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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2013 2013-02-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PROVIDENCIANDO A COLOCAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS, ILUMINAÇÃO MODERNA, CALÇADAS E, SE POSSÍVEL, RETIRAR ÁRVORES FRUTÍFERAS PLANTADAS EM ALGUMAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 46/2013 2013-02-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, JUNTO AO TERRENO DA UNIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, A "FEIRA DO COLONO". JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 47/2013 2013-02-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA CICLO FAIXA DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ ATÉ NO HIPERMERCADO KOCH. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 48/2013 2013-02-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA RAUL BAYER LAUS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 49/2013 2013-02-25 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SALA DE AULA, NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SUPERLOTAÇÃO EM SALAS DE AULA. 1 not_a_document
materia 3/2013 2013-02-22 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2013. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DA SENHORA VEREADORA ELIZABETE MIANES DA SILVA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLFO FAGUNDES. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-02-21 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 18/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM NOMES DE PROFESSORES QUE FORAM DESIGNADOS PARA FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA, NOMINANDO A FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA QUE PASSARAM A OCUPAR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 not_a_document
materia 21/2013 2013-02-21 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 21/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA PARA O PREVISERTI, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO: A) QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESTÃO E FORAM ATENDIDOS PELO RPPS COM O BENEFICIO DO AUXILIO DOENÇA; B) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO MÉDIO MENSAL NA RENDA DO RPPS PARA O ATENDIMENTO DO BENEFICIO DO AUXILIO DOENÇA; C) QUAL O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE 2013; D) CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVA E CONSELHO FISCAL DE 2012; E) QUAIS E COM QUEM ESTÃO OCORRENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO PREVISERTI; F) QUAL O PERIODO QUE COMPREENDE O ATUAL MANDATO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL; CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 not_a_document
materia 22/2013 2013-02-21 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 22/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO DE ALVENARIA ENTRE O VÃO E A MARGINAL NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO TIJUCAS, NO KM 163,5 SENTIDO NORTE/SUL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 not_a_document
materia 23/2013 2013-02-21 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 23/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LEI Nº 2388/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO MESMO COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR AS VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHÕES DE REAIS), ASSIM SEGUE: A) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ADERIU AO PROGRAMA BADESC CIDADES? B) SE ADERIU, QUAL O VALOR DO MONTANTE? C) ENVIAR A CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA CORRENTE ONDE FOI DEPOSITADO TAL MONTANTE; D) SE O EMPRÉSTIMO JÁ FOI REALIZADO E O MONTANTE LIBERADO, QUANDO DARÁ INICIO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENCESLAU FERNANDES, UM TRECHO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE AREIAS E A RUA IZABEL SOARES MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUCO, CONFORME COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR COM OS MORADORES DAS CITADAS VIAS PÚBLICAS; E) ENVIAR A CÂMARA DE VEREADORES A RELAÇÃO NOMINAL DE OUTRAS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS COM OS RECURSOS DO REFERIDO PROGRAMA; CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 not_a_document
materia 37/2013 2013-02-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NA RUA CANTALÍCIO SERPA, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. 1 not_a_document
materia 38/2013 2013-02-21 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATO GROSSO SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: COMPROMISSO ASSUMIDO COM OS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES. 1 not_a_document
materia 2171/2013 2013-02-21 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.325/10. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-19 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES VILSON JOSÉ PORCINCULA E LIALDA LEMOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR SILVA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-02-19 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA A. DOS SANTOS FELICIO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 17/2013 2013-02-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 17/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADOLFO FAGUNDES. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA 1 not_a_document
materia 19/2013 2013-02-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 19/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA LORENA DE OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2009 ATÉ O ANO 2012 DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE JOSÉ FELLER, BEM COMO AS ATAS DAS REUNIÕES COM OS PAIS DOS ALUNOS CONTENDO AS DEVIDAS ASSINATURAS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 not_a_document
materia 20/2013 2013-02-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 20/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À SEGURANÇA NO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS A PARTIR DA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA APENADOS. REQUER TAMBÉM QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SANTA CATARINA SRA. DRA. ADA LILI FARACO DE LUCA (SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SC), DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL (DEAP) SR. DR. LEANDRO ANTÔNIO SOARES LIMA, EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIJUCAS O SR. DR. RODRIGO COELHO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS SR. VALÉRIO TOMAZI, DIRETORA DO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS SRA. DRA. DANIELLE AMORIM SILVA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITINGA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. CASO A MESA ANALISE PROCEDENTE O REQUERIDO, ANALISE A SUGESTÃO DE VIABILIZA-LO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2013. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 not_a_document
materia 11/2013 2013-02-18 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 11/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS,REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMIR SILVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS ELIZANDRO VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADORA VEREADOR 1 not_a_document
materia 12/2013 2013-02-18 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 12/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA A. DOS SANTOS FELICIO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 not_a_document
materia 13/2013 2013-02-18 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 13/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO DE REFORMA E/OU RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR EDER MURARO VEREADOR 1 not_a_document
materia 14/2013 2013-02-18 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A ANTT, AUTO PISTA LITORAL SUL E DNIT, ENCAMINHANDO PARA OS ÓRGÃOS EM EPÍGRAFE, ÁLBUM FOTOGRÁFICO EM ARQUIVO DIGITAL DEMONSTRANDO A REAL SITUAÇÃO DAS MARGINAIS DA BR 101 EM TIJUCAS, AFIM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2013 2013-02-18 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 15/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DAS AVALIAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM CONCURSO NO ANO DE 2011, QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 not_a_document
materia 16/2013 2013-02-18 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 16/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM READAPTAÇÃO, OBSERVANDO CARGA HORÁRIA E, LOCAL DE TRABALHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 not_a_document
materia 29/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), PODENDO SER APROVEITADO O ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA RUA BAHIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA ACADEMIA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 not_a_document
materia 30/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS NAS PRAÇAS CENTRAIS DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 31/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
materia 32/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O REFORÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS BÁSICAS, PRINCIPALMENTE NO 1º E 2º ANO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 33/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PEDRO EULALI ANDRIANI, NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 34/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA IMEDIATA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA QUE IDENTIFICA A PRAÇA HENRIQUE JOSÉ TERNES COMO PRAÇA DO DINOSSAURO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 35/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E SE POSSÍVEL PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ALAMANDAS, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 36/2013 2013-02-18 INDICAÇÃO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA JOÃO CAETANO, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROTEGER OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. 1 not_a_document
materia 3/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 3/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE SR. CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE, JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA E PESCA SR. JOÃO RODRIGUÊS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE DRAGAGEM PARA O LEITO DO RIO TIJUCAS E RIO SANTA LUZIA PARA MELHORAR O ACESSO DAS EMBARCAÇÕES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 4/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 4/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO CONTORNO VIÁRIO SUL. REQUER AINDA QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO DEINFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA DESCOBERTA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTO DO ITINGA E ITINGA, VEREADORES E PREFEITOS DO VALE DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 not_a_document
materia 5/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 5/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À REFORMA DA PONTE DA ITINGA. REQUER TAMBÉM QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS AINDA REPRESENTANTES DO DEINFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TIJUCAS, EMPRESA CONTRATADA PARA A OBRA, DIREÇÃO DO PRESÍDIO DE TIJUCAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA DESCOBERTA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ITINGA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTO DA ITINGA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 not_a_document
materia 5/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NO QUAL POSSUI PLANTAÇÕES DE EUCALIPTOS, PRÓXIMO A NOVA CASA DE SHOWS DE TIJUCAS "TXAI COUNTRY BAR", NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS/P-4, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CERCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MENCIONADA PLANTAÇÃO, POIS O REFERIDO LOCAL SERVE DE REFÚGIO PARA ASSALTANTES, SENDO QUE OS MESMOS UTILIZAM A REFERIDA ESTRADA PARA SE ESCONDEREM E CONSEQUENTEMENTE APLICAREM OS ASSALTOS. JUSTIFICATIVA: FORNECER MAIS SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 not_a_document
materia 6/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À RODOVIA SC 411. REQUER AINDA QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DEINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA DESCOBERTA, VEREADORES E PREFEITOS DO VALE DO RIO TIJUCAS. 1 not_a_document
materia 7/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 7/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A PASSAGEM DA VIA FERROVIÁRIA TRANSLITORÂNEA PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. REQUER AINDA QUE, PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA MARINHA DO ARVOREDO, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORPO DE BOMBEIROS, FATMA, IBAMA, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, DNITT, ANTT, PROSUL ENGENHARIA, ASSOCIAÇÃO DOS RIZICULTORES, ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA E ARGILA DO VALE DO RIO TIJUCAS, VEREADORES E DIRIGENTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS NOVA DESCOBERTA, TERRA NOVA, CAMPO NOVO,TIMBÉ, ITINGA, E OLIVEIRA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 0 no document
materia 8/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 8/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM A ANTT EM BRASÍLIA INTERMEDIADA ENTRE A MESA DIRETORA E A DEPUTADA FEDERAL LUCI CHOINASCKI, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRETES, O SR. MARCÍLIO WOLLINGER E O VEREADOR PROPONENTE SR. PAULO SARTORI, COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO ELEVADO DE ACESSO AO BAIRRO DE MORRETES DO MUNICIPIO DE TIJUCAS NA RODOVIA MÁRIO COVAS - BR101. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 not_a_document
materia 9/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 9/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO E/OU PROPOSTA ELABORADA PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 not_a_document
materia 10/2013 2013-02-14 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 10/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA AO SR. CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 not_a_document
materia 13/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA E/OU ALUGUEL DE SALA PARA QUE SE TORNE SEDE DO GRUPO DE TERCEIRA IDADE DO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 14/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA E/OU ALUGUEL DE SALA NA NOVA DESCOBERTA PARA QUE SE TORNE SEDE DO GRUPO DE TERCEIRA IDADE DAQUELE BAIRRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 15/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DA JOAIA NA RUA ALBINO CASAS, JUNTO AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 16/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 17/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 18/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS CASAS DO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE TEM DIFICULDADE DE RECEBER AS CORRESPONDÊNCIAS PELA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS ENDEREÇOS. 1 not_a_document
materia 21/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO E LOMBADAS NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 22/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document
materia 23/2013 2013-02-14 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO VIA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO COLETIVO PARA TRANSPORTE EXCLUSIVO DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 not_a_document