| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 03/02/2026 - 20:42 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 523/2025 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, solicitando convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Lei.; 2) Recebida - OFC Nº 524/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 172, 173 e 176/2025, de origem executiva.; 3) Recebida - OFC Nº 525/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1018, 1028, 1032 e 1056/2025.; 4) Recebida - OFC Nº 526/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1052 e 1058/2025.; 5) Recebida - OFC Nº 527/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 811 e 817/2025.; 6) Recebida - OFC Nº 528/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 1004 e 1013/2025.; 7) Recebida - OFC Nº 529/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2025, com a respectiva justificativa.; 8) Recebida - OFC Nº 530/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 53, 54 e 60/2025, de origem legislativa.; 9) Recebida - OFC Nº 531/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Habitação, convidando para a entrega das chaves, assinatura de contratos e inauguração das 12 novas unidades habitacionais do Residencial Jardim Belém, no dia 20/12/2025, a partir das 10h, na Rua Belém, bairro Serra Alta.; 10) Recebida - OFC Nº 532/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Ministério Público de Santa Catarina à Procuradoria da Mulher, cientificando de despacho de indeferimento.; 11) Recebida - OFC Nº 001/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Da Equipe SC MAIS INOVAÇÃO, agradecendo pela honrosa presença e pela valiosa parceria ao longo de todo o ano de 2025.; 12) Recebida - OFC Nº 002/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, respondendo à Moção nº 30/2025, de autoria da Vereadora Cátia.; 13) Recebida - OFC Nº 003/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Da Câmara Municipal de Canoinhas - SC, informando a composição da Mesa Diretora.; 14) Recebida - OFC Nº 004/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, com a respectiva justificativa.; 15) Recebida - OFC Nº 005/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação do Projeto de Lei nº 183/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de origem executiva.; 16) Recebida - OFC Nº 006/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 20, 61, 62, 63, 64 e 65/2025, de origem legislativa; Projetos de Lei nº 174, 177, 178, 179, 180, 181 e 182, de origem executiva; e Projetos de Lei Complementar nº 003 e 004/2025, de origem executiva.; 17) Recebida - OFC Nº 007/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Assessor Parlamentar Gabriel Gustavo Bolgenhagen Aze da Luz, encaminhando requerimento administrativo.; 18) Recebida - OFC Nº 008/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Instituto Inova, solicitando reserva do plenário para Audiência Pública, no dia 27/01/2026, com início às 19h, com a finalidade de promover a escuta qualificada de entidades, organizações da sociedade civil e da comunidade em geral, no âmbito do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao acolhimento, fortalecimento e emancipação de mulheres vítimas de violência, por meio de ações integradas de educação, diálogo institucional e comunicação transformadora.; 19) Recebida - OFC Nº 009/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 925/2025.; 20) Recebida - OFC Nº 010/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2025, com a respectiva justificativa.; 21) Recebida - OFC Nº 011/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 881/2025.; 22) Recebida - OFC Nº 012/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 754/2025.; 23) Recebida - OFC Nº 013/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 780, 787, 794, 796, 797 e 799/2025.; 24) Recebida - OFC Nº 014/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 184 e 185/2026, com as respectivas justificativas.; 25) Recebida - OFC Nº 015/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 812, 814 e 821/2025.; 26) Recebida - OFC Nº 016/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 186/2026, com a respectiva justificativa.; 27) Recebida - OFC Nº 017/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Da Vereadora Terezinha, solicitando a reserva do Plenário para realização de reunião com o Secretário de Saúde do Município, senhor Marcelo Marques, juntamente com todos os vereadores e assessores desta casa legislativa, a fim de sanar dúvidas e tratar sobre assuntos relacionados a UPA, no dia 29/01/2026, às 16h.; 28) Recebida - OFC Nº 018/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Da Vereadora Cátia, solicitando o uso do Plenário da Câmara de Vereadora no dia 04 de fevereiro.; 29) Recebida - OFC Nº 019/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 187 e 188 de 2026, com as respectivas justificativas.; 30) Recebida - OFC Nº 020/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Da Vereadora Terezinha, respondendo ao Ofício n° 01/2026 da presidência desta casa legislativa.; 31) Recebida - OFC Nº 021/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 189/2026, com a respectiva justificativa.; 32) Recebida - OFC Nº 022/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 823/2025.; 33) Recebida - OFC Nº 023/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 190 e 191/2026, com as respectivas justificativas.; 34) Recebida - OFC Nº 024/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, convidando para a reinauguração do Posto de Saúde Central, no dia 03/02/2026, às 10h, na Rua Marechal Deodoro, nº 255.; 35) Recebida - OFC Nº 025/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2025, com a respectiva justificativa.; 36) Recebida - OFC Nº 026/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2025, com a respectiva justificativa.; 37) Recebida - OFC Nº 027/2026 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhado o Projeto de Lei nº 192/2026, com a respectiva justificativa.; 38) Recebida - EML Nº 001/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da 30ª Zona Eleitoral - São Bento do Sul, solicitando informações a respeito dos feriados municipais de 2026.; 39) Recebida - EML Nº 002/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da Câmara Municipal de Mafra - SC, informando a composição da Mesa Diretora.; 40) Recebida - EML Nº 003/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da Câmara Municipal de Monte Castelo - SC, informando a composição da Mesa Diretora.; 41) Recebida - EML Nº 004/2026 - E-mail - Interessado: Presidente - Assunto: Da Empresa Famossul Madeiras, solicitando participação de Consulta Pública, por meio de questionário, referente as áreas de fornecimento de Madeira Controlada (CW).; 42) Recebida - CNV Nº 052/2025 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, convidando para a Assinatura da Ordem de Serviço para a Duplicação da PR-412, entre Guaratuba/PR e Garuva/SC, e Assinatura de Convênio para posterior Duplicação da SC-417, que ocorrerá no dia 20/12/2025, às 9h30, na PR-412 - KM 10 – Pátio do posto desativado, sentido Coroados-Guaratuba - Guaratuba/PR.; 43) Recebida - CNV Nº 001/2026 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, convidando para Solenidade de Ativação do 16ºBBM em Jaraguá do Sul e Assunção de Comando do Batalhão, no dia 23/01/2026, às 10h, no Centro de Inovação Jaraguá do Sul.; 44) Recebida - CNV Nº 002/2026 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Do SESC São Bento do Sul, convidando para a abertura do Sesc Verão 2026, no dia 21/01/2026, às 18h, na Unidade do Sesc.; 45) Recebida - CNV Nº 003/2026 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Da JCI - São Bento do Sul, convidando para cerimônia de encerramento da Gestão 2025, Posse da Gestão 2026 e Festiva Comemorativa dos 20 anos da JCI.; 46) Enviada - OEX Nº 681/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 55/2025.; 47) Enviada - OEX Nº 682/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2025.; 48) Enviada - OEX Nº 683/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 174/2025.; 49) Enviada - OEX Nº 684/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 177/2025.; 50) Enviada - OEX Nº 685/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 178/2025.; 51) Enviada - OEX Nº 686/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 179/2025.; 52) Enviada - OEX Nº 687/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 180/2025.; 53) Enviada - OEX Nº 688/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 061/2025.; 54) Enviada - OEX Nº 689/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 062/2025.; 55) Enviada - OEX Nº 690/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 063/2025.; 56) Enviada - OEX Nº 691/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 064/2025.; 57) Enviada - OEX Nº 692/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU) - Assunto: Encaminha Indicações nº 1051 e 1057/2025.; 58) Enviada - OEX Nº 693/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Encaminha Indicações nº 1052 e 1058/2025.; 59) Enviada - OEX Nº 694/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Empresa Municipal de Habitação (EMHAB). - Assunto: Encaminha Indicações nº 1045/2025.; 60) Enviada - OEX Nº 695/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Encaminha Indicações nº 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058 e 1059/2025.; 61) Enviada - OEX Nº 696/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Assunto: Encaminha Indicações nº 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1046, 1052, 1053, 1054, 1055 e 1059/2025.; 62) Enviada - OEX Nº 697/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - Assunto: Encaminha Indicações nº 1050, 1051, 1056 e 1057/2025.; 63) Enviada - OEX Nº 698/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Samae - Assunto: Encaminha Indicações nº 1045, 1048, 1049, 1055 e 1056/2025.; 64) Enviada - OEX Nº 699/2025 - Ofício Expedido - Interessado: À Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha Indicação nº 1047/2025.; 65) Enviada - OEX Nº 700/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2025.; 66) Enviada - OEX Nº 701/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 181/2025.; 67) Enviada - OEX Nº 702/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 182/2025.; 68) Enviada - OEX Nº 703/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 065/2025.; 69) Enviada - OEX Nº 704/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Aos Vereadores e Vereadoras - Assunto: Convocação para 10ª Sessão Extraordinária; 70) Enviada - OEX Nº 705/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2025.; 71) Enviada - OEX Nº 706/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2025.; 72) Enviada - OEX Nº 707/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Ao Executivo Municipal - Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 183/2025.; 73) Enviada - OEX Nº 708/2025 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Informação de valor de repasse.; 74) Enviada - OEX Nº 001/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Vereadora Terezinha Dybas - Assunto: À Vereadora Terezinha Dybas, respondendo solicitação de reserva de plenário para reunião.; 75) Recebida - OFC Nº 029/2026 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, comunicando nomeação de novo líder de governo.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 9 de 2025, Ata da 09ª Reunião Extraordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 10 de 2025, Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 140, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; 3 - Ata Sessão Extraordinária nº 11 de 2025, Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 2025. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Diego Niespodzinski - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Inclui Tabela de Atos. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 184 de 2026, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 185 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 186 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 187 de 2026, Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 188 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 190 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 191 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Lei do Executivo nº 192 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Moção nº 74 de 2025, Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que, de forma emergencial, promovam a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou implantação de outras medidas a fim de mitigar os riscos ao tráfego, no trecho conhecido como ‘27 curvas’, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Moção nº 75 de 2026, Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul. Autores: Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Moção nº 76 de 2026, Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Moção nº 77 de 2026, Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Moção nº 78 de 2026, Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação. Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 79 de 2026, Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Moção nº 80 de 2026, Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação. Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 1060 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no Programa Municipal de Pavimentação. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 3111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 1061 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Francisco Pauli, localizada no Bairro Oxford, com extensão aproximada de 278 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 3112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 1062 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Vinte e Três de Setembro, localizada no Bairro Centro, com extensão aproximada de 436 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 1063 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Wenceslau Zierhut, localizada no Bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 366,2 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 3114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 1064 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública em diversos pontos na Rua Estanislau Furhman, próximo ao n° 566, no bairro Brasília. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 3120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação nº 1065 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a alteração do cronograma de obras da revitalização da Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta, a fim de minimizar transtornos à população local, melhorar a organização da execução dos serviços e garantir maior segurança e fluidez no trânsito durante o período das intervenções. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 3121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 1066 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Urca, a partir do número 1000, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 1067 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo Rudnick, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 1068 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade em atender demanda concernente a abrigo de passageiros, situado na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio das Pacas. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 1069 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a adequação de boca de lobo, na Rua Tereza Conrad. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 1070 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de situar maior quantidade de tachões catadióptricos, na Rua Antônio Kaesemodel, entre os números 460 e 842, Bairro Boehmerwald. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação nº 1071 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que se verifique a possibilidade de adequar horário de atendimento das bibliotecas municipais. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 3163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 1072 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação Pública em diversos pontos na Rua Agudos do Sul, no bairro Cruzeiro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 3164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 1073 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação Pública na Rua Centenário, próximo ao n°80, no bairro Boehmerwald. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Indicação nº 1074 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a manutenção da Rua Álvaro Guerreiro Kruger, localizada no Bairro Schramm, com a devida regularização do leito da via. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação nº 1075 de 2025, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a devida manutenção da Rua Nestor Virmond, Centro. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 3167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Indicação nº 1076 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua José Linke, bairro Schramm. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação nº 1077 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação nº 1078 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Conrado Liebl, bairro Serra Alta. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação nº 1079 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Edgar Pedro Weiss, no Bairro Schramm. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação nº 1080 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Ulrich Pfutzenreuter, bairro Alpino. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação nº 1081 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Estudo para criação de gratificação aos Enfermeiros(as) Coordenadores(as) das Unidades de Saúde do Município. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Indicação nº 1082 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Telma Chapiescky, bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Indicação nº 1083 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal na Rua Francisco Telma Chapiescky, bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Indicação nº 1084 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. José Grossl, próximo ao número 1121 no Bairro Rio Negro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Indicação nº 1085 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal na Rua Harry Pfutzenreuter, bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Indicação nº 1086 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua Estanislau Furhman, bairro Brasília. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Indicação nº 1087 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua José Weiss Filho, bairro Colonial. Via onde está localizada a Capela da Imaculada Conceição. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Indicação nº 1088 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de limpeza e manutenção da Praça Leandro “Nando” Stanchack, bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação nº 1089 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção nas vagas de estacionamento preferenciais na ESF 03 e ESF 04, no bairro Centenário. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação nº 1090 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para viabilizar a instalação de ponto de apoio para motoboys, no município de São Bento do Sul. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Indicação nº 1091 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e recuperação da Rua José Jelinsky, bairro Schramm. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação nº 1092 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e recuperação da Rua Egon Otto Zulauf. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Indicação nº 1093 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de um retorno de velocidade (lombada) na Rua Laurindo Wabersich, próximo ao numero 69, Bairro Alpino. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Indicação nº 1094 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Kaesemodel, no trecho compreendido entra a Fredy Pneus e a concessionária Mitsubishi Diener. Autor: Luis da Luz, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação nº 1095 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encaibramento, na Estrada Sertãozinho, Bairro Serra alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Indicação nº 1096 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamentos na Rua José Augustin, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação nº 1097 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a possiblidade de dispor tubos de PVC contendo ração e água, para cães de ruas. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Indicação nº 1098 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a possibilidade de atender as demandas na Estrada Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação nº 1099 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de boca de lobo e tubulação pluvial, próximo ao número 400 da Rua Berta Pscheidt, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Indicação nº 1100 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de medidas conforme demandas na Rua José Jelinsky, Bairro Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Indicação nº 1101 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e encaibramento nas Ruas Axel Von Diringshofen no Bairro Brasília, Oscar Henning no Bairro Oxford, Alois Kalhoffer no Bairro Mato Preto, Conrado Liebl no Bairro Serra Alta a partir do número 3585 e na Rua José Schwedler no Bairro Cruzeiro a partir do número 340. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Indicação nº 1102 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial nas Ruas do Expedicionário no Bairro Schramm a próximo do número 88, Carlos Hüttl no Bairro Serra Alta próximo do número 43, Nilo Bachel no Bairro Cruzeiro próximo ao número 85, Alfredo Zierhut no Bairro Cruzeiro a partir do número 15, Axel Von Diringshofen no Bairro Brasília, Rodolfo Stoeberl no Bairro Rio Negro e Francisco Keil no Bairro Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Indicação nº 1103 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de limpezas junto ao meio-fio nas Ruas Agudos do Sul, Augusto Mallon e Campo Tenente no Bairro Cruzeiro, Estevão Buschle no Bairro 25 de Julho e nas ruas do Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Indicação nº 1104 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão das Ruas Harald Bruno Endler no Bairro Progresso, Ervino Mülhbauer no Bairro Cruzeiro e Sabino Salomon no Bairro Centenário no programa de pavimentações do município. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação nº 1105 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de revisão na funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua Rosilda Cláudia Kvischal no Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Indicação nº 1106 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante de buracos deixados pós obras e forte odor oriundo de bocas de lobo, nas Ruas São Cristovão e Alfredo Diener, Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Indicação nº 1107 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico das Ruas Amanda Roesler e proximidades, no Bairro 25 de Julho e Miguel Gschwendtner próximo ao número 366, Bairro Boehmerwald. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Indicação nº 1108 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da praça localizada no loteamento Salzburg. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Indicação nº 1109 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a manutenção do vazamento de esgoto, próximo ao número 145, na Rua Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação nº 1110 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, encaibramento e limpeza de vegetação nas laterais da Rua Luiz Kautnick, Bairro Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação nº 1111 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante a forte odor oriundo de boca de lobo na Rua Afonso Grosskopf, próximo ao número 197, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Indicação nº 1112 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência serviços de manutenção na Rua Pedro Kuruwsky Furhman, Bairro Serra Alta. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Indicação nº 1113 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando roçada e limpeza da calçada e do terreno onde se localiza a antena da empresa claro, situado na Rua Luiz Bollmann, no centro do município. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação nº 1114 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de câmeras e reforço na iluminação no Cemitério Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 1115 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Doze de Outubro no Bairro Brasília. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação nº 1116 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada XV no Bairro Rio Natal. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Indicação nº 1117 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carlos Goertler no Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Indicação nº 1118 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para a inclusão da Rua Ilka Franz do Bairro Mato Preto para o programa de pavimentações. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 1119 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de retirada de abrigos de passageiros, situados na Rua Augusto Mallon, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 1120 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Francisco Spitzner, Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Indicação nº 1121 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente e cópia ao Departamento de Turismo, solicitando que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização completa do pórtico, no bairro Rio Natal. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Indicação nº 1122 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização em quadra poliesportiva e espaço de lazer, situado na Rua Francisco Alberto Alves, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - Indicação nº 1123 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Estevão Buschle, trecho próximo ao cemitério Jardim, bairro 25 de Julho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - Indicação nº 1124 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e que sejam recolhidos os galhos de pinheiros caídos no Cemitério Municipal Central, principalmente na divisa dos terrenos com a empresa Móveis Serraltense. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Indicação nº 1125 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua das Acácias, situada no Centro Serraltense. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 87 - Indicação nº 1126 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e ao Procurador, solicitando a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros, visando a regulamentação e adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 07 de janeiro de 2026, no âmbito do município de São Bento do Sul. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - Indicação nº 1127 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de tablets para uso pelos Agentes Comunitários de Saúde no desenvolvimento de suas atividades de campo. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Indicação nº 1128 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo e ao Procon Municipal , solicitando que seja verificada a possibilidade de o Município de São Bento do Sul participar do Programa Limpa Fio, do Procon/SC, cujo objetivo é a limpeza, a remoção dos excessos e a organização da fiação nos postes do município. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Indicação nº 1129 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique adequação de boca de lobo, na Avenida dos Imigrantes, próximo ao portão da PM. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Indicação nº 1130 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Antônio Kaesemodel, em frente à Academia One (nº 631). Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - Indicação nº 1131 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da Rua Bertholdo Fischer, no Bairro Centenário, especialmente no que se refere ao patrolamento da via, correção das valetas e compactação das pedras soltas com uso de rolo. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 93 - Indicação nº 1132 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a roçada e limpeza no trevo do Zé Colmeia, localizada no Bairro 25 de Julho, especialmente nos trechos com vegetação excessivamente alta. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 - Indicação nº 1133 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da Rua Hilda Zipperer Habowski, no Bairro Boehmerwald, especialmente no que se refere ao patrolamento da via, correção dos buracos existentes e compactação das pedras soltas. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 95 - Indicação nº 1134 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e dragagem em rio, principalmente em ponto próximo à Rua Amando Küster, bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 96 - Indicação nº 1135 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Amando Küster, Bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 97 - Indicação nº 1136 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizada, com urgência, a ligação da rede coletora de esgoto já existente no loteamento localizado na Rua Francisca Linzmeyer, nº 677, Bairro Mato Preto, ao sistema municipal de esgotamento sanitário. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 98 - Indicação nº 1137 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja executada a finalização da pavimentação da Rua Tereza Conrad, no Bairro Mato Preto, especialmente no trecho remanescente de aproximadamente 200 (duzentos) metros, a fim de interligar integralmente a via ao loteamento já pavimentado. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 99 - Indicação nº 1138 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza da vegetação existente em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Algodão Doce, localizado na Rua Otto Eduardo Lepper. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 100 - Indicação nº 1139 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza da vegetação existente ao lado da empresa Tuper, localizada na Vila São Paulo. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 101 - Indicação nº 1140 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e substituição da tampa do bueiro localizada na Rua João Malinowsky, no Bairro Brasília, nas proximidades da empresa Biometil, tendo em vista que se encontra quebrada. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 102 - Indicação nº 1141 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de limpeza, dragagem de córrego na Rua Antônio Grosskopf, próximo ao número 1807, bairro Cruzeiro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 103 - Indicação nº 1142 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de 3 (três) Vagas de Curta Duração e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Adolfo Weber Sênior, no bairro Centro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 104 - Indicação nº 1143 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de espelho convexo na Rua Estevão Buschle, esquina com a Rua Ipê, no bairro 25 de Julho. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 105 - Indicação nº 1144 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado à casa legislativa projeto de lei que ‘dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino fundamental da rede pública e privada municipal de ensino’. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 106 - Indicação nº 1145 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas) e ampliação da rede, na Rua José Augustin, bairro Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 107 - Indicação nº 1146 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua José Augustin, Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 108 - Indicação nº 1147 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a casa legislativa, projeto de lei que ‘dispõe sobre possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de são bento do sul, em doação de sangue e de medula óssea’. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 109 - Indicação nº 1148 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Luiz Kautnick, Bairro Centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 110 - Indicação nº 1149 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Maria Denk, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 111 - Indicação nº 1150 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias na Rua José Jelinsky, Bairro Schramm. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 112 - Indicação nº 1151 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e a execução de obra de alargamento da ponte localizada na Rua Papanduva, nas proximidades da Rua Martim Sluminsky. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 113 - Indicação nº 1152 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando vistoria e regularização de placas e suportes de sinalização no Município de São Bento do Sul. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 114 - Indicação nº 1153 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a construção de calçada com parapeito na Rua Emílio Alberto Ricardo Hannemann, no bairro Cruzeiro, margeando o ribeirão existente no local. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 115 - Indicação nº 1154 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Defesa Civil, solicitando a realização de vistoria técnica para emissão de laudo técnico visando à autorização de poda e/ou corte de vegetação e árvores em situação de risco, localizadas na Rua Mathias Nossol, próximo ao número 346 (fundos), no bairro Serra Alta. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - Veto nº 3 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 117 - Veto nº 1 de 2026, Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - Veto nº 2 de 2026, Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 119 - Veto nº 3 de 2026, Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Oradores da Ordem do Dia: 1 - Vilson da Silva / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=1909 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 31:49, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=1909 ; 2 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=2278 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 37:58, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=2278 ; 3 - Diego Niespodzinski / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=2873 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 47:53, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=2873 ; 4 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=3262 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 54:22, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=3262 ; 5 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=3848 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:04:08, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=3848 ; 6 - Cátia Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4182 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:09:42, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4182 ; 7 - Luis da Luz / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4446 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:14:06, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4446 ; 8 - Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4883 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:21:23, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=4883 ; 9 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=5538 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:32:18, link da palavra livre: https://youtu.be/uZBri6dUl8Y?t=5538
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Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br Votação de Ata: 1. Ata da 09ª Reunião Extraordinária de 2025. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12009 /ata_da_9a_reuniao_extraordinaria_-_15_12_2025.pdf 2. Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2025. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12010 /ata_da_10a_reuniao_extraordinaria_-_18_12_2025.pdf 3. Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 2025. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12011 /ata_da_11a_reuniao_extraordinaria_-_18_12_2025.pdf Matérias Recebidas: 1. Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Inclui Tabela de Atos. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11911 /projeto_de_lei_complementar_005-2026.pdf 2. Projeto de Lei nº 184 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11925 /ple_184.pdf 3. Projeto de Lei nº 185 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11926 /ple_185.pdf 4. Projeto de Lei nº 186 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11929 /ple_186.pdf 5. Projeto de Lei nº 187 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11955 /projeto_de_lei_187.pdf 6. Projeto de Lei nº 188 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11956 /projeto_de_lei_188.pdf 7. Projeto de Lei nº 189 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11963 /ple_189.pdf 8. Projeto de Lei nº 190 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11980 /projeto_de_lei_190.pdf 9. Projeto de Lei nº 191 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11981 /ple_191.pdf 10. Projeto de Lei nº 192 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11992 /ple_192.pdf 11. Moção nº 74 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que, de forma emergencial, promovam a ampliação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade e/ou implantação de outras medidas a fim de mitigar os riscos ao tráfego, no trecho conhecido como ‘27 curvas’, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11901 /mocao_74_-_catia.pdf 12. Moção nº 75 de 2026 – Autores: Zuleica Voltolini e Rodrigo Vargas – Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11930 /mocao_75_-_zuleica_e_vargas.pdf 13. Moção nº 76 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11951 /mocao_76_-_catia.pdf 14. Moção nº 77 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11969 /mocao_77_-_catia.pdf 15. Moção nº 78 de 2026 – Autor: Zuleica Voltolini e Rodrigo Vargas – Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11984 /mocao_78_-_zuleica.pdf 16. Moção nº 79 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11993 /mocao_79_-_diego.pdf 17. Moção nº 80 de 2026 – Autores: Zuleica Voltolini e Rodrigo Vargas – Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12003 /mocao_80_-_zuleica_e_vargas.pdf 18. Indicação nº 1060 de 2025 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Grosskopf, localizada no bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 633 metros, no Programa Municipal de Pavimentação. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11889 /indicacao_1060_-_marcelo.pdf 19. Indicação nº 1061 de 2025 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Francisco Pauli, localizada no Bairro Oxford, com extensão aproximada de 278 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11890 /indicacao_1061_-_marcelo.pdf 20. Indicação nº 1062 de 2025 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Vinte e Três de Setembro, localizada no Bairro Centro, com extensão aproximada de 436 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11891 /indicacao_1062_-_marcelo.pdf 21. Indicação nº 1063 de 2025 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que a Rua Wenceslau Zierhut, localizada no Bairro Cruzeiro, com extensão aproximada de 366,2 metros, seja incluída no projeto de pavimentação do Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11892 /indicacao_1063_-_marcelo.pdf 22. Indicação nº 1064 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública em diversos pontos na Rua Estanislau Furhman, próximo ao n° 566, no bairro Brasília. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11895 /indicacao_1064_-_vargas.pdf 23. Indicação nº 1065 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a alteração do cronograma de obras da revitalização da Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta, a fim de minimizar transtornos à população local, melhorar a organização da execução dos serviços e garantir maior segurança e fluidez no trânsito durante o período das intervenções. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11896 /indicacao_1065_-_vargas.pdf 24. Indicação nº 1066 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Urca, a partir do número 1000, Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11897 /indicacao_1066_-_catia.pdf 25. Indicação nº 1067 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Praça Leopoldo Rudnick, Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11898 /indicacao_1067_-_catia.pdf 26. Indicação nº 1068 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade em atender demanda concernente a abrigo de passageiros, situado na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio das Pacas. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11899 /indicacao_1068_-_catia.pdf Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br 27. Indicação nº 1069 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a adequação de boca de lobo, na Rua Tereza Conrad. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11900 /indicacao_1069_-_catia.pdf 28. Indicação nº 1070 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de situar maior quantidade de tachões catadióptricos, na Rua Antônio Kaesemodel, entre os números 460 e 842, Bairro Boehmerwald. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11904 /indicacao_1070_-_catia.pdf 29. Indicação nº 1071 de 2025 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que se verifique a possibilidade de adequar horário de atendimento das bibliotecas municipais. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11905 /indicacao_1071_-_catia.pdf 30. Indicação nº 1072 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação Pública em diversos pontos na Rua Agudos do Sul, no bairro Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11906 /indicacao_1072_-_vargas.pdf 31. Indicação nº 1073 de 2025 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de sistema de iluminação Pública na Rua Centenário, próximo ao n°80, no bairro Boehmerwald. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11907 /indicacao_1073_-_vargas.pdf 32. Indicação nº 1074 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a manutenção da Rua Álvaro Guerreiro Kruger, localizada no Bairro Schramm, com a devida regularização do leito da via. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11908 /indicacao_1074_-_gilmar.pdf 33. Indicação nº 1075 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a devida manutenção da Rua Nestor Virmond, Centro. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11909 /indicacao_1075_-_gilmar.pdf 34. Indicação nº 1076 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua José Linke, bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11913 /indicacao_1076_-_vargas.pdf 35. Indicação nº 1077 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11914 /indicacao_1077_-_vargas.pdf 36. Indicação nº 1078 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Conrado Liebl, bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11915 /indicacao_1078_-_vargas.pdf 37. Indicação nº 1079 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Edgar Pedro Weiss, no Bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11916 /indicacao_1079_-_vargas.pdf 38. Indicação nº 1080 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Ulrich Pfutzenreuter, bairro Alpino. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11917 /indicacao_1080_-_vargas.pdf 39. Indicação nº 1081 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Estudo para criação de gratificação aos Enfermeiros(as) Coordenadores(as) das Unidades de Saúde do Município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11918 /indicacao_1081_-_vargas.pdf 40. Indicação nº 1082 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Francisco Telma Chapiescky, bairro Centenário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11919 /indicacao_1082_-_vargas.pdf 41. Indicação nº 1083 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal na Rua Francisco Telma Chapiescky, bairro Centenário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11920 /indicacao_1083_-_vargas.pdf 42. Indicação nº 1084 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. José Grossl, próximo ao número 1121 no Bairro Rio Negro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11921 /indicacao_1084_-_vargas.pdf 43. Indicação nº 1085 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal na Rua Harry Pfutzenreuter, bairro Centenário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11922 /indicacao_1085_-_vargas.pdf 44. Indicação nº 1086 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua Estanislau Furhman, bairro Brasília. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11923 /indicacao_1086_-_vargas.pdf 45. Indicação nº 1087 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua José Weiss Filho, bairro Colonial. Via onde está localizada a Capela da Imaculada Conceição. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11924 /indicacao_1087_-_vargas.pdf 46. Indicação nº 1088 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de limpeza e manutenção da Praça Leandro “Nando” Stanchack, bairro Centenário. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11927 /indicacao_1088_-_vargas.pdf 47. Indicação nº 1089 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção nas vagas de estacionamento preferenciais na ESF 03 e ESF 04, no bairro Centenário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11928 /indicacao_1089_-_vargas.pdf 48. Indicação nº 1090 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para viabilizar a instalação de ponto de apoio para motoboys, no município de São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11931 /indicacao_1090_-_vargas.pdf 49. Indicação nº 1091 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e recuperação da Rua José Jelinsky, bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11932 /indicacao_1091_-_gilmar.pdf 50. Indicação nº 1092 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção e recuperação da Rua Egon Otto Zulauf. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11933 /indicacao_1092_-_gilmar.pdf 51. Indicação nº 1093 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a instalação de um retorno de velocidade (lombada) na Rua Laurindo Wabersich, próximo ao número 69, Bairro Alpino. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11934 /indicacao_1093_-_vargas.pdf 52. Indicação nº 1094 de 2026 – Autor: Luis da Luz – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres na Rua Antônio Kaesemodel, no trecho compreendido entra a Fredy Pneus e a concessionária Mitsubishi Diener. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11935 /indicacao_1094_-_luis.pdf 53. Indicação nº 1095 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encaibramento, na Estrada Sertãozinho, Bairro Serra Alta. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11936 /indicacao_1095_-_catia.pdf 54. Indicação nº 1096 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar estacionamentos na Rua José Augustin, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11937 /indicacao_1096_-_catia.pdf 55. Indicação nº 1097 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a possiblidade de dispor tubos de PVC contendo ração e água, para cães de ruas. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11938 /indicacao_1097_-_catia.pdf 56. Indicação nº 1098 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a possibilidade de atender as demandas na Estrada Dona Francisca. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11939 /indicacao_1098_-_catia.pdf 57. Indicação nº 1099 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de boca de lobo e tubulação pluvial, próximo ao número 400 da Rua Berta Pscheidt, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11940 /indicacao_1099_-_catia.pdf 58. Indicação nº 1100 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a implantação de medidas conforme demandas na Rua José Jelinsky, Bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11941 /indicacao_1100_-_catia.pdf 59. Indicação nº 1101 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e encaibramento nas Ruas Axel Von Diringshofen no Bairro Brasília, Oscar Henning no Bairro Oxford, Alois Kalhoffer no Bairro Mato Preto, Conrado Liebl no Bairro Serra Alta a partir do número 3585 e na Rua José Schwedler no Bairro Cruzeiro a partir do número 340. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11942 /indicacao_1101_-_catia.pdf 60. Indicação nº 1102 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial nas Ruas do Expedicionário no Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br Bairro Schramm a próximo do número 88, Carlos Hüttl no Bairro Serra Alta próximo do número 43, Nilo Bachel no Bairro Cruzeiro próximo ao número 85, Alfredo Zierhut no Bairro Cruzeiro a partir do número 15, Axel Von Diringshofen no Bairro Brasília, Rodolfo Stoeberl no Bairro Rio Negro e Francisco Keil no Bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11943 /indicacao_1102_-_catia.pdf 61. Indicação nº 1103 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de limpezas junto ao meio-fio nas Ruas Agudos do Sul, Augusto Mallon e Campo Tenente no Bairro Cruzeiro, Estevão Buschle no Bairro 25 de Julho e nas ruas do Bairro Alpino. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11944 /indicacao_1103_-_catia.pdf 62. Indicação nº 1104 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão das Ruas Harald Bruno Endler no Bairro Progresso, Ervino Mülhbauer no Bairro Cruzeiro e Sabino Salomon no Bairro Centenário no programa de pavimentações do município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11945 /indicacao_1104_-_catia.pdf 63. Indicação nº 1105 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de revisão na funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua Rosilda Cláudia Kvischal no Bairro Alpino. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11946 /indicacao_1105_-_catia.pdf 64. Indicação nº 1106 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante de buracos deixados pós-obras e forte odor oriundo de bocas de lobo, nas Ruas São Cristovão e Alfredo Diener, Bairro Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11947 /indicacao_1106_-_catia.pdf 65. Indicação nº 1107 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico das Ruas Amanda Roesler e proximidades, no Bairro 25 de Julho e Miguel Gschwendtner próximo ao número 366, Bairro Boehmerwald. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11948 /indicacao_1107_-_catia.pdf 66. Indicação nº 1108 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da praça localizada no loteamento Salzburg. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11949 /indicacao_1108_-_catia.pdf 67. Indicação nº 1109 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a manutenção do vazamento de esgoto, próximo ao número 145, na Rua Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11950 /indicacao_1109_-_catia.pdf 68. Indicação nº 1110 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, encaibramento e limpeza de vegetação nas laterais da Rua Luiz Kautnick, Bairro Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11952 /indicacao_1110_-_catia.pdf 69. Indicação nº 1111 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação no tocante a forte odor oriundo de boca de lobo na Rua Afonso Grosskopf, próximo ao número 197, Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11953 /indicacao_1111_-_catia.pdf 70. Indicação nº 1112 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência serviços de manutenção na Rua Pedro Kuruwsky Furhman, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11954 /indicacao_1112_-_vargas.pdf 71. Indicação nº 1113 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando roçada e limpeza da calçada e do terreno onde se localiza a antena da empresa claro, situado na Rua Luiz Bollmann, no centro do município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11957 /indicacao_1113_-_gilmar.pdf 72. Indicação nº 1114 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de câmeras e reforço na iluminação no Cemitério Dona Francisca. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11958 /indicacao_1114_-_catia.pdf 73. Indicação nº 1115 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Doze de Outubro no Bairro Brasília. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11959 /indicacao_1115_-_catia.pdf Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br 74. Indicação nº 1116 de 2026 – Autor: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada XV no Bairro Rio Natal. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11960 /indicacao_1116_-_catia.pdf 75. Indicação nº 1117 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carlos Goertler no Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11961 /indicacao_1117_-_catia.pdf 76. Indicação nº 1118 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para a inclusão da Rua Ilka Franz do Bairro Mato Preto para o programa de pavimentações. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11962 /indicacao_1118_-_catia.pdf 77. Indicação nº 1119 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de retirada de abrigos de passageiros, situados na Rua Augusto Mallon, Bairro Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11964 /indicacao_1119_-_catia.pdf 78. Indicação nº 1120 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Francisco Spitzner, Oxford. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11965 /indicacao_1120_-_catia.pdf 79. Indicação nº 1121 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente e cópia ao Departamento de Turismo, solicitando que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização completa do pórtico, no bairro Rio Natal. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11966 /indicacao_1121_-_catia.pdf 80. Indicação nº 1122 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos a fim de realizar a revitalização em quadra poliesportiva e espaço de lazer, situado na Rua Francisco Alberto Alves, Bairro Mato Preto. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11967 /indicacao_1122_-_catia.pdf Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br 81. Indicação nº 1123 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Estevão Buschle, trecho próximo ao cemitério Jardim, bairro 25 de Julho. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11968 /indicacao_1123_-_catia.pdf 82. Indicação nº 1124 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e que sejam recolhidos os galhos de pinheiros caídos no Cemitério Municipal Central, principalmente na divisa dos terrenos com a empresa Móveis Serraltense. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11970 /indicacao_1124_-_zuleica.pdf 83. Indicação nº 1125 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das margens da Rua das Acácias, situada no Centro Serraltense. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11971 /indicacao_1125_-_zuleica.pdf 84. Indicação nº 1126 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças e ao Procurador, solicitando a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros, visando a regulamentação e adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 07 de janeiro de 2026, no âmbito do município de São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11972 /indicacao_1126_-_vargas.pdf 85. Indicação nº 1127 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de tablets para uso pelos Agentes Comunitários de Saúde no desenvolvimento de suas atividades de campo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11973 /indicacao_1127_-_vargas.pdf 86. Indicação nº 1128 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo e ao Procon Municipal, solicitando que seja verificada a possibilidade de o Município de São Bento do Sul participar do Programa Limpa Fio, do Procon/SC, cujo objetivo é a limpeza, a remoção dos excessos e a organização da fiação nos postes do município. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11974 /indicacao_1128_-_zuleica.pdf 87. Indicação nº 1129 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique adequação de boca de lobo, na Avenida dos Imigrantes, próximo ao portão da PM. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11975 /indicacao_1129_-_catia.pdf 88. Indicação nº 1130 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Antônio Kaesemodel, em frente à Academia One (nº 631). https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11976 /indicacao_1130_-_gilmar.pdf 89. Indicação nº 1131 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da Rua Bertholdo Fischer, no Bairro Centenário, especialmente no que se refere ao patrolamento da via, correção das valetas e compactação das pedras soltas com uso de rolo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11977 /indicacao_1131_-_gilmar.pdf 90. Indicação nº 1132 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a roçada e limpeza no trevo do Zé Colmeia, localizada no Bairro 25 de Julho, especialmente nos trechos com vegetação excessivamente alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11978 /indicacao_1132_-_gilmar.pdf 91. Indicação nº 1133 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas intervenções de manutenção e recuperação da Rua Hilda Zipperer Habowski, no Bairro Boehmerwald, especialmente no que se refere ao patrolamento da via, correção dos buracos existentes e compactação das pedras soltas. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11979 /indicacao_1133_-_gilmar.pdf 92. Indicação nº 1134 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e dragagem em rio, principalmente em ponto próximo à Rua Amando Küster, bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11982 /indicacao_1134_-_catia.pdf 93. Indicação nº 1135 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Amando Küster, Bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11983 /indicacao_1135_-_catia.pdf Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br 94. Indicação nº 1136 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizada, com urgência, a ligação da rede coletora de esgoto já existente no loteamento localizado na Rua Francisca Linzmeyer, nº 677, Bairro Mato Preto, ao sistema municipal de esgotamento sanitário. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11985 /indicacao_1136_-_gilmar.pdf 95. Indicação nº 1137 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja executada a finalização da pavimentação da Rua Tereza Conrad, no Bairro Mato Preto, especialmente no trecho remanescente de aproximadamente 200 (duzentos) metros, a fim de interligar integralmente a via ao loteamento já pavimentado. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11986 /indicacao_1137_-_gilmar.pdf 96. Indicação nº 1138 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza da vegetação existente em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Algodão Doce, localizado na Rua Otto Eduardo Lepper. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11987 /indicacao_1138_-_gilmar.pdf 97. Indicação nº 1139 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza da vegetação existente ao lado da empresa Tuper, localizada na Vila São Paulo. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11988 /indicacao_1139_-_gilmar.pdf 98. Indicação nº 1140 de 2026 – Autor: Gilmar L. Pollum – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e substituição da tampa do bueiro localizada na Rua João Malinowsky, no Bairro Brasília, nas proximidades da empresa Biometil, tendo em vista que se encontra quebrada. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11989 /indicacao_1140_-_gilmar.pdf 99. Indicação nº 1141 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados urgente serviços de limpeza, dragagem de córrego na Rua Antônio Grosskopf, próximo ao número 1807, bairro Cruzeiro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11994 /indicacao_1141_-_vargas.pdf Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br 100. Indicação nº 1142 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de 3 (três) Vagas de Curta Duração e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Adolfo Weber Sênior, no bairro Centro. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11995 /indicacao_1142_-_vargas.pdf 101. Indicação nº 1143 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de espelho convexo na Rua Estevão Buschle, esquina com a Rua Ipê, no bairro 25 de Julho. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11996 /indicacao_1143_-_vargas.pdf 102. Indicação nº 1144 de 2026 – Autor: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado à casa legislativa projeto de lei que ‘dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino fundamental da rede pública e privada municipal de ensino’. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11997 /indicacao_1144_-_catia.pdf 103. Indicação nº 1145 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas) e ampliação da rede, na Rua José Augustin, bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11998 /indicacao_1145_-_catia.pdf 104. Indicação nº 1146 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua José Augustin, Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11999 /indicacao_1146_-_catia.pdf 105. Indicação nº 1147 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich– Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a casa legislativa, projeto de lei que ‘dispõe sobre possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Bento do Sul, em doação de sangue e de medula óssea’. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12000 /indicacao_1147_-_catia.pdf 106. Indicação nº 1148 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Luiz Kautnick, Bairro Centro. Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12001 /indicacao_1148_-_catia.pdf 107. Indicação nº 1149 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Maria Denk, Bairro Colonial. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12002 /indicacao_1149_-_catia.pdf 108. Indicação nº 1150 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias na Rua José Jelinsky, Bairro Schramm. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12004 /indicacao_1150_-_joelmir.pdf 109. Indicação nº 1151 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e a execução de obra de alargamento da ponte localizada na Rua Papanduva, nas proximidades da Rua Martim Sluminsky. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12005 /indicacao_1151_-_joelmir.pdf 110. Indicação nº 1152 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando vistoria e regularização de placas e suportes de sinalização no Município de São Bento do Sul. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12006 /indicacao_1152_-_joelmir.pdf 111. Indicação nº 1153 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a construção de calçada com parapeito na Rua Emílio Alberto Ricardo Hannemann, no bairro Cruzeiro, margeando o ribeirão existente no local. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12007 /indicacao_1153_-_joelmir.pdf 112. Indicação nº 1154 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Defesa Civil, solicitando a realização de vistoria técnica para emissão de laudo técnico visando à autorização de poda e/ou corte de vegetação e árvores em situação de risco, localizadas na Rua Mathias Nossol, próximo ao número 346 (fundos), no bairro Serra Alta. https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12008 /indicacao_1154_-_vargas.pdf 113. Veto nº 03 de 2025 – Autor: Executivo Municipal – Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Pauta do dia 03/02/2026 01ª Reunião Ordinária 20ª Legislatura 2º Ano Legislativo _____ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Vigando Kock, 69 - Centro I São Bento do Sul/SC 89280-367 I (47) 3633-4446 I www.saobentodosul.sc.leg.br Municipal de Desportos de São Bento do Sul, das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências.” https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11910 /veto_03_2025_-_pll_57.pdf 114. Veto nº 01 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025 que “Dispõe sobre a criação do Cadastro de Identificação Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.” https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11912 /veto_01_2026_-_pll_59.pdf 115. Veto nº 02 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências.” https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11990 /veto_02_2026_-_pll_55.pdf 116. Veto nº 03 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025 que “Proíbe o uso de cigarro e derivados do tabaco nos parques da cidade de São Bento do Sul – em locais próximos à recreação infantil e aos destinados à prática esportiva, bem como nas instalações das academias ao ar livre localizadas no município.” https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11991 /veto_03_2026_-_pll_58.pdf Correspondências Recebidas e Expedidas: https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/760/correspondencia Matérias em Discussão Única e Votação: 1. Sem matérias para Discussão Única e Votação. Matérias em 2ª Discussão e Votação: 1. Sem matérias para 2ª Discussão e Votação. Matérias em 1ª Discussão: 1. Sem matérias para 1ª Discussão. Calendário das Sessões: FEV: 03 – 05 – 10 – 19 – 24 – 26 OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações