sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 16:00 ; Encerramento: 07/04/2026 - 18:00 Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 105/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 223 e 224/2026 com as respectivas justificativas.; 2) Recebida - OFC Nº 106/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, comunicando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nºs 203, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 213 e 217/2026 de origem do Executivo e os PLLs 67 e 68/2026 de origem do Legislativo.; 3) Recebida - OFC Nº 107/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, respondendo indicações desta Casa de Leis dos anos de 2025 e 2026.; 4) Recebida - OFC Nº 108/2026 - Ofício Recebido Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício da Vice-Presidente Cátia Friedrich, solicitando o uso do carro oficial da Câmara para os dias 08 e 09 de abril.; 5) Recebida OFC Nº 109/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 225/2026 com as respectivas justificativas.; 6) Recebida - OFC Nº 110/2026 - Ofício Recebido Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, apresentando a Representação formal e solicitando instauração de procedimento próprio de apuração.; 7) Enviada - OEX Nº 084/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418 e 1419/2026, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.; 8) Enviada OEX Nº 085/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1418/2026 com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo.; 9) Enviada - OEX Nº 086/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Envio de Indicações nº 1415 e 1420/2026 com cópia ao DETRU.; 10) Enviada OEX Nº 088/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunicação da aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 203/2026, 205/2026, 206/2026 e 209/2026, bem como dos Projetos de Lei do Legislativo nº 67/2026 e 68/2026.; 11) Enviada - OEX Nº 089/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Envio das Indicações nº 1422, 1423, 1424, 1427 e 1428/2026 com cópia à SEMOB.; 12) Enviada - OEX Nº 090/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1421/2026 com cópia ao DETRU.; 13) Enviada- OEX Nº 091/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1426/2026 com cópia ao SEPLU.; 14) Enviada - OEX Nº 092/2026 Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1425/2026 com cópia ao Executivo.; 15) Enviada - OEX Nº 093/2026 - Ofício Expedido Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Comunicando a aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 207/2026, 208/2026, 211/2026 e 213/2026 e 217/2026, bem como do Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2026.; 16) Enviada - OEX Nº 094/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Câmara de Vereadores de São Bento do Sul - Assunto: Solicitação de cessão do Salão Nobre à Sociedade Ginástica e Desportiva de São Bento do Sul.; 17) Enviada - OEX Nº 095/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Câmara de Vereadores de Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 08/04/2026 08/04/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo São Bento do Sul - Assunto: Solicitação de cessão do Salão da Sociedade Desportiva Bandeirantes.; Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 12 de 2026, Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2026. Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 761, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Vargas - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 3 de 2026, Ata da 03ª Reunião Extraordinária de 2026 Autor: ATA - VEREADORES, Número de Protocolo: 762, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Vilson da Silva - Sim ; Terezinha Maria Dybas - Sim ; Zuleica Maria Sousa Voltolini - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Cátia Maria Grosskopf Friedrich - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Luis Quost - Sim ; Diego Niespodzinski Sim ; Joelmir Rodrigo Pauli Bogo - Sim ; Gilmar Luis Pollum - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 223 de 2026, Dispõe sobre a proibição da atividade de guardadores informais de veículos ("flanelinhas") no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 224 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno - VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 225 de 2026, Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul APROSSUL. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2026, Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald. Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 85 de 2026, Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper, pedindo de forma emergencial que seja realizado análise e posterior manutenção nos bueiros/bocas de lobo, localizados na Rodovia dos Móveis (SC-418). Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 86 de 2026, Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do DETRU e das MARGARIDAS pela dedicação diária em prol de São Bento do Sul. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 87 de 2026, Moção de Aplausos ao SAMAE - Sede São Bento do Sul, por seus 60 anos de fundação. Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 90 de 2026, Solicitando a substituição de página da Indicação nº 1446/2026. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Certificado de Regularidade nº 60 de 2026, Da JCI de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Certificado de Regularidade nº 61 de 2026, Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas- Entidades, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 Outras Matérias Discutíveis nº 9 de 2026, Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1429 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 08/04/2026 08/04/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Raulino Scharf (25 de julho). Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1430 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade de atendimento a demanda levantada em relação a iluminação próxima ao ponto de ônibus, situado em frente ao Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper, centro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1431 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando verificar se é possível tornar pública área especificada. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1432 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se a possibilidade de implantação de banco para assento, em abrigo de ônibus situado nas proximidades do número 4746, da Estrada Alberto Torres. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1433 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique se atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua São Cristóvão, Bairro Oxford. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1434 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Arthur Pfutzenreuter, Boehmerwald. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 Indicação nº 1435 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 Indicação nº 1436 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam sejam realizados reparos e nivelamento no pavimento da Rua Mafra, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1437 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que verifique-se atendimento à demanda de placa nominativa na Rua Barbara Bachel, Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1438 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que verifique-se a possibilidade em atender demanda levantada sobre revitalização das calçadas na Estrada Conrado Liebl, Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1439 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de reforma e realizado o fechamento das laterais da quadra de esportes da EBM Henrique Schwarz, situada no bairro Schramm. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1440 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Vanessa Vieira Diener, situada no bairro 25 de Julho. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1441 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Adolfo Schreiner , situada no bairro Schramm, sendo essa um dos acessos à EBM Henrique Schwarz, em São Bento do Sul. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1442 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua José Weiss Filho, Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 08/04/2026 08/04/2026 Página 3 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1443 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Imigrante Jorge Stuber, no bairro Alpino. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1444 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de manutenção e reparo na calçada na Rua Henrique Schwarz, “na curva do hospital”, no bairro Centro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 Indicação nº 1445 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações as Ruas Francisco Pauli (Oxford) e Wenceslau Zierhut, Bairro Cruzeiro. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1446 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, nas proximidades do número 4805, Bairro Rio Vermelho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1447 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e dragagem em rio, principalmente em ponto próximo ao número 4805, da Estrada Alberto Torres, Bairro Rio Vermelho. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1448 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento, ensaibramento e adequação em boca de lobo, na Rua João Baum, Bairro Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1449 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Romano Novacki, Bairro Lençol. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1450 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e medidas a fim de minimizar o levantamento de poeira, na Rua José Treml, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1451 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza e dragagem em rio, principalmente em pontos próximos ao final da Estrada Conrado Liebl e início do rio Antinha, Serra Alta. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1452 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias através dos serviços de limpeza junto ao meio-fio e em canalização de faixa elevada, na Rua Wenceslau Hubl, próximo ao encontro com a Severino Eichendorf, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1453 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua José Robl, Bairro Colonial. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1454 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza junto ao meio-fio na Rua Wenceslau Hubl, próximo ao encontro da Rua Jorge Weiss, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 Indicação nº 1455 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 08/04/2026 08/04/2026 Página 4 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Saúde, solicitando que a reunião de apresentação pública do Programa "SOU AUTISTA" não seja realizada nas datas e horários das sessão da Câmara de Vereadores durante o mês de abril. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1456 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a reforma da área de lazer, como como a instalação de um novo parquinho no CEIM Trenzinho Feliz, situado no Bairro 25 de Julho. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1457 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, nas proximidades do número 1144, da Rua Carlos Schroeder, Bairro Alpino. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1458 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua das Flores, Bairro Brasília. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 Indicação nº 1459 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Antônio Kaesemodel, próximo ao número 372, Boehmerwald. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1460 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto em meio-fio, na Rua Juruá, próximo ao número 64, Progresso. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1461 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Estrada Alberto Torres, em frente ao bosque dos esquilos, bairro Centenário. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1462 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros, na Estrada Alberto Torres, em frente ao Bosque dos esquilos, Centenário. Além disso, solicita-se a colocação de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1463 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a viabilidade técnica e orçamentária para a execução do Projeto "Acessibilidade - Parquinho para Todos" no CEIM Peter Pan, localizado no Bairro Cruzeiro. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1464 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão para as seguintes unidades escolares: EBM Castelo Branco, EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond e EBM Dalmir Pedro Cubas. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1465 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organização do fluxo e a segurança de alunos e pedestres. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1466 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a substituição da placa de sinalização de "Travessia Elevada" e de seu respectivo suporte metálico, localizados na Rua Francisco Pauli, nº 599, em frente ao estabelecimento comercial Comprão, no Bairro Oxford. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1467 de 2026, Ao Executivo Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 08/04/2026 08/04/2026 Página 5 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada com máxima urgência, a substituição e reinstalação das placas de sinalização vertical de "Área Escolar" e "Velocidade Máxima Permitida (30 km/h)", localizadas nas proximidades do CEIM Vera Lúcia de Oliveira, no Bairro Oxford. Autor: Marcelo Quost, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1468 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja verificada a possibilidade em atender demanda levantada sobre ciclofaixa, conforme pedidos da população. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1469 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de medidas de segurança e reforço na sinalização, próximo ao número 5750, da Estrada Fundão. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1470 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil, solicitando que seja realizada verificação das condições de uso da ponte localizada na Estrada Pessegueiro, nas proximidades do número 1920, Dona Francisca. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1471 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique se demanda levantada quanto à coleta de recicláveis, na Rua João Qüint Júnior, Schramm. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Outras Matérias Discutíveis nº 9 de 2026, Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa. Autor: Executivo Municipal Prefeito, Número de Protocolo: 754, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 218 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Pereira - Sim ; Marcelo Quost Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 214 de 2026, Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 606, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 215 de 2026, Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 639, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2026, Institui a Política Municipal de Autocomposição de Conflitos, autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais pelo município de São Bento do Sul e estabelece critérios e procedimentos para sua realização. Autor: Executivo Municipal Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 08/04/2026 08/04/2026 Página 6 Prefeito, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gilmar L. Pollum / PL - URL Vídeo:https://youtu.be/ ionBQB2FCwY?t=6019 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:40:19, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6019 ; 2 - Rodrigo Vargas / PP - URL Vídeo:https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6140 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:42:20, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6140 ; 3 Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6264 Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:44:24, link da palavra livre: https:// youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6264 ; 4 - Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo:https://youtu.be/ ionBQB2FCwY?t=6321 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:45:21, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6321 ; 5 - Luiz Pereira / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6491 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:48:11, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6491 ; 6 - Joelmir Bogo / UB - URL Vídeo:https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6770 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:52:50, link da palavra livre: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6770 ; 7 Cátia Friedrich / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6963 Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:56:03, link da palavra livre: https:// youtu.be/ionBQB2FCwY?t=6963

Votação de Ata:

Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12426/ata_da_12a_reuniao_ordinaria_-_26_03_2026.pdf

Ata da 03ª Reunião Extraordinária de 2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12427/ata_da_3a_reuniao_extraordinaria_-_26_03_2026.pdf



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 223 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre a proibição da atividade de guardadores informais de veículos ("flanelinhas") no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12376/projeto_de_lei_223.pdf

Projeto de Lei nº 224 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno - VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12377/projeto_de_lei_224.pdf

Projeto de Lei nº 225 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - APROSSUL.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12404/projeto_de_lei_225.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2026 – Autora: Terezinha M. Dybas – Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12386/pll_74_-_terezinha.pdf

Moção nº 85 de 2026 – Autora: Terezinha M. Dybas – Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper, pedindo de forma emergencial que seja realizado análise e posterior manutenção nos bueiros/bocas de lobo, localizados na Rodovia dos Móveis (SC-418).

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12385/mocao_85_-_terezinha.pdf

Moção nº 86 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe do DETRU e das MARGARIDAS pela dedicação diária em prol de São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12399/mocao_86_-_catia.pdf

Moção nº 87 de 2026 – Autores: Zuleica Voltolini e Rodrigo Vargas – Moção de Aplausos ao SAMAE - Sede São Bento do Sul, por seus 60 anos de fundação.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12425/mocao_87_-_zuleica_e_vargas.pdf

Requerimento nº 90 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Solicitando a substituição de página da Indicação nº 1446/2026.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12416/requerimento_90_-_catia.pdf

Certificado de Regularidade nº 60 de 2026 – Da JCI de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12381/certificado_de_regularidade_60_-_jci.pdf

Certificado de Regularidade nº 61 de 2026 – Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12382/certificado_de_regularidade_61_-_bandeirantes.pdf

Outras Matérias Discutíveis nº 09 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12420/representacao_formal_por_quebra_de_decoro_parlamentar.pdf

Indicação nº 1429 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Raulino Scharf (25 de julho).

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12371/indicacao_1429_-_catia.pdf

Indicação nº 1430 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade de atendimento a demanda levantada em relação a iluminação próxima ao ponto de ônibus, situado em frente ao Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper, centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12372/indicacao_1430_-_catia.pdf

Indicação nº 1431 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando verificar se é possível tornar pública área especificada.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12373/indicacao_1431_-_catia.pdf

Indicação nº 1432 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se a possibilidade de implantação de banco para assento, em abrigo de ônibus situado nas proximidades do número 4746, da Estrada Alberto Torres.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12374/indicacao_1432_-_catia.pdf

Indicação nº 1433 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se atendimento à demanda de placa nominativa, na Rua São Cristóvão, Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12375/indicacao_1433_-_catia.pdf

Indicação nº 1434 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Arthur Pfutzenreuter, Boehmerwald.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12378/indicacao_1434_-_catia.pdf

Indicação nº 1435 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Ricardo Roesler, Bairro Mato Preto.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12379/indicacao_1435_-_catia.pdf

Indicação nº 1436 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam sejam realizados reparos e nivelamento no pavimento da Rua Mafra, Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12380/indicacao_1436_-_catia.pdf

Indicação nº 1437 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que verifique-se atendimento à demanda de placa nominativa na Rua Barbara Bachel, Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12383/indicacao_1437_-_catia.pdf

Indicação nº 1438 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que verifique-se a possibilidade em atender demanda levantada sobre revitalização das calçadas na Estrada Conrado Liebl, Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12384/indicacao_1438_-_catia.pdf

Indicação nº 1439 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja verificada a possibilidade de reforma e realizado o fechamento das laterais da quadra de esportes da EBM Henrique Schwarz, situada no bairro Schramm.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12387/indicacao__1439_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1440 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Vanessa Vieira Diener, situada no bairro 25 de Julho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12388/indicacao_1440_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1441 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini– Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a rua Adolfo Schreiner, situada no bairro Schramm, sendo essa um dos acessos à EBM Henrique Schwarz, em São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12389/indicacao_1441_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1442 de 2026 – Autora: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua José Weiss Filho, no bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12390/indicacao_1442_-_vargas.pdf

Indicação nº 1443 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Imigrante Jorge Stuber, no bairro Alpino.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12391/indicacao__1443_-_vargas.pdf

Indicação nº 1444 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de manutenção e reparo na calçada na Rua Henrique Schwarz, “na curva do hospital”, no bairro Centro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12392/indicacao_1444_-_vargas.pdf

Indicação nº 1445 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações as Ruas Francisco Pauli (Oxford) e Wenceslau Zierhut, Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12393/indicacao_1445_-_catia.pdf

Indicação nº 1446 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, nas proximidades do número 4805, Bairro Rio Vermelho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12394/indicacao_1446_-_catia_-_atualizada.pdf

Indicação nº 1447 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e dragagem em rio, principalmente em ponto próximo ao número 4805, da Estrada Alberto Torres, Bairro Rio Vermelho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12395/indicacao_1447_-_catia.pdf

Indicação nº 1448 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento, ensaibramento e adequação em boca de lobo, na Rua João Baum, Bairro Schramm.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12396/indicacao_1448_-_catia.pdf

Indicação nº 1449 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Romano Novacki, Bairro Lençol.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12397/indicacao_1449_-_catia.pdf

Indicação nº 1450 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, ensaibramento e medidas a fim de minimizar o levantamento de poeira, na Rua José Treml, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12398/indicacao_1450_-_catia.pdf

Indicação nº 1451 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de limpeza e dragagem em rio, principalmente em pontos próximos ao final da Estrada Conrado Liebl e início do rio Antinha, Serra Alta.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12400/indicacao_1451_-_catia.pdf

Indicação nº 1452 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias através dos serviços de limpeza junto ao meio-fio e em canalização de faixa elevada, na Rua Wenceslau Hubl, próximo ao encontro com a Severino Eichendorf, Dona Francisca.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12401/indicacao_1452_-_catia.pdf

Indicação nº 1453 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua José Robl, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12402/indicacao_1453_-_catia.pdf

Indicação nº 1454 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza junto ao meio-fio na Rua Wenceslau Hubl, próximo ao encontro da Rua Jorge Weiss, Dona Francisca.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12403/indicacao_1454_-_catia.pdf

Indicação nº 1455 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que a reunião de apresentação pública do Programa "SOU AUTISTA" não seja realizada nas datas e horários das sessão da Câmara de Vereadores durante o mês de abril.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12405/indicacao_1455_-_vargas.pdf

Indicação nº 1456 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a reforma da área de lazer, como como a instalação de um novo parquinho no CEIM Trenzinho Feliz, situado no Bairro 25 de Julho.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12406/indicacao_1456_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1457 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, nas proximidades do número 1144, da Rua Carlos Schroeder, Bairro Alpino.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12407/indicacao_1457_-_catia.pdf

Indicação nº 1458 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua das Flores, Bairro Brasília.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12408/indicacao_1458_-_catia.pdf

Indicação nº 1459 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Antônio Kaesemodel, próximo ao número 372, Boehmerwald.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12409/indicacao_1459_-_catia.pdf

Indicação nº 1460 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto em meio-fio, na Rua Juruá, próximo ao número 64, Progresso.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12410/indicacao_1460_-_catia.pdf

Indicação nº 1461 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Estrada Alberto Torres, em frente ao bosque dos esquilos, bairro Centenário.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12411/indicacao_1461_-_catia.pdf

Indicação nº 1462 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros, na Estrada Alberto Torres, em frente ao Bosque dos esquilos, Centenário. Além disso, solicita-se a colocação de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12412/indicacao_1462_-_catia.pdf

Indicação nº 1463 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a viabilidade técnica e orçamentária para a execução do Projeto "Acessibilidade - Parquinho para Todos" no CEIM Peter Pan, localizado no Bairro Cruzeiro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12413/indicacao_1463_-_marcelo.pdf

Indicação nº 1464 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão para as seguintes unidades escolares: EBM Castelo Branco, EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond e EBM Dalmir Pedro Cubas.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12414/indicacao_1464_-_marcelo.pdf

Indicação nº 1465 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a pintura e a demarcação das vagas de estacionamento da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond, visando garantir a organização do fluxo e a segurança de alunos e pedestres.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12417/indicacao_1465_-_marcelo.pdf

Indicação nº 1466 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a substituição da placa de sinalização de "Travessia Elevada" e de seu respectivo suporte metálico, localizados na Rua Francisco Pauli, nº 599, em frente ao estabelecimento comercial Comprão, no Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12418/indicacao_1466_-_marcelo.pdf

Indicação nº 1467 de 2026 – Autor: Marcelo Quost – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada com máxima urgência, a substituição e reinstalação das placas de sinalização vertical de "Área Escolar" e "Velocidade Máxima Permitida (30 km/h)", localizadas nas proximidades do CEIM Vera Lúcia de Oliveira, no Bairro Oxford.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12419/indicacao_1467_-_marcelo.pdf

Indicação nº 1468 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja verificada a possibilidade em atender demanda levantada sobre ciclofaixa, conforme pedidos da população.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12421/indicacao_1468_-_catia.pdf

Indicação nº 1469 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de medidas de segurança e reforço na sinalização, próximo ao número 5750, da Estrada Fundão.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12422/indicacao_1469_-_catia.pdf

Indicação nº 1470 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil, solicitando que seja realizada verificação das condições de uso da ponte localizada na Estrada Pessegueiro, nas proximidades do número 1920, Dona Francisca.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12423/indicacao_1470_-_catia.pdf

Indicação nº 1471 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que verifique-se demanda levantada quanto à coleta de recicláveis, na Rua João Qüint Júnior, Schramm.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12424/indicacao_1471_-_catia.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/782/correspondencia



Matérias em Discussão Única e Votação:

Outras Matérias Discutíveis nº 09 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12420/representacao_formal_por_quebra_de_decoro_parlamentar.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 218 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12329/projeto_de_lei_218.pdf



Matérias em 1ª Discussão: 

Projeto de Lei nº 214 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12328/projeto_de_lei_214_substituicao_de_pagina.pdf

Projeto de Lei nº 215 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12344/projeto_de_lei_215.pdf

Projeto de Lei nº 219 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Institui a Política Municipal de Autocomposição de Conflitos, autoriza a celebração de acordos judiciais e extrajudiciais pelo município de São Bento do Sul e estabelece critérios e procedimentos para sua realização.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12334/projeto_de_lei_219.pdf



Calendário das Sessões:

ABR: 07 – 14 – 16 – 23 – 28 – 30

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações