| materia |
124/2013 |
2013-04-18 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL NA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
125/2013 |
2013-04-18 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 50 KM POR HORA NA RUA TITICO JACOMOSSI NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
422/2013 |
2013-04-18 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOÃO JOVITO ALEXANDRE A RUA QUE IDENTIFICA.
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| sessao |
4 |
2013-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2185/2013 |
2013-04-17 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TIJUCAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA TRANSFORMAÇÃO/ENCARROÇAMENTO DE UM CHASSI DE CAMINHÃO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010.
PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICAM ACRESCIDAS AS ALÍNEAS “F”, “G” E “H” AO INCISO I DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, COM ESTA REDAÇÃO:
F) 3 ANOS PARA A PASSAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO TÉCNICA;
G) 2 ANOS PARA A PASSAGEM DO ENSINO MÉDIO PARA O ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO TÉCNICA;
H) 3 ANOS PARA A PASSAGEM DA GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR PARA O MESTRADO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU);
ART. 2º. ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO:
ART. 17 SOMENTE SERÁ CONSIDERADO PARA EFEITO DA PROMOÇÃO DE QUE TRATA ESTA SEÇÃO O TÍTULO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, CUJA AFINIDADE COM O CARGO DE CARREIRA OCUPADO SEJA PREVIAMENTE APRECIADA E APROVADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PELOS RESPECTIVOS DIRIGENTES.
ART. 3º. ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO § 9º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO:
§ 9º SOMENTE SERÁ CONSIDERADA PARA FINS PROMOÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO O CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ÁREA AFIM AO CARGO QUE OCUPA E AUTORIZADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE ESTADUAL E/OU FEDERAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DEVIDAMENTE DEFINIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
ART. 4º. ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 EM RELAÇÃO À NOVA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL, QUE SERÁ AGENTE ADMINISTRATIVO.
ART. 5º. ESTA LEI COMPLEMENTAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SC,
12 DE ABRIL DE 2013.
VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
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| materia |
2179/2013 |
2013-04-15 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
35/2013 |
2013-04-15 |
Portaria |
PORTARIA N. º 35/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SRA. MARIA DO CARMO GONÇALVES MATRICULA N° 129, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 15 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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no document
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| norma |
36/2013 |
2013-04-15 |
Portaria |
PORTARIA N. º 36/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. JAMILTO COELHO MATRICULA N° 130, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 15 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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| materia |
87/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE ABORDAGEM REFERENTE AO PROJETO DE ABORDAGEM. |
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| materia |
88/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
NÃO EDITADO |
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| materia |
89/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO INFORMAR QUANDO ACONTECERÁ A NOVA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO NOVO CONSELHO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO COM OS NOMES, ENDEREÇOS E VALORES DE QUEM RECEBE O BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
91/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DO CADASTRO ÚNICO DOS QUARENTA MORADORES DE RUA, ATENDIDO PELO PROGRAMA DE ABORDAGEM. |
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| materia |
92/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEIS, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2011, 2012 E 2013. |
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| materia |
93/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DAS LIBERAÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA ASSISTENCIA SOCIAL, BEM COMO ANEXAR O RELATÓRIO ASSINADO PELO TÉCNICO RESPONSÁVEL, SENDO ESTES DE:
*PASSAGENS (CÓPIA DAS REQUISIÇÕES);
*AUXÍLIO FUNERAL;
*CESTAS BÁSICAS (CÓPIA DAS REQUISIÇÕES);
*ALUGUÉIS SOCIAIS REFERENTE AOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013. |
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| materia |
95/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS BALANCETES DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013. |
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| materia |
96/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTOS QUE INFORMEM QUAL O DESTINO DAS VERBAS ADVINDAS DO CREAS E CRAS. |
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| materia |
99/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE A MESMA ENCAMINHE PARA ESTÁ CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO COM NOME, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CARGA HORÁRIA E LOCAL DE DESEMPENHO, DE FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ATENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES). |
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| materia |
100/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE DE TIJUCAS SR. WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO SAMAE. |
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| materia |
101/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO ACOMPANHADO DO PROTOCOLO DA DEFESA CIVIL QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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| materia |
79/2013 |
2013-04-11 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 11 DE ABRIL DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 79/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO ANO DE 2013, BEM COMO SE POSSÍVEL ENCAMINHAR FOTOS E RELATÓRIO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELA MESMA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
80/2013 |
2013-04-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DA AV. BAYER FILHO E A MUDANÇA DA CICLOVIA. |
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| materia |
81/2013 |
2013-04-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR/PRESIDENTE DO PREVISERTI, SOLICITANDO QUE FAÇA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21/2013, ITEM F, NO QUAL REFERE-SE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO. |
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| materia |
82/2013 |
2013-04-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO:
A) QUEM É ATUALMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE;
B) QUAIS OS PROGRAMAS/PROPOSTAS CADASTRADOS NO ANO DE 2013;
C) QUAIS PROGRAMAS/PROJETOS/PROPOSTAS INCLUÍDOS EM ANOS ANTERIORES E QUE ESTÃO PENDENTES DE SOLUÇÃO OU PARECER DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL;
D) QUAL A ESTIMATIVA DA TOTALIZAÇÃO DE RECURSOS SOLICITADOS;
E) QUAIS PRÉ CONVÊNIOS/CONVÊNIOS QUE FORAM EFETIVADOS COM O RESPECTIVO APRAZAMENTO DAS DATAS PARA INICIO DA EXECUÇÃO E PARA O FIM DA EXECUÇÃO; |
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| materia |
83/2013 |
2013-04-11 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, NOTA DE REPÚDIO PELA COMPLETA AUSÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO POSSÍVEL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI. |
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| materia |
84/2013 |
2013-04-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA A DEPUTADA FEDERAL, SENHORA LUCI CHOINASCKI, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DA ANTT EM BRASÍLIA, SENHOR JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR REQUERENTE E DO PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE MORRETES, SENHOR MARCÍLIO WOLLINGER, COM PROPÓSITO DE DELIBERAR ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ELEVADO DE MORRETES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NA ROD. MÁRIO COVAS - BR 101. |
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| materia |
85/2013 |
2013-04-11 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO E MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, INFORMANDO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM REFERENCIA AO RISCO DE VIDA QUE ESTÃO SUJEITOS OS MORADORES DA LOCALIDADE DO ITINGA, QUE ESTÃO UTILIZANDO COMO PASSAGEM DE UMA MARGEM PARA A OUTRA AS VARAS DE EUCALIPTOS COLOCADAS SOBRE OS PILARES DA PONTE PARA SUSTENTAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO SAMAE. |
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| materia |
87/2013 |
2013-04-11 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DA BANDEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
109/2013 |
2013-04-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CALÇADA LEGAL. PROJETO QUE TEM POR OBJETIVO CONCEDER INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A REALIZAR DE FRENTE AOS MESMOS, PAVIMENTAR CALÇADAS/PASSEIOS PÚBLICOS DE FORMA PADRÃO E DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
JUSTIFICATIVA: PADRONIZAÇÃO CALÇADAS/PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2013 |
2013-04-11 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENCESLAU FERNANDES E UM TRECHO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
101/2013 |
2013-04-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS AGENTES DE SAÚDE NO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO/2013.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE. |
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| materia |
102/2013 |
2013-04-10 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA RUDY BAYER NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
78/2013 |
2013-04-08 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 08 DE ABRIL DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 78/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO PREVISERT, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES REFERENTE AOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| norma |
33/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
PORTARIA N. º 33/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SRA. KATIA ROSA COSTA, MATRICULA N° 128, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 08 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
0 |
no document
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| norma |
34/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
PORTARIA N. º 34/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. RHAMMYSES LINHARES, MATRICULA N° 127, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 08 DE ABRIL DE 2013.LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
0 |
no document
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| materia |
86/2013 |
2013-04-05 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TELEFONIA FIXA E INTERNET NO MEIO RURAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA DE SANTA CATARINA, AOS CUIDADOS DO GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA, SENHOR DIEGO RICARDO HOLLER.
SEGUE ANEXO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CAPTAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| norma |
32/2013 |
2013-04-02 |
Portaria |
PORTARIA N. º 32/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: COMISSÃO LICITAÇÕES CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 02 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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no document
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| norma |
16/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
PORTARIA N. º 16/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SRA. ALESSANDRA LOPES, MATRICULA N° 121, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. |
0 |
no document
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| norma |
17/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
PORTARIA N. º 17/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SRA. BIANCA BIBIANI MACHADO, MATRICULA N° 122, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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no document
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| norma |
18/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
PORTARIA N. º 18/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. CELSO AVILA DE SOUSA, MATRICULA N° 123, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
0 |
no document
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| norma |
19/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
PORTARIA N. º 19/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. EDEBIO PEIXER, MATRICULA N° 124, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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|
| norma |
20/2013 |
2013-04-01 |
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PORTARIA N. º 20/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. LUIZ ANTONIO DA SILVA, MATRICULA N° 93, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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21/2013 |
2013-04-01 |
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PORTARIA N. º 21/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. ISRAEL MILIORINI REGIS, MATRICULA N° 125, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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22/2013 |
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PORTARIA N. º 22/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ALTERAR NESTA DATA SRA. JANAINA PEREIRA CORREIA, MATRICULA N° 97, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSESSOR ADMINISTRATIVO. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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23/2013 |
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PORTARIA N. º 23/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ALTERAR NESTA DATA SRA. RAQUEL SOUZA DA LUZ, MATRICULA N° 118, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSESSOR ADMINISTRATIVO. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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24/2013 |
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PORTARIA N. º 24/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. SALVITO DA SILVA, MATRICULA N° 126, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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25/2013 |
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PORTARIA N. º 25/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: DELEGAR NESTA DATA, SR. EDSON LUIZ ROSA, PARA ASSINAR COMO TÉCNICO CONTÁBIL, GRATIFICADO A CONTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 004/2013. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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26/2013 |
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PORTARIA N. º 26/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. ESAU BAYER, MATRICULA N° 61, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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27/2013 |
2013-04-01 |
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PORTARIA N. º 27/2013 LUIZ ROGERIO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ALTERAR NESTA DATA SR. ADELINO JACOMOSSI, MATRICULA N° 117, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSESSOR PARLAMENTAR. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS SC, 01 DE ABRIL DE 2013. LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE |
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