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À Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/2024
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.º 040/2024
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS)”.
Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do artigo 76, §4º e artigo 106, ambos da Resolução n.º 4/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores), vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 040/2024.
Modifica-se parcialmente o Projeto de Lei, nos seguintes termos:
Na ementa, onde se lê:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOS CENTAVOS).
Dê-se a ementa, a seguinte redação:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Schroeder, SC, 23 de outubro de 2024.
ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA
CLAUDIMIR LINDNER
ILDEMAR ZOZ
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a apresentação desta emenda modificativa, tendo em vista que se fazia necessário corrigir erros materiais para adequar o texto à boa técnica legislativa.
Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa.
Schroeder, SC, 23 de outubro de 2024.
ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA
CLAUDIMIR LINDNER
ILDEMAR ZOZ
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