materia nº 45/2025

À Mesa Diretora



EMENDA MODIFICATIVA N.º 45/2025



PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n.º 11/2025

AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final



Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 11/2025, nos seguintes termos:



Na ementa, onde se lê:



Altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar nº 060, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências.



Dê-se a ementa, a seguinte redação:



Altera a Lei Complementar n.º 004, de 19 de maio de 1998, para modificar o número de vagas dos cargos de Médico Clínico Geral e Auxiliar de Enfermagem, e a Lei Complementar n.º 060, de 11 de novembro de 2008, para modificar o número de vagas do cargo de Médico do ESF.



Schroeder, SC, 15 de julho de 2025.





RONAN PAULO MINATTI                ADILSON KLUCK               KAUANA PESCHKE LANGE



JUSTIFICATIVA



A presente emenda tem por finalidade aperfeiçoar a redação da ementa do projeto, conferindo-lhe maior clareza, especificidade e precisão técnica, em conformidade com a Lei Complementar Federal n.º 95/1998, que estabelece normas para a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.



Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa. 



Schroeder, SC, 15 de julho de 2025.





RONAN PAULO MINATTI                ADILSON KLUCK               KAUANA PESCHKE LANGE