br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2014 2014-01-09 Portaria PORTARIA N° 011/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR, NESTA DATA SR. JORGE LUIZ VANUNCI BAIXO, MATRÍCULA 004, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL. TIJUCAS, 08 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 7/2014 2014-01-08 Portaria PORTARIA N° 007/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR, NESTA DATA SRA. IZABEL CRISTINA MORESCO, MATRÍCULA 80, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSOES PARLAMENTARES PERMANENTES. TIJUCAS, 06 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 8/2014 2014-01-08 Portaria PORTARIA N° 008/2014 DETERMINA HORÁRIO E DATA DE EXPEDIENTE INTERNO DA CASA. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO DESTA CASA DO DIA 06/01/2014 A 31/01/2014. TIJUCAS, 06 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 9/2014 2014-01-08 Portaria PORTARIA N° 009/2014 NOMEIA RESPONSÁVEL POR FROTA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA DESTA CASA. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR, O VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI COMO RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA DESTA CASA. TIJUCAS, 07 DE JANEIRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 10/2014 2014-01-08 Portaria PORTARIA N° 010/2014 DETERMINA DATA PARA INICIO DO RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: DETERMINAR, DATA DE 28/01/2014, PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS POR PARTE DA SECRETARIA DESTA CASA. TIJUCAS, 07 DE JANEIRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 1/2014 2014-01-02 Portaria PORT 1/2014 - PORTARIA PORTARIA N° 001/2014 DETERMINA MUDANÇA NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CASA. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: DETERMINAR QUE O EXPEDIENTE DESTA CASA SERÁ: 13H ÀS 18H DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DA PRESENTE DATA ATÉ O FIM DO HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO (16/02/2014). TIJUCAS, 02 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 2/2014 2014-01-02 Portaria PORTARIA N° 002/2014 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 03/01/2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ESTABELECER SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03/01/2014 (SEXTA FEIRA). TIJUCAS, 02 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 3/2014 2014-01-02 Portaria PORTARIA N° 003/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SR. GUSTAVO REINERT CALIL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO. TIJUCAS, 02 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 4/2014 2014-01-02 Portaria PORTARIA N° 004/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SRA. MARIA DO CARMO GONÇALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSOES PARLAMENTARES PERMANENTES. TIJUCAS, 02 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 5/2014 2014-01-02 Portaria PORTARIA N° 005/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SR. SALVITO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSOES PARLAMENTARES PERMANENTES. TIJUCAS, 02 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 6/2014 2014-01-02 Portaria PORTARIA N° 006/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SR. CELSO AVILA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. TIJUCAS, 02 DE JANEIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
sessao 3 2013-12-12 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 22/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/10 1 unsupported_format
materia 23/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 400/2013 2013-12-09 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 400/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER RURAL NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA, CONTANDO COM ACESSO PAVIMENTADO E VÁRIAS OPÇÕES DE LAZER E RECREAÇÃO PARA TODAS AS IDADES. JUSTIFICATIVA: O REFERIDO CENTRO DE LAZER RURAL CONTRIBUIRIA PARA O ENGRANDECIMENTO DAS OPÇÕES DE LAZER NAQUELA IMPORTANTE REGIÃO DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE UNIRIA DIVERSAS ATIVIDADES EM UM ÚNICO ESPAÇO, AMPLO E AGRADÁVEL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 401/2013 2013-12-09 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 401/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS PRINCIPAIS VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: EVITAR INUNDAÇÕES NA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 402/2013 2013-12-09 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 402/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E MULTIUSO PARA A TERCEIRA IDADE. JUSTIFICATIVA: OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE QUE REALIZAM ATIVIDADES DE ELEVADA IMPORTÂNCIA JUNTO A ESSE SEGMENTO, NOTADAMENTE DE ORDEM RECREATIVA E SOCIAL, NECESSITAM E UM LUGAR PARA SE REUNIREM E POREM EM PRÁTICA ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MEMBROS DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 403/2013 2013-12-09 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 403/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA DESCANSO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS A HORA ATIVIDADE NA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”. JUSTIFICATIVA: A E.E.F. “SANTA TEREZINHA” ATENDE ALUNOS DE TODOS OS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPONDO UMA EQUIPE NUMEROSA, QUE HOJE NÃO POSSUI UM LOCAL APRAZÍVEL PARA TAIS ATIVIDADES, HAJA VISTA QUE O LOCAL HOJE UTILIZADO COMO SALA PARA OS PROFESSORES É UM ESPAÇO JUNTO À BIBLIOTECA, ONDE NÃO HÁ PRIVACIDADE PARA QUE OS PROFESSORES DESCANSEM E PREPAREM SUAS AULAS, FAÇAM CORREÇÃO DE PROVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 404/2013 2013-12-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº 404/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO NO RIO TIJUCAS PARA AS EMBARCAÇÕES. JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ACESSO PARA OS BOMBEIROS, POLICIAS AMBIENTAIS, PESCADORES ARTESANAIS E EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E LAZER. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA 1 unsupported_format
materia 411/2013 2013-12-09 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 411/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O JOVEM JOSÉ LUZ NETO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE MELHOR ALUNO NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA 1 unsupported_format
materia 456/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. 0 no document
materia 2210/2013 2013-12-09 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 unsupported_format
sessao 2 2013-12-09 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 409/2013 2013-12-03 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 409/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO LUIZ ROSA (GINHA). CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO EDER MURARO VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 410/2013 2013-12-03 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 410/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DJALMA DOS ANJOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO EDER MURARO VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 21/2013 2013-12-02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 1 unsupported_format
materia 397/2013 2013-12-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 397/2013 EXMO. SR. VILSON BERNARDO DE SOUZA DD. DIRETOR DO SAMAE TIJUCAS - SC SENHOR DIRETOR O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS OBJETIVANDO POSSIBILITAR AOS CONTRIBUINTES A POSSIBILIDADE DE PAGAR A FATURA MENSAL DE CONSUMO DE ÁGUA EM TODA A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO PROPICIAR O PAGAMENTO ATRAVÉS DE DÉBITO EM CONTA. JUSTIFICATIVA:HÁ BANCOS QUE NÃO ACEITAM O PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO SAMAE, BEM COMO NA AGÊNCIA DO HSBC, ONDE OS SERVIDORES, EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECEBEM SEUS VENCIMENTOS, NÃO É ACEITO O DÉBITO EM CONTA, O QUE FACILITA O PAGAMENTO, INCLUSIVE EVITANDO FILAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 398/2013 2013-12-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 398/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO COORDENADOR DO PROCON DE TIJUCAS QUE FAÇA UMA AMPLA CAMPANHA SOBRE COMO PROCEDER CASO SEJA DESCUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2051/2007, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E BANHEIROS. JUSTIFICATIVA: HÁ MUITAS PESSOAS QUE DESCONHECEM A LEGISLAÇÃO EM QUESTÃO, E POR ISSO NÃO EXERCEM SEUS DIREITOS, ENFRENTANDO UM TEMPO DE ESPERA MAIOR QUE O PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 399/2013 2013-12-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 399/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A PARTIR DO ANO DE 2014 ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1872/2004, QUE DETERMINA QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FAÇAM REALIZAR 01 (UMA) VEZ POR SEMANA A EXECUÇÃO DE HINO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS ALUNOS DO RESPECTIVO TURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL. JUSTIFICATIVA: MUITO SE FALA, NO BRASIL, DA FALTA DE CIVISMO DAS CRIANÇAS E JOVENS, PORÉM HÁ VÁRIOS ANOS A EDUCAÇÃO NÃO ESTÁ MAIS VOLTADA PARA ESSE FIM. CRIADO NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS, EM 1936, O COSTUME DE SE EXECUTAR O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS (PÚBLICAS OU PRIVADAS) TINHA COMO OBJETIVO MAIOR FAZER COM QUE OS ESTUDANTES APRENDESSEM A CANTAR O HINO, ALÉM DE SERVIR COMO DEMONSTRAÇÃO DE AMOR À PÁTRIA. HÁ ALGUNS ANOS, TÍNHAMOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ONDE ERAM TRABALHADOS OS HINOS BRASILEIROS, AS ARMAS NACIONAIS, OS ÓRGÃOS MAIS IMPORTANTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, DENTRE OUTROS ASSUNTOS LIGADOS AO CIVISMO. COM ISSO, TÍNHAMOS UMA POPULAÇÃO JOVEM LIGADA ÀS QUESTÕES POLÍTICAS, DE INTERESSE NACIONAL, DEMONSTRANDO VALORIZAR O BRASIL. NA TENTATIVA DE MUDAR ESSA DESVALORIZAÇÃO CÍVICA E MOTIVAR A POPULAÇÃO A TER MAIS PAIXÃO PELO PAÍS, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, AS ESCOLAS PASSARAM A SER OBRIGADAS A REALIZAR O MOMENTO CÍVICO, COM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO BRASIL, OU OUTRO DA ESCOLHA DA DIREÇÃO DA ESCOLA, POR, NO MÍNIMO, UMA VEZ NA SEMANA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 405/2013 2013-12-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 405/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INFORME QUAIS EMPRESAS FORAM PUNIDAS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1892/2004, QUE SUSPENDE A ATIVIDADE DE ESTABELECIMENTOS QUANDO OCORRER A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ILEGAIS EM SUAS DEPENDÊNCIAS? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 406/2013 2013-12-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 406/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INFORME A RELAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1917/2005, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO REFERIDO CONSELHO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 407/2013 2013-12-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 407/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INFORME QUAIS ESTABELECIMENTOS JÁ ATENDEM O QUE PRECONIZA A LEI Nº 2057/2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES DEFICIENTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 408/2013 2013-12-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 02 DE DEZEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 408/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INFORME A RELAÇÃO DOS COMPONENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088/2007,QUE TEM POR OBJETIVO SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL, ENCAMINHANDO TAMBÉM CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DA ALUDIDA COMISSÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 2209/2013 2013-12-02 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 unsupported_format
sessao 1 2013-12-02 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 404/2013 2013-11-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 404/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO SOBRE QUAL O APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS DEU A PEÇA TEATRAL "PULANDO A CERCA", QUE SE APRESENTOU NO ANFITEATRO LEDA REGINA DE SOUZA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO ÚLTIMO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 403/2013 2013-11-25 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 25 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 403/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR SÉRGIO MEDEIROS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DE SANTA CATARINA (FCDL), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS "FEIRAS ITINERANTES" E QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO PODE TOMAR EM DEFESA DO COMÉRCIO LOCAL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
sessao 6 2013-11-25 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 394/2013 2013-11-21 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 394/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS ÁREAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM A INFESTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 395/2013 2013-11-21 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 395/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 396/2013 2013-11-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº 396/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS TODAS AS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 0 no document
materia 402/2013 2013-11-21 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 402/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESSA CASA OS DECRETOS DE NÚMEROS 850/852/859/869/2013, HAJA VISTA QUE OS MESMOS NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DOS DECRETOS PUBLICADOS EM MEIO ELETRÔNICO, PORTANTO, SÃO TOTALMENTE DESCONHECIDOS PELA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE ATO PÚBLICO, É NECESSÁRIO QUE A COMUNIDADE SAIBA DO TEOR DE TODOS OS DECRETOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR 1 unsupported_format
materia 2207/2013 2013-11-21 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO FIXA OS VALORES DAS AJUDAS DE CUSTO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 1 unsupported_format
sessao 5 2013-11-21 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 392/2013 2013-11-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 392/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PONTAL NORTE. TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM PONTO QUE ESTA SENDO USADO PARA COLOCAÇÃO DE LIXO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 393/2013 2013-11-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 393/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUDANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL DAS RUAS ELÓI FRANCISCO DOS ANJOS E JOSÉ LARANJEIRAS. TODAS NO BAIRRO DO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 399/2013 2013-11-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 399/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DA PRAÇA. TENDO EM VISTA QUE FOI PROMESSA AOS MORADORES QUE SERIA A PRIMEIRA RUA A SER PAVIMENTADA DESTA ADMINISTRAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 400/2013 2013-11-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 400/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA DATA DE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA BALSA QUE FAZ O TRAJETO BAIRRO DA PRAÇA SUL DO RIO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 401/2013 2013-11-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 401/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS SEGUINTES DECRETOS: 850, 852, 859, 860, 869, SENDO QUE NÃO ESTÃO PUBLICADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 387/2013 2013-11-18 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 387/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PRÓPRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5º AO 8º ANO DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES BÁSICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORTÂNCIA E ETC. DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NOÇÕES DAS FUNÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format