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norma nº 2471/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2471 / 2019
Date 2019-08-23
EmentaProjeto de lei nº 035/2019 - Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências
native_id578

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vE [E+=" Ey: Estado de Santa Catarina
Município de Major Vieira
LEI MUNICIPAL N. 2471, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
DENÔMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI, Prefeito do Município de Major Vieira, no uso das
atribuições FAZ SABER a todos os habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica denominada Rua Eunice Costa de Mattos, a via pública que inicia na esquina
com a Rua Vereador Carlos Karvat prolongando-se até a Rua Victor Fernandes de Souza,
quadras 97 a 25, conforme mapa e memorial descritivo que ficam fazendo parte
integrante da presente lei.
Art. 2º O Poder Executivo sinalizará, em ambos os sentidos das vias, no seu início e
término, com placas de tamanho e cores oficias, com a denominação personalizada da
Rua.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Major Vieira, 23 de agosto de 2019.
Res
E im e A ne
meme
ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI
Prefeito
Registrada e Publicada no DOM - Diário Oficial dos Municípios no dia 23/08/2019 e site
www .majorvieira.sc.gov.br em 23/08/2019.
CR E
I srems e
Secretária de Administração e Gestão
Do
Trav. Otacílio F. de Souza, 210 - CEP 89480-000 - Major Vieira - SC
Fone: (47) 3655-1111 - E-mail: gabinete(Omajorvieira.sc.gov.br - www.majorvieira.sc.gov.br

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