texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
À Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1/2026
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n.º 3/2026
AUTORIA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 3/2026, nos seguintes termos:
Na ementa, onde se lê:
Altera o anexo da Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998 e o anexo da Lei Complementar nº 096, de 14 de dezembro de 2010.
Dê-se a ementa, a seguinte redação:
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n.º 4, de 19 de maio de 1998, e o Anexo I da Lei Complementar n.º 96, de 14 de dezembro de 2010.
Schroeder, SC, 24 de fevereiro de 2026.
RONAN PAULO MINATTI KAUANA PESCHKE LANGE
MIRIÃ DE FREITAS SOUZA GONÇALVES
JUSTIFICATIVA
A presente emenda modificativa à ementa tem por objetivo adequar sua redação às normas de técnica legislativa, conferindo maior precisão e clareza quanto aos atos normativos efetivamente alterados pelo projeto. A medida não implica alteração de conteúdo material, limitando-se a ajustar a forma redacional para assegurar correção formal, segurança jurídica e padronização legislativa.
Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa.
Schroeder, SC, 24 de fevereiro de 2026.
RONAN PAULO MINATTI KAUANA PESCHKE LANGE
MIRIÃ DE FREITAS SOUZA GONÇALVES
open original →