sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 09 de maio de 2022, sob a Presidência do Vereador SILMAR CARLOS SELZLER FRANCO, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Secretária Janete da Fonseca Borges fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Secretária fez a leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n. 06, de 18 de abril de 2022, que altera as atribuições e o quadro de Servidores do Município de Princesa e dá outras providências, posto em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei n. 14, de 11 de abril de 2022, que autoriza o Município de Princesa a aderir ao Programa “Mais Asfalto” criado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando os respectivos contratos de Programa, Contrato de Aporte Financeiro de Ingresso ao Programa e Contrato de Rateio e dá outras providências, que também estava baixado em Comissão para análise e debates, foi passada a palavra ao Presidente da Comissão para a leitura do Parecer exarado de maneira favorável, após, posto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Ainda, foi apresentado o Projeto de Lei n. 17, de 02 de maio de 2022, que acresce a possibilidade de conceder auxílio financeiro para suprir as despesas com o transporte para a APAE, às pessoas com deficiências, que também aguardava segunda votação, e foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei n. 18, de 09 de maio de 2022, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Princesa/SC e dá outras providências, a palavra foi passada ao Prefeito Municipal, Sr. Edilson Miguel Volkweis, para as devidas explicações, posto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o Projeto de Lei n. 19, de 09 de maio de 2022, que autoriza a transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, mediante Convênio, e dá outras providências, a palavra foi passada novamente ao Prefeito Municipal para as devidas explicações, posto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo n. 03, de 09 de maio de 2022, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Princesa/SC e dá outras providências, posto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Não houveram indicações e requerimentos. Dada a palavra livre: O Vereador Valdir Markus fez o uso da palavra, cumprimentou a todos e aproveitou a oportunidade para deixar registrado que nessa semana foi realizada, juntamente com o prefeito e alguns colegas, a entrega de uma retroescavadeira, sendo que o recurso foi disponibilizado pela Secretária de Estado da Agricultura e do Deputado Altair Silva, complementou dizendo que na oportunidade entregou uma cópia de um Projeto de internet de fibra óptica para o interior, relembrou que há alguns meses foi feita uma moção aqui pela Casa Legislativa dando apoio à causa, dando continuidade  o Vereador Valdir Markus pediu que o prefeito faça um estudo sobre esse projeto e se não houver recursos suficientes para implantação, mostrou-se favorável à pegar recursos da educação, visto que os filhos dos agricultores usam para o estudo. Por fim, o Presidente deixou registrado um agradecimento a assessora jurídica e a secretária pela lembrança do Dia das Mães. Sem mais, o Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa, Silmar Carlos Selzler Franco, convocou os Legisladores para próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 18:00h.  Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







  

   CLAUDINEI P. MORSCH     FABIANE F. DE LARA         IVANEI BOLGENHAGEN

          Vereador/MDB                      Vereadora/PL                        Vereador/PSD                       









            MARI S. BARTH               VALDIR MARKUS            ANDRÉIA C. E. DE LIMA

              Vereadora/MDB                   Vereador/PP                       Vereadora/PSDB









        SULMIRA S. FRANCK          CLAUDEMIR NÓS       SILMAR C. S. FRANCO

 	   Vereadora/PT                      Vereador/MDB               Presidente/MDB

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica. “Tudo que te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças, Eclesiastes cp.9 ves10 parte a.





EXPEDIENTE



- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 14 ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 7ª Legislatura.



- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 



- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições:  



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

Projeto de Lei Complementar n. 06, de 18 de abril de 2022, que altera as Atribuições e o Quadro de Servidores do Município de Princesa e Dá Outras Providências. APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 



Projeto de Lei n. 14, de 11 de abril de 2022, que autoriza o Município de Princesa a aderir ao Programa “Mais Asfalto” criado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, firmando os respectivos Contratos de Programa, Contrato de Aporte Financeiro de Ingresso ao Programa e Contrato de Rateio e dá outras providências. QUE ESTAVA BAIXADO EM COMISSÃO  

- Peço ao Presidente que faça a Leitura do Parecer da Comissão.



Projeto de Lei n. 17, de 02 de maio de 2022, acresce a Possibilidade de Conceder Auxílio Financeiro para Suprir as Despesas com o Transporte para a APAE, às pessoas com Deficiências. APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei n.18, de 09 de maio de 2022, Que Dispõe sobre a Revisão Geral, Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Princesa -SC e Dá Outras Providências. AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei n.19, de 09 de maio de 2022, autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Associação Beneficente Hospitalar do Cedro, Mediante Convênio, e Dá Outras Providências. AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei do Legislativo n. 03, de 09 de maio de 2022, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Princesa e dá outras providências. AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.



Passamos agora para indicações e requerimentos.





Passamos agora para a palavra livre.







Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de