sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 24/03/2026 - 20:40 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 098/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 215/2026 com as respectivas justificativas.; 2) Recebida - OFC Nº 099/2026 Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando a substituição de páginas do Projeto de Lei nº 214/2026.; 3) Enviada - OEX Nº 078/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1410 e 1411/2026, bem como as Indicações nº 06 e 09/2026, de autoria dos Vereadores Mirins com cópia ao DETRU.; 4) Enviada - OEX Nº 079/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1406, 1408, 1409 e 1412/2026, bem como a Indicação nº 07/2026, de autoria dos Vereadores Mirins, com cópia ao SEMOB.; 5) Enviada - OEX Nº 080/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1407, 1411 e 1412/2026, bem como as Indicações nº 06 e 07/2026, de autoria dos Vereadores Mirins, com cópia ao SEPLU.; 6) Enviada - OEX Nº 081/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 08/2026 dos Vereadores Mirins, com cópia à SEMUS.; 7) Enviada - OEX Nº 082/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 08/2026 dos Vereadores Mirins, com cópia à SEMED.; 8) Enviada - OEX Nº 083/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 10/2026 dos Vereadores Mirins, com cópia ao Executivo.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 9 de 2026, Ata da 09ª Reunião Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 660, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Vargas - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Luis Valmir da Luz Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 10 de 2026, Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 661, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Luis Valmir da Luz - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 215 de 2026, Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 88 de 2026, Solicitando espaço na Tribuna Popular para a pedagoga Débora Aniaia Ferreira da Silva, a fim de explanar sobre "Além do diagnóstico, Famílias e Professores juntos", Abril Azul, mês de conscientização do autismo. Autor: Diego Niespodzinski, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1413 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/03/2026 25/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Estradas Paraná, (Alpino) e Saraiva (Serra Alta); bem como nas Ruas: Imigrante João Stuber (Alpino) e José Augustin (Serra Alta). Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1414 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Cecília Weiss, próximo ao número 59, Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1415 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de medidas a fim de orientar a velocidade de tráfego, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, Bairro Progresso. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1416 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Servidão João Bayerl, Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1417 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, Bairro Centro. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1418 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção e verificada a necessidade de rebaixamento ou inclusão de bocas de lobo na Rua Maria Liebl, situada no bairro Rio Vermelho Estação. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1420 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organização do fluxo e a segurança de alunos e pedestres. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luis da Luz / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 22 de 2025, Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial. Autor: Gilmar L. Pollum, Número de Protocolo: 1044, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Certificado de Regularidade nº 56 de 2026, Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Certificado de Regularidade nº 57 de 2026, Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Sim ; Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 25/03/2026 25/03/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Certificado de Regularidade nº 58 de 2026, Da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum Sim ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 207 de 2026, Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 414, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2026, Desafeta imóveis públicos. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 451, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo Sim ; Luis da Luz - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas- Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2026, Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 605, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3199 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 53:19, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3199 ; 2 - Diego Niespodzinski / MDB URL Vídeo: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3667 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:01:07, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=3667 ; 3 Cátia Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4187 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:09:47, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c? t=4187 ; 4 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4539 Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:15:39, link da palavra livre: https:// youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4539 ; 5 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ k5p-9S3Ps-c?t=4831 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:20:31, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=4831 ; 6 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5225 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:27:05, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5225 ; 7 - Vilson da Silva / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5456 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:30:56, link da palavra livre: https://youtu.be/k5p-9S3Ps-c?t=5456

Votação de Ata:

Ata da 09ª Reunião Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12355/ata_da_09a_reuniao_ordinaria_-_17_03_2026.pdf

Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12356/ata_da_10a_reuniao_ordinaria_-_19_03_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 215 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12344/projeto_de_lei_215.pdf

Requerimento nº 88 de 2026 – Autor: Diego Niespodzinski – Solicitando espaço na Tribuna Popular para a pedagoga Débora Aniaia Ferreira da Silva, a fim de explanar sobre "Além do diagnóstico, Famílias e Professores juntos", Abril Azul, mês de conscientização do autismo.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12352/requerimento_88_-_diego.pdf

Indicação nº 1413 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Estradas Paraná, (Alpino) e Saraiva (Serra Alta); bem como nas Ruas: Imigrante João Stuber (Alpino) e José Augustin (Serra Alta).

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12345/indicacao_1413_-_catia.pdf

Indicação nº 1414 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Cecília Weiss, próximo ao número 59, Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12346/indicacao_1414_-_catia.pdf

Indicação nº 1415 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de medidas a fim de orientar a velocidade de tráfego, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, Bairro Progresso.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12347/indicacao_1415_-_catia.pdf

Indicação nº 1416 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Servidão João Bayerl, Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12348/indicacao_1416_-_catia.pdf

Indicação nº 1417 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Gustavo Katzer, Bairro Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12349/indicacao_1417_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1418 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção e verificada a necessidade de rebaixamento ou inclusão de bocas de lobo na Rua Maria Liebl, situada no bairro Rio Vermelho Estação.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12351/indicacao_1418_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1419 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, nas Ruas João Rosá, (Serra Alta) e Ana Milke (Mato Preto).

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12353/indicacao_1419_-_catia.pdf

Indicação nº 1420 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organização do fluxo e a segurança de alunos e pedestres.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12354/indicacao_1420_-_marcelo.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/778/correspondencia



Matérias em Discussão Única e Votação:

Moção nº 22 de 2025 – Autor: Gilmar L. Pollum – Moção de aplausos à empresa Gráfica JL, pelos seus 45 anos de atividade empresarial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10855/mocao_22_-_gilmar.pdf

Certificado de Regularidade nº 56 de 2026 – Da Trenzinho Feliz, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12249/certificado_56_-_trenzinho_feliz_-_pedido.pdf

Certificado de Regularidade nº 57 de 2026 – Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12282/certificado_de_regularidade_57_-_futsal_tradicao.pdf

Certificado de Regularidade nº 58 de 2026 – Da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12340/certificado_de_regularidade_58_-_bombeiros_voluntarios_sbs.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 207 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12197/projeto_de_lei_207.pdf

Projeto de Lei nº 208 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Desafeta imóveis públicos.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12217/projeto_de_lei_208.pdf



Matérias em 1ª Discussão: 

Projeto de Lei nº 213 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12327/projeto_de_lei_213.pdf



Calendário das Sessões:

MAR: 03 – 10 – 17 – 19 – 24 – 26

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações