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2172/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER PROFESSORES MEDIANTE CONVÊNIO(TERMO DE AJUSTE) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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71/2013 |
2013-03-13 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO TIMBÉ.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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50/2013 |
2013-03-12 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS DOCUMENTOS QUE INFORMEM SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA QUE AS COMUNIDADES DO PERNAMBUCO E TIMBÉ SEJAM ASFALTADAS, E CASO EXISTA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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69/2013 |
2013-03-12 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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70/2013 |
2013-03-12 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TIMBÉ.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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2174/2013 |
2013-03-12 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO) COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
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40/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
A) QUAIS DIVIDAS CONSOLIDADAS O MUNICÍPIO TEM A PAGAR REFERENTE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS;
B) DIVIDAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS;
C) DIVIDA FUNDADA CONTÁBIL;
D) DIVIDA RESTOS A PAGAR EM 31/12/2012, COM FORNECEDORES;
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41/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE COMO ENCONTRA-SE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
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42/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES RELACIONADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, ONDE EM SEU CAPÍTULO LL A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TIJUCAS/SC É CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS DE ACONSELHAMENTO, CONSELHO MUNICIPAL DE SISTEMA RODOVIÁRIO, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SENDO ASSIM GOSTARIA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
A) QUAIS OS MEMBROS QUE COMPÕE CADA CONSELHO SUPRACITADO.
B) QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO MANDATO DE CADA CONSELHO.
C) ENCAMINHAR AS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS.
D) CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DE CADA CONSELHO. |
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44/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A MINISTRA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A SRA. IDELI SALVATI, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SR. DALMO CLARO DE OLIVEIRA, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA SR. VOLNEI MORASTONI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIJUCAS SRA ROSICLER FURTADO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SR. PAULO BORNHAUSEN E AO DEPUTADO ESTADUAL SR. GELSON LUIZ MERÍSIO, INFORMANDO SOBRE A ATUAL POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO DOS ATENDIMENTOS HOSPITALARES E O FECHAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI QUE ATUALMENTE É GERIDA PELA SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE TIJUCAS. A SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA JÁ APRESENTOU PROTOCOLO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,PREVENDO O ENCERRAMENTO DE SEUS ATENDIMENTOS A PARTIR DO DIA 05.04.2013, O QUE TRAZ PARA A SOCIEDADE MUITA PREOCUPAÇÃO E INSEGURANÇA. ESTE HOSPITAL É UM DOS MAIORES E MELHORES DA REGIÃO, TORNANDO-SE REFERÊNCIA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DECORRENTES DE ACIDENTES NA RODOVIA MÁRIO COVAS BR 101. O PODER PÚBLICO MUNICIPAL NÃO POSSUI ORÇAMENTO PARA ASSUMIR A GESTÃO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONTUDO DEMONSTRA INTERESSE EM MANTER OS ATENDIMENTOS. NESTE SENTIDO, SOLICITAMOS QUE OS REPRESENTANTES ACIMA CITADOS, BUSQUEM ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS, COM PROPOSTA TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO PARA OUTRA ENTIDADE PRIVADA E/OU MISTA. VISANDO AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS, SOLICITAMOS AINDA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS E DUAS UNIDADES DE CENTRO CIRÚRGICO QUE GARANTIRÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, AMPLIANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS.
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA COLOQUE ESTA CASA LEGISLATIVA A DISPOSIÇÃO PARA ENCONTROS E REUNIÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.
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45/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES E PORTARIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013. |
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48/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
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49/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA REFERIDA SECRETARIA.
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62/2013 |
2013-03-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ENTRADA DO CAMINHÃO DO LIXO NA RUA EXISTENTE AO LADO DA SUBESTAÇÃO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE OS MORADORES TEM QUE DEIXAR SEU LIXO NO INÍCIO DA RUA PARA QUE HAJA A COLETA DO MESMO. |
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63/2013 |
2013-03-11 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA BALSA, BEM COMO COLOCA-LA EM FUNCIONAMENTO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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64/2013 |
2013-03-11 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A MESA DIRETORA, SUGERINDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAREM OS NÚMEROS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS DAS ATUAIS SEIS PARA NOVE.
JUSTIFICATIVA: COM O AUMENTO DE PARLAMENTARES O TEMPO ESTÁ ESCASSO, POR ISSO A NECESSIDADE DE AUMENTARMOS OS NÚMEROS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
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66/2013 |
2013-03-11 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A MESA DIRETORA, SUGERINDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDEREM ALGUNS MINUTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO MOMENTO DA PALAVRA LIVRE PARA OS PRESIDENTES E/OU REPRESENTANTES DE BAIRROS.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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67/2013 |
2013-03-11 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO ANFITEATRO LEDA REGINA.
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. |
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68/2013 |
2013-03-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ENFERMEIRA DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO OLIVEIRA, BEM COMO DISPONIBILIZAR MÉDICO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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417/2013 |
2013-03-11 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 03 (TRÊS) RUAS NO LOTEAMENTO BENATTI I E 03 (TRÊS) RUAS NO LOTEAMENTO BENATTI II
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39/2013 |
2013-03-07 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DOCUMENTOS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO QUE COMPROVEM A DATA E O VALOR QUE FOI REPASSADO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TIJUCAS. |
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61/2013 |
2013-03-07 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA DOMINGOS THEODORO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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4/2013 |
2013-03-01 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
TIJUCAS (SC), 01 DE MARÇO DE 2013.
MOÇÃO DE PESAR
O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS ABILINO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.
ATENCIOSAMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
PRESIDENTE
ILUSTRÍSSIMA SENHORA
VERÔNICA ABILINO
TIJUCAS/SC
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32/2013 |
2013-02-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 32/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MOISÉS ABILINO, FALECIDO NO DIA 27 DA FLUENTE TRINTENA.
ROGA AINDA, QUE A DEVIDA COMUNICAÇÃO DE PESAR, SEJA ENCAMINHADA EM NOME DE SUA IRMÃ, VERÔNICA ABILINO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, Nº 515, NO BAIRRO DA PRAÇA.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
ANTÍDIO PEDRO REIS
EDER MURARO
VEREADOR
VEREADOR
EDSON JOSÉ SOUZA
ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR
VEREADORA
FERNANDO FAGUNDES
JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR
VEREADOR
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
VEREADOR
LIALDA LEMOS
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADORA
VEREADOR
PAULO SARTORI
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR
VEREADOR
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| materia |
33/2013 |
2013-02-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 33/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO NAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DE MORRETES E QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO MESMO.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
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| materia |
34/2013 |
2013-02-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 34/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE TIVERAM CONTRATO RESCINDIDO EM DEZEMBRO DE 2012, COM RESPECTIVOS NOMES E VALORES.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
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36/2013 |
2013-02-28 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS:
A) AS HORAS DE MÁQUINAS (TRATOR D PNEU) QUE PRESTARAM SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2013, DEVENDO TAMBÉM ENCAMINHAR O DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), DOCUMENTO ESTE QUE COMPROVA OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO REFERIDO SERVIÇO.
B) O NOME DOS AGRICULTORES ATENDIDOS E A COMUNIDADE QUE FOI REALIZADA O SERVIÇO;
C) COMPROVANTE DE COMBUSTÍVEL GASTO PELAS MÁQUINAS QUE REALIZARAM ESTES SERVIÇOS.
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58/2013 |
2013-02-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA NOMEIE COMISSÕES ESPECIAIS DESTINADAS A TRATAR E PROMOVER AS REFORMAS LEGAIS E NECESSÁRIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 90/1957 (ESTATUTO DO SERVIDOR) E Nº 758/1990 (CÓDIGO DE POSTURA).
JUSTIFICATIVA: REAL E URGENTE NECESSIDADE DE REALINHAR AS LEIS EXISTENTES COM O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR. |
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59/2013 |
2013-02-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA ADEMAR CARVALHO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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60/2013 |
2013-02-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, FIXANDO EM R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) A CADA MÊS, O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS ACS DAS ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
JUSTIFICATIVA:O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2.488/GM/MS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE APROVA A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DISPÕE COMO RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPOR O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REVISAR O VALOR ESTABELECIDO PARA O INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EDITOU A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, FIXANDO EM R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
DESTA FEITA, NADA MAIS JUSTO QUE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS MESMOS, HAJA VISTA QUE A COMPETÊNCIA FINANCEIRA É RETROATIVA A JANEIRO DO ANO EM CURSO. |
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28/2013 |
2013-02-27 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 28/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DA REFERIDA SECRETARIA QUE PREVÊ A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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29/2013 |
2013-02-27 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 29/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2011, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E A NECESSIDADE "URGENTE"DE TERMOS OS AGENTES EM NOSSA CIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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30/2013 |
2013-02-27 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 30/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, CONVIDANDO-OS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E QUAIS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO MESMO.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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31/2013 |
2013-02-27 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 31/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE SESSÕES SEMANAIS, PASSANDO DE DUAS PARA TRÊS SESSÕES POR SEMANA.
JUSTIFICATIVA: COM O AUMENTO DE PARLAMENTARES, O TEMPO PARA MANIFESTAÇÃO ESTÁ ESCASSO.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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53/2013 |
2013-02-27 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA SEMANA DO MUNICÍPIO A FESTA AÇORIANA, COM ATRAÇÕES CULTURAIS E COMIDA TÍPICA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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54/2013 |
2013-02-27 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULA DE ARTES NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AULA DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA (AULA DE INFORMÁTICA), BEM COMO AUMENTAR CONFORME PREVÊ A LDB (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS) AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS.
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55/2013 |
2013-02-27 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O DESCASO COM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO JÁ EXECUTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
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56/2013 |
2013-02-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, PROIBINDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA RUA ATANÁSIO BERNARDES NO CENTRO DA CIDADE, COM INÍCIO NA ALTURA DA INSTALADORA SANTA RITA ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO BAYER.
JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA ÁREA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL O FLUXO GRANDE DE CAMINHÕES VEM OCASIONANDO RACHADURAS NAS RESIDENCIAIS. |
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57/2013 |
2013-02-27 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR VISTORIA NA PONTE DE TERRA NOVA, POIS A MESMA PRECISA URGENTEMENTE DE MANUTENÇÃO. A REFERIDA PONTE FICA PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELISEU SGROTT.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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418/2013 |
2013-02-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
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24/2013 |
2013-02-25 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 24/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, SENHORA ROSÂNGELA F. LEAL DA VEIGA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA QUE REALIZOU O GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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25/2013 |
2013-02-25 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 25/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DOCUMENTO DO TERRENO ADQUIRIDO NO BAIRRO CAMPO NOVO, COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO OS VALORES PAGO PELO REFERIDO TERRENO E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO MESMO.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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26/2013 |
2013-02-25 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 26/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA, PRINCIPAL CARTÃO POSTAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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27/2013 |
2013-02-25 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 27/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO LEVE AO CONHECIMENTOS DOS PROFESSORES A LEI 12305/2010, PARA QUE ESTES POSSAM DISSEMINAR A COLETA SELETIVA DE LIXO DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR
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39/2013 |
2013-02-25 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE O SR. EXMO. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, UTILIZANDO O MESMO ESPAÇO DE ÁREA VERDE E LAZER NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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40/2013 |
2013-02-25 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, PRÓXIMO AO BAR DO NENO, ANTIGO BAR DO EDINHO, NO BAIRRO TERRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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41/2013 |
2013-02-25 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO CANTO DA ÁGUA FRIA, BEM COMO O PATROLAMENTO DA RUA DOS MATHIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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42/2013 |
2013-02-25 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE O SR. EXMO. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO AREIAS, UTILIZANDO O MESMO ESPAÇO DE ÁREA VERDE E LAZER DO LOTEAMENTO ALAMANDAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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43/2013 |
2013-02-25 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE O SR. EXMO PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REGULADORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA COLEIRAS, ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO BAIRRO CENTRO .
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. |
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44/2013 |
2013-02-25 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEARÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. |
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