sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 02 de março de 2022, sob a Presidência do Vereador SILMAR CARLOS SELZLER FRANCO, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Assessora Taine Liesenfeld fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Assessora fez a leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 05, de 21 de fevereiro de 2022, que altera o artigo 7º da Lei n. 1.084, de 10 de março de 2021, que aguardava segunda votação, foi votado e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei n. 06, de 21 de fevereiro de 2022, que altera o artigo 3º da Lei n. 1.117, de 19 de novembro de 2021, que também aguardava segunda votação, foi votado e aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei n. 07, de 02 de março de 2022, que atualiza o valor do auxílio financeiro aos estudantes beneficiados pela Lei 864, de 23 de março de 2017, a palavra foi passada ao Líder de Situação, Vereador Leandro Schein, para as devidas explicações, momento no qual disse que o município irá conceder um reajuste no auxílio financeiro aos estudantes, totalizando o valor do repasse em R$ 500,00 (quinhentos reais), que atualmente gira em torno de R$ 300,00 (trezentos reais), mas que se faz necessário, em virtude do aumento dos custos, destacou que esse auxílio financeiro é destinado aos estudantes não contemplados com o transporte do município, seja em razão dos horários, ou em razão de frequentar universidades nas quais o transporte não perpassa, finalizou dizendo que esse auxílio é uma ajuda de custo para que os estudantes possam se deslocar até as suas respectivas instituições de ensino, posto em votação, foi aprovado em primeira votação, por unanimidade. Ainda, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo n. 01, de 02 de março de 2022, que altera a Lei n. 1.025, de 28 de novembro de 2019, modifica o artigo 22, altera os anexos I e II, e dá outras providências, em regime de urgência, a palavra foi passada novamente ao Líder de Situação, Vereador Leandro Schein, para as devidas explicações, momento no qual disse que o Projeto é de iniciativa do Legislativo, e objetiva alterar as cargas horárias dos cargos de Contador Legislativo, Controlador Interno e Assessor Jurídico, criadas pelos Anexos I e II da Lei n. 1.025, possibilitando o aumento ou diminuição das cargas horárias, por meio de Resolução, conforme a necessidade do Legislativo, o Projeto foi baixado na Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento para análise e debates. Por fim, foi apresentada a Moção 01/2022, direcionada ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado de Agricultura e Pesca e ao Presidente da ALESC, solicitando o aumento de recursos para o Programa Reconstrói, em virtude da severa estiagem em nossa região, posto em votação, foi aprovado em única votação, por unanimidade. O Presidente fez o uso da palavra e solicitou à Assessora que faça os devidos encaminhamentos. Não houveram indicações ou requerimentos. Dada a palavra livre: O Vereador Claudinei P. Morsch fez o uso da palavra, e em razão de se ter algumas matérias para análise das Comissões, convocou os Vereadores para reunião da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, na próxima segunda-feira, dia 07 de março, às 17 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Na sequência, a Vereadora Adriana L. G. do Nascimento fez o uso da palavra e deixou registrado o seu agradecimento especial à Deputada Luciane Carminatti por ter atendido a um pedido seu e do Diretório do Partido dos Trabalhadores, esse pedido diz respeito a um repasse de recursos ao Hospital de São José do Cedro, disse ainda que na última quinta-feira, dia 24 de fevereiro, estiveram no Hospital, juntamente com a Deputada, realizando a entrega dos recursos, no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), completou dizendo que segundo a Diretora do Hospital, Sra. Monica Canton, esse recurso veio em boa hora, visto que em virtude da pandemia e o aumento excessivo dos medicamentos, muitas vezes o Hospital passa por algumas dificuldades, finalizou dizendo que recurso poderá ser utilizado em atendimento às necessidades, para que seja possível uma melhor atenção e cuidado com a população, tanto de Princesa, quanto de São José do Cedro. Por fim, o Presidente fez o uso da palavra novamente, e comunicou que se afastará por motivos particulares, a partir de segunda-feira, dia 07 de março, pelo prazo de 30 (trinta) dias, visto que na semana que vem seu filho passará por uma cirurgia e irá acompanhá-lo, fazendo-se necessário seus cuidados, completou dizendo que o Suplente de Vereador, Sr. Lucas Theisen, irá assumir a vaga deixada, no prazo citado. Fica registrado que o Vereador Sr. Valdemiro A. Giehl não se fez presente na sessão, por motivos de saúde. Sem mais, o Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa, Silmar Selzler Franco, convocou os Legisladores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, às 18:00h.  Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.





  CLAUDINEI P. MORSCH    FÁTIMA F. DE LARA       SILMAR C. S. FRANCO

         Vereador/MDB                  Vereadora/PL                      Presidente/MDB                                       







            MARI S. BARTH               MARCIO MARKUS              LEANDRO SCHEIN

              Vereadora/MDB                   Vereador/PP                      Vereador/PSDB







      ADRIANA L. G. DO NASCIMENTO                   TEREZINHA L. S. DOS SANTOS      

 	         Vereadora/PT                                                     Vereadora/MDB







  

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.





Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica. E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos. (Gálatas 6:9)



EXPEDIENTE



- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 7ª Legislatura.



- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 



- Aprovada a ata. 





Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 



- Projeto de lei nº 05, que altera o artigo 3º da lei n. 1084, de 10 de novembro de 2021; EM SEGUNDA VOTAÇÃO



- Projeto de lei nº 06, que altera o artigo 3º da lei n. 1117, de 19 de novembro de 2021; EM SEGUNDA VOTAÇÃO



- Projeto de lei nº 07, que atualiza o valor do auxílio financeiro aos estudantes beneficiados pela Lei 864, de 23 de março de 2017; EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                               



- Projeto de lei do legislativo nº 01, que altera a Lei n. 1.025, de 28 de novembro de 2019, modifica o artigo 22, altera os anexos I e II, e dá outras providências; EM REGIME DE URGÊNCIA



- Moção 01/2022.



Passo agora para possíveis indicações e requerimento:





Passo então a palavra livre:







Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 07 de março de 2022, às 18:00 horas.