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← Princesa (SC)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2025-10-13
native_id165

Documents (3)

anexo #

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Ata da 342 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 13 de outubro
de 2025.
Marcos Vivan A — aa FERE
Silmar Carlos Selzler Franco Es
Edevaldo Limberger END
Alexandro Junior Copatti
Valmir Flores
Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira v a n ) GA E Ras d Sh PES
Claudemir Nós q!
Carlos Rogério Klein

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ata #

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Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 13 de outubro de 2025, realizou-se a 34ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura, a qual foi aprovada. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 47 de 03 de outubro de 2025: “ALTERA OS INCISOS III E IV E REVOGA OS INCISOS I, II E DO V AO IX DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 06 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA OS INCISOS I E II E REVOGA OS INCISOS III AO VI DO § 1º DO ART. 1º DA LEI N. 1280, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 48 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 07 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1258 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 49 de 10 de outubro de 2025: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 50 de 10 de outubro de 2025: “CRIA O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS (GRAC), NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que fez perguntas referentes ao projeto, a qual teve suas dúvidas tiradas pela prefeita. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 51 de 10 de outubro de 2025: : “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira e única votação. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 52 de 10 de outubro de 2025: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente passou a palavra a Prefeita Municipal Diangele Marmitt que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em primeira e única votação.  Não havendo mais projetos, o presidente passou as indicações e requerimentos e passou a palavra ao Secretário Legislativo que fez a leitura de uma moção de apelo do Vereador Marcos Vivan referente a situação atual do setor leiteiro desvalorizado. O Vereador complementou sobre a moção. O presidente colocou a moção em discussão e foi aprovada. O presidente passou a palavra a Rosana Beal que fez a leitura de um convite para o Segundo Show de Patinação Artística do Grupo Sublime de Princesa. O presidente convocou as atletas de patinação e a professora do grupo Sublime de Princesa para ser feitas a entrega da moção de aplauso em parabenização a elas. Após, foi passava a palavra livre e foi passada ao Vereador Edevaldo Limberger que parabenizou as atletas e a professora pelo empenho, que se dedicaram e treinaram, a professora por dar tranquilidade as meninas, e por representarem nosso município. O presidente passou a palavra ao Vereador Marcos Vivan, que também parabenizou as atletas, e ao Vereador Claudemir Nós, que também as parabenizou. O presidente passou a palavra ao Alexandro Copatti, também, parabenizou as atletas e comentou que a um mês atrás, a bancada do PSD destinou R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a Comunidade Marmeleiro para elas terem o espaço de treinos delas. O presidente passou a palavra ao Vereador Leandro Schein, que parabenizou as atletas, pela reapresentação que elas trouxeram pro nosso município, a dedicação e esforço delas e da professora para fazerem dar certo. Comentou também sobre o jogo do Regional de Futsal, que o município estaria representando em São João do Oeste, e convidou também, para o Municipal de Campo que se iniciaria. Não havendo mais palavra livre, o presidente convocou os vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, as 18:00 horas. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.









______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco                Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador









______________________     _______________________   ___________________

         Valmir Flores                           Claudemir Nós                    Alexandro Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador



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pauta #

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Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 34ª Sessão Extraordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  





Cuidem que ninguém se exclua da graça de Deus; que nenhuma raiz de amargura brote e cause perturbação, contaminando muitos;

(Hebreus Cap. 12 Vers. 15)





 Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 33ª Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos a seguinte preposição:







Projeto de Lei n. 47 de 03 de outubro de 2025: “ALTERA OS INCISOS III E IV E REVOGA OS INCISOS I, II E DO V AO IX DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 06 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA OS INCISOS I E II E REVOGA OS INCISOS III AO VI DO § 1º DO ART. 1º DA LEI N. 1280, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.

Projeto de Lei n. 48 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 07 de 06 de outubro de 2025: “ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1258 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.









Projeto de Lei n. 49 de 10 de outubro de 2025: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 50 de 10 de outubro de 2025: “CRIA O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS (GRAC), NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em PRIMEIRA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Lei n. 51 de 10 de outubro de 2025: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em ÚNICA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste





Projeto de Lei n. 52 de 10 de outubro de 2025: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em ÚNICA VOTAÇÃO, quem

estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste

Vereadores de Princesa.















Passo as indicações ou requerimentos.















Passo então a palavra livre.



Moção de Apelo – Secretário ler

Vereador Marcos Explicar



Convidamos a professora e as atletas que representaram o município na Copa Oeste de Patinação Artística 2025 a virem aqui na frente para a entrega da Moção de Aplausos.



Antonella Beal Sbruzzi

Beatriz Aosani Limberger

Isabelli Ely Teixeira

Jamilli Tibes Dias

Karine Moraes da Silva

Kemilli Ely Teixeira

Luana Vitória Becker

Maria Eduarda Gerhard

Rafaela Tormes Leindecker

Sofia Vitoria Klein

Alice Lorenzon Brixner - Professora









Nada mais havendo mais nada a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 35ª Sessão Extraordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 20 de Outubro de 2025, às 18 horas.



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