sessao nº 20

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Câmara Municipal de Tijucas

Realizada no dia 05 de maio de 2022.



No quinto dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, esteve reunida a Câmara de Vereadores de Tijucas. Havendo número legal o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus para declarar aberta a presente reunião. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e solicitou ao senhor secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores, estando todos presentes. Desta feita, o Senhor Presidente convidou o senhor Vereador Ezequiel de Amorim a realizar a leitura de uma passagem bíblica. Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que realizasse a leitura da ata da sessão anterior. Colocou em discussão e votação a ata, sendo aprovada por unanimidade. Grande Expediente Conforme ordem de inscrição, fizeram uso da palavra os senhores Vereadores Erivelto Leal dos Santos, Fernando Fagundes, Edson Souza, Écio Hélio de Melo, Maickon Campos Sgrott, Paulo César Pereira, Ezequiel de Amorim, Nadir de Amorim e Rudnei de Amorim. Prolongamento do Grande Expediente  o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos nº 62, 63 e de 2022, sendo todos aprovados por unanimidade, com o fim do tempo do prolongamento do Grande Expediente ficaram para ser lidos e aprovados na próxima sessão os requerimentos nº66 e as indicações 80, 85 e 86 do 2022. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 04/2022 – Em segunda  votação – Com Ementa  - Denomina de “Luiz Antônio Pedro Tiluca” o nome da Rua no Morretes. O Senhor Presidente realizou a leitura do projeto. Colocou em discussão e segunda votação o referido Projeto, sendo aprovado por 11 vereadores presentes, estando ausentes o vereador Cláudio de Oliveira. Ato seguinte, Projeto de Lei nº 10/2022 – Em primeira votação – Com Ementa  - Declara utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Cultural XV de Novembro. O Senhor Presidente realizou a leitura do projeto e pareceres da comissão CCJ . Colocou em discussão e primeira votação o referido Projeto, sendo aprovado por 11 vereadores presentes, estando ausentes o vereador Cláudio de Oliveira. Ato seguinte, Projeto de Lei nº 2436/2022 – Em unica votação – Com Ementa  -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à CEF – Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. O Senhor Presidente realizou a leitura do projeto dos pareceres das comissões CCJ, CFOFF e CEDH e da emenda apresentada. Colocou em discussão e  votação a emenda sendo aprovada por todos os presentes, ato seguinte, colocou em discussão e votação  o referido Projeto, sendo aprovado por todos vereadores presentes. Seguindo, Projeto de Lei nº 2429/2022 – Em unica votação – Com Ementa  -   Altera dispositivo na Lei nº 2090, de 21 de dezembro de 2007, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas e firmar compromissos para a realização do "casamentão popular tijuquense" e dá outras providências. O Senhor Presidente realizou a leitura do projeto dos pareceres das comissões CCJ, CFOFF e da emenda apresentada. Colocou em discussão e  votação a emenda sendo aprovada por todos os presentes, ato seguinte, colocou em discussão e votação o referido Projeto, sendo aprovado por todos vereadores presentes Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando outra para o dia 09 de abril de dois mil e vinte e dois, à hora regimental, no Plenário da Câmara Municipal, e para constar, foi lavrada a presente ata.