| Tipo | Reunião das Comissões Técnicas |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-04-23 |
| native_id | 786 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (23/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação de matérias em tramitação, sob a ausência da Presidente da Comissão, Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich. A reunião teve início às 15h00, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 226 e 227/2026, na sequência os Certificados de Regularidade nº 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2026 (em bloco), bem como as Moções nº 86, 88 e 89/2026 (em bloco). Após análise das matérias, observados os aspectos constitucionais, legais e regimentais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 226 e 227/2026 foram aprovados; os Certificados de Regularidade nº 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2026 foram aprovados em bloco; e as Moções nº 86, 88 e 89/2026 foram aprovadas em bloco, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=TlP1f3Fqcd0 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 23 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (23/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h20, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 226 e 227/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos pertinentes à área de competência da Comissão, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 226 e 227/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=5p3OR65FtA8 Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 23 de abril de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL – SCCOMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTOATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (23/04/2026), nas dependências da Câmara Municipal de São Bento do Sul – SC, reuniu-se a Comissão de Finanças, Contas e Orçamento para apreciação de matérias em tramitação. A reunião teve início às 15h30, sendo apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 226 e 227/2026. Após análise das matérias, observados os aspectos financeiros, orçamentários e fiscais, a Comissão deliberou da seguinte forma: os Projetos de Lei do Executivo nº 226 e 227/2026 foram aprovados, sendo emitidos os respectivos pareceres conforme as deliberações. Link da reunião (transmissão ao vivo / gravação – YouTube):https://www.youtube.com/watch?v=MSrP_F_gGPs Não havendo mais matérias a serem tratadas, a reunião foi encerrada. São Bento do Sul, 23 de abril de 2026.
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Pauta 23/03/2026 15:00H – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PLE nº 226/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. PLE nº 227/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Certificados nº 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2026 (em bloco)Concede certificado de reconhecimento a personalidades/entidades por relevantes serviços prestados ao Município. Moções nº 85, 86, 88 e 89/2026 (em bloco)Manifesta aplausos e reconhecimento por ações de destaque no Município. 15:20H – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO PLE nº 226/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. PLE nº 227/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. 15:30H – COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS E ORÇAMENTO PLE nº 226/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. PLE nº 227/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.