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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2013 2013-06-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA AV. COLEIRA, ESQUINA COM A RUA CORONEL CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 198/2013 2013-06-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA BRASILIA. LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA, CONFORME SEGUE EM ANEXO A ASSINATURA DOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 200/2013 2013-06-20 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE” JUNTO AO PÁTIO DO RECÉM INAUGURADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) OU MESMO DA RECÉM INAUGURADA “PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO”. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO CENTRAL E BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NOTADAMENTE DOS CONHECIDOS LOTEAMENTO AMENDOEIRAS I E II, VISANDO CRIAR UM ESPAÇO PARA EXERCÍCIO AO AR LIVRE. 1 unsupported_format
sessao 6 2013-06-20 Ordinária — 1 not_a_document
materia 183/2013 2013-06-19 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REAVALIAÇÃO POR PARTE DO PERITO QUE REALIZOU OS ESTUDOS PARA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE NO QUE SE REFERE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA I DA SECRETARIA DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: SÃO APENAS 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS E OS MESMOS TAMBÉM TRANSPORTAM HÁ ANOS PACIENTES SEJAM ELES DE CONSULTAS GERAIS, DE HIV OU MESMO PARA OS CENTROS ESPECIALIZADOS DE CÂNCER (CEPON), TRANSPORTANDO SANGUE, MATERIAIS PARA ANÁLISE NOS CENTROS ANÁTOMO- PATOLÓGICOS, PACIENTES DE RADIOTERAPIA, BEM COMO OS MOTORISTAS III, QUE RECEBERAM, COM JUSTIÇA, O CITADO BENEFÍCIO. DESTARTE, NÃO HÁ POR QUE DEIXÁ-LOS SEM O BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE, POIS, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, EXERCEM FUNÇÃO INSALUBRE. 1 not_a_document
materia 194/2013 2013-06-19 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 194/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS JOSÉ MANOEL REIS E COLEIRA, CICLOVIAS PROTEGIDAS POR MURETAS DE CONTENÇÃO. JUSTIFICATIVA: A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE PASSAM POR ESTAS AVENIDAS, BEM COMO, GARANTIR QUE CARROS E CAMINHÕES NÃO PASSEM MAIS POR CIMA DO CANTEIRO COMO DE COSTUME VEM ACONTECENDO A ANOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 extracted
materia 195/2013 2013-06-19 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 195/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 extracted
materia 196/2013 2013-06-19 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 196/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 200/2013 2013-06-19 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES INVESTIDOS NO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – E NA PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA 13 DE NOVEMBRO. SOLICITE-SE TAMBÉM, COMO FUNCIONARÁ O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CEO (HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, TRIAGEM ETC.). 1 not_a_document
materia 198/2013 2013-06-18 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NA PRÓXIMA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, COLOCAR O PARQUE EM OUTRO LOCAL, DISTANTE DO LAR SANTA MARIA DA PAZ. 1 not_a_document
materia 199/2013 2013-06-18 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DEINFRA, PARA SABER SOBRE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ITINGA. 1 not_a_document
materia 2180/2013 2013-06-17 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
sessao 5 2013-06-17 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 4 2013-06-12 Ordinária — 1 not_a_document
materia 8/2013 2013-06-10 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 10 DE JUNHO DE 2013. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANIZIA TEREZINHA TERNES CAMPOS. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 193/2013 2013-06-10 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA SC 410. 1 not_a_document
materia 193/2013 2013-06-10 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA GERAL DO MORRETES, SENDO QUE NO FINAL DA RUA ESTA TOTALMENTE SEM ILUMINAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 not_a_document
materia 194/2013 2013-06-10 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 10 DE JUNHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 194/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE INTERFIRAM JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COM FINALIDADE DE COMPELIR A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL A REALIZAR AS OBRAS DE MELHORIAS E REPARO DA RODOVIA BR 101 EM HORARIOS NOTURNOS, PREFERENCIALMENTE DAS 24HS AS 06HS. JUSTIFICAMOS A PROPOSIÇÃO EM RAZÃO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS A ECONOMIA E AOS CIDADÃOS CATARINENSES. EM PAISES DE PRIMEIRO MUNDO E EM ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS HÁ UMA INCESSANTE BUSCA PELA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DAS OBRAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O HORÁRIO NOTURNO COMO FORMA DE PROMOVER, TAMBÉM, O BEM ESTAR SOCIAL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 not_a_document
materia 195/2013 2013-06-10 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SEBRAE, SENHOR SÉRGIO FERNANDES CARDOSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTAR DOANDO COMPUTADORES PARA OS BAIRROS DE OLIVEIRA E NOVA DESCOBERTA. 1 not_a_document
materia 196/2013 2013-06-10 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR 101 QUE COMPREENDE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS SEJAM REALIZADAS 24HS POR DIA. JUSTIFICAMOS A REIVINDICAÇÃO EM RAZÃO DOS RECORRENTES E DANOSOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS USUARIOS DA RODOVIA BR 101 PELA DEMORA EM FINALIZAR A OBRA. 1 not_a_document
materia 197/2013 2013-06-10 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO A ANTT, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO CAÓTICO NOS CRUZAMENTOS DA AV. VALÉRIO GOMES COM AS RUAS DE ACESSO A BR 101, LOCALIZADAS SOB A PONTE DA BR 101 NO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS, BEM COMO SOB O TÚNEL LOCALIZADO NO KM 163, NOS CRUZAMENTOS DA AV. COLEIRA COM A MARGINAL LESTE E AV. JOSÉ MANOEL REIS COM A MARGINAL OESTE. O PRESENTE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE TRANSITAM PELAS VIAS URBANAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NOS REFERIDOS LOCAIS, INCLUSIVE COM OCORRÊNCIAS FATAIS. SEGUE FOTOS DOS LOCAIS. 1 not_a_document
materia 429/2013 2013-06-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI 2409/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO E CONFORME OS DIAS TRABALHADOS, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
sessao 3 2013-06-10 Ordinária — 1 not_a_document
materia 188/2013 2013-06-06 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A COOPERVAT, REFERENTE À COLETA SELETIVA. 1 not_a_document
materia 189/2013 2013-06-06 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO, SE DIGNE, SOBRE O EX- SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, JÁ FALECIDO, DE NOME JOSÉ ADILSON BERNARDINO DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FALECEU QUANDO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERAM FILIADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA CATARINA (IPESC) E A PENSIONISTA RECEBE UM VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO DO MESMO MUITO AQUÉM DO ACEITÁVEL. ASSIM, SOLICITA- SE QUE SEJA CALCULADO QUANTO O MESMO ESTARIA RECEBENDO HOJE CASO AINDA ESTIVESSE EM ATIVIDADE OU MESMO APOSENTADO ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. O OBJETIVO DA INFORMAÇÃO É PERSEVERAR JUNTO AO IPESC UM VALOR MAIS JUSTO DO BENEFÍCIO RECEBIDO PELA VIÚVA. 1 not_a_document
materia 190/2013 2013-06-06 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS, SEJAM ELES ÁREAS VERDES OU DE USO COMUNITÁRIO. 1 not_a_document
materia 190/2013 2013-06-06 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SR. JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE DUAS GRADES DE DISCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 191/2013 2013-06-06 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANIZIA TEREZINHA TERNES CAMPOS. 1 not_a_document
materia 191/2013 2013-06-06 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, À EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE JÁ ADERIRAM AO MOVIMENTO, DANDO COM ISSO, MAIS SERIEDADE AO EXERCÍCIO DO GOVERNO EM ÂMBITO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PREPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES, QUE CLAMAM POR MORALIZAÇÃO E PELO FIM DO EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS POR ÀQUELES CONDENADOS EM ALGUM DOS CRIMES PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL). APESAR DE O PROJETO SER DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO, ELE VISA ATENDER AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E MORALIDADE, NÃO PODENDO O PREFEITO MUNICIPAL MANTER-SE INERTE QUANTO À SUA APLICABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA SER UMA REIVINDICAÇÃO DA MAIORIA DOS CONTRIBUINTES. DE MAIS A MAIS, SEGUE EM ANEXO A LEI MUNICIPAL DA FICHA LIMPA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, APROVADA E EM VIGOR DESDE O DIA 26 DE ABRIL DE 2013. 1 not_a_document
materia 192/2013 2013-06-06 INDICAÇÃO S VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SEBRAE O ENG. SÉRGIO FERNANDES CARDOSO UMA SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS BAIRROS DE OLIVEIRA E NOVA NESCOBERTA. 1 not_a_document
materia 192/2013 2013-06-06 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR 101 QUE COMPREENDE TIJUCAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE "GUARDRAILS" NO PRIMEIRO RETORNO EXISTENTE APÓS A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS, NO SENTIDO TIJUCAS/FLORIANÓPOLIS. O VEREADOR SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS TRADICIONAIS VALAS DE SEGREGAÇÃO ENTRE AS PISTAS DE ROLAMENTO (SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE) DA REFERIDA RODOVIA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS E O BAIRRO SUL DO RIO POR 'GUARDRAILS" DE CONCRETO ARMADO. AS SOLICITAÇÕES EM EPÍGRAFE VISAM PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUARIOS DA BR NOS TRECHOS COMUNICADOS UMA VEZ QUE HÁ O IMINENTE RISCO DE COLISÃO EM CASO DE CONDUTORES QUE TRAFEGAM EM DETERMINADA PISTA INVADIREM A ULTERIOR. 1 not_a_document
sessao 2 2013-06-06 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 186/2013 2013-06-05 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O NOME DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 not_a_document
materia 187/2013 2013-06-05 REQUERIMENTO OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL TERIA SIDO O MOTIVO TÉCNICO DA PERDA DO RECURSO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA UPA NO NOSSO MUNICÍPIO? 1 not_a_document
materia 7/2013 2013-06-04 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2013. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES LUIZ ROGÉRIO DA SILVA E VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA FERRARI. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO TOMAZI PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 181/2013 2013-06-03 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CURSOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS E EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO REALIZADOS PELA SECRETARIA, NESTE ANO DE 2013. 1 not_a_document
materia 182/2013 2013-06-03 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CEREJ, SR. EDSON FLORES DA CUNHA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE DIONÍSIO E HONÓRIO. 1 not_a_document
materia 183/2013 2013-06-03 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O NOME DO COORDENADOR DESTE SEGMENTO E QUE A MESMA EXPLIQUE O PORQUE DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS EM TIJUCAS SEM ALVARÁ. 1 not_a_document
materia 184/2013 2013-06-03 REQUERIMENTO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTAGEM DOS LEITURISTAS DO SAMAE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2011. 1 not_a_document
materia 185/2013 2013-06-03 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FORNECER GRATUITAMENTE A VACINA DA GRIPE H1N1 PARA OS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA QUE RESIDEM E/OU TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: COM A VACINA DA GRIPE A H1N1 GRATUITA, MAIS PESSOAS IRIAM VACINAR-SE CONTRA A DOENÇA, E COM ISSO EVITARIA OCORRER UMA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 0 no document
materia 185/2013 2013-06-03 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES DA VISTORIA E LIBERAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA BALSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CAPITANIA DOS PORTOS. 1 not_a_document
materia 186/2013 2013-06-03 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EFETUE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA AV. EMÍLIA RAMOS, NA ALTURA DA TXAI COUNTRY BAR. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FREQUENTADORES DA CASA, POIS OS MOTORISTAS TÊM EXCEDIDO NA VELOCIDADE, GERANDO RISCOS DE ACIDENTES, ALÉM DO EXCESSO DE POEIRA. 1 not_a_document
materia 187/2013 2013-06-03 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS: BEM TE VI, FLAMINGO, GRALHA AZUL E ROUXINOL, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 not_a_document
materia 188/2013 2013-06-03 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO (DE PREFERÊNCIA ASFÁLTICA) DA RUA CORONEL CONCEIÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NA REFERIDA RUA. 1 not_a_document
materia 189/2013 2013-06-03 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA PRAÇA DO PESCADOR. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE 1 not_a_document
sessao 1 2013-06-03 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 65/2013 2013-05-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 66/2013 2013-05-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 153 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS. 1 unsupported_format
materia 67/2013 2013-05-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 unsupported_format
materia 68/2013 2013-05-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 unsupported_format