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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2026
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Schroeder.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER, Estado de Santa Catarina, decreta:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Corredores de Schroeder, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 59.412.933/0001-39, fundada em 20 de janeiro de 2025, com sede no Município de Schroeder, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 2º da Lei n.º 1.669, de 17 de junho de 2008.
Schroeder, 02 de março de 2026.
Scheila Emilene Engelmann Ewald
Vereadora
Aprov. em única disc. em ______/______/______
Sancionada em ______/______/_______
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2026
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimas senhoras vereadoras e vereadores:
Submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que tem por finalidade reconhecer como de utilidade pública à Associação dos Corredores de Schroeder, entidade sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ n.º 59.412.933/0001-39, com atuação no Município de Schroeder.
A proposição encontra-se fundamentada em Relatório Circunstanciado das Atividades desenvolvidas no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, o qual demonstra, de forma objetiva, a relevância social, esportiva, educacional e filantrópica das ações promovidas pela entidade.
Conforme descrito, a Associação realizou treinamentos semanais de corrida de rua abertos à comunidade, participou de eventos regionais, como a 8ª Corrida de Aniversário de Itapoá, organizou eventos esportivos locais e incentivou a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde e da qualidade de vida, garantindo acesso amplo e gratuito à população.
No campo educacional, promoveu orientações sobre preparação física, prevenção de lesões e hábitos saudáveis, contribuindo para a formação esportiva de jovens e adultos. No aspecto social, desenvolveu ações solidárias vinculadas a eventos esportivos, com arrecadação de alimentos e apoio a iniciativas comunitárias, evidenciando seu caráter filantrópico.
Ressalta-se que, embora formalmente constituída há aproximadamente 1 ano, a Associação atua no município há mais de 5 anos, sendo a formalização jurídica mera consolidação administrativa de atividades já consolidadas no âmbito fático.
Diante desse contexto, evidencia-se o interesse público envolvido, especialmente por promover saúde preventiva, integração comunitária e fortalecimento da cultura esportiva local, razão pela qual submetemos o presente Projeto de Lei à análise e aprovação dos Nobres Vereadores.
Nesse sentido conclamo aos nobres pares a sua aprovação.
Schroeder, 02 de março de 2026.
Scheila Emilene Engelmann Ewald
Vereadora
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