| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2568 / 2021 |
| Date | 2021-12-17 |
| Ementa | Institui no Município de Schroeder o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. |
| native_id | 231 |
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