Quilombo/SC, 07 de maio de 2021.
EXMA.
KAUANA VAILON
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
QUILOMBO – SC
MENSAGEM N°. 043/2021
SENHORA PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente Projeto de Lei que estamos encaminhando através do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, para na forma regimental desta Casa de Leis, submetê-lo respeitosamente à apreciação de Vossas Excelências.
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021, nas seguintes dotações:
Ação 2.072 - EXAMES LABORATORIAIS/FMS; 2.073 MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA/FMS; 2.074 - TRANSPORTE DE PACIENTE/FMS; 2.077 - SAUDE DA FAMILIA/SF/FMS; 2.085 - VIGILÂNCIA EPIDMIOLÓGICA/FMS; 2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 2.038 - MANUTENÇÃO DA ASSIST.SOCIAL / CASA LAR; 2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 2.055 - INCENTIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO;
A referida abertura de crédito dar-se-á afim de reorganizar o orçamento do Município de Quilombo, tendo em vista as demandas das ações acima descritas.
Sendo o que se apresenta, solicitamos a apreciação do Projeto de Lei, nos termos do artigo 41, da Lei Orgânica Municipal.
Atenciosamente,
SILVANO DE PARIZ
Prefeito
PROJETO DE LEI Nº ................./2021 – DE ............ DE ........................... DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Quilombo, no ano de 2021, no valor de R$1.333.450,88 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) nas dotações abaixo discriminada e constante dos anexos da Lei Municipal nº 2.877/2020 de 09 de dezembro de 2020, a saber:
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
EXAMES LABORATORIAIS/FMS
2.072
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(11)
3.3.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
40.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA/FMS
2.073
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(16)
3.3.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
200.000,00
( )
3.3.90-Aplicação Direta
03.38–Superávit União
6.290,88
(12)
3.3.71-Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
01.02–Recursos Próprios Saúde
7.160,00
(18)
3.3.93- Aplicação Direta decorrente de operações com Consórcio Público
01.02–Recursos Próprios Saúde
60.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
TRANSPORTE DE PACIENTE/FMS
2.074
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(22)
3.3.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
100.000,00
(21)
3.1.90- Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
40.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
SAUDE DA FAMILIA/SF/FMS
2.077
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(32)
3.3.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
100.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Vigilância Epidemiológica
305
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
VIGILÂNCIA EPIDMIOLÓGICA/FMS
2.085
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(66)
3.1.90- Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
20.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.017
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(51)
3.3.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
15.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Infantil
365
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.012
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(94)
3.3.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
15.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
Unidade
FUND. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
Função
Assistência Social
8
Sub-função
Assistência Comunitária
244
Programa
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
0018
Ação
MANUTENÇÃO DA ASSIST.SOCIAL / CASA LAR
2.038
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(130)
3.3.50- Transf. A Instituições Privadas
01.00–Recursos Próprios
130.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
Unidade
FUND. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
Função
Assistência Social
8
Sub-função
Assistência Comunitária
244
Programa
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
0018
Ação
MANUTENÇÃO DA ASSIST.SOCIAL / CASA LAR
2.038
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(131)
3.3.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
340.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10
Unidade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01
Função
Agricultura
20
Sub-função
Extensão Rural
606
Programa
NOSSO AMBIENTE
0028
Ação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.054
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(174)
3.1.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
250.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10
Unidade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01
Função
Agricultura
20
Sub-função
Extensão Rural
606
Programa
NOSSO AMBIENTE
0028
Ação
INCENTIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO
2.055
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(183)
3.3.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
Art.2º O recurso para abertura do crédito suplementar, de que trata o artigo anterior, decorrerá da anulação da importância de R$1.333.450,88 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), nas dotações abaixo discriminada e constante dos anexos da Lei Municipal nº 2.877/2020 de 09 de dezembro de 2020, a saber:
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA/FMS
2.073
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(13)
3.1.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
66.000,00
(19)
4.4.71-Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
01.02–Recursos Próprios Saúde
1.880,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
AMBULÂNCIA/FMS
1.164
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(01)
4.4.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
9.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/FMS
2.075
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(25)
3.1.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
100.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
FARMÁCIA BÁSICA/FMS
2.078
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(36)
3.3.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
300.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Atenção Básica
301
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
SAÚDE BUCAL/FMS
2.079
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(40)
3.3.90-Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07
Unidade
FDO.MUN.DE SAÚDE DE QUILOMBO
01
Função
Saúde
10
Sub-função
Vigilância Sanitária
304
Programa
GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
0016
Ação
VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FMS
2.080
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(63)
3.1.90- Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
20.000,00
(64)
3.3.90- Aplicação Direta
01.02–Recursos Próprios Saúde
20.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03
Unidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
01
Função
Administração
04
Sub-função
Administração Geral
122
Programa
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
0004
Ação
MANUTENÇÃO DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS
2.005
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(14)
3.3.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
20.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03
Unidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
01
Função
Administração
04
Sub-função
Administração Geral
122
Programa
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
0004
Ação
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
2.006
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(15)
3.3.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
CONTADORIA GERAL
04
Unidade
CONTADORIA GERAL
01
Função
Administração
04
Sub-função
Administração Financeira
123
Programa
CONTADORIA EFICIENTE
0006
Ação
MOVEIS E EQUIPAMENTOS/CONTABILIDADE
1.006
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(26)
4.4.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA DE FINANÇAS
05
Unidade
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01
Função
Administração
04
Sub-função
Administração Financeira
123
Programa
FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO EFICIENTE
0007
Ação
MOVEIS E EQUIPAMENTOS/TES/TRIB
1.007
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(29)
4.4.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA DE FINANÇAS
05
Unidade
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01
Função
Administração
04
Sub-função
Administração Financeira
123
Programa
FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO EFICIENTE
0007
Ação
MOTOCICLO/FISCALIZAÇÃO/TES/TRIB
1.009
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(30)
4.4.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Alimentação
306
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS INFANTIL/PRÉ
2.015
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(33)
3.3.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
9.200,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Alimentação
306
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS INFANTIL/creche
2.016
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(35)
3.3.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
4.050,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Alimentação
306
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
ALIMENTAÇÃO P/ALUNOS/FUNDAMENTAL
2.022
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(37)
3.3.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
69.700,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
MANUTENÇÃO PREDIO EDUC/FUNDAMENTAL
2.019
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(60)
3.3.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
MANUTENÇÃO PREDIO ESCOLARES/FUND.
2.020
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(61)
3.3.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
CAPACITAÇÃO SERVIDORES/FUNDAMENTAL
2.021
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(62)
3.3.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.023
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(63)
3.1.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
294.830,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
ONIBUS/ENSINO FUNDAMENTAL
1.016
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(45)
4.4.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
VEÍCULO/ENSINO FUNDAMENTAL
1.017
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(46)
4.4.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
IMÓVEL/ENSINO FUNDAMENTAL
1.018
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(47)
4.5.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Fundamental
361
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
QUADRA COBERTA/ENSINO FUNDAMENTAL
1.019
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(48)
4.4.90-Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios Educação
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Médio
362
Programa
INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO
0009
Ação
APOIO AO ENSINO MÉDIO
2.025
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(75)
3.3.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
25.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Médio
362
Programa
INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO
0009
Ação
APOIO AO ENSINO MÉDIO
2.025
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(74)
3.3.50-Transferências a Instituições Privadas
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Médio
362
Programa
INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO
0009
Ação
PREDIO/CFR
1.020
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(69)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Médio
362
Programa
INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO
0010
Ação
MÓVEIS E EQUIP/CFR
1.021
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(70)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Médio
362
Programa
INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO
0010
Ação
MANUTENÇAO DA CASA FAMILIAR RURAL
2.027
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(71)
3.1.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
50.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Médio
362
Programa
INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO
0010
Ação
MANUTENÇAO DA CASA FAMILIAR RURAL
2.027
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(72)
3.3.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
20.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Médio
362
Programa
INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO
0010
Ação
MANUTENÇAO DO PREDIO/CFR
2.028
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(73)
3.3.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Superior
364
Programa
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
0011
Ação
APOIO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
2.030
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(81)
3.3.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
2.500,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Superior
364
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
PREDIO ESCOLAR/INFANTIL/PRÉ
1.011
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(83)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Educação
12
Sub-função
Ensino Superior
364
Programa
EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
0008
Ação
IMÓVEL/INFANTIL/PRÉ
1.012
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(84)
4.5.90- Aplicação Direta
01.01–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
Função
Cultura
13
Sub-função
Difusão Cultural
392
Programa
BIBLIOTECA NA ESCOLA
0015
Ação
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/BIBLIOTECA
1.029
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(112)
4.4.90-Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios Educação
20.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
Unidade
FUND. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
Função
Assistência Social
8
Sub-função
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
Programa
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
0018
Ação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2.044
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(125)
3.3.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
Unidade
FUND. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
Função
Assistência Social
8
Sub-função
Assistência Comunitária
244
Programa
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
0018
Ação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1.031
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(127)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10
Unidade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01
Função
Agricultura
20
Sub-função
Extensão Rural
606
Programa
NOSSO AMBIENTE
0024
Ação
MAQUINA RODOVIARIA/AGRICULTURA
1.039
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(167)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
25.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10
Unidade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01
Função
Agricultura
20
Sub-função
Extensão Rural
606
Programa
NOSSO AMBIENTE
0024
Ação
CAMINHÃO/AGRICULTURA
1.040
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(168)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10
Unidade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01
Função
Agricultura
20
Sub-função
Extensão Rural
606
Programa
NOSSO AMBIENTE
0029
Ação
INCENTIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO
2.055
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(182)
3.3.50- Transf. a Entidades privadas
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10
Unidade
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01
Função
Agricultura
20
Sub-função
Extensão Rural
606
Programa
NOSSO AMBIENTE
0024
Ação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2.054
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(175)
3.3.50- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO
01
Função
Cultura
13
Sub-função
Difusão Cultural
392
Programa
BIBLIOTECA NA ESCOLA
0015
Ação
MANUTENÇÃO BIBLIOTECA ESCOLAR
2.037
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(115)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO
01
Função
Desporto e Lazer
27
Sub-função
Desporto Comunitário
812
Programa
ESPORTE QUALIDADE DE VIDA
0015
Ação
MOVEIS E EQUIPAMENTOS/DESPORTO
1.022
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(116)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
06
Unidade
DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO
01
Função
Desporto e Lazer
27
Sub-função
Desporto Comunitário
812
Programa
ESPORTE QUALIDADE DE VIDA
0013
Ação
MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER
2.032
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(121)
3.3.50- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
10.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
11
Unidade
DEPARTAMENTO DE OBRAS
01
Função
Urbanismo
15
Sub-função
Infra-Estrutura Urbana
451
Programa
QUILOMBO MAIS OBRAS
0025
Ação
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS/SOSU
1.061
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(191)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Órgão
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS
11
Unidade
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
02
Função
Transporte
26
Sub-função
Transporte Rodoviário
782
Programa
ACESSO PLENO
0026
Ação
CAMINHÃO/TRANSPORTES
1.048
Despesa
Modalidade de Aplicação
Fonte de Recurso
Despesa
(195)
4.4.90- Aplicação Direta
01.00–Recursos Próprios
5.000,00
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal, em .... de ..... de 2021.
SILVANO DE PARIZ
Prefeito