sessao nº 33

Ata da 33º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 06 de outubro
de 2025.
Marcos Vivan 7). dl Las
Silmar Carlos Selzler Franco A
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Edevaldo Limberger
Alexandro Junior Copatti
Valmir Flores A ge
Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira di a | LL, Nu d Sela, a
Claudemir Nós ess
Carlos Rogério Klein

Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 06 de outubro de 2025, realizou-se a 33ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 04ª Sessão Extraordinária do 1º período da 8ª legislatura, a qual foi aprovada. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 44 de 30 de setembro de 2025: “Autoriza ao poder executivo a municipal a celebrar termo de fomento e a transferir recursos financeiros para a Associação de Patinação Artística de Princesa – APAP DE Princesa/SC.” O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em segunda votação e foi aprovado. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 46 de 30 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a delegação da gestão, conservação e exploração econômica do complexo do módulo esportivo do Município de Princesa, por concessão de uso, e dá outras providências.” O presidente passou a palavra ao Vereador Leandro Schein que complementou com uma emenda. O presidente passou a palavra ao Vereador Alexandro Copatti que fez um questionamento ao Vereador Leandro Schein, perguntando como ia funcionar a comercialização no módulo esportivo, a qual foi respondida. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão, foi aprovado em segunda votação com a emenda do Vereador Leandro Schein. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 47 de 03 de outubro de 2025: “Altera os incisos III e IV e revoga os incisos I, II e do V ao IX do § 1º do art. 1º da lei municipal nº 358, de 27 de dezembro de 2007, que versa sobre a concessão do auxílio alimentação e dá outras providências.” O presidente passou a palavra ao assessor jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão, foi posto em primeira votação e aprovado. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 06 de 06 de outubro de 2025: “Altera os incisos I e II e revoga os incisos III ao VI do § 1º do art. 1º da lei n. 1280, de 25 de março de 2024, que versa sobre a concessão do auxílio alimentação e dá outras providências.” O presidente passou a palavra a assessora jurídica Emanoela Lamberty que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi aprovado em primeira votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 48 de 06 de outubro de 2025: “Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.257, de 2023, e dá outras providências.” O presidente passou a palavra ao assessor jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão, foi posto em primeira votação e aprovado. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 07 de 06 de outubro de 2025: “Altera o art. 1º da lei n. 1258 de 13 de dezembro de 2023 e dá outras providências.” O presidente passou a palavra a assessora jurídica Emanoela Lamberty que explicou o projeto. Não havendo mais projetos, o presidente passou as indicações e requerimentos e passou a palavra ao Secretário Legislativo que fez a leitura de uma moção do Vereador Edevaldo Limberger parabenizando as atletas de patinação munícipes que participaram da Copa Oeste de Patinação 2025. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que complementou sobre a moção. O presidente colocou a moção em discussão e foi aprovada. O presidente passou a palavra livre. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que parabenizou a moção do Edevaldo e complementou também. O presidente passou a palavra ao Vereador Alexandro Copatti que parabenizou o secretário de obras que atendeu seu requerimento de fevereiro, e pediu para que fosse um trabalho bem feito. O presidente passou a palavra ao Vereador Carlos Rogério Klein que complementou a fala do Vereador Alexando Copatti. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que também complementou a fala do Alexandro. Comentou que participou de um encontro com a deputada Daniela Reyner onde ela comentou que destinou um recurso de 390R$ ao Hospital de São José do Cedro, que é destinado a um aparelho Raio-X, e como temos convenio com Cedro, seremos contemplados com essa aquisição. Também, com a participação das bancadas do PMDB e do Governador Jorginho Mello, a destinação de 980 mil reais para o município de Princesa destinado a um trator de esteiras. Não havendo mais palavra livre, o presidente convocou os vereadores para a 34ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, as 18:00 horas. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.









______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco                Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador









______________________     _______________________   ___________________

         Valmir Flores                           Claudemir Nós                       Vilson Dallo

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 33ª Sessão Extraordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  

“Felizes são os que ouvem a palavra de Deus e a guardam” (Lucas 11:28)



 Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos a seguinte preposição:



Projeto de Lei n. 44 de 30 de setembro de 2025: “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA DE PRINCESA – APAP DE PRINCESA/SC

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 46 de 30 de setembro de 2025: “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA GESTÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO COMPLEXO DO MÓDULO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA, POR CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 47 de 03 de outubro de 2025: “ALTERA OS INCISOS III E IV E REVOGA OS INCISOS I, II E DO V AO IX DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 06 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA OS INCISOS I E II E REVOGA OS INCISOS III AO VI DO § 1º DO ART. 1º DA LEI N. 1280, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.

Projeto de Lei n. 48 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 07 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1258 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.







Passo as indicações ou requerimentos.









Passo então a palavra livre.









Nada mais havendo mais nada a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 34ª Sessão Extraordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 13 de Outubro de 2025, às 18 horas.