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materia nº 32/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-10-23
Ementa“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)”.
native_id1577

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-01 Proposição arquivada — —
2024-11-01 Proposição transformada em lei — —
2024-11-01 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2024-10-31 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2024-10-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-10-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-10-29 Parecer favorável da comissão — —
2024-10-24 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2024-10-23 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-31T19:56:57.612925-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Mesa Diretora





EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/2024



PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 040/2024

AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 

EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS)”.



Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 040/2024.



Modifica-se parcialmente o Projeto de Lei, nos seguintes termos:



Na ementa, onde se lê:



AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS).



Dê-se a ementa, a seguinte redação:



AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).



Schroeder, SC, 23 de outubro de 2024.







ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

CLAUDIMIR LINDNER

ILDEMAR ZOZ













JUSTIFICATIVA



Justifica-se a apresentação desta emenda modificativa, tendo em vista que se fazia necessário corrigir erros materiais para adequar o texto à boa técnica legislativa.



Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa. 



Schroeder, SC, 23 de outubro de 2024.









ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

CLAUDIMIR LINDNER

ILDEMAR ZOZ





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