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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2013 2013-07-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 215/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR LAZER AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 215/2013 2013-07-08 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 215/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DRAGAGEM DO RIO OLIVEIRA ATÉ O BAIRRO DA JOÁIA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 430/2013 2013-07-08 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO "DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA". 1 unsupported_format
materia 2194/2013 2013-07-08 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. 1 unsupported_format
sessao 2 2013-07-08 Ordinária — 1 not_a_document
materia 2173/2013 2013-07-05 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER PROFESSORES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRA MEDIANTE CONVÊNIO(TERMO DE AJUSTE)AO CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 213/2013 2013-07-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 02 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 213/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUEM AS RUAS QUE RECENTEMENTE FORAM NOMEADAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 83/2013 2013-07-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 201/2013 2013-07-01 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 201/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2011, 2012 E 2013. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 202/2013 2013-07-01 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 28 DE JUNHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 202/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS EDER MURARO VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 203/2013 2013-07-01 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 28 DE JUNHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 203/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE LOUVOR À 3ª CIA DO 13º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, SEDIADA EM TIJUCAS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS EDER MURARO VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 204/2013 2013-07-01 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 204/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS CORREIOS DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO VIABILIZE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA LL. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 205/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 205/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GERALDO REBELO, ENTRE O SALÃO XV DE NOVEMBRO E O JBC ESPORTES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 205/2013 2013-07-01 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 205/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM AUXILIO MORADIA E POR QUAL MOTIVO E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. E DESDE QUANDO RECEBEM O REFERIDO AUXILIO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 206/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 206/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RÓTULA DO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E NA RÓTULA DE AREIAS. JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 206/2013 2013-07-01 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS: A) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? B) QUAIS AS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? C) QUEM É O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? D) EXISTE ALGUMA EMPRESA EM TIJUCAS QUE ESTEJA SEM O ALVARÁ? E) QUAL EMPRESA ESTA SEM O ALVARÁ? F) PORQUE ESTA SEM O ALVARÁ? 1 unsupported_format
materia 207/2013 2013-07-01 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA E PARA CONHECIMENTO, A CARTA QUE A AUTO PISTA LITORAL SUL ESTA ENCAMINHANDO AOS MORADORES QUE TEM RESIDÊNCIA AS MARGENS DA BR101, KM 163+997M - SENTIDO SUL, MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA DERRUBADA AS CASAS QUE ALI ESTÃO E NÃO ACONTEÇA O FECHAMENTO DO ACESSO PRINCIPAL DE TIJUCAS. 1 unsupported_format
materia 207/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 207/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DO JARDIM PROGRESSO. JUSTIFICATIVA: DAR MAIS SEGURANÇA AQUELA LOCALIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 208/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 208/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURI AFONSO DA SILVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 209/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 209/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO J. SIMAS, TOMAZIA FELÍCIO ADRIANO E CELSO FRANCISCO REIS, TRECHOS QUE LIGAM A RUA TITICO JACOMOSSI À RODOVIA SC 410 EM NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 210/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 210/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DUAS ENTRADAS DA RUA ALVINA SIMAS REIS, NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 211/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 211/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LADO DO POSTO ARTESANAL, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 212/2013 2013-07-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 212/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DE NOVA DESCOBERTA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 unsupported_format
norma 39/2013 2013-07-01 Portaria PORTARIA N. º 39/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SR. ADELINO JACOMOSSI, MATRICULA N° 117, NO CARGO COMISSIONADO DE PARA ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01DE JULHO DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE 0 no document
norma 40/2013 2013-07-01 Portaria PORTARIA N. º 40/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. VAGNER VALCI DA SILVA, MATRICULA N° 133, NO CARGO COMISSIONADO DE PARA ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01DE JULHO DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE 0 no document
sessao 1 2013-07-01 Ordinária — 1 not_a_document
materia 64/2013 2013-06-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL PARA ASSINAR A CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO. 1 unsupported_format
materia 82/2013 2013-06-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER AO SENHOR JORGE KONDER BORNHAUSEN. 1 unsupported_format
materia 204/2013 2013-06-26 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 424/2013 2013-06-26 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 1.999, DE 25 DE ABRIL DE 2006, RELATIVO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 unsupported_format
materia 86/2013 2013-06-25 REQUERIMENTO NÃO EDITADO 0 no document
materia 203/2013 2013-06-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 203/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 37/2013 2013-06-24 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE UMA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SENHOR JONES BOSIO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CRUZ E SOUZA, QUE VEM APRESENTANDO RISCO AOS EDUCANDOS DAQUELE ESTABELECIMENTO, BEM COMO AOS VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA AVENIDA BAYER FILHO. 1 unsupported_format
materia 38/2013 2013-06-24 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: QUEM É O SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DE DRENAGEM QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA EMPRESA COSATEL? ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DOS MEMORIAIS E AVALIAÇÕES DO TRABALHO EXECUTADO; SOLICITAR A VENERÁVEL EMPRESA QUE TRATE A POPULAÇÃO COM URBANIDADE E RESPEITO, SINALIZANDO DEVIDAMENTE OS LOCAIS POR ONDE SEGUEM AS OBRAS; VERIFICAR O ESTADO LASTIMÁVEL EM QUE SE ENCONTRAM AS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS EM QUE A EMPRESA COSATEL REALIZOU SEUS SERVIÇOS, POIS EM QUASE TODAS HÁ INÚMERAS IMPERFEIÇÕES A SEREM CORRIGIDAS; QUESTIONAR AO RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA EMPRESA COSATEL SE ELE IMAGINA SE NESSA ALTIVA E CENTENÁRIA CIDADE DE TIJUCAS SÓ RESIDEM “COSATOLAS” QUE DEIXARÃO OS MESMOS FAZEREM DA MESMA UM CANTEIRO DE BAGAÇO DE CALÇAMENTO. INFORMAR, QUE CASO NÃO SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA CORREÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS DESTRUÍDAS PELA EMPRESA COSATEL, ESTAREMOS INTERAGINDO COM O MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS A FIM DE QUE A EMPRESA COSATEL SEJA DESCREDENCIADA E JULGADA INCOMPETENTE PARA REALIZAR A TÃO SONHADA E NECESSÁRIA OBRA DE DRENAGEM DA CIDADE DE TIJUCAS. 1 unsupported_format
materia 46/2013 2013-06-24 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO TOMADOS EM RELAÇÃO AOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 47/2013 2013-06-24 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONVIDAR O PREFEITO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REFORMA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, CONCURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CARGA HORÁRIA DAS MERENDEIRAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO AS READAPTAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 199/2013 2013-06-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TOTALIZANDO 5(CINCO), CHAMANDO 3 (TRÊS) APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REENQUADRAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO GUEDES, QUE É DO QUADRO ADMINISTRATIVO MAS QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. JUSTIFICATIVA: O ATUAL QUADRO É PRECÁRIO, COM APENAS DOIS SERVIDORES CONCURSADOS E MAIS UM SERVIDOR COLOCADO “AD HOC” NA FUNÇÃO DE FISCAL. COM O QUADRO DE SEIS SERVIDORES, DOIS PODERIAM COBRIR SAÚDE DO TRABALHADOR, MAIS DOIS EM BAIXA COMPLEXIDADE E DOIS COM MÉDIA COMPLEXIDADE”, ENFOCANDO UMA ATUAÇÃO MAIS CONDIZENTE COM O STATUS POPULACIONAL DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 201/2013 2013-06-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO COORDENE TRABALHO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO RETIFICAR DE MANEIRA CONSISTENTE O QUE CONSTA DO VERBETE “TIJUCAS” NO IMPORTANTE SITE “WIKIPÉDIA”. JUSTIFICATIVA: O REFERIDO SITE É REFERÊNCIA BÁSICA COMO ELEMENTO DE PESQUISA, NOTADAMENTE PARA ESTUDANTES. ERROS GROSSEIROS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CIDADE E OUTRAS INFORMAÇÕES CONSTAM NO REFERIDO SITE, PODENDO DESCONSTRUIR A HISTÓRIA DE TIJUCAS E ATRAPALHAR A PESQUISA REALIZADA POR INTERNAUTAS. 1 unsupported_format
materia 202/2013 2013-06-24 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENAÇÃO PARA O RECÉM INAUGURADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). JUSTIFICATIVA: O CEO É O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MAIS GRAVES, COMO TRATAMENTO DE CANAL, DE GENGIVA, CIRURGIAS, EXTRAÇÕES DE SISO, PRÓTESES E ATENDIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O CEO DE TIJUCAS TAMBÉM VAI FABRICAR PRÓTESES DENTÁRIAS. SEM QUE HAJA UMA COORDENAÇÃO ESPECIALIZADA JÁ FICOU COMPROVADO QUE UM CENTRO DE REFERÊNCIA COMO ESSE NÃO FUNCIONA E TENDE A CAUSAR TRANSTORNO AOS PACIENTES. 1 unsupported_format
materia 1/2013 2013-06-21 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 1/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER A PONTE DA ITINGA E QUAL FOI PRAZO ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 not_a_document
materia 2/2013 2013-06-21 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 04 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 2/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DE ASFALTAMENTO PARA AS COMUNIDADES DO OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. CASO EXISTAM, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 not_a_document
materia 50/2013 2013-06-21 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TUBULAÇÃO E/OU LIMPEZA DE UMA VALA NA LATERAL DA RUA JOSÉ BOITEUX, PRÓXIMO PRAIANOS, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 not_a_document
materia 51/2013 2013-06-21 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SANEAR, URBANIZAR E ILUMINAR A NOSSA PRAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 not_a_document
materia 52/2013 2013-06-21 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO SAÚDE NA TERCEIRA IDADE, SENDO CONTRATADO PROFESSORES HABILITADOS PARA MONITORAR TRABALHO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, PARA JOVENS E IDOSOS NAS ACADEMIAS IMPLANTADAS NAS PRAÇAS HENRIQUE JOSÉ TERNES, OSNILDO LOPES E LEONARDO MATIODA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 20/2013 2013-06-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS FÍSICAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS: PRETA PAULA, ALBINO CASAS, NOVA TRENTO E CAETANO ESTEVÃO RITA NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DA JOAIA . 1 not_a_document
materia 35/2013 2013-06-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTA SENDO ELABORADO OU JÁ ESTÁ ELABORADO PELO EXECUTIVO, ONDE OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA RUA PASSARÃO A TER DIRETO A ALIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 133/2013 2013-06-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 133/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LOCAL ONDE EFETIVAMENTE ESTÃO EXECUTANDO SUAS FUNÇÕES DE ACORDO COM O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 not_a_document
materia 134/2013 2013-06-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 134/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LOCAL ONDE EFETIVAMENTE ESTÃO EXECUTANDO SUAS FUNÇÕES DE ACORDO COM O ANEXO XLLL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 not_a_document
materia 136/2013 2013-06-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 136/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUEM É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, MELHORIAS, CADASTRO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO DO SISTEMA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO; B) A EMPRESA ATENDE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 12.305/2010; C) CÓPIA DO CONTRATO; CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 not_a_document
materia 137/2013 2013-06-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 137/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE PROCEDE OS RUMORES QUE O MUNICÍPIO ABRIU MÃO DOS BENEFÍCIOS DA PORTARIA 1.344/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE HABILITOU O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), CERCEANDO O DIREITO DA POPULAÇÃO DE CONTAR COM 2 MÉDICOS 24 HORAS POR DIA, SENDO UM CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA, ALÉM DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RADIOLOGISTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS? CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR 1 not_a_document