfunção 1.421.453,21 1.478.309,75 1.534.188,34 1.580.212,80
Total Função 1.434.557,51 1.491.938,22 1.548.331,96 1.594.780,73
Total Unidade 1.434.557,51 1.491.938,22 1.548.331,96 1.594.780,73
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 2 - Departamento de Pesca
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Ação: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.002.0020.0608.0012.1016.150070000000 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39
Total Elemento 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39
Total Vínculo 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39
Total Ação 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39
Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.002.0020.0608.0012.1219.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Ação: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.002.0020.0608.0012.2047.150070000000 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12
Total Elemento 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.002.0020.0608.0012.2047.150070000000 26.318,82 27.371,57 28.406,22 29.258,41
Total Elemento 26.318,82 27.371,57 28.406,22 29.258,41
Total Vínculo 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53
Total Ação 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53
Ação: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.002.0020.0608.0012.2050.150070000000 49.665,14 51.651,75 53.604,19 55.212,32
Total Elemento 49.665,14 51.651,75 53.604,19 55.212,32
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.002.0020.0608.0012.2050.150070000000 16.555,06 17.217,26 17.868,07 18.404,11
Total Elemento 16.555,06 17.217,26 17.868,07 18.404,11
Total Vínculo 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43
Total Ação 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43
Ação: 2278 - Kit Pescador
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.002.0020.0608.0012.2278.150070000000 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69
Total Elemento 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69
Total Vínculo 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69
Total Ação 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69
Ação: 2279 - Casa do Pescador
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.002.0020.0608.0012.2279.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Vínculo 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Ação 14,97 15,57 16,16 16,64
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 2 - Departamento de Pesca
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Ação: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.002.0020.0608.0012.2384.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Vínculo 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Ação 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Programa 994.025,65 1.033.786,67 1.072.863,82 1.105.049,74
Programa: 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Ação: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
09.002.0020.0608.0031.1206.150070000000 122,70 127,61 132,43 136,40
Total Elemento 122,70 127,61 132,43 136,40
Total Vínculo 122,70 127,61 132,43 136,40
Total Ação 122,70 127,61 132,43 136,40
Total Programa 122,70 127,61 132,43 136,40
Total Subfunção 994.148,35 1.033.914,28 1.072.996,25 1.105.186,14
Total Função 994.148,35 1.033.914,28 1.072.996,25 1.105.186,14
Total Unidade 994.148,35 1.033.914,28 1.072.996,25 1.105.186,14
Unidade: 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Função: 0020 - Agricultura
Subfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Ação: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
09.004.0020.0608.0012.2039.150070000000 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13
Total Elemento 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
09.004.0020.0608.0012.2039.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Vínculo 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Ação 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Programa 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Subfunção 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Função 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Unidade 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Órgão 3.620.005,86 3.764.804,50 3.907.112,60 4.024.324,79
Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 1 - Departamento de Turismo
Função: 0023 - Comércio e Serviços
Subfunção: 0695 - Turismo
Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Ação: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.001.0023.0695.0006.1047.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 1 - Departamento de Turismo
Função: 0023 - Comércio e Serviços
Subfunção: 0695 - Turismo
Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Ação: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário;
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.001.0023.0695.0006.1228.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Ação 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Ação: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.001.0023.0695.0006.1233.150070000000 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83
Total Elemento 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83
Total Vínculo 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83
Total Ação 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83
Ação: 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.001.0023.0695.0006.1277.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.001.0023.0695.0006.2051.150070000000 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,10
Total Elemento 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,10
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.001.0023.0695.0006.2051.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Vínculo 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42
Total Ação 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42
Ação: 2053 - Divulgação Turística
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.001.0023.0695.0006.2053.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Vínculo 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Ação 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Ação: 2054 - Realização de eventos Turísticos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.001.0023.0695.0006.2054.150070000000 1.187.243,17 1.234.732,90 1.281.405,80 1.319.847,97
Total Elemento 1.187.243,17 1.234.732,90 1.281.405,80 1.319.847,97
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.001.0023.0695.0006.2054.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55
Total Ação 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55
Total Programa 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95
Total Subfunção 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95
Total Função 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95
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PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 1 - Departamento de Turismo
Total Unidade 1.593.367,67 1.657.101,98 1.719.740,05 1.771.331,95
Unidade: 3 - Departamento de Cultura
Função: 0013 - Cultura
Subfunção: 0392 - Difusão Cultural
Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Ação: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.003.0013.0392.0006.2345.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83
Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.003.0013.0392.0006.2345.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83
Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83
Total Vínculo 12,28 12,78 13,26 13,66
Total Ação 12,28 12,78 13,26 13,66
Total Programa 12,28 12,78 13,26 13,66
Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural
Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.003.0013.0392.0008.1115.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25
Ação: 1283 - Construção de Centro de Eventos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.003.0013.0392.0008.1283.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.003.0013.0392.0008.2067.150070000000 178.431,48 185.568,74 192.583,24 198.360,74
Total Elemento 178.431,48 185.568,74 192.583,24 198.360,74
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.003.0013.0392.0008.2067.150070000000 74.837,11 77.830,59 80.772,59 83.195,77
Total Elemento 74.837,11 77.830,59 80.772,59 83.195,77
Total Vínculo 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51
Total Ação 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51
Ação: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.003.0013.0392.0008.2069.150070000000 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19
Total Elemento 78.781,03 81.932,27 85.029,31 87.580,19
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.003.0013.0392.0008.2069.150070000000 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03
Total Elemento 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03
Total Vínculo 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22
Total Ação 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Pág 24 /
62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 3 - Departamento de Cultura
Função: 0013 - Cultura
Subfunção: 0392 - Difusão Cultural
Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural
Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.003.0013.0392.0008.2070.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.003.0013.0392.0008.2070.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Vínculo 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14
Total Ação 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14
Ação: 2421 - Fundo Municipal de Cultura
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.003.0013.0392.0008.2421.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.003.0013.0392.0008.2421.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 468.159,02 486.884,58 505.288,07 520.446,12
Total Subfunção 468.171,30 486.897,36 505.301,33 520.459,78
Total Função 468.171,30 486.897,36 505.301,33 520.459,78
Total Unidade 468.171,30 486.897,36 505.301,33 520.459,78
Unidade: 4 - Departamento Foral de Musicas
Função: 0013 - Cultura
Subfunção: 0392 - Difusão Cultural
Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural
Ação: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal.
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.004.0013.0392.0008.2071.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.004.0013.0392.0008.2071.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Ação: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.004.0013.0392.0008.2359.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.004.0013.0392.0008.2359.150070000000 5.968,77 6.207,52 6.442,16 6.635,42
Total Elemento 5.968,77 6.207,52 6.442,16 6.635,42
Total Vínculo 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05
Total Ação 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Pág 25 /
62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 4 - Departamento Foral de Musicas
Função: 0013 - Cultura
Subfunção: 0392 - Difusão Cultural
Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural
Ação: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.004.0013.0392.0008.2374.150070000000 107.217,00 111.505,68 115.720,59 119.192,21
Total Elemento 107.217,00 111.505,68 115.720,59 119.192,21
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.004.0013.0392.0008.2374.150070000000 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Elemento 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Vínculo 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11
Total Ação 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11
Total Programa 411.010,77 427.451,20 443.608,85 456.917,11
Total Subfunção 411.010,77 427.451,20 443.608,85 456.917,11
Subfunção: 0813 - Lazer
Programa: 0008 - Desenvolvimento Cultural
Ação: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.004.0013.0813.0008.2338.150070000000 154.869,00 161.063,76 167.151,97 172.166,53
Total Elemento 154.869,00 161.063,76 167.151,97 172.166,53
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
10.004.0013.0813.0008.2338.150070000000 42.163,06 43.849,58 45.507,09 46.872,30
Total Elemento 42.163,06 43.849,58 45.507,09 46.872,30
Total Vínculo 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83
Total Ação 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83
Total Programa 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83
Total Subfunção 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83
Total Função 608.042,83 632.364,54 656.267,91 675.955,94
Total Unidade 608.042,83 632.364,54 656.267,91 675.955,94
Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Função: 0023 - Comércio e Serviços
Subfunção: 0695 - Turismo
Programa: 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Ação: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
10.005.0023.0695.0006.2052.150070000000 1.548.690,00 1.610.637,60 1.671.519,70 1.721.665,29
Total Elemento 1.548.690,00 1.610.637,60 1.671.519,70 1.721.665,29
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
10.005.0023.0695.0006.2052.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Vínculo 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08
Total Ação 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08
Total Programa 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08
Total Subfunção 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08
Total Função 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08
Total Unidade 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08
Total Órgão 4.337.401,80 4.510.896,68 4.681.407,43 4.821.848,75
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
Pág 26 /
62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 1 - Departamento de Obras Públicas
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 1028 - Pavimentação de Ruas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1028.150070000000 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33
Total Elemento 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33
Total Vínculo 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33
Vínculo: 175470000183 - Operações de credito internas - outros p
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1028.175470000183 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75
Total Elemento 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75
Total Vínculo 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75
Total Ação 18.416.882,44 19.153.557,74 19.877.562,22 20.473.889,08
Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1136.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Ação: 1148 - Manilhas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.1148.150070000000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Ação 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Ação: 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1278.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1279.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1282 - Construção de Ciclovias Municipais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1282.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1285.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 1 - Departamento de Obras Públicas
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.1299.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.2074.150070000000 1.105.608,44 1.149.832,78 1.193.296,46 1.229.095,35
Total Elemento 1.105.608,44 1.149.832,78 1.193.296,46 1.229.095,35
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.2074.150070000000 29.889,94 31.085,54 32.260,57 33.228,39
Total Elemento 29.889,94 31.085,54 32.260,57 33.228,39
Total Vínculo 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74
Total Ação 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74
Ação: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas
Vínculo: 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.2076.175070000107 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30
Total Elemento 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30
Total Vínculo 29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.2076.150070000000 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18
Total Elemento 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18
Total Vínculo 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18
Total Ação 3.909.277,01 4.065.648,09 4.219.329,59 4.345.909,48
Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.2077.150070000000 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,82 1.456.793,70
Total Elemento 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,82 1.456.793,70
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.2077.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Vínculo 1.310.444,97 1.362.862,77 1.414.378,98 1.456.810,34
Vínculo: 172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.2077.172070001000 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35
Total Elemento 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35
Total Vínculo 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35
Total Ação 2.505.632,23 2.605.857,52 2.704.358,93 2.785.489,69
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 1 - Departamento de Obras Públicas
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.2252.150070000000 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16
Total Elemento 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16
Total Vínculo 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16
Total Ação 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16
Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base Sul)
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.001.0015.0451.0009.2422.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.001.0015.0451.0009.2422.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69
Total Subfunção 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69
Total Função 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69
Total Unidade 27.051.433,06 28.133.487,99 29.196.931,55 30.072.837,69
Unidade: 2 - Departamento de Serviços Públicos
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.002.0015.0452.0009.2078.150070000000 2.418.339,00 2.515.072,56 2.610.142,30 2.688.446,57
Total Elemento 2.418.339,00 2.515.072,56 2.610.142,30 2.688.446,57
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.002.0015.0452.0009.2078.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Vínculo 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89
Total Ação 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89
Ação: 2081 - Rede Pública de Iluminação
Vínculo: 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.002.0015.0452.0009.2081.175170000108 5.956.500,00 6.194.760,00 6.428.921,93 6.621.789,59
Total Elemento 5.956.500,00 6.194.760,00 6.428.921,93 6.621.789,59
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.002.0015.0452.0009.2081.175170000108 2.761.434,56 2.871.891,94 2.980.449,46 3.069.862,94
Total Elemento 2.761.434,56 2.871.891,94 2.980.449,46 3.069.862,94
Total Vínculo 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53
Total Ação 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53
Total Programa 11.183.925,56 11.631.282,58 12.070.945,07 12.433.073,42
Total Subfunção 11.183.925,56 11.631.282,58 12.070.945,07 12.433.073,42
Total Função 11.183.925,56 11.631.282,58 12.070.945,07 12.433.073,42
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Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 2 - Departamento de Serviços Públicos
Função: 0017 - Saneamento
Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0010 - Saneamento básico
Ação: 2083 - Limpeza Pública Urbana
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.002.0017.0512.0010.2083.150070000000 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71
Total Elemento 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71
Total Vínculo 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71
Total Ação 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71
Total Programa 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71
Total Subfunção 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71
Total Função 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71
Função: 0009 - Previdência Social
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.002.0009.0451.0009.1255.150070000000 184.651,50 192.037,56 199.296,58 205.275,48
Total Elemento 184.651,50 192.037,56 199.296,58 205.275,48
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.002.0009.0451.0009.1255.150070000000 208.477,50 216.816,60 225.012,27 231.762,64
Total Elemento 208.477,50 216.816,60 225.012,27 231.762,64
Total Vínculo 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12
Total Ação 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12
Total Programa 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12
Total Subfunção 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12
Total Função 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12
Total Unidade 15.746.604,56 16.376.468,74 16.995.499,27 17.505.364,25
Unidade: 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Função: 0017 - Saneamento
Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0010 - Saneamento básico
Ação: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.003.0017.0512.0010.1263.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25
Ação: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.003.0017.0512.0010.2084.150070000000 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38
Total Elemento 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38
Total Vínculo 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38
Total Ação 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38
Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim
Vínculo: 189970002600 - Saneamento Básico
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.003.0017.0512.0010.2086.189970002600 747.199,78 777.087,77 806.461,69 830.655,54
Total Elemento 747.199,78 777.087,77 806.461,69 830.655,54
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Função: 0017 - Saneamento
Subfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0010 - Saneamento básico
Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim
Vínculo: 189970002600 - Saneamento Básico
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.003.0017.0512.0010.2086.189970002600 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12
Total Ação 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12
Ação: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.003.0017.0512.0010.2156.150070000000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Vínculo: 189970002600 - Saneamento Básico
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.003.0017.0512.0010.2156.189970002600 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
11.003.0017.0512.0010.2156.189970002600 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 607.563,00 631.865,52 655.750,03 675.422,54
Total Ação 1.203.213,00 1.251.341,52 1.298.642,22 1.337.601,50
Total Programa 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25
Total Subfunção 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25
Total Função 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25
Total Unidade 6.600.068,59 6.864.071,34 7.123.533,23 7.337.239,25
Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
11.006.0015.0451.0009.2075.150070000000 2.871.631,45 2.986.496,71 3.099.386,29 3.192.367,88
Total Elemento 2.871.631,45 2.986.496,71 3.099.386,29 3.192.367,88
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.006.0015.0451.0009.2075.150070000000 256.129,50 266.374,68 276.443,64 284.736,95
Total Elemento 256.129,50 266.374,68 276.443,64 284.736,95
Total Vínculo 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83
Total Ação 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83
Total Programa 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83
Total Subfunção 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83
Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
11.006.0015.0452.0009.2079.150070000000 2.146.300,20 2.232.152,21 2.316.527,56 2.386.023,39
Total Elemento 2.146.300,20 2.232.152,21 2.316.527,56 2.386.023,39
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
11.006.0015.0452.0009.2079.150070000000 257.320,80 267.613,63 277.729,43 286.061,31
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Função: 0015 - Urbanismo
Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
Total Elemento 257.320,80 267.613,63 277.729,43 286.061,31
Total Vínculo 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70
Total Ação 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70
Total Programa 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70
Total Subfunção 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70
Total Função 5.531.381,95 5.752.637,23 5.970.086,92 6.149.189,53
Total Unidade 5.531.381,95 5.752.637,23 5.970.086,92 6.149.189,53
Total Órgão 54.929.488,16 57.126.665,30 59.286.050,97 61.064.630,72
Orgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade: 1 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
Ação: 2088 - Manutenção do Fia
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
12.001.0008.0243.0011.2088.150070000000 21.130,94 21.976,18 22.806,88 23.491,09
Total Elemento 21.130,94 21.976,18 22.806,88 23.491,09
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
12.001.0008.0243.0011.2088.150070000000 1.419,32 1.476,09 1.531,89 1.577,85
Total Elemento 1.419,32 1.476,09 1.531,89 1.577,85
Total Vínculo 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94
Total Ação 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94
Ação: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes
Vínculo: 150170000109 - FIA Imposto de Renda
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
12.001.0008.0243.0011.2089.150170000109 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27
Total Elemento 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27
Total Vínculo 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
12.001.0008.0243.0011.2089.150070000000 13,48 14,02 14,55 14,99
Total Elemento 13,48 14,02 14,55 14,99
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
12.001.0008.0243.0011.2089.150070000000 13,84 14,39 14,93 15,38
Total Elemento 13,84 14,39 14,93 15,38
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
12.001.0008.0243.0011.2089.150070000000 11,90 12,38 12,85 13,24
Total Elemento 11,90 12,38 12,85 13,24
Total Vínculo 39,22 40,79 42,33 43,61
Total Ação 7.122,36 7.407,26 7.687,25 7.917,88
Total Programa 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82
Total Subfunção 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82
Total Função 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82
Total Unidade 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82
Total Órgão 29.672,62 30.859,53 32.026,02 32.986,82
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 1 - Ensino Fundamental
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.001.0012.0361.0021.1045.150010010100 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98
Total Elemento 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98
Total Vínculo 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98
Total Ação 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98
Ação: 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.001.0012.0361.0021.1184.150010010000 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00
Total Elemento 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00
Total Vínculo 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00
Total Ação 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00
Ação: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.001.0012.0361.0021.1249.150010010000 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73
Total Elemento 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73
Total Vínculo 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73
Total Ação 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73
Ação: 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
13.001.0012.0361.0021.2090.150010010000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2090.150010010000 1.191.240,44 1.238.890,06 1.285.720,10 1.324.291,70
Total Elemento 1.191.240,44 1.238.890,06 1.285.720,10 1.324.291,70
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.001.0012.0361.0021.2090.150010010000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01
Total Ação 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01
Ação: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2091.150010010000 8.261.557,78 8.592.020,09 8.916.798,45 9.184.302,40
Total Elemento 8.261.557,78 8.592.020,09 8.916.798,45 9.184.302,40
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
13.001.0012.0361.0021.2091.150010010000 1.271.453,74 1.322.311,89 1.372.295,28 1.413.464,14
Total Elemento 1.271.453,74 1.322.311,89 1.372.295,28 1.413.464,14
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2091.150010010000 639.069,59 664.632,37 689.755,47 710.448,13
Total Elemento 639.069,59 664.632,37 689.755,47 710.448,13
Total Vínculo 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67
Total Ação 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67
Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2092.150010010000 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 1 - Ensino Fundamental
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Ação 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Ação: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2093.150010010000 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16
Total Elemento 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16
Total Vínculo 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16
Vínculo: 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2093.155070000100 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38
Total Elemento 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38
Total Vínculo 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38
Vínculo: 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2093.155270000100 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48
Total Elemento 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48
Total Vínculo 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48
Total Ação 2.364.827,33 2.458.820,43 2.542.179,64 2.613.075,02
Ação: 2094 - Transporte Escolar Municipal
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2094.150010010000 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Vínculo 0,00 0,00 0,00 0,00
Vínculo: 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2094.155070000100 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Total Vínculo 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Vínculo: 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2094.155370000500 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Ação 1.810.776,00 1.883.207,04 1.954.392,27 2.013.024,04
Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental
Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2095.150010010100 7.147.800,00 7.433.712,00 7.714.706,31 7.946.147,50
Total Elemento 7.147.800,00 7.433.712,00 7.714.706,31 7.946.147,50
Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do 
qual o ente participe
13.001.0012.0361.0021.2095.150010010100 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.001.0012.0361.0021.2095.150010010100 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 1 - Ensino Fundamental
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental
Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
Total Elemento 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92
Total Vínculo 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37
Total Ação 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37
Ação: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental
Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2096.150010010100 1.116.910,49 1.161.586,91 1.205.494,90 1.241.659,75
Total Elemento 1.116.910,49 1.161.586,91 1.205.494,90 1.241.659,75
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
13.001.0012.0361.0021.2096.150010010100 171.892,52 178.768,22 185.525,66 191.091,43
Total Elemento 171.892,52 178.768,22 185.525,66 191.091,43
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2096.150010010100 2.958.841,66 3.077.195,33 3.193.513,31 3.289.318,71
Total Elemento 2.958.841,66 3.077.195,33 3.193.513,31 3.289.318,71
Total Vínculo 4.247.644,67 4.417.550,46 4.584.533,87 4.722.069,89
Vínculo: 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2096.154010700218 37.133.448,73 38.618.786,68 40.078.576,82 41.280.934,12
Total Elemento 37.133.448,73 38.618.786,68 40.078.576,82 41.280.934,12
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
13.001.0012.0361.0021.2096.154010700218 5.714.837,77 5.943.431,28 6.168.092,98 6.353.135,77
Total Elemento 5.714.837,77 5.943.431,28 6.168.092,98 6.353.135,77
Total Vínculo 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89
Total Ação 47.095.931,17 48.979.768,42 50.831.203,67 52.356.139,78
Ação: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2237.150010010000 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.001.0012.0361.0021.2237.150010010000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Vínculo 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72
Total Ação 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72
Ação: 2326 - Contratação de Estagiários
Vínculo: 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2326.150010010100 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13
Total Elemento 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13
Total Vínculo 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13
Total Ação 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13
Ação: 2347 - Projeto PROERD
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2347.150070000000 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84
Total Elemento 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84
Total Vínculo 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84
Total Ação 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 1 - Ensino Fundamental
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2393.150010010000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.001.0012.0361.0021.2393.150010010000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Total Ação 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95
Ação: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.001.0012.0361.0021.2416.150070000000 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Elemento 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Vínculo 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Ação 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Programa 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82
Total Subfunção 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82
Total Função 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82
Total Unidade 74.775.929,44 77.766.966,67 80.706.558,03 83.127.754,82
Unidade: 2 - Ensino Infantil
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0365 - Educação Infantil
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Vínculo: 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.002.0012.0365.0021.1031.150010010500 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.002.0012.0365.0021.1031.150010010200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Ação 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,38 1.324.357,92
Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil
Vínculo: 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2098.150010010500 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.002.0012.0365.0021.2098.150010010500 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 2.382.600,00 2.477.904,00 2.571.568,77 2.648.715,84
Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2098.150010010200 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 2 - Ensino Infantil
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0365 - Educação Infantil
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil
Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do 
qual o ente participe
13.002.0012.0365.0021.2098.150010010200 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Total Elemento 17.869,50 18.584,28 19.286,77 19.865,37
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
13.002.0012.0365.0021.2098.150010010200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 2.400.469,50 2.496.488,28 2.590.855,54 2.668.581,21
Total Ação 4.783.069,50 4.974.392,28 5.162.424,31 5.317.297,05
Ação: 2100 - Transporte Escolar Municipal
Vínculo: 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2100.155070000200 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48
Total Elemento 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48
Total Vínculo 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48
Vínculo: 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2100.155370000500 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41
Total Elemento 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41
Total Vínculo 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41
Total Ação 320.519,62 333.340,40 345.940,67 356.318,89
Ação: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais
Vínculo: 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2101.150010010500 836.074,99 869.517,99 902.385,77 929.457,34
Total Elemento 836.074,99 869.517,99 902.385,77 929.457,34
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
13.002.0012.0365.0021.2101.150010010500 128.671,94 133.818,82 138.877,17 143.043,49
Total Elemento 128.671,94 133.818,82 138.877,17 143.043,49
Total Vínculo 964.746,93 1.003.336,81 1.041.262,94 1.072.500,83
Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2101.150010010200 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45
Total Elemento 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45
Total Vínculo 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45
Vínculo: 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2101.154010700218 6.322.101,30 6.574.985,35 6.823.519,80 7.028.225,39
Total Elemento 6.322.101,30 6.574.985,35 6.823.519,80 7.028.225,39
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
13.002.0012.0365.0021.2101.154010700218 972.971,39 1.011.890,25 1.050.139,70 1.081.643,89
Total Elemento 972.971,39 1.011.890,25 1.050.139,70 1.081.643,89
Total Vínculo 7.295.072,69 7.586.875,60 7.873.659,50 8.109.869,28
Total Ação 8.813.537,56 9.166.079,07 9.512.556,86 9.797.933,56
Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil
Vínculo: 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2102.155070000200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 2 - Ensino Infantil
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0365 - Educação Infantil
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil
Vínculo: 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola
Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Vínculo: 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2102.155270000200 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69
Total Elemento 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69
Total Vínculo 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69
Vínculo: 155270000300 - PNAE - CRECHE
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2102.155270000300 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87
Total Elemento 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87
Total Vínculo 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87
Total Ação 941.112,40 978.756,89 1.015.753,90 1.046.226,52
Ação: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola
Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2201.150010010200 811.370,66 843.825,49 875.722,09 901.993,75
Total Elemento 811.370,66 843.825,49 875.722,09 901.993,75
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
13.002.0012.0365.0021.2201.150010010200 124.869,95 129.864,75 134.773,64 138.816,85
Total Elemento 124.869,95 129.864,75 134.773,64 138.816,85
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2201.150010010200 548.150,76 570.076,79 591.625,69 609.374,46
Total Elemento 548.150,76 570.076,79 591.625,69 609.374,46
Total Vínculo 1.484.391,37 1.543.767,03 1.602.121,42 1.650.185,06
Vínculo: 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2201.154010700218 6.274.836,03 6.525.829,47 6.772.505,82 6.975.680,99
Total Elemento 6.274.836,03 6.525.829,47 6.772.505,82 6.975.680,99
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
13.002.0012.0365.0021.2201.154010700218 965.697,26 1.004.325,15 1.042.288,64 1.073.557,30
Total Elemento 965.697,26 1.004.325,15 1.042.288,64 1.073.557,30
Total Vínculo 7.240.533,29 7.530.154,62 7.814.794,46 8.049.238,29
Total Ação 8.724.924,66 9.073.921,65 9.416.915,88 9.699.423,35
Ação: 2290 - Contratação de Estagiários
Vínculo: 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc.
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2290.150010010200 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Elemento 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Vínculo 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Total Ação 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96
Ação: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.002.0012.0365.0021.2411.150070000000 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Elemento 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Vínculo 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Ação 5,96 6,20 6,43 6,62
Total Programa 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87
Total Subfunção 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 2 - Ensino Infantil
Função: 0012 - Educação
Total Função 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87
Total Unidade 25.370.119,70 26.384.924,49 27.382.274,62 28.203.742,87
Unidade: 4 - Ensino Médio
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0362 - Ensino Médio
Programa: 0022 - Ensino médio e superior
Ação: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio
Vínculo: 174870001000 - Transporte escolar - Estado
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.004.0012.0362.0022.2109.174870001000 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32
Total Elemento 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32
Total Vínculo 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32
Vínculo: 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.004.0012.0362.0022.2109.156970000600 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63
Total Elemento 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63
Total Vínculo 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63
Total Ação 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95
Total Programa 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95
Total Subfunção 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95
Total Função 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95
Total Unidade 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95
Unidade: 5 - Ensino Superior
Função: 0012 - Educação
Subfunção: 0361 - Ensino Fundamental
Programa: 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Ação: 2236 - Universidade Aberta do Brasil
Vínculo: 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
13.005.0012.0361.0021.2236.150010010000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Ação 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Programa 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Subfunção 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Função 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Unidade 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Órgão 101.187.593,79 105.235.097,60 109.212.984,30 112.489.373,89
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 0010 - Saúde
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0122.0013.1247.150010020000 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46
Total Elemento 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46
Total Vínculo 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46
Total Ação 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 0010 - Saúde
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2316.150010020000 41.695,50 43.363,32 45.002,45 46.352,52
Total Elemento 41.695,50 43.363,32 45.002,45 46.352,52
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0122.0013.2316.150010020000 7.147,80 7.433,71 7.714,70 7.946,14
Total Elemento 7.147,80 7.433,71 7.714,70 7.946,14
Total Vínculo 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66
Total Ação 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66
Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2317.150010020000 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84
Total Elemento 16.678.200,00 17.345.328,00 18.000.981,40 18.541.010,84
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
14.001.0010.0122.0013.2317.150010020000 4.288.680,00 4.460.227,20 4.628.823,79 4.767.688,50
Total Elemento 4.288.680,00 4.460.227,20 4.628.823,79 4.767.688,50
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2317.150010020000 2.156.253,00 2.242.503,12 2.327.269,74 2.397.087,83
Total Elemento 2.156.253,00 2.242.503,12 2.327.269,74 2.397.087,83
Total Vínculo 23.123.133,00 24.048.058,32 24.957.074,93 25.705.787,17
Vínculo: 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2317.160070000238 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Total Elemento 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Total Vínculo 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88
Vínculo: 160070000700 - MAC/SAMU
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2317.160070000700 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17
Total Elemento 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17
Total Vínculo 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17
Vínculo: 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2317.160470000100 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50
Total Elemento 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50
Total Vínculo 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50
Vínculo: 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias;
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2317.160470001600 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77
Total Elemento 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77
Total Vínculo 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77
Vínculo: 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 
enfermagem
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2317.160570000100 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Total Elemento 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Total Vínculo 71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47
Total Ação 26.744.351,91 27.814.125,99 28.865.499,96 29.731.464,96
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 0010 - Saúde
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
14.001.0010.0122.0013.2318.150010020000 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85
Total Elemento 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85
Total Vínculo 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85
Vínculo: 160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 
enfermagem
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
14.001.0010.0122.0013.2318.160570000100 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Vínculo 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85
Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0122.0013.2321.150010020000 1.250.865,00 1.300.899,60 1.350.073,60 1.390.575,81
Total Elemento 1.250.865,00 1.300.899,60 1.350.073,60 1.390.575,81
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0122.0013.2321.150010020000 172.738,50 179.648,04 186.438,74 192.031,90
Total Elemento 172.738,50 179.648,04 186.438,74 192.031,90
Total Vínculo 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71
Total Ação 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71
Total Programa 41.500.878,12 43.160.913,26 44.792.395,77 46.136.167,64
Total Subfunção 41.500.878,12 43.160.913,26 44.792.395,77 46.136.167,64
Subfunção: 0301 - Atenção Básica
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0301.0013.1033.150010020000 23,83 24,78 25,72 26,49
Total Elemento 23,83 24,78 25,72 26,49
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0301.0013.1033.150010020000 645.399,02 671.214,98 696.586,91 717.484,52
Total Elemento 645.399,02 671.214,98 696.586,91 717.484,52
Total Vínculo 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01
Total Ação 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01
Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde
Vínculo: 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0301.0013.2113.162170000100 262.086,00 272.569,44 282.872,56 291.358,74
Total Elemento 262.086,00 272.569,44 282.872,56 291.358,74
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0301.0013.2113.162170000100 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60
Total Elemento 45.269,40 47.080,18 48.859,81 50.325,60
Total Vínculo 307.355,40 319.649,62 331.732,37 341.684,34
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0301.0013.2113.150010020000 83.414,83 86.751,46 90.030,62 92.731,53
Total Elemento 83.414,83 86.751,46 90.030,62 92.731,53
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 0010 - Saúde
Subfunção: 0301 - Atenção Básica
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0301.0013.2113.150010020000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 107.240,83 111.530,50 115.746,31 119.218,69
Vínculo: 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0301.0013.2113.160070000238 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59
Total Elemento 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59
Total Vínculo 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59
Total Ação 1.105.550,23 1.149.772,28 1.193.233,62 1.229.030,62
Total Programa 1.750.973,08 1.821.012,04 1.889.846,25 1.946.541,63
Total Subfunção 1.750.973,08 1.821.012,04 1.889.846,25 1.946.541,63
Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 1248 - Construção do hospital
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0302.0013.1248.150070000000 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27
Total Elemento 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27
Total Vínculo 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27
Total Ação 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27
Ação: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0302.0013.1254.150070000000 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41
Total Elemento 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41
Total Vínculo 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41
Total Ação 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41
Ação: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0302.0013.1265.150070000000 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44
Total Elemento 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44
Total Vínculo 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44
Total Ação 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44
Ação: 2313 - Urgência e Emergência
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0302.0013.2313.150010020000 11.013,00 11.289,52 11.657,84 11.943,58
Total Elemento 11.013,00 11.289,52 11.657,84 11.943,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0302.0013.2313.150010020000 900,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
Total Elemento 900,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Vínculo: 160070000700 - MAC/SAMU
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0302.0013.2313.160070000700 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00
Total Elemento 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00
Total Vínculo 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 0010 - Saúde
Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2313 - Urgência e Emergência
Total Ação 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58
Ação: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
14.001.0010.0302.0013.2314.150010020000 248.803,01 258.755,13 268.536,07 276.592,15
Total Elemento 248.803,01 258.755,13 268.536,07 276.592,15
Elemento: 3337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos
14.001.0010.0302.0013.2314.150010020000 1.703.452,45 1.771.590,55 1.838.556,67 1.893.713,37
Total Elemento 1.703.452,45 1.771.590,55 1.838.556,67 1.893.713,37
Total Vínculo 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52
Total Ação 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52
Ação: 2315 - Média e Alta complexidade
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0302.0013.2315.150010020000 2.549.214,68 2.645.983,24 2.741.259,44 2.811.497,23
Total Elemento 2.549.214,68 2.645.983,24 2.741.259,44 2.811.497,23
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0302.0013.2315.150010020000 192.990,60 200.710,22 208.297,07 214.545,98
Total Elemento 192.990,60 200.710,22 208.297,07 214.545,98
Total Vínculo 2.742.205,28 2.846.693,46 2.949.556,51 3.026.043,21
Vínculo: 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0302.0013.2315.160070001500 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33
Total Elemento 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33
Total Vínculo 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33
Total Ação 2.867.103,55 2.976.587,66 3.084.360,71 3.164.891,54
Ação: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0302.0013.2322.150010020000 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37
Total Elemento 131.043,00 136.284,72 141.436,28 145.679,37
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0302.0013.2322.150010020000 121.512,60 126.373,10 131.150,00 135.084,50
Total Elemento 121.512,60 126.373,10 131.150,00 135.084,50
Total Vínculo 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87
Total Ação 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87
Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0302.0013.2324.150010020000 2.264,68 7.555,27 12.582,86 24.960,35
Total Elemento 2.264,68 7.555,27 12.582,86 24.960,35
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0302.0013.2324.150010020000 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,01
Total Elemento 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,01
Total Vínculo 115.438,18 125.255,71 134.732,38 150.774,36
Vínculo: 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0302.0013.2324.160070001500 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20
Total Elemento 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20
Total Vínculo 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 0010 - Saúde
Subfunção: 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS
Total Ação 569.761,40 597.751,86 625.088,88 655.841,56
Total Programa 6.462.685,08 6.721.192,46 6.975.253,56 7.184.511,19
Total Subfunção 6.462.685,08 6.721.192,46 6.975.253,56 7.184.511,19
Subfunção: 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0303.0013.1280.150010020000 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Vínculo 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Vínculo: 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0303.0013.2325.162170000300 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35
Total Elemento 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35
Total Vínculo 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0303.0013.2325.150010020000 1.162.708,80 1.209.217,15 1.254.925,56 1.292.573,33
Total Elemento 1.162.708,80 1.209.217,15 1.254.925,56 1.292.573,33
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0303.0013.2325.150010020000 15.486,90 16.106,38 16.715,20 17.216,66
Total Elemento 15.486,90 16.106,38 16.715,20 17.216,66
Total Vínculo 1.178.195,70 1.225.323,53 1.271.640,76 1.309.789,99
Vínculo: 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0303.0013.2325.160070001100 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31
Total Elemento 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31
Total Vínculo 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31
Total Ação 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65
Total Programa 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65
Programa: 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Ação: 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso
Vínculo: 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0303.0028.1291.150010020000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Subfunção 1.420.039,60 1.476.840,78 1.532.664,99 1.578.644,65
Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária
Vínculo: 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0304.0013.2323.150170000200 75.051,90 78.053,98 81.004,42 83.434,55
Total Elemento 75.051,90 78.053,98 81.004,42 83.434,55
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 0010 - Saúde
Subfunção: 0304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária
Vínculo: 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
14.001.0010.0304.0013.2323.150170000200 1.024,52 1.065,50 1.105,78 1.138,95
Total Elemento 1.024,52 1.065,50 1.105,78 1.138,95
Total Vínculo 76.076,42 79.119,48 82.110,20 84.573,50
Vínculo: 160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0304.0013.2323.160070001200 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35
Total Elemento 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35
Total Vínculo 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35
Total Ação 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85
Total Programa 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85
Total Subfunção 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85
Subfunção: 0305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Ação: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde
Vínculo: 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
14.001.0010.0305.0013.2119.160070000900 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98
Total Elemento 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98
Total Vínculo 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98
Total Ação 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98
Total Programa 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98
Total Subfunção 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98
Total Função 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94
Total Unidade 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94
Total Órgão 51.307.369,18 53.359.663,58 55.376.658,47 57.037.957,94
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa idosa
Programa: 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0241.0028.1146.150070000000 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82
Total Elemento 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82
Total Vínculo 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82
Total Ação 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82
Ação: 1165 - Calendário Permanente - FMI
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0241.0028.1165.150070000000 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08
Total Elemento 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08
Total Vínculo 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08
Total Ação 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08
Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0241.0028.2308.150070000000 78.625,80 81.770,83 84.837,24 87.407,62
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0241 - Assistência a Pessoa idosa
Programa: 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
Total Elemento 78.625,80 81.770,83 84.837,24 87.407,62
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0241.0028.2308.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35
Total Vínculo 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97
Total Ação 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97
Total Programa 95.315,91 99.128,55 102.845,87 105.961,87
Total Subfunção 95.315,91 99.128,55 102.845,87 105.961,87
Subfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social
Ação: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de 
Serviços à Comunidade (PSC)
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0243.0026.2303.150070000000 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06
Total Elemento 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06
Total Vínculo 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06
Total Ação 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06
Total Programa 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Ação: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz
Vínculo: 166170000900 - Proteção Social Especial modalidade investimento
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0243.0027.2305.166170000900 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03
Total Elemento 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03
Total Vínculo 46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0243.0027.2305.150070000000 790.418,87 822.035,62 852.861,96 878.701,83
Total Elemento 790.418,87 822.035,62 852.861,96 878.701,83
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0243.0027.2305.150070000000 97.157,10 101.043,38 104.832,51 108.008,70
Total Elemento 97.157,10 101.043,38 104.832,51 108.008,70
Total Vínculo 887.575,97 923.079,00 957.694,47 986.710,53
Total Ação 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56
Total Programa 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56
Total Subfunção 976.486,49 1.015.545,94 1.053.628,92 1.085.536,62
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Programa: 0005 - Assistência social
Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0005.1101.150070000000 11,91 12,39 12,85 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,85 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,85 13,25
Total Ação 11,91 12,39 12,85 13,25
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Programa: 0005 - Assistência social
Ação: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0005.1129.150070000000 11,91 12,39 12,85 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,85 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,85 13,25
Total Ação 11,91 12,39 12,85 13,25
Ação: 2122 - Manutenção do Fmas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2122.150070000000 2.951.544,17 3.029.605,94 3.147.077,00 3.199.574,81
Total Elemento 2.951.544,17 3.029.605,94 3.147.077,00 3.199.574,81
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0005.2122.150070000000 151.100,42 157.144,44 163.037,36 167.977,04
Total Elemento 151.100,42 157.144,44 163.037,36 167.977,04
Total Vínculo 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85
Total Ação 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85
Ação: 2127 - Benefícios Eventuais
Vínculo: 166170000500 - Beneficio eventuais Estado
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2127.166170000500 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62
Total Elemento 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62
Total Vínculo 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2127.150070000000 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15
Total Elemento 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15
Total Vínculo 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15
Total Ação 987.254,02 1.026.744,18 1.065.247,09 1.097.521,77
Ação: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2129.150070000000 29.782,50 30.973,80 32.135,32 33.108,95
Total Elemento 29.782,50 30.973,80 32.135,32 33.108,95
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0005.2129.150070000000 21.443,40 22.301,14 23.137,43 23.838,44
Total Elemento 21.443,40 22.301,14 23.137,43 23.838,44
Total Vínculo 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39
Total Ação 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39
Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2143.150070000000 3.847.899,00 4.001.814,96 4.151.883,02 4.277.676,08
Total Elemento 3.847.899,00 4.001.814,96 4.151.883,02 4.277.676,08
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
15.001.0008.0244.0005.2143.150070000000 512.259,00 532.749,36 552.727,46 569.473,91
Total Elemento 512.259,00 532.749,36 552.727,46 569.473,91
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2143.150070000000 375.259,50 390.269,88 404.905,00 417.172,74
Total Elemento 375.259,50 390.269,88 404.905,00 417.172,74
Total Vínculo 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Programa: 0005 - Assistência social
Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas
Total Ação 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73
Ação: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
15.001.0008.0244.0005.2165.150070000000 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65
Total Elemento 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65
Total Vínculo 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65
Total Ação 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65
Ação: 2274 - Programa novos Mares
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2274.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79
Total Vínculo 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79
Total Ação 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79
Ação: 2287 - Ação Sócio Assistencial
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2287.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79
Total Vínculo 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79
Total Ação 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79
Ação: 2311 - BPC na Escola
Vínculo: 166070000600 - BPC NA ESCOLA
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2311.166070000600 18,12 18,84 19,55 20,14
Total Elemento 18,12 18,84 19,55 20,14
Total Vínculo 18,12 18,84 19,55 20,14
Total Ação 18,12 18,84 19,55 20,14
Ação: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, 
Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2394.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.854,13 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.854,13 13.243,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0005.2394.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,41 1.324,35
Total Vínculo 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93
Total Ação 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93
Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade
Vínculo: 166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2395.166170000100 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94
Total Elemento 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94
Total Vínculo 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2395.150070000000 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44
Total Elemento 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Programa: 0005 - Assistência social
Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total Vínculo 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44
Total Ação 756.238,11 786.487,63 815.980,91 840.703,38
Ação: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0005.2399.150070000000 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93
Total Elemento 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93
Total Vínculo 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93
Total Ação 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93
Total Programa 10.050.398,15 10.452.414,08 10.848.240,44 11.173.000,85
Programa: 0025 - Proteção Social Básica Assistência Social
Ação: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Vínculo: 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0025.2299.166170000300 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02
Total Elemento 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02
Total Vínculo 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0025.2299.150070000000 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
Total Elemento 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0025.2299.150070000000 63.795,33 66.347,14 68.585,16 68.843,56
Total Elemento 63.795,33 66.347,14 68.585,16 68.843,56
Total Vínculo 313.795,33 326.347,14 338.585,16 348.843,56
Total Ação 376.879,41 391.954,58 406.652,88 418.973,58
Ação: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF
Vínculo: 166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0025.2300.166070002351 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71
Total Elemento 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71
Total Vínculo 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71
Total Ação 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71
Ação: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Vínculo: 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0025.2301.166070000200 47.652,00 49.558,08 51.416,51 52.974,32
Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.416,51 52.974,32
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0025.2301.166070000200 11.283,90 11.735,26 12.175,33 12.544,22
Total Elemento 11.283,90 11.735,26 12.175,33 12.544,22
Total Vínculo 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54
Total Ação 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54
Total Programa 525.727,49 546.756,59 567.259,97 584.417,83
Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social
Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0026.2302.150070000000 327.607,50 340.711,80 353.488,49 364.198,43
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Programa: 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social
Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
Total Elemento 327.607,50 340.711,80 353.488,49 364.198,43
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0026.2302.150070000000 89.347,50 92.921,40 96.405,95 99.326,84
Total Elemento 89.347,50 92.921,40 96.405,95 99.326,84
Total Vínculo 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27
Total Ação 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27
Ação: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
Vínculo: 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0026.2304.166070000300 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04
Total Elemento 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04
Total Vínculo 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0026.2304.150070000000 77.434,50 80.531,88 83.551,83 86.083,27
Total Elemento 77.434,50 80.531,88 83.551,83 86.083,27
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0026.2304.150070000000 8.339,10 8.672,66 8.997,88 9.270,50
Total Elemento 8.339,10 8.672,66 8.997,88 9.270,50
Total Vínculo 85.773,60 89.204,54 92.549,71 95.353,77
Total Ação 89.883,59 93.478,93 96.984,39 99.922,81
Total Programa 506.838,59 527.112,13 546.878,83 563.448,08
Programa: 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Ação: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0027.2306.150070000000 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24
Total Elemento 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24
Total Vínculo 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24
Total Ação 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24
Ação: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0027.2307.150070000000 8,60 8,94 9,28 9,56
Total Elemento 8,60 8,94 9,28 9,56
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0027.2307.150070000000 8,60 8,94 9,28 9,56
Total Elemento 8,60 8,94 9,28 9,56
Total Vínculo 17,20 17,88 18,56 19,12
Total Ação 17,20 17,88 18,56 19,12
Total Programa 169.348,58 176.122,52 182.727,12 188.263,36
Programa: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único
Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
Vínculo: 166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0029.2309.166070001000 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50
Total Elemento 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50
Total Vínculo 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 0008 - Assistência Social
Subfunção: 0244 - Assistência Comunitária
Programa: 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único
Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
Total Ação 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50
Total Programa 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50
Programa: 0030 - Gestão do SUAS
Ação: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS
Vínculo: 166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
15.001.0008.0244.0030.2310.166170001000 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62
Total Elemento 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62
Total Vínculo 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62
Vínculo: 166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
15.001.0008.0244.0030.2310.166070000010 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91
Total Elemento 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91
Total Vínculo 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91
Total Ação 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53
Total Programa 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53
Total Subfunção 11.302.595,81 11.754.699,64 12.199.361,72 12.565.013,15
Total Função 12.374.398,21 12.869.374,13 13.355.836,51 13.756.511,64
Total Unidade 12.374.398,21 12.869.374,13 13.355.836,51 13.756.511,64
Total Órgão 12.374.398,21 12.869.374,13 13.355.836,51 13.756.511,64
Orgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade: 1 - Ipesi
Função: 0009 - Previdência Social
Subfunção: 0272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal
Ação: 2134 - Benefícios de Aposentadoria
Vínculo: 180011110000 - Contribuicao para rpps
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
16.001.0009.0272.0014.2134.180011110000 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45
Total Elemento 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45
Total Vínculo 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45
Total Ação 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45
Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi
Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
16.001.0009.0272.0014.2136.180270000175 633.771,60 659.122,46 684.037,29 704.558,41
Total Elemento 633.771,60 659.122,46 684.037,29 704.558,41
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
16.001.0009.0272.0014.2136.180270000175 63.024,82 65.545,81 68.023,44 70.064,14
Total Elemento 63.024,82 65.545,81 68.023,44 70.064,14
Total Vínculo 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55
Total Ação 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55
Ação: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros
Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
16.001.0009.0272.0014.2137.180270000175 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06
Total Elemento 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06
Total Vínculo 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06
Total Ação 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade: 1 - Ipesi
Função: 0009 - Previdência Social
Subfunção: 0272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0014 - Previdência social do servidor municipal
Ação: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo
Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
16.001.0009.0272.0014.2168.180270000175 29.936,80 31.134,27 32.311,15 33.280,48
Total Elemento 29.936,80 31.134,27 32.311,15 33.280,48
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
16.001.0009.0272.0014.2168.180270000175 1.575,61 1.638,63 1.700,57 1.751,59
Total Elemento 1.575,61 1.638,63 1.700,57 1.751,59
Total Vínculo 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07
Total Ação 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07
Ação: 2391 - Benefícios de Pensão
Vínculo: 180011110000 - Contribuicao para rpps
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
16.001.0009.0272.0014.2391.180011110000 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39
Total Elemento 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39
Total Vínculo 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39
Total Ação 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39
Ação: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi
Vínculo: 180270000175 - Taxa de Administração RPPS
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
16.001.0009.0272.0014.2392.180270000175 238.248,09 247.778,01 257.144,02 264.858,34
Total Elemento 238.248,09 247.778,01 257.144,02 264.858,34
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
16.001.0009.0272.0014.2392.180270000175 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59
Total Ação 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59
Total Programa 17.728.159,83 18.437.286,21 19.134.215,64 19.708.242,11
Total Subfunção 17.728.159,83 18.437.286,21 19.134.215,64 19.708.242,11
Total Função 17.728.159,83 18.437.286,21 19.134.215,64 19.708.242,11
Função: 0099 - Reserva de Contingência
Subfunção: 0997 - Reserva do RPPS
Programa: 0019 - Reserva de contingência
Ação: 9001 - Reserva de Contingência
Vínculo: 180011110000 - Contribuicao para rpps
Elemento: 3779000000000000000 - Reserva do RPPS
16.001.0099.0997.0019.9001.180011110000 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24
Total Elemento 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24
Total Vínculo 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24
Total Ação 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24
Total Programa 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24
Total Subfunção 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24
Total Função 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24
Total Unidade 49.163.394,92 51.129.930,70 53.062.642,09 54.654.521,35
Total Órgão 49.163.394,92 51.129.930,70 53.062.642,09 54.654.521,35
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade: 1 - Departamento Funrebom
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0182 - Defesa Civil
Programa: 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar
Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
17.001.0006.0182.0015.1059.150070000000 65.521,50 68.142,36 70.718,14 72.839,68
Total Elemento 65.521,50 68.142,36 70.718,14 72.839,68
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.1059.150070000000 5.968,41 6.207,15 6.441,78 6.635,03
Total Elemento 5.968,41 6.207,15 6.441,78 6.635,03
Total Vínculo 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71
Total Ação 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71
Ação: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá
Vínculo: 150170002500 - Funrebom
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.1072.150170002500 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.1072.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Ação 23,82 24,78 25,72 26,50
Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.1289.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 2139 - Manutenção do Funrebom
Vínculo: 150170002500 - Funrebom
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
17.001.0006.0182.0015.2139.150170002500 225.155,70 234.161,93 243.013,25 250.303,65
Total Elemento 225.155,70 234.161,93 243.013,25 250.303,65
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.2139.150170002500 53.608,50 55.752,84 57.860,30 59.596,11
Total Elemento 53.608,50 55.752,84 57.860,30 59.596,11
Total Vínculo 278.764,20 289.914,77 300.873,55 309.899,76
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
17.001.0006.0182.0015.2139.150070000000 389.495,54 405.075,36 420.387,21 432.998,83
Total Elemento 389.495,54 405.075,36 420.387,21 432.998,83
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.2139.150070000000 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58
Total Elemento 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58
Total Vínculo 514.582,04 535.165,32 555.394,57 572.056,41
Total Ação 793.346,24 825.080,09 856.268,12 881.956,17
Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
17.001.0006.0182.0015.2244.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade: 1 - Departamento Funrebom
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0182 - Defesa Civil
Programa: 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar
Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.2244.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Vínculo 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60
Total Ação 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60
Ação: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
17.001.0006.0182.0015.2269.150070000000 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82
Total Elemento 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82
Total Vínculo 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82
Total Ação 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82
Ação: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
17.001.0006.0182.0015.2270.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.2270.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83
Total Ação 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83
Ação: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
17.001.0006.0182.0015.2271.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Vínculo 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Ação 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Programa 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98
Total Subfunção 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98
Total Função 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98
Total Unidade 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98
Total Órgão 891.114,30 926.758,49 961.789,58 990.642,98
Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade: 1 - Departamento de Finanças
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
19.001.0004.0122.0003.2018.150070000000 1.524.016,87 1.575.789,54 1.626.327,72 1.664.426,55
Total Elemento 1.524.016,87 1.575.789,54 1.626.327,72 1.664.426,55
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
19.001.0004.0122.0003.2018.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade: 1 - Departamento de Finanças
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total Vínculo 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71
Total Ação 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71
Ação: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
19.001.0004.0122.0003.2169.150070000000 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33
Total Elemento 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33
Total Vínculo 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33
Total Ação 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33
Ação: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos)
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3329000000000000000 - Aplicações diretas
19.001.0004.0122.0003.2253.150070000000 4.765.200,00 4.955.808,00 5.143.137,54 5.297.431,67
Total Elemento 4.765.200,00 4.955.808,00 5.143.137,54 5.297.431,67
Elemento: 3469000000000000000 - Aplicações diretas
19.001.0004.0122.0003.2253.150070000000 3.573.900,00 3.716.856,00 3.857.353,16 3.973.073,75
Total Elemento 3.573.900,00 3.716.856,00 3.857.353,16 3.973.073,75
Total Vínculo 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42
Total Ação 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42
Ação: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
19.001.0004.0122.0003.2254.150070000000 1.429.560,00 1.486.742,40 1.542.941,26 1.589.229,50
Total Elemento 1.429.560,00 1.486.742,40 1.542.941,26 1.589.229,50
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
19.001.0004.0122.0003.2254.150070000000 7.636.818,44 7.942.291,58 8.242.510,58 8.489.786,20
Total Elemento 7.636.818,44 7.942.291,58 8.242.510,58 8.489.786,20
Total Vínculo 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70
Total Ação 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70
Ação: 2417 - Reserva para Emendas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
19.001.0004.0122.0003.2417.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16
Total Subfunção 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16
Total Função 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16
Total Unidade 23.263.157,33 24.142.095,43 25.005.675,14 25.713.354,16
Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
19.005.0004.0122.0003.2019.150070000000 6.336.468,66 6.589.927,41 6.839.026,67 7.044.197,47
Total Elemento 6.336.468,66 6.589.927,41 6.839.026,67 7.044.197,47
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Função: 0004 - Administração
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
19.005.0004.0122.0003.2019.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Vínculo 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26
Total Ação 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26
Ação: 2246 - Encargos Previdenciários
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos
19.005.0004.0122.0003.2246.150070000000 2.835.294,00 2.948.705,76 3.060.166,84 3.151.971,85
Total Elemento 2.835.294,00 2.948.705,76 3.060.166,84 3.151.971,85
Elemento: 3339100000000000000 - Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos
19.005.0004.0122.0003.2246.150070000000 7.895.492,32 8.211.312,01 8.521.699,60 8.777.350,59
Total Elemento 7.895.492,32 8.211.312,01 8.521.699,60 8.777.350,59
Total Vínculo 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44
Total Ação 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44
Total Programa 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70
Total Subfunção 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70
Total Função 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70
Total Unidade 17.186.384,98 17.873.840,38 18.549.471,55 19.105.955,70
Total Órgão 40.449.542,31 42.015.935,81 43.555.146,69 44.819.309,86
Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental
Função: 0018 - Gestão Ambiental
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0032 - Proteção e Bem estar Animal
Ação: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais.
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
20.001.0018.0122.0032.2362.150070000000 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42
Total Elemento 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42
Total Vínculo 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42
Total Ação 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42
Total Programa 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42
Total Subfunção 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42
Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.1141.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.1141.150070000000 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Elemento 11,91 12,39 12,86 13,25
Total Vínculo 26,88 27,96 29,02 29,89
Total Ação 26,88 27,96 29,02 29,89
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental
Função: 0018 - Gestão Ambiental
Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.1142.150070000000 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Elemento 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Vínculo 14,97 15,57 16,16 16,64
Total Ação 14,97 15,57 16,16 16,64
Ação: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.1143.150070000000 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Elemento 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Vínculo 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Total Ação 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32
Ação: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3335000000000000000 - Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos
20.001.0018.0541.0007.1174.150070000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Elemento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Vínculo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Total Ação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.1284.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.2056.150070000000 1.289.386,62 1.341.002,08 1.391.729,76 1.433.511,66
Total Elemento 1.289.386,62 1.341.002,08 1.391.729,76 1.433.511,66
Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do 
qual o ente participe
20.001.0018.0541.0007.2056.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.2056.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Vínculo 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03
Total Ação 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03
Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.2060.150070000000 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44
Total Elemento 21.443,40 22.301,14 23.144,12 23.838,44
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.2060.150070000000 7.505,19 7.805,40 8.100,44 8.343,45
Total Elemento 7.505,19 7.805,40 8.100,44 8.343,45
Total Vínculo 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental
Função: 0018 - Gestão Ambiental
Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental
Total Ação 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89
Ação: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.2249.150070000000 190.608,00 198.232,32 205.725,50 211.897,27
Total Elemento 190.608,00 198.232,32 205.725,50 211.897,27
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.2249.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85
Total Ação 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85
Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor
Vínculo: 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.2288.150170003100 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.2288.150170003100 447.012,69 464.893,20 482.466,16 496.940,14
Total Elemento 447.012,69 464.893,20 482.466,16 496.940,14
Total Vínculo 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72
Total Ação 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72
Ação: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública.
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.2296.150070000000 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Total Elemento 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.2296.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Total Ação 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90
Ação: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos)
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.2378.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.2378.150070000000 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Elemento 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35
Total Vínculo 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70
Total Ação 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70
Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.001.0018.0541.0007.2419.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0007.2419.150070000000 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Elemento 5,00 5,00 5,00 5,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 1 - Departamento de Controle Ambiental
Função: 0018 - Gestão Ambiental
Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 2.221.486,35 2.310.345,01 2.397.675,28 2.469.604,94
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0009.1297.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 10,00 10,00 10,00 10,00
Programa: 0032 - Proteção e Bem estar Animal
Ação: 1294 - Programa de Castração Animal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0032.1294.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.001.0018.0541.0032.1302.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00
Total Subfunção 2.221.516,35 2.310.375,01 2.397.705,28 2.469.634,94
Total Função 2.466.793,44 2.565.463,18 2.662.435,78 2.742.307,36
Total Unidade 2.466.793,44 2.565.463,18 2.662.435,78 2.742.307,36
Unidade: 2 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Função: 0018 - Gestão Ambiental
Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2209 - Manutenção do FMMA
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.002.0018.0541.0007.2209.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
20.002.0018.0541.0007.2209.150070000000 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Elemento 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79
Total Vínculo 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Ação 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Programa 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Subfunção 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Função 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Unidade 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente
Função: 0018 - Gestão Ambiental
Subfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
20.005.0018.0541.0007.2057.150070000000 1.347.067,95 1.400.950,67 1.453.906,61 1.497.523,81
Total Elemento 1.347.067,95 1.400.950,67 1.453.906,61 1.497.523,81
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
20.005.0018.0541.0007.2057.150070000000 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Elemento 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63
Total Vínculo 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44
Total Ação 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44
Total Programa 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44
Total Subfunção 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44
Total Função 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44
Total Unidade 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44
Total Órgão 3.921.078,39 4.077.919,53 4.232.062,98 4.359.023,38
Orgão: 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade: 1 - Comando da Guarda Municipal-CGM
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0181 - Policiamento
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
23.001.0006.0181.0024.2248.150070000000 36.787,68 38.259,19 39.705,39 40.896,55
Total Elemento 36.787,68 38.259,19 39.705,39 40.896,55
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.001.0006.0181.0024.2248.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13
Total Ação 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13
Total Programa 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13
Total Subfunção 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13
Total Função 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13
Total Unidade 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13
Unidade: 2 - Departamento de Trânsito
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0181 - Policiamento
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura
Vínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
23.002.0006.0181.0024.2258.175270060000 198.432,32 206.369,62 214.170,38 220.595,50
Total Elemento 198.432,32 206.369,62 214.170,38 220.595,50
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.002.0006.0181.0024.2258.175270060000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08
Total Ação 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade: 2 - Departamento de Trânsito
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0181 - Policiamento
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2361 - Manutenção de Vias Publicas
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
23.002.0006.0181.0024.2361.150070000000 649.288,28 675.259,81 700.784,63 721.808,17
Total Elemento 649.288,28 675.259,81 700.784,63 721.808,17
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.002.0006.0181.0024.2361.150070000000 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Elemento 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16
Total Vínculo 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33
Total Ação 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33
Total Programa 883.459,60 918.797,99 953.528,54 982.134,41
Total Subfunção 883.459,60 918.797,99 953.528,54 982.134,41
Subfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Ação: 1290 - Sinalização Urbana
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.002.0006.0451.0009.1290.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Ação: 1293 - Pátio para Caminhões
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.002.0006.0451.0009.1293.150070000000 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Elemento 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Vínculo 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Ação 10,00 10,00 10,00 10,00
Total Programa 20,00 20,00 20,00 20,00
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
23.002.0006.0451.0024.2255.150070000000 104.235,90 108.405,34 112.503,06 115.878,15
Total Elemento 104.235,90 108.405,34 112.503,06 115.878,15
Elemento: 3339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do 
qual o ente participe
23.002.0006.0451.0024.2255.150070000000 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Elemento 0,00 0,00 0,00 0,00
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.002.0006.0451.0024.2255.150070000000 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03
Total Elemento 15.756,19 16.386,44 17.005,85 17.516,03
Total Vínculo 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18
Total Ação 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18
Total Programa 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18
Total Subfunção 120.012,09 124.811,78 129.528,91 133.414,18
Total Função 1.003.471,69 1.043.609,77 1.083.057,45 1.115.548,59
Total Unidade 1.003.471,69 1.043.609,77 1.083.057,45 1.115.548,59
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade: 4 - Departamento de Segurança Pública
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0122 - Administracao Geral
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
23.004.0006.0122.0024.2398.150070000000 205.344,57 213.558,35 221.630,86 228.279,79
Total Elemento 205.344,57 213.558,35 221.630,86 228.279,79
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.004.0006.0122.0024.2398.150070000000 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Elemento 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58
Total Vínculo 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37
Total Ação 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37
Total Programa 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37
Total Subfunção 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37
Subfunção: 0181 - Policiamento
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
23.004.0006.0181.0024.2349.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83
Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83
Elemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretas
23.004.0006.0181.0024.2349.150070000000 6,14 6,39 6,63 6,83
Total Elemento 6,14 6,39 6,63 6,83
Total Vínculo 12,28 12,78 13,26 13,66
Total Ação 12,28 12,78 13,26 13,66
Total Programa 12,28 12,78 13,26 13,66
Total Subfunção 12,28 12,78 13,26 13,66
Total Função 217.269,85 225.960,65 234.501,96 241.537,03
Total Unidade 217.269,85 225.960,65 234.501,96 241.537,03
Unidade: 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
Função: 0006 - Segurança Pública
Subfunção: 0181 - Policiamento
Programa: 0024 - Segurança Pública
Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3319000000000000000 - Aplicações diretas
23.006.0006.0181.0024.2357.150070000000 1.210.076,53 1.258.479,59 1.306.050,12 1.345.231,62
Total Elemento 1.210.076,53 1.258.479,59 1.306.050,12 1.345.231,62
Elemento: 3339000000000000000 - Aplicações diretas
23.006.0006.0181.0024.2357.150070000000 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Elemento 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,79
Total Vínculo 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41
Total Ação 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41
Total Programa 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41
Total Subfunção 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41
Total Função 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41
Total Unidade 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41
Total Órgão 2.598.648,75 2.702.593,92 2.804.751,20 2.888.893,16
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Demonstrativo da Despesa
PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado
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62
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL481101-25474-SPETNCMFTFKI-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:24:37 -03:00
Dotação 2026 2027 2028 2029
Orgão: 26 - Reserva de Contingencia
Unidade: 1 - Reserva de Contigencia
Função: 0099 - Reserva de Contingência
Subfunção: 0999 - Reserva de contingência
Programa: 0019 - Reserva de contingência
Ação: 2312 - Reserva de Contingência
Vínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Elemento: 3999000000000000000 - Reserva de contingência
26.001.0099.0999.0019.2312.150070000000 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Elemento 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Vínculo 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Ação 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Programa 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Subfunção 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Função 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Unidade 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Órgão 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83
Total Geral 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores
Unidade 1 - Camara Municipal de Vereadores
Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo
Público 
Alvo: População Municipal
Ação: 1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto
Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54
Subtotal: 4.646,07 4.831,91 5.014,56 5.165,00 19.657,54
Ação: 1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher Tipo: Projeto
Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
12 - Equipamento Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56
Subtotal: 4.646,07 4.831,92 5.014,57 5.165,00 19.657,56
Ação: 1258 - Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20 Tipo: Projeto
Ampliação do Prédio de Câmara Municipal de Vereadores - emenda 20
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores
Unidade 1 - Camara Municipal de Vereadores
Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo
Público 
Alvo: População Municipal
Ação: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade
Manutenção da Câmara Municipal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06
Subtotal: 8.642.535,43 8.988.236,85 9.327.889,06 9.607.725,72 36.566.387,06
Ação: 2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC Tipo: Atividade
Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
22 - Programa Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35
Subtotal: 222.201,28 231.089,33 239.824,50 247.019,24 940.134,35
Ação: 2350 - Contratação de Estagiário Tipo: Atividade
Contratação de Estagiário
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
2 - Salários Estagiários Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores
Unidade 1 - Camara Municipal de Vereadores
Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo
Público 
Alvo: População Municipal
Ação: 2351 - Câmara Mirim Tipo: Atividade
Câmara Mirim
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Ação: 2420 - Diárias para Servidores e Vereadores Tipo: Atividade
Objetivos:
R.E.O
1. Assegurar a disponibilidade de recursos para o pagamento de diárias a servidores e vereadores da
Câmara Municipal de Itapoá quanto ao deslocamento oficial para outras localidades, em razão de
atividades institucionais, formações, representações e demais compromissos inerentes ao exercício
de suas funções. 
2. Garantir o pleno desempenho das atribuições do Poder Legislativo, promovendo a qualificação
contínua, a integração interinstitucional e a representação do município em eventos externos.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00
Subtotal: 270.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00 1.200.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 2 - Controle Interno
Unidade 1 - Controladoria
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2002 - Manutenção da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Manutenção da Controladoria Interna
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09
Subtotal: 238.855,65 248.409,88 257.799,78 265.533,78 1.010.599,09
Unidade 2 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna Tipo: Atividade
Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12
Subtotal: 477.711,30 496.819,75 515.599,54 531.067,53 2.021.198,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade 1 - Gabinete do Prefeito
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27
Subtotal: 949.466,10 987.444,75 1.024.770,16 1.055.513,26 4.017.194,27
Ação: 2006 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Contratação de Estagiários
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
2 - Salários Estagiários Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45
Subtotal: 953.040,00 991.161,60 1.028.627,51 1.059.486,34 4.032.315,45
Ação: 2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha Tipo: Atividade
Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84
Subtotal: 497.963,40 517.881,94 537.457,88 553.581,62 2.106.884,84
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade 1 - Gabinete do Prefeito
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes Tipo: Atividade
Auxilio Financeiro p/ Estudantes
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63
Subtotal: 187.379,58 194.874,76 202.241,03 208.308,26 792.803,63
Ação: 2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. Tipo: Atividade
Consórcios, Convênios, Subvenções.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
18 - Convenios Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16
Subtotal: 481.823,81 501.096,76 520.038,22 535.639,37 2.038.598,16
Programa 0024 - Segurança Pública
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade
Convênio da Legislação do Trânsito
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
18 - Convenios Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade 1 - Gabinete do Prefeito
Programa 0024 - Segurança Pública
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar Tipo: Atividade
Convênio da Legislação do Trânsito
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87
Subtotal: 105.172,66 109.379,57 113.514,11 116.919,53 444.985,87
Unidade 2 - Gabinete do Vice - Prefeito
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito Tipo: Atividade
Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
Unidade 3 - Fundo da Defesa Civil
Programa 0020 - Defesa Civil
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil Tipo: Atividade
Manutenção do Fundo da Defesa Civil
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57
Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,84 378.029,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 3 - Gabinete do Prefeito
Unidade 4 - Departamento de Comunicações
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional Tipo: Atividade
Publicidade Legal e Publicidade Institucional
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15
Subtotal: 178.695,00 185.842,80 192.867,66 198.653,69 756.059,15
Unidade 5 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21
Subtotal: 3.640.437,48 3.786.054,98 3.929.167,86 4.047.042,89 15.402.703,21
Órgão 4 - Procuradoria Juridica
Unidade 1 - Departamento Jurídico
Programa 0017 - Procuradoria jurídica
Público 
Alvo: Municipio
Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 4 - Procuradoria Juridica
Unidade 1 - Departamento Jurídico
Programa 0017 - Procuradoria jurídica
Público 
Alvo: Municipio
Ação: 2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55
Subtotal: 720.736,50 749.565,96 777.899,55 801.236,54 3.049.438,55
Unidade 3 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Programa 0017 - Procuradoria jurídica
Público 
Alvo: Municipio
Ação: 2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica Tipo: Atividade
Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77
Subtotal: 1.194.011,76 1.241.772,23 1.288.711,22 1.327.372,56 5.051.867,77
Ação: 2014 - Honorários de Sucumbência Tipo: Atividade
Honorários de Sucumbência
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43
Subtotal: 245.402,88 255.219,00 264.866,28 272.812,27 1.038.300,43
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 10 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 5 - Secretaria de Administracao
Unidade 1 - Departamento de Administracao
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2015 - Manutenção do Departamento de Administração Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Administração
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71
Subtotal: 3.840.868,17 3.994.502,90 4.145.270,30 4.269.816,34 16.250.457,71
Ação: 2330 - Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público Tipo: Atividade
Manutenção e Aquisição de Patrimônio e bens Público
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86
Subtotal: 29.782,50 30.973,80 32.144,61 33.108,95 126.009,86
Unidade 3 - Departamento de Recursos Humanos
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 11 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 5 - Secretaria de Administracao
Unidade 3 - Departamento de Recursos Humanos
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2397 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Unidade 8 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Administração
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43
Subtotal: 6.114.356,15 6.358.930,40 6.599.297,97 6.797.276,91 25.869.861,43
Unidade 9 - Conselho tutelar
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade
Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 12 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 5 - Secretaria de Administracao
Unidade 9 - Conselho tutelar
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 2402 - Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar Tipo: Atividade
Manutenção e Implantação do Conselho Tutelar
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51
Subtotal: 101.260,50 105.310,92 109.291,67 112.570,42 428.433,51
Órgão 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade 1 - Departamento de Planejamento
Programa 0004 - Planejamento urbanístico
Ação: 1301 - Implantação de novas vias de acesso ao Município e áreas rurais Tipo: Projeto
Objetivos: 
1. Melhorar o acesso, a mobilidade e o desenvolvimento econômico do município.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Planejamento
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72
Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,17 2.016.157,72
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 13 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 6 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade 2 - Departamento de Engenharia
Programa 0004 - Planejamento urbanístico
Ação: 2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Urbanismo
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44
Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.578,44 132.435,80 504.039,44
Ação: 2025 - Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento Tipo: Atividade
Manutenção e Implantação do Programa de Geoprocessamento e Georreferenciamento
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67
Subtotal: 11.478,00 14.337,12 17.147,07 19.461,48 62.423,67
Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Programa 0004 - Planejamento urbanístico
Ação: 2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Tipo: Atividade
Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93
Subtotal: 1.677.874,57 1.744.989,55 1.810.950,15 1.865.278,66 7.099.092,93
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 14 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07
Subtotal: 196.564,50 204.427,08 212.154,43 218.519,06 831.665,07
Ação: 2353 - Manutenção do Mercado Publico Tipo: Atividade
Manutenção do Mercado Publico
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Ação: 2354 - Programa Juros Zero Tipo: Atividade
Programa Juros Zero
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 15 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 2423 - Cozinha Escola Tipo: Atividade
Objetivos: 
1. Suprir a carência de infraestrutura da região do Pontal do Norte e Figueira do Pontal para promoção
de eventos, capacitações, geração de renda e fomento à economia solidária.
2. Fortalecer o desenvolvimento local, inclusão social, empreendedorismo e valorização cultural.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa 0036 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo
Público 
Alvo: municipes
Ação: 1288 - Implantação de Programas de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Expandir as oportunidades de qualificação profissional no município, com foco na inserção e
reinserção de jovens e, prioritariamente, de adultos com mais de 40 anos no mercado de trabalho
R.E.O
formal e informal. 
2. Promover a inclusão produtiva, a valorização da experiência profissional e a redução das
desigualdades de acesso ao emprego, atendendo às diretrizes de "Capacitação e formação" do Programa de Desenvolvimento Econômico e a demandas manifestadas pela população.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 16 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade 1 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Programa 0036 - Trabalho e Emprego e Empreendedorismo
Público 
Alvo: municipes
Ação: 1292 - Construção da Casa do Empreendedor Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Construir a Casa do Empreendedor, um espaço multifuncional destinado ao fortalecimento do
empreendedorismo local. 
2. Oferecer um ambiente adequado para a realização de eventos, reuniões, capacitações, encontros de
negócios e feiras voltadas à valorização e ao desenvolvimento dos empreendedores do nosso
município. 
3. Oferecer um local acessível e bem estruturado, que funcionará como ponto de apoio e integração
entre o poder público, a iniciativa privada e os pequenos negócios. 
4. Servir como centro de promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ao
incentivo à formalização de empreendimentos e à qualificação profissional.
5. Transformar ideias, parcerias e oportunidades poderão em ações concretas para o crescimento da
nossa cidade. 
6. Promover inclusão produtiva, inovação e sustentabilidade econômica, representando um investimento estratégico no presente e no futuro do nosso município.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade 2 - Departamento de Desenvolvimento Social
Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58
Subtotal: 89.347,50 92.921,40 96.433,83 99.326,85 378.029,58
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 17 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade 2 - Departamento de Desenvolvimento Social
Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 2211 - Politicas de Emprego e Renda Tipo: Atividade
Politicas de Emprego e Renda
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Ação: 2355 - Academia do Empreendedor Tipo: Atividade
Academia do Empreendedor
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
62 - Projeto Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31
Subtotal: 12.985,17 13.504,58 14.015,05 14.435,51 54.940,31
Unidade 4 - Coordenação do PROCON
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade
Programa de Defesa do Consumidor
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 18 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade 4 - Coordenação do PROCON
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 2231 - Programa de Defesa do Consumidor Tipo: Atividade
Programa de Defesa do Consumidor
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75
Subtotal: 100.641,79 104.667,46 108.623,89 111.882,61 425.815,75
Unidade 5 - Coordenadoria da Cidadania
Programa 0002 - Gestão de Políticas Públicas
Público 
Alvo: MUNÍCIPES
Ação: 1159 - Setor de Regularização Fundiária Tipo: Projeto
Setor de Regularização Fundiária
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.428,92 6.621,79 25.201,97
Ação: 2251 - Setor de Cidadania Tipo: Atividade
Setor de Cidadania
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
Subtotal: 17.869,50 18.584,28 19.286,76 19.865,37 75.605,91
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 19 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 7 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Programa 0018 - Desenvolvimento Econômico do Município
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico Tipo: Atividade
Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22
Subtotal: 1.555.839,99 1.618.073,59 1.679.236,77 1.729.613,87 6.582.764,22
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 1013 - Projeto Verão Tipo: Projeto
Projeto Verão
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46
Subtotal: 158.442,90 164.780,62 171.009,33 176.139,61 670.372,46
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 20 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 1286 - Implantação de Pista de Skate Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Construir uma pista de skate no bairro Barra do Saí para atender à demanda popular por espaços
de lazer, esporte e convivência juvenil, fomentando a inclusão social, o fortalecimento de vínculos
comunitários e o incentivo à prática esportiva. 
2. Alinhar a iniciativa ao Programa 16 - Fortalecimento Esportivo, especialmente nas diretrizes de "Universalização do acesso" e "Diversificação das modalidades esportivas".
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 1300 - Construção e Cobertura de Quadras de Futebol Sintético, Canchas de Bochas e outras 
Quadras Esportivas
Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Promover a prática esportiva, o lazer e a qualidade de vida.
2. Incentivar a inclusão social e a integração comunitária.
3. Oferecer espaços adequados e seguros para atividades esportivas, recreativas e eventos.
4. Estimular hábitos saudáveis e combater o sedentarismo.
5. Apoiar o desenvolvimento de atletas e projetos esportivos locais.
6. Disponibilizar infraestrutura para uso da comunidade em qualquer condição climática.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 2030 - Manutenção do Departamento de Esporte Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Esporte
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95
Subtotal: 428.868,00 446.022,72 462.882,38 476.768,85 1.814.541,95
Ação: 2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional Tipo: Atividade
Incentivo à Prática de Atividades Físicas e ao Esporte Amador e Profissional
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96
Subtotal: 10.733,61 11.162,96 11.584,92 11.932,47 45.413,96
Ação: 2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos Tipo: Atividade
Realização e Apoio a Eventos Esportivos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69
Subtotal: 273.999,00 284.958,96 295.730,41 304.602,32 1.159.290,69
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá Tipo: Atividade
Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02
Subtotal: 87.550,63 91.052,66 94.494,45 97.329,28 370.427,02
Ação: 2247 - Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação Tipo: Atividade
Campeonatos Municipais - Todas Modalidades Esportivas e Premiação
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56
Subtotal: 268.804,22 279.556,39 290.123,62 298.827,33 1.137.311,56
Ação: 2275 - Incentivo ao Paradesporto Tipo: Atividade
Incentivo ao Paradesporto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68
Subtotal: 15,76 16,39 17,01 17,52 66,68
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 23 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes Tipo: Atividade
Instituir e manter escola de futebol voltada a crianças e adolescentes do Município de Itapoá, como
política pública de inclusão social, formação esportiva e promoção da cidadania, com possibilidade de
firmar convênios com clubes esportivos profissionais e amador, e com entidades especializadas para
execução das atividades.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07
Subtotal: 151.295,10 157.346,90 163.294,62 168.193,45 640.130,07
Ação: 2365 - Fomentar o Praticas Esportivas Femininas. Tipo: Atividade
Fomentar o Praticas Esportivas Femininas.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Ação: 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade
Bolsa Atleta
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 24 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 2413 - Bolsa Atleta Tipo: Atividade
Bolsa Atleta
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Programa 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Ação: 1281 - Construção de Ginásios Poliesportivos Tipo: Projeto
Objetivo:
1. Ampliar o acesso à prática esportiva, recreativa e de lazer para toda a comunidade do Saí Mirim e
demais regiões de Itapoá, promovendo saúde, integração social, educação pelo esporte e bem?estar, em consonância com o objetivo de "universalização do acesso" ao esporte e ao lazer.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 1,0000 0,0000 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 1298 - Construção de Piscina Olímpica Municipal Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Promover o esporte, a inclusão social, a saúde e o desenvolvimento de atletas.
2. Estimular o turismo esportivo e gerar benefícios para a comunidade.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 25 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 1 - Departamento de Esportes e lazer
Programa 0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento
Ação: 2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais Tipo: Atividade
A presente proposta de emenda visa incluir a ação "Desenvolvimento de Práticas Artes Marciais com o fim de instruir crianças e adolescentes 
sobre artes marcial que está inserido no bloco de conteúdos das culturas corporais de movimento (lutas
corporais).
O valor aportado poderá ser suplementado para melhor desenvolvimento da ação.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Unidade 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial Tipo: Projeto
Cobertura de Quadra do Samambaial - Praça Samambaial
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54
Subtotal: 95.304,00 99.116,16 102.862,75 105.948,63 403.231,54
Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade
Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 26 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas Tipo: Atividade
Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01
Subtotal: 753.059,44 783.181,81 812.786,09 837.169,67 3.186.197,01
Ação: 2343 - Manutenção do Ginásios Municipais Tipo: Atividade
Manutenção do Ginásios Municipais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,37 52.974,32 201.615,77
Ação: 2370 - Manutenção dos Campos Municipais Tipo: Atividade
Manutenção dos Campos Municipais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88
Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,68 26.487,16 100.807,88
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 27 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 3 - Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos
Programa 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Público 
Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Ação: 2383 - Quadra de Basquete Street Tipo: Atividade
Quadra de Basquete Street
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Ação: 2401 - Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de administração de Estruturas Desportivas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10
Subtotal: 60.756,30 63.186,55 65.575,00 67.542,25 257.060,10
Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Esporte
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 28 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 8 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Programa 0016 - Fortalecimento Esportivo
Público 
Alvo: TODA A COMUNIDADE
Ação: 2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Esporte
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74
Subtotal: 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,83 1.456.793,71 5.544.433,74
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 1287 - Implantação de Hortas Comunitárias Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Fomentar a agricultura urbana e periurbana por meio da criação de hortas comunitárias,
incentivando a produção de alimentos saudáveis, o fortalecimento da segurança alimentar e
nutricional, a integração entre moradores e a geração de renda local.
2. Ratificar as diretrizes do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, especialmente nas
metas de "Apoio à comercialização" e "Diversificação da produção"
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Agricultura
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 29 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Agricultura
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25
Subtotal: 493.994,23 513.754,00 533.173,90 549.169,12 2.090.091,25
Ação: 2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes Tipo: Atividade
Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos, Sementes, Manilhas e Saibros.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87
Subtotal: 59.869,69 62.264,48 64.618,08 66.556,62 253.308,87
Ação: 2042 - Horas Máquina Tipo: Atividade
Horas Máquina
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26
Subtotal: 181.186,63 188.434,10 195.556,91 201.423,62 766.601,26
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 30 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 2151 - Agricultura Familiar Tipo: Atividade
Agricultura Familiar
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39
Subtotal: 231.842,50 241.116,20 250.230,39 257.737,30 980.926,39
Ação: 2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura Tipo: Projeto
Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33
Subtotal: 454.520,16 472.700,97 490.569,06 505.286,14 1.923.076,33
Ação: 2400 - Manutenção da Casa do Agricultor Tipo: Atividade
Manutenção da Casa do Agricultor
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32
Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.143,62 14.567,93 55.444,32
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 31 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 2424 - Programa Kit Colono Tipo: Atividade
Objetivo:
1. Promover o incentivo aos agricultores de todo o município com um Kit Colono contendo
ferramentas manuais, equipamentos de proteção individual, e demais itens de apoio para o desenvolvimento da agricultura familiar e geração de renda.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Público 
Alvo: Pescadores Artesanais
Ação: 1296 - Construção de Trapiches Municipais Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Promover o desenvolvimento econômico, turístico e social das comunidades costeiras, oferecendo
infraestrutura adequada para o embarque, desembarque e circulação de pessoas, pescadores e
turistas, incentivando a pesca, o turismo náutico e a geração de emprego e renda, de forma sustentável e segura.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 32 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 1 - Departamento de Agricultura
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1295 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Construir uma sede própria para a Secretaria de Agricultura e Pesca, visando oferecer estrutura
adequada para atendimento aos produtores rurais, pescadores e demais trabalhadores do setor.
2. Promover o fortalecimento das atividades agrícolas e pesqueiras, incentivando o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego, renda e a valorização da produção local.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade 2 - Departamento de Pesca
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação Tipo: Projeto
Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64
Subtotal: 182.283,87 189.575,22 196.741,16 202.643,39 771.243,64
Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto
Guincho para Retirada de Embarcações do Mar
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 33 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 2 - Departamento de Pesca
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar Tipo: Projeto
Guincho para Retirada de Embarcações do Mar
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Ação: 2047 - Manutenção do Departamento de Pesca Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Pesca
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15
Subtotal: 419.447,82 436.225,73 452.715,07 466.296,53 1.774.685,15
Ação: 2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal Tipo: Atividade
Desenvolvimento da Pesca Artesanal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90
Subtotal: 66.220,20 68.869,01 71.472,26 73.616,43 280.177,90
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 34 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 2 - Departamento de Pesca
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 2278 - Kit Pescador Tipo: Atividade
Kit Pescador
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24
Subtotal: 242.667,79 252.374,50 261.914,26 269.771,69 1.026.728,24
Ação: 2279 - Casa do Pescador Tipo: Atividade
Casa do Pescador
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Ação: 2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores Tipo: Atividade
Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 35 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 9 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 2 - Departamento de Pesca
Programa 0031 - Programa de incentivo ao pescador artesanal
Público 
Alvo: Pescadores Artesanais
Ação: 1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal Tipo: Projeto
Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14
Subtotal: 122,70 127,61 132,43 136,40 519,14
Unidade 4 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Programa 0012 - Programa de incentivo ao agricultor
Público 
Alvo: Comunidade de agricultores
Ação: 2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31
Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,39 1.324.357,92 5.040.394,31
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 36 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 1 - Departamento de Turismo
Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Público 
Alvo: Comercio local e municipes.
Ação: 1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio Tipo: Projeto
Construção de Portais de Acesso ao Município e Áreas Rurais.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Ação: 1228 - Construção de Terminal Rodoviário; Tipo: Projeto
Construção de Terminal Rodoviário;
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Subtotal: 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Ação: 1233 - Construção de Postos Guarda Vidas Tipo: Projeto
Construção de Postos Guarda Vidas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77
Subtotal: 120.190,59 124.998,21 129.723,14 133.614,83 508.526,77
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 37 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 1 - Departamento de Turismo
Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Público 
Alvo: Comercio local e municipes.
Ação: 1277 - Construção de Complexo Multiuso para Eventos Automotivos e Shows Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Atrair turistas e movimentar a economia local durante todo o ano, oferecendo uma infraestrutura
moderna e adequada para a realização de eventos de grande porte, de forma a contribuir com a geração de
emprego e renda por meio da promoção contínua do Turismo.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 2051 - Manutenção do Departamento de Turismo Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Turismo
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97
Subtotal: 214.434,00 223.011,36 231.441,19 238.384,42 907.270,97
Ação: 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade
Divulgação Turística
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 1 - Departamento de Turismo
Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Público 
Alvo: Comercio local e municipes.
Ação: 2053 - Divulgação Turística Tipo: Atividade
Divulgação Turística
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Subtotal: 35.739,00 37.168,56 38.573,53 39.730,74 151.211,83
Ação: 2054 - Realização de eventos Turísticos Tipo: Atividade
Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha,
CTG, Italama, Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais, Encontro de colonos e caminhoneiros de Itapoá,
Festival Fashion KP, e outros.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78
Subtotal: 1.199.156,17 1.247.122,42 1.294.263,64 1.333.091,55 5.073.633,78
Unidade 3 - Departamento de Cultura
Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Público 
Alvo: Comercio local e municipes.
Ação: 2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal Tipo: Atividade
Manutenção e informatização da Biblioteca Municipal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 39 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 3 - Departamento de Cultura
Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural
Público 
Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
Ação: 1115 - Implantação do Teatro Municipal Tipo: Projeto
Implantação do Teatro Municipal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Ação: 1283 - Construção de Centro de Eventos Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Proporcionar um espaço moderno, acessível e funcional para a realização de eventos culturais,
artísticos, turísticos e institucionais, valorizando a cultura local e promovendo o fortalecimento do
turismo na região da Barra do Saí, conforme as diretrizes de "Eventos e Festivais Temáticos" e
"Organizar eventos e atividades culturais". 
2. Atender à demanda da comunidade local pela implantação de um palco fixo na Barra do Saí, para
uso em apresentações e eventos públicos.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 1,0000 0,0000 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Cultura
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 40 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 3 - Departamento de Cultura
Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural
Público 
Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
Ação: 2067 - Manutenção do Departamento de Cultura Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Cultura
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26
Subtotal: 253.268,59 263.399,33 273.355,83 281.556,51 1.071.580,26
Ação: 2069 - Manutenção da Casa da Cultura Tipo: Atividade
Manutenção da Casa da Cultura
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31
Subtotal: 94.537,22 98.318,71 102.035,16 105.096,22 399.987,31
Ação: 2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais Tipo: Atividade
Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
12 - Equipamento Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81
Subtotal: 120.321,30 125.134,15 129.864,22 133.760,14 509.079,81
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 41 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 3 - Departamento de Cultura
Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural
Público 
Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
Ação: 2421 - Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade
Objetivos:
1. Consolidar o sistema de financiamento público da cultura no município de Itapoá, por meio da
estruturação do Fundo Municipal da Cultura, visando fortalecer a produção artística, valorizar os
fazedores de cultura locais e garantir a execução das políticas culturais.
2. Dar coerência entre o planejamento legal e orçamentário e as diretrizes de "Criação da Lei
Municipal de Incentivo à Cultura" e "Preservar a História, Construir o Futuro", haja vista a
previsão desta ação no PPA se tornar imprescindível diante da iminente aprovação do Plano Municipal de Cultura no exercício de 2025.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade 4 - Departamento Foral de Musicas
Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural
Público 
Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
Ação: 2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal. Tipo: Atividade
Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 42 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 4 - Departamento Foral de Musicas
Programa 0008 - Desenvolvimento Cultural
Público 
Alvo: TODOS OS MUNÍCIPES
Ação: 2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música Tipo: Atividade
Plano Foral de Música
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29
Subtotal: 197.032,06 204.913,34 212.659,06 219.038,83 833.643,29
Ação: 2359 - Promoção de Eventos e Projetos Tipo: Atividade
Promoção de Eventos e Projetos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41
Subtotal: 101.272,77 105.323,68 109.304,91 112.584,05 428.485,41
Ação: 2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL Tipo: Atividade
Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20
Subtotal: 166.782,00 173.453,28 180.009,81 185.410,11 705.655,20
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 43 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Programa 0006 - Desenvolvimento do Turismo
Público 
Alvo: Comercio local e municipes.
Ação: 2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Turismo
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02
Subtotal: 1.667.820,00 1.734.532,80 1.800.098,14 1.854.101,08 7.056.552,02
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1028 - Pavimentação de Ruas Tipo: Projeto
Pavimentação de Ruas
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 547.382,44 569.277,74 590.796,44 608.520,33 2.315.976,95
175470000183 - Operações de credito internas - outros p 17.869.500,00 18.584.280,00 19.286.765,78 19.865.368,75 75.605.914,53
Subtotal: 18.416.882,44 19.153.557,74 19.877.562,22 20.473.889,08 77.921.891,48
Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto
Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 44 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí Tipo: Projeto
Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Ação: 1148 - Manilhas Tipo: Projeto
Manilhas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Ação: 1278 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe Tipo: Projeto
Objetivo:
1. A pavimentação da Rua 750 do Peixe visa promover melhorias significativas na infraestrutura urbana e
na mobilidade da região, garantindo maior segurança viária, conforto aos usuários, valorização imobiliária e melhor qualidade de vida aos moradores e frequentadores da localidade.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 45 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1279 - Pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia Tipo: Projeto
Objetivo: 1. Proporcionar melhorias na mobilidade urbana, na infraestrutura viária e na qualidade de vida dos munícipes, por meio da pavimentação da Rua 760 Francisco Quintino Correia, integrada ao programa 
"Pavimenta Itapoá", que visa à pavimentação de diversas vias públicas em todas as regiões da cidade, com recursos próprios e modalidades de parceria com a comunidade.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 1282 - Construção de Ciclovias Municipais Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Promover a mobilidade urbana sustentável e eficiente, incentivando o uso da bicicleta como meio
de transporte alternativo, contribuindo para a redução do congestionamento, da poluição ambiental
e sonora, e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, ratificando as diretrizes de
"Mobilidade urbana eficiente" do programa de obras.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1285 - Construção de Centro Municipal de Triagem e Reciclagem Tipo: Projeto
Objetivo:
1. Implantar um espaço público próprio e estruturado para a triagem e o reaproveitamento de
resíduos sólidos, promovendo a modernização da gestão de resíduos no município, a inclusão
social de catadores, a redução do volume de rejeitos enviados ao aterro sanitário e o
fortalecimento da política de sustentabilidade local, em consonância com as diretrizes de
"Gerenciamento de Resíduos Sólidos" do Programa.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 1299 - Duplicação e Binário da Estrada 5000 José Alves Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Implantar duplicação e sistema viário em binário na Estrada 5000 José Alves e vias adjacentes.
2. Reorganizar o tráfego urbano. 
3. Reduzir congestionamentos. 
4. Aumentar a fluidez e segurança no trânsito.
5. Melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos munícipes, proporcionando maior
desenvolvimento econômico e social.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 47 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2074 - Manutenção do Departamento de Obras Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Obras
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47
Subtotal: 1.135.498,38 1.180.918,32 1.225.557,03 1.262.323,74 4.804.297,47
Ação: 2076 - Ensaibramento de Vias Públicas Tipo: Atividade
Ensaibramento de Vias Públicas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.879.342,17 4.034.515,86 4.187.020,56 4.312.631,18 16.413.509,77
175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico - CIDE
29.934,84 31.132,23 32.309,03 33.278,30 126.654,40
Subtotal: 3.909.277,01 4.065.648,09 4.219.329,59 4.345.909,48 16.540.164,17
Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade
Aquisição e Manutenção de Veículos, Maquinários e Equipamentos, Combustivel e insumos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 1 - Departamento de Obras Públicas
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos Tipo: Atividade
Aquisição e Manutenção de Veículos, Maquinários e Equipamentos, Combustivel e insumos
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.310.444,97 1.362.862,77 1.414.378,98 1.456.810,34 5.544.497,06
172070001000 - Transferências FEP - Lei 9.478/1997 1.195.187,26 1.242.994,75 1.289.979,95 1.328.679,35 5.056.841,31
Subtotal: 2.505.632,23 2.605.857,52 2.704.358,93 2.785.489,69 10.601.338,37
Ação: 2252 - Manutenção de Pavimentação Asfáltica Tipo: Atividade
Manutenção de Pavimentação Asfáltica
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71
Subtotal: 476.520,00 495.580,80 514.313,75 529.743,16 2.016.157,71
Ação: 2422 - Bases de Apoio da Infraestrutura na Barra do Saí (Base Norte) e Pontal do Norte (Base Sul) Tipo: Atividade
Objetivos: 
1. Descentralização administrativa, no que se refere às obras no município, tendo em vista a larga extensão territorial de Itapoá.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 49 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 2 - Departamento de Serviços Públicos
Programa 0010 - Saneamento básico
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 2083 - Limpeza Pública Urbana Tipo: Atividade
Limpeza Pública Urbana
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06
Subtotal: 4.169.550,00 4.336.332,00 4.500.245,35 4.635.252,71 17.641.380,06
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1255 - Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais Tipo: Projeto
Construção e Estruturação de Cemitérios Municipais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13
Subtotal: 393.129,00 408.854,16 424.308,85 437.038,12 1.663.330,13
Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 50 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 2 - Departamento de Serviços Públicos
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21
Subtotal: 2.465.991,00 2.564.630,64 2.661.573,68 2.741.420,89 10.433.616,21
Ação: 2081 - Rede Pública de Iluminação Tipo: Atividade
Rede Pública de Iluminação
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 
Iluminação Pública - COSIP
8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42
Subtotal: 8.717.934,56 9.066.651,94 9.409.371,39 9.691.652,53 36.885.610,42
Unidade 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Programa 0010 - Saneamento básico
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 1263 - Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim Tipo: Projeto
Estudo técnico para a dragagem do Rio Sai Mirim
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 51 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 3 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Programa 0010 - Saneamento básico
Público 
Alvo: Munícipes.
Ação: 2084 - Manejo de Resíduos Sólidos Tipo: Atividade
Manejo de Resíduos Sólidos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04
Subtotal: 4.637.730,90 4.823.240,14 5.005.558,62 5.155.725,38 19.622.255,04
Ação: 2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim Tipo: Atividade
Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
189970002600 - Saneamento Básico 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72
Subtotal: 759.112,78 789.477,29 819.319,53 843.899,12 3.211.808,72
Ação: 2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Tipo: Atividade
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
189970002600 - Saneamento Básico 607.563,00 631.865,52 655.750,03 675.422,54 2.570.601,09
Subtotal: 1.203.213,00 1.251.341,52 1.298.642,22 1.337.601,50 5.090.798,24
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 52 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Obras
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10
Subtotal: 3.127.760,95 3.252.871,39 3.375.829,93 3.477.104,83 13.233.567,10
Ação: 2079 - Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Serviços Públicos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53
Subtotal: 2.403.621,00 2.499.765,84 2.594.256,99 2.672.084,70 10.169.728,53
Órgão 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade 1 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Programa 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
Público 
Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar.
Ação: 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade
Manutenção do Fia
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade 1 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Programa 0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes
Público 
Alvo: Munícipes com insegurança alimentar e familiar.
Ação: 2088 - Manutenção do Fia Tipo: Atividade
Manutenção do Fia
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24
Subtotal: 22.550,26 23.452,27 24.338,77 25.068,94 95.410,24
Ação: 2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes Tipo: Atividade
Ação Direta com Crianças e Adolescentes
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 39,22 40,79 42,33 43,61 165,95
150170000109 - FIA Imposto de Renda 7.083,14 7.366,47 7.644,92 7.874,27 29.968,80
Subtotal: 7.122,36 7.407,26 7.687,25 7.917,88 30.134,75
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 1 - Ensino Fundamental
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 1 - Ensino Fundamental
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10
Subtotal: 1.191.204,70 1.238.852,89 1.285.681,53 1.324.251,98 5.039.991,10
Ação: 1184 - Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar Tipo: Projeto
Construção, Ampliação e reforma Centro de Alimentação escolar
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00
Subtotal: 10.000,00 11.000,00 21.000,00 27.000,00 69.000,00
Ação: 1249 - Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial Tipo: Projeto
Construção do Centro de Atendimento a Educação Especial
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99
Subtotal: 71.632,83 74.498,19 77.314,24 79.633,73 303.078,99
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 55 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 1 - Ensino Fundamental
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME Tipo: Atividade
Manutenção de Unidades Administrativas - SME
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83
Subtotal: 1.788.081,74 1.859.605,01 1.929.898,07 1.987.795,01 7.565.379,83
Ação: 2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação Tipo: Atividade
Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33
Subtotal: 10.172.081,11 10.578.964,35 10.978.849,20 11.308.214,67 43.038.109,33
Ação: 2092 - Material de Distribuição Gratuita Tipo: Atividade
Material de Distribuição Gratuita
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 56 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 1 - Ensino Fundamental
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 466.520,00 484.580,80 493.313,75 502.743,16 1.947.157,71
155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.488.333,40 1.547.866,74 1.606.376,10 1.654.567,38 6.297.143,62
155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 409.973,93 426.372,89 442.489,79 455.764,48 1.734.601,09
Subtotal: 2.364.827,33 2.458.820,43 2.542.179,64 2.613.075,02 9.978.902,42
Ação: 2094 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade
Transporte Escolar Municipal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 23.826,00 24.779,04 25.715,69 26.487,16 100.807,89
Subtotal: 1.810.776,00 1.883.207,04 1.954.392,27 2.013.024,04 7.661.399,35
Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Manutenção do Ensino Fundamental
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 57 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 1 - Ensino Fundamental
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2095 - Manutenção do Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Manutenção do Ensino Fundamental
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98
Subtotal: 8.368.882,50 8.703.637,80 9.032.635,31 9.303.614,37 35.408.769,98
Ação: 2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental Tipo: Atividade
Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 4.247.644,67 4.417.550,46 4.584.533,87 4.722.069,89 17.971.798,89
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 42.848.286,50 44.562.217,96 46.246.669,80 47.634.069,89 181.291.244,15
Subtotal: 47.095.931,17 48.979.768,42 50.831.203,67 52.356.139,78 199.263.043,04
Ação: 2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação Tipo: Atividade
Man. Dos Conselhos Municipais de Educação
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30
Subtotal: 19.060,80 19.823,23 20.572,55 21.189,72 80.646,30
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 58 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 1 - Ensino Fundamental
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2326 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Contratação de Estagiários
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88
Subtotal: 1.072.170,00 1.115.056,80 1.157.205,95 1.191.922,13 4.536.354,88
Ação: 2347 - Projeto PROERD Tipo: Atividade
Auxílio ao Projeto PROERD
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06
Subtotal: 72.669,30 75.576,07 78.432,85 80.785,84 307.464,06
Ação: 2393 - Manutenção da Cozinha Piloto Tipo: Atividade
Manutenção da Cozinha Piloto
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
Subtotal: 142.956,00 148.674,24 154.294,13 158.922,95 604.847,32
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 59 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 1 - Ensino Fundamental
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2416 - Aquisição de Uniforme Completo Fundamental Tipo: Atividade
Aquisição de Uniforme Completo Fundamental
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Unidade 2 - Ensino Infantil
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais Tipo: Projeto
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 1.191.300,00 1.238.952,00 1.285.784,38 1.324.357,92 5.040.394,30
Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade
Manutenção do Ensino Infantil
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
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PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 2 - Ensino Infantil
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2098 - Manutenção do Ensino Infantil Tipo: Atividade
Manutenção do Ensino Infantil
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 2.400.469,50 2.496.488,28 2.590.855,54 2.668.581,21 10.156.394,53
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 2.382.600,00 2.477.904,00 2.571.568,77 2.648.715,84 10.080.788,61
Subtotal: 4.783.069,50 4.974.392,28 5.162.424,31 5.317.297,05 20.237.183,14
Ação: 2100 - Transporte Escolar Municipal Tipo: Atividade
Transporte Escolar Municipal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 297.825,00 309.738,00 321.446,10 331.089,48 1.260.098,58
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 22.694,62 23.602,40 24.494,57 25.229,41 96.021,00
Subtotal: 320.519,62 333.340,40 345.940,67 356.318,89 1.356.119,58
Ação: 2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais Tipo: Atividade
Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 553.717,94 575.866,66 597.634,42 615.563,45 2.342.782,47
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 964.746,93 1.003.336,81 1.041.262,94 1.072.500,83 4.081.847,51
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.295.072,69 7.586.875,60 7.873.659,50 8.109.869,28 30.865.477,07
Subtotal: 8.813.537,56 9.166.079,07 9.512.556,86 9.797.933,56 37.290.107,05
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 2 - Ensino Infantil
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil Tipo: Atividade
Alimentação Escolar Ensino Infantil
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 116.872,09 121.546,97 126.141,45 129.925,69 494.486,20
155270000300 - PNAE - CRECHE 228.590,31 237.733,92 246.720,26 254.121,87 967.166,36
Subtotal: 941.112,40 978.756,89 1.015.753,90 1.046.226,52 3.981.849,71
Ação: 2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola Tipo: Atividade
Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 1.484.391,37 1.543.767,03 1.602.121,42 1.650.185,06 6.280.464,88
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 7.240.533,29 7.530.154,62 7.814.794,46 8.049.238,29 30.634.720,66
Subtotal: 8.724.924,66 9.073.921,65 9.416.915,88 9.699.423,35 36.915.185,54
Ação: 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Contratação de Estagiários
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 2 - Ensino Infantil
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2290 - Contratação de Estagiários Tipo: Atividade
Contratação de Estagiários
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Subtotal: 595.650,00 619.476,00 642.892,19 662.178,96 2.520.197,15
Ação: 2411 - Aquisição de Uniforme Completo - Infantil Tipo: Atividade
Aquisição de Uniforme Completo (calça, bermuda, camisa, jaqueta, meia e tênis)
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Subtotal: 5,96 6,20 6,43 6,62 25,21
Unidade 4 - Ensino Médio
Programa 0022 - Ensino médio e superior
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio Tipo: Atividade
Transporte Escolar Municipal Ensino Médio
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 4.290,42 4.462,04 4.630,71 4.769,63 18.152,80
174870001000 - Transporte escolar - Estado 1.037.242,32 1.078.732,01 1.119.508,08 1.153.093,32 4.388.575,73
Subtotal: 1.041.532,74 1.083.194,05 1.124.138,79 1.157.862,95 4.406.728,53
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade 5 - Ensino Superior
Programa 0021 - Gestão Pública Municipal de Educação
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2236 - Universidade Aberta do Brasil Tipo: Atividade
Universidade Aberta do Brasil
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Tipo: Projeto
Ampliação de unidades existentes: Melhorar e ampliar a estrutura da UPA do Itapema do Norte para oferecer mais serviços e atendimentos, incluindo construção de abrigo para espera, conforto e proteção
aos usuários.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25
Subtotal: 645.422,85 671.239,76 696.612,63 717.511,01 2.730.786,25
Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto
Construção de Unidades de Saúde
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1247 - Construção de Unidades de Saúde Tipo: Projeto
Construção de Unidades de Saúde
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02
Subtotal: 35.774,73 37.205,73 38.612,10 39.770,46 151.363,02
Ação: 1248 - Construção do hospital Tipo: Projeto
Construção do Hospital
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36
Subtotal: 205.368,39 213.583,13 221.656,57 228.306,27 868.914,36
Ação: 1254 - Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher Tipo: Projeto
Construção de Ambulatório da Saúde da Mulher
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30
Subtotal: 23.837,91 24.791,43 25.728,55 26.500,41 100.858,30
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1265 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto
Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista 9
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10
Subtotal: 466.716,27 485.384,92 503.732,47 518.844,44 1.974.678,10
Ação: 1280 - Construção de Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Tipo: Projeto
Proporcionar um ambiente especializado e integrado que promova o desenvolvimento, a autonomia e a inclusão social desses indivíduos, além de oferecer suporte às suas famílias.
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 2113 - Atenção Básica de Saúde Tipo: Atividade
Atenção Básica de Saúde
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 107.240,83 111.530,50 115.746,31 119.218,69 453.736,33
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 690.954,00 718.592,16 745.754,94 768.127,59 2.923.428,69
162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 307.355,40 319.649,62 331.732,37 341.684,34 1.300.421,73
Subtotal: 1.105.550,23 1.149.772,28 1.193.233,62 1.229.030,62 4.677.586,75
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde Tipo: Atividade
Manutenção da Vigilância Em Saúde
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95
Subtotal: 74.730,25 77.719,46 80.657,26 83.076,98 316.183,95
Ação: 2313 - Urgência e Emergência Tipo: Atividade
Urgência e Emergência
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
160070000700 - MAC/SAMU 113.173,50 117.700,44 122.149,52 125.814,00 478.837,46
Subtotal: 125.086,50 130.089,96 135.007,36 139.057,58 529.241,40
Ação: 2314 - Repasse ao CIS/Nordeste Tipo: Atividade
Repasse ao CIS/Nordeste
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40
Subtotal: 1.952.255,46 2.030.345,68 2.107.092,74 2.170.305,52 8.259.999,40
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2315 - Média e Alta complexidade Tipo: Atividade
Média e Alta complexidade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.742.205,28 2.846.693,46 2.949.556,51 3.026.043,21 11.564.498,46
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 124.898,27 129.894,20 134.804,20 138.848,33 528.445,00
Subtotal: 2.867.103,55 2.976.587,66 3.084.360,71 3.164.891,54 12.092.943,46
Ação: 2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS Tipo: Atividade
Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14
Subtotal: 48.843,30 50.797,03 52.717,15 54.298,66 206.656,14
Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do FMS
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2317 - Folha de Pagamento do FMS Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do FMS
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 23.123.133,00 24.048.058,32 24.957.074,93 25.705.787,17 97.834.053,42
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 1.786.950,00 1.858.428,00 1.928.676,58 1.986.536,88 7.560.591,46
160070000700 - MAC/SAMU 294.175,33 305.942,34 317.506,96 327.032,17 1.244.656,80
160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 1.399.520,18 1.455.500,99 1.510.518,93 1.555.834,50 5.921.374,60
160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 69.095,40 71.859,22 74.575,50 76.812,77 292.342,89
160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação 
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
71.478,00 74.337,12 77.147,06 79.461,47 302.423,65
Subtotal: 26.744.351,91 27.814.125,99 28.865.499,96 29.731.464,96 113.155.442,82
Ação: 2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas Tipo: Atividade
Subvenção social a Entidades Filantrópicas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62
160570000100 - Assistência financeira da União destinada à complementação 
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 13.248.304,68 13.778.236,87 14.299.054,22 14.728.025,85 56.053.621,62
Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade
Manutenção da Secretaria de Saúde
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
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PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde Tipo: Atividade
Manutenção da Secretaria de Saúde
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19
Subtotal: 1.423.603,50 1.480.547,64 1.536.512,34 1.582.607,71 6.023.271,19
Ação: 2322 - Manutenção do Centro de Especialidades Tipo: Atividade
Manutenção do Centro de Especialidades
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57
Subtotal: 252.555,60 262.657,82 272.586,28 280.763,87 1.068.563,57
Ação: 2323 - Manutenção da vigilância Sanitária Tipo: Atividade
Manutenção da vigilância Sanitária
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 76.076,42 79.119,48 82.110,20 84.573,50 321.879,60
160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 21.986,63 22.866,10 23.730,44 24.442,35 93.025,52
Subtotal: 98.063,05 101.985,58 105.840,64 109.015,85 414.905,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0013 - Saúde Assistência médica e saúde preventiva
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS Tipo: Atividade
Manutenção do Estruturação do CAPS
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 115.438,18 125.255,71 134.732,38 150.774,36 526.200,63
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 454.323,22 472.496,15 490.356,50 505.067,20 1.922.243,07
Subtotal: 569.761,40 597.751,86 625.088,88 655.841,56 2.448.443,70
Ação: 2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade
Programa de Assistência Farmaceutica Básica
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.178.195,70 1.225.323,53 1.271.640,76 1.309.789,99 4.984.949,98
160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 144.147,30 149.913,19 155.579,91 160.247,31 609.887,71
162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 97.686,60 101.594,06 105.434,32 108.597,35 413.312,33
Subtotal: 1.420.029,60 1.476.830,78 1.532.654,99 1.578.634,65 6.008.150,02
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Programa 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Público 
Alvo: População Idosa do Município
Ação: 1291 - Implantação de Centro de Saúde Especializado do Idoso Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Promover o envelhecimento ativo, saudável e digno da população idosa de Itapoá, por meio da
criação de um Centro de Saúde do Idoso, com estrutura própria e equipe multidisciplinar
especializada. 
2. Assegurar os direitos da pessoa idosa e sua qualidade de vida, oferecendo atendimento integral em
saúde - da prevenção à reabilitação - conforme diretrizes do Programa de Saúde que preveem
"saúde integral da pessoa idosa, com atenção básica, especializada e hospitalar, prevenção de
doenças, reabilitação e cuidados paliativos".
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0025 - Proteção Social Básica Assistência Social
Público 
Alvo: População em vulnerabilidade Social .
Ação: 2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Tipo: Atividade
Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 313.795,33 326.347,14 338.585,16 348.843,56 1.327.571,19
166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 63.084,08 65.607,44 68.067,72 70.130,02 266.889,26
Subtotal: 376.879,41 391.954,58 406.652,88 418.973,58 1.594.460,45
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0025 - Proteção Social Básica Assistência Social
Público 
Alvo: População em vulnerabilidade Social .
Ação: 2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF Tipo: Atividade
Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070002351 - Piso de Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81
Subtotal: 89.912,18 93.508,67 97.015,25 99.925,71 380.361,81
Ação: 2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Tipo: Atividade
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62
Subtotal: 58.935,90 61.293,34 63.591,84 65.518,54 249.339,62
Programa 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social
Público 
Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade
Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 73 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade Assistência Social
Público 
Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Ação: 2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Tipo: Atividade
Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91
Subtotal: 416.955,00 433.633,20 449.894,44 463.525,27 1.764.007,91
Ação: 2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de 
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Tipo: Atividade
Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21
Subtotal: 42.332,85 44.026,16 45.677,14 47.061,06 179.097,21
Ação: 2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI Tipo: Atividade
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.773,60 89.204,54 92.549,71 95.353,77 362.881,62
166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 4.109,99 4.274,39 4.434,68 4.569,04 17.388,10
Subtotal: 89.883,59 93.478,93 96.984,39 99.922,81 380.269,72
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade Assistência Social
Público 
Alvo: População em situação de risco pessoal e/ou social.
Ação: 2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz Tipo: Atividade
Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 887.575,97 923.079,00 957.694,47 986.710,53 3.755.059,97
166170000900 - Proteção Social Especial modalidade
investimento
46.577,67 48.440,78 50.257,31 51.765,03 197.040,79
Subtotal: 934.153,64 971.519,78 1.007.951,78 1.038.475,56 3.952.100,76
Ação: 2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem Tipo: Atividade
Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82
Subtotal: 169.331,38 176.104,64 182.708,56 188.244,24 716.388,82
Ação: 2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências Tipo: Atividade
Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76
Subtotal: 17,20 17,88 18,56 19,12 72,76
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0028 - Politica Municipal de atendimento ao Idoso
Público 
Alvo: População Idosa do Município
Ação: 1146 - Centro de Convivência do Idoso Tipo: Projeto
Centro de Convivência do Idoso
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62
Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.866,98 13.256,82 50.450,62
Ação: 1165 - Calendário Permanente - FMI Tipo: Projeto
Calendário Permanente - FMI
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08
Subtotal: 3.573,90 3.716,86 3.856,24 3.973,08 15.120,08
Ação: 2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Tipo: Atividade
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50
Subtotal: 79.817,10 83.009,78 86.122,65 88.731,97 337.681,50
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único
Público 
Alvo: População em vulnerabilidade Social.
Ação: 2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF Tipo: Atividade
Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44
Subtotal: 42.260,00 43.950,40 45.598,54 46.966,50 178.775,44
Programa 0030 - Gestão do SUAS
Público 
Alvo: População em vulnerabilidade Social .
Ação: 2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS Tipo: Atividade
Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070000010 - FEAS APOIO GESTÃO 6.500,00 6.760,00 7.013,50 7.223,91 27.497,41
166170001000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 1.523,00 1.583,92 1.643,32 1.692,62 6.442,86
Subtotal: 8.023,00 8.343,92 8.656,82 8.916,53 33.940,27
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto
Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020)
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial Tipo: Projeto
Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020)
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Ação: 1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica Tipo: Projeto
Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Subtotal: 11,91 12,39 12,85 13,25 50,40
Ação: 2122 - Manutenção do Fmas Tipo: Atividade
Manutenção do Fmas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18
Subtotal: 3.102.644,59 3.186.750,38 3.310.114,36 3.367.551,85 12.967.061,18
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 2127 - Benefícios Eventuais Tipo: Atividade
Benefícios Eventuais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 895.857,60 931.691,90 966.630,35 995.917,15 3.790.097,00
166170000500 - Beneficio eventuais Estado 91.396,42 95.052,28 98.616,74 101.604,62 386.670,06
Subtotal: 987.254,02 1.026.744,18 1.065.247,09 1.097.521,77 4.176.767,06
Ação: 2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos Tipo: Atividade
Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98
Subtotal: 51.225,90 53.274,94 55.272,75 56.947,39 216.720,98
Ação: 2143 - Folha de Pagamento do Fmas Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Fmas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91
Subtotal: 4.735.417,50 4.924.834,20 5.109.515,48 5.264.322,73 20.034.089,91
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil Tipo: Atividade
Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83
Subtotal: 148.461,42 194.399,88 201.689,88 246.734,65 791.285,83
Ação: 2274 - Programa novos Mares Tipo: Atividade
Programa novos Mares
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26
Subtotal: 119.130,00 123.895,20 128.541,27 132.435,79 504.002,26
Ação: 2287 - Ação Sócio Assistencial Tipo: Atividade
Ação Sócio Assistencial
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11
Subtotal: 5.956,50 6.194,76 6.427,06 6.621,79 25.200,11
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 2311 - BPC na Escola Tipo: Atividade
BPC na Escola
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
166070000600 - BPC NA ESCOLA 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65
Subtotal: 18,12 18,84 19,55 20,14 76,65
Ação: 2394 - Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de 
Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá
Tipo: Atividade
Fomentando o Futuro - Manutenção e implantação de, Programa De Estagio, Capacitação de Adolescentes, Aparelhos CITI, Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24
Subtotal: 13.104,30 13.628,47 14.139,54 14.567,93 55.440,24
Ação: 2395 - Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade Tipo: Atividade
Serviço de Acolhimento de pessoa em Vulnerabilidade
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 667.128,00 693.813,12 719.831,11 741.640,44 2.822.412,67
166170000100 - Fundo Estadual de Assistência Social - Proteção Social Especial 89.110,11 92.674,51 96.149,80 99.062,94 376.997,36
Subtotal: 756.238,11 786.487,63 815.980,91 840.703,38 3.199.410,03
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0005 - Assistência social
Público 
Alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Ação: 2399 - Apoio a Mulheres Vitima de Violência Tipo: Atividade
Apoio a Mulheres Vitima de Violência
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47
Subtotal: 130.923,87 136.160,82 141.266,85 145.546,93 553.898,47
Órgão 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade 1 - Ipesi
Programa 0014 - Previdência social do servidor municipal
Ação: 2134 - Benefícios de Aposentadoria Tipo: Atividade
Benefícios de Aposentadoria
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180011110000 - Contribuicao para rpps 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37
Subtotal: 15.189.075,00 15.796.638,00 16.393.750,92 16.885.563,45 64.265.027,37
Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade
Manutenção do Ipesi
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 82 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade 1 - Ipesi
Programa 0014 - Previdência social do servidor municipal
Ação: 2136 - Manutenção do Ipesi Tipo: Atividade
Manutenção do Ipesi
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97
Subtotal: 696.796,42 724.668,27 752.060,73 774.622,55 2.948.147,97
Ação: 2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros Tipo: Atividade
Capacitação de Servidores e Conselheiros
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61
Subtotal: 83.391,00 86.726,64 90.004,91 92.705,06 352.827,61
Ação: 2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo Tipo: Atividade
Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10
Subtotal: 31.512,41 32.772,90 34.011,72 35.032,07 133.329,10
Ação: 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade
Benefícios de Pensão
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 83 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade 1 - Ipesi
Programa 0014 - Previdência social do servidor municipal
Ação: 2391 - Benefícios de Pensão Tipo: Atividade
Benefícios de Pensão
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180011110000 - Contribuicao para rpps 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87
Subtotal: 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 1.655.447,39 6.300.492,87
Ação: 2392 - Folha de Pagamento Ipesi Tipo: Atividade
Folha de Pagamento Ipesi
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87
Subtotal: 238.260,00 247.790,40 257.156,88 264.871,59 1.008.078,87
Programa 0019 - Reserva de contingência
Público 
Alvo: municipes
Ação: 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência
Reserva de Contingência
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
63 - Reserva de contingência Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
180011110000 - Contribuicao para rpps 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27
Subtotal: 31.435.235,09 32.692.644,49 33.928.426,45 34.946.279,24 133.002.585,27
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 84 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade 1 - Departamento Funrebom
Programa 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá Tipo: Projeto
Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05
Subtotal: 71.489,91 74.349,51 77.159,92 79.474,71 302.474,05
Ação: 1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá Tipo: Projeto
Ampliação e Reformada Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 0,0000 1,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
150170002500 - Funrebom 11,91 12,39 12,86 13,25 50,41
Subtotal: 23,82 24,78 25,72 26,50 100,82
Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Implantar um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região da Barra do Saí, a fim de
ampliar a presença institucional na localidade e reduzir significativamente o tempo de resposta em
situações de emergência, como incêndios, acidentes, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares.
2. Atender a uma demanda histórica da comunidade, ratificando o Programa 15 - Convênio com o
Estado através do Corpo de Bombeiros Militar que visa "Aprimorar as ações de prevenção e
combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências".
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 85 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade 1 - Departamento Funrebom
Programa 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1289 - Implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na Barra do Saí Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Implantar um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região da Barra do Saí, a fim de
ampliar a presença institucional na localidade e reduzir significativamente o tempo de resposta em
situações de emergência, como incêndios, acidentes, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares.
2. Atender a uma demanda histórica da comunidade, ratificando o Programa 15 - Convênio com o
Estado através do Corpo de Bombeiros Militar que visa "Aprimorar as ações de prevenção e
combate a incêndios, busca e salvamento, e atendimento a emergências".
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 2139 - Manutenção do Funrebom Tipo: Atividade
Manutenção do Funrebom
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 514.582,04 535.165,32 555.394,57 572.056,41 2.177.198,34
150170002500 - Funrebom 278.764,20 289.914,77 300.873,55 309.899,76 1.179.452,28
Subtotal: 793.346,24 825.080,09 856.268,12 881.956,17 3.356.650,62
Ação: 2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais Tipo: Atividade
Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79
Subtotal: 1.203,21 1.251,34 1.298,64 1.337,60 5.090,79
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 86 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade 1 - Departamento Funrebom
Programa 0015 - Convênio com Estado através do Corpo de bombeiros militar
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível Tipo: Atividade
Apoio ao Programa Praia Acessível
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34
Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,82 50.454,34
Ação: 2270 - Apoio ao Projeto Golfinho Tipo: Atividade
Apoio ao Projeto Golfinho
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35
Subtotal: 11.924,91 12.401,91 12.870,70 13.256,83 50.454,35
Ação: 2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade Tipo: Atividade
Apoio às capacitações voltadas à comunidade
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38
Subtotal: 1.191,30 1.238,95 1.285,78 1.324,35 5.040,38
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 87 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade 1 - Departamento de Finanças
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2018 - Manutenção da Secretaria da fazenda Tipo: Atividade
Manutenção da Secretaria da fazenda
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57
Subtotal: 1.547.842,87 1.600.568,58 1.652.043,41 1.690.913,71 6.491.368,57
Ação: 2169 - PASEP e Tarifas Bancárias Tipo: Atividade
PASEP e Tarifas Bancárias
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41
Subtotal: 4.309.826,02 4.439.818,87 4.567.679,19 4.672.909,33 17.990.233,41
Ação: 2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos) Tipo: Atividade
Encargos e Amortização da Dívida
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12
Subtotal: 8.339.100,00 8.672.664,00 9.000.490,70 9.270.505,42 35.282.760,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 88 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade 1 - Departamento de Finanças
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2254 - Encargos Judiciais/Precatorios Tipo: Atividade
Encargos Judiciais/Precatorios
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96
Subtotal: 9.066.378,44 9.429.033,98 9.785.451,84 10.079.015,70 38.359.879,96
Ação: 2417 - Reserva para Emendas Tipo: Atividade
Reserva para Emendas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
86 - Emendas parlamentares ano 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 89 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Programa 0003 - Gestão gerencial e administrativa
Público 
Alvo: Contribuintes, Munícipes, Secretarias Municipais e ao Legislativo
Ação: 2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64
Subtotal: 6.455.598,66 6.713.822,61 6.967.605,11 7.176.633,26 27.313.659,64
Ação: 2246 - Encargos Previdenciários Tipo: Atividade
Encargos Previdenciários
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97
Subtotal: 10.730.786,32 11.160.017,77 11.581.866,44 11.929.322,44 45.401.992,97
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental
Programa 0032 - Proteção e Bem estar Animal
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Dar uma estrutura adequada para ações permanentes de vigilância, prevenção e controle de
zoonoses, com foco em saúde pública, controle populacional de animais e combate a doenças
como raiva, leishmaniose e esporotricose.
2. Implantar, estruturar e manter o Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Itapoá, garantindo
condições técnicas e operacionais para ações de vigilância sanitária, educação em saúde, captura
humanizada, acolhimento, tratamento e destinação adequada de animais sob risco à saúde pública.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 90 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental
Programa 0032 - Proteção e Bem estar Animal
Público 
Alvo: Munícipes
Ação: 1294 - Programa de Castração Animal Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Dar uma estrutura adequada para ações permanentes de vigilância, prevenção e controle de
zoonoses, com foco em saúde pública, controle populacional de animais e combate a doenças
como raiva, leishmaniose e esporotricose.
2. Implantar, estruturar e manter o Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Itapoá, garantindo
condições técnicas e operacionais para ações de vigilância sanitária, educação em saúde, captura
humanizada, acolhimento, tratamento e destinação adequada de animais sob risco à saúde pública.
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 1302 - Construção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Projeto
Objetivos: Promover a saúde, proteção e bem-estar dos animais, oferecendo atendimento veterinário, abrigo e ações de controle populacional.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais. Tipo: Atividade
Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18
Subtotal: 245.277,09 255.088,17 264.730,50 272.672,42 1.037.768,18
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 91 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Tipo: Projeto
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75
Subtotal: 26,88 27,96 29,02 29,89 113,75
Ação: 1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação Tipo: Projeto
Implantação e Manutenção de unidades de conservação
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Subtotal: 14,97 15,57 16,16 16,64 63,34
Ação: 1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais Tipo: Projeto
Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
Subtotal: 47.652,00 49.558,08 51.431,38 52.974,32 201.615,78
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 92 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos Tipo: Projeto
Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subtotal: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 1284 - Implantação de Parques Lineares Lindeiros aos Rios Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Promover a recuperação e a preservação das margens dos cursos-d'água, aliando proteção
ambiental à criação de espaços públicos de lazer, mobilidade não motorizada e convívio social,
com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em consonância com as diretrizes de
"Criação e ampliação de áreas de preservação ambiental" e "Promoção da arborização urbana".
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 1,0000 1,0000 0,0000 2,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49
Subtotal: 1.420.429,62 1.477.286,80 1.533.166,04 1.579.191,03 6.010.073,49
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 93 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental Tipo: Atividade
Projetos Integrados de Educação Ambiental
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58
Subtotal: 28.948,59 30.106,54 31.244,56 32.181,89 122.481,58
Ação: 2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal Tipo: Atividade
Centro de Bem-Estar Animal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03
Subtotal: 202.521,00 210.621,84 218.583,34 225.140,85 856.867,03
Ação: 2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor Tipo: Atividade
Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13
Subtotal: 458.925,69 477.282,72 495.324,00 510.183,72 1.941.716,13
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 94 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da 
administração pública.
Tipo: Atividade
Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Subtotal: 59.565,00 61.947,60 64.289,22 66.217,90 252.019,72
Ação: 2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) Tipo: Atividade
Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos)
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76
Subtotal: 2.382,60 2.477,90 2.571,56 2.648,70 10.080,76
Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade
Objetivos:
1. Implantar um viveiro florestal público para a produção de mudas nativas destinadas à arborização
urbana, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, promovendo o equilíbrio ambiental, a
educação ecológica e a ampliação da cobertura vegetal no município. 
2. Atender às diretrizes do Programa 7 - Gestão Ambiental, especialmente em "Promoção da
arborização urbana" e "Recuperação de áreas degradadas", sendo também uma demanda
recorrente da população.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 95 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 1 - Departamento de Controle Ambiental
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2419 - Viveiro Florestal Municipal Tipo: Atividade
Objetivos:
1. Implantar um viveiro florestal público para a produção de mudas nativas destinadas à arborização
urbana, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, promovendo o equilíbrio ambiental, a
educação ecológica e a ampliação da cobertura vegetal no município. 
2. Atender às diretrizes do Programa 7 - Gestão Ambiental, especialmente em "Promoção da
arborização urbana" e "Recuperação de áreas degradadas", sendo também uma demanda
recorrente da população.
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1297 - Projeto de Engenharia Costeira para Complementação da Engorda da Praia Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Executar obra de engorda da faixa de areia nas áreas do litoral de Itapoá ainda não-contempladas pelos projetos de recuperação costeira em andamento, com a finalidade de preservar o patrimônio
R.E.O
natural, conter a erosão, proteger a infraestrutura urbana e ampliar o uso sustentável da orla marítima.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Unidade 2 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade
Manutenção do FMMA
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 96 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade 2 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2209 - Manutenção do FMMA Tipo: Atividade
Manutenção do FMMA
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Subtotal: 11.913,00 12.389,52 12.857,84 13.243,58 50.403,94
Unidade 5 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente
Programa 0007 - Gestão Ambiental
Ação: 2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente Tipo: Atividade
Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58
Subtotal: 1.442.371,95 1.500.066,83 1.556.769,36 1.603.472,44 6.102.680,58
Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade 1 - Comando da Guarda Municipal-CGM
Programa 0024 - Segurança Pública
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2248 - Manutenção da Guarda Municipal Tipo: Atividade
Manutenção da Guarda Municipal
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75
Subtotal: 48.700,68 50.648,71 52.563,23 54.140,13 206.052,75
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade 2 - Departamento de Trânsito
Programa 0024 - Segurança Pública
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito Tipo: Atividade
Manutenção do Dpto de Trânsito
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96
Subtotal: 119.992,09 124.791,78 129.508,91 133.394,18 507.686,96
Ação: 2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura Tipo: Atividade
Convênio da Legislação do Trânsito
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76
Subtotal: 210.345,32 218.759,14 227.028,22 233.839,08 889.971,76
Ação: 2361 - Manutenção de Vias Publicas Tipo: Atividade
Manutenção de urgências de Vias Publicas
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78
Subtotal: 673.114,28 700.038,85 726.500,32 748.295,33 2.847.948,78
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade 2 - Departamento de Trânsito
Programa 0009 - Obras Publicas e Serviços Públicos
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 1290 - Sinalização Urbana Tipo: Projeto
Objetivos:
1. Implantar sinalização urbana com a instalação de placas de identificação de logradouros públicos,
especialmente com nomes de ruas e bairros, como ação essencial de infraestrutura, organização
territorial e prestação de serviços à população. 
2. Respeitar a Lei Complementar n. 141/2023 (Lei das Ruas e Bairros), que unificou, padronizou e
oficializou a nomenclatura das vias públicas e estabeleceu CEP individualizado para cada rua, sem que, até o momento, tenha ocorrido a instalação física das placas correspondentes.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
6 - Atividades do exercicio Un 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Ação: 1293 - Pátio para Caminhões Tipo: Projeto
Objetivos: 
1. Criar um Pátio de Estacionamento Municipal para caminhões atende às demandas dos moradores
R.E.O
da cidade, em especial os moradores dos bairros Jaguaruna, Pontal do Norte e Figueira do Pontal, os quais vêm sofrendo com o tráfego pesado nas vias urbanas, considerando os desgastes em tais vias, assim como 
a segurança dos pedestres e outros motoristas.
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
8 - Edificação Un 1,0000 0,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
Subtotal: 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
Pág 99 /
100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade 4 - Departamento de Segurança Pública
Programa 0024 - Segurança Pública
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica Tipo: Projeto
Câmaras de Vigilância para Segurança Publica
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
Subtotal: 12,28 12,78 13,26 13,66 51,98
Ação: 2398 - Manutenção do Departamento de Segurança Publica Tipo: Atividade
Manutenção do Departamento de Segurança Publica
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
3 - Atividades do exercicio meses 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51
Subtotal: 217.257,57 225.947,87 234.488,70 241.523,37 919.217,51
Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
Programa 0024 - Segurança Pública
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto
Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
1 - Salarios Mes 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
 | PPA: 2026 - 2029 | Anos a Listar: Todos
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100
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL381101-25474-TLBOIXDVXTFV-7 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 11:39:07 -03:00
Órgão 23 - Secretaria de ordem Publica
Unidade 6 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
Programa 0024 - Segurança Pública
Público 
Alvo: Municipes
Ação: 2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto
Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29
Subtotal: 1.329.206,53 1.382.374,79 1.434.628,56 1.477.667,41 5.623.877,29
Órgão 26 - Reserva de Contingencia
Unidade 1 - Reserva de Contigencia
Programa 0019 - Reserva de contingência
Público 
Alvo: municipes
Ação: 2312 - Reserva de Contingência Tipo: Atividade
Reserva de Contingência
Produto Unidade Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029 Total
63 - Reserva de contingência Un 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Vínculo
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029 Total
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60
Subtotal: 1.382.600,00 1.477.904,00 1.571.568,77 1.648.715,83 6.080.788,60
Total Geral Previsto: 363.835.899,97 378.389.335,95 392.692.228,06 404.473.182,87 1.539.390.646,85
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo Total
4000000000000000000 Receita Orçamentária S 1.600.120.393,50
4100000000000000000 Receitas correntes S 1.442.561.464,61
4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria S 509.180.504,18
4111000000000000000 Impostos S 488.290.835,95
4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio S 164.919.491,84
4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana S 125.265.617,46
4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal S 82.600.487,41
4111250010100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU A 45.680.667,71
4111250010200000000 IPTU Territorial A 36.919.819,70
4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e 
Juros
A 428.240,96
4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa A 28.668.305,68
4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 
- Multas e Juros
A 13.568.583,41
4111253000000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 
reais sobre imóveis
S 39.653.874,38
4111253010000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 
reais sobre imóveis - Principal
A 39.604.932,39
4111253020000000000 impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 
reais sobre imóveis - Multas e Juros
A 48.941,99
4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza S 59.989.818,64
4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte S 59.989.818,64
4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho S 59.989.818,64
4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal A 59.989.818,64
4111400000000000000 Impostos sobre a produção, circulação e serviços S 263.381.525,47
4111451000000000000 Impostos sobre serviços S 263.381.525,47
4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn S 263.381.525,47
4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal A 261.729.731,52
4111451110100000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - 
Principal
A 261.729.731,52
4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros A 550.602,79
4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa A 917.659,26
4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - 
Multas e Juros
A 183.531,90
4112000000000000000 Taxas S 15.251.791,07
4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 9.513.518,95
4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização S 9.261.985,35
4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal S 9.261.985,35
4112101010200000000 Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, 
indústrias e prestadoras de serviços
A 4.018.067,21
4112101010300000000 Taxa de aprovação do projeto de construção civil A 5.243.918,14
4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental S 251.533,60
4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal A 251.533,60
4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 5.738.272,12
4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços S 5.738.272,12
4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal S 5.738.272,12
4112201010100000000 Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba A 1.634.468,09
4112201010200000000 Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura A 3.132.730,29
4112201010300000000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom A 971.073,74
4113000000000000000 Contribuição de melhoria S 5.637.877,16
4113100000000000000 Contribuição de melhoria S 5.637.877,16
4113153000000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares S 5.637.877,16
4113153010000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 
- Principal
A 5.637.877,16
4120000000000000000 Contribuições S 78.795.752,22
4121000000000000000 Contribuições sociais S 41.109.455,91
4121500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - 
cpsss
S 41.109.455,91
4121501000000000000 Cpsss - servidor civil S 41.109.455,91
4121501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 40.323.154,41
4121501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 40.323.154,41
4121501110100000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal A 40.323.154,41
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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5
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo Total
4121501200000000000 Cpsss - servidor civil inativo S 786.301,50
4121501210000000000 Cpsss - servidor civil inativo - principal S 786.301,50
4121501210100000000 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal A 786.301,50
4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 37.686.296,31
4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 37.686.296,31
4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública S 37.686.296,31
4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - 
Principal
S 37.686.296,31
4124150010100000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - 
principal
A 37.686.296,31
4130000000000000000 Receita patrimonial S 191.609.934,78
4132000000000000000 Valores mobiliários S 186.412.263,04
4132100000000000000 Juros e correções monetárias S 186.412.263,04
4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários S 102.993.737,33
4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal S 102.993.737,33
4132101010100000000 Remuneração de Recurso Não vinculado A 25.465.137,83
4132101010900000000 remuneração CIDE COSIP FEP A 77.528.599,50
4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - 
RPPS
S 83.418.525,71
4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - 
RPPS - Principal
A 83.418.525,71
4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 
autorização ou licença
S 5.197.671,74
4133900000000000000 Demais delegações de serviços públicos S 5.197.671,74
4133999000000000000 Outras delegações de serviços públicos S 5.197.671,74
4133999010000000000 Outras delegações de serviços públicos - Principal A 5.197.671,74
4170000000000000000 Transferências correntes S 653.811.734,14
4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 267.979.023,45
4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S 170.182.162,88
4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S 169.099.576,94
4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A 169.099.576,94
4171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 
Principal
A 169.099.576,94
4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A 244.709,20
4171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A 244.709,20
4171198000000000000 Transferências decorrentes de participação em outras receitas de 
impostos da união
S 837.876,74
4171198010000000000 Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ A 837.876,74
4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de 
recursos naturais
S 53.783.824,09
4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 
minerais - cfem
A 204.308,61
4171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 
minerais - cfem - Principal
A 204.308,61
4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo S 53.579.515,48
4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 
artigo 49, i e ii
S 49.034.040,18
4171252210000000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 
9.478/97, artigo 49, i e ii - principal
A 49.034.040,18
4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep A 4.545.475,30
4171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal A 4.545.475,30
4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus S 22.193.440,83
4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - 
repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços 
públicos de saúde
S 22.193.440,83
4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 
serviços públicos de saúde - atenção primária
S 22.193.440,83
4171350110000000000 Piso de Atencao Basico A 22.193.440,83
4171350110100000000 Piso de Atencao Basico A 10.484.020,15
4171350110200000000 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS A 409.209,45
4171350110300000000 FARMÁCIA BÁSICA A 609.887,71
4171350110400000000 Media Alta Complexidade-MAC A 2.450.688,12
4171350110500000000 Média / Alta Complexidade - SAMU A 1.723.494,26
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Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo Total
4171350110600000000 Agentes Comunitarios de Saude-pacs A 5.921.374,60
4171350110800000000 Agentes de Endemias A 292.342,89
4171350111100000000 Piso salarial de enfermagem A 302.423,65
4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 
educação - fnde? 
S 21.068.949,08
4171450000000000000 Transferências do salário-educação A 17.638.030,81
4171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal A 17.638.030,81
4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação 
escolar - pnae
S 3.214.406,48
4171452010000000000 Alimentação escolar ensino fundamental A 3.196.253,68
4171452050000000000 Alimentação escolar - AEE A 18.152,80
4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao 
transporte do escolar - pnate
A 216.511,79
4171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao 
transporte do escolar - pnate - Principal
A 216.511,79
4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - 
fnas 
S 750.646,57
4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - 
fnas
S 750.646,57
4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - 
fnas - Principal
A 750.646,57
4171650010100000000 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV A 249.339,62
4171650010200000000 APOIO À PESSOA IDOSA - API A 17.388,10
4171650010300000000 PBF - PISO BÁSICO FIXO A 290.305,33
4171650010400000000 IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA A 193.536,87
4171650010500000000 BCP na Escola A 76,65
4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S 143.041.268,80
4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S 134.641.191,78
4172150000000000000 Cota-parte do ICMS A 115.302.482,87
4172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A 115.302.482,87
4172151000000000000 Cota-parte do IPVA A 18.110.863,45
4172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A 18.110.863,45
4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A 1.101.191,06
4172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A 1.101.191,06
4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico A 126.654,40
4172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 
Principal
A 126.654,40
4172300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 1.713.734,08
4172350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS S 1.713.734,08
4172350010000000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 1.713.734,08
4172350010100000000 Cofinanciamento da Atencao Basica A 1.300.421,75
4172350010200000000 Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual A 413.312,33
4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal S 6.686.342,94
4172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social S 2.297.767,21
4172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal A 2.297.767,21
4172951010100000000 Feas Cofinanciamento estadual A 1.050.369,94
4172951010200000000 Proteção Social Especial Estadual A 574.009,50
4172951010300000000 Proteção Social Basica Estadual A 266.889,26
4172951010400000000 Repasse Incentivo a Gestão A 19.828,45
4172951010500000000 Beneficios Eventuais Estadual A 386.670,06
4172999000000000000 Outras transferências dos estados e df S 4.388.575,73
4172999010000000000 Transporte Escolar Estadual A 4.388.575,73
4172999010100000000 Outras transferências dos estados e df - Principal A 4.388.575,73
4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas S 242.791.441,89
4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e 
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos 
profissionais da educação - FUNDEB
S 242.791.441,89
4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e 
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos 
profissionais da educação - FUNDEB
A 242.791.441,89
4175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e 
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos 
profissionais da educação - FUNDEB - Principal
A 242.791.441,89
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Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo Total
4190000000000000000 Outras receitas correntes S 9.163.539,29
4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 1.199.961,90
4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais S 1.199.961,90
4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica S 1.199.961,90
4191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - principal A 1.199.961,90
4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 1.554.772,79
4192200000000000000 Restituições S 1.554.772,79
4192299000000000000 Outras restituições S 1.554.772,79
4192299010000000000 Outras restituições - Principal S 1.554.772,79
4192299010100000000 Outras restituições - principal A 1.554.772,79
4199000000000000000 Demais receitas correntes S 6.408.804,60
4199900000000000000 Outras receitas correntes S 6.408.804,60
4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 
sucumbência
S 933.303,73
4199912100000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa S 933.303,73
4199912110000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal A 933.303,73
4199999000000000000 Outras receitas S 5.475.500,87
4199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb S 2.295.100,70
4199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 2.295.100,70
4199999110100000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal A 2.267.826,54
4199999110600000000 Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda A 27.274,16
4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias S 3.180.400,17
4199999210000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Principal
A 817.233,96
4199999220000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Multa e Juros
A 570.358,51
4199999230000000000 Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Divida Ativa
S 1.792.807,70
4199999230100000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa A 1.792.807,70
4200000000000000000 Receitas de capital S 75.631.194,20
4210000000000000000 Operações de crédito S 75.605.914,53
4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno S 75.605.914,53
4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno S 75.605.914,53
4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno A 75.605.914,53
4211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal A 75.605.914,53
4220000000000000000 Alienação de bens S 25.201,97
4221000000000000000 Alienação de bens móveis S 25.201,97
4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 25.201,97
4221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes S 25.201,97
4221301010000000000 Alienaçao de Veiculos A 25.201,97
4240000000000000000 Transferências de capital S 77,70
4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S 77,70
4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades S 77,70
4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades A 77,70
4241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - 
Principal
A 77,70
4700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias S 81.927.734,69
4720000000000000000 Contribuições S 81.150.348,28
4721000000000000000 Contribuições sociais S 81.150.348,28
4721500000000000000 Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - 
cpsss
S 81.150.348,28
4721501000000000000 Cpsss - servidor civil S 81.150.348,28
4721501100000000000 Cpsss - servidor civil ativo S 81.150.348,28
4721501110000000000 Cpsss - servidor civil ativo - principal S 80.646.308,85
4721501110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal A 80.646.308,85
4721501120000000000 Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora S 504.039,43
4721501120100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros A 504.039,43
4790000000000000000 Outras receitas correntes S 777.386,41
4792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos S 777.386,41
4792200000000000000 Restituições S 777.386,41
4792299000000000000 Outras restituições S 777.386,41
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita Global
Entidade(s): Consolidado
 Ano PPA: 2026 - 2029 Grau a listar: 10
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL081101-25474-SYCUSTETQJZA-9 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:08:35 -03:00
Conta Descrição Conta Tipo Total
4792299010000000000 Outras restituições S 777.386,41
4792299010100000000 Outras restituições - principal A 777.386,41
9000000000000000000 Deduções da receita S -60.729.746,65
9100000000000000000 Receitas correntes S -60.729.746,65
9170000000000000000 Transferências correntes S -60.729.746,65
9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades S -45.185.726,99
9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união S -45.185.726,99
9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm S -45.141.497,17
9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal A -45.141.497,17
9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 
Principal
A -45.141.497,17
9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural A -44.229,82
9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal A -44.229,82
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades S -15.544.019,66
9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal S -15.544.019,66
9172150000000000000 Cota-parte do ICMS A -12.691.198,10
9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal A -12.691.198,10
9172151000000000000 Cota-parte do IPVA A -2.653.787,59
9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal A -2.653.787,59
9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios A -199.033,97
9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal A -199.033,97
Total: 1.539.390.646,85
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 07/07/2025, às 12:13:50.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita PPA - PPA - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL531101-25474-SILOKOLIDNAG-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:23:16 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 1.600.120.393,50 103,95
Receitas correntes 4100000000000000000 S 1.442.561.464,61 93,71
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 509.180.504,18 33,08
Impostos 4111000000000000000 S 488.290.835,95 31,72
Impostos sobre o patrimônio 4111200000000000000 S 164.919.491,84 10,71
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111250000000000000 S 125.265.617,46 8,14
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 4111250010000000000 S 82.600.487,41 5,37
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 4111250010100000000 A 45.680.667,71 2,97
IPTU Territorial 4111250010200000000 A 36.919.819,70 2,40
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e 
Juros
4111250020000000000 A 428.240,96 0,03
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 4111250030000000000 A 28.668.305,68 1,86
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 
- Multas e Juros
4111250040000000000 A 13.568.583,41 0,88
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos 
reais sobre imóveis
4111253000000000000 S 39.653.874,38 2,58
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de 
direitos reais sobre imóveis - Principal
4111253010000000000 A 39.604.932,39 2,57
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de 
direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros
4111253020000000000 A 48.941,99 0,00
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 59.989.818,64 3,90
Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 59.989.818,64 3,90
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 59.989.818,64 3,90
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110000000000 A 59.989.818,64 3,90
Impostos sobre a produção, circulação e serviços 4111400000000000000 S 263.381.525,47 17,11
Impostos sobre serviços 4111451000000000000 S 263.381.525,47 17,11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 4111451100000000000 S 263.381.525,47 17,11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 4111451110000000000 A 261.729.731,52 17,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza tribultario - issqn - Principal 4111451110100000000 A 261.729.731,52 17,00
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 4111451120000000000 A 550.602,79 0,04
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 4111451130000000000 A 917.659,26 0,06
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - 
Multas e Juros
4111451140000000000 A 183.531,90 0,01
Taxas 4112000000000000000 S 15.251.791,07 0,99
Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 9.513.518,95 0,62
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 9.261.985,35 0,60
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4112101010000000000 S 9.261.985,35 0,60
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, 
indústrias e prestadoras de serviços
4112101010200000000 A 4.018.067,21 0,26
Taxa de aprovação do projeto de construção civil 4112101010300000000 A 5.243.918,14 0,34
Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 251.533,60 0,02
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 4112104010000000000 A 251.533,60 0,02
Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 5.738.272,12 0,37
Taxas pela prestação de serviços 4112201000000000000 S 5.738.272,12 0,37
Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 4112201010000000000 S 5.738.272,12 0,37
Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 4112201010100000000 A 1.634.468,09 0,11
Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 4112201010200000000 A 3.132.730,29 0,20
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 4112201010300000000 A 971.073,74 0,06
Contribuição de melhoria 4113000000000000000 S 5.637.877,16 0,37
Contribuição de melhoria 4113100000000000000 S 5.637.877,16 0,37
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113153000000000000 S 5.637.877,16 0,37
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras 
complementares - Principal
4113153010000000000 A 5.637.877,16 0,37
Contribuições 4120000000000000000 S 78.795.752,22 5,12
Contribuições sociais 4121000000000000000 S 41.109.455,91 2,67
Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - 
cpsss
4121500000000000000 S 41.109.455,91 2,67
Cpsss - servidor civil 4121501000000000000 S 41.109.455,91 2,67
Cpsss - servidor civil ativo 4121501100000000000 S 40.323.154,41 2,62
Cpsss - servidor civil ativo - principal 4121501110000000000 S 40.323.154,41 2,62
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 4121501110100000000 A 40.323.154,41 2,62
Cpsss - servidor civil inativo 4121501200000000000 S 786.301,50 0,05
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Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029
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Receitas Conta Tipo Valor %
Cpsss - servidor civil inativo - principal 4121501210000000000 S 786.301,50 0,05
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 4121501210100000000 A 786.301,50 0,05
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 37.686.296,31 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124100000000000000 S 37.686.296,31 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124150000000000000 S 37.686.296,31 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - 
Principal
4124150010000000000 S 37.686.296,31 2,45
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP - 
principal
4124150010100000000 A 37.686.296,31 2,45
Receita patrimonial 4130000000000000000 S 191.609.934,78 12,45
Valores mobiliários 4132000000000000000 S 186.412.263,04 12,11
Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 186.412.263,04 12,11
Remuneração de depósitos bancários 4132101000000000000 S 102.993.737,33 6,69
Remuneração de depósitos bancários - Principal 4132101010000000000 S 102.993.737,33 6,69
Remuneração de Recurso Não vinculado 4132101010100000000 A 25.465.137,83 1,65
remuneração CIDE COSIP FEP 4132101010900000000 A 77.528.599,50 5,04
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - 
RPPS
4132104000000000000 S 83.418.525,71 5,42
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - 
RPPS - Principal
4132104010000000000 A 83.418.525,71 5,42
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 
autorização ou licença
4133000000000000000 S 5.197.671,74 0,34
Demais delegações de serviços públicos 4133900000000000000 S 5.197.671,74 0,34
Outras delegações de serviços públicos 4133999000000000000 S 5.197.671,74 0,34
Outras delegações de serviços públicos - Principal 4133999010000000000 A 5.197.671,74 0,34
Transferências correntes 4170000000000000000 S 653.811.734,14 42,47
Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 267.979.023,45 17,41
Transferências decorrentes de participação na receita da união 4171100000000000000 S 170.182.162,88 11,06
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 4171151000000000000 S 169.099.576,94 10,98
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171151100000000000 A 169.099.576,94 10,98
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 
Principal
4171151110000000000 A 169.099.576,94 10,98
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171152000000000000 A 244.709,20 0,02
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 4171152010000000000 A 244.709,20 0,02
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de 
impostos da união
4171198000000000000 S 837.876,74 0,05
Transf. Financeira Icms Deson.-lc 87/ 4171198010000000000 A 837.876,74 0,05
Transferências das compensações financeiras pela exploração de 
recursos naturais
4171200000000000000 S 53.783.824,09 3,49
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 
minerais - cfem
4171251000000000000 A 204.308,61 0,01
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 
minerais - cfem - Principal
4171251010000000000 A 204.308,61 0,01
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 4171252000000000000 S 53.579.515,48 3,48
Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 
artigo 49, i e ii
4171252200000000000 S 49.034.040,18 3,19
Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 
9.478/97, artigo 49, i e ii - principal
4171252210000000000 A 49.034.040,18 3,19
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171252400000000000 A 4.545.475,30 0,30
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 4171252410000000000 A 4.545.475,30 0,30
Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 4171300000000000000 S 22.193.440,83 1,44
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - 
repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços 
públicos de saúde
4171350000000000000 S 22.193.440,83 1,44
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 
serviços públicos de saúde - atenção primária
4171350100000000000 S 22.193.440,83 1,44
Piso de Atencao Basico 4171350110000000000 A 22.193.440,83 1,44
Piso de Atencao Basico 4171350110100000000 A 10.484.020,15 0,68
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 4171350110200000000 A 409.209,45 0,03
FARMÁCIA BÁSICA 4171350110300000000 A 609.887,71 0,04
Media Alta Complexidade-MAC 4171350110400000000 A 2.450.688,12 0,16
Média / Alta Complexidade - SAMU 4171350110500000000 A 1.723.494,26 0,11
Agentes Comunitarios de Saude-pacs 4171350110600000000 A 5.921.374,60 0,38
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Receitas Conta Tipo Valor %
Agentes de Endemias 4171350110800000000 A 292.342,89 0,02
Piso salarial de enfermagem 4171350111100000000 A 302.423,65 0,02
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 
educação - fnde? 
4171400000000000000 S 21.068.949,08 1,37
Transferências do salário-educação 4171450000000000000 A 17.638.030,81 1,15
Transferências do salário-educação - Principal 4171450010000000000 A 17.638.030,81 1,15
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação 
escolar - pnae
4171452000000000000 S 3.214.406,48 0,21
Alimentação escolar ensino fundamental 4171452010000000000 A 3.196.253,68 0,21
Alimentação escolar - AEE 4171452050000000000 A 18.152,80 0,00
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte 
do escolar - pnate
4171453000000000000 A 216.511,79 0,01
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao 
transporte do escolar - pnate - Principal
4171453010000000000 A 216.511,79 0,01
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - 
fnas 
4171600000000000000 S 750.646,57 0,05
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - 
fnas
4171650000000000000 S 750.646,57 0,05
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - 
fnas - Principal
4171650010000000000 A 750.646,57 0,05
SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 4171650010100000000 A 249.339,62 0,02
APOIO À PESSOA IDOSA - API 4171650010200000000 A 17.388,10 0,00
PBF - PISO BÁSICO FIXO 4171650010300000000 A 290.305,33 0,02
IGDBF iNDICE DE gESTÃO DECENTRALIZADA 4171650010400000000 A 193.536,87 0,01
BCP na Escola 4171650010500000000 A 76,65 0,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 143.041.268,80 9,29
Participação na receita dos estados e distrito federal 4172100000000000000 S 134.641.191,78 8,75
Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 A 115.302.482,87 7,49
Cota-parte do ICMS - Principal 4172150010000000000 A 115.302.482,87 7,49
Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 A 18.110.863,45 1,18
Cota-parte do IPVA - Principal 4172151010000000000 A 18.110.863,45 1,18
Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 A 1.101.191,06 0,07
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 4172152010000000000 A 1.101.191,06 0,07
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172153000000000000 A 126.654,40 0,01
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 
Principal
4172153010000000000 A 126.654,40 0,01
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172300000000000000 S 1.713.734,08 0,11
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172350000000000000 S 1.713.734,08 0,11
Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 4172350010000000000 A 1.713.734,08 0,11
Cofinanciamento da Atencao Basica 4172350010100000000 A 1.300.421,75 0,08
Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 4172350010200000000 A 413.312,33 0,03
Outras transferências dos estados e distrito federal 4172900000000000000 S 6.686.342,94 0,43
Transferências de estados destinadas à assistência social 4172951000000000000 S 2.297.767,21 0,15
Transferências de estados destinadas à assistência social - Principal 4172951010000000000 A 2.297.767,21 0,15
Feas Cofinanciamento estadual 4172951010100000000 A 1.050.369,94 0,07
Proteção Social Especial Estadual 4172951010200000000 A 574.009,50 0,04
Proteção Social Basica Estadual 4172951010300000000 A 266.889,26 0,02
Repasse Incentivo a Gestão 4172951010400000000 A 19.828,45 0,00
Beneficios Eventuais Estadual 4172951010500000000 A 386.670,06 0,03
Outras transferências dos estados e df 4172999000000000000 S 4.388.575,73 0,29
Transporte Escolar Estadual 4172999010000000000 A 4.388.575,73 0,29
Outras transferências dos estados e df - Principal 4172999010100000000 A 4.388.575,73 0,29
Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 242.791.441,89 15,77
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento 
da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - 
FUNDEB
4175100000000000000 S 242.791.441,89 15,77
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da 
educação - FUNDEB
4175150000000000000 A 242.791.441,89 15,77
Transferências de recursos do fundo de manutenção e 
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da 
educação - FUNDEB - Principal
4175150010000000000 A 242.791.441,89 15,77
Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 9.163.539,29 0,60
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Receitas Conta Tipo Valor %
Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 1.199.961,90 0,08
Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191100000000000000 S 1.199.961,90 0,08
Multas previstas em legislação específica 4191101000000000000 S 1.199.961,90 0,08
Multas previstas em legislação específica - principal 4191101010000000000 A 1.199.961,90 0,08
Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 1.554.772,79 0,10
Restituições 4192200000000000000 S 1.554.772,79 0,10
Outras restituições 4192299000000000000 S 1.554.772,79 0,10
Outras restituições - Principal 4192299010000000000 S 1.554.772,79 0,10
Outras restituições - principal 4192299010100000000 A 1.554.772,79 0,10
Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 6.408.804,60 0,42
Outras receitas correntes 4199900000000000000 S 6.408.804,60 0,42
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 
sucumbência
4199912000000000000 S 933.303,73 0,06
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 4199912100000000000 S 933.303,73 0,06
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - principal 4199912110000000000 A 933.303,73 0,06
Outras receitas 4199999000000000000 S 5.475.500,87 0,36
Outras receitas administradas pela rfb 4199999100000000000 S 2.295.100,70 0,15
Outras receitas administradas pela rfb - Principal 4199999110000000000 A 2.295.100,70 0,15
Outras receitas administradas pela rfb - Principal 4199999110100000000 A 2.267.826,54 0,15
Transferência de Pessoa Física e Doação de Imposto de renda 4199999110600000000 A 27.274,16 0,00
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4199999200000000000 S 3.180.400,17 0,21
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Principal
4199999210000000000 A 817.233,96 0,05
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Multa e Juros
4199999220000000000 A 570.358,51 0,04
Receita	Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - 
primárias - Divida Ativa
4199999230000000000 S 1.792.807,70 0,12
Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199999230100000000 A 1.792.807,70 0,12
Receitas de capital 4200000000000000000 S 75.631.194,20 4,91
Operações de crédito 4210000000000000000 S 75.605.914,53 4,91
Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 75.605.914,53 4,91
Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 75.605.914,53 4,91
Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211201000000000000 A 75.605.914,53 4,91
Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 4211201010000000000 A 75.605.914,53 4,91
Alienação de bens 4220000000000000000 S 25.201,97 0,00
Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 25.201,97 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 25.201,97 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes 4221301000000000000 S 25.201,97 0,00
Alienaçao de Veiculos 4221301010000000000 A 25.201,97 0,00
Transferências de capital 4240000000000000000 S 77,70 0,00
Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 77,70 0,00
Transferências de convênios da união e de suas entidades 4241400000000000000 S 77,70 0,00
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 4241499000000000000 A 77,70 0,00
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - 
Principal
4241499010000000000 A 77,70 0,00
Receitas correntes intraorçamentárias 4700000000000000000 S 81.927.734,69 5,32
Contribuições 4720000000000000000 S 81.150.348,28 5,27
Contribuições sociais 4721000000000000000 S 81.150.348,28 5,27
Contribuição para o plano de seguridade social do servidor público - 
cpsss
4721500000000000000 S 81.150.348,28 5,27
Cpsss - servidor civil 4721501000000000000 S 81.150.348,28 5,27
Cpsss - servidor civil ativo 4721501100000000000 S 81.150.348,28 5,27
Cpsss - servidor civil ativo - principal 4721501110000000000 S 80.646.308,85 5,24
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 4721501110100000000 A 80.646.308,85 5,24
Cpsss - servidor civil ativo - multas e juros de mora 4721501120000000000 S 504.039,43 0,03
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 4721501120100000000 A 504.039,43 0,03
Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 777.386,41 0,05
Indenizações, restituições e ressarcimentos 4792000000000000000 S 777.386,41 0,05
Restituições 4792200000000000000 S 777.386,41 0,05
Outras restituições 4792299000000000000 S 777.386,41 0,05
Outras restituições 4792299010000000000 S 777.386,41 0,05
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita PPA - PPA - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado PPA: 2026 - 2029
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL531101-25474-SILOKOLIDNAG-4 - Emitido por: FABIANA SILVA BURBELLO 07/07/2025 12:23:16 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Outras restituições - principal 4792299010100000000 A 777.386,41 0,05
Deduções da receita 9000000000000000000 S (60.729.746,65) (3,95)
Receitas correntes 9100000000000000000 S (60.729.746,65) (3,95)
Transferências correntes 9170000000000000000 S (60.729.746,65) (3,95)
Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (45.185.726,99) (2,94)
Transferências decorrentes de participação na receita da união 9171100000000000000 S (45.185.726,99) (2,94)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 9171151000000000000 S (45.141.497,17) (2,93)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171151100000000000 A (45.141.497,17) (2,93)
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 
Principal
9171151110000000000 A (45.141.497,17) (2,93)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171152000000000000 A (44.229,82) 0,00
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 9171152010000000000 A (44.229,82) 0,00
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (15.544.019,66) (1,01)
Participação na receita dos estados e distrito federal 9172100000000000000 S (15.544.019,66) (1,01)
Cota-parte do ICMS 9172150000000000000 A (12.691.198,10) (0,82)
Cota-parte do ICMS - Principal 9172150010000000000 A (12.691.198,10) (0,82)
Cota-parte do IPVA 9172151000000000000 A (2.653.787,59) (0,17)
Cota-parte do IPVA - Principal 9172151010000000000 A (2.653.787,59) (0,17)
Cota-parte do IPI - municípios 9172152000000000000 A (199.033,97) (0,01)
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 9172152010000000000 A (199.033,97) (0,01)
Total 1.539.390.646,85 100,00

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