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69/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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70/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. |
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71/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI AO SENHOR VILTON GONÇALVES.
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72/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO SENHOR NELSON LUÍZ GIACOMOSSI. |
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73/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MENDONÇA (PENINHA).
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74/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO SENHOR ROBERTO CARLOS VAILATI. |
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75/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI À SENHORA MARIA MADALENA TELLES SILVA.
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76/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO SENHOR ARLINDO PEDRO REIS.
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77/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI À SENHORA IRMA FRANCISCA FOPPA VENZON.
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78/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO SENHOR TÚLIO CHEREM. |
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79/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI À SENHORA AURECI MARIA DOS SANTOS.
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80/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE AO SENHOR JOÃO BATISTA SOUZA. |
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81/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO VEREADORA ALVINA SIMAS REIS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE TIJUCAS.
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178/2013 |
2013-05-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DO “HOSPITAL E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI” PARA HOSPITAIS DA REGIÃO DE PACIENTES TRANSFERIDOS VIA REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO POSSUÍA DOIS VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA PARA PRESTAR ESSES SERVIÇOS E TAMBÉM PARA ATENDER OS EVENTOS EM QUE HÁ NECESSIDADE DO VEÍCULO. CONTUDO, EM 11 DE ABRIL DE 2012, UM DOS VEÍCULOS CAPOTOU NA BR 101, SENDO CONSIDERADO INAPTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS REFERENCIADOS EM EMERGÊNCIA, PERMANECENDO APENAS UM ÚNICO VEÍCULO. |
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179/2013 |
2013-05-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA IMPLANTAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) É OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS PELO ACESSO AO TRABALHO, LAZER, EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ENTRE TODOS OS DISPOSITIVOS DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, TÊM VALOR ESTRATÉGICO PARA A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. COM A CRIAÇÃO DESSES CENTROS, POSSIBILITA-SE A ORGANIZAÇÃO DE UMA REDE SUBSTITUTIVA AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NO PAÍS. OS CAPS SÃO SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, ABERTOS, COMUNITÁRIOS QUE OFERECEM ATENDIMENTO DIÁRIO. |
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180/2013 |
2013-05-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA GRANDE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR AOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
JUSTIFICATIVA: O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) ESTÃO PREPARADOS PARA OFERECER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO BUCAL, COM ÊNFASE NO DIAGNÓSTICO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE BOCA, PERIODONTIA ESPECIALIZADA, CIRURGIA ORAL MENOR DOS TECIDOS MOLES E DUROS, ENDODONTIA (TRATAMENTO CANAL), ALÉM DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA.
OCORRE QUE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SÃO UMA CONTINUIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E NO CASO DOS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, COMO É O CASO DE TIJUCAS, PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ONDE OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA SÃO RESPONSÁVEIS PELO PRIMEIRO ATENDIMENTO AO PACIENTE E PELO ENCAMINHAMENTO AOS CENTROS ESPECIALIZADOS APENAS CASOS MAIS COMPLEXOS. |
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181/2013 |
2013-05-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM FUNÇÃO/ATIVIDADE DE RESPONSÁVEL POR CENTRO DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU, A EXEMPLO DA LEI MUNICIPAL Nº 1966/2005, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A MEMBRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUI ELEMENTOS PARA REMUNERAR SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO QUE SEJA RESPONSÁVEL PELA UNIDADE, SENDO QUE O RECEBIMENTO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO RESPONSABILIZARÁ O SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO PELA MANUTENÇÃO DA ORDEM, DISCIPLINA NO TRABALHO, ACOMPANHAMENTO DE PRODUTIVIDADE POR PARTE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, BEM COMO PELA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, QUANDO COUBER, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO DO PONTO POR PARTE DA EQUIPE, ASSIM COMO PELA ESTRUTURA FÍSICA E BENS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, CENTROS DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). |
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| materia |
182/2013 |
2013-05-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REAVALIAÇÃO POR PARTE DO PERITO QUE REALIZOU OS ESTUDOS PARA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE NO QUE SE REFERE AS DUAS FUNCIONÁRIAS DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL QUE OCUPAM O CARGO DE AUXILIAR DE GESTÃO.
JUSTIFICATIVA: AS FUNCIONÁRIAS QUE OCUPAM O REFERIDO EMPREGO FAZEM PARTE DE UMA ESTRUTURA DE EMPREGOS (EMPREGO PÚBLICO) CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2010, ELABORADA COM BASE NA ESTRUTURA PADRÃO DA FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, GESTORA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL E DESENVOLVEM SUAS FUNÇÕES ATENDENDO PESSOAS, COM ORIENTAÇÕES E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. ASSIM, NÃO HÁ POR QUE DEIXÁ-LAS SEM O BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE, POIS, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, EXERCEM FUNÇÃO INSALUBRE. |
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| materia |
184/2013 |
2013-05-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO AOS BAIRROS DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO AOS SÁBADOS, BEM COMO, AOS BAIRROS DE NOVA DESCOBERTA E TIMBÉ QUE AINDA NÃO SÃO ATENDIDOS POR ESTE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECENDO O ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO A ESTES BAIRROS.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
428/2013 |
2013-05-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2013-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
173/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ADIADA A VOTAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2.187/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
174/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO DO SUBSCRITOR DO PRESENTE NO “WORKSHOP PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM) ÓRGÃO DA FECAM (FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS), A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2013.
O PRESENTE EVENTO VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS O CONHECIMENTO RELACIONADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POSSIBILITANDO ANÁLISE AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO MUNICIPAL, PARA A DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE IMPACTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO. |
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| materia |
175/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, DA ORDEM DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) DE REAIS, PARA AS OBRAS CONHECIDAS POPULARMENTE COMO “FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO TIJUCAS? |
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| materia |
176/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, PARA AS OBRAS DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. CONCEIÇÃO, ATÉ SEU FINAL? |
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176/2013 |
2013-05-22 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A OBRA DE TUBULAÇÃO DO COROADO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES JÁ ESTÃO COM OS TUBOS COMPRADOS DESDE O ANO DE 2003.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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177/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS AVENIDA BAYER FILHO, JACOB LAMEU TAVARES E AVENIDA VALÉRIO GOMES? |
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| materia |
177/2013 |
2013-05-22 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DO CONSUMO INTEGRAL DE ÁGUA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, PERMANECENDO APENAS, AS REFERIDAS TAXAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMO OCORRIA ATÉ TÃO POUCO TEMPO NAQUELA INSTITUIÇÃO.
JUSTIFICATIVA: É MAIS UMA FORMA DE AJUDAR AQUELA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE TANTO NOS AUXILIA. |
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| materia |
178/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE NÃO SERIA INTERESSANTE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO MUNICIPAL PARA A NOVA ECONOMIA”, LANÇADO DIA 21 DE MAIO, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS), E QUE SERÁ REALIZADO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), DE SÃO PAULO, FUNCIONANDO COM PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, VIA SDS; SEBRAE/SC, INICIATIVA PRIVADA E AS PREFEITURAS, VISANDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DE RESULTADO? |
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| materia |
179/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC), QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, FOI CONVIDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SER UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA NO ÂMBITO MUNDIAL, SIGNIFICANDO O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXERCIDO PELO HEMOCENTRO COM EXCELÊNCIA EM SANTA CATARINA DESDE 1987, ANO DE SUA CRIAÇÃO.
O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA IRÁ PREPARAR PROFISSIONAIS PARA REALIZAR TRANSFUSÕES DE SANGUE SEGURAS, GARANTIDO AO CIDADÃO QUALIDADE DO SANGUE DOADO E RECEBIDO EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, SENDO QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DO SANGUE DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES FARÃO TREINAMENTOS NO HEMOSC, EM FLORIANÓPOLIS, PROPICIANDO TAMBÉM QUE EQUIPES DO HEMOSC PARTICIPEM DE MISSÕES INTERNACIONAIS. |
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| materia |
180/2013 |
2013-05-22 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” À MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DE FLORIANÓPOLIS, QUE NO PRÓXIMO DIA 28 RECEBERÁ O PRÊMIO NACIONAL “DR. PINOTTI DE HOSPITAL AMIGO DA MULHER”, EM RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO À MULHER E À CRIANÇA, HAJA VISTA QUE HÁ CINCO ANOS A MATERNIDADE CARMELA DUTRA, NÃO REGISTRA MORTALIDADE MATERNA.
TODOS OS ANOS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CONDECORA ATÉ TRÊS HOSPITAIS QUE SE DESTACAM NOS SERVIÇOS À SAÚDE FEMININA. ESTE ANO, A UNIDADE DE SAÚDE CATARINENSE FOI A ELEITA, SENDO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER, TANTO NO ATENDIMENTO À GRAVIDEZ DE ALTO RISCO QUANTO EM TRATAMENTOS GINECOLÓGICOS, ASSIM COMO É DESTAQUE NA UTI NEONATAL, REALIZANDO 350 A 400 PARTOS POR MÊS. |
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172/2013 |
2013-05-21 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SR. WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM "RELATÓRIO DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS" DOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
ESTE RELATÓRIO DEVE CONTEMPLAR OS VALORES ISENTOS E CANCELADOS COM OS NOMES DAS PESSOAS ENVOLVIDAS, SENDO ELAS DEVEDORES, SERVIDOR PÚBLICO QUE PROCESSOU O PEDIDO DE ISENÇÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO E CANCELAMENTO DOS DÉBITOS. |
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| materia |
175/2013 |
2013-05-21 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS NA RUA CAPITÃO AMORIM, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. |
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138/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES “OI”, BUSCANDO INFORMAÇÕES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
QUAIS REGIÕES DE TIJUCAS POSSUEM ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, INDICANDO A CAPACIDADE DE ACESSO (PONTOS) E VELOCIDADE DISPONÍVEL?
ENVIAR CÓPIA DO MAPA DE RAMAIS DAS ESTAÇÕES DE BANDA LARGA À CÂMARA DE VEREADORES?
A EMPRESA POSSUI PLANOS PARA AMPLIAR SEU RAMAL DE ABRANGÊNCIA DE TELEFONIA E INTERNET BANDA LARGA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? |
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139/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA “VIA P2”, ABERTA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA E AGUARDANDO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO. |
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140/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUESTIONANDO SE A MESMA JÁ DETERMINOU A INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES DA OFICINA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, PROMOVIDA PELA CIES (COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO–SERVIÇO) E A 18ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A CIR (COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL) E A EFOS (ESCOLA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE), OFICINA ESTA QUE TEM COMO ABRANGÊNCIA OS 22 MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, SENDO 3 VAGAS POR MUNICÍPIO. |
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141/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS REALMENTE CONCLUÍDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO BAIRRO DA JOÁIA, SENDO UMA SOBRE O RIO OLIVEIRA E OUTRA SOBRE O ANTIGO CANAL DO DNOS, VISANDO PERMITIR A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA P2 E SC 410. |
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142/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO TIJUCAS, ONDE EM DIVERSOS LOCAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS CONSTRUÇÕES JUNTO A MARGEM DO RIO, NO ESPAÇO DE MATA CILIAR. |
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143/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), COM O DEVIDO CADASTRO DE NOVAS PROPOSTAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB), INDICANDO QUAIS ADESÕES FORAM IMPLEMENTADAS. |
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144/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS CAUSAS DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DA FLUENTE TRINTENA. |
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145/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS BALANÇO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE COMUM E INFLUENZA A, H1N1 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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146/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A POSSÍVEIS CASOS DE INFLUENZA A, PROVOCADA PELO VÍRUS H1N1 E OUTROS DA MESMA ESTIRPE, VISTO QUE ALARMISTAS DE PLANTÃO JÁ INICIAM AS FALACIOSAS INFORMAÇÕES DE QUE HAVERIA UM PACIENTE DE TIJUCAS INTERNADO EM HOSPITAL DE FLORIANÓPOLIS. |
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147/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
AS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO DA PRAÇA, FORAM CONCLUÍDAS?
EXISTE REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM TODA A RUA INDEPENDÊNCIA?
A ADMINISTRAÇÃO JÁ POSSUI PROJETO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA DA PARTE QUE AINDA RESTA EM PISO DE TERRA?
A ADMINISTRAÇÃO JÁ POSSUI ALGUMA GARANTIA DE RECURSO, DE ORDEM ESTADUAL, FEDERAL OU MESMO DOS COFRES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A VIABILIZAÇÃO DESSA OBRA EM UMA DAS MAIS ANTIGAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO DA PRAÇA? |
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148/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BALANÇOS DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
PUGNA PARA QUE SEJA ENVIADO O REFERIDO RELATÓRIO DO ANO EM CURSO E QUE TODO O MATERIAL POSSA VIR POR MEIO MAGNÉTICO OU NO AMBIENTE WEB DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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149/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, INFORMAÇÕES DE QUAIS LIGAÇÕES ELÉTRICAS SE ENCONTRAM NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, INCLUINDO PRÓPRIOS PÚBLICOS E OUTROS QUE POSSAM ESTAR RECEBENDO TRATAMENTO PRIVILEGIADO.
PUGNA PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO EM CURSO E QUE TODO O MATERIAL POSSA VIR POR MEIO MAGNÉTICO OU NO AMBIENTE WEB DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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150/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FPOLIS, BEM COMO COSTA ESMERALDA, BUSCANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS POSSUEM PLANOS DE SAÚDE PARA SEUS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, INFORMANDO A QUAL PLANO DE SAÚDE ESTÃO FILIADOS. |
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151/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESSA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS 300 (TREZENTOS) MAIORES DEVEDORES QUE SE ENCONTREM EM DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E ISS.
ROGA AINDA QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ENVIADAS POR MEIO MAGNÉTICO OU MESMO ELETRÔNICO, VISANDO DESPREZAR O USO DE PAPEL, PRÁTICA QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE CONTRIBUI COM A NATUREZA. |
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152/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERRARI. |
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153/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES DO SINDICATO REFERENTE AOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013. |
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154/2013 |
2013-05-20 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO SABER QUEM SÃO OS 30 MAIORES CREDORES E OS 30 MAIORES DEVEDORES DO SAMAE NOS ANOS DE 2012 E 2013. |
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