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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA COM A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, IDENTIFICANDO NOMES, FUNÇÃO E SALÁRIOS. 1 not_a_document
materia 156/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O ORGANOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO SAMAE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 not_a_document
materia 157/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS PORTARIAS DE 2013 COM AS NOMEAÇÕES E DESIGNAÇÕES. 1 not_a_document
materia 158/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO ESTÁ PREVISTO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MORRETES. 1 not_a_document
materia 159/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS, ENTRE AS RUAS CEL IZIDORO E MAURI AFONSO DA SILVA, LADO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AO FAZER ATERRO NO REFERIDO TERRENO, DANIFICOU O PISO DA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DO REFERIDO TERRENO. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE O MESMO FOI NOTIFICADO A CONSERTAR O BEM PÚBLICO DANIFICADO. 1 not_a_document
materia 160/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE CHEGARAM A ESSA CASA DE LEIS, DE QUE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS SERÁ REALIZADA COM MATERIAL DIFERENTE DAQUELE UTILIZADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO 1º TRECHO DA REFERIDA VIA PÚBLICA? 1 not_a_document
materia 161/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 161/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A URBANIZAÇÃO NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES (POPULAR PRAÇA DOS PESCADORES), EM CONFORMIDADE COM PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL, SUBSEÇÃO XL, ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL (AEIHC), ART. 101 E 103. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 not_a_document
materia 161/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES: LOCAL DE TRABALHO DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS; 1 not_a_document
materia 162/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 162/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO AMORIM, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS BRANCAS PELAS DE VAPOR DE SÓDIO, BEM COMO A TROCA DAS HASTES CURTAS POR HASTES LONGAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 not_a_document
materia 162/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, TENDO EM VISTA INDICAÇÃO DESSE VEREADOR, EM FACE DO DESCUMPRIMENTO TOTAL DA LEGISLAÇÃO POR PARTE DESSES PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUE CONTINUAM DESCUMPRINDO A REFERIDA LEGISLAÇÃO. 1 not_a_document
materia 163/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EM PROL DO BAIRRO DO ITINGA PARA A COMISSÃO ESPECIAL REALIZADORA DO IMPÉRIO 2013. JUSTIFICATIVA: ESSA SUBVENÇÃO AJUDARÁ NOS CUSTEIOS PARA REALIZAÇÃO DO IMPÉRIO. 1 not_a_document
materia 163/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 97, IV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JURÍDICO EM RELAÇÃO AO POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA MESA DIRETORA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, TENDO EM VISTA A NÃO OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 94, §2º DO REGIMENTO INTERNO, NOTADAMENTE PELO QUE INSTITUI A EMENDA DE REVISÃO 001/2011, ELEMENTO DEVERAS INOVADOR DA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS NESSA COLENDA CASA DE LEIS. 1 not_a_document
materia 164/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 164/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 not_a_document
materia 164/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: A) QUANDO SERÁ NOMEADO UM FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA MUNICIPAL? B) QUANTO MUNICIPIO DEIXA DE ARRECADAR COM INOPERÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MÊS? C) PORQUE FALTA APARELHO COLORÍMETRO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? D) SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA REAPARELHAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. 1 not_a_document
materia 165/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 165/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA MARIA MAFEI ORSI EM NOVA DESCOBERTA JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 not_a_document
materia 165/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO CONTENDO NOMES E NÚMEROS DE REGISTROS, ESPECIALIDADE, ESCALA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E DENTISTAS, DESTACANDO QUAL A UNIDADE DE SAÚDE QUE TRABALHAM E SE PERTENCEM AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU ESF. 1 not_a_document
materia 166/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HENRIQUE BOITEUX E PETRONILIO ÁVILA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. 1 not_a_document
materia 166/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS BOLETINS DE PRODUÇÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DETALHADO, DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA, COM NOMES DE PACIENTE, IDADE, DATA DE NASCIMENTO E ESPECIALIDADE DA CONSULTA. 1 not_a_document
materia 167/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013. 1 not_a_document
materia 167/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A ABERTURA DA ESTRADA GERAL DO CAPIM BRANCO, NO PORTO DO ITINGA, ATÉ A RUA IZABEL SOARES MENDEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 168/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 3 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013. 1 not_a_document
materia 169/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HENRIQUE BOITEUX E PETRONILIO ÁVILA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. 1 not_a_document
materia 169/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO FEITO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO ANO DE 2012 E QUE ATÉ PRESENTE DATA OS INSCRITOS NÃO FORAM NOTIFICADOS. 1 not_a_document
materia 170/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO NÃO EDITADO 0 no document
materia 170/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA HENRIQUE BOITEUX, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO AMORIM E PEDRO MARIANO ROCHA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE POR QUESTÃO DE SEGURANÇA 1 not_a_document
materia 171/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO COLORIMETRO. JUSTIFICATIVA: ATENDER PESSOAS QUE SOFREM DE CEGUEIRA OU NÃO CONSEGUEM ENXERGAR UMA CERTA COR ESPECÍFICA, ESTES COLORÍMETROS ANUNCIAM O NOME DA COR BASEADOS EM MEDIDAS OBJETIVAS DOS PARÂMETROS DAS CORES (EX: SATURAÇÃO, MATIZ, LUMINISCÊNCIA). 1 not_a_document
materia 171/2013 2013-05-20 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO RELATOR DO PLS 168/2012 NA COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMENDAR O REFERIDO PLS, MODIFICANDO O STATUS DE PEQUENO MUNICÍPIO COMO AQUELES MENORES DE 50 (CINQÜENTA) MIL HABITANTES. A MEDIDA É IMPORTANTE, HAJA VISTA ESTAR EM DISCUSSÃO O PLS 168/2012, DE AUTORIA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), QUE OBRIGA MÉDICOS RECÉM-FORMADOS EM FACULDADES PÚBLICAS OU COM FINANCIAMENTO PÚBLICO A EXERCEREM A PROFISSÃO, POR DOIS ANOS, EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 30 (TRINTA) MIL HABITANTES OU EM COMUNIDADES CARENTES DE REGIÕES METROPOLITANAS, NO CHAMADO “EXERCÍCIO SOCIAL DA PROFISSÃO” QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO PLS, DEVERÁ SER FEITO IMEDIATAMENTE APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, EM JORNADA INTEGRAL E EXCLUSIVA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM CONTRATO REGULAR DE TRABALHO, FINANCIADO PELA REDE DE SAÚDE À QUAL O MÉDICO RECÉM-FORMADO ESTIVER VINCULADO. 1 not_a_document
materia 172/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 173/2013 2013-05-20 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COMPRE FÁCIL. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 426/2013 2013-05-20 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ESTENDE-SE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATÁLIA AMORIN, NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 427/2013 2013-05-20 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO CONSOLIDA AS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE OS TÍTULOS E HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 38/2013 2013-05-20 Portaria PORTARIA N. º 38/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SRA. FABRINE LUIZ MATRICULA N° 132, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 20 DE MAIO DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE 0 no document
sessao 5 2013-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 119/2013 2013-05-16 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ALGUMAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: É IMPRESCINDÍVEL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEDIQUE ESFORÇOS NA OBTENÇÃO DE MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, BUSCANDO DAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO AOS SEUS USUÁRIOS. 1 not_a_document
materia 135/2013 2013-05-16 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE FORNECEREM RESÍDUOS DE ASFALTO PARA A COMUNIDADE DE OLIVEIRA, EM TIJUCAS/SC, PARA SEREM COLOCADOS NAS ESTRADAS DO CANTO DO MATHIAS E DA ÁGUA FRIA. 1 not_a_document
materia 148/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 149/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NO ACESSO AO CEMITÉRIO DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES 1 unsupported_format
materia 150/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DA RUA FRANCISCO LAUS BAIXO ATÉ A AV. VALÉRIO GOMES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 151/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE RECONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CINE THEATRO MANOEL CRUZ. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES. 1 unsupported_format
materia 152/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 152/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE UMA CARRETA BASCULANTE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 153/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 153/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE 02 (DUAS) ROÇADEIRAS DE 1,80 METROS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 154/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 154/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE 02 (DOIS) ARADOS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 155/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 155/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 156/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 156/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE UM REBOQUE CAVALO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 157/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 157/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE 02 (DUAS) PLANTADORAS DE TRÊS LINHAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 159/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. COLEIRA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA AVENIDA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRANSITO. 1 unsupported_format
materia 160/2013 2013-05-16 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE LIDERAR REUNIÃO JUNTO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, OBJETIVANDO PROPOR CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). JUSTIFICATIVA: O MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE REPASSA AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE 08 PROFISSIONAIS, ENCARGOS DA FOLHA, COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, PNEUS E OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA VIATURA, BEM COMO MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM. O CUSTO FIXO É INFINITAMENTE MAIOR QUE O REPASSADO PELO MINISTÉRIO. OCORRE QUE A BASE DE TIJUCAS ATENDE TAMBÉM OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, SENDO QUE ESSES COM NADA CONTRIBUEM, RECEBENDO APENAS O BENEFÍCIO. 1 unsupported_format
materia 425/2013 2013-05-16 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE BENTO MARCELINO CARDOSO À RUA QUE IDENTIFICA. 1 not_a_document
materia 2190/2013 2013-05-16 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CONVÊNIO (TERMO DE AJUSTE), À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1 not_a_document
materia 2191/2013 2013-05-16 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAZENDA ELIANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document