sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 19:00 ; Encerramento: 14/05/2026 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: Gilmar L. Pollum / PL ; Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD ; 1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB ; 2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP Lista de Presença na Sessão: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 152/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Diretor Geral/ Presidente - Assunto: Da Vereadora Cátia Friedrich, requerendo uso do Plenário para evento, visando promover um espaço de diálogo e acolhimento com a comunidade venezuelana, buscando compreender as principais necessidades dos imigrantes em São Bento do Sul, fortalecer a convivência comunitária, orientar sobre direitos e deveres no Brasil e incentivar oportunidades nas áreas social, econômica e educacional, na data de 10 de junho de 2026, das 18:30 às 20:00 horas.; 2) Recebida OFC Nº 154/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta para a indicação nº 1431 de 2026 de autoria da Vereadora Cátia Friedrich.; 3) Recebida - OFC Nº 155/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nºs 212, 228, 230, 231/2026 e do Projetos de Lei do Legislativo nº 76/2026.; 4) Recebida - OFC Nº 156/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 256 e 257 de 2026 com as respetivas justificativas.; 5) Recebida - OFC Nº 157/2026 - Ofício Recebido Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 258, 259, 260 e 261 de 2026 com as respetivas justificativas.; 6) Recebida - OFC Nº 158/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Presidente - Assunto: Ofício da Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Gilmar L. Pollum, sugerindo que seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema de captação de água da chuva no prédio da Câmara Municipal.; 7) Enviada - OEX Nº 148/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1606, 1607, 1608, 1609, 1611, 1613, 1614, 1615, 1617, 1619, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1628 e 1629/2026 , com cópia à SEMOB.; 8) Enviada - OEX Nº 149/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1603 e 1627/2026, com cópia ao SEMED.; 9) Enviada - OEX Nº 150/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio da Indicação nº 1618/2026.; 10) Enviada - OEX Nº 151/2026 Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1605 e 1626/2026, com cópia à SEMUS.; 11) Enviada - OEX Nº 152/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1604, 1610, 1612 e 1620/2026, com cópia ao SAMAE.; 12) Enviada - OEX Nº 153/2026 - Ofício Expedido - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Envio das Indicações nº 1604, 1610, 1612 e 1620/2026, com cópia ao DETRU.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 15/05/2026 15/05/2026 Página 1 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1630 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, solicitando que realizem serviços de manutenção na Estrada Rio Negro, nas proximidades do numero 6658, Bairro Colonial. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1631 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização de estudos para a instalação de um novo parque infantil para crianças de 0 a 4 anos no Parque do SAMAE localizado na Avenida dos Imigrantes. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1632 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para a instalação e implantação de um parque infantil no Loteamento Itália, Bairro Progresso. Autor: Joelmir Bogo, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1633 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de inclusão de uma boca de lobo na Avenida José Grossl, nas proximidades do número 1113. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 Indicação nº 1634 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Luiza Ruzanowsky, Bairro Centenário. Autor: Zuleica Voltolini, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1635 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Ervino Bayerl, nas proximidades do número 84 em frente a terraplanagem Treml, no bairro Rio Negro. Autor: Rodrigo Vargas, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1636 de 2026, Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Germano Greipel, Bairro Bela Aliança. Autor: Cátia Friedrich, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cátia Friedrich / PSD ; Diego Niespodzinski / MDB ; Gilmar L. Pollum / PL ; Joelmir Bogo / UB ; Luiz Neri Pereira / PL ; Marcelo Quost / PL ; Rodrigo Vargas / PP ; Terezinha M. Dybas / PSD ; Vilson da Silva / PL ; Zuleica Voltolini / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Outras Matérias Discutíveis nº 10 de 2026, Relatório da Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa contra o vereador Gilmar Autores: Cátia Friedrich, Luiz Neri Pereira, Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Sim, para o arquivamento. Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 15/05/2026 15/05/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira- Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 3 - Certificado de Regularidade nº 76 de 2026, Do Hospital Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 985, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 4 - Certificado de Regularidade nº 77 de 2026, Do CEIM Sonho Meu, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. Autor: Entidades Públicas - Entidades, Número de Protocolo: 986, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2026, Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1030, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira- Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1034, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2026, Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 1035, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Cátia Friedrich - Sim ; Diego Niespodzinski - Sim ; Gilmar L. Pollum - Não Votou ; Joelmir Bogo - Sim ; Luiz Neri Pereira - Sim ; Marcelo Quost - Sim ; Rodrigo Vargas - Sim ; Terezinha M. Dybas - Sim ; Vilson da Silva - Sim ; Zuleica Voltolini - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2026, Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 863, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2026, Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6) Autor: Terezinha M. Dybas, Número de Protocolo: 783, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Discutido em Primeira Discussão ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Terezinha M. Dybas / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=3833 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:03:53, link da palavra livre: https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=3833 ; 2 - Luiz Neri Pereira / PL URL Vídeo: https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=4198 - Observação: A hora da fala na palavra livre: 01:09:58, link da palavra livre: https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=4198 ; 3 Zuleica Voltolini / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/YlMHKcv9HDo?t=4605 - Observação: Rua Vigando Kock, 69, Centro - São Bento do Sul SC Tel.: (47) 3633-4446 http:// www.saobentodosul.sc.leg.br - E-mail: secretaria@saobentodosul.sc.leg.br 15/05/2026 15/05/2026 Página 3 A hora da fala na palavra livre: 01:16:45, link da palavra livre: https://youtu.be/ YlMHKcv9HDo?t=4605

Votação de Ata:

Sem ata para discussão e votação.



Matérias Recebidas:

Projeto de Lei nº 257 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2026, com recursos provenientes do superávit financeiro, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12663/projeto_de_lei_257.pdf

Projeto de Lei nº 258 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12667/projeto_de_lei_258.pdf

Projeto de Lei nº 259 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12664/projeto_de_lei_259.pdf

Projeto de Lei nº 260 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12665/projeto_de_lei_260.pdf

Projeto de Lei nº 261 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12666/projeto_de_lei_261.pdf

Indicação nº 1630 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, solicitando que realizem serviços de manutenção na Estrada Rio Negro, nas proximidades do número 6658, Bairro Colonial.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12668/indicacao_1630_-_vargas.pdf

Indicação nº 1631 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a realização de estudos para a instalação de um novo parque infantil para crianças de 0 a 4 anos no Parque do SAMAE localizado na Avenida dos Imigrantes.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12669/indicacao_1631_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1632 de 2026 – Autor: Joelmir Bogo – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para a instalação e implantação de um parque infantil no Loteamento Itália, Bairro Progresso.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12670/indicacao_1632_-_joelmir.pdf

Indicação nº 1633 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de inclusão de uma boca de lobo na Avenida José Grossl, nas proximidades do número 1113.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12671/indicacao_1633_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1634 de 2026 – Autora: Zuleica Voltolini – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Luiza Ruzanowsky, Bairro Centenário.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12672/indicacao_1634_-_zuleica.pdf

Indicação nº 1635 de 2026 – Autor: Rodrigo Vargas – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Ervino Bayerl, nas proximidades do número 84 em frente a terraplanagem Treml, no bairro Rio Negro.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12673/indicacao_1635_-_vargas.pdf

Indicação nº 1636 de 2026 – Autora: Cátia Friedrich – Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Germano Greipel, Bairro Bela Aliança.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12674/indicacao_1636_-_catia.pdf



Correspondências Recebidas e Expedidas:

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/sessao/795/correspondencia



Matérias em Regime de Urgência:

Projeto de Lei nº 253 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12645/projeto_de_lei_253.pdf



Matérias em Discussão Única e Votação:

Certificado de Regularidade nº 76 de 2026 – Do Hospital Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12571/requerimento.pdf

Certificado de Regularidade nº 77 de 2026 – Do CEIM Sonho Meu, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12572/requerimento_de_renovacao_-_ceim_sonho_meu.pdf



Matérias em 2ª Discussão e Votação: 

Projeto de Lei nº 243 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Aprova a revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12600/projeto_de_lei_243.pdf

Projeto de Lei nº 245 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12602/projeto_de_lei_245.pdf

Projeto de Lei nº 246 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12603/projeto_de_lei_246.pdf



Matéria em 1ª Discussão: 

Projeto de Lei nº 232 de 2026 – Autor: Executivo Municipal – Altera a nomenclatura de unidades escolares da rede de ensino municipal.

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12485/projeto_de_lei_232.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 075 de 2026 – Autora: Terezinha M. Dybas – Denomina-se de Sibéle Schroeder Baümle o Posto de Saúde do Bairro Cruzeiro (ESF-6)

https://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12437/pll_75_-_terezinha.pdf



Calendário das Sessões:

MAI: 05 – 12 – 14 – 19 – 21(10am) – 26 – 28

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações