| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-04-14 |
| native_id | 783 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (14/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h00, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 212, 222, 223, 224 e 225/2026, bem como o Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: o Projeto de Lei do Executivo nº 212/2026 recebeu pedido de vistas; o Projeto de Lei do Executivo nº 222/2026 foi aprovado; o Projeto de Lei do Executivo nº 223/2026 recebeu pedido de vistas; os Projetos de Lei do Executivo nº 224 e 225/2026 foram aprovados; e o Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2026 foi aprovado, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=M_xurFk30Gs Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 14 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (14/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h20, sendo apreciado o Projeto de Lei do Executivo nº 224/2026. Após análise da matéria, observados os aspectos pertinentes à área de competência da Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação da proposição, emitindo parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 224/2026. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=Wy6JQHG9Yc8 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 14 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (14/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h30, sendo apreciado o Projeto de Lei do Executivo nº 224/2026. Após análise da matéria, observados os aspectos financeiros, orçamentários e fiscais, os membros da Comissão manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação da proposição, emitindo parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 224/2026. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=HZ0tpwqE3X8 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 14 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (14/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h40, sendo apreciado o Projeto de Lei do Executivo nº 222/2026. Após análise da matéria, observados os aspectos pertinentes à área de competência da Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação da proposição, emitindo parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 222/2026. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=1hvo2NKxmV0 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 14 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTEATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (14/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 16h05, sendo apreciados o Projeto de Lei do Executivo nº 225/2026 e o Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos pertinentes à área de competência da Comissão, os membros manifestaram-se favoráveis à tramitação e aprovação das proposições, emitindo parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 225/2026 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2026. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=jH3B7PINwm0 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 14 de abril de 2026.
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PAUTA DAS COMISSÕES Data: 14 de abril de 2026 15:00h – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 212/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2026 e dá outras providências. PLE 222/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2026 e dá outras providências. PLE 223/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2026 e dá outras providências. PLE 224/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento de 2026 e dá outras providências. PLE 225/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2026 e dá outras providências. PLL 74/2026 – Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald. 15:20h – Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo PLE 224/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento de 2026 e dá outras providências. 15:30h – Comissão de Finanças, Contas e Orçamento PLE 224/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento de 2026 e dá outras providências. 15:40h – Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social PLE 222/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2026 e dá outras providências. 16:05h – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente PLE 225/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2026 e dá outras providências. PLL 74/2026 – Denomina-se de Leide Alessandra Rauen Martins o Ginásio de Esportes da Escola Alexandre Alfredo Garcia, no Bairro Boehmerwald.