sessao nº 52

ATA 2340

Aos sete dias do mês de março de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 52ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.339. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada o ofício 53/2022-GAB/PREF, com assunto: mudança no secretariado. Do legislativo deu entrada a Moção 001/2022, que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de oliveira. Deu entrada o Requerimento N° 002/22, requer seja retirada de pauta o Projeto de Lei nº 003/2022 que “dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios, foguetes e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no município de Schroeder.” para que sejam promovidas as adequações necessárias, do vereador Eroldo Wudke. Deram entrada as indicações: 027/22, que sugere a instalação de faixa elevada na Rua 3 de Outubro, em frente à Escola Ensino Fundamental Luiz Delfino, do vereador Everaldo Manoel Coelho; indicações: 028, 029, 030 e 031/22, que sugerem contratação de monitores de transporte escolar; instalação de banheiros; regularização e identificação numérica de imóveis; e manutenção de via com patrolamento, do vereador Eroldo Wudke; indicações: 032, 033, 034, 035 e 036/22, que sugerem alteração de local de ponto de ônibus; reparos em parque infantil; pintura de faixa de pedestres; manutenção de equipamentos de ginástica; e troca de brita por areias no solo dos parques infantis, da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira; indicação: 037/22, que sugere implantação do Programa do Governo Federal, “Centro Dia”, do vereador Adriano Dias Furtado; indicação 038/22, que sugere manutenção da Tifa Araribá, do vereador Ildemar Zoz; e indicação 039/22, que sugere que o Executivo mantenha contato com a empresa responsável pelo transporte público intermunicipal em busca de melhorias do serviço, do vereador Claudimir Lindner. Ordem do dia: aprovados em única votação, após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os Projetos de Lei Nº 4 e 5/2022. Palavra livre: O vereador Claudimir Lindner usou da palavra em defesa de sua indicação 039/22, que sugere ao Executivo manter contato com a empresa responsável pelo transporte público intermunicipal, a fim de buscar alternativas para melhoria do serviço, em especial a ampliação de horário das linhas de ônibus que atendem o Município, para suprir o aumento da demanda de passageiros e garantir a qualidade e a agilidade do serviço oferecido. Esclareceu que muitas vezes os vereadores tentaram intermediar o contato com a empresa sem obter resultados, no entanto, entende que isso acabe ao Executivo. O vereador João de Ávila comentou em aparte que ano passado tentou por diversas vezes marcar uma reunião entre a empresa e a comunidade a fim de resolver a situação, porém sem resultados, o único retorno da empresa, foi de que não tinham condições, devido a pandemia passavam por um momento difícil e que o munícipio não ofereceu auxílio algum para que pudessem melhorar o atendimento em Schroeder. Claudimir respondeu que o Executivo tem mais força e deve buscar as melhorias necessárias. Comentou sobre a cobrança de moradores referente a recursos que teriam sido liberados para ruas e que não estão sendo feito, explicando que muitas vezes os Deputados vêm até o município e anunciam a emenda, que geralmente é divulgada pela imprensa, mas não significa que já esteja disponível, as vezes demora até de fato o dinheiro chegar aos cofres públicos, para então fazer a obra para qual a mesma foi destinada. Explanou a respeito da colocação feita pela vereadora Ana, quanto ao município ter pago castração para animais, explicando que não houve o pagamento, inclusive para tal ato seria necessário aprovação de projeto por essa Casa. O vereador Ildemar Zoz explicou em aparte, que ano passado houve o mutirão de castração onde foram castrados 222 animais entre cães e gatos, de forma gratuita para participantes de programas socias como bolsa família, CRAS, CREAS e ainda algumas castrações foram feitas com desconto para pessoas que não se enquadravam nos programas. O pagamento do mutirão foi feito pela ANVALI, visto que na ocasião da negociação entre Executivo e ANVALI houve um mal-entendido, e devido a isso, a Prefeitura não pode arcar com o pagamento. O senhor Presidente comentou que até hoje só tiveram promessas em relação a causa animal, mas nunca foram cumpridas, nunca houve investimento nesta causa. Claudimir lembrou que em 2014 o município já foi notificado pelo Ministério Público devido a essas questões da causa animal, e que na ocasião esteve nesta Casa a senhora Kamile, dialogando em busca de solução, mas nada aconteceu, então, é provável que seja notificado novamente. O senhor Presidente destacou a importância da conscientização no momento da adoção de um animal, que deve ser explicado muito bem as responsabilidades e obrigações que o tutor assume ao adotá-lo. Claudimir finalizou parabenizando as mulheres pela passagem do seu dia. O vereador Eroldo Wudke usou da palavra em defesa de suas indicações: 028/22, que sugere a contratação de monitores de transporte escolar durante o transporte dos alunos nos trajetos de ida e volta das escolas; explicando que além de existir leis que regem sobre esse direito do aluno, o serviço auxiliará principalmente os alunos das séries iniciais que possuem a necessidade de maior acompanhamento. O profissional será responsável pela organização, segurança e zelo pela integridade física e moral dos alunos no trajeto entre a residência e a escola; indicação 029/22, que sugere a instalação de dois banheiros públicos nas imediações das margens do Rio Braço São José (local conhecido como Prainha de Schroeder), tendo em vista que o local é considerado um ponto turístico do Município e muito frequentado durante o período de verão, assim, necessita de infraestrutura adequada para atender a demanda, ofertando um local organizado e limpo; indicação 030/22, que sugere a regularização e identificação de forma numérica dos imóveis situados na Tifa da Onça, rua lateral da Rio Camarada, com o intuito de facilitar a localização dos imóveis residenciais e comerciais, além de possibilitar a atualização do endereço e facilitar a entrega de correspondência, documentos e outros objetos; e indicação 031/22, que sugere a manutenção da Rua Maravilha, com execução de patrolamento, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso às suas residências. Finalizou parabenizando as mulheres pela passagem do seu dia. Usou da palavra a vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, primeiramente agradecendo ao Dep. Federal Carlos Chiodini pela destinação de emenda ao município no valor 800 mil reais. Defendeu suas indicações: 032/22 que sugere alteração de local do ponto de ônibus, situado na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao imóvel nº 2.008, tendo em vista que o referido abrigo de passageiros se encontra muito próximo ao acesso da Rua Ponte Pênsil, o que prejudica a visibilidade dos motoristas que saem da via para acessarem a Rua Marechal Castelo Branco, principalmente pela seguras dos que utilizam; indicação 033/22 que sugere reparos no parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn, os brinquedos estão danificados, facilitando a ocorrência de acidentes com as crianças que frequentam o espaço; indicação 034/22 que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente a papelaria Miglas, com o intuito de ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente de alunos que se deslocam das escolas situadas na Rua 3 de Outubro em direção à Rua Marechal Castelo Branco, visto que a faixa existente, está distante do local de maior concentração de pessoas. O senhor Presidente comentou em aparte que conversou com o prefeito sobre isso, pois com a retirada das lombadas as crianças não conseguem atravessar, visto que muitos veículos não respeitam a velocidade e a faixa de pedestres, ocasionando risco as crianças que precisam atravessar a rua, o que demostra a falta de educação no trânsito. Ana complementou que realmente está faltando educação no trânsito, exemplificou com a faixa elevada na frente da Explosão 12, que tanto pediram, e uma semana após a instalação da mesma novamente aconteceu acidente por falta de cuidados, o que reforça a necessidade conscientização no trânsito, apenas a faixa elevada não resolve; indicação 035/22 que sugere a manutenção dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na Rua Paulo Jahn, bem como que seja interditado os equipamentos danificados enquanto a manutenção não for executada, a fim de evitar acidente com os usuários. (Foram transmitidas imagens no televisor). O senhor Presidente comentou que existem tantos pedidos de parques, que se preocupa como vai ser, já que não estão sendo feitas as manutenções nesses já existentes. Ana respondeu que o dever deles é cobrar e comentou que Guaramirim por exemplo, está fazendo as academias ao ar livre com material em inox, certamente o custo é maior, mas é algo que não se acaba e que provavelmente terá menos manutenção, não sabe se o Executivo fará novas academias logo, mas fica a sugestão. O vereador João comentou em aparte que falta em Schroeder uma equipe de duas pessoas responsáveis pela manutenção desse tipo de coisas, como academias, parquinhos, escolas, entre outros, até mesmo para evitar acidentes com as pessoas ou crianças que utilizam e ainda se resguardar de possíveis processos contra o município. Ana concordou com João enfatizando que as melhorias são necessárias e mesmo com equipe reduzida é indispensável o investimento em mão-de-obra para esses itens, e complementou que, não vai deixar de fazer indicações pelo fato de não estarem sendo feitas as manutenções, o Executivo tem o dever de fazer a manutenção dos existentes e dos novos que forem feitos, seu papel enquanto vereadora é buscar emendas, assim como os demais vereadores, essa é a maneira que tem de ajudar nesse aspecto. Comentou que após sua conquista de emenda no valor de 150 mil reais para aquisição de parquinhos através do Dep. Fernando Krelling, e indicações que fez, acabou conversando com muitas mães sobre a questão dos parques que tem brita ao invés de areia no solo, o que ocasiona ferimento nas crianças, por tanto fez a indicação 036/22, que sugere a troca do material utilizado para cobertura do solo dos parques infantis já existentes e para os novos. Atualmente o material utilizado é a brita, sendo sugerido a substituição por areia, que além de ser um material mais seguro e menos propício a lesões, pode ser utilizado pelas crianças também para a recreação. Frisou ainda, que muitos pais preferem levar seus filhos em parques das cidades vizinhas por considerarem o material aqui utilizado inadequado, com receio que as crianças se machuquem. Finalizou a palavra fazendo a leitura de uma carta aberta em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O vereador Everaldo Manoel Coelho usou da palavra em defesa de sua indicação 027/22, que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, em frente à Escola Ensino Fundamental Luiz Delfino, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local, para ofertar maior segurança aos alunos. Destacou que se as pessoas não se conscientizarem no trânsito, apenas as faixas não resolverão o problema de acidentes, é necessário o cuidado e atenção por parte de todos. Explanou a respeito do Pedal da Família que acontecerá dia 12/03, com saída da Prefeitura às 07:45h, com destino a Usina do Bracinho. Explicou que o pedal se estende a todas as pessoas, independentes do tipo de bicicleta, pois terá caminhão e vans de apoio para auxiliar no transporte caso alguém necessite durante o trajeto. Informou que a feira que costuma acontecer em frente a prefeitura, nesse dia acontecerá nas dependências da Usina e ainda terão outras atrações disponíveis no local. Agradeceu ao Executivo, bem como o senhor Adilson do setor de Turismo que aceitaram a ideia e conseguiram fazer camisas para os primeiros 200 inscritos. Finalizou parabenizando as mulheres pela passagem do seu dia. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra em defesa de sua indicação 037/22, que sugere a implantação do "Centro Dia". Explicou que o mesmo será para atendimento de idosos, esclarecendo que não é asilo e nem creche, mas sim um centro para prestar serviço de proteção social de média complexidade, para idosos que apresentam algum tipo de deficiência ou cognitiva, que tenham vulnerabilidade e risco social, que precise de um cuidador, que tenha algum tipo de Depressão, Alzheimer, Parkinson, sequelas de AVC, entre outros; também será trabalhado o autocuidado, resgatando vínculos familiares, para que esse idoso não precise ir para uma residência de longa permanência. Explicou que o Programa está previsto na Política Nacional do Idoso através da Lei Nº 8.842/1994 e também no Estatuto do Idoso através da Lei Nº 10.741/2003. Comentou sobre o reajuste salarial lembrando que a última correção foi em 2019 com 4,66%, e posteriormente houveram percas; se baseando no INPC, março/2020 foi 3,31%; 2021 foi 6,93%; e em 2022 o fechamento até janeiro foi de 10,59%. Significa que em relação ao INPC tem-se perca de aproximadamente 21% até agora, podendo passar disso até março. Destacou que essas correções não foram feitas e espera que na próxima data base que é abril, tenham esse reajuste, que seria o ideal devido ao difícil cenário financeiro que todos tem enfrentado com os aumentos, enquanto o salário não tem acompanhado preços tão elevados. Informou que amanhã terá reunião com os representantes do Sindicato e professores, e espera ter boas notícias quanto as negociações com o Executivo. Encerrou sua fala parabenizando as mulheres pela passagem do seu dia. O vereador Ildemar Zoz usou da palavra, informando que como Líder de Governo em 2022, fará a intermediação entre o Executivo e Legislativo. Solicitou apoio a sua indicação 038/22, que solicita a macadamização e alargamento da Rua Tifa Araribá, principalmente no trecho inicial. Comentou que em conversa com o Secretário de Obras, Sr. Jean Walz, foi lhe informado o cronograma da Secretaria de Obras, que tem como um dos objetivos macadamizar as ruas do município. Explanou a respeito do mutirão de castração realizado no último final de semana na cidade, onde foram castrados 135 animais, entre cães e gatos. Informou que pelo mutirão o valor para castração de gatos é de R$ 185,00 e de cachorros varia de R$ 195,00 até R$ 355,00 conforme o porte do animal, neste valor já está incluso os medicamentos necessários pós cirúrgicos. A ideia é trazer o caminhão a cada 4 meses para facilitar e incentivar a população a realizar a castração. Na ocasião foram realizadas mais 11 castrações de forma gratuita para animais do abrigo. Explicou que em 2021 foram castrados 222 animais entre cães e gatos, através de mutirão, parte delas foi de forma gratuita para os participantes de programas socias como bolsa família, CRAS, CREAS e algumas foram feitas com desconto para pessoas que não se enquadravam nos programas. O pagamento do mutirão foi feito pela ANVALI, visto que na ocasião da negociação entre Executivo e ANVALI houve um mal-entendido, e devido a isso, a Prefeitura não poderia arcar com o pagamento. Informou que a AMVALI tem projeto para conseguir as castrações gratuitas ou com menor valor, mas precisam de recurso, e estão buscando junto a parlamentares, a obtenção desses recursos do governo. Finalizou destacando que em nossa região as mulheres são valorizadas, situação que infelizmente em muitos lugares ainda não acontece. Parabenizou a todas as mulheres pela passagem do seu dia. O senhor Presidente comentou sobre a diferença de valores da castração particular e do mutirão e finalizou parabenizando a todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 14 de março de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.











Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke













































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes