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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2014 2014-02-17 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 18/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DR. HÊIDER AURÉLIO PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : EM OBSERVAÇÃO AO EXTRATO DISPONIBILIZADO NO PORTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS ( HTTP://WWW.FNS2.SAUDE.GOV.BR ) OBSERVA-SE QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2013 O MUNICÍPIO DE TIJUCAS RECEBEU APENAS R $ 12.704, 86 DO TOTAL GERAL DE REPASSES. A - POR QUE FOI REPASSADO SOMENTE A IMPORTÂNCIA DE R $ 12. 704, 86 NA REFERENCIA JANEIRO DE 2013 ? B – HOUVE ALGUMA COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS REFERENTES A JANEIRO DE 2013 EM OUTRO MÊS DURANTE AQUELE OU OUTRO EXERCÍCIO ? JUSTIFICATIVA: COMO DEMONSTRA OS EXTRATOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DEIXOU DE RECEBER VALORES SIGNIFICATIVOS, O QUE EFETIVAMENTE DIFICULTA AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 19/2014 2014-02-17 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 19/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR REINALDO BORGES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 42/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 42/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA JOÃO M. FERNANDES, NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO ATRAVÉS DO MORADOR MARCELO SANTOS DE MARQUES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 43/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 43/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ITAMAR RAULINO, NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO ATRAVÉS DO MORADOR MARCELO SANTOS DE MARQUES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 44/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 44/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 45/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 45/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR À SERVIDÃO MARIA TERNES,VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA, ONDE FOI RECENTEMENTE INSTALADA A CRECHE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 46/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 46/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA E ALTINO GOMES (RUA DO CANTO) EM NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTAS VIAS PÚBLICAS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 47/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 47/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMPLA REFORMA NA ILUMINAÇÃO DA BEIRA RIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE TERNES NO CENTRO DA CIDADE, ALÉM DE OBSOLETA É TAMBÉM INSUFICIENTE PARA ATENDER OS QUESITOS DE CONFORTO E SEGURANÇA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 48/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 48/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO PADECE COM A PRECARIEDADE DA VIA PUBLICA EM QUESTÃO. A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EM EPÍGRAFE É NOTADAMENTE ESSENCIAL PARA TODA COMUNIDADE DE TIJUCAS. É NAQUELA REGIÃO, VOLTADA PARA OCEANO ATLÂNTICO QUE PODEREMOS COM INFRA ESTRUTURA ADEQUADA CONSTRUIR UM AMPLO ESPAÇO VOLTADO PARA AS MAIS VARIADAS ATIVIDADES AO AR LIVRE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 49/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 49/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM AMPLO ESTUDO COM A FINALIDADE VIABILIZAR LEGISLAÇÃO E ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AFIM DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS. JUSTIFICATIVA: A PREOCUPAÇÃO ECOLÓGICA PASSOU A SER UMA VARIÁVEL IMPORTANTE A SER CONSIDERADA PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS. DURANTE MUITO TEMPO A RESPONSABILIDADE PELAS POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE ESTAVA CENTRALIZADA NAS MÃOS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS. A PARTIR DA RESOLUÇÃO N.º 237/97 DO CONAMA - CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS LOCAIS, CAUSADOS PELOS EMPREENDIMENTOS, PASSARAM A SER COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. NO ENTANTO, A PRINCIPAL RESPONSABILIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL É COORDENAR AS AÇÕES E DESENVOLVER, EM CONJUNTO COM A SUA COMUNIDADE, UM PENSAMENTO AMBIENTAL COERENTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS QUE PERMITAM CONTROLAR A DETERIORAÇÃO AMBIENTAL E BUSCAR A NECESSÁRIA REABILITAÇÃO DAS ÁREAS MAIS AFETADAS. PARA ISSO, DEVE ASSUMIR INTEGRALMENTE A SUA MISSÃO DE GUIAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SUA COMUNIDADE, COM BASE EM CRITÉRIOS DE EQÜIDADE SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 50/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 50/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: EXISTE UM DÉBITO HISTÓRICO COM AQUELA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. RECONHECEMOS QUE AS DEMANDAS EXISTENTES SÃO GRANDES E COM RELATIVA URGÊNCIA, PORÉM A SITUAÇÃO ENCONTRADA NAQUELA COMUNIDADE ESTÁ INSUSTENTÁVEL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A OCUPAÇÃO DEMOGRÁFICA DA ÁREA SUPRACITADA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 51/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 51/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAVEGANTES NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: UMA DAS VIAS MAIS IMPORTANTES DO BAIRRO DA PRAÇA É A RUA NAVEGANTES. EXISTE TAMBÉM UM DÉBITO HISTÓRICO COM COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TRANSITA, EMBORA SE RECONHEÇA TANTAS OUTRAS SITUAÇÕES DE RELEVÂNCIA, A COMUNIDADE DA REGIÃO NECESSITA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE OBRA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 52/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 52/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TOTAL ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A AV. COLEIRAS. JUSTIFICATIVA: É UMA OBRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, POIS POSSIBILITA DESAFOGAR O TRÂNSITO DAS RUAS 13 DE JUNHO E LAURO MULLER, FACILITANDO A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS E MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A MOBILIDADE URBANA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 53/2014 2014-02-17 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 53/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORMI A AZEVEDO NO BAIRRO DE SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: ESTA VIA FAZ A LIGAÇÃO ENTRE AVENIDA WILSON LEMOS E RUA EUCLIDES F PEIXOTO, POSSIBILITANDO UM CONTORNO VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO SANTA LUZIA. É UMAS DAS DEMANDAS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE AGUARDA ANSIOSAMENTE PELA EXECUÇÃO DESSA IMPORTANTE OBRA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
norma 33/2014 2014-02-17 Portaria PORTARIA N° 033/2014 DETERMINA MUDANÇA NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CASA. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: DETERMINAR QUE O EXPEDIENTE DESTA CASA SERÁ: 12H ÀS 18H DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA. TIJUCAS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
sessao 3 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 32/2014 2014-02-14 Portaria PORTARIA N° 032/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR, NESTA DATA SR. . LUIZ ANTONIO DA SILVA, MATRÍCULA 142, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. TIJUCAS, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 1/2014 2014-02-13 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 DENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS, À RUA QUE IDENTIFICA. PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - DENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS, 01 (UMA) RUA QUE TEM SEU ACESSO PELA SC 410, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. PARÁGRAFO ÚNICO - A RUA QUE TRATA O ARTIGO TEM SUA LOCALIZAÇÃO NA SC 410, LADO DIREITO, SENTIDO TIJUCAS PARA CANELINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A RUA DA CACHAÇA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, CONFORME MAPA ANEXO. ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. TIJUCAS, SC. 12 DE FEVEREIRO DE 2014. ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR 1 unsupported_format
materia 8/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 08/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO PROMOVER ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ESTRADA GERAL TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 9/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 09/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMÂRCA DE TIJUCAS, DOUTOR RAFAEL BRUNING, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS OU AUTORIZAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA EM FAVOR DA MISSÃO NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAPÊUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA À RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTAÇÃO DO JOVEM AO CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL. A MISSÃO NOVA VIDA, ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANTÔNIO CARLOS/ SC. O ACESSO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA, SE DÁ ATRAVÉS DE UMA ESTRADA DE CHÃO BATIDO E DEMASIADAMENTE ÍNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO ATÉ O REFERIDO LOCAL. ATUALMENTE A ENTIDADE NÃO POSSUI VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE/MISSÃO NOVA VIDA, POSTO SAÚDE, HOSPITAL, DENTISTA E ETC. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 10/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 10/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL/SC, DELEGADO FEDERAL DOUTOR CLYTON EUSTÁQUIO XAVIER, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS OU AUTORIZAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA EM FAVOR DA MISSÃO NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAPÊUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA À RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTAÇÃO DO JOVEM AO CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL. A MISSÃO NOVA VIDA , ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANTÔNIO CARLOS/SC. O ACESSO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA, SE DA ATRAVÉS DE UMA ESTRADA DE CHÃO BATIDO E DEMASIADAMENTE ÍNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO ATÉ O REFERIDO LOCAL. ATUALMENTE A ENTIDADE NÃO POSSUI VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE / MISSÃO NOVA VIDA, POSTO DA SAÚDE, HOSPITAL, DENTISTA, ETC. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 11/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 11/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL/SC, DOUTOR HÉRCULE IMBROSIO NETO, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS OU AUTORIZAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA EM FAVOR DA MISSÃO NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAPÊUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA À RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTAÇÃO DO JOVEM AO CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL. A MISSÃO NOVA VIDA , ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANTÔNIO CARLOS/SC. O ACESSO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA, SE DA ATRAVÉS DE UMA ESTRADA DE CHÃO BATIDO E DEMASIADAMENTE ÍNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO ATÉ O REFERIDO LOCAL. ATUALMENTE A ENTIDADE NÃO POSSUI VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE / MISSÃO NOVA VIDA, POSTO DA SAÚDE, HOSPITAL, DENTISTA, ETC. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 12/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 12/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DA 9º REGIÃO - PARANÁ/SANTA CATARINA, DOUTOR LUIZ BERNADI, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS OU AUTORIZAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA EM FAVOR DA MISSÃO NOVA VIDA – COMUNIDADE TERAPÊUTICA, FUNDADA EM 14/10/1977, ENTIDADE VOLTADA À RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO BUSCAR A READAPTAÇÃO DO JOVEM AO CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL. A MISSÃO NOVA VIDA , ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA ROCINHA, S/N, ANTÔNIO CARLOS/SC. O ACESSO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA, SE DA ATRAVÉS DE UMA ESTRADA DE CHÃO BATIDO E DEMASIADAMENTE ÍNGREME, TORNANDO-SE MUITO COMPLICADO O TRAJETO ATÉ O REFERIDO LOCAL. ATUALMENTE A ENTIDADE NÃO POSSUI VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS DEPENDENTES COMO CENTRO DA CIDADE/MISSÃO NOVA VIDA, POSTO DE SAÚDE, HOSPITAL, DENTISTA, ETC. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 13/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 13/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARIO POLLI. CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 14/2014 2014-02-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 14/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A MESA DIRETORA PROVIDENCIE UMA REUNIÃO ESPECIAL COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 24/2014 2014-02-13 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º, § 1º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/13. VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONOU ESTA LEI COMPLEMENTAR: ART. 1º - FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º, § 1º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/13, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO: I - DEZ (10) ANOS DEPOIS DE CONSTITUÍDOS PELO ÚLTIMO DETENTOR DO DOMÍNIO ÚTIL OU MEDIANTE A SOMA DO SEU TEMPO À DE ANTECESSORES E DESDE QUE O REQUERENTE NÃO POSSUA DÉBITO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS 10 DE FEVEREIRO DE 2013. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 25/2014 2014-02-13 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2014 ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10. VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONOU ESTA LEI COMPLEMENTAR: ART. 1º - FICA ALTERADO O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL: CARGO SITUAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO DO CARGO OBSERVAÇÃO ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL PERMANENTE AGENTE ADMINISTRATIVO ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A 16 DE NOVEMBRO DE 2010, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS 10 DE FEVEREIRO DE 2013. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 40/2014 2014-02-13 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 40/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NO PRÉ ESCOLAR FLOR DO CAMPO. JUSTIFICATIVA: A QUE EXISTIA FOI TRANSFERIDA PARA A ESCOLA JOSÉ FELLER NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 41/2014 2014-02-13 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 41/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR E REFORMAR A LEI N 758/90, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE A LEI QUE REGULA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELOS CIDADÃOS ESTAR POR LONGÍNQUO TEMPO SEM RECEBER ATUALIZAÇÕES. A CIDADE PASSA POR UM PERÍODO DE CRESCIMENTO E NECESSITA COM URGÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO, SE ADEQUANDO ESPECIFICAMENTE AO ESTATUTO DAS CIDADES. SALIENTAMOS AINDA A EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA CRESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO COMO FATOR DETERMINANTE E URGENTE PARA TAL REFORMA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 2211/2014 2014-02-13 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO PROJETO DE LEI 2211/2014 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMOVEL QUE IDENTIFICA VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, § 2º, I E II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI: ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER À CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA DE TIJUCAS/SC), PELO PRAZO DE CINCO ANOS, O USO GRATUITO DE ÁREA LOCALIZADA NO IMÓVEL DO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL VIEIRA DE BRITO, CUJA FINALIDADE É A INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE AUTOATENDIMENTO À POPULAÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO – DESDE QUE HAJA INTERESSE DAS PARTES, O PRAZO DE CINCO ANOS PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, POR MEIO DE TERMO ADITIVO. ART. 2º - CONSIDERANDO A FINALIDADE E AS RECONHECIDAS CONDIÇÕES DA CONCESSIONÁRIA, BEM COMO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6883/2013, FICA DISPENSADO O PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME O ART. 13, § 2º, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 17, § 2º, I, DA LEI Nº 8.666/93. ART. 3º - SERÁ FIRMADO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE FORMA SUBSIDIÁRIA A ESTA LEI, CUJO CONTEÚDO DISCIPLINARÁ OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE E DA CONCESSIONÁRIA. ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 2212/2014 2014-02-13 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO PROJETO DE LEI 2212/2014 ALTERA A LEI Nº 2.409/11 VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 62, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI: ART. 1º. O DISPOSTO NO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.409/11 PASSA A TER ESTA REDAÇÃO: ART. 2º O VALOR DO AUXILIO REFEIÇÃO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, SERÁ DE ATÉ R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) POR MÊS, OBSERVADO O LIMITE DE ATÉ VINTE E DOIS DIAS, E PODERÁ SER PAGO, EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA PROPORÇÃO DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS. PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR APONTADO NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REAJUSTADO A PARTIR DE 2014, ANUALMENTE, PELO MESMO ÍNDICE E NA MESMA ÉPOCA EM QUE FOR CONCEDIDA A REPOSIÇÃO/REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL 1 unsupported_format
sessao 2 2014-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2014 2014-02-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 11 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 39/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VX DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÕES DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 1/2014 2014-02-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. A MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 1º- FICAM FORMADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, PARA O ANO DE 2014. I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ). PRESIDENTE – LUIZ ROGÉRIO DA SILVA MEMBRO – EDER MURARO MEMBRO – FERNANDO FAGUNDES II - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. PRESIDENTE – ELIZABETE MIANES DA SILVA MEMBRO – JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR MEMBRO – JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PRESIDENTE – JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR MEMBRO – ELIZABETE MIANES DA SILVA MEMBRO – JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI IV - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PRESIDENTE – PAULO SARTORI MEMBRO – EDER MURARO MEMBRO – ANTÍDIO PEDRO REIS ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 10 DE FEVEREIRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO 1 unsupported_format
materia 7/2014 2014-02-10 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 29 DE JANEIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 07/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE DA 3ª CIA, DO 12º BTPM/SC, CAPITÃO JEFERSON SEBASTIÃO VIEIRA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DAS GUARNIÇÕES REALIZAREM RONDAS NOTURNAS EM TORNO DA PRAÇA DO COROADO, A PEDIDO DA COMUNIDADE. OS MORADORES DENUNCIAM USO E COMÉRCIO DE DROGAS EM PRAÇA PÚBLICA. SEGUE ANEXO CÓPIA DA DENUNCIA POR TRÁFICO DE DROGAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 27/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 27/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BAYER NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DE RUSH, A RUA EM EPÍGRAFE TEM SIDO UTILIZADA COMO ALTERNATIVA, PORÉM EXISTEM MUITAS IRREGULARIDADES NA PAVIMENTAÇÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E INSEGURANÇA AOS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 28/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALÉRIO GOMES QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PRAÇA E CENTRO. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O DESGASTE NATURAL POR INTEMPÉRIES NATURAIS A VIA EM EPÍGRAFE NECESSITA DE REPARO EM TODA SUA EXTENSÃO AFIM DE OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 29/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR CORRESPONDÊNCIA AS TRANSPORTADORAS DE CARGAS INSTALADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS QUE UTILIZAM VEÍCULOS LONGOS E PESADOS ( BI-TRENS OU SIMILARES) COMUNICANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESPECIAIS PARA CONTROLE DO EXCESSO DE PESO/CARGAS CONFORME DETERMINA O CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO EM SEU ART. 100 E RESOLUÇÕES QUE COMPLEMENTEM A MATÉRIA . JUSTIFICATIVA: É COMUM DIARIAMENTE O TRAFEGO DE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO EM VIAS URBANAS DA CIDADE. MUITOS MORADORES E A COMUNIDADE EM GERAL TÊM RECLAMADO COM FREQÜÊNCIA DA SITUAÇÃO E ALGUNS COM PREJUÍZO NAS SUAS MORADIAS E EDIFICAÇÕES. RESSALTAMOS TAMBÉM OS DANOS CAUSADOS AS VIAS PÚBLICAS, PAVIMENTO, CALÇADAS, MEIO FIOS E TUBULAÇÕES. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 30/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A UTILIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO EM TAMANHO PROPORCIONAL A ALTURA DO MASTRO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO. JUSTIFICATIVA: QUANDO IDEALIZADA E REALIZADA A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, ATENTAMENTE FOI ESTABELECIDA A RELAÇÃO ENTRE ALTURA E TAMANHO DESSE IMPORTANTE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 31/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS TRANSVERSAIS ENTRE AS RUAS LAURO MULLER E 13 DE JUNHO NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: O BAIRRO DA PRAÇA, BERÇO DA NOSSA CIDADE CONVIVE COM VARIAS DIFICULDADES DE VIAS PAVIMENTADAS, ESPECIFICAMENTE AS TRANSVERSAIS ENTRE AS DUAS PRINCIPAIS VIAS SENTIDO NORTE/SUL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 32/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS E DO RELÓGIO DIGITAL, INSTALADO NA PRAÇA OSNILDO LOPES NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A PRAÇA OSNILDO LOPES ESTÁ LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO DA PRAÇA, MUITO FREQUENTADA E UTILIZADA POR TODA A COMUNIDADE. NO ENTANTO FAZ-SE NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APLICADOS NAQUELE ESPAÇO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº 33/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA INDEPENDÊNCIA E A RUA HENRIQUE BOITEUX. JUSTIFICATIVA: O BAIRRO DA PRAÇA, BERÇO DA NOSSA CIDADE CONVIVE COM VÁRIAS DIFICULDADES DE VIAS PAVIMENTADAS, ESPECIFICAMENTE AS RUAS EM EPÍGRAFE, QUE FAZEM A LIGAÇÃO SENTIDO LESTE/OESTE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 34/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 34/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LÚCIO FRANCISCO BAIXO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 35/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 35/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL CONCEIÇÃO NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: PARALELA A RUA PREFEITO WILSON LEMOS À RUA CORONEL CONCEIÇÃO É ROTA ALTERNATIVA PARA SAÍDA OU ENTRADA NA BR 101. É UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS, PORÉM NECESSITA DE INFRA ESTRUTURA ADEQUADA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 36/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 36/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES ENTRE AS RUAS CORONEL CONCEIÇÃO E CAIO JONAS PORTELA. JUSTIFICATIVA: REGIÃO DE ALTO ÍNDICE DEMOGRÁFICO COM NECESSIDADE DE ÁREA DE LAZER. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 37/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 37/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO E IMPACTO FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA SOCIAL NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: OS PREÇOS ATUALMENTE PRATICADOS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE TIJUCAS TEM IMPACTO FINANCEIRO CONSIDERÁVEL NA DESPESA MÉDIA MENSAL DAS FAMÍLIAS. COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO ININTERRUPTO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 38/2014 2014-02-10 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 38/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ANALISAR E IMPLANTAR UMA AMPLA REFORMA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010. JUSTIFICATIVA: A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 NECESSITA COM URGÊNCIA DE AMPLA REFORMA COM A FINALIDADE DE ATENDER O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
norma 31/2014 2014-02-10 Portaria PORTARIA N° 031/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SR. LUIZ ANTONIO DA SILVA, MATRÍCULA 93, A PEDIDO DA SERVIDOR CONFORME SOLICITAÇÃO ACOSTADA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. TIJUCAS, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
sessao 1 2014-02-10 Ordinária — 1 extracted
norma 30/2014 2014-02-07 Portaria PORTARIA N° 030/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SRA. ALESSANDRA LOPES, MATRÍCULA 141, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. TIJUCAS, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document