À Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA N.º 36/2025
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2025
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Anexo de Prioridades e Metas para Fixação das Despesas do Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2025, nos seguintes termos:
No item 24, onde se lê:
24. Contribuição a Associação de Servidores Municipais;
Dê-se, a seguinte redação:
24. Contribuição a Associação de Servidores Municipais (terreno em comodato);
No item 81, onde se lê:
81. Aquisição de câmeras de segurança na área externa/interna, salas de aula, corredores, cozinhas e acesso principal das Unidades Escolares e SEMED face a ampliações estruturais;
Dê-se a seguinte redação:
81. Aquisição, instalação, manutenção e ampliação de sistemas de câmeras de segurança na área externa/interna, salas de aula, corredores, cozinhas e acesso principal das Unidades Escolares e SEMED, considerando ampliações estruturais.
No item 206, onde se lê:
206. Ampliação da ponte em Schroeder I (Mercado Dutra), bem como ampliação da ponte próximo a Auto Escola Via Única.
Dê-se a seguinte redação:
206. Ampliação da ponte localizada em Schroeder I (Mercado Dutra), ampliação da ponte situada na Rua Mar. Castelo Branco (imediações da Autoescola Via Única) e revitalização da ponte da Rua Amandus Muller, ambas com melhorias estruturais, reforço da base, substituição de componentes deteriorados, implantação de guarda-corpos, defensas metálicas e sinalização;
No item 236, onde se lê:
236. Aquisição de Implementos Agrícolas (arado, canhão pulverizador, lamina nivela doura);
Dê-se, a seguinte redação:
236. Aquisição de implementos agrícolas (arado, canhão pulverizador, lâmina niveladora, entre outros) e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo equipamentos específicos para o processo de silagem (carretas forrageiras, distribuidores de silagem, entre outros);
No item 245, onde se lê:
245. Promover parceria com o governo estadual para aquisição de escavadeira hidráulica e trator de esteiras e outros necessários;
Dê-se, a seguinte redação:
245. Promover parceria com o governo estadual e/ou federal para aquisição de escavadeira hidráulica e trator de esteiras e outros necessários;
No item 308, onde se lê:
308. Substituição dos Hidrômetros velocimétricos para os volumétricos.
Dê-se, a seguinte redação:
308. Substituição dos hidrômetros do tipo velocimétricos por hidrômetros volumétricos, visando maior precisão na medição do consumo de água e redução de perdas.
No item 392, onde se lê:
392. Criação da Procuradoria da Mulher.
Dê-se, a seguinte redação:
392. Implementar e fortalecer o funcionamento da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal.
Schroeder, SC, 27 de maio de 2025.
RONAN PAULO MINATTI
ADILSON KLUCK
KAUANA PESCHKE LANGE
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a apresentação da presente emenda modificativa para ajustar a redação dos itens, atendendo assim a boa técnica legislativa.
Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa.
Schroeder, SC, 27 de maio de 2025.
RONAN PAULO MINATTI
ADILSON KLUCK
KAUANA PESCHKE LANGE