materia nº 6/2022

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022



Dispõe sobre a instituição no Município de Schroeder do “Dia da Banana” e dá outras providências.



A CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER decreta:







Art. 1º Fica instituído no município de Schroeder, Estado de Santa Catarina o “Dia da Banana”, a ser comemorado anualmente, no dia 22 de setembro.



Art. 2º A data instituída no artigo 1º desta lei passa a integrar as comemorações oficiais do Município de Schroeder. 



Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei nº 1.669/2008, de 17/6/2008.





Schroeder, 18 de julho de 2022.	





ANA CLÁUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

Vereadora



Aprov. em única disc. em ______/______/______

SANCIONADA EM ______/______/_______















PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022



EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 



Senhores(a) Vereadores(a):



O presente Projeto de Lei, tem por finalidade instituir o Dia da Banana, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro. A Banana á fruta mais consumida no Brasil, com cerca de 7,68kg/pessoa por ano, segundo dados do IBGE/2008.

O Brasil produz anualmente mais de 6,9 mil toneladas, sendo o 4º maior produtor mundial da fruta. O Município de Schroeder está inserido em uma das regiões do Brasil que é referência no cultivo.

Além da produção, no Munícipio concentram-se industrias e agroindústrias que beneficiam a fruta, utilizando-a em diversas preparações, que fazem sucesso na comunidade local e nacional. 

Assim, como forma de enaltecer aqueles que a produzem e a beneficiam com tanta dedicação e zelo, a vereadora que a esta subscreve, solicita a esta Casa de Leis, a inclusão do dia 22 de setembro como data comemorativa oficial do Município alusiva ao Dia da Banana. 

Pelos motivos expostos é que solicito o apoio de meus Pares para que a presente proposta logre êxito.



Schroeder, 18 de julho de 2022.	





ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA

Vereadora